0069 1 13 Atualidades MD 1

ATUALIDADES PARA CONCURSOS | MÓDULO 1

Prof. Rafael Moreira

Rua Maria Tomásia, 22 – Aldeota – Fortaleza/CE – Fone: (85)3208. 2222 – www.masterconcurso.com.br 1

OS: 0069/1/13-Gil

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ATUALIDADES PARA CONCURSOS

MÓDULO 1





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CONCURSO:

ÍNDICE:

1 – Crise na Europa e suas consequências na economia Mundial e Brasileira.................... 03

2 – Economia Brasileira..........................................................................................................12

3 – Geopolítica da América Latina.........................................................................................33

Olá pessoal,

Na área de Conhecimentos Gerais e Atualidades, a leitura diária de jornais e revistas é boa fonte de estudo, mas também é primordial um bom conhecimento em Geografia e História.

Atualmente as bancas têm cobrado dos candidatos um correto conhecimento nas vinculações históricas dos fatos cotidianos, por exemplo: se a questão fala de Mercosul, o candidato tem que saber relacionar como surgiu toda essa história, dos blocos econômicos e dos conceitos Neoliberalistas.

Vivemos hoje numa sociedade onde as transformações e a circulação de informações ocorrem de maneira muito rápida. Por isso, o constante acompanhamento do cotidiano aliado ao estudo histórico pode ajudar muito o candidato na hora da prova.

O ideal é que o candidato direcione seus estudos analisando o contexto atual da sociedade brasileira nos aspectos políticos, econômicos e sociais ligando-os ao contexto internacional e aos principais fatos ocorridos nos períodos históricos do Brasil.

Para quem se prepara para concursos é necessário relembrar alguns fatos que foram destaque na política e na economia mundial em 2011 e 2012. Tradicionalmente, o concurso valoriza o candidato que, além das disciplinas, sabe relacionar as matérias com a vida real. Leia e busque mais informações sobre cada um deles.

Segue abaixo alguns dos principais tópicos do que pode ser cobrado nas próximas provas de Conhecimentos Gerais e Atualidades.

Reforma política

Estatuto do desarmamento e a questão da violência.

Blocos econômicos, a implantação da ALCA e as possíveis consequências para o Brasil.

Encontros ambientais (geopolítica da Rio+20 e seus desdobramentos).

Os problemas do Mercosul e a formação da UNASUL

Organização Mundial de Comércio e os Processos brasileiros na OMC.

Princípios do Neoliberalismo e da globalização e suas vinculações históricas.

O papel da liderança do Brasil na América do Sul e as pretensões brasileiras no conselho de segurança da ONU

A escalada do terrorismo após 11 de setembro de 2001 e nova ordem mundial

Oriente médio (Questão Palestina, Iraque, Irã e Afeganistão principalmente).

Revoltas no mundo islâmico

Questões geopolíticas da América do Sul

Eleições: EUA e Brasil

Questões energéticas

Educação, segurança, dentre outras.




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ASSUNTO 01 Crise na Europa e suas consequências na

economia mundial e brasileira

A Europa, sempre lembrada como uma região de altíssimo desenvolvimento econômico e bem-estar social, agora tem sua imagem associada a turbulências de mercado. Entenda como o descontrole das contas públicas e as particularidades políticas do continente conduziram a zona do euro a uma crise financeira que levará anos para ser totalmente superada.

1. Por que a Europa passa por uma crise?

A formação de uma crise financeira na zona do euro deu-se, fundamentalmente, por problemas fiscais. Alguns países, como a Grécia, gastaram mais dinheiro do conseguiram arrecadar por meio de impostos nos últimos anos. Para se financiar, passaram a acumular dívidas. Assim, a relação do endividamento sobre PIB de muitas nações do continente ultrapassou significativamente o limite de 60% estabelecido no Tratado de Maastricht, de 1992, que criou a zona do euro. No caso da economia grega, exemplo mais grave de descontrole das contas públicas, a razão dívida/PIB é mais que o dobro deste limite. A desconfiança de que os governos da região teriam dificuldade para honrar suas dívidas fez com que os investidores passassem a temer possuir ações, bem como títulos públicos e privados europeus.

2. Quando os investidores passaram a desconfiar da Europa?

Os primeiros temores remontam 2007 quando existiam suspeitas de que o mercado imobiliário dos Estados Unidos vivia uma bolha. Temia-se que bancos americanos e também europeus possuíam ativos altamente arriscados, lastreados em hipotecas de baixa qualidade. A crise de 2008 confirmou as suspeitas e levou os governos a injetarem trilhões de dólares nas economias dos países mais afetados. No caso da Europa, a iniciativa agravou os déficits nacionais, já muito elevados. Em fevereiro de 2010, uma reportagem do The New York Times revelou que a Grécia teria fechado acordos com o banco Goldman Sachs com o objetivo de esconder parte de sua dívida pública. A notícia levou a Comissão Europeia a

investigar o assunto e desencadeou uma onda de desconfiança nos mercados. O clima de pessimismo foi agravado em abril pelo rebaixamento, por parte das agências de classificação de risco, das notas dos títulos soberanos de Grécia, Espanha e Portugal.

3. Quais países se encontram em situação de risco na Europa e por quê?

Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha - que formam o chamado grupo dos PIIGS - são os que se encontram em posição mais delicada dentro da zona do euro, pois foram os que atuaram de forma mais indisciplinada nos gastos públicos e se endividaram excessivamente. Além de possuírem elevada relação dívida/PIB, estes países possuem pesados déficits orçamentários ante o tamanho de suas economias. Como não possuem sobras de recursos (superávit), entraram no radar da desconfiança dos investidores. Para este ano, as projeções da Economist Intelligence Unit apontam déficits/PIB de 8,5% para Portugal, 19,4% para Irlanda, 5,3% para Itália, 9,4% para Grécia e 11,5% para Espanha.

4. Por que o bloco europeu não consegue regular sua política fiscal como os Estados Unidos, por exemplo?

Apesar de ter um órgão responsável pela política monetária, o Banco Central Europeu (BCE), que estabelece metas de inflação e controla a emissão de euros, a União Europeia não dispõe de uma instituição única que monitora e regula os gastos públicos dos 16 países-membro. Dessa maneira, demora a descobrir os desleixos governamentais e, quando isso acontece, inexistem mecanismos austeros de punição. Em 1999, os países da região encerraram um ciclo de discussões chamado Pacto de Estabilidade e Crescimento. Em resumo, as nações comprometeram-se com a questão do equilíbrio fiscal. Àquelas altamente endividadas ficou a imposição de apresentar ‘planos de convergência’ para patamares de dívida mais aceitáveis. As sanções seriam recolhimentos compulsórios e multas. Contudo, sua aplicação não seria automática, ficando na dependência de uma avaliação pelo Conselho Europeu. A política mostrou-se insuficiente para controlar os gastos públicos dos PIIGS.




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5. A crise financeira pode afetar a economia real da Europa?

A desconfiança em relação à Europa pode disseminar pânico no mercado e fazer com que bancos fiquem excessivamente cautelosos ou até parem de liberar crédito para empresas e clientes. Os investidores, ao venderem ações e títulos europeus, provocam fuga de capitais da região. Sem poder provocar uma maxidesvalorização do euro, haja vista que isso prejudicaria aqueles países que têm as contas controladas, a opção é impor sacrifícios à população, como corte de salários e congelamento de benefícios sociais. Tudo isso implica menos dinheiro para fazer a economia girar - justo num momento em que a zona do euro precisa crescer e aumentar sua arrecadação para diminuir o endividamento. O risco é a criação de um círculo vicioso, em que uma estagnação ou, até mesmo, uma recessão, prejudique os esforços de ajuste fiscal - o que levaria a medidas de austeridade ainda mais severas, mais recessão, e assim por diante. Num segundo momento, a Europa, como um dos maiores mercados consumidores do mundo, diminuiria o ritmo de importação de bens e serviços e prejudicaria a dinâmica econômica global.

6. Por que o euro de desvaloriza?

A possibilidade de que governos e empresas da região tornem-se insolventes faz com boa parte dos investidores simplesmente não queira ficar exposta ao risco de ações e títulos europeus. Na primeira metade do ano, o que se viu foi um movimento de venda destes papéis e fuga para ativos considerados seguros, como os títulos do Tesouro norte-americano. Tal movimento, de procura por dólares e abandono do euro, fez com que a cotação da moeda europeia atingisse valores historicamente baixos. As moedas também refletem o vigor das economias. Assim, argumentam os analistas, a tendência de longo prazo é de fortalecimento do dólar e das moedas dos países emergentes (real inclusive), enquanto a Europa não conseguir resolver seus problemas fiscais e criar condições para um crescimento econômico mais acentuado.

7. O que foi feito para evitar a derrocada do euro?

Dois pacotes de socorro foram aprovados com o intuito de ganhar tempo para a tarefa de reorganizar as contas dos países mais endividados e restabelecer

a confiança dos investidores na região. O primeiro voltava-se exclusivamente à Grécia e somou cerca de 110 bilhões de euros. O montante, levantado pelo Fundo Monetário Internacional (€ 30 bilhões) e pelos governos dos países da zona do euro (€ 80 bilhões), deve ser liberado de forma progressiva num prazo de três anos. O segundo foi a constituição de um fundo emergencial de 750 bilhões de euros para situações de crise na União Europeia. Qualquer país da região estaria apto a recorrer a ele. A maior parte, € 500 bilhões, virá de países europeus e o restante, € 250 bilhões, do FMI.




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Entenda a crise da dívida da Grécia

Os políticos gregos aprovaram uma nova série de medidas de austeridade necessárias para obter um pacote de resgate para a economia do país.

As medidas eram exigidas pela "troika" - o grupo de negociadores internacionais formados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Central Europeu (BCE) e União Europeia.

Na madrugada de 21 de fevereiro de 2011 foi anunciado que o acordo permitirá que o governo grego tenha acesso a 130 bilhões de euros em

empréstimos e permitir uma redução de 100 bilhões de euros na dívida que o país tem com bancos privados.

No dia 20 de março, a Grécia precisa pagar uma parcela de 14,5 bilhões de euros.

Entenda, abaixo, como a Grécia chegou nessa situação e quais as medidas em curso para tentar recuperar o país.

Quem está pagando o resgate da Grécia?

Em tese, os governos europeus não estão pagando nada, já que o pacote de 130 bilhões de euros vem na forma de um empréstimo.

O dinheiro será emprestado a uma baixa taxa de juros, mas ainda acima do custo de tomada de empréstimos de países como Alemanha e França.

Ao contrário dos governos europeus, os credores privados - como bancos europeus - vão perder bastante dinheiro.

Pelo acordo, eles vão ter que aceitar uma redução entre 50% e 70% do dinheiro que emprestaram para a Grécia no passado.

O problema é que a economia grega está em estado tão frágil que mesmo esta redução nas dívidas não será suficiente para diminuir o tamanho da dívida grega para que ela possa ser paga no longo prazo.

Por isso, os líderes europeus já estão discutindo novas soluções, como pedir aos bancos privados que aceitem um prejuízo maior ainda, ou sugerindo que bancos centrais (inclusive o Banco Central Europeu) perdoem parte da dívida grega que possuem em títulos.

Outra opção é reduzir a taxa de juros cobrada no pacote de resgate ou reinvestir o lucro dos empréstimos para aumentar os recursos à disposição.

O que são as medidas de austeridade exigidas da Grécia?

Líderes europeus têm se mantido céticos quanto à habilidade da Grécia em implementar cortes de gastos orçamentários. Então, na mais recente rodada de negociações, exigiram que o Parlamento




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grego aprovasse medidas que pudessem ser tomadas de forma rápida.

A Grécia foi pressionada a aceitar cortes de gastos mais profundos, relativos a 1,5% do seu PIB, além de cortes previdenciários e de empregos, altamente impopulares entre os cidadãos gregos.

A "troika" também quer que a Grécia torne sua economia mais competitiva, eliminando os custos burocráticos e flexibilizando leis trabalhistas. Também pressionou Atenas a reduzir o salário mínimo, diminuir o número de funcionários públicos, efetuar cortes no valor das aposentadorias e a recapitalizar os bancos gregos.

Mas a Grécia já não tinha implementado medidas de austeridade?

Sim, a Grécia já tinha acordado medidas de contenção de despesas e aumentos de impostos que elevarão a arrecadação em 3,38 bilhões de euros em 2013.

No setor público, já haviam sido feitos cortes de salários e de bônus. Cerca de 30 mil funcionários públicos devem ser suspensos, e as pensões que ultrapassarem o teto de 1000 euros sofrerão cortes de 20%.

O governo grego também havia previsto obter 50 bilhões de euros até 2020 com a privatização de ativos estatais - como portos, aeroportos e minas -, mas revisou esse número para baixo por conta da piora recente do cenário econômico.

As medidas vão funcionar?

Essa é a questão de 130 bilhões de euros. O objetivo dos cortes orçamentários é reduzir o deficit grego de 160% de seu PIB para 120% até 2020.

Apesar das medidas de austeridade aplicadas até o momento, o governo grego continua gastando mais do que sua receita em impostos.

Para alguns economistas e para os sindicatos gregos, o plano em curso atualmente está fadado ao fracasso. Eles argumentam que, ao empobrecer a população, as medidas de austeridade vão simplesmente encolher ainda mais a economia do

país, reduzir a arrecadação de impostos e aumentar o deficit.

Já líderes da UE dizem que a Grécia não tem escolha - que os gastos estatais precisam cair mesmo que isso signifique danos de curto prazo à economia.

Também argumentam que as medidas, como cortes de salários, farão com que aumente a competitividade grega e atrairão novos negócios ao país.

O que acontece se o plano fracassar?

Nesse caso, a Grécia não terá como pagar seus credores. Bancos e detentores dos títulos gregos perderiam - mas uma grande parcela do dinheiro já foi, de qualquer forma, eliminado da dívida.

O maior risco pode estar nos mercados, já que os investidores podem perder confiança na habilidade da zona do euro em lidar com países endividados.

A Grécia, em si, não conseguiria mais obter dinheiro emprestado em lugar algum, ficando impossibilitada de pagar o que deve a seus próprios bancos. Isso poderia gerar pânico entre correntistas e possíveis quebras de bancos.

O país também poderia ser forçado a deixar a zona do euro.

Por que a Grécia está tão mal?

A Grécia tem gastado mais do que arrecada desde antes de entrar na zona do euro. Após a adoção da moeda comum, os gastos públicos cresceram ainda mais, e os salários do funcionalismo praticamente dobraram.

E ao mesmo tempo em que o dinheiro saía facilmente dos cofres estatais, pouco recursos entravam, já que a evasão fiscal é amplamente praticada na Grécia.

Assim, o país encontrava-se muito mal preparado para lidar com a crise financeira global que estourou em 2008.

Atenas recebeu 110 bilhões de euros em pacotes de resgate financeiro, em maio de 2010, para enfrentar a crise. Depois, em julho de 2011,




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estabeleceu-se que o país receberia mais 109 bilhões. Mas as quantias foram consideradas insuficientes.

Em outubro de 2011, a zona do euro conseguiu convencer os bancos a "cortar" 50% de seus títulos gregos, além de acordar previamente um pacote de mais 130 bilhões de euros. Os bancos deixariam de receber a metade do valor emprestado originalmente à Grécia ao adquirirem títulos gregos.

Desde então, a situação grega se deteriorou ainda mais, e o acordo agora em debate envolve uma redução ainda maior na dívida grega por parte dos bancos.

Por que a crise não foi resolvida com os pacotes de resgate prévios?

Apesar de o caso da Grécia ser o mais grave, ele é um indicativo de problemas que têm afetado outros países da zona do euro na última década, como altos déficits e crises imobiliárias.

Com a crise, ficou muito mais difícil pagar esses déficits. E os altos níveis salariais desses países os deixa sem competitividade perante outros países. E, por estarem na zona do euro, não têm a opção de desvalorizar sua moeda para deixar suas exportações mais competitivas.

Esses países estão, agora, tendo que levar adiante cortes de gastos dolorosos e aumento de impostos para colocar suas contas em dia. Mas alguns analistas creem que medidas desse tipo acabam por empurrar os países a uma recessão e, em consequência, a uma diminuição da receita obtida com impostos.

Enquanto isso, a UE tenta estabelecer medidas para o caso de mais algum país mostrar-se insolvente. Em outubro, o bloco entrou em acordo quanto ao Fundo Europeu de Estabilidade Financeira, com 1 trilhão de euros para enfrentar futuras crises de dívida soberanas. O dinheiro, porém, ainda não foi levantado.

A crise econômica da Espanha ficará ainda pior, apesar do pedido do país de uma ajuda financeira, feito à Europa, de até 100 bilhões de euros para salvar seus bancos, afirmou o primeiro ministro, Mariano Rajoy.

A Espanha permanecerá presa em sua segunda recessão em três anos, e mais espanhóis irão perder seus empregos em um país onde uma em cada quatro pessoas já está desempregada, disse Rajoy, um dia depois do país se tornar o quarto e maior dos 17 que formam a zona do euro a pedir ajuda financeira do bloco econômico. "Este ano será muito ruim: o crescimento será negativo em 1,7% e o desemprego irá crescer", disse ele.

A Espanha irá reconquistar a credibilidade econômica que perdeu através da sustentação de seus bancos, o que resultará na restauração do crédito para que os negócios e os cidadãos que foram afetados por empréstimos possam voltar a emprestar e a economia voltar a crescer, disse o primeiro ministro. Mas Rajoy não explicou como isso vai ocorrer.

O primeiro ministro insistiu que o resgate econômico irá ajudar a restaurar a credibilidade da zona do euro, que continua abalada mais de dois anos depois do início da crise financeira.

A expansão da recessão e crise financeira da Europa afetou empresas e investidores em todo o mundo. Ao prover os bancos espanhóis com recursos para voltar a operar, a economia espanhola, que é cinco vezes maior que a da Grécia, poderá reduzir a ansiedade dos mercados de como o país voltará a construir seu caminho fora da crise.

Outro grande teste para a Europa acontece na próxima semana quando a Grécia realiza eleições que irá determinar se ela deixará a zona do euro. Os líderes europeus dizem que foi crucial para a Espanha ter pedido ajuda para seus bancos antes da eleição grega de 17 de junho.

Rajoy recusou-se repetidamente a chamar o pacote de salvamento de "resgate", dizendo que é uma "linha de crédito", diferente dos resgates pedidos pela Grécia, Irlanda e Portugal porque a ajuda concedida a estes países incluiu o controle externo sobre as finanças públicas destes países, o que não ocorre na Espanha.




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O primeiro ministro culpa a administração socialista anterior, de Jose Luis Rodriguez Zapatero, pela crise na Espanha, mas não citou-o pelo nome. Zapatero saiu do governo nas eleições de novembro com os eleitores demonstrando na urna que não aprovaram a forma como os socialistas lidaram com a economia. "No ano passado, a administração pública espanhola gastou 90 bilhões de euros a mais do que arrecadou, o que não pode continuar", disse Rajoy. As informações são da Associated Press.

A União Europeia

A União Europeia, anteriormente designada por Comunidade Econômica Europeia (CEE) e Comunidade Europeia (CE), é uma organização internacional constituída atualmente por 27 Estados-Membros. Foi estabelecida com este nome pelo Tratado da União Europeia (normalmente conhecido como Tratado de Maastricht) em 1992, mas muitos aspectos desta união já existiam desde a década de 50. A União tem sedes em Bruxelas, Luxemburgo e Estrasburgo.

A União Europeia tem muitas facetas, sendo as mais importantes o mercado único europeu (ou seja uma união aduaneira), uma moeda única (adotada por 17 dos 25 Estados membros) e políticas agrícola, de pescas, comercial e de transportes comuns. A União Europeia desenvolve também várias iniciativas para a coordenação das atividades judiciais e de defesa dos Estados Membros.

Este bloco econômico é o maior bloco econômico do mundo. Já ultrapassou o PIB dos Estados Unidos e hoje exporta um volume cinco vezes maior que o dos EUA.

O Tratado de Paris, assinado em 1951, estabelecendo a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, e o Tratado de Roma, assinado em 1957, e instituindo a Comunidade Econômica Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atômica ou EURATOM, foram assinados por seis membros fundadores: Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos. Depois disto, a UE levou a cabo cinco alargamentos sucessivos: em 1973 Dinamarca, Irlanda e Reino Unido; em 1981 Grécia; em 1986 Espanha e Portugal; em 1995 Áustria, Finlândia e Suécia; a 1 de Maio de 2004, República Checa, Chipre, Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia, Malta e Polônia.

Em 1972 e 1994, a Noruega assinou também tratados de adesão à União Europeia. No entanto, nas duas ocasiões, através de referendos, a população norueguesa rejeitou a adesão do seu país.

A Croácia, Bulgária, Romênia e Turquia são candidatos à adesão à UE. A Bulgária e a Romênia têm adesão marcada para 2007. As negociações com a Turquia e a Croácia iniciaram-se oficialmente em outubro de 2005, mas ainda não há uma data de adesão definida - o processo pode estender-se por vários anos.

Hoje, 320 milhões de pessoas usam o Euro em 15 países. Preservam a sua moeda o Reino Unido, a Dinamarca e a Suécia.

Implantação do Euro • Onze países participam do lançamento da nova moeda, em 1º de janeiro de 1999: Alemanha, Áustria, Bélgica, Espanha, França, Finlândia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Holanda (Países Baixos) e Portugal. Inicialmente, o euro será usado apenas em transações bancárias. Em 2002, as notas começarão a circular e as moedas nacionais serão extintas. O euro passa a competir com o dólar norte-americano, mas o elevado desemprego na Europa, a desaceleração econômica da Alemanha, a guerra em Kosovo e o aquecimento da economia dos EUA fazem a moeda despencar, de janeiro a junho, quase 12% em




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relação ao dólar. Reino Unido, Suécia e Dinamarca não aderem a essa primeira fase do euro, apesar de terem cumprido as exigências, por temer as consequências da perda de soberania ao deixar de emitir moeda. A Grécia preenche as condições em 2000, quando fica acertada sua adesão para 2001.

