14.07.2014 (SEGUNDA-FEIRA) DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº...

2
14.07.2014 (SEGUNDA-FEIRA) DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.856 PÁGINA 25 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 709/2014. Ob- jeto: Inscricoes dos Professores Andre Bittencourt Leal, Alessan- dro Luiz Batschauer, Fernando Buzzulini Prioste, Marcello Meza- roba, Aleksander Sade Paterno e Sergio Vidal garcia Oliveira que apresentarão trabalhos no evento 20º Congresso Brasileiro de Automática que ocorrerá no periodo de 20 a 24 de setembro de 2014 na cidade de Belo horizonte/Mg. Valor: R$ 3.500,00. For- necedor: FuNdAÇÃO ChRISTIANO OTTONI Fundamentação: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93. Joinville, 10 de julho de 2014. Leandro Zvirtes – Diretor Geral UDESC Joinville Cod. Mat.: 220174 - FUNDAÇÃO CATARINENSE DE ESPORTE - FESPORTE Resultado do Pregão 030/2014 O Presidente da Fundação Catarinense de esporte – FeSPORTe -, torna público aos interessados o resultado do Pregão 030/2014, que tem por objeto a contratação de empresa que forneça refei- ções (café, almoço e janta) para os coordenadores dos árbitros, árbitros e membros dos Ced e Tjd, alunos e professores, nos eventos desta Fundação. Foi vencedora do processo licitatório a empresa: Refeivel Co- mércio de Refeições Ltda. - EPP Florianópolis, 11 de julho de 2014. erivaldo Nunes Caetano junior – Presidente Nº do protocolo no SgP-e: FeSPORTe 829/2014 Cod. Mat.: 220204 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 781/2014. Objeto: Pagamento de profissional, referente à “Oficina”, para o CeART/udeSC. Valor: R$ 440,00. Fornecedor: josiele Bené Lahorgue. Fundamentação: Art. 25, Caput, da Lei 8.666/93. Flo- rianópolis, 10 de julho de 2014. Antonio Heronaldo de Sousa – Reitor da UDESC. Cod. Mat.: 220216 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 780/2014. Ob- jeto: Pagamento de profissional, referente à “Oficina”, para o Ce- ART/udeSC. Valor: R$ 600,00. Fornecedor: André Luiz Farias. Fundamentação: Art. 25, Caput, da Lei 8.666/93. Florianópolis, 10 de julho de 2014. Antonio Heronaldo de Sousa – Reitor da UDESC. Cod. Mat.: 220218 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 778/2014. Ob- jeto: Pagamento de profissional, referente à “Oficina”, para o Ce- ART/udeSC. Valor: R$ 330,00. Fornecedor: Ive Novaes Luna. Fundamentação: Art. 25, Caput, da Lei 8.666/93. Florianópolis, 10 de julho de 2014. Antonio Heronaldo de Sousa – Reitor da UDESC. Cod. Mat.: 220219 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 779/2014. Ob- jeto: Pagamento de profissional, referente à “Oficina”, para o Ce- ART/udeSC. Valor: R$ 330,00. Fornecedor: Carine Scheibe. Fundamentação: Art. 25, Caput, da Lei 8.666/93. Florianópolis, 10 de julho de 2014. Antonio Heronaldo de Sousa – Reitor da UDESC. Cod. Mat.: 220221 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 777/2014. Objeto: Pagamento de profissional, referente à “Oficina”, para o CeART/udeSC. Valor: R$ 440,00. Fornecedor: Alex de Souza. Fundamentação: Art. 25, Caput, da Lei 8.666/93. Florianópolis, 10 de julho de 2014. Antonio Heronaldo de Sousa – Reitor da UDESC. Cod. Mat.: 220222 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 785/2014. Objeto: Pagamento de profissional, referente à “Maquiagem para 20 Mo- delos”, para o CeART/udeSC. Valor: R$ 1.600,00. Fornecedor: Cláudia Icomonos. Fundamentação: Art. 24, II, da Lei 8.666/93. Florianópolis, 11 de julho de 2014. Antonio Heronaldo de Sousa – Reitor da UDESC. Cod. Mat.: 220223 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 771/2014. Objeto: Aquisição de Cortador de Vidro, referente à “Instalação de Placas de Vidro”, para o CeART/udeSC. Valor: R$ 183,00. Fornece- dor: Cristiani Louri Rodrigues & Cia Ltda - Me. Fundamentação: Art. 24, IV, da Lei 8.666/93. Florianópolis, 10 de julho de 2014. Antonio Heronaldo de Sousa – Reitor da