1. ESTRUTURA E CALENDARIZAÇÃO 2 2. PLANO DE FINANCIAMENTO ... · realização de um mercado, com...
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Plano de Urbanização de Aguçadoura - Volume II – Programa de Execução e de Financiamento (V4) 1
ÍNDICE
1. ESTRUTURA E CALENDARIZAÇÃO ................................................................................................................ 2
2. PLANO DE FINANCIAMENTO ........................................................................................................................... 3
3. GRUPOS DE INTERVENÇÃO ............................................................................................................................ 4
4. CONCLUSÃO ..................................................................................................................................................... 6
ÍNDICE DE QUADROS
Quadro 1: Programa de Execução e de Financiamento ............................................................................................................ 7
Quadro 2: Equipamentos Propostos / Tabela indicativa de áreas, custos e previsões de implementação ............................. 10
Quadro 3: Plano de Urbanização de Aguçadoura – Áreas de reserva para equipamentos .................................................... 10
ÍNDICE DE FIGURAS
Figura 1: Programa de Execução – Equipamentos .................................................................................................................. 11
Figura 2: Programa de Execução – Espaços Verdes .............................................................................................................. 12
Figura 3: Programa de Execução – Rede Viária ...................................................................................................................... 13
Figura 4: Programa de Execução – UOPG .............................................................................................................................. 14
Plano de Urbanização de Aguçadoura - Volume II – Programa de Execução e de Financiamento (V4) 2
1. ESTRUTURA E CALENDARIZAÇÃO
O Programa de Execução corresponde a uma orientação ou escalonamento temporal das diversas atividades a
realizar no âmbito do Plano de Urbanização.
O facto de se proporem áreas de urbanizáveis, novas infraestruturas ou a melhoria das existentes,
equipamentos, espaços verdes e todo um conjunto de espaços e estruturas a implementar, corresponde a um
grande esforço de investimento por parte do município. Daí que, as propostas apresentadas, correspondendo à
concretização física dos objetivos de desenvolvimento e ordenamento, têm, teoricamente, e de acordo com a
vigência do plano de urbanização, uma sequência para a sua execução.
Este programa de execução encontra-se organizado num quadro indicativo das intervenções previstas ao longo
de 10 anos, de acordo com o escalonamento estimado para as intervenções de caráter público do PU (conforme
explicitado no Quadro 1). A calendarização apresentada estabelece como período formal de execução do plano
o decénio seguinte ao início da vigência do plano (anos 1 a 10) e foi elaborada tendo em conta critérios como a
prioridade/urgência das intervenções, a articulação entre intervenções, e a existência de estudos ou
procedimentos prévios em curso. Estas intervenções podem, no entanto, não se esgotar neste período,
assumindo um caráter indicativo.
Este programa de execução encontra-se subdividido em 5 grandes grupos de intervenção:
Equipamentos;
Espaços verdes;
Rede viária;
Infraestruturas urbanas;
Unidades operativas de planeamento de gestão.
Tal como se explicita no quadro que indica as prioridades e tempo de execução das intervenções, cuja
materialização assenta em 10 anos, partindo do princípio que no ano de 2012 não haverá intervenções
significativas, uma vez decorrerá a tramitação final do Plano.
Embora a programação incida, principalmente, sobre os 10 anos estabelecidos, existe a consciência de que no
final desse período a área de intervenção não se encontrará em pleno preenchimento o que, certamente, implica
que as zonas verdes, os equipamentos e as infraestruturas, em algumas zonas, só serão implementadas mais
tarde.
Plano de Urbanização de Aguçadoura - Volume II – Programa de Execução e de Financiamento (V4) 3
2. PLANO DE FINANCIAMENTO
O faseamento que foi considerado para a execução do PU é então flexível e serve de suporte ao plano de
financiamento que, por sua vez, inclui a “estimativa do custo das realizações municipais previstas no Plano”.
