192.168.0.127 ( d) EMDOE DIÁRIOS 2013 doe 2013(09.27) DOE … · 2017-09-06 · Teresina(PI) -...

3Teresina(PI) - Sexta-feira, 27 de setembro de 2013 • No 185

Diário Oficial

LEIS E DECRETOS

OF. 1124

4 Teresina(PI) - Sexta-feira, 27 de setembro de 2013 • No 185

Diário Oficial

R$ 1,00PREVISÃO PREVISÃO SALDO A

RECEITAS INICIAL ATUALIZADA % % REALIZAR(a) (b/a) (c/a) (a-c)

RECEITAS (Exceto Intra-Orçamentárias) ( I ) 6.830.848.491,00 6.830.848.491,00 1.280.408.169,72 18,74 4.387.327.255,43 64,23 2.443.521.235,57 RECEITAS CORRENTES 5.806.596.119,00 5.806.596.119,00 950.769.263,83 16,37 3.985.879.934,97 68,64 1.820.716.184,03 RECEITA TRIBUTÁRIA 1.873.327.784,00 1.873.327.784,00 355.827.123,77 18,99 1.314.630.841,14 70,18 558.696.942,86 Impostos 1.730.097.595,00 1.730.097.595,00 331.024.983,20 19,13 1.211.632.848,51 70,03 518.464.746,49 Taxas 143.230.189,00 143.230.189,00 24.802.140,57 17,32 102.997.992,63 71,91 40.232.196,37 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - - - - - - - Contribuição de Iluminação Pública - - - - - - - RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 360.936.292,00 360.936.292,00 67.571.449,30 18,72 249.194.274,13 69,04 111.742.017,87 Contribuições Sociais 360.936.292,00 360.936.292,00 67.571.449,30 18,72 249.194.274,13 69,04 111.742.017,87 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - - - - - - - Contribuição de Iluminação Pública - - - - - - - RECEITA PATRIMONIAL 59.930.822,00 59.930.822,00 14.100.351,31 23,53 48.803.425,48 81,43 11.127.396,52 Receitas Imobiliárias 2.959.110,00 2.959.110,00 253.224,30 8,56 1.307.262,20 44,18 1.651.847,80 Receitas de Valores Mobiliários 56.880.200,00 56.880.200,00 13.826.131,73 24,31 47.454.172,72 83,43 9.426.027,28 Receita de Concessões e Permissões 91.512,00 91.512,00 20.995,28 22,94 41.990,56 45,89 49.521,44 Compensações Financeiras - - - - - - - Receita Decorrente do Direito de Exploração de Bens Públi- cos em Áreas de Domínio Público Receita da Cessão de Direitos - - - - - - - Outras Receitas Patrimoniais - - - - - - - RECEITA AGROPECUÁRIA - - - - - - - Receita da Produção Vegetal - - - - - - - Receita da Produção Animal e Derivados - - - - - - - Outras Receitas Agropecuárias - - - - - - - RECEITA INDUSTRIAL - - - - - - - Receita da Indústria Extrativa Mineral - - - - - - - Receita da Indústria de Transformação - - - - - - - Receita da Indústria de Construção - - - - - - - Outras Receitas Industriais - - - - - - - RECEITA DE SERVIÇOS 16.336.457,00 16.336.457,00 2.846.290,03 17,42 9.998.437,15 61,20 6.338.019,85 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 3.459.505.780,00 3.459.505.780,00 503.204.089,42 14,55 2.339.873.175,84 67,64 1.119.632.604,16 Transferências Intergovernamentais 3.287.369.320,00 3.287.369.320,00 479.238.123,72 14,58 2.203.477.698,06 67,03 1.083.891.621,94 Transferências de Instituições Privadas 10.743.006,00 10.743.006,00 1.012.007,00 9,42 3.414.557,34 31,78 7.328.448,66 Transferências do Exterior - - 1.088.637,81 - 2.332.616,81 - (2.332.616,81) Transferências de Pessoas - - - - 220,00 - (220,00) Transferências de Convênios 161.393.454,00 161.393.454,00 21.865.320,89 - 130.648.083,63 80,95 30.745.370,37 Transferências para o Combate à Fome - - - - - - - OUTRAS RECEITAS CORRENTE 36.558.984,00 36.558.984,00 7.219.960,00 19,75 23.379.781,23 63,95 13.179.202,77 Multas e Juros de Mora 17.962.862,00 17.962.862,00 3.219.553,54 100,00 12.372.548,59 100,00 5.590.313,41 Indenizações e Restituições 14.353.935,00 14.353.935,00 1.341.967,79 9,35 7.049.809,64 49,11 7.304.125,36 Receita da Dívida Ativa 3.013.112,00 3.013.112,00 2.251.089,83 74,71 2.251.089,83 74,71 762.022,17 Receita Decorrentes de Aportes Periódicos para Amortiza- ção de Déficit Atuarial do RPPS Receitas Correntes Diversas 1.229.075,00 1.229.075,00 407.348,84 33,14 1.706.333,17 138,83 (477.258,17)

- - - - - -

- - - - - -

-

RECEITAS REALIZADASNo Bimestre Até o Bimestre

(b) (c)

ESTADO DO PIAUÍRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

BALANÇO ORÇAMENTÁRIOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A AGOSTO DE 2013/BIMESTRE JULHO - AGOSTO

RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) - Portaria STN nº 637/2012 e Resoluções TCE-PI

-

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DA FAZENDASUPERINTENDÊNCIA DO TESOURO DO ESTADO DO PIAUÍ - SUTESP UNIDADE DE CONTROLE CONTÁBIL - UNICONGERÊNCIA DE CONSOLIDAÇÃO CONTÁBIL - GECON

1 de 3


Diário Oficial

R$ 1,00PREVISÃO PREVISÃO SALDO A

RECEITAS INICIAL ATUALIZADA % % REALIZAR(a) (b/a) (c/a) (a-c)