UDESC. Cod. Mat.: 220225 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 784/2014. Objeto: Pa- gamento referente ao “Fornecimento de Material de Placas de Vidro”, para o CeART/udeSC. Valor: R$ 1.595,56. Fornecedor: Milenium Comércio e Serviços Ltda - Me. Fundamentação: Art. 24, IV, da Lei 8.666/93. Florianópolis, 10 de julho de 2014. An- tonio Heronaldo de Sousa – Reitor da UDESC. Cod. Mat.: 220227 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 783/2014. Objeto: Pa- gamento referente ao “Fornecimento de Material de Consumo”, para o CeART/udeSC. Valor: R$ 3.922,92. Fornecedor: gezia- ne Cunha Furlan & Cia Ltda - Me. Fundamentação: Art. 24, IV, da Lei 8.666/93. Florianópolis, 10 de julho de 2014. Antonio Heronaldo de Sousa – Reitor da UDESC. Cod. Mat.: 220228 SCPar Porto de Imbituba S.A. Pregão Presencial nº 007/2014 Contratante: SCPar Porto de Imbituba S.A. Contratada: Aquaplan Tecnologia e Consultoria Ambiental Ltda. Valor: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Objeto: Serviços técnicos de consulto- ria e assessoria técnica com vistas a obetnção da renovação da licença ambiental LAO n. 146/2009, referente a dragagem de ma- nutenção da área dos berços de atracação, da bacia de evolução e do canal de acesso ao Porto de Imbituba/SC. Fundamento le- gal: Lei federal n. 8.666/1993. data: 23/06/2014. Signatário: Luis Rogério Pupo gonçalves pela contratante e Vinicius dalla Rosa Coelho pela contratada. Cod. Mat.: 219907 EPAGRI – Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina Resultado de Licitação: Edital nº 0127/2014 - Modalidade: Pregão Presencial - Tipo: Menor preço – Objeto: contratação de empresa de eventos para o 1º Simpósio Nacional de Apicultura Orgânica no município de Içara/SC. Vencedor: elito Scaini Re- feições Me, lote 01 valor de R$ 38.000,00, CIg 00001107/2014, epagri- Florianópolis, 10 de julho de 2014 – Paulo Roberto Lisboa Arruda, diretor. Cod. Mat.: 219924 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 023/2014 - Processo CIASC nº 1826/2014 - Protocolo CIG nº 1857/2014. Justificativa: Funda- mentada no Art. 24, Inc. IV, da Lei nº 8.666/93. Objeto: Locação de equipamento NO-BReAK, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, incluindo manutenção corretiva e preventiva, ins- talação e desinstalação e todos os componentes necessários para o pleno funcionamento do sistema. Contratada: VIRTuAL TI OBRAS e INFRAeSTRuTuRA LTdA. Valor: o Valor mensal é de R$13.700,00 (treze mil e setecentos reais) e o Valor global do contrato é de R$ 82.200,00 (oitenta e dois mil e duzentos reais). Data: Florianópolis, 11 de julho de 2014. Signatário: Ruy Sérgio Rundbuchner, Vice-presidente Administrativo e Financeiro. Cod. Mat.: 219972 CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. AVISO DE LANÇAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 14/07647 Objeto: Aquisição de chave de aferição. Local para obtenção do Edital e Aditamento(s): no site www.celesc.com.br - link "Licitações". Recebimento das propostas: até às 9h30min do dia 04/08/2014. Abertura das propostas: às 9h30min do dia 04/08/2014. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 9h30min do dia 05/08/2014. Informações adicionais: pelos tele- fones (48) 3231 6406 e 3231 6301, pelo fac-símile (48) 3231 6319 e e-mail [email protected]. AVISO DE LANÇAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico 14/06806 – Adm. Central Objeto: Aquisição de disjuntores Termomagnético. Local para obtenção do Edital e Aditamento(s): no site www.celesc. com.br - link “Licitações”. Recebimento das propostas: até às 9h do dia 11/08/2014. Abertura das propostas: às 9h do dia 11/08/2014. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 9h do dia 12/08/2014. Informações adicionais: pelos telefones (48) 3231-6408 e (48) 3231-6301 e e-mail [email protected]. RESULTADO DE LICITAÇÃO Convite nº 14/05978 - Envelope “B” - Adm. Central Objeto: Contratação de empresa para elaboração de serviços de saúde ocupacional (PCMSO) para os empregados da Agência Regional de São Miguel do Oeste. Proposta Vencedora: Serviço Social da Indústria, por atender as exigências do edital e apresen- tar o menor preço global. A Comissão. RESULTADO DE HABILITAÇÂO Convite nº 14/06702 - Envelope “A” – Adm. Central Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de ginástica laboral na Agência Regional de Concórdia. Proponente Habilitada: Serviço Social da Indústria, por ter atendido as exi- gências do edital, referente a documentação de habilitação. A Comissão. Cod. Mat.: 220026 ePAgRI – empresa de Pesquisa Agropecuária e extensão Rural de Santa Catarina Resultado de Licitação: Edital nº 0070/2014- Modalidade: Pre- gão Presencial - Tipo Menor preço - Objeto: Manutenção de ve- ículos, Para g R Itajaí. Vencedor: Auto Center Lamerj Ltda, Lote 01, R$ 6.940,00 e Lote 02, R$ 1.750,00 e Auto Mecânica Rondi- nei Ltda – Lote 03, valor R$ 3.250,00, CIg 000005072014, epa- gri – Florianópolis, 11 de julho de 2014 – Paulo Roberto Lisboa Arruda, diretor. Cod. Mat.: 220086 Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2014 (aviso nº 392/2014) Objeto: Contratação de Trabalho Socioambiental para o Municí- pio de São josé – Bacias e1 e F. Entrega dos envelopes: até 04/08/2014 as 10:00h. Abertura dos documentos de Habilita- ção: às 10:00h do dia 04/08/2014. O edital na integra poderá ser consultado no site www.casan.com.br, link “licitações”, e demais informações pelo fone (48) 3221-5221, fax (48) 3221-5209. Flo- rianópolis, 11 de julho de 2014. DIRETOR ADMINISTRATIVO Cod. Mat.: 220095 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DA PESCA - SAR - EXTRATO DE CONTRATO-ESPÉCIE: Primeiro Ter- mo Aditivo ao Acordo de Subvenção no 012/2013. PARTES: O estado de Santa Catarina, através da Secretaria de estado da Agricultura e da Pesca – SAR, por intermédio do Fundo estadual de desenvolvimento Rural - FdR e o Condomínio Agropecuário Boa Fé, do município de Itapiranga. OBJETO: Aditivo ao Acordo de Subvenção, para execução dos investimentos previstos no Projeto estruturante nº 009, no âmbito do Programa SC Rural.. PRAZO E VIGÊNCIA: O presente instrumento contratual terá vi- gência de 180 (cento e oitenta dias) contados da publicação des- te extrato, podendo ser alterado, se necessário for, nos termos do Acordo de Subvenção. DATA: Florianópolis, 01 de julho de 2014. SIGNATÁRIOS: Renato Noceti Martins, pelo FdR e Beno Werlang, pelo Condomínio. CIg: 3474/2014 Cod. Mat.: 220004 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DA PESCA - SAR - EXTRATO DE CONTRATO-ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Subvenção no 017/2013. PARTES: O esta- do de Santa Catarina, através da Secretaria de estado da Agri- cultura e da Pesca – SAR, por intermédio do Fundo estadual de desenvolvimento Rural - FdR e a Cooperativa de Agricultores Familiares de Iporã do Oeste - COAFIO, do município de Ipo- rã do Oeste. OBJETO: Aditivo ao Acordo de Subvenção, para execução dos investimentos previstos no Projeto estruturante nº 032, no âmbito do Programa SC Rural. PRAZO E VIGÊNCIA: O presente instrumento contratual terá vigência de 180 (cento e oitenta dias) contados da publicação deste extrato, podendo ser alterado, se necessário for, nos termos do Acordo de Subvenção. DATA: Florianópolis, 01 de julho de 2014. SIGNATÁRIOS: Rena- to Noceti Martins, pelo FdR e Otair Vilson Lutz, pela Cooperativa. CIg: 3470/2014 Cod. Mat.: 220005 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DA PESCA - SAR - EXTRATO DE CONTRATO-ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Subvenção no 040/2013. PARTES: O esta- do de Santa Catarina, através da Secretaria de estado da Agri- cultura e da Pesca – SAR, por intermédio do Fundo estadual de desenvolvimento Rural - FdR e a Associação de Agroindústrias de Maravilha - AgRegAR, do município de Maravilha. OBJETO:

