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DiárioOficial ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU - Segunda-feira, 19 de Agosto de 2019 Estado do Rio de Janeiro - Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu Segunda-feira, 19 de Agosto de 2019 LEI Nº 4.810 DE 12/12/2018 - Publicado em - http://diario.novaiguacu.rj.gov.br/ Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu

Segunda-feira, 19 de Agosto de 2019

DiárioOficial ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU - Segunda-feira, 19 de Agosto de 2019

Estado do Rio de Janeiro - Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu – Segunda-feira, 19 de Agosto de 2019

LEI Nº 4.810 DE 12/12/2018 - Publicado em - http://diario.novaiguacu.rj.gov.br/

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Segunda-feira, 19 de Agosto de 2019

ATOS DO PREFEITO

PORTARIA Nº 457 DE 14 DE AGOSTO DE 2019.

REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, RESOLVE: Declarar vago o cargo efetivo de Agente Administrativo, ocupado pela servidora Carla Maria Tostes Ribeiro, matrícula nº 10/713.808-4, a contar de 27.06.2019, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 28, inciso VII da Lei 2.378/92, conforme informações contidas no processo nº 2019/039384.

ROGERIO MARTINS LISBOA PREFEITO

PORTARIA Nº 461 DE 16 DE AGOSTO DE 2019. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, RESOLVE: Declarar a vacância do Cargo em Comissão de Diretor Adjunto da E. M. Professor Darcy Ribeiro, Símbolo DAS III, da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, por motivo do óbito da SRA. MARLY ALMEIDA SAGAWE, ocorrido em 14/08/2019.

ROGÉRIO MARTINS LISBOA Prefeito

CPL

AVISO DE ADIAMENTO

LICITAÇÃO Nº 011/CPL/19

PROCESSO: 2019/014.744

REQUISITANTE SEMEF OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO

FINANCEIRA, POR RAZÕES DE CONVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE (I) PAGAMENTO COM EXCLUSIVIDADE, DE SALÁRIOS, PROVENTOS E VENCIMENTOS, APOSENTADORIAS, PENSÕES E SIMILARES, DE SERVIDORES OU EMPREGADOS PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU; (II) CENTRALIZAÇÃO, COM EXCLUSIVIDADE, DO PAGAMENTO DOS FORNECEDORES, BENS, SERVIÇOS E INSUMOS; (III) CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO (CRÉDITO DIRETO E CRÉDITO PARA AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS), SEM EXCLUSIVIDADE AOS SERVIDORES OU EMPREGADOS PÚBLICOS ATIVOS OU INATIVOS E PENSIONISTA; TODOS DA PREFEITURA

MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES CONFORME DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 3.402, DE 06 DE SETEMBRO DE 2006, DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL

TIPO: MAIOR OFERTA

COMUNICAMOS AS INSTITUIÇÕES INTERESSADAS, QUE POR DETERMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS – SEMEF, RESOLVE ESTA COMISSÃO PELO ADIAMENTO SINE DIE DA REFERIDA LICITAÇÃO EM VIRTUDE DE RESPOSTA A NOVO QUESTIONAMENTO. NÃO HAVENDO TEMPO HÁBIL PARA DIRIMIR ATÉ A DATA MARCADA DA LICITAÇÃO. RESSALTE-SE QUE A NOVA DATA DA REALIZAÇÃO SERÁ COMUNICADA PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NOS MESMOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO QUE ENSEJARAM O AVISO DE LICITAÇÃO. MAIORES INFORMAÇÕES NA SALA DA CPL, SITUADA NO 2º PAVIMENTO DA PREFEITURA NA RUA ATAÍDE PIMENTA DE MORAES N.º 528 – CENTRO – NOVA IGUAÇU, TELEFONE (21) 2666-4924 E-MAIL: [email protected], OU NO SITE WWW.NOVAIGUACU.RJ.GOV.BR NO LINK PORTAL DA TRANSPARÊNCIA / LICITAÇÃO.

Nova Iguaçu, 16/08/2019

Suellen Martins Oliveira Goulart Pregoeira – CPLMOS

SEMAS

PORTARIA N.º 048/SEMAS/2019, DE 15 DE AGOSTO DE 2019.