Permite-se assim que a Câmara possa selecionar as zonas e as intervenções consoante as expectativas e
necessidades sentidas durante o prazo de vigência do Plano, e em função das solicitações, ao nível da iniciativa
privada.
A validade do plano de financiamento está diretamente associada às opções feitas em determinado contexto,
pelo que dado o seu caráter dinâmico, deverá ser aferido à medida que surjam evoluções capazes de afetar os
resultados previstos.
Deste modo, o plano de financiamento deve funcionar como uma orientação geral das atividades a realizar no
futuro, não constituindo um programa de gestão financeira de aplicação direta.
A elaboração do orçamento para as realizações do plano de urbanização obedece a critérios técnicos
associados aos projetos, sendo a sua distribuição sustentada pelas prioridades do município e pelas tendências
e pressões de desenvolvimento e ordenamento manifestadas.
Optou-se então por reunir num único quadro a programação das intervenções e seus custos. O Quadro
consolida assim o orçamento das realizações, mais significativas, previstas, tendo por base os preços de 2011.
Este aspeto é fundamental na concretização do PU e para a gestão municipal, obrigando a uma atualização
sistemática dos valores, com base num indicador da inflação anual que considere a componente do setor da
construção.
Salienta-se ainda que algumas das intervenções indicadas, ou parte delas, nomeadamente, no que respeita a
infraestruturas e os espaços verdes, não estarão a cargo do Município, uma vez que a implementação dos
loteamentos de iniciativa privada irá absorver grande parte dos custos atribuídos a essas intervenções.
Para as restantes intervenções, o recurso a candidaturas e programas de financiamento, constitui também, um
meio de minimizar os encargos apresentados.
Plano de Urbanização de Aguçadoura - Volume II – Programa de Execução e de Financiamento (V4) 4
3. GRUPOS DE INTERVENÇÃO
Equipamentos
A prioridade ao nível da implementação dos equipamentos vai no sentido de cobrir as necessidades ao nível do
desporto e recreio, numa tentativa de colmatar carências neste setor que, em simultâneo, contribuirão para a
melhoria da qualidade de vida no aglomerado. Entre outros equipamentos que podem ir surgindo nas diversas
subcategorias dos solo urbanizado e urbanizável, sugere-se a criação de áreas ou equipamentos destinados à
promoção de atividades culturais, a criação de praças multiusos, e também, a criação de um espaço para a
realização de um mercado, com o objetivo de se promover a venda de produtos locais.
O Quadro 1 contempla as prioridades de intervenção enquanto a Figura 1 articulada com o Quadro 2, assumem
um papel indicativo das possíveis localizações e custos desagregados para as valências propostas.
Para este grupo foi contemplada a estimativa relativa aos projetos e à construção.
Espaços Verdes
Nesta matéria, a prioridade vai para o tratamento e melhoramento dos espaços verdes existentes, para a
implementação e para a recuperação das áreas verdes adjacentes ao Ribeiro da Barranha, como elementos
estruturantes de um correto ordenamento e qualificação do espaço urbano.
Seguidamente aponta-se a criação dos espaços verdes propostos para os espaços centrais do aglomerado,
envolventes aos equipamentos religiosos.
Os espaços verdes situados na Avenida Marginal deverão ser alvo de uma intervenção simultânea, de forma a
ser devidamente concertada com os objetivos globais de requalificação do espaço público
Os espaços verdes associadas às áreas de expansão prevê-se que decorram da iniciativa privada ou
posteriormente à realização das obras indicadas.
Para este grupo apenas é estimada a construção e, no caso dos existentes a manutenção.
Rede Viária
Quanto à rede viária são feitas algumas propostas de vias estruturantes, nomeadamente na redefinição dos
perfis transversais tipo de diversos arruamentos existentes.
Quanto à avenida marginal, dada a sua especificidade e uma vez que as soluções a adotar têm que ser
avaliadas em sede de maior detalhe nas UOPG, não se apresenta a sua orçamentação neste programa de
execução.
