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Diário OficialEstado de Pernambuco

Poder Executivo Recife, quarta-feira, 27 de julho de 2016Ano XCIII • N0 138

GANHE O MUNDO

CERTIFICADO DIGITALMENTE

Programa abre oportunidadesa estudante da Rede Estadual

O estudante Jonas Tavares tem apenas 18 anos, mas já acumula vivênciasque mostram toda a sua determinação para superar os desafios impostos pela vida.Ex-intercambista do Programa Ganhe o Mundo, o jovem acaba de voltar de Xangai,

na China, onde passou cerca de 10 meses e concluiu o Ensino Médio.

AAfaçanha é fruto dosbons resultados ob-tidos durante inter-

câmbio do Programa Ganheo Mundo, em 2015, quandopassou um semestre letivonos Estados Unidos. Por terse destacado, Jonas foi con-vidado pelo diretor da insti-tuição para participar daseleção que o levou paracursar o último período leti-vo no país asiático. Nestaterça-feira (26), o gover-nador Paulo Câmara recebeu,ao lado da primeira-damaAna Luiza, o estudante e seuspais, no Palácio do Campodas Princesas, para dar maisuma boa notícia: a concessãode uma bolsa, no InstitutoConfúcio, para aprofundar oestudo da língua chinesa.

ESFORÇO E DEDICAÇÃO- O curso, que tem início nopróximo dia 20 de agosto,vai ajudar Jonas na realiza-ção de mais um sonho: setornar um diplomata. Ojovem tem pretensões decursar Relações Internacio-nais. “Quando implantamoso Programa Ganhe o Mundo,ainda no Governo EduardoCampos, tínhamos o objetivode fazer com que nossosjovens acreditassem que,com seu esforço, dedicação epriorização, é possível alcan-çar sonhos. E Jonas é umexemplo disso. Como gover-nador de Pernambuco, a

gente só tem orgulho e querque o exemplo de Jonas serepita em todas as nossasescolas, com todos os nossosalunos. E a gente deseja queele possa fazer parte dessanova geração de pernam-bucanos que estarão cadavez mais preparados para osdesafios do mundo moder-no”, destacou Paulo Câmara.

Ao lado dos pais, o pintoraposentado João Bernardinoe a costureira Inalda do Nas-cimento, o ex-estudante daEscola Estadual Dom Sebas-tião Leme, no Ibura, fezquestão de deixar uma men-sagem para os jovens estu-

dantes da rede pública que,assim como ele, têm o sonhode “ganhar o mundo”. “Aeducação é o único caminho.Nunca desistam. Se a gentetem um sonho e é realmenteo que queremos, nós conse-guimos. E é através do estu-do que as oportunidades vãovir”, ressaltou Jonas.

Emocionada com as con-quistas do filho caçula dostrês que tem, Inalda do Nas-cimento não esconde o or-gulho e a gratidão. “Em pri-meiro lugar Deus, que édono de tudo. Em segundolugar, esse Ganhe o Mundo,que abriu as portas e as

janelas. Foi através dele queo meu filho conseguiuchegar onde chegou. Eusempre digo que a escolapública ensina, mas dependemuito do aluno quereraprender. Mas que ensina,ensina. A prova está aí nomeu filho e no seu empenho.Eu nunca tive condições depagar uma escola particularou um curso para ele, masveja onde ele está”, disse,com os olhos marejados.

Acompanharam o encon-tro o secretário estadual deEducação, Fred Amâncio, e ochefe da Assessoria Especial,José Neto, além de outros

auxiliares do governadorPaulo Câmara.

Jonas Tavares tambémfoi um dos contempladospela instituição “EstudarFora”, que seleciona estu-dantes brasileiros que dese-

jem uma experiência acadê-mica em outro país. A ins-tituição concedeu uma bolsaque financiará os custos doestudante com as aplicaçõespara universidades estran-geiras. Seriam apenas 25contemplados, mas Jonas foiincluído como 260 integrante.

Criado em 2012, o Ganheo Mundo é uma oportuni-dade para os estudantes darede pública aprofundaremos conhecimentos em um se-gundo idioma, através do in-tercâmbio em países de lín-gua inglesa e espanhola. De2012 a 2015, a iniciativa jáembarcou cerca de 5 milestudantes para países comoArgentina, EUA, Espanha,Uruguai, Nova Zelândia, Chi-le, Canadá e Austrália. O Go-verno do Estado também ga-rante aos estudantes segurosaúde internacional, passa-gens aéreas, acomodação emcasa de família (host Family)com todas as refeições garan-tidas, além de uma bolsa men-sal no valor de R$ 719,00.

PAULO CÂMARA: a gente quer que o exemplo de Jonas se repita em todas as nossas escolas, com todos os nossos alunos

FOTO: WAGNER RAMOS/SEI

26/07/201622:53:43

96123037118400

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCOCNPJ: 10921252000107

Documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil por:Certificado ICP-Brasil - AC SERASA RFB v2: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO N° de Série do Certificado: 4577888325301812920Hora Legal Brasileira: 26/07/2016 22:53 Autoridade de Carimbo do Tempo (ACT): Comprova.comO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe oferece o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:Art 1º - Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica,das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras.

2 – Ano XCIII • N0 138 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 27 de julho de 2016

SAD facilita contratação ecompra de vale transporte

OOprocesso, antes feitomanualmente e demaneira isolada por

cada órgão, agora será feitopor meio de um ContratoCorporativo com as conces-sionárias através da Ata deRegistro de Preço. Com isso,os órgãos devem enviar paraa SAD, até a próxima sexta-feira (29), informações coma quantidade de vale trans-porte, por tipo, com umaestimativa da quantidadeutilizada por ano.

Para a Secretária Execu-tiva de Pessoal e RelaçõesInstitucionais, Marília Lins, anova proposta traz aindamais segurança ao processode compras públicas. “Antestudo era feito manualmente eem planilhas de Excel, exi-gindo grande esforço manuale operacional dos servidores.Com o novo sistema, tere-mos menor risco de erros emaior controle de gastos coma compra de vale transporte”,pontuou Marília.

O anúncio do novo pro-

cedimento de compra foifeito durante reunião comgestores de Recursos Huma-nos de diversos órgãos doPoder Executivo estadual.

No antigo cenário, acontratação das empresasconcessionárias era feitaatravés de demanda por cadaórgão, sem a responsabili-dade de acompanhamento doprocesso licitatório. Com anova sistemática, haverá amigração dos dados para oMódulo do Vale Transportedo SAD/RH.

“O processo vai facilitar eagilizar a aquisição do valetransporte para os servidores.Uma vez que todo o trâmiteserá digital. Mas vamosprecisar da colaboração dosgestores de RHs para obtersucesso nesta empreitada”,explicou o superintendenteda Gerência Técnica deProcesso de Pessoal, CiriloCavalcanti, alertando que asinformações devem ser envia-das para o e-mail: [email protected]. O ANÚNCIO do novo procedimento foi feito durante reunião com os gestores de RH de diversos órgãos do Executivo

Um novo modelo de contratação de empresas concessionárias e aquisição de vale transportefoi lançado para os órgãos estaduais pela Secretaria de Administração, através

da Secretaria Executiva de Pessoal e de Relações Institucionais (Sepri).

Alunos da rede estadual participam de diálogo com artistas no 26o FIGO projeto “Outras Palavras” prome-

te movimentar os estudantes dasescolas da rede estadual no 26o Festivalde Inverno de Garanhuns (FIG) estasemana. A ação, uma articulação en-tre Gerência Regional de Educação(GRE) do Agreste Meridional eFundarpe, resume um conjunto deações desenvolvidas pela Secretaria deCultura de Pernambuco no fomento àLiteratura. Além de escritores pre-miados, o projeto vai colocar os alunosem uma conversa com artistas daprogramação do FIG e patrimôniosvivos do Estado de Pernambuco.

O “Outras Palavras” está aconte-cendo desde ontem no Plenário daCâmara de Vereadores de Garanhuns,e vai até o dia 28, das 9 às 12h. Emcada data, são recebidas cinco escolasestaduais localizadas em Garanhuns,

totalizando as 15 unidades com ofertade ensino fundamental e médio nacidade. Por atender a públicos dife-rentes, uma parte da programaçãoserá comum aos três dias do evento. Aabertura contou com a apresentaçãodo filme “A Hora da Saída”, realizadopor alunos da Escola Santa PaulaFrassinete (Recife), resultante das ofi-cinas promovidas pelo projeto “CineCabeça”, em parceria com a Secreta-ria de Educação do Estado. Ao final,cada unidade de ensino recebe kitsliterários (composto por cerca de 17títulos de autores pernambucanos)para as bibliotecas escolares.

A cada dia, estudantes, professorese demais membros da comunidadeescolar que forem prestigiar o eventotêm a oportunidade de dialogar comautores reconhecidos pelo público e

pela crítica e com artistas de renomenacional que estão na grade deatrações do Palco Mestre Domin-guinhos. Além dos escritores de Gara-nhuns Helder Herik e Mário Rodri-gues, estão confirmadas as participa-ções de patrimônios vivos de Pernam-buco: o Caboclinho Sete Flexas,Mestre Galo Preto e Lia de Itamaracáfarão apresentações exclusivas du-rante os três dias de programação.

Ainda no projeto, estudantes deGaranhuns tiveram a oportunidadede realizar inscrições em oficinasculturais. Elas têm como temas “Aarte de Contar Histórias e SuasTécnicas”, “Cine Celular” e “His-tórias em Quadrinhos”. Todas acon-tecerão no turno da tarde, naAutarquia de Ensino Superior deGaranhuns (AESGA).

CONTRATO CORPORATIVO

FOTO: JOYCE WARREN/SAD

Detran: blitz educativa no Dia do Motociclista

Nesta quarta-feira, 27, “Dia do Motociclista”, oDepartamento Estadual de Trânsito de Pernam-buco - Detran-PE realiza blitz educativa naAvenida Agamenon Magalhães, na altura doviaduto da Avenida Norte.

A ação comemorativa acontece das 10 às 11h30e das 14 às 15h30, disponibilizando atividades doPrograma de Educação de Trânsito, Turma doFom-Fom, entre outros. Estarão envolvidos, alémdo Detran-PE, o Batalhão de Polícia de Trânsitode Pernambuco - BPTran, Operação Lei Seca,Fenacor e DPVAT, Honda e a Universidade dePernambuco - UPE.

Para Charles Ribeiro, diretor-presidente doDetran-PE, é fundamental registrar a passagemdesse dia enfatizando aos motociclistas aimportância do cuidado nas ruas e rodovias.“Estamos unidos com vários órgãos paraeducativamente mostrar que é possível ter umtrânsito mais correto e seguro”, disse.

OOs veículos doados vão pres-tar grandes serviços nãoapenas à cidade ‘PatrimônioHistórico Nacional’, título

que ostenta desde 1938, como também aoutros onze municípios: Timbaúba, Ali-ança, Condado, Machado, São VicenteFerrer, Ferreiros, Macaparana, Itaqui-tinga, Vicência, Itambé e Camutanga.

Dois veículos Ford Ranger (destina-dos para serviços de vistoria e coman-do), um Mercedes Benz Sprinter (desti-nado ao serviço de resgate), um Ford F-4000 (para o serviço de salvamento), deR$ 394.000,00; e um Caminhão Volks-wagen 17.280 (para combate a incên-dio), concretizando-se numa doaçãode R$ 1.446.420,00. Tudo fruto de umprocesso de negociação e de estudos quedurou pouco mais de um ano e culminouno Termo de Doação de Bens Móveis quefoi celebrado entre o Estado de Pernam-buco, pela Secretaria de Defesa Social,através do CBMPE e a empresa Klabin.

Para o gerente industrial regionalNorte e Nordeste da Klabin, ÂngeloBrustolin, foi uma honra ajudar a Cor-poração, entregando viaturas que bene-ficiarão mais de 200 mil pessoas. “Essasolenidade reforça o compromisso daKlabin com a sociedade e o desenvol-vimento da região”, disse o executivo

da maior unidade da América Latina nosegmento de papelão ondulado.

Já o comandante geral do Corpo deBombeiros Militar, coronel ManoelCunha, falou empolgado da possibilidadede ampliar bastante os serviços prestadosà população. “Meu desejo é que a ini-ciativa da Klabin contamine todo o Esta-do de Pernambuco”, afirmou, de-

fendendo a aproximação da iniciativaprivada do poder público: “Quanto maisperto, melhor”, enalteceu.

Na ocasião, o secretário de DefesaSocial, Alessandro Carvalho, que repre-sentou o governador Paulo Câmara, elo-giou a postura da Klabin no processo.“É uma felicidade ver esta concretiza-ção”, destacou, lembrando que a “Kla-

bin procurou saber como poderia ajudarda melhor maneira na prestação do ser-viço dos Bombeiros, e tratou para quetudo fosse projetado para atender às di-versas missões da corporação. Em ummomento como esse que o País atraves-sa, todas as parcerias deste tipo sãomuito importantes e bem vindas para asociedade”, enfatizou o secretário.

Recife, 27 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Ano XCIII • N0 138 – 3

Corpo de Bombeiros de PEmais forte na Mata Norte

DOAÇÃO DE VEÍCULOS

Assessoria CBMPE

Cinco novas viaturas para o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE) foramentregues na última sexta-feira (22), em solenidade na fábrica da Klabin S.A., em Goiana.

A ENTREGA das cincoviaturas à corporação vaibeneficiar 200 mil pessoas

de 12 cidades. Durantecerimônia, o secretárioAlessandro Carvalho,

representando ogovernador, destacou quetodas as parcerias deste

tipo são muito importantes para a sociedade

FOTOS: AMANDA VIDAL/CBMPE

4 - Ano XCIII • NÀ 138 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de julho de 2016

Governo do Estado

Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara

DECRETO Nº 43.319, DE 26 DE JULHO DE 2016.

Institui o Comitê Intersetorial de Proteção a Pessoas - CIPP.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO que o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana é fundamento da própria República Federativa do Brasil, conforme inciso III, do art.1º da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 9.807, de 13 de julho de 1999, que estabelece as normas para a organização e a manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas;

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Federal nº 6.044, de 12 de fevereiro de 2007, que aprova a Política Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos – PNPDDH e do Decreto Federal nº 6.231, de 11 de outubro de 2007, que institui o Programa de Proteção a Criança e ao Adolescente Ameaçada de Morte (PPCAAM);

CONSIDERANDO a Diretriz 15 do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) de 2010, que trata da garantia de direitos das pessoas vítimas de crimes e da proteção das pessoas ameaçadas;

CONSIDERANDO que o Estado de Pernambuco ocupa um lugar de vanguarda na luta pela afi rmação histórica dos direitos humanos e se destaca por envidar contínuos esforços para formulação e implementação de políticas públicas voltadas para o atendimento aos sujeitos em situação de ameaça e/ou em regime de proteção,

CONSIDERANDO o previsto na Lei nº 13.371, de 19 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Política Estadual de Assistência e Proteção a Vítimas e Colaboradores da Justiça; e

CONSIDERANDO, por fi m, a necessidade de um mecanismo de operacionalização da Rede Estadual de Apoio à Proteção a Pessoas pela Secretaria Executiva de Direitos Humanos, que venha atender as demandas dos sujeitos em situação de ameaça ou em regime de proteção;

DECRETA:

Art. 1º Fica instituído o Comitê Intersetorial de Proteção a Pessoas - CIPP.

Art. 2º O CIPP será composto por representantes dos seguintes órgãos:

I - Secretaria da Casa Civil;

II - Secretaria de Planejamento e Gestão;

III - Secretaria de Defesa Social;

IV - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária;

V - Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude;

VI - Secretaria de Educação;

VII - Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualifi cação;

VIII - Secretaria de Saúde;

IX - Secretaria da Mulher; e

X - Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.

Parágrafo único. Podem ser convidados para participar das reuniões do CIPP, mediante deliberação prévia dos seus membros permanentes, representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, da Secretaria de Cultura, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, da Secretaria das Cidades, da Secretaria de Administração e da Secretaria de Habitação.

Art. 3º Os titulares dos órgãos com representação no CIPP e os representantes a que se refere o parágrafo único do art.2º deverão, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Decreto, ofi cializá-la por meio de termo de adesão com a indicação do representante titular e do respectivo suplente.

Parágrafo único. O termo de adesão a que se refere o caput será validado junto à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.

Art. 4º A participação no Comitê de que trata este Decreto é considerada serviço público relevante e não remunerado.

Art. 5º A coordenação do Comitê Intersetorial de Proteção a Pessoas é de responsabilidade da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, que a exercerá por meio de sua Secretaria Executiva de Direitos Humanos, representada no CIPP pela equipe gestora dos Programas de proteção a pessoas ameaçadas de morte.

Art. 6º São atribuições do Comitê Intersetorial de Proteção a Pessoas:

I – elaborar, de forma conjunta e pactuada com a Secretaria Executiva de Direitos Humanos, protocolos especiais para o atendimento das demandas dos sujeitos em situação de ameaça e/ou em regime de proteção, com absoluta prioridade e sigilo;

II - construir mecanismos de monitoramento e de identifi cação de situações de ameaças de morte iminentes para uma intervenção preventiva do Comitê de modo a evitar casos de Crimes Violentos Letais Intencionais - CVLI;

III - formular políticas públicas voltadas ao atendimento e à garantia de direitos dos sujeitos em situação de ameaça e/ou em regime de proteção;

IV - articular com os diversos setores governamentais de âmbito federal, estadual, municipal e distrital, e com entidades não-governamentais, estratégias de expansão e consolidação da Rede Estadual de Apoio à Proteção a Pessoas;

V - diligenciar junto às Secretarias de Estado a inclusão de ações, de programas e de projetos no Plano Plurianual, para o fortalecimento da Política Estadual de Justiça e Promoção dos Direitos Humanos; e

VI - elaborar o plano operativo do CIPP e estabelecer sistemática de monitoramento das suas ações.

Art. 7º Os membros do CIPP realizarão as articulações e mobilizações necessárias no âmbito dos respectivos órgãos, de modo a garantir a efetividade deste Decreto.

Art. 8º O Comitê Intersetorial de Proteção a Pessoas poderá convidar para suas reuniões representantes de órgãos e de entidades das diversas esferas governamentais, bem como representantes de instituições não governamentais consideradas estratégicas para discussão de temática específi ca.

Art. 9º As reuniões do Comitê terão periodicidade mínima de 15 (quinze) dias, admitindo-se a convocação de reuniões extraordinárias.

Art. 10. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Campo das Princesas, Recife, 26 de julho do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Constitucionalista e 194º da Independência do Brasil.

PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARAGovernador do Estado

PEDRO EURICO DE BARROS E SILVAANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA

MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAISALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS

NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHOISALTINO JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO

FREDERICO DA COSTA AMÂNCIOALEXANDRE JOSÉ MARQUES VALENÇA

JOSÉ IRAN COSTA JÚNIORSÍLVIA MARIA CORDEIRO

MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROSANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS


Transfere os cargos comissionados que indica.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, na Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015, e no Decreto nº 41.460, de 30 de janeiro de 2015,

DECRETA:

Art. 1º Fica transferido, do Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratifi cadas do Distrito Estadual de Fernando de Noronha - DEFN para o Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratifi cadas do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA, 1 (um) cargo, em comissão, de Chefe de Núcleo, símbolo CAS-1, passando a denominar-se Assessor Técnico, mantido o símbolo.

Art. 2º Fica transferido, do Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratifi cadas da Unidade Técnica do Programa Prometrópole – UT/PROMETRÓPOLE para o Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratifi cadas do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA, 1 (um) cargo, em comissão, de Assessor Técnico, símbolo CAS-2, passando a denominar-se Assessor, mantido o símbolo.

Art. 3º Os Regulamentos dos Órgãos de que trata o presente Decreto devem ser alterados, em atendimento ao disposto neste Decreto.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.



ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRAMARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS

MILTON COELHO DA SILVA NETOMÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS

ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS

GOVERNADORPaulo Henrique Saraiva Câmara

VICE-GOVERNADORRaul Jean Louis Henry Júnior

SECRET˘RIOS DE ESTADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃOMilton Coelho da Silva Neto

SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIANilton da Mota Silveira Filho

SECRETÁRIO DA CASA CIVILAntônio Carlos dos Santos Figueira

SECRETÁRIO DAS CIDADESAndré Carlos Alves de Paula Filho

SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃOLúcia Carvalho Pinto de Melo

SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADORuy Bezerra de Oliveira Filho

SECRETÁRIO DE CULTURAMarcelino Granja de Menezes

SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIALAlessandro Carvalho Liberato de Mattos

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOThiago Arraes de Alencar Norões

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,CRIANÇA E JUVENTUDEIsaltino José do Nascimento Filho

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃOFrederico da Costa Amâncio

SECRETÁRIO DA FAZENDAMarcelo Andrade Bezerra Barros

SECRETÁRIO DE HABITAÇÃOMarcos Baptista Andrade

SECRETÁRIO DE IMPRENSAEnnio Lins Benning

SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOSPedro Eurico de Barros e Silva

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADESérgio Luis de Carvalho Xavier

SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA, QUALIFICAÇÃO E TRABALHOAlexandre José Marques Valença

SECRETÁRIA DA MULHERSilvia Maria Cordeiro

SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃOMárcio Stefanni Monteiro Morais

SECRETÁRIO DE SAÚDEJosé Iran Costa Júnior

SECRETÁRIO DE TRANSPORTESSebastião Ignácio de Oliveira Júnior

SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZERFelipe Augusto Lyra Carreras

PROCURADOR-GERAL DO ESTADOAntônio César Caúla Reis

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCOCNPJ 10.921.252/0001-07 - Insc. Est. 18.1.001.0022408-7Rua Coelho Leite, 530 – Santo AmaroRecife-PE – CEP. 50.100-140Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática) Fax: (81) 3183-2747 - [email protected] - Fone: 3183-2736 [email protected]

GERENTE DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOSIsa Dias

TEXTOSecretaria de Imprensa

EDIÇÃOIsa Dias / Fernando Buarque

DIAGRAMAÇÃOSilvio Mafra

EDIÇÃO DE IMAGEMHigor Vidal

ESTADO DE PERNAMBUCO

DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVODIRETOR PRESIDENTELuiz Ricardo Leite de Castro Leitão

DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIROBráulio Mendonça Meneses

DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃOEdson Ricardo Teixeira de Melo

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Recife, 27 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 138 - 5


Renova a titulação da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público que indica.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição Estadual, e com fundamento na Lei nº 11.743, de 20 de janeiro de 2000, e no Decreto nº 23.046, de 19 de fevereiro de 2001,

CONSIDERANDO o pleito contido no Ofício nº 016/16 – MACC, de 29 de abril de 2016, encaminhado pela Associação Movimento Agreste Contra o Crime – MACC, à Secretaria de Administração;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade do Programa Disque Denúncia, que propicia ao cidadão contribuir com o combate à criminalidade no âmbito do Estado;

CONSIDERANDO, por fi m, a aprovação do pleito pelo Núcleo de Gestão do Poder Executivo, por meio da Resolução NGPE nº 006, de 14 de junho de 2016,

DECRETA:

Art. 1º Fica renovada a titulação, como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, da Associação Movimento Agreste Contra o Crime – MACC, associação civil, sem fi ns econômicos, com sede e foro em Caruaru, neste Estado, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o nº 05.402.345/0001-95, qualifi cada como OSCIP pelo Decreto nº 29.286, de 7 de junho de 2006, requalifi cada através do Decreto nº 38.707, de 8 de outubro de 2012 e do Decreto nº 40.889, de 14 de julho de 2014, nos termos e para os fi ns constantes da Lei nº 11.743, de 20 de janeiro de 2000, e do Decreto nº 23.046, de 19 de fevereiro de 2001.

Art. 2º O Estado de Pernambuco, observado o contido na legislação aplicável, poderá celebrar Termo de Parceria com a Associação Movimento Agreste Contra o Crime – MACC, com a interveniência das Secretarias de Planejamento e Gestão e da Fazenda, disciplinando as condições e os recursos fi nanceiros a serem disponibilizados pelo Estado de Pernambuco para o desempenho das atividades públicas não-exclusivas a seu cargo, repassadas àquela entidade.

Art. 3º A execução de Termo de Parceria eventualmente celebrado com a Associação Movimento Agreste Contra o Crime – MACC será acompanhada e fi scalizada pela Secretaria interessada, pelo órgão interessado, ao qual estiver vinculada ação objeto de contrato de gestão, pela Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE e pela Secretaria da Controladoria Geral do Estado.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de junho de 2016.



MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAISMARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS

RUY BEZERRA DE OLIVEIRA FILHOANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA

MILTON COELHO DA SILVA NETOANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS


Declara de utilidade pública, para fi ns de constituição de servidão administrativa, área de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situada na zona urbana do Município do Recife, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941,

DECRETA:

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, para fi ns de constituição de servidão administrativa, área de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situada na zona urbana do Município do Recife, neste Estado, individualizada conforme memorial descritivo constante do Anexo Único.

Art. 2º A área de terra de que trata o art. 1º destina-se à implantação de trecho da adutora integrante dos Serviços de Adequação e Ampliação de Rede de Distribuição de Água do Recife – Distrito 8A, benefi ciando parte dos bairros de Iputinga, Caxangá, Dois Irmãos, Apipucos e Monteiro no Município do Recife.

Art. 3º A área de terra prevista no art. 1º encontra-se descrita em planta integrante do projeto técnico específi co, arquivada na Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA.

Art. 4º As despesas decorrentes do presente Decreto correrão à conta dos recursos fi nanceiros da COMPESA, que fi ca autorizada a promover a servidão administrativa, de forma amigável ou judicial.

Art. 5º Pode ser invocado o caráter de urgência no processo judicial para fi ns de efetivação da servidão administrativa na área de terra abrangida por este Decreto, nos termos do art. 15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.




THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕESANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA


ANEXO ÚNICO

MEMORIAL DESCRITIVO

Área para implantação de trecho adutor Distrito 8A.

Área

Área, com 3.294,36m², inserida na gleba pertencente à Cerâmica Apipucos, situado à BR 101 Norte, Km 65, Bairro Caxangá, Município do Recife. A área possui as seguintes confrontações: ao Norte e a Sul com a própria gleba, ao Leste com a faixa de domínio da BR 101 Norte e a Oeste com o imóvel não identifi cado. Conforme levantamento topográfi co arquivado na COMPESA, a área está delimitada pelos pontos P01 a P14 em ordem cronológica, no sentido horário, com as coordenadas georreferenciadas no sistema UTM, Datum WGS 84, zona 25L, com distâncias identifi cadas conforme quadro a seguir:

PONTOS DISTÂNCIA(m)

COORDENADASLESTE NORTE

P01 – P02 67,55 285456.5497 9112278.9868P02 – P03 22,01 285524.1038 9112278.8388 P03 – P04 296,22 285539.6953 9112294.3763

P04 – P05 93,34 285821.6391 9112385.2448P05 – P06 67,84 285884.5570 9112316.2963P06 – P07 8,32 285881.4579 9112248.5291P07 – P08 6,00 285887.0626 9112242.3769P08 – P09 10,80 285882.6271 9112238.3362P09 – P10 67,84 285875.3507 9112246.3235P10 – P11 87,00 285878.4498 9112314.0877P11 – P12 290,72 285819.8066 9112378.3517P12 – P13 23,10 285543.0760 9112289.2748P13 – P14 70,18 285526.7163 9112272.9717P14 – P01 6,00 9112272.9868 9112272.9868


Declara de utilidade pública, para fi ns de desapropriação, áreas de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situadas no Município de São Lourenço da Mata, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no Decreto Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941,

DECRETA:

Art. 1º Ficam declaradas de utilidade pública, para fi ns de desapropriação, áreas de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situadas no Município de São Lourenço da Mata, neste Estado, individualizadas conforme memorial descritivo constante do Anexo Único.

Art. 2º As áreas de terra de que trata o art. 1º destinam-se à implantação da Estação Elevatória de Esgoto – EEE.41.04, unidade integrante do Sistema de Esgotamento Sanitário no Município de São Lourenço da Mata.

Art. 3º As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta dos recursos fi nanceiros da Concessionária Foz do Atlântico Saneamento S.A., Sociedade de Propósito Específi co, do Contrato de Concessão Administrativa para a Exploração do Sistema de Esgotamento Sanitário da Região Metropolitana do Recife e do Município de Goiana.

Art. 4º Fica a Concessionária Foz do Atlântico Saneamento S.A. autorizada a promover as competentes desapropriações, de forma amigável ou judicial, incorporando ao seu patrimônio os bens desapropriados, observado o disposto no Capítulo XVIII, Cláusula 50, do Contrato de Concessão Administrativa referido no art. 3º.

Art. 5º Pode ser invocado o caráter de urgência no processo judicial para fi ns de imissão de posse nas áreas de terra abrangidas por este Decreto, nos termos do art. 15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.






ANEXO ÚNICO

MEMORIAL DESCRITIVO

AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO 41.04

Área de terra própria contendo os lotes de n.os 11, 13, 14, 15 e 16 e 17 da quadra F, do loteamento Parque Central, no Município de São Lourenço da Mata. Cada um dos lotes mede 10,00m de frente e fundo e 30,00m nas laterais esquerda e direita, perfazendo uma área total de 1800 m2. O referido loteamento encontra-se registrado no Cartório Único de Registro Geral de Imóveis Ivanilda Lacerda, em São Lourenço da Mata, no livro 2-I, Registro Geral, às folhas 112, sob o número de ordem R-1-1.709 e AV-2-1.709, matrícula 1.709, em data 30 de junho de 1978 e 16 de novembro de 1999.

Área de terra própria contendo o lote de n.o 12 da quadra F, do loteamento Parque Central, no Município de São Lourenço da Mata. O referido lote mede 10,00m de frente e fundo e 30,00m nas laterais esquerda e direita, perfazendo uma área total de 300 m2. O referido loteamento encontra-se registrado no Cartório Único de Registro Geral de Imóveis Ivanilda Lacerda, em São Lourenço da Mata, no livro 2-A/S, Registro Geral, às folhas 07, sob o número de ordem de matrícula 16.692 e R-1-16.692, em data 27 de julho de 2007.


Declara de utilidade pública, para fi ns de desapropriação e de constituição de servidão administrativa, áreas de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situadas no Município de São Vicente Férrer, neste Estado.


DECRETA:

Art. 1º Ficam declaradas de utilidade pública, para fi ns de desapropriação e de constituição de servidão administrativa, áreas de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situadas na zona rural do Município de São Vicente Férrer, neste Estado, individualizadas conforme memorial descritivo constante do Anexo Único.

Art. 2º As áreas de terra de que trata o art. 1º são para desapropriação destinada ao Reservatório Elevado, Casa de Química e ETA e para servidão administrativa destinada à implantação da Descarga da ETA, ambas inseridas em terras do Sítio Santa Maria, Chã dos Esquecidos, zona rural do Município de São Vicente Férrer.

Art. 3º As áreas de terra previstas no art. 1º encontram-se descritas em planta integrante do projeto técnico específi co, arquivada na Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA.

Art. 4º As despesas decorrentes do presente Decreto correrão à conta dos recursos fi nanceiros da COMPESA, que fi ca autorizada a promover a desapropriação e a constituição de servidão administrativa, de forma amigável ou judicial, incorporando ao seu patrimônio o bem desapropriado.

Art. 5º Pode ser invocado o caráter de urgência nos processos judiciais para fi ns de imissão da posse e de efetivação da servidão administrativa nas áreas de terra abrangidas por este Decreto, nos termos dos arts. 15 e 40 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.







Art. 5º Pode ser invocado o caráter de urgência no processo judicial para fi ns de efetivação da servidão administrativa na área de terra abrangida por este Decreto, nos termos do art. 15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.






ANEXO ÚNICO

MEMORIAL DESCRITIVO

ÁREA – SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA IMPLANTAÇÃO DE TRECHO DO COLETOR 1 ENTRE O PV-15 E PV-18 DA BACIA 2

Área de terra com 738,02 m², com formato de um polígono irregular, encravada numa parte de terra da propriedade denominada “Sítio Angico”, localizada no Município de Venturosa/PE, confrontando-se ao Norte, Sul e Leste com terras da própria propriedade “Sítio Angico”; e ao Oeste com a faixa de domínio da rodovia federal BR-424. A Área 01 esta caracterizada conforme levantamento topográfi co arquivado na Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa, delimitada pelo polígono de vértices nos pontos de P1 a P8, em ordem cronológica e no sentido horário, com as coordenadas georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, representadas no Sistema UTM, tendo como Datum o SIRGAS2000 e Fuso 24 L, identifi cadas no quadro abaixo:

PONTOS DISTÂNCIA(m)

COORDENADAS UTME (X) N (Y)

P1-P2 19,01 734.121,922 9.050.931,338P2-P3 55,41 734.134,665 9.050.945,446P3-P4 50,27 734.181,542 9.050.915,898P4-P5 7,17 734.231,808 9.050.915,248P5-P6 47,86 734.227,641 9.050.909,418P6-P7 52,07 734.179,780 9.050.909,916P7-P8 22,36 734.135,735 9.050.937,680P8-P1 10,32 734.120,746 9.050.921,084


Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 14.982.764,34 em favor da Secretaria Executiva de Ressocialização – SERES.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.705, de 28 de dezembro de 2015, e considerando a necessidade de reforçar dotações orçamentárias insufi cientes para atender a despesas operacionais da Secretaria, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor da Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES, crédito suplementar no valor de R$ 14.982.764,34 (quatorze milhões, novecentos e oitenta e dois mil, setecentos e sessenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), destinados ao reforço das dotações orçamentárias especifi cadas no Anexo I.

Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária, especifi cada no Anexo II.




PEDRO EURICO DE BARROS E SILVAANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA

MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROSMÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS

ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR)

PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ORÇAMENTO FISCAL 2016 EM R$ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR

19000 - SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS 00129 Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES - Administração Direta

Atividade: 14.126.0977.2525 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de 1.587.453,02 Governo no Sistema Penitenciário 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0101 1.587.453,02Atividade: 14.846.0977.3351 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores 970.946,00 da SERES 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0101 970.946,00Atividade: 14.122.1025.2076 - Manutenção das Cadeias Públicas e Unidade Prisionais do Estado 12.002.021,32 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0101 12.002.021,32Atividade: 14.421.1025.2361 - Ações de Ressocialização da População Carcerária 300.595,00 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0101 300.595,00Projeto: 14.126.1025.3375 - Modernização do Sistema de Informações Penitenciárias 121.749,00 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0101 121.749,00 TOTAL 14.982.764,34

ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO)


19000 - SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS 00129 Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES - Administração Direta

Projeto: 14.421.1025.4061 - Ampliação da Oferta de Vagas no Sistema Prisional 14.982.764,34 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0101 1.700.000,00 4.4.90.00 - Investimentos 0102 13.282.764,34 TOTAL 14.982.764,34


Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 4.602.538,28 em favor da Secretaria da Fazenda.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.705, de 28 de dezembro de 2015, e considerando a necessidade de reforçar dotações orçamentárias insufi cientes para atender a despesas com custeio do Órgão, não implicando acréscimo ao orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor da Secretaria da Fazenda, crédito suplementar no valor de R$ 4.602.538,28 (quatro milhões, seiscentos e dois mil, quinhentos e trinta e oito reais e vinte e oito centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especifi cadas no Anexo I.

ANEXO ÚNICO

MEMORIAL DESCRITIVO

1. ÁREA PARA DESAPROPRIAÇÃO DESTINADA AO RESERVATÓRIO ELEVADO, CASA DE QUÍMICA E ETA.

Área, com 240,00m², inserida em terras do Sítio Santa Maria, Chã dos Esquecidos, zona rural do município de São Vicente Férrer. A área possui os seguintes limites e confrontações: ao Norte, ao Leste e Sul com área remanescente do Sítio Santa Maria e a Oeste com Rua Projetada. Conforme levantamento topográfi co arquivado na COMPESA, a área está delimitada pelos pontos P01 a P04 em ordem cronológica, no sentido horário, com as coordenadas georreferenciadas no sistema UTM, Datum SAD 69, zona 25M, com distâncias identifi cadas conforme quadro a seguir.

PONTOS DISTÂNCIAS(m)

COORDENADASESTE NORTE

P01/P02 12,00 221.440,916 9.160.467,894P02/P03 20,00 221.452,913 9.160.467,614P03/P04 12,00 221.452,446 9.160.447,620P04/P01 20,00 221.440,450 9.160.447,899

2. ÁREA PARA SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DA DESCARGA DA ETA.

Área, com 482,48m², inserida em terras do Sítio Santa Maria, Chã dos Esquecidos, zona rural do município de São Vicente Férrer. A área possui os seguintes limites e confrontações: ao Norte e ao Leste com imóveis não identifi cados, ao Sul com o Sítio Santa Maria e a Oeste com área onde está construída a Estação de Tratamento de Água. Conforme levantamento topográfi co arquivado na COMPESA, a área está delimitada pelos pontos P01 a P04 em ordem cronológica, no sentido horário, com as coordenadas georreferenciadas no sistema UTM, Datum SAD 69, zona 25M, com distâncias identifi cadas conforme quadro a seguir.

PONTOS DISTÂNCIAS(m)

COORDENADASESTE NORTE

P01/P02 120,62 221452.913 9160467.614P02/P03 4,00 221573.489 9160464.395P03/P04 120,62 221573.382 9160460.396P04/P01 4,00 221452.806 9160463.616


Declara de utilidade pública, para fi ns de desapropriação, área de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situada na zona urbana do Município de Surubim, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941,

DECRETA:

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, para fi ns de desapropriação, área de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situada na zona urbana do Município de Surubim, neste Estado, individualizada conforme memorial descritivo constante do Anexo Único.

Art. 2º A área de terra de que trata o art. 1º destina-se à implantação de Trecho do Coletor de Esgoto 70 da Bacia “I” do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Surubim, neste Estado.

Art. 3º A área de terra mencionada no art. 1º encontra-se descrita em planta integrante do Projeto Técnico Específi co, arquivada na Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA.

Art. 4º As despesas decorrentes do presente Decreto correrão à conta dos recursos fi nanceiros da COMPESA, que fi ca autorizada a promover a desapropriação de forma amigável ou judicial, incorporando ao seu patrimônio o bem desapropriado.

Art. 5º Pode ser invocado o caráter de urgência no processo judicial para fi ns de imissão de posse na área de terra abrangida por este Decreto, nos termos do art. 15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.






ANEXO ÚNICO

MEMORIAL DESCRITIVO

Lote para implantação de trecho do coletor de esgoto 70 da Bacia I.

Área correspondente ao Lote 06 da Quadra 28 do Loteamento Paulo Batista, zona urbana do Município de Surubim. A área possui os seguintes limites e confrontações: ao Norte com os Lotes 03 e 04 da mesma Quadra e Loteamento, ao Leste com Rua Projetada do Loteamento Paula Batista, ao Sul com imóvel não identifi cado e a Oeste com o Lote 05 da mesma Quadra e Loteamento.


Declara de utilidade pública, para fi ns de constituição de servidão administrativa, área de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situada na zona urbana do Município de Venturosa, neste Estado.


DECRETA:

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública para fi ns de constituição de servidão administrativa, área de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situada na zona urbana do Município de Venturosa, neste Estado, individualizada conforme Memorial Descritivo constante do Anexo Único.

Art. 2º A área de terra de que trata o art. 1º destina-se à implantação de Trecho do Coletor 1 entre o PV-15 e PV-18 da Bacia 2, integrante do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Venturosa, neste Estado.

Art. 3º A área de terra mencionada no art. 1º encontra-se descrita em planta integrante do Projeto Técnico específi co, arquivada na Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA.

Art. 4º As despesas decorrentes do presente Decreto correrão à conta dos recursos fi nanceiros da COMPESA, que fi ca autorizada a promover a constituição de servidão administrativa de forma amigável ou judicial.


