1° Quadrimestre de 2018, obedecendo ao que dispõe a lnstrução … · 2018-06-06 · Exmo. Sr....

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UM30S PARA RECONSTRUIR , ESTADO DO CEARA PREFEITURA MUNICIPAL DE Cl+ORó Ofi'cio N9.148/2018 Ac) Exmo. Sr. Edilberto Carlos Pontes Lima Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará Choró-CE, 30 de maio de 2018. Assunto: Encaminhamento do RGF 19 Quadrimestre de 2018. Exmo. Sr. Presídente, ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por meio deste, encaminhar a V. Exa., o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do Município de Choró atinente ao Quadrimestre de 2018, obedecendo ao que dispõe a lnstrução Normativa 03/20CO, especificações contidas na Portaria no 495/2017 e alterações dadas pela Portaría 766/2017 da STN. lnformamos ainda, que efetuamos a publicação do referido relatório, conforme determina o art. 48 da Lei Complementar de 101/2000 no endereço eletrônico http://www.choro.ce.gov.br. Nada mais a tratar no momento, reiteramos os mais elevados votos de estima e consideração. Atenciosamente, Marcondes de Holanda Jucá Prefeito Municipal Av. Cel. João Paracampos, N91¢10 -Alto do Cruzeiro. CNPJ: 63.386.627/000142 -CGF: 06.920.507.8

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UM30S PARA RECONSTRUIR ,

ESTADO DO CEARAPREFEITURA MUNICIPAL DE Cl+ORó

Ofi'cio N9.148/2018

Ac) Exmo. Sr. Edilberto Carlos Pontes Lima

Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará

Choró-CE, 30 de maio de 2018.

Assunto: Encaminhamento do RGF 19 Quadrimestre de 2018.

Exmo. Sr. Presídente, ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por meio deste,

encaminhar a V. Exa., o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do Município de Choró atinente ao

1° Quadrimestre de 2018, obedecendo ao que dispõe a lnstrução Normativa 03/20CO,

especificações contidas na Portaria no 495/2017 e alterações dadas pela Portaría N° 766/2017

da STN.

lnformamos ainda, que efetuamos a publicação do referido relatório, conforme

determina o art. 48 da Lei Complementar de n° 101/2000 no endereço eletrônico

http://www.choro.ce.gov.br.

Nada mais a tratar no momento, reiteramos os mais elevados votos de estima e

consideração.

Atenciosamente,

Marcondes de Holanda JucáPrefeito Municipal

Av. Cel. João Paracampos, N91¢10 -Alto do Cruzeiro. CNPJ: 63.386.627/000142 -CGF: 06.920.507.8

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UNIDos pARA REcoNSTRum ,

L(*Y_À RO

ü m Düllülnl Ü üÜü .n m llmn .

ESTADO DO CEARÁPREFEITUF`A MUNICIPAL Dl: CHORó

DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Declaro, sob as penas da Lei, que o Relatório de Gestão Fiscal do Munici'pio de Choró, relativo

ao 1® quadrimestre do exerci'cio financeiro de 2018, foi publicado em 30 de maio de 2018, no

flanelógrafo da Prefeitura Municipal de Choró, e ficará fixado pelo período de 60 dias bem

corno no site http://www.choro.ce.gov.br por tempo indeterminado, contendo os elementos

dispostos no art. 52 e 53 da Lei Complementar de ti° 101/2000 de 04 de maio de 2000.

Choró, 30 de maio de 2018.

Prefeito Municipal

A`/. Cel. João Parac3mpos, M 1410 -Aho do Cruzelro. Cl\ipJ: 63.386.627/000142 - CGF: 06.920.S07BSi`e: ww`^i.choro.Eo\r.br

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MUNI[lplo OE CHORÓ -PODER EXE[UTWO

RELATÓRIO 0E GESTÃO FISCAL

DENONSTR^Tr`ro o^ oEsaES^ CoM Eç!CL`.