UNIÃO EUROPEIA

País

PIB (bilhões de US$)

2008

IDH - 2008

Renda per Capita (US$) - 2007

População (2008)

(mi)

Alemanha 3.652,82 0,935 38.990,00 82,2

Reino Unido 2.645,59 0,947 43.430,00 61,6

França 2.853,06 0,961 38.790,00 62,3

Itália 2.293,00 0,951 33.490,00 59,9

Espanha 1.604,17 0,955 29.290,00 44,9

Holanda 860,33 0,964 45.650,00 16,6

Bélgica 497,58 0,953 41.120,00 10,6

Suécia 480,02 0,963 47.870,00 9,2

Polônia 526,96 0,880 9.870,00 38,1

Áustria 416,38 0,955 41.970,00 8,4

Grécia 356,79 0,942 25.740,00 11,2

Dinamarca 342,67 0,955 55.450,00 5,5

Irlanda 281,77 0,965 47.610,00 4,5

Finlândia 271,28 0,959 44.310,00 5,3

Portugal 242,68 0,909 18.960,00 10,7

Rep. Tcheca 216,48 0,903 14.240,00 10,4

Romênia 200,07 0,837 6.390,00 21,3

Hungria 154,66 0,879 11.670,00 10,0

Eslováquia 94,57 0,880 11.729,00 5,4

Luxemburgo 54,25 0,960 79.060,00 0,5

Eslovênia 54,61 0,929 21.510,00 2,0

Bulgária 49,90 0,840 4.460,00 7,5

Lituânia 47,34 0,870 9.910,00 3,3

Letônia 33,78 0,866 10.090,00 2,2

Chipre 21,27 0,914 22.950,00 0,9

Estônia 23,08 0,883 12.840,00 1,3

Malta 7,44 0,902 16.680,00 0,4

Fonte: Almanaque Abril 2010

IMPORTANTÍSSIMO!!!

A UNIÃO EUROPÉIA INICIA UMA NOVA ETAPA

A União Europeia (UE) inicia esta década com uma nova etapa, após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, um acordo organizacional, normativo, institucional e político que ambiciona agilizar e fortalecer o bloco formado por 27 países. O tratado foi viabilizado em outubro de 2009, após a aprovação em referendo na Irlanda, e sua aceitação pelos presidentes da República Tcheca, Vaclav Klaus, e da Polônia, Lech Kavzynski, no mês seguinte.

O Tratado de Lisboa passou a vigorar em 1º de dezembro de 2009. Foi um longo processo de entraves e superações, iniciado há meia década, quando fracassou a primeira iniciativa nessa direção, que era a aprovação de uma Constituição Europeia. Em 2005, o documento da Constituição foi derrotado em referendes nacionais na França e na Holanda. Para substituí-lo e viabilizá-lo, as lideranças europeias formularam o Tratado de Lisboa. É uma versão simplificada da proposta anterior, aprovada na cúpula da UE realizada em julho de 2007. Como propõe leis comuns a todos os países-membros, ele só poderia ser adotado após aprovação unânime das nações do bloco.

Para tentar garantir que o tratado não teria o mesmo destino da proposta de Constituição, a ratificação por votação popular foi substituída pela aprovação simples nos parlamentos. O tratado já tinha sido aprovado em 18 dos 27 países-membros quando, em julho de 2008, foi rejeitado por 53,4% dos votos dos irlandeses em plebiscito, o que paralisou o processo. Apenas em outubro de 2009, em novo plebiscito, os irlandeses o aprovaram, com 67,1 % dos votos.

Oficialmente, o novo tratado passou a ser considerado um acordo de emendas aos tratados de Maastricht (1992) e o de Nice (2000). Para garantir sua aprovação, foram evitados termos como "Constituição". O texto também não prevê a existência de hino e bandeira, símbolos que poderiam reforçar a visão de um poder supranacional. Mas quase todos os pontos previstos na proposta de Constituição foram preservados no Tratado de Lisboa. Veja a seguir os principais pontos.

A UE passa a ter um presidente eleito pelo Conselho Europeu, com mandato de dois anos e meio, renovável uma vez. Antes, a presidência era




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alternada semestralmente por chefes de Estado ou de governo do bloco. O primeiro presidente, eleito em 19 de novembro, foi o primeiro-ministro da Bélgica, Herman van Rompuy.

A UE passa a ter uma chancelaria única, que terá embaixadas em mais de uma centena de países. Para o cargo de ministro das Relações Exteriores foi eleita a comissária econômica da UE, a britânica Catherine Ashton.

o Parlamento europeu passa a ter mais poder de decisão em assuntos de interior e justiça dos países, numa estrutura próxima à de uma federação nacional. A legislação de cada país terá de seguir as diretrizes estabelecidas pela UE.

a partir de 2014, a aprovação de qualquer lei passa a ser pela aceitação de 55% dos Estados, desde que representem 65% da população do bloco. A divisão do número de deputados europeus também foi modificada, e os países mais populosos terão mais deputados.

a Comissão Europeia, órgão executivo da UE, teve seu colegiado reduzido de 27 integrantes (um de cada país-membro) para 18 (a regra passa a ser o número equivalente a dois terços da quantidade de Estados do bloco). Atualmente, isso significa que nove dos países integrantes não têm mais representantes.

AS ELEIÇÕES

Entre os dias 4 e 7 de junho de 2009, os eleitores dos 27 países-membros escolheram 736 representantes para o Parlamento europeu (2010 a 2015). Do total de eleitos, 449 representantes (61% do total) pertencem às coligações de democrata-cristãos e de socialdemocratas, o que mostra uma tendência centrista.

Entenda a diferença entre União Europeia, Espaço Schengen e Zona do Euro

Muitas das dúvidas relacionadas à Europa, no que se refere a assuntos como vistos, necessidade de passar ou não pela imigração, câmbio e outras questões burocráticas, são resolvidas se forem bem compreendidas as diferenças entre os conceitos de União Europeia, Espaço Schengen e Zona do Euro.

UNIÃO EUROPEIA

União Europeia é o nome atual da Comunidade Econômica Europeia, ou simplesmente Comunidade Europeia. Abrange, atualmente, 26 países europeus e 1 país asiático (Chipre), bem como seus territórios e colônias espalhados pelo mundo (Guiana Francesa, Ilhas Canárias, etc.).

Com relação a viagens, entender quais são os países da União Europeia (UE) tem relevância se você possui passaporte europeu. Ter passaporte europeu significa que você tem cidadania europeia e que seu passaporte vale como se fosse de uma pessoa nascida em qualquer um dos 27 países da UE.

Nem todos os países da UE usam o Euro como moeda ou tem fronteiras comuns, sem controle de imigração.

ESPAÇO SCHENGEN

Espaço Schengen é o nome que se dá ao conjunto de países que assinou o Tratado de Schengen, que prevê a abolição do controle de imigração entre um e outro país membro desse mesmo tratado, bem como a observação de regras comuns com relação às fronteiras externas e à imigração de pessoas de fora desse conjunto de países.

No mapa abaixo, estão representados em preto os países que fazem parte do Espaço Schengen:

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Perceba que nem todos os países da União Europeia estão no Espaço Schengen, a exemplo da Irlanda e do Reino Unido; perceba também que há países de fora da UE que estão no Schengen (Noruega, Islândia, Suíça). Romênia e Bulgária devem ingressar dentro de alguns anos nesse acordo.

Os países do Espaço Schengen funcionam, para efeitos de imigração, como se fossem um país só. Se você entrar num deles, não precisa mais fazer imigração para seguir para os demais, porque não haverá controle entre um e outro. Apenas um carimbo será colocado no seu passaporte se você ficar dentro do Espaço Schengen a sua viagem inteira.

Assim como você não precisa fazer imigração para ir de São Paulo para o Rio de Janeiro, do Rio para Porto Alegre e de Porto Alegre para Manaus, porque todos estão dentro da mesma zona imigratória, na Europa você não precisa fazer imigração (carimbar passaporte) quando vai de Lisboa para Madri, de Madri para Paris, de Paris para Berlin e de Berlin para Oslo. Isso vale tanto para viagens de avião como de barco, trem ou automóvel.

Agora, se você estiver em Paris (dentro de Schengen) e quiser ir para Londres (fora de Schengen), vai fazer a saída migratória (carimbo de saída) e a entrada no Reino Unido (carimbo de entrada). Se quiser voltar para Paris, vai carimbar sua saída da Inglaterra e a nova entrada na França. Tudo isso mesmo que você não tenha saído da UE.

Brasileiros que pretendam viajar para países do Espaço Schengen por até 90 dias como turistas não precisam de visto. Entretanto, se quiserem trabalhar em algum país do Espaço Schengen, terão que procurar o consulado do país onde querem trabalhar para tirar um visto e esse visto valerá para todos os países do Espaço Schengen. Da mesma forma ocorre

com países que precisam de visto até mesmo para turismo na Europa, como por exemplo bolivianos (precisam tirar um visto que vale para todos).

ZONA DO EURO

O conceito de Zona do Euro serve para que se saiba quais são os países onde se usa o Euro como moeda. Nem todos da UE usam e alguns países de fora da UE usam extraoficialmente. Veja no mapa, em azul, onde se usa o Euro como moeda:

Em verde, estão os países que devem adotar o Euro num futuro ainda incerto. Em marrom (Reino Unido), está um país que optou por não usar o Euro, mantendo a Libra. Em vermelho, a Dinamarca, que está fazendo um plebiscito para ver se adota o euro. Os dois roxos (Kosovo e Montenegro) usam o Euro como moeda extraoficialmente.

Resumindo...

França, Espanha, Portugal, Itália, Alemanha, Holanda, Bélgica, Luxemburgo, Finlândia, Áustria, Eslovênia, Eslováquia, Estônia, Malta e Grécia são países que fazem parte da UE, usam Euro como moeda e não têm controle de fronteiras entre si.

Suécia, Dinamarca, Letônia, Lituânia, Polônia, República Tcheca e Hungria fazem parte da UE, não têm controle de fronteiras entre si, mas usam cada um a sua moeda própria.

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A Irlanda e Chipre fazem parte da UE, usam o Euro como moeda, mas fazem controle de fronteiras.

O Reino Unido, a Romênia e a Bulgária fazem parte da UE, mas usam moedas próprias e fazem controle de fronteiras.

A Suíça, a Noruega e a Islândia não fazem parte da UE, têm moedas próprias, mas não fazem controle de fronteiras dentro do Espaço Schengen.

Os micropaíses seguem a política do país do qual dependem. O Vaticano e San Marino seguem a política italiana; Mônaco e Andorra seguem a política francesa (usam Euro e não fazem controle de fronteira). Liechtenstein segue a política suíça (usa o franco suíço e deixou de fazer controle de fronteiras com a entrada da Suíça no Espaço Schengen, em dezembro de 2008).

Todos os demais países da Europa (Rússia, Ucrânia, Sérvia, Croácia, Albânia, Belarus, Montenegro, Bósnia-Herzegovina, etc) seguem políticas próprias com relação a moeda, imigração e cidadania, alguns deles isentando turistas brasileiros de visto (exemplo: Croácia, Rússia, Ucrânia) outros exigindo visto de brasileiros (exemplo: Belarus).

Anotações

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ASSUNTO 02 Economia brasileira

A economia do Brasil tem um mercado livre e exportador. Medido por paridade de poder de compra, seu produto interno bruto é próximo de 2,5 trilhões de dólares, fazendo-lhe a sexta maior economia do mundo em 2011 segundo o FMI, e o Banco Mundial, e a segunda maior do continente americano, atrás apenas dos Estados Unidos. A economia brasileira tem apresentado um crescimento consistente e, segundo o banco de investimento Goldman Sachs, ela deve se tornar a quarta maior do mundo por volta de 2050.

O Brasil é membro de diversas organizações econômicas, como o Mercosul, a UNASUL, o G20, dentre outros. Seu número de parceiros comerciais é na ordem das centenas, com 60% das exportações principalmente de produtos manufaturados e semimanufaturados. Os principais parceiros comerciais do Brasil em 2011 foram: Mercosul e América Latina (US$ 30,0 bilhões - 25%) China (US$ 27,8 bilhões - 15,41%), Estados Unidos (US$ 22,0 bilhões - 12,20%), Alemanha (US$ 9,464 bilhões - 5,24%) e Japão (US$ 6,793 bilhões - 3,76%).

Segundo o Fórum Econômico Mundial, o Brasil foi o país que mais melhorou em competitividade em 2009, ganhando oito posições entre outros países, superando a Rússia pela primeira vez e fechando parcialmente a diferença de competitividade com a Índia e a China, as economias BRIC. Importantes passos dados desde a década de 1990 para a sustentabilidade fiscal, bem como as medidas tomadas para liberalizar e abrir a economia, impulsionaram significativamente os fundamentos do país em matéria de competitividade, proporcionando um melhor ambiente para o desenvolvimento do setor privado.

Proprietário de um sofisticado setor tecnológico, o Brasil desenvolve projetos que vão desde submarinos a aeronaves (a Embraer é a terceira maior empresa que produz aviões no mundo) e está envolvido na pesquisa espacial: o país possui um centro de lançamento de satélites e foi o único país do Hemisfério Sul a integrar a equipe responsável pela construção do Estação Espacial Internacional (EEI). É também o pioneiro em muitos outros campos econômicos, incluindo a produção de etanol.




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PAÍS PIB (tri. de

US$)

1ª Estados Unidos 15,6

2ª China 6,9

3ª Japão 5,8

4ª Alemanha 3,6

5ª França 2,7

6ª Brasil 2,5

7ª Reino Unido 2,4

8ª Itália 2,2

9ª Canadá 1,7

10ª Índia 1,8

O Brasil superou o Reino Unido e passou a ser a sexta maior economia do mundo, segundo afirmou um grupo de pesquisa com sede em Londres, em 2011. O último Quadro da Liga Econômica Mundial, o Centro de Pesquisas para Economia e Negócios (CEBR) afirma que os países asiáticos estão crescendo enquanto os europeus encolhem. O chefe executivo do CEBR, Douglas McWilliams, afirmou à rádio BBC que o avanço do Brasil faz parte de uma tendência mais ampla. "Acredito que isso é parte de uma mudança econômica maior, onde não apenas estamos vendo uma mudança do Ocidente para o Oriente, mas também, vemos que países que produzem commodities vitais - alimentos e energia e coisas como essas - estão indo muito bem e estão subindo, gradualmente, no quadro da liga econômica", declarou.

A população do Brasil, de cerca de 200 milhões, é mais de três vezes maior que a britânica. A economia brasileira cresceu 7,5% em 2010, mas o governo reduziu as perspectivas de crescimento para 3,5% este ano, depois da economia ter desacelerado no terceiro trimestre. O CEBR também previu que a economia britânica ultrapassaria a francesa - em quinto lugar, este ano - em 2016 e que a Índia, a décima maior economia em 2011, saltaria para o quinto lugar em 2020.

O Centro igualmente informou que a maior economia ainda é a dos Estados Unidos, seguidos pela China, Japão e Alemanha. No final de 2011, o ministro da Fazenda Guido Mantega antecipou, durante uma confraternização de fim de ano com a imprensa, essa boa notícia para o Brasil e se mostrou otimista em relação ao desempenho da economia brasileira em

2012. Mantega mencionou que o Brasil se tornaria a sexta economia mundial, destacando que apenas a China cresceria mais que a economia brasileira em 2011. E também destacou que o Brasil está se consolidando entre as dez maiores economias do mundo. Segundo Mantega, este é um cenário possível de alcançar, mesmo num contexto internacional que ele definiu como "complicado".

Reservas sobem US$ 63 bi em 2011, o segundo maior aumento da história. Reservas internacionais somaram US$ 352 bilhões no fim do ano passado.

As reservas internacionais brasileiras registraram crescimento de US$ 63,44 bilhões, ou 22%, em 2011, fechando o ano passado (posição de 30 de dezembro, último dia útil) em US$ 352 bilhões, informou o Banco Central.

No fim de 2010, as reservas estavam em US$ 288,57 bilhões. Com isso, as reservas cambiais registraram o segundo maior crescimento anual da história, perdendo apenas para o ano de 2007, quando foi computado uma expansão de US$ 94,49 bilhões.

Expansão da renda média impulsiona queda da desigualdade social no Brasil. Apesar da melhora em indicadores como o índice de Gini entre 2009 e 2011, no período após o início da crise internacional, País ainda segue muito desigual com os 10% mais ricos concentrando 41,5% dos rendimentos, diz IBGE.

A expansão do mercado de trabalho no Brasil aliada a um incremento de mais de 8% na renda mensal entre 2009 e 2011, em pleno período após o estouro da crise econômica mundial, impulsionaram a redução nos níveis de desigualdade social no País.

De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) divulgados nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o rendimento médio mensal real dos brasileiros cresceu 8,3% em 2011 em relação a 2009, atingindo R$1.345,00. O maior aumento foi nas classes de trabalhadores com os rendimentos mais baixos, 29,2% na mais faixa até R$186 por mês, 27% na faixa até R$447 mensais, 12,4% até R$545 e 13,6% na faixa de R$616 ou mais.




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Melhoria na renda da população reduziu o nível de desigualdade social e ampliou o poder de consumo

Com a redução da desigualdade social, o índice Gini brasileiro melhorou, caindo de 0,518 para 0,501. O indicador utilizado internacionalmente varia de 0, situação de perfeita igualdade, a 1, situação de desigualdade máxima.

Na região Norte do Brasil,foi registrado o contrário das demais área do País, com as classes mais baixas perdendo renda, e os 20% mais ricos ampliando a concentração e contribuindo para a elevação dos níveis de desigualdade.

No cenário mais geral da pesquisa, apesar da evolução, o Brasil segue ainda muito desigual. Em 2011, segundo o IBGE, os 10% mais ricos concentravam 41,5% dos rendimentos da população ocupada. Em 2009, essa faixa da população acumulava 42,5% da renda. Já os 10% mais pobres detém somente 1,4% dos rendimentos, em comparação a 1,2% em 2009.

Segundo as informações da Pnad, os trabalhadores com carteira assinada tiveram ganho real de 4,9% em relação a 2009, passando a receber mensalmente, em média, R$ 1.303,00. Os militares e estatutários e outros, sem carteira assinada, também tiveram acréscimo de 6,2% e 11,6%, respectivamente. Ainda de acordo com o IBGE, para os trabalhadores domésticos com registro formal em carteira de trabalho, houve um incremento de 5,2% em média na renda mensal de 2009 para 2011. Para os trabalhadores sem vínculo formal em carteira, o avanço na renda mensal foi 15,2% em média.

Na análise por gênero, segundo as informações do IBGE, o rendimento médio das mulheres foi de R$ 997,00 em comparação aos R$ 1.417,00 dos homens, com as mulheres ganhando em media o equivalente a 70,4% do rendimento dos homens. Houve ligeira melhora da diferença entre a remuneração média em relação a 2009, quando a proporção nessa mesma base de comparação era de 67%.

Entre os homens, só 22% recebiam até um salário mínimo, enquanto entre as mulheres o percentual se aproxima de um terço, cerca de 31,4%. Além disso, há mais mulheres, cerca de 10% das com ocupação, recebendo só benefícios que homens, cerca de 5,8%. O IBGE pondera, no entanto, que não se trata de discriminação no mercado de trabalho,

uma vez que são comparados dados gerais e não são comparados dados refrentes a homens e mulheres que estão no mercado de trabalho, com as mesmas condições, carga horária e função, o que torna impossível uma comparação para efeitos estatísticos.

Renda domiciliar

O IBGE aponta ainda, segundo os dados compilados na PNAD, que o rendimento médio mensal dos domicílios brasileiros ficou em R$ 2.419 em 2011, com um ganho real de 3,3% em relação a 2009. Segundo o instituto, esse aumento foi verificado em todas as regiões.

O maior crescimento foi no Centro-Oeste (6,6%), também o local com maior remuneração media, na faixa de R$ 2.936,00. A região Nordeste teve a menor variação no ganho mensal, de aproximadamente 2%, e o menor valor médio do País, na casa de R$ 1.607.

Em todas as classes houve crescimento de rendimento domiciliar. Esse movimento foi notado, segundo o IBGE, principalmente na camada da população com rendimentos mais baixos. Com isso,o índice de Gini do rendimento domiciliar recuou de 0,509, em 2009, para 0,501, em 2001, indicando melhora das condições de igualdade social.

A região Sul registrou queda do rendimento médio entre as 10% das pessoas mais ricas, cuja renda caiu 1,8%, passando de R$9.855,00 em média, para R$ 9.683,00. Na região Nordeste também foi repetido esse mesmo cenário.

Mais de 50% dos brasileiros estão na classe média.

Nos últimos dez anos, 35 milhões foram incluídos no grupo, segundo o estudo do governo que usa classificação para famílias com renda per capita mensal entre R$ 291 e R$ 1.019.

Atualmente mais da metade da população brasileira (53%) fazem parte da classe média, o que significa um total de 104 milhões de brasileiros. Nos últimos dez anos, foram 35 milhões os brasileiros incluídos na classe média. Os dados foram divulgado hoje (20) pela Secretaria de Assuntos Estratégicos




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(SAE) da Presidência da República no estudo Vozes da Classe Média.

A pesquisa classifica como classe média os que vivem em famílias com renda per capita mensal entre R$ 291 e R$ 1.019 e tem baixa probabilidade de passar a ser pobre no futuro próximo.