ANEXO ÚNICO(CRÉDITO SUPLEMENTAR)


12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 00106 Secretaria de Administração - Administração Direta

Atividade: 04.122.0113.4108 - Elaboração, Coordenação e Controle da Política de Compras, 1.575.500,00Licitações, Contratos e Patrimônio do Estado

3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0104 801.500,004.4.90.00 - Investimentos 0104 774.000,00

Atividade: 04.122.0361.1549 - Acompanhamento do Contratos de Concessão das PPPs 12.267.431,304.4.90.00 - Investimentos 0119 12.267.431,30

Atividade: 04.122.0958.4376 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Administração 542.000,003.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0104 542.000,00

Projeto: 04.122.0958.4036 - Adequação das Instalações Físicas e Reequipagem da Secretaria 424.580,00de Administração

4.4.90.00 - Investimentos 0104 424.580,00Atividade: 04.122.1019.0535 - Manutenção das Ações de Atendimento no Expresso Cidadão 1.755.780,00

3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0104 1.755.780,00TOTAL 16.565.291,30


Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 2.849.358,82 em favor Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.705, de 28 de dezembro de 2015, e considerando a necessidade de reforçar dotações orçamentárias insufi cientes para atender a despesas de pessoal, custeio e investimentos do Órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, crédito suplementar no valor de R$ 2.849.358,82 (dois milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta e dois centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especifi cadas no Anexo I.

Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especifi cadas no Anexo II.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de julho de 2016.



LÚCIA CARVALHO PINTO DE MELOANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA




31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 00120 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta

Projeto: 19.572.0194.1210 - Implantação, Ampliação e Restruturação de Habitat´s da Inovação 2.075.407,82 3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes 0101 1.928.367,00 4.4.90.00 - Investimentos 0102 147.040,82Atividade: 19.846.0961.0469 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores 22.424,00 da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0101 22.424,00Atividade: 19.846.0961.0604 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Secretaria 175.000,00 de Ciência, Tecnologia e Inovação 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais 0101 175.000,00Atividade: 19.126.0961.2345 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de 40.327,00 Governo da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0101 40.327,00Projeto: 19.122.0961.4503 - Adequação das Instalações Físicas da Secretaria de Ciência, 182.500,00 Tecnologia e Inovação 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0101 182.500,00Projeto: 19.572.1000.4112 - Criação e Consolidação de Parques Tecnológicos 353.700,00 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0101 300.000,00 3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes 0101 53.700,00 TOTAL 2.849.358,82



31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 00120 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta

Atividade: 12.364.0917.4453 - Promoção e Expansão do Ensino de Graduação e Pós-Graduação 1.293.690,00 nas Autarquias Municipais 3.3.40.00 - Outras Despesas Correntes 0101 1.293.690,00Atividade: 19.122.0961.4379 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Ciência, Tecnologia e 1.025.253,00 Inovação 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais 0101 175.000,00 3.3.91.00 - Outras Despesas Correntes 0101 3.000,00 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0101 847.253,00Atividade: 19.126.0961.4269 - Operação e Manutenção das Atividades de Informática na 9.000,00 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0101 9.000,00Atividade: 19.128.0961.4501 - Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria de Ciência, 3.000,00 Tecnologia e Inovação 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0101 3.000,00Projeto: 19.572.1000.4111 - Criação e Consolidação da Rede de Inovação de Pernambuco 141.000,00 3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes 0101 141.000,00Atividade: 19.572.1000.4147 - Fomento à Competitividade das Empresas Embarcadas no Porto 183.919,00 Digital e PARQTEL 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0101 183.919,00Atividade: 19.573.0108.0493 - Apoio às Ações de Divulgação Científica e ao Ensino de Ciências 3.756,00 no Estado 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0101 3.756,00Projeto: 19.573.0108.2362 - Estruturação da Rede Pernambucana de Centros de Ciência 34.000,00 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0101 34.000,00Op. Especial: 28.846.0961.2854 - Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Secretaria, 155.740,82 Ciência, Tecnologia e Inovação 3.3.20.00 - Outras Despesas Correntes 0101 8.700,00 3.3.20.00 - Outras Despesas Correntes 0102 147.040,82 TOTAL 2.849.358,82





MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROSANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA

MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS



15000 - SECRETARIA DA FAZENDA 00109 Secretaria da Fazenda - Administração Direta

Atividade: 04.122.0955.4373 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria da Fazenda 1.330.887,63 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0101 1.330.887,63Atividade: 04.126.0955.4423 - Operacionalização e Melhoria da Infraestrutura de Tecnologia da 3.271.650,65 Informação da SEFAZ 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0125 3.271.650,65 TOTAL 4.602.538,28



15000 - SECRETARIA DA FAZENDA 00109 Secretaria da Fazenda - Administração Direta

Atividade: 04.122.1008.1281 - Gestão do Programa de Educação Fiscal - GEFE 11.000,00 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0101 11.000,00Atividade: 04.123.0041.2193 - Planejamento, Coordenação e Execução das Ações de 10.000,00 Administração Financeira, Contábil e captação de recursos do Estado. 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0101 10.000,00Atividade: 04.126.0955.2028 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de 81.675,92 Governo da Secretaria da Fazenda 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0101 81.675,92Atividade: 04.126.0955.4263 - Operação e Manutenção das Atividades de Informática na 3.271.650,65 Secretaria da Fazenda 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0125 3.271.650,65Atividade: 04.128.0955.0168 - Desenvolvimento, através da formação do corpo funcional da 16.516,82 SEFAZ (treinamento e capacitação através da ESAFAZ) 3.3.91.00 - Outras Despesas Correntes 0101 16.516,82Atividade: 04.128.0955.1639 - Desenvolvimento e Coordenação da Política de Gestão de Pessoas 194.694,89 da SEFAZ 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0101 194.694,89Atividade: 04.129.1016.4085 - Aumento da Arrecadação de Receitas Próprias 1.000.000,00 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0101 1.000.000,00Atividade: 04.131.1077.4580 - Manutenção da Ouvidoria da Secretaria da Fazenda 17.000,00 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0101 17.000,00 TOTAL 4.602.538,28


Revoga o Decreto nº 43.299 de 19 de julho de 2016.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual,

DECRETA:

Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 43.299, de 19 de julho de 2016.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de julho de 2016.



ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRAMARCELO ANDRADE BEZERRA BARROSMÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS


Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 16.565.291,30 em favor da Secretaria de Administração.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.705, de 28 de dezembro de 2015, e considerando a necessidade de reforçar dotações orçamentárias insufi cientes para atender despesas com custeio e investimentos do Órgão,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor da Secretaria de Administração, crédito suplementar no valor de R$ 16.565.291,30 (dezesseis milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, duzentos e noventa e um reais e trinta centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especifi cadas no Anexo Único.

Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes do superávit fi nanceiro de 2015, apurado no Balanço Patrimonial do Estado, em 31.12.2015, na fonte de recursos “0119 - Recursos Decorrentes da Operacionalização da Conta Única para Projetos de Responsabilidade Social e Modernização Administrativa - FRSMA”, no valor de R$ 12.267.431,30 (doze milhões, duzentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e trinta e um reais e trinta centavos) e na fonte “0104 – Recursos Diretamente Arrecadados - RDA” no valor de R$ 4.297.860,00 (quatro milhões, duzentos e noventa e sete mil e oitocentos e sessenta reais).

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1° de julho de 2016.



MILTON COELHO DA SILVA NETOANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA



DECRETA:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especifi cada no Anexo I.


Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de julho de 2016.



ISALTINO JOSÉ DO NASCIMENTO FILHOANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA

NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHOMARCELO ANDRADE BEZERRA BARROSMÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS



13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE 00107 Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - Administração Direta

Atividade: 08.243.0965.4481 - Fomento aos Eventos da SDSCJ 80.000,00 3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes 0101 80.000,00 TOTAL 80.000,00



17000- SECRETARIA DA CASA CIVIL 00110 Secretaria da Casa Civil - Administração Direta

Atividade: 04.123.0006.0001 - Assistência Financeira a Projetos Multissetoriais de Municípios e 30.000,00 Entidades 4.4.50.00 - Investimentos 0101 30.000,00

22000- SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA 00113 Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta

Projeto: 20.544.1030.4055 - Ampliação da Infraestrutura Hídrica no Meio Rural 50.000,00 4.4.50.00 - Investimentos 0101 50.000,00 TOTAL 80.000,00

DECRETO Nº 43.212, DE 27 DE JUNHO DE 2016.

Declara de utilidade pública, para fi ns de desapropriação, área de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situada no Município de Serra Talhada, neste Estado.


DECRETA:

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, para fi ns de desapropriação, área de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situada no Município de Serra Talhada, neste Estado, individualizadas conforme Memorial Descritivo constante do Anexo Único.

Art. 2º A área de terra de que trata o art. 1º destina-se à implantação e pavimentação da Rodovia PE-414, trecho Entr. BR-232, Município de Serra Talhada, neste Estado.

Art. 3º A área de terra de que trata o art. 1º encontra-se descrita em planta integrante do Projeto Técnico específi co, arquivada no Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER-PE.

Art. 4º As despesas com a execução do presente Decreto correrão à conta dos recursos fi nanceiros do DER-PE, que fi ca autorizado a promover a competente desapropriação, de forma amigável ou judicial, incorporando ao seu patrimônio o bem desapropriado.

Art. 5º Pode ser invocado o caráter de urgência no processo judicial para fi ns de imissão de posse na área de terra abrangida por este Decreto, nos termos do art. 15 do Decreto Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.


Palácio do Campo das Princesas, Recife, 27 de junho do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Constitucionalista e 194º da Independência do Brasil.


SEBASTIÃO IGNÁCIO DE OLIVEIRA JÚNIORANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA


(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)

ANEXO ÚNICO

MEMORIAL DESCRITIVO

Área de terra com extensão de 26,00 km (vinte e seis quilômetros), iniciando no entroncamento da BR-232, estaca 0+0,00m, e terminando no início da área urbana de Bernardo Vieira, estaca 1285+11,85m, Município de Serra Talhada, neste Estado, com largura de 40,00m (quarenta metros), sendo 20,00m (vinte metros) a partir do eixo projetado para cada lado ao longo da via. Nas interseções a largura será a necessária, de acordo com o Projeto Técnico específi co, sendo a largura máxima de 90,00m (noventa metros).

ATOS DO DIA 26 DE JULHO DE 2016.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:

Nº 2646 - Nomear IRANI DO CARMO SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Técnica, símbolo CAS-1, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco - CEDCA, a partir de 01 de agosto de 2016.

Nº 2647 - Nomear GICÉLIA DOMINGOS DE CARVALHO SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco - CEDCA, a partir de 01 de agosto de 2016.

Nº 2648 - Dispensar, a pedido, ELZA FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 183.934-9, da função de Diretora da Escola de Referência em Ensino Médio Jarbas Pernambucano, Município do Recife, Gerência Regional de Educação Recife Norte, da Secretaria de Educação.

Nº 2649 - Dispensar, a pedido, ANDRÉ LUÍS DANTAS CINTRA DE SIQUEIRA, matrícula nº 173.212-9, da função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Conde Pereira Carneiro, Município de São Lourenço da Mata, Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul, da Secretaria de Educação.


Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 170.091,00 em favor da Empresa Pernambuco de Comunicação – EPC.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.705, de 28 de dezembro de 2015, e considerando a necessidade de reforçar dotação orçamentária insufi ciente para atender despesas com custeio do Órgão,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor da Empresa Pernambuco de Comunicação - EPC, crédito suplementar no valor de R$ 170.091,00 (cento e setenta mil e noventa e um reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especifi cada no Anexo Único.

Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes do superávit fi nanceiro de 2015, apurado no Balanço Patrimonial da Empresa Pernambuco de Comunicação – EPC, em 31.12.2015, na fonte de recursos “0241 - Recursos Próprios – Administração Indireta”, no valor de R$ 170.091,00 (cento e setenta mil e noventa e um reais).




LÚCIA CARVALHO PINTO DE MELOANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA


ANEXO ÚNICO(CRÉDITO SUPLEMENTAR)


31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO00506 Empresa Pernambuco de Comunicação S.A. - EPC

Atividade: 24.722.1082.4655 - Operação e Manutenção do Sistema de Televisão do Estado 170.091,003.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0241 170.091,00

TOTAL 170.091,00


Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 522.000,00 em favor do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.705, de 28 de dezembro de 2015, e considerando a necessidade de reforçar dotações orçamentárias insufi cientes para atender a despesas operacionais e de investimento do Órgão, não implicando acréscimo ao orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, crédito suplementar no valor de R$ 522.000,00 (quinhentos e vinte e dois mil reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especifi cadas no Anexo I.

Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o artigo anterior são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especifi cada no Anexo II.




ISALTINO JOSÉ DO NASCIMENTO FILHOANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA


ANEXO I(CRÉDITO SUPLEMENTAR)


13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE00203 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS

Atividade: 08.244.0570.1592 - Serviços da Proteção Social Especial de Alta Complexidade 72.000,003.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0242 72.000,00

Projeto: 08.306.0907.4063 - Ampliação da Rede de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN 450.000,004.4.90.00 - Investimentos 0242 450.000,00

TOTAL 522.000,00

ANEXO II(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)

PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ORÇAMENTO FISCAL 2016 EM R$ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FONTE VALOR13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE00203 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS

Op. Especial: 28.846.1072.2724 - Devolução de Saldo de Recursos de Convênio do FEAS 522.000,003.3.20.00 - Outras Despesas Correntes 0242 522.000,00

TOTAL 522.000,00


Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.705, de 28 de dezembro de 2015, e considerando a necessidade de reforçar dotação orçamentária insufi ciente para atender a despesas correntes do Órgão, não implicando em acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,


5º ADAM´S RAPHAEL GONÇALVES ALVES 60

6º ANAISE GOMES DA SILVA 60

7º LUIZ PAULO OLIVEIRA DA SILVA 60

8º TUANY NATHAN EPAMINONDAS DE AMARAL 60

9º ISMAEL MACHADO DE MELO SILVA 50

FUNÇÃO - ANTROPÓLOGO - SEDEINSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO NOTA

NENHUM CANDIDATO CLASSIFICADO

FUNÇÃO - ENGENHEIRO FLORESTAL - SEDECLASSIFICAÇÃO NOME NOTA DEFICIÊNCIA

1º EMANUEL RODRIGUES DE ALBUQUERQUE SILVA 60

2º GEORGE DE SOUZA GILA 60

3º GABRIELA ARAGÃO DE MORAIS 50

4º RAQUEL VIEIRA DE OLIVEIRA 45

5º ROSIVAL BARROS DE ANDRADE LIMA 35

6º JEFFERSON DA SILVA DOS SANTOS 30

7º VANESSA FALKOWSKI 30

8º FRANCINEIDE BEZERRA GONÇALVES 30

9º ERIKA DA CRUZ OLIVEIRA 20

10º WILLIAM JOÃO TESSARI 10

FUNÇÃO - TÉCNICO EM PRESTAÇÃO DE CONTAS - SEDECLASSIFICAÇÃO NOME NOTA DEFICIÊNCIA

1º FERNANDA MAGALHÃES SÁ 100

2º MARIA IRANETE DO NASCIMENTO 100

3º NATHALIA ARRAES GUEDES 100

4º SEVERINO JOSÉ DOS SANTOS FILHO 90

5º PAULA CIBELE DA SILVA 90

6º CRISTIANE VASCONCELOS MARTINS 80

7º GUSTAVO MELO JUCÁ 80

8º REJANE COSTA DE LIMA 70

9º SUELENE MARIA SOARES DE CARVALHO 70

10º WILDMO CHRISTIANO ARAUJO DA SILVA 70

11º MARIA BETÂNIA GABRIEL DE OLIVEIRA 70

12º JULIANA MARIA CUNHA BARRETO GRANJA 70

13º ANA PAULA TEXEIRA MATTOS 70

14º CARLOS ANTONIO DE SOUZA 60

15º ELMA CARLA BORGES DE OLIVEIRA 60

16º CYNTHIA VÍRGINIO DIAS 60

17º DIOGENES BRASILEIRO VERAS 60

18º LEANDRO RAMOS MENDES 60

19º ANA PAULA ANDRÉ VIOL DIANA 50

20º CATIANE SANTOS GOMES CONSERVA 50

21º VINICIUS ARAUJO DE QUEIROZ 50

22º DANNIELE ELIZA MACHADO SILVA 50

23º FLAVIO QUARESMA DE LIMA SILVA 40

24º MICHERLAYNE ALVES DE OLIVEIRA 40

25º AYANE MARIA GONÇALVES DA SILVA 40

26º SONIVALDO JOSÉ DO NASCIMENTO 30

27º LUIZ FELIPE CARVALHO ARARUNA 20

FUNÇÃO - TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDECLASSIFICAÇÃO NOME NOTA DEFICIÊNCIA

1º ROSANE PONTES DO REGO BARROS 100

2º JULYANE CHRISTINY MATIAS PATRICIA DOS SANTOS 100

3º ROSANE CARNEIRO ALBUQUERQUE 100

4º CLEITON CUNHA BORGES 100

5º MARIA DO CARMO FERREIRA NUNES 100

6º PAULO BANDEIRA DE LIMA 100

7º KASSIA FIGUEIREDO DA OTA BITTENCOURT 100

8º CAMILA ALESSANDRA BRAGA CHAVES 100

9º CRISTIANY LOUREIRO REGIS 90

10º MARIA BETÂNIA COELHO ALVES 80

11º MAURA VERÔNICA PANTOJA DE VASCONCELOS 80

12º DÉBORA ARRUDA CAMPOS DE ANDRADE LIMA 80

13º MARIA IDELITA DE ALENCAR 70

14º SILVANA MARIANO DA SILVA 70

15º HELISON CLEITON DOS SANTOS FERREIRA 70

16º LARISSA KARINA DE QUEIROZ 60

17º LEILIANY PRISCILA SILVA DE FREITAS 60

18º ALEXSANDRO MARQUES DO NASCIMENTO 60

19º CAMILA REBECA DA SILVA 60

20º VANDERLEI ROCHA LIMA 40

21º ALESSANDRA MESQUITA DE ARAÚJO 30

22º MARIA CRISTIANA DOS SANTOS 30

23º SEVERINO RAMOS SANTANA DA SILVA 30

24º REGIANNE KEYSSI DOS SANTOS DE ARAÚJO 30

FUNÇÃO - ENGENHEIRO AGRÔNOMO - PETROLINACLASSIFICAÇÃO NOME NOTA DEFICIÊNCIA

1º FABIANA FELIX GÓNDOLA 90

2º LUCIANO AMARAL RIBEIRO 70

3º JOÃO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS 55

4º ALCIONE BERNARDI 50

5º EVANILZA SIQUEIRA RODRIGUES 50

6º JULIANA DÓRIA ALVES DE SANTANA 50

7º LUCÍOLA ROMANO DA SILVA MOURA 50

8º AKSONNOAN GUIMARÃES DE ALMEIDA 45

9º FABIO LUIZ SANTOS ORNELLAS 45

10º MOISES FELIX DE CARVALHO NETO 45

11º ROBERTO REYES LIVERA 40

12º MARIA RITA CARDOSO RODDA 40

13º ANTONIO JACKSON DE JESUS SOUZA 40

Nº 2650 - Dispensar, a pedido, FLÁVIO CARLOS DA SILVA, matrícula nº 255.167-5, da função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio José Leite Barros, no Município de Tacaimbó, Gerência Regional de Educação Agreste Centro Norte, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.

Nº 2651 - Dispensar, a pedido, WANDECKSON JOSÉ DE ALMEIDA PAIVA, matrícula nº 242.417-7, da função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Simon Bolivar, no Município de Jaboatão dos Guararapes, Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul, da Secretaria de Educação.

Nº 2652 - Dispensar, a pedido, JANE GOMES DE ANDRADE, matrícula nº 256.940-0, da função de Diretora da Escola de Referência em Ensino Médio Dom Vital, no município do Recife, Gerência Regional de Educação Recife Norte, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.

Nº 2653 - Dispensar, a pedido, CARMEM LÚCIA FERRAZ NUNES DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 125.151-1, da função de Diretora da Escola de Referência em Ensino Médio Dom Miguel de Lima Valverde, no Município de Caruaru, Gerência Regional de Educação Agreste Centro Norte, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.

Nº 2654 - Submeter a Conselho de Justifi cação, nos termos do § 2º do artigo 3º da Lei nº 6.957, de 03 de novembro de 1975, atendendo proposta do Secretário de Defesa Social, através do Ofício nº 687/2016-GAB/SDS/GGAJ, de 07 de julho de 2016, o Tenente PM DJOOU SILVA DE CARVALHO, matrícula nº 950.723-0, com base no que preconizam as alíneas “a”, “b” e “c” do inciso I do artigo 2º da Lei Federal nº 5.836, de 05 de dezembro de 1972.

Nº 2655 - Submeter a Conselho de Justifi cação, nos termos do § 2º do artigo 3º da Lei nº 6.957, de 03 de novembro de 1975, atendendo proposta do Secretário de Defesa Social, através do Ofício nº 687/2016-GAB/SDS/GGAJ, de 07 de julho de 2016, o Tenente PM MANOEL MESSIAS LOPES, matrícula nº 29.646-5, com base no que preconizam as alíneas “a”, “b” e “c” do inciso I do artigo 2º da Lei Federal nº 5.836, de 05 de dezembro de 1972.

Secretarias de Estado

ADMINISTRAÇ‹OSecretário: Milton Coelho da Silva Neto

PORTARIAS SAD DO DIA 26.07.2016

PORTARIA CONJUNTA SAD/ITERPE Nº 94, DE 26 DE JULHO DE 2016.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE resolvem homologar o resultado fi nal da Seleção Pública Simplifi cada regida pela Portaria Conjunta SAD/ITERPE nº 48, de 29 de abril de 2016, que visa à contratação temporária de 18 (dezoito) profi ssionais de diversas áreas, para atender à situação de excepcional interesse público do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE, conforme Anexo Único abaixo.

