1 SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS. 2 BAHIA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR E MUNICÍPIOS...

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SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS

2

BAHIA

REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR

E MUNICÍPIOS ACIMA DE 150.000 HABITANTES

3

BAHIAENTES BENEFICIADOS

ESTADO DA BAHIA

REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR:

9 MUNICÍPIOS

MUNICÍPIOS COM MAIS DE 150 MIL HABITANTES:

5 MUNICÍPIOS

DEMAIS MUNICÍPIOS: 7 MUNICÍPIOS

TOTAL DE MUNICÍPIOS = 21

4


CRITÉRIOS GERAIS DE PRIORIZAÇÃO

Obras de grande porte com impacto na articulação e

integração do território

Obras de recuperação ambiental e de bacias hidrográficas

críticas

Mortalidade infantil elevada

Atendimento à população de baixa renda

Complementação de obras já iniciadas

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BAHIA - CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO Ampliação do sistema de esgotamento sanitário da RM

de Salvador:

Despoluição da Baia de Todos os Santos e recuperação dos mananciais

Ampliação do sistema de abastecimento de água de Salvador

Erradicação de palafitas

Remoção de moradias localizadas em beiras de córregos e áreas de risco

Revitalização do Rio São Francisco: ampliação do sistema de esgotamento sanitário

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CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO Projeto Básico

Licença Ambiental Prévia

Regularização Fundiária

Licitação Imediata

Contratação da Obra em 2007


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BAHIA

700 MIL FAMÍLIAS BENEFICIADAS

ORIGEM DOS RECURSOS R$ MILHÕES %FINANCIAMENTOS FEDERAIS 312,3 23%ORÇAMENTO DA UNIÃO 893,3 65%

INVESTIMENTO FEDERAL TOTAL 1.205,6 88%CONTRAPARTIDA ESTADO 137,7 10%CONTRAPARTIDA MUNICÍPIOS 25,9 2%TOTAL 1.369,1 100%

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QUADRO RESUMO DE INVESTIMENTOS

BAHIA

INVESTIMENTO FEDERAL

ORÇAMENTO UNIÃO

FINANCIAMENTOS FEDERAIS

CONTRAPARTIDA TOTAL

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA 986,1 673,9 312,3 137,7 1.123,8

PREFEITURA DE ILHÉUS 15,7 15,7 - 1,7 17,4

PREFEITURA DE ITABUNA 36,7 36,7 - 6,5 43,1

PREFEITURA DE JUAZEIRO 58,5 58,5 - 6,5 65,0 PREFEITURA DE LAURO DE FREITAS

18,2 18,2 - 2,0 20,3

PREFEITURA DE SALVADOR 32,3 32,3 - 3,6 35,9

PREFEITURA DE SANTO AMARO 15,2 15,2 - 0,8 16,0

PREFEITURA DE SIMÕES FILHO 27,0 27,0 - 3,0 30,0 PREFEITURA DE VITÓRIA DA CONQUISTA

15,9 15,9 - 1,8 17,6

TOTAL 1.205,6 893,3 312,3 163,6 1.369,1

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BAHIA

SANEAMENTOORIGEM DOS RECURSOS R$ MILHÕES %FINANCIAMENTOS FEDERAIS 255,3 31%ORÇAMENTO DA UNIÃO 486,5 59%

INVESTIMENTO FEDERAL TOTAL 741,7 89%CONTRAPARTIDA ESTADO 79,2 10%CONTRAPARTIDA MUNICÍPIOS 9,7 1%TOTAL 830,6 100%

URBANIZAÇÃO DE FAVELASORIGEM DOS RECURSOS R$ MILHÕES %FINANCIAMENTOS FEDERAIS 57,0 11%ORÇAMENTO DA UNIÃO 406,8 76%

INVESTIMENTO FEDERAL TOTAL 463,8 86%CONTRAPARTIDA ESTADO 58,5 11%CONTRAPARTIDA MUNICÍPIOS 16,2 3%TOTAL 538,5 100%

10

REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR

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GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

