05 Risco Critico - Gerenciamento de Materiais Perigosos

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PADRÃO DE CONTROLE DE RISCOS FATAIS Gerenciamento de Materiais Perigosos

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PADRÃO DE CONTROLE DE RISCOS FATAIS

Gerenciamento de Materiais Perigosos

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Índice Geral 1 - Introdução ....................................................................................................... 2 – Metodologia de Avaliação de Riscos de Processo ........................................ 3 – Metodologia de Avaliação do Potencial de Risco de Materiais Perigosos ..... 4 – Tanques de Estocagem e Áreas de Armazenamento .................................... 5 – Rotulagem de Embalagens ............................................................................ 6 – Sinalização de Tubulações............................................................................. 7 – Sistemas de Controle de Processo ................................................................ 8 – Detectores ...................................................................................................... 9 – Incompatibilidade de Materiais ....................................................................... 10 – Aquisição de Novos Produtos ...................................................................... 11 – Registros Documentados ............................................................................. 12 – MSDS/FISPQ ............................................................................................... 13 – Coordenador de Materiais Perigosos ........................................................... 14 – Conclusão / Sugestões................................................................................. 15 – Referências ................................................................................................. 12 – Anexo 1 – Classificação dos Materiais Perigosos da Samarco.................... 13 – Anexo 2 – Informações Detalhadas de Materiais Perigosos Utilizados........ 13 – Anexo 3 – Lista de Informações dos Tanques de Estocagem...................... 15 – Anexo 4 – Matriz de Treinamentos............................................................... 16 – Anexo 5 – Tabela de Incompatibilidade de Materiais ................................... 16 – Anexo 6 – Tabela de Reatividade de Materiais ............................................ 12 – Anexo 7 – Documentação para Aquisição de Produtos Químicos ............... 13 – Anexo 8 – Manual de Utilização do SAP/MSDS...........................................

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1. 1- INTRODUÇÃO

A SAMARCO MINERAÇÃO S/A é uma empresa brasileira, fornecedora de minério de ferro de alta qualidade para a indústria siderúrgica mundial, que há mais de 30 anos busca agir com a qualidade e responsabilidade sócio-ambiental, contribuindo para a melhoria das condições de vida e bem-estar das pessoas e com o desenvolvimento social, econômico e ambiental do país. Com unidades em Ouro Preto/Mariana (MG) e outra em Anchieta (ES), a SAMARCO possui um processo único de produção com um Sistema de Gestão integrada que assegura a qualidade de seus produtos, a utilização consciente dos recursos naturais, a proteção do trabalhador e a segurança de informações. Fundada em 1977, ocupa hoje o segundo lugar na liderança do mercado transoceânico de pelotas, exportando para mais de 15 países da Europa, Ásia, África/ Oriente Médio e Américas. Com a preocupação em garantir sempre a qualidade de seu produto aliada ao bem estar de seus funcionários, a Samarco, em novembro de 2001 obteve a certificação na OHSAS 18001, integrada à gestão de Qualidade e Meio Ambiente. Por três anos consecutivos foi premiada com o Prêmio da ABS (Agência Brasil de Segurança), colocando a Samarco como referencia em Saúde e Segurança, tanto no setor mineral, como em outros setores.

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1.1 Objetivo Este relatório estabelece padrões para aquisição, armazenamento, distribuição, transporte, utilização e descarte de materiais perigosos a fim de contribuir para a manutenção da segurança e saúde dos empregados, colaborando para o desenvolvimento da consciência da prevenção nos processos e atividades, com respeito à sociedade e ao meio ambiente.

O gerenciamento de materiais perigosos objetiva: - Maximizar a aderência aos padrões de uso, transporte, armazenamento, manejo e descarte de produtos químicos e materiais perigosos; - Maximizar e estimular o uso de produtos químicos e materiais que apresentem baixo nível de risco para a saúde e a segurança; - Reduzir a diversidade e a quantidade de substâncias químicas e materiais perigosos utilizados nos processos; - Minimizar a potencial ocorrência de danos ao meio ambiente em função da utilização de produtos químicos e materiais perigosos. As informações aqui presentes se aplicam aos empregados próprios, contratados e visitantes de todas as Gerências e Departamentos da Samarco Mineração S/A e a todos os produtos químicos e materiais perigosos adquiridos, estocados, utilizados, transportados e descartados dentro das operações.

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Isto inclui: - Produtos químicos e materiais perigosos atualmente utilizados nas Unidades; - Novos produtos químicos e materiais perigosos requeridos para utilização contínua ou temporária; - Produtos químicos e materiais perigosos presentes em máquinas e equipamentos do processo. - Produtos químicos e materiais perigosos requeridos para utilização em testes.

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1.2. Termos, Definições e Siglas

Produto Químico – Toda substância na forma líquida, sólida ou gasosa utilizada nos processos. Todo produto químico deve ser considerado potencialmente perigoso para a saúde, para o meio ambiente ou para ambos. Material Perigoso – Materiais perigosos, ou produtos químicos perigosos, são as substâncias simples ou compostas, que ao serem utilizadas em alguma etapa do processo industrial, tem potencial de atingir a saúde dos trabalhadores ou diminuir o nível de segurança das pessoas envolvidas no trabalho. Substâncias ou materiais perigosos incluem, mas não se limitam: - Todo material que seja, isoladamente ou não, corrosivo, tóxico, radioativo, oxidante ou explosivo e que, durante o seu manejo, armazenamento, processamento, embalagem e transporte, possa conduzir a efeitos prejudiciais sobre trabalhadores, equipamentos e ambiente de trabalho. - Todo material considerado perigoso pela National Occupational Health and Safety Commission’s List (NOHSC:1005) ou aqueles que sejam classificados como perigosos pelo fornecedor, fabricante ou importador em acordo com a National Occupational Health and Safety Commission’s Approved Criteria for Classifying Hazardous Substances (NOHSC:1008). - Todo material ou substância considerado perigoso pelos critérios estabelecidos neste Guia de Implantação. Nota: A classificação da periculosidade dos materiais e substâncias perigosas é realizada pelo Coordenador de Materiais Perigosos da Unidade com base na Matriz de Classificação de Riscos constante no Anexo 1. Coordenador de Materiais Perigosos – Empregado formalmente designado com conhecimento, habilidades e competência de entender e avaliar os riscos associados com uma larga variedade de materiais e substâncias, e ser capaz de identificar onde ações preventivas e/ou corretivas devem ser aplicadas. Este indivíduo será responsável por: - Avaliar e classificar todos os materiais ou substâncias que adentrem as dependências do empreendimento; - Manter banco de dados de FISPQ’s/MSDS’s de todos os materiais perigosos utilizados no empreendimento;

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4. Termos, Definições e Siglas

- Assessorar as áreas no cumprimento dos procedimentos para aquisição, armazenamento, distribuição, transporte, utilização e descarte de materiais perigosos. Ficha de Informações de Segurança de Produto Químico (FISPQ), ou Material Safety Data Sheet (MSDS) - A FISPQ (Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos) e a MSDS (Material Safety Data Sheet) é um documento proveniente do fabricante, fornecedor ou importador contendo:

- Identificação, propriedades físicas e químicas, riscos à saúde e segurança, precauções para uso, formas de manejo seguro e disposição adequada; - Informações vitais destinadas aos usuários finais de materiais perigosos, objetivando descrever como usar essas substâncias seguramente; Inventário de Produtos Químicos - é a lista que contém o registro dos produtos químicos, a área de utilização, os usuários (cargos), a área de estocagem, o volume médio estocado e a freqüência de seu uso. Rótulo de Segurança – Traz impressa na embalagem dos materiais ou substâncias as informações mínimas necessárias para o administrador, transportador, usuário, bombeiro e socorrista em atendimento de emergência. É, na maioria dos casos, a primeira e talvez única fonte de informação do usuário de produtos químicos. Deve por isso ser sucinto, claro e objetivo. Ficha de Emergência - Documento aplicado ao transporte de produtos químicos perigosos. Fornece orientações que colaboram para a redução das conseqüências de um eventual acidente. Ao acompanhar o transporte do produto, deve ser um guia rápido e eficaz para uma situação de emergência. As técnicas de logística devem garantir que o fluxo de informações acompanhe todo o trajeto do produto químico. Além disso, é recomendável que as informações precedam o produto, de forma a assegurar que o usuário conheça, antecipadamente, as práticas seguras, e possa adotá-las com eficácia no transporte, recebimento, armazenagem, utilização e descarte. Área de Risco - Área circunscrita por uma barreira física qualquer (cercas, guarda-corpos, codin, etc.) que possua controle de acesso apropriado para os riscos associados a materiais ou substâncias perigosos. HAZOP - Técnica denominada Estudo de Perigo e Operabilidade – HAZOP (HAZARD AND OPERABILITY STUDIES) que visa identificar os problemas de operabilidade de uma instalação de processo. Esta metodologia é baseada em um procedimento que gera perguntas de maneira estruturada e sistemática