RECEITAS DE CAPITAL 1.024.252.372,00 1.024.252.372,00 329.638.905,89 32,18 401.447.320,46 39,19 622.805.051,54 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 750.000.000,00 750.000.000,00 307.864.153,33 41,05 356.175.462,94 47,49 393.824.537,06 Operações de Crédito Internas 648.000.000,00 648.000.000,00 304.445.368,33 46,98 352.756.677,94 54,44 295.243.322,06 Operações de Crédito Externas 102.000.000,00 102.000.000,00 3.418.785,00 3,35 3.418.785,00 3,35 98.581.215,00 ALIENAÇÃO DE BENS 9.062.000,00 9.062.000,00 486.712,24 5,37 504.233,67 5,56 8.557.766,33 Alienação de Bens Móveis 6.062.000,00 6.062.000,00 486.712,24 8,03 504.233,67 8,32 5.557.766,33 Alienação de Bens Imóveis 3.000.000,00 3.000.000,00 - - - - 3.000.000,00 AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 183.459,00 183.459,00 13.968,43 7,61 58.593,00 31,94 124.866,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 265.006.913,00 265.006.913,00 21.274.071,89 8,03 44.709.030,85 16,87 220.297.882,15 Transferências Intragovernamentais - - - - - - - Transferências Intergovernamentais 1.558.795,00 1.558.795,00 - - - - 1.558.795,00 Transferências de Instituições Privadas - - - - - - - Transferências do Exterior - - - - - - - Transferências de Pessoas - - - - - - - Transferências de Outras Instituições Públicas - - - - - - - Transferências de Convênios 263.448.118,00 263.448.118,00 21.274.071,89 8,08 44.709.030,85 16,97 218.739.087,15 Transferências para o Combate à Fome - - - - - - - OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - - - - - - - Integralização do Capital Social - - - - - - - Dív. Atv. Prov. da Amortiz. de Emp. e Financ. - - - - - - - Receitas de Capital Diversas - - - - - - - RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 421.234.628,00 421.234.628,00 75.262.403,09 17,87 311.515.325,54 73,95 109.719.302,46 RECEITAS (Intra-Orçamentárias) (II) 421.234.628,00 421.234.628,00 75.262.403,09 17,87 311.515.325,54 73,95 109.719.302,46 RECEITAS CORRENTES 421.234.628,00 421.234.628,00 75.262.403,09 17,87 311.515.325,54 73,95 109.719.302,46 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 421.234.628,00 421.234.628,00 75.262.403,09 17,87 311.515.325,54 73,95 109.719.302,46 Pessoal Civil 371.866.809,00 371.866.809,00 65.928.159,23 17,73 275.990.266,87 74,22 95.876.542,13 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil 331.306.198,00 331.306.198,00 58.790.984,28 17,75 247.448.530,79 74,69 83.857.667,21 Contribuição Patronal de Servidor Inativo Civil 26.472.155,00 26.472.155,00 4.499.679,21 17,00 18.334.899,02 69,26 8.137.255,98 Contribuição Patronal de Pensionista Civil 14.088.456,00 14.088.456,00 2.637.495,74 18,72 10.206.837,06 72,45 3.881.618,94 Pessoal Militar 45.193.764,00 45.193.764,00 9.286.096,96 20,55 33.742.190,59 74,66 11.451.573,41 Contribuição Patronal de Militar Ativo 38.717.048,00 38.717.048,00 8.143.142,76 21,03 29.658.669,83 76,60 9.058.378,17 Contribuição Patronal de Militar Inativo 5.195.630,00 5.195.630,00 918.196,78 17,67 3.276.738,06 63,07 1.918.891,94 Contribuição Patronal de Pensionista Militar 1.281.086,00 1.281.086,00 224.757,42 17,54 806.782,70 62,98 474.303,30 Outras Contribuições Previdenciárias 4.174.055,00 4.174.055,00 48.146,90 1,15 1.782.868,08 42,71 2.391.186,92 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III=I+II) 7.252.083.119,00 7.252.083.119,00 1.355.670.572,81 18,69 4.698.842.580,97 64,79 2.553.240.538,03 OPERAÇÕES DE CRÉDITO/REFINANCIAM (IV) - - - - - - - Operações de Crédito Internas - - - - - - - Para Refinanciamento da Dívida Mobiliária - - - - - - - Para Refinanciamento da Dívida Contratual - - - - - - - Operações de Crédito Externas - - - - - - - Para Refinanciamento da Dívida Mobiliária - - - - - - - Para Refinanciamento da Dívida Contratual - - - - - - - SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (V=III + IV) 7.252.083.119,00 7.252.083.119,00 1.355.670.572,81 18,69 4.698.842.580,97 64,79 2.553.240.538,03 DÉFICIT (VI)TOTAL (VII = V + VI) 7.252.083.119,00 7.252.083.119,00 1.355.670.572,81 18,69 4.698.842.580,97 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 75.956.082,00 249.769.742,00 (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)Superávit Financeiro 75.956.082,00 249.769.742,00 Reabertura de Créditos Adicionais

(b) (c)

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A AGOSTO DE 2013/BIMESTRE JULHO - AGOSTO

RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) - Portaria STN nº 637/2012 e Resoluções TCE-PI RECEITAS REALIZADAS

No Bimestre Até o Bimestre


BALANÇO ORÇAMENTÁRIO


2 de 3


Diário Oficial

R$ 1,00DOTAÇÃO CRÉDITOS DOTAÇÃO SALDO A

DESPESAS INICIAL ADICIONAIS ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre % LIQUIDAR(d) (e) (f)=(d+e) (g) (g/f) (f-g)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 6.842.707.729,00 447.679.283,00 7.290.387.012,00 1.025.062.865,66 4.233.855.450,68 1.079.439.833,84 3.988.796.865,95 54,71 3.301.590.146,05 DESPESAS CORRENTES 4.873.005.556,00 265.532.091,00 5.138.537.647,00 817.652.675,36 3.452.589.452,22 855.229.448,43 3.285.444.452,81 63,94 1.853.093.194,19 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.194.820.640,00 79.491.164,00 2.274.311.804,00 364.879.976,81 1.700.410.897,11 398.851.895,12 1.607.904.764,49 70,70 666.407.039,51 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 85.905.000,00 2.110.000,00 88.015.000,00 24.823.782,01 75.725.699,29 24.823.782,01 75.725.699,29 86,04 12.289.300,71 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.592.279.916,00 183.930.927,00 2.776.210.843,00 427.948.916,54 1.676.452.855,82 431.553.771,30 1.601.813.989,03 57,70 1.174.396.853,97 DESPESAS DE CAPITAL 1.963.187.093,00 182.147.192,00 2.145.334.285,00 207.410.190,30 781.265.998,46 224.210.385,41 703.352.413,14 32,79 1.441.981.871,86 INVESTIMENTOS 1.662.289.504,00 210.932.692,00 1.873.222.196,00 158.283.402,45 613.167.259,58 173.100.611,53 535.981.155,22 28,61 1.337.241.040,78 INVERSÕES FINANCEIRAS 56.258.000,00 5.314.500,00 61.572.500,00 13.181.460,86 22.119.890,11 13.181.460,86 22.119.890,11 35,92 39.452.609,89 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 244.639.589,00 (34.100.000,00) 210.539.589,00 35.945.326,99 145.978.848,77 37.928.313,02 145.251.367,81 68,99 65.288.221,19 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.515.080,00 - 6.515.080,00 - - - - - 6.515.080,00 RESERVA DO RPPS - - - - - - - - - DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (IX) 409.375.390,00 27.392.285,00 436.767.675,00 60.545.037,27 310.331.020,11 71.608.991,15 286.277.105,65 65,54 150.490.569,35 DESPESAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 409.375.390,00 27.392.285,00 436.767.675,00 60.545.037,27 310.331.020,11 71.608.991,15 286.277.105,65 65,54 150.490.569,35 Contribições a Entidades Fech. de Previdência 100.000,00 - 100.000,00 - - - - - 100.000,00 Obrigações Patronais 398.170.751,00 30.645.284,00 428.816.035,00 60.545.037,27 307.641.831,98 71.608.991,15 283.587.917,52 66,13 145.228.117,48 Despesas de Exercícios Anteriores 11.104.639,00 (3.252.999,00) 7.851.640,00 - 2.689.188,13 - 2.689.188,13 34,25 5.162.451,87 SUBTOTAL DAS DESPESAS (X=VIII + IX) 7.252.083.119,00 475.071.568,00 7.727.154.687,00 1.085.607.902,93 4.544.186.470,79 1.151.048.824,99 4.275.073.971,60 55,33 3.452.080.715,40 AMORTIZ DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XI) - - - - - - - - - Amortização da Dívida Interna - - - - - - - - - Dívida Mobiliária - - - - - - - - - Outras Dívidas - - - - - - - - - Amortização da Dívida Externa - - - - - - - - - Dívida Mobiliária - - - - - - - - - Outras Dívidas - - - - - - - - - SUBTOTAL C/ REFINANCIAM (XII = X + XI) 7.252.083.119,00 475.071.568,00 7.727.154.687,00 1.085.607.902,93 4.544.186.470,79 1.151.048.824,99 4.275.073.971,60 55,33 3.452.080.715,40 SUPERÁVIT (XIII) 423.768.609,37 TOTAL (XIV = (XII + XIII) 7.252.083.119,00 475.071.568,00 7.727.154.687,00 1.085.607.902,93 4.544.186.470,79 1.151.048.824,99 4.698.842.580,97 FONTE: SIAFEM, GECON, 17/09/2013 e 12h 44min

