1ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO PAUTA DE … · 0000005 recurso cÍvel nº...
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1ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO
PAUTA DE JULGAMENTOS
(SISTEMA EPROC)
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de julho de 2019, quinta-feira, às 14:00, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
0000001 RECURSO CÍVEL Nº 5001144-22.2018.4.02.5101/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: GUILHERME LUIZ VITAL FILHO (AUTOR)ADVOGADO: ROSIETE LEOPOLDINA DE OLIVEIRA
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: GUILHERME RIEGEL COELHO
PERITO: ZAIRA LEONIDIO DO CARMO
0000002 RECURSO CÍVEL Nº 5002304-64.2018.4.02.5107/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: ACACIO LEMOS FERREIRA (AUTOR)ADVOGADO: SOELY SEBASTIANA DA SILVA CARAM
0000003 RECURSO CÍVEL Nº 5001428-12.2018.4.02.5107/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: CLAUDIA MARCIA MARTINS DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO: BRUNO DA SILVA CHAGAS
0000004 RECURSO CÍVEL Nº 5002786-67.2018.4.02.5121/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: JOSE LUIS NASCIMENTO DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO: BIANCA CRISTINA BERTI TAVARESADVOGADO: ALOYSIO RODRIGUES JUNIORADVOGADO: MATHEUS TAVARES DA SILVAADVOGADO: REIDEL ORTIZ
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0000005 RECURSO CÍVEL Nº 5002428-05.2018.4.02.5121/RJ
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RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: LEANDRO CARLOS MELO DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO: EDUARDO AUGUSTO DA SILVA ROSAADVOGADO: JORGE LUIS FERREIRA DE HOLANDA
0000006 RECURSO CÍVEL Nº 5024884-09.2018.4.02.5101/RJ
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RECORRENTE: FRANCISCO LOPES DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO: ROSANGELA GUALBERTO DA SILVEIRA
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000007 RECURSO CÍVEL Nº 5000992-83.2019.4.02.5118/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: ISAURA GOMES LEAL (AUTOR)ADVOGADO: RITA COSTA LEAL
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000008 RECURSO CÍVEL Nº 5036650-59.2018.4.02.5101/RJ
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RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRENTE: EDUARDO DE OLIVEIRA BEZERRA (AUTOR)ADVOGADO: LIANA VIEIRA DA SILVA
RECORRIDO: OS MESMOS
0000009 RECURSO CÍVEL Nº 5024473-63.2018.4.02.5101/RJ
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RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRENTE: LUIZ CARLOS DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO: LUCIANA FERREIRA DA SILVA BRUM
RECORRIDO: OS MESMOS
0000010 RECURSO CÍVEL Nº 5000973-56.2018.4.02.5104/RJ
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RECORRENTE: JOSE AGUIAR (AUTOR)ADVOGADO: DAVID LOUREIRO SELVATTI SILVA
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000011 RECURSO CÍVEL Nº 5001541-87.2019.4.02.5120/RJ
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RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: LUIS CARLOS DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO: DANILO GUARACIMIR TEIXEIRA ALVES
0000012 RECURSO CÍVEL Nº 5001239-18.2019.4.02.5101/RJ
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RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: SERGIO RODOLFO MOREIRA (AUTOR)ADVOGADO: SONIA MARIA BARBOSA
0000013 RECURSO CÍVEL Nº 0051433-44.2016.4.02.5156/RJ
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RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: MADALENA DOS SANTOS REIS (AUTOR)ADVOGADO: DANIELE STUMPF BUENO BRANDÃO
0000014 RECURSO CÍVEL Nº 0066351-70.2018.4.02.5160/RJ
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RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: GILMAR DE SOUZA UBALDO (AUTOR)ADVOGADO: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO
0000015 RECURSO CÍVEL Nº 5006387-84.2018.4.02.5120/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: JOSE RODRIGUES DE AZEVEDO NETO (AUTOR)ADVOGADO: LUIS GUILHERME RODRIGUES ANJOS
0000016 RECURSO CÍVEL Nº 5031085-17.2018.4.02.5101/RJ
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RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRENTE: EDEM DA SILVA FERNANDES (AUTOR)ADVOGADO: SONIA MARIA BARBOSA
RECORRIDO: OS MESMOS
0000017 RECURSO CÍVEL Nº 0182764-08.2016.4.02.5106/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: JOAO PEREIRA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO: LORENA DA SILVA LABANCAADVOGADO: MARTA JANETE DA SILVA
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000018 RECURSO CÍVEL Nº 5000266-64.2018.4.02.5112/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: JOANA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO: WELBERT CARDOSO ROSA
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000019 MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5028431-23.2019.4.02.5101/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