Plano de Urbanização de Aguçadoura - Volume II – Programa de Execução e de Financiamento (V4) 5
No âmbito do traçado viário, e em situações ideais, a implementação da totalidade da rede viária estende-se
também aos 10 anos, estando dependente da iniciativa particular sabe-se, porém, que a construção das novas
vias far-se-á em função do desenvolvimento de Aguçadoura e das necessidades sentidas. Neste grupo apenas é
estimada a construção.
Infraestruturas Urbanas
No que respeita às redes de abastecimento e drenagem, considerou-se que, ao longo dos 10 anos, as
intervenções serão contempladas anualmente, em função do desenvolvimento do aglomerado e das
necessidades e solicitações progressivamente sentidas. Neste grupo é igualmente estimada a construção.
Unidades Operativas de Planeamento e Gestão
Nesta matéria apresenta-se uma estimativa para os estudos relativos às UOPG, constituindo um valor indicativo
na medida em que os mesmos devem ser aferidos em função das opções que vierem a ser tomadas quanto à
figura de planeamento e/ou operações urbanísticas a adotar (plano de pormenor, delimitação de unidade de
execução ou operação de loteamento).
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4. CONCLUSÃO
A programação e as estimativas de custos apresentadas para os diferentes domínios das propostas não se
constituem como instrumentos de definição orçamental, mas antes, como instrumentos estratégicos orientadores
da planificação camarária a médio e longo prazo. Para além dos aspetos conjunturais, que podem determinar
alterações ou mesmo inversão nas prioridades estabelecidas, deve ter-se em conta que a execução de parte das
intervenções previstas depende de políticas setoriais, assim como da disponibilidade financeira das várias fontes
a considerar (município, administração central e união europeia).
Os valores obtidos correspondem a valores médios de mercado, ou valores de referência. É a partir destes
valores que se procura determinar, ainda que de uma forma meramente indicativa, os custos ou encargos
financeiros que recaem sobre o município.
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Quadro 1: Programa de Execução e de Financiamento
Tipo de Intervenção
Ano
1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º
Equip.
Desportivo
1 Pavilhão desportivo coberto Projeto 50.000,00
Construção 275.000,00 275.000,00
2 Campo de Jogos Projeto 30.000,00
Construção 200.000,00
Outros
3 Ampliação do Cemitério Projeto 10.000,00
Construção 100.000,00
Espaços Verdes
Espaços Verdes do Solo Rural
1 Espaços verdes contíguos ao curso de água da Barranha
66.936,00
Espaços Verdes do Solo Urbano
Em Solo Urbanizado
2 Largo do Cruzeiro (Obras de requalificação e manutenção)
23.000,00
3 Largo da Junta de Freguesia (manutenção) 0,00
De Proteção
4 Espaço localizado na frente marítima 220.000,00
Equipado
5 Espaço envolvente à Igreja 185.000,00
6 Espaço de ligação à envolvente da Igreja 5.000,00
7 Espaço que integra a UOPG3 138.000,00
8 Espaço localizado na frente marítima 358.480,00
9 Espaço localizado na frente marítima 83.800,00
10 Espaço localizado na frente marítima 35.000,00
11 Espaço a norte da zona turística (adjacente) 66.000,00
12 Parte equipada do corredor que integra arborização na zona turística
40.440,00
13 Espaços verdes contíguos ao solo rural envolvente à Rib. da Barranha
37.830,00 37.830,00 37.830,00
14 Espaço localizado na frente marítima 45.600,00
De Enquadramento
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Tipo de Intervenção