NOTAS EXPLICATIVAS:

Wilson Nunes MartinsGovernador do Estado

1- Os valores das receitas já estão considerando as suas respectivas deduções, ou seja, a Dedução para Formação do FUNDEB, as Transferências Constitucionais aos Municípios e as Restituições de Receitas.2- Durante o exercício, não deverão ser incluídos os valores das despesas empenhadas que ainda não foram liquidadas. No encerramento do exercício, as despesas empenhadas, não liquidadas e inscritas em restos a pagar não-processados deverão compor o total da despesa executada conforme o art. 35, inciso II da Lei 4.320/64.


RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) - Portaria STN nº 637/2012 e Resoluções TCE-PI


Antônio Silvano Alencar de Almeida Deusarina Batista dos SantosSecretário da Fazenda Contadora - CRC: 2699 - PI

BALANÇO ORÇAMENTÁRIOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS


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Diário Oficial

R$DOTAÇÃO DOTAÇÃO SALDO A

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre % % LIQUIDAR(a) (b) (b/total b) (b/a) (a-b)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIA) (I) 6.842.707.729,00 7.290.387.012,00 1.025.062.865,66 4.233.855.450,68 1.079.439.833,84 3.988.796.865,95 93,30 54,71 3.301.590.146,05 LEGISLATIVA 269.931.840,00 272.932.440,00 44.284.537,48 177.689.289,20 44.843.591,05 176.298.263,10 4,12 64,59 96.634.176,90 Ação Legislativa 206.280.683,00 206.280.683,00 33.692.185,26 137.005.755,36 33.718.014,41 136.681.312,76 3,20 66,26 69.599.370,24 Controle Externo 3.205.000,00 3.730.000,00 28.102,90 674.695,31 96.350,40 503.456,65 0,01 13,50 3.226.543,35 Administração Geral 60.276.157,00 61.861.757,00 10.564.249,32 40.008.838,53 11.029.226,24 39.113.493,69 0,91 63,23 22.748.263,31 Tecnologia da Informação 140.000,00 1.030.000,00 - - - - - - 1.030.000,00 Difusão Cultural 30.000,00 30.000,00 - - - - - - 30.000,00 JUDICIÁRIA 312.771.527,00 325.797.665,00 15.752.967,90 303.741.973,54 51.916.450,49 188.751.423,03 4,42 57,94 137.046.241,97 Ação Judiciária 307.125.557,00 318.961.695,00 15.510.486,83 302.947.982,17 51.604.701,79 188.220.589,93 4,40 59,01 130.741.105,07 Defesa do Inter. Púb. no Proc Jud. 3.705.900,00 4.925.900,00 239.601,07 783.891,37 309.938,70 522.623,10 0,01 10,61 4.403.276,90 Formação de Rec Humanos 1.940.070,00 1.910.070,00 2.880,00 10.100,00 1.810,00 8.210,00 0,00 0,43 1.901.860,00 ESSENCIAL A JUSTIÇA 9.966.587,00 11.116.587,00 1.644.472,74 1.860.731,90 1.638.942,74 1.818.561,90 0,04 16,36 9.298.025,10 Representação Jud. e Extrajudiciária 2.342.611,00 2.392.611,00 1.020,00 25.365,00 1.020,00 25.365,00 0,00 1,06 2.367.246,00 Administração Geral 7.187.002,00 8.287.002,00 1.641.052,74 1.817.166,90 1.635.522,74 1.774.996,90 0,04 21,42 6.512.005,10 Assistência ao Idoso 116.003,00 116.003,00 - - - - - - 116.003,00 Assit. Ao Portador de Deficiência 104.004,00 104.004,00 - - - - - - 104.004,00 Assistência à Criança e ao Adolescente 216.967,00 216.967,00 2.400,00 18.200,00 2.400,00 18.200,00 0,00 8,39 198.767,00 ADMINISTRAÇÃO 1.227.782.237,00 1.369.897.372,00 216.391.254,14 848.537.460,27 211.985.399,40 817.944.001,22 19,13 59,71 551.953.370,78 Planejamento e Orçamento 960.000,00 760.000,00 61.635,00 64.344,85 - 2.709,85 0,00 0,36 757.290,15 Administração Geral 1.108.326.180,00 1.196.025.320,00 199.005.817,65 809.253.916,09 195.969.440,14 783.774.448,51 18,33 65,53 412.250.871,49 Administração Financeira 64.810.000,00 69.594.500,00 13.118.387,72 21.890.566,28 13.115.487,72 21.884.766,28 0,51 31,45 47.709.733,72 Controle Interno 2.014.000,00 2.014.000,00 1.513,61 654.705,33 556.516,77 557.321,29 0,01 27,67 1.456.678,71 Normatização e Fiscalização 4.477.000,00 4.947.000,00 1.963.036,08 2.116.803,59 63.304,62 217.072,13 0,01 4,39 4.729.927,87 Tecnoligia da Informação 36.454.300,00 80.228.500,00 1.017.153,94 9.334.875,26 1.463.422,31 7.329.748,20 0,17 9,14 72.898.751,80 Ordenamento Territorial 317.000,00 317.000,00 14.298,72 19.998,72 14.298,72 19.998,72 0,00 6,31 297.001,28 Formação de Recursos Humanos 3.914.757,00 3.619.757,00 739.119,88 974.804,57 33.612,86 106.715,04 0,00 2,95 3.513.041,96 Administração de Receitas 63.000,00 63.000,00 - - - - - - 63.000,00 Comunicação Social 170.000,00 170.000,00 - 9.626,00 - 9.626,00 0,00 5,66 160.374,00 Assistência Comunitária 6.276.000,00 12.158.295,00 470.291,54 4.217.819,58 769.316,26 4.041.595,20 0,09 33,24 8.116.699,80 SEGURANÇA PÚBLICA 115.927.043,00 158.793.561,00 7.317.485,94 46.351.389,42 9.779.018,37 42.037.478,18 0,98 26,47 116.756.082,82 Administração Geral 7.670.000,00 11.002.000,00 487.324,34 1.976.498,97 488.404,37 1.889.519,42 0,04 17,17 9.112.480,58 Tecnologia da Informação 4.850.000,00 6.270.000,00 657.103,64 1.361.808,77 373.902,04 906.772,09 0,02 14,46 5.363.227,91 Formação de Recursos Humanos 2.949.550,00 2.629.550,00 73.775,29 339.525,18 108.958,15 322.034,44 0,01 12,25 2.307.515,56 Policiamento 65.553.983,00 79.381.983,00 5.525.159,92 25.855.216,06 5.359.772,51 24.437.388,90 0,57 30,78 54.944.594,10 Defesa Civil 33.823.651,00 58.280.169,00 574.122,75 16.818.340,44 3.447.981,30 14.481.763,33 0,34 24,85 43.798.405,67 Informação e Inteligência 1.000.000,00 1.150.000,00 - - - - - - 1.150.000,00 Deporto Comunitário 79.859,00 79.859,00 - - - - - - 79.859,00

