15 ANOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E A … · CONTABILIDADE DA BAHIA DE 26 A 28 DE AGOSTO,...

XII CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DA BAHIADE 26 A 28 DE AGOSTO, EM VITÓRIA DA CONQUISTA pag. 3

ACADEMIA BAIANA DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS FOI LANÇADA EM SALVADOR pag. 11

15 ANOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E A FIGURA DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE

Por Wellington do Carmo Cruz - Pg. 5

2 CRCBA Notícias - nº 11 - abril/2015

CONSELHO DIRETORWellington do Carmo Cruz

PresidenteAntônio Carlos Nogueira Cerqueira

Vice-presidente de Desenvolvimento Operacional

Graciela Mendes Ribeiro Reis Vice-presidente de Controle Interno

Elmo Luís de Oliveira Santos Vice-presidente de Registro e Cadastro

Edmilson Bispo Gonçalves Vice-presidente de Fiscalização

Antônio Carlos Ribeiro da Silva Vice-presidente Técnico

Welington Menezes Ferraz Vice-presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional

Erivaldo Pereira Benevides Superintendente de Delegacias

Iara Luísa de Santana Dórea Vaz Ouvidora Geral

PLENÁRIOEfetivos

Cont. Antônio Carlos Nogueira Cerqueira Cont. Antônio Carlos Ribeiro da Silva

Cont. Antônio José Salles da Silva Cont. Célia Oliveira de Jesus Sacramento

Cont. Daniel Pinheiro de Queiroz Filho Cont. Edmilson Bispo Gonçalves

Cont. Edvaldo Almeida dos Santos Cont. Graciela Mendes Ribeiro Reis

Cont. Iara Luísa de Santana Dórea Vaz Cont. Miguel Ângelo Nery Boaventura

Cont. Welington Menezes Ferraz Cont. Wellington do Carmo Cruz Téc. Cont. Eduardo Leal Cardoso

Téc. Cont. Elmo Luís de Oliveira Santos Téc. Cont. Gerson Andrade Caldas

Téc. Cont. Maria do Socorro Galdino Moreira Téc. Cont. Olivia Marques Troccoli

Téc. Cont. Roberto Messias Andrade

Suplentes

Cont. Adilson Carvalho SilvaCont. Edson Piedade Campos

Cont. Erivaldo Pereira BenevidesCont. Fernando Carlos Cardoso Almeida

Cont. Francisco Silva de SouzaCont. Luiz Carlos Soares da Silva

Cont. Marcly Amorim PizzaniCont. Raimundo Santos Silva

Cont. Renata Maria Carneiro Galvão da SilvaCont. Sérgio Pastori de Figueirêdo

Cont. Vitor Maciel dos SantosTéc. Cont. Almério de Almeida SantanaTéc. Cont. Fernando Antônio do Amaral

Téc. Cont. Lucy Geane Rios Evangelista LapaTéc. Cont. Mércia Cristina Andrade Dias

Téc. Cont. Valdeci Santos PereiraTéc. Cont. Valéria Lima Botelho

EXPEDIENTELeandro Nunes

Jornalista Responsável -DRTBA 6716Viamídia

Diagramação, Editoração e Capa Impressão - Qualigraf

Tiragem - 25.000 exemplares

Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia

Sede: Rua do Salete, 320 – Barris,CEP: 40070-200 – Salvador-BA

Tel.: (71)2109.4000 - Fax: (71)2109.4008/4009www.crcba.org.br

Expediente EditorialPrezado (a) Colega,

Trazemos, nesta edição, informações importantes da gestão do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia do último ano, e projetamos esforços para avançarmos em êxitos no ano de 2015. Como destaque, temos a nossa XII Convenção de Contabilidade da Bahia, que será realizada em Vitória da Conquista, de 26 a 28 de agosto deste ano. Prepare suas roupas de frio e venha participar conosco desse importante momento de crescimento profissional e também de integração. Nossa Convenção acontecerá na mesma semana do Festival de Inverno da Bahia, sendo que teremos a oportunidade de brindar o encerramento de mais um grande evento de sucesso com grandes atrações musicais, na belíssima “terra do café”. Conto com sua presença!

Nesta edição, eu comento um assunto muito importante para todos nós – os 15 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal e a importância do profissional da Contabilidade nos processos de controle e transparência da gestão pública. Estamos no meio de uma situação decisiva do cenário sócio-político nacional e precisamos nos posicionar de uma forma mais forte quanto a isso, para mostrarmos que somos nós os profissionais capazes de promover as melhorias na gestão das empresas públicas e privadas, por meio do controle e da evidenciação dos índices contábeis, imprescindíveis ao sucesso de organizações de qualquer natureza. Também apresentamos um apanhado das nossas últimas realizações e informações importantíssimas para a classe. Faça uma ótima leitura!Saudações Contábeis e de Paz, Contador Wellington do Carmo Cruz Presidente do CRCBA

3CRCBA Notícias - nº 11 - abril/2015

Desenvolvimento ProfissionalTIRE SUA ROUPA DE FRIO DO FUNDO DO GUARDA-ROUPA: A XII CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DA BAHIA ACONTECERÁ EM VITÓRIA DA CONQUISTA!