IMPETRANTE: HELIO DO NASCIMENTO AGUIAR FILHOADVOGADO: ALEXSANDRO DOS SANTOS SILVA
IMPETRANTE: ALEXSANDRO DOS SANTOS SILVAADVOGADO: ALEXSANDRO DOS SANTOS SILVA
IMPETRADO: JUÍZO SUBSTITUTO DO 7º JEF DO RIO DE JANEIRO
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
0000020 RECURSO CÍVEL Nº 0162934-81.2017.4.02.5151/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: DANIEL DA SILVA CUSTODIO (AUTOR)ADVOGADO: EUCLECIO CALLES
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000021 RECURSO CÍVEL Nº 5000196-10.2019.4.02.5113/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
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RECORRIDO: MARCOS ANTONIO SOARES (AUTOR)ADVOGADO: CARMEM LUCIA PADUA RABELO NOGUEIRAADVOGADO: GABRIELA JARDIM DE MELLO
0000022 RECURSO CÍVEL Nº 5000656-33.2019.4.02.5101/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: RITA MARIA TEIXEIRA ALVES DA COSTA (AUTOR)ADVOGADO: LUIZ EDUARDO DE FREITAS BELISARIO
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: ABEL FERREIRA CARNEIRO
0000023 RECURSO CÍVEL Nº 5003333-10.2018.4.02.5121/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: LUIS CARLOS VIEIRA DE CARVALHO (AUTOR)ADVOGADO: CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ
PERITO: BARBARA VIRGINIA FISCHER DE GOUVEA
0000024 RECURSO CÍVEL Nº 0070987-03.2018.4.02.5153/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: FERNANDO RANGEL (AUTOR)ADVOGADO: JOSÉ BATISTA ELOIADVOGADO: RULLIAN MEDEIROS ZANON
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: MARIANA FANTINATTI DOS GUARANYS COSTA
0000025 RECURSO CÍVEL Nº 5020704-47.2018.4.02.5101/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: PAULO PEREIRA ROSA (AUTOR)ADVOGADO: PEDRO RAPHAEL ROCHA DIAS
PERITO: NICOLE ASCER
0000026 RECURSO CÍVEL Nº 5034298-31.2018.4.02.5101/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: OLVIDIA CRISTINA DAMACENO ROMANO (REPRESENTADO - ART. 10, LEI 10.259/2001) (AUTOR)ADVOGADO: RICHARD HENRIQUE BELEM DA SILVA
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
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PERITO: CARLOS ALBERTO ARAUJO CHAGAS
0000027 RECURSO CÍVEL Nº 0165527-62.2017.4.02.5158/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: NILSON PAULO VIANA (AUTOR)ADVOGADO: DENISE CORREA NUNES
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000028 RECURSO CÍVEL Nº 0216179-98.2017.4.02.5153/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: LUIZA SILVA LOBO RODRIGUES (AUTOR)ADVOGADO: ROSA MARIA BERALDI RANGEL
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: CLAUDIO DOS SANTOS DIAS COLA
0000029 RECURSO CÍVEL Nº 5003964-54.2018.4.02.5120/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: COSME LUIZ ROMAO SANTANA (AUTOR)ADVOGADO: ISAIAS ALVES DOS SANTOS
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: GERSON RANGEL BRASIL
0000030 RECURSO CÍVEL Nº 5000169-64.2018.4.02.5112/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: LUCI RIBEIRO POLIGNO (AUTOR)ADVOGADO: ERCILANE BRAGA DE SOUZA PIERONIADVOGADO: RONIELLI CORTES PIERONI
0000031 RECURSO CÍVEL Nº 5003091-77.2019.4.02.5101/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: OTAVIANO CORDEIRO (REPRESENTADO - ART. 10, LEI 10.259/2001) (AUTOR)ADVOGADO: RICHARD HENRIQUE BELEM DA SILVA
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000032 RECURSO CÍVEL Nº 5003361-75.2018.4.02.5121/RJ
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RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: GELSON COUTO DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO: ADRIANA COSTA PEREIRA
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000033 RECURSO CÍVEL Nº 0166789-20.2017.4.02.5167/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: ANSELMO MARTINS DA CUNHA (AUTOR)ADVOGADO: ADILSON MARTINS GOMES
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000034 RECURSO CÍVEL Nº 5004008-33.2018.4.02.5101/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: DENISE MARIA DO NASCIMENTO MESQUITA (AUTOR)ADVOGADO: JESSICA DE LIMA CORDEIRO
0000035 RECURSO CÍVEL Nº 5004252-96.2018.4.02.5121/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: LUCAS MARTINS DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO: FELIPE FRANCO TAKAMINI
0000036 RECURSO CÍVEL Nº 5000244-85.2018.4.02.5118/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRENTE: MARIA DE FATIMA ALVES (AUTOR)ADVOGADO: THIAGO FREITAS ALVES
RECORRIDO: OS MESMOS
0000037 RECURSO CÍVEL Nº 5005493-08.2018.4.02.5121/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRENTE: FRANCISCO CARLOS DA COSTA MENDES (AUTOR)ADVOGADO: AEDSON ANTONIO LOURENCOADVOGADO: KARLUS EDUARDO DE LIMA LOPES
RECORRIDO: OS MESMOS
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0000038 RECURSO CÍVEL Nº 5003452-04.2018.4.02.5110/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: GILSON SOUZA GUIMARAES (AUTOR)ADVOGADO: PRISCILLA GOMES DA SILVA