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADASRREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) - Portaria STN nº 637/2012 e Resoluções TCE-PI

ESTADO DO PIAUÍ



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ESTADO DO PIAUÍ



ASSISTÊNCIA SOCIAL 39.004.031,00 49.551.003,00 3.143.046,67 12.564.102,18 3.308.906,50 12.135.113,09 0,28 24,49 37.415.889,91 Assistencia ao Idoso 1.391.896,00 1.574.896,00 - 53.159,90 48.452,90 53.159,90 0,00 3,38 1.521.736,10 Assist. ao Portador de Deficiência 1.400.992,00 1.080.992,00 2.620,00 14.212,00 2.520,00 12.852,00 0,00 1,19 1.068.140,00 Assist. à Criança e ao Adolescente 6.895.633,00 8.024.633,00 1.030.546,08 3.454.573,19 1.112.182,94 3.291.429,83 0,08 41,02 4.733.203,17 Assistencia Comunitária 29.315.510,00 38.870.482,00 2.109.880,59 9.042.157,09 2.145.750,66 8.777.671,36 0,21 22,58 30.092.810,64 PREVIDÊNCIA SOCIAL 934.346.473,00 934.346.473,00 188.380.213,04 730.731.330,86 187.065.164,33 729.324.159,12 17,06 78,06 205.022.313,88 Previdencia do Regime Estatutário 934.346.473,00 934.346.473,00 188.380.213,04 730.731.330,86 187.065.164,33 729.324.159,12 17,06 78,06 205.022.313,88 SAÚDE 1.010.148.953,00 1.059.177.792,00 154.296.505,46 586.127.276,15 159.747.756,13 554.723.922,12 12,98 52,37 504.453.869,88 Administração Geral 456.138.220,00 518.370.937,00 80.635.399,61 335.862.565,05 84.190.497,59 311.675.929,82 7,29 60,13 206.695.007,18 Formação de Recursos Humanos 5.521.368,00 7.561.368,00 982.549,41 4.302.694,59 915.606,47 3.936.282,75 0,09 52,06 3.625.085,25 Atenção Básica 243.977.952,00 240.865.452,00 31.700.683,30 115.318.971,13 31.811.247,91 112.898.143,49 2,64 46,87 127.967.308,51 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 260.066.548,00 254.678.170,00 37.820.233,00 121.393.033,71 37.552.928,17 118.354.160,10 2,77 46,47 136.324.009,90 Suporte Profilático e Terapêutico 6.490.392,00 6.490.392,00 395.882,08 4.160.782,74 2.771.950,82 3.026.409,92 0,07 46,63 3.463.982,08 Vigilância Sanitária 850.000,00 850.000,00 - - - - - - 850.000,00 Ensino Superior 2.963.392,00 2.963.392,00 640.929,03 1.718.419,03 640.929,03 1.718.419,03 0,04 57,99 1.244.972,97 Saneamento Básico Rural 33.060.071,00 26.307.071,00 2.120.829,03 3.370.809,90 1.864.596,14 3.114.577,01 0,07 11,84 23.192.493,99 Desenvolvimento Científico 1.081.010,00 1.091.010,00 - - - - - - 1.091.010,00 TRABALHO 35.712.361,00 35.824.361,00 892.898,10 5.495.914,75 1.107.897,50 5.478.997,49 0,13 15,29 30.345.363,51 Administração Geral 329.978,00 329.978,00 - - - - - - 329.978,00 Normatização e Fiscalização 451.449,00 251.449,00 - - - - - - 251.449,00 Tecnologia da Informação 200.000,00 200.000,00 - - - - - - 200.000,00 Formação de Recursos Humanos 4.157.838,00 3.317.838,00 18.000,00 36.000,00 18.000,00 36.000,00 0,00 1,09 3.281.838,00 Assistência Comunitária 2.143.302,00 2.083.302,00 - - - - - - 2.083.302,00 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 2.535.260,00 2.110.260,00 2.753,42 8.927,45 2.753,42 8.927,45 0,00 0,42 2.101.332,55 Empregabilidade 25.739.534,00 27.376.534,00 869.125,79 5.379.770,91 1.080.525,19 5.362.853,65 0,13 19,59 22.013.680,35 Fomento ao Trabalho 155.000,00 155.000,00 3.018,89 71.216,39 6.618,89 71.216,39 0,00 45,95 83.783,61 EDUCAÇÃO 1.271.423.860,00 1.333.449.550,00 167.768.608,26 714.923.632,01 188.244.468,55 669.769.347,07 15,67 50,23 663.680.202,93 Administração Geral 141.033.911,00 123.704.090,00 21.494.889,24 53.314.528,05 20.482.806,39 51.379.180,04 1,20 41,53 72.324.909,96 Tecnologia da Informção 4.380.000,00 3.380.000,00 - 118.858,87 18.743,15 118.858,87 0,00 3,52 3.261.141,13 Formação de Recursos Humanos 2.793.674,00 2.433.674,00 - - - - - - 2.433.674,00 Ensino Fundamental 270.656.210,00 265.366.210,00 73.946.878,62 127.588.056,14 73.573.901,72 127.215.079,24 2,98 47,94 138.151.130,76 Ensino Médio 461.550.424,00 455.982.424,00 34.894.703,38 296.483.563,65 34.267.936,14 288.757.826,03 6,75 63,33 167.224.597,97 Ensino Profissional 38.735.296,00 30.582.796,00 3.046.656,63 7.609.480,81 3.227.550,39 7.496.480,62 0,18 24,51 23.086.315,38 Ensino Superior 152.661.484,00 151.715.484,00 17.849.955,55 66.875.124,65 17.705.448,78 65.572.404,11 1,53 43,22 86.143.079,89 Educação de Jovens e Adultos 15.803.881,00 14.104.881,00 553.207,77 647.429,77 28.247,90 111.549,90 0,00 0,79 13.993.331,10 Educação Especial 7.204.184,00 5.204.184,00 47.200,00 47.200,00 47.200,00 47.200,00 0,00 0,91 5.156.984,00 Educação Básica 176.604.796,00 280.975.807,00 15.935.117,07 162.239.390,07 38.892.634,08 129.070.768,26 3,02 45,94 151.905.038,74 CULTURA 14.492.776,00 17.096.276,00 1.467.519,23 4.724.880,00 1.781.588,23 4.690.440,00 0,11 27,44 12.405.836,00 Educação Básica 45.000,00 45.000,00 - - - - - - 45.000,00 Patrimonio Hist. Art. e Arqueológico 953.000,00 903.000,00 - - - - - - 903.000,00 Difusão Cultural 13.494.776,00 16.148.276,00 1.467.519,23 4.724.880,00 1.781.588,23 4.690.440,00 0,11 29,05 11.457.836,00