O maior evento da classe contábil baiana acontecerá de 26 a 28 de agosto de 2015, no Centro de Convenções de Vitória da Conquista, com o tema “Contabilidade: Ciência Geradora da Saúde

Empresarial e Governamental”. Na mesma semana do Festival de Inverno da Bahia, a Convenção congrega networking profissional e a discussão de temas indispensáveis à profissão. Inscrições e programação completa do evento estão disponíveis no site: www.convencaocrcba.orgbrComo já é tradição, a Convenção de Contabilidade da Bahia (CCB) traz uma equipe de palestrantes de peso, passando pelas mais diversas área de atuação da Contabilidade.Palestrantes: Clóvis Luís Padoveze (FEA-USP); Adeildo Osório de Oliveira (FBC); Wellington do Carmo Cruz (CRCBA); Joaquim Bezerra de Alencar Filho (CFC); Fábio Moraes da Costa (FEA-USP); Inaldo da Paixão Santos Araújo (TCE-BA); Célia Oliveira de Jesus Sacramento (CRCBA e Prefeitura do Salvador); Antônio Carlos Nogueira Cerqueira (CRCBA); Antônio Carlos Ribeiro da Silva (CRCBA); Rui Cadete (UFRN); Vitor Maciel dos Santos (TCM-BA/CRCBA); Paulo Henrique Feijó (Prefeitura do Rio de Janeiro); Danilo Lollio (PROSOFT); Dante Barini Filho (FGV-SP); Nailton Cazumbá (CRCBA); Iara Luísa de Santana Dórea Vaz (CRCBA e Observatório Social do Brasil); Daniel Pinheiro de Queiroz Filho (CRCBA); Dilza Ramos Rodrigues (SEFAZ-BA); César Almeida (ABRH).Serão abordados os subtemas: “Marketing Pessoal e Profissional”; “Discutindo a Área Pública”, “SPED – Contábil, Fiscal e e-Social - Contexto e Atualidades”; “Normas Contábeis do 3º Setor”; “Simples Nacional: Principais Novidades”; “Stress no Ambiente de Trabalho e seus Reflexos”; “Avanços da Contabilidade Brasileira”, dentre outras.

Festival deInverno da BahiaConhecida como a “Suíça Baiana”, por seu clima ameno devido à elevação da cidade, que chega a 1100m acima do nível do mar, Vitória da Conquista recebe, anualmente, o Festival de Inverno da Bahia, evento oficial da rede Bahia de Televisão – TV Globo, que leva grandes atrações musicais para a cidade. No dia 28 de agosto, quando será encerrada a XII CCB, será iniciado o Festival de Inverno da Bahia 2015, oportunizando aos presentes a participarem de uma confraternização de altíssimo nível, encerrando o evento técnico com um grande programa cultural.

Concursode artigosO concurso de trabalhos científicos da XII Convenção de Contabilidade da Bahia será divido nas categorias de estudantes e de profissionais e terá o tema central “Contabilidade: Ciência geradora da saúde empresarial e governamental”. Os trabalhos poderão ser inscritos e enviados até o dia 31/05/2015, por meio eletrônico, através do endereço www.crcba.org.br/submissaodetrabalhos/index.php?eve=8, onde também está disponível o regulamento do concurso.

57

22

35 57 EVENTOS22 NA CAPITAL35 NO INTERIOR

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3

3

6 EVENTOS3 NA CAPITAL3 NO INTERIOR

Eventos realizados em 2014

Eventos realizados no 1º trimestre de 2015


Artigo15 ANOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E A FIGURA DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE

Após 15 anos de implantação da Lei de Res-ponsabilidade Fiscal - LRF (Lei Complementar n. 101, de 04/05/2000), enxergamos o pro-fissional da Contabilidade como ferramenta indispensável ao estabelecimento e à manu-tenção da gestão pública responsável e bem sucedida. Mas por quê? Partimos da premissa de que a LRF determina normas a serem se-guidas relativas ao gasto público dos entes fe-derativos (estados e municípios), além do pró-prio governo federal. De acordo com a referida Lei, "responsabilidade na gestão fiscal pressu-põe a ação planejada e transparente, em que se previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, me-diante o cumprimento de metas de resultados entre receitas e despesas e a obediência a li-mites e condições no que tange a renúncia de receita, geração de despesas com pessoal, da seguridade social e outras". Não existe profis-