De acordo com o estudo, a expansão desse segmento resultou de um processo de crescimento do país combinado com redução na desigualdade. A estimativa é que, mantidas a taxa de crescimento e a tendência de queda nas desigualdades dos últimos dez anos, a classe média chegue a 57% da população brasileira em 2022.

Os dados indicam que a redução da classe baixa foi mais intensa do que a expansão da classe alta. De 2002 a 2012 ascenderam da classe baixa para a média, 21% da população brasileira, enquanto da classe média para a alta ascenderam 6%.

O ministro da SAE, Moreira Franco, destacou o importância do crescimento da classe média para movimentar e impulsionar a economia do país, pois essa fatia da população responde por 38% da renda e do consumo das famílias. “Em torno de 18 milhões de empregos foram criados na última década, esses empregos formais foram associados a uma política adequada de salário mínimo que deu ganhos reais acima da inflação aos brasileiros”, disse Franco.

O crescimento da renda da classe média tem sido maior do que o do restante da população, de acordo com os dados apresentados no estudo. Enquanto na última década a renda média desse segmento cresceu 3,5% ao ano, a renda média das famílias brasileiras cresceu, no mesmo período, 2,4% ao ano.

“A classe média brasileira vai movimentar em 2012 cerca de R$ 1 trilhão”, estimou Renato Meirelles, do instituto de pesquisa Data Popular, que participou da elaboração do estudo.

O estudo usa como base dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e do Instituto Data Popular.

Breve histórico da economia brasileira

É de fundamental importância para entendermos o processo de industrialização brasileira voltarmos ao período em que D. Pedro II governou o nosso país. Durante esse período, aconteceram alguns fatos essenciais para o desenvolvimento desse processo, entre os quais podemos citar:

Tarifa Alves Branco (1844) – taxava os produtos importados.

Lei Eusébio de Queirós (1850) – proibia o tráfico externo.

Esses dois fatores levaram a uma intensa liberação de verbas que pode ser aplicada na modernização de infraestruturas básicas do país: bancos, fábricas e setores de transporte e comunicação. Esse período é denominado pela historiografia como ERA MAUÁ (1845-1864). Apesar dos avanços não terem sido tão expressivos, podemos dizer que chegou a haver o primeiro surto industrial na história deste país.

A indústria nacional passou a poder competir com maior facilidade, estando protegida pela taxação sobre os produtos importados. Além disto, o fim do tráfico negreiro resultou em uma intensa liberação de verbas para investimento em outras áreas.

República Velha (1889-1930)

Durante esse período da república, notamos o desenvolvimento das indústrias têxteis, já com a colaboração da mão de obra imigrante, expandida, sobretudo com o fim da escravidão em 1888. Essas indústrias concentravam-se principalmente em São Paulo, e já se viam nesses núcleos industriais a formação de vilas operárias e de sindicatos. Por falar nos sindicatos, estes eram extremamente influenciados pelo ideal anarquista, trazido pelos italianos, que formaram aqui o anarco-sindicalismo, que teve muita influência até o 1922, ano de fundação do PCB – Partido Comunista Brasileiro.

Essa organização sindical resultou em greves expressivas, como as de 1907 e 1909, quando os sindicalistas garantiram os primeiros ganhos trabalhistas. Contudo o primeiro grande surto dessa época corresponde ao período da primeira guerra mundial, durante o governo de Venceslau Brás. Este Presidente adotou nesse período uma política de




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substituição das importações, resultando em uma alavancada na industrialização nacional..

Era Vargas (1930 – 1945)

É com Vargas que o Brasil começa a estruturar seu parque industrial. A palavra já diz – estruturar, dar base. E é o que Getúlio faz: constrói as bases da industrialização nacional. Se até o momento os investimentos concentravam-se na produção de produtos e o excedente de capital era empregado nas indústrias têxteis, agora Getúlio lança mão de um projeto empreendedor. Getúlio Vargas, com uma visão de desenvolvimento nacionalista e com o Estado na frente, constrói as indústrias de base: Companhia Vale do Rio Doce (l942) e CSN – Companhia Siderúrgica Nacional (1941)

Entre as diversas realizações do governo, destacam-se a criação do Ministério do Trabalho (l931) e a promulgação da CLT (consolidação das leis trabalhistas) em 1943. Com Getúlio, os sindicatos passam a ser unificados e ganham a figura do “pelego”, líder sindical atrelado ao governo.

Pós Era Vargas (1946 – 1954)

O planejamento da intervenção do Estado para o desenvolvimento econômico durante os governos Dutra (1946-1951) e Vargas (1951-1954) chamava-se Plano Salte, que previa coordenação dos gastos do governo em saúde, alimentação, transporte e energia, entre 1949 e 1953.

As perspectivas que o governo Dutra tinha em seu início foram fundamentalmente determinadas pela ideia de uma rápida reorganização da economia mundial, de acordo com os princípios liberais de Bretton Woods (e que envolviam, prioritariamente, a eliminação das barreiras ao livre fluxo de bens e a multilateralização do comércio internacional). Entretanto, esses princípios não foram implementados automaticamente e, aos poucos, as concepções iniciais do governo foram sendo erudidas.

A prioridade do governo Dutra encontrava-se em combater um processo inflacionário premente, de cunho essencialmente ortodoxo, ou seja, de restrição ao crescente aumento da demanda agregada, caracterizado por excesso de dispêndio privado e déficit orçamentário. Por outro lado, para atender à crescente demanda por matérias-primas e bens de

capital, para forçar a baixa dos preços industriais, e para estimular o ingresso do capital estrangeiro, em vez de desvalorizar o câmbio, instituiu controles cambiais e de importações. Isto provocou a perda da competitividade das exportações brasileiras, exceto de café.

O controle cambial e a expansão real do crédito à indústria estimularam a implantação da indústria substituidora de importações, notadamente nos setores de material elétrico, material de transporte e metalurgia.

O Governo Vargas caracterizou-se pelo retorno da inflação e do descontrole financeiro do governo. Portanto, a política econômica era voltada para comprimir as despesas governamentais e, se possível, aumentar sua arrecadação, adotando políticas monetária e creditícia contracionistas.

A partir de 1953, a conjuntura econômica do país era dominada pelo colapso cambial. Assim, foram criadas as taxas múltiplas de câmbio com o objetivo de aumentar as exportações e desestimular as importações não essenciais. Ao mesmo tempo, permitia a entrada de capitais à taxa do mercado livre.

A partir de 1954, a preocupação do governo voltou-se para a inflação. A proposta de João Goulart de reajuste de 100% para o salário mínimo e os problemas enfrentados pelas exportações de café nos conduziram ao trágico desfecho do suicídio de Vargas, pelas pressões exercidas pelos conservadores da sociedade, representados politicamente pela UDN.

A principal dificuldade encontrada pelo Plano Salte foi a inexistência de formas de financiamento definidas. Tendo atravessado o segundo governo Vargas sem grandes resultados concretos, foi finalmente extinto na administração de Café Filho.

Governo Juscelino Kubitschek (1956 – 1961)

O Plano de Metas de Juscelino Kubitschek foi de responsabilidade do Conselho de Desenvolvimento, com base no esforço de planejamento econômico desenvolvido pela Comissão Mista Brasil – Estados Unidos e, posteriormente, pelo Grupo Misto BNDE-CEPAL. O Plano identificou os setores que, devidamente estimulados, poderiam apresentar capacidade de crescimento e retirar os possíveis pontos de estrangulamento em termos de infraestrutura (energia e transportes).




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Foram 30 metas específicas, distribuídas em cinco setores: energia, transporte, indústria de base, alimentação e educação. Além destas, havia uma meta autônoma: a construção de Brasília.

As principais formas de financiamento do plano foram a expansão monetária para financiar o gasto público e o crédito ao investimento privado, tornando as políticas monetária e fiscal passivas, subordinadas às reformas estruturais da economia.

A economia logrou crescer 5,5% ao ano em termos per capita e o coeficiente de importações caiu para cerca de 8% em 1960. A negativa em colocar em prática o Plano de Estabilização Monetária (PEM) elaborado pelo ministro da Fazenda, Lucas Lopes, e pelo presidente do BNDE, Roberto Campos, fez com que o financiamento inflacionário do déficit levasse o IGP a crescer 24,4% em 1958, 39,4% em 1959 e 30,5% em 1960. Este foi o legado deixado pelo governo JK a seus sucessores.

O curto governo de Jânio Quadros (1961 – 1964)

O mérito da estratégia econômica de Jânio Quadros jamais poderá ser avaliado devido à sua renúncia em 25 de agosto de 1961.

A decisão de implementar o Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social teve como pano de fundo a queda da taxa de crescimento da economia em 1962 (para 6,6%, contra 8,6% em 1961), bem como o agravamento do processo inflacionário (com a inflação, medida pelo IGP, atingindo 6,3%, ou mais de 100% anualizados, em dezembro de 1962). Lançado oficialmente a 30 de dezembro de 1962, seu objetivo era conciliar crescimento econômico com reformas sociais e o combate à inflação.

Seus objetivos principais eram: 1. fazer o PIB crescer a uma taxa média de 7%; 2. reduzir a inflação para 25% em 1963 e para 10% em 1965; 3. crescimento real dos salários; 4. promover a reforma agrária; 5. renegociar a dívida externa.

O combate à inflação seria ortodoxo, com redução do gasto público para redução da demanda agregada, por meio da correção dos preços públicos defasados, realismo cambial, controle do crédito ao setor privado e aumento do depósito compulsório.

A estratégia de desenvolvimento se daria pelo Processo de Substituição de Importações (PSI), qual seja, ampliação do mercado interno, reforma agrária e

outras políticas públicas voltadas à redistribuição de renda.

As invasões de terras, a expropriação de empresas estrangeiras e a conspiração militar contra João Goulart inviabilizaram a renegociação da dívida externa brasileira junto ao FMI e aos credores privados, e o lance final dessa tragédia política deu-se em 31 de março de 1964, com o golpe civil-militar que derrubou o presidente.

Os militares no comando (1964 – 1985)

Ao longo de 1963 e até o início de 1964, a economia brasileira operou em verdadeiro estado de “estagflação” – estagnação da atividade econômica, acompanhada de aumento da inflação. Após um crescimento real médio de 8,8% ao ano no período de 1957-1962, o PIB brasileiro cresceu apenas 0,6% em 1963, enquanto a inflação (medida pelo IGP) elevou-se da média de 32,5% ao ano naqueles anos para 79,9% em 1963. Esse era o cenário a ser enfrentado pela política econômica no início do governo Castello Branco.

Segundo avaliação de Roberto Campos, ministro do Planejamento, a inflação cabia aos déficits governamentais e à continua pressão salarial. Os déficits alimentavam a expansão dos meios de pagamento e estes sancionavam os aumentos dos salários.

Assim, as principais medidas do Plano foram: 1. ajuste fiscal, com corte das despesas e aumento da arrecadação tributária e de tarifas públicas; 2. redução das taxas de expansão dos meios de pagamento; 3. controle de crédito ao setor privado; 4. restrição do aumento salarial à taxa de produtividade, utilizada primeiramente ao setor público e depois ao setor privado.

A inflação adotou uma estratégia de redução gradualista, enquanto o crescimento deveria atingir uma média de 6% ao ano.

Para tanto, foram realizadas algumas reformas estruturais, tais como a reforma tributária, com substituição dos impostos em cascata pelos de valor adicionado; a reforma trabalhista, substituindo o regime de estabilidade pelo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), com ônus ao empresário; a reforma do sistema monetário, com a criação do Sistema Financeiro Brasileiro (SFB), com a criação do




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Conselho Monetário Nacional (CMN), responsável pela política monetária, em substituição à Superintendência para a Moeda e Crédito (SUMOC), subordinada ao Ministério da Fazenda, do Banco Central do Brasil (BACEN) responsável pela execução da política monetária elaborada pelo CMN, e regulador do funcionamento dos bancos; do Banco Nacional de Habitação (BNH) para gerenciar os recursos oriundos do FGTS, e distribuí-los por intermédio do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e, finalmente, da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para administrar os mercados primário e secundário de ações.

Além disto, a ampliação da abertura da economia ao capital externo, sob as formas de risco e de empréstimo, contribuíram para a eficiência do SFB, que vieram a suprir a carência estrutural de poupanças internas pela Lei nº 4.131 (de 1962) e da Resolução n. 63 do BACEN.

Na prática, os resultados do Plano foram a melhora da arrecadação fiscal e redução do déficit público. No entanto, as pressões inflacionárias de demanda e de custos foram parcialmente comprometidas pelo aumento dos impostos, tarifas públicas, câmbio, juros (devido ao aperto monetário) e pela criação da correção monetária para ativos e contratos em geral. Assim, as taxas de crescimento do PIB em média chegaram a 2,6% ao ano entre 1964 e 1967 e as taxas de inflação atingiram as metas estabelecidas sempre com um ano de defasagem.

A mudança de ênfase na política monetária e anti-inflacionária, introduzida pelo ministro Delfim Netto, aliada aos efeitos da reforma financeira, que facilitou a expansão do crédito ao consumidor, se refletiu na atividade econômica a partir de 1968.

Vários foram os aspectos que favoreceram o desenvolvimento observado pela economia brasileira no período do milagre: a expansão dos meios de pagamento; a capacidade ociosa herdada do período anterior; o controle dos preços industriais e juros; o arrocho salarial; a política agrícola que permitiu a expansão da produção, com isenções fiscais e os financiamentos subsidiados para a compra de fertilizantes e implementos.

Além disso, a melhora das contas externas permitiu a utilização de uma política de minidesvalorizações cambiais que inibiam pressões inflacionárias, visto que nem encareciam as importações, nem prejudicavam as exportações.

O crescimento experimentado entre 1968 e 1973 foi bastante vigoroso. O PIB cresceu a uma taxa média superior a 11% ao ano, enquanto a taxa de inflação recrudescia e o Balanço de Pagamentos registrava crescentes superávits durante o período.

As principais razões para esse resultado podem ser a alta liquidez internacional no período, a melhora nos termos de troca dos produtos de exportação brasileiros e a expansão do comércio mundial.

Devido à alta taxa de juros, os Investimentos Diretos Estrangeiros (IED) e os empréstimos em moeda cresceram, favorecendo os preços das exportações de manufaturados brasileiros, bem como das importações de bens de capital e de petróleo e seus derivados.

O período que se estende de 1974 a 1979, durante o governo de Ernesto Geisel, reafirma o desenvolvimento adotado pelo PSI, com forte apelo ao capital externo. O período antecessor caracterizou-se pela crescente dependência externa do Brasil em relação aos bens de capital e petróleo e seus derivados, aumentando a vulnerabilidade financeira de nossa economia.

A restrição externa iniciada pelo primeiro choque do petróleo comprometeu a fase de crescimento da economia brasileira. Parte dessa restrição foi compensada pela enxurrada de “petrodólares” no mercado financeiro internacional.

O modelo de ajuste externo adotado no governo Geisel foi o de ajuste estrutural, materializado no II PND, anunciado em meados de 1974. Tratava de um ousado plano de investimentos públicos e privados (estes seriam incentivados por políticas específicas), a serem implementadas no período de 1974-1979, que se propunha a “cobrir a área de fronteira entre o subdesenvolvimento e o desenvolvimento”. Os novos investimentos eram dirigidos aos setores, identificados, em 1974, como os grandes “pontos de estrangulamento” que explicavam a restrição estrutural e externa da economia brasileira: infraestrutura, bens de produção (capital e insumos), energia e exportação.

Os investimentos envolviam aumento da malha ferroviária, de telecomunicações, infraestrutura de produção e comercialização agrícola, siderurgia, química pesada, metais não ferrosos, minerais não metálicos, pesquisa, exploração e produção de petróleo e seus derivados, hidrelétricas e




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fontes alternativas de energia (PROÁLCOOL). Visava, além disso, promover as exportações. Pretendia crescer a uma taxa superior aos 10% ao ano.

Dado o porte dos investimentos e a falta de mecanismos internos de financiamento, o II Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) dependia essencialmente dos financiamentos público e externo.

A despeito da tendência da alta inflacionária e de uma política monetária contracionista, o crédito apresentou taxas de crescimento real durante o período do governo Geisel. Apesar do esforço em reduzir os gastos diretos do governo, as estatais se expandiam e mantinham altas as taxas de investimento na economia e aumentavam a participação do governo na Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), elevando a dívida mobiliária federal em relação ao PIB e aumentando o déficit em transações correntes.

O segundo choque do petróleo, o aumento da taxa de juros internacional e a recessão mundial prenunciam a crise do endividamento que viria à tona em 1983.

Apesar de a Balança Comercial apresentar tendência superavitária, como conseqüência das maxidesvalorizações realizadas por Delfim Netto em 1979 e 1983 (da ordem de 30% cada), o Balanço de Pagamentos apresenta elevado déficit em conta corrente.

O período 1979-1984 abriga três fases distintas quanto ao comportamento do PIB: 1979-1980, de levadas taxas de crescimento; 1981-83, de recessão; e 1984, de recuperação puxada pelas exportações. As diferenças entre essas fases, especialmente entre a primeira e a segunda, refletem as mudanças ocorridas no cenário internacional e nas estratégias de ajuste externo adotadas no período.

A inflação se acelerava, apesar das políticas de controle da demanda agregada por via fiscal e monetária. A restrição externa refletia um excesso de demanda, um desajuste nos preços relativos entre os setores. Portanto, cabia à política cambial o redirecionamento da demanda para os produtos domésticos e para estimular as exportações. A política monetária restringiu M1 e o crédito. Foram reduzidos os gastos do governo e as tarifas públicas foram corrigidas, reduzindo a participação do Estado na FBCF.

As medidas recessivas levaram a economia brasileira a uma estagnação. A indexação da dívida pública e dos salários, para inibir os impactos das desvalorizações, acelerou a inflação até onde os credores aceitaram um deságio sobre o estoque da dívida num futuro ainda longínquo.

Após vinte anos de ditadura militar, o movimento “Diretas Já” auferia os direitos democráticos ao país, trazendo de volta o sonho dos brasileiros de liberdades civis e políticas, do fim da inflação, do retorno do crescimento econômico e da sonhada redistribuição de renda. O ambiente nacional era de esperança e confiança.

Algumas medidas fiscais e monetárias foram adotadas em 1985 para eliminar as necessidades de financiamento no conceito operacional.

A Era Sarney

O Plano Cruzado, elaborado pela equipe econômica do governo Sarney em 1985, adotou quatro grandes grupos de medidas a serem adotadas em 1986: reforma monetária (troca do Cruzeiro pelo Cruzado à paridade de 1.000 para 1) e congelamento de preços (Tabela elaborada pela SUNAB); desindexação da economia (substituição das ORTN pelas OTN e congeladas por 12 meses); índice de preços (substituição do IPCA pelo IPC e mudança do prazo de apuração) e caderneta de poupança (rendimento trimestral em substituição ao mensal); política salarial (conversão pela média dos últimos seis meses, congelamento, dissídios anuais, com correção de 60% do custo de vida e gatilho salarial cada vez que a inflação atingisse 20%).

A ideia central era da eliminação da memória inflacionária, promovida pela plena indexação da economia.

O sucesso inicial do plano foi estrondoso: ao contrário do que a oposição esperava, houve um aumento significativo no nível do emprego no primeiro quadrimestre do ano. E, com ele, uma explosão de consumo sobre uma demanda já aquecida.

Enquanto isso, a situação fiscal piorava pelo fim do imposto inflacionário e pelo aumento dos salários do funcionalismo público. Aliado à expansão da moeda e crédito, as taxas de juros reais logo se




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tornaram negativas. As bolsas de valores, ativos reais e o ágio do dólar no mercado paralelo logo subiram.

Era inevitável o desabastecimento por causa dos preços congelados em relação aos custos.

Em julho de 1986 foi lançado o Cruzadinho, um tímido pacote fiscal, que pretendia financiar um plano de investimentos em infraestrutura e metas sociais.

Com o desabastecimento, o governo lança mão das importações, prejudicadas pela falta de vocação brasileira para elas, para os estoques regulatórios.

Com a flexibilização do câmbio a partir de outubro de 1986, e o lançamento do Cruzado II, outro pacote fiscal, uma semana após as eleições de novembro, liberou aumento das tarifas de energia elétrica, correios, telefones, táxis, leite e remédios. Na prática representou o fim do congelamento.

Durante o restante do mandato do governo Sarney sucederam-se os Planos: Verão, de caráter híbrido, ou seja, contendo medidas de caráter ortodoxo e heterodoxo, para conter as inflações de demanda e inercial; a Política do Feijão com Arroz, que pretendia estabilizar a taxa de inflação em 15% ao mês; e o Plano Verão, de 1989, que retoma basicamente as mesmas medidas adotas pelo Plano Cruzado, trocando a moeda pelo Cruzado Novo.

Plano Cruzado

Um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão efetuado pelo presidente José Sarney, em 28 de fevereiro de 1986, anunciou à população brasileira uma ampla reforma das bases que regiam a economia nacional, o Plano Cruzado. Podemos resumir as principais medidas adotadas da maneira que segue:

Substituição do cruzeiro pelo cruzado como a nova moeda do sistema monetário brasileiro, 1 cruzado equivalendo a 1.000 cruzeiros;

Conversão geral, por prazo indefinido, dos preços finais dos produtos, ao nível vigente em 27 de fevereiro (com exceção das tarifas industriais de energia elétrica, reajustadas em 20%);

Conversão dos salários com base na média do seu poder de compra nos seis meses anteriores, e

mais um acréscimo de 8% para os salários em geral e de 16% para o salário mínimo;

Alugueis e hipotecas seriam convertidos seguindo-se a mesma fórmula aplicada aos salários, mas sem o aumento de 8%;

Introdução da escala móvel de salários (gatilho), a qual garantia um reajuste salarial automático a cada vez que o aumento acumulado no nível de preços ao consumidor atingisse 20%;

Proibição da indexação em contratos com prazo inferior a um ano;

Conversão dos contratos previamente estabelecidos em cruzeiros para cruzados, de acordo com uma tabela em que o cruzeiro era desvalorizado a uma taxa mensal de 14% (a taxa de inflação mensal esperada contida nos contratos) em face da nova moeda.