OAÇ^M(NTOS FISC^l E tM SÊGU f] 1 DA®É SCE"

1o Qiinrlmestre d. 2ois

RGF . ANEXo i (LRF, art 55. m[is® i, alínea .a-)

O£SPESA COM PtssoAi

0 ESPEiÀS EXECUTADAS

{Últlmoi lz M.ses)

LIQl/JCMOAS

Malo Juoho 'ulho A4o,O Sctembro Oua,b,o «oiembro.` ® 1 ` 2017 2017 2017 2017 201, z017

D ÊSptsA ®RUTA COM PES50AL ( 1 ) 1 S99 612,SS 2 S44 919.30 1 SZ 7.496,S8 1 62Z SOS,43 1 seD 294,m \ S83 39121 1 491 764,43

Pe§,oa l Awa \ 421 86Sfi2 2 299 1S],28 1 364 73So8 1 " 13SJO, 1417 590,70 A,O ,06,,1 1312 607.44

Vencimcntoi, V.nt.gem e oLitr.f Depes.! V.riéveis 142, 865JP 2 299153.28 1364`735/m 1 462 73S,Oe 417 ,590,70 14,0 \06,\1 1 31Z 607,44

CbrigaçõÊ! P.tromls . OJJO O.a, OP 0,00 0,00 0.q, 10,uB®nellclo] Pr.vldcnclario5 Om 0,00 0.00 0,q, 0,CP 0,00 0,m

pe!SCL@i in.t^O e p.nslanistas 171806.7, 24S 766.OZ 162.76l.SO 159 770. )5 16Z 70],39 J3 2çX',m 179 1S6,99

^poseni.do/lü, Rce~. e R.h)rma. 1, 806,7 , 245 766,OZ %2 161,SO 1S9 710.35 6Z 10\.39 173 290,90 \„ ,S6.9,Pentõei OÁD 0,00 0,00 0,CI, 0,0, OJX) 0.m

odro5 B.r.efi.io. Prc`/idenc.ános \\0® 0,m OJX) 0,m OJX' 0,00 OPOutras d.[p.i.f d. ptssoal decorrcni.s d. con`r-to5 d. t.rceirizaçgo (§ `1 do .rt 18 da lRF) 0,00 OJ„ OJX' 0,00 OJ„ 0.00 0.00

DESPESAS NÁO COMPUTADAS (§ 1! do .rt.19 d] LRF) (11) 171 ".7) 24S 766.OZ 162 761.50 1S9 770,35 162 703,,9 1l,_2m,m 179 1S6,99

lnde".açõei por oemlssáo e lncentivos à D.ml!!]o Valun`ária 0.CO 0,m 0,m 0,m 0,m 0,00 0,CO

Decarrentes de Oe€iiào Judicial de periodo anierbr ao d) apur.ção OÁt) 0,m 0.CO 0,m 0,m 0,m 0.lx)

De5pesa) d. Ei.rc[c.os Antcriores de p.r.ado .nu.rior Õo da apuração 0.00 0,00 0,m 0,CK, 0,00 OJ» 0,CD

lnaiivos . Penslonlitas cat7. Be.ursas VincuLri 1,1 ",73 2A5166,02 %Z 16,,50 S9 llo.3S 162 103,19 n Z90.SX) 19 ,S6,99

DESP[S^ líQUID^ COM PE550Al (Hl) = (i -1() 1427 G65,82 2 Z99 ls3,28 1 364 nsfi8 \ A62 nsfifl 1417 590,70 \A,0 ,06,,7 1312 607.4

DESPE5A COM PES50AL

(Llltimoç 12 MÊse!|

uQulo^OAS

Oezeiiibm '~,o fE,,,t!l,0 M@rço AbrllTOTAL

lNSCRITAS EM

2017 2018 201a 2018 2018(ULTIMOS IZMESES'tt)

NÃO PSOctssADOS(b)