Transcript of 14.07.2014 (SEGUNDA-FEIRA) DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº...

Page 1: 14.07.2014 (SEGUNDA-FEIRA) DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº …portal.celesc.com.br/portal/aplic/supri_anexos_sap/1406806/Publ... · saúde ocupacional (PCMSO) para os empregados da Agência

14.07.2014 (SEGUNDA-FEIRA) DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.856 PÁGINA 25

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 709/2014. Ob-jeto: Inscricoes dos Professores Andre Bittencourt Leal, Alessan-dro Luiz Batschauer, Fernando Buzzulini Prioste, Marcello Meza-roba, Aleksander Sade Paterno e Sergio Vidal garcia Oliveira que apresentarão trabalhos no evento 20º Congresso Brasileiro de Automática que ocorrerá no periodo de 20 a 24 de setembro de 2014 na cidade de Belo horizonte/Mg. Valor: R$ 3.500,00. For-necedor: FuNdAÇÃO ChRISTIANO OTTONI Fundamentação: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93. Joinville, 10 de julho de 2014. Leandro Zvirtes – Diretor Geral UDESC Joinville

Cod. Mat.: 220174

- FUNDAÇÃO CATARINENSE DE ESPORTE - FESPORTE

Resultado do Pregão 030/2014

O Presidente da Fundação Catarinense de esporte – FeSPORTe -, torna público aos interessados o resultado do Pregão 030/2014, que tem por objeto a contratação de empresa que forneça refei-ções (café, almoço e janta) para os coordenadores dos árbitros, árbitros e membros dos Ced e Tjd, alunos e professores, nos eventos desta Fundação.Foi vencedora do processo licitatório a empresa: Refeivel Co-mércio de Refeições Ltda. - EPPFlorianópolis, 11 de julho de 2014.erivaldo Nunes Caetano junior – PresidenteNº do protocolo no SgP-e: FeSPORTe 829/2014

Cod. Mat.: 220204

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 781/2014. Objeto: Pagamento de profissional, referente à “Oficina”, para o CeART/udeSC. Valor: R$ 440,00. Fornecedor: josiele Bené Lahorgue. Fundamentação: Art. 25, Caput, da Lei 8.666/93. Flo-rianópolis, 10 de julho de 2014. Antonio Heronaldo de Sousa – Reitor da UDESC.

Cod. Mat.: 220216

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 780/2014. Ob-jeto: Pagamento de profissional, referente à “Oficina”, para o Ce-ART/udeSC. Valor: R$ 600,00. Fornecedor: André Luiz Farias. Fundamentação: Art. 25, Caput, da Lei 8.666/93. Florianópolis, 10 de julho de 2014. Antonio Heronaldo de Sousa – Reitor da UDESC.

Cod. Mat.: 220218

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 778/2014. Ob-jeto: Pagamento de profissional, referente à “Oficina”, para o Ce-ART/udeSC. Valor: R$ 330,00. Fornecedor: Ive Novaes Luna. Fundamentação: Art. 25, Caput, da Lei 8.666/93. Florianópolis, 10 de julho de 2014. Antonio Heronaldo de Sousa – Reitor da UDESC.

Cod. Mat.: 220219

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 779/2014. Ob-jeto: Pagamento de profissional, referente à “Oficina”, para o Ce-ART/udeSC. Valor: R$ 330,00. Fornecedor: Carine Scheibe. Fundamentação: Art. 25, Caput, da Lei 8.666/93. Florianópolis, 10 de julho de 2014. Antonio Heronaldo de Sousa – Reitor da UDESC.

Cod. Mat.: 220221

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 777/2014. Objeto: Pagamento de profissional, referente à “Oficina”, para o CeART/udeSC. Valor: R$ 440,00. Fornecedor: Alex de Souza. Fundamentação: Art. 25, Caput, da Lei 8.666/93. Florianópolis, 10 de julho de 2014. Antonio Heronaldo de Sousa – Reitor da UDESC.

Cod. Mat.: 220222

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 785/2014. Objeto: Pagamento de profissional, referente à “Maquiagem para 20 Mo-delos”, para o CeART/udeSC. Valor: R$ 1.600,00. Fornecedor: Cláudia Icomonos. Fundamentação: Art. 24, II, da Lei 8.666/93. Florianópolis, 11 de julho de 2014. Antonio Heronaldo de Sousa – Reitor da UDESC.

Cod. Mat.: 220223

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 771/2014. Objeto: Aquisição de Cortador de Vidro, referente à “Instalação de Placas de Vidro”, para o CeART/udeSC. Valor: R$ 183,00. Fornece-dor: Cristiani Louri Rodrigues & Cia Ltda - Me. Fundamentação: Art. 24, IV, da Lei 8.666/93. Florianópolis, 10 de julho de 2014. Antonio Heronaldo de Sousa – Reitor da UDESC.

Cod. Mat.: 220225

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 784/2014. Objeto: Pa-gamento referente ao “Fornecimento de Material de Placas de Vidro”, para o CeART/udeSC. Valor: R$ 1.595,56. Fornecedor: Milenium Comércio e Serviços Ltda - Me. Fundamentação: Art. 24, IV, da Lei 8.666/93. Florianópolis, 10 de julho de 2014. An-tonio Heronaldo de Sousa – Reitor da UDESC.