MILTON COELHO DA SILVA NETOSecretário de Administração

PAULO ROBERTO COELHO LÓCIODiretor Presidente do ITERPE

ANEXO ÚNICO

I - LISTA GERAL DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS

FUNÇÃO - TÉCNICO AGRÍCOLA - SEDECLASSIFICAÇÃO NOME NOTA DEFICIÊNCIA

1º ANDRÉ LUIZ SOARES DE OLIVEIRA 90

2º ALESSANDRO RODRIGO DA SILVA 90

3º MARCOS GREGÓRIO DE LIMA 90

4º PAULO MARCELO DE CARVALHO 90

5º ELIANE NERY DA SILVA XAVIER 90

6º JOÃO PAULO BARBOSA DO NASCIMENTO 90

7º CARLOS HUMBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR 90

8º DANILO JOSÉ DA SILVA 90

9º ELOAM SOARES DOS SANTOS 50

FUNÇÃO - TÉCNICO AGRÍCOLA - OURICURICLASSIFICAÇÃO NOME NOTA DEFICIÊNCIA

1º ADRIANO RIBEIRO DO BOMFIM 100

2º IVAN RUFINO DE MELO 100

3º ADILSON FONSECA DE SÁ 90

4º FRANCISCO FABIO ALVES CABRAL 90

5º PAULO ADHYEU DA SILVA 90

6º RAIMUNDO JANICLEBER DOS SANTOS DE FREITAS 90

7º JOSENALDO NUNES SILVA 90

8º LUIZ BELTRÃO DE SOUZA REIS FILHO 80

9º MARCOS ROBERTO MOURA MOISES 80

10º JOSÉ GILTON SARAIVA TAVARES 70

11º JOSINALDO ANTÕNIO DOS SANTOS 70

12º TIAGO RAMON DE ANDRADE DANTAS 60

13º MIGUEL FERNANDES CORDEIRO 50

14º EDSON KLEBER DA SILVA 50

15º MARTA MÔNICA LIMA GONÇALVES 30

FUNÇÃO - TÉCNICO AGRÍCOLA - AFOGADOSCLASSIFICAÇÃO NOME NOTA DEFICIÊNCIA

1º RICARDO MARCELO DE GOÍS 90

2º WENDER CHAYTON BEZERRA DE LIMA 80

3º JOSEMAR SILVA CONCEIÇÃO FILHO 80

4º RODRIGO ALVES NUNES RABELO 80

5º SLANNYE MYRELLE SILVA PIMENTEL LEAL 80

6º JULIANA REGO DE ARAUJO 70

7º FABIANA OLIVEIRA BEZERRA 50

8º DIEGO LUIZ GOMES COSTA 50

9º ISAELA NUNES DE QUEIROZ 50

10º SIMONE BEZERRA DE OLIVEIRA 50

11º RANNIERY PIRES GUIMARÃES 50

12º CHARLES LOPES DE ALCANTARA 30

FUNÇÃO - TÉCNICO AGRÍCOLA - GARANHUNSCLASSIFICAÇÃO NOME NOTA DEFICIÊNCIA

1º CATIA PONTES CARDOSO 100

2º EREMILSON ROBERTO DE MIRANDA 90

3º JOSIVALDO FERREIRA DE SOUZA 80

4º MARIA DAS GRAÇAS NASCIMENTO MONTE 60


20º TIAGO CALIXTO DO PRADO 30

21º KARLA FERNANDES LAFAYETTE 30

22º HELGA DE LIMA BENVINDO 15

23º RENATA GONÇALVES ARAGÃO DE ARRUDA BARBOSA 15

24º DAVI ANGELO LEITE DA SILVA 15

25º ARILÂNY SANTOS PARENTE 15

26º THIAGO LINS BEZERRA DE OLIVEIRA 10

27º AMANDA APARECIDA PASTOR DO NASCIMENTO FERREIRA 5

FUNÇÃO - ADVOGADO - OURICURICLASSIFICAÇÃO NOME NOTA DEFICIÊNCIA

1º BRUNO BORGES LAURINDO 55

2º LUANA MAYARA PINHEIRO ANDRÉ 45

3º GABRIELA REIS FEITOSA BATISTA 40

4º TATIANA MELO DE ARGÃO XIMENES 35

5º FRANKARLES GENES DE ALMEIDA SÁ 35

6º ÚRSULA CIDALIA RIBEIRO FREITAS 25

7º LUANA TAVARES SARIVA CAVALCANTI 25

8º DIEGO RIBEIRO MENESES FERREIRA 25

9º ALANNE EUGENIA NUNES 5

FUNÇÃO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - SEDECLASSIFICAÇÃO NOME NOTA DEFICIÊNCIA

1º MARIA DAS GRAÇAS NOVACOSQUE FEITOZA DE ALBUQUERQUE 100

2º MARTA LIMA SASSI MAIA 100

3º DANIELLE MAGALHÃES SANTOS DE OLIVEIRA 100

4º JOSÉ DAVID SOARES 100

5º ADRIANA BEZERRA DA SILVA 100

6º YELENE DE BARROS MORAIS ARAUJO 100

7º LÍGIA RODRIGUES DA SILVA 100

8º JOSILENE LEONIZ PEREIRA 100

9º JOSÉ VALCIR RAMOS DA SILVA 100

10º RICARDO ANTONIO DOS SANTOS 100

11º PEDRO JOSÉ DE SANTANA NETO 100

12º GISELE BRAYNER DE BARROS OLIVEIRA 100

13º ANTONIO CAVALCANTI DE MELO AZEVEDO NETO 100

14º MACIEL FELIX DA SILVA 90

15º CLÁUDIA VALÉRIA MONTEIRO ALVES 90

16º NADJA MATIAS DE VASCONCELOS 90

17º LADJANE MAIA FREIRE 90

18º CLAUDIO GUIMARÃES DE MELO 90

19º RODRIGO GONÇALVES DE MELO 90

20º VALDERLÂNIA BERNARDO DE FREITAS 90

21º NATHÁLIA ESTEPHANY GOMES DE FRANÇA 90

22º RHAISSA MARIA CAMPOS BORGES 90

23º DAYVSON RICARDO RUFINO DA SILVA 90

24º JOSÉ SALVADOR DOS ANJOS FILHO 80

25º MARIA DO CARMO BARBOSA DE SOUZA 80

26º KATIANE DE LIMA NUNES 80

27º ALDICEIA MARIA SOARES DE SOUZA 80

28º VANILDO GOMES DE MELO FILHO 80

29º ROBERTA CÁSSIA LIMA DE FONTES 80

30º MARIA SANDRA DA SILVA VELHINHO 80

31º IOLANDA TRAJANO DA SILVA 80

32º JAIRO HELY SILVA 80

33º JACIARA PAULA DA SILVA 80

34º POLLYANA CORTEZ DA SILVA 80

35º MARIA SELSA DA SILVA PEREIRA 70

36º MARIA APARECIDA DA SILVA 70

37º CILEA MARIA DE MELO 70

38º MARIA LUCIANA DE MOURA BLACK 70

39º ALYNE SHIARA OLIVEIRA DE LIMA 70

40º GEIZA SILVA VIEIRA DOS SANTOS 70

41º ROGERIO JONE DE ANDRADE LIMA 70

42º QUITÉRIA LEITE DA SILVA 70

43º INGRID ROSSANA DE SOUZA NIGRO 70

44º MAGNA MARIA DA CONCEIÇÃO DE SIQUEIRA 70

45º JOSEILDA MARIA DA SILVA 70

46º MARIA APARECIDA VIEIRA MELO 70

47º DIANA MARINHO FERNANDES DA SILVA 60

48º ETIENE DE BARROS LUNA LINS 60

49º MICHELINE GOMES DE SANTANA FERRAZ 60

50º NELSON JOSE DA SILVA 60

51º GELZA MARIA ARAUJO SILVA DE OLIVEIRA 60

52º SUELY MACHADO BARBOSA SILVA 60

53º ANA MARIA BEZERRA DE ALBUQUERQUE 60

54º ZILDENEIDE FRANCISCA DA SILVA 60

55º ANA LÚCIA VANDERLEY 60

56º CASILDA TAVARES DA SILVA 60

57º LILIAN VALÉRIA DE LIMA 60

58º CRISTIANE MOREIRA FELIX 60

59º LUCIANA BARBOSA SOBRAL 60

60º ÍTALO ALVES DE CARVALHO 60

61º ROSTAING TORRES NOBRE 60

62º JOSÉ PAULINO DOS SANTOS JÚNIOR 60

63º LÚCIA DE FÁTIMA NOGUEIRA DA SILVA 60

64º VILMA LEANDRO DO NASCIMENTO LEITE 60

65º LUCITÂNIA EDNA DE SOUZA 60

66º KARINA MARQUES DE MELO 60

67º JOELMA ALVES CARNEIRO 60

68º MARIANA FALCÃO CAMPOS CAVALCANTI 60

69º MARIA DO ROSÁRIO AZEVEDO TAVARES 60

14º PABLO RODRIGO DE SOUZA NASCIMENTO 35

15º LUANA SILVA CERQUEIRA 35

16º BRUNA APARECIDA MARCATTI 35

17º ADILSON ANTONIO CAMOLESI 30

18º BRUNO EDUARDO CABRAL 30

19º JACKSON DE ALMEIDA LIMA 30

20º JOSÉ GLEDYSON DA SILVA 30

21º RODOLFO FREIRE LUMA 30

22º MONIQUE GARCIA SPILARI 30

23º LANNI CECÍCLIA LIMA DE OLIVEIRA 15

24º VALZENEAS BATISTA DE SOUSA MOREIRA 10

25º ADRIANA DO SOCORRO SOUZA PEREIRA 10

26º MATEUS HENRIQUE DIAS DE FREITAS 10

27º ELTTON GASPAR DA SILVA 10

28º JOSMANE DE BRITO SILVA 5

FUNÇÃO - ENGENHEIRO AGRÔNOMO - OURICURICLASSIFICAÇÃO NOME NOTA DEFICIÊNCIA

1º DAVID RANIERE OLIVEIRA SOUZA 65

2º FRANKLIN VIEIRA COSTA 60

3º MARCIO JOSÉ ROMÃO MOURA 55

4º JOÃO BORGES DA SILVA NETO 55

5º JACKSON ROBERTO DIAS RIBEIRO 50

6º PEDRO ALVES BATISTA FILHO 50

7º JOÃO ALBERTO LIMA DE BARROS FILHO 45

8º GISLENO RODRIGUES DE ALENCAR SILVA 40

9º ISRAEL VENISMARE CORDEIRO GONÇALVES 40

10º ANDREY RANIERE OLIVEIRA SOUZA 30

11º HANNA LOPES GOMES 30

12º KARLA VALQUIRIA AQUILINO 25

13º ANIELTON RODRIGUES DE SOUZA 20

14º RICARDO ESMERALDO PONTES 20

15º GILMARA PIRES GRANJA 20

16º RAFAEL FERNANDES DE ABREU E LIMA FERREIRA 5

FUNÇÃO - ENGENHEIRO AGRÔNOMO - AFOGADOSCLASSIFICAÇÃO NOME NOTA DEFICIÊNCIA

1º JULIO DE OLIVEIRA FILHO 60

2º EDNALDO VASCONCELOS DA SILVA 60

3º MAURICIO FILEMON DUTRA DA SILVA 60

4º ADRIANO LINS LIMA 60

5º DINANDO ANTÔNIO SOARES JUNIOR 60

6º ISRAEL AGOSTINHO SANTIAGO JUNIOR 55

7º LUIZ HENRIQUE DE LIMA LIRA 50

8º FRANCISCO FLÁVIO 45

9º EDIJAELSON JERÔNIMO DA SILVA 45

10º ANSELMO ALVES VAZ 45

11º JOSÉ DE ANCHIETA ALVES DE QUEIROZ 40

12º LAÉRCIO FLAVIO DA SILVA 40

13º ANDRÉ GUSTAVO SANTOS DE MELO AGRA 40

14º DIOGO PEREIRA DOS SANTOS 35

15º ANTONIO DE ALBUQUQERQUE JUNIOR 35

16º JOSÉ ARTURO ESCOBAR 35

17º ANTONIO GOMES DOS SANTOS 35

18º MARCOS ALEXANDRE PEDROSA 35

19º ANTONIO DE PÁDUA DOS SANTOS 30

20º KARINA RODRIGUES DE MIRANDA 30

21º ALEX CARLOS SILVA PIMENTEL 30

22º DANIELA ANDREA MACEDO MONTEIRO 25

23º DAVI ALVES PEREIRA JUNIOR 25

24º ANTÔNIO LOURENÇO BEZERRA 15

25º ADRIANA DE LYRA CANNOLLY 15

26º MARCIO DOMINGOS DE OLIVEIRA 15

27º MAELBE ASSIS NOGUEIRA SOUSA 10

28º ANDREA DOS SANTOS OLIVEIRA 10

29º JOSÉ CÍCERO DA SILVA 5

30º RENATA DE MEDEIROS LIRA 5

31º GLEYMERSON VIEIRA LIMA DE ALMEIDA 5

32º MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA MELO 5

33º LAURA CAVALHO SANTOS 5

34º GUSTAVO AUGUSTO HERCULANO DE LIMA 5

FUNÇÃO - ADVOGADO - SEDECLASSIFICAÇÃO NOME NOTA DEFICIÊNCIA

1º CARLA BARBOSA REZENDE 70

2º MARIA ZELIA GOUVEIA GOMES 60

3º TATIANA MARIA MARTINS RIBEIRO CAVALCANTI 60

4º PEDRO FERNANDO VILAR SOARES DA SILVA 60

5º RENATA PEREIRA NOCERA 55

6º HELENO ALVES DE CARVALHO 50

7º ELVIRA MARIA FERNADES BARROSO 50

8º MARILIA SUASSUNA SOUTO MAIOR BORGES 50

9º PAULA CRISÓSTOMO JOHNSTON 45

10º ANA CRISTINA FERRAZ DE SOUZA 45

11º MANUELA BEATRIZ PONTES MACIEL 40

12º VALÉRIA LÚCIA LOPES VIEIRA SALVADOR 40

13º GILLIANE ALBUQUERQUE PRATES DE MENEZES 40

14º BRUNNA SEHARFIN BORGES DA SILVA 35

15º ANDRÉA DE LIRA CANNOLLY 35

16º BRUNO DE SOUZA SANTOS 35

17º THIAGO CÉZAR ALMEIDA COUTINHO 35

18º DIANA CRISTINA CAVALCANTI ALBUQUERQUE 30

19º ROMILDO RAMOS DA SILVA FILHO 30


160º ENDRIGO THYCIANO PINHEIRO DOS SANTOS 20

161º JENNIFER RIBEIRO BASTOS FERREIRA 20

162º MARIANA VIEIRA DO NASCIMENTO SOUZA 20

163º RAFAEL ALBERTO DE QUEIROZ CAVALCANTI 20

164º DAYVISON FERREIRA 20

165º JOYCE AGUIAR DA SILVA CANTALUPO 20

166º MARTA VIRGINIA MENDONÇA FIGUEIREDO 20

167º JULIANA SILVA DE OLIVEIRA 20

168º SILVANA OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA 20

169º KARLA HELOISA DA SILVA FERRES 20

170º JULIANA SEVERO DOS SANTOS 20

171º MARISOL TATIANE TEXEIRA BEZERRA 20

172º MAURICIO LOPES DE ALBUQUERQUE FILHO 20

173º CAROLINA CRUZ GOUVEIA CÂMARA DE ALCANTARA 20

174º LUCIANA MARIA DO NASCIMENTO 20

175º CLEIDE ALEXANDRE DE AGUIAR 20

176º VINICIUS DA SILVA VITOR 20

177º MARIA CAROLINA CHAGAS COSTA 20

178º ELAINE DE AMORIM EVANGELISTA 20

179º NATALIA SAMPAIO RAMOS 20

180º FELIPE DE OLIVEIRA GOMES 20

181º VERA LUCIA MARIA DA SILVA 10

182º PAULO RODRIGUES DE MAGALHÃES JÚNIOR 10

183º DAYSE CRISTINA DA SILVA 10

184º LAÍS MANUELLA MARINHO FERRÃO 10

185º JOÃO LUCAS ALMEIDA BRAÑA 10

186º NATALLYA SANTOS DE OLIVEIRA 10

187º GABRIELA DOS SANTOS SOARES 10

188º EVELYNE SOARES TRAJANO DA COSTA 10

189º JOSÉ FELIPE ALVES DA SILVA 10

190º HÉLIO SOARES DA SILVA 10

191º JESSÉ DÉCIA DE FRANÇA 10

192º FLÁVIA CRISTINA DA SILVA BARBOSA 10

193º MARIA DA SOLEDADE GUIMARÃES 10

194º JANAINA PONTES 10

195º IONE FEITOSA DO NASCIMENTO 10

196º DEVANGELLYS JUSTINO DE ARANDAS 10

197º ERIKA MARIA DA SILVA SANTOS 10

198º LUANA CRISTINA DE ALBUQUERQUE SILVA 10

199º JOSÉ CLEBERSONDE FREITAS SILVA 10

200º PAULIANA CARVALHO JACINTO 10

201º WALDETTY SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA 10

202º DANIELE CARLA CHAVES 10

203º JEANNE DE SOUZA SANTOS 10

204º LIDIANE SILVA CRUZ 10

205º MARCÍLIO RAMALHO DE OLIVEIRA 10

206º FABIANA DA SILVA SOUZA 10

207º AYLKA KATIANE FERRAZ DE MELO 10

208º SOFIA BELISA CARNEIRO DE CABRAL 10

209º KARLA PRISCILA VASCONCELOS DE SOUSA 10

210º LUANNA JESSICA BEZERRA DA MOTA 10

211º ROBERTO DE FREITAS MORAIS SOBRINHO 10

212º CAMILA BARRETO MONTEIRO 10

213º PRISCILA MARIA DA SILVA 10

214º VINICIUS ALMEIDA VIEIRA 10

215º VANESSA RODRIGUES DE LYRA 10

216º BRUNA CATARINA CARVALHO DE FREITAS 10

217º MARIA ISABEL DE FRANÇA UCHÔA 10

218º ANA CAROLINA GUTEMBERG 10

219º LAYLTON EUCLIDES DA SILVA SANTANA 10

220º RENATA VIANA COUTINHO DE OLIVEIRA 10

221º MARIA JOSÉ DE ALBUQUERQUE MOURA 0

222º ROSEMAR MEDEIROS LEITE 0

223º MICAEL SOUZA 0

224º ADRIANA DA SILVA LIMA BARROS 0

225º PEDRO FRANCISCO DA SILVA 0

226º ERNANI FERREIRA DE OLIVEIRA 0

227º PATRÍCIA CELICI DE SANTANA SOUZA 0

228º LUIZ FRANCISCO DA SILVA SANTANA 0

229º COSMA MARIA FERREIRA SILVA DE SOUSA 0

230º CAIO CESAR SANTIAGO DE LIMA 0

231º MATHEUS HENRIQUE MELO DAS MÊRCES 0

232º JOANA SILVA DE ARAÚJO 0

233º SAMUEL CAVALCANTI COSTA 0

234º BEATRIZ BATISTA 0

235º MARIA LOURENÇO DA SILVA 0

236º DAYANE TAÍS DA SILVA 0

237º NAELSON TEXEIRA DE SIQUEIRA JUNIOR 0

238º JOSÉ EDUARDO VELOSO DE MELO 0

239º VITAL FERNANDES DOS SANTOS 0

240º LALESCA IZABEL SANTANA GOMES 0

FUNÇÃO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - PETROLINACLASSIFICAÇÃO NOME NOTA DEFICIÊNCIA

1º EDJANE DA SILVA VIEIRA 100

2º DENICE PEREIRA DOS SANTOS 100

3º HENRICA EMANOELI NASCIMENTO SILVA 100

4º EDJANE DE MELO LIMA COUTINHO 90

5º MARIA CRISTIANE SANTOS SILVA 90

6º NADJA MACENO VIANA 80

7º GEANDERSON DIAS BRAGA 70

70º ALMIR FEITOSA DOS SANTOS 60

71º IRACITAN VAZ CAVALCANTI 60

72º CELY JENNIFER 60

73º MICHELE BARBOSA GOMES 60

74º FELIPE CARVALHO DA PAZ 60

75º YDIANE SANTOS DA SILVA DE AZEVÊDO 60

76º ANA KELLY CARNEIRO DA SILVA 60

77º SANDRA MARIA DA SILVA FIGUERÕA 50

78º EUNICE LIRA DE LIMA 50

79º ADRIANA DE LEMOS RIBEIRO 50

80º MARIA DE LOURDES ALEXANDRINA BARBOSA 50

81º LUCIANA NUNES FABRÍCIO 50

82º ISABELA PAULINO SILVA DE ANDRADE 50

83º PAULO VAMBERTO NOBREGA DO NASCIMENTO 50

84º JACIARA FIRMINO DA SILVA NASCIMENTO 50

85º MARIA DO CARMO DE BARROS NETA 50

86º MÔNICA OLIVEIRA RIBEIRO 50

87º DAYVISON ALVES DA SILVA 50

88º FELIPE MELO DE LIMA 50

89º ONNALISA FERREIRA ALVES 50

90º KEZIAH KATIA DE RESENDE 50

91º JOMAR SIQUEIRA GOMES 50

92º KELLY REGINA DA SILVA MEDEIROS 50

93º JULIANA CALADO ALVES DE ARAÚJO 50

94º MARIA JULIANA CAMPOS DE ARAÚJO TENORIO 50

95º PRISCILA VICENTE AMORIM 50

96º RUTE CARNEIRO DO NASCIMENTO 50

97º EDOILZA PELEGRINE ALVES 50

98º ALCILENE GOMES DE LIMA 50

99º ELIZABETH KARINE SANTOS GOMES 50

100º JULIANA DE ARAUJO BARRETO 50

101º DINAIR CRISTINA DA COSTA BARBOSA 50

102º ANAMÉLIA RODRIGUES SANTOS 50

103º DAVID ALUÍSIO GONÇALVES DA SILVA 50

104º ISABELA CRISTINA DE SOUZA 50

105º WILKER SILVA DE SANTANA 50

106º JANAÍNA PATRÍCIA SÁ BARRETO 50

107º MARCOS GUSTAVO LIMA ALVES 50

108º TIAGO FEIJÓ DE LIMA 50

109º RENATA DO AMARAL MESQUITA 50

110º GIVANILDO OLIVEIRA DA SILVA 50

111º AMANDA LOPES FERREIRA 50

112º RODRIGO CÉSAR ARAÚJO FARIAS 50

113º ANA LUCIA RIBEIRO DO NASCIMENTO 40

114º ROSÂNGELA CRISTIANA DO EGITO 40

115º PATRÍCIA CONCEIÇÃO B E SILVA 40

116º JAIDETE FRANCISCA DA SILVA RAMOS 40

117º ROBSON MENDES LAURIANO 40

118º MARIA DE FÁTIMA CARLOS 40

119º REJANE DOS SANTOS CAVALCANTI DE OLIVEIRA 40

120º JOSÉ DE ARIMATHÉA CORRÊA DE OLIVEIRA 40

121º ALEXANDRE ELIAS CAVALCANTE 40

122º RAISSA FERNANDA DE AGUIAR SILVA ANDRADE 40

123º CHRISTIANO BELO E SILVA 40

124º JULIANA FERREIRA SANTOS 40

125º JULIANA TENÓRIO DE VASCONCELOS 40

126º EDILENE TADEU DE ARAÚJO MOURA 40

127º TIAGO ALEXANDRE MARTINS 40

128º MICHELE ANDRADE DE LIMA 40

129º WEYNE DUARTE BIA DA SILVA 40

130º MAGNO ROBERIO GONÇALVES ALMEIDA 40

131º MYLEID RAFAELE DE LUCENA 40

132º SULAMYTHA FREITAS LOPES DA SILVA 40

133º DENISE GUERRA RIBEIRO 40

134º MARCOS MORAES DE MELO 40

135º ANA MARIA TAVARES GOUVEIA 30

136º JOANA DÁRC CRISTINA BEZERRA DE FREITAS 30

137º ELIZANGELA BARBOSA DA SILVA OLIVEIRA 30

138º DHEYSIANE JOSÉ DO NASCIMENTO 30

139º CAMILA MENEZES VINHAES 30

140º SAMARA DE ALENCAR FREIRE ARAUJO 30

141º MIQUELINA PRISCILLA LIMA 30

142º WELLINGTON BERNARDO DE SOUZA 30

143º ANDREIA RODRIGUES DA SILVA 30

144º ELINE SERENA LUBIENSKA LELLIS CABRAL 30

145º RUB FABRÍCIO OLIVEIRA DA SILVA 30

146º ROCHELLE MARIA MONTEIRO DO NASCIMENTO 30

147º GUSTAVO FARIAS DUARTE 30

148º DENISE JOSÉ DO NASCIMENTO 30

149º ANA QUITÉRIA DE MORAES SILVA 30

150º TATIANA MACIEL DA SILVA 30

151º ANA CLAUDIA FERREIRA CALADO 30

152º GUILHERME BEZERRA DA ROCHA 30

153º BRUNO LEONARDO ALVES CHALEGRE 30

154º MAYANA STELY SILVA SALES 30

155º LEONILDO DE OLIVEIRA SILVA 30

156º RODRIGO LOPES GURGEL DO AMARAL 30

157º LUANA PATRÍCIA GUIMARÃES ANDRADE 30

158º SÍLVIA MARIA CARVALHO DO NASCIMENTO 20

159º RAFAELA SOARES DE ARAUJO 20


Nº 1.933-Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor André Luis Cordeiro de Lima, matrícula nº 300.829-0, cedido à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01.07.2016.

Nº 1.934-Fazer retornar à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, o servidor Amaro Augusto de Lima, matrícula nº 72.830-6, cedido ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, a partir de 03.12.2015.

Nº 1.935-Fazer retornar à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a servidora Eliane Azevedo da Silva, matrícula nº 87.525-2, cedida à Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualifi cação, a partir de 01.08.2016.

Nº 1.936-Fazer retornar à Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, o servidor Carlos Marcelo de Araújo e Sá, matrícula nº 5634-0, cedido à Prefeitura Municipal de Salgueiro, a partir de 01.07.2016.

Nº 1.937-Colocar à disposição do Gabinete do Governador/Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA/PE, a servidora Maria de Lourdes Fernandes da Costa, matrícula nº 4056-8, da Pernambuco Participações e Investimentos S/A- PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.08.2016 até 31.12.2016.

Nº 1.938-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Bodocó, do servidor Eduardo Ney Miranda Brito, matrícula nº 250.891-5, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 14.07.2014 até 31.12.2014.

Nº 1.939-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Floresta, da servidora Elbiane Leal Novaes de Carvalho Lima, matrícula nº 270.573-7, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2013.

Nº 1.940-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Floresta, da servidora Ernanda Leal Novaes de Carvalho Duarte, matrícula nº 300.406-6, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2014.

Nº 1.941-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, da servidora Ana Carolina de Souza Assis, matrícula nº 194.023-6, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2010.

Nº 1.942-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de São Joaquim do Monte, da servidora Maria Aline Silva Araújo, matrícula nº 303.179-9, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2015.

Nº 1.943-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Cortês, da servidora Maria Betânia do Nascimento de Souza Leão, matrícula nº 135.069-2, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2013.

Nº 1.944-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação, da servidora Ana Lúcia de Araújo, da Prefeitura Municipal de São Joaquim do Monte, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício de 2015.

Nº 1.945-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação, dos servidores Enéas Afonso de Sá, Elias Lourenço de Lima, e Katianne Damares Carvalho Cordeiro Ferreira, da Prefeitura Municipal de Mirandiba, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício de 2014.

Nº 1.946-Considerar autorizada a determinação de exercício no Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, da servidora Carmem Valéria Sabóia, da Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.04.2015 até 31.12.2015.

Nº 1.947-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação, das servidoras Dioneusa Rodrigues de Lima, Itaneidi Maria de Siqueira Leite Alves e Maria Aparecida Gaudêncio, da Prefeitura Municipal de Rio Formoso, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício de 2013.

Nº 1.948-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Universidade de Pernambuco – UPE, da servidora Roseane Portela Lima de Morais, matrícula nº 127.483-0, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, no exercício de 2007.

Nº 1.949-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Agrestina, da servidora Geneci Hélia Ramos dos Passos Fonseca, matrícula nº 160.517-8, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2015.

Nº 1.950-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Casinhas, do servidor Tiago Daniel Carvalho Simplício, matrícula nº 178.640-7, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2013 e 2014.

Nº 1.951-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Glória de Goitá, da servidora Ivanice Pereira da Silva, matrícula nº 196.616-2, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2015.

Nº 1.952-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação, da servidora Êda Maria André Cabral, da Prefeitura Municipal de São Joaquim do Monte, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício de 2015.

Nº 1.953-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação, da servidora Edla Carmem Parente Pereira Novaes, da Prefeitura Municipal de São José do Belmonte, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício de 2014.

Nº 1.954-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação, das servidoras Zélia Vieira de Lima Andrade, e Genilce Teófi lo da Silva Moura, da Prefeitura Municipal de Condado, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios de 2012 e 2013.

Nº 1.955-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos/PROCON, da servidora Erivonalda Vasconcelos Almeida, matrícula nº 4107-6, da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2007 até 31.05.2016.

Nº 1.956-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Garanhuns, dos servidores José Cláudio Gonçalves de Lima, matrícula nº 194.979-9, Maria Edilene Vilaça Sousa e Silva, matrícula nº 161.034-1 e Aldelany Cláudia da Silva, matrícula nº 250.451-0, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2015.

Nº 1.957-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Cedro, dos servidores da Secretaria de Educação, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2015 e 2016.

NOME MATRÍCULAAna Lúcia Alves Rodrigues dos Santos 257.708-9Josicleide Alves de Souza 175.951-5Luiz Joaquim Matias 122.079-9Maria do Socorro Alves Cruz Oliveira 130.021-0Maria Iracy Tavares Nascimento Cruz 130.039-3Zenilda Gomes dos Santos Leite Lima 164.893-4

Nº 1.958-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação, dos servidores Maria Elena da Silva, Janaína Rodrigues Sampaio de Sá, Fernando Egnaldo Gomes de Lima, e João Afonso Sobrinho, da Prefeitura Municipal de Mirandiba, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta no exercício de 2014.

Nº 1.959-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação, dos servidores José Tadeu Prado de Aguiar, Kátia Valéria de O. Gonçalves, e Maria Otília da Conceição S. de Albuquerque, da Prefeitura Municipal de Gravatá, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios de 2014 a 2016.

Nº 1.960-Determinar que a servidora Wilma Lúcia Pereira, da Prefeitura Municipal de Bonito, à disposição deste Governo, continue em exercício no Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2016.

Nº 1.961-Determinar que a servidora Cláudia Maria Aureliano, da Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste Governo, continue em exercício na Companhia Editora de Pernambuco - CEPE, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2016.

Nº 1.962-Determinar que o servidor Fábio José dos Santos Ferreira, da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, à disposição deste Governo, continue em exercício na Companhia Editora de Pernambuco - CEPE, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2016.

Nº 1.963-Determinar que o servidor Carlos Schuler de Melo, da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, à disposição deste Governo, continue em exercício no Gabinete de Projetos Estratégicos, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2016.

Nº 1.964-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 1926 do dia 25.07.2016, publicada no DOE de 26.07.2016.

8º RAFAELA CALABRIA DELICATO 70

9º MARIA LÚCIA DE BRITO MACEDO VILELA 60

10º RANILSON DA SILVA RODRIGUES 60

11º VIRGINIA SANTANA MATOS 60

12º DAVID BEZERRA DOS SANTOS 60

13º ALINE MARINHO DA SILVA 60

14º THALES RODRIGUES DE CARVALHO 50

15º CLÉCIA CARDOSO DE SOUZA 50

16º LUCIANA DE SOUZA CANDIDO 50

17º YURI EMANUEL LEITE DA COSTA DAMASCENO 50

18º ELIAS CRISPIM TEXEIRA 50

19º CAMILA NAIARA NUNES ARAÚJO 50

20º ROSIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO 40

21º DOUGLAS DE MACEDO CAVALCANTI FERREIRA 40

22º CLEIBER DE OLIVEIRA 40

23º JOSINEIDE DE OLIVEIRA SILVA 30

24º THIAGO MENEZES MONTEIRO DA SILVA 30

25º WILLIANA DE ANDRADE SILVA 30

26º FABIOLA OLIVEIRA GOMES DOS SANTOS RODRIGUES 30

27º AMALIA XAVIER REZENDE 30

28º HUGO LEONARDO ALVES DA COSTA 30

29º AMANDA DALILA BEZERRA DE LINS 30

30º MARIA GIZELE RODRIGUES DE OLIVEIRA 30

31º ANDRESSA DE JESUS DA TRINDADE LESSA 30

32º SANTANA VIANA DAMASCENO 30

33º AURELIO CARLOS LOPES DA SILVA 30

34º BRENDA MONISE RODRIGUES SILVA 30

35º CAROLLAINE PINTO DE SOUZA 20

36º JOSIÊDA DO NADCIMENTO CHAVES 20

37º JAINARA PEREIRA BARBOSA 20

38º ERLAND MORAES MADEIROS 20

39º JAMILLE CRISTINA PEREIRA CORDEIRO 20

40º MARIA DALVA DOS SANTOS 20

41º FRANCISCO MODESTO MIRANDA FILHO 20

42º CARLA BISPO RODRIGUES 20

43º LUIS ANTÔNIO DE FARIAS FILHO 20

44º DHESSICA CALDAS SILVA 10

45º ITALLO VASCONCELOS DE CARVALHO LUCAS 10

46º MIKAELE NATALINY SILVA 10

47º BATUYRA CRISTINA SOUSA DO CARMO 10

48º OSVALDO CARLOS DOS SANTOS 10

49º KAREN OLIVEIRA DE MENEZES 10

50º HOSTEVALDO SOARES RODRIGUES 10

51º MARCELO FERREIRA DE CARVALHO 0

52º ANASTÁCIA LEITE DE ARAÚJO 0

53º FABRICIO CARNEIRO DE OLIVEIRA PASSOS 0

54º ALINNE THAYNÁ DE SOUZA NUNES 0

55º ANA KARINE VALADARES NASCIMENTO 0

56º EDUARDO DE SOUZA NASCIMENTO 0

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Nº 1.928-Designar a servidora Dionice Pereira de Oliveira Guimarães, matrícula nº 145.166-9, da Secretaria de Administração, para exercer a Função Gratifi cada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, da Superintendência de Gestão, pelo período de 01 de agosto de 2016 a 01 de fevereiro de 2017, durante a ausência de seu titular, em gozo de licença prêmio.

Nº 1.929-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.

Nº PROCESSO NOME MAT. CARGO NÍVEL/SÍMB. ÓRGÃO/ENTIDADE A PARTIR

0460048-4/2016 SEVERINO DARCA DE BRITO 124.792-1 AUXILIAR DE SERVIÇO

ADMINISTRATIVO QAD/CNA/001/NAS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 25.10.2002

0463202-8/2016 WALQUIRIA CASTELO BRANCO LINS 162.213-7 PROFESSOR MGD/LP/I/D SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 28.02.2011

0055728.0/2014 ÊNIO GOMES QUIRINO MENEZES LEAL 245.630-3 ASSISTENTE DE SAÚDE SAS/F04/I/G SECRETARIA DE SAÚDE 02/06/2014

0462554-8/2016 ELISANGELA BASTOS DE MELO ESPINDOLA 242.729-0 PROFESSOR MGC/LPD/II/D SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 29.06.2016

0463448-2/2016 EMIRIAM CAVALCANTI ALVES 174.092-0 PROFESSOR MGD/LPE/I/B SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 01.01.2015

0462755-2/2016 EVERT ELVIS BATISTA DE ALMEIDA 251.691-8 PROFESSOR MAG/PEX/200/II SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 24.07.2015

Milton Coelho da Silva NetoSecretário de Administração

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, resolve:

Nº 1.930-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.

NOME MATRÍCULA ÓRGÃO/ENTIDADE A PARTIR DEMARIA CRISTINA PEIXOTO MENNA BARRETO DE MORAES 137.007-3 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 25.07.2016

LILIANE COELHO DE ARAUJO 263.419-8 SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL ( POLÍCIA CIVIL ) 19.07.2016

Nº 1.931-DISPENSAR da Gratifi cação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco, instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, a servidora abaixo relacionada:

NOME MATRÍCULA ORGÃO/ENTIDADE A PARTIR DESueli Marinho de Araújo 218.142-8 SECID 01/07/2016

Nº 1.932-ATRIBUIR a Gratifi cação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco, instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, ao servidor abaixo relacionado:

NOME MATRÍCULA ORGÃO/ENTIDADE A PARTIR DELuiz Edmundo Ferreira Gomes 373.357-2 SECID 01/08/2016

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:


SECRETARIA DE EDUCAÇÃODEFIRO os pedidos de licença p/acompanhar pessoa da família941495402016 – Isabel Cristina Alexandre N. Amaral, mat.1795287, concedo 15 dias a partir de 23/06/15.941495032016 – Sonia Maria Jose de Sena, mat.1465619, concedo 15 dias a partir de 25/06/15.941467482016 – Tatiana Gouveia Sales, mat.2705273, concedo 12 dias a partir de 22/06/15.SECRETARIA DE EDUCAÇÃOINDEFIRO os pedidos de licença p/acompanhar pessoa da família941465132016 – Simone Tendrio Rocha e Silva, mat.1757369, indeferido.941493602016 – Miriam Batista dos Santos, mat.2428083, indeferido.941493932016 – Miriam Batista dos Santos, mat.1913514, indeferido.941494152016 – Carmem Lucia Soares, mat.1905422, indeferido.941494262016 – Djair Jose de Santana, mat.1616846, indeferido.941496282016 – Valdecy Rosendo da Silva, mat.1294016, indeferido.SECRETARIA DE EDUCAÇÃODEFIRO os pedidos de licença maternidade941464562016 – Betailde G. da Silva Maia, mat.1943766, concedo 180 dias a partir de 29/06/15.

André Longo Araújo de MeloDiretor - Presidente

AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIASecretário: Nilton da Mota Silveira Filho

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOSUNIDADE DE RECURSOS HUMANOS

O Chefe da Unidade de Recursos Humanos da Gerência de Recursos Humanos desta Secretaria proferiu os seguintes despachos, atendendo determinação estabelecida pela portaria SAD nº 1.429 de 13/06/2007 outorgada pelo Secretário de Administração.

Em 11/07/2016:

Concessão de Licença-Prêmio:Concedo, nos termos do artigo 112, da Lei nº 6.123 de 20/07/1968, dos pareceres jurídicos GEJUR nº 078, 077, 075, 079 e 076 de 06/07/2016 e 080, 082 e 081 de 07/07/2016, desta Secretaria e informações constantes nos processos, os seguintes pedidos:

PROCESSO NOME MAT ORIGEM DEC A PARTIR DE2016/01615-2 Alan Vieira de Melo 104.333-1 SARA 3º 23/01/20162016/01545-8 Edson José dos Santos 136.311-5 SARA 2º e 3º 17/04/2006 e 15/04/20162016/01941-0 Marconi José Nunes de Souza 138.420-1 SARA 3º 04/05/20162016/01501-8 Maria Aparecida Ramos da Silva 138.419-8 SARA 3º 02/05/20162016/01787-6 Niwton Roberto Almeida da Silva 119.570-0 SARA 3º 20/04/20152016/01643-8 Erivânia Camelo de Almeida 136.040-0 ADAGRO 3º 06/05/20162016/01985-2 José Idílio Angelim 101.585-0 ADAGRO 3º 16/07/20112016/01745-0 Valdecir Albino de Andrade 147.289-5 ADAGRO 1º, 2º e 3º 30/04/1996, 27/04/2006 e 24/04/2016

Autorizo o Gozo de Licença-Prêmio:ADAGRO e SARA

PROCESSO NOME MAT MÊS DEC INÍCIO TÉRMINO2016/01744-2 Aderval de Gueiros Malta 108.977-3 01 3º 16/06/16 15/07/162016/02016-8 Aderval de Gueiros Malta 108.977-3 06 2º 16/07/16 11/01/172016/02016-8 Aderval de Gueiros Malta 108.977-3 05 3º 12/01/17 10/06/172016/01939-9 João Afonso Alves de Sá 102.261-0 01 3º 04/07/16 02/08/162016/02020-6 Joaquim José Esteves Júnior 137.879-1 01 2º 31/07/16 29/08/162016/01965-8 Jorge Luiz Ulisses de Miranda Soares 100.838-2 01 3º 05/07/16 03/08/162016/02002-8 José Geraldo de Fretas Valença 110.938-3 06 3º 08/06/16 04/12/162016/01610-1 Josinete Gomes Pereira 082.390-2 01 4º 04/07/16 02/08/162016/01956-9 Juscineide Aleixo de Barros 136.067-1 01 2º 04/07/16 02/08/162016/01914-3 Maria dos Prazeres Trigueiro Sorrentino da Cunha 097.356-4 01 4º 27/06/16 26/07/162016/01947-0 Maria Gorete de Souza Freitas 125.499-5 03 2º 29/07/16 26/10/162016/01782-5 Maria Luzia de Brito Guimarães 130.403-8 06 3º 01/08/16 27/01/172016/01611-0 Marili dos Santos 145.189-8 01 2º 06/06/16 05/07/162016/01712-4 Marina Iolanda de Souza e Silva 128.703-6 01 3º 06/06/16 05/07/162016/01222-0 Niwton Roberto Almeida da Silva 119.570-0 02 3º 02/05/16 30/06/162016/01774-4 Rozimar Gueiros da Silva 137.310-2 02 2º 01/05/16 29/06/162016/02004-4 Suzana de Alencar Freire Dantas 121.552-3 01 3º 23/07/16 21/08/162016/01942-9 Vanildo Carolino de Souza 116.168-7 03 2º 01/06/16 29/08/16

Autorizo o deferimento de Abono de Permanência, dos servidores da ADAGRO e SARA:

PROCESSO NOME MAT ENCAMINHAMENTO DA SARA2016/00311-5 Francisco de Assis Barros 100.684-3 046 de 08/07/20162016/02055-9 José Aurélio Costa Galindo 136.064-7 049 de 08/07/20162016/01665-9 Maria do Socorro dos Santos 146.157-5 048 de 08/07/20162016/01908-9 Sueyne Maria Dornelas 137.312-9 047 de 08/07/2016

Anotação de Tempo de Contribuição:

● SARA Nº 2016/01946-1 – JOSÉ CARLOS RAMALHO BEZERRA, matrícula nº. 118.886-0, do quadro de pessoal efetivo SARA, autorizo registrar-se nos assentamentos funcionais do servidor, os tempos de contribuição, prestados aos LUNDGREN IRMÃOS TECIDOS S/A CASAS PERNAMBUCANAS, nos períodos de 01/02/1973 a 13/03/1973 e 05/04/1973 a 12/09/1974 e SOUZA CRUZ S/A, no período de 11/10/1974 a 15/09/1976, perfazendo um total de 1.271 dias, conforme certidão, apresentada, fornecida pelo INSS.

Em 13/07/2016:

Autorizo a retifi cação do Abono de Permanência, do servidor inativo da SARA, nos termos do parecer jurídico desta Secretaria nº 83 de 13/07/2016 c/c o parecer da PGE nº 0123/2010 e informações constantes no referido processo:

PROCESSO NOME MAT2016/01794-9 Artur Oscar da Silva Melo Rêgo 049.681-2

Em 15/07/2016:

Concedo o afastamento de 15 (quinze) dias consecutivos de Licença Paternidade, a partir de 26/05/2016, nos termos do artigo 2º, da Lei Complementar nº 091 de 21/06/2007:

PROCESSO NOME MAT NASCIMENTO DO FILHO(A)2016/01759-0 Marcel Bezerra de Lacerda 359.016-0 Mariana Brandão Albuquerque de Lacerda

Anotação de Tempo de Contribuição:

● SARA Nº 2016/02112-1 – JOSÉ NUNES PEREIRA NETO, matrícula nº. 128.365-0, do quadro de pessoal efetivo ADAGRO, autorizo registrar-se nos assentamentos funcionais do servidor, os tempos de contribuição, prestados aos FERNANDES COSTAS TECIDOS LTDA, no período de 01/12/1979 a 02/01/1980 e AEROSUL LEVANTAMENTOS AEROESPACIAIS E CONSULTORIA LTDA, no período de 09/02/1983 a 20/02/1985, perfazendo um total de 774 dias, conforme certidão, apresentada, fornecida pelo INSS.Em 22/07/2016:

Autorizo o Gozo de Licença-Prêmio:ADAGRO e SARA

PROCESSO NOME MAT MÊS DEC INÍCIO TÉRMINO2016/02143-1 Clênia Lucia Pacas Silva 136.038-8 01 2º 01/08/16 30/08/162016/02134-2 Délio Nunes Xavier 124.094-3 01 3º 11/07/16 09/08/162016/02188-1 Dionon Alves de Carvalho Filho 116.146-6 06 2º 01/08/16 27/01/172016/02140-7 Luiz Alves da Cruz 138.417-1 03 3º 01/08/16 29/10/16

Mary Anne Menezes Amando CabralGerente de Recursos Humanos

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, alínea “c”, item 1.12.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014 e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º, da Lei nº 12.001, de 28/05/2001, RESOLVE:

Nº 1.965-Dispensar, a pedido, da gratifi cação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de Supervisão, o servidor Francisco José Leite Figueiroa, matrícula nº 148.706-0, do IITB, com efeito retroativo a 17 de março de 2016.

Nº 1.966-Atribuir a gratifi cação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de Supervisão, à servidora Rosilene Maria de Souza Albuquerque, matrícula nº 151.333-8, do IITB, a com efeito retroativo a 04 de julho de 2016.

Marília Raquel Simões LinsSecretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais

DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOSGERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 26/07/16.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃODEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial941804082016 – Rosemery Gomes de Oliveira, mat.2718405, concedo 45 dias a partir de 19/05/16.941803532016 – Neide Iolanda R. Torquato, mat.3031233, concedo 15 dias a partir de 24/05/16.941803312016 – Valdemir de O. Menezes, mat.1332678, concedo 30 dias a partir de 29/05/16.941802962016 – Suzane Selma Gomes e Silva, mat.882860, concedo 20 dias a partir de 25/05/16.941802522016 – Diana Maria de O. Silva, mat.2625210, concedo 45 dias a partir de 19/05/16.941802302016 – Tania Marques de Andrade, mat.2497336, concedo 15 dias a partir de 19/05/16.941801842016 – Télia Virginia B. de Barros Moura, mat.1839233, concedo 15 dias a partir de 23/05/16.941801622016 – Edna Barbosa Felix de Lima, mat.2390019, concedo 30 dias a partir de 02/05/16.941801402016 – Rozenaide Moreira dos Santos, mat.3032264, concedo 30 dias a partir de 26/05/16.941800942016 – Abineas Araujo do Nascimento, mat.1434381, concedo 90 dias a partir de 23/05/16.941799712016 – Maria do Rosario F. de Oliveira, mat.1584707, concedo 30 dias a partir de 24/05/16.941799362016 – Eliane Andrade Espinoza, mat.2405733, concedo 20 dias a partir de 23/05/16.941795652016 – Marta Marinho R. de Pontes, mat.1471805, concedo 21 dias a partir de 16/05/16.941795542016 – Ivone Nunes Siqueira, mat.2379635, concedo 30 dias a partir de 09/05/16.941788232016 – Severina A. B. da Cunha, mat.1318535, concedo 10 dias a partir de 26/05/16.941724772016 – Angela de O. Sabino Silva, mat.1454048, concedo 15 dias a partir de 02/05/16.941724662016 – Antonio Augusto do Nascimento, mat.1466992, concedo 10 dias a partir de 09/05/16.941724552016 – Simone Cristina Cavalcante, mat.2506254, concedo 60 dias a partir de 16/05/16.941724442016 – Norma Lucia Fernandes S. da Silva, mat.896934, concedo 30 dias a partir de 16/05/16.941724332016 – Aline Marcia Pereira, mat.2566214, concedo 30 dias a partir de 11/05/16.941724222016 – Maria Rosineide da Silva, mat.1553470, concedo 60 dias a partir de 10/05/16.941724002016 – Andreia T. de Queiroz, mat.1620584, concedo 30 dias a partir de 13/05/16.941723872016 – Jacqueline do Amaral Silva, mat.1223860, concedo 04 dias a partir de 17/05/16.941723762016 – Micheliny C. Dias Candido, mat.2541319, concedo 30 dias a partir de 19/05/16.941723322016 – Laudecy Medeiros de Lima, mat.1458876, concedo 15 dias a partir de 19/05/16.941723212016 – Eliene Cristina de F. Malaquias, mat.1895834, concedo 60 dias a partir de 24/05/16.941722312016 – Maria Solange O. Gomes, mat.1542257, concedo 60 dias a partir de 04/05/16.941721962016 – Joilza Ferreira de Freitas, mat.1418971, concedo 30 dias a partir de 27/04/16.941721522016 – Maria Serrate N. de C. Menezes, mat.1553488, concedo 07 dias a partir de 17/12/15.941675952016 – Marceli S. de Lima Seabra, mat.2184206, concedo 15 dias a partir de 21/05/16.941675842016 – Marceli S. de Lima Seabra, mat.2998190, concedo 15 dias a partir de 21/05/16.941675622016 – Carmen Aurelia L. de O. Andrade, mat.1902911, concedo 10 dias a partir de 16/05/16.941675272016 – Jorge Francisco de Oliveira, mat.1797514, concedo 30 dias a partir de 13/05/16.941674832016 – Lidia da Silva Santana, mat.1391372, concedo 30 dias a partir de 20/05/16.941674722016 – Maria do Carmo P. Portela, mat.2401428, concedo 30 dias a partir de 20/05/16.941674502016 – Flora de A. Pimentel, mat.1388487, concedo 30 dias a partir de 24/05/16.941674262016 – Maria Ines Buarque de A. Batista, mat.1754882, concedo 30 dias a partir de 18/05/16.941673822016 – Mirian Maria Ribeiro, mat.2676109, concedo 60 dias a partir de 16/05/16.941673252016 – Maria Helena S. Jacobine, mat.3034577, concedo 07 dias a partir de 18/05/16.941672702016 – Sulamita Xavier de Lima, mat.1638840, concedo 20 dias a partir de 13/05/16.941672132016 – Edinelza Maria do Nascimento, mat.1148052, concedo 60 dias a partir de 11/04/16.941671912016 – Alexandra da Cruz R. Bezerra, mat.2767740, concedo 30 dias a partir de 10/05/16.941671672016 – Maria Izete Alves Gondim, mat.3034321, concedo 45 dias a partir de 11/05/16.941496412016 – Rilze Maria Guedes Neves, mat.1172855, concedo 60 dias a partir de 23/05/15.941496302016 – Jose Lourenço da Silva Irmão, mat.2377250, concedo 90 dias a partir de 23/04/15.941495842016 – Analuza Batista Vaz, mat.1637061, concedo 05 dias a partir de 16/06/15.941495512016 – João Geraldo F. da Silva, mat.1908790, concedo 20 dias a partir de 26/06/15.941494722016 – Aurileide Siqueira Barbosa, mat.1637142, concedo 15 dias a partir de 22/06/15.941494612016 – Jaqueline Sales de Lima, mat.2401800, concedo 21 dias a partir de 25/06/15.941467722016 – Maria Jose de Souza Lourenço, mat.1410156, concedo 15 dias a partir de 18/05/15.941466932016 – Maria Cleudza de Oliveira Rocha, mat.2553414, concedo 05 dias a partir de 29/06/15.941466582016 – Monica Mª dos Santos da Costa, mat.2550512, concedo 15 dias a partir de 25/06/15.941465352016 – Katia Clemente Batista, mat.3006204, concedo 15 dias a partir de 26/06/15.941464342016 – Valdiriana Costa de M. Negromonte, mat.3004716, concedo 20 dias a partir de 30/06/15.942488102016 – Rubernam Brito dos Santos, mat.1293621, concedo 45 dias a partir de 27/04/16.942452212016 – Julia Cesar Oliveira de Menezes, mat.2752751, concedo 60 dias a partir de 03/05/16.942453902016 – Willames de Albuquerque Soares, mat.110540, concedo 10 dias a partir de 02/05/16.942489902016 – Rejane Maria Leitão de Lima, mat.1253980, concedo 30 dias a partir de 27/04/16.942490232016 – Tatiana da Silva Soares, mat.2510502, concedo 30 dias a partir de 27/04/16.942489772016 – Severina Celia da Silva Cruz, mat.1027212, concedo 60 dias a partir de 27/04/16.942489002016 – Maria Lucikeila de Oliveira, mat.2524864, concedo 60 dias a partir de 04/04/16.942488652016 – Eliedson Alves B. de Melo, mat.2379660, concedo 120 dias a partir de 01/11/15.942488322016 – Josefa Rosimere da S. Lima, mat.2624281, concedo 15 dias a partir de 28/03/16.942487752016 – José Luis da Silva, mat.1242377, concedo 60 dias a partir de 04/05/16.942487532016 – Adriani Sobral de Oliveira, mat.2515601, concedo 60 dias a partir de 02/05/16.942487312016 – Maria Tereza dos S. Dantas, mat.1366408, concedo 60 dias a partir de 26/04/16.942486632016 – Jackson Torres de A. Silva, mat.2450968, concedo 15 dias a partir de 04/05/16.942486742016 – Jackson Torres de A. Silva, mat.2519348, concedo 15 dias a partir de 04/05/16.942486302016 – Maria da Conceição Silva Nunes, mat.1299751, concedo 30 dias a partir de 26/04/16.942455242016 – Ana Claudia Pinheiro Silva, mat.1549715, concedo 30 dias a partir de 26/04/16.942455022016 – Sueli Roriz M. Novais, mat.1032577, concedo 30 dias a partir de 26/04/16.942454802016 – Carmem Lucia Soares, mat.1905422, concedo 30 dias a partir de 28/04/16.942454342016 – Maria de Fatima C. de Vasconcelos, mat.1776320, concedo 05 dias a partir de 02/05/16.942453552016 – Maria Jose Dias Silva de Souza, mat.1410245, concedo 15 dias a partir de 28/04/16.942453222016 – Daniel Falcão Santos, mat.2611449, concedo 20 dias a partir de 03/05/16.942453002016 – Roque Porfírio de Moura, mat.1318314, concedo 60 dias a partir de 25/04/16.942452762016 – Rita de Cassia X. de Carvalho, mat.1795244, concedo 30 dias a partir de 29/04/16.942452082016 – Jucilene Alves dos Santos, mat.3018792, concedo 30 dias a partir de 18/04/16.942451862016 – Mario Leandro de Farias, mat.2578158, concedo 30 dias a partir de 28/04/16.942451642016 – Cloves Manoel da Silva, mat.3034909, concedo 120 dias a partir de 29/04/16.941671452016 – Valeria Albuquerque Pontes, mat.2552540, concedo 15 dias a partir de 28/04/16.SECRETARIA DE EDUCAÇÃOINDEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial941465242016 – Roberta Almeida Vitalino, mat.3039587, indeferido.941467832016 – Maria Aparecida D. de Oliveira, mat.1376926, indeferido.941494372016 – Maria do Socorro A. Bernardino, mat.1941585, indeferido.SECRETARIA DE EDUCAÇÃODEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação941496062016 – Norma Lucia Vilarim Souza, mat.1572547, concedo 30 dias a partir de 01/07/15.941495732016 – Giselle Katiuce Lins Silva, mat.2706946, concedo 90 dias a partir de 28/06/15.941495382016 – Marlete Oliveira Lopes, mat.465550, concedo 150 dias a partir de 01/07/15.941495162016 – Luzinete Francisca de Oliveira, mat.1579347, concedo 30 dias a partir de 03/07/15.941464802016 – Simone de Matos B. Paz, mat.2554291, concedo 30 dias a partir de 16/04/15.941464782016 – Eladia Ferreira de Moura, mat.1870491, concedo 30 dias a partir de 29/06/15.941464232016 – Maria Dulce de Oliveira, mat.1171186, concedo 60 dias a partir de 29/06/15.942489552016 – Otacilio C. de Oliveira Junior, mat.1941739, concedo 90 dias a partir de 02/05/16.942452872016 – Jose Peixoto da Silva Junior, mat.2554399, concedo 21 dias a partir de 03/05/16.942487072016 – Sandra Lucia P. Rodrigues, mat.1797590, concedo 20 dias a partir de 03/05/16.942486522016 – Adilson Camilo da Silva, mat.895903, concedo 20 dias a partir de 02/05/16.942454562016 – Ana Claudia P. Silva, mat.1757520, concedo 30 dias a partir de 26/04/16.SECRETARIA DE EDUCAÇÃOINDEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação941467612016 – Angela Maria da Conceição Santos, mat.1434845, indeferido.


TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO REUNIÃO DIA 03.08.2016 ÀS 9h. LOCAL EDIFÍCIO SAN RAFAEL – 8º ANDAR (SALA – 803)

RELATOR JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS.01. REEXAME NECESSÁRIO REFERENTE AO DESPACHO ICMS Nº 19/2016. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO SF Nº 2014.000004531888-97. TATE 00.205/16-8. REQUERENTE: RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A. CACEPE: 012693804. ADVOGADO: LINDEMBERGUE GOMES DE FREITAS, OAB/PE Nº 34.128-D. (REV. FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA). RELATOR JULGADOR NORMANDO SANTIAGO BEZERRA.02. REEXAME NECESSÁRIO REFERENTE AO DESPACHO ICMS Nº194/2016. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO SF Nº 2016.000004564514-56. TATE 00.623/16-4. REQUERENTE: ESTALEIRO ATLÂNTICO SUL S.A. (EAS) CACEPE: 0342771-45. (REV. DIOGO MELO DE OLIVEIRA). RELATORA JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES.03. PEDIDO DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS SF Nº 2014.000002443856-73. TATE 00.950/14-9. REQUERENTE: ANA MARIA SILVA CAVALCANTI. CPF/MF: 509.010.794-72. (REV. MARCOS ANTONIO GAMBOA DA SILVA).RELATOR JULGADOR GABRIEL ULBRIK GUERRERA.04. REEXAME NECESSÁRIO REFERENTE AO DESPACHO ICMS Nº79/2015. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO SF Nº 2013.000011482287-61. TATE 00.355/15-1. REQUERENTE: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CACEPE: 026561409. ADVOGADA: PATRÍCIA DE SOUZA FERREIRA OAB/SP Nº 288.041. (REV. DAVI COZZI DO AMARAL).RELATORA JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES.05. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 3ª TJ Nº0006/2016(09) AUTO DE INFRAÇÃO SF N° 2014.000000517954-38. TATE 00.527/14-9. AUTUADA: AGROLAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CACEPE: 0138598-46. ADVOGADO: CATARINA CAVALCANTI DE CARVALHO DA FONTE, OAB/PE Nº 30.248. E OUTROS. (REV. MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS). RELATOR JULGADOR NORMANDO SANTIAGO BEZERRA.06. CONSULTA SF Nº 2016.000003636654-99. TATE 00.277/16-9. CONSULENTE: NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. CACEPE: 0378381-21. (REV. MARCOS ANTONIO GAMBOA DA SILVA). (PEDIDO DE VISTA DO JULGADOR WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO).07. CONSULTA SF Nº 2015.000008066875-57. TATE 01.015/15-0. CONSULENTE: SINDICATO DOS CONCESSIONÁRIOS E DISTRIBUIDORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO ESTADO DE PERNAMBUCO – SINCODIV. CNPJ/MF: 86.893.112/0001-34. ADVOGADO: FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA, OAB/PE N° 25.227 E OUTROS. (REV. MARCOS ANTONIO GAMBOA DA SILVA). (PEDIDO DE VISTA DO JULGADOR WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO).RELATORA JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES.08. CONSULTA SF Nº 2016.000004498870-74. TATE 00.342/16-5. CONSULENTE: RISING IMPORTS EIRELI. CACEPE: 0360525-66. (REV. MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS). (PEDIDO DE VISTA DO JULGADOR WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO).RELATORA JULGADORA TEREZINHA FONSECA.09. CONSULTA SF Nº 2014.000001994021-79. TATE 00.311/14-6. CONSULENTE: MAKRO ATACADISTA S/A. CNPJ/MF: 47.427.653/0001-15. ADVOGADA: CARLA RIO LIMA MORAES DE MELO, OAB/PE Nº 13.458 E OUTROS. (REV. IRACEMA DE SOUZA ANTUNES). (PEDIDO DE VISTA DO JULGADOR WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO).RELATORA JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES.10. CONSULTA SF Nº 2015.000006863887-60. TATE 00.929/15-8. CONSULENTE: MARIA G. DE MORAES – ME. CACEPE: 0191325-57. ADVOGADA: ALBÂNIA MARTA DE ALBUQUERQUE LIMA, OAB/PE Nº 18.330. (REV. SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS).RELATOR JULGADOR DIOGO MELO DE OLIVEIRA.11. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 5ª TJ Nº0137/2013(09) AUTO DE INFRAÇÃO SF N° 2013.000000588884-11. TATE 00.235/13-0. AUTUADA: TELEVISÃO CIDADE S/A. CACEPE: 0273636-51. ADVOGADO: TOMAZ DE OLIVEIRA ALCOFORADO, OAB/PE Nº 25.453 E OUTROS. (REV. MÁRIO DE GODOY RAMOS).RELATOR JULGADOR DAVI COZZI DO AMARAL.12. CONSULTA SF Nº 2016.000006037775-12. TATE 00.664/16-2. CONSULENTE: ESTALEIRO ATYMAR LTDA – EPP. CACEPE: 0462656-78. ADVOGADOS: PHELIPPE FALBO DI CAVALCANTI MELLO, OAB/PE Nº 24.635, CATARINA CAVALCANTI DE CARVALHO DA FONTE, OAB/PE Nº 30.248, RAFAELLA SIMONETTI DO VALLE, OAB/PE Nº 40.811 E OUTROS. (REV. MÁRIO DE GODOY RAMOS).

Recife, 26 de julho de 2016.

Marco Antonio MazzoniPresidente

DIRETORIA GERAL DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS - DOEEDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 028/2016

O Diretor de Operações Estratégicas, por este edital, nos termos do Art. 19 II “b” da Lei nº 10.654/91, intima os sujeitos passivos abaixo qualifi cados a recolherem à Fazenda Estadual os créditos tributários relativos aos Autos respectivamente indicados, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste ou, se pretenderem, apresentar defesa no mesmo prazo devendo dirigir-se aos seus domicílios fi scais, para cumprimento de uma das medidas apontadas, ressalvando-se que, esgotado o referido prazo sem a adoção de qualquer delas, fi cam os intimados sujeitos às sanções legais.

SUJEITO PASSIVO - TIPO DE DOCUMENTO - NÚMERO DO DOCUMENTO - ENDEREÇO - PROCESSO– K & R COMÉRCIO DE VESTUÁRIO EIRELI EPP – IE 0536185-05 – Rua Padre Carapuceiro, N.777, Loja BV 56-B/57,Boa Viagem, Recife – PE, CEP: 51.020-280 – AI 2016.000005231476-01; – A.P. TRANSPORTES E COMÉRCIO DE MELAÇO LTDA EPP - IE – 0409608-89 – Rodovia Empresário João Santos Filho, N° 3030, Eixo da Integração Jaboatão – Prazeres – PE17 GP2, Muribeca, Jaboatão dos Guararapes - PE, CEP: 54.355-030 – AI 2016000005053890-46;– EVANIA VALÉRIA DE ARRUDA ME - IE – 0306075-66 – Rua da Esperança, N. 370, Centro, Ipojuca - PE, CEP: 55.590-000 – AI 2016.000003631000-41;– M & J SUPERMERCADO LTDA ME - IE – 0376919-45 – Avenida Ersina Lapenda, N. 800,Loja 01, Timbi, Camaragibe - PE, CEP: 54.768-120 – AI 2016.000005997760-91;

Recife, 26 de Julho de 2016.

Willams da Rocha SilvaDiretor da DOE

DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DASEDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 029/2016

A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art. 77 do Dec. 14.876/91 e na Portaria SF nº 140/13, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação do presente edital, a fi m de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.https:/ /www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/ Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/ Intimao/Edital-de-Intimação-029_27072016.pdf

SÉRGIO ANTONIO ROCHADIRETOR GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – EM EXERCÍCIO

DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DASEDITAL DE BLOQUEIO Nº 029/2016

A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art. 77 do Decreto nº 14.876/91, e na Portaria SF nº 140/13 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS, para os efeitos previstos no art. 77 do mencionado Decreto nº 14.876/91, todos os documentos fi scais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), devendo o contribuinte que, eventualmente, tenha utilizado tais documentos, proceder de acordo com o disposto da Portaria nº 140/13.https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-de-Bloqueio-029_27072016.pdf

SÉRGIO ANTONIO ROCHADIRETOR GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – EM EXERCÍCIO

EDITAL DPC114/2016DESCREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVA A PRODUTOS FARMACÊUTICOS.

A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos que dispõe a Portaria SF n° 130, de 30/07/2010, que trata de credenciamento e descredenciamento de contribuintes do setor de produtos farmacêuticos para não antecipação do ICMS relativo à substituição tributária, quando da aquisição dos citados produtos, como também, dos demais produtos referidos no Convênio-ICMS nº 76/94, resolve descredenciar o contribuinte AVANCO FARMACEUTICA LTDA* Inscrição Estadual nº 00278010-04* Por descumprimento ao disposto no art. 1º, inciso III, alínea “G” da referida portaria. Processo 2016.000006289249-18* deferido* Tendo seus efeitos a partir de 01/08/2016.


José Francisco DuarteDiretor Geral

CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹OSecretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo

PORTARIA SECTI Nº 013/2016 DE 26 DE JULHO DE 2016.

A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Constituir a Comissão de Avaliação do INBARCATEL nos termos do item 8.1 do edital da CHAMADA PÚBLICA 001/2016 que será formada pelos membros:Fernanda de Oliveira Muniz – Gestora Técnica – PARQTEL/SECTI;Carmelo José Albanez Bastos Filho – Cientista-Chefe – PARQTEL/SECTI;Fellipe David Leite Sabat – Coordenador Inbarcatel – PARQTEL/SECTI;Luiz Arturo Gómez Malagón – Professor Associado–Escola Politécnica da UPE;Flávio José da Silva – Professor Associado – Departamento de Engenharia Mecânica-UFPE eEdgar Andrade – Articulador de Negócios – FAB LAB RECIFE.

Lúcia Carvalho Pinto de MeloSecretária de Ciência, Tecnologia e Inovação

PORTARIA SECTI Nº 014/2016 DE 26 DE JULHO DE 2016.

A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Constituir a Comissão de Avaliação do INBARCATEL nos termos do item 8.1 do edital da CHAMADA PÚBLICA 002/2016 que será formada pelos membros:Fernanda de Oliveira Muniz – Gestora Técnica – PARQTEL/SECTI;Carmelo José Albanez Bastos Filho – Cientista-Chefe – PARQTEL/SECTI;Fellipe David Leite Sabat – Coordenador Inbarcatel – PARQTEL/SECTI;Oscar Augusto Ferreira Rache – Conselheiro – FIEPE;Alexandre Duarte Gusmão – Vice-Diretor – Escola Politécnica da UPE eMaria de Fátima Cabral – Diretora de Inovação – FACEPE.

Lúcia Carvalho Pinto de MeloSecretária de Ciência, Tecnologia e Inovação

DEFESA SOCIALSecretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos

PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIALO Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 2593, DE 26/07/2016 – Dispensar o Soldado PM Carlos Douglas Barbosa da Silva, mat. 108487-9, da Função Gratifi cada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional XVIII, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei seca/SDS, a contar de 01/08/2016.

ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOSSecretário de Defesa Social

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº025/2016-CJD, de 25 de julho de 2016. EMENTA: Submete Militar Estadual a Processo de Licenciamento a Bem da Disciplina e nomeia encarregado.O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 10 da Lei nº 15.187, de 12 de dezembro de 2013, combinado com o art. 30 da Lei Estadual nº 11.817, de 24 de julho de 2000, Código Disciplinar dos Militares do Estado de Pernambuco (CDMEPE), e o art. 4º da Portaria do Comando Geral nº 002/11-CJD, de 16 de março de 2011, publicada no Suplemento Normativo nº 005, de 28 de março de 2011, RESOLVE:I – Submeter a Processo de Licenciamento a Bem da Disciplina, por haver incorrido no que preconiza o Art. 30, §1º, inciso “I”, da Lei nº 11.817, de 24 de julho de 2000(CDMEPE), o 3º SGT QBMG-1 Mat. 707126-0 JAIR BEZERRA DOS SANTOS JÚNIOR, por haver, em tese, cometido ato que afetou o sentimento do dever, a honra pessoal, o pundonor militar e o decoro da classe, considerando os fatos narrados pela Sra. MARIA GENI FIDELIS DANTAS na data de 05 de julho de 2016 e levados ao conhecimento do comando do GBI/CBMPE, através da parte nº 001/SUBCOMANDO e seus anexos, fi rmada pelo Major QOC/BM MAURICIO GOMES DA FONSECA. II - Designar o 2º Ten QOA/BM Mat. 930194-1 JAIR PEREIRA GONÇALVES, como encarregado do Processo de Licenciamento a bem da disciplina, tendo o prazo de 40 (quarenta) dias para a sua conclusão; IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir do recebimento pelo Ofi cial encarregado; V – Publicar a presente portaria em Diário Ofi cial do Estado de Pernambuco.

MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BMComandante Geral

PORTARIA DO GAB/SDS Nº 2594, de 25/07/2016.EMENTA: Reintegração / Ação Ordinária O Secretario de Defesa Social, no uso das atribuições, RESOLVE: I – REINTEGRAR nas fi leiras da Polícia Militar de Pernambuco, o Cabo PM matrícula nº 26.072-0 – JOSÉ EDSON DA SILVA, face a decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 0006521-54.2016.8.17.0000 (0440873-3)-TJPE, que determinou a reintegração do recorrente garantindo-lhe todos os demais direitos decorrentes do seu reingresso; II – Publicar esta Portaria em Diário Ofi cial do Estado. Recife-PE, 25 de julho de 2016. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS. Secretário de Defesa Social.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO

PORTARIA DO CG/PMPE Nº 369, de 20/07/2016.EMENTA: PERDA DE GRADUAÇÃO DE MILITAR ESTADUAL DA PMPE.O Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, no uso das suas atribuições, e conforme preconiza o Art. 112, alínea “b”, inciso I da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco), e considerando a decretação da Perda de Graduação de Militar Estadual da Polícia Militar de Pernambuco, nos autos da Representação Criminal nº 0294979-7 (autos originários nº 0031173-07.1994.8.17.0001), que tem como Representante o Ministério Público do Estado de Pernambuco e como Representado o Cb PM Reformado Mat. 25252-2 / VALDEQUE JOSÉ MARQUES, em face da condenação com trânsito em julgado, da sentença proferida pelo Juízo do 2º Tribunal do Júri da Capital, pela prática dos crimes previstos no art. 121, § 2º, incisos I e IV, e no art. 288, ambos do Código Penal, condenado à pena de 18 (dezoito) anos e 11 (onze) meses de reclusão pela prática de homicídio qualifi cado, e de 01 (um) ano e 06 (seis) meses de reclusão pelo crime de formação de quadrilha, por haver no dia 20 de novembro de 2004, nas proximidades do Campo da Areinha, Coque, no bairro de São José, em Recife-PE, ter desferido vários disparos de arma de fogo que ceifaram a vida do menor E.J.S. Ante o exposto, este Comandante Geral. RESOLVE: I – Excluir das fi leiras da Polícia Militar de Pernambuco o Cb PM Reformado Mat. 25252-2 / VALDEQUE JOSÉ MARQUES, por haver sido determinada a sua Perda de Graduação pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco; II – Determinar à Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) que adote providências na esfera de suas atribuições; III - Publicar esta Portaria em Diário Ofi cial do Estado. ADALBERTO FREITAS FERREIRA – Cel PM Respondendo pelo Comando Geral da PMPE. (REPUBLICADA POR HAVER SAÍDA COM INCORREÇÃO NO DOE nº 136, de 23/07/16).

EDUCAÇ‹OSecretário: Frederico da Costa Amâncio

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM 26.07.16.

GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL - Defi ro nos termos da Lei nº 11.474 de 11.11.97.SIGEPE 04350161/16 - LAERCIO GOMES DA SILVA FILHO, mat. 275.513-0.SIGEPE 04179464/16 - FRANCISCA GOMES DE FRANÇA, mat. 165.093-9.SIGEPE 04175908/16 - LUCIANA MIRO DA SILVA, mat. 148.947-0.

FAZENDASecretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros

PORTARIA SF Nº 137, DE 26.07. 2016.O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:Art. 1º Designar Emanuel Pedro da Silva Cavalcanti, matricula nº 187.788-7, para responder pela atividade privativa do GOATE de Gerente de Circunscrição de Terminais e Postos Fiscais - Vitória de Santo Antão, Bom Jardim e Taquaritinga do Norte, no período de 1º a 30.7.2016, durante a ausência de seu titular, por motivo de gozo de férias.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Marcelo Andrade Bezerra BarrosSecretário da Fazenda


SAÐDESecretário: José Iran Costa Júnior

EM, 26/07/2016

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:

N°. 325 – Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas o servidor FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, Guarda Endemias, matricula n°. 478132/MS da VII Gerência Regional de Saúde/Salgueiro para a XI Gerência Regional de Saúde/Serra Talhada.

N°. 326 - Determinar o exercício, da servidora ALINE RIBEIRO TEIXEIRA CAVALCANTE, Médica Cirurgiã Geral, matrícula nº 297.148-8/SES no Hospital Barão de Lucena/Recife, a partir de 01/07/2016.

N°. 327 – Determinar o exercício da servidora AERLANE ZAMBONI MAIA SELLI, Médica Pediatra, matrícula n° 234.873-0/SES, no Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 31/05/2016.

N°. 328 – Determinar o exercício do servidor LUIS HENRIQUE CAVALCANTI SILVA, Médico Cirurgião Geral, matrícula n° 209.147-0/SES, no Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 09/06/2016.

RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRASecretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

Portaria APEVISA nº 008/2016

O Gerente Geral da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária - APEVISA, com base no art. 5º, I, do Decreto nº 29.622, publicado no DOE de 05.09.06, tendo em vista o que consta no Processo nº 00046478-21/2016,

RESOLVE:

I - Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o Estado de Pernambuco, a interdição cautelar de todos os produtos fabricados pela empresa JMP Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda - ME (nome de fantasia Jady), CNPJ 05.576.679/0001-85, localizada na Rua Maria Hayde, nº 78 – Campina de Feira - Igarassu/PE, por estarem sendo fabricados em estabelecimento industrial localizado em endereço diverso do cadastrado na Vigilância Sanitária, de acordo com registro no SINTEGRA/PE, com licença de funcionamento da Apevisa desatualizada e, consequentemente, sem que tenham sido verifi cadas as Boas Práticas de Fabricação;

II – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e vigorará pelo prazo de noventa dias.

JAIME BRITO DE AZEVEDOGerente Geral da APEVISA

Portaria APEVISA nº 009/2016

O Gerente Geral da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária - APEVISA, com base no art. 5º, I, do Decreto nº 29.622, publicado no DOE de 05.09.06, tendo em vista o que consta no Processo nº 012883/2016,

RESOLVE:

I - Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o Estado de Pernambuco, a interdição cautelar de todos os produtos fabricados pela empresa Asa Branca Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda-ME., CNPJ 10.629.347/0001-51, localizada na Rua Terezita Bandeira, nº 421 - Peixinhos – Olinda/PE, por terem sido fabricados em estabelecimento industrial sem Controle de Qualidade, sem rastreabilidade e sem aplicação de itens imprescindíveis exigidos nas Boas Práticas de Fabricação, conforme consta o Relatório de Inspeção Sanitária emitido em 11 de julho de 2016 pela UNICOM/APEVISA, que concluiu pela interdição cautelar da empresa (Termo de Interdição Cautelar nº 012883/2016);

II – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e vigorará pelo prazo de noventa dias.

JAIME BRITO DE AZEVEDOGerente Geral da APEVISA

TURISMO, ESPORTES E LAZERSecretário: Felipe Augusto Lyra Carreras

PORTARIA Nº 033 DE 26 DE JULHO DE 2016

O SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato Governamental n° 717 do dia 03 de fevereiro de 2015, publicado no D.O.E no dia 04/02/2015 tendo em vista a Política de Incentivo aos Esportes, denominada “TIME PERNAMBUCO”, instituída pela Lei n° 14.696 de 04 de junho de 2012, e alterações, regulamentada através do Decreto n° 41.900 de 08 de julho de 2015 e alterações,

RESOLVE:

Art. 1º Divulgar conforme listas, em anexo, o resultado fi nal da Seleção Pública do Time PE 2016-2017, obedecendo aos critérios de habilitação, estabelecidos pela legislação e até o limite da disponibilidade orçamentária da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer.

Art. 2º Informar que os candidatos listados no Anexo I foram habilitados e aprovados, devendo comparecer no período de 01 a 08 de agosto do corrente ano, na Gerência de Esporte de Base e Rendimento, localizada na Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, para assinatura do Termo de Adesão/Compromisso, sob pena de perda do direito ao benefício.

Art. 3º Os candidatos listados no Anexo II foram habilitados e não aprovados, encontrando-se em lista de espera, aguardando disponibilidade orçamentária.

Art. 4º Os candidatos listados no Anexo III não foram habilitados em virtude do que prescreve o item 5.1 do Edital.

Art.5º As documentações da presente Seleção Pública estão à disposição dos interessados na Secretaria Executiva de Esportes e Lazer, localizada na Avenida Prof. Andrade Bezerra, S/N, Salgadinho, Olinda-PE, CEP 53.110-110.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Olinda, 26 de julho de 2016.

FELIPE CARRERASSecretário de Turismo, E sportes e Lazer

ANEXO ILISTA DE HABILITADOS E APROVADOS DO PROGRAMA TIME PE 2016/2017

Classifi cação Atletas CPF Modalidade Pontuação Técnicos

0001 ETIENE PIRES DE MEDEIROS 073.235.864-70 NATAÇÃO 9,5 FERNANDO ANTONIO VANZELLA

0002 JOANNA DE ALBUQUERQUE MARANHÃO B. DE MELO 059.931.464-86 NATAÇÃO 8,5 ANDRÉ LUIS SIMÕES

FERREIRA

0003 YANE MÁRCIA CAMPOS DA FONSECA MARQUES 052.232.994-26 PENTATLO

MODERNO 7,0 ALEXANDRE MAGNO VIEIRA FRANÇA

0004 ERIKA ROCHA DE SENA 061.870.314-40 ATLETISMO 7,0 ABRAÃO JOAQUIM DO NASCIMENTO IRMÃO

0005 RAIMUNDO NONATO ALVES MENDES 066.914.684-65 FUTEBOL DE 5 7,0 TAISE BATISTA PEREIRA

0006 LEONARDO D’AGOSTIN DE AZEVEDO SANT’ANA 069.148.364-77 JUDÔ 6.0 FRANCISCO AUGUSTO

DE ARRUDA

0007 JENIFER MARTINS DOS SANTOS 013.882.784-21 PARATLETISMO 6,5

0008 CISIANE DUTRA LOPES 047.615.274-71 ATLETISMO 6,0 VANTHAUZE MARQUES FREIRE TORRES

Repartições Estaduais

AGÊNCIA ESTADUAL DETECNOLOGIA D AINFORMAÇÃO

PORTARIA N° 093/2016O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do Art. 7º do Decreto Estadual nº 36.612, de 03.06.2011; Considerando a permissividade contida no parágrafo único do Art. 135, da Lei Estadual nº 7.741/78 – Código de Administração Financeira do Estado de Pernambuco; Considerando o disposto no Art. 11 do Decreto Estadual nº 36.612, de 03/06/2011.RESOLVE:I - Designar IVANILDO DE ANDRADE GUERRA FILHO, matrícula nº 3167, Diretor de Gestão e Governança de Tecnologia da Informação – DGG, como ordenador de despesa desta Autarquia.II - Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de julho de 2016; III - Revogar as disposições em contrário.

Recife, 25 de julho de 2016.ROMERO GUIMARÃES

Diretor Presidente(F)

CONSELHO SUPERIOR DETRANSPORTE METROPOLITANO-CSTM

RESOLUÇÃO Nº 012/2016

O Presidente do CONSELHO SUPERIOR DE TRANSPORTE METROPOLITANO – CSTM, Órgão Colegiado formado pelo Governo do Estado de Pernambuco, Prefeitura da Cidade do Recife e Prefeitura de Olinda que integram o Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife Ltda. – CTM, no uso de suas atribuições e demais membros defi nidos na Cláusula 4ª, item 4.3 do Protocolo de Intenções ratifi cado pelas Leis Estadual nº 13.235 de 24 de maio de 2007, Municipal do Recife nº 17.360 de 11 de outubro de 2007, Municipal de Olinda nº 5.553 de 07 de julho de 2007, no uso de atribuições que lhe são conferidas, e, Considerando a criação da Comissão Multidisciplinar instituída pela Portaria nº 062/2016 do Diretor Presidente do CTM com o objetivo de estabelecer ações e procedimentos objetivando garantir a segurança dos usuários e operadores nos ônibus que compõem a frota do STPP/RMR, e, Considerando a necessidade de estabelecer o quantitativo e confi gurações técnicas das câmeras de vídeo instaladas nos ônibus do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife e do sistema de gravação, bem como o tratamento que deverá ser dado as imagens capturadas pela mesma. RESOLVE:Art. 1º – Os veículos em operação no Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife – STPP/RMR

0009 BRUNA MARTINELLI CESÁRIO DE MELLO 008.722.644-83 VELA 6,0 JOELBES CHAVES DA

SILVA JUNIOR

0010 PRISCILA SANTANA VERÍSSIMO DE OLIVEIRA 055.843.304-93 PENTATLO

MODERNO 6,0 JEFTER DOMINGOS BARBOSA CAMPOS

0011 FELIPE LIMA DO NASCIMENTO 095.130.284-10 PENTATLO MODERNO 6,0 MICHAEL JOHN

CUNNINGHAM

0012 TELIANA SANTOS PEREIRA 049.655.739-43 TÊNIS 5,5 CAIO NASCIMENTO DE BRITO

0013 CAMILA VITÓRIA MORAES GOMINHO MAIA 108.381.494-05 HANDEBOL 5,5 CRISTIANO DA ROCHA

SILVA

0014 IASMIM DOS SANTOS ALBUQUERQUE 118.128.704-93 HANDEBOL 5,5 MONIQUE COSTA

0015 LARISSA TIBURCIO LELLYS 048.974.404-40 PENTATLO MODERNO 5,0 KEYCY CATHYANE DOS

ANJOS FLORÊNCIO

0016 JOÃO LUCAS REIS DA SILVA 114.657.704-45 TÊNIS 5,0 FELIPE SARRACINE FAEDRICH DE SOUZA

0017 TIAGO VASCONCELOS QUEIROZ MONTEIRO 086.224.834-52 VELA 5,0 IDSON FAGNER DE LIRA

SILVA

0018 LUIS ANTONIO CORRÊA DA SILVA 042.859.574-00 PARANATAÇÃO 4,5 MANOEL SEVERINO DE

SOUZA

0019 ANA CLÁUDIA MARIA DA SILVA 078.638.074-84 PARATLETISMO 4,5 ISMAEL MARQUES DA SILVA

0020 JAMILY BEATRIZ DO NASCIMENTO FELIX 122.000.514-29 HANDEBOL 4,5

ANEXO IILISTA DE HABILITADOS E NÃO APROVADOS DO PROGRAMA TIME PE 2016/2017 (Lista de Espera)

Classifi cação Atletas CPF Modalidade Pontuação Técnicos0021 RENATA LAIS DE ARRUDA 119.434.524-74 HANDEBOL 4,5

0022 EDSON AMARO ARRUDA DOS SANTOS 032.286.725-81 ATLETISMO 4,0 NATANAEL PEREIRA

BARROS

0023 JOSÉ PEREIRA DA SILVA JÚNIOR 088.438.659-78 TÊNIS 4,0 DANIEL ROCHA GOMES

0024 DIEGO FRANCISCO CADOSO SOARES 104.343.834-30 ATLETISMO 4,0 DANIEL GONÇALVES DE

A. DE OLIVEIRA

0025 ANDREZZA PAIZINHO SALES DOS SANTOS 703.003.204-77 HANDEBOL 3,5

0026 FRANCISCO DANIEL COELHO DA SILVA 061.919.004-30 PARATLETISMO 3,0 MARCIANO PEREIRA

BARROS

0027 MIRELA SATURNINO DE BRITO 102.590.864-36 ATLETISMO 3,0

0028 VITOR GALDINO JORDÃO 127.838.064-79 TÊNIS 3,0 ROLANDO RUBEN BORDAS

0029 JOSOALDO COELHO DA SILVA 061.378.594-01 PARATLETISMO 2,5

0030 LUCAS DOS SANTOS CARVALHO 012.136.724-06 TÊNIS DE MESA 2,5 PAULO ROBERTO DE

QUEIROZ MATOS

0031 ANTONIO VILELA DUTRA FILHO 278.750.164-87 PARATLETISMO 2,0

0032 CLAUDIA CELINA DA SILVA 401.616.414-15 PARANATAÇÃO 2,0 ANTONIO JOSÉ DIAS COUTINHO

0033 GEORGIANO SILVA DE BARROS 811.017.834-00 PARATLETISMO 2,0

0034 ELIZETE AVELINO PINTO 014.113.344-93 PARANATAÇÃO 2,0

0035 SAMIRA PEREIRA DA SILVA ROCHA 081.112.024-40 HANDEBOL 2,0

0036 GABRIEL FERNANDES DE ANDRADE M. PINHEIRO 090.770.824-25 JUDÔ 2,0 DENIS MEDEIROS DE

LIMA0037 ITALO ROCHA DA SILVA 014.346.424-88 PARATLETISMO 2,0

0038 MARINA ROMA VICTOR DE ARAÚJO DA FONE 705.111.624-05 VELA 2,0

0039 ROBERTO DE MORAES CARDOSO FILHO 138.624.394-86 VELA 2,0

0040 HANNA LARYSSA SILVA DO NASCIMENTO 702.108.094-85 JUDÔ 2,5 MÁRCIO ROGÉRIO

TELES DA SILVA

0041 ALESSANDRA SANTOS SILVA 073.186.894-36 ATLETISMO 1,0 HEBE MARIA SOLFARO DA SILVA

ANEXO IIILISTA DE NÃO HABILITADOS DO PROGRAMA TIME PE 2016/2017

Situação Nome Completo CPF Modalidade PontuaçãoNão classifi cado ANDERSON LUIZ SOUZA DA SILVA 111.908.344-30 ATLETISMO 0,5Não classifi cado THIAGO JÚLIO CAFÉ DE SOUZA 705.861.404-09 ATLETISMO 0,5Não classifi cado ALEXANDRE DA SILVA 088.041.724-28 BOCHA 0,0Não classifi cado NANILZA DOS SANTOS SILVA 062.676.594-37 PARATLETISMO 0,0Não classifi cado AMANDA FERREIRA DE LIMA 108.154.774-06 JUDÔ 0,0Não classifi cado DIOGO FARIAS TINOCO 700.900.494-38 TÊNIS 0,0Não classifi cado GUSTAVO DOS SANTOS CARVALHO 108.518.404-85 TÊNIS DE MESA 0,0


DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE

O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notifi cação para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE, conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.

PORTARIA DP Nº NOME CONDUTOR REGISTRO RENACH PRAZO PENALIDADE5913 EM 26/07/2016 GILBERT OLIVEIRA DA SILVA 025.770.924-90/PE 01 (UM) MÊS5914 EM 26/07/2016 GILBERTO MENDOCA DE OLIVEIRA 013.310.322-16/PE 01 (UM) MÊS5915 EM 26/07/2016 GILDOBERTO COSTA DOS SANTOS FERREIRA 038.861.116-82/PE 01 (UM) MÊS5916 EM 26/07/2016 GILSON FERREIRA DA SILVA JUNIOR 048.089.493-09/PE 01 (UM) MÊS5917 EM 26/07/2016 GILVAN FERREIRA LIMA 010.757.582-45/PE 01 (UM) MÊS5918 EM 26/07/2016 GIVALDO FIGUEIREDO DA SILVA 037.115.153-06/PE 01 (UM) MÊS5919 EM 26/07/2016 GLEIBSON TOME DE SOUSA 036.177.712-64/PE 01 (UM) MÊS5920 EM 26/07/2016 LEONILDA MARIA DOS SANTOS 015.759.828-64/PE 01 (UM) MÊS5921 EM 26/07/2016 SEBASTIAO CESAR GOMES DE OLIVEIRA 023.681.896-01/PE 01 (UM) MÊS5922 EM 26/07/2016 JOSE CRISTIANO FERREIRA 044.643.489-02/PE 01 (UM) MÊS5923 EM 26/07/2016 JOSIMAR DE BARROS FERREIRA 040.243.068-89/PE 01 (UM) MÊS5924 EM 26/07/2016 SEVERINA JOVENTINA ALVES DE SOUSA 047.120.017-74/PE 01 (UM) MÊS5925 EM 26/07/2016 ALEXSANDRO ROQUE DE LIMA 019.597.782-43/PE 01 (UM) MÊS5926 EM 26/07/2016 JOSE CARLOS ALVES DA SILVA 018.066.475-61/PE 01 (UM) MÊS5927 EM 26/07/2016 JOSE CARLOS DA SILVA 008.763.322-11/PE 01 (UM) MÊS5928 EM 26/07/2016 JOSE CLAUDIO DA SILVA 046.188.921-88/PE 01 (UM) MÊS5929 EM 26/07/2016 JOSE CARLOS DA SILVA LOURENÇO 017.989.490-80/PE 12 (DOZE) MESES5930 EM 26/07/2016 THIAGO PINHEIRO SIQUEIRA 028.666.106-63/PE 12 (DOZE) MESES5931 EM 26/07/2016 WILTON PEREIRA 031.495.455-44/PE 12 (DOZE) MESES5932 EM 26/07/2016 JOÃO FILHO DE SOUZA 029.471.903-72/PE 12 (DOZE) MESES5933 EM 26/07/2016 JOSE PAULO DE SOUZA 028.320.445-41/PE 12 (DOZE) MESES5934 EM 26/07/2016 LUIZ EDUARDO RAMOS PEREIRA 050.818.402-79/PE 12 (DOZE) MESES5935 EM 26/07/2016 LUIZ FERNANDO SOARES DE ALMEIDA 020.549.238-10/PE 12 (DOZE) MESES5936 EM 26/07/2016 CASSIA GUIMARAES DA SILVA 031.029.545-69/PE 01 (UM) MÊS5937 EM 26/07/2016 JOSINETE GOMES DE SOUSA 046.454.504-48/PE 01 (UM) MÊS5938 EM 26/07/2016 PAULO SEVERINO EVARISTO 028.442.580-10/PE 01 (UM) MÊS5939 EM 26/07/2016 ANGELICA SANTOS LOPES 048.646.990-45/PE 01 (UM) MÊS5940 EM 26/07/2016 ANTONIO ALEXANDRE PEREIRA DE MELO 010.456.605-51/PE 01 (UM) MÊS5941 EM 26/07/2016 ANDRE RAMOS GAMA 021.299.519-05/PE 01 (UM) MÊS5942 EM 26/07/2016 RONALDO VIANA BARBOSA 005.326.962-74/PE 12 (DOZE) MESES5943 EM 26/07/2016 SANDRO LUIZ DA SILVA 005.618.815-73/PE 12 (DOZE) MESES5944 EM 26/07/2016 ELVIS PRESLEY DA SILVA GOMES 030.264.701-55/PE 01 (UM) MÊS5945 EM 26/07/2016 ELVIS PRESLEY DA SILVA GOMES 030.264.701-55/PE 01 (UM) MÊS5946 EM 26/07/2016 LEANDRO DE ARAUJO 045.376.238-05/PE 01 (UM) MÊS5947 EM 26/07/2016 IRWING ROBERTO DA SILVA SANTOS 039.677.222-06/PE 01 (UM) MÊS5948 EM 26/07/2016 ISAAC SOARES MARTINS 043.197.926-40/PE 01 (UM) MÊS5949 EM 26/07/2016 WASHINGTON LUIZ DE MOURA CABRAL 038.342.318-20/PE 01 (UM) MÊS5950 EM 26/07/2016 GILBERTO ALVES 037.181.474-08/PE 01 (UM) MÊS5951 EM 26/07/2016 GISONALDO ANDRADE DA SILVA 036.984.416-95/PE 01 (UM) MÊS5952 EM 26/07/2016 CLAUDIO HILARIO DE LIRA 018.313.042-00/PE 01 (UM) MÊS5953 EM 26/07/2016 IRANILDO FERREIRA DA SILVA FILHO 040.067.450-25/PE 01 (UM) MÊS5954 EM 26/07/2016 ISRAEL BRITO DOS SANTOS 035.454.011-64/PE 01 (UM) MÊS5955 EM 26/07/2016 ISRAEL PEREIRA DAS NEVES 010.093.013-41/PE 01 (UM) MÊS5956 EM 26/07/2016 JOSEMBERG ANDERSON DA SILVA 020.540.361-01/PE 01 (UM) MÊS5957 EM 26/07/2016 CARLA DE PAULA ROCHA COSTA 018.641.858-12/PE 01 (UM) MÊS5958 EM 26/07/2016 GERMANO RAFAEL DE ARRUDA 024.630.030-22/PE 01 (UM) MÊS5959 EM 26/07/2016 GEVAMILSON FERREIRA DA SILVA 032.968.041-92/PE 01 (UM) MÊS5960 EM 26/07/2016 FRANCISCO GREGORIO FRAZAO SAMPAIO 045.306.027-05/PE 01 (UM) MÊS5961 EM 26/07/2016 ALEXANDRE NASCIMENTO RODRIGUES 047.228.742-17/PE 01 (UM) MÊS5962 EM 26/07/2016 GUTIELLE VIEIRA CABRAL DO NASCIMENTO 034.527.795-01/PE 12 (DOZE) MESES5963 EM 26/07/2016 JOSE RENATO BRAGA DE ALMEIDA 039.794.900-86/PE 01 (UM) MÊS5964 EM 26/07/2016 MARCELO BATISTA SILVA 023.401.519-35/PE 01 (UM) MÊS5965 EM 26/07/2016 RONALDO LOURIVAL DA SILVA SANTOS 038.265.158-98/PE 01 (UM) MÊS5966 EM 26/07/2016 RENATA KELLY DOS SANTOS BEZERRA 043.666.080-56/PE 01 (UM) MÊS5967 EM 26/07/2016 RONALDO BELARMINO CRUZ 044.529.836-77/PE 01 (UM) MÊS5968 EM 26/07/2016 EDSON BEZERRA DA SILVA 042.947.328-41/PE 01 (UM) MÊS5969 EM 26/07/2016 ROGERIO BARBOSA DA SILVA 010.902.000-46/PE 01 (UM) MÊS5970 EM 26/07/2016 ENEAS RODRIGUES BEZERRA 025.577.595-64/PE 01 (UM) MÊS5971 EM 26/07/2016 SAMUEL SOARES DA SILVA 045.159.262-00/PE 01 (UM) MÊS5972 EM 26/07/2016 DARIO ACIOLE DA SILVA 059.043.653-18/PE 01 (UM) MÊS5973 EM 26/07/2016 ERINALDO MANOEL CORREIA 045.255.703-58/PE 01 (UM) MÊS5974 EM 26/07/2016 ERIVALDO JOSE PEIXOTO JUNIOR 021.849.941-98/PE 01 (UM) MÊS5975 EM 26/07/2016 SIDNEY DE AMORIM BARBOSA 006.254.924-93/PE 01 (UM) MÊS5976 EM 26/07/2016 VALTER SEVERINO DO NASCIMENTO 038.466.228-05/PE 01 (UM) MÊS5977 EM 26/07/2016 AGNALDO JOSE DA SILVA 004.725.285-65/PE 01 (UM) MÊS5978 EM 26/07/2016 CLAUDEMIR MANOEL DA SILVA 016.555.370-57/PE 01 (UM) MÊS5979 EM 26/07/2016 CLAUDIO EMILIANO BEZERRA 014.111.153-14/PE 01 (UM) MÊS

deverão estar equipados com sistema de monitoramento por câmeras instaladas em seu interior. Parágrafo único: o sistema de monitoramento inclui câmeras e sistema de gravação. Art. 2º – O quantitativo mínimo de câmeras instaladas será de 04 (quatro) por veículo, a serem posicionadas nos seguintes locais:1 (uma) Localização: na área frontal / campo de visão: frente de ônibus, com visibilidade da calçada; 1 (uma) Localização: próximo do motorista / campo de visão: corredor da frente e porta de entrada; 1 (uma) Localização: na área da catraca / campo de visão: corredor da parte da frente; 1 (uma) Localização: na área traseira / campo de visão: corredor da parte traseira e porta traseira. Parágrafo primeiro: as câmeras deverão ser resistentes às manipulações, vibrações, específi cas para uso veicular, com proteção mínima IP65, antivandalismo e vedadas para não permitir penetração de poeira e água. Parágrafo segundo: as câmeras atualmente instaladas deverão ter uma resolução de, no mínimo 640 X 480 (seiscentos e quarenta por quatrocentos e oitenta) pixels e a taxa de quadros por segundos deve ser, no mínimo, de 24 (vinte e quatro) fps – frames por segundo, com uma luminosidade mínima de 0,01 lux. Parágrafo terceiro: quando da sua renovação ou adequação à quantidade de câmeras previstas nesta resolução, estas deverão ter, no mínimo, as especifi cações técnicas defi nidas no anexo único desta resolução. Art. 3º – As empresas deverão possuir um sistema que permita a gravação e armazenamento das imagens correspondentes à operação diária dos ônibus. O sistema deverá ter capacidade de armazenar de forma contínua as imagens de no mínimo 04 (quatro) câmeras com garantia de identifi cação das imagens gravadas por câmera, com inserção da data e horário da imagem. Parágrafo único: O armazenamento deverá ser feito por, no mínimo, 72 (setenta e duas) horas e o CTM poderá solicitar as imagens gravadas, que serão disponibilizadas pela empresa em, no máximo, 24 (vinte e quatro) horas após a solicitação. Parágrafo segundo: além das características citadas no caput deste artigo, o sistema de gravação deverá atender às especifi cações técnicas constantes do anexo único desta resolução. Art. 4º – No caso das gravações de ocorrência de assalto ao ônibus, as imagens referentes ao fato deverão ser carregadas em servidor FTP, em endereço a ser fornecido às operadoras pelo CTM. Parágrafo primeiro: as imagens carregadas deverão dispor do seguinte código de ident i f icação:ABC_00.00.2000_L0000_V0000_H0000_BO16I0319078769 -Onde:- as três primeiras letras indicam o código da operadora; – os oito primeiros números indicam a data da ocorrência; – L + três ou quatro números indicam o código da linha; – V + três ou quatro números indicam o nº de ordem do veículo; – H + quatro números indicam a hora da ocorrência (formato 24 horas); – BO indica o número do boletim de ocorrência. Parágrafo segundo: o prazo para carregamento das imagens será de 24 (vinte e quatro) horas, a partir da ocorrência. Art. 5º – Fica proibida a divulgação para terceiros de vídeos das ocorrências de assaltos a ônibus, a fi m de preservar o sigilo necessário às investigações e preservar a imagem das pessoas envolvidas. Apenas a Secretaria de Defesa Social – SDS poderá disponibilizar tais imagens. Art. 6º – Fica estabelecido o prazo de 04 (quatro) meses, a partir da publicação desta, para que as empresas operadoras do STPP/RMR façam a adequação da sua frota cadastrada às determinações desta resolução. Parágrafo único: O CSTM poderá, atendendo a solicitação e mediante argumentação devidamente fundamentada, alterar o prazo estabelecido no caput deste artigo. Art. 7º – Após o prazo estabelecido no caput do artigo anterior os veículos que não estiverem de acordo com o estabelecido nesta resolução, deverão ser retirados de circulação e estarão impedidos de ser utilizados no serviço de transporte do STPP/RMR até sua regularização. Parágrafo primeiro: a utilização de veículo retirado de circulação sujeitará as empresas permissionárias à penalidade prevista no Art. 99, grupo 06, inciso III do Regulamento dos Transportes Públicos de Passageiros da Região Metropolitana do Recife – RTPP/RMR; e as empresas concessionárias, à penalidade prevista no Art. 167, item XLIII, do Regulamento do STPP/RMR – Anexo 15, da Licitação 002/2013. Parágrafo segundo: além da penalidade citada no parágrafo primeiro, a empresa terá o Certifi cado de Vistoria do veículo recolhido e apenas será emitido novo cerifi cado após a apresentação do veículo com as câmeras instaladas e em perfeito funcionamento. Art. 8º – Esta Resolução entra em vigor a partir da sua publicação no D.O.E. e site do CTM. Art. 9º – Revogam-se as disposições em contrário. Recife, 25 de julho de 2016-ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO-Secretário das Cidades do Governo do Estado de Pernambuco-Presidente do Conselho Superior de Transporte Metropolitano-CSTM. ANEXO ÚNICO:Características do equipamento: Câmeras:Câmera de alto rendimento desenhada para embarque em veículos automotores; Resolução mínima 1280 x720 (hum mil duzentos e oitenta por setecentos e vinte) pixels; Taxa de quadros de 30 FPS (Frames por Segundo); Luminosidade mínima 0,01 lux; Proteção antivandalismo; Possuir microfones embutidos; Preparadas para ambiente de baixa uminosidade; Apresentar IP65; Resistente a manipulações, vibrações, pó, umidade e variações de temperatura. Tensão de Alimentação: Tensão nominal de 24VCC, com tolerância de 9VCC a 36 VCC; Protegido com dispositivos que garantam a integridade do sistema no caso de variações de tensão abaixo ou acima dos limites de operação acima especifi cados. Corrente:Em repouso: 0,3 a 0,8 Ampère; Em funcionamento: 1,0 Ampère. Requisitos de Operação:Tolerância às temperaturas situadas entre (-) 5 a (+) 60 ºC (graus Celsius) e umidade relativa do ar até 95%. Sistema de Gravação:O sistema de gravação deverá ter capacidade de armazenar 512 Gigabyte de imagem para cada grupo de 04 câmeras embarcadas no veículo, com garantia de identifi cação das imagens gravadas por câmera; Deverá permitir a identifi cação de um intervalo anterior ao início e fi nal do evento, garantindo que o evento não seja suprimido; Deverá permitir, com utilização de senha de segurança previamente cadastrada, a descarga das imagens em modo de rede local, Wi-Fi ou por meio de terminal portátil; Deverá permitir ser transmitido para o CCO, mediante requisição, sempre e quando a rede de comunicações o permita; Deverá permitir a recepção do vídeo gerado pelas câmeras mediante streamings com diferentes qualidades, e utilizando os protocolos MJEPG ou H.264 ou H.265 ou ONVIF; Os frames deverão ser visualizados com as informações de longitude/latitude, prefi xo do veículo, data e hora; Deverá permitir a segmentação do vídeo para recuperar um período arbitrário de gravação para sua recuperação posterior; Cada bloco de vídeo deverá ser tratado como um arquivo de dados a ser armazenado de modo que um acesso não autorizado ao dispositivo não permita recuperar as imagens; Deverá armazenar as imagens em memórias internas embarcadas; Deverá permitir a eliminação automática das gravações antigas em prazo defi nido pelo CTM; Deverá possuir recursos para gerenciamento das descargas, realizando-as por: registro de incidentes; transmissão de incidentes através do servidor da garagem; servidor de arquivos de vídeo para sua descarga via

Wi-Fi pelo servidor de transferência da garagem; e, registro de descarga dos arquivos; Deverá possuir buffer circular capaz de armazenar temporalmente os últimos minutos de vídeo das câmeras sem cifrar, para sua transmissão pelo servidor de vídeo; Deverá possuir interfaces compatíveis com as funcionalidades e demais periféricos de tecnologia embarcada, garantindo travamento mediante vibração; Deverá ser fl exível para que, em caso de mudança no modelo de câmeras instaladas, as confi gurações no software sejam mínimas, diminuindo o esforço de confi guração. O software deverá ser capaz de detectar automaticamente, na medida em que os equipamentos o permitam, uma mudança no modelo de câmera conectada; Deverá permitir que as descargas de vídeos sem fi o sejam através das quatro bandas EDGE/GPRS/HSDPA+/LTE (850, 900, 1800 e 1900 MHz); Deverá possuir conectores com proteção IP65; Deverá permitir o envio da situação de funcionamento à UCP.