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DIREITOS DA CIDADANIA 26.188.151,00 28.388.151,00 4.762.289,31 16.589.106,61 4.835.357,15 16.092.524,63 0,38 56,69 12.295.626,37 Assist. ao Portador de Deficiência 3.900.152,00 3.785.152,00 16.244,37 86.953,09 46.151,89 81.171,81 0,00 2,14 3.703.980,19 Assistência Comunitária 13.300,00 13.300,00 - - - - - - 13.300,00 Custódia e Reintegração Social 20.584.699,00 22.889.699,00 4.249.601,58 15.535.060,16 3.862.111,90 15.044.259,46 0,35 65,73 7.845.439,54 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 1.690.000,00 1.700.000,00 496.443,36 967.093,36 927.093,36 967.093,36 0,02 56,89 732.906,64 URBANISMO 117.570.338,00 89.950.283,00 3.807.517,46 19.184.477,34 4.023.519,97 18.116.257,25 0,42 20,14 71.834.025,75 Infra-Estrutura Urbana 111.223.339,00 84.533.274,00 3.807.517,46 19.098.887,98 4.023.519,97 18.030.667,89 0,42 21,33 66.502.606,11 Transportes Coletivos Urbanos 1.392.999,00 673.009,00 - - - - - - 673.009,00 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 989.000,00 989.000,00 - - - - - - 989.000,00 Transporte Rodoviário 3.965.000,00 3.755.000,00 - 85.589,36 - 85.589,36 0,00 2,28 3.669.410,64 HABITAÇÃO 53.776.424,00 51.066.424,00 4.685.327,90 14.738.863,15 3.506.786,96 13.560.322,21 0,32 26,55 37.506.101,79 Habitação Rural 205.000,00 205.000,00 - - - - - - 205.000,00 Habitação Urbana 53.571.424,00 50.861.424,00 4.685.327,90 14.738.863,15 3.506.786,96 13.560.322,21 0,32 26,66 37.301.101,79 SANEAMENTO 158.855.757,00 169.372.147,00 19.567.285,02 62.617.341,65 19.588.547,81 62.158.757,18 1,45 36,70 107.213.389,82 Habitação Urbana 1.770.000,00 1.021.010,00 - - - - - - 1.021.010,00 Saneamento Básico Rural 185.002,00 35.002,00 - - - - - - 35.002,00 Saneamento Básico Urbano 64.101.205,00 63.666.585,00 4.419.318,02 10.633.786,89 4.450.139,42 10.302.792,89 0,24 16,18 53.363.792,11 Recursos Hídricos 92.799.550,00 104.649.550,00 15.147.967,00 51.983.554,76 15.138.408,39 51.855.964,29 1,21 49,55 52.793.585,71 GESTÃO AMBIENTAL 86.884.278,00 96.714.038,00 2.913.570,78 36.444.597,95 6.581.770,97 36.051.394,54 0,84 37,28 60.662.643,46 Preservação e Conservação Ambiental 3.119.308,00 3.174.308,00 128.256,74 133.637,99 - 5.381,25 0,00 0,17 3.168.926,75 Controle Ambiental 13.720.973,00 8.673.173,00 299.469,50 1.008.609,30 247.894,18 893.811,11 0,02 10,31 7.779.361,89 Recuperação deÁreas Degradadas 5.529.015,00 6.059.015,00 - 302.194,30 152.045,82 152.045,82 0,00 2,51 5.906.969,18 Recursos Hídricos 64.514.982,00 78.807.542,00 2.485.844,54 35.000.156,36 6.181.830,97 35.000.156,36 0,82 44,41 43.807.385,64 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 4.187.997,00 5.223.997,00 584.861,09 2.334.424,56 721.071,09 2.180.424,56 0,05 41,74 3.043.572,44 Administração Geral 34.100,00 34.100,00 - - - - - - 34.100,00 Tecnologia da Informação 51.447,00 51.447,00 - - - - - - 51.447,00 Desenvolvimento Científico 3.347.920,00 4.409.420,00 562.361,09 2.207.924,56 689.071,09 2.053.924,56 0,05 46,58 2.355.495,44 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 340.000,00 319.500,00 - - - - - - 319.500,00 Difusão do Conhec. Cient e Tecn. 314.030,00 314.030,00 22.500,00 126.500,00 32.000,00 126.500,00 0,00 40,28 187.530,00 Mineração 100.500,00 95.500,00 - - - - - - 95.500,00 AGRICULTURA 114.482.973,00 150.780.373,00 9.475.787,66 29.107.101,95 3.473.509,61 22.258.524,83 0,52 14,76 128.521.848,17 Assistência Comunitária 6.510.000,00 5.010.000,00 16.128,06 71.971,00 31.764,64 55.956,73 0,00 1,12 4.954.043,27 Alimentação e Nutrição 6.083.592,00 6.015.592,00 61.870,43 97.450,43 60.910,43 96.490,43 0,00 1,60 5.919.101,57 Empregabilidade 280.000,00 280.000,00 - - - - - - 280.000,00 Promoção da Produção Vegetal 35.370.726,00 26.790.726,00 184.565,33 10.092.913,99 103.935,55 9.942.336,58 0,23 37,11 16.848.389,42 Promoção da Produção Animal 20.095.000,00 20.045.000,00 401.871,62 4.819.771,71 373.469,10 4.287.565,23 0,10 21,39 15.757.434,77 Defesa Sanitaria Vegetal 1.140.500,00 1.131.600,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 0,01 22,09 881.600,00 Defesa Sanitária Animal 9.537.125,00 9.271.925,00 1.354.964,95 1.354.964,95 1.135.186,25 1.135.186,25 0,03 12,24 8.136.738,75 Extensão Rural 15.963.667,00 33.227.667,00 267.109,18 396.734,54 77.134,18 206.759,54 0,00 0,62 33.020.907,46 Irrigação 16.971.592,00 47.567.092,00 6.880.373,09 11.755.870,99 1.379.804,46 6.025.284,87 0,14 12,67 41.541.807,13 Reforma Agrária 2.530.771,00 1.440.771,00 58.905,00 267.424,34 61.305,00 258.945,20 0,01 17,97 1.181.825,80 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 5.018.291,00 6.305.291,00 - 59.999,92 6.903,27 6.903,27 0,00 0,11 6.298.387,73 Ordenamento Territorial 4.776.602,00 5.793.602,00 - 59.999,92 6.903,27 6.903,27 0,00 0,12 5.786.698,73 Reforma Agrária 241.689,00 511.689,00 - - - - - - 511.689,00

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INDÚSTRIA 5.785.149,00 7.070.149,00 96.925,35 412.580,72 101.755,35 412.580,72 0,01 5,84 6.657.568,28 Promoção Industrial 5.263.649,00 6.183.649,00 96.925,35 412.580,72 101.755,35 412.580,72 0,01 6,67 5.771.068,28 Mineração 116.500,00 481.500,00 - - - - - - 481.500,00 Comercialização 405.000,00 405.000,00 - - - - - - 405.000,00