Cod. Mat.: 220227

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 783/2014. Objeto: Pa-gamento referente ao “Fornecimento de Material de Consumo”, para o CeART/udeSC. Valor: R$ 3.922,92. Fornecedor: gezia-ne Cunha Furlan & Cia Ltda - Me. Fundamentação: Art. 24, IV, da Lei 8.666/93. Florianópolis, 10 de julho de 2014. Antonio Heronaldo de Sousa – Reitor da UDESC.

Cod. Mat.: 220228

SCPar Porto de Imbituba S.A. Pregão Presencial nº 007/2014 Contratante: SCPar Porto de Imbituba S.A. Contratada: Aquaplan Tecnologia e Consultoria Ambiental Ltda. Valor: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Objeto: Serviços técnicos de consulto-ria e assessoria técnica com vistas a obetnção da renovação da licença ambiental LAO n. 146/2009, referente a dragagem de ma-nutenção da área dos berços de atracação, da bacia de evolução e do canal de acesso ao Porto de Imbituba/SC. Fundamento le-gal: Lei federal n. 8.666/1993. data: 23/06/2014. Signatário: Luis Rogério Pupo gonçalves pela contratante e Vinicius dalla Rosa Coelho pela contratada.

Cod. Mat.: 219907

EPAGRI – Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa CatarinaResultado de Licitação: Edital nº 0127/2014 - Modalidade: Pregão Presencial - Tipo: Menor preço – Objeto: contratação de empresa de eventos para o 1º Simpósio Nacional de Apicultura Orgânica no município de Içara/SC. Vencedor: elito Scaini Re-feições Me, lote 01 valor de R$ 38.000,00, CIg 00001107/2014, epagri- Florianópolis, 10 de julho de 2014 – Paulo Roberto Lisboa Arruda, diretor.

Cod. Mat.: 219924

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 023/2014 - Processo CIASC nº 1826/2014 - Protocolo CIG nº 1857/2014. Justificativa: Funda-mentada no Art. 24, Inc. IV, da Lei nº 8.666/93. Objeto: Locação de equipamento NO-BReAK, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, incluindo manutenção corretiva e preventiva, ins-talação e desinstalação e todos os componentes necessários para o pleno funcionamento do sistema. Contratada: VIRTuAL TI OBRAS e INFRAeSTRuTuRA LTdA. Valor: o Valor mensal é de R$13.700,00 (treze mil e setecentos reais) e o Valor global do contrato é de R$ 82.200,00 (oitenta e dois mil e duzentos reais). Data: Florianópolis, 11 de julho de 2014. Signatário: Ruy Sérgio Rundbuchner, Vice-presidente Administrativo e Financeiro.

Cod. Mat.: 219972

CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

AVISO DE LANÇAMENTO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 14/07647Objeto: Aquisição de chave de aferição. Local para obtenção do Edital e Aditamento(s): no site www.celesc.com.br - link "Licitações". Recebimento das propostas: até às 9h30min do dia 04/08/2014. Abertura das propostas: às 9h30min do dia 04/08/2014. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 9h30min do dia 05/08/2014. Informações adicionais: pelos tele-fones (48) 3231 6406 e 3231 6301, pelo fac-símile (48) 3231 6319 e e-mail [email protected] DE LANÇAMENTO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 14/06806 – Adm. CentralObjeto: Aquisição de disjuntores Termomagnético. Local para obtenção do Edital e Aditamento(s): no site www.celesc.com.br - link “Licitações”. Recebimento das propostas: até às 9h do dia 11/08/2014. Abertura das propostas: às 9h do dia 11/08/2014. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 9h do dia 12/08/2014. Informações adicionais: pelos telefones (48) 3231-6408 e (48) 3231-6301 e e-mail [email protected] DE LICITAÇÃOConvite nº 14/05978 - Envelope “B” - Adm. CentralObjeto: Contratação de empresa para elaboração de serviços de saúde ocupacional (PCMSO) para os empregados da Agência Regional de São Miguel do Oeste. Proposta Vencedora: Serviço Social da Indústria, por atender as exigências do edital e apresen-tar o menor preço global. A Comissão.

RESULTADO DE HABILITAÇÂOConvite nº 14/06702 - Envelope “A” – Adm. CentralObjeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de ginástica laboral na Agência Regional de Concórdia. Proponente Habilitada: Serviço Social da Indústria, por ter atendido as exi-gências do edital, referente a documentação de habilitação. A Comissão.

