Um olhar social do Estado do Maranhão - Brasil

Júlia Kátia Borgneth PETRUS Professora da Universidade Federal do Maranhão – UFMA - Brasil

Mestre em Economia Rural pela Universidade Federal do Ceará - UFC Brasil Mestre em Planejamento Territorial e Gestão Ambiental

Doutoranda em Planejamento Territorial e Gestão Ambiental – Universidade de Barcelona – UB – Espanha

jpetrus@hotmail.com

Resumo O referido artigo é uma parte da dissertação de mestrado da autora, concluído na Universidade Barcelona. O estado do Maranhão é um dos mais pobres do Brasil, onde tem 39 municípios no ranking dos 100 que estão abaixo da linha da pobreza. O estudo do referido estado vem das muitas indagações que inquieta a autora, como um estado tão rico de dádivas naturais e com um povo tão pobre? A metodologia utilizada foi secundária, utilizando dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, a qual nos reporta a resultados estatísticos, onde os números indicam um povo com baixo grau de instrução, baixa renda, com taxas altas de pessoas sem acesso as necessidades básicas, principalmente nas zonas rurais. E consequentemente, um povo dependente de políticas públicas assistencialistas, acomodado, sem organização, sem participação, com poucos sonhos. Um trabalho de tal teor, precisa de mais respostas tanto de dados secundários como de pesquisa de campo, para ratificar ou retificar os resultados encontrados. Palavras-chave: desenvolvimento, indicadores sociais, Maranhão. Abstract This article is part of the author's dissertation, finished at Barcelona University. The state of Maranhão is one of the poorest in Brazil, which has 39 municipalities in the ranking of the 100 that are below the poverty line. This study comes from the many questions that disquietude of the author, as a state so rich in natural, with a people so poor? The methodology used was secondary, using data from the Brazilian Institute of Geography and Statistics - IBGE, which reports on the statistical results, where the numbers indicate people with lower education level, lower income, with high rates of people without access needs basic, especially in rural areas. And thus, a people dependent on public policies of assistance, accommodated, without organization, without participation, with few dreams. A work of such content, you need more responses from both secondary data and field research, to ratify or rectify the results. Keywords: development, social indicators, Maranhão.

1. Considerações Iniciais

egundo informe do PNUD a riqueza do planeta multiplicou-se por seis desde 1950, porém, a renda média dos habitantes de 100 países dos 174 recenseados, se encontra em plena regressão. Os dados são alarmantes quando se trata de desenvolvimento,

quando as três pessoas mais ricas do mundo detêm uma fortuna superior ao PIB total dos 48 países mais pobres do mundo. O patrimônio das 15 pessoas mais afortunadas do mundo supera o PIB de toda África subsaariana, que corresponde à região do continente africano ao sul do Deserto do Saara, ou seja, aos países que não fazem parte do Norte de África. Assim como os bens das 32 pessoas mais ricas do mundo sobrepassa ao PIB de todo o sul da Ásia e ainda a fortuna das 84 pessoas mais ricas ultrapassa o PIB da China com seus um bilhão e trezentos milhões habitantes. E ainda, as 225 fortunas maiores do mundo equivale a renda de 47% da população mais pobre do mundo, ou seja, 2.500 milhões de pessoas1. Em 2001, os dados do PNUD ratificam a estatística acima, quando publica que a quinta parte mais rica da população do mundo equivale a 86% do PIB mundial, contra 1% da classe mais pobre2, melhor dizendo, um quinto da classe pobre equivale a 1% do PIB. Há muitos mais dados alarmantes, que se fosse colocar nesse trabalho, por si, já daria um estudo estatístico, e não é essa a finalidade. Mas, o que queremos é uma reflexão por meio destes registros: Existe desenvolvimento? Para o francês Latouche (2004, p. 24), “es evidente que dicho desarrollo no se hay producido jamás en ningún sitio”, para ele o conceito acima é uma mitologia. “El desarrollo no se reduce al simple crecimiento económico. Para ser autentico tiene que ser integral, es dicir, promover a cualquier hombre y a todo el hombre”.3 E ainda Latouche afirma categoricamente: “Ese desarrollo del que hablan es como el mirlo blanco, ¡nadie lo ha visto jamás! Figueiredo diz que o distanciamento entre os dois blocos de países pobres e ricos está cada vez maior,

assim como se verificou o surgimento de um grande e ainda crescente contingente de excluídos (seja em nível de países, como por exemplo alguns do continente africano que nenhum outro país do mundo lança olhares para suas mazelas e destruição; seja em nível de comunidades e pessoas dentro do mesmo país).