A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os servidores Ana Cecília dos Santos Nascimento Teles, matrícula nº 24/301442-0 em substituição ao servidor Luiz Paulo Nascimento dos Santos, matrícula nº 10/713828-2, Ilma Francisca Gomes, matrícula nº 24/301506-2 em substituição a servidora Taís Gonçalves Gomes de Almeida, matrícula nº 10/712058-7 e Igor Campos Braga, matrícula nº 10/711530-6 em substituição a servidora Valéria Domingos Monteiro da Silva , na Portaria nº 38/SEMAS/2018 de 29 de agosto de 2018, publicado em 30/08/18.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Nova Iguaçu, 15 de agosto de 2019.

Elaine Medeiros Fonseca da Silva

Secretária Municipal de Assistência Social

SEMED

PROCESSO ADMINISTRATIVO

Nº 2018/039678

DISPENSA DE LICITAÇÃO

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Segunda-feira, 19 de Agosto de 2019

Em conformidade com a Secretaria Municipal de Controle Geral (SEMCONGER), AUTORIZO e RATIFICO a contratação POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 24, II da Lei Federal 8.666/93, da empresa RIO LASTEF COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N° 06.054.686/0001-80, no procedimento administrativo que tem por objeto A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES PARA PROFESSORES, ESTUDANTES E FILHOS DE ESTUDANTES MATRICULADOS QUE FREQUENTAM A SALA DE ACOLHIMENTO, SENDO OS MATERIAIS UTILIZADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS – PROJOVEM URBANO, perfazendo o valor global de R$ 12.846,11 (doze mil, oitocentos e quarenta e seis reais e onze centavos).

Em, 16 de agosto de 2019.

Maria Virgínia Andrade Rocha Secretária Municipal de Educação

Mat. nº 11/694.638-8

EMLURB

RESOLUÇÃO Nº 008/EMLURB/2019 – PRESIDÊNCIA

O PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – EMLURB, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1.669 de 17/01/1990 e Portaria nº 097 de 05/02/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, a contar de 15 de maio de 2019, do Contrato Nº 003/EMLURB/2019, Processo Nº 02/60.192/2019 referente aos Locação de 1 (um) caminhão varredeira autopropelido de no mínimo 6m³, para 1 turno de operação, com motorista e combustível; e 1 (uma) varredeira compacta de operação a bordo e alto desempenho de no mínimo 1,5m³, para 1 turno de operação, com motorista e combustível. PARTES: EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E M LOCAÇÃO LTDA.

WESCLEI DE MELO PANDIM – MATRÍCULA Nº 792-9

FABIANO VILA VERDE ALMEIDA – MATRÍCULA Nº 814-7

Art. 2º - Esta Resolução revoga as disposições em contrário.

Nova Iguaçu, 16 de agosto de 2019.

Alexander Bento Rezende Presidente - EMLURB

Mat.: 802-9

RESOLUÇÃO Nº 009/EMLURB/2019 – PRESIDÊNCIA

O PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – EMLURB, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1.669 de 17/01/1990 e Portaria nº 097 de 05/02/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, a contar de 02 de agosto de 2019, do Contrato Nº 005/EMLURB/2019, Processo Nº 02/60.186/2019 referente a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, conforme especificações do termo de referência, para atendimento à fiscalização da limpeza urbana. PARTES: EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E NIU SERVIÇOS EXPRESSOS LTDA.

WESCLEI DE MELO PANDIM – MATRÍCULA Nº 792-9

CARLA DE ALMEIDA AMADO – MATRÍCULA Nº 803-8

Art. 2º - Esta Resolução revoga as disposições em contrário.

Nova Iguaçu, 16 de agosto de 2019.

Alexander Bento Rezende Presidente - EMLURB

Mat.: 802-9

RESOLUÇÃO Nº 010/EMLURB/2019 – PRESIDÊNCIA

O PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – EMLURB, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1.669 de 17/01/1990 e Portaria nº 097 de 05/02/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, do Contrato Nº 004/EMLURB/2019, Processo Nº 02/60.129/2019 referente a Contratação de serviços de manutenção e suporte de sistema de folha de pagamento e sistema de pessoal. PARTES: EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E PARVAIM SOFTWARE DE GESTÃO LTDA.