Cod. Mat.: 220026

ePAgRI – empresa de Pesquisa Agropecuária e extensão Rural de Santa CatarinaResultado de Licitação: Edital nº 0070/2014- Modalidade: Pre-gão Presencial - Tipo Menor preço - Objeto: Manutenção de ve-ículos, Para g R Itajaí. Vencedor: Auto Center Lamerj Ltda, Lote 01, R$ 6.940,00 e Lote 02, R$ 1.750,00 e Auto Mecânica Rondi-nei Ltda – Lote 03, valor R$ 3.250,00, CIg 000005072014, epa-gri – Florianópolis, 11 de julho de 2014 – Paulo Roberto Lisboa Arruda, diretor.

Cod. Mat.: 220086

Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN

TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2014 (aviso nº 392/2014)Objeto: Contratação de Trabalho Socioambiental para o Municí-pio de São josé – Bacias e1 e F. Entrega dos envelopes: até 04/08/2014 as 10:00h. Abertura dos documentos de Habilita-ção: às 10:00h do dia 04/08/2014. O edital na integra poderá ser consultado no site www.casan.com.br, link “licitações”, e demais informações pelo fone (48) 3221-5221, fax (48) 3221-5209. Flo-rianópolis, 11 de julho de 2014. DIRETOR ADMINISTRATIVO

Cod. Mat.: 220095

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DA PESCA - SAR - EXTRATO DE CONTRATO-ESPÉCIE: Primeiro Ter-mo Aditivo ao Acordo de Subvenção no 012/2013. PARTES: O estado de Santa Catarina, através da Secretaria de estado da Agricultura e da Pesca – SAR, por intermédio do Fundo estadual de desenvolvimento Rural - FdR e o Condomínio Agropecuário Boa Fé, do município de Itapiranga. OBJETO: Aditivo ao Acordo de Subvenção, para execução dos investimentos previstos no Projeto estruturante nº 009, no âmbito do Programa SC Rural.. PRAZO E VIGÊNCIA: O presente instrumento contratual terá vi-gência de 180 (cento e oitenta dias) contados da publicação des-te extrato, podendo ser alterado, se necessário for, nos termos do Acordo de Subvenção. DATA: Florianópolis, 01 de julho de 2014. SIGNATÁRIOS: Renato Noceti Martins, pelo FdR e Beno Werlang, pelo Condomínio.CIg: 3474/2014

Cod. Mat.: 220004

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DA PESCA - SAR - EXTRATO DE CONTRATO-ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Subvenção no 017/2013. PARTES: O esta-do de Santa Catarina, através da Secretaria de estado da Agri-cultura e da Pesca – SAR, por intermédio do Fundo estadual de desenvolvimento Rural - FdR e a Cooperativa de Agricultores Familiares de Iporã do Oeste - COAFIO, do município de Ipo-rã do Oeste. OBJETO: Aditivo ao Acordo de Subvenção, para execução dos investimentos previstos no Projeto estruturante nº 032, no âmbito do Programa SC Rural. PRAZO E VIGÊNCIA: O presente instrumento contratual terá vigência de 180 (cento e oitenta dias) contados da publicação deste extrato, podendo ser alterado, se necessário for, nos termos do Acordo de Subvenção. DATA: Florianópolis, 01 de julho de 2014. SIGNATÁRIOS: Rena-to Noceti Martins, pelo FdR e Otair Vilson Lutz, pela Cooperativa.CIg: 3470/2014

Cod. Mat.: 220005

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DA PESCA - SAR - EXTRATO DE CONTRATO-ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Subvenção no 040/2013. PARTES: O esta-do de Santa Catarina, através da Secretaria de estado da Agri-cultura e da Pesca – SAR, por intermédio do Fundo estadual de desenvolvimento Rural - FdR e a Associação de Agroindústrias de Maravilha - AgRegAR, do município de Maravilha. OBJETO:

Page 2: 14.07.2014 (SEGUNDA-FEIRA) DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº …portal.celesc.com.br/portal/aplic/supri_anexos_sap/1406806/Publ... · saúde ocupacional (PCMSO) para os empregados da Agência

SEGUNDA-FEIRA - 14/7/201423EDITAIS A NOTÍCIA

ESTADO DE SANTA CATARINA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SETOR DE LICITAÇÕES

LEILÃO Nº 1/2014

A Prefeitura Municipal de Urupema, SC, torna público para conhecimento de quem interessar que, fará

realizar no dia 12/08/2014, ás 10h00min, no pátio da garagem municipal, localizada na estrada municipal

Urupema/Cedro, Leilão pelo maior lance para alienação de BENS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

CONSIDERADOS INSERVÍVEIS, NO ESTADO QUE SE ENCONTRAM. Cópia do Edital e/ou maiores

informações pelos fones (49) 3236-3021/3014/(47) 3360-9121 das 08h30min as 12h00min e das 13h30min

as 18h00min ou www.cidademaisfriadobrasil.com.br, www.clicleiloes.com.br

Urupema, 14 de Julho de 2014.