Ano
1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º
15 Corredores que acompanham a via coletora/distribuidora e ligações à frente marítima na zona sul
15.117,00 15.117,00 15.117,00 15.117,00
16 Regularização dos espaços verdes envolventes à Rib. Da Barranha
15.000,00
17 Espaços a Norte de características rurais e envolvente da via coletora/distribuidora
15.117,00 15.117,00 15.117,00
Alinhamento Arbóreos
Acompanham as vias de distribuição local propostas e Av. Marginal
8.570,00 8.570,00 8.570,00 8.570,00 8.570,00 8.570,00 8.570,00
Rede Viária
vias
Via 1 500.000,00 500.000,00 450.000,00 450.000,00
Via 2 190.000,00 190.000,00
Via 3 260.000,00 260.000,00
Via 4 200.000,00 160.000,00 160.000,00
Via 5 140.000,00
Via 6 85.000,00
Via 7 160.000,00
Via 8 225.000,00
Via 9 35.000,00
Via 10 400.000,00
Via 11 220.000,00
Via 12 90.000,00
Via 13 210.000,00
Via 14 80.000,00
ciclovia
Projeto 18.000,00 3.500,00 25.000,00 2.500,00
Troço 1 350.000,00
Troço 2 370.000,00
Troço 3 50.000,00
Troço 4 65.000,00
Infraest. Urbanas
Via 1 300.000,00 300.000,00 300.000,00 200.000,00
Via 2 110.000,00 110.000,00
Via 3 150.000,00 150.000,00
Via 4 100.000,00 100.000,00 100.000,00
Via 5 125.000,00
Via 6 75.000,00
Via 7 140.000,00
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Tipo de Intervenção
Ano
1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º
Via 8 200.000,00
Via 9 30.000,00
Via 10 235.000,00
Via 11 190.000,00
Via 12 75.000,00
Via 13 180.000,00
Via 14 70.000,00
UOPG
UOPG 1 – Espaço Urbano a Reestruturar 1 - Frente Marítima
100.000,00
UOPG 2 – Espaço Urbano a Reestruturar 2 - Frente Marítima
100.000,00
UOPG 3 - Espaço Urbano de Expansão - Centro
75.000,00
UOPG 4 – Espaço Urbano de Expansão Sul 50.000,00
UOPG 5 – Espaço para Turismo 75.000,00
TOTAL/Ano 1.302.517,00 1.655.017,00 1.743.453,00 1.243.804,00 2.071.567,00 708.687,00 1.288.010,00 700.000,00 627.500,00 650.000,00
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Quadro 2: Equipamentos Propostos / Tabela indicativa de áreas, custos e previsões de implementação
N.º Equipamentos Propostos Prioridade Lote
necessário (m2)
Área de Const. (m2)
Custo de Projecto
Custo de Construção
Custo de arranjos
exteriores Custo total
Duração do Projeto
Duração da Obra
1 Pavilhão Desportivo Coberto Até 2014 3.120 1.100 50.000,00 € 500.000,00 € 0,00 € 550.000,00 € 2012 2013/2014
2 Campo de Jogos (1) Até 2016 16480* 3.000 30.000,00 € 300.000,00 € 10.000,00 € 340.000,00 € 2015 2016
3 Ampliação do cemitério Até 2021 1.700 indef. 10.000,00 € 100.000,00 € 5.000,00 € 115.000,00 € 2021 2021
TOTAL 90.000,00 € 900.000,00 € 15.000,00 € 1.005.000,00 €
(1) Compreende áreas para estacionamento; campos de Futebol 11 inclui bancadas com balneários/vestiários, arrumos, posto médico, gabinetes e serviços e ainda pista de atletismo
Quadro 3: Plano de Urbanização de Aguçadoura – Áreas de reserva para equipamentos
Área da parcela m2 Área de Construção
m2
Equipamento 4 42 000 25 200
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Figura 1: Programa de Execução – Equipamentos
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Figura 2: Programa de Execução – Espaços Verdes
N.º Área (m2)
1 30.707
2 2.300
3 1.100
4 33.614
5 10.407
6 442
7 6.990
8 18.956
9 1.181
10 1.668
11 5.380
12 3.340
13 2.316
14 1.734
15 28.832
16 3.938
17 45.932
Plano de Urbanização de Aguçadoura - Volume II – Programa de Execução e de Financiamento (V4) 13
Figura 3: Programa de Execução – Rede Viária