Cumpre ressaltar que os decretos de implantação do Plano Cruzado não faziam menção explícita a alterações no regime cambial; obstante, havia indicações mais ou menos claras de que o governo pretendia mantê-lo congelado indefinidamente no patamar de 27 de fevereiro, ou seja, em uma paridade de 13,84 cruzados por dólar.

O objetivo primordial do Plano residia na contenção do processo inflacionário inercial, e tal meta foi atingida com enorme êxito nos meses que se seguiram à implementação das novas regras. De uma inflação mensal de 14,4% em fevereiro, o IPC – índice de preços ao consumidor – registrou uma inflação praticamente nula em março. Em abril, o IPC apresentou uma variação de apenas 0,8%, seguida por variações de 1,4% em maio e 1,3% em junho.

Com relação à atividade econômica, esta continuou a trajetória de crescimento observada em 1985, ao contrário do que se poderia esperar caso tivesse sido adotado um programa ortodoxo de reajuste. A produção industrial, que crescera a uma taxa anualizada de 9,1% em fevereiro e um pouco menos (8,6%) em março, foi para 9,8% em abril, 10,6% em maio e 11,5% em junho. Esse significativo crescimento da atividade industrial após o Plano Cruzado foi liderado pelo setor produtor de bens de consumo duráveis, o qual apresentou taxas de crescimento anualizadas superiores a 30% entre maio e junho. Por último, as contas externas do país




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mostraram esses resultados: a balança comercial exibiu um superávit de US$ 1,1 bilhão em março (contra US$ 628,2 milhões em fevereiro), atingindo o pico de US$ 1,3 bilhão em maio.

O aumento do poder de compra dos salários, aliado ao consumo reprimido durante os anos anteriores, levou à explosão do consumo, algo que não fora contemplado pelos idealizadores do plano. Além disso, a mudança na periodicidade do crédito dos rendimentos da caderneta de poupança (que de mensal passou a ser semestral) e a queda da inflação provocaram despoupança, alimentando ainda mais o consumo.

A tarefa de sustentar o congelamento revelava-se difícil, pois havia uma pressão de demanda muito forte. Ademais, alguns preços, sobretudo de tarifas públicas, encontravam-se defasados devido ao fato de não terem sido alinhados antes do congelamento. O setor privado, por sua vez, alegava que os preços congelados de seus produtos também não cobriam os custos de produção. Aos poucos, os empresários foram aprendendo técnicas para burlar a fiscalização e escapar ao congelamento, por meio de maquiagem de produtos. Em julho, menos de seis meses após a decretação do plano, havia mercados paralelos para diversos produtos, tais como leite, carne e remédios. O governo viu-se compelido a remonetizar abruptamente a economia para aumentar a liquidez.

Além disso, a explosão de consumo pós-Cruzado tornou-se um problema tendo em vista que muitos setores industriais aproximavam-se da capacidade produtiva plena, em um contexto de escasso estímulo à continuidade dos investimentos. As incertezas quanto à duração do congelamento de preços e salários e a própria frequência nas mudanças das “regras do jogo” serviam para desencorajar a formação de capital no setor privado. O pacote Cruzado não contemplava medidas destinadas à eliminação dos gargalos produtivos existentes na economia do país e os outros planos de investimento privados esbarravam muitas vezes na imaturidade de alguns setores econômicos que deveriam ter sido alvos do setor público.

Por outro lado, para manter o congelamento, o governo sacrificou as empresas estatais, as contas externas e as finanças públicas. A taxa de câmbio foi congelada também, o que provocou grande sangria de reservas internacionais e dificultou o pagamento dos serviços da dívida externa.

Com o tempo, elementos de ordem estritamente política passaram a dominar as decisões acerca da duração do congelamento. Ele havia proporcionado um enorme ganho político ao presidente e a seu partido, o PMDB. A proximidade das eleições para os governos estaduais e para o Congresso terminou por incentivar o governo a estender o congelamento.

Alguns analistas apontam para o papel do presidente déficit público no início da derrocada do Plano Cruzado. Embora algumas medidas de controle fiscal tivessem sido implementadas já em dezembro de 1985, o rombo financeiro nas contas públicas manteve-se elevado, e nenhum artigo dos decretos do Plano se referia ao controle desse déficit. A continuidade de amplos programas de subsídios, o aumento salarial de 8% que beneficiou também o funcionalismo público e o congelamento de muitas tarifas públicas em níveis defasados fragilizaram ainda mais as precárias finanças governamentais e representaram um combustível adicional para o sobreaquecimento da demanda agregada.

Pode-se indicar ainda como outro fator concorrente para o declínio do Plano Cruzado: a situação das contas externas do país. Desde 1983, vinham-se registrando sucessivos superávits comerciais, permitindo um confortável acúmulo de reservas cambiais. Após a fixação do câmbio efetuada com o Plano, porém, iniciou-se um processo de sobrevalorização do cruzado, em virtude do aumento da demanda interna e de uma inflação pequena, porém positiva, registrada nos meses subsequentes ao anúncio do congelamento. Era perceptível, já em junho de 1986, que a moeda nacional encontrava-se sobrevalorizada, e tornavam-se presentes as expectativas de que o governo seria levado a desvalorizar o cruzado em resposta a um incipiente retrocesso no saldo comercial. Os fechamentos dos contratos de exportação passaram a ser aliados ao máximo, pois os produtos esperavam conseguir melhores preços após a esperada desvalorização. Ademais, a maior demanda por produtos importados e a especulação nos mercados financeiros em torno da iminente desvalorização fez explodir o ágio no mercado paralelo de dólar.

As consequências de tais medidas foram dramáticas: a inflação, que havia sido de 3,3% em novembro saltou para 7,3% em dezembro e explodiu nos meses seguintes, devido ao acionamento do mecanismo de gatilho salarial. Em janeiro, a inflação registrou um aumento de 16,2%, e de 14,4% em




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fevereiro. As taxas de juros passaram a subir ininterruptamente, provocando um número recorde de falências empresariais. A situação das contas externas brasileiras deteriorou-se significativamente ao longo desse período, devido aos saldos negativos da balança comercial e à fuga de capitais, razão pela qual o governo viu-se forçado a declarar a moratória do pagamento dos juros da dívida externa em fevereiro de 1987. Em abril do mesmo ano, Dílson Funaro deixou o comando do Ministério da Fazenda que passou a ser exercido por Luiz Carlos Bresser Pereira.

Plano Bresser

Em seus dois primeiros meses como ministro, Bresser tomou algumas medidas isoladas procurando dar mostras de que o país estava disposto a rever a moratória decretada meses antes, contrair a demanda agregada e aumentar as exportações, mediante uma desvalorização de 8,5% do cruzado.

Já no mês de junho, o novo ministro lançou o Plano de Estabilização Econômica, mais conhecido como Plano Bresser, um pacote híbrido, com elementos ortodoxos e heterodoxos, assemelhando-se ao Cruzado em alguns aspectos, mas procurando evitar os erros já cometidos. O plano não visava atingir inflação zero nem eliminar a indexação, mas apenas controlar os índices para evitar que se estabelecesse uma hiperinflação. Para isso, o gatilho foi extinto e procurou-se reduzir os gastos do governo. As taxas de juros reais foram mantidas elevadas para inibir o consumo de bens duráveis.

Os salários e os aluguéis foram congelados no patamar que estavam no dia 12 de junho, data da implementação do Plano. Criou-se a URP (unidade de referência de preço), que, a partir de setembro, seria o indexador utilizado para os ajustes salariais. Os preços foram congelados por um prazo de três meses, mas sofreram alinhamentos prévios defensivos para evitar pressões inflacionárias futuras.

Contratos financeiros pós-fixados foram respeitados e, para conversão dos pré-fixados, criou-se a tablita. Alterou-se a base do IPC para evitar que o índice do mês de julho fosse sobrecarregado por uma inflação anterior ao plano.

Apesar do congelamento de preços, as taxas de inflação permaneciam elevadas. Por esta razão, autorizou-se um aumento emergencial de preços,

ainda no mês de agosto, antes que terminasse o prazo previsto inicialmente para que se iniciasse a liberalização dos preços. Em dezembro de 1987, a taxa de inflação mensal atingiu 14,14% precipitando o pedido de demissão de Bresser.

Maílson da Nóbrega – da política do feijão com arroz ao Plano Verão

Maílson da Nóbrega sucedeu Bresser Pereira no comando do Ministério da Fazenda e empreendeu, ao longo de 1988, uma política econômica tímida, gradual e pouco intervencionista, de orientação eminentemente ortodoxa, denominada política do feijão com arroz. Seu objetivo era cortar o déficit operacional de 8% para 4% e reter a inflação ao redor dos 15% ao mês. Dentre as medidas tomadas para estabilizar a taxa de inflação e desaquecer a economia, destacam-se a suspensão temporária dos reajustes do funcionalismo público e o adiamento dos aumentos de preços administrativos.

A política do feijão com arroz não teve sucesso e, em julho de 1988, quando a inflação já ultrapassava a marca de 24%, os preços públicos foram reajustados. Emitia-se moeda para cobrir os superávits da balança comercial. A nova Constituição, promulgada naquele ano, amarrou ainda mais os gastos orçamentários da União, dificultando a pretendida redução dos gastos públicos.

Em novembro de 1988, celebrou-se, entre governo, empresários e trabalhadores, um alardeado pacto social, que estabelecia limites para aumentos de preços e propunha uma revisão da metodologia de reajustes salariais e um plano para equilibrar as contas públicas. Apesar de toda discussão anterior ao pacto, ele não trouxe os resultados esperados e causou descontentamento a todas as partes envolvidas. O governo era prejudicado pelo reajuste defasado das tarifas públicas em relação aos preços dos produtos do setor privado. Não restava alternativa ao governo senão decretar um novo plano econômico que procurasse solucionar os impasses distributivos.

Em 15 de janeiro de 1989, foi anunciado o Plano Verão. Tratava-se mais uma vez, de um plano misto, com características ortodoxas e heterodoxas. Criou-se uma nova unidade monetária, o cruzado novo, equivalente a mil cruzados. O dólar foi cotado a NCz$ 1,00 após uma desvalorização da moeda nacional.




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O plano procuraria, no curto prazo, contrair a demanda agregada e, no médio prazo, promover a queda das taxas de inflação. Os mecanismos utilizados foram a manutenção de taxas reais de juros elevadas, restrição do crédito ao setor privado, desindexação e promessa de ajuste fiscal. As maiores dúvidas pairavam sobre esse último item, sobretudo por ser um ano eleitoral.

Mais uma vez, os preços foram congelados por tempo indeterminado nos níveis em que estavam no dia do anúncio do Plano. Alguns preços foram realinhados antes do congelamento para evitar os problemas de defasagem de preços ocorridos no Plano Cruzado. Os salários foram convertidos pelo poder de compra médio dos doze meses anteriores e reajustados em 26,1%.

Desde o início, vários fatores colaboraram para determinar o fracasso do plano. A inflação, que caíra para pouco mais de 3% em fevereiro, elevar-se-ia, já em abril, para mais de 7%. Como contrapartida, o governo viu-se obrigado a elevar as taxas de juros, o que fazia cair por terra a promessa de reduzir o déficit público naquele ano. Em pouco tempo, alguns aumentos foram autorizados, o cruzado novo foi desvalorizado e o congelamento começou a ser desfeito. A indexação voltou a ser praticada com a criação dos Bônus do Tesouro Nacional (BTN). Em setembro de 1989 o governo suspendeu o pagamento dos juros da dívida externa, em razão da deterioração do saldo comercial.

Os últimos meses do governo Sarney foram marcados por verdadeiro caos político e econômico. Não havia mais credibilidade nem sustentação política ao governo, após as diversas tentativas – todas fracassadas – de estabilização econômica. Embora os três planos tenham procurado eliminar ou reduzir a inflação, esta atingiu níveis ainda mais preocupantes do que antes, no limiar da hiperinflação.

A taxa de inflação anula em 1989 foi de 1.764,86%, enquanto as taxas mensais no início de 1990 foram de 64,17% em janeiro, 73,21% em fevereiro e 85,12% na primeira quinzena de março.

No dia 15 de março Fernando Collor de Mello assumiria a presidência da república, anunciando um novo plano de estabilização econômica – o Plano Collor – além de uma série de medidas de grande impacto sobre a economia brasileira.

As Eras Collor e Itamar Franco

Diante de uma inflação mensal acima de 80%, assume o novo presidente, Fernando Collor de Mello.

As reformas propostas por Collor, de fato, introduziram uma ruptura com o modelo brasileiro de crescimento com elevada participação do Estado e proteção tarifária, ainda que, na prática, a abertura comercial e financeira, bem como o processo de privatização apenas deram seus primeiros passos no período de 1990-1994. A política industrial também ficou abaixo dos objetivos traçados, sempre subordinada à questão prioritária do combate à inflação. Já os planos econômicos Collor I e II não apenas fracassaram em eliminar a inflação, como resultaram em recessão e perda de credibilidade das instituições de poupança. Na realidade, após uma série de escândalos, revelações de esquemas de corrupção e dois planos econômicos malsucedidos, Fernando Collor de Mello foi destituído do poder, no final de 1992, mostrando mais uma vez que: “o poder despreza aqueles que não sabem ocupá-lo”.

Com o impeachment de Collor assume Itamar Franco e com ele uma sucessão de Ministros: Gustavo Krause substitui Marcílio Marques Moreira, logo em seguida substituído por Paulo Haddad. Depois dele vieram: Fernando Henrique Cardoso, que liderou a equipe econômica que elaborou o Plano Real, Rubens Ricupero e Ciro Gomes, que permaneceu até o final do mandato do governo Itamar Franco.

O Plano Real foi concebido em três fases: a primeira caracterizou-se por um pacote fiscal chamado Programa de Ajuste Imediato (PAI), que consistiu na criação do Fundo Social de Emergência, de um corte orçamentário da ordem de US$ 6 bi e pela criação do IPMF. A intenção óbvia era, além de combater o déficit fiscal, combater a inflação de custos.

A segunda fase, caracterizada pela criação da Unidade Real de Valor (URV), que não passou, na prática, de uma desindexação da economia, já que todos os preços foram convertidos em unidade de conta (e não a uma “nova moeda”), com paridade junto ao dólar. Era a ideia proposta por Larida (do final de 1984) colocada na prática com uma simples alteração em relação à proposta inicial: uma alta taxa de juros real, proporcionada pelo aumento do depósito compulsório. Considerava promover uma hiperinflação, sem, contudo, sofrer seus terríveis efeitos. Pretendia promover o combate à inércia inflacionária.




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A Medida Provisória (MP) 542 deu início à terceira fase do Plano Real. Lastreou a oferta monetária doméstica às reservas cambiais na paridade R$ 1,00 por US$ 1,00; fixou os limites máximos para o estoque da base monetária por trimestre; e, finalmente, modificou o funcionamento do CMN para dar maior autonomia ao BACEN.

Na prática, nenhuma das medidas foi mantida. Devido ao insucesso das metas monetárias, o governo abandonou a âncora monetária em prol da cambial, conforme defendera Gustavo Franco.

O controle inflacionário, os elevados juros domésticos e a assinatura do Plano Brady fizeram com que os investimentos líquidos estrangeiros em carteira aumentassem, aumentando também os fluxos de capital estrangeiro para o Brasil.

O resultado primário do governo aumentou em função da introdução dos novos impostos e pelo aumento das alíquotas realizadas pelo governo Collor, e pelo esforço de combater a sonegação do PAI.

FHC: a Era das privatizações

O primeiro mandato de FHC, apesar da eficiente política de combate inflacionário, deixou um legado bastante complicado para seu segundo mandato: um desequilíbrio externo crescente, principalmente em função da sobrevalorização cambial, e uma séria crise fiscal, com déficit primário do setor público consolidado e nominal de nada menos que 7% do PIB, além de uma dívida pública crescente.

Pouco antes do término do primeiro mandato, o governo brasileiro negociou um acordo com o FMI que lhe permitisse enfrentar esse quadro externo adverso e que gerava fuga de capitais.

O panorama mudou a partir da nomeação de Armínio Fraga para a presidência do BACEN. Elevou as taxas de juros e iniciou estudos para adotar o regime de metas de inflação. E, com aval político para negociar com o FMI, flexibilizou o câmbio.

As reformas introduzidas no período do segundo mandato foram: privatização; fim dos monopólios estatais; mudança do tratamento do capital estrangeiro; saneamento do sistema financeiro; reforma (parcial) da Previdência Social; renegociação das dívidas estaduais; aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); ajuste fiscal; criação

de agências reguladoras de serviços de utilidade pública; estabelecimento do sistema de metas de inflação como modelo de política monetária.

As políticas Sociais do anos FHC foram: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que garante uma salário mínimo a idosos e deficientes; o Bolsa-Escola; o Bolsa-Renda; o Bolsa-Alimentação; o Auxílio-Gás; o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). O crescimento pífio da economia brasileira no período FHC, a despeito da estabilidade inflacionária, com o rendimento médio calculado pelo IBGE em declínio constante, o desempenho medíocre do comércio externo e a queda do consumo per capita explicam a impopularidade da política econômica.

Os problemas econômicos de 2002 refletiam, em parte, uma crise de desconfiança associada à incerteza em torno do que ocorreria com a política econômica a partir de 2003, com a posse do novo governo. Três indicadores, ligados entre si, captaram com toda intensidade essa incerteza.

Primeiro o risco-país, medido pelos C-Bonds, atingiu mais de 2000 pontos-base em outubro de 2002, depois de se encontrar em pouco mais de 700 pontos em março daquele ano. Segundo, a taxa de câmbio que, em março de 2002, fechara a R$/2,32US$ - mesma cotação de final de 2001 – chegou a R$/3,89US$ no final de setembro, último dia antes das eleições. Por último, a expectativa de inflação para 2003 elevou-se dramaticamente a partir de setembro.

As decisões de política econômica nos seis primeiros meses de mandato foram: nomeação de Henrique Meirelles para o BACEN e manutenção da antiga diretoria, em claro sinal de continuidade; metas de inflação para 2003 e 2004, de 8,5% e 5,5%, respectivamente; elevação da SELIC; elevação da meta de superávit primário de 3,75% para 4,25% do PIB em 2003; corte dos gastos públicos; LDO com a mesma meta de superávit primário de 4,25% do PIB.

A contrapartida para a queda da inflação foi a elevação da taxa de juros real – usando o IPCA como deflator – de 6% para 13% em 2003, comprometendo o crescimento do PIB para o ano.

A apreciação real do câmbio não impediu uma melhora no desempenho da balança comercial e, consequentemente, das contas externas, o que pode, em parte, ser explicado pela depreciação do dólar perante o euro e perante o peso argentino, e pelo aumento dos preços de exportação causados pelo aumento da demanda mundial.




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O governo Lula

Uma análise política do governo de Luis Inácio Lula da Silva poderia considerar diversos aspectos, desde a forma como se deu a relação desse presidente com as instituições políticas representativas (claramente de natureza não populista, a despeito das assertivas de alguns de seus críticos), até a execução de políticas públicas específicas (como educação, saúde, política econômica ou política externa). Tendo de fazer uma escolha em virtude das limitações deste espaço, opto por chamar atenção para um traço particularmente importante deste governo, talvez o mais relevante de todos no que diz respeito ao longo curso histórico.

Evolução do PIB Brasileiro

A administração de Lula representou um ponto de inflexão crucial nas relações entre as classes sociais no Brasil, tanto no que diz respeito às consequências da luta política mais ampla para a ocupação de posições de poder, como no que concerne a uma mudança no regime de políticas públicas atinentes aos setores mais pobres da população. E, tanto num caso como em outro, para além das questões atinentes ao malfadado populismo, Lula se diferencia tremendamente de Getulio Vargas, a quem ele costuma com certa frequência comparar-se e ser comparado. Estabelecer esta comparação, ressaltando as diferenças, ajuda-nos a compreender o significado histórico do governo Lula sob o aspecto aqui enfatizado.

No que concerne à luta pelos espaços de poder, a chegada de Lula e de sua entourage de sindicalistas ao Planalto representou um momento fundamental no processo de circulação de elites (para utilizar a terminologia do sociólogo italiano Vilfredo Pareto) no Brasil. A circulação de elites caracteriza-se pela ascensão a posições destacadas na sociedade (em particular no Estado) de lideranças das classes subalternas, a chamada não elite, que assim passam a constituir-se elas mesmas em parte da nova elite que se forma. Esse processo é acompanhado pelo declínio

de membros decadentes da velha elite e corresponde às mudanças estruturais pelas quais passa uma sociedade. Assim, a cada ordem social corresponde certa composição da elite. A chegada ao poder governamental de lideranças oriundas da classe trabalhadora organizada representa uma mudança crucial em nossas relações de poder, indicando o alcance de um patamar inaudito de democratização política - na medida em que a inclusividade do sistema político aumenta consideravelmente, abarcando setores historicamente excluídos. E, se como aponta Carl Schmitt, a democracia é o regime dos iguais, a incorporação de novos setores à elite dirigente implica finalmente sua conversão à condição de iguais.