Assim como Figueiredo e Latouche chamam a atenção para as desigualdades entre os países do hemisfério norte (os mais ricos) e os países do hemisfério sul (mais pobres). Com a pergunta básica, onde é que os países ricos conseguem recursos naturais para manter seu padrão de vida alto? Obviamente nos países mais “pobres” onde ainda possui extensas áreas naturais, assim sendo, interrompe seu desenvolvimento. Além de que os países

1 PNUD Relatório Global sobre Desenvolvimento Humano,Econômica, 1998.

2 PNUD Relatório Global sobre Desenvolvimento Humano, Bruxelas, De Boeck Université, 2001.

3 Enciclica Populorum progressio. Lemos na mesma encíclica: “El desarrollo es nuevo nombre de la paz”. Diante

de tanta guerra, sobre tudo a do Iraque, Latouche sente-se autorizado a perguntar-nos se não seria melhor, “en vez de uno nuevo nombre de la paz, el nuevo nombre de la guerra”.

S

subdesenvolvidos tem um acelerado crescimento populacional. Portanto, o desenvolvimento econômico, se mantém sob a alegação de geração de emprego e renda. Esses são fatores completamente adversos ao desenvolvimento social, Amartya Sen (apud Abramovay, 1998, p.03) diz: “desenvolvimento é o aumento da capacidade de os indivíduos fazerem escolhas”. O capital social intensifica a capacidade de fazer escolhas. Quanto mais escolhas se faz, mais oportunidades se têm, e quanto mais oportunidades mais escolhas e mais liberdade “*...+ não apenas, o direito de ir e vir, comprar e vender, amar e ser amado” Abramovay, 1998, p. 03), mas o direito de reivindicar seu direito de ter como viver, viver feliz. Robert Putnan4, um dos pioneiros estudiosos sobre as relações sociais, prova, que o Norte da Itália teve um maior desenvolvimento, principalmente econômico, porque tinha bem definido a organização social, onde as cadeias de relações, confiança, cooperação, participação e de normas intrínsecas, como a reciprocidade, constitui os pilares de sustentação da referida região. E ainda, o capital humano deve interagir, unir e agregar valor na realidade em que vive, intervindo para construir, reconstruir, melhorar o que já existe de capital social, partindo do indivíduo para o coletivo. A estrutura escolar deve estar dentro da comunidade para que seus membros não precisem sair em busca de uma educação igualitária similar às cidades grandes. Essa estrutura é quase inexistente, fazendo que muitos membros de comunidades saiam de seu habitat para obter o conhecimento, o que faz com que tenham gosto pelas grandes cidades e não queiram mais voltar, não ajudando, assim, o fortalecimento do capital social do seu lugar, para além, de alguns quando voltam tornam-se individualistas, o que é um paradoxo. Esta é uma inquietação da autora. Até onde os membros de uma comunidade que são instruídos, esclarecidos, informados podem ajudar o seu lugar? E como podem influenciar para a melhoria da qualidade de vida de sua comunidade? O Brasil é marcado por características peculiares, que além da vastidão do seu território e sua enorme população, é uma das sociedades mais desiguais no mundo. Mesmo entre as economias do Terceiro Mundo, o Brasil destaca-se negativamente pelo quadro de exclusão social que apresenta. Isto é enfatizado internacionalmente pela própria Organização das Nações Unidas - ONU em seus últimos relatórios de Desenvolvimento Humano (Human Development Report, HDR). Segundo dados do Banco Mundial, 44% dos pobres da América Latina encontram-se no Brasil. Contudo o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no Brasil está melhorando a cada ano. O relatório divulgado pelo PNUD revela que nos anos 2007/2008 o Brasil, pela primeira vez, em sua história, entra no grupo dos países classificados na categoria de Alto Desenvolvimento Humano com 0,8. Mesmo assim, o país caiu em posição no ranking, encontrando-se hoje, em 70º lugar, continuando atrás de outras nações em desenvolvimento, como a Argentina, o Chile, o Uruguai, Costa Rica, Cuba e México. Outros países, como Albânia e Arábia Saudita ultrapassaram o Brasil. Quem lidera o ranking do IDH é a Islândia, com um índice de 0,968.