COMÉRCIO E SERVIÇOS 75.873.256,00 96.304.256,00 1.264.416,54 3.861.001,94 1.225.753,47 3.245.072,92 0,08 3,37 93.059.183,08 Formação de Recursos Humanos 1.476.000,00 1.629.000,00 - - - - - - 1.629.000,00 Promoção Comericial 472.585,00 972.585,00 - - - - - - 972.585,00 Comercialização 2.988.254,00 4.088.254,00 46.732,64 170.419,34 46.732,64 170.419,34 0,00 4,17 3.917.834,66 Comércio Exterior 13.202.000,00 13.202.000,00 - - - - - - 13.202.000,00 Turismo 57.734.417,00 76.412.417,00 1.217.683,90 3.690.582,60 1.179.020,83 3.074.653,58 0,07 4,02 73.337.763,42 COMUNICAÇÕES 9.127.920,00 21.399.920,00 4.945.896,81 20.579.726,25 4.948.392,01 20.533.293,45 0,48 95,95 866.626,55 Comunicação Social 8.227.920,00 20.499.920,00 4.945.896,81 20.386.836,25 4.934.392,01 20.340.403,45 0,48 99,22 159.516,55 Telecomunicações 900.000,00 900.000,00 - 192.890,00 14.000,00 192.890,00 0,00 21,43 707.110,00 ENERGIA 3.187.692,00 6.184.692,00 - 225.669,26 - 196.589,15 0,00 3,18 5.988.102,85 Infra-Estrutura Urbana 270.186,00 270.186,00 - - - - - - 270.186,00 Conservação de Energia 34.500,00 31.500,00 - - - - - - 31.500,00 Energia Elétrica 2.883.006,00 5.883.006,00 - 225.669,26 - 196.589,15 0,00 3,34 5.686.416,85 TRANSPORTE 477.129.046,00 549.437.956,00 82.220.216,38 270.323.630,49 79.614.227,99 266.391.173,81 6,23 48,48 283.046.782,19 Administração Geral 78.000,00 40.200,00 - - - - - - 40.200,00 Tecnologia da Informação 858.000,00 829.000,00 - - - - - - 829.000,00 Formação de Recursos Humanos 15.000,00 15.000,00 - - - - - - 15.000,00 Transporte Aéreo 13.515.000,00 16.715.000,00 1.942.883,82 5.974.700,80 2.424.707,28 5.861.293,18 0,14 35,07 10.853.706,82 Transporte Rodoviário 428.488.281,00 505.361.991,00 79.803.653,20 258.506.362,29 76.715.841,35 254.687.313,23 5,96 50,40 250.674.677,77 Transporte Ferroviário 22.734.765,00 17.844.765,00 473.679,36 1.790.332,79 473.679,36 1.790.332,79 0,04 10,03 16.054.432,21 Transporte Hidroviário 11.440.000,00 8.632.000,00 - 4.052.234,61 - 4.052.234,61 0,09 46,94 4.579.765,39 DESPORTO E LAZER 31.536.100,00 37.609.586,00 4.508.586,78 5.304.148,73 4.502.379,28 5.296.541,23 0,12 14,08 32.313.044,77 Desporto de Rendimento 17.079.000,00 15.079.000,00 445.002,33 1.024.048,30 444.003,83 1.023.049,80 0,02 6,78 14.055.950,20 Deporto Comunitário 14.457.100,00 22.530.586,00 4.063.584,45 4.280.100,43 4.058.375,45 4.273.491,43 0,10 18,97 18.257.094,57 ENCARGOS ESPECIAIS 425.081.589,00 400.081.589,00 84.890.675,62 319.324.799,88 84.890.675,62 319.324.799,88 7,47 79,81 80.756.789,12 Serviço da Dívida Interna 308.006.589,00 276.006.589,00 54.291.605,49 203.553.630,42 54.291.605,49 203.553.630,42 4,76 73,75 72.452.958,58 Serviço da Dívida Externa 18.300.000,00 18.300.000,00 6.518.143,74 15.304.043,03 6.518.143,74 15.304.043,03 0,36 83,63 2.995.956,97 Outros Encargos Especiais 98.775.000,00 105.775.000,00 24.080.926,39 100.467.126,43 24.080.926,39 100.467.126,43 2,35 94,98 5.307.873,57 RESERVA DE CONTINGÊNCIA¹ 6.515.080,00 6.515.080,00 - - - - - - 6.515.080,00 RESERVA DO RPPS - - - - - - - - -

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DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 409.375.390,00 436.767.675,00 60.545.037,27 310.331.020,11 71.608.991,15 286.277.105,65 6,70 65,54 150.490.569,35 LEGISLATIVA 19.657.900,00 19.657.900,00 2.581.753,89 13.477.736,60 2.581.753,89 13.477.736,60 0,32 68,56 6.180.163,40 Ação Legislativa 12.714.000,00 12.714.000,00 1.933.410,84 8.973.694,14 1.933.410,84 8.973.694,14 0,21 70,58 3.740.305,86 Administração Geral 6.943.900,00 6.943.900,00 648.343,05 4.504.042,46 648.343,05 4.504.042,46 0,11 64,86 2.439.857,54 JUDICIÁRIA 54.676.988,00 61.395.773,00 (765.539,88) 60.403.245,12 10.324.186,84 36.503.245,12 0,85 59,46 24.892.527,88 Ação Judiciária 54.676.988,00 61.395.773,00 (765.539,88) 60.403.245,12 10.324.186,84 36.503.245,12 0,85 59,46 24.892.527,88 ADMINISTRAÇÃO 136.025.002,00 153.862.702,00 29.534.569,70 121.766.207,93 29.508.796,86 121.612.293,47 2,84 79,04 32.250.408,53 Administração Geral 136.025.002,00 153.862.702,00 29.534.569,70 121.766.207,93 29.508.796,86 121.612.293,47 2,84 79,04 32.250.408,53 SAÚDE 28.900.000,00 36.900.000,00 8.009.852,37 31.222.653,96 8.009.852,37 31.222.653,96 0,73 84,61 5.677.346,04 Administração Geral 28.900.000,00 36.900.000,00 8.009.852,37 31.222.653,96 8.009.852,37 31.222.653,96 0,73 84,61 5.677.346,04 EDUCAÇÃO 170.045.500,00 164.881.300,00 21.184.401,19 83.461.176,50 21.184.401,19 83.461.176,50 1,95 50,62 81.420.123,50 Administração Geral 59.000.000,00 53.835.800,00 3.178.916,58 6.391.997,05 3.178.916,58 6.391.997,05 0,15 11,87 47.443.802,95 Ensino Médio 69.000.000,00 69.000.000,00 15.747.853,24 63.497.230,17 15.747.853,24 63.497.230,17 1,49 92,02 5.502.769,83 Ensino Superior 15.845.500,00 15.845.500,00 2.257.631,37 8.729.826,49 2.257.631,37 8.729.826,49 0,20 55,09 7.115.673,51 Educação Básica 26.200.000,00 26.200.000,00 - 4.842.122,79 - 4.842.122,79 0,11 18,48 21.357.877,21 AGRICULTURA 70.000,00 70.000,00 - - - - - - 70.000,00 Extensão Rural 70.000,00 70.000,00 - - - - - - 70.000,00 TOTAL (I + II) 7.252.083.119,00 7.727.154.687,00 1.085.607.902,93 4.544.186.470,79 1.151.048.824,99 4.275.073.971,60 100 55,33 3.452.080.715,40 FONTE: SIAFEM, GECON, 18/09/2013, 09h 30min