4. Termos, Definições e Siglas

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através do uso apropriado de um conjunto de palavras guias aplicado a pontos críticos do sistema em estudo. O principal objetivo de um Estudo de Perigos e Operabilidade (HAZOP) é investigar de forma minuciosa e metódica cada segmento de um processo (focalizando os pontos específicos do projeto – nós - um de cada vez), visando descobrir todos os possíveis desvios das condições normais de operação, identificando as causas responsáveis por tais desvios e as respectivas conseqüências. Uma vez verificadas as causas e as conseqüências de cada tipo de desvio, esta metodologia procura propor medidas para eliminar ou controlar o perigo ou para sanar o problema de operabilidade da instalação.

7. Autorizações

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1.3. Responsabilidades

1.3.1 Do Fabricante

a) Classificar o produto com base no conhecimento de sua composição e com o respeito às exigências legais;

b) Fornecer informações sobre saúde, segurança, transporte e meio ambiente na FISPQ (ou MSDS), no Rótulo de Segurança e nas Fichas de Emergência.

c) Disponibilizar, para todos os interessados, cópia da FISPQ e da ficha de emergência dos produtos químicos.

1.3.2 Do Importador

a) Assumir, no Brasil, deveres e obrigações do fabricante. Dessa forma, deve fornecer as informações referentes ao produto químico, em português e nos idiomas dos países de trânsito.

1.3.3 Do Distribuidor

a) Assegurar que os produtos químicos tenham as fontes de informação exigidas (FISPQ, Rótulo de Segurança e Ficha de Emergência), garantindo o fluxo de informação de risco por toda a cadeia de intervenientes e usuários;

b) Emitir a Ficha de Emergência, na qualidade de expedidor ou

embarcador do produto. 1.3.4 Dos Usuários de Materiais ou Substâncias Perigosas Os usuários de materiais ou substâncias perigosos deverão adotar todas as ações para assegurar a saúde e a segurança deles e evitar afetar de forma adversa a saúde e a segurança de outras pessoas no ambiente de trabalho. Todas as pessoas que utilizam materiais ou substâncias perigosas devem:

a) Assegurar que uma análise de riscos detalhada seja realizada para cada atividade e que o produto utilizado está formalmente liberado pela Gerência Geral de Saúde e Segurança do Trabalho;

b) Assegurar que todas as recomendações formais para uso de materiais e substâncias perigosas estão sendo aplicadas e cumpridas;

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5. Responsabilidades

c) Cumpra as instruções constantes dos rótulos dos materiais ou substâncias perigosas quanto ao uso, armazenamento e disposição;

d) Conhecer os riscos potenciais dos materiais ou substâncias perigosas que utilizam, bem como todas as medidas de controle necessárias para a utilização segura;

e) Seguir as informações contidas na FISPQ, Rótulo de Segurança e Ficha de Emergência do produto químico;

f) Utilizar os equipamentos de proteção individual indicados pela Engenharia de Segurança do Trabalho e/ou Higiene Ocupacional, bem como seguir todas as instruções e práticas seguras da Samarco;

g) Não danificar, retirar ou destruir as etiquetas e rótulos presentes nas embalagens de materiais ou substâncias perigosas; e

h) Informar todo o incidente químico com potencial efeito adverso a saúde ou segurança, derramamentos e incêndios provenientes de materiais ou substâncias perigosas, seguindo o descrito no Plano de Emergência da Unidade.

1.3.5 Do Analista de Compras

a) Adquirir somente materiais ou substâncias potencialmente perigosas após aprovação formal da Gerência Geral de Saúde e Segurança do Trabalho, de acordo com os preceitos da Instrução Técnica D-02 do Manual de Higiene e Segurança do Trabalho;

b) Cuidar de que os materiais ou substâncias potencialmente perigosas tenham todas as informações exigidas (FISPQ, Rótulo de Segurança e Ficha de Emergência), de acordo com este Guia de Implantação e com as normas legais. Na ausência destas informações, deve exigi-las do fornecedor e/ou fabricante do produto;

1.3.6 Da Saúde Ocupacional e da Engenharia de Segurança do Trabalho

a) Assessorar os usuários de materiais ou substâncias potencialmente perigosas nas questões de transporte, utilização e descarte, objetivando minimizar os riscos de saúde e segurança do trabalho;

b) Treinar os usuários de materiais ou substâncias perigosas nos padrões estabelecidos pela Samarco e nas melhores práticas em saúde e segurança do trabalho;

c) Inspecionar periodicamente o cumprimento dos procedimentos estabelecidos pela Samarco.

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1.3.7 Coordenador de Materiais Perigosos

a) Assegurar que todos os materiais ou substâncias perigosas sejam avaliados quanto aos riscos de saúde e segurança e definir medidas de controle adequadas para cada atividade;

b) Consultar e envolver os especialistas das áreas de saúde ocupacional, segurança do trabalho e meio ambiente nas avaliações dos materiais e substâncias perigosas;

c) Determinar se o material ou substância avaliada é classificado como perigoso conforme conceito estabelecido neste Guia;

d) Disponibilizar para consulta as Fichas de Informação de Segurança de Produtos Químicos – FISPQ’s;

e) Definir os controles necessários para manuseio, utilização, estocagem, transporte e descarte de materiais ou substâncias perigosas;

f) Informar ao requerente do resultado da análise do material ou substância perigosa. Caso a aprovação seja negada, informar os motivos e propor alternativas com menor risco.

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2. Metodologia de Avaliação de Riscos do Processo

2.1 Mapeamento dos Processos A ação inicial para o levantamento de perigos/aspectos ambientais e riscos/impactos ambientais é o desdobramento da SAMARCO em macro processos, processos, etapas e atividades.

2.2 Caracterização do Perigo

Os perigos devem ser identificados no momento da execução da atividade in loco com a participação do executante. Na dificuldade de acompanhamento da execução, a identificação dos perigos deve ser conduzida com a participação de quem executa as atividades. Na fase de identificação dos perigos devem ser considerados também os perigos externos ao ambiente de trabalho e aqueles existentes nas proximidades capazes de afetar a segurança e a saúde das pessoas no ambiente de trabalho. 2.3 Identificação do perigo: na identificação do perigo preencher os seguintes campos da planilha: � Descrever a circunstancia do perigo para facilitar o entendimento de como aquele perigo pode resultar numa doença, dano ou lesão. � Indicar a incidência (I) do perigo se Direta, Indireta ou ambos; Direta (D) - Serviços realizados pela Samarco tem incidência Direta, onde a organização exerce ou pode exercer controle efetivo. (EFETIVO PRÓPIIO); Indireta (I) - Serviços realizados por contratadas tem incidência indireta, onde a organização pode apenas exercer influência, notadamente junto a partes interessadas. (EFETIVO CONTRATADO); Se a atividade é executada simultaneamente por efetivo próprio e contratado, assinale D/I. � Indicar a condição de operação (O) da atividade: Rotineiro (RO) - São atividades do dia-a-dia, de natureza operacional, de manutenção ou administrativa (atividades do cotidiano). Não rotineiro (NR) - São atividades de natureza operacional, de manutenção ou administrativa, realizada em média no máximo uma vez por trimestre.

� Indicar a origem do perigo de acordo com o seguinte critério:

Atividade(AT): quando o perigo estiver presente apenas na execução da atividade. Neste caso o perigo estará presente apenas quando e enquanto a atividade estiver sendo executada.

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Ambiente(AM): quando o perigo não seja parte da atividade mas do ambiente no qual a atividade esteja sendo executada. Neste caso, o perigo estará presente independente da execução da atividade.