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DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE

O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:

PORTARIA DP Nº 6023 de 26.07.2016 – O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o procedimento administrativo instaurado e comunicado através do processo nº 2012.145720 RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria: DP nº 2784/2012, publicada no dia 12/10/2012, atribuída ao condutor FREDERICO JOSÉ N. A. L. DE LIMA, inscrito no registro RENACH sob o nº 032.423.285-13/PE, com fundamento no Código de Trânsito Brasileiro.

(F)

DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE

O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes portarias:

PORTARIA DP Nº 6024 de 26.07.2016 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,Considerando o que estabelece a Portaria DP Nº 5521/2015 que institui e disciplina as atividades da Comissão Permanente Processante das Entidades Credenciadas para Formação de Condutores e para Serviços Relativos a Veículos deste Departamento de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE; Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº 3761/2015 de 22.06.2015, disciplina e regulamenta o credenciamento, a renovação do credenciamento e as atividades dos Centros de Formação de Condutores-CFC e dá outras providências;RESOLVE:Art.1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo em desfavor do CFC NOSSA SRA DO CARMO LTDA – ME, CNPJ- 12.775.782/0001-10, a fi m de apurar possíveis irregularidades praticadas pelo referido CFC no que tange ao descumprimento das exigências constantes da Portaria DP Nº 3761/2015, em seus Art. 71, Incisos IX, XV, XVI E XVIII e Art. 72, Incisos II, VIII e XII, conforme Relatório de Fiscalização anexo aos autos do Protocolo nº 2016.075220.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, revogadas às disposições em contrário.

PORTARIA DP Nº 6025 de 26.07.2016 - Considerando o que estabelece a Portaria DP Nº 5521/2015 que institui e disciplina as atividades da Comissão Permanente Processante das Entidades Credenciadas para Formação de Condutores e para Serviços Relativos a Veículos deste Departamento de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE; Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº 3761/2015 de 22.06.2015, disciplina e regulamenta o credenciamento, a renovação do credenciamento e as atividades dos Centros de Formação de Condutores-CFC e dá outras providências;RESOLVE:Art.1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo em desfavor do CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES JOAO ALFREDO LTDA - ME (AUTO ESCOLA JOAO ALFREDO RENASCER), CNPJ- 09.202.523/0001-95, a fi m de apurar possíveis irregularidades praticadas pelo referido CFC no que tange ao descumprimento das exigências constantes da Portaria DP Nº 3761/2015, em seus Art.46 e Art. 71, Inciso VII, conforme Relatório de Fiscalização anexo aos autos do Protocolo nº 2016.085635.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, revogadas às disposições em contrário.PORTARIA DP Nº 6026 de 26.07.2016 - Considerando o que estabelece a Portaria DP Nº 5521/2015 que institui e disciplina as atividades da Comissão Permanente Processante das Entidades Credenciadas para Formação de Condutores e para Serviços Relativos a Veículos deste Departamento de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE; Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº 3761/2015 de 22.06.2015, disciplina e regulamenta o credenciamento, a renovação do credenciamento e as atividades dos Centros de Formação de Condutores-CFC e dá outras providências;RESOLVE:Art.1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo em desfavor do CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES SANTOS E FARIAS LTDA - ME (C. F. C. SANTA CRUZ), CNPJ- 20.687.292/0001-90, a fi m de apurar possíveis irregularidades praticadas pelo referido CFC no que tange ao descumprimento das exigências constantes da Portaria DP Nº 3761/2015, em seu Art. 71, Inciso XIV, conforme Relatório de Fiscalização anexo aos autos do Protocolo nº 2015.028162.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, revogadas às disposições em contrário.

PORTARIA DP Nº 6027 de 26.07.2016 - Considerando o que estabelece a Portaria DP Nº 5521/2015 que institui e disciplina as atividades da Comissão Permanente Processante das Entidades Credenciadas para Formação de Condutores e para Serviços Relativos a Veículos deste Departamento de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE;

Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº 3761/2015 de 22.06.2015, disciplina e regulamenta o credenciamento, a renovação do credenciamento e as atividades dos Centros de Formação de Condutores-CFC e dá outras providências;RESOLVE:Art.1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo em desfavor do CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ZANATTA TRANSITO LTDA - ME (CFC ZANATTA), CNPJ- 15.699.778/0001-08, a fi m de apurar possíveis irregularidades praticadas pelo referido CFC no que tange ao descumprimento das exigências constantes da Portaria DP Nº 3761/2015, em seu Art. 71, Incisos VII e XIV, conforme Relatório de Fiscalização anexo aos autos do Protocolo nº 2015.237175.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, revogadas às disposições em contrário.

PORTARIA DP Nº 6028 de 26.07.2016 - Considerando o que estabelece a Portaria DP Nº 5521/2015 que institui e disciplina as atividades da Comissão Permanente Processante das Entidades Credenciadas para Formação de Condutores e para Serviços Relativos a Veículos deste Departamento de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE; Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº 2735/2015 de 22.06.2015;RESOLVE:Art.1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo em desfavor da Loja de Placas UNIVERSO DAS PLACAS - CNPJ 70.245.865/0003-65, credenciada sob nº 187PE, localizada na Rua André Vidal de Negreiros, nº 50-Centro, Goiana, a fi m de apurar possíveis irregularidades praticadas pela referida Loja

de Placas no que tange ao descumprimento das exigências constantes da Portaria DP Nº 2735/2015, em seu artigo 46, inciso XIII conforme Relatório de Fiscalização de Credenciamento Protocolado nº 2016.132447.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, revogadas às disposições em contrário.

PORTARIA DP Nº 6029 de 26.07.2016 - Considerando o que estabelece a Portaria DP Nº 5521/2015 que institui e disciplina as atividades da Comissão Permanente Processante das Entidades Credenciadas para Formação de Condutores e para Serviços Relativos a Veículos deste Departamento de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE; Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº 3761/2015 de 22.06.2015, disciplina e regulamenta o credenciamento, a renovação do credenciamento e as atividades dos Centros de Formação de Condutores-CFC e dá outras providências;RESOLVE:Art.1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo em desfavor do CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES HABILITA OLINDA, CNPJ- 11.108.435/0001-70, a fi m de apurar possíveis irregularidades praticadas pelo referido CFC no que tange ao descumprimento das exigências constantes da Portaria DP Nº 3761/2015, em seus Art. 71, incisos II,VII,IX,XI,XV,XVI,XVIII e Art. 72, Incisos II, V, VIII, XII, conforme Relatório de Fiscalização anexo aos autos do Protocolo nº 2016.123152.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, revogadas às disposições em contrário.

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GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOFUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA E

TECNOLOGIA - FACEPEEXTRATO DE PORTARIA 017/2016

Objeto: Rescisão, a pedido, do Contrato Temporário da Analista em Ciência e Tecnologia, Caroline Fan Gondim, Mat.99-0 a partir de 29 de julho de 2016. Abraham Benzaquen Sicsu – Diretor Presidente

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Licitações e Contratos

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A – AD DIPER

EXTRATOS DE CONTRATOS5º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 04/2014. Alteração no prazo e valor do contrato referente à execução da 1ª etapa das obras de engenharia de urbanização, sistema viário e drenagem do Loteamento Industrial de Glória do Goitá, , estado de Pernambuco. Contratado: EMPERTEC–EMPRESA PERNAMBUCANA TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA,. CNPJ: 02.199.283/0001-78. Valor acrescido: R$ 532.947,02. Valor atual do contrato: R$ 4.565.151,43. Prazo acrescido: 6 meses. Nova Vigência: De 30.03.2016 a 30.09.2016. 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 62/2013. Alteração no valor do contrato referente à execução das obras de urbanização, sistema viário, drenagem e macrodrenagem do loteamento industrial de Ribeirão, localizado na BR 101, Km 153, sentido Recife – Palmares, no município de Ribeirão, estado Pernambuco. Contratado: EMPERTEC–EMPRESA PERNAMBUCANA TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 02.199.283/0001-78 .Valor acrescido: R$ 152.972,96. Valor atual do contrato: R$ 3.152.548,82. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 36/2015. Alteração no prazo do contrato de Cessão de Direitos do terreno de área de 18.983m² (dezoito mil, novecentos e oitenta e três metros quadrados), Distrito Industrial localizado no município de Garanhuns/PE. Contratado: RAVE- SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ: 17.723.527/0001-47 Prazo

acrescido: 38 meses. Nova vigência: De 19.06.2016 a 19.08.2019. 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 58/2013. Alteração no prazo e valor do contrato referente à obras e serviços do sistema viário do distrito industrial de Moreno, no município de Moreno, Estado de Pernambuco. Contratado: EMPRESA PERNAMBUCANA TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA- EMPERTEC. CNPJ: 02.199.283/0001-78. Valor acrescido: R$ 677.742,78. Valor atual do contrato: R$ 3.358.735,38. Prazo acrescido: 5 meses. Nova Vigência: De 30.05.2016 a 30.10.2016. Recife, 25 de julho de 2016. Thiago Coelho - Superintendente Jurídico (*)(**)

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ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DETECNOLOGIA DE PERNAMBUCO – ITEP/OS

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃOHOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2016, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2016 – BB Nº 630104

OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de equipamentos e materiais, visando promover o regular funcionamento da sede deste ITEP/OS e dos Centros Tecnológicos geridos por esta Associação. Homologado e adjudicado em favor da empresa PERNAMBUCO CONSERVADORA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 02.633.574/0001-22, no valor global de R$ 943.620,84. Recife, 25 de julho de 2016. ANTÔNIO VAZ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI – Diretor Presidente.

(86532)

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDEAMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE

COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO

Processo nº 072/2016 - Pregão Eletrônico nº 067/2016 - Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de material médico-hospitalar (equipos diversos para infusão parenteral) para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses. Abertura da Proposta: 08/08/2016 às 9h (horário de Brasília). Início da Disputa: 08/08/2016 às 10h (horário de Brasília). O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site: www.compras.pe.gov.br, a partir desta publicação. Recife, 26 de julho de 2016. Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.

5980 EM 26/07/2016 BRENNO COELHO ROZENBLIT 030.978.623-51/PE 12 (DOZE) MESES5981 EM 26/07/2016 FERNANDO ANTONIO DE SOUZA SANTOS 014.114.648-96/PE 12 (DOZE) MESES5982 EM 26/07/2016 JOSE DE ARIMATEIA DE SA FERREIRA 034.317.282-68/PE 12 (DOZE) MESES5983 EM 26/07/2016 FABIO HENRIQUEJOSE DA SILVA 023.347.378-25/PE 12 (DOZE) MESES5984 EM 26/07/2016 ISMAEL CARLOS DOS SANTOS 028.618.706-70/PE 01 (UM) MÊS5985 EM 26/07/2016 ELIMAR SOARES SANTOS 037.094.482-06/PE 01 (UM) MÊS5986 EM 26/07/2016 EMERSON MARCELINO DE FREITAS 040.388.726-05/PE 01 (UM) MÊS5987 EM 26/07/2016 ELEIDSON GONÇALVES DOS SANTOS 044.241.762-02/PE 01 (UM) MÊS5988 EM 26/07/2016 ELIAS AUGUSTO DE AMORIM 004.439.726-27/PE 01 (UM) MÊS5989 EM 26/07/2016 ABENILDO VENCESLAU DA SILVA 012.941.322-54/PE 01 (UM) MÊS5990 EM 26/07/2016 NELSON FERNANDES BEZERRA FILHO 007.614.672-83/PE 06 (SEIS) MESES5991 EM 26/07/2016 EDESIO BENEDITO COSTA FILHO 029.965.498-12/PE 06 (SEIS) MESES5992 EM 26/07/2016 MARIO ALVES COUTINHO NETO 043.066.459-61/PE 06 (SEIS) MESES5993 EM 26/07/2016 MARCOS BARROS GOMES DA CRUZ 032.419.378-25/PE 06 (SEIS) MESES5994 EM 26/07/2016 JOANA D’ARC PRISCILA DE FRANCA 043.591.335-92/PE 01 (UM) MÊS5995 EM 26/07/2016 GENESIS SHAKESPEARE ALMEIDA DE ARAUJO 023.780.466-62/PE 01 (UM) MÊS5996 EM 26/07/2016 GERRI BATISTA LAURENTINO DE JESUS 046.594.766-62/PE 02 (DOIS) MESES5997 EM 26/07/2016 GLEYTON ROSENDO DE CASTRO 046.656.590-59/PE 01 (UM) MÊS5998 EM 26/07/2016 GLEYTON ROSENDO DE CASTRO 046.656.590-59/PE 01 (UM) MÊS5999 EM 26/07/2016 EDUARDO BATISTA DA SILVA 015.701.105-94/PE 01 (UM) MÊS6000 EM 26/07/2016 EDUARDO GRACCO MAGALHAES GALVAO 042.126.366-30/PE 01 (UM) MÊS6001 EM 26/07/2016 JAILSON RODRIGUES DO NASCIMENTO 045.832.204-50/PE 01 (UM) MÊS6002 EM 26/07/2016 ROSANE MARQUES DA SILVA 041.057.972-36/PE 01 (UM) MÊS6003 EM 26/07/2016 OSVALDO SILVA FILHO 005.958.944-92/PE 01 (UM) MÊS6004 EM 26/07/2016 TEMISTOCLYS DA SILVA 041.793.782-12/PE 01 (UM) MÊS6005 EM 26/07/2016 TEREZINHA MONTEIRO DA SILVA 039.666.328-01/PE 01 (UM) MÊS6006 EM 26/07/2016 WILLIAM AGUIAR PINTO DA SILVA 013.677.240-02/PE 01 (UM) MÊS6007 EM 26/07/2016 MARIA DE LOURDES DOS SANTOS BRAGA 038.612.787-85/PE 01 (UM) MÊS6008 EM 26/07/2016 PAULO SANTANA SOUSA 044.706.226-01/PE 01 (UM) MÊS6009 EM 26/07/2016 VALDENIR BARBOSA DOS SANTOS 042.940.376-63/PE 01 (UM) MÊS6010 EM 26/07/2016 JARBAS DE FARIAS SILVA 002.201.024-56/PE 12 (DOZE) MESES6011 EM 26/07/2016 JOANNE CAROLINE DE MOURA CARVALHO 035.176.755-60/PE 12 (DOZE) MESES6012 EM 26/07/2016 RICARDO ANTONIO PINHEIRO 005.294.235-40/PE 12 (DOZE) MESES6013 EM 26/07/2016 ROBSON JOSE GOMES 024.421.128-90/PE 12 (DOZE) MESES6014 EM 26/07/2016 ROBSON RAMOS DA SILVA 024.608.075-00/PE 12 (DOZE) MESES6015 EM 26/07/2016 RODRIGO DE MATTOS MACHADO NEPOMUCENO 005.346.705-21/PE 12 (DOZE) MESES6016 EM 26/07/2016 RODRIGO LEITE DA CRUZ 006.380.345-13/PE 12 (DOZE) MESES6017 EM 26/07/2016 HELENO GOUVEIA DE BARROS NETO 041.520.736-23/PE 01 (UM) MÊS6018 EM 26/07/2016 MANOEL LUCINDO DA SILVA FILHO 003.812.434-53/PE 01 (UM) MÊS6019 EM 26/07/2016 ARINELIO SOUSA 004.896.623-51/PE 01 (UM) MÊS6020 EM 26/07/2016 GILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 048.284.281-34/PE 01 (UM) MÊS6021 EM 26/07/2016 MARCIO JOSE DOS SANTOS 049.386.380-40/PE 12 (DOZE) MESES6022 EM 26/07/2016 OSVALDO DA SILVA ALENCAR 020.496.926-33/PE 12 (DOZE) MESES


CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRODIRETOR PRESIDENTE

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GOVERNO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE

PORTARIA FUNASE DE 25 DE JULHO DE 2016

O Diretor Presidente em Exercício da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e o interesse público, RESOLVE:

Nº 216 - Rescindir o Contrato do Assistente Socioeducativo: THIAGO ALEX LEITE DA SILVA, MAT. 30.816-1 a partir de 25/07/16.

Nº 217 – Designar a servidora: IRIS DE FÁTIMA DA SILVA, MAT. 9762-4, para Função Gratifi cada de Supervisão 1- FGS-1, com efeito retroativo a 01/05/16.

PORTARIA Nº 218/16.

O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 39.365 de 30 de abril de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 034, de 18 de abril de 2013, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06 de maio de 2013, com resultado fi nal publicado no Diário Ofi cial de 03 de agosto de 2013, através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 98 de 02 de agosto de 2013, com base na Lei Nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012).

RESOLVE:

I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Complementar de nº. 049/2003, os classifi cados e contratados em 06/07/2015.

II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 06/07/2016, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 01 ano a critério do CONTRATANTE.

III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 06/07/2016

MAT NOME FUNÇÃO40517-5 ALDIR RODRIGO DE ARAÚJO PRUDÊNCIO AGENTE SÓCIOEDUCATIVO40518-3 ALDENIR MIRANDA DA SILVA AGENTE SÓCIOEDUCATIVO40520-5 ARTUR MANOEL DE MORAIS SILVA AGENTE SÓCIOEDUCATIVO40521-3 ANNE PRISCIANE FELIX DO NASCIMENTO AGENTE SÓCIOEDUCATIVO40523-0 ALAN BARROS DOS SANTOS AGENTE SÓCIOEDUCATIVO40524-8 ANDERSON ALVES DE SOUZA AGENTE SÓCIOEDUCATIVO40526-4 ANDREZZA DE ANDRADE MELO AGENTE SÓCIOEDUCATIVO40528-0 AMANDA MAYARA ALVES DE LIMA AGENTE SÓCIOEDUCATIVO40529-9 ADRIANA PAIVA DE OLIVEIRA AGENTE SÓCIOEDUCATIVO40536-1 CLAUDIO DJALMA DE OLIVEIRA AGENTE SÓCIOEDUCATIVO40537-0 CLAUDIANO RIBEIRO DE MELO AGENTE SÓCIOEDUCATIVO40539-6 CESAR DARIO PEREIRA DA SILVA AGENTE SÓCIOEDUCATIVO40540-0 CLAUDIO ROBERTO DA SILVA SANTOS AGENTE SÓCIOEDUCATIVO40542-6 DIOGENES IVISON DA SILVA RUFINO AGENTE SÓCIOEDUCATIVO40543-4 DENISE MARIA FERREIRA AGENTE SÓCIOEDUCATIVO40544-2 DIANNE KETHULLY DELFINO DA SILVA AGENTE SÓCIOEDUCATIVO40545-0 DEUZENIR DE OLIVEIRA MACHADO LIMA AGENTE SÓCIOEDUCATIVO40546-9 ELY BARBOSA DE LIMA AGENTE SÓCIOEDUCATIVO40548-5 EDVAN ANTONIO DA SILVA AGENTE SÓCIOEDUCATIVO40562-0 IVALDO LUAN DE ARAUJO LIRA AGENTE SÓCIOEDUCATIVO40563-9 JOSE EVERTON DA CRUZ AGENTE SÓCIOEDUCATIVO40564-7 JULIO CEZAR DE SOUZA ALVES AGENTE SÓCIOEDUCATIVO40565-5 JOSE VICTOR DA SILVA MENDES AGENTE SÓCIOEDUCATIVO40568-0 JOZILENE VIDAL SATURNINO AGENTE SÓCIOEDUCATIVO40569-8 JOSEMAR BATISTA DA SILVA AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

40572-8 LUCAS RAFAEL VENANCIO DA SILVA AGENTE SÓCIOEDUCATIVO40574-4 LUZINALDO BERNARDO DE PAIVA AGENTE SÓCIOEDUCATIVO40575-2 LEANDRO ADELINO DA SILVA AGENTE SÓCIOEDUCATIVO40576-0 LEONARDO BATISTA ALVES AGENTE SÓCIOEDUCATIVO40577-9 LEONILDO PEREIRA DE AZEVEDO JUNIOR AGENTE SÓCIOEDUCATIVO40578-7 LUIS CARLOS FEITOSA DE OLIVEIRA AGENTE SÓCIOEDUCATIVO40585-0 MARCIO HENRIQUE LEANDRO DO NASCIMENTO AGENTE SÓCIOEDUCATIVO40586-8 MAXWELL SANDOW DE ALENCAR LIMA AGENTE SÓCIOEDUCATIVO40588-4 MILENE EUSTAQUIO ANDRADE DA SILVA AGENTE SÓCIOEDUCATIVO40590-6 MARIA EDUARDA ARAUJO DE MELO AGENTE SÓCIOEDUCATIVO40591-4 MONICA LIMA SILVA DE MOURA AGENTE SÓCIOEDUCATIVO40595-7 MARCOS JOSE MATIAS DA SILVA AGENTE SÓCIOEDUCATIVO40597-3 OZANA MARIA CARNEIRO CAMILO AGENTE SÓCIOEDUCATIVO40598-1 PRISCILA SILVA DE MENEZES AGENTE SÓCIOEDUCATIVO40599-0 POLLYANA PEREIRA ALVES QUIRINO AGENTE SÓCIOEDUCATIVO40602-3 RODRIGO DE SANTANA GOMES AGENTE SÓCIOEDUCATIVO40604-0 REBEKA VIRGINIA DO REGO BARROS DO NASCIMENTO AGENTE SÓCIOEDUCATIVO40605-8 REJANE MARIA DE MELO AGENTE SÓCIOEDUCATIVO40606-6 ROBERTO JOSE DE ASSUNÇÃO JUNIOR AGENTE SÓCIOEDUCATIVO40607-4 RONALDO FERREIRA DA SILVA AGENTE SÓCIOEDUCATIVO40608-2 RENATO DE LIMA SANTANA AGENTE SÓCIOEDUCATIVO40614-7 SAULO RAFAEL TORRES DE ALENCAR AGENTE SÓCIOEDUCATIVO40616-3 TERCIO BRANDÃO CAVALCANTI AGENTE SÓCIOEDUCATIVO40617-1 TONY CARLOS BRITO VALADARES AGENTE SÓCIOEDUCATIVO40618-0 TATIANA FELIPE DA SILVEIRA SANTOS AGENTE SÓCIOEDUCATIVO40619-8 UGO DE SOUZA CARVALHO AGENTE SÓCIOEDUCATIVO40620-1 VALDIR NASCIMENTO BARBOSA AGENTE SÓCIOEDUCATIVO40621-0 VICTOR BRUNO BARBOSA DA SILVA AGENTE SÓCIOEDUCATIVO40626-0 WELLINGTON ALVES GAMA AGENTE SÓCIOEDUCATIVO40628-7 KETTULY MORGANA MUNIZ DA SILVA AGENTE SÓCIOEDUCATIVO40629-5 WELLINGTON JOSÉ DO NASCIMENTO AGENTE SÓCIOEDUCATIVO40531-0 ALYSSON SOARES DOS SANTOS AGENTE SÓCIOEDUCATIVO40530-2 ANA CAROLINA SILVA DE LIMA AGENTE SÓCIOEDUCATIVO40625-2 WILMA GALDENCIO DEODATO AGENTE SÓCIOEDUCATIVO


REYNALDO SOUZA RAMOSDiretor Presidente em Exercício

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UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPEO Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0894/2016, de 26.07.2016, I - Prorrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 21.07.2016, o prazo de posse ANDRESA RICARDO PORTELA SOBRAL, para o Cargo: Técnico em Enfermagem, nomeado através da Portaria nº 0747/2016, de 07.07.2016, publicada no Diário Ofi cial do Estado em 09.07.2016. PORTARIA Nº 0895/2016, de 26.07.2016, I - Prorrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 22.07.2016, o prazo de posse ROSIMERE TEIXEIRA DA SILVA, para o Cargo: Técnico em Enfermagem, nomeado através da Portaria nº 0747/2016, de 07.07.2016, publicada no Diário Ofi cial do Estado em 09.07.2016. PORTARIA Nº 0896/2016, de 26.07.2016, I - Nomear os concursados a seguir relacionados, para provimento de cargo para professor na categoria de Professor Assistente do Quadro efetivo de Pessoal da Universidade de Pernambuco – UPE, para atuar nos cursos de Educação Superior, em níveis de Graduação e Pós-Graduação, , regida pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 70, de 03 de julho de 2012, e Deliberação Ad Referendum nº45, de 01 de junho de 2012, conforme Ofício SAD nº 0867, de 19 de julho de 2016.

UPE CAMPUS ARCOVERDE CLASSIF.Área/Curso: DireitoSubárea: Direito Constitucional; Direito da Criança e do Adolescente; Direito Eleitoral; Orientação Profi ssional; Estágio Supervisionado; Câmara de Mediação e Conciliação; Metodologia da Pesquisa; Trabalho de Conclusão de Curso.Categoria: AssistenteGlauco Salomão Leite 2ºClarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha 3º

PORTARIA Nº 0897/2016, de 26.07.2016, I - Prorrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 12.07.2016, o prazo de posse EMERSON DE ARAUJO OLIVIERA, para o Cargo: Técnico em Enfermagem, nomeado através da Portaria nº 0561/2016, de 31.05.2016, publicada no Diário Ofi cial do Estado em 01.06.2016.

Prof. Pedro Henrique de Barros FalcãoREITOR

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de Estações de Trabalho, para atendimento às demandas dos usuários da Funape, de acordo com as especifi cações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos do Edital. INÍCIO DAS PROPOSTAS: 27/7/2016 às 14h. FINAL DAS PROPOSTAS: 8/8/2016 às 14h30. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 8/8/2016 às 15h, no site www.sad.pe.gov.br/seadm ou www.peintegrado.pe.gov.br, horário de Brasília. O Edital, na íntegra, será disponibilizado para consulta e cópia na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Funape, na Rua Henrique Dias, s/n, 1° andar, Derby, Recife-PE, no horário das 9h às 17h, Fone: (81) – 3183-3839 ou 3183-3880, e na internet nos endereços: www.funape.pe.gov.br, www.sad.pe.gov.br/seadm, www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br.

ROBSON DE CARVALHO DA SILVAPregoeiro – FUNAPE

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FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO EARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPLRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 565/2016. Proc. Financeiro n° 1760/2016 CPL. Apresentação artística de OTTO, para 1 (uma) apresentação na programação do 26º Festival de Inverno de Garanhuns, no município de Garanhuns/PE, no dia 26/07/2016. Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: JERRU COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME. CNPJ: 10.265.998/0001-00. Valor Total: R$ 60.000,00. Recife, 15/07/2016. Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente da Fundarpe.

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GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOGABINETE DO GOVERNADOR

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato:16/2016. Processo nº 0006.2016.CPL.PE.0002.GAB.GOV. PE-Integrado nº 006.2016.CPL.PE.0002.GAB.GOV. Pregão Eletrônico nº 06/2016. CPL. Fornecimento de Material de Limpeza, consumo para Copa, Cozinha, Despensa e Lavanderia, Lote 04, para o Gabinete do Governador. Contratado: Norlux Ltda ME. C0NPJ: 04.004.741/0001-00. Valor Total: R$ 13.973,88. Vigência: de 12/07/2016. A 11/07/2017. Recife, 15/07/2016 Presidente da CPL: Sandro Willians de Lira Carneiro.

ALEXANDRE DA FONTE CARNEIRO CAMPELOGabinete do Governador

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GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOGABINETE DO GOVERNADOR

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato:17/2016. Processo nº 06/2016/2015. PE-Integrado nº 006.2016.CPL.PE.0002.GAB.GOV. Pregão Eletrônico nº 02/2016. CPL. Fornecimento de material de limpeza, consumo para copa, cozinha, despensa e lavandeira, lotes 01, 02, 03, para o Gabinete do Governador. Contratado: J. A. Comércio e Serviços Ltda EPP, CNPJ: 10.865.935/0001-94. Valor Contratado: R$ 36.218,80.Vigência: de 12/07/2016 a 11/07/2017. Recife, 15/07/2016.Presidente da CPL: Sandro Willians de Lira Carneiro.

ALEXANDRE DA FONTE CARNEIRO CAMPELOGABINETE DO GOVERNADOR

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GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃESERRATA

NA PUBLICAÇÃO NO DOE Nº 135, DE 22.07.2016, ONDE SE LÊ: “PROCESSO LICITATÓRIO Nº 214/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2015.”, LEIA-SE: “PROCESSO LICITATÓRIO Nº 78/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2015, REGISTRO DE PREÇOS, POR UM PERÍODO DE 12(DOZE)MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITAKARES.”

JACILENE EUSTAQUIO DA SILVAPRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL

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SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCOHOSPITAL GERAL DE AREIAS

RATIFICAÇÃO

Reconheço e ratifi co o PROCESSO nº 00023892/033/2016 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2015, Objeto: Ampicilina Injetável, em favor da empresa MAUÉS LOBATO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 09.007.162/0001-26, no valor total de R$ 19.590,00 (DEZENOVE MIL QUINHENTOS E NOVENTA REAIS), com fundamento no Inciso IV do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Recife, 26/07/2016. Frinéa Vaz – Diretora do Hospital Geral de Areias.

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HOSPITAL GETÚLIO VARGAS

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Nº: 91/2015Comissão: CPL/HGVModalidade/Nº: Pregão Eletrônico. Nº 64/2015Objeto Nat.: Compra/ Pregão eletronico./Registro de Preço.Objeto Descr: Aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE). Valor Máximo Aceitável: R$ 180.791,40.(CENTO E OITENTA MIL,SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E QUARENTA) Entrega das Propostas até:11/08/2016 ás 09:00h. Início dos lances: 11/08/2016 às 09:30h(horário de Brasília).

Os editais na íntegra poderão ser adquiridos na CPL/HGV, sito na Av. Gen. San Martim, s/n, térreo, bloco “a” - Cordeiro – CEP: 50.630.060 -Recife – PE. Das 07h00min ás 16h00minh, fone: 81-3184-5670/3184-5869 ou no site: www.redecompras.pe.gov./www.licitacoes.pe.gov.br

Robson Zeferino da Silva Pregoeiro – CPL(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCOHOSPITAL OTÁVIO DE FREITASCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE EXTRATPO DE ARP PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HOF Nº 059/2015 PREGÃO ELETRONICO Nº 051/2015 Objeto: Fornecimento para eventual aquisição de Filtros Hidrofóbicos para o Hospital Otavio de Freitas- Fornecedor: ML COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXP. E MATERIAL MEDICO lTDA. N° ARP 047/2016- Valor total: R$ 41.152,50 (Quarenta e um mil, cento e cinqüenta e dois reais e cinqüenta centavos) Vigência: 25/07/2016 a 24/07/2017.

PUBLICAÇÃO DE EXTRATPO DE ARP PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HOF Nº 058/2015 PREGÃO ELETRONICO Nº 050/2015 Objeto: Fornecimento para eventual aquisição de Fornecimento de Material Medico Hospitalar (drenos) para o Hospital Otavio de Freitas- Fornecedor:EPTCA MEDICAL DEVICES LTDA. N° ARP 050/2016- Valor total: R$ 58.359,96 (Cinqüenta e oito mil, trezentos e cinqüenta e nove reais noventa e seis centavos) Vigência: 25/07/2016 a 24/07/2017. Recife, 25 de Julho de 2016- Rozinete Pereira Alves- Pregoeira.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

INSTITUTO AGRONÔMICO DEPERNAMBUCO – IPA

AVISO DE LICITAÇÃO-Processo Nº: 045/2016-Comissão: CPL-I-Modalidade/Nº: Pregão, na forma Presencial Nº004/2016-Objeto Nat.: Aquisição-Objeto Descr.: seleção de interessados na efetivação de registro de preços, visando a possível contratação para fornecimento de caixa d´água em fi bra de vidro - Valor Máximo Aceitável: R$ 263.881,56 (duzentos e sessenta e três mil e oitocentos e oitenta e um reais e cinquenta e seis centavos).-Local, Data e Horário da Sessão de Abertura: Auditório localizado no bloco central da sede do IPA, situado na Av. GAl. San Martin, nº 1371, Bloco 18, Bongi - Recife - PE (CEP: 50.761-000); 09/08/2016; 09h30 (horário local)Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço supra citado ou através dos Fones: 081-3184-7261 / 3184-7380, no horário de 8h00 as 11h30, de segunda a quinta-feira e nas sextas-feiras, de 8h00 as 12h00. Recife, 26 de julho de 2016.

Evandi Alves do Nascimento – Pregoeiro(*)(F)

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCODIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO

AO SISTEMA DE SAÚDE - DASISEXTRATO DE ERRATA do Processo nº 158/2016 - INEXIGIBILIDADE nº 006/2016, do publicada no DOE nº 129, de 14/07/2016, Fl. 14,onde se Lê:Recife-PE, 16 de fevereiro de 2016;leia-se:Recife, 13 de julho de 2016.

(F)

ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

POLÍCIA MILITARDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO

AO SISTEMA DE SAÚDEAVISO DE NOTIFICAÇÃO

Em observância ao disposto na Lei Federal nº 8.666/93, fi ca Notifi cada a Empresa SIEMENS LTDA, CNPJ Nº 44.013.159/0001-16, para apresentar em 05 (cinco) dias úteis à Seção de Contratos/DASIS suas razões de defesa por escrito, por haver incidido no que dispõe o mencionado diploma legal. Maiores informações solicitar acesso/retirada do Ofício de Notifi cação de n° 038/2016 da S.Contratos e memorando nº 015/2016/Chefe da Seção de Contratos – Cap PM Nogueira, datado de 01 de Julho de 2016.

Em observância ao disposto na Lei Estadual nº 12986/06 e Lei Federal nº 10.520/02, fi ca Notifi cada a Empresa J. A COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ n° 10.865.935/0001-94, para apresentar em 05 (cinco) dias úteis à Seção de Contratos/DASIS suas razões de defesa por escrito, por haver incidido no que dispõe o mencionado diploma legal. Maiores informações solicitar acesso/retirada do Ofício de Notifi cação de n° 039/2016 da S.Contratos e memorando Nº043/2016/Chefe do Aprovisionamento – Ten PM Claudicéa, datado de 04 de Julho de 2016.

Em observância ao disposto na Lei Estadual nº 12986/06 e Lei Federal nº 10.520/02, fi ca Notifi cada a Empresa FORTE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ n° 10.322.417/0001-24, para apresentar em 05 (cinco) dias úteis à Seção de Contratos/DASIS suas razões de defesa por escrito, por haver incidido no que dispõe o mencionado diploma legal. Maiores informações solicitar acesso/retirada do Ofício de Notifi cação de n° 040/2016 da S.Contratos e memorando Nº 012/2016/Ten QOM Marta Iglis, datado de 04 de Julho de 2016.