4 Ver Robert Putnam. Comunidade e Democracia: A experiência da Itália Moderna.

Apesar de pela primeira vez ter conseguido uma classificação alta, o Brasil precisa trabalhar suas políticas públicas de integração para melhoria da qualidade de vida dos mais necessitados. Para o assessor especial do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Flávio Comim5:

Não tenho dúvida de que o IDH [Índice de Desenvolvimento Humano] do Brasil vai melhorar pelos próximos cinco, seis anos, por tudo que sabemos que está sendo feito no país. Mas será que isso vai ser traduzido na velocidade que é importante para melhorar a vida das pessoas?.

O Brasil precisa de Políticas Públicas rígidas de erradicação da pobreza, com a consciência de que é inadmissível o nível de desigualdade social e de pobreza existente em um país com uma potência econômica como a do Brasil. Além de todas as benevolências naturais que usufrui. Dentre os estados brasileiros, o Maranhão situa-se entre os mais carentes. Lemos (1998) em sua recente pesquisa demonstrou com base nos dados publicados pelo Censo Demográfico de 1991 e 1996, que o Maranhão é o Estado brasileiro que apresenta a pior posição no rank do Brasil, quando aferido pelo Índice que o Desenvolvimento Relativo (IDR), melhorando esse índice em 2007, saltando de primeiro Estado mais pobre do Brasil para a segunda posição de Estado mais pobre, sendo Alagoas o primeiro deste negativo ranking. O Maranhão também detém um grande percentual de pobres em sua população, chegando aproximadamente a 72% pela Contagem Populacional de 1996, que diminui para 56,38% no ano de 2003, portanto, mais da metade de sua população se encontra em estado de pobreza e grande parte deste contingente está localizado na zona rural. A investigação deste trabalho consiste em uma análise da demografia populacional, dos indicadores sociais e econômicos do Estado do Maranhão, comparando com as zonas urbanas e rurais do Maranhão, bem como, com as regiões do Brasil, Estados da Região Nordeste e o próprio Brasil. Então, o estudo do tema em questão nasce da preocupação em contribuir significativamente no processo de discussão a cerca de uma análise consistente de uma realidade, e que venha influir tanto política, como tecnicamente, no Estado do Maranhão, de forma que possamos descobrir Políticas Públicas mais justas e eqüitativas. Este não é um trabalho acabado, mas sim, para ser discutido, questionado, construído, aprendido e de novo reconstruído. 2. Metodologia

Área de estudo - A área de estudo escolhida é o Estado do Maranhão, (figura 1) localizado no Nordeste do Brasil, faz limites ao norte com o Oceano Atlântico, ao sul e sudeste com o Estado de Tocantins, ao leste o Estado do Piauí e a oeste o Estado do Pará. O Maranhão tem uma área de 331.983,293 km². Com uma população de 6.118.995 habitantes e densidade de

5 Flavio Comim, consultor do PNUD no Brasil e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Brasil).

18,4 hab./ km² (Contagem Populacional 2007), com um crescimento demográfico de 1,5% ao ano (1991-2007). A investigação é feita com a população do Estado do Maranhão nos anos 1970, 1980, 1991 e 2000, pelos censos demográficos do Instituto Brasileiro de Estatística e Geografia (IBGE), bem como os anos de 1996 e 2007, pela contagem demográfica do Instituto Brasileiro de Estatística e Geografia (IBGE) e os demais por estimativa populacional (IBGE). Em alguns casos vamos utilizar anos alternados e nem sempre começa em 1970 e termina em 2007, pela dificuldade de recolha de dados.

Figura 1: Mapa do Brasil com destaque para o Estado do Maranhão

3. Análise da população do Maranhão Dentre os Estados do Nordeste, o Maranhão é o 4º mais populoso com 6,280 milhões de habitantes, sendo a Bahia o Estado maior, com 14,109 milhões de habitantes, e em 2º Pernambuco com 8,608 milhões de habitantes e 3º Ceará com 8,358 milhões de habitantes. Também o Maranhão é o 9º Estado em extensão e 10º mais populoso dos 27 Estados do Brasil (estimativa IBGE 2007). E ainda o Maranhão é o 2º Estado do Nordeste maior em extensão, com uma área de 331.983,293 km².