� Severidade da lesão ou doença potencial - Caracteriza a conseqüência decorrente da interação com o perigo nas circunstancias descritas. Adotar o seguinte critério ao caracterizar a conseqüência:

Severidade PG1 PG2 PG3 PG4 PG5

Lesões Atendimento Ambulatorial

Acidente SPT –

Tratamento Médico

Acidente SPT –

Atividade Restrita

ou Acidente

CPT

Incapacidade Permanente

ou Fatalidade

Mais de uma Incapacidade Permanente

ou Fatalidade

O potencial da gravidade está definição conforme Instrução Técnica - Relato, Classificação, Investigação e Comunicação de Incidentes.

2.4 Identificação das medidas de controle As medidas de controle a serem indicadas devem ser aquelas efetivamente definidas para a execução da atividade. Selecionar os códigos das medidas de controle de acordo com as listas mestras previamente definidas e inserir os mesmos na planilha nos respectivos campos (medidas de controle administrativas, de proteção coletiva, de proteção individual, de capacitação e biológica). Se aquele perigo poderia ter uma medida de controle, mas que a empresa não adote, utilize o código XXX00 – Não tem. Caso a classe de medida de controle não for aplicável para aquele perigo, escolha o código XXX99 – Não aplicável. Não deixe nenhuma célula de código de controle sem preenchimento. 2.5 Avaliação do Risco O risco é qualificado a partir da combinação da probabilidade e da severidade, multiplicando os valores obtidos para cada um deles de acordo com as avaliações segundo os critérios estabelecidos para cada um, a seguir descritos. A probabilidade é avaliada a partir da soma dos valores atribuídos a cada situação, considerando a freqüência de exposição, que avalia o quanto as pessoas interagem ou estão expostas ao agente ou situação perigosa; à eficácia do controle existente e à facilidade com que as pessoas identificam o agente ou situação como perigosa, adotando os critérios para atribuição dos valores às situações conforme a tabela seguinte:

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Situações

Avaliação da Freqüência de Exposição ao Perigo ou situação perigosa (EP)

<=3 >3<=5 >5

<2 Baixa Baixa Média

>=2<4 Baixa Média Alta

>=4 Média Alta Alta

Baixa 1 Media 2 Alta 3

Número de dias da semanaExposição Semanal

Horas Diaria de exposição

Avaliação da exposição ao perigo considerando o número de pessoas (PE) Pequeno Médio Grande

Quando o número de pessoas expostas ao perigo for correspondente a menos que 30 % da equipe responsável pela execução da atividade avaliada.

Quando o número de pessoas expostas ao perigo for superior a 30% e inferior a 60% da equipe responsável pela execução da atividade avaliada.

Quando o numero de pessoas expostas ao perigo excede a 60% da equipe responsável pela execução da atividade avaliada.

1 2 3 Valores Atribuídos

Avaliação de Percepção do Risco (PR) Fácil Moderada Dificil

Se qualquer pessoa, com baixo nível de experiência, ou conhecimento da atividade é capaz de identificar o perigo existente na atividade. (TA NA CARA)

Se o perigo pode ser identificado através de análise realizada por pessoas com experiência e/ou conhecimento da atividade ou quando existe sinalização visível alertando quanto aquele perigo no local execução da atividade.

Se o perigo é identificado apenas de maneira reativa (ex: acidentes e incidentes) ou pelo uso de metodologias e/ou monitoramento específicos.

1 2 3 Valores Atribuídos

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Avaliação da Eficácia do controle (EC)

Eficaz e de uso corrente

Eficaz e com lacunas de uso

Precário ou dependente

Precário ou dependente e

com lacunas de uso

Inexistente

Controles existentes são suficientes para prevenir a ocorrência e/ou atenuar a conseqüência independente das ações de pessoas e são aplicáveis de forma abrangente e consistente na empresa (EPC).

Controles existentes são suficientes para prevenir a ocorrência e/ou atenuar a conseqüência independente das ações de pessoas (EPC), mas observam-se algumas falhas de utilização em circunstancias especificas.

Controles existentes não são suficientes para prevenir ou evitar a ocorrência e/ou os mais apropriados para atenuar as conseqüências ou seu uso depende do julgamento e da ação das pessoas. Observa-se que a sua utilização acontece de forma abrangente e seu uso é amplo. Exemplo Procedimentos.

Controles existentes não são suficientes para prevenir ou evitar a ocorrência ou mais apropriados para atenuar as conseqüências ou que seu uso dependa do julgamento e da ação das pessoas, e/ou que a sua utilização não está sendo abrangente e nem o seu uso é amplo (EPI).

Inexistência de medida de controle ou quando as medidas de controle existentes são precárias.

1 3 5 7 9

Valores Atribuídos

Esta descrição da Eficácia do Controle é apenas indicativa. A avaliação de acordo com esta escala é automática na planilha adotando a hierarquia das medidas de controle: Eliminar; reduzir; adotar medidas de engenharia; adotar medidas administrativas e sinalização e adotar equipamentos de proteção individual.

O Uso do controle (UC) tem como objetivo dar dinamismo ao mapeamento indicando a consistência de uso efetivo das medidas de controle: EPI, Medidas Administrativas, Treinamento, Controle biológico e controle coletivo. Esta variável assume apenas dois valores:

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0 - Uso Efetivo: Medidas de uso efetivo e amplo. Não se observa lacunas de uso das medidas de controle. 1 - Uso Precário: Medidas de uso intermitente ou com lacunas de uso observadas na rotina diária ou a adoção das medidas de controle existente é mais uma exceção que uma regra.

No caso de controle coletivo observar a manutenção preventiva dos dispositivos quando existentes. No caso de controle biológico, avaliar a prática de feedback da medicina e a pesquisa de causas de desvios. Severidade (SE) é caracterizada conforme o critério abaixo, avaliando as situações conforme a seguinte tabela:

Situações

Avaliação da Severidade, dano ou doença potencial (SE)

PG1 PG2 PG3 PG4 PG5

Atendimento Ambulatorial

Acidente SPT – Tratamento

Médico

Acidente SPT – Atividade

Restrita ou Acidente CPT

Incapacidade Permanente ou

Fatalidade

Mais de uma Incapacidade

Permanente ou Fatalidade

1 3 5 9 14 Valores Atribuídos

Os campos de probabilidade (P), severidade (SE) e grau de risco (GR) são calculados automaticamente a partir da informação das variáveis que os caracteriza. Obtido os valores atribuídos à probabilidade e à severidade, de acordo com a aplicação dos critérios descritos, obtém-se um valor numérico, resultado do produto da probabilidade e severidade, o qual é comparado com uma faixa de valores que define a classe risco, conforme abaixo:

Classe de risco

Trivial Tolerável Moderado Substancial Intolerável Até 17 18 a 44 45 a 80 81 a 125 Maior que 125

Faixas de classificação

Para efeito de gerenciamento, foi criado um indicador de risco denominado "escore de risco", calculado atribuindo valores a cada classe de risco, de tal maneira que é possível obter o valor desse indicador no nível de atividade, etapa, processo, macro processo e da empresa como um todo, apenas somando os valores obtidos para cada risco associado, de acordo com o seguinte critério.O calculo do escore é feito com base em ponderadores de cada classe de risco ( vide tabela abaixo) e a definição da tolerabilidade do

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risco. Embora a tolerabilidade do risco seja uma decisão circunstancial, o modelo adota como padrão inicial a classe de “moderado” como referencial da tolerabilidade.

Classe de risco Trivial Tolerável Moderado Substancial Intolerável

1 10 100 1.000 10.000 Escore de Risco

Tanto a classificação do risco quanto a obtenção do escore de risco em qualquer nível, pode ser feito manualmente. Porém, o banco de dados eletrônico já foi construído com a rotina de calculo que classifica os riscos à medida que os campos são preenchidos e calcula o escore de risco no nível desejado. 2.6 Controle de Risco

Para efeito de controle dos riscos, o nível de ação, adota o seguinte critério:

Classe de risco

Trivial Tolerável Moderado Substancial Intolerável

Melhorias não são mandatórias.

Avaliar a possibilidade de melhorias.

Paralisar a atividade e adotar imediatamente medidas de controle que contribuam para trazer o risco, pelo menos, para a classe de Moderado.

Depois de inseridos os valores das variáveis que caracterizam a probabilidade e a severidade, os demais elementos da avaliação do risco são calculados automaticamente de acordo com os critérios acima descritos. É Importante lembrar que, na definição de meios de controle adotar como referência a hierarquia de controles assim definida: eliminação; substituição; medidas de engenharia ou de proteção coletiva; sinalização, advertências ou controles administrativos e na inviabilidade de adoção dessas medidas, o EPI.