sional mais capacitado a identificar essas informações e munir a gestão de ferramentas capazes de mensurar e planejar os seus passos do que o profissional contábil. Porque esta é exatamente a sua função e ele se preparou para tal.A LRF trouxe consigo restrições orçamentárias que têm o objetivo de preservar a situação fiscal dos entes públicos, de acordo com seus balanços anuais, evidenciando a saúde financeira, a aplicação de recursos de forma adequada e boa herança administrativa para os ges-tores futuros. Com essas restrições, os governantes devem obedecer aos princípios de equilíbrio das contas públicas, de gestão orçamen-tária e financeira responsável, eficiente, eficaz e, sobretudo, transparente. A LRF precisa ser melhor debatida, principalmente quanto ao rigor, pois no entender de alguns julgadores de tribunais, o percentual da despesa de pessoal extrapola o limite por diminuição de receita corrente dos estados e municípios, muitas vezes afetados pela crise econômica do país ou do mundo; pelos incentivos fiscais concedidos pelo Governo Federal no IR e IPI, que impactam diretamente nas contas estaduais e municipais e não são levados em consideração.Atualmente, em momento conturbado da política brasileira, temos ouvido falar das "pedaladas fiscais", realizadas no último mandato do Governo Federal. O Tribunal de Contas da União, em seu último relatório, afirma que o governo usou bancos públicos (CEF, BB e BN-DES), por meio do atraso de repasses para pagar obrigações sociais, como financiadores do Tesouro para burlar metas fiscais. O governo recebeu prazo de 30 dias para se pronunciar oficialmente sobre o assunto. Se foi pago recurso do Governo Federal pelos agentes finan-ceiros, deve-se reconhecer como um ativo a receber nesses e, do outro lado, um passivo (obrigação ou empréstimo) na Contabilidade do Governo Federal, com reflexos na LRF. Não registrar essas atividades caracteriza “pedalada” no senso comum. Se tiver um credor de um lado, é porque alguém deve do outro.O problema é amplo, existe uma crise de governança nas três esferas da administração pública (federação, estados e municípios), que pode ser evidenciada pelo fato de que mais de 80% das contas municipais de 2013 foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). Tenho defendido a ideia de que planos de carreira para profissionais da Contabilidade Pública devem ser criados, com a garantia de lugares reservados a esse profissional na gestão pública e nas casas de contas (TCM, TCE e TCU). Só assim poderemos alcançar um padrão de qualidade, tanto de quem pratica quanto de quem julga as contas. A LRF brasileira hoje é uma debutante, que está amadurecendo e tem forçado um aumento de qualidade nas práticas governamentais. Existe um avanço, sem dúvidas que há melhorias, mas a gestão pública ainda engatinha em nosso país, no que diz respeito à qualidade de gastos, transparência e, sobretudo, na qualidade dos serviços prestados à população. Nós, profissionais da Contabilidade, atualmente somos um exército de mais de meio milhão de profissionais a serviço da sociedade no Brasil. Temos nos preparado, cada vez mais, com a modernização das práticas contábeis, especialmente com os controles, com a trans-parência (aprimorada com a Lei Complementar 131/2009) e com as IPSAS - Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (International Public Sector Accounting Standards). Agora, precisamos nos posicionar como os agentes capazes de promover o progresso, buscando alcançar cargos de liderança, mostrando os resultados positivos que somos capazes de produzir. O grande desafio da classe contábil está lançado - a sociedade precisa do nosso conhecimento técnico para produzir melhores resultados e nós precisamos mostrar que estamos preparados para essa missão. É como ouvimos por aí, momentos de crise costumam gerar grandes oportunidades. Vamos à luta!


SEMINÁRIO DE VICE-PRESIDENTES E CHEFE DE REGISTRO DO SISTEMA CFC/CRCSDurante os dias 11 e 12 de março, os vice-presidentes e chefes de Registro dos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) do Brasil se reuniramno CFC. O seminário foi aberto na manhã da quarta-feira

(11), pelo vice-presidente de Registro do CFC, Nelson Zafra. Os demais membros da Câmara de Registro do CFC também participaram da abertura do evento, com a presença da Coordenadora Adjunta da Câmara de Registro do CFC, Maria Constança Carneiro Galvão (foto), ex-Presidente do CRCBA.

A programação do seminário contou com ampla agenda de discussão. Entre os temas debatidos, constaram: Dados estatísticos de registros do Sistema CFC/CRCs, Sistema cadastral, Sistema de Processo Eletrônico de Registro (Sper), Normas de registro

e suas alterações, Carteira profissional, Registros de técnicos em Contabilidade até 1º de junho de 2015, Registro dos profissionais que apresentam declaração emitida por instituição de ensino que não é reconhecida pelo órgão competente e Manual de Registro. Participaram o Vice-Presidente de Registro e Cadastro do CRCBA, Elmo Luís de Oliveira Santos e da Coordenadora de Registro do CRCBA, Ramaiana Assis.A Câmara de Registro do CFC é composta pelo vice-presidente, Nelson Zafra; pela conselheira e coordenadora-adjunta, Maria Constança Carneiro Galvão; e pelos conselheiros Juliana Aparecida Soares Martins, Heraldo de Jesus Campelo, Carlos Henrique do Nascimento e Luiz Carlos de Souza.

REGISTRO DE TÉCNICOSEM CONTABILIDADE ATÉ 01/6/2015De acordo com a Lei 12.249/2010, que altera o Decreto-Lei 9.295/1946, os técnicos em contabilidade já registrados em Conselho Regional de Contabilidade e os que venham a fazê-lo até 1º de junho de 2015 têm assegurado o seu direito ao exercício da profissão. Após 1/6/2015, não serão mais protocolados processos de novos registros de Técnicos em Contabilidade nos Conselhos Regionais de Contabilidade. Os profissionais que concluíram o curso de Técnico em Contabilidade antes de 14/6/2010 poderão realizar o registro sem a exigibilidade de aprovação em Exame de Suficiência.

Para requerer o registro, acesse: http://www.crcba.org.br/new/institucional-2/registro/registro-pessoa-fisica/A documentação, requerimentos e guias impressos por meio do site devem ser protocolados na sede ou em uma Delegacia do CRCBA até o dia 01/06/2015.Acesse o site para verificar o endereço e horário de funcionamento da Delegacia mais próxima de seu domicílio:http://www.crcba.org.br/new/institucional-2/delegacias/

APROVADOS NO EXAME DE SUFICIÊNCIA 2013.1 TÊM ATÉ 17/5/2015 PARA SE REGISTRAR SEM NECESSIDADE DE REALIZAR OUTRO EXAMEOs aprovados no Exame de Suficiência realizado em 24/03/2013 (1ª edição/2013) têm até o dia 17/5/2015 para realizar o registro nos Conselhos de Contabilidade, sem que haja a necessidade de aprovação em outro exame. Isso porque o Exame tem validade de 2 anos, a contar da data da publicação do resultado do Exame no Diário Oficial da União. No caso dos Técnicos em Contabilidade, que têm até o dia 01 de junho de 2015 para obtenção do registro profissional nos Conselhos de Contabilidade, esta pode ser a última oportunidade para efetuar o registro na categoria.O resultado do Exame de Suficiência 2013.1 foi publicado no Diário Oficial da União, no dia 17/05/2013, Seção 3, Páginas 137 a 172.