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000039 RECURSO CÍVEL Nº 5020645-59.2018.4.02.5101/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: JAIME DA COSTA MEIRELLES (AUTOR)ADVOGADO: NADIA OLIVEIRA PEGADO
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000040 RECURSO CÍVEL Nº 5025262-62.2018.4.02.5101/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: VICTOR RODRIGUES VITOR (AUTOR)ADVOGADO: MARTA LEILA GONCALVES
0000041 RECURSO CÍVEL Nº 5041375-91.2018.4.02.5101/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: JOSE RICARDO TAVARES DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO: ADALINA CARNEIRO MORAIS LIMA
0000042 RECURSO CÍVEL Nº 5027629-59.2018.4.02.5101/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: JULIO CESAR VALENTIM (AUTOR)ADVOGADO: RENATA CRISTINA PEREIRA DA SILVA
0000043 RECURSO CÍVEL Nº 5030405-32.2018.4.02.5101/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRENTE: JORGE MIRANDA TAVARES (AUTOR)ADVOGADO: YOLANDA LESSA ALVES DA SILVA
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RECORRIDO: OS MESMOS
0000044 RECURSO CÍVEL Nº 5000546-14.2018.4.02.5119/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: RONALDO BERNARDO CALIXTO (AUTOR)ADVOGADO: LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO
0000045 RECURSO CÍVEL Nº 5002673-16.2018.4.02.5121/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: JOSE ALBERTO FERREIRA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO: MARIA JOSE NEVES DE OLIVEIRA
0000046 RECURSO CÍVEL Nº 5035990-65.2018.4.02.5101/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: SIDNEI NUNES DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO: RHAYZA VIEIRA BERLANZA
0000047 RECURSO CÍVEL Nº 5002743-66.2018.4.02.5110/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: FRANCISCO CARLOS PEREIRA MACHADO (REPRESENTADO - ART. 10, LEI 10.259/2001) (AUTOR)ADVOGADO: ELIANA BRAZ DOS SANTOS
0000048 RECURSO CÍVEL Nº 5004779-81.2018.4.02.5110/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: LUCIA VALENTIM RODRIGUES DE CASTILHO (AUTOR)ADVOGADO: SUELLEN JUNGER DA SILVAADVOGADO: LEILIANE PINTO BORGES
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: FRANCISCO VALENTE
0000049 RECURSO CÍVEL Nº 5003653-60.2018.4.02.5121/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO
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VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: FABIO DE SOUZA ROMAO (AUTOR)ADVOGADO: MONICA PAPERA DA SILVA
PERITO: LUCIEL BENEVIDES PEREIRA
0000050 RECURSO CÍVEL Nº 5046205-03.2018.4.02.5101/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: SEVERINO JOSE LIVINO (AUTOR)ADVOGADO: MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU)ADVOGADO: ANA CLAUDIA AMORIM WOLF CAVALCANTI (DPU)ADVOGADO: HELIO FERREIRA (DPU)ADVOGADO: DALTON SILVA ROMEIRO (DPU)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: ABEL FERREIRA CARNEIRO
0000051 RECURSO CÍVEL Nº 5003157-31.2018.4.02.5121/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: NAIDE ROSA DA SILVA PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO: DANIELLA DE CASTILHO BANDEIRA
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: LUCIEL BENEVIDES PEREIRA
0000052 RECURSO CÍVEL Nº 5047984-90.2018.4.02.5101/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: CLAUDIA DA CONCEICAO PEREIRA (REPRESENTANTE) (AUTOR)ADVOGADO: MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU)ADVOGADO: ANA CLAUDIA AMORIM WOLF CAVALCANTI (DPU)ADVOGADO: HELIO FERREIRA (DPU)ADVOGADO: DALTON SILVA ROMEIRO (DPU)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: PEDRO HENRIQUE ALONSO ALVES
INTERESSADO: MANOEL MAURICIO BATISTA (REPRESENTADO - ART. 10, LEI 10.259/2001) (AUTOR)ADVOGADO: MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVAADVOGADO: ANA CLAUDIA AMORIM WOLF CAVALCANTIADVOGADO: HELIO FERREIRAADVOGADO: DALTON SILVA ROMEIRO
0000053 RECURSO CÍVEL Nº 5000262-54.2018.4.02.5103/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
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RECORRENTE: CRISTIAN AZEREDO DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO: LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: CRISTIANO VALENTIN
0000054 RECURSO CÍVEL Nº 5000039-92.2018.4.02.5106/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: THIAGO FERREIRA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO: LEANDRO TEIXEIRA ALVES
PERITO: GUILHERME RIEGEL COELHO
0000055 RECURSO CÍVEL Nº 0181259-65.2017.4.02.5164/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: VALERIO SILVA SANTANA (AUTOR)ADVOGADO: ROBSON BRAGA SANTOS
0000056 RECURSO CÍVEL Nº 5002944-34.2018.4.02.5118/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: ANSELMO LUIS DO CARMO (AUTOR)ADVOGADO: JAINISA EMERICK
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: ABEL FERREIRA CARNEIRO
0000057 RECURSO CÍVEL Nº 5005236-16.2018.4.02.5110/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: DOUGLAS DA SILVA LIMA LAGO (AUTOR)ADVOGADO: ELAINE VIEIRA DE CARVALHO
