1 SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS. 2 CEARÁ REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA E MUNICÍPIO...

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SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS

2

CEARÁ

REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA

E MUNICÍPIO ACIMA DE 150.000 HABITANTES

3

CEARÁENTES BENEFICIADOS

ESTADO DO CEARÁ

REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA:

4 MUNICÍPIOS

1 MUNICÍPIO COM MAIS DE 150 MIL HABITANTES

TOTAL DE MUNICÍPIOS = 5

4


CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO

Recuperação Ambiental das Bacias dos Rios Maranguapinho e Cocó

Esgotamento Sanitário da RM de Fortaleza:

Despoluição de praias

Abastecimento de Água em Sobral

Remoção de moradias localizadas em dunas, na beira de lagoas e rios

5

CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO Projeto Básico

Licença Ambiental Prévia

Regularização Fundiária

Licitação Imediata

Contratação da Obra em 2007


6

CEARÁ

500 MIL FAMÍLIAS BENEFICIADAS

ORIGEM DOS RECURSOS R$ MILHÕES %FINANCIAMENTOS FEDERAIS 168,4 17%ORÇAMENTO DA UNIÃO 617,9 63%

INVESTIMENTO FEDERAL TOTAL 786,3 80%CONTRAPARTIDA ESTADO 111,6 11%CONTRAPARTIDA MUNICÍPIOS 81,9 8%

TOTAL 979,8 100%

7

QUADRO RESUMO DE INVESTIMENTOS

CEARÁ

INVESTIMENTO FEDERAL

ORÇAMENTO UNIÃO

FINANCIAMENTOS FEDERAIS

CONTRAPARTIDA TOTAL

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ 511,1 409,1 101,9 111,6 622,7 PREFEITURA DE CAUCAIA 12,3 12,3 - 2,2 14,5 PREFEITURA DE FORTALEZA 237,1 170,6 66,5 74,7 311,7 PREFEITURA DE SOBRAL 25,8 25,8 - 5,1 30,9

TOTAL 786,3 617,9 168,4 193,5 979,8

8

CEARÁ

SANEAMENTOORIGEM DOS RECURSOS R$ MILHÕES %FINANCIAMENTOS FEDERAIS 101,9 32%ORÇAMENTO DA UNIÃO 163,7 51%


TOTAL 322,3 100%

URBANIZAÇÃO DE FAVELASORIGEM DOS RECURSOS R$ MILHÕES %FINANCIAMENTOS FEDERAIS 66,5 10%ORÇAMENTO DA UNIÃO 454,1 69%


TOTAL 657,5 100%

9

Caucaia Fortaleza

Maracanaú

Maranguape

REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA

10

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ R$ milhões

MUNICÍPIO PROJETO INVESTIMENTO

FEDERAL ORÇAMENTO

UNIÃO FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA

INVESTIMENTO TOTAL

FORTALEZA Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário - Bacia SD-6

17,1 17,1 - 4,3 21,4

FORTALEZA Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário - Bacia SE-1

10,4 10,4 - 2,6 13,0

FORTALEZA Ampliação do Sistema de Esgoto Sub-bacias K2, SD-2, SD-3, SD-4, SD-5,SD-7, SD-8, SE-1, SE-2 e SD-6

20,1 20,1 - 5,0 25,1

FORTALEZA Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário - Bacia CE-6

9,5 9,5 - 2,4 11,9

FORTALEZA

Implantação do Macrossistema de Esgotamento Sanitário de Fortaleza para atender a região mais carente da capital

41,6 41,6 - 10,4 52,1

FORTALEZA Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário - Bacia SE-2

8,9 8,9 - 2,2 11,1


19,8 - 19,8 3,5 23,4

FORTALEZA Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário - Bacia CD-1 - Cocó

20,4 - 20,4 3,6 23,9


21,5 - 21,5 3,8 25,3


26,8 - 26,8 4,7 31,5


13,5 - 13,5 2,4 15,8

MARANGUAPE

Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário - ETE Lagoa Facultativa e Maturação - Bacia do Rio Maranguapinho