2.7 Atualização de Perigos e Riscos

O levantamento de perigos e a avaliação de riscos são de natureza dinâmica podendo sofrer alterações nas seguintes circunstancias: � Introdução de perigos e avaliação de riscos que não foram identificados no levantamento inicial;

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� Introdução de perigos e avaliação de riscos relativos a atividades novas que se incorporam à rotina ou por mudanças nos processos ou nos seus fatores de manufatura (máquina, método, meio ambiente, matéria-prima, mão-de-obra, medida); � Reclassificação de perigos antes definidos como temporalidade futura e cujas atividades foram incorporadas à rotina ou aquelas de temporalidade presente que deixaram de ser executadas e que vão ser classificadas como passadas;

� Exclusão de perigos por eliminação dos mesmos; � Reavaliação de riscos para aqueles perigos que foram referenciados como objetivos e metas e dos quais resultou ação para melhoria do controle, diminuição da exposição ou melhoria da condição de detecção do perigo. 2.8 Matriz de Avaliação de Riscos A Matriz de avaliação de riscos deverá ser utilizada sempre que for necessário classificar os riscos in loco para definição das ações estabelecidas nos demais procedimentos do Manual de Saúde e Segurança.

2.9 Definição dos parâmetros utilizados em cada Processo

Probabilidade SeveridadeRelato de Incidentes xRelato de Condições Inseguras x xMatriz de Treinamento x xMatriz de Pré-qualificação x x

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2.10 Matriz de Definição da Probabilidade

Fatores de Probabilidade Pontos Fatores 1 2 3

a) Identificação do risco

Fácil percepção (Tá na cara)

Exige profissional com experiência

Exige equipamento de Medição

b) Atividade / localização

Controlada Restrita Sem restrição

Fator 1 5 9 c) Controle do risco

EPC / Barreira EPI / Sinalização / Procedimentos

Inexistente

A probabilidade será a soma dos pontos dos fatores a, b e c

2.11 Matriz de Classificação do Risco

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3. Metodologia de Avaliação do Potencial de Risco de Materiais Perigosos

Na adoção de metodologias de avaliação de riscos químicos, é importante primeiramente definir o que se considera produto perigoso. Há várias classificações de produto perigoso. Todo produto químico deve ser considerado potencialmente perigoso para a saúde, para o meio ambiente ou para ambos, dependendo das variantes como: concentração da substância pura, percentual de diluição, estado físico, dose resposta, entre outras. Materiais perigosos, ou produtos químicos perigosos, são as substâncias simples ou compostas, que ao serem utilizadas em alguma etapa do processo industrial, tem potencial de atingir a saúde dos trabalhadores ou o diminuir o nível de segurança das pessoas envolvidas no trabalho. Para efeito de controle de riscos envolvendo produtos químicos, foi considerado adaptação para processamento de minério e armazenamento nos sites, no controle de riscos quanto ao manuseio, transporte e armazenamento dos mesmos. A listagem existente, com aproximadamente 820 produtos químicos diversos, compondo o inventário dos sites de Ubu e Germano, é classificada conforme a proposição de centralizar a atenção nos materiais prioritariamente perigosos e passíveis de riscos. Materiais perigosos são os produtos químicos com as seguintes propriedades:

� Materiais que reagem com a água, causando reações exotérmicas São produtos químicos que liberam calor em contato com água ou produto afim, demandando cuidados com armazenagem;

� Substâncias tóxicas, São substâncias que afetam a saúde, dependendo do tempo de exposição ou contato direto com as mesmas. Podem provocar a morte se ingeridas;

� Radioativos São substâncias especiais que liberam partículas alfa, beta e gama, com manuseio e exposições controladas;

� Gases comprimidos ou liquefeitos Por serem armazenados sob pressão, são potencialmente arriscados no manuseio e armazenagem. Mesmo os gases inertes podem substituir o oxigênio em um ambiente e são objeto de atenção por representarem risco de acidentes;

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� Explosivos

São substâncias com potencial de transformação química extremamente rápida, causando grande deslocamento de ar com aumento de pressão na circunvizinhança;

� Oxidantes fortes e médios – corrosivos Caracterizam-se por provocar forte ataque à substâncias metálicas, assim como danos severos aos tecidos humanos e substâncias biológicas em geral, atacando moléculas de carbono, estão entre estas substâncias os ácidos e bases fortes/médias;

� Pirofóricos

São substâncias que reagem ao contato com a atmosfera em condições normais de temperatura e pressão, demandando cuidados especiais de manuseio e armazenagem;

� Inflamáveis São substâncias que entram em ebulição quando o percentual em volume está entre os limites de explosividade, com potencial mistura ideal para queima (O2+fonte+substância);

� Cancerígenos São produtos químicos que demandam atenção especial quanto á exposição de trabalhadores. Estão entre estes os produtos orgânicos aromáticos como benzeno, tolueno e xileno, assim como partículas de asbestos no ambiente e metais pesados como mercúrio;

� Compostos com metais pesados

Alguns produtos de uso comum com graxas e aditivos utilizam-se de metais pesados. Alguns são danosos à saúde e ao meio ambiente. Gases contaminados estão entre estes compostos. Um produto químico pode integrar uma ou mais das classificações acima. Neste caso entrará na listagem de todas as suas classificações e demandarão de todos os cuidados e prevenções de cada caso. Outros podem não ser perigosos isoladamente, mas em presença de outro produto químico, tornam-se do grupo de risco se houver compatibilidade de reação.

� Teratogênicos e Mutagênicos São compostos que alteram a biologia celular

� Substâncias incompatíveis A incompatibilidade de produtos químicos diferentes são analisados caso a caso, obedecendo as tabelas constantes dos Anexos 5 e 6.

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A Norma Regulamentadora nº 26, do Ministério do Trabalho e Emprego, sobre sinalização de segurança nos locais de trabalho, define produto perigoso como: “Considera-se substância perigosa todo material que seja, isoladamente ou não, corrosivo, tóxico, radioativo, oxidante e que, durante o seu manejo, armazenamento, processamento, embalagem e transporte, possa conduzir a efeitos prejudiciais sobre trabalhadores, equipamentos e ambiente de trabalho”. Outra referência importante de classificação de risco de produtos químicos, com divisão por classes é a da Organização das Nações Unidas – ONU, indicada na íntegra a seguir:

Classificação ONU dos Riscos dos Produtos perigosos

Classe 1 Explosivos

1.1 Substância e artigos com risco de explosão em massa.

1.2 Substância e artigos com risco de projeção, mas sem risco de explosão em massa.

1.3 Substâncias e artigos com risco de fogo e com pequeno risco de explosão ou de projeção, ou ambos, mas sem risco de explosão em massa.

1.4 Substância e artigos que não apresentam risco significativo.

1.5 Substâncias muito insensíveis, com risco de explosão em massa;

1.6 Artigos extremamente insensíveis, sem risco de explosão em massa.

Classe 2 Gases

2.1 Gases inflamáveis: são gases que a 20°C e à pressão normal são inflamáveis quando em mistura de 13% ou menos, em volume, com o ar ou que apresentem faixa de inflamabilidade com o ar de, no mínimo 12%, independente do limite inferior de inflamabilidade.

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2.2 Gases não-inflamáveis, não tóxicos: são gases asfixiantes, oxidantes ou que não se enquadrem em outra subclasse.

2.3 Gases tóxicos: são gases, reconhecidamente ou supostamente, tóxicos e corrosivos que constituam risco à saúde das pessoas.

Classe 3 Líquidos Inflamáveis

- Líquidos inflamáveis: são líquidos, misturas de líquidos ou líquidos que contenham sólidos em solução ou suspensão, que produzam vapor inflamável a temperaturas de até 60,5°C, em ensaio de vaso fechado, ou até 65,6ºC, em ensaio de vaso aberto, ou ainda os explosivos líquidos insensibilizados dissolvidos ou suspensos em água ou outras substâncias líquidas.

Classe 4 Sólidos Inflamáveis; Substâncias sujeitas à combustão espontânea; substâncias que, em contato com água, emitem gases inflamáveis

4.1

Sólidos inflamáveis, substâncias auto-reagentes e explosivos sólidos insensibilizados: sólidos que, em condições de transporte, sejam facilmente combustíveis, ou que por atrito possam causar fogo ou contribuir para tal; substâncias auto-reagentes que possam sofrer reação fortemente exotérmica; explosivos sólidos insensibilizados que possam explodir se não estiverem suficientemente diluídos.