AMARILDO LUIZ GAIO

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA/SCPROCESSO LICITATÓRIO N. 25/2014 - PREGÃO PRESENCIAL N. 20/2014

O Município de Santa Terezinha/SC torna público, para o conhecimento dos interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios, materiais de higiene, limpeza e consumo. Abertura dos envelopes: 09:00 horas do dia 28/07/2014. O edital pode ser obtido no horário de expediente da Prefeitura: das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 Hrs. Informações pelo fone (47) 3556-0044.

Santa Terezinha(SC), 11 de julho de 2014.Valdecir Ferens - Prefeito Municipal

ATASC - ASSOCIAÇÃO DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS DE SANTA CATARINA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2014

O Presidente da ATASC - Associação dos Técnicos Agrícolas de Santa Catarina, cumprindo Disposições

Estatutárias e Legais, CONVOCA todos os associados para Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se

no dia 25 de Julho de 2014 tendo como local o Auditório do BEBBER HOTEL, situado a Rua Cel. Farrapo

– Número,970 - Centro – Campos Novos – SC as 12:30 horas em primeira convocação e meia hora

depois em segunda e última convocação conforme quórum estatutário, para deliberarem sobre a seguinte

ORDEM DO DIA :

1) Autorização à Diretoria Administrativa da Atasc para proceder a desfiliação junto da Federação Nacional

dos Técnicos Agrícolas;

2) Autorização à Diretoria Administrativa do Atasc para filia-se a outras entidades representativas dos

Técnicos Agrícolas em âmbito Nacional.

Florianópolis(SC), 10 de julho de 2014.

Téc. Agr. José Carlos Brancher

PRESIDENTE

SINTAGRI - SINDICATO DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS DE SANTA CATARINA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2014

O Presidente do SINTAGRI - Sindicato dos Técnicos Agrícolas de Nível Médio do Estado de Santa Catarina,

CONVOCA todos os associados para Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 25 de julho de

2014 tendo como local o Auditório do BEBBER HOTEL, situado a Rua Cel. Farrapo número,970 - Centro

– Campos Novos – SC as 13:00 horas em primeira convocação e meia hora depois em segunda e última

convocação conforme quórum estatutário, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:

1) Autorização à Diretoria Administrativa do Sintagri para proceder a desfiliação junto da Federação

Nacional dos Técnicos Agrícolas;

2) Autorização à Diretoria Administrativa do Sintagri para filia-se a outras entidades representativas dos

Técnicos Agrícolas em âmbito Nacional.

Florianópolis(SC), 10 de julho de 2014.

Téc. Agr. Antonio Tiago da Silva

PRESIDENTE

INSTITUTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - ITTRANAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2014 – I1. DO OBJETO DO PREGÃO: Contratação de empresa para Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de veículos multimarcas, incluindo o fornecimento de todos os acessórios e peças de reposição, pertencentes ao Lote 1 e 2, sendo o Lote 1 – Veículos pertencentes ao Pelotão de Trânsito do 8º Batalhão de Polícia Militar e 5ª Região de Polícia Militar e o Lote 2 – Veículos pertencentes ao Pelotão de Trânsito do 17º Batalhão de Polícia Militar. de acordo com especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo II2. TIPO: Menor Valor por Lote.3. CREDENCIAMENTO: O Credenciamento deverá ser realizado perante o Pregoeiro, no dia 25/07/2014 das 09h00 às 09h30 na sede do ITTRAN, localizada na Rua XV de Novembro, nº 1.383, bairro América, Joinville/SC.4. ENTREGA DOS ENVELOPES: Os envelopes deverão ser entregues ao Pregoeiro no local, data e horários determinados para o Credenciamento.5. FASE COMPETITIVA DO PREGÃO: O Pregão será realizado no dia 25/07/2014, iniciando às 09h31 na sede do ITTRAN, localizada na Rua XV de Novembro, nº 1.383, Bairro América, Joinville/SC.6. EDITAL E ESCLARECIMENTOS: O Edital poderá ser retirado no site www.joinville.sc.gov.br.

Joinville, 11 de julho de 2014Romualdo Theophanes de França Júnior

Diretor Presidente

AVISO DE LANÇAMENTO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 14/07647

Objeto: Aquisição de chave de aferição. Local para obtenção do Edital e

Aditamento(s): no site www.celesc.com.br - link “Licitações”. Recebimento

das propostas: até às 9h30min do dia 04/08/2014. Abertura das

propostas: às 9h30min do dia 04/08/2014. Início da Sessão de Disputa

de Preços: às 9h30min do dia 05/08/2014. Informações adicionais: pelos

telefones (48) 3231 6406 e 3231 6301, pelo fac-símile (48) 3231 6319 e

e-mail [email protected].