NOTAS EXPLICATIVAS:1-A Reserva de contingência representa uma dotação global sem destinação específica a determinado órgão, unidade orçamentária, programa ou categoria econômica, cujos recursos serão utilizados para a abertura de créditos adicionais, não sendo portanto uma função. É apresentadaneste demonstrativo por constar no orçamento.2-Durante o exercício, não deverão ser incluídos os valores das despesas empenhadas que ainda não foram liquidadas. No encerramento do exercício, as despesas empenhadas, não liquidadas e inscritas em restos a pagar não-processados deverão compor o total da despesa executadaconforme o art. 35, inciso II da Lei 4.320/64.

Wilson Nunes MartinsGovernador do Estado do Piauí

Antônio Silvano Alencar de AlmeidaSecretário da Fazenda do Estado do Piauí

Deusarina Batista dos SantosContadora - CRC-PI 2699

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PrevisãoSETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO JANEIRO FERVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO Total Atualizada

2012 2012 2012 2012 2013 2013 2013 2013 2013 2013 2013 2013 (últimos 12 meses) 2013

1 Receitas Correntes (I) 498.388.496,45 562.056.957,04 732.663.454,59 758.220.542,43 612.406.175,11 783.156.322,22 544.539.921,84 603.131.977,71 734.001.711,59 630.240.827,74 590.543.451,62 640.084.209,14 7.689.434.047,48 7.416.715.195,00

2 Receita Tributária 217.163.828,28 249.801.360,55 269.753.143,44 299.698.227,50 252.569.730,34 259.728.201,89 226.328.522,37 250.971.909,07 268.923.593,52 259.913.082,01 276.809.062,74 277.086.722,32 3.108.747.384,03 2.903.837.226,00

3 ICMS 180.106.314,01 208.411.243,18 217.400.718,17 256.710.483,74 219.390.806,04 222.186.245,73 177.525.577,38 208.052.740,39 221.374.330,15 215.405.215,46 215.391.821,77 229.133.135,44 2.571.088.631,46 2.358.668.864,00

4 IPVA 12.704.507,02 13.175.937,64 5.838.549,42 5.273.248,51 12.527.305,94 13.936.496,37 15.973.109,42 17.653.803,94 16.710.744,64 17.107.801,84 17.449.620,43 16.618.791,35 164.969.916,52 143.173.571,00

5 ITCD 872.724,76 1.083.755,87 1.231.609,11 1.068.991,39 856.937,82 1.426.731,16 930.904,59 818.238,90 829.314,59 1.113.370,06 976.688,57 1.051.914,32 12.261.181,14 5.688.771,00

IRRF 8.611.517,38 14.764.034,70 34.843.007,79 25.991.657,74 7.182.977,04 9.986.931,07 18.826.894,53 13.581.498,57 12.339.032,01 12.429.734,60 31.244.290,22 15.881.368,79 205.682.944,44 176.192.003,00

6 Outras Receitas Tributárias 14.868.765,11 12.366.389,16 10.439.258,95 10.653.846,12 12.611.703,50 12.191.797,56 13.072.036,45 10.865.627,27 17.670.172,13 13.856.960,05 11.746.641,75 14.401.512,42 154.744.710,47 220.114.017,00

7 Receita de Contribuições 26.464.574,92 29.709.062,36 29.240.018,44 44.009.521,33 25.405.923,25 38.369.636,25 30.809.282,40 29.157.000,75 30.803.748,37 28.014.650,70 36.411.775,25 31.573.679,79 379.968.873,81 360.936.292,00

8 Receita Patrimonial 4.929.355,77 4.594.417,17 5.182.849,24 9.306.117,46 4.764.915,55 5.144.018,74 5.707.257,63 8.299.306,14 5.666.980,38 5.120.595,73 8.588.305,75 5.512.045,56 72.816.165,12 59.930.822,00

9 Receita Agropecuária - - - - - - - - - - - - - -

10 Receita Industrial - - - - - - - - - - - - - -

11 Receita de Serviços 1.632.977,63 1.827.566,18 1.627.527,40 1.827.415,17 978.894,55 1.254.525,91 1.065.588,56 1.328.300,41 1.125.071,93 1.399.765,76 1.394.108,95 1.452.181,08 16.913.923,53 16.336.457,00

12 Transferências Correntes 244.934.596,01 271.595.785,66 421.792.764,56 398.597.678,93 325.805.124,35 476.144.307,10 277.824.871,64 309.254.573,35 424.202.903,93 332.337.305,47 264.473.401,18 321.040.395,24 4.068.003.707,42 4.028.301.701,00

13 Cota-Parte do FPE 167.163.988,73 177.452.119,01 239.855.687,69 271.110.889,42 250.665.901,96 337.244.161,46 194.227.590,99 208.401.826,13 299.445.097,55 249.824.817,35 177.907.151,54 232.610.761,26 2.805.909.993,09 2.792.171.210,00

14 Transferências da LC 87/96 - 735.271,88 367.635,94 367.635,94 - - - 1.470.543,75 367.635,94 367.635,94 367.635,94 367.635,94 4.411.631,27 5.135.574,00

15 Transferências da LC 61/1989 84.531,57 81.700,75 82.712,27 94.974,18 83.201,69 63.884,77 56.396,59 51.712,53 62.067,08 72.425,18 71.340,61 76.334,93 881.282,15 1.596.284,00

16 Transferências do FUNDEB 32.841.221,75 33.925.270,85 39.612.071,50 45.232.742,94 45.536.244,28 52.375.904,80 34.559.946,73 46.908.870,46 48.546.118,42 62.090.130,93 35.368.333,53 23.222.600,76 500.219.456,95 539.756.866,00

17 Complementação do FUNDEB 10.868.908,85 10.868.908,85 10.868.908,85 21.422.499,12 - 18.007.070,07 9.232.634,91 24.057.599,76 9.232.634,91 9.232.634,91 9.053.195,31 27.271.703,90 160.116.699,44 154.889.449,00

18 Outras Transferências Correntes 33.975.945,11 48.532.514,32 131.005.748,31 60.368.937,33 29.519.776,42 68.453.286,00 39.748.302,42 28.364.020,72 66.549.350,03 10.749.661,16 41.705.744,25 37.491.358,45 596.464.644,52 534.752.318,00

19 Outras Receitas Correntes 3.263.163,84 4.528.765,12 5.067.151,51 4.781.582,04 2.881.587,07 2.515.632,33 2.804.399,24 4.120.887,99 3.279.413,46 3.455.428,07 2.866.797,75 3.419.185,15 42.983.993,57 47.372.697,00

20 Deduções (II) 127.158.753,79 141.439.372,57 154.940.663,22 190.221.650,54 163.778.717,06 184.733.637,94 137.946.830,86 152.729.784,04 176.537.092,94 162.827.928,75 156.573.109,53 167.236.355,61 1.916.123.896,85 1.805.410.536,00