(F)

PORTO DO RECIFE S.A.EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO

Processo nº 015/2016 - LICON, Modalidade/Nº: Concorrência nº 008/2011, Objeto Nat: Prestação de serviços, Objeto Descr.: Sub-rogação – Gerenciamento e fi scalização da construção do Cais do Sertão – Museu Luiz Gonzaga, Contrato: 2012/012/04, Sub-rogada: Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer do Estado de Pernambuco – SETUREL/PE. CNPJ: 04.755.171/0001-81, Contratada: Colméia Arquitetura e Engenharia Ltda., CNPJ: 41.051.046/0001-17, Fund. Legal: Art. 54 da Lei nº 8.666/93. Recife, 10 de Março de 2016. Tadeu J. do R. Barros Carvalho – LICON.(*)(**)(***)

(F)

Processo nº 073/2016 - Pregão Eletrônico nº 068/2016 - Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de material médico-hospitalar (compressa de gaze estéril) para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses. Abertura da Proposta: 08/08/2016 às 9h (horário de Brasília). Início da Disputa: 08/08/2016 às 11h (horário de Brasília). O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site: www.compras.pe.gov.br, a partir desta publicação. Recife, 26 de julho de 2016. Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DA CASA CIVIL

COMPANHIA EDITORA DEPERNAMBUCO - CEPE

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 039/2016CONTRATADA: EXPRESSO CONSTRUÇÕES LTDA – EPP.CNPJ/MF: 05.331.355/0001-87.OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma do telhado da CEPE.AMPARO LEGAL: Art. 24, inciso I, Parágrafo Único da Lei Federal nº 8.666/93.PRAZO: 15 (quinze) dias úteis.VALOR: R$ 28.752,70 / total.DATA: 20.07.2016.

LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃODiretor Presidente

SECRETARIA DE HABITAÇÃOCOMPANHIA ESTADUAL DE

HABITAÇÃO E OBRAS - CEHABCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE

OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSEAVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório nº 008/2016 – Concorrência nº 002/2016. Objeto: Serviços de terraplenagem e contenção de encosta de uma área situada na Av. Chagas Ferreira, s/n, bairro do Passarinho Recife-PE. Abertura: Dia 30 de agosto de 2016 às 14h e 3 0min. O edital está disponível no site www.licitacoes.pe.gov.br e os anexos serão gravados no horário das 08h00min às 12h00min, mediante apresentação de um CD ou DVD virgens ou PEN DRIVE, acompanhados de carimbo com o CNPJ da empresa. Mais informações através do fone: (81) 3182.7555 ou e-mail: [email protected]. Recife, 26 de julho de 2016. Etiene Pereira de Oliveira - Presidente da CPLOSE.

(F)


COMPANHIA PERNAMBUCANA DESANEAMENTO - COMPESA

Aviso de Licitação: PGE SRP nº 123/2016 CEL1 – AQUISIÇÃO DE SULFATO DE ALUMÍNIO EM SOLUÇÃO A 50%, COM TEOR MÍNIMO DE 7,5% (AL2O3). Abertura das Propostas: 10/08/16 às 10h. Disputa: 11/08/16 às 10h. Edital disponível dia 28/07/16. Maria Estér de C. Pedrosa - Pregoeira. Referência de tempo: horário de Brasília. Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br. Resultados de Licitação: EC nº 005/2016 DRM/CPL – Empresa Classifi cada: 1ª REAL ENERGY LTDA. Empresas Desclassifi cadas: ORIONSISTEM – ACESSÓRIOS E SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA – ME e TOPEC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. RDC nº 002/2016 DTE/CPL – Empresa Vencedora: SANEA EMPRENDIMENTOS, PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. Ana Rita de Oliveira – Presidente da CPL. PGE SRP nº 033/2016 CEL1 – Empresas Vencedoras: RCOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME – Lote 01 – valor R$ 62.858,50. Lote 04 – valor R$ 188.575,50. LETTECH INDÚSTRIA E COMERCIO DE EQUIP. DE INFORMÁTICA LTDA – Lote 03 – valor R$ 700,00. Lote 06 - 70.499,88. Lotes 02 e 05 – Fracassados. José Aureliano F. de Santana – Pregoeiro.

(F)


SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOO VICE-PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe o Artigo 43, inc. VI, da Lei No 8.666/93, de 21/06/93, Lei Estadual nº 12.340, de 27/01/03, Lei nº 10.520, de 17/07/2002, todo o procedimento e julgamento fi nal correspondente ao processo licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2016 – PROCESSO Nº 016/2016/CP, objetivando a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS ÀS DEMANDAS APRESENTADAS POR DIVERSOS SETORES DE SUAPE – COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, e ADJUDICO o objeto às licitantes: J.A. COMÉRCIO LTDA para os itens 04,05,07 e 09 com valor fi nal de R$ 10.102,00 (dez mil, cento e dois reais); UNIVOX SERVIÇOS , para o item 11, com valor fi nal de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais); VIA LUMEN’S LTDA, para os itens 06 e 08, com valor fi nal de R$ 8.737,97 (oito mil, setecentos e trinta e sete reais e noventa e sete centavos) e INOVAMAX LTDA para o item 12, com valor fi nal de R$ 12.495,00 (doze mil, quatrocentos e noventa e cinco reais), tudo de acordo com o Pregão Eletrônico 016/2016.

Ipojuca (PE), 26 de julho de 2016.PRISCILLA F. C. BRANCO

Pregoeira (F)

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS

EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 048/2016. Processo Nº 011/2016. CPL. Elaboração do projeto básico de Zona de Proteção de Heliponto (Suape) e reposicionamento do mesmo junto a ANAC e COMAER. CONTRATADA: NASSCAER – NORDESTE ASSESSORIA E CONSULTORIA AERONÁUTICA E SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS LTDA - ME. CNPJ: 18.568.237/0001-39. Valor global: R$ 16.000,00. Vigência: 03 meses, de 07.06.2016 a 06/09/2017. Ipojuca, 07/06/2016.

EXTRATOS DE ADITIVOS1º ADT. CT. Nº 028/2015. Reajuste e prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de vigilância armada ostensiva. CONTRATADA: TKS SEGURANÇA PRIVADA LTDA. CNPJ: 07.774.050/0001-75. Valor mensal acrescido: R$ 62.188,63. Valor mensal atual: R$ 732.021,96. Valor anual atual: R$ 8.784.263,48. Prazo acrescido: 12 meses. Nova vigência: de 17/08/2016 a 17/08/2017. Ipojuca, 16/06/2016.1º ADT. CT. Nº 013/2015. Prorrogação da vigência do contrato de fornecimento de solução de impressão departamental, de caráter local e ou computador de grande porte, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para atender as necessidades da empresa Suape. CONTRATADA: SOLIVETTI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 040.904.492/0001-64. Prazo acrescido: 12 meses. Nova vigência: de 22/05/2016 a 22/05/2017. Ipojuca, 20/05/2016.8º ADT. CT. Nº 091/2011. Prorrogação da vigência do contrato de gerenciamento, locação de veículos e mão-de-obra. CONTRATADA: IPOJUCA TRANSPORTES EIRELI – EPP. CNPJ: 086.632.326/0001-43. Prazo acrescido: 02 meses. Nova vigência: de 09/07/2016 a 09/09/2016. Ipojuca, 06/07/2016.2º ADT. CT. Nº 051/2015. Prorrogação da vigência do contrato de análise e verifi cação da pavimentação, drenagem e geometria do acesso rodoviário à Ilha de Tatuoca em Suape. CONTRATADA: NORCONSULT – PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 41.075.755/0001-32. Prazo acrescido: 90 dias. Nova vigência: de 24/04/2016 a 22/07/2016. Ipojuca, 19/04/2016.5º ADT. CT. Nº 054/2013. Prorrogação da vigência e adequação de planilha contratual do contrato de supervisão e fi scalização das obras de infraestrutura das áreas de Consolidação do Projeto Habitacional do Complexo Industrial Portuário de SUAPE. CONTRATADA: NORCONSULT – PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 41.075.755/0001-32. Valor acrescido: R$ 769.198,38. Valor suprimido: R$ 2.675,86. Valor atual: R$ 5.079.828,78. Prazo acrescido: 80 dias. Nova vigência: de 12/06/2016 a 30/09/2016. Ipojuca, 09/06/2016.1º ADT. CT. Nº 032/2016. Prorrogação da vigência e execução do contrato de adequação do projeto executivo de iluminação existente do Pátio de Veiculo no Porto de Suape (PPV2) tendo em vista a ampliação do referido pátio. CONTRATADA: EXTREME SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO ELÉTRICA EIRELI–EPP. CNPJ: 16.972.784/0001-96. Prazo acrescido: 60 dias. Nova vigência: de 27/06/2016 a 25/08/2016. Nova execução: de 03/06/2016 a 01/08/2016. Ipojuca, 01/06/2016.

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CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

DE PERNAMBUCO – CEDCA/PEEXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2015. Contratante: CEDCA-PE, CNPJ № 12.051.320/0001-50, Contratada – Centro de Integração Empresa e Escola de Pernambuco, CNPJ/MF Nº 10.998.292/0001-57, Objeto: Alterar Cláusula Quarta do Instrumento Contratual originário, reduzindo, o valor estimado anual para R$ 17.210,40 (dezessete mil e duzentos e dez reais e quarenta centavos). CELEBRAÇÃO DO 2º T.A: 01/07/2016

Rosa Maria Lins de Albuquerque de Barros CorreiaDiretora Executiva - CEDCA/PE

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EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO – GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS S/A –

EMPETUREXTRATO DE CONTRATOS

CT. nº 449/2016 Processo nº 464/2016, Inexigibilidade nº 458/2016, Contratada: Lua Produções Artísticas Ltda - ME CNPJ: 19.297.391/0001-86 Objeto: “Banda Swing Novo” em Recife/PE Valor: 20.000,00 Olinda 17/06/2016. CT. nº 473/2016 Processo nº 515/2016, Inexigibilidade nº 506/2016, Contratada: Giorgio Bertino da S. Santos & Cia Ltda - ME CNPJ: 11.396.243/0001-07 Objeto: “Banda Bicho do Mato” em Riacho das Almas/PE Valor: 16.100,00 Olinda 21/06/2016. CT. nº 515/2016 Processo nº 549/2016, Inexigibilidade nº 539/2016, Contratada: Andreza Valéria da Silva Vieira CPF: 063.881.074-43 Objeto: “Andreza Vieira” em Bezerros/PE Valor: 4.000,00 Olinda 22/06/2016. CT. nº 523/2016 Processo nº 551/2016, Inexigibilidade nº 541/2016, Contratada: Sistemas Serviços e Eventos Ltda - ME CNPJ: 03.742.754/0001-05 Objeto: “Forró do Pistolão” em Lagoa do Carro/PE Valor: 20.000,00 Olinda 28/06/2016. CT. nº 524/2016 Processo nº 530/2016, Inexigibilidade nº 521/2016, Contratada: Sistema Serviços e Eventos Ltda - ME CNPJ: 03.742.754/0001-05 Objeto: “Forró do Pistolão” em Itaquitinga/PE Valor: 20.000,00 Olinda 27/06/2016. CT. nº 527/2016 Processo nº 568/2016, Inexigibilidade nº 556/2016, Contratada: Promove Produções de Eventos Artísticos – Eireli – ME CNPJ: 08.618.930/0001-15 Objeto: “Banda Anjo Azul” em Granito/PE Valor: 70.000,00 Olinda 08/07/2016. CT. nº 528/2016 Processo nº 567/2016, Inexigibilidade nº 555/2016, Contratada: NS Entretenimento Artísticos Ltda – ME CNPJ: 17.899.078/0001-92 Objeto: “Forró do Tchê” em Granito/PE Valor: 40.000,00 Olinda 08/07/2016. CT. nº 536/2016 Processo nº 566/2016, Inexigibilidade nº 554/2016, Contratada: Promove Produções de Eventos Artísticos – Eireli - ME CNPJ: 08.618.930/0001-15 Objeto: “Companhia do Calypso” em Granito/PE Valor: 70.000,00 Olinda 08/07/2016. CT. nº 537/2016 Processo nº 565/2016, Inexigibilidade nº 553/2016, Contratada: Eduardo Henrique de A Silva - ME CNPJ: 18.764.466/0001-29 Objeto: “Kinho Callou” em Granito/PE Valor: 20.000,00 Olinda 08/07/2016. Ana Paula de Oliveira Vilaça Leal. Diretora Presidente.

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GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE

PERNAMBUCO – FUNAPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0012.2016.CPL.PE.0005.FUNAPE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2016 – COMISSÃO: CPL/FUNAPE

NATUREZA DO OBJETO: Prestação de serviço. DESCRIÇÃO DO OBJETO: Contratação de serviços de locação de recursos de tecnologia da informação para provimento de infraestrutura digital, compreendendo logística, instalação e manutenção


serviços conforme quantitativos constantes no Adendo I; assim como proceder a especifi cação da Dotação Orçamentária para o exercício de 2016.VIGÊNCIA: 01/01/2016 a 16/09/2016VALOR ESTIMADO: R$ 488.388,97DATA DE ASSINATURA: 01/01/2016

EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO

PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SADPREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.789.CONDEPE.001.005CONTRATANTE: Secretaria de Administração de PernambucoCONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010CONTRATANTE ADERENTE:Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco CONDEPE/FIDEMOBJETO: Prorrogação da vigência; reajuste de preços de serviços ao Termo de Adesão Nº 001.2012. 789.CONDEPE.001 ao Contrato Mater Nº 002/SAD/SEADM/2012; supressão de serviços conforme quantitativos constantes no Adendo I; assim como proceder a especifi cação da Dotação Orçamentária para o exercício de 2016.VIGÊNCIA: 01/01/2016 a 16/09/2016VALOR ESTIMADO: R$ 92.827,59DATA DE ASSINATURA: 01/01/2016


PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SADPREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.819.EPTI.001.004CONTRATANTE: Secretaria de Administração de PernambucoCONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010CONTRATANTE ADERENTE: Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal - EPTIOBJETO: Prorrogação da vigência, reajuste de preços de serviços ao Termo de Adesão Nº 001.2012.819.EPTI.001. ao Contrato Mater Nº 002/SAD/SEADM/2012, supressão de serviços conforme quantitativos constantes no Adendo I; assim como proceder a especifi cação da Dotação Orçamentária para o exercício de 2016.VIGÊNCIA: 01/01/2016 a 16/09/2016VALOR ESTIMADO: R$ 39.356,59DATA DE ASSINATURA: 01/01/2016


PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SADPREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.857.GAPE.001.001CONTRATANTE: Secretaria de Administração de PernambucoCONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010CONTRATANTE ADERENTE: Gabinete de Projetos Estratégicos - GAPEOBJETO: Prorrogação da vigência, reajuste de preços de serviços ao Termo de Adesão Nº 001.2012.857.GAPE.001 ao Contrato Mater Nº 002/SAD/SEADM/2012, supressão de serviços conforme quantitativos constantes no Adendo I; assim como proceder a especifi cação da Dotação Orçamentária para o exercício de 2016.VIGÊNCIA: 01/01/2016 a 16/09/2016VALOR ESTIMADO: R$ 99.246,95DATA DE ASSINATURA: 01/01/2016


PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SADPREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.781.CAMIL.001.004CONTRATANTE: Secretaria de Administração de PernambucoCONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria da Casa MilitarOBJETO: Prorrogação da vigência, reajuste de preços de serviços ao Termo de Adesão Nº 001.2012. 781.CAMIL.001 ao Contrato Mater Nº 002/SAD/SEADM/2012, supressão de serviços conforme quantitativos constantes no Adendo I; assim como proceder a especifi cação da Dotação Orçamentária para o exercício de 2016.VIGÊNCIA: 01/01/2016 a 16/09/2016VALOR ESTIMADO: R$ 598.890,82DATA DE ASSINATURA: 01/01/2016


PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SADPREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.840.STQE.001.004CONTRATANTE: Secretaria de Administração de PernambucoCONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualifi caçãoOBJETO: Prorrogação da vigência; reajuste de preços de serviços ao Termo de Adesão Nº 001.2012. 840.STQE.001 ao Contrato Mater Nº 002/SAD/SEADM/2012; acréscimo e supressão de serviços conforme quantitativos constantes no Adendo I; assim como proceder a especifi cação da Dotação Orçamentária para o exercício de 2016.VIGÊNCIA: 01/01/2016 a 16/09/2016VALOR ESTIMADO: R$ 934.703,71DATA DE ASSINATURA: 01/01/2016


PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SADPREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.823.HEMOPE.001.004CONTRATANTE: Secretaria de Administração de PernambucoCONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010CONTRATANTE ADERENTE: Fundação de Hematologia de Pernambuco - HEMOPEOBJETO: Prorrogação da vigência; reajuste de preços de serviços ao Termo de Adesão Nº 001.2012. 823.HEMOPE.001 ao Contrato Mater Nº 002/SAD/SEADM/2012; supressão de serviços conforme quantitativos constantes no Adendo I; assim como proceder a especifi cação da Dotação Orçamentária para o exercício de 2016.VIGÊNCIA: 01/01/2016 a 16/09/2016VALOR ESTIMADO: R$ 475.185,92DATA DE ASSINATURA: 01/01/2016

(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOERRATA

No extrato do contrato nº 018/2014, CONSIST BUSINESS SOFTWARE LTDA, publicado no D.O.E no dia 05.06/2016. Onde se lê: 02 meses leia-se: 03 meses.

(F)


EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 08/2016. Processo nº 07/2016 CPL CC. Inexigibilidade nº 05/2016. Veiculação de publicidade legal do Governo do Estado de Pernambuco. Contratado: DP-PAR-Participação, Investimentos e Serviços S/A. CNPJ: 02.535.040/0001-63. Valor Contratado: R$ 140.000,00.Vigência: de 27/04/2016 a 23/10/2016.Recife, 19/07/2016.

ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRASECRETÁRIO DA CASA CIVIL

(F)


EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 06/2016. Processo nº 08/2016 CPL CC. Inexigibilidade nº 06/2016. Veiculação de publicidade legal do Governo do Estado de Pernambuco. Contratado: Editora Jornal do Comércio S.A. CNPJ: 10.798.130/0001-75. Valor Contratado: R$ 140.000,00.Vigência: de 27/04/2016 a 23/10/2016.Recife, 20/07/2016.

ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRASECRETÁRIO DA CASA CIVIL

(F)

SECRETARIA DE CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO2º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2015. Objeto: prorrogação do prazo de vigência e do prazo de execução por 90 (noventa) dias, sem acréscimo de valor. Contratado: SENTRA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ nº 12.020.437/0001-76. Vigência: 28/05/2016 até 25/08/2016. Assinatura: 28/05/2016.

(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL - PEAVISO DE LICITAÇÃO - PL N° 019/2016 - PE Nº 014/2016-CEL/SDS – OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para o BPRp/PMPE, com recursos oriundos do Convênio BACEN/DESEG nº 50398/2011. ENTREGA DE PROPOSTAS ATÉ: 09AGO16 às 08:00h00min. INÍCIO DA DISPUTA: 09AGO16 às 10:00h00min (horário de Brasília-DF). Retirada do edital: www.compras.pe.gov.br /www.licitacoes.pe.gov.br e CEL/SDS - Rua São Geraldo nº 111, Santo Amaro, Recife-PE, fone: (81) 3183-5064. Recife-PE, 26/07/2016. Marcos Silva de Lima – Presidente/Pregoeiro da CEL/SDS.

(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTOSOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE

EXTRATOCONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA. CONCEDENTE: Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04. CONVENENTES: Nº 032/2016 - Via Social - Cooperativa de Trabalho do 3º Setor Ltda. CNPJ/MF nº 03.304.959/0001-09. OBJETO: Projeto: Copa Libertador de Futebol da Juventude. VALOR TOTAL CONVENIADO: R$ 110.800,00 (cento e dez mil e oitocentos reais), sendo RECURSO DA CONCEDENTE: R$ 100.000,00 (cem mil reais), e CONTRAPARTIDA DA CONVENENTE: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 25/05/2016 à 24/08/2016; Nº 034/2016 - Federação Pernambucana de Body Boarding. CNPJ/MF nº 07.909.263/0001-67. OBJETO: Projeto: 4º Festival Esportivo de Praia. VALOR TOTAL CONVENIADO: R$ 203.500,00 (duzentos e três mil e quinhentos reais), sendo RECURSO DA CONCEDENTE: R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais), e CONTRAPARTIDA DA CONVENENTE: R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 26/05/2016 à 25/08/2016. TERMOS ADITIVOS. CONCEDENTE: Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - SDSCJ. CNPJ/MF 08.642.138/0001-04. CONVENENTES: 1º T.A. ao CONVÊNIO Nº 088/2015. Companhia Feira de Teatro Popular. CNPJ/MF nº 02.681.291/0001-56. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 04 (quatro) meses. VIGÊNCIA: de 02/02/2016 a 01/06/2016; 2º T.A. ao CONVÊNIO Nº 088/2015. Companhia Feira de Teatro Popular. CNPJ/MF nº 02.681.291/0001-56. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 02 (dois) meses. VIGÊNCIA: de 02/06/2016 a 01/08/2016; 1º T.A. ao CONVÊNIO Nº 094/2015. Instituto Histórico de Caruaru. CNPJ/MF nº 10.687.600/0001-23. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 02 (dois) meses. VIGÊNCIA: de 01/06/2016 a 31/07/2016; 2º T.A. ao CONVÊNIO Nº 107/2015. Fundação Terra. CNPJ/MF nº 12.658.530/0001-00. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 03 (três) meses e 05 (cinco) dias. VIGÊNCIA: de 03/07/2016 a 07/10/2016; 3º T.A. ao CONVÊNIO Nº 116/2015. Instituto de Desenvolvimento Social - IDS. CNPJ/MF nº 07.012.306/0001-07. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias. VIGÊNCIA: de 04/05/2016 a 03/08/2016.

(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PEARP nº 062/2016 - 2ª Publicação – PL. n° 226/2015. VIII. PE. N° 130 resolve publicar o preço registrado visando à aquisição do gênero alimentício – Macarrão tipo parafuso, Empresa vencedora: DOMINGOS COSTA INDÚSTRIA ALIMENTÍCIAS S/A, CNPJ: 17.159.518/0001-75. Valor total da ARP R$ 865.090,89. Vigência: 26/04/2016 a 25/04/2017. EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.

(F)

ESTADO DE PRNAMBUCOPROCURADORIA GERAL DO ESTADO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃORatifi co o Parecer CPL nº 08/2016 - Inexigibilidade referente ao Processo 0014.2016.CCD.CD.0009.PGE-PE – inc. I do art. 25, Lei 8.666/93. Objeto: assinaturas anuais: Leianotada.com – Contratação Pública, Web Licitações e Contratos e Web Regime de Pessoal. Valor total de R$ 7.994,5 7. Empresa: ZÊNITE INFORMAÇÕES E CONSULTORIA, CNPJ nº 86.781.069/0001-15. Recife, 26 de julho de 2016. Antônio César Caúla Reis. Procurador Geral do Estado.

(F)

ESTADO DE PERNAMBUCOPROCURADORIA GERAL DO ESTADO

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO

Fica Adjudicado o Processo 0008.2016.CPL.PE. 0003.PGE-PE - objeto: manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças novas, em 01 elevador da marca Atlas Schindler, instalado na 1ª Procuradoria Regional – Caruaru, em favor de ELEVADORES SUPER LTDA-EPP, CNPJ nº 02.474.174/0001-11, com valor anual de R$ 16.860,00. Recife, 26 de julho de 2016 Hélmiton Cunha-Pregoeiro/PGE.

(F)

ERRATASECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

GGLIC/CCPLE XPROCESSO Nº 268.2016.X.PE.195.SEE

A data do Aviso de Abertura publicado no Diário Ofi cial em 26/07/2016, do processo em epígrafe, onde se lê 01/08/2016, leia-se 09/08/2016. Renata Mirella de Souza Silva. Pregoeira CCPLE X.

(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOGGLIC/CCPLE III

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 186/2016PROCESSO Nº 259.2016.III.PE.186.SARA

Objeto: Aquisição de veículo cabine dupla novo, de acordo com deliberação Nº 64/2008 do CONTRAN para o Município de Petrolândia. Valor máximo aceitável do ITEM: R$ 118.077,76 (cento e dezoito mil, setenta e sete reais e setenta e seis centavos). Entrega das Propostas até 09/08/2016, às 10:00h. Início da Disputa: 09/08/2016, às 10:15h. Horário de Brasília. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os documentos necessários à classifi cação/habilitação previamente digitalizados. O edital na íntegra está disponível nas páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Recife, 26/07/2016. Everaldo Vieira, Pregoeiro em exercício - CCPLE III.

(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOGGLIC/CCPLE III

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 185/2016PROCESSO Nº 257.2016.III.PE.185.HEMOPE

Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de Caixas Térmicas com sistema de controle de temperatura para o acondicionamento de material biológico e perecível para transporte terrestre, visando o atendimento das necessidades da Fundação HEMOPE. Valor máximo aceitável dos ITENS: R$ 79.843,86 (setenta e nove mil, oitocentos e quarenta e três reais e oitenta e seis centavos). Entrega das Propostas até 10/08/2016, às 10:00h. Início da Disputa: 10/08/2016, às 10:15h. Horário de Brasília. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os documentos necessários à classifi cação/habilitação previamente digitalizados. O edital na íntegra está disponível nas páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Recife, 26/07/2016. Everaldo Vieira, Pregoeiro em exercício - CCPLE III.

(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOGGLIC/CCPLE VI

AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEIPROCESSO Nº 250.2016.VI.PE.179.HEMOPE

Objeto: Contratação de Serviço de Locação de 01 (um) veículo do tipo Furgão; Valor máximo aceitável: R$ 60.518,88 (sessenta mil quinhentos e dezoito reais e oitenta e oito centavos). Data de abertura: 09/08/2016, às 14:00. Edital disponível nas páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os documentos necessários à classifi cação/habilitação previamente digitalizados. Nelson G. de Azevedo, Pregoeiro CCPLE VI. Recife, 26/07/2016

(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOGGLIC - CCPLE I

PREGÃO ELETRÔNICOPROCESSO Nº 221.2016.I.PE.157.ATI

AVISO DE ADIAMENTOComunicamos aos interessados que em face da necessidade de ajuste no edital, a data de abertura do certame licitatório em epígrafe fi ca adiada sine die. Eraldo Ramos da Silva, Pregoeiro da CCPLE I. Recife, 26 de julho de 2016.

(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOGGLIC - CCPLE V

NOVO AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICOPROCESSO Nº 208.2015.V.PE.116.SAD

OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle, operação e fi scalização de recepção, visando atendimento das necessidades específi cas de cada órgão e/ou entidade integrante do Poder Executivo Estadual. Valor total de R$ 21.831.095,04 (vinte e um milhões oitocentos e trinta e um mil noventa e cinco reais e quatro centavos). Entrega das Propostas até 09/08/2016, às

09:45h. Início da Disputa: 09/07/2016, às 10:00h. Horário de Brasília. A cópia do edital na íntegra poderá ser acessada nos sites www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Roberta Didier da Fonte, pregoeira CCPLE V.

(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO


PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SADPREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.762.IPEM.001.004CONTRATANTE: Secretaria de Administração de PernambucoCONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010CONTRATANTE ADERENTE: Instituto de Pesos e Medidas - IPEMOBJETO: Prorrogação da vigência, reajuste de preços de serviços ao Termo de Adesão Nº 001.2012.762.IPEM.001. ao Contrato Mater Nº 002/SAD/SEADM/2012, acréscimo e supressão de serviços conforme quantitativos constantes no Adendo I; assim como proceder a especifi cação da Dotação Orçamentária para o exercício de 2016.VIGÊNCIA: 01/01/2016 a 16/09/2016VALOR ESTIMADO: R$ 103.426,07DATA DE ASSINATURA: 01/01/2016


PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SADPREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.753.DETRAN.001.004CONTRATANTE: Secretaria de Administração de PernambucoCONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010CONTRATANTE ADERENTE: Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRANOBJETO: Prorrogação da vigência, reajuste de preços de serviços ao Termo de Adesão Nº 001.2012.753.DETRAN.001 ao Contrato Mater Nº 002/SAD/SEADM/2012, acréscimo e supressão de serviços conforme quantitativos constantes no Adendo I; assim como proceder a especifi cação da Dotação Orçamentária para o exercício de 2016.VIGÊNCIA: 01/01/2016 a 16/09/2016VALOR ESTIMADO: R$ 2.091.336,53DATA DE ASSINATURA: 01/01/2016


PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SADPREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.760.GRANDERECIFE.001.005CONTRATANTE: Secretaria de Administração de PernambucoCONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010CONTRATANTE ADERENTE: Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife-CTMOBJETO: Prorrogação da vigência, reajuste de preços de serviços ao Termo de Adesão Nº 001.2012. 760.GRANDERECIFE.001 ao Contrato Mater Nº 002/SAD/SEADM/2012, acréscimo e supressão de serviços conforme quantitativos constantes no Adendo I; assim como proceder a especifi cação da Dotação Orçamentária para o exercício de 2016.VIGÊNCIA: 01/01/2016 a 16/09/2016VALOR ESTIMADO: R$ 1.240.961,79DATA DE ASSINATURA: 01/01/2016


PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SADPREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.795.FUNDARPE.001.004CONTRATANTE: Secretaria de Administração de PernambucoCONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010CONTRATANTE ADERENTE: Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco-FUNDARPEOBJETO: Prorrogação da vigência; reajuste de preços de serviços ao Termo de Adesão Nº 001.2012. 795.FUNDARPE.001 ao Contrato Mater Nº 002/SAD/SEADM/2012; acréscimo e supressão de serviços conforme quantitativos constantes no Adendo I; assim como proceder a especifi cação da Dotação Orçamentária para o exercício de 2016.VIGÊNCIA: 01/01/2016 a 16/09/2016VALOR ESTIMADO: R$ 366.615,58DATA DE ASSINATURA: 01/01/2016


PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SADPREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.756.DEFN.001.004CONTRATANTE: Secretaria de Administração de PernambucoCONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010CONTRATANTE ADERENTE: Distrito Estadual de Fernando de Noronha - DEFNOBJETO: Prorrogação da vigência; reajuste de preços de serviços ao Termo de Adesão Nº 001.2012. 756.DEFN.001 ao Contrato Mater Nº 002/SAD/SEADM/2012; acréscimo e supressão de serviços conforme quantitativos constantes no Adendo I; assim como proceder a especifi cação da Dotação Orçamentária para o exercício de 2016.VIGÊNCIA: 01/01/2016 a 16/09/2016VALOR ESTIMADO: R$ 458.977,95DATA DE ASSINATURA: 01/01/2016


PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SADPREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.767.LAFEPE.001.005CONTRATANTE: Secretaria de Administração de PernambucoCONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010CONTRATANTE ADERENTE: Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernamuco - LAFEPEOBJETO: Prorrogação da vigência; reajuste de preços de serviços ao Termo de Adesão Nº 001.2012. 767.LAFEPE.001 ao Contrato Mater Nº 002/SAD/SEADM/2012; acréscimo e supressão de


SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SESCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 033/2016, referente ao processo Nº 055.2016.CPLME.PE.033, resolve REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Fica registrado o seguinte preço: VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FAMACEUTICOS E HOSPITALARES - EPP – ITENS 08,12 e 13 no valor unitário para os respectivos itens R$ 15,35, R$ 2,65, R$ 0,46, perfazendo um valor global de R$ 83.475,00 Recife, 26 de Julho de 2016. JOSÉ ADELINO DOS SANTOS NETO. Secretário Executivo de Administração e Finanças.


SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 100/2016, referente ao processo Nº 203.2016.CPLME.PE.100, resolve REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Fica registrado o seguinte preço: DROGAFONTE LTDA – LOTE 01 e 08 no valor unitário para os respectivos lotes R$ 0,35, R$ 1,01, perfazendo um valor global de R$ 206.000,00, Recife, 26 de Julho de 2016. JOSÉ ADELINO DOS SANTOS NETO. Secretário Executivo de Administração e Finanças.


SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 119/2016, referente ao processo Nº 231.2016.CPLME.PE.119, resolve REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Fica registrado o seguinte preço: UNI HOSPITALAR LTDA. – LOTE 3-A no valor unitário para os respectivos lotes R$ 0,22, perfazendo um valor global de R$ 77.086,46, ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. – LOTE 4-A no valor unitário para os respectivos lotes R$ 26,30, perfazendo um valor global de R$ 351.867,70 Recife, 26 de Julho de 2016. JOSÉ ADELINO DOS SANTOS NETO. Secretário Executivo de Administração e Finanças.

(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DOESTADO DE PERNAMBUCO

COMISSÃO PERMANENTE DELICITAÇÃO DE SERVIÇOS - CPLS

AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL ALTERADO

PROCESSO N° 165/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2016 – OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO CONTÍNUO DE AR MEDICINAL, COM LOCAÇÃO DE UNIDADE GERADORA DE AR MEDICINAL E SISTEMA BACK UP, BATERIA DE CILINDROS COM CALIBRAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS FORNECIDOS, VISANDO ATENDER AOS HOSPITAIS: REGIONAL DOM MOURA, JESUS DE NAZARENO E O REGIONAL RUY DE BARROS CORREIA. Propostas até: 11/08/2016 às 10h00 - Abertura das Propostas: 11/08/2016 às 10h05 - Inicio da Disputa: 11/08/2016 às 10h10. O Edital na integra, poderá ser retirado no site www.compras.pe.gov.br e no www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 26 de julho de 2016. Rodrigo Mancilha de França – Pregoeiro da CPLS/SES-PE.

(F)

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO –CPL/HOSPAM/XI GERES

EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL

OBJETO: – FORNECIMENTO DE GENEROS DE ALIMENTAÇÃO AO NATURAL, BENEFICADOS OU CONSERVADOS PARA O HOSPAM XI GERES – SERRA TALHADA/PE.PROCESSO Nº 001/2016 – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016 VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 317.983,20 (trezentos e dezessete mil, novecentos e oitenta e três reais e vinte centavos)

AVISO DE SESSÃO DE ABERTURA:SESSÃO INICIAL: A ser realizada no dia 10/08/2016, quarta-feira - Horário: 11:00 Horas, ou na mesma hora do primeiro dia útil, subsequente, na hipótese de não haver expediente na referida data na sala da CPL/XI GERES situada à rua: Antônio Alves de Oliveira Nº 2380 – IPSEP – Serra Talhada-PE, os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos através do E-mail: [email protected] ou pessoalmente na CPL, trazendo um CD novo ou pen drive, a partir 27/07/2016, no horário das 08:00 às 13:00 horas. As dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser sanadas através do fone: Fone: (0xx87) 3831-9262.

Eronildo Limeira de LimaPresidente da CPL

(86518)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SESCOMISSÃO PERMANENTE DE

LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM

1ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 270/2015, referente ao Processo Licitatório Nº 410.2015.CPLM.PE.270, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: MT COMERCIAL MÉDICA LTDA ME – LOTE 4 – COTA EXCLUSIVA, no valor total para o respectivo lote R$ 20.450,00. Vigência: 26/04/2016 a 26/04/2017. Recife, 26 de Julho de 2016. José Adelino dos Santos Neto – Secretário Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 323/2015, referente ao Processo Licitatório Nº 493.2015.CPLM.PE.323, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE CAMAS HOSPITALARES DE ENFERMARIA III, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA A REDE DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: MT COMERCIAL MÉDICA LTDA ME – LOTE 1B – COTA RESERVADA (25%), no valor total para o respectivo lote R$ 37.190,00. Vigência: 26/04/2016 a 26/04/2017. Recife, 26 de Julho de 2016. José Adelino dos Santos Neto – Secretário Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 367/2015, referente ao Processo Licitatório Nº 568.2015.CPLM.PE.367, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA A REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: TEC BRASIL LTDA EPP – LOTE 1 – COTA EXCLUSIVA, no valor total para o respectivo lote R$ 16.059,60; LOTE 3 – COTA EXCLUSIVA, no valor total para o respectivo lote R$ 23.824,00 e LOTE 5 – COTA EXCLUSIVA, no valor total para o respectivo lote R$ 20.850,00. Vigência: 26/04/2016 a 26/04/2017. Recife, 26 de Julho de 2016. José Adelino dos Santos Neto – Secretário Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 369/2015, referente ao Processo Licitatório Nº 570.2015.CPLM.PE.369, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA A REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: MT COMERCIAL MÉDICA LTDA ME – LOTE 1B – COTA RESERVADA (16,7%), no valor total para o respectivo lote R$ 18.975,00. Vigência: 26/04/2016 a 26/04/2017. Recife, 26 de Julho de 2016. José Adelino dos Santos Neto – Secretário Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.

(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES/PECPL – IV GERES

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSIV Gerência Regional de Saúde – IV GERES, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 17/2015, referente ao processo nº18/2015, resolve registrar os preços por um período de 12(doze) meses para eventual fornecimento de Material Médico Hospitalar (luvas) para atendimento das necessidades do Hospital de Caruaru Jesus Nazareno. Fica registrado os seguintes preços: MT Com. Medica Ltda - ME, nos lotes: 1-D,1-E,1-G, nos valores unit. R$ 1,06; R$ 1,06; R$ 1,04.

Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº18/2015, referente ao processo nº19/2015, resolve registrar os preços por um período de 12(doze) meses para eventual fornecimento de Material Médico Hospitalar (indicadores) para atendimento das necessidades do Hospital de Caruaru Jesus Nazareno. Fica registrado os seguintes preços: Dismap-Produtos Para a Saúde Ltda-EPP, no lote: 1-F, no valo unit. R$ 32,00; Formed Mat. Med. E Hosp. Ltda-EPP, nos lotes: 1-D,1-E, nos valores unit. R$ 116,66; R$ 1.333,00; Medlevensohn Com. E Rep. De Prod. Hosp. Ltda, no lote 1-A, no valor unit. R$ 25,92; Vigilante da Glicose Com. De Prod. Para Diabeticos Ltda-ME, no lote 1-B, no valor unit. R$ 22,22.

Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº32/2015, referente ao processo nº33/2015, resolve registrar os preços por um período de 12(doze) meses para eventual fornecimento de Medicamentos (bisnaga e outros) para atendimento das necessidades do Hospital de Caruaru Jesus Nazareno. Fica registrado os seguintes preços: Injefarma Cavalcante e Silva Dist. Ltda-EPP, no lote: 13-E, no valor unit. R$ 4,16.

Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº51/2015, referente ao processo nº52/2015, resolve registrar os preços por um período de 12(doze) meses para eventual fornecimento de Materiais de Construção para atendimento das necessidades do Hospital de Caruaru Jesus Nazareno. Fica registrado os seguintes preços: Maria de Fatima da S. Nunes, nos itens: 1,3,9, nos valores unit. R$ 6.600,00; R$ 850,00; 650,00; G10 Central de Vendas Ltda-ME, nos itens: 2,4,5,7,8,10,11, nos valores unit. R$ 49,99; R$ 255,00; R$ 1.292,35; R$ 1.698,00; R$ 94,10; R$ 349,99; R$ 31,00.

Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº04/2016, referente ao processo nº06/2016, resolve registrar os preços por um período de 12(doze) meses para eventual fornecimento de Materiais de Produtos de Lavanderia para atendimento das necessidades do Hospital de Caruaru Jesus Nazareno. Fica registrado os seguintes preços: New Clean Ind. e Com. de Prod. de Hig. e Lim. Eireli -ME, nos itens: 1,2,3,4,, nos valores unit. R$ 78,48; R$ 78,00; R$ 78,48; R$ 78,00. Djair de Lima Ferreira Junior - Gerente da IVGERES.

(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PEARP nº 013/2016 - 3ª Publicação – PL. n° 002/2014-II PE. N° 001 resolve publicar o preço registrado visando à eventual aquisição de mobiliários. Empresa vencedora: MMP SÁ BARRETO-ME, CNPJ: 13.416.461/0001-91 Valor total da ARP R$ 23.976,00 Vigência: 26/01/2016 a 25/01/2017 EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.