AVISO DE LANÇAMENTO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 14/06806 – Adm. Central

Objeto: Aquisição de Disjuntores Termomagnético. Local para obtenção

do Edital e Aditamento(s): no site www.celesc.com.br - link “Licitações”.

Recebimento das propostas: até às 9h do dia 11/08/2014. Abertura das

propostas: às 9h do dia 11/08/2014. Início da Sessão de Disputa de

Preços: às 9h do dia 12/08/2014. Informações adicionais: pelos telefones

(48) 3231-6408 e (48) 3231-6301 e e-mail [email protected].

Ministério da Previdência Social

Considerando a devolução pelos Correios da carta comunicação Recurso Especial encaminhado pelo INSS ao endereço constante no cadastro do Sistema Único de Benefícios e/ou devido a não localização do beneficiário, e, em cumprimento aodisposto no §1º, do art. 305, do Decreto 3.048, de 06/05/99, facultamos aos interessadosabaixo relacionados o prazo de 30 dias, a contar da data da publicação deste edital,para comparecerem na Agência da Previdência Social onde estão mantidos os seus benefícios, das 8h00 às 14h00, munido(a)s dos documentos de identificação,objetivando apresentarem contra razões, aos recursos providos pela Junta de Recursosdo CRPS e recorrido pelo INSS.Beneficiários:CELIA ANTUNES DOS SANTOSPEREIRA, NB:31/131/235/209-1; ELCIDES MARQUARDT NB:42/161.527.237-0; FINOGNEWUCH NB:46/163.452.621-7; GILDO ADAMCZESKI NB:41/160.349.140-3; JOSÉALBERTO RAYZER DA CRUZ, NB:31/602.671.399-2; RENELSI MARIA DE ANDRADE,NB:42/157.052.691-2 e ROMILDO SCHROTH NB:42/161.345.358-0.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM JOINVILLE-SC

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Ministério do Meio Ambiente

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) informa que tornou público no dia 2 de julho de 2014, no Diário Oficial da União, Seção 3,que realizará novas Audiências Públicas para discussão do Estudo de Impacto Ambiental– EIA – e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA – da Atividade de Produção eEscoamento de Petróleo e Gás Natural no Polo Pré-sal da Bacia de Santos – Etapa 2, a serdesenvolvida pela empresa Petrobras, nas seguintes datas e locais:

Dia: 15/07/2014, às 14h, no Centro de Convenções Univille - Rua Paulo Malschitzki, nº 10 -Campus universitário – Zona Industrial – Joinville/ SC;Dia: 17/07/2014, às 18h, no Ginásio Governador Mário Covas - Rua Silvino de Araújo, s/nº– Acaraú – Cananéia/SP;Dia: 19/07/2014, às 14h, no Ginásio de Esportes Governador José Richa - Rua José NicolauAbagge, nº 1.300 – Cohapar – Guaratuba/PR.

O transporte é gratuito e mais informações poderão ser obtidas pelo telefone 0800 77 00112, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

MUNICÍPIO DE JOINVILLEFUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA

Aviso de Licitação - TOMADA DE PREÇOS nº 004/2014A Fundação Municipal do Meio Ambiente - FUNDEMA/Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação de Tomada de Preços do tipo menor preço por lote, para contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização, iluminação, grupo gerador deenergia, palco e colocação de grades de isolamento, conforme termo de referência. Data e horário de entrega dos envelopes: 30/07/2014 até às 09:55 horas. Abertura da sessão: às 10:00 horas do dia 30/07/2014. O edital poderá ser retirado na sede da FUNDEMA - Rua Otto Boehm, nº 100 - Bairro América - CEP 89.201-700 Joinville/SC ou solicitado no e-mail [email protected].

Joinville, 10 de julho de 2014. Juarez Tirelli - Diretor Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SCAVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Decreto Municipal nº 381/2005, que regulamentam a licitação na modalidade de Pregão, bem como, a Lei 8.666/93, e suas modificações, que realizará os procedimentos licitatórios abaixo:LICITAÇÃO Nº 118/2014 - Pregão Presencial - Tipo Menor Preço Por Lote.OBJETO: Aquisição de 150 jogos completos de chapa de ardósia para túmulo. DATA/HORÁRIO DE ABERTURA: 25/07/2014, às 09:00hOs Editais completos encontram-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getulio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00 às 11:30h e das 14:00 às 17:30h, ou no site www.saofranciscodosul.sc.gov.br .

São Francisco do Sul, 10 de julho de 2014.José Eduardo Henning NetoSecretário de Administração