DE5Pt5A BRutA COM PESSO^L (1| 187a.176,2o 1 534 399,88 9,3 SSS,,S 1 796 720,25 80S ll,,S5 20 818`612.88 0,CO

1599 767,21 15SJX1,5S 1 738.9-.66 16Z5 317,55 1 63L IP,85 18 65L%l,S9 0,CK)

v.n{imen", V.ntqens e ou`ra. Depesas Vanáveis S99 161}, \80 1,,D1 L %1J82.S9 3u 8",2, L m, 63\A, 17.611 S26,22 0.00

Obrigqôes Patn.nal! OJX' a 13a.Sa a71.162.o7 Z40 .79,34 2S4 549,42 0„ S2S.,l 0,00

Be r`e([clo5 PrEvl d.r€iá rlo! 0.CD 0.0' 0,00 0,CD 0,m 0,00 0.m

Pe'5so.l lna`wo e Penilonl.t)! 278 40À99 1, ,S2,33 174 610,69 1, Ô02,70 "7 S90,lo ! 2Z6 621,29 0,Oa

^potent.darias, R.!.~a . R.h)rmas 278 ",99 113.17,.66 tl3.176,66 1L3.174,66 114.23&S7 1 ,,, *` , , Z 0.CK'

Pch5dcs OJ„ 14.S7},80 1¢'57,,80 14 S73,BO 14 766,27 58 487,67 0,mOutro. Oeneficbs Pm/íde.`ciídos 0,ü 51 GO].87 4€_862,2, 4} 654.Z4 a&58s,86 lao 7tx,,20 Om

OutT.! de5pe.as de paso.l d[corr.ntef d. contntos d. t.rcc.Tizaç!o (§ 1. do art la da LRF) 0ÁK) 0,m 0,GO 0.CO 0,ao OJX' 0.00

DEspESAs NÁo coMi.i/T^ms (§ i. do .rt ig da mq (Ii) 277 3.SIB 9 90\,\Z 174.610,69 173 070.66 167 S90,70 Z ZZ7 776,14 0.00

lndmiz*Õc5 por O.m.5sáo . inc.ntwi» à Demls55o Voluntám OJX' 0ÁX' 0.0) 1 667.96 0,0 1 667,96 0.00

Oeci)rrent« dt Decisjo Judlc].l d. p.r/odo .nbnor ao da apurado OP 0.m 0.0' 0,® 0.0) 0,CÜ 0,00

Oespt!®. de Exem(ao5 An.erlore! de p.r(odo .n(.rior ao da apuraçlo -,.063S, SSO,79 0,m 0,CD OP -51,.,1 0,mln.`]vos c P®ns/oni5c» com Rccu/so! Vinculado. 278.408,99 1, 3S2.\3 174 610,69 171402,70 6l_S90," 2 3Z6 6ZL29 0.CO

DESPESA l/QUIDA COM PES50Al (Ul) = (1.11) 1600 831.11 1354 496,76 1 738 944,66 1.623 649,59 163&lm,05 18.650 896,74 0.ao

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MUNICÍPIO DE CHORÓ . POO[R EXECUTW0

RELATÓRIO I)E GESTÁO FISC^l.

DEMONSTk^Tl`o tm oBm^ coM Ptsso^l0 RC^M "TOS FISC^l ( D^ §(Guf`ltMDE SOCIAL

lo Q`idrlmtitm * 2ol8

RGÊ -^NÊXO 1 (LRF, arr S5, lri:iso i. al(r`Ea La.')