O Maranhão teve uma evolução populacional de 48% de 1970 a 2007, tecnicamente empatado com a evolução populacional do Brasil com 49%,. Apesar de que dentre todas as regiões, o Nordeste foi a segunda região que mais cresceu em população (54%), sendo o Sul a primeira com 60%. O Centro–Oeste cresceu 37% e o Norte teve um crescimento bem abaixo das outras regiões do Brasil (23%). Fazendo um comparativo da evolução da população por sexo do Nordeste e Maranhão dos anos de 1970 a 2007, identificamos que o Nordeste teve um crescimento em termos percentuais igual de homens e mulheres (54%). Dados IBGE. O Maranhão deteve um desenvolvimento populacional menor que o Nordeste, 49% homens e 47% mulheres, apesar de que em valores absolutos as mulheres crescem mais, porém, relativamente o número de homens, pelo menos no Maranhão tem crescido em quase 40 anos. A freqüência relativa dos homens do Brasil é 50% e das mulheres 48%. Os demógrafos referem que esse fenômeno é por nascerem mais homens que mulheres, para cada 100 mulheres nascem 105 homens. Mas quando se calcula a evolução populacional dos anos 2000-2007 a população brasileira quase dobra. Senão vejamos: Brasil homens (90%), Brasil Mulheres (89%), Nordeste homens (92%), Nordeste Mulheres (91%), Maranhão Homens (91%), Maranhão Mulheres (89%). Notamos no gráfico 1 a evolução da população do Maranhão tanto urbana como rural dos anos de 1970 a 2007. De 1970 a 1991 a população rural era maior, invertendo a partir de então, 1996 a 2007, a população urbana crescendo imensamente. Gráfico 1 – Evolução da população do Maranhão por domicílio (Zona urbana e rural)

0

1

1

2

2

3

3

4

4

5

Milh

ões

de h

abita

ntes

200720062005200420032002200120001996199119801970

Urbana

Rural

Fonte: IBGE: População estimada de 2001 a 2006. Fonte: IBGE, Contagem da População 1996 e 2007. Fonte: IBGE, Censo Demográfico 1970, 1980, 1991 e 2000. Elaboração própria Vejamos a variação da população do Maranhão ao longo de quase 40 anos, para se visualizar com exatidão, vejamos a tabela 1.e o gráfico 2.

Tabela 1 – Variação da população do Maranhão por domicilio (mil habitantes)

Anos Urbana % Rural % Total

1970-1980 501 50% 503 50% 1.004 1980-1991 718 77% 216 23% 934 1991- 1996 739 252% -446 -152% 293 1996-2000 649 151% -220 -51% 429 2000-2007 890 141% -261 -41% 629 1970-2007 3.497 106% -208 -6% 3.289

Fonte: IBGE: População estimada de 2001 a 2006. Fonte: IBGE, Contagem da População 1996 e 2007. Fonte: IBGE, Censo Demográfico 1970, 1980, 1991 e 2000. Elaboração própria

Gráfico 2 – Variação da populaçao do Maranhão por domicílio (zona urbana e rural)

-200%-150%-100%

-50%0%

50%100%150%200%250%300%

1970-1980

1980-1991

1991- 1996

1996-2000

2000-2007

1970-2007

Maranhão Urbano Maranhão Rural

Fonte: IBGE: População estimada de 2001 a 2006. Fonte: IBGE, Contagem da População 1996 e 2007. Fonte: IBGE, Censo Demográfico 1970, 1980, 1991 e 2000. Elaboração própria É nítido o decrescimento rural no Maranhão nos anos 1991 a 1997 (-152%), um dos motivos é o êxodo rural, não somente para capital do Estado do Maranhão. Foi nesse período que o Maranhão é o Estado que mais migra para o Distrito Federal6. A partir daí, apesar de ser negativo o crescimento, notamos uma diminuição bastante considerável, dos anos 1996 a 2000 com um acréscimo de 101%, e de 2000 a 2007 de 10%. Há uma tendência no Estado do Maranhão para assentar o homem no campo, com políticas públicas especificas. E ainda, a população feminina no campo é menor que a masculina, sendo que ocorre o contrário nas cidades, conforme gráfico 3.