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: ABEL FERREIRA CARNEIRO
0000058 RECURSO CÍVEL Nº 0070049-08.2018.4.02.5153/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: MARIA LUCIA MAGALHAES (AUTOR)ADVOGADO: LUISA GOMES DA SILVA
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0000059 RECURSO CÍVEL Nº 0103211-38.2016.4.02.5161/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: SEVERINO JOSE DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO: NEMESIO BARBOSA DE SOUZA
0000060 RECURSO CÍVEL Nº 5004720-63.2018.4.02.5120/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: JESSICA GABRIELI DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO: ALESSANDRA REGINA COSTA DA SILVA
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: THAISE VAILANT GARCIA RODRIGUES
0000061 RECURSO CÍVEL Nº 5000795-74.2018.4.02.5115/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: CARLOS HUMBERTO RAPOSO DO NASCIMENTO (AUTOR)ADVOGADO: DENIS DE MELLO CARNEIRO
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: MARCELO RODRIGUES DE SOUZA
0000062 RECURSO CÍVEL Nº 5003691-72.2018.4.02.5121/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: ANDRE SANTOS MOURA (AUTOR)ADVOGADO: ROSANGELA GUALBERTO DA SILVEIRA
PERITO: NORINA JOSEPINA NOVELLO HALABI
0000063 RECURSO CÍVEL Nº 0203799-49.2017.4.02.5151/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: LUCIANA CAPUCHO FERREIRA (AUTOR)ADVOGADO: REGINA CELIA REISADVOGADO: MARILIA RODRIGUES PRADO
0000064 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5024829-24.2019.4.02.5101/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO
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VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: ANTONIO NORBERTO DE SANTANAADVOGADO: SUZE OLIVEIRA MENDONCA RONDELLI
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
0000065 RECURSO CÍVEL Nº 0050114-34.2018.4.02.5168/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: FRANCISCO MENDES DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO: LUIS GUILHERME RODRIGUES ANJOS
0000066 RECURSO CÍVEL Nº 5004416-94.2018.4.02.5110/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: DELSON DA SILVA CARDOSO (AUTOR)ADVOGADO: CARMEN LUCIA CARVALHO COSTA
0000067 RECURSO CÍVEL Nº 0176286-58.2017.4.02.5167/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: RUAN FALCAO FELIX (AUTOR)ADVOGADO: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000068 RECURSO CÍVEL Nº 0027313-80.2018.4.02.5118/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: NADIA KATIA FREITAS DE ARRUDA (AUTOR)ADVOGADO: LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA
0000069 RECURSO CÍVEL Nº 5000139-29.2018.4.02.5112/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: MARLEI LIMA DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO: TICIANA IACK PESSANHA
PERITO: FLAVIA ORNELAS TERRA
0000070 RECURSO CÍVEL Nº 0008355-83.2017.4.02.5117/RJ
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RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: JORGE CORREA GUIMARAES (AUTOR)ADVOGADO: GILDO ALVES DE SOUZA JUNIOR
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000071 RECURSO CÍVEL Nº 0036391-79.2017.4.02.5168/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: LUIZ HENRIQUE INOCENCIO (AUTOR)ADVOGADO: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000072 RECURSO CÍVEL Nº 5002600-44.2018.4.02.5121/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: PATRINE CAROLINE DE OLIVEIRA PIRES (AUTOR)ADVOGADO: ELIA MARTA SAMUEL
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: MARIA EMILIA DA CONCEICAO ALMEIDA RODRIGUES
0000073 RECURSO CÍVEL Nº 5039614-25.2018.4.02.5101/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: MARIA EDUARDA MENDONCA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO: PAULO ROBERTO DE CARVALHO GOMES
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
PERITO: HOLMES ANTONIO VIEIRA MARTINS
0000074 RECURSO CÍVEL Nº 5004990-87.2018.4.02.5120/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: DAIANA LOPES CHAVES (AUTOR)ADVOGADO: ANDRE LUIZ CHRISTOVAO DA SILVA
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
PERITO: HUMBERTO NUNES DE AMORIM
0000075 RECURSO CÍVEL Nº 0500562-78.2015.4.02.5158/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: ANSELMO ASSUMPCAO FIGUEIREDO (AUTOR)
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ADVOGADO: RAFAEL BARBOSA NOGUEIRAADVOGADO: REGINA CELIA DE OLIVEIRA RUSSELL
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000076 RECURSO CÍVEL Nº 5012787-74.2018.4.02.5101/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: JOAO BATISTA CORREIA (AUTOR)ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000077 RECURSO CÍVEL Nº 5002311-80.2019.4.02.5120/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: NADIR BARBOSA MENDES (AUTOR)ADVOGADO: RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000078 RECURSO CÍVEL Nº 5002104-15.2018.4.02.5121/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: ANTONIO CARLOS BOTTINO MANNARINO (AUTOR)ADVOGADO: MARIMAR REZENDE KOZLOWSKI