4.2 Substâncias sujeitas à combustão espontânea: substâncias sujeitas a aquecimento espontâneo em condições normais de transporte, ou a aquecimento em contato com ar, podendo inflamar-se.

4.3 Substâncias que, em contato com água, emitem gases inflamáveis: substâncias que, por interação com água, podem tornar-se espontaneamente inflamáveis ou liberar gases inflamáveis em quantidades perigosas.

Classe 5 Substâncias Oxidantes e Peróxidos Orgânicos

5.1

Substâncias oxidantes: são substâncias que podem, em geral pela liberação de oxigênio, causar a combustão de outros materiais ou contribuir para isso.

5.2

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Peróxidos orgânicos: são poderosos agentes oxidantes, considerados como derivados do peróxido de hidrogênio, termicamente instáveis que podem sofrer decomposição exotérmica auto-acelerável.

Classe 6 Substâncias Tóxicas e Substâncias Infectantes

6.1

Substâncias tóxicas: são substâncias capazes de provocar morte, lesões graves ou danos à saúde humana, se ingeridas ou inaladas, ou se entrarem em contato com a pele.

6.2 Substâncias infectantes: são substâncias que contém ou possam conter patógenos capazes de provocar doenças infecciosas em seres humanos ou em animais.

Classe 7 Material radioativo

- Qualquer material ou substância que contenha radionuclídeos, cuja concentração de atividade e atividade total na expedição (radiação), excedam os valores especificados.

Classe 8 Substâncias corrosivas

- São substâncias que, por ação química, causam severos danos quando em contato com tecidos vivos ou, em caso de vazamento, danificam ou mesmo destroem outras cargas ou o próprio veículo.

Classe 9 Substâncias e Artigos Perigosos Diversos

- São aqueles que apresentam um risco não abrangido por nenhuma das outras classes. São outras referências normativas para produtos perigosos: • Transporte rodoviário - Portaria 204/97, do Ministério dos Transportes; • Transporte aéreo – Normas da IATA;

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• Transporte marítimo – Normas do International Maritime Dangerous Goods Code (IMDG Code) – Código de Transporte Marítimo de Produtos Perigosos – International Maritime Organization (IMO) – Organização Marítima Internacional – Londres; • Substâncias com limites de tolerância (LT) - Normas regulamentadoras 7/78, 9/78 e 15/78, do Ministério do Trabalho e Emprego; � Limites de exposição estabelecidos pela American Conference of

Governmental Industrial Hygienists (ACGIH) – Conferência Governamental Norte-Americana de Higienistas Industriais;

• Produtos combustíveis inflamáveis – Normas regulamentadoras 16/78 e 20/78, do Ministério do Trabalho e Emprego; • Resíduos sólidos – Classificação – Norma NBR 10.004/87, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). 3.1- Metodologia de identificação de riscos químicos Definidos os produtos perigosos de forma qualitativa, como medir a intensidade dos mesmos? Todo produto químico deve ser identificado com uma Ficha de Informação de Segurança de Produto Químico – FISPQ, que acompanha a documentação legal de compra e venda, e define todas as variáveis de riscos dos mesmos. As informações constantes destas fichas norteiam a quantificação de riscos à saúde, inflamabilidade, reatividade e ainda riscos específicos, em uma representação simplificada denominada Diamante de Hommel, conforme a seguir:

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RISCO À SAÚDE

4 - Mortal3 - Muito perigoso2 - Perigoso1 - Levemente perigoso0 - Normal

RISCO DE INCÊNDIO4 - Extremamente inflamável(abaixo de 22ºC)3 - Inflamável (abaixo de 37,8ºC)2 - Combustível (abaixo de 94,3ºC)1 - Não inflamável (acima de93,4ºC)0 - Não inflamável

REATIVIDADE

4 - Explosivo3 - Pode explodir sob calor de choque mecânico2 - Reage violentamente1 - Instável sob calor0 - Estável não reage

W

RISCOS ESPECÍFICOS

Não utilizar águaRadioativoOxidanteÁcidoÁlcaliCorrosivoTóxicoVeneno

(Símb.)

OXY -ACID -ALC -CORR -TOX -(Símb.)-

Sempre que possível todos os recipientes contendo produtos químicos também serão rotulados com a simbologia da Comunidade Européia, conforme abaixo:

Risco de fogo ou explosão

Risco à saúde

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Produtos corrosivos e irritantes Risco ao meio ambiente

3.2 – Premissas adotadas na Metodologia de avaliação do Potencial de Riscos de Produtos. Adotou-se conservativamente que qualquer produto químico que em qualquer campo do diamante de Hommel estivesse enquadrado como maior que 2, estaria no grupo de produtos perigosos. Qualquer enquadramento também no grupo específico, além da inflamabilidade, reatividade e risco á saúde, classifica o produto como perigoso. No Anexo 01 encontra-se um inventário geral com todos os produtos químicos utilizados em processos, laboratórios, manutenção e utilidades, em ordem alfabética, das unidades de Ubu e Germano, classificados conforme esta metodologia. Obteve-se 4 grupos denominados: Críticos (em preto); Perigosos (em vermelho); Passíveis de atenção (em amarelo); Não perigosos (em verde). Para esta primeira classificação poderá haver futuros desdobramentos, levando-se em consideração variáveis de processo, acesso aos produtos pelo pessoal envolvido e quantitativos, em cruzamento com os dados qualitativos desta etapa. Separados os produtos críticos, realizou-se uma nova separação, com letras em azul, dos produtos utilizados em laboratório. Estes produtos se encontram em pequena quantidade, têm acesso restrito e são manuseados apenas por técnicos especializados, diminuindo assim os riscos de incidentes. Uma nova triagem será realizada com os produtos restantes, onde se ordenará uma prioridade para ações preventivas, de acordo com sucessivas incursões ao campo para verificação dos procedimentos atuais e dos sugeridos, sempre seguindo a sugestão inicial de ações conforme o fluxograma a seguir:

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3.3 – Fluxograma Para Classificação de Produtos Químicos

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4. Tanques de Estocagem e Áreas de Armazenamento

Os produtos, materiais ou substâncias potencialmente perigosos devem ser armazenados em locais adequados, que possuam ventilação e espaço suficiente para movimentação de pessoas de forma segura. Para alguns produtos poderão ser exigidas baias de contenção ou cobertura. Os tanques de armazenagem devem estar sinalizados de forma a identificar claramente o produto em seu interior. Placas de sinalização e simbologia por cores devem ser utilizados em todos os tanques que armazenem materiais perigosos. A lista contendo informações detalhadas dos tanques de estocagem existentes na Samarco encontra-se no Anexo 3. Os produtos químicos que não sejam armazenados em tanques deverão ser acondicionados, preferencialmente, sobre pallets de borracha, ou material similar, que não possua arestas cortantes, pontiagudas e que não absorvam o material em caso de vazamento. As embalagens dos produtos químicos devem ser de material resistente ao manuseio e devem conter informações claras sobre o produto que contém, tais como: nome popular, nome científico, riscos específicos e quantidade. Os produtos, materiais ou substâncias potencialmente perigosos não poderão ser transportados de forma que gerem risco de contato do produto com pessoas. Para transportar produtos, materiais ou substâncias potencialmente perigosos até os locais de trabalho deverão ser utilizados veículos motorizados e/ou não motorizados, ou qualquer dispositivo que permita o transporte seguro e adequado do produto, minimizando, sempre que possível, o esforço físico necessário para o transporte.

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5. Rotulagem de Embalagens Somente os produtos, materiais ou substâncias potencialmente perigosos avaliados e liberados formalmente pela Higiene Ocupacional poderão ser utilizados na área da Samarco. Todos os empregados que trabalham direta ou indiretamente com produtos, materiais ou substâncias potencialmente perigosos devem ser treinados sobre os riscos e medidas preventivas que devem adotar para evitar lesões ou danos, bem como em todas as determinações desta Instrução Técnica. Somente os empregados treinados receberão uma identificação que os permitirá ter acesso e utilizar produtos, materiais ou substâncias potencialmente perigosos.