ApuRACJo Do cuMPRIMEmo Do LJMITE LÉG^l VAUJR % SO 8 R E RCI AJ U STA DA

RECErT^ coRRENTE LÍQulo^ . RCI M Z7.%5.as9,04

'On-(r) Tr@n)t.*r-L.5 obtitóri.s da Unl]a relath/as às .m.ndà€ ir`dhrlduaLs `Vt (} 1], art 166 da CF) 0,CD

=RECEltAC0aRtmtiJQuioAAiUSTAOA(vi) 2 7 46S.859.04

DESPE5A TOTAI COM PESSOAL -OTP (Vll) = (111 a + 111 b) le 6SO.896,74 67,91%

UMITE MÁXIMO (Wll) |inci!o} 1,11.111, art 20 d. LRF| l.,a.l,S6.,88 54J"uMn€ PRUOÊNCLAi (ix) -(O,9S x Viii) (p.rágr@/o un/co db ar. ZZ da iRF) 14.089.985,69 51,"i"iTE DE ^iERt^ (X) : (oix) x Vi.i) (inaso ii tk. §i. da .ri S9 d. LRF| 13 348 407,49 4a,60„FONTE Sist.m] d. Contabilidad.. D.t-d] emisiáo }O/05/Zol. c hor. de emlí5Io 16io9

1 Nos demi)mtr-tivo5 elabo..dos no primem. e r)o !e€undo qu.drimestre d` c.d. «eddo. oi valaies de re.tos a paür n3o proce{s.das ln5cr.`o! em ]1 de d.mmb

Bruno Jucá Bande

Secretário de Administração, Plane mento e Finanóas

)

Caspe Serv Contabilidade Pública

Assessoria Contábil CRC-CE 00907/0-2

Controladora

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MUNICíplo DE CHORÓ - PODER EXECUTIVO

REUTÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATl`/o lm l)Ívll)A CoNsoLII)AI)A LIQL/lDA

ORÇAMEN1.OS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

lo. Quadrimestre de 2018

RGF -ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso 1, alínea "b")

I)Ívlt)A CONSOLIDADASALDO DOEXERCÍCIOANTERIOR SALDO E]O EXERCÍCIO t]E 201e

Até o 1P Qu3drlmestre Até o 2. Quadrimestre Até o 39 Quadrlmestre

DÍVIDA CONSoLIDADA - DC (1) 11`206.663,87 11.056.116,64 0,00 0,00

Dívida Motiíliária 0,00 0,00 0,00 0,00

Dhrida Contratual 11.206.663,87 11.056.116,64 0,00 0,00

Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00

Internos t),00 0,00 0,00 0,mExternos 0,00 0,00 0,00 0,mReestruturação da Oívida de Estsdos e Munici.pios 0,00 0,00 0,00 0,00

Financiamento5 0,00 0,00 0,00 0,00

lnternos 0,00 0,00 0,00 0,00

Extemos 0,00 0,00 0,00 0,00

Parcelamento e Renegociação de d ívidas 0,00 11.056.116,64 0,00 0,00

De Tributos 0,00 0,00 0,00 0,00

De Contribu)ções Previdencjárias 0,00 11.056,116,64 0,00 0,00

De Dernals Contribuições Socials 0,00 0,00 0,00 0,00

Do FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00

Com lnstituíção Não fi nancei ra 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais DMdas Contratuais 11.206.663,87 0,00 0,00 0,00

Precatórios posteriores a o5/05/2000 (lnclusive) -Vencidos e não pagos 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras DÍvidas 0,00 0,00 0,00 0,mDEOUÇÕES (11) 0,00 312.848,16 0,00 0,m

Disponibilidade de Caixa' 0,00 0,00 0,00 0,CX)

Disponibilidade de Calia Bruta 1.264.197,72 987.647,81 0,00 0,ü(-) Restos a Pagar Processados 5 270.648,73 2.966.640,53 0,00 0,00

Demais H@veres Fjnanceiros 0,00 312.848,16 0,00 0,00

DÍVIDA CONSollDADA llQUIOA2 (DCL| (tll) = (1 -11) 11 206.663,87 10.7¢3.268,48 0,00 0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL ZJ.266.92l,3Z 27.465.859,04 0,00 0,u% da OC sobre a RCL (l/RCL) 41,10% 40,25% 0,00% 0,009(