6 Ver artigo Algumas características migratórias do Distrito Federal 1991-1996 de Ana Maria Peres F. Boccucci e

Carla Andrea L. Bwzerra

Gráfico 3 – Evolução da população do Maranhão, por situação do domicílio por situação do

domicílio e sexo

0

0,5

1

1,5

2

2,5

1970 1980 1991 1996 2000 2005 2007

Milh

ões

de h

abita

ntes

Homens - Urbano Mulheres - Urbano

Homens - Rural Mulheres - Rural

Fonte: IBGE: População estimada de 2001 a 2006. Fonte: IBGE, Contagem da População 1996 e 2007 Fonte: IBGE, Censo Demográfico 1970,1980,1991 e 2000. Elaboração própria Notamos ainda, crescimento quase que igual de homens e mulheres até aproximadamente os anos 1991, depois vai decrescendo a população rural feminina mais que a masculina, ou seja, as linhas vão se separando cada vez mais, enquanto que as linhas da população urbana feminina vão crescendo e se distanciando do contingente masculino, em uma proporção maior, especialmente nos anos 2007. O trabalho da mulher no campo não é valorizado, nem no aspecto salárial e nem pela sua força de trabalho, segundo Ramon et al (1995, p. 27).

No obstante, todo parece indicar que también en el mundo rural la aportación femenina está también subestimada y subvalorada, y ello sucede tanto en los países desarrollados como en el Tercer Mundo. (…) Apenas el 1% de la superfície agraria mundial es propiedad de mujeres quienes, sin embargo, producen más de la mitad de los alimentos del mundo y representan una buena parte de población activa agraria. Esta proporción es todavía mayor en los países pobres e con problemas de malnutrición: se calcula que las mujeres producen alrededor de un tercio en América Latina.

4. Indicadores Sociais Em 2001, o Brasil tinha 92,1% de sua população urbana com água canalizada, e em 2007, 95,9%, quase que toda a população urbana do Brasil tem água encanada, também aumentou o percentual da zona rural de 2001 a 2007 em 34,2% de diferença, ou seja, passou de 48,8% (2001) a 61,6% (2007). O Nordeste rural em 2001 tem apenas 21,2% de sua população com este benefício, passando para 41,1% em 2007, havendo um acréscimo percentual de 19,9%. Já a zona urbana do Nordeste teve um aumento de apenas 9% em sete anos. O Maranhão já está abaixo da média das regiões, com 65,5% em 2001 e 79,8% em 2007 nas zonas urbanas, um salto de 14,3%, sendo que esse salto é menor nas zonas rurais, 10,2% no mesmo período, com 13,7% (2001) e 23,9% (2007).

Quanto ao esgoto sanitário o Maranhão está servido em quase 100%, vejamos como se dar esse uso no tabela 2. Tabela 2 – Moradores em domicílios particulares do Maranhão com esgôto sanitário, rede

coletora e fossa séptica

Maranhão

Ano

Rede Coletora Fossa Séptica

Urbana Rural Total Urbana Rural Total

2001 383 64 447 1455 81 1537 2002 338 53 391 1704 110 1814 2003 520 57 577 1807 107 1915 2004 630 51 681 1890 172 2062 2005 434 65 499 2185 220 2404 2006 535 48 583 2273 205 2477 2007 630 65 695 2264 210 2473 Fonte: IBGE: Pesquisa Nacional por amostra de domicílio (PNAD) Elaboração própria

Pela rede coletora o Maranhão é mal servido, o que eleva o número de esgotamento sanitário são as fossas sépticas. Fazendo um paralelo das redes coletoras e fossas sépticas do Maranhão com o Nordeste, notamos que o Maranhão vem aumentando o volume de fossas sépticas construídas, principalmente na zona rural. O Nordeste no ano de 2007 aumentando o saneamento básico, fossas sépticas (25,3%) e coleta por rede (27,6%). Mas esse aumento não atinge o Maranhão que em 2001 tinha 7,8% de pessoas beneficiadas pela rede coletora, subindo em sete anos apenas 3,3%, ou seja em 2007, 11,1%. E os beneficiados pela fossa séptica em 2001 são 26,7% e em 2007 39,4 %, aumentando em 12,7%. Apesar de estar abaixo da média do Brasil, o Maranhão tem evoluído, quanto a iluminação elétrica, pois quase 90% de sua população usufrui desse beneficio em 2007. O Brasil conta com 98% de toda sua população de posse desse bem. Já não se pode fazer a mesma análise em relação à coleta do lixo direta, fazemos um comparativo do Maranhão, com a região Nordeste e o Brasil, zona urbana e rural, em relação à coleta indireta e outros destinos, como queimado ou enterrado, onde observamos que o lixo queimado ou enterrado tem uma taxa alta, principalmente nas zonas rurais do Brasil e Nordeste, sendo que o Maranhão detém taxas mais elevadas no comparativo referente a outros destinos dados ao lixo (Tabela 3)