Todos os containers, frascos, tanques e/ou qualquer vasilhame que contenham produtos, materiais ou substâncias potencialmente perigosos devem ser corretamente identificados e rotulados de modo a advertir os empregados sobre os riscos existentes, de acordo com o “Diagrama de Hommel”, disposto abaixo:

RISCO À SAÚDE

4 - Mortal3 - Muito perigoso2 - Perigoso1 - Levemente perigoso0 - Normal

RISCO DE INCÊNDIO4 - Extremamente inflamável(abaixo de 22ºC)3 - Inflamável (abaixo de 37,8ºC)2 - Combustível (abaixo de 94,3ºC)1 - Não inflamável (acima de93,4ºC)0 - Não inflamável

REATIVIDADE

4 - Explosivo3 - Pode explodir sob calor de choque mecânico2 - Reage violentamente1 - Instável sob calor0 - Estável não reage

W

RISCOS ESPECÍFICOS

Não utilizar águaRadioativoOxidanteÁcidoÁlcaliCorrosivoTóxicoVeneno

(Símb.)

OXY -ACID -ALC -CORR -TOX -(Símb.)-

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6. Sinalização de Tubulações As tubulações serão sinalizadas de acordo com as determinações constantes na Norma Regulamentadora nº 26 – Sinalização de Segurança, da Portaria 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego. As canalizações industriais, para condução de líquidos e/ou gases, deverão receber a aplicação de cores a fim de facilitar a identificação do produto e evitar acidentes. Para materiais considerados perigosos, em função da necessidade de uma identificação mais detalhada, a diferenciação far-se-á através de faixas de cores diferentes, aplicadas sobre a cor básica. Esta forma de sinalização descrita acima também será utilizada em tubulações que encontram-se localizadas em pontos com maior possibilidade de que sujidades fiquem aderidas em sua superfície, e que possa impossibilitar a visualização de sua cor. A identificação por meio de faixas deverá ser feita de modo que possibilite facilmente a sua visualização em qualquer parte da canalização. Todos os acessórios das tubulações serão pintados nas cores básicas de acordo com a natureza do produto a ser transportado. O sentido de transporte do fluído, quando necessário, será indicado por meio de seta pintada em cor de contraste sobre a cor básica da tubulação. A seguir, exemplos do padrão utilizado pela Samarco para sinalização de tubulações.

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7. Sistemas de Controle de Processo É fundamental que todas as pessoas presentes em áreas sob responsabilidade da Samarco estejam devidamente capacitadas a executar suas atividades com segurança. Os empregados da Samarco e contratadas devem zelar por isso, e utilizar o direito de recusa quando entender que estas condições não estão presentes. Visitantes só podem entrar na área da Samarco se devidamente treinados. Seu treinamento é baseado no vídeo de segurança, e deve ser ministrado pela empresa responsável pela portaria em Ubu e pelo visitado em Germano. Em ambas as unidades, cabe ao visitado providenciar treinamento adicional de acordo com os riscos envolvidos na visita, e assegurar suporte adequado durante todo o tempo em que o visitante permanecer nas instalações da Samarco. Visitas às empresas contratadas só poderão ser realizadas com autorização do Gestor de Contrato, que deverá programa-lá junto às portarias. Para as pessoas que exercerão alguma atividade operacional, o processo de capacitação se inicia com o Treinamento Introdutório de Saúde e Segurança, cujo conteúdo será definido de acordo com o risco envolvido na atividade e o período de realização, de acordo com a Matriz Simplificada de Avaliação de Riscos e com a Matriz de Treinamento Introdutório, ambas demonstradas a seguir. a) Matriz Simplificada de Avaliação de Riscos

Probabilidade

Baixa 3 ou 4 Trivial Trivial Tolerável Moderado SubstancialMédia 5 ou 6 Trivial Trivial Tolerável Moderado SubstancialAlta 7 ou 8 Trivial Tolerável Moderado Substancial IntolerávelCrítica 9 Tolerável Moderado Substancial Intolerável Intolerável

Atendimento Ambulatorial

SPT – Tratamento

Médico

SPT – Atividade Restrita ou

Acidente CPT

Incapacidade Permanente ou

Fatalidade

Mais de uma Incapacidade

Permanente ou Fatalidade

PG1 PG2 PG3 PG4 PG5Gravidade

1 2 3

Fácil percepção (Tá na cara)

Exige profissional com experiência

Exige equipamento de Medição

Controlada Restrita Sem restrição

EPC / BarreiraEPI / Sinalização /

ProcedimentosInexistente

A probabilidade será a soma dos pontos dos fatores a, b e c

c) Controle do risco

PontosFatores de Probabilidade

Fatores

a) Identificação do risco

b) Atividade / localização

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b) Matriz de Treinamento Introdutório

O Treinamento Introdutório depende do risco envolvido e do tempo de exposição. Seu conteúdo básico começa com a apresentação do Vídeo de Segurança, recebendo mais 2 ou 6 horas adicionais, Suporte de profissional qualificado para execução da tarefa ou aplicação de treinamento no local de trabalho. Pode haver ainda horas adicionadas caso a lei assim determine. Estes treinamentos se aplicam aos empregados recém-admitidos, empregados transferidos de outra unidade, empregados que retornem de afastamento superior a 1 ano, empregados de empresas contratadas permanentes e empregados prestadores de serviços eventuais com mais de três meses sem prestar serviços nas instalações da Samarco. A capacitação técnica em Saúde e Segurança deve ser providenciada para todos os empregados, independentemente do nível de risco da sua área. É planejada com a Matriz de Treinamentos (Anexo 4), que define as necessidades para cada Cargo/Função. Os treinamentos são divididos em mandatórios (o empregado precisa realizar antes do início de suas atividades), restritivos (aqueles que o empregado precisa realizar antes de executar determinada atividade) e gerais (o empregado pode ser treinado ao longo de suas atividades). Treinamento Mandatório é todo treinamento que o empregado precisa realizar antes do início de suas atividades e, assim que vencida a validade, precisa ser refeito. Treinamento Restritivo é todo treinamento que o empregado precisa realizar antes de executar determinada atividade. Enquanto não o faz, fica impossibilitado de exercer tal atividade. Também possui validade.

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Treinamento Geral é todo treinamento que o empregado também precisa realizar e respeitar a validade, porém, pode ocorrer ao longo de suas atividades. A OTS - Observação do Trabalho Seguro, também é uma ferramenta muito utilizada e difundida na Organização. A Observação do Trabalho Seguro é uma ferramenta com foco educativo, aplicada por empregados treinados, que ocorre a partir da análise conjunta da execução de uma tarefa, sendo esta análise feita por um empregado que observa a realização da tarefa, o observador, e pelo executante da atividade, denominado observado. Possui como principal objetivo a promoção da conversação sobre saúde e segurança entre empregados, de modo que se construa uma ambiente de interação onde cada empregado orienta os demais colegas buscando incentivar comportamentos mais seguros e adequados, promovendo assim, práticas seguras nas equipes. 50% das OTS realizadas devem ser relacionadas a riscos definidos nos Protocolos de Controle de Riscos Fatais (FRCP) aplicáveis às atividades, dentre eles o que versa sobre a utilização, manuseio, estocagem e descarte de Materiais Perigosos. Além dos treinamentos especificados acima, que garantem que somente pessoas capacitadas possam manusear e/ou utilizar materiais perigosos, a Samarco utiliza sistemas de controle de acesso em todas as áreas onde existam esses materiais. Os controles de acesso podem ser através de: - Cercas, muros, portões ou qualquer estrutura física que impeça o acesso de pessoas em determinada área; - Controle de acesso eletrônico (codin), onde somente pessoas previamente autorizadas podem adentrar determinada área; Todas as áreas controladas possuem, além dos controles supra citados, sinalização através de placas e/ou outro dispositivo que informe de forma clara e objetiva aos empregados a proibição do acesso àquele determinado local. Estudos HAZOP (ou similar) serão elaborados para:

a) Planta de Soda Cáustica na Unidade de Ubu b) Planta de Reagentes na Unidade de Germano c) Planta de Carvão na Unidade de Ubu

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d) Área de Estocagem de Óleo Combustível na Unidade de Ubu e) Área de Estocagem de Óleo Diesel na Unidade de Germano f) Projeto Gás Natural na Unidade de Ubu

Sempre que possível, soluções de engenharia e automação serão implantadas para minimizar a exposição de pessoas a materiais perigosos, conforme hierarquia de controle demonstrada abaixo. Eliminar