Reside aí uma das diferenças fundamentais entre Lula e Vargas, pois este era um representante das elites tradicionais - ainda que não de seu setor hegemônico, que era a elite cafeeira paulista. Mais do que (como Lula) culminar um processo de democratização social por meio do qual novos setores ascenderam a posições de destaque, Vargas antecipou-o e logrou controlá-lo, lançando as bases institucionais que permitiram administrar a emergência da burguesia industrial e a expansão da classe trabalhadora urbana. Vargas e Lula concretizaram de forma antagônica a máxima lampedusiana de “mudar para que nada mude”; enquanto Getulio a seguiu ao pé da letra, Luis Inácio inverteu-a: “nada mudou para promover mudanças”. O “nada mudar” refere-se ao caráter conservador de parte de seu arco de alianças, incorporando a posições governamentais segmentos centrais de nossas oligarquias regionais, como Sarney, Calheiros, Barbalho, entre outros.

Já as mudanças promovidas por Lula são atinentes à considerável inflexão que teve, durante seu governo, a distribuição de renda e o peso relativo das classes sociais. A redução da desigualdade social apontada por diversos estudiosos do tema, como Marcelo Neri, ocorreu sem o impacto redistributivo automático que o fim da alta inflação teve poucos anos antes, graças ao Plano Real de Fernando Henrique Cardoso. O que houve com Lula foi política pública de efeito diretamente redistributivo, transferindo riqueza dos setores mais aquinhoados aos menos afluentes. Isto decorreu não apenas da expansão e aprofundamento das políticas de transferência direta de renda aos mais pobres, como o Bolsa Família, mas da elevação real do salário mínimo e do aumento dos empregos formais. Criou-se um novo arco de interessados e, consequentemente,




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um novo regime de políticas públicas nesse campo, o que tornará difícil sua reversão por futuros governos, mesmo que do campo conservador.

Um desdobramento desta política pública foi a ascensão de um grande contingente dos mais pobres à assim chamada “classe C”, ou a baixa classe média. Nisto, Lula novamente se diferenciou de Vargas, pois não apenas estabeleceu a regulação necessária para absorver as novas classes emergentes geradas pelo próprio desenvolvimento do país, mas alavancou a própria ascensão de classe. Vê-se aqui o desdobramento nas políticas públicas, e em suas consequências sociais, da inflexão na disputa pelas posições de poder causada pelo processo de circulação de elites. Como dificilmente futuras administrações terão como reverter este quadro, que deve se aprofundar durante a gestão de Dilma Rousseff, talvez esteja aí o mais importante dos legados da “era Lula” para a sua posteridade.

Dívida externa

A posição estimada da dívida externa total em novembro totalizou US$ 301,5 bilhões, elevando-se US$ 3,2 bilhões em relação ao montante apurado para setembro. A dívida de longo prazo atingiu US$ 256,2 bilhões, aumento de US$ 3,9 bilhões, enquanto a dívida de curto prazo diminuiu US$ 650 milhões, para US$ 45,3 bilhões.

Os principais fatores de variação da dívida externa de longo prazo foram as captações líquidas de empréstimos tomados pelo setor não financeiro, US$ 1,8 bilhão; títulos emitidos pelo setor não financeiro, US$ 1,7 bilhão; empréstimos tomados por bancos, US$ 1,4 bilhão; e títulos do governo (Global 41), US$ 1,1 bilhão. As amortizações líquidas de empréstimos pelo governo somaram US$ 2,1 bilhões. A variação por paridades elevou o estoque em US$165 milhões.

A retração da dívida externa de curto prazo decorreu de amortizações líquidas de empréstimos por outros setores, US$ 330 milhões, e por bancos, US$ 299 milhões.

IMPORTANTÍSSIMO!!!

PAC 2 tem só 11,3% das obras concluídas em 2011

O PAC 2 (segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento, que vai de 2011 a 2014) tem 11,3% das obras concluídas, segundo balanço feito até 30 de

setembro deste ano. A execução dessas obras consumiu R$ 80,2 bilhões entre janeiro e setembro. Em nove meses, o programa executou pouco mais de 10% do total de suas obras, e restam, portanto, quase 90% das obras para os próximos três anos e três meses do programa.

Além disso, considerando os eixos de transportes, energia, mobilidade urbana, Luz para Todos e recursos hídricos, apenas 3% das ações monitoradas foram concluídas e 86% foram consideradas em ritmo adequado de andamento. 9% dos empreendimentos estavam em estado de atenção, e 2% em ritmo preocupante.

Já o total de investimentos do PAC 2 neste ano, incluindo obras e serviços, soma R$ 143,6 bilhões, ou 15% do previsto para os quatro anos. A execução global inclui o total de dinheiro público e privado, disponibilizado por governo federal, estatais e setor privado, além da contrapartida de Estados e municípios.

Os dados fazem parte do segundo balanço do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do governo Dilma Rousseff, divulgado nesta terça-feira (22). A data da divulgação dos dados foi prorrogada da última sexta-feira para esta terça-feira (22). De acordo com fontes do Planalto, o motivo da mudança foi a insatisfação da presidente Dilma com os números destacados para apresentação.

O anúncio foi feito nesta manhã pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, no Palácio do Itamaraty, ao lado de outros ministros que trabalham diretamente no PAC. A presidente Dilma Rousseff não participou do evento e cumpre agenda no Palácio do Planalto.

Balanço anterior

O primeiro balanço do PAC da "era Dilma" foi divulgado em junho deste ano, quando foram mostrados dados sobre o andamento das obras de infraestrutura do governo nas áreas de energia, transportes, saneamento e habitação.

Naquela época, 9% das ações previstas estavam concluídas até 30 de junho. Segundo os dados, 76% do total de obras estavam sendo executadas em ritmo adequado, 12% necessitavam de atenção e 3% estavam com execução considerada preocupante.

Considerando os valores investidos, 89% das ações monitoradas apresentavam ritmo adequado, 8%




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estavam em estado de atenção, 2% tiveram execução preocupante e 1% das obras foi concluído.

Os investimentos do PAC 2 até o primeiro balanço de junho chegaram a R$ 86,4 bilhões. O resultado considera o total de dinheiro público e privado, disponibilizado por governo federal, estatais, setor privado, financiamentos habitacionais e do setor público, investimentos do programa Minha Casa, Minha Vida, além da contrapartida de Estados e municípios.

Os empreendimentos que foram concluídos entre janeiro e junho de 2011 somam R$ 45,7 bilhões. Entre eles estão os programas Cidade Melhor, que teve R$ 26,5 milhões para saneamento e prevenção em áreas de risco, e o Minha Casa, Minha Vida, que recebeu R$ 38 milhões. A área de transportes teve R$ 6,1 milhões executados em portos e aeroportos. O setor de energia executou R$ 7,7 bilhões em geração, transmissão e empreendimentos de refino e produção de óleo e gás.

Os transportes no Brasil

Atual Matriz de Transporte de Carga no Brasil – 2005

Tipo %

Rodoviário 58,0

Ferroviário 25,0

Aquaviário 13,0

Dutoviário 3,6

Aéreo 0,4

Previsão da Matriz de Transporte de Carga no Brasil – 2025

Tipo %

Rodoviário 33,0

Ferroviário 32,0

Aquaviário 29,0

Dutoviário 5,0

Aéreo 1,0

Transporte Hidroviário

Segundo o Departamento de Hidrovias Interiores, cerca de 17 milhões de toneladas foram transportadas através de navegação fluvial (2,7% do movimento total de cargas do país). Nos anos 90, o transporte hidroviário passa a ser utilizado em maior escala no Brasil, como forma de baratear o preço final

de produtos, principalmente os de exportação, tornando-os mais competitivos. O custo por quilômetro é duas vezes menor que o da ferrovia e cinco vezes mais baixo que o da rodovia.

Na região norte, onde as condições naturais são mais favoráveis e existe uma maior carência para a locomoção entre os municípios, o transporte fluvial tem grande importância. A bacia do Amazonas, por exemplo, é a responsável pela maior parte do movimento de passageiros.

As principais hidrovias brasileiras são: Hidrovia do Madeira, ligando Porto velho (RO) até Itacoatiara-AM (1.056 km de extensão e por onde circula a maior parte da produção de grãos e minérios da região), Hidrovia do São Francisco, ligando Pirapora-MG a Juazeiro-BA (1.371 km, que transporta 170 mil toneladas anuais de cargas), a Hidrovia Tocantins-Araguaia que conta com 2.250 km de rios navegáveis (580km no Rio das Mortes, 1.230 km no Rio Araguaia e 440 km no Rio Tocantins) e a Hidrovia Tietê-Paraná, que é a maior em extensão e volume - ligando Conchas-SP a São Simão-SP (2.400km e 5,7 milhões de toneladas de cargas transportadas). Em fase de implantação está a Hidrovia Paraguai-Paraná. No trecho em funcionamento, que liga Corumbá-MS até Porto de Nueva Palmira - Uruguai, a soja é o principal produto transportado.

Transporte Ferroviário

A malha ferroviária brasileira é pequena e obsoleta. Os serviços de passageiros praticamente acabaram, e os de carga subsistem em sua maioria para o transporte de minérios. As únicas linhas de passageiros que ainda preservam serviços diários de longa distância com relativo conforto são as ligações São Luís (MA) - Parauapebas (PA) e Belo Horizonte-Vitória. Entretanto, ainda existem algumas ferrovias de interesse exclusivamente.

Transporte Rodoviário

Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o país possui pouco mais de 1,7 milhões de quilômetros de estradas, dos quais apenas cerca de 10% são pavimentados, num total de aproximadamente 172.897 quilômetros. Destes, 57.211 km são de estradas federais (33%), 94.753 km são de estradas estaduais (55%) e 20.914 km são de estradas municipais (12%). Oitenta por cento dos pavimentos têm mais de dez anos.




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O estado de conservação, pavimentação e sinalização das rodovias em geral é bastante deficiente. Com a privatização de 5,5 mil quilômetros, sob o regime de concessão, as condições de alguns trechos melhoraram, de forma significativa, no que diz respeito à segurança, sinalização e estado do piso.

Apesar de ter as rodovias como principal forma de trânsito a nível nacional, estas não compreendem uma rede eficaz, segura e moderna. Grande parte das ligações interurbanas no país, mesmo em regiões de grande demanda, ainda se dão por estradas de terra ou estradas com pavimentação quase inexistente. Durante a época de chuvas, a maioria das estradas enche-se de buracos, sendo comuns, ainda que em menor quantidade, deslizamentos de terra e quedas de pontes, provocando muitas vezes prejuízos para o transporte de cargas bem como acidentes e mortes.

As rodovias do país que se encontram em boas condições geralmente estão sujeitas a pedágios, tais como a Rodovia dos Bandeirantes e a Rodovia dos Imigrantes. O transporte rodoviário de passageiros do país compreende uma rede extensa e intrincada, sendo possíveis viagens que, devido à sua duração, em outros países, só são possíveis por via aérea.

Tipos de rodovias federais

Rodovias radiais: BR-0xx - rodovias que partem da capital federal em direção aos extremos do país

Rodovias longitudinais: BR-1xx - rodovias que cortam o país na direção norte-sul

Rodovias transversais: BR-2xx - rodovias que cortam o país na direção leste-oeste

Rodovias diagonais: BR-3xx - rodovias podem apresentar dois modos de orientação: noroeste-sudeste ou nordeste-sudoeste

Rodovias de ligação: BR-4xx - rodovias apresentam-se em qualquer direção.

Existem algumas rodovias com a nomenclatura: BR-6xx - Estas são de pouca extensão.

O sistema de transportes adotado no Brasil define-se basicamente por uma extensa matriz rodoviária, sendo também servido por um sistema limitado de transporte fluvial (apesar do numeroso sistema de bacias hidrográficas presentes no país), ferroviário e aéreo. O intuito de criar uma rede de transportes ligando todo o país nasceu com as democracias desenvolvimentistas, em especial as de Getúlio Vargas e Juscelino Kubitscheck. Àquela época, o símbolo da modernidade e do avanço em termos de transporte era o automóvel. Isso provocou uma especial atenção dos citados governantes na construção de estradas. Desde então, o Brasil tem sua malha viária baseada no transporte rodoviário.

Transamazônica: quase 40 anos de polêmica e descaso

Um dos mais ricos e importantes ecossistemas do planeta, a Amazônia, ainda sofre pela falta de comunicação, tanto física quanto tecnológica, a que está submetida. Prestes a completar 40 anos, a estrada que prometia ser parte da solução para esse dilema que afeta o desenvolvimento da região se tornou parte do problema. Com a meta de atravessar de leste a oeste a maior floresta tropical do mundo, a Transamazônica (ou rodovia BR-230), teve seu projeto lançado durante o governo Médici em 1970. O plano era faraônico: teria início com a construção de duas vias, uma saindo de João Pessoa (PB) e outra de Recife (PE), e as duas se uniriam em Picos (PI), chegando finalmente a Boqueirão da Esperança (AC). Nesse ponto final, localizado no estado mais a oeste do País, estaria um caminho prático e rápido para escoar a produção brasileira pelo Peru até o Oceano Pacífico e conectar mais facilmente, assim, a Amazônia ao mundo.




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Hoje, décadas depois, a situação dos povos e do meio ambiente ao seu redor são tão alarmantes que a rodovia já foi rebatizada de “Transamargura” e “Transmiseriana”. Não à toa: com cinco mil quilômetros (dos oito mil previstos inicialmente) construídos, a estrada equivale a uma porteira escancarada para problemas socioambientais, como violência rural, desmatamento desenfreado e, principalmente, obstáculos ao desenvolvimento das comunidades e pequenos proprietários – público, ao menos no papel, que seria beneficiado primordialmente com a construção da rodovia.

A realidade do abandono e desmatamento pode ser vista mesmo do espaço: imagens de satélite mostram que os trechos da rodovia que ainda estão abertos se ramificam e compõem um retrato que lembra o desenho de uma espinha de peixe. Nos meses de seca, a estrada fica mergulhada na poeira. No período de chuva, que vai de outubro a março do ano seguinte, veículos atolam constantemente e linhas de ônibus param de circular em vários trechos.

“A rodovia era estratégica do ponto de vista geopolítico e social”, explicou, ao portal ComCiência, Aristón Portugal, agricultor e membro da coordenação executiva da Fundação Viver, Produzir, Preservar (FVPP), entidade de Altamira (PA) que congrega cerca de 120 organizações da região. Com a rodovia, Portugal conta que o Regime Militar pretendia diminuir a pressão social pela reforma agrária, além de colonizar a região norte brasileira, seguindo o lema de “integrar para não entregar”. “Do ponto de vista econômico, a Transamazônica sempre foi vista como secundária. Já a partir de 1975, o governo sumiu da área. As pessoas ficaram jogadas numa situação – um clima extremamente quente, com chuvas violentas e duradouras, estradas de terra como única infraestrutura – que em outras partes do País seria considerada de calamidade natural. Foi o caos total”, afirma.

Mesmo fazendo parte do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), as reformas na BR-230 seguem o ritmo de morosidade. Estavam previstos, desde 2007, R$ 950 milhões no projeto para a pavimentação de 835 quilômetros de estrada e a construção de diversas pontes, visando integrar a BR-163, no Pará, a ferrovia Carajás e a Hidrovia do Tocantins. Até agora, “estão pavimentados em torno de 198 quilômetros, alternados, no subtrecho da divisa Tocantins/Pará”, esclareceu ao site Notícias da Amazônia João Bosco Lobo, superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de

Transportes (DNIT) nos estados do Pará e Amapá. Segundo ele, a falta de um ponto final nesse empreendimento se deve à falta de recursos e de licença ambiental. “Em alguns segmentos, que contabilizam 480 quilômetros, ainda não existe nem mesmo um projeto básico e executivo”, denuncia.

Segundo o Ministério dos Transportes, até o ano passado circulavam 580 veículos por dia pela Transamazônica. Destes, 60% para transporte de carga, composto especialmente por madeireiros. A rodovia tem quase dois terços (3,2 mil quilômetros) de sua extensão localizados nos estados do Tocantins, Pará e Amazonas, e concentra todo o tráfego do sistema rodoviário nordestino destinado à Amazônia. O recapeamento dos trechos pode facilitar o escoamento da produção de cacau, leite, carnes, grãos e madeira e ajudar a integrar a região.

Transporte Aeroviário

O país sedia importantes aeroportos internacionais, sendo destino de uma série de rotas aéreas internacionais. Porém, empresas internacionais normalmente trabalham apenas com um número limitado de portos, o que faz com que o transporte dentro do país se faça através de uma série de escalas. A aviação iniciou-se no Brasil com um vôo de Edmond Plauchut, a 22 de Outubro de 1911. O aviador, que fora mecânico de Santos Dumont em Paris, decolou da praça Mauá, voou sobre a avenida Central e caiu no mar, de uma altura de 80 metros, ao chegar à Ilha do Governador. Era então bem grande o entusiasmo pela aviação. Em 17 de Junho de 1922, os portugueses Gago Coutinho e Sacadura Cabral chegaram ao Brasil, concluindo seu voo pioneiro, da Europa para a América do Sul. E em 1927 seria terminada, com êxito, a travessia do Atlântico, pelos aviadores brasileiros, João Ribeiro de Barros e Newton Braga, no avião "Jaú", hoje recolhido ao Museu do Ipiranga.

A fundação do Aerolóide Iguaçú, com linha inicial São Paulo-Curitiba e logo se estendendo a Florianópolis, marcou o ano de 1933. Em novembro de 1933 era fundada por 72 empresários, a Viação Aérea São Paulo (Vasp), que iniciaria em 1936 o vôo regular entre o Rio e São Paulo, a linha de maior tráfego da aviação brasileira. A Vasp encerrou seus voôs em 2004 e encontra-se com seu direito de tráfego cassado pelo DAC - Departamento de Aviação Civil, do Ministério da Defesa.

A extensão do país e a precariedade de outros meios de transporte fizeram com que a aviação




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comercial tivesse uma expansão excepcional no Brasil. Em 1960, o país tinha a maior rede comercial do mundo em volume de tráfego depois dos Estados Unidos. Na década de 50, operavam cerca de 16 empresas brasileiras, algumas com apenas dois ou três aviões e fazendo principalmente ligações regionais. Se destacava então na Amazônia a SAVA S.A. - Serviços Aéreos do Vale Amazônico, com sede em Belém, fundada pelo Comandante Muniz, que com a ajuda do seu amigo e futuro Brigadeiro e Ministro da Aeronáutica Eduardo Gomes, conseguiu a concessão presidencial para voos regulares de passageiros e cargas.

A crise e o estímulo do governo federal às fusões de empresas reduziram esse número para apenas quatro grandes empresas comerciais (Varig, Vasp, Transbrasil e Cruzeiro). Muitas cidades pequenas saíram do mapa aeronáutico, mas ainda nessa mesma década organizaram-se novas empresas regionais, utilizando inicialmente os aviões turbohélices fabricados no Brasil pela Embraer, o Bandeirante EMB-110.

A Varig absorveu a Cruzeiro e adquiriu outras empresas regionais, se transformando, nas últimas décadas do Século XX, na maior transportadora da América Latina e a então regional TAM, dirigida pelo Comandante Adolfo Rolim Amaro - falecido em julho de 2001 em acidente de helicóptero no Paraguai, se transformou na segunda maior empresa do continente sul-americano. A Gol também se destacou como empresa comercial. A Transbrasil e a Vasp paralisaram suas atividades por problemas financeiros.

Nos últimos anos, por conta de conjunturas internas e externas o transporte aéreo no Brasil sofreu grandes perdas e inversões de papéis entre as empresas do setor. No início dos anos 90, o mercado era dominado pela Varig, como a empresa-símbolo da aviação nacional. Ainda atuavam Vasp e Transbrasil como empresas de importância tanto no mercado doméstico quanto internacional.

Entretanto, nos últimos anos, a TAM, antes um táxi aéreo sediado em Marília, SP, ganhou súbita importância na ligação Rio-São Paulo, especialmente pelo emprego de aeronaves a jato (Fokker 100) nessa rota, antes servida apenas pelos Lockheed Electra. Somado a isso surgiu pela primeira vez no país o conceito de empresa Low Fare com a Gol, que empregando aeronaves mais modernas que a média das outras empresas, alcança hoje seu posto como

segunda empresa do país. Outra empresa que surgiu recentemente e segue um conceito similar é a BRA, Brasil Rodo Aéreo.

Vasp e Transbrasil tiveram o triste fim da falência no início do século XXI. A Varig, ainda que ostente ainda a importância simbólica de principal empresa aérea nas linhas internacionais, vem perdendo linhas e aeronaves em leasing, e encontra-se em situação financeira extremamente delicada. Atualmente, a TAM é principal empresa do mercado doméstico. No âmbito das linhas nacionais, especialmente nas ligações entre as capitais, as operações são feitas pela TAM, Gol, Varig e mais recentemente, pela BRA e OceanAir.

O mercado regional do estado de São Paulo é servido pela Pantanal Linhas Aéreas e pela Passaredo. Minas Gerais, Goiás, Distrito Federal e Tocantins são servidos pela Total, sendo que esses dois últimos também pela Sete. O Centro-Oeste, Sul e Nordeste são ainda servidos pela OceanAir.

A aviação brasileira cresceu muito nos últimos anos. Com o surgimento de novas companhias aéreas e a modernização das já existentes, foi possível aumentar o número de assentos disponíveis na malha aérea. A Gol lidera o ranking das empresas de baixo custo, podendo assim, repassar tarifas atraentes a todos os brasileiros. Com a competição entre as companhias foi possível melhorar o serviço e reduzir tarifas.

Grandes companhias internacionais também operam no Brasil: American Airlines, Continental Airlines, United Airlines, Lufthansa, Iberia, Japan Airlines, South African Airlines, British Airways, Air France, Air Canada, TAP (Transportes Aéreos Portugal) entre outras.

O transporte aéreo foi o que mais contribuiu para a redução da distância-tempo, ao percorrer rapidamente distâncias longas. Rápido, cômodo e seguro o avião suplantou outros meios de transporte de passageiros a médias a longas distâncias.