Registro


VoluntariadoCRCBA E RECEITA FEDERAL PROMOVERAM TREINAMENTOS PARA MULTIPLICADORES DO IRPF 2015

O Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), em parceria com a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Salvador, promoveu treinamentos para multiplicadores da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2015, nos dias 11/3 e 07/4, na Faculdade de Ciências Contábeis da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e na sede do CRCBA, respectivamente. O objetivo dos treinamentos é criar multiplicadores sobre o processo de declaração do imposto de renda de pessoa física dentre os professores e coordenadores dos cursos de Ciências Contábeis, que repassarão as informações aos alunos e organizarão os mutirões de atendimento gratuito a pessoas que não podem pagar pelo serviço. Anualmente, as faculdades baianas organizam os mutirões.

O Presidente do CRCBA, Wellington Cruz (foto),

destacou a importância social do projeto e a responsabilidade que as entidades organizadoras têm nesse sentido. Ressaltou, também, a importância que os trabalhos sociais têm para a administração do Conselho de Contabilidade, dada a importância que a profissão contábil tem para com a sociedade. A Conselheira do CRCBA Olivia Troccoli (foto), Coordenadora Estadual do Programa de Voluntariado da Classe Contábil, sensibilizou os participantes a estimularem as doações aos Fundos da Criança, do Adolescente e do Idoso, dedutíveis do imposto a pagar. A sensibilização da sociedade, por meio dos profissionais da Contabilidade, é um dos projetos do Voluntariado da classe.

PVCC BAHIA FORTALECE AS PARCERIAS PARA CRIAÇÃO DE OBSERVATÓRIO SOCIAL DA CAPITAL BAIANANo dia 10/3, reuniram-se na Sede da Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional Bahia, representantes do CRCBA, do Programa de Voluntariado Contábil (PVCC), do Observatório Social de Santo Antônio de Jesus (OSSAJ) e da própria OAB, com a pauta da necessidade de criação do Observatório Social de Salvador. A Contadora Iara Luísa de Santana Dórea Vaz, Conselheira e Ouvidora Geral do CRCBA, Membro do Comitê Gestor Nacional do PVCC e Vice-presidente de Tecnologia e Gestão do Observatório Social do Brasil, apresentou o Programa, em especial o Rede Nacional de Cidadania Fiscal – Observatório Social. Informou que, por meio do PVCC, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) concedeu aos seus Regionais o prazo de até o último mês deste ano, para a criação de pelo menos um Observatório Social no Estado e, obrigatoriamente, o da respectiva Capital, para o que é imprescindível o apoio dos órgãos e entidades representativas da Sociedade Civil.A Presidente do Observatório Social de Santo Antônio de Jesus, primeiro do Nordeste, Dorothy Mary Nunes Pinto, acompanhada do seu Vice-presidente de Administração, Contador Raimundo Diorandes de Brito e sua Coordenadora, Pâmela Moura, explanou sobre todo o processo de criação, funcionalidade, inclusive as dificuldades para a sustentabilidade do Observatório.O Conselheiro Waldir Santos, Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-BA, e o Conselheiro Gustavo Teixeira Moris, Presidente da Comissão de Transparência da OAB-BA, receberam o projeto com otimismo e se comprometeram em apoiar os Observatórios Sociais no estado, inclusive ampliando o convênio já firmado com esse propósito, no ano de 2011. Nesse momento, o CRCBA continua com a agenda de sensibilização das entidades representativas de classe e da sociedade civil organizada, com o objetivo de viabilizar a criação do Observatório Social da capital baiana.

A auditora fiscal da Receita Edna Borges foi a responsável por apresentar as novidades e as especificidades do sistema de Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2015.


FiscalizaçãoFISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA É REALIDADE NA BAHIAA Fiscalização do Sistema CFC/CRC´s passou a adotar uma nova ferramenta para a execução de suas atividades principais, substituindo os procedimentos que eram efetuados presencialmente nos escritórios de contabilidade.A Fiscalização Eletrônica, ou “E-Fiscalização”, tem como objetivo racionalizar e agilizar os procedimentos, utilizando a tecnologia da informação para aprimorar e ampliar as atividades ligadas à Fiscalização, alcançando um maior número de profissionais e de organizações contábeis em todo território baiano. Isso permite inúmeros ganhos, entre os quais, pode-se relacionar:

• Maior produtividade com menor custo;• Redução de tempo com deslocamentos;• Aumento do número de profissionais da contabilidade e organizações contábeis fiscalizados;• Eficiência e eliminação do tempo gasto pela empresa fiscalizada no atendimento aos fiscais do CRCBA;• Objetividade na realização dos trabalhos, seguindo as normas e resoluções do Conselho Federal de Contabilidade.

O procedimento é dividido em duas etapas, uma primeira em que o profissional será contatado por e-mail e deverá preencher um formulário digital, utilizando sua senha de serviços online do CRCBA. Na segunda etapa, o profissional deverá encaminhar, em formato digital, documentos comprobatórios das informações prestadas na primeira etapa, solicitadas pelo fiscal responsável.

Esclarecimentos sobre a Fiscalização Eletrônica podem ser feitos por meio dos telefones (71) 2109-4044 / 4024 ou pelo e-mail [email protected].