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000079 RECURSO CÍVEL Nº 5002348-44.2018.4.02.5120/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: CRISTIANE PENNA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO: ALINE DE QUEIROZ SANDES
PERITO: PEDRO HENRIQUE ALONSO ALVES
0000080 MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5029134-51.2019.4.02.5101/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
IMPETRANTE: LUCINDO ANTONIO PEREIRAADVOGADO: WALLACE MUNIZ DO NASCIMENTO
IMPETRADO: JUÍZO SUBSTITUTO DA 7ª VF DE SÃO JOÃO DE MERITI
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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0000081 RECURSO CÍVEL Nº 5033034-76.2018.4.02.5101/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: SANDRA MARIA DA SILVA MENEZES (AUTOR)ADVOGADO: MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU)ADVOGADO: ANA CLAUDIA AMORIM WOLF CAVALCANTI (DPU)ADVOGADO: HELIO FERREIRA (DPU)ADVOGADO: DALTON SILVA ROMEIRO (DPU)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000082 RECURSO CÍVEL Nº 5044264-18.2018.4.02.5101/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: ADRIANA CRISTINA DA SILVA COELHO (AUTOR)ADVOGADO: FERNANDA SANTANA DE ANDRADE ALVES
0000083 RECURSO CÍVEL Nº 5002540-34.2018.4.02.5101/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: MARIA DAS GRACAS GOMES PINTO (AUTOR)ADVOGADO: VANESSA DA CONCEICAO SILVEIRA
0000084 RECURSO CÍVEL Nº 0500033-60.2018.4.02.5156/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: GILDA MARIA ALVES DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO: FILIPE MIGUEL LOPES PIMPAREL
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000085 RECURSO CÍVEL Nº 5024116-83.2018.4.02.5101/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: MARIA DA GLORIA FONTES CURVELLO (AUTOR)ADVOGADO: JERONIMO MAGALHAESADVOGADO: ALINE DE SOUZA OLIVEIRA
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000086 RECURSO CÍVEL Nº 5006887-76.2019.4.02.5101/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: LILIANE THOME DA SILVA (PAIS) (AUTOR)ADVOGADO: CRISTIANE DA SILVA COELHO DE MENDONCA
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RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: MAYARA SIMOES RODRIGUES DE JESUS (RÉU)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: STHEFFANNY COSTA DE JESUS SILVA (ABSOLUTAMENTE INCAPAZ (ART. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO: CRISTIANE DA SILVA COELHO DE MENDONCA
0000087 RECURSO CÍVEL Nº 5001548-16.2018.4.02.5120/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: SONILDA DOS SANTOS SALVIATO (AUTOR)ADVOGADO: MONICA DE FREITAS PEREIRA
0000088 RECURSO CÍVEL Nº 5007097-04.2018.4.02.5121/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: ISA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO: VIRGINIA APARECIDA DE ALMEIDA CORREA
RECORRIDO: MARCO DA SILVA SOUZA (RELATIVAMENTE INCAPAZ (ART. 4º CC)) (AUTOR)ADVOGADO: VIRGINIA APARECIDA DE ALMEIDA CORREA
0000089 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5026351-86.2019.4.02.5101/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: ZILDA DE JESUS GOMESADVOGADO: ESTERLANE DE OLIVEIRA MOREIRA
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
0000090 RECURSO CÍVEL Nº 0172805-29.2017.4.02.5154/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: EDSON GERALDO SOARES (AUTOR)ADVOGADO: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA
0000091 RECURSO CÍVEL Nº 5000167-33.2019.4.02.5121/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: ISAIAS DUARTE DE SOUSA (AUTOR)ADVOGADO: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO
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RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000092 RECURSO CÍVEL Nº 0156765-91.2016.4.02.5158/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS
RECORRENTE: ARAO SOARES DE ANDRADE (AUTOR)ADVOGADO: JULIO CESAR CORDEIRO PEREIRAADVOGADO: LEONARDO SOUSA FARIASADVOGADO: NATALINO GOMES DE SOUZA FILHO
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000093 RECURSO CÍVEL Nº 5006430-44.2019.4.02.5101/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: LINDINALVA RODRIGUES JORGE (AUTOR)ADVOGADO: RENATA DE XEREZ ROSA
0000094 RECURSO CÍVEL Nº 5006776-66.2018.4.02.5121/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: GUIOMAR DE JESUS DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO: SANDRA CRISTINA DA SILVA
0000095 RECURSO CÍVEL Nº 5000675-58.2018.4.02.5106/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: SANDRA REGINA BAPTISTA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO: GRAZIELA SERAFIM RIBEIROADVOGADO: ROSILENE PINTO SERAFIM
0000096 RECURSO CÍVEL Nº 5000944-64.2018.4.02.5117/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: EDJANE SANTOS DA COSTA (AUTOR)ADVOGADO: LEONARDO JOSE PALMIER AMORIM