Tabela 3 – Taxa de moradores em domicílios particulares que tem coleta de lixo direta – zona urbana e zona rural

Brasil Nordeste Norte Sudeste Sul Centro Oeste

Ano Urbano Rural Urbano Rural Urbano Rural Urbano Rural Urbano Rural Urbano Rural

2001 71,94 1,80 52,47 1,91 69,25 - 83,20 1,65 75,85 2,88 77,17 1,37 2002 72,62 2,03 52,64 2,24 71,99 - 83,74 1,91 76,18 3,06 79,64 1,45 2003 74,10 2,29 54,51 2,64 77,55 - 84,98 1,92 76,92 3,94 79,11 1,69 2004 72,74 2,54 57,27 2,41 54,49 3,14 85,12 2,08 77,02 4,18 78,16 1,79 2005 73,80 3,02 55,79 3,33 61,66 4,12 85,51 2,28 77,77 4,47 79,23 2,01 2006 74,88 3,12 57,30 3,53 63,87 3,66 86,06 2,32 78,67 4,97 80,77 1,95 2007 75,08 3,45 58,51 3,65 67,30 4,53 85,68 2,70 78,38 5,32 78,06 2,15

Fonte: IBGE: Pesquisa Nacional por amostra de domicílio (PNAD) Elaboração própria

Quanto aos anos estudados a média dos brasileiros em 2006 é de 6,8, no Nordeste 5,6 e no Maranhão é de 5,2. De todas as regiões do Brasil o Nordeste é que detém o menor tempo de estudos. E o Maranhão é o 3º Estado do Nordeste, onde as pessoas têm menor tempo de estudos, sendo que Alagoas e Piauí, fica com o ranking negativo, 1º e 2º respectivamente. Nos estudos do PNAD as mulheres em todas as regiões do Brasil têm mais anos de estudos que os homens, ou seja, as mulheres buscam sua ascensão profissional e pessoal através dos estudos. No Maranhão, em 2006 os homens têm uma média de anos de estudo de 4,7 e as mulheres 5,6, estando as mulheres com uma diferença de quase 1 ano de estudo à frente dos homens. Notamos evolução dos indicadores sociais do Maranhão dos anos de 2001 a 2005, onde tem melhorado em três aspectos: acesso a água encanada, a esgoto sanitário e a coleta de lixo, porém na questão que diz respeito à educação, a evolução é mínima, chegando a ter um índice maior em 2002 e 2003 que no ano anterior. A diferença de 2001 para 2005 é de 1,59, em relação às pessoas que não têm estudo ou menos de um ano de estudo. Quanto à renda a situação é ainda mais grave, pois em vez de diminuir as diferenças sociais estas se agravam à medida que aumenta a população que ganha menos de dois salários mínimos (Tabela 4).

Tabela 4 – Evolução dos indicadores sociais no Maranhão entre 2001 e 2005

CATEGORIA7 ANO

2001 2002 2003 2004 2005

PRIVAGUA 55,30 50,77 42,63 40,99 38,70 PRIVSANE 62,61 60,04 56,67 52,03 50,50 PRIVLIXO 52,14 48,99 43,16 45,89 40,42 PRIVEDUC 22,77 23,08 23,15 21,82 21,18 PRIVREND 55,56 54,39 58,24 56,84 58,00

IES 42,98 41,46 39,89 38,43 37,41 IDH 0,636 0,646 0,671 0,682 0,684

Fonte: José Sousa Lemos. Autoria do professor José Sousa Lemos

Fazendo a análise do IDH do Brasil e Maranhão nos anos de 2000 e 2005 por meio do gráfico 4. Tanto o Brasil como o Maranhão têm melhorado seu IDH, porém enquanto o Brasil está classificado como alto em 2005, O Maranhão está em 0,683, classificado como médio-baixo, sendo uma diferença muito alta em relação ao Brasil, de 0,117 pontos.