MARCIO BORGES DE LIMA – MATRÍCULA Nº 785-6

AIRTON RIBEIRO DA SILVA – MATRÍCULA Nº 805-6

Art. 2º - Esta Resolução revoga as disposições em contrário.

Nova Iguaçu, 16 de agosto de 2019.

Alexander Bento Rezende Presidente - EMLURB

Mat.: 802-9

AUTORIZAÇÃO PROCESSO Nº 02/60.252/2018

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/EMLURB/2019

Em conformidade com o parecer da Auditoria Interna e Diretoria Jurídica desta EMLURB, AUTORIZO a contratação POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no inciso I, do artigo 24, combinado com o Inciso XXXV, § 1º do mesmo artigo, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, que tem por objeto a REFORMA NO GALPÃO DE ARMAZENAMENTO DE PNEUS INSERVÍVEIS, SITUADO NA RUA FLUMINENSE, Nº 87, AUSTIN – NOVA IGUAÇU/RJ, PARA ATENDIMENTO AO PROJETO DE LOGÍSTICA REVERSA DE PNEUS COM A LEI FEDERAL Nº 12.305, em favor da empresa ANTONIO CARLOS DE BRITO CONSTRUÇÕES E ACABAMENTOS, cadastrada no CNPJ sob o nº 22.352.037/0001-11, perfazendo o valor total da dispensa de R$ 39.986,37 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e trinta e sete centavos).

Nova Iguaçu – RJ, 16 de agosto de 2019.

Alexander Bento Rezende Presidente da EMLURB

Mat. 802-9

PREVINI

EDITAL DE SUSPENSÃO

O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nova Iguaçu – PREVINI faz saber que em face do não atendimento as várias convocações através de cartas, telefonemas e Edital de Convocação em

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Segunda-feira, 19 de Agosto de 2019

relação ao Recadastramento Anual, notifica o beneficiário abaixo de que foi determinada a SUSPENSÃO do pagamento dos seus benefícios de acordo com a Portaria Previni nº 163 de 15 de agosto de 2014, publicada no ZM NOTICIAS em 16 de agosto de 2014. Informamos que o restabelecimento do pagamento dos benefícios se dará mediante a regularização do recadastramento.

MATRÍCULA NOME DATA DE NASC.

6675581 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MOREIRA

07/06/1950

6661805 NEUSA MARQUES DE SOUZA

12/06/1932

2000278 TEREZINHA PEREIRA LIMA

29/06/1934

Marcello Raymundo de Souza Cardoso

Diretor de Benefícios Mat nº 11/100.028-3 – Previni

PORTARIA N.º 246/19, DE 16 DE AGOSTO DE 2019. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nova Iguaçu – PREVINI, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, RESOLVE:

Art. 1º - Fica instituído no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nova Iguaçu – PREVINI a Manualização de Procedimentos de Investimentos, Concessão de Aposentadorias, Habilitação de Pensão e Tecnologia da Informação – TI. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Nova Iguaçu, 16 de agosto de 2019.

ANDERSON DA SILVA MOREIRA Diretor Presidente

PREVINI

PORTARIA PREVINI Nº224/19 DE 29 DE JULHO DE 2019 REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA IGUAÇU - PREVINI, no uso de suas atribuições que lhe são delegadas pelo art.46, §3º da Lei 4.419/14-PREVINI de 11.09.2014, publicada em 12.09.2014 e republicada em 06.12.2014 no Jornal “Zm Notícias”, RESOLVE: Aposentar, voluntariamente, de acordo com o art.6º, incisos I, II, III e IV e art.7º da Emenda Constitucional nº41/03 c/c art.2º da Emenda Constitucional nº47/05 e § 5º do art. 40 da Constituição Federal, art.60 e art. 80, incisos I, II, III e IV, § único da Lei nº 4.419/14-PREVINI, MARIA LUCILENE FERREIRA MAIA, no cargo de Professor II, Classe C, Nível 6, matrícula nº10/683.951-8, com os proventos integrais de R$ 3.032,44 (três mil e trinta e dois reais e quarenta e quatro centavos), sendo:

-Vencimento atribuído ao cargo de Professor II, Classe C, Nível 6, Lei nº4.007/09, Anexo II e Lei nº 4.784/18, art.1º........................................................... -Adicional por Tempo de Serviço no percentual de 27% (vinte e sete por cento) do vencimento, Lei nº4.007/09, art.23.......