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000097 RECURSO CÍVEL Nº 5000168-76.2018.4.02.5113/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: CICERA ADRIANA PEREIRA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO: FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA
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PERITO: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER
0000098 RECURSO CÍVEL Nº 0073448-45.2018.4.02.5153/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: CRISTIANE ALMEIDA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO: SERGIO RENE BORGES DE MENEZES JUNIOR
PERITO: MARIANA FANTINATTI DOS GUARANYS COSTA
0000099 RECURSO CÍVEL Nº 0066363-78.2018.4.02.5162/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: WHERITON CARLOS BRAGA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO: TIAGO BROWNE FERREIRA
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: CARLOS ALBERTO LOYOLLA RESENDE
0000100 RECURSO CÍVEL Nº 5002294-41.2019.4.02.5121/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: VAGNER MARTINS DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO: MARCOS CESAR FELISBINO RAMOS
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000101 RECURSO CÍVEL Nº 0035988-32.2018.4.02.5118/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: JOSE DE OLIVEIRA ARANTES (AUTOR)ADVOGADO: MONICA PRUDENTE GIGLIO
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: OS MESMOS
PERITO: ABEL FERREIRA CARNEIRO
0000102 MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5024405-79.2019.4.02.5101/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL LILEA PIRES DE MEDEIROS
IMPETRANTE: JOSE PEREIRA DA GRACA COUTO JUNIORADVOGADO: FELIPE CIANNI DE LARA RESENDE
IMPETRADO: JUÍZO FEDERAL DO 8º JEF DO RIO DE JANEIRO
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : APS ATENDIMENTO DEMANDAS JUDICIAIS RIO DE JANEIRO / CAMPO GRANDE - RJ - CUMPRIMENTO
INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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0000103 RECURSO CÍVEL Nº 5000724-14.2018.4.02.5102/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: HUMBERTO ANDRADE ALVES (AUTOR)ADVOGADO: LILIAM SIMOES DOS SANTOS BARBOSA
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000104 RECURSO CÍVEL Nº 5006015-95.2018.4.02.5101/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: JOSE LUIZ FERREIRA (AUTOR)
0000105 RECURSO CÍVEL Nº 5005239-38.2018.4.02.5120/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: JORGE LUIZ ROSA (AUTOR)ADVOGADO: LUIS GUILHERME RODRIGUES ANJOS
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000106 RECURSO CÍVEL Nº 5000715-98.2018.4.02.5119/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: DANIEL RIBEIRO DE MEIRELES (AUTOR)ADVOGADO: RENATA DE SOUZA RIBEIRO
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000107 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 5037334-81.2018.4.02.5101/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL LILEA PIRES DE MEDEIROS
SUSCITANTE: JUÍZO FEDERAL DO 7º JEF DO RIO DE JANEIRO
SUSCITADO: JUÍZO FEDERAL DO 6º JEF DO RIO DE JANEIRO
INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
INTERESSADO: IRANI ANTUNES DOS SANTOS
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
0000108 MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5036826-04.2019.4.02.5101/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL LILEA PIRES DE MEDEIROS
IMPETRANTE: LUIZ AGOSTINHO RUIZ MACHADOADVOGADO: GUILHERME TERRA DE VASCONCELOS
IMPETRADO: JUÍZO FEDERAL DO 6º JEF DO RIO DE JANEIRO
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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0000109 MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5030932-47.2019.4.02.5101/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL LILEA PIRES DE MEDEIROS
IMPETRANTE: AUZENEIDE DA SILVA FERREIRAADVOGADO: MARIA CECILIA GULINELLI RAMOS
IMPETRADO: JUIZ FEDERAL - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2 - NOVA IGUAÇU
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO -TRF2
0000110 RECURSO CÍVEL Nº 0222453-36.2017.4.02.5167/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: MARCO DE ANDRADE PINTO (AUTOR)ADVOGADO: UIRA DE SOUZA MARTINS
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000111 RECURSO CÍVEL Nº 5037727-06.2018.4.02.5101/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: MARIA APARECIDA DE DEUS DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO: DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPESADVOGADO: SAMANTA SOUZA DA SILVA
PERITO: ABEL FERREIRA CARNEIRO
0000112 RECURSO CÍVEL Nº 5000342-85.2018.4.02.5113/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: ESMERALDA SILVA DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO: ROGERIO JOSE DE SOUZA
PERITO: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER
0000113 RECURSO CÍVEL Nº 5000556-61.2018.4.02.5118/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: IZABEL CRISTINA DE ALMEIDA (AUTOR)ADVOGADO: LUANA VARGAS DE ALMEIDA
PERITO: MARCELO GARCIA ARAUJO