R$ milhões

MUNICÍPIO PROJETO INVESTIMENTO

FEDERAL ORÇAMENTO

UNIÃO FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA

INVESTIMENTO TOTAL

BARREIRASAmpliação do sistema de esgotamento sanitário

56,9 56,9 - 10,0 66,9

CACHOEIRADespoluição da Baia de Todos os Santos

8,4 - 8,4 0,4 8,8

CAMAÇARIAmpliação do sistema de esgotamento sanitário

51,5 51,5 - 9,1 60,6

CANDEIASAmpliação do sistema de esgotamento sanitário

33,7 33,7 - 3,7 37,5

CRUZ DAS ALMASDespoluição da Baia de Todos os Santos

28,8 - 28,8 1,5 30,4

FEIRA DE SANTANAImplantação do sistema de esgotamento sanitário - Bacia do Jacuípe

47,9 47,9 - 5,3 53,2

FEIRA DE SANTANA

Implantação do sistema de esgotamento sanitário - Complementação Subaé - Bacia do Jacuípe I I

29,0 - 29,0 3,2 32,3

ITAPARICADespoluição da Baia de Todos os Santos

7,1 - 7,1 0,4 7,5

MADRE DE DEUSDespoluição da Baia de Todos os Santos

5,5 - 5,5 0,3 5,8

MARAGOGIPEDespoluição da Baia de Todos os Santos

10,7 - 10,7 0,6 11,2

MURITIBADespoluição da Baia de Todos os Santos

10,3 - 10,3 0,5 10,9

SANEAMENTO

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GOVERNO DO ESTADO DA BAHIAR$ milhões


FEDERAL ORÇAMENTO


INVESTIMENTO TOTAL

SALVADOR

Adução e reservação - I lhas dos Frades, Paramano, Porto, Loureto, Praia da Costa, Ponto de Nsa Sra do Guadalupe

74,6 74,6 - 8,3 82,9

SALVADOR

Ampliação do sistema - Bacias do Comércio, Aratu - Macaco, Jaguaribi, Calafate 1 e 2, Alto do Camurugipe 1 e 2, Tripas, Saboeiro, Mangabeira e Península

26,9 26,9 - 3,0 29,9

SALVADOR

Ampliação do sistema de esgotamento sanitário - Trobogym, Cambunas, Águas Claras

99,2 - 99,2 11,0 110,2

SALVADOR

Implantação e execução de 44.163 ligações domiciliares - I lha de Maré dos Frades, Bom Jesus dos Passos

42,9 42,9 - 4,8 47,6

SANTO AMARODespoluição da Baia de Todos os Santos

9,0 - 9,0 0,5 9,5

SÃO FÉLIXDespoluição da Baia de Todos os Santos

3,6 - 3,6 0,2 3,8

SÃO FRANCISCO DO CONDE

Despoluição da Baia de Todos os Santos

10,6 - 10,6 0,6 11,2

SIMÕES FILHOImplantação do sistema de esgotamento sanitário

19,8 19,8 - 2,2 22,0

VERA CRUZDespoluição da Baia de Todos os Santos

33,0 - 33,0 1,7 34,8

VITÓRIA DA CONQUISTA

Ampliação do sistema de esgotamento sanitário

66,7 66,7 - 11,8 78,5

676,3 421,0 255,3 79,2 755,4 TOTAL

SANEAMENTO

13

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

R$ milhões


FEDERAL ORÇAMENTO


INVESTIMENTO TOTAL

FEIRA DE SANTANA Lagoa Grande 55,8 55,8 - 12,2 68,0

LAURO DE FREITAS Lagoa da Base 14,7 14,7 - 3,2 18,0

SALVADOR Águas Claras 12,6 12,6 - 2,8 15,4

SALVADOR Baixa do Soronha 18,5 18,5 - 4,1 22,5

SALVADOR Comunidade Nova Esperança 32,0 32,0 - 7,0 39,0

SALVADOR Falha Geológica 1ª etapa 35,2 35,2 - 7,7 42,9

SALVADOR Falha Geológica 2ª etapa 57,0 - 57,0 3,0 60,0

SALVADORJardim das Mangabeiras 1ª e 2ª etapas

32,6 32,6 - 7,2 39,7

SALVADOR Nova Constituinte 35,2 35,2 - 7,7 42,9

SIMÕES FILHO

Comunidade Pitanguinha/ Nova Pitanguinha/ Oceania/ Lobão/ São Conrado/ Palmares/ Pitanga de Palmares