R$2.387,75 R$ 644,69

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Ref.: Processo nº2019/04/375

CIDADE DE NOVA IGUAÇU, 29 DE JULHO DE 2019

ANDERSON DA SILVA MOREIRA Diretor-Presidente

PORTARIA PREVINI Nº245/19 DE 14 DE AGOSTO DE 2019 “Dá nova redação à Portaria Previni nº141/17, de 28.04.2017, publicada no Jornal “Zm Notícias”, 03.05.2017” O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA IGUAÇU - PREVINI, no uso de suas atribuições que lhe são delegadas pelo art.46, §3º da Lei 4.419/14-PREVINI de 11.09.2014, publicada em 12.09.2014 e republicada em 06.12.2014 no Jornal “Zm Notícias”, RESOLVE: Aposentar, voluntariamente, de acordo com o art.6º, incisos I, II, III e IV, art.7º da Emenda Constitucional nº41/03 e art.2º da Emenda Constitucional nº47/05 c/c § 5º do art.40 da Constituição Federal, art.60 e art.63, parágrafo único da Lei nº4.419/14-PREVINI, ANA LUIZA PEDRA CLIMACO MENDES, no cargo de Professor II, Classe E, Nível 6, matrícula nº10/682.098-9, com os proventos integrais de R$3.190,92 (três mil, cento e noventa reais e noventa e dois centavos), sendo:

-Vencimento atribuído ao cargo de Professor II, Classe E, Nível 6, Lei nº4.007/09, anexo II e Lei nº 4.601/16, art.1º.........................................

R$2.573,32

-Adicional por Tempo de Serviço no percentual de 24% (vinte e quatro por cento) do vencimento, Lei nº4.007/09, art.23.....................

R$ 617,60

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 03.05.2017. Ref.: Processo nº 2016/07/569

CIDADE DE NOVA IGUAÇU, 14 DE AGOSTO DE 2019

ANDERSON DA SILVA MOREIRA Diretor-Presidente

CISBAF

EXTRATO

3º TA – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROCESSO CISBAF Nº 635/2016;539/2018;835/2018;822/2019 PARTES: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA BAIXADA FLUMINENSE – CISBAF MAXICOPI88 COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Prorrogar por 12(doze) meses o prazo do contrato, em conformidade com o artigo 57, II da Lei 8.666/93. VALOR: O valor global deste termo aditivo é de R$ 14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais)

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Segunda-feira, 19 de Agosto de 2019

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa com a execução do presente contrato foi devidamente autorizada e será suportada pela seguinte classificação - 04.122.0022.2.002.3.3.90.39.00 conforme Fonte 05 Nota de Empenho nº 474/2019. - 04.129.0037.2.002.3.3.90.39.00 conforme Fonte 15 Nota de Empenho nº 475/2019. BASE LEGAL: Lei 8666/93

ROSANGELA BELLO – SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CISBAF

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Segunda-feira, 19 de Agosto de 2019

SEMUS

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Na Portaria Gabinete nº 254/2019 SEMUS abaixo referenciada e com data de publicação no Diário Oficial do município. Onde se lê: Processo de Sindicância nº 000042264/2019; Leia-se: Processo de Sindicância nº 2019/042264.

Nova Iguaçu, 15 de agosto de 2019.

MANOEL BARRETO DE SOUZA OLIVEIRA LEITE Secretário Municipal de Saúde – SEMUS

Matricula: 60/705996-7

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO Nº 005/CPL/SEMUS/2019

PROCESSO: 2018/027.329

REQUISITANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ENVELOPES: ATÉ O DIA 03/09/2019 ÀS 11:00 HORAS REALIZAÇÃO: 03/09/2019 HORA: 11:00 HORAS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE

CONSTRUÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO-DE-OBRA, FERRAMENTAL E TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À PERFEITA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA PRATA.