Este meio de transporte implica construção de estruturas muito especiais. Os aeroportos requerem enormes espaços e complicadas instalações de saída e entrada dos voos. Por outro lado, os custos e a manutenção de cada avião são bastante elevados. Tudo isto contribui para encarecer este meio de transporte.




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Contrato de concessão de aeroportos é assinado em Junho de 2012.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) assina nesta quinta-feira (14/06/2012) os contratos com os consórcios que vão administrar pelos próximos anos os aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília, leiloados no início de fevereiro.

A cerimônia de assinatura será em Brasília, às 15h, na sede da Anac, e contará com a presença do ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Wagner Bittencourt.

O prazo inicial previsto para assinatura dos contratos era 4 de maio. Esse prazo foi prorrogado pelo menos duas vezes até a confirmação da cerimônia para junho de 2012.

As mudanças foram motivadas pela análise de dois recursos apresentados à agência contra o resultado do leilão do aeroporto de Viracopos, em Campinas; pela extensão do prazo para que os três consórcios encaminhassem documentos à Anac; e também para tentar encaixar o evento em data que permitisse a presença da presidente Dilma. No entanto, apesar do adiamento, não há previsão de participação da presidente.

De acordo com a Anac, a transferência do controle desses aeroportos à iniciativa privada não vai implicar em aumento de tarifa para os passageiros.

Consórcios vencedores

O governo arrecadou R$ 24,5 bilhões com o leilão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília, ágio total de 347% considerando o valor mínimo de R$ 5,477 bilhões exigido pelos três.

O aeroporto de Guarulhos foi arrematado pelo consórcio Invepar por R$ 16,213 bilhões - ágio de 373,5% sobre o valor mínimo. Campinas ficou com o consórcio Aeroportos Brasil que ofereceu R$ 3,821 bilhões, ágio de 159,75%.

Já o terminal de Brasília ficou com o consórcio Inframérica Aeroportos, que pagou R$ 4,501 bilhões, ágio de 673,89%. O consórcio é o mesmo responsável pela administração do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, leiloado em agosto de 2011.

Cada um dos três aeroportos será administrado por uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) formada pelos consórcios vencedores (51%) e a Infraero, estatal que é atual operadora dos aeroportos, e que será sócia das SPE com 49% do capital.

A operação dos aeroportos, assim como os investimentos, vai ser de responsabilidade dos consórcios. Antes disso, haverá um prazo de seis meses de administração conjunta entre eles e a Infraero, prorrogável por outros seis meses.

Concessão dos aeroportos

Quem assume os aeroportos

Guarulhos – Consórcio Invepar (composto pela Invepar Investimentos e Participações e Infraestrutura, com participação de 90%, e operadora Airport Company South Africa, com 10%).

Campinas – Consórcio Aeroportos do Brasil (45% da Triunfo Participações e Investimentos, 45% da UTC Participações e 10% da Egis Airport Operation, da França)

Brasília – Consórcio Inframérica (50% da Infravix Participações e 50% da Corporación America, da Argentina)

Investimentos previstos e prazo de concessão

Guarulhos - R$ 4,6 bilhões em 20 anos de concessão.

Campinas – R$ 8,7 bilhões em 30 anos de concessão.

Brasília – R$ 2,8 bilhões em 25 anos de concessão.

O que acontece com os contratos em vigor

De acordo com a Anac, os contratos assinados pela Infraero nos três aeroportos, como aluguel de espaços comerciais ou terceirização da administração de estacionamentos, serão cumpridos até o fim. Depois, as concessionárias (empresas privadas mais a Infraero) vão definir um novo processo de concessão desses espaços e serviços.

O que acontece com os servidores da Infraero

A concessionária poderá solicitar à Infraero a transferência de parte de seus funcionários, mas é o trabalhador que decide se quer deixar a estatal. O




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Concessão dos aeroportos

nos três aeroportos

acordo fechado com o sindicato da categoria prevê estabilidade de 5 anos para os funcionários que aceitarem a transferência, com data limite de 31 de dezembro de 2018. Além disso, eles vão receber benefício de 1,2 salário por ano trabalhado na Infraero.

Para o aeroporto de Guarulhos, maior do país, o volume de investimentos previsto é de R$ 4,6 bilhões. Em Campinas, serão aplicados R$ 8,7 bilhões. No aeroporto de Brasília estão previstos investimentos de R$ 2,8 bilhões.

Os consórcios serão obrigados por contrato a realizar uma série de obras para ampliar a capacidade de atendimento de passageiros e absorver o aumento da demanda por voos no país nos próximos anos.

O contrato prevê duas fases de investimentos, sendo que a primeira delas deve ser concluída antes da Copa de 2014.

Para o aeroporto de Guarulhos, estão previstos investimentos da ordem de R$ 1,38 bilhão até a Copa de 2014, ou seja, na primeira fase. Entre elas está a construção do terceiro terminal, com capacidade para processar pelo menos 1.800 passageiros internacionais em hora pico durante o embarque e 2.200 passageiros internacionais em hora pico no desembarque.

Outra obra obrigatória é a construção de um pátio para atender pelo menos 32 aeronaves, sendo que 20 dessas posições deverão ter ponte de embarque junto ao terminal de passageiros. A concessionária também terá que implantar uma área de segurança com 90 metros de largura por 90 metros de comprimento, no final de uma das cabeceiras de pista.

No aeroporto de Brasília serão investidos cerca de R$ 626,53 milhões até a Copa de 2014. Entre as obras obrigatórias para esse período está a construção de um novo terminal de passageiros com capacidade para processar pelo menos mil passageiros domésticos em hora pico durante o embarque e 1.200 passageiros durante o desembarque.

A concessionária também deverá construir um pátio com capacidade para 24 aeronaves, sendo pelo menos 15 dessas posições com ponte de embarque.

Já o aeroporto de Campinas vai receber investimentos da ordem de R$ 873,05 milhões até a Copa de 2014. Entre eles está a construção de um novo terminal com capacidade para processar pelo menos 1.550 passageiros domésticos em hora pico durante o embarque e o desembarque.

A concessionária deverá ainda concluir um pátio para 35 aeronaves, sendo pelo menos 28 posições com ponte de embarque. Outras medidas são a construção de área de segurança de 90 metros de largura por 90 metros de comprimento em duas cabeceiras de pista e o alargamento de pista de rolamento.

Para a segunda fase de investimentos em Campinas está prevista a construção da segunda e terceira pistas de pouso e decolagem. A primeira deverá ter pelo menos 3.600 metros de comprimento. A segunda, 2.600 metros de comprimento.

Anotações

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ASSUNTO 03 Geopolítica da América Latina

Entenda a crise política no Paraguai

Federico Franco assumiu governo após impeachment de Fernando Lugo.

Conflito agrário que deixou 17 mortos ocasionou processo.

A grande crise política que atingiu o Paraguai no mês de junho, resultando no impeachment do presidente Fernando Lugo promovido pela Câmara dos Deputados, tem sua origem em um confronto armado em Curuguaty, 250 km a nordeste de Assunção, que causou a morte de trabalhadores sem-terra e de policiais durante a desocupação de uma fazenda.

O que aconteceu

Após o confronto armado na fazenda em Curuguaty no dia 15 de junho, os oposicionistas responsabilizaram Lugo pela morte das 17 pessoas. Em seguida, o Partido Liberal Radical Autêntico, que apoiava o presidente, abandonou o governo e agravou a crise política no país. De acordo com a ata de acusação, "o mau desempenho de suas funções aparece em sua atitude de desprezo pelo direito e pelas instituições republicanas, minando os cimentos do Estado Social de Direito proclamado em nossa Carta Magna".

O processo de impeachment aconteceu de forma extremamente rápida. Sua votação, na Câmara, aconteceu no dia 21 de junho, resultando na aprovação por 76 votos a 1 – até mesmo parlamentares que integravam partidos da coalizão do governo votaram contra Lugo. Três se abstiveram. No mesmo dia, à tarde, o Senado definiu as regras do processo.

O julgamento do processo de impeachment do presidente Fernando Lugo pelo Senado paraguaio começou no início da tarde de 22 de junho. Lugo decidiu não comparecer ao julgamento e apenas enviou sua equipe de cinco advogados para apresentar sua defesa ao Senado.

Lugo foi afastado da presidência do Paraguai pelo placar de 39 senadores contra 4, com 2 abstenções. Eram necessários dois terços dos votos dos senadores para confirmar o afastamento. Em discurso, Lugo afirmou que aceitava a decisão do Senado. Ele pediu que seus partidários fizessem manifestações pacíficas e que "o sangue dos justos" não fosse mais uma vez derramado no país.

A notícia do impeachment foi recebida sob protesto por manifestantes que ocupavam a praça em frente ao Congresso e que consideraram que houve, na verdade, um golpe contra o presidente. Houve confusão e tentativa de invadir o prédio, reprimida pela polícia.

No lugar de Lugo, Federico Franco assumiu a presidência do Paraguai. Nascido em 23 de julho de 1962 em Assunção, a capital do Paraguai, Franco é médico cirurgião. Casado, possui quatro filhos.

O novo presidente do Paraguai diz admirar o ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva e a chilena Michelle Bachelet, e é um duro crítico do líder venezuelano Hugo Chávez.

Mandato conturbado

O ex-bispo Fernando Lugo sempre teve problemas para governar o país. Desde o início de seu mandato, que começou em 2008, ele não tem maioria na Câmara e no Senado, com parlamentares sendo contrários a suas ações, especialmente na tentativa de resolver o complicado e antigo problema agrário.

Lugo foi eleito por uma frente de partidos de oposição que se uniu contra o tradicional Partido Colorado, no poder havia mais de 60 anos. Mas a aliança que se ofereceu como alternativa ao país logo se desfez, enfraquecendo a base política do presidente.

Por não conseguir tornar realidade diversos projetos, sua imagem e popularidade no país ficaram abaladas, além de sua base social, que é formada por movimentos sociais. Ele também enfrentou denúncias de paternidade por parte de quatro mulheres. Lugo reconheceu dois dos filhos, mas ainda enfrenta batalhas judiciais com as outras duas mulheres.




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Processo contra o presidente e isolamento político

As denúncias de paternidade contra o Fernando Lugo causaram tentativas de setores da oposição de iniciar um processo político contra o presidente. A iniciativa não deu certo por conta de discordâncias internas na época em questão.

Em junho de 2012, entretanto, com a aliança rompida entre Lugo e seu vice, Federico Franco, que é do Partido Liberal Radical Autêntico, o processo de impeachment foi iniciado com maior facilidade, ficando politicamente isolado.

Quem é Federico Franco?

Luís Federico Franco Gómez, eleito vice-presidente na chapa com Fernando Lugo em 2008, assumiu a presidência do Paraguai.

Ele jurou pouco mais de uma hora e meia depois do impeachment de Lugo, condenado em um processo político relâmpago aberto na véspera.

O placar contra Lugo no Senado foi de 39 votos a 4, com duas ausências.

Franco integrava o Partido Liberal Autêntico (PLRA), que se uniu ao movimento Aliança Patriótica para a Mudança (APC) com movimentos sociais, partidos de esquerda e organizações civis buscando terminar com seis décadas de hegemonia da Asociación Nacional Republicana (Partido Colorado) no comando do país.

Nascido em 23 de julho de 1962 em Assunção, a capital do Paraguai, Franco é médico cirurgião. Casado, possui quatro filhos, segundo o site do governo paraguaio.

Assim como Lugo, ele frequentou escolas católicas durante a infância e a juventude. Como médico, atuou na emergência e foi chefe das salas de clínica médica e cardiologia do Hospital Nacional do Paraguai, sendo membro da comissão de direção da Sociedade Paraguaia de Medicina Interna.

Diferentemente de Lugo, que fez carreira como padre antes de entrar para a política, Federico Franco ingressou em um partido político logo aos 14 anos e, desde então, teve vários cargos.

Foi eleito prefeito da cidade de Fernando de la Mora entre 1996 e 2001 e governador do Departamento Central do país, durante 2003 e 2008.

Antes disso, atuou como vereador, também no município de Fernando de la Mora, entre 1991 e 1996. Em Assunção, foi presidente da Secretaria de Transportes Metropolitanos, e também membro do Conselho Nacional de Saúde.

Quem é Fernando Lugo?

Aos 61 anos e natural do povoado de San Solano, no distrito de San Pedro del Paraná, a 300 quilômetros ao sul de Assunção, Fernando Lugo, o atual presidente do Paraguai, é proveniente de família simples, frequentou escolas católicas e formou-se como professor, chegando a atuar em escolas públicas.

O presidente enfrenta um processo de cassação do mandato, sendo acusado pelo Congresso de mau desempenho das funções e de ser responsável por uma operação policial que terminou com 17 mortos, entre policiais e integrantes de movimentos sociais, em 15 de junho.

Segundo o governo paraguaio, Lugo foi ordenado padre em 1977 e, em seguida, viajou para o Equador para trabalhar como missionário. Enviado a Roma, na Itália, em 1983, obteve o doutorado em sociologia, retornando ao Paraguai em 1987.

Após ser nomeado bispo em 1994, destacou-se pela atuação junto a movimentos sociais, de pequenos agricultores e sem-terra. Devido ao ativo envolvimento em conflitos rurais, passou a ser conhecido como “o bispo dos pobres”.

Em 2005, o Papa João Paulo II aceitou a sua renúncia e ele admitiu ser pai de duas crianças, que nasceram no período em que ainda estava na Igreja Católica.

Em janeiro de 2006, ele ingressou na política passando, já em março do mesmo ano, a estar à frente organização Resistência Cidadã, um grupo de principais partidos políticos da oposição, centrais sindicais e associações civis do Paraguai, convocando marchas de protestos contra o então presidente do país Nicanor Duarte Frutos. Ele também liderou a criação do movimento Concertación Nacional (CN)




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que tinha como tirar do poder o tradicional Partido Colorado.

O Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA), primeira força de oposição paraguaia, apresentou a candidatura de Lugo à presidência em junho de 2007, recebendo o apoio da maioria dos partidos, movimentos políticos e organizações sociais da Concertación Nacional que formaram a Aliança Patriótica para a Mudança (APC).

Lugo, tendo como candidato a vice-presidente Federico Franco, ganha as eleições em junho, terminando com seis décadas de hegemonia da Asociación Nacional Republicana (Partido Colorado). Novos escândalos de supostas paternidades, ainda no período em que era bispo, emergiram após sua eleição à presidência em um país profundamente católico.

Entre suas promessas de campanha estão a redistribuição de terras para lugar contra a z e uma reforma agrária, gerando conflitos com grandes produtores e industriais do país. A oposição possui a maioria no Congresso, o que complicou que ele desse andamento a algumas reformas. No Paraguai, 80% das terras estão no poder de 2% da população, segundo agências internacionais, e 39% da população vive na pobreza.

Nos últimos anos, o presidente sofreu pressões população para reprimir um grupo revolucionário de esquerda conhecido como Exército do Povo Paraguaio (EPP), que usa táticas de violência, sequestros e ataca postos policiais em prol de sua causa.

Teve diagnosticado um câncer linfático em 2010, do qual se tratou no Brasil, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Em 2011, os médicos afirmaram que ainda não havia sinais do retorno da doença.

Com Venezuela, Mercosul dará um 'salto acima e adiante', diz Chávez

O presidente da Venezuela afirmou que a entrada do seu país no Mercosul representa um "salto acima e adiante" para o bloco. Ele destacou o incremento à produção de petróleo que o país, um dos maiores produtores da commodity no mundo, proporcionará.

Brasília sediou nesta terça uma cúpula extraordinária dos membros permanentes do Mercosul para selar a entrada da Venezuela no bloco. A presidente Dilma Rousseff presidiu o encontro, que reuniu também os presidentes Cristina Kirchner (Argentina) e José Mujica (Uruguai). O Paraguai – suspenso após a destituição do ex-presidente Fernando Lugo do cargo – não participou.

Após almoço com os líderes – oferecido por Dilma no Palácio do Itamaraty -, Chávez defendeu o ingresso do seu país e disse que o Mercosul funciona como um "corpo". "O Mercosul, com esse ingresso da Venezuela, deve dar um salto acima e adiante. É um fortalecimento, sem dúvida, do Mercosul na área econômica, mas também na social e no político", afirmou.

Chávez disse esperar que o bloco traga "felicidade". "No campo político, esperamos que estejamos a altura do momento histórico que estamos vivendo e que esta unidade do Mercosul sirva para dar ao nosso povo a maior soma de felicidade possível", disse o presidente.

Trâmites para 2013

O assessor especial para assuntos internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, afirmou que o Brasil – que exerce a presidência pró-tempore do MERCOSUL – deverá agilizar os trâmites formais necessários para a entrada da Venezuela, como unificação de tarifas de comércio, até o final deste ano.

"O que está previsto para quatro anos, vamos tentar ver se resolvemos com a Venezuela nos próximos seis meses. Em 1º de janeiro de 2013 queremos ter concluído plenamente as metas de ingresso da Venezuela", afirmou o assessor especial, que é um dos principais interlocutores do governo na área internacional.

Para Garcia, o ingresso da Venezuela "é um trunfo extraordinário porque incorpora um grande mercado, um mercado de 30 milhões, maior do que muitos países europeus". "O principal interesse do Brasil, em primeiro lugar, é o mercado venezuelano e em segundo lugar a capacidade que teremos de, junto com os venezuelanos, criar indústrias, desenvolver produtos agrícolas", completou Marco Aurélio Garcia.




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Sem Paraguai, Mercosul oficializa entrada da Venezuela

A reunião, convocada em caráter extraordinário, ocorre sem a presença do Paraguai, suspenso pelo bloco após a destituição de seu presidente Fernando Lugo, em junho. Pleiteada desde 2006, a entrada da Venezuela dependia apenas de aprovação do Congresso paraguaio.

Com a suspensão, abriu-se uma brecha para incorporar Caracas na última cúpula do bloco, em junho. O Paraguai, no entanto, estuda formas de contestar o ingresso venezuelano.

O presidente Federico Franco afirmou que a adesão voltará a ser analisada pelo Congresso paraguaio, que poderá aceitá-la ou rechaçá-la.

Momento 'histórico'

Em seu discurso, Chávez comparou a entrada da Venezuela com a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, há dez anos.

"Sinto que o evento de hoje, a entrada da Venezuela no Mercosul, tem alguma semelhança com o dia em que este povo querido do Brasil elegeu como seu presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O povo do Brasil elegeu o Lula e começou a mudar a história".

Ele afirmou ainda que a adesão coincide com um novo ciclo político na Venezuela. Em outubro, o país terá eleições presidenciais, em que Chávez concorrerá a um novo mandato de seis anos. O venezuelano está no cargo desde 1999.

Além de Chávez e da presidente Dilma Rousseff, também participaram da cerimônia os presidentes do Uruguai, José Pepe Mujica, e da Argentina, Cristina Kirchner.

Em discurso, Dilma disse que os presidentes do Mercosul têm “consciência de que há importante trabalho técnico a ser feito para garantir plena incorporação da Venezuela ao bloco”

A partir do fim de agosto, um grupo de trabalho terá 180 dias para definir um cronograma de adequação da Venezuela ao Mercosul. O prazo é prorrogável pelo mesmo período de 180 dias. Para que a adesão ocorra de fato, a Venezuela terá de fazer uma série de ajustes tarifários.

Ainda assim, a presidente afirmou que a adesão do país amplia as capacidades do Mercosul, reforça seus recursos e abre oportunidades a empreendimentos.

Petróleo

“A Venezuela que tem reservas de petróleo e gás entre maiores do mundo tem buscado nos últimos anos uma industrialização que aumente a perspectiva de integrar a produção e empreendimentos conjuntos entre países”.

Com o ingresso da Venezuela, o Mercosul passa a contar com população de 270 milhões de habitantes, ou 70% da população da América do Sul.

Segundo o Ministério de Relações Exteriores, o PIB do bloco alcançará US$ 3,3 trilhões (83,2% do PIB sul-americano), e seu território passará a 12,7 milhões de km² (72% da área da América do Sul).

Adesão da Venezuela ao Mercosul ainda pode ser contestada juridicamente

A adesão da Venezuela ao Mercosul, que começará a ser formalizada nesta terça-feira, em Brasília, ainda pode ser contestada juridicamente pelo Paraguai, segundo fontes do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul (TPR), com sede em Assunção, ouvidas pela BBC Brasil.

Suspenso do Mercosul desde o fim de junho – em razão da destituição de Fernando Lugo da Presidência do país – o Paraguai não pôde participar da reunião de cúpula realizada em Mendoza, na Argentina, quando foi acertada a entrada da Venezuela no bloco regional.

O ministro da Secretaria de Informação e Comunicação da Presidência do Paraguai, Martín Sannemann, disse à BBC Brasil que a entrada da Venezuela para o Mercosul durante a suspensão do Paraguai significa a troca do "irmão pobre pelo irmão rico".

Segundo ele, na interpretação do governo paraguaio, o Mercosul foi "institucionalmente quase ferido de morte" porque "não respeitou os acordos" que estabelecem que as decisões devem ser tomadas pelos quatro países fundadores desta integração – Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.




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Autoridades do governo paraguaio disseram que ainda analisam os próximos passos jurídicos a serem adotados.

O Paraguai já havia entrado com uma ação no Tribunal Permanente do Mercosul por ter sido suspenso do bloco, com o argumento de que a suspensão violaria artigos do Tratado de Assunção e do Protocolo de Ushuaia, documentos constitutivos do Mercosul.

Essa ação foi rejeitada. O tribunal entendeu que o Paraguai apelou com instrumentos jurídicos que não eram cabíveis ao caso e não chegou a analisar a legalidade ou não da suspensão do país e a entrada da Venezuela ao Mercosul.