16,4 16,4 - 3,6 20,0

309,9 252,9 57,0 58,5 368,4

986,1 673,9 312,3 137,7 1.123,8

URBANIZAÇÃO DE FAVELAS

TOTAL

TOTAL GLOBAL

14

SALVADOR - BAIXA DO SORONHA

15

SALVADOR - JARDIM NOVA ESPERANÇA

16

SALVADOR - FALHA GEOLÓGICA

17

SALVADOR

R$ milhões

PROJETO INVESTIMENTO

FEDERAL ORÇAMENTO


INVESTIMENTO TOTAL

Baixa Fria e Baixa de Santa Rita de São Marcos - Região de Pau da Lima

32,3 32,3 - 3,6 35,9


18

LAURO DE FREITAS

R$ milhões


FEDERAL ORÇAMENTO


INVESTIMENTO TOTAL

Bairro de Itinga 18,2 18,2 - 2,0 20,3


19

SIMÕES FILHO

R$ milhões


FEDERAL ORÇAMENTO


INVESTIMENTO TOTAL

Mapele, Aratu, Cotegipe, Invasão Piatã e Engenheiro Paulo Moreira

27,0 27,0 - 3,0 30,0


20

MUNICÍPIOS COM MAIS DE 150 MIL HABITANTES

AÇÕES

REVITALIZAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO: AMPLIAÇÃO

DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO -

BARREIRAS E JUAZEIRO

ESGOTAMENTO SANITÁRIO - VITÓRIA DA CONQUISTA

REMOÇÃO DE MORADIAS LOCALIZADAS EM BEIRAS DE

CÓRREGOS E ÁREAS DE RISCO - ILHÉUS, JUAZEIRO,

SANTO AMARO E VITÓRIA DA CONQUISTA

21

ILHÉUS

R$ milhões


FEDERAL ORÇAMENTO


INVESTIMENTO TOTAL

Alto de Teotônio Vilela e Adjacências

15,7 15,7 - 1,7 17,4


22

ITABUNA

R$ milhões

PROJETO

INVESTIMENTO FEDERAL

ORÇAMENTO UNIÃO

FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA INVESTIMENTO

TOTAL

Produção, adução e distribução - Barragem no rio Colônia, sistema de adução, ampliação da ETA, melhoria do sistema de distribuição

36,7 36,7 - 6,5 43,1


23

JUAZEIRO

R$ milhões


FEDERAL ORÇAMENTO


INVESTIMENTO TOTAL

Esgotamento Sanitário 28,8 28,8 - 3,2 32,0


FEDERAL ORÇAMENTO


INVESTIMENTO TOTAL

Quidé, Tabuleiro, João Paulo II e São Geraldo

29,7 29,7 - 3,3 33,0

TOTAL GLOBAL 58,5 58,5 - 6,5 65,0

SANEAMENTO


24

JUAZEIRO - JOÃO PAULO II, QUIDÉ E TABULEIRO

25

SANTO AMARO

R$ milhões


FEDERAL ORÇAMENTO


INVESTIMENTO TOTAL

Candolândia 15,2 15,2 - 0,8 16,0


26

VITÓRIA DA CONQUISTA

R$ milhões


FEDERAL ORÇAMENTO


INVESTIMENTO TOTAL

Vila América 15,9 15,9 - 1,8 17,6


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MUNICÍPIOS COM MENOS DE 150 MIL HABITANTES

1. FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS

SELEÇÃO 2007: R$ 1 BILHÃO (EM ANDAMENTO)

SELEÇÃO 2008: R$ 1 BILHÃO (2º SEMESTRE DE 2007)

2. SANEAMENTO

MUNICÍPIOS ENTRE 50 E 150 MIL HABITANTES:

SELEÇÃO PARA ORÇAMENTO DA UNIÃO E FINANCIAMENTO NO 2º SEMESTRE DE 2007

MUNICÍPIOS COM MENOS DE 50 MIL HABITANTES:

PAC FUNASA - R$ 4 BILHÕES (R$ 1 BILHÃO/ANO)

SELEÇÃO 2º SEMESTRE DE 2007

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BAHIA

700 MIL FAMÍLIAS BENEFICIADAS

ORIGEM DOS RECURSOS R$ MILHÕES %FINANCIAMENTOS FEDERAIS 312,3 23%ORÇAMENTO DA UNIÃO 893,3 65%

INVESTIMENTO FEDERAL TOTAL 1.205,6 88%CONTRAPARTIDA ESTADO 137,7 10%CONTRAPARTIDA MUNICÍPIOS 25,9 2%TOTAL 1.369,1 100%

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