Gráfico 4 – IDH do Brasil e Maranhão

0.5

0.55

0.6

0.65

0.7

0.75

0.8

0.85

2000 2005

Brasil Maranhão

Fonte:http://www.pnud.org.br/idh/

7 Observações:

Valores estimados a partir das PNADs dos anos de referência

PRIVAGUA: % da população que vive em domicílios que não tem acesso a água encanada;

PRIVSANE: % da população que vive em domicílios que não tem acesso a água e esgotamento sanitário ou fossa rústica para esconder dejetos humanos;

PRIVLIXO: % da população que sobrevive em domicílios que não tem acesso ao serviço de coleta sistemática de lixo direta ou indiretamente;

PRIVEDUC: % da população maior de 10 anos analfabeta, ou que tenha cursado no máximo um ano de escola;

PRIVREND: % da população que sobrevive em domicílios cuja renda varia de zero a no máximo dois (2) salários mínimos;

IES: % da população socialmente excluída.

Elaboração própria

Consideramos a tabela 5 das variáveis do IDH do Maranhão, ponderamos os seguintes aspectos: A renda é a mais baixa e em 5 anos melhorou apenas 0,002, estando classificada como baixa8; A longevidade, chamada esperança de vida ao nascer, melhorou 0,035, e é considerada médio-baixo. E dentre os três indicadores que têm melhor classificação é a Educação que obtém médio-alto, para além de ser a que mais subiu nos anos estudados, 0,046.

Tabela 5 – Variáveis do IDH do Estado do Maranhão

Ano/Indicadores do IDH 2000 2005

Longevidade 0,661 0,696

Educação 0,738 0,784

Renda 0,568 0,570

Fonte: http://www.pnud.org.br/idh/ Elaboração própria

Quanto à Educação, pode estar havendo um viés, pois há duas variáveis e uma delas, a taxa de matrícula bruta nos três níveis de ensino (relação entre a população em idade escolar e o número de pessoas matriculadas no ensino fundamental, médio e superior). Essa variável não considera a evasão escolar9, portanto pode ser esse o motivo, que quase sempre o Indicador Educação é o mais alto em todas as regiões do Brasil e conseqüentemente os Estados. No gráfico 5 notamos que o Maranhão está com um índice de Gini, equiparado com do Estado do Ceará (0,523), Pernambuco (0,523) e Sergipe (0,524), sendo o 4º Estado do Nordeste (0,525). O pior índice de Gini fica com o Estado do Piauí (0,599). O interessante é que o Maranhão (0,525) tem um índice de desigualdades social menor que o do Brasil (0,534). Será que é porque a pobreza do Maranhão está mais igual que nos outros Estados, já que o Maranhão é o terceiro Estado mais pobre do Brasil?

8 Classificação do PNUD

9 A autora fez um estudo em sua dissertação de mestrado em Economia Rural (2005), onde não usa essa

variável, a substituindo por números de anos freqüentados na escola, levando em conta a idade de 7 anos; exemplo: se o aluno tem 14 anos, então ele deverá ter 7 anos de escola, encontrando a defasagem escolar que é a diferença entre o número de anos recomendados para uma criança, em função da sua idade e o número de anos de estudo atingido pelo estudante. A defasagem atinge crianças de 7 a 14 anos. A mudança é por a autora entender que a referida variável Educação do IDH, não representa bem a realidade.

Gráfico 5 – Índice de Gini dos Estados do Nordeste

0.525 0.599 0.523 0.550 0.582 0.523 0.569 0.524 0.529

0.480

0.500

0.520

0.540

0.560

0.580

0.600

2007

Maranhão Piauí Ceará Rio Grande do Norte Paraíba Pernambuco Alagoas Sergipe Bahia

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2007. Elaboração própria

É no Nordeste que há a maior concentração de pobres do país (gráfico 6). O Estado do Nordeste em percentual com menor número de pobres é a Bahia com 43,47%, seguido de Sergipe (47,80%). Maranhão é o 3º Estado com mais pobres do Brasil com 56,38%, e o pior é Alagoas com 59,54%, quase 60% de sua população se encontra abaixo da linha da pobreza.

Gráfico 6– Percentual de incidència de pobreza dos Estadis do Nordeste – Ano 2003

7º 5º 6º 8º4º 3º 9º2º

1º

0.00%

10.00%

20.00%

30.00%

40.00%

50.00%

60.00%

Maranhão

Piauí

Ceará

Rio Grande do Norte

Paraíba

Pernambuco

Alagoas

Sergipe

Bahia

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000 e Pesquisa de Orçamentos Familiares - POF 2002/2003. Elaboração própria

5. Considerações finais

Como seres humanos, nosotros estamos dotados de liberdad para elegir, y no podemos desvincularnos de esa responsabilidad, dejándola sobre las espaldas de Dios o de la naturaleza. Nosotros debemos asumirla sobre nosotros mismos. Esa es nuestra responsabilidad (Arnold J. Toynbee)10