% dô DCL sobíe a RCL (lll/RCL) 41,10% 39,11% 0,00% 0,00%

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUçÃO DO SENADO FEDERAL -120,096 32.720.312,78 32.959.030,85 0,00 0,üLIMITE DE ALERTA (inclso 111 do § 1Ê do ar(. S9 da LRF) ,108,096 29.448.281,51 29.663.127,76 0,00 0,00

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MUNICíplo DE CHORÓ -PODER EXECUTIVO

REIATÓRIO DE GESTÃO f lscAL

DEMONSTfuTlvo m DfvlDA coNsoLIDAI)A LIQulDAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAl

lo. Quadrimestre de 2018

RGF -ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso 1, alínea "b`')

ourTRos vALOREs NÃo iNTEGmi`rTEs DA ixSAIDO DOEXERCÍCIOAWERIOR SALOO DO EXERCÍCIO 0E 20»

Até o 10 Quadr]mestre Até o Zíi Quadrimesm Até o 3i Quadrlitiestfl!PRECATÓRIOS ANTERloRES A 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos n@ OC)2 0,00 0,00 0,00 0,00PASSIVO ATUARIAl 60`437.390,9i 60 437 390,91 0,00 0,00lNSU FICIÊNCIA FINANCEIRA 4 006`451,01 1.978.992,72 0,00 0,00OEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES S!M CONTRAPARTIDA ` 0,00 2.063.814,16 `0,00 0,00RP NÃC)-PROCESSADOS 0,00 314.875,29 0,00 0,üANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA -ARO 0,00 0,00 0,00 0,00DÍVIDA CONTRATUAI DE PPP 0,00 0,00 0,00 0,00APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUOICIAIS -LC 151/201S 0,00 0,00 0,00 0,00FONTE: Sistema de Contôbilidacle, Datô da emissão 30/05/2018 e hord de emissão 16:09

1, Se o saldo apurado Íor negatwo, ou seja, se o total da Disponibilidade de Caixa Bruta for menor que Restos a Pagar Processados, esse saldo negativo não deverá ser informado nessa linha, mas sim na lmha da"Insuficiência Financeira", no quadro "Outros Valores não integr@ntes da Dívida Consolidada" Assim, quando o calculo de Disponibilidade de Caixa for negativo, o valor dess@ linh@ deverá ser (0) ''zero"

2. Refere-se aos precatórios posteriores a 05/05/2000 que, em cumprimento ao disposto no artigo 100 da Constjtulção Fcderal, ainda não foram incluídos no orçamento ou consúm no orçamento e ainda não

foram pagos. Ao final do

não pagos"

Prefeito Municipal

í=`/

Bruno Ju`{

Secretário de Administra

for]m inclui'do5 ou que deverlam ter sido inclui`dos, o5 valore5 deverão compor a linha "Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (.nclusive) -Vencidos e

.ü``lra

jamento e anças

cZ:::Caspe Serviços de Contabilidade PúblicaAssessoria Contábil CRC-CE 00907/0-2

Controladorana

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MUNIC/Plo D E CHORÓ - PODEA fxECUTWO

RELAIÚRIOOEGEsrmFISC^l

ofwmtm`^7n/o o^S a^-^lllt.s E collR^o^*..lTl.S I)Ê v^lmESORÇAM"TOSFISC^lÊ0^SEGURIDAO£SCX:lq

lo QJ.drlmc.tr. de 2oi8

RGF . ANÊXO 3 /lRF, art 55, lnc.5o i, alínea t.e art 40, § 1.)

GAm^lll^socx\.cDlo^s S^100 00EXE-^- S^Ll)C00üEMÍCIO0[Zol8^tÉ o 1. Q..drirr-Rre Até o Z. Q`.drLm. Am Aú o 3. Qudil nuftr.