(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PEARP nº 045/2015 - 4ª Publicação – PL. n° 028/2015-II. PE. N° 007/2015-II resolve publicar o preço registrado visando à eventual aquisição de quadro de aviso para as Escolas Técnicas Estaduais, conforme especifi cações constantes do Termo de Referência. Empresa vencedora INCOMEL INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA. CNPJ: 08.706.350/0001-80 Valor total da ARP R$ 9.779.76 Vigência: 16/10/2015 a 15/10/2016. - EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.

(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CT. Nº 100/2016. CONTRATADA: SÃO BRAZ S.A. INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS. CNPJ/MF: 08.811.226/0019-03. Objeto: Aquisição do gênero alimentício farinha de milho fl ocada pré-cozida (tipo fl ocão). Empenho: 2016NE008413. Valor Global: R$ 955.357,20. Vigência: 15/07/2016 a 14/07/2017.

(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SEAF/SULIC/CPL I

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOReconheço e ratifi co, para fi ns do disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista do Parecer nº 303/2016 – SAJUR-GGAJ-SEE-PE e da justifi cativa da Secretaria Executiva de Educação Profi ssional, a Dispensa de Licitação nº 008/2016, Processo nº 011/2016, fundamentada no art. 24, IV, da lei supra. Objeto: trata da contratação de empresas para prestação de serviços de fornecimento de alimentação escolar, lanches e almoços com aquisição e aprovisionamento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos, para os estudantes de 23 (vinte e três) Escolas de Referência em Ensino Médio e Escolas Técnicas Estaduais das Regiões do Agreste Meridional, Mata Norte, Vale do Capibaribe, Sertão do Moxotó, Sertão do Médio São Francisco, Sertão Central e Sertão do Araripe, dividida em 7 (sete) lotes, por um período de 180 (cento e oitenta) dias a contar da data que se deu a emergência, ou até conclusão de processo licitatório ordinário, o que ocorrer primeiro, em prazo inferior, não admitindo prorrogação, em favor das empresas: MCP Refeições Ltda, CNPJ 06.088.039/0003-50, para os lotes 1 e 2 no valor total: R$ 1.553.545,00; Casa de Farinha Ltda, CNPJ 07.694.626/0001-94,para os lotes 3 e 4 no valor total: R$ 1.269.460,00; Genibson Pinto de Santana-EPP, CNPJ 04.257.290/0001-04, para os lotes 5,6 e 7 no valor total de 3.446.910,00.Recife, 22/07/2016.Ednaldo Alves Moura Júnior/Secretário Executivo de Administração e Finanças

(F)

SECRETARIA DA FAZENDAUG 150101

EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOSC-SAFI Nº 021/16

12° T.A AO C-SAFI Nº 027/06. Revisão do valor mensal do contrato, que passa a ser R$ 22.440,00. Vigência: a partir de 01.08.15. Contratado: TRANSPORTADORA MARCAN LTDA. CNPJ: 19.709.369/0001-04.8º T.A. AO C-SAFI Nº 055/12. Prorrogação do prazo do contrato. Vigência: 01.06.16 a 31.05.17. Contratado: ESPE – EMPRESA DE SOFTWARE DE PERNAMBUCO. CNPJ: 70.188.313/0001-09.4° T.A AO C-SAFI Nº 051/13. A) prorrogação do contrato; b) alteração da cláusula quarta do contrato. Vigência: a partir de 27.03.2016 a 26.03.17. Contratado: ADEMILTON A. BARBOSA. CNPJ: 08.613.858/0001-33.3º T.A. AO C-SAFI Nº 046/14. A) Incorporação da Pernambuco Digital Ltda pela empresa Soluções – Serviços de Locação de Máquinas e Equipamentos para Escritório Ltda – ME, que passa a ser a nova contratada; b)Reajuste contratual com base no IPCA de fev/2014 a jan/2015, passando o valor mensal do contrato a ser R$ 24.300,00; c) prorrogação do prazo do contrato. Vigência: 01.01.16 a 30.06.16, ou até a conclusão do processo licitatório. Contratado: SOLUÇÕES – SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. CNPJ: 05.475.214/0001-38.4º T.A. AO C-SAFI Nº 046/14. Prorrogação do prazo do contrato. Vigência: 01.04.16 A 30.04.16, ou até a conclusão do processo licitatório. Contratado: SOLUÇÕES – SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. CNPJ: 05.475.214/0001-38.3º T.A. AO C-SAFI Nº 054/14. Prorrogação do prazo do contrato. Vigência: 01.06.16 a 31.05.17. Contratado: PESSOAL ENGENHARIA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS. CNPJ: 35.346.147/0001-12.

Recife, 26 de julho de 2016.JANAINA CARDOSO ACIOLI Superintendente Administrativa e

Financeira(F)

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOSSECRETARIA EXECUTIVA DE

RESSOCIALIZAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2014. Contratada: SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE;Objeto: Prorrogação de prazo e inclusão de nota de empenho. Nota de Empenho: 2016NE000186. Recife, 02 de junho de 2016. Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário Executivo de Ressocialização.

(F)

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOSSECRETARIA EXECUTIVA DE

RESSOCIALIZAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 023/2016. Contratada: AKI SERVIÇOS LTDA-EPP; Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação mensal de 01 (um) veículo de representação, tipo SEDAN, com blindagem nível III-A, para atender às necessidades da Secretária Executiva de Ressocialização. Vigência: 12 meses, a contar de 16/06/2016. Valor Total: R$ 158.400,00. Nota de Empenho: 2016NE000187. Origem: Processo Licitatório nº 102.2016.V.PE.075.SERES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 075/2016. Recife, 16 de junho de 2016. Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário Executivo de Ressocialização.

(F)

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO

AVISO DE SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS DE COTAÇÃO Nº 006/2016

O Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualifi cação, torna público o Termo de Referência para a apresentação de propostas de cotação de Instituições, legalmente constituídas e com experiência comprovada na realização de cursos de qualifi cação, visando à execução de Ações de Qualifi cação Profi ssional para os cursos de Matemática Básica e Geometria, Matemática Aplicada a Caldeiraria, Básico de Metrologia e Leitura e Interpretação de Desenho, no âmbito do Programa NOVOS TALENTOS, no período de setembro de 2016 à julho de 2017, para capacitar 480 (quatrocentos e oitenta) trabalhadores, no município de Ipojuca, para que se possa atender as demandas de contratação do Estaleiro Atlântico Sul (EAS), em conformidade com o programa governamental e com as diretrizes constantes no Termo de Referência, em atendimento ao que dispõe os termos da Lei nº 8.666, de 21 de julho de 1993, Lei nº 15.705 de 28 de dezembro de 2015 (LDO). O Termo de Referência em sua versão completa, contendo as devidas especifi cações, informações e esclarecimentos necessários, estará disponível a partir do dia 28 de julho de 2016 até o dia 03 de agosto de 2016, no horário das 09h00 às 11h e das 13h às 16h na Gerência Geral de Qualifi cação, localizada no 1º andar da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualifi cação, no endereço: Rua da Aurora, 425, Boa Vista, Recife/PE. As propostas deverão ser apresentadas no período de 05 (cinco) dias após o término do período de disponibilização do edital.

Ângella Mochel de Souza Netto Secretária Executiva de Trabalho e Qualifi cação - SEMPETQ

(F)

SECRETARIA DA MULHERCHAMAMENTO PÚBLICO PARA

APRESENTAÇÃO DE PROPOSTASO Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Mulher, torna público o Termo de Referência e o Edital de Chamamento Público para execução do Projeto de Formação da Rede de Agentes de Políticas Públicas para Mulheres Rurais, a seguir: — Projeto Chapéu de Palha Mulher da Zona Canavieira – Chamamento Público nº 002/2016; e — Projeto Chapéu de Palha Mulher da Pesca Artesanal 2016 – Chamamento Público nº 003/2016. Os referidos documentos estarão disponíveis a partir do dia 26 de Julho de 2016 no site www.secmulher.pe.gov.br. As propostas e documentos exigidos deverão ser entregues presencialmente, em envelope lacrado, ou via SEDEX para a Gerência Articulação e Interiorização das Ações de Gênero – GERAI, no período de 27 de julho de 2016 a 09 de agosto de 2016, no horário das 08h às 12h e das 14h às 17h. Serão aceitas propostas e documentos postados via SEDEX até 09 de agosto de 2016. A sede da Secretaria da Mulher de Pernambuco localiza-se no Cais do Apolo, nº 222, 4º andar, Bairro do Recife – Recife/PE. CEP: 50.030-905. Silvia Cordeiro - Secretária da Mulher de Pernambuco

(F)

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

1º TERMO ADITIVO ao Contrato de Prestação de Serviços nº 022/2014.CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG CONTRATADA: VERSAILLES SERVICE LTDA/CNPJ Nº 02.723.976/0001-18OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 06/08/2015 até 05/08/2016. ASSINATURA: 06/08/2015.

(F)


COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOSRESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO

PROCESSO Nº 797/2013 – INEXIGIBILIDADE Nº 059/2013 – OBJETO: Credenciamento de prestadores de serviço de saúde, no âmbito do Estado de Pernambuco, que possuam as condições necessárias à prestação de serviço ambulatorial especializado em NEFROLOGIA que realizem procedimentos de Terapia Renal Substitutiva: Hemodiálise, Diálise Peritoneal Ambulatorial Contínua (DPAC), Diálise Peritoneal Automática (DPA) e Diálise Peritoneal Intermitente (DPI) e demais atividades afi ns, de forma contínua e regular a Pacientes Portadores de Doença Renal Crônica para todo Estado de Pernambuco. Empresa Habilitada: FUNDAÇÃO MANOEL DA SILVA ALMEIDA (HOSPITAL MARIA LUCINDA). Fica aberto o prazo para interposição de recursos. Recife, 26 de julho de 2016. Rodrigo Mancilha de França – Presidente/CPLS/SES.

(F)


Interesse, referente ao Processo Licitatório nº017/2016; SQC nº008/2016 que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO TURÍSTICA HISTÓRICO-INTERATIVA NO FORTE DO BURACO, INCLUINDO PROJETO DE PIER PARA EMBARCAÇÕES, E DA CICLOTRILHA ENTRE A PONTE DO LIMOEIRO (RECIFE) E PRAIA DOS MILAGRES (OLINDA) DO PLANO DE RECONEXÃO TURÍSTICA RECIFE-OLINDA. As Empresas que desejarem manifestar interesse deverão consultar o site acima, para maior detalhamento. A Manifestação será recebida até às 16:00 horas do dia 11/08/2016. Maiores Informações através do e-mail: [email protected] ou no endereço eletrônico acima. Olinda 26/07/2016. Patrícia Freire - PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL.

(F)

Publicações Municipais

AUTARQUIA EDUCACIONAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - AEDAI

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 02/2016

Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICO, com base no art. 26, da Lei nº 8.666/93, o ato da Sra. Presidente da CPL que dispensou a licitação em favor da empresa MARÍLIA ACIOLY DE MOURA LYRA–ME – CNPJ Nº 13.590.607/0001-10, nos termos do inciso I do art. 24, do diploma legal invocado, objetivando a contratação de empresa de engenharia para prestação dos serviços de adequação dos sanitários da FAFOPAI, de acordo com o que preconiza a Norma NBR 9.050/04, no valor de R$ 14.829,37. Dê-se ciência desta decisão ao interessado, providencie-se a celebração do necessário contrato, o empenhamento da despesa na devida dotação e, publique-se o presente ato na imprensa ofi cial, conforme estabelecido no art. 26, da lei acima citada, para fi ns de efi cácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida. O Processo, na íntegra estará à disposição dos interessados no endereço: Rua Dr. Osvaldo Gouveia, S/N, nesta cidade de Afogados da Ingazeira – PE. Maria do Socorro Dias Marques Pessoa – Diretora Presidente da AEDAI

Afogados da Ingazeira, 25 de Julho de 2016.(86507)

PREFEITURA MUNICIPAL DA ÁGUA PRETAAVISO DE CONTINUAÇÃO DE SESSÃO

PROCESSO Nº 17/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2016PROCESSO Nº 18/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2016

Prezados Licitantes, vimos através deste, informar e tornar público que após a análise dos Credenciamentos referentes aos Processos Licitatórios epigrafados, daremos continuidade aos certames nas seguintes datas: Pregão nº 06/2016 04/08/16 ás 14:00hs; Pregão nº 07/2016 04/08/16 às 16:00hs, onde nesta oportunidade apresentaremos o resultado do credenciamento e consequente procedimento. Informações na sede desta CPL de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00 horas, no prédio da Sede da Prefeitura Municipal: Praça dos Três Poderes, 3182, Centro, Água Preta, ou pelo fone: (81) 3681-1925. Talucha Calado – Pregoeira. Armando Souto – Prefeito.

(86516)

MUNICÍPIO DE BELO JARDIM - PEFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO JARDIM

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 00050/2016. Processo Nº: 00022/2016. CPL. Pregão Presencial Nº 00011/2016. Compra. Aquisição parcelada de 190 recargas de Gás Liquefeito de Petróleo em vasilhames de 13kg e 45kg para suprir a demanda dos órgãos ligados ao Fundo Municipal de Saúde. Material de Consumo. Contratado: Lagoa Revendedora de Glp Ltda - ME. CNPJ: 10.895.651/0004-93. Valor R$ 1.500,00. Vigência: de 20/05/2016 a 31/12/2016. Belo Jardim, 20/05/2016. Diego Phelipe Hermínio de Almeida. Secretário Municipal de Saúde. (*)(**)

(F)

FUNDO MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DEUS - PE

AVISO DE EDITALProcesso Licitatório nº 011/2016. Comissão: CPL. PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2016– Nat.: Serviço: Objeto Desc.: contratação de Profi ssional na área de prestação de serviços de levantamento e analise de dados Epidemiológicos ligados ao vírus Zika, chicungunha e dengue, neste Município de Brejo da Madre de Deus. Valor Máximo aceitável: R$ R$ 19.666,67 (Dezenove mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: Comissão Permanente de Licitação, Praça Vereador Abel de Freitas, s/n, Centro, Brejo da Madre de Deus – PE. CEP: 55.170-000, 09 de Agosto de 2016 às 08:00hs. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone:(81) 3747-1156, ou e-mail [email protected], no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Brejo da Madre de Deus, 26 de Julho de 2016. Izabel Cristina de Souza Diniz. Pregoeira.

(86531)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALÇADOTIPO: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Processo Nº: 04/2016-FMS. Modalidade/Nº: Pregão (Eletrônico) Nº 004/2016-FMS. Objeto Nat.: Compras. Objeto Descr.: Contratação de pessoa física e/ou jurídica, visando prestar os serviços de confecção de Próteses Dentárias, com serviços a ser realizados por cirurgião-dentista, com fornecimento através de entrega parcelada. Valor Máximo Aceitável: R$ 90.000,00. Após o encerramento do Pregão, comunica-se sua Homologação e Adjudicação de seus objetos da seguinte maneira: ROBERTO CALADO CORREA DE OLIVEIRA - ME, CNPJ: 19.275.625/0001-94. Valor obtido no certame: R$ 89.700,00. Informações adicionais: Mais informações podem ser obtidas diretamente na

Sede do Órgão, situado na Rua João Alexandre da Silva, 84, 1º Andar - Centro - Calçado-PE, CEP 55.375-000, ou através do fone/fax: (87) 3793-1255, no horário 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Calçado, 26 de julho de 2016. Maria Lucicleide Alves de Medeiros - Gestora do FMS.

(86517)

MUNICÍPIO DE CAMUTANGA/PEAos dias 26/07/2016, torna publico o ratifi car da INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2016 - PL Nº. 022/2016, referente às contratações musicais de DUQUINHA E BANDA ABRE A MALA E SOLTA O SOM, através de representante legal José Simplicio, CPF nº. 546.948.094-15, no valor de R$ 15.000.00 e BANDA DESEJO DE MENINA, através de DESEJO SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA - ME . CNPJ nº. 03.568.088/0001-30, no valor de 65.000,00 que se apresentarão em alusão as Festividades de Sant’Ana, neste Município.

(86526)

PREFEITURA DE CARNAUBEIRA DA PENHA AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016 – Terceiro ato – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2016 – Objetivo: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capina, roçada manual, roçada mecânica e destocamento, incluindo fornecimento de barro com cascalho para manutenção e conservação de estradas vicinais para atender as necessidades da Prefeitura de Carnaubeira da Penha pelo período de 12 meses. DATA: 11.08.2016, Hora 12:00. PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2016 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2016 – Objetivo: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de apoio técnico e administrativo à Prefeitura – Comissão Permanente de Licitações e contratos. DATA: 09.08.2016, Hora 08:00.PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2016 – Objetivo: Registro de preços para eventual aquisição de material de limpeza e higiene para atender a Prefeitura, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. DATA: 09.08.2016, Hora 10:00.PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2016 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2016 – Objetivo: Registro de preços para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. DATA: 09.08.2016, Hora 12:00.PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2016 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2016 – Objetivo: Registro de preços para a eventual aquisição de um veículo tipo pick-up 0km para atender a Secretaria Municipal de Saúde. DATA: 10.08.2016, Hora 08:00.PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2016 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2016 – Objetivo: Registro de preços para eventual aquisição de material permanente para atender as necessidades da Prefeitura, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. DATA: 10.08.2016, Hora 10:00.CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2016 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2016 – Objetivo: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, atendidos pela Secretaria Municipal de Educação deste município. DATA: 10.08.2016, Hora 13:00.PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2016 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2016 – Objetivo: Registro de preços para eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), visando atender às necessidades da Prefeitura, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. DATA: 11.08.2016, Hora 08:00.TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2016 – Objetivo: Contratação de uma empresa especializada para reforma e conservação do açougue público do distrito Olho D’água do Padre, zona rural de Carnaubeira da Penha. DATA: 11.08.2016, Hora 10:00.Informações e aquisição do Edital na Sede da Prefeitura de 2ª a 6ª das 8:00h as 14:00h, situada à Rua Joaquim Germano, nº 49, Vila Pe. Evaldo Bette, Carnaubeira da Penha – PE.Carnaubeira da Penha, 26 de Julho de 2016. Vanderlei Afonso da Silva, Pregoeiro.

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PREFEITURA DE CARUARUComissão Permanente de Licitação - CPL -SAD

AVISOS DE LICITAÇÃOPROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 046/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2016 – OBJETO: Contratação da aquisição de mobiliário infantil, destinados a Secretaria da Criança do Adolescente e de Políticas Sociais. Valor orçado: R$ 46.204,71 (quarenta e seis mil duzentos e quatro reais e setenta e um centavos). Data e hora de abertura: 09/08/2016 às 08h30min. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 047/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2016 – OBJETO: Contratação da aquisição de mobiliários, destinados a Secretaria da Criança do Adolescente e de Políticas Sociais. Valor orçado: R$ 241.681,95 (duzentos e quarenta e um mil seiscentos e oitenta e um reais e noventa e cinco centavos). Data e hora de abertura: 10/08/2016 às 08h30min. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 048/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 039/2016 – OBJETO: Contratação do fornecimento de produtos descartáveis, destinados a Secretaria da Criança do Adolescente e de Políticas Sociais. Valor orçado: R$ 45.748,54 (quarenta e cinco mil setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). Data e hora de abertura: 11/08/2016 às 08h30min. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 049/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 040/2016 – OBJETO: Contratação do fornecimento de material de limpeza, destinados a Secretaria da Criança do Adolescente e de Políticas Sociais. Valor orçado: R$ 47.424,34 (quarenta e sete mil quatrocentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos). Data e hora de abertura: 12/08/2016 às 08h30min PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 050/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 041/2016 – OBJETO: Contratação da aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos, destinados a Secretaria da Criança do Adolescente e de Políticas Sociais. Valor orçado: R$ 139.229,61 (cento e trinta e nove mil duzentos e vinte e nove reais e sessenta e um centavos). Data e hora de abertura: 15/08/2016 às 09h00min. Informações na sala da CPL, localizada na Praça Senador Teotônio Vilela, s/n – Bloco “B” - 1º Andar, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral dos Editais no horário das 07h00 as 13h00min, pelo fone: 81-3701-1156 – Ramal 213 ou solicitar através do e-mail: [email protected]. Caruaru, 26 de julho de 2016. Albaneide de Carvalho - Pregoeira - CPL/SAD.

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DEMEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES

ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENÇÃO BÁSICA (LÍQUIDOS E TÓPICOS), VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente processo licitatório nº 220.2016.CPLME.PE.113 Pregão Eletrônico Nº 113/2016 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor preço por item, a empresa: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – ITEM 10 no valor total para o respectivo item de R$ 4.176,00; CIAMED – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – ITENS 11 e 12 - no valor total para os respectivos itens de R$ 43.500,00 e R$ 23.370,00; CIRURGICA MONTEBELLO LTDA – ITEM 04 no valor total para o respectivo item de R$ 25.200,00; DROGAFONTE LTDA – ITENS 01 e 09 no valor total para os respectivos itens de R$ 7.200,00 e R$ 4.400,00; PHARMAPLUS LTDA – ITEM 07 no valor total para o respectivo item de R$ 30.320,00; PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA – ITENS 02, 03, 05, 06, 08 e 13 no valor total para os respectivos itens de R$ 20.106,00, R$ 7.800,00, R$ 5.900,00, R$ 20.400,00, R$ 28.800,00 e R$ 22.000,00; por ter cumprido efetivamente com todas as exigências do Edital. Vide Ata da Sessão Publica e Relatório de Classifi cação do Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site www.recompras.pe.gov.br. Recife, 26.07.2016. Everaldo José de Albuquerque Serpa. Pregoeiro/CPLME-SES.

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PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente processo licitatório nº 218.2016.CPLME.PE.111 Pregão Eletrônico Nº 111/2016 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor preço por item, a empresa: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA – ITEM 08 no valor total para o respectivo item de R$ 6.100,00; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA – ITEM 07 - no valor total para o respectivo item de R$ 18.000,00; COMERCIAL VALFARMA LTDA – ITENS 02 e 11 no valor total para os respectivos itens de R$ 12.000,00 e R$ 19.200,00; CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACÊUTICOS LTDA – ITENS 03, 05, 06, 10, 12, 13, 14, 15 e 16 no valor total para os respectivos itens de R$ 25.600,00, R$ 34.000,00, R$ 10.000,00, R$ 11.440,00, R$ 19.950,00, R$ 4.600,00, R$ 3.600,00, R$ 76.800,00 e R$ 33.000,00; D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – ITEM 01 no valor total para o respectivo item de R$ 6.250,00; DROGAFONTE LTDA – ITEM 04 no valor total para o respectivo item de R$ 1.800,00; por ter cumprido efetivamente com todas as exigências do Edital. Vide Ata da Sessão Publica e Relatório de Classifi cação do Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site www.recompras.pe.gov.br. Recife, 26.07.2016. João Luiz Vieira de Oliveira. Pregoeiro/CPLME-SES.

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FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO PIRIDOSTIGMINA BROMETO 60MG (COMPRIMIDO) E PRIMIDONA 100MG (COMPRIMIDO, VISANDO ATENDER A SOLICITAÇÃO DA DIRETORIA GERAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente processo licitatório nº 258.2016.CPLME.PE.142 Pregão Eletrônico Nº 142/2016 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor preço por item, a empresa: HOSPFAR IND E COM DE PROD HOSPITALARES LTDA – ITEM 01 - no valor total para o respectivo item de R$ 1.311,96; UNI HOSPITALAR LTDA – ITEM 02 - no valor total para o respectivo item de R$ 18.160,20; por ter cumprido efetivamente com todas as exigências do Edital. Vide Ata da Sessão Publica e Relatório de Classifi cação do Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site www.recompras.pe.gov.br. Recife, 26.07.2016. Everaldo José de Albuquerque Serpa. Pregoeiro/CPLME-SES.

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FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DOS MEDICAMENTOS CALCIPOTRIOL 50MCG/G (POMADA), COLISTIMETATO DE SÓDIO 150 (FRASCO/AMPOLA), HIDROXICLOROQUINA 400MG (COMPRIMIDO), METILFENIDATO, CLORIDRATO 10MG (CÁPSULA), VISANDO ATENDER A SOLICITAÇÃO DA DIRETORIA GERAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente processo licitatório

nº 264.2016.CPLME.PE.147 Pregão Eletrônico Nº 147/2016 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor preço por item, a empresa: MAJELA MEDICAMENTOS LTDA – ITEM 01 - no valor total para o respectivo item de R$ 12.698,40; por ter cumprido efetivamente com todas as exigências do Edital. Vide Ata da Sessão Publica e Relatório de Classifi cação do Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site www.recompras.pe.gov.br. Recife, 26.07.2016. Everaldo José de Albuquerque Serpa. Pregoeiro/CPLME-SES.

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FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO BROMOCRIPTINA MESILATO 2,5MG (COMPRIMIDO), VISANDO ATENDER A SOLICITAÇÃO DA DIRETORIA GERAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente processo licitatório nº 259.2016.CPLME.PE.143 Pregão Eletrônico Nº 143/2016 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor preço por item, a empresa: NOVARTIS BIOCIÊNCIA S/A – ITEM 01 - no valor total para o respectivo item de R$ 31.910,40; por ter cumprido efetivamente com todas as exigências do Edital. Vide Ata da Sessão Publica e Relatório de Classifi cação do Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site www.recompras.pe.gov.br. Recife, 26.07.2016. Silvana Maria Silva Vasconcelos. Presidenta/Pregoeira/CPLME-SES.

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REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (ODZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDE A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS . Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente processo licitatório nº 543.2015.CPLME.PE.351 Pregão Eletrônico Nº 351/2015 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor preço por item, a empresa: GERMED FARMACÊUTICA LTDA – Lote 2 – LOTE 1B e LOTE 01 – LOTE 1A no valor total para os respectivos itens de R$ 46.483,70 e R$ 139.452,52; NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A - LOTE 5 e 6 – LOTE 3A e 3B no valor total para o respectivo item de R$ 111.018,60; PROFARMA SPECIALTY S/A – LOTE 3 e 4 – LOTES 2A e 2B no valor total para o respectivo item de R$ 496.328,04; TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - LOTE 18 – LOTE 11A no valor total para o respectivo item de R$ 14.364,00; por ter cumprido efetivamente com todas as exigências do Edital. Vide Ata da Sessão Publica e Relatório de Classifi cação do Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site www.recompras.pe.gov.br. Recife, 26.07.2016. Vasty Lino Cândido dos Santos. Pregoeira/CPLME-SES.

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GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE TRANSPORTES

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO.PROCESSO CEL/SETRA N° 1008/2016.

TOMADA DE PREÇO Nº 1008/2016.

OBJETO: Contratação de Empresa Para Construção de Passagem Molhada no Riacho São Cristovão, Sitio Boa Vista em São José do Belmonte – PE. RESOLVE A CEL: CLASSIFICAR, por atendimento às exigências do edital, as empresas 1º – Q EMPREENDIMENTOS E TERRAPLENAGEM LTDA – EPP, 2º - JCL ENGENHARIA LTDA. Bem como DESCLASSIFICAR as empresas 01 - CONSTRUTORA JORDARA LTDA – EPP, deixou de atender aos itens 6.4.3 “b”, letra “B”, e 6.4.3 “c”, Letra “D”, e 6.4.3 “f”, do edital, 02 - RIO UNA SERVIÇOS GERAIS LTDA – EPP, deixou de cumprir o item 6.4.3”b”, letra (B), do edital, 03 - ABL ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, deixou de cumprir os itens 6.4.3 “b”, Letra “B”, e 6.4.3 “c”, Letra”D”, do edital, restando assim DESCLASSIFICADAS para participar da licitação. O presente aviso visa o cumprimento do Artigo 109, Inciso I, Alínea “a”, da Lei das Licitações. CEL/SETRA. Luiz Alberto de Araújo – Presidente da CEL

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE TURISMO,

ESPORTES E LAZEREXTRATO DE CONTRATO

CT 003/2016; Ctda: NUTRINE COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME; Valor: R$ 1.030,56 (mil e trinta reais e cinquenta e seis centavos); Empenho: 2016NE000374; Objeto: aquisição de açúcar cristal e adoçante líquido para atender as demandas da SETUREL. Vigência: 12 (doze) meses. Antônio Limeira – Secretário Executivo de Planejamento Turístico e Gestão.

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SECRETARIA DE TURISMO,ESPORTES E LAZER – CEL/PRODETUR

Contrato de Empréstimo Nº 2409-BR (BR-L 1212)AVISO DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

A Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer do Estado de Pernambuco informa que se encontra disponível no site www.setur.pe.gov.br ; link “licitações” ; “Prodetur”, Manifestação de


Leão, S/N, realizaremos a 2ª sessão para abertura e verifi cação de documentação constantes nos envelopes de propostas comerciais das empresas habilitadas para o certame em epígrafe. Ipojuca, 26 de julho de 2016. Ajax Lins Pereira Neto – Diretor Presidente Pregoeiro.

(F)

PREFEITURA DO IPOJUCA/PESECRETARIA DE SÁUDE

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 702/2016 EDITAL N° 010/2016 PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2016 Homologo o resultado do julgamento do certame em epígrafe do tipo menor valor unitário por item tendo como objeto o Registro de Preço para aquisição de Material Médico-Hospitalar (MMH) com a fi nalidade de atender a rede municipal de saúde, garantindo o aporte farmacêutico necessário para o funcionamento das Unidades de Saúde pelo período de doze meses. O município do Ipojuca no uso de suas atribuições legais representado nesta ato por sua comissão permanente de licitações e Adjudico o objeto da licitação as empresas: COTA 25%: Distribuidora SALUTTE Ltda. ME; CNPJ n° 09.193.047.0001-93 item 002 valor unitário R$ 0,68 (sessenta e oito centavos); INJEFARMA Cavalcanti e Silva Distribuidora Ltda. CNPJ n° 09.607.807.0001-61 itens: 004 no valor unitário de R$ 0,36 (trinta e seis centavos); 014 no valor unitário de R$ 1,18 (um real e dezoito centavos); 015 no valor unitário de R$ 0,19 (dezenove centavos); 024 no valor unitário de R$ 0,45 (quarenta e cinco centavos); 087 no valor unitário de R$ 3,66 (três reais e sessenta e seis centavos); 098 no valor unitário de R$ 1,37 (um real e trinta e sete centavos); 145 no valor unitário de R$ 2,44 (dois reais e quarenta e quatro centavos); 146 no valor unitário de R$ 2,44 (dois reais e quarenta e quatro centavos); 147 no valor unitário de R$ 2,70 (dois reais e setenta centavos); 189 no valor unitário de R$ 0,35 (trinta e cinco centavos); FRACASSADOS/DESERTOS: itens 007; 103; COTA 75%: Distribuidora SALUTTE Ltda. ME; CNPJ n° 09.193.047.0001-93 item 002 valor unitário R$ 0,68 (sessenta e oito centavos); DROGAFONTE Ltda. CNPJ n° 08.778.201.0001-26 item 004 valor unitário R$ 0,35 (trinta e cinco centavos); 189 valor unitário R$ 0,32 (trinta e dois centavos); PADRÃO Distribuidora de Produtos e Equipamentos Hospitalares Padre CALLOU Ltda. CNPJ n° 09.441.460.0001-20 Itens 014 valor unitário R$ 0,98 (noventa e oito centavos); 015 valor unitário R$ 0,18 (dezoito centavos); Cirúrgica MONTEBELLO Ltda. CNPJ n° 08.674.752.0001-40 item 24 valor unitário R$ 0,35 (trinta e cinco centavos); INJEFARMA Cavalcanti e Silva Distribuidora Ltda. Itens 087 no valor unitário de R$ 3,66 (três reais e sessenta e seis centavos); 098 no valor unitário de R$ 1,37 (um real e trinta e sete centavos); 145 no valor unitário de R$ 2,44 (dois reais e quarenta e quatro centavos); 146 no valor unitário de R$ 2,44 (dois reais e quarenta e quatro centavos); 147 no valor unitário de R$ 2,60 (dois reais e sessenta centavos); FRACASSADOS/DESERTOS: itens 007; 103; COTA EXCLUSIVA: Distribuidora SALUTTE Ltda. ME. CNPJ n° 09.193.047.0001-93 Itens: 001 no valor unitário de R$ 0,51 (cinquenta e um centavos); 003 no valor unitário de R$ 1,02 (um real e dois centavos); 021 no valor unitário de R$ 147,74 (cento e quarenta e sete reais e setenta e quatro centavos); 027 no valor unitário de R$ 12,94 (doze reais e noventa e quatro centavos); 046 no valor unitário de R$ 7,88 (sete reais e oitenta e oito centavos); ); 047 no valor unitário de R$ 7,88 (sete reais e oitenta e oito centavos); 064 no valor unitário de R$ 4,70 (quatro reais e setenta centavos); 065 no valor unitário de R$ 4,70 (quatro reais e setenta centavos); 066 no valor unitário de R$ 4,70 (quatro reais e setenta centavos); 067 no valor unitário de R$ 4,70 (quatro reais e setenta centavos); 068 no valor unitário de R$ 3,76 (três reais e setenta e seis centavos); 069 no valor unitário de R$ 4,70 (quatro reais e setenta centavos); 070 no valor unitário de R$ 3,76 (três reais e setenta e seis centavos); 071 no valor unitário de R$ 3,76 (três reais e setenta e seis centavos); 072 no valor unitário de R$ 4,70 (quatro reais e setenta centavos); 073 no valor unitário de R$ 4,70 (quatro reais e setenta centavos); Item 074 no valor unitário de R$ 4,70 (quatro reais e setenta centavos); 075 no valor unitário de R$ 5,28 (cinco reais e vinte e oito centavos); 076 no valor unitário de R$ 4,70 (quatro reais e setenta centavos); 095 no valor unitário de R$ 13,13 (treze reais e treze centavos); 107 no valor unitário de R$ 0,82 (oitenta e dois centavos); 108 no valor unitário de R$ 0,85 (oitenta e cinco centavos); 109 no valor unitário de R$ 0,78 (setenta e oito centavos); 113 no valor unitário de R$ 2,81 (dois reais e oitenta e um centavos); 114 no valor unitário de R$ 2,96 (dois reais e noventa e seis centavos); 115 no valor unitário de R$ 0,68 (sessenta e oito centavos); 116 no valor unitário de R$ 0,50 (cinquenta centavos); 117 no valor unitário de R$ 0,53 (cinquenta e três centavos); 118 no valor unitário de R$ 0,55 (cinquenta e cinco centavos); 119 no valor unitário de R$ 0,56 (cinquenta e seis centavos); 120 no valor unitário de R$ 0,58 (cinquenta e oito centavos); Item 121 no valor unitário de R$ 1,96 (um real e noventa e seis centavos); 122 no valor unitário de R$ 2,58 (dois reais e cinquenta e oito centavos); 123 no valor unitário de R$ 2,58 (dois reais e cinquenta e oito centavos); 125 no valor unitário de R$ 2,58 (dois reais e cinquenta e oito centavos); 126 no valor unitário de R$ 2,58 (dois reais e cinquenta e oito centavos); 130 no valor unitário de R$ 0,38 (trinta e oito centavos); 134 no valor unitário de R$ 30,63 (trinta reais e sessenta e três centavos); 138 no valor unitário de R$ 0,08 (oito centavos); 152 no valor unitário de R$ 0,21 (vinte e um centavos); 153 no valor unitário de R$ 0,23 (vinte e três centavos); 154 no valor unitário de R$ 0,23 (vinte e três centavos); 155 no valor unitário de R$ 3,02 (três reais e dois centavos); 156 no valor unitário de R$ 3,02 (três reais e dois centavos); 157 no valor unitário de R$ 3,02 (três reais e dois centavos); 158 no valor unitário de R$ 3,02 (três reais e dois centavos); 159 no valor unitário de R$ 3,02 (três reais e dois centavos); 160 no valor unitário de R$ 3,02 (três reais e dois centavos); 165 no valor unitário de R$ 3,02 (três reais e dois centavos); 166 no valor unitário de R$ 3,02 (três reais e dois centavos); 169 no valor unitário de R$ 1,30 (um real e trinta centavos); 170 no valor unitário de R$ 1,30 (um real e trinta centavos); 172 no valor unitário de R$ 2,03 (dois reais e três centavos); 173 no valor unitário de R$ 2,03 (dois reais e três centavos); 174 no valor unitário de R$ 2,03 (dois reais e três centavos); 175 no valor unitário de R$ 2,03 (dois reais e três centavos); 176 no valor unitário de R$ 2,03 (dois reais e três centavos); 177 no valor unitário de R$ 2,03 (dois reais e três centavos); 178 no valor unitário de R$ 2,03 (dois reais e três centavos); 179 no valor unitário de R$ 2,03 (dois reais e três centavos); 180 no valor unitário de R$ 1,58 (um real e cinquenta e oito centavos); 187 no valor unitário de R$ 265,00 (duzentos e sessenta e cinco reais); 188 no valor unitário de R$ 269,00 (duzentos e sessenta e nove); INJEFARMA Cavalcanti e Silva Distribuidora Ltda. CNPJ n. 09.607.807.0001-61. Itens: 005 no

valor unitário de R$ 5,93 (cinco reais e noventa e três centavos); 006 no valor unitário de R$ 5,78 (cinco reais e setenta e oito centavos); 011 no valor unitário de R$ 2,75 (dois reais e setenta e cinco centavos); 012 no valor unitário de R$ 4,49 (quatro reais e quarenta e nove centavos); 013 no valor unitário de R$ 0,55 (cinquenta e cinco centavos); 016 no valor unitário de R$ 1,29 (um real e vinte e nove centavos); 017 no valor unitário de R$ 1,29 (um real e vinte e nove centavos); 018 no valor unitário de R$ 1,29 (um real e vinte e nove centavos); 019 no valor unitário de R$ 1,29 (um real e vinte e nove centavos); 020 no valor unitário de R$ 1,29 (um real e vinte e nove centavos); 023 no valor unitário de R$ 8,25 (oito reais e vinte e cinco centavos); 025 no valor unitário de R$ 34,59 (trinta e quatro reais e cinquenta e nove centavos); 026 no valor unitário de R$ 0,08 (oito centavos); 028 no valor unitário de R$ 0,19 (dezenove centavos); 032 no valor unitário de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais); 033 no valor unitário de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais); 037 no valor unitário de R$ 11,00 (onze reais); 038 no valor unitário de R$ 14,00 (quatorze reais); 039 no valor unitário de R$ 6,00 (seis reais); 040 no valor unitário de R$ 7,00 (sete reais); 041 no valor unitário de R$ 9,00 (nove reais); 056 no valor unitário de R$ 38,00 (trinta e oito reais); 057 no valor unitário de R$ 38,00 (trinta e oito reais); 058 no valor unitário de R$ 38,00 (trinta e oito reais); 059 no valor unitário de R$ 38,00 (trinta e oito reais); 060 no valor unitário de R$ 38,00 (trinta e oito reais); 063 no valor unitário de R$ 4,13 (quatro reais e treze centavos); 077 no valor unitário de R$ 27,13 (vinte e sete reais e treze centavos); 080 no valor unitário de R$ 27,13 (vinte e sete reais e treze centavos); 081 no valor unitário de R$ 27,13 (vinte e sete reais e treze centavos); 086 no valor unitário de R$ 404,00 (quatrocentos e quatro reais); 089 no valor unitário de R$ 95,48 (noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos); 090 no valor unitário de R$ 159,12 (cento e cinquenta e nove reais e doze centavos); 091 no valor unitário de R$ 336,37 (trezentos e trinta e seis reais e trinta e sete centavos); 092 no valor unitário de R$ 202,85 (duzentos e dois reais e oitenta e cinco centavos); 093 no valor unitário de R$ 5,30 (cinco reais e trinta centavos); 094 no valor unitário de R$ 364,48 (trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos); 110 no valor unitário de R$ 0,70 (setenta centavos); 111 no valor unitário de R$ 2,57(dois reais e cinquenta e sete centavos); 135 no valor unitário de R$ 0,07 (sete centavos); 136 no valor unitário de R$ 0,07 (sete centavos); 137 no valor unitário de R$ 0,07 (sete centavos); 142 no valor unitário de R$ 2,76 (dois reais e setenta e seis centavos); 143 no valor unitário de R$ 2,21 (dois reais e vinte e um centavos); 144 no valor unitário de R$ 2,76 (dois reais e setenta e seis centavos); 148 no valor unitário de R$ 23,00 (vinte e três reais); 149 no valor unitário de R$ 23,00 (vinte e três reais); 150 no valor unitário de R$ 23,00 (vinte e três reais); 151 no valor unitário de R$ 0,21 (vinte e um centavos); 161 no valor unitário de R$ 3,61 (três reais e sessenta e um centavos); 162 no valor unitário de R$ 3,61 (três reais e sessenta e um centavos); 163 no valor unitário de R$ 3,61 (três reais e sessenta e um centavos); 164 no valor unitário de R$ 3,61 (três reais e sessenta e um centavos); 167 no valor unitário de R$ 3,61 (três reais e sessenta e um centavos); 168 no valor unitário de R$ 1,58 (um real e cinquenta e oito centavos); 171 no valor unitário de R$ 1,58 (um real e cinquenta e oito centavos); 182 no valor unitário de R$ 0,45 (quarenta e cinco centavos); 183 no valor unitário de R$ 1,45 (um real e quarenta e cinco centavos); 184 no valor unitário de R$ 0,40 (quarenta centavos); 185 no valor unitário de R$ 0,45 (quarenta e cinco centavos); 186 no valor unitário de R$ 10,13 (dez reais e treze centavos); FRACASSADOS/DESERTOS: itens 008; 009; 010; 022; 030; 031; 034; 035; 036; 042; 043; 044; 045; 048; 049; 050; 051; 052; 053; 054; 055; 061; 062; 078; 079; 082; 083; 084; 085; 088; 096; 097; 099; 100; 101; 102; 104; 105; 106; 112; 124; 127; 128; 129; 131; 132; 133;138; 139; 140; 141; 181; Fundamentado na Lei Federal n° 10.520 de 17 de julho de 2002 aplicando-se subsidiariamente no que couberem as disposições da Lei Federal n° 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas as alterações posteriores. Ipojuca, 26 de julho de 2016. Cristina Paulino - Secretária de Saúde.