TreinamentoNo dia 04/02/2015, os fiscais do CRCBA passaram por treinamento do novo sistema de Fiscalização Eletrônica dos CRC’s, que está ativo desde janeiro deste ano. Em novembro de 2014, o Chefe de Fiscalização do CRCBA, Eraldo Galdino Junior, passou por um treinamento na sede do Conselho Federal de Contabilidade, em Brasília-DF, junto com outros Chefes de Fiscalização do Sistema CFC/CRC’s. Agora, as informações apresentadas foram repassadas para os fiscais do Regional da Bahia. O novo formato de fiscalização será implantado, gradativamente, durante o ano de 2015.

Fiscalização de Organizações Contábeis e Profissionais da Contabilidade

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500

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2000

Meta

Realizado

Realização: 134%

Realização: 2014


EntrevistaMINISTRO CHEFE DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO ESTEVE EM SALVADOR PARA SEMINÁRIO DO TCE-BA E FALOU SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS CONTROLES

Autoridades da área pública participaram, no dia 08/04, do Seminário “Controle Interno: Implantação, Perspectivas e Desafios”, que aconteceu na sede do Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia, como parte do programa de educação continuada implantado pelo seu Presidente, Contador Inaldo da Paixão. Com a participação de superintendentes, diretores, gerentes e coordenadores de Controle Interno, o seminário tem o objetivo de divulgar a função fiscalizadora e pedagógica dos tribunais de contas, além de auxiliar gestores públicos estaduais a exercer o controle interno com eficiência, eficácia e efetividade. O evento teve um público estimado de 400 pessoas.Dentre os palestrantes do seminário, esteve o Ministro-chefe da Controladoria Geral da União, que abordou “A CGU como Controle Interno do Poder Executivo Federal”, na palestra magna do evento. O Ministro falou da importância dos

controles na gestão pública e da participação do profissional da Contabilidade nesse processo.

“Nós que somos do Controle precisamos atuar, seja o controle interno exercido pela Controladoria Geral da União, quanto o externo exercido pelo Tribunal de Contas, pelo aperfeiçoamento da gestão, garantir que cada um dos órgãos tenha uma boa governança, com instâncias decisórias bastante equilibradas, que pratique a transparência dos seus atos, que tenha processos e rotinas que sejam seguras. É um trabalho preventivo que nós precisamos fazer e, nesse aspecto, a Contabilidade também é fundamental, porque é ela que provê o gestor de informações para a tomada de decisão. Essa é uma dimensão muito importante do trabalho do controle, porque ela é preventiva, não é reativa, não é repressiva somente. Portanto, ela evita que haja desvio ou má aplicação do recurso público. Porque depois que acontece o desvio o que tem que se fazer é apurar responsabilidades e a recuperação desses recursos é sempre muito difícil. Então é fundamental esse trabalho preventivo, com base em informações contábeis, que estejam à disposição do gestor, e com aperfeiçoamento dos mecanismos de governança.O ministro comentou, ainda, sobre os trabalhos desenvolvidos pela CGU nesse momento de conturbação política do país. “A Controladoria está implementando um trabalho muito forte de aperfeiçoamento dos órgãos, sem abrir mão do trabalho de repressão. Já temos uma corregedoria bastante estruturada. Conseguimos disseminar em todos os órgãos do governo federal uma estrutura de corregedoria que está apta a apurar imediatamente os desvios de conduta e estamos inaugurando uma nova fase agora com a Lei Anticorrupção, de responsabilização das pessoas jurídicas. A Procuradoria já tem 29 processos abertos de responsabilização contra pessoas jurídicas e estamos bastante otimistas que esse novo momento do Brasil vai trazer mais integridade na relação entre governo e empresas fornecedoras de bens e serviços.”Por fim, falou da importância da classe contábil na gestão pública. “Eu julgo o papel do profissional da Contabilidade como central nesse processo de melhoria da governança e melhoria dos resultados dos governos. A Contabilidade é para nós um instrumento de gestão, porque permite que eu tenha informações sempre atualizadas e presentes. A Contabilidade é instrumento de controle, mas ao mesmo tempo é objeto da atuação da Controladoria, que fiscaliza se os registros contábeis representam efetivamente a real situação patrimonial, financeira dos órgãos. E a Contabilidade é um instrumento de cidadania, porque é a partir dela que nós conseguimos prestar as informações à sociedade, praticando a transparência ativa, colocando à disposição do cidadão as informações das transações do governo.”


“CRCBA EM UM DIA”O CRCBA instituiu, em 2014, por meio da Resolução Nº 572/2014, o projeto “CRCBA em um dia”, que promove a participação de um representante do interior do estado em cada uma das reuniões plenárias mensais do Órgão. O representante, que pode ser um Delegado, Subdelegado ou Coordenador Regional, tem a oportunidade de maior participação nos debates e discussões que envolvem a Profissão Contábil na Bahia, além de conhecer as instalações da sede do CRCBA, na capital do estado.

Em 2014, houve a participação de 06 (seis) representantes do interior do estado nas reuniões plenárias do CRCBA, sendo estes: o Delegado de Camacan, José Valmiro dos Santos; o Delegado de Itaberaba, Edvando da Conceição Cerqueira; o Delegado de Itamaraju, Jailson Silva Santos; o Delegada de Feira de Santana, Tânia Ferreira dos Santos Bomfim; o Delegado de Guanambi, Fabrício dos Ramos Neves; a Delegada de Irecê, Maria de Lourdes de Souza Carmo. No 1º trimestre de 2015, foram contemplados o Delegado em Lauro de Freitas, José Carlos Couto e o Coordenador da Região Sudoeste, Présley Márcio Santana Souza.