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

VALOR DO EDITAL: 02 RESMAS DE PAPEL A4

LOCAL: SALA DA CPL, Rua Antonio Wilman, n°. 230, Moquetá, Nova Iguaçu, RJ – Tel: 21-3773-3037. No horário de 13:30 às 16:30 horas.

Nova Iguaçu – RJ, 16 de Agosto de 2019.

MARCELLE GOMES FERREIRA DOS SANTOS

Presidente Suplente - CPL/SEMUS/FMS

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO Nº 006/CPL/SEMUS/2019

PROCESSO: 2018/044.431

REQUISITANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ENVELOPES: ATÉ O DIA 03/09/2019 ÀS 15:00 HORAS REALIZAÇÃO: 03/09/2019 HORA: 15:00 HORAS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO-DE-OBRA, FERRAMENTAL E TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À PERFEITA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REFORMA GERAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PADRE MANFRED.

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

VALOR DO EDITAL: 02 RESMAS DE PAPEL A4

LOCAL: SALA DA CPL, Rua Antonio Wilman, n°. 230, Moquetá, Nova Iguaçu, RJ – Tel: 21-3773-3037. No horário de 13:30 às 16:30 horas.

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Segunda-feira, 19 de Agosto de 2019

Nova Iguaçu – RJ, 16 de Agosto de 2019.

MARCELLE GOMES FERREIRA DOS SANTOS Presidente Suplente - CPL/SEMUS/FMS

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 2019/028.859 CONTRATO: 019/SEMUS/2019 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU e S T IRAJÁ LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSETICIDAS, RATICIDAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IGUAÇU. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. VALOR TOTAL: R$ 130.720,00 (Cento e trinta mil setecentos e vinte reais). FONTE DE RECURSO: 150- Transferências de recursos do SUS para Vigilância em Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.99. PROGRAMA DE TRABALHO: 04.31.01.10.305.5065.2096. NOTA DE EMPENHO: 02299/2019. FUNDAMENTO: Consubstanciado através da Adesão da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico 019/2018-Pref. Municipal de São Gonçalo, nas normas gerais da Lei Federal nº 8.666/93 e o Decreto Municipal nº 10.662/16, considerando-se sempre as respectivas alterações, bem como, as cláusulas e condições do contrato. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2019.

Nova Iguaçu – RJ, 14 de agosto de 2019.

MANOEL BARRETO DE SOUZA OLIVEIRA LEITE

Secretário Municipal de Saúde Mat. 60/705.996-7

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008-C/SEMUS/2019 PROCESSO: Nº 2019/014.751 LICITAÇÃO: Nº 021/CPL/SEMUS/2019 VALIDADE: 12 (doze) Meses a partir da assinatura. PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU e TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE MEDICAMENTOS A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, O HOSPITAL GERAL DE NOVA IGUAÇU E A MATERNIDADE MUNICIPAL MARIANA BULHÕES VALOR: R$ 3.338.318,40 (três milhões trezentos e trinta e oito mil trezentos e dezoito reais e quarenta centavos) DATA DA ASSINATURA: 01/08/2019

ITEM DESCRIÇÃO UNID MARCA TOTAL VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