"O Paraguai usou uma medida de emergência que é que aplicada às questões comerciais, e não políticas, e deveria ter recorrido, primeiro, a instâncias jurídicas inferiores, antes da ação ao Tribunal, que é a corte arbitral do Mercosul", disse o secretário do Tribunal, o advogado Raphael Vasconcelos, ao ler, de Assunção, o parecer do órgão.

Reunião

Ao apelar com o argumento de medida de emergência, o Paraguai esperava uma resposta rápida, de no máximo duas semanas, como preveem os acordos do Mercosul, ou seja, antes da reunião desta terça.

"O problema é que a reunião em Brasília será um encontro de amigos para o qual não fomos convidados. E temos claro que foi política e não jurídica a decisão de incluir a Venezuela no Mercosul com o Paraguai suspenso", disse um assessor do gabinete do presidente paraguaio, Federico Franco.

O ingresso da Venezuela no Mercosul já estava anunciado desde 2006, mas dependia de aprovação do Congresso do Paraguai para ser formalizado – os congressos do Brasil, da Argentina e do Uruguai já haviam aprovado a adesão.

Segundo Sannemann, para o Paraguai, o problema não é a Venezuela, mas "a linha política e ideológica" do presidente venezuelano, Hugo Chávez.

"A saída de Lugo e a chegada de Franco obedeceram às regras constitucionais do nosso país. Mas não nos deram, no Mercosul, a oportunidade de explicar o que aconteceu", disse.

"Como paraguaios, não nos corresponde comentar, por exemplo, as reeleições permanentes de Chávez, mas por que não podemos ter a oportunidade de explicar que aqui tudo foi dentro das regras paraguaias?", questionou Sannemann.

Impeachment

A decisão de suspender o Paraguai do Mercosul foi tomada após a destituição de Fernando Lugo da Presidência em um processo de impeachment que durou menos de 30 horas.

A rapidez do processo foi questionada pelas autoridades do Mercosul, que disseram que o Paraguai desrespeitou a cláusula democrática assinada pelos presidentes do bloco.

Após a destituição de Lugo, o governo da presidente Dilma Rousseff chamou o embaixador em Assunção à Brasília para consultas, e ele não retornou à capital paraguaia, num sinal político de que as relações não estão normalizadas, segundo fontes do governo brasileiro.

Medida política semelhante foi adotada por outros países da região, como Argentina, Uruguai e Chile.

No caso da Venezuela, o governo Franco declarou o embaixador "persona non grata" após suposta participação do ministro das Relações Exteriores venezuelano, Nicolas Maduro, em reunião com militares paraguaios, no dia do processo político contra Lugo, em 22 de junho.

Nesta segunda-feira, Lugo compareceu ao Ministério Público, em Assunção, para prestar declarações sobre o caso, segundo o jornal Ultima Hora. Lugo disse que "não houve intromissão da Venezuela nos assuntos políticos do Paraguai".

Nesta segunda, um grupo de parlamentares paraguaios que apoiam Franco viajou ao Chile para explicar a colegas chilenos como foi a saída de Lugo e a sua substituição pelo atual presidente.

Eles disseram que pretendem percorrer outros países para dar a versão paraguaia sobre o que ocorreu.

Em comunicado, o Itamaraty afirma que "a incorporação da Venezuela altera o posicionamento estratégico do bloco, que passa a estender-se do




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Caribe ao extremo sul do continente. O Mercosul se afirma, também, como potência energética global tanto em recursos renováveis quanto em não renováveis".

Mudança no Tratado de Itaipu foi um péssimo negócio para o país, avalia instituto

A mudança no Tratado de Itaipu, aprovada ontem (11) pelo Senado, foi um péssimo negócio para o país, avalia o presidente do Instituto Acende Brasil, Cláudio Sales. Para ele, não há razão que justifique o aumento do valor da energia da Usina Hidrelétrica de Itaipu, que é pago pelo Brasil ao Paraguai.

A revisão do Tratado de Itaipu determina que a taxa anual de cessão paga pelo Brasil ao Paraguai pela energia não usada da Usina de Itaipu vai passar de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões.

Como os recursos sairão do Orçamento da União, quem vai pagar a conta é o povo brasileiro, afirmou Sales. “De onde o governo vai tirar esses recursos? Somos um país que já tem uma carga tributária tão alta e muitas carências. De que hospital se poderia tirar esse dinheiro? De que escola? Dos recursos para os aposentados? É muito dinheiro para tirar do bolso dos brasileiros”.

O presidente do Instituto Brasil também criticou a forma como a proposta foi aprovada no Senado. “Foi uma decisão tomada pelo governo brasileiro, imposta à base no Congresso e aprovada sem discussão”. Segundo Sales, o assunto levou dois anos sendo discutido na Câmara dos Deputados e foi aprovado no Senado em três semanas.

A votação das alterações no Tratado de Itaipu dividiu os senadores. Enquanto o governo defendeu a correção dos valores, a oposição destacou que o Paraguai não investiu na obra na época da construção. A relatora da matéria no Senado, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), disse que a correção nos valores é justa, porque o Tratado de Itaipu obriga o Paraguai a vender o excedente de energia diretamente ao governo brasileiro, sem chance de negociar no mercado um preço mais alto. Segundo ela, o último reajuste nas tarifas de energia foi em 2005.

Para a presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), as mudanças só vão trazer benefícios ao povo paraguaio. “A população brasileira certamente

vai pagar mais esse gesto de generosidade feito pelo governo e agora homologado com chapéu alheio”. Ela lembrou que o Brasil tem regiões necessitadas de investimentos e que precisariam desses recursos.

O Tratado de Itaipu, firmado em 1973, estabelece que cada um dos dois países tem direito a usar 50% da energia gerada pela usina. Como utiliza apenas 5% do que teria direito, o Paraguai vende o restante ao Brasil. A usina tem 14 mil megawatts de potência instalada e atende a 19% da energia consumida no Brasil e a 91% do consumo paraguaio.

A polêmica sobre a revisão do Tratado de Itaipu começou em 2008, quando o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, defendeu o aumento dos valores pagos pelo Brasil durante sua campanha à reeleição. Na época, a então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmaram que a revisão do acordo não era necessária, pois os valores pagos pelo Brasil ao Paraguai pela energia de Itaipu eram justos.

Entenda o tratado de Itaipu

A usina hidrelétrica de Itaipu é resultado de acordos entre Paraguai e Brasil, que ganharam impulso na década de 1960, entrando em operação em 1984.

A empresa pertence aos dois países em partes iguais. Pelo contrato de 1973, cada um tem direito a 50% da energia produzida. Caso uma das partes não use toda a cota, vende o excedente ao parceiro a preço de custo.

Como o Paraguai utiliza apenas cerca de 5% dessa energia --o que atende 95% da demanda do país--, o restante é vendido ao Brasil --no total, 20% da energia elétrica usada por aqui vem de Itaipu.

Pelo acordo, o Brasil paga atualmente US$ 45,31 por megawatt ao Paraguai, dos quais porém US$ 42,5 são abatidos da dívida que o Paraguai tem pela construção da usina, restando US$ 2,81 para uso do país vizinho.

O contrato tem essa forma porque o Brasil bancou sozinho a construção e, depois, a recapacitação da usina. Ao vender energia a preço de custo, o Paraguai está pagando a sua parte de Itaipu. A última "prestação" vencerá em 2023, quando está prevista a renegociação do contrato.




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Hugo Chávez está melhorando, diz vice-presidente da Venezuela

Presidente reeleito recupera-se em Cuba de cirurgia contra o câncer.

O vice-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro,

disse nesta terça-feira (15/01/2013) que o presidente Hugo Chávez está "avançando" em sua recuperação em Cuba, onde está há mais de um mês se recuperando de uma cirurgia contra o câncer.

"Podemos dizer que o nosso comandante está fazendo progressos, está avançando, e isso nos enche de grande felicidade, do ponto de vista humano mas também de uma grande felicidade pátria", disse Maduro em Caracas, após uma visita de quatro dias a Cuba e durante uma sessão do Conselho Federal de Governo.

Maduro, herdeiro político de Chávez, disse que conversou sobre assuntos de governo com o presidente ao longo dos últimos dias.

"Estivemos com ele até o dia de ontem e o atualizamos amplamente sobre como nosso povo tem avançado", disse o vice-presidente, em cerimônia da qual participaram os governadores dos estados.

Maduro, que explicou ter retornado à noite a Caracas, lembrou que o presidente "está na batalha", depois de ter sido submetido em 11 de dezembro a uma quarta cirurgia de câncer.

Segundo o último boletim médico divulgado no domingo, Chávez respondeu bem ao tratamento nos últimos dias, mas ainda sofre de insuficiência respiratória.

Maduro relatou ter viajado com o presidente do Legislativo, Diosdado Cabello, o ministro de Energia e Petróleo, Rafael Ramirez, a Procuradora da República, Cilia Flores, e o irmão de Chávez e governador de Barinas (oeste), Adán Chávez.

Eles chegaram a Caracas na noite de segunda-feira após uma visita a Havana, onde receberam os presidentes da Argentina, Cristina Kirchner, e do Peru Ollanta Humala.

Segundo a informação mais recente do governo, no domingo, a saúde de Chávez evoluiu "favoravelmente" nos últimos dias após uma severa infecção que desencadeou uma insuficiência respiratória.

Diante da ausência de Chávez, que não é visto nem ouvido em público desde sua partida há mais de um mês, o vice-presidente e chanceler formou um grupo de

comando junto a Ramírez e Cabello, que após ser ratificado no cargo ficaria responsável por uma eventual transição se for decretada a ausência absoluta do presidente.

Chávez indicou Maduro como seu herdeiro político antes de ir a Havana para se submeter à quarta cirurgia. Numa revelação inesperada, o presidente fez um apelo aos venezuelanos para que apoiem seu sucessor se novas eleições presidenciais tiverem de ser convocadas.

O Tribunal Superior de Justiça da Venezuela decidiu na semana passada que, embora o presidente ainda não tenha assumido o cargo para o período 2013-2019, o vice-presidente e os ministros, que estão à frente do governo durante sua ausência, continuam em suas funções.

"Nosso compromisso é trabalhar com confiança, serenidade, com a mesma coragem do presidente Chávez para enfrentar as dificuldades... não estamos improvisando nada", acrescentou Maduro.

O governo tenta se mostrar ativo durante a prolongada ausência do mandatário, com a inauguração de obras e a celebração de atos públicos, mas a oposição insiste que tanto o vice como os ministros deveriam ter terminado seu mandato em 10 de janeiro, e que novas eleições deveriam ser celebradas.

Ausência de Chávez não será o fim do chavismo, dizem analistas

Líderes do movimento terão que forçar união pragmática se o presidente morrer; ex-ministro prevê

liderança coletiva.

A eventual ausência em definitivo do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, não representará o fim do chavismo, na avaliação de analistas ouvidos pela BBC Brasil. Segundo eles, o movimento político continuará enquanto durar a unidade de seus líderes restantes, mesmo sem a presença de seu fundador.

Críticos de Chávez o acusam de adotar um estilo excessivamente centralizador e de não ter construído uma liderança alternativa ao longo de seus 14 anos no poder, capaz de dar continuidade ao projeto da revolução bolivariana. Esse perfil, acreditam eles, teria criado uma espécie de 'Chávez-dependência' que gera dúvidas sobre o futuro do governo sem Chávez no comando.




OS: 0069/1/13-Gil

'Aqueles que sonham que depois de Chávez não há chavismo tomarão um banho de água fria quando se depararem com a realidade', afirmou à BBC Brasil o ex-ministro Jesse Chacón.

Segundo ele, se Chávez tiver que se afastar da vida pública, o chavismo terá por 'necessidade' que formar uma liderança coletiva. 'Por uma simples razão: na geração dirigente não há quem aglutine tudo o que é Chávez. Não há ninguém capaz disso, nem dentro, nem fora do chavismo.'

A historiadora Margarita López Maya também prevê, no início, uma união pragmática dos chavistas, sem a qual existe o risco do movimento chegar ao fim.

'Se se dividem agora, sabem que irão afundar', disse Maya. Porém, ela acredita que os líderes 'mais cedo ou mais tarde entrarão em um processo de fratura a médio e longo prazo.' Trio do poder

A discussão sobre o futuro da Venezuela sem Chávez era assunto vetado entre os dirigentes e a base chavista há pouco mais de dois anos. Aquele que ousava criticar a 'onipresença' do presidente podia ser acusado de 'contrarrevolucionário' e ser expulso de qualquer assembleia ou discussão.

Chávez é considerado a única figura capaz de unificar as diferentes correntes e movimentos sociais que compõem o chavismo. Sem ele, a tendência de disputas internas é eminente.

Antecipando a tensão interna, antes de viajar a Cuba para submeter-se à sua quarta cirurgia para combater um câncer na região pélvica, Chávez deixou uma espécie de testamento político e indicou seu vice-presidente, Nicolás Maduro, como eventual sucessor na liderança chavista. A decisão, no entanto, não dá absoluta autonomia a Maduro.

O trio que compõe a cúpula da direção chavista não trabalha, por enquanto, de maneira separada. Maduro, cuja força política vem de sua origem sindical, precisa do presidente da Assembleia, Diosdado Cabello, o número dois no triângulo de poder, para dialogar com os militares - um dos pilares de sustentação do chavismo.

Ambos, no entanto, necessitam do pouco carismático ministro de Energia e Petróleo, Rafael Ramirez, o número três do triângulo. Ramirez é conhecido popularmente como o 'dono do talão de

cheques' por controlar a estatal petroleira PDVSA, coração da economia do país.

Nas últimas semanas, dirigentes políticos opositores e os meios de comunicação privados vinham alimentando informações sobre uma suposta divisão entre Maduro e Cabello. Para responder aos rumores, os dois chegaram a se abraçar em duas diferentes manifestações públicas, para baixar a tensão na base chavista que, por enquanto, só confia em Chávez.

'Dizem que Diosdado e eu estamos nos matando (...) Estamos nos matando de lealdade a Chávez e à pátria', disse Maduro, ao abraçar a Cabello.

O presidente venezuelano permanece hospitalizado em Cuba após sofrer complicações em sua quarta cirurgia. De acordo com o governo, a infecção respiratória que enfrenta está controlada, porém a insuficiência respiratória persiste.

Há mais de um mês Chávez não é visto ou ouvido em público, fator que aumenta a tensão no país sobre o futuro da Presidência e as consequências de uma eventual era pós-Chavez. Mito

Outro desafio para o chavismo como movimento é a herança carismática de Chávez. Sua simbologia tende a fortalecer o governo e sua carga emotiva, porém, isso também tende a ser uma 'carga pesada' para aquele que pretenda ocupar seu lugar na liderança política do chavismo.

'É um dos personagens mais importantes e significativos dos últimos cinquenta anos. Há poucos com seu calibre. No contexto latino-americano, é o mais interessante desde Fidel Castro', afirmou o historiador britânico Richard Gott, especialista em América Latina, autor do livro À Sombra do Libertador - Hugo Chávez Frias e a transformação da Venezuela.

Para Gott, sem Chávez, a Venezuela entrará em um período de 'normalização'. 'Será um país normal, sem tanta projeção, sem um líder carismático', afirmou.

Especialistas ouvidos pela BBC Brasil, tanto simpatizantes como críticos à revolução bolivariana, concordam com a definição do Chavismo como um movimento histórico, de bases populares, que tem como pilares ideológicos 'o socialismo, o anti-imperialismo, a justiça social, soberania nacional e integração latino-americana'.




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Para além dos termos conceituais, na opinião do analista político Oscar Schemel, da Consultoria Hinterlaces, 'o chavismo se constitui em uma unidade emocional, numa identidade de classe e em uma nova cultura político popular', afirmou Schemel.

Desde que foi diagnosticado com câncer, a figura política de Chávez como mito passou a se fortalecer.

Dezenas de missas, cultos, rituais indígenas e de santería (culto afro local) são realizadas diariamente em nome da recuperação da saúde do presidente.

Nas ruas, velhos e novos grafites com a imagem de Chávez disputam espaço nos muros da capital. Em algumas casas, a foto do 'comandante' está colocada em um altar, sempre acompanhado de uma vela.

'Ele (Chávez) nunca vai morrer. Mesmo se não estiver mais aqui, seu pensamento nunca morrerá', disse uma simpatizante, durante manifestação de apoio ao presidente.

Entenda o Mercosul

O Mercosul (em português: Mercado Comum do Sul, castelhano: Mercado Común del Sur, Mercosur) é a União Aduaneira (livre comércio intrazona e política comercial comum) de cinco países da América do Sul. Em sua formação original o bloco era composto por quatro países: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, aderindo a Venezuela, em julho de 2006. O bloco também é chamado de Cone Sul porque sua formação original abrangia as nações do sul do continente, formando um cone.

O Tratado de Assunção foi um tratado assinado em 26 de março de 1991, entre a Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, com o objetivo de realizar um mercado comum entre os países acordados formando o bloco. Mais tarde, em 1994, o Protocolo de Ouro Preto foi assinado como um complemento do Tratado, estabelecendo que o Tratado de Assunção fosse reconhecido juridicialmente e internacionalmente como uma organização.

O Mercosul tem como estados associados a Bolívia (1996), Chile (1996), Peru (2003), Colômbia (2004) e Equador (2004). Bolívia, Equador, Colômbia e Peru integram a Comunidade Andina (CAN), bloco com que o Mercosul também firmará um acordo comercial. O status de membro associado se estabelece por acordos bilaterais, denominados Acordos de Complementação Econômica, firmados

entre o Mercosul e cada país associado. Nesses acordos se estabelece um cronograma para a criação de uma zona de livre-comércio com os países do Mercosul e uma gradual redução de tarifas entre o Mercosul e os países firmantes. Além de poder participar na qualidade de convidado nas reuniões dos organismos do Mercosul e efetuar convênios sobre matérias comuns.

Formado por dois países emergentes (Brasil e Argentina) e por outros produtores e exportadores de matérias-primas, o bloco não apresente uma estrutura sólida. Além disso, os Estados Unidos não têm nenhum interesse que o bloco evolua, pois isso põe em risco os objetivos da ALCA.

Desde a sua formação o Mercosul vem atravessando muitas crises econômicas. As velhas rivalidades regionais, que causaram muitos conflitos no passado, também parecem atrapalhar a real integração do bloco. Brasil e Argentina já tiveram problemas nas discussões sobre regime automotivo, açúcar, soja e eletrodomésticos. Uruguai, enfrentou grave crise em 2002, nos últimos anos tem responsabilizado o Brasil e a Argentina por sua recessão econômica. O Paraguai que é o país mais pobre do bloco, sofre os reflexos de muitos anos de instabilidade política. A maior referência é o caso do presidente Fernando Lugo ter engravidado várias mulheres enquanto vestia a batina. Além de tentar reformular o contrato que seu país tem com o Brasil a respeito da hidrelétrica de Itaipu.

MERCOSUL

País PIB

(bilhões de US$) 2008

IDH - 2008

Renda per Capita (US$) - 2008

População (2009)

(mi)

Brasil 1.612,53 0,813 6.060,00 193,7

Argentina 328,38 0,866 6.040,00 40,3

Uruguai 32,18 0,865 6.620,00 3,4

Paraguai 15,97 0,761 1.710,00 6,3

Venezuela 313,79 0,844 7.550,00 28,6

Fonte: Almanaque Abril 2010




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IMPORTANTÍSSIMO!!!

SENADO APROVA ENTRADA DA VENEZUELA NO MERCOSUL

Depois de muita polêmica, o Senado aprovou nesta terça-feira o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul, o que abre caminho para que o país vizinho passe a integrar o bloco econômico. Apesar da oposição ser contrária à adesão da Venezuela no Mercosul, os governistas conseguiram mobilizar senadores da base aliada para aprovar a matéria por 35 votos favoráveis e 27 contrários.

A votação ocorreu depois de várias semanas consecutivas de adiamento. Em menor número, a oposição fez diversos discursos para atrasar a análise da matéria, mas a estratégia não foi suficiente para impedir a votação.

Mesmo com aprovação do protocolo no Senado, o ingresso da Venezuela no bloco econômico ainda não está garantido. O Paraguai não concluiu a análise do tema, o que atrasa as negociações. A Argentina e o Uruguai já aprovaram o protocolo de adesão, mas caberá ao Paraguai definir --uma vez que os quatro países-membros do Mercosul têm que avalizar o ingresso da Venezuela para que o país possa efetivamente integrar o bloco econômico.

A oposição é contra o ingresso da Venezuela no Mercosul por considerar que o presidente do país, Hugo Chávez, coloca em risco a democracia no bloco econômico. Os oposicionistas criticaram, em especial, o fato de Lula já ter anunciado que o Senado iria aprovar o ingresso da Venezuela no bloco econômico.

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), disse que o Mercosul será prejudicado por ações "chavistas" com a aprovação do protocolo de adesão. "Eu voto contra o Brasil apadrinhar atos ditatoriais de um presidente. Voto contra o regime ditatorial que se encontra na Venezuela, o autoritarismo que começa a mostrar as suas asas na América do Sul. Não voto contra o comércio, mas a favor do Mercosul que possa garantir da cláusula democrática ao livre comércio", afirmou.

Os governistas, por sua vez, defendem a integração da Venezuela porque consideram que Chávez não ficará no comando do país para sempre --por isso deve integrar o bloco econômico.

Para o senador Pedro Simon (PMDB-RS), apesar das restrições pessoais a Chávez, o país não pode ser penalizado por desejar integrar o bloco econômico. "Apesar de tudo, eu sou favorável à integração na América do Sul. Se fosse pelo presidente da Venezuela, eu jamais falaria em integrar a Venezuela ao Mercosul. Mas o presidente da Venezuela passa, essas questões ficam", disse o senador.