0000114 RECURSO CÍVEL Nº 5000028-36.2018.4.02.5115/RJ
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RELATORA: JUÍZA FEDERAL LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: WASHINGTON FEITOSA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO: DARLENE FERNANDES DE OLIVEIRA
PERITO: LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
0000115 RECURSO CÍVEL Nº 5000155-71.2018.4.02.5115/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: MAURICIO MACIEL DO AMARAL (AUTOR)ADVOGADO: PATRICIA MAROUN
PERITO: LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
0000116 RECURSO CÍVEL Nº 5006953-30.2018.4.02.5121/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: COSME PEREIRA BARENCO (AUTOR)ADVOGADO: FLAVIO CARDOSO ROCHA
PERITO: RITA DE CASSIA AVILA DE MATOS PAIVA
0000117 RECURSO CÍVEL Nº 5000385-64.2019.4.02.5120/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: SEBASTIAO HENRIQUE ANJOS DA ROCHA (AUTOR)ADVOGADO: JOSE CARLOS CARDOSO VIEIRA
PERITO: GERSON RANGEL BRASIL
0000118 RECURSO CÍVEL Nº 5005350-19.2018.4.02.5121/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRENTE: RENATA RIBEIRO DE CARVALHO (AUTOR)ADVOGADO: BRUNA SILVA DA FONSECA
RECORRIDO: OS MESMOS
PERITO: HOLMES ANTONIO VIEIRA MARTINS
0000119 RECURSO CÍVEL Nº 5000041-41.2018.4.02.5113/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: MARIA APARECIDA LOURENCO TEIXEIRA (AUTOR)ADVOGADO: LARISSA BASTOS LUDOVINO
PERITO: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER
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0000120 RECURSO CÍVEL Nº 0162102-48.2017.4.02.5151/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: ALBERTO ROCHA GOMES (AUTOR)ADVOGADO: MARCOS DA PAZ PERDIGAO
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: ALEXANDRE DE ATHAYDE BARBOSA
0000121 RECURSO CÍVEL Nº 5003268-18.2018.4.02.5120/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: RODRIGO DA SILVA FELIX ANDRE (AUTOR)ADVOGADO: MARCELO GUILHERME PRAES
PERITO: PEDRO HENRIQUE ALONSO ALVES
0000122 RECURSO CÍVEL Nº 5050487-84.2018.4.02.5101/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: LUIS MARTINS DE SOUSA (AUTOR)ADVOGADO: MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU)ADVOGADO: ANA CLAUDIA AMORIM WOLF CAVALCANTI (DPU)ADVOGADO: HELIO FERREIRA (DPU)ADVOGADO: DALTON SILVA ROMEIRO (DPU)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: MARIO GUILHERME FERNANDES BARROCAS
0000123 RECURSO CÍVEL Nº 5000199-41.2019.4.02.5120/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRENTE: CRISTIANE CASTRO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO: VERONICA PATRICIA BARBOSA DE CARVALHO NENARTAVIS
RECORRIDO: OS MESMOS
PERITO: MARCIO DE CAMPOS BASTOS
0000124 RECURSO CÍVEL Nº 5005975-53.2018.4.02.5121/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: MILTON GONCALVES DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO: CHEILA SILVA SANTOS
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: MARCIO DE CAMPOS BASTOS
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0000125 RECURSO CÍVEL Nº 5000909-15.2019.4.02.5103/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: MARIA ADELAIDE GONCALVES CABRAL (AUTOR)ADVOGADO: ANA BEATRIZ TRIPARI MELO
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000126 RECURSO CÍVEL Nº 5003952-37.2018.4.02.5121/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: ODILENE MIRANDA PRAZER DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO: CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: LUCIEL BENEVIDES PEREIRA
0000127 RECURSO CÍVEL Nº 0022524-44.2018.4.02.5116/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: VIRGILIO EDERSON LAGRIMANTE (AUTOR)ADVOGADO: ALCIONE LOPES TEIXEIRA KRIEGER
0000128 RECURSO CÍVEL Nº 5000117-86.2018.4.02.5106/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: MARIA EDUARDA ALMEIDA DE PAIVA (ABSOLUTAMENTE INCAPAZ (ART. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO: GIOVANI AFONCIO DA SILVA
RECORRENTE: ANA CLAUDIA DE ALMEIDA DE PAIVA (PAIS) (AUTOR)ADVOGADO: GIOVANI AFONCIO DA SILVA
RECORRENTE: MARIANE ALMEIDA DE PAIVA (ABSOLUTAMENTE INCAPAZ (ART. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO: GIOVANI AFONCIO DA SILVA
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000129 RECURSO CÍVEL Nº 0006044-02.2017.4.02.5156/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: GENECY MACHADO (AUTOR)ADVOGADO: DANIELE STUMPF BUENO BRANDÃO
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000130 RECURSO CÍVEL Nº 5029824-17.2018.4.02.5101/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: LUCIANA FARDILHA DE SA OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO: ROSEMARRY RODRIGUES GRACIANO DIAS
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RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: NORINA JOSEPINA NOVELLO HALABI
0000131 RECURSO CÍVEL Nº 0180104-66.2017.4.02.5151/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: SOPHIA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO: HUELBERT JARDIM FERREIRA