üS ÊSTADoS ( i ) 0.000,000,00 0.000.000,00 0,000,000,00 0,Oa

(m operações de Crédito Externas 0,00

Em opÊraf6ei d. [réóito [ntemas 0,00

"AÜNIC/PIOS|ll| 0.00 0,00 0,00 0,00

Emop.r.çôesdecréditoExtemaç 0.00 0,00 0.00 0.00

Em op.r.Çóes de C.é dito i nt.rn . s 0,00 0.00 0.00 0.00

ÀSEmOAOESCON"OLADAS(111| 0.00 0.® 0.00 0.00

Em Operaçó.) d. Crédito Ext.rna5 0,000.00 0,000.00 0.00 0,00

Em q.er-ÇÕÊ5 de Créd.io internas 0,00 0.00

POR MElo DE FUWDOS E PRCXSRMMS IIV} 0.00 0.00 0,Oa 0,00TOTAL 6ARANllAS CONCED I DAS M E Íl + U + U 1 + Wt 0.00 0.00 0,Oü 0,00

REcEITAcoRREhrr[líQuloA.RclM) Zl 266 9Zl,32 27.465,e59.04 0,00 0,00

% do TOTAL DAS GARANTiAS sobíe a RCL 0,a0% 000% 0,0096 0,00*ll MITE DEF"lDO POR RESOLUC[O DO SENADO FÉOERAl 2Z.09: 0,00 0,00 0,00 0.00

U MITE DÉ AIERTA |inc/sD 111 do §1. do a r! S9 d. LftFI L9,ooi 0,00 0,00 0,00 0,00

CONTR^G^R^hrT`ASRECEOIO^SS^1000aEXRckm^wTE"ot sALoa5 I)o EXERcíclo DE z o 18

Até o i. Qudrim.kr. A`é o Z. Quadrlnp str® AW o .. Q`.drln-Ítr.DOS ESTADOS (Vl 1 ) OJX' 0,GO0.00 0,00 0,00

Em Ga ra niia àç operaçõE5 de Crédlto Exte/^Ê ! 0.00 0,00 0,00

Em Garan.ia ài oper-çÕÊs de Crédito lniÊmas 0,00 0,00 0,00 0,00

DCB`1UMC/PIOswlll| 0.00 0,00 0,00 0,00

(m 6aran.ia às op...Çõe€ de Crédi(o Extemas 0.00 0,00 0,00 0,00

Em G.rar.tia às ooe.ações de Credi`o lntema€ 0.00 0,00 0,00 0,00DASE^rTIDADÉscONTROIADAS(lx) 0,00 0,00 0,00 0.00

Em GaT.n.!a .s oi>er.Çóe. d. C.édito Êxie.na5 0.00 0,OD 0.00 0.00

En` Ga..n.i. à! oper.Çóeç de C.édllo lntemas 0.00 0,00 0.00 0.00

EM GARAhrnAs poR MElo oE FUNoos E pAcx}RAM^s o() 0,ao 0,m 0.00 0.00

TOTAL CONTRAGAR^hms RÊCEB I OM |X.) = Ml . Vll 1 + lx + X ) 0,00 0.00 C'.00 0.00

ME D I DAS CORRmvc•........"....:::i::7í;:::.Í;:;:.`...:; ``. ¢`,

Caspe Serviços de Contabilidade Pública

Assessoria Contábil CRC-CE 00907/0-2

BrunoJucá 8Secretário de Administração, Pl Controladora

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MUNICíplo DE ClloRÓ -PODER EXECUTIVO

RELATÓRlo DE GESTÃO FISCAL

t)EMONSTRATlvo DAs opERAçÕEs DE cRÉDn.o

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

lo. Quadrimestre de 2018

RGF -ANEXO 4 (lRF, art. 55, inciso 1, alínea .'d" e Lni:iso 111 alínea "c")

OPERACÕES DE CRÉDITO

VALOR REALIZAOO

NoQuadrimestredeReferência AtéoQuadrimestredeReferência(a).