Risco

Reprojetar

Restringir / controlar a exposição

Treinar / Capacitar

Implantar Procedimentos

EliminarRisco

Reprojetar

Restringir / controlar a exposição

Treinar / Capacitar

Implantar Procedimentos

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8. Detectores Os dutos, mangueiras, conexões e/ou válvulas podem sofrer processos de degradação provocados por corrosão, impactos, fadiga, defeitos de fabricação e erros de operação. Tais processos podem levar a uma falha causando vazamento de gás para o exterior. A detecção do local onde existe vazamento é de extrema importância, pois as tubulações que apresentam pequenos vazamentos precisam ser rapidamente reparadas para que se minimizem os riscos de acidentes, danos pessoais, ambientais, sociais e perdas materiais. Com o objetivo de identificar com a maior brevidade possível vazamentos de gases, tornando possível ações de controle rápidas e eficazes para minimizar os potenciais danos gerados, a Samarco utiliza sistemas de detecção fixos e/ou móveis. Os detectores fixos estão instalados em locais de trabalho onde o uso de substâncias gasosas é uma constante, e onde vazamentos destas substâncias podem acarretar conseqüências imediatas à saúde e segurança das pessoas. Como exemplo, citamos os laboratórios. Os detectores móveis são utilizados em atividades que ocorrem em locais externos, que não se configuram postos fixos de trabalho, onde exista possibilidade de ausência de oxigênio ou presença de gases tóxicos. Podemos citar como exemplo todas as atividades que ocorram em espaços confinados.

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9. Incompatibilidade e Reatividade de Materiais Critérios rígidos devem ser seguidos para armazenar produtos químicos em grandes quantidades. Deve-se levar em conta que os produtos químicos podem ser: voláteis, corrosivos, oxidantes, redutores, tóxicos e explosivos. Assim sendo, os produtos químicos devem ser armazenados em locais adequados, que possuam ventilação e espaço suficiente para movimentação de pessoas de forma segura. Para alguns produtos poderão ser exigidas baias de contenção ou cobertura. Os produtos químicos deverão ser armazenados, preferencialmente, sobre pallets de borracha, ou material similar, que não possua arestas cortantes, pontiagudas e que não absorvam o material em caso de vazamento.

As embalagens dos produtos químicos devem ser de material resistente ao manuseio e devem conter informações claras sobre o produto que contém, tais como: nome popular, nome científico, riscos específicos e quantidade. Os produtos químicos devem ser armazenados por família e em distância mínima de 1 m entre as famílias. Os compostos corrosivos, ácidos, bases e mais perigosos devem ser armazenados na parte inferior das bancadas. O mesmo podemos dizer dos inflamáveis e explosivos, que devem manter grande distância dos oxidantes. Os sais devem ser armazenados por família (cloretos, sulfatos, fosfatos, nitratos). Os redutores (acéticos e oxálicos) separados dos oxidantes (nítrico, sulfúrico e perclórico). O ácido perclórico não deve ser armazenado em prateleiras de madeira. Evitar luz diretamente sobre os produtos químicos e as prateleiras metálicas devem ser aterradas com um fio evitando descarga estática. A peculiaridade de cada produto estará descrita na Ficha de Liberação do Produto (Anexo 7), que após análise das áreas do meio ambiente, segurança, higiene e medicina, será encaminhada para área solicitante. Para líquidos voláteis, que requeiram armazenagem a baixas temperaturas, deve-se utilizar refrigeradores à prova de explosão. A reatividade consiste na tendência que uma reação química tem em acontecer. É um conceito qualitativo, mas pode ser quantificado pela atribuição de uma série de energias, definidas para condições particulares, tais como sob pressão constante, ou sob volume constante sendo um dos capítulos mais importantes da termodinâmica química. Nos Anexos 5 e 6 encontram-se as Tabelas de Incompatibilidade de Materiais e de Reatividade de Materiais.

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10. Aquisição de Novos Produtos Para que um novo produto seja adquirido, testado e/ou inserido nos processos da organização, faz-se necessário que o mesmo se submeta a rigorosa avaliação quanto aos potenciais riscos à saúde e segurança relacionados ao seu uso. Para que esta análise de mudança ocorra, a Samarco utiliza um padrão estabelecido para aquisição, armazenamento, utilização e descarte de materiais perigosos em suas Unidades, conforme demonstrado abaixo. Aquisição

As Gerências e os fornecedores de serviços contratados, antes de solicitar a compra ou realizar testes de qualquer produto químico que não conste no banco de dados existente, devem solicitar a MSDS/FISPQ ao fornecedor e/ou fabricante e encaminhá-la à área de Higiene Ocupacional da Samarco juntamente com o formulário constante do anexo 01 preenchido. Nenhum produto químico poderá ser adquirido sem que sua MSDS/FISPQ seja fornecida, avaliada e liberada pelas áreas de Saúde, Segurança, Medicina e Meio Ambiente da Samarco. A Samarco se reserva ao direito de realizar testes complementares ou solicitar que o fabricante realize testes adicionais para verificar a veracidade e/ou complementar as informações constantes na MSDS/FISPQ. Utilização Somente os produtos químicos avaliados e liberados formalmente pela Higiene Ocupacional poderão ser utilizados na área da Samarco. Todos os empregados que trabalham direta ou indiretamente com produtos químicos devem ser treinados sobre os riscos e medidas preventivas que devem adotar para evitar lesões ou danos, bem como em todas as determinações desta Instrução Técnica. Somente os empregados treinados terão acesso e utilizar produtos químicos.

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11. Registros Documentados dos Materiais Perigosos Todos os materiais perigosos utilizados na Samarco foram detalhadamente avaliados, considerando: - Nome técnico - Sinônimos - Aspecto - Utilização - Usuários - Local de utilização - Periodicidade de utilização - Local de estocagem - Quantidade estocada - Classificação de risco conforme Diagrama de Romell - Limites de tolerância, conforme legislação A listagem contendo todas as informações descritas acima se encontra no Anexo 2. A estocagem, manuseio e destinação dos resíduos oriundos da utilização de materiais perigosos estão descritos no Programa Corporativo de Gerenciamento de Resíduos, que se encontra arquivado na Gerência de Meio Ambiente.

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12. Ficha de Informação de Segurança de Produtos Químicos / MSDS

O MSDS (do inglês Material Safety Data Sheet - Ficha de Segurança de Material) é um formulário contendo dados relativos às propriedades de uma determinada substância.

Trata-se de um importante componente da segurança do trabalho que se destina a fornecer a trabalhadores e pessoal de emergência os procedimentos para a manipulação de substâncias de maneira segura, e inclui informações como dados físicos (ponto de fusão, ponto de ebulição, etc), toxicidade, efeitos sobre a saúde, primeiros socorros, reatividade, armazenamento, eliminação, equipamento de proteção, manipulação e descarte.

A forma exata de um MSDS pode variar dentro de um país específico, conforme as exigências particulares.

No Brasil, é conhecido como Ficha de Informações de Segurança de Produto Químico (FISPQ). Entrou em vigor em janeiro de 2002 através da norma NBR 14.725 da Associação Brasileira de Normas Técnicas. Contém as seguintes informações:

• Identificação do produto e fornecedor • Composição • Identificação de perigos • Medidas de primeiros socorros • Medidas de combate a incêndio • Medidas de controle para derramamento ou vazamento • Manuseio e armazenamento • Controle de exposição e proteção individual • Propriedades físico-químicas • Estabilidade e reatividade • Informações toxicológicas • Informações ecológicas • Considerações sobre tratamento e disposição • Informações sobre transporte • Informações sobre regulamentações

Todos os materiais perigosos utilizados na Samarco possuem suas fichas MSDS/FISPQ disponíveis no sistema informatizado SAP, bem como cópias físicas nos Departamentos. Quadros contendo as principais informações relacionadas aos produtos perigosos estão instalados nas áreas.