Líderes governistas admitiram que as recentes declarações do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, de que os líderes militares da Venezuela devem estar preparados para a "guerra" no continente, atrasaram a aprovação da adesão do país ao Mercosul --por isso só colocaram o tema em pauta quando tiveram certeza de que teriam maioria para aprová-lo. Chávez fez as declarações há cerca de um mês, o que dificultou as negociações dos governistas para a votação do ingresso da Venezuela no Mercosul.

Comissão

A CRE (Comissão de Relações Exteriores) do Senado aprovou no final de outubro o ingresso da Venezuela no Mercosul. Desde então, o projeto esperava pela análise do plenário da Casa. Apesar da pressão de senadores oposicionistas contra a adesão do país presidido por Hugo Chávez no bloco econômico, o governo tinha maioria na comissão para garantir a aprovação do voto em separado do senador Romero Jucá --favorável ao protocolo de ingresso do país no Mercosul.

Antes de aprovar o voto de Jucá, a comissão rejeitou o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), contrário ao ingresso da Venezuela no Mercosul. "Eu não me importo se o Chávez é de direita, de esquerda, se é isso ou aquilo. Mas não podemos considerar preso político como um pequeno detalhe, liberdade de imprensa, um pequeno detalhe, prisão de jornalista é um pequeno detalhe. Isso é incompreensível', afirmou o tucano.

O argumento dos governistas, porém, é que a Venezuela não pode ser penalizada por ter Chávez no poder uma vez que a adesão do país no bloco é uma questão de Estado, e não do atual governo Chávez.

"Esse é menos um debate sobre questões da política interna da Venezuela do que sobre os interesses estratégicos do Estado brasileiro no tabuleiro internacional. Quem solicita a adesão ao




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Mercosul não é o governo venezuelano, mas o Estado venezuelano. O governo da Venezuela é transitório; a Venezuela continuará, ao longo da história, a ser vizinha do Brasil", argumentou Jucá no seu voto em separado.

No texto, Jucá não reconhece atitudes antidemocráticas no governo de Hugo Chávez ao considerar que isso é fruto de distorção da imprensa sensacionalista e de organismos internacionais. O líder governista também argumentou que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, da oposição, foi quem deu início às negociações para a adesão da Venezuela ao Mercosul.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u666908.shtml - 15/12/2009 - Folha Online (Brasília)

União de Nações Sul-americanas - UNASUL

A UNASUL (União das Nações Sul-americanas) reúne os doze países da América do Sul e visa aprofundar a integração da região. Por suas riquezas naturais, a América do Sul é importante internacionalmente como um dos principais centros produtores de energia e de alimentos do planeta. Chile e Peru são ainda dois dos principais endereços da indústria mineradora no mundo.

A iniciativa da criação de um órgão nos moldes da UNASUL foi apresentada, oficialmente, numa reunião regional, em 2004, em Cuzco, no Peru. O projeto recebeu o nome de Casa (Comunidade Sul-Americana de Nações), mas o nome foi modificado para UNASUL durante a Primeira Reunião Energética da América do Sul, realizada em 2007 na Venezuela.

O nome UNASUL - UNASUR para os países de língua espanhola - surgiu depois de críticas do presidente venezuelano Hugo Chávez ao que ele chamou de lentidão da integração.

Os principais objetivos serão a coordenação política, econômica e social da região. Com a UNASUL, espera-se avançar na integração física, energética, de telecomunicações e ainda nas áreas de ciência e de educação, além da adoção de mecanismos financeiros conjuntos.

A partir da reunião em Brasília, em 2008, a UNASUL passa a ter personalidade política própria e, na prática, passará a ser um organismo internacional. Ou seja, não se limitará mais a um fórum de debates,

mas incluirá a possibilidade de serem adotadas medidas conjuntas.

Os presidentes assinaram esta formalização, mas para que UNASUL comece a funcionar como organismo internacional o texto ainda precisa ser ratificado pelos congressos de nove dos doze países.

Os líderes regionais estão discutiram também a criação do Conselho de Defesa da América do Sul. A ideia foi apresentada oficialmente pelo Brasil, mas é rejeitada pela Colômbia. A iniciativa ganhou força no início do ano passado, depois da crise envolvendo Venezuela, Colômbia e Equador, provocada por uma ação militar colombiana contra as FARC em território equatoriano.

Existe o plano de criação do Parlamento único da UNASUL, mas não há nenhuma expectativa de que a ideia seja colocada em prática em um futuro próximo. A UNASUL terá ainda uma secretaria permanente que deverá ser em Quito, no Equador.

Os países que farão parte do grupo têm cerca de 360 milhões de habitantes e, de acordo com dados da CEPAL (Comissão Econômica para América Latina e Caribe), tinham um Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 2,5 trilhões em 2006. Ainda de acordo a CEPAL, só o PIB do Brasil era de US$ 1,06 trilhão em 2006. Em 2007, o PIB do Brasil foi de US$ 1,3 trilhão. Mas este é um grupo desigual, que conta com 180 milhões de habitantes do Brasil e três milhões do Uruguai, por exemplo.

Num primeiro momento, os governos parecem ter expectativas diversas sobre os resultados reais da UNASUL. O ministro das Relações Exteriores do Chile, Alejandro Foxley, disse que seu país tem três principais interesses nessa integração: energia, infraestrutura e uma política comum de inclusão social.

Por sua vez, o chanceler boliviano, David Choquehuanca, afirmou que a Bolívia espera que a UNASUL não se limite às questões comerciais e trate da "união dos povos". Mas talvez o principal desafio da UNASUL será colocar em prática suas medidas, como a integração energética, já que hoje o desafio entre quatro países - Brasil, Argentina, Bolívia e Chile - ainda não foi resolvido. Questões bilaterais - ou trilaterais - também estão na lista de desafios da região.

Disputas territoriais entre Chile e Peru, da época da Guerra do Pacífico, no século 19, estão hoje




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no Tribunal Internacional de Haia. A Bolívia reinvidica do Chile uma saída para o mar, perdida na mesma guerra do Pacífico. Venezuela, Equador e Colômbia travam, desde março, uma disputa envolvendo as FARC (grupo guerrilheiro mais antigo do mundo, com mais de 40 anos) que ainda não teve conclusão.

No sistema de presidência temporária e rotativa, a próxima presidência caberia à Colômbia, que abriu mão do direito, que passará ao Chile. Nos termos do Tratado, a UNASUL terá como órgãos deliberativos um Conselho de Chefes de Estado e de Governo, um Conselho de Ministros de Relações Exteriores e um Conselho de Delegados. Haverá reuniões anuais de chefes de Estado e de Governo e reuniões semestrais do Conselho de Ministros de Relações Exteriores.

IMPORTANTÍSSIMO!!!

A AMÉRICA LATINA PINTADA DE VERMELHO

O maior símbolo da esquerda latino-americana, o ditador cubano Fidel Castro, deixou o poder em 2006. Doente, após 46 anos de governo, Fidel passou o bastão ao irmão Raul - e Cuba pouco mudou. Paradoxalmente, políticos com histórico, discurso ou apenas cacoetes esquerdistas foram eleitos nos principais países da América Latina durante a década. Todos chegaram ao poder pelo voto. Dos 13 principais presidentes do continente, dez podem ser considerados de esquerda, entre eles o brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva Não há, porém, um matiz único de vermelho no continente. No lado da esquerda moderada, os principais representantes foram Lula e a chilena Michelle Bachelet. No lado oposto, com viés personalista e autoritário, o venezuelano Hugo Chávez e o boliviano Evo Morales. O maior movimento esquerdista que insistiu na via armada se deu mal. As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) perderam poder e prestígio. O evento mais marcante associado a elas foi a libertação de Ingrid Betancourt, a senadora franco-colombiana que foi mantida durante seis anos como refém pelas Farc.

ALCA – Área de Livre Comércio das Américas

No ano de 1994, foi assinada, por 34 países da América, a carta de intenções que cria as diretrizes para a implementação da ALCA. A formação de um

bloco econômico de livre comércio nas Américas, tem por objetivo eliminar, paulatinamente, as barreiras alfandegárias entre os países. Em função do bloqueio econômico que sofre, imposto pelos Estados Unidos, Cuba não faz parte deste acordo. Quando estiver em pleno funcionamento, a ALCA será um dos maiores blocos econômicos do mundo. Na América do Norte, já funciona o bloco econômico NAFTA (Estados Unidos, Canadá e México) e na América do Sul, o Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai). Em funcionamento, a ALCA terá, aproximadamente um PIB (todos os países juntos) de US$ 12 trilhões e uma população de cerca de 850 milhões de habitantes.

Dificuldades de Implementação

Os Estados Unidos estão na liderança da implementação da ALCA, por se tratar da maior economia da América. Interessados na abertura total dos mercados, encontram resistências de países em desenvolvimento, temerosos da implantação da ALCA. Este medo vem justamente de fraquezas econômicas e pouco desenvolvimento em áreas industriais. Uma abertura geral poderia provocar a ruína de parques industriais nestes países. O Brasil tem defendido a ideia de uma abertura gradual e de negociações feitas em blocos. Desta forma, o Brasil ganharia mais força para negociar com os Estados Unidos.

Muitos países em desenvolvimento da América Central e do Sul precisariam de investimentos bilionários em infraestrutura para que suas economias suportem a entrada num mercado econômico do porte da ALCA. Setores como o de transportes, telecomunicações, energia, água, portos e aviação devem ser reestruturados.

Também existem barreiras internas nos Estados Unidos, pois em 1997 o então presidente Bill Clinton, não conseguiu aprovar no Congresso o chamado “fast track”, que seria a via rápida para a implementação da ALCA. Muitos sindicatos patronais e de trabalhadores, resistem a ideia da ALCA por temerem a concorrência de produtos estrangeiros. Os trabalhadores, por exemplo, temem o desemprego com o funcionamento ALCA.




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Governo colombiano e Farc reiteram sua disposição para negociar

O presidente colombiano, Juan Manuel Santos, reiterou neste sábado sua disposição frente ao início do processo de paz para que ela seja "estável e duradoura", enquanto porta-vozes das Farc afirmaram que os diálogos não serão encerrados por divergências iniciais como a questão do cessar-fogo.

"Entramos neste processo com toda a honestidade, com toda a determinação, com toda a cautela. Sabemos que não será fácil", disse o mandatário em reunião com autoridades locais que aconteceu hoje na cidade de Sincelejo.

Entre as várias divergências que as partes irão negociar, após três tentativas frustradas e meio século de intensos combates nas selvas colombianas, está o debate do cessar-fogo, que a guerrilha quer decretar em outubro e o governo deseja adiar até o fim das negociações.

Na quinta-feira, Alberto Parra, conhecido como "Mauricio Jaramillo" e "El Médico", chefe militar das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), informou à imprensa em Havana que chegará à mesa de negociações em Oslo com a proposta imediata de um cessar-fogo bilateral.

Hoje, no entanto, o presidente insistiu que sua obrigação é blindar o país no caso de não se alcançar a paz, e disse que por isso se concentrará na agenda de governo e que em relação à segurança não baixará "a guarda em nenhum momento".

"Temos que continuar, e eu disse a esses indivíduos das Farc que somente no dia em que encerrarmos o conflito definitivamente nós suspenderemos as operações militares", reiterou.

Diante da possibilidade desse conflito de opiniões embargar os esforços de paz ainda no início, o chefe guerrilheiro "Marco León Calarcá", cujo verdadeiro nome é Luis Alberto Albán, respondeu aos receios através da mídia com uma mensagem tranquilizadora.

"Não é que as Farc vão insistir que se não houver cessar-fogo ou trégua não seguiremos adiante. Não se trata disso, mas de tentar convencê-los (o governo) com o raciocínio", argumentou em entrevista concedida em Havana ao jornal "El Tiempo".

O guerrilheiro, que foi um dos seis porta-vozes das Farc em Havana nesta semana, considerou que a origem da divergência está na questão de falar sobre paz em meio a um conflito.

"Se há uma forma de pará-lo momentaneamente, enquanto se consegue construir a fórmula para pará-lo definitivamente, é melhor", justificou ao admitir que a guerrilha não vai "negar os golpes" nem "a dureza" que sentiu por parte da polícia colombiana.

E concluiu: "É preciso construir a paz, e vamos seguir adiante".

"Calarcá" expôs ontem outra inquietação sobre o processo: a inclusão ou não de um guerrilheiro preso nos EUA como negociador também não vai "atrapalhar isso que mal começou".

A declaração foi dada à rádio "RCN" sobre o caso de Juvenal Ovidio Ricardo Palmeira, conhecido como "Simón Trinidad", que cumpre nos Estados Unidos pena de 60 anos de prisão pelo sequestro de três americanos do Pentágono.

Enquanto isso, as Farc mantêm sua luta em diferentes pontos do país e as Forças Militares tentam combatê-la.

O processo de paz tem o apoio de 78% dos colombianos, segundo uma pesquisa do Centro Nacional de Consultoria (CNC) que também reflete o fortalecimento da imagem de Santos, aprovado por 74% dos entrevistados, depois de perder 20 pontos em agosto.

Quarta Frota dos Estados Unidos

A Quarta Frota dos Estados Unidos (U.S. 4th Fleet) é uma divisão da Marinha dos Estados Unidos da América responsável por operações no Atlântico Sul, atuando como um componente do Comando do Sul e desde 1° de junho de 2009 comandada pelo contra-almirante Victor G. Guillory. O Comando da Quarta Frota encontra-se na Base Naval de Mayport, em Jacksonville, Florida e é responsável pela operação de cerca de 15 mil homens, e duas dúzias de navios, e aeronaves embarcadas da marinha americana atuantes no Caribe, América Central e do Sul.




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História

A Quarta Frota foi estabelecida em 1943, durante a II Guerra Mundial, juntamente com outras frotas numeradas. Mais tarde, foi absorvida pela Segunda Frota e desmobilizada em 1950.

Em março de 1943, um destacamento aéreo da Quarta Frota foi transferido para a cidade de Natal, Rio Grande do Norte, a fim de realizar operações de patrulhamento no Atlântico Sul.

Em abril de 2008, foi anunciado o retorno das operações da Quarta Frota. Embora o governo americano tenha argumentado que a iniciativa não amplie presença naval americana na área e o objetivo seja para colaborar com o combate ao narcotráfico, vigilância e monitoramento das novas reservas de petróleo do pré-sal brasileiro, interações militares e treinamento bilateral e multinacional, o anúncio gerou inquietação entre lideranças da América Latina. Os governos da Argentina e do Brasil, fizeram inquéritos formais quanto à missão da frota na região. Na Venezuela, Hugo Chávez acusou os Estados Unidos de tentarem amedrontar o povo da América do Sul com a reativação da frota, e prometeu que os novos aviões Sukhoi Su-30 de seu país poderiam afundar quaisquer navios norte-americanos invadindo águas venezuelanas. O ex-presidente cubano Fidel Castro advertiu que poderiam ocorrer mais incidentes, tais como a intervenção colombiana no Equador.

Irã tenta expandir influência na América Latina

O Irã também expandiu dramaticamente suas missões diplomáticas pelo continente e despachou membros da sua força de elite Quds — a unidade militar que os Estados Unidos relacionam a um complô de assassinato em Washington — para servir em suas embaixadas, afirmam funcionários do governo americano e especialistas no assunto.

O país despachou funcionários para a região nos últimos meses. Ahmadinejad deu uma entrevista no dia 13 de dezembro para a venezuelana TeleSUR na qual elogiou os laços entre os dois países e se gabou dos avanços iranianos em tecnologia militar.

— Ninguém ousa atacar o Irã — afirmou

Com essa abordagem, o Irã parece cortejar países latino-americanos, que estão cada vez mais

cautelosos em fazer negócios com Teerã. Principal aliado na região, a Venezuela teve a sua maior companhia de petróleo atingida pelas sanções dos EUA no ano passado por sua ligação com o Irã. Países menores como Nicarágua e Bolívia viram pouco dos milhões de dólares prometidos em ajuda pelos iranianos na década passada.

Com as potências ocidentais ameaçando boicotar o petróleo iraniano, os líderes do país lutam para encontrar parceiros estrangeiros que suavizem a onda de sanções e deem cobertura diplomática para as ambições nucleares do Irã, dizem atuais e ex-funcionários do governo americano.

— O Irã tem trabalhado ativamente por anos para expandir seus laços e influência no continente americano e encontrou parceiros de bom grado nos déspotas anti-EUA da região — disse a deputada republicana Ileana Ros-Lehtinen, presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, que chamou a viagem de Ahmadinejad de "tour de tiranos".

A visita deve incluir Venezuela, Equador, Cuba e Nicarágua, onde o presidente iraniano deve assistir à posse do reeleito Daniel Ortega.

Mas os esforços de Teerã na região também renderam decepções. Seus parceiros latino-americanos têm muito mais negócios com os EUA e outras nações ocidentais do que com o Irã, e a maioria tem sido relutante em apoiar completamente a República Islâmica em suas disputas sobre sanções.

Alguns aliados em potencial se decepcionaram quando o Irã não cumpriu projetos de desenvolvimento, como a construção de um porto de US$ 350 milhões na Nicarágua.

Um relatório do Centro para Estudos Internacionais e Estratégicos (CSIS), um instituto de estudos em Washington, questiona se o país poderia ser bem-sucedido na construção de uma rede de apoio na região.

"Enquanto a abertura do Irã para Estados periféricos tem o potencial de enfraquecer as tentativas dos EUA de isolá-lo, a rede de Teerã é frágil e possivelmente ilusória", diz o relatório.

As ambições do Irã na região datam de duas décadas atrás, e o país está ligado ao atentado a bomba a dois centros judaicos, incluindo o pior ataque terrorista ocorrido na Argentina, em 1994.




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As relações começaram a se estreitar após a eleição de Ahmadinejad, em 2005. Desde então, o Irã abriu seis novas missões — em Colômbia, Nicarágua, Chile, Equador, Uruguai e Bolívia — e expandiu as embaixadas em Cuba, Argentina, Brasil, México e Venezuela.

Ex-funcionários da inteligência americana dizem que a presença de agentes da Força Quds e outros integrantes militares em missões diplomáticas aumenta a capacidade de o Irã desempenhar atividades secretas, algumas vezes em conjunto com integrantes do grupo Hezbollah, que tem uma extensa rede na América Latina e ligação com cartéis de drogas. Funcionários do governo americano dizem que a Força Quds estava por trás do suposto complô para contratar gangues de drogas mexicanas para assassinar um diplomata saudita em Washington.

— Se Israel bombardear o Irã, poderemos ver ataques em retaliação a interesses econômicos vindos desses integrantes Quds na América do Sul — disse Art Keller, ex-funcionário da divisão de contraproliferação da CIA.

Enquanto as relações diplomáticas cresceram entre o Irã e a América Latina, o comércio decolou. Recentemente, o Irã superou a Rússia como maior importador de carne do Brasil, país que viu suas exportações para a República Islâmica crescer sete vezes mais na última década, chegando a US$ 2,12 bilhões. O comércio com a Argentina cresceu quase tão rápido quanto. Com o Equador, pulou de US$ 6 milhões para US$ 168 milhões num ano, de 2007 para 2008.

Analistas dizem que a expansão na América Latina pode dar ao Irã vantagens em sua disputa com o Ocidente. Na Venezuela, o Irã abriu filiais bancárias e companhias de transporte que os EUA dizem permitir ao país driblar as sanções. Um estudo, encomendado pelo Pentágono e divulgado em maio, classificou o Banco Internacional de Desarrollo, na Venezuela, como uma instituição opaca com direção formada por iranianos.

Tais instituições "permitem ao Irã cobertura e imunidade para suas atividades", disse o autor do estudo, Douglas Farah, do Centro para Estratégia e Avaliação Internacional, em julho, em depoimento à subcomissão de Segurança Interna da Câmara dos EUA.

Através delas, o Irã pode alcançar objetivos como acesso a instalações bancárias, portos e

aeroportos; mineração de elementos que podem ser usados no desenvolvimento de armas de destruição em massa e sistema de fabricação de armamento avançado; e uma base regional para operações de contingência e infiltração para minar interesses dos EUA", disse Farah.

Fontes de Pesquisa – Bibliografia

www.abcdaenergia.com/enervivas/cap04.htm www.alunosonline.com.br/geografia/capitalismo www.bbc.co.uk/portuguese www.bicodocorvo.com.br/dinheiro/economia-brasileira www.brasilescola.com/geografia/biomassa.htm www.economiabr.defesabr.com/economia_hoje.htm www.estadao.com.br www.global21.com.br www.g1.com.br www. Jbonline.terra.com.br www.scielo.br www.terra.com.br www.transportes.gov.br www.usinas.cjb.net www.folha.uol.com.br www.demochilao.blogspot.com.br www.economia.ig.com.br COIMBRA, P. J.; TIBÚRCIO, J. A. M. Geografia: uma análise do espaço geográfico. 3ª edição São Paulo: Harbra, 2007. MOREIRA, J. C.; SENE, E. Geografia Geral e do Brasil: espaço geográfico e globalização. São Paulo: Scipione, 2008. TERRA, L.; ARAUJO, R.; GUIMARÃES, R. B. Conexões: estudos de Geografia Geral e do Brasil. São Paulo: Moderna, 2008. MARINA, L.; TÉRCIO. Geografia: série novo ensino médio. São Paulo: Ática, 2007. TERRA, L.; COELHO, M. A. Geografia Geral: o espaço natural e socioeconômico. São Paulo: Moderna, 2005. MARINA, L; TÉRCIO. Fronteiras da Globalização: Geografia Geral e do Brasil. São Paulo: Ática, 2004. ADAS, M. Geografia: o mundo subdesenvolvido. São Paulo: Moderna, 2006.




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São Paulo: Escala Educacional, 2005

Anotações

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