2 Ácidoascórbico 200mg/mL frasco 20mL gts Frasco NATULAB 37.200

R$ 1,77 R$ 65.844,00

3 Ácido ascórbico 500mg comprimido Comp NATULAB 48.000 R$ 0,15 R$ 7.200,00

75 Bisacodil 5mg comprimido Comp

UNIÃO QUINICA 44.160

R$ 0,16 R$ 7.065,60

122 Cisatracúrio 2mg/mL ampola 5mL Ampola

GLEND PHARMA LIMITED 3.840

R$ 19,74 R$ 75.801,60

163 Dexmedetomidina 200mcg/2mL frasco/ampola fr/amp

GLEND PHARMA LIMITED 1.200

R$ 31,50 R$ 37.800,00

186 Enoxaparina 80mg/0,8mL seringa Ser MYLAN 27.600 R$ 31,09 R$ 858.084,00

205 Fenoterol 5mg/mL frasco 20mL Frasco HIPOLABOR 9.840 R$ 3,69 R$ 36.309,60

242 Hidrocortisona 100mg frasco/ampola fr/amp BLAU 67.200 R$ 3,40 R$ 228.480,00

244 Hidróxido de alumínio + Magnésio frasco 240mL suspensão Frasco IFAL 16.080

R$ 10,59 R$ 170.287,20

278 Loratadina 1mg/mL frasco 100mL xarope Frasco PRATI 42.000 R$ 3,37 R$ 141.540,00

284 Meropenem 1g frasco/ampola fr/amp ABL 30.000 R$ 26,53 R$ 795.900,00

Page 8: 1 Segunda-feira, 19 de Agosto de 2019 Estado do …...suas atribuições que lhe são delegadas pelo art.46, 3º da Lei 4.419/14-PREVINI de 11.09.2014, publicada em 12.09.2014 e republicada

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Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu

Segunda-feira, 19 de Agosto de 2019

297 Metronidazol 100mg/g tubo 50g gel vaginal Tubo PRATI 42.000

R$ 11,17 R$ 469.140,00

316 Nifedipino Retard 10mg comprimido Comp GEOLAB 50.400 R$ 0,10 R$ 5.040,00

317 Nifedipino Retard 20mg comprimido Comp GEOLAB 434.400 R$ 0,21 R$ 91.224,00

328 Óleo mineral puro 100mL frasco Fr FARMACE 49.200 R$ 4,23 R$ 208.116,00

345 Polimixina B 500.000UI frasco/ampola Frasco MYLAN 5.760 R$ 24,39 R$ 140.486,40

VALOR TOTAL R$ 3.338.318,40 (três milhões trezentos e trinta e oito mil trezentos e dezoito reais e quarenta centavos)

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008-I/SEMUS/2019 PROCESSO: Nº 2019/014.751 LICITAÇÃO: Nº 021/CPL/SEMUS/2019 VALIDADE: 12 (doze) Meses a partir da assinatura. PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU e DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE MEDICAMENTOS A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, O HOSPITAL GERAL DE NOVA IGUAÇU E A MATERNIDADE MUNICIPAL MARIANA BULHÕES VALOR: R$ 1.954.332,00 (um milhão novecentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e trinta e dois reais) DATA DA ASSINATURA: 01/08/2019

ITEM DESCRIÇÃO UNID MARCA TOTAL VALOR

UNITÁRIO VALOR TOTAL

15 Acetilcisteína 40mg/mL frasco 100mL xarope Frasco E.M.S. 13.800 R$ 10,12 R$

139.656,00

31 Alendronato sódico 70mg comprimido Comp ELOFAR 144.720 R$ 0,65 R$

94.068,00

102 Cefalexina 50mg/mL fr 100mL suspensão

frasco Frasco TEUTO 28.800 R$ 15,46

R$ 445.248,00

173 Dimeticona 75mg/mL frasco gotas 10mL Frasco HIPOLABOR 156.000 R$ 1,03 R$

160.680,00

250 Ibuprofeno 50mg/ml 30mL frasco gotas Frasco NATULAB 42.000 R$ 3,39 R$

142.380,00

277 Loratadina 10mg comprimido Comp GEOLAB 420.000 R$ 0,58 R$

243.600,00

287 Metformina 500mg comprimido Comp TEUTO 840.000 R$ 0,17 R$

142.800,00

318 Nimesulida 100mg comprimido Comp VITAPAN 420.000 R$ 0,23 R$

96.600,00

334 Óxido de zinco + vitamina A + vitamina D3

bisnaga 30g Bis VITAPAN 42.000 R$ 4,62

R$ 194.040,00

349 Povidine Degermante 10% 1Litro Litro RIOQUIMICA 6.000 R$ 24,26 R$

145.560,00

351 Prednisolona 3mg/mL fr 60mL frasco Frasco HIPOLABOR 15.000 R$ 9,98 R$

149.700,00

VALOR TOTAL R$ 1.954.332,00 (um milhão novecentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e trinta e dois reais)

Nova Iguaçu, 16 de agosto de 2019.

MANOEL BARRETO DE SOUZA OLIVEIRA LEITE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS

MATRICULA: 60/705996-7