18,0 18,0 - 4,5 22,5

227,5 125,6 101,9 49,4 276,9

SANEAMENTO

TOTAL

11

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

R$ milhões

MUNICÍPIO PROJETO INVESTIMENTO

FEDERAL ORÇAMENTO


INVESTIMENTO TOTAL

CAUCAIA Bacia do Rio Maranguapinho 16,6 16,6 - 3,7 20,3 FORTALEZA Bacia do Rio Maranguapinho 118,3 118,3 - 26,0 144,3 FORTALEZA Bacia do Rio Cocó 57,4 57,4 - 12,6 70,0 MARACANAÚ Bacia do Rio Maranguapinho 58,4 58,4 - 12,8 71,2 MARANGUAPE Bacia do Rio Maranguapinho 32,7 32,7 - 7,2 39,9

283,5 283,5 - 62,2 345,8

511,1 409,1 101,9 111,6 622,7

TOTAL

TOTAL GLOBAL

URBANIZAÇÃO DE FAVELAS

12

FORTALEZA

R$ milhões

PROJETO INVESTIMENTO

FEDERAL ORÇAMENTO


INVESTIMENTO TOTAL

Campo Estrela 10,7 10,7 - 2,3 13,0 Favela Maravilha 21,9 21,9 - 4,8 26,7 Lagoa do Papicu 12,3 12,3 - 2,7 15,0 Lagoa do Urubu 10,7 10,7 - 2,3 13,0 Rio Cocó 29,8 29,8 - 40,3 70,0 São Cristóvão 11,5 11,5 - 2,5 14,0 Vila do Mar 73,8 73,8 - 16,2 90,0 Açude João Lopes, Mercado Velho, Vila do Mar - 2ª Etapa

66,5 - 66,5 3,5 70,0

TOTAL 237,1 170,6 66,5 74,7 311,7

URBANIZAÇÃO DE FAVELAS

13

CAUCAIA

R$ milhões


FEDERAL ORÇAMENTO


INVESTIMENTO TOTAL

Complementação de Sistema de Esgotamento Sanitário em Tabapuazinha, Nova Brasília, Arianópolis e Vila Mosquito

12,3 12,3 - 2,2 14,5

SANEAMENTO

14

RM FORTALEZA - BACIA DO RIO MARANGUAPINHO

DEGRADAÇÃO DA APA DOS RIOS CEARÁ / MARANGUAPINHO

6 ÁREAS DE RISCO36 ÁREAS DE RISCO

3 ÁREAS DE RISCO

DESLIZAMENTO E DESMATAMENTOS NAS

NASCENTES

6 ÁREAS DE RISCO

15

FORTALEZA - BACIA DO RIO MARANGUAPINHO

16

MARACANAÚ - BACIA DO RIO MARANGUAPINHO

18

17

MUNICÍPIOS ACIMA DE 150 MIL HABITANTES - SOBRAL

R$ milhões


FEDERAL ORÇAMENTO


INVESTIMENTO TOTAL

Adução (Jaíbara/Sobral) 7,0 7,0 - 1,8 8,8

Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário no bairro Pedrinhas e centro

9,8 9,8 - 1,7 11,5

Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário no bairro COHAB 1 e 2, Santo Expedito e Cid Sabóia

9,0 9,0 - 1,6 10,6

TOTAL 25,8 25,8 - 5,1 30,9

SANEAMENTO

18

MUNICÍPIOS COM MENOS DE 150 MIL HABITANTES

1. FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS

SELEÇÃO 2007: R$ 1 BILHÃO (EM ANDAMENTO)

SELEÇÃO 2008: R$ 1 BILHÃO (2º SEMESTRE DE 2007)

2. SANEAMENTO

MUNICÍPIOS ENTRE 50 E 150 MIL HABITANTES:

SELEÇÃO PARA ORÇAMENTO DA UNIÃO E FINANCIAMENTO NO 2º SEMESTRE DE 2007

MUNICÍPIOS COM MENOS DE 50 MIL HABITANTES:

PAC FUNASA - R$ 4 BILHÕES (R$ 1 BILHÃO/ANO)

SELEÇÃO 2º SEMESTRE DE 2007

19

CEARÁ

500 MIL FAMÍLIAS BENEFICIADAS

ORIGEM DOS RECURSOS R$ MILHÕES %FINANCIAMENTOS FEDERAIS 168,4 17%ORÇAMENTO DA UNIÃO 617,9 63%


TOTAL 979,8 100%

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