2014

CONSELHEIRO ERIVALDO BENEVIDES FOI NOMEADO SUPERINTENDENTE DE DELEGACIASNa primeira Reunião Plenária de 2015, o Conselheiro Erivaldo Pereira Benevides (foto) foi nomeado como Superintendente de Delegacias do CRCBA, por meio da Portaria CRCBA nº 209/2014, de 15/12/2014. Erivaldo já atuava como Superintendente Adjunto e, a partir de 2015, é o responsável pela coordenação dos trabalhos das 35 Delegacias do CRCBA na Bahia, garantindo serviços de qualidade e celeridade à classe contábil em todo o estado.

110 ANOS DA FUNDAÇÃO VISCONDE DE CAIRUNo dia 12/03, a Fundação Visconde de Cairu completou 110 anos. O Presidente da Fundação Antônio Carlos Ribeiro da Silva (ao centro da foto), que também é Vice-Presidente Técnico do CRCBA, acompanhado de ex-Presidentes, funcionários e alunos da instituição, realizou uma pequena cerimônia, com direito a hasteamento de bandeira e um bolo de aniversário. Ele ressaltou a importância da instituição para a Contabilidade no estado. “A essência da Cairu é a Contabilidade, esta instituição possui o curso mais antigo do Norte /Nordeste.”

O presidente citou também sobre o novo livro que será lançado em comemoração ao aniversário da Fundação. O livro “110 anos em 110 vozes” trará depoimentos de várias personalidades da Contabilidade baiana que passaram de alguma forma pela Cairu. Wellington Cruz, Presidente do CRCBA; Maria Constança Carneiro Galvão, coordenadora-adjunta do CFC; Célia Sacramento, contadora e atual vice-prefeita de Salvador, são alguns exemplos de profissionais que se formaram e/ou lecionaram na Fundação. O CRCBA aprovou um Moção de Congratulação à entidade pela marca histórica e realizará a entrega de uma placa de homenagem à Fundação.

2015

Delegacia

Delegado de Camacan, José Valmiro dos Santos.

Delegado de Guanambi, Fabrício dos Ramos Neves.

Delegado de Itamaraju, Jailson Silva Santos.

Delegada de Irecê,Maria de Lourdes de Souza Carmo

Delegada de Feira de Santana, Tânia Ferreira dos Santos Bomfim.

Delegado em Lauro de Freitas, José Carlos Couto.

Coordenador da Região Sudoeste, Présley Márcio Santana Souza.


ACADEMIA BAIANA DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS FOI LANÇADA NA SEXTA-FEIRA (10/4) EM SALVADORNa noite do dia 10/3 (sexta-feira), aconteceu a solenidade de lançamento da Academia Baiana de Ciências Contábeis (ABACICON), no Hotel Fiesta, em Salvador. Com a posse dos acadêmicos, mestres e doutores, como ocupantes das cadeiras eternizadas nos nomes de grandes ícones das Ciências Contábeis de nosso país. O evento transcorreu como uma noite histórica para a classe contábil baiana. Autoridades dos órgãos representativos da classe, presidentes de academias, autoridades da sociedade civil, familiares dos acadêmicos, dentre outros, prestigiaram o grande momento da Contabilidade no estado da Bahia

Em uma noite de celebração, por mais essa conquista da classe contábil baiana, estiveram presentes compondo a mesa:José Martônio Alves Coelho, Presidente do Conselho Federal de Contabilidade – CFC; Maria Clara Cavalcante Bugarim, Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis -ABACICON; Wellington do Carmo Cruz, Presidente do CRCBA; Inaldo da Paixão Santos Araújo, Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia – TCE-BA; Adeildo Osório de Oliveira, Presidente da Academia Baiana de Ciências Contábeis – ABACICON; Jucileide Ferreira Leitão, Presidente da Academia Norte-Rio-Grandense de Ciências Contábeis; Pedro Coelho Neto, presidente da Academia Cearense de Ciências Contábeis; Francisco de Assis Galvão Barreto Pinto, presidente da Academia Pernambucana de Ciências Contábeis, Eloi Dalla Vecchia, presidente da Academia de Ciências Contábeis do Rio Grande do Sul; Altino do Nascimento Alves, Vice-presidente do SESCAP-BA; Edmar Sombra Bezerra, representando os detentores da medalha de mérito Contábil Militino Rodrigues Martinez e a Contadora Célia Oliveira de Jesus Sacramento; Vice-prefeita da cidade de Salvador e Conselheira do CRCBA.Em seu discurso, a Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis –ABRACICON, Maria Clara Cavalcante Bugarim (foto), declarou a admiração que tem pela coragem e garra existente nos baianos, e citou os grandes nomes da Contabilidade baiana que influenciam gerações, como Wilson Thomé Sardinha Martins, Sudário de Aguiar Cunha e Maria Constança Carneiro Galvão. “Cada um dos empossados já tem uma contribuição extraordinária para a Bahia e para a Contabilidade brasileira. Tenho a certeza do sucesso da Academia Baiana, uma

academia que inicia com tanta robustez e com um time de primeira linha.”, afirmou Maria Clara.

O Presidente do Conselho Federal de Contabilidade – CFC, José Martônio Alves Coelho (foto), ratificou a importância da criação dessa entidade para o desenvolvimento da Ciência Contábil no cenário estadual e nacional. “Esse evento é do conhecimento, abre-se uma grande janela para o conhecimento da Ciência Contábil, isso é fruto do desenvolvimento da nossa classe.”, afirmou o presidente.