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PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCASECRETARIA DE TURISMO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 13679/2016RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2016

Reconheço e ratifi co a Inexigibilidade de Licitação nº 036/2016, referente à contratação de atração musical, JORGE DE ALTINHO, para apresentação na programação cultural da FESTA DA COCADA GIGANTE no dia 30/07/2016, na Praia de Maracaipe, Ipojuca/PE. CONTRATADA: PL ENTRETENIMENTO LTDA - ME, CNPJ/MF nº. 10.389.128/0001-42. VALOR TOTAL R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). Fundamento Legal: Art. 25, III da Lei Federal 8.666/93 e demais normas de direito publico aplicáveis. RUI XAVIER. Secretário de Turismo e Cultura. Ipojuca, 26 de julho de 2016.

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PREFEITURA MUNICIPAL DEJOÃO ALFREDOAVISO DE LICITAÇÃO

Processo Nº: 009/2016 Pregão Nº 008/2016- Registro de Preço. Nat: Compras. Objeto: aquisição de equipamentos/material permanente destinado ao Fundo Municipal de Saúde/Unidades de Saúde da família no município de João Alfredo-PE. Estimado total: R$396.716,90 (trezentos e noventa e seis mil setecentos e dezesseis reais e noventa centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 10/08/2016 às 10:00hs na sala da CPL, sita à Av. Treze de Maio, 45, Boa Vista, João Alfredo – PE,CEP: 55.720-000. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do E-mail:[email protected] ou fone: (81) 3648-1156, segunda à sexta-feira das 8h às 13h.João Alfredo 25 de julho de 2016. Maria Jaqueline dos Santos Silva.Pregoeira.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDASEFAD - UPL – COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL. AVISO DA CONCORRÊNCIA Nº 004/2016 – OBRAS - P.L. Nº 9004/2016 - UG: PMO. OUTROS SERVIÇOS. Objeto: EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL / 1ª REPROGRAMAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO SOCIAL A POPULAÇÃO BENEFICIADA PELOS PROJETOS DE

PREFEITURA DE CARUARUSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEComissão Permanente de Licitação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOHOMOLOGO nos termos do art. 43 inciso VI da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto nº 10.520 de 17.07.2002 o resultado do PROCESSO n° 025/2016 PREGÃO PRESENCIAL n° 018/2016 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de veículos de grande porte, incluindo ambulâncias, que teve como empresa vencedora: 01. LEONARDO MELO DA SILVA – ME, CNPJ nº 24.441.471/0001-01, nos itens 1, 2 e 3, fi cando o valor de R$ 175.840,00. Perfazendo o valor de R$ 175.840,00 (Cento e setenta e cinco mil oitocentos e quarenta reais). A homologação na íntegra encontra-se disponível na CPL. Caruaru, 26/07/2016, Dra. Maria Aparecida de Souza - Secretária de Saúde – SMS.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHASAVISO DE LICITAÇÃO

Processo Nº: 023/2016. CPL. Pregão Presencial Nº 007/2016. Prestação de Serviços. Contratação de Serviços Especializados de Auditoria Operacional para formular, implantar e executar procedimentos técnicos de auditagem, qualifi cação e recuperação de Contribuições Previdenciárias por meio do COMPREV, implementar e/ou recuperar a arrecadação de ISS junto a Instituições Financeiras com sede no município e realizar levantamento de dados, preparação, encaminhamento e acompanhamento da recuperação fi nanceira dos valores pagos indevidamente à distribuidora de energia elétrica – Celpe, (como a prestação de contas do produto da arrecadação da contribuição de iluminação pública – CIP). Valor: Menor Preço Taxa de Sucesso por Ítem. Local e Data da Sessão de Abertura: Sala de Licitações, Rua Severino Augusto de Miranda, Centro, Casinhas-PE (CEP: 55.755-000); 08/08/2016; Horário: 10:00h. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone/fax: (81) 3634-9156, no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira, ou ainda, através de solicitação por email: [email protected]. Casinhas, 26 de julho de 2016. Valfrido José de Lima – Pregoeiro

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PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNSResultado de Habilitação. Concorrência Nº 015/2016-PMG. O Município de Garanhuns-PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.303.906/0001-00, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado de Habilitação do Processo Licitatório nº 056/2016, cujo objeto trata-se da contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de pavimentação em paralelepípedos graníticos em ruas do Distrito de Iratama e do Povoado de Timbó, no Distrito de Iratama - Garanhuns - PE. Após as devidas análises de toda a documentação apresentada, inclusa nos autos, constatou-se que as licitantes: J Rodrigues Bezerra Serviços Eireli - EPP., inscrita no CNPJ nº14.593.288/0001-60; Agil Empreendimentos e Serviços Eireli - EPP., inscrita no CNPJ nº 05.654.826/0001-98; J Benevides da Silva Eireli - EPP., inscrita no CNPJ nº 17.696.801/0001-36, atendem às exigências habilitatórias, sendo declaradas Habilitadas e, portanto aptas a participarem da segunda fase deste certame. É concedido o prazo de 05(cinco) dias úteis, para possíveis interposições recursais quanto a esta fase, encerrando-se impreterivelmente às 14:00h (Horário de Brasília) do dia 03 de Agosto de 2016, nos termos do Art. 109 da Lei 8.666/1993. Não havendo manifestações recursais, fi ca defi nida para às 09:30h (Horário de Brasília) do dia 04 de Agosto de 2016, hora e data para abertura da proposta de preços. Garanhuns 26 de Julho de 2016. Maria Madalena da Silva Santos - Presidente da CPLC.

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MUNICÍPIO DE GRAVATÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 028/2016. Processo nº 27/2016. Pregão Presencial nº 012/2016 Objeto Nat.: Serviços Eng. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realização dos serviços de gestão de resíduos sólidos através da limpeza urbana, coleta, transporte e operacionalização do aterro sanitário do município de Gravatá-PE. Empresa Contratada: Planalto Pajeú Empreendimentos Ltda-ME. CNPJ nº 10.564.011/0001-72. Valor Mensal: R$ 554.042,09. Prazo: 12 meses. Gravatá, 26 de Julho de 2016. Maria Djanaina Sales. Presidente da CPL.

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PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8163/2016

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2016 EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 074/2016

CONTRATO PMI Nº 053/2015 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de 86 assinaturas digitais e 108 assinaturas impressas do JORNAL DO COMMERCIO para as escolas da Rede de Ensino do município do Ipojuca e biblioteca municipais. CONTRATADA: EDITOR JORNAL DO COMMERCIO S/A - CNPJ sob o nº 10.798.130/0001-75. PRAZO VIGÊNCIA: Este Contrato vigorará a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. VALOR: R$ 118.272,12 (cento e dezoito mil duzentos e setenta e dois reais e doze centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, da Lei nº 8.666/93 e demais normas de Direito Público aplicáveis. Margareth Costa Zaponi, Secretária de Educação. Ipojuca, 10 de junho de 2016.

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PREFEITURA DO IPOJUCA/PECOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

HABILITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5486/2016 EDITAL N° 019/2016 PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2016 OBJETO: Contratação de Empresa para o fornecimento de Gases

medicinais e ar comprimido com cessão de cilindro em regime de comodato, para abastecimento da Rede Municipal de Saúde, inclusive as Unidades Móveis, por um período de 12 meses. O Município do Ipojuca, no uso de suas atribuições legais representada neste ato por sua Comissão permanente de Licitações, torna público que de acordo com o Parecer n° 115/2016 emitido pela Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Saúde que consta nos autos do certame a disposição dos interessados, referente ao certame em epígrafe a empresa IBG Indústria Brasileira de Gases Ltda., encontra-se HABILITADA; A empresa Linde Gases Ltda., encontra-se INABILITADA; Contar-se-á o prazo de até 03 (três) dias uteis a contar do 1º dia útil após esta publicação para interposição de recursos administrativos; Ipojuca 26 de julho de 2016; Ajax Lins Pereira Neto – Diretor Presidente Pregoeiro;

SECRETARIA DE SÁUDEHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - ERRATA

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4752/2016 EDITAL N° 018/2016 PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2016 Homologo o resultado do julgamento do certame em epígrafe do tipo menor valor unitário por item tendo como objeto o Registro de preço para eventual aquisição de medicamentos com a fi nalidade de atender a rede municipal de saúde, garantindo o aporte farmacêutico necessários para o funcionamento das Unidades de Saúde pelo período de doze meses. O município do Ipojuca no uso de suas atribuições legais representado nesta ato por sua comissão permanente de licitações e Adjudico o objeto da licitação as empresas: COTA 75%: SOLUMED Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde Ltda. CNPJ n° 11.896.538.0001-42 Itens: 020 valor unitário R$ 24,80 (vinte e quatro reais e oitenta centavos); 022 valor unitário R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais); 036 valor unitário R$ 1,49 (um real e quarenta e nove centavos); 043 valor unitário R$ 22,00 (vinte e dois reais); 075 valor unitário R$ 0,17 (dezessete centavos); 136 valor unitário R$ 0,07 (sete centavos); Padrão Distribuidora de Produtos e Equipamentos Hospitalares Padre CALLOU Ltda. CNPJ n° 09.441.460.0001-20 Item: 085 valor unitário R$ 2,49 (dois reais e quarenta e nove centavos); CRISTÁLIA Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda.; CNPJ n° 44.734.671.0001-51 Item: 028 valor unitário R$ 1,49 (um real e quarenta e nove centavos); INJEFARMA Cavalcanti e Silva Distribuidora Ltda. CNPJ n° 09.607.807.0001-61 Itens: 045 valor unitário R$ 10,86 (dez reais e oitenta e seis centavos); 046 valor unitário R$ 4,50 (quatro reais e cinquenta centavos); Fracassados/desertos: 008; COTA 25%: KAMEDICA Distribuidora de Medicamentos Ltda. CNPJ n° 11.475.796.0001-55 Itens: 036 valor unitário R$ 1,72 (um real e setenta e dois centavos); 136 valor unitário R$ 0,10 (dez centavos); INJEFARMA Cavalcanti e Silva Distribuidora Ltda. CNPJ n° 09.607.807.0001-61 Itens: 045 valor unitário R$ 10,86 (dez reais e oitenta e seis centavos); 046 valor unitário R$ 4,50 (quatro reais e cinquenta centavos); 085 valor unitário R$ 2,50 (dois reais cinquenta centavos); Josiane Cristina Fusco CARRARO EPP CNPJ n° 21.940.274.0001-30 Itens: 043 valor unitário R$ 38,20 (trinta e oito reais e vinte centavos); Fracassados/desertos: 008; 020; 022; 028; 075; COTA EXCLUSIVA: KAMEDICA Distribuidora de Medicamentos Ltda. CNPJ n° 11.475.796.0001-55 Itens: 025 valor unitário R$ 16,04 (dezesseis reais e quatro centavos); 030 valor unitário R$ 0,08 (oito centavos); 034 valor unitário R$ 169,86 (cento e sessenta e nove reais e oitenta e seis centavos); 040 valor unitário R$ 0,54 (cinquenta e quatro centavos); 047 valor unitário R$ 5,10 (cinco reais e dez centavos); 055 valor unitário R$ 0,23 (vinte e três centavos); 056 valor unitário R$ 0,24 (vinte e quatro centavos); 057 valor unitário R$ 0,51 (cinquenta e um centavos); 076 valor unitário R$ 2,08 (dois reais e oito centavos); 082 valor unitário R$ 3,14 (três reais e quatorze centavos); 092 valor unitário R$ 0,97 (noventa e sete centavos); 097 valor unitário R$ 1,90 (um real e noventa centavos); 098 valor unitário R$ 0,14 (quatorze centavos); 106 valor unitário R$ 8,30 (oito reais e trinta centavos); 107 valor unitário R$ 4,85 (quatro reais e oitenta e cinco centavos); 109 valor unitário R$ 22,89 (vinte e dois reais e oitenta e nove centavos); 122 valor unitário R$ 2,97 (dois reais e noventa e sete centavos); 140 valor unitário R$ 0,04 (quatro centavos); INJEFARMA Cavalcanti e Silva Distribuidora Ltda. CNPJ n° 09.607.807.0001-61 Itens: 004 valor unitário R$ 0,28 (vinte e oito centavos); 012 valor unitário R$ 7,58 (sete reais e cinquenta e oito centavos); 013 valor unitário R$ 1,66 (um real e sessenta e seis centavos); 018 valor unitário R$ 6,88 (seis reais e oitenta e oito centavos); 021 valor unitário R$ 9,28 (nove reais e vinte e oito centavos); 049 valor unitário R$ 1,24 (um real e vinte e quatro centavos); 074 valor unitário R$ 0,52 (cinquenta e dois centavos); 095 valor unitário R$ 2,73 (dois reais e setenta e três centavos); 103 valor unitário R$ 2,30 (dois reais e trinta centavos); 111 valor unitário R$ 0,76 (setenta e seis centavos); 117 valor unitário R$ 2,43 (dois reais e quarenta e três centavos); 131 valor unitário R$ 2,26 (dois reais e vinte e seis centavos); 137 valor unitário R$ 2,58 (dois reais e cinquenta e oito centavos); 139 valor unitário R$ 0,86 (oitenta e seis centavos); Josiane Cristina Fusco CARRARO EPP CNPJ n° 21.940.274.0001-30 Itens: 003 valor unitário R$ 8,90 (oito reais e noventa centavos); 113 valor unitário R$ 1,42 (um real e quarenta e dois centavos); 142 valor unitário R$ 0,22 (vinte dois centavos); 143 valor unitário R$ 0,60 (sessenta centavos); Fracassados/desertos: 001; 002; 005; 006; 007; 009; 010; 011; 014; 015; 016; 017; 019; 023; 024; 026; 027; 029; 031; 032; 033; 035; 037; 038; 039; 041; 042; 044; 048; 050; 051; 052; 053; 054; 058; 059; 060; 061; 062; 063; 064; 065; 066; 067; 068; 069; 070; 071; 072; 073; 077; 078; 079; 080; 081; 083; 084; 086; 087; 088; 089; 090; 091; 093; 094; 096; 099; 100; 101; 102; 104; 105; 108; 110; 112; 114; 115; 116; 118; 119; 120; 121; 123; 124; 125; 126; 127; 128; 129; 130; 132; 133; 134; 135; 138; 141; 144; 145; Fundamentado na Lei Federal n° 10.520 de 17 de julho de 2002 aplicando-se subsidiariamente no que couberem as disposições da Lei Federal n° 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas as alterações posteriores. Ipojuca, 25 de julho de 2016. Cristina Paulino - Secretária de Saúde

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PREFEITURA DO IPOJUCA/PECOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

CONVOCAÇÃO 2ª SESSÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6640/2016 EDITAL N° 017/2016 TOMADA DE PREÇOS N° 002/2016 OBJETO: Contratação de empresa na área de engenharia para Reforma do Prédio Anexo da Secretaria Municipal de Defesa Social, localizado no Distrito de Nossa Senhora do Ó, Ipojuca PE. O Município do Ipojuca, nos uso de suas atribuições legais, representada neste ato por sua Comissão Permanente de Licitações, torna público que no dia 02.08.2016 às 11h00min na sede da Prefeitura do Ipojuca/PE, sito a Rua CEL. João de Souza


Contrato nº 046/2016. Processo nº 027/2016. CPL. Objeto:Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo graníticos em diversas ruas do município de Santa Cruz do Capibaribe, com material e mão de obra da empreiteira. Contratado:Construtora PRS Ltda-ME, CNPJ: 10.701.210/0001-60; Valor R$ 480.286,65 Vigência: de 23/06/2016 à 23/10/2016.Santa Cruz do Capibaribe,23/06/2016. Elielson Alves Silva–Presidente da CPL.(*)Contrato nº 016/2016. Processo nº013/2016. CPL. Objeto:Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Materiais de construção destinados ao Município de Santa Cruz do Capibaribe. Contratado:Ferreira e Silva Comercio & Serviços Ltda - ME, CNPJ: 23.331.914/0001-30; ValorR$ 906.000,00.Vigência: de 05/05/2016 à 31/12/2016.Santa Cruz do Capibaribe,05/05/2016. Elielson Alves Silva–Presidente da CPL.(*)Contrato nº 017/2016.Processo nº013/2016. CPL. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Materiais de construção destinados ao Município de Santa Cruz do Capibaribe. Contratado:RCOM COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ: 03.426.130/0001-89; Valor R$ 173.500,00. Vigência: de 05/05/2016 à 31/12/2016. Santa Cruz do Capibaribe,05/05/2016.Elielson Alves Silva–Presidente da CPL.(*)Contrato nº 018/2016. Processo nº013/2016. CPL. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Materiais de construção destinados ao Município de Santa Cruz do Capibaribe. Contratado:JOSÉ L ALVES - ME, CNPJ: 00.961.152/0001-50; Valor R$ 125.400,00. Vigência: de 05/05/2016 à 31/12/2016. Santa Cruz do Capibaribe, 05/05/2016. Elielson Alves Silva–Presidente da CPL.(*)Contrato nº 019/2016. Processo nº013/2016. CPL. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Materiais de construção destinados ao Município de Santa Cruz do Capibaribe. Contratado:JANE K S SILVA ME, CNPJ: 12.775.154/0001-34; Valor R$ 253.343,00. Vigência: de 05/05/2016 à 31/12/2016. Santa Cruz do Capibaribe, 05/05/2016. Elielson Alves Silva–Presidente da CPL.(*)Contrato nº 020/2016. Processo nº013/2016. CPL. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Materiais de construção destinados ao Município de Santa Cruz do Capibaribe. Contratado:Jucimar Bezerra Monteiro Junior - ME, CNPJ: 07.951.497/0001-72; Valor R$ 256.100,00. Vigência: de 05/05/2016 à 31/12/2016. Santa Cruz do Capibaribe, 05/05/2016. Elielson Alves Silva–Presidente da CPL.(*)Contrato nº 024/2016. Processo nº020/2016. CPL. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota de veículos da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe/PE, com tecnologia de cartão magnético, para manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças. Contratado: NUTRICASH SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 42.194.191/0001-10; Valor R$ 346.800,00. Vigência: de 20/05/2016 à 31/12/2016. Santa Cruz do Capibaribe,20/05/2016. Elielson Alves Silva–Presidente da CPL.(*)Contrato nº 025/2016. Processo nº021/2016. CPL. Objeto: Aquisição de Tablets e Impressoras para atender as necessidades da Secretaria de Receita Municipal de Santa Cruz do Capibaribe. Contratado:REDE DE NEGÓCIOS EM TECNOLOGIA LTDA-ME, CNPJ: 11.004.395/0001-17; Valor R$ 21.040,00. Vigência: de 20/05/2016 à 31/12/2016. Santa Cruz do Capibaribe,20/05/2016. Elielson Alves Silva–Presidente da CPL.(*)Contrato nº 027/2016. Processo nº023/2016. CPL. Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento integral de kits de livros didáticos para o projeto “Nas Ondas da Leitura”, divididos por lotes, sendo LOTE I – Kit EJA (módulos I e II); e LOTE II – Kit EJA (módulos III e IV) com o intuito de atender os estudantes da Educação de jovens e adultos do Ensino Fundamental de Santa Cruz do Capibaribe, através da Secretaria de Educação. Contratado:MÍDIA EXPRESS COMERCIO, REPRESENTAÇÕES E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, CNPJ: 09.161.351/0001-59; Valor R$ 278.427,00. Vigência: de 06/06/2016 à 31/12/2016. Santa Cruz do Capibaribe,06/06/2016. Elielson Alves Silva–Presidente da CPL.(*)(**)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM – PE

– EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 038/2016. Processo 023/2016. CPL. Pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas nos Distritos deste Município. Contratado: NORDESTE CONSTRUÇÕES INSTALAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA-ME. CNPJ Nº 13.347.399/0001-23. Valor R$ 1.376.725,09 (Hum milhão trezentos e setenta e seis mil setecentos e vinte e cinco reais e nove centavos). Sirinhaém, 26 de julho de 2016. Franz Araújo Hacker. Prefeito (*) (**).Contrato Nº 039/2016. Processo 026/2016. CPL. Construção das praças : da Igreja de Santo Amaro, do Guararapes, da Rua Estácio Coimbra, da Agrovila, da Padre Venâncio e do Cavôco com recursos da Emenda Parlamentar 413/2014 deste Município. Contratado: PAUBRASIL CONSTRUTORA LTDA-ME. CNPJ Nº 23.198.833/0001-04. Valor R$ 196.346,51 (Cento e noventa e seis mil trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta e um centavos). Sirinhaém, 26 de julho de 2016. Franz Araújo Hacker, prefeito(*) (**).

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AVISO DE LICITAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DETACARATU/PE

O Fundo Municipal de Assistência Social de Tacaratu,torna público que nesta data de 09/08/2016 as 12:00h, realizara a abertura do PP 002/2016 PL 002/2016 SRP 002/2016, cujo objeto é elaboração de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de Gêneros alimentícios para suprir as necessidades dos diversos Programas do Fundo Municipal de Assistência Social. Valor estimado em R$ 346.902,90 (trezentos e quarenta e seis mil novecentos e dois reais e noventa centavos). Maiores informaçõese retirada do Edital no seguinte endereço: Rua Pedro Toscano, 349 - centro – Tacaratu – PE. Rozelli Cícera de Souza- Pregoeira.26/07/2016.

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PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃOUG: PREFEITURA - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Processo Nº: 055/2016 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº 030/2016 Objeto Nat.: Compra Objeto Descr: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados ao almoxarifado da Prefeitura. Comunica-se sua homologação

e adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: Midas Empreendimentos Ltda EPP CNPJ nº 19.355.594/0001-81 com valor global de R$ 21.972,00 (vinte e um mil, novecentos e setenta e dois reais) para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13. Informações adicionais: Mais informações poder ser obtidas diretamente na sede do Órgão, situado a Rua Demócrito Cavalcanti, 144, 1º andar – Livramento – Vitória de Santo Antão/PE ou através do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 26 de julho de 2016. Elias Alves de Lira – Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Processo Nº: 056/2016 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº 031/2016 Objeto Nat.: Compra Objeto Descr: Contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e eventual de lajes, nervuras e tubos de concreto destinados para atender as necessidades do Município da Vitória de Santo Antão. Comunica-se sua homologação e adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: Neomax Comércio e Serviços Ltda ME CNPJ nº 15.479.263/0001-00 com valor global de R$ 317.550,00 (trezentos e dezessete mil, quinhentos e cinquenta reais) para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16. Informações adicionais: Mais informações poder ser obtidas diretamente na sede do Órgão, situado a Rua Demócrito Cavalcanti, 144, 1º andar – Livramento – Vitória de Santo Antão/PE ou através do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 26 de julho de 2016. Elias Alves de Lira – Prefeito.

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Publicações Particulares

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIACOMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO

FRANCISCO – CHESFCOMPANHIA ABERTA

EMPRESA DO SISTEMA ELETROBRASNIRE – 2630004250-9

CNPJ – 33.541.368/0001-16171.ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃOFicam convocados os Senhores Acionistas da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, em sua Sede Social, na Rua Delmiro Gouveia, n.º 333, no Bairro de San Martin, na Cidade do Recife, capital do Estado de Pernambuco, às 09:00 horas do dia 11 de agosto de 2016, a fi m de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 171.ª Assembleia Geral Extraordinária – AGE: 1. Eleição de Membros do Conselho de Administração.


Armando Casado de Ar aújoPresidente do Conselho de Administração

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ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL S/ACNPJ (MF) nº 10.318.806/0001-86

EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Data da Realização: 08/06/2016, às 10:00 (dez) horas. Local: Na sede social, sita na Ilha de Itapessoca, Município de Goiana-PE. Comparecimento: Acionistas que representavam mais de 2/3 (dois terços) do capital social votante. Mesa: Presidente: Fernando João Pereira dos Santos, representado por seu procurador Geraldo João Pereira dos Santos; Secretário: Mario Carlos Sauer Araujo, procurador da acionista Nassau Editora, Rádio e Televisão Ltda. Deliberações: a) Eleição da diretoria da sociedade, órgão que fi cou assim constituído: DIRETORIA: Diretor Presidente I - José Bernardino Pereira dos Santos; Diretor Presidente II - Fernando João Pereira dos Santos; Diretor Vice-Presidente I – Cargo Vago; Diretor Vice-Presidente II – Sérgio Maçães; Diretores Executivos: Ana Patrícia Baptista Rabelo Pereira dos Santos; José Bernardino Pereira dos Santos Filho e Geraldo João Pereira dos Santos. Duração do Mandato: 03 (três) anos. Arquivamento: Na Junta Comercial do Estado de Pernambuco, sob o nº. 20168813459, em 27/06/2016. Aos interessados serão fornecidas cópias autênticas desta Ata. Goiana-PE, 18 de julho de 2016. Mario Carlos Sauer Araujo, procurador da acionista Nassau Editora, Rádio e Televisão Ltda. - Secretário.

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MUSASHI DO BRASIL LTDACNPJ: 10.963.007/0001-62

Torna público que requereu à Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH a prorrogação da sua Licença de Operação Nº 05.13.11.004816-4, com validade até a data 13/11/16, para a atividade de explotação de águas subterrâneas para consumo humano e abastecimento industrial no município de Igarassu/PE.

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PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃOEDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONVENÇÃO MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO – ELEIÇÃO 2016 RECIFE/PE

O Presidente da Comissão Municipal Provisória do PSDC- Partido Social Democrata Cristão do município do Recife-PE, nos termos da legislação vigente e em conformidade com as disposições do estatuto partidário; CONVOCA os convencionais regulamentes habilitados para convenção municipal, a ser realizada no dia 05 de agosto de 2016 com início às 14:00 horas e término às 18:00 horas, na Câmara Municipal do Recife, situada na Rua Princesa Isabel, 410 – Boa Vista, CEP: 50050-450, na Cidade do Recife, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Eleições majoritárias: Escolha de candidatos e deliberação sobre coligações;2. Eleições proporcionais, escolha de candidatos e deliberação sobre coligações;3. Sorteio de números para candidatos a vereadores;4. Assuntos gerais pertinentes as Eleições 2016 – Recife/PE.

Recife, 25 de julho de 2016Marcos Antônio Gomes da Silva Júnior Presidente Municipal do PSDC – Recife

Rua Odorico Mendes, 345 Campo Grande – Recife/PE CEP: 52031-080 Fone: 3242-0050

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SANEAMENTO INTEGRADO DO BAIRRO DE JARDIM BRASIL UE’s 06 E 08, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – PAC II, TERMO DE COMPROMISSO Nº 0350.988-38/2011, NO MUNICÍPIO DE OLINDA-PE. Valor: R$ 2.899.999,94 (dois milhões, oitocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos). Sessão de Abertura: 12/09/2016 às 09:30 h, na sede da UPL, sita à Avenida Santos Dumont, nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP 53-010-230. Os interessados poderão adquirir Editais e Anexos, ao custo de R$ 5,00 (cinco reais), importância essa não reembolsável, que deverá ser efetuada através de um comprovante de depósito na C/C: 10769-7, Ag.: 2365-5, Banco do Brasil, ou ainda, GRATUITAMENTE mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no referido endereço da sessão de abertura ou através do Fone/Fax: (81) 3439-3593/3439-9417 no horário das 8:00 às 14:00 horas, de segunda à sexta-feira ou ainda por E-mail: [email protected]. Olinda, 25 de julho de 2016. RICARDO ANTÔNIO DE BARROS LEITE. Presidente da CEL.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDASEFAD - UPL - COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. AVISO DE LICITAÇÃO - P.L. Nº044/2016 - UG: FMS – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016 OBRAS E/OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REVISÃO DA COBERTA E PINTURA DAS POLICLINICAS BARROS BARRETO, MARTAGÃO GESTEIRA, MULHER DE PEIXINHOS, SÃO BENEDITO, RIO DOCE II E OURO PRETO, NO MUNICÍPIO DE OLINDA-PE. Valor: R$ 233.691,79 (duzentos e trinta e três mil, seiscentos e noventa e um reais e setenta e nove centavos). Sessão de abertura: 15/08/2016 às 09:30 horas, na sede da UPL, sita à Avenida Santos Dumont, nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP 53-010-230. Os interessados poderão adquirir Editais e Anexos, ao custo de R$ 5,00 (cinco reais), importância essa não reembolsável, que deverá ser efetuada através de um comprovante de depósito na C/C: 10769-7, Ag.: 2365-5, Banco do Brasil, ou ainda, GRATUITAMENTE mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no referido endereço da sessão de abertura ou através do Fone/Fax: (81) 3439-3593/3439-9417 no horário das 8:00 às 14:00 horas, de segunda à sexta-feira ou ainda por E-mail: [email protected]. Olinda, 26 de julho de 2016. Mônica Maria Batista Pereira. Presidente da COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDAPROCESSO LICITATÓRIO Nº 77/2016 - PMO - COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2016 - OBRAS E/OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA. Objeto da licitação: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E RECUPERAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DO CEMITÉRIO DE ÁGUAS COMPRIDAS NO MUNICÍPIO DE OLINDA-PE. A Comissão Permanente para Assuntos de Licitação – Copal/Obras e Serviços de Engenharia classifi cou, em primeiro lugar, a proposta de preços da empresa CONSTRUTORA ARAUJO E SILVA - CNPJ Nº 12.633.292/0001-89, no valor de R$ 109.788,94; em segundo lugar, MONTENEGRO CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 05.080.814/0001-05; em terceiro lugar, ATLANTA HOLDING IMPLEMENTOS PARTICIPAÇÕES E ENGENHARIA LTDA-ME - CNPJ Nº 13.753.226/0001-05; em quarto lugar, LOCAVIA – LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Olinda, 26 de julho de 2016. Mônica Maria Batista Pereira - Presidente da COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Conforme Resolução T.C. Nº 03 de 02 de Março de 2016.AVISO DE LICITAÇÃO

Proc. Nº 051/2016 Pregão Presencial nº 027/2016 Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte, coleta, tratamento e destinação fi nal sobre incineração dos resíduos sólidos de saúde, dos grupos “A”, “B”, e “E”, conforme determinação da CPRH, resolução do CONAMA 358/2005 e ANVISA 306/2004. Data abertura: 05/08/2016 às 09:00 horas, com valor Estimado em: R$ 34.400,00 (Trinta e Quatro Mil e Quatrocentos Reais); Proc. Nº 052/2016 Tomada de Preço “Técnica e Preço nº 004/2016 Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços com o intuito de atender a PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA, na realização de concurso público em todas as etapas desde a inscrição, elaboração e publicação de editais, aplicação de provas, listagem dos candidatos aprovados e reprovados, acatamento e julgamento de recursos e listagem fi nal classifi catória dos candidatos aprovados para preenchimento das vagas para guarda municipal, conforme termo de ajustamento de conduta nº 007/2014 e mandado de citação processo nº 0000299-42.2015.817.1120. Data abertura: 13/09/2016 às 09:00 horas, com valor Estimado em: R$ 72,00 (Setenta e Dois Reais), onde os serviços licitados serão pagos conforme valores apurados com a taxa de inscrições dos candidatos, através de boletos bancários, contendo o código FEBRABAN, em conta específi ca para o concurso em nome da PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA, aberta para tal fi nalidade; respectivamente. Informações na sala da CPL, sita à Praça dos Três Poderes, nº 141 – Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter os textos integrais dos Editais no horário das 07:30 às 13:30hs, ou através de informações pelo telefone (087) 3851.1156 e/ou no E-mail [email protected]. SIMONE ALVES DE SOUZA - PREGOEIRA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINATOMADA DE PREÇO Nº 023/16. Resultado de habilitação - PL Nº 270/16 TP Nº 023/16 – OBJ: Concessão onerosa de bem público, unidade PRODUTIVA DE BIOMASSA no Município de Petrolina-PE-SDR. Fica marcado a sessão do resultado de habilitação para o dia 27/07/2016 às 11h Petrolina, 26/07/2016- Vandelmar Nogueira da Silva/Presidente da CPL - I.

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UG.PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS-PE-

Interposição de Recurso Processo Nº: 035/2016 - Pregão Nº 023/2016 Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento e Instalação de luminária tipo Led em diversas localidades do Município de Pombos – PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 465.481,50. A CPL torna público, para conhecimento de quem interessar, que as empresas Scave Serviços de Engenharia e Locação Ltda, CNPJ: 01.514.128/0001-36, e a empresa BKL Construções Ltda-EPP, CNPJ nº 048.368.894-34 interpôs recurso contra a habilitação da empresa: Atlanta Holding Implementos Participações e Engenharia Ltda, CNPJ nº 13.753.226/0001-05. Fica assim aberto prazo recursal para apresentação das contrarrazões. Informações adicionais: podem ser obtidas na CPL, situada à Av. Joaquim Falcão, 109 - Centro ou através do fone (81) 3536-1213, no horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Pombos, 26 de julho de 2016, Severina Maria-Pregoeira

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA–CPLOSE

JULGAMENTO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS 009/2016 – PL N.º 051/2016 –

A Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento referente as habilitações das empresas participantes do processo licitatório acima epigrafado. Após análise das documentações a Comissão de Licitação julga as empresa: 1) SENTRA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME habilitada por atender as exigências editalícias; 2) CONTREL CONSTRUÇÕES E REALIZAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA inabilitada por descumprir a letra ”d” na alínea “e” “do item 9 do edital por apresentar quantitativos insufi cientes. Será observado o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis e caso não haja interposição de recurso fi ca designado o dia 03/08/2016 as 08:00hs para abertura das propostas comerciais no Prédio sede da Prefeitura Municipal, sito a Praça Dr. Araújo Sobrinho, s/n, Centro – São Lourenço da Mata. São Lourenço da Mata, 25/07/2016. DJAILSON PEREIRA DE OLIVEIRA Presidente da CPLOSE.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃOVICENTE FÉRRER

– PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 20/2016 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 01/2016 -OBJETO NAT.: OBRA/SERVIÇO. -OBJETO DESCR.: RECONSTRUÇÃO DE ESCADARIAS EM ÁREAS DE RISCO NO BAIRRO DO RECREIO. – TIPO: HOMOLOGAÇÃO -Valor Total: R$ 328.016,30 (trezentos e vinte e oito mil dezesseis reais e trinta centavos). -Vencedora: CIFRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. – CNPJ: 04.856.454/0001-10. São Vicente Férrer, 20 de julho de 2016. Flávio Travassos Regis de Albuquerque – Prefeito. (*)(**) – TIPO: EXTRATO DE CONTRATO – Contrato nº 48/2016 –Contratada: CIFRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. – CNPJ: 04.856.454/0001-10. – VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis) meses. São Vicente Férrer, 21 de julho de 2016. Flávio Travassos Regis de Albuquerque – Prefeito. (*)(**)(***)

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PREFEITURA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

EXTRATOS DE CONTRATOSContrato nº 022/2016. Processo nº005/2016. CPL. Objeto:Contratação de empresa de engenharia para manutenção de calçamento e manutenção de saneamento em diversas ruas do município de Santa Cruz do Capibaribe, divididas por lotes: sendo o lote I – Manutenção de calçamento e manutenção de saneamento nos bairros Oscarzão, Palestina, Malaquias Cardoso, Arcoverde, Bairro Novo, centro e Distrito de Poço Fundo e lote IV – manutenção de calçamento e manutenção de saneamento nos bairros, Bela Vista, Nova Santa Cruz, São Miguel, Santa Filomena, Cohab, Polispacas e Nova Morada, com material e mão de obra da empreiteira. Contratado:Construtora Alto do MouraLtda-EPP, CNPJ: 11.539.332/0001-65; Valor R$ 995.823,90 Vigência: de 18/05/2016 à 18/05/2017.Santa Cruz do Capibaribe,18/05/2016. Elielson Alves Silva–Presidente da CPL.(*)Contrato nº 023/2016. Processo nº005/2016. CPL. Objeto:Contratação de empresa de engenharia para manutenção de calçamento e manutenção de saneamento em diversas ruas do município de Santa Cruz do Capibaribe, divididas por lotes: sendo o lote II – manutenção de calçamento e manutenção de saneamento nos bairros São Cristóvão, Cruz Alta, Santa Tereza, Rio Verde e São José: lote III – manutenção de calçamento e manutenção de saneamento nos bairros Jaçanã, Acauã, Armando Aleixo, Dona Dom, Dona Lica, Pedra Branca, Santo Agostinho, Neco Aragão, São Jorge e Distrito do Pará, com material e mão de obra da empreiteira. Contratado:Construtora PRS Ltda-ME, CNPJ: 10.701.210/0001-60; ValorR$ 993.043,35. Vigência: de 18/05/2016 à 18/05/2017.Santa Cruz do Capibaribe,18/05/2016. Elielson Alves Silva–Presidente da CPL.(*)Contrato nº 029/2016. Processo nº016/2016. CPL. Objeto:Contratação de empresa de engenharia para adequação de prédio para funcionamento de um centro educacional infantil com material e mão de obra da empreiteira. Contratado:Hibernon Lima Engenharia Ltda-EPP, CNPJ: 18.326.018/0001-43; ValorR$ 454.448,51 Vigência: de 07/06/2016. à07/11/2016. Santa Cruz do Capibaribe,07/06/2016. Elielson Alves Silva–Presidente da CPL.(*)Contrato nº 042/2016. Processo nº001/2016. CPL. Objeto:Contratação de empresa de engenharia para construção de uma creche no município de Santa Cruz do Capibaribe, Lote I – Construção de 01 (uma) creche – padrão FNDE – tipo 1 no Bairro Acauã com material e mão de obra da empreiteira. Contratado:M & M Empreendimentos e Incorporação Ltda-EPP, CNPJ: 17.6323.457/0001-36; ValorR$ 1.929.872,03. Vigência: de 22/06/2016 à 22/03/2017.Santa Cruz do Capibaribe,22/06/2016. Elielson Alves Silva–Presidente da CPL.(*)Contrato nº 043/2016. Processo nº001/2016. CPL. Objeto:Contratação de empresa de engenharia para construção de uma creche no município de Santa Cruz do Capibaribe, Lote I – Construção de 01 (uma) creche – padrão FNDE – tipo 1 no Bairro Dona Lica com material e mão de obra da empreiteira. Contratado: Cedro Engenharia Ltda-ME, CNPJ: 07.940.834/0001-26; ValorR$ 1.938.094,60, Vigência: de 22/06/2016 à 22/03/2017.Santa Cruz do Capibaribe, 22/06/2016. Elielson Alves Silva–Presidente da CPL.(*)

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