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13. Coordenador de Materiais Perigosos Os coordenadores de materiais perigosos da organização são: a) Unidade de Ubu Bruno Vianna do Amaral Analista de Higiene Ocupacional b) Unidade de Germano Wellington Elmo do Nascimento Engenheiro de Segurança do Trabalho c) UHE Muniz Freire Bruno Vianna do Amaral Analista de Higiene Ocupacional d) Mineroduto / Estações de Bombas / Estações de Válvulas Wellington Elmo do Nascimento Engenheiro de Segurança do Trabalho Os coordenadores de materiais perigosos possuem as seguintes responsabilidades: - Liderar e participar da avaliação e classificação de riscos de materiais perigosos; - Coordenar o processo de aprovação para introdução de novos produtos no processo da organização; - Manter atualizados todos os procedimentos referentes a aquisição, manuseio, utilização, estocagem e descarte de materiais perigosos; - Manter atualizado o registro de Materiais Perigosos; - Manter atualizado e disponível as fichas MSDS / FISPQ dos materiais perigosos;

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- Contribuir para ações de emergência em casos que envolvam produtos perigosos; - Contribuir na elaboração e atualização de procedimentos operacionais; - Conduzir auditorias periódicas para verificar o cumprimento dos requisitos do protocolo de materiais perigosos; - Providenciar treinamento específico para todos os empregados que façam uso de materiais perigosos; - Especificar os equipamentos de proteção coletivos e individuais e treinar os empregados com relação ao seu correto e efetivo uso; - Participar da investigação de incidentes envolvendo materiais perigosos; - Analisar os incidentes significativos e propor medidas corretivas e/ou preventivas; - Inspecionar os equipamentos de emergência, chuveiro e lava olhos; - Auditar as áreas operacionais quanto ao plano de manutenção e operação de tanques, containers, tubulações e demais equipamentos que armazenam e/ou transportam materiais perigosos; - Participar de auditorias programadas; - Especificar os limites de tolerância para exposição a materiais perigosos; - Analisar requisitos legais e sua aplicabilidade nos processos envolvendo materiais perigosos.

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14. Conclusão / Sugestões A implantação dos padrões de riscos fatais presentes neste documento reduzem de forma substancial a probabilidade de ocorrência de incidentes, e, caso esses ainda assim ocorram, nos dá condições de atuar de forma a garantir que as conseqüências sejam minimizadas. Porém, para que as ações propostas tenham a eficácia esperada, temos que garantir o perfeito entendimento, por parte dos empregados, dos padrões estabelecidos. Além disso, temos que garantir que todas as pessoas que possam, em algum momento, ter contato com materiais perigosos estejam adequadamente treinados e capacitados e tenham pleno entendimento das ações corretivas e preventivas que devem utilizar durante suas atividades com materiais perigosos. Para assegurar que todos os padrões aqui descritos continuem sendo aplicáveis na organização, precisamos ter uma ótima gestão do processo de análise de mudança, não permitindo a inserção de novos riscos sem os respectivos controles. Auditorias periódicas devem contemplar todos os requisitos presentes neste documento, e as ações corretivas e/ou de melhoria necessárias devem ser acompanhadas de forma sistêmica. Acreditamos que aplicando os preceitos descritos neste documento estaremos não só evitando incidentes ou doenças ocupacionais, mas protegendo o maior bem da organização que são as pessoas.

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. Atualização

15 Referências - Protocolo de Controle de Riscos Fatais 5 (Materiais Perigosos) - BHP Billiton - Manual de Saúde e Segurança do Trabalho (MSST) – Samarco Mineração S.A. - Manuais de Operação da Samarco Mineração S.A. - Normas Regulamentadoras nº. 15, 16, 22 e 26, da Portaria 3.214 do Ministério do Trabalho e Emprego - CLT, Capítulo V, Seção X – Da Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais - Manual de Gestão de Riscos Químicos – CETESB - BHP Billiton HSEC Management Standards

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Anexo 1

Classificação dos Materiais Perigosos

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Anexo 2

Informações Detalhadas de

Materiais Perigosos Utilizados

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Anexo 3

Lista de Informações dos

Tanques de Estocagem

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Anexo 4

Matriz de Treinamentos

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Anexo 5

Tabela de Incompatibilidade

de Materiais

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Deve ser observado, principalmente durante a estocagem, se os materiais armazenados estão próximos de produtos incompatíveis. A tabela abaixo é uma informação segura a ser consultada, após a identificação do produto no FISPQ, quanto à sua característica.

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24

Ácidos inorgânicos

1

Ácidos orgânicos

2

Cáusticos/ bases

3

Aminas

4

Compostos Halogenados

5

Glicóis, Alcoois, GlicoÉsteres

6

Aldeídos

7

Cetonas

8

Hidrocarbonetos saturados

9

Hidrocarbonetos aromáticos

10

Olefinas

11

Derivados de petróleo

12

Ésteres

13

Monômeros e Polímeros

14

Fenóis

15

Óxidos de alcolileno

16

Cianidrinas

17

Nitrilas

18

Amônia

19

Halogêneos

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Éteres

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Fósforos

22

Enxofre fundido

23

Anidridos Ácidos

24

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Anexo 6

Tabela de Reatividade de

Materiais

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Álcalis 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15

Ácidos 1

Asbestos 2

Substâncias Tóxicas 3

Derivados de petróleo 4

Metais 5

Alcoóis 6

Hidretos metálicos 7

Cloretos 8

Aldeídos 9

HC hidrogenados 10

HC insaturados 11

HC nitrados 12

Cianetos 13

Sulfetos 14

Oxidantes 15

Ácidos orgânicos 16 Geração de calor, reação violenta

Geração de substâncias tóxicas, com fogo/explosão

Fogo, explosão ou geração de H2 explosivo

Fogo, explosão ou ger. Calor, gases inflamáveis/tóxicos

Fogo explosão ou reação violenta

Geração de HCN ou H2S gasosos

Fogo, explosão ou reação muito violenta

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Anexo 7

Documentação Para Aquisição de

Produtos Químicos

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0. Anexos

FORMULÁRIO DE CARACTERIZAÇÃO DO PRODUTO QUÍMICO

FAVOR ENVIAR ESTE FORMULÁRIO PREENCHIDO JUNTO COM A FISPQ/MSDS DO PRODUTO A

SER APROVADO.

Nome do produto: _____________________________________________________

Solicitante (Nome/Área): _______________________________________________

Data da solicitação: ___________________________________________________

Teste Aprovação Definitiva

1. Qual o objetivo do produto:

_________________________________________________________________________________

_________________________________________________________________________________

______________________________________________________________________________

2. Qual a concentração do produto que será aplicada (ou seja, o produto comprado ainda será diluído?

Para quanto?):

_________________________________________________________________________________

_________________________________________________________________________________

______________________________________________________________________________

3. Onde (área, local etc) e como (pulverizado, em pó, líquido, através de estopas, eventualmente,

constantemente etc) o produto será aplicado:

_________________________________________________________________________________

_________________________________________________________________________________

______________________________________________________________________________

4. Quais serão as pessoas expostas:

_________________________________________________________________________________

_________________________________________________________________________________

______________________________________________________________________________

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10. Anexos

5. Quais as possíveis formas de contato com o produto:

_________________________________________________________________________________

_________________________________________________________________________________

______________________________________________________________________________

6. Qual o local e a forma de armazenamento do produto:

_________________________________________________________________________________

_________________________________________________________________________________

______________________________________________________________________________

7. Qual o destino das embalagens vazias:

_________________________________________________________________________________

_________________________________________________________________________________

______________________________________________________________________________

8. Este produto já é utilizado? Existe algum produto já aprovado que possua a mesma função deste?

Qual? Este produto irá substituir o outro?

_________________________________________________________________________________

_________________________________________________________________________________

______________________________________________________________________________

9. Em caso de testes: em que condições será realizado o teste? (local, quantidade, nº de pessoas

envolvidas)

_________________________________________________________________________________

_________________________________________________________________________________

______________________________________________________________________________

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FORMULÁRIO DE LIBERAÇÃO PARA USO DE PRODUTOS QUÍMICOS

IDENTIFICAÇÃOIDENTIFICAÇÃOIDENTIFICAÇÃOIDENTIFICAÇÃO Nome do Produto: Fabricante: Composição Química:

UTILIZAÇÃOUTILIZAÇÃOUTILIZAÇÃOUTILIZAÇÃO

Aplicação: Departamento: Cargo:

MEDIDAS DE SEGURANÇAMEDIDAS DE SEGURANÇAMEDIDAS DE SEGURANÇAMEDIDAS DE SEGURANÇA

10. Anexos

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APROVAÇÕESAPROVAÇÕESAPROVAÇÕESAPROVAÇÕES

Medicina:

Engenharia de Segurança:

Meio Ambiente:

Higiene Industrial:

DATA:DATA:DATA:DATA: _____/_____/_____

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Anexo 8

Manual de Utilização SAP/FISPQ