O Presidente do CRCBA, Wellington do Carmo Cruz (foto), falou do marco na história da Contabilidade no Estado da Bahia e na contribuição da ABACICON no desenvolvimento da profissão. “10 de abril de 2015 certamente é mais um dos marcos na Ciência Contábil da Bahia, na história do Conselho Regional de Contabilidade da Bahia, em a gente poder abrigar essa Academia que é tão importante. Nenhuma profissão desenvolve sem a ciência, e a ciência voltada para uma Academia com profissionais de tamanha qualidade, que a integram nesse primeiro momento, e os outros que vão seguir, será mais um passo grande na pesquisa e na literatura da Ciência Contábil brasileira, pois a Contabilidade é a profissão que escolhemos e que amamos.”

Evento


Veja a relação da Diretoria e membros empossados da ABACICON:Presidente: Adeildo Osório de OliveiraDiretor Administrativo e Financeiro: Wellington do Carmo CruzDiretora Operacional: Maria Constança Carneiro GalvãoDiretor de Ensino e Pesquisa: Antônio Carlos Ribeiro da Silva

CADEIRA PATRONO ACADÊMICO1 José de Andrade Silva Filho Sudário de Aguiar Cunha2 Alberto Almada Rodrigues José Antônio Moreira Icó da Silva3 Militino Rodrigues Martinez Adeildo Osório de Oliveira4 Olivio Koliver Wellington do Carmo Cruz5 Antonio Lopes de Sá Antônio Carlos Ribeiro da Silva6 Francisco José dos Santos Alves Flávio Dias dos Santos Correia7 Lino Martins Célia Oliveira de Jesus Sacramento8 Francisco D’ Auria Marcly Amorim Pizzani9 Carlos de Carvalho José Maria Dias Filho10 Hilário Franco Inaldo da Paixão Araújo11 Frederico Hermann Júnior 12 Américo Matheus Florentino Sônia Maria da Silva Gomes13 Hermógens Viana de Castro 14 Arlindo da Silva Quaresma Walter Crispim da Silva15 Maury Egas Bahia Prado Wilson Thomé Sardinha Martins16 Romeu Martins Bião 17 João Evangelista de Moraes Ramos Lívia da Silva Modesto Rodrigues18 Ynel Alves de Camargo Graciela Mendes Ribeiro Reis19 Hugo Rocha Braga Vitor Maciel dos Santos20 Ivan Carlos Gatti Maria Constança Carneiro Galvão

MEMBROS DA ACADEMIA FORAM HOMENAGEADOSNo dia 08/01, o CRCBA recebeu a visita dos ilustres Professores Sudário de Aguiar Cunha (ex-Presidente do CRCBA) e Wilson Thomé Sardinha Martins (detentor da medalha Militino Rodrigues Martinez), que vieram orgulhosos mostrar à classe contábil as homenagens que receberam no mês passado. No dia 15 de dezembro de 2014, Wilson Thomé Sardinha Martins e Sudário de Aguiar Cunha foram homenageados como Patronos das equipes na Olimpíada Interna lançada pela empresa Múltipla Controladoria Integrada SS Ltda.

Evento


COMISSÃO DE PRERROGATIVAS E DIREITOS DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE SE REÚNE COM DIRETORIA DA JUCEB PARA DEBATER MELHORIAS NO REQUERIMENTO ELETRÔNICO

Na manhã do dia 06/02, a Comissão de Prerrogativas e Direitos do Profissional da Contabilidade, a Junta Comercial da Bahia, entidades congraçadas e empresários reuniram-se na sede do CRC-BA para debater melhorias no sistema de Requerimento Eletrônico de DBE. A vice-prefeita de Salvador, Célia Sacramento, que integra o quadro de Conselheiros do CRCBA, participou da reunião e ressaltou a necessidade melhorias nos prazos para abertura de empresas no estado. “Ainda temos um prazo muito grande para a constituição de empresas, comparado com outros países. Este encontro é muito importante, para que possamos trazer melhorias à nossa realidade”.A Conselheira do CFC e Coordenadora da

Comissão de Prerrogativas e Direitos do Profissional da Contabilidade, Maria Constança Carneiro Galvão, destacou a ocasião como uma oportunidade de solucionar problemas e trazer melhorias ao empresariado e à classe contábil. “Estamos aqui reunidos numa mesa de trabalho para debatermos o que pode ser feito em prol da classe e do empresariado, desprovidos de vaidade, para levantarmos as dificuldades e buscarmos soluções”.O Presidente recém empossado da JUCEB, Antônio Carlos Trann, em um de seus primeiros compromissos no cargo, destacou a parceria entre CRCBA e JUCEB, e pontuou o objetivo do projeto. “Todas as facilidades que buscamos com a melhoria de nossos serviços, beneficiam o cidadão, empresariado e profissional contábil, sem distinção entre grandes e pequenas empresas, porque na nossa visão são todas geradoras de emprego”. O Secretário Geral da JUCEB, Hélio Portela, apresentou os membros da JUCEB e ratificou a parceria entre as entidades. “A JUCEB está sempre junto do CRCBA e estamos aqui para receber essa contribuição da classe contábil”.