Mobmári@ 0,00 0,00

lnterna 0,00 0,00

Externa 0,00 0,00

Contratual 0,00 0,00

'nterna 0,00 0,00

Empréstimos 0.00 0,00

Aqui5ição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantll Fin@nceiro 0,00 0,00

Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Ben5 e Serviços 0,00 0,00

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 19) 0,00 0,00

Opeíações de crédito previstas no aii 7Q § 39 da RSF nQ 43/2ooi (i) 0,00 0,00

Externa 0,00 0,00

Empréstimos 0,00 0,00

Aqulslção Financlada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00

Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art 29, § 10) 0,00 0,00

Operações de crédito previstas no art. 79 § 3e da RSF ne 43/2001 (li) 0,00 0,00

TOTAL(lll) 0,00 0,00

APURACÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITESVALOR

% SOBREARCL

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA -RCL (lv) 27.465.859,04 100,00%

OPE RAÇÕES VEDADAS (V) 0,00 0,0096

TC)TAI CONSIDÊRADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (Vl)= (llla + V-la-lla) 0,00 0,0096

LIMITE GERAL DEFINID0 POR RESOLUÇÃO DO SENA00 FEDERAL PARA AS 0PERAçÕES DE CRÉDIT0 lNTERNAS E EXTERNAS 4.394.S37,45 16,00%

llMITE DE ALERTA (inciso 111 do §1Ê do art. S9 da LRF) -14,40% 3.955.083,70 14,4096

OPERAçÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA 0RÇAMENTÁRIA 0,00 0,0096

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUçÃO DO SENADO FEDERAI PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 1.922.610,13 7,0096

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MUNICÍPIO DE CHORÓ -PC)DER EXECuTIVo

REIATÓRIO DE GESTÃO FISCAI

DEMONSTRAnvo DAs opERAÇÕEs DE cRÉolTo

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAl

1o. Quadrimestre de 2018

RGF , ANEXO 4 (LRF, art. 5S, inciso t, alínea "d" e inciso 111 ali.nea ''c")

OUTRAS 0PERAr:ÕES Í)UE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA

VALOR REAllzADO

NoQuadrimestredeReferência AtéoQuadrlmestredeReferência(a)

Parcelamentos de Dívídas 11.056.116,64 11.056.116,64

Tributos 0,00 0,00

Contribuições P revidenciárias 11056116,64 11.056.116,64

FGTS 0,00 0,00

operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas 0,00 0,00

FONTE` Sistema de Contabi]idade, Data da emissão 30/OS/2018 e hora de emissão 16:09

1 Conforme Manual de lnstrução de Pleitos -MIP STN/COPEM, essas operações podem ser contratadas mesmo qLie não haja margem disponível nos limites. No entanto, uma vez contratadas, os

fluxos de tais oi)erações terão seus efeitos contabilizados para fins da contratação de autras operações de crédito

Assessoria Contábil CRC-CE 00907/0-2

iTl:`Bruno Ju

Secretário de Adminiandeiraão, Planejam ntoe Controladora

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MUNICÍPIO 0E CHORó -PODER EX[CUTIV0

RELATÓRlo I)E GESTA0 FISCAL

l)EMONSTWVO S"F'lJFICAOO IX) REL^TÓRIO EiE OESTÂO FIS[AL

ORÇAMENTOS FISCAl [ DA SEGURII)AI)E SOCIAL

lo Quadrlm.stm d. 2018

R6F -ANEXO 6 -lRF, .rt` 48

Receita Corrente llquldaRecerta Coríente llqu`ida -A

27,465`8S9,04Z7.465.859,04

DÍvida Consolldada Líquida

Umite Definido por Rcsolução do Sen.do Federal10 74] 268,483Z.959 030,85

RESTOS A PAGARlNSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR

DISPONIÉlluDADE DE CAIXALÍQUIDA(ANTESDAINSCRIÇÂO EM

NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIC) RESTOS A PAGAR NÃ0PROCESSADOS00EXERCÍCIO)

Valor Total 0,00 0,00

inanças

Assessoria Contábil CRC-CE 00907/0-2

Fádua Maria Barbosa Viana

Controladora