Começamos por analisar a citação acima de Toynbee, ou melhor, nos perguntar, até que ponto algumas pessoas têm essa tão falada e almejada liberdade de escolha? Antes de tentar responder a esta pergunta, vamos refletir sobre as conclusões encontradas neste trabalho. 1) A população do Maranhão está diminuindo também gradativamente; uma tendência de mundo; 2) A evolução populacional dos homens tem crescido mais que das mulheres; 3) De 1991 a 1996 o o Maranhão registra o pico da evasão do campo para a cidade, com -152%, - começa a diminuir a saída da população rural para o urbano - Maranhão é a segunda maior população rural do Brasil com 32,3%; 4) Diminuição da mortalidade infantil; Os indicadores sociais também têm melhorado muito lentamente, com defasagem em água encanada, esgoto, coleta de lixo direta, principalmente na zona rural; 6) O Maranhão segundo o IBGE tem 23% de sua população analfabeta e 37,2% da população maranhense com mais de 15 anos de idade não têm habilidade para interpretar textos ou têm escolaridade inferior a quatro anos. ;A zona rural tem um percentual maior de pessoas ativas; 8) O IDH do Maranhão (0,683) está muito mais baixo que o do Brasil (0,800); 9) Índice de Gini - 0,525, um dos melhores da região Nordeste, muito próximo dos Estados que tem índices melhores, como Ceará, Pernambuco e Sergipe; 10) O Maranhão tem mais de 50% de sua população pobre. Será que as pessoas pobres podem ter o poder de escolha, o direito de ir e vir? No caso do Maranhão, quando a maioria das pessoas tem seus recursos escassos e que não suprem nem suas necessidades básicas, como alimentação, vestuário, um digno lugar para morar e outros. Pobreza é sinônimo de privação e no caso da pobreza extrema, há também a privação relativa, que é privar o pobre do ócio, do lazer, de fazer parte de grupos sociais e culturais. Chegamos à conclusão de que houve desenvolvimento socioeconômico no Estado do Maranhão, porém este ainda não interferem na qualidade de vida da maioria da população maranhense. Finalizando, podemos admitir que um povo instruído é um povo crítico e que sabe bem o que quer, e realmente tem o poder de escolha e quando se organiza, esse poder de escolha aumenta, mas de forma coletiva, conseguindo os benefícios necessários, bem como reivindicações coletivas.

10

Essa citação está no artigo “El concepto de desarrollo” en Arnold J. Toynbee do professor José Luis Luzón

Por conseguinte, os pobres usam o seu direito de ir e vir, de casa para o seu roçado, circular pela sua comunidade e comunidade vizinhas, desde que não demande em moeda porque os seus meios disponíveis, mal dá para sobreviver, mesmo que não seja tão dignamente. O questionamento final é o porquê de o Estado do Maranhão está no ranking dos mais pobres Estados do Brasil, com uma população pobre de subsistência e de sonhos, sem liberdade de escolha? Referências

FIGUEIREDO, Rodolfo Antonio de (2001) Desenvolvimento Sustentável: Paradigma ou Atraso? Revista da faculdade de Ciências e de Administração de Empresa Padre Anchieta. Ano II, Nº 4. IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.(2000) Mapa de Distribuição da População. ________ Disponível em http://www. Ibge.gov.br. Acesso de março a agosto de 2009. ________ Disponível em http://www.sidra.ibge.gov.br. Acesso de abril a agosto de 2009. LATOUCHE, Sergio.(2007) Sobreviver al desarrollo: De la descolonización de imaginario e económico a la construcción de una sociedad alternativa. Icaria Editorial S.A, Barcelona.. LEMOS, J.J.S. (2002) Exclusão Social no Brasil: Radiografia dos Anos Noventa, Fortaleza. UFC/DTE. Relatório de Pesquisa. NAZARETH, J.M. (2009) Demografia – A ciência da população. Lisboa, Editorial Presença, 2004. PNAD – Disponível em http://www.sidra.ibge.gov.br/pnad/default.asp. Acesso de maio a agosto de 2009. PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Disponível em http://www.pnud.org.br/idh. Acesso de junho a julho de 2009. RAMON, Maria Dolores G., PUJOL, Antoni F., PERDICES, Núria (1995) V. Geografía Rural. Editora Sintesis, S.A. Madrid.