Também estiveram presentes o Presidente em exercício do CRCBA, Edmilson Bispo Gonçalves, pois o Presidente Wellington Cruz cumpria agenda do órgão fora da capital; o Presidente do SINDICONTA-BA, Marco Aurélio Moura; o Vice-Presidente do SESCAP-BA Altino Alves; o Conselheiro do CFC Hélio Barreto Jorge; os Conselheiros do CRCBA Edson Piedade, Daniel Pinheiro e Almério de Almeida; a Diretora Executiva do CRCBA Marilene Matos e representantes da FIEB, equipe técnica da JUCEB, empresários contábeis, colaboradores do CRCBA, dentre outros.O Diretor da empresa responsável pelo sistema de Requerimento Eletrônico da JUCEB, Francisco Cunha, apresentou as especificidades do programa e falou da integração das informações entre Junta Comercial, Receita Federal e Secretarias das Fazendas, instruindo como o profissional da Contabilidade deve proceder nas mais variadas situações, como constituição, alteração ou baixa de empresas, por exemplo. Durante encontro, que durou toda a manhã, foram apresentados vários pontos referentes às dificuldades encontradas pelos usuários do sistema, como a lentidão no acesso das páginas e o layout, de difícil compreensão, dentre outros. Foram apresentadas sugestões, acolhidas pela equipe da Junta, que trabalha com o foco de tornar o sistema mais estável e ágil.

Prerrogativas da profissão


ADMINISTRAÇÃO DO CRCBA EFETUA INVESTIMENTOS EM 2014 E PROJETA NOVOS PARA 2015Em 2014, a Administração do CRCBA primou por investimentos estruturais pontuais, com o objetivo de garantir a boa qualidade nos serviços prestados à sociedade, com responsabilidade e consonância à realidade financeira do Órgão. Dentre os principais investimentos realizados no último ano, destacamos a aquisição de 05 veículos novos para os serviços de fiscalização profissional, a renovação do parque de informática, com a aquisição de 24 microcomputadores desktop novos, e a aquisição de mobiliários para a sede do CRCBA, em Salvador, e para a Delegacia do órgão em Barreiras, essa em virtude da mudança de endereço da instalação.

A aquisição dos 24 microcomputadores foi realizada para substituir equipamentos já obsoletos. A aquisição de mobiliários para a sede do CRCBA atingiu o setor de Fiscalização, onde foram construídas estações de trabalhos para os fiscais. Em Barreiras, a Delegacia do CRCBA passou por uma reformulação completa, com a mudança de endereço, o que tornou necessária a instalação de um mobiliário novo.Para o ano de 2015, o CRCBA projeta passos maiores, especialmente com a definição do projeto final para construção da sua tão sonhada nova sede. A Comissão para a Construção da Nova Sede apresentou, recentemente, após reunião com engenheiro civil designado pelo CFC, sugestão para adequar o projeto inicial da nova sede às necessidades do órgão e à sua realidade financeira. A redução do projeto inicial foi aprovada e encaminhada ao Plenário do CRCBA para que as devidas providências sejam tomadas e o projeto final seja enviado ao CFC.O CRCBA, em 2015, desenvolve trabalho para valorização e reconhecimento de sua mão-de-obra, com o desenvolvimento de projetos de capacitação dos funcionários; de contratação de empresa para desenvolver atividades de ginástica laboral, proporcionando mais qualidade de vida; e com a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, que objetiva a criação de condições mais vantajosas de trabalho e consequente retenção de talentos pelo órgão. Também segue, neste ano, com o projeto de cobrança administrativa e judicial, que prevê a participação do órgão nos mutirões de conciliações, com o objetivo de resgatar profissionais em situação de inadimplência ao exercício regular da profissão. No dia 15/4, o CRCBA participou do I Mutirão Multiconselhos da Justiça Federal da Bahia, quando oportunizou condições diferenciadas a profissionais para liquidar débitos judiciais e extrajudiciais. Também em 2015, o CRCBA trabalha o Processo Eleitoral do Sistema CFC/CRC’s, pois neste ano acontecerão eleições para renovação de 1/3 do seu Plenário.

Foram adquiridos 05 novos veículos em 2014, por meio de licitação, em substituição aos 04 veículos adquiridos no ano de 2010, que foram leiloados. O aumento de 01 veículo na frota se

Administração


OUVIDORIA DO CRCBA APRESENTA RESULTADOS DO 1º TRIMESTRE DE 2015A Ouvidoria Geral do CRCBA segue cumprindo seu importante papel de levar o feedback da classe contábil e da sociedade até a administração do Órgão, possibilitando melhorias no atendimento e demais serviços prestados. No primeiro trimestre de 2015, foram recebidas 49 ocorrências, dentre solicitações, reclamações e informações, todas elas respondidas no prazo regular.

Contatos:E-mail: [email protected]: (71) 2109-4099Escreva para a Ouvidora: Ouvidoria do CRCBA.Rua do Salete, 320 – Barris, CEP: 40.070-200, Salvador – Bahia.

REVISTA DE CONTABILIDADE DA BAHIA RECEBE ARTIGOS PARA PRÓXIMA EDIÇÃO

A Revista de Contabilidade da Bahia (RCB) recebe artigos para sua próxima edição. No site do CRCBA (www.crcba.org.br), clicando no menu “Publicações”, a seguir em “Revista de Contabilidade” e “Submissão”, os interessados podem conferir todo o regulamento do periódico. Como se trata de uma das maiores publicações técnico-científicas da área contábil na Bahia, o corpo editorial científico da RCB é formado por um conjunto de pesquisadores e praticantes multi-institucional e interdisciplinar, todos doutores, integrado por especialistas plenos de amplo reconhecimento na comunidade acadêmica nacional e internacional. A plataforma de envio, avaliação e publicação dos artigos funciona por meio do Sistema Eletrônico de Editoração de Revista – SEER, onde o autor é avaliado de forma anônima. Seja parte dessa história, envie seu artigo e contribua com a disseminação do conhecimento para a classe contábil!

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