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
PERITO: ALESSANDRA GONCALVES
0000132 RECURSO CÍVEL Nº 5002735-82.2019.4.02.5101/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: JORGE DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO: JOSE CARLOS DA SILVA GOMESADVOGADO: ALINE CUNHA DA COSTA
0000133 RECURSO CÍVEL Nº 0500130-10.2016.4.02.5163/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: DEISE LUCI VIEIRA GOMES (AUTOR)ADVOGADO: MARCELO DE AZEVEDO RUBENS
0000134 RECURSO CÍVEL Nº 5005367-18.2018.4.02.5101/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: MARIA DA GLORIA PEREIRA DE JESUS (AUTOR)ADVOGADO: MARCOS DA PAZ PERDIGAO
0000135 RECURSO CÍVEL Nº 5006454-09.2018.4.02.5101/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: ALCENIR JANCE DA SILVA (REPRESENTADO - ART. 10, LEI 10.259/2001) (AUTOR)ADVOGADO: MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU)ADVOGADO: ANA CLAUDIA AMORIM WOLF CAVALCANTI (DPU)ADVOGADO: HELIO FERREIRA (DPU)ADVOGADO: DALTON SILVA ROMEIRO (DPU)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
PERITO: EDUARDO MACHADO DE CARVALHO
INTERESSADO: VERGINIA JANCE LAUVERS (REPRESENTANTE) (AUTOR)
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ADVOGADO: MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVAADVOGADO: ANA CLAUDIA AMORIM WOLF CAVALCANTIADVOGADO: HELIO FERREIRAADVOGADO: DALTON SILVA ROMEIRO
0000136 RECURSO CÍVEL Nº 5000610-44.2019.4.02.5101/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: MARTA LUCIA GONCALVES RAMOS (AUTOR)ADVOGADO: BERENICE CARDOSO SIMOES
0000137 RECURSO CÍVEL Nº 5037878-69.2018.4.02.5101/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: JEFFERSON RONDINELLI FELIX SARMENTO (ABSOLUTAMENTE INCAPAZ (ART. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO: JORGE RIBEIRO ARAUJO
RECORRIDO: LUCIANA FELIX DA SILVA (PAIS) (AUTOR)ADVOGADO: JORGE RIBEIRO ARAUJO
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
PERITO: RAQUEL FIGUEROA DA TRINDADE
0000138 RECURSO CÍVEL Nº 5000553-97.2018.4.02.5121/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: DIEGO PEIXOTO GERALDO (AUTOR)ADVOGADO: MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PERITO: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS
0000139 RECURSO CÍVEL Nº 5000664-08.2018.4.02.5113/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO: PATRICIA BERNARDES COSTA
0000140 RECURSO CÍVEL Nº 5002241-51.2018.4.02.5103/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: CARMEN LUCIA LIMA CHAGAS (AUTOR)ADVOGADO: JOSÉ BATISTA ELOI
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000141 RECURSO CÍVEL Nº 5003555-29.2018.4.02.5104/RJ
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RELATORA: JUÍZA FEDERAL LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: JAINE DE NOVAES BOHRER (AUTOR)ADVOGADO: LUIZ CARLOS DE FREITAS TEIXEIRA DA SILVA
0000142 RECURSO CÍVEL Nº 5005373-95.2018.4.02.5110/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: REGINA SOUZA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO: IEDA MARIA OLIVEIRA PEREIRA
0000143 RECURSO CÍVEL Nº 5035949-98.2018.4.02.5101/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: DIANA TORTATO PEREIRA DA CUNHA (AUTOR)ADVOGADO: JOSILEIDA DA ROCHA PRAXEDES
0000144 RECURSO CÍVEL Nº 0184756-20.2017.4.02.5154/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: GEANNE APARECIDA ALVES NUNES (AUTOR)ADVOGADO: BARBARA KIM PEREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO: MARIA ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: YURI VICTOR TENORIO DOS SANTOS (RÉU)ADVOGADO: COSMES MARCELO DE SOUZAADVOGADO: JOSE BORGES PEREIRA COSTA
0000145 RECURSO CÍVEL Nº 5000209-33.2019.4.02.5105/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: MARIA LUIZA SCHUENCK (AUTOR)ADVOGADO: ANDRE LUIZ CARESTIATO SILVA
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000146 RECURSO CÍVEL Nº 5039576-13.2018.4.02.5101/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: MARIA HELENA DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO: JADIR PIMENTEL DOS SANTOS
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
0000147 RECURSO CÍVEL Nº 5003383-69.2018.4.02.5110/RJ
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RELATORA: JUÍZA FEDERAL LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: BRUNO ROBERTO SACRAMENTO GONCALVES (AUTOR)ADVOGADO: ADRIANA DE SOUZA PEREIRA
RECORRIDO: ANA PAULA DO SACRAMENTO (AUTOR)ADVOGADO: ADRIANA DE SOUZA PEREIRA
RECORRIDO: VENICIUS ROBERTO DO SACRAMENTO GONCALVES (AUTOR)ADVOGADO: ADRIANA DE SOUZA PEREIRA
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000148 RECURSO CÍVEL Nº 5003311-72.2019.4.02.5102/RJ
RELATORA: JUÍZA FEDERAL LILEA PIRES DE MEDEIROS
RECORRENTE: JANYRA DA SILVA CAMARA LIMA (AUTOR)ADVOGADO: JOSE CICERO DA SILVA
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2019.
Juíza Federal JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRASPresidente
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