21 Transferências Constitucionais 50.469.387,91 57.359.771,43 55.791.452,73 65.218.516,82 59.651.793,11 62.686.106,24 52.133.144,61 60.919.847,06 63.389.827,07 62.080.443,70 62.315.500,78 65.181.469,53 717.197.260,99 671.718.719,00

22 Contrib Plano Prev Assist Social Servidor 13.336.214,47 16.739.930,53 16.413.407,69 31.568.141,97 19.881.826,26 18.550.561,44 17.600.153,07 16.142.272,54 17.744.765,05 14.843.406,96 23.137.338,06 18.325.903,18 224.283.921,22 195.291.460,00

23 Contrib. p/ Custeio das Pensões Militares - - - 344.479,10 - - - - - - - - 344.479,10 -

24 Compens financ entre Regimes de Previd. 605.351,41 - 1.699.598,89 954.934,01 652.088,37 506.828,29 398.876,12 569.215,29 556.242,82 515.762,00 - 1.049.305,79 7.508.202,99 8.348.439,00

25 Dedução da Receita para a formação do FUNDEB 61.348.178,57 67.440.490,66 80.598.245,20 92.594.577,71 83.584.248,08 102.558.542,99 67.116.963,98 74.962.347,09 94.820.156,87 84.087.870,47 69.749.671,56 82.591.185,72 961.452.478,90 930.051.918,00

26 Restituições 1.399.621,43 (100.820,05) 437.958,71 (458.999,07) 8.761,24 431.598,98 697.693,08 136.102,06 26.101,13 1.300.445,62 1.370.599,13 88.491,39 5.337.553,65 -

27 III - Receita Corrente Líquida (I-II) 371.229.742,66 420.617.584,47 577.722.791,37 567.998.891,89 448.627.458,05 598.422.684,28 406.593.090,98 450.402.193,67 557.464.618,65 467.412.898,99 433.970.342,09 472.847.853,53 5.773.310.150,63 5.611.304.659,00

ESPECIFICAÇÃO

SETEMBRO/2012 A AGOSTO/2013

RREO - Anexo 3 (LRF, Art. 53, inciso I) - Portaria STN nº 637/2012 e Resoluções do TCE-PI

Fonte: SIAFEM, GECON, 12/09/2013, 09h 43min.

ESTADO DO PIAUÍ

DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDAORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

UNIDADE DE CONTROLE CONTÁBIL - UNICONGERÊNCIA DE CONSOLIDAÇÃO CONTÁBIL - GECON

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DA FAZENDASUPERINTENDÊNCIA DO TESOURO DO ESTADO DO PIAUÍ - SUTESP

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA


Antônio Silvano Alencar de AlmeidaSecretário da Fazenda

Deusarina Batista dos SantosContadora Geral do Estado - CRC 2699-PI

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R$ 1,00PREVISÃO PREVISÃO

RECEITAS INICIAL ATUALIZADA

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) ( I ) 205.637.714,00 205.637.714,00 RECEITAS CORRENTES 205.637.714,00 205.637.714,00 Receita de Contribuições dos Segurados 195.291.460,00 195.291.460,00 Pessoal Civil 172.185.185,00 172.185.185,00 Ativo 164.410.904,00 164.410.904,00 Inativo 5.374.349,00 5.374.349,00 Pensionista 2.399.932,00 2.399.932,00 Pessoal Militar 23.106.275,00 23.106.275,00 Ativo 22.127.789,00 22.127.789,00 Inativo 794.398,00 794.398,00 Pensionista 184.088,00 184.088,00 Outras Receitas de Contribuições - - Receita Patrimonial 1.997.815,00 1.997.815,00 Receitas Imobiliárias - - Receitas de Valores Mobiliários 1.997.815,00 1.997.815,00 Outras Receitas Patrimoniais - - Receita de Serviços Outras Receitas Correntes 8.348.439,00 8.348.439,00 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 8.348.439,00 8.348.439,00 Demais Receitas Correntes - - RECEITAS DE CAPITAL - - Alienação de Bens, Direitos e Ativos Amortização de Empréstimos - - Outras Receitas de Capital ( - ) DEDUÇÕES DA RECEITA - - RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 421.234.628,00 421.234.628,00 TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III) = (I+ II) 626.872.342,00 626.872.342,00

-

3.097.081,07

118.936.823,46 75.262.403,09

29.421,74

6.825,14

5.012.116,38

182.380,54 758.162,15 4.071.573,69

-

41.453.691,64 146.225.710,12 43.703.842,11

43.674.420,37

ESTADO DO PIAUÍ

JANEIRO A AGOSTO 2013 / BIMESTRE JULHO - AGOSTO

ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

No BimestreAté o Bimestre/ Até o Bimestre/

2013130.548.748,39

-

118.140.966,24

-

130.571.468,84 123.292.781,12 110.503.466,46

2.571.458,63

-

106.778.866,89

12.789.314,66

129.163.982,31

4.056.915,70

88.080,57 469.615,69 380.094,81

17.061.727,81

153.419.508,49 153.460.143,00

1.049.305,79

36.441.575,26

1.675.107,40 6.966.100,37

14.829.277,22

1.194.019,54 -

1.762.834,90

31.669.386,79

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DA FAZENDASUPERINTENDÊNCIA DO TESOURO DO ESTADO DO PIAUÍ - SUTESPUNIDADE DE CONTROLE CONTÁBIL - UNICONGERÊNCIA DE CONSOLIDAÇÃO CONTÁBIL - GECON

RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) - Portaria STN nº 637/2012 e Resoluções do TCE-PIRECEITAS REALIZADAS

2012

1.523.239,71

-

5.755.448,01

-22.720,45

54.830,54

40.634,51

1.031.218,09 -

5.279.536,77

-

261.452.455,52 392.001.203,91

-

311.515.325,54 464.934.834,03

-

4.248.318,68 5.700.617,47

-

12.321.139,28

1.153.140,94

-

1.523.239,71

1.194.019,54

-

1.954.896,11

-

- 1.954.896,11

1.056.130,93

PLANO PREVIDENCIÁRIO

1 de 3


Diário Oficial

R$ 1,00

ESTADO DO PIAUÍ





RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) - Portaria STN nº 637/2012 e Resoluções do TCE-PI


DOTAÇÃO DOTAÇÃODESPESAS INICIAL ATUALIZADA

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV) 944.450.473,00 944.450.473,00 ADMINISTRAÇÃO 10.109.000,00 10.109.000,00 Despesas Correntes 6.947.000,00 6.947.000,00 Despesas de Capital 3.162.000,00 3.162.000,00 PREVIDÊNCIA 934.341.473,00 934.341.473,00 Pessoal Civil 933.836.473,00 933.836.473,00 Aposentadorias 638.138.760,00 638.138.760,00 Pensões 295.697.713,00 295.697.713,00 Outros Benefícios Previdenciários - - Pessoal Militar - - Reformas - - Pensões - - Outros Benefícios Previdenciários - - Outras Despesas Previdenciárias 505.000,00 505.000,00 Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS - - Demais Despesas Previdenciárias 505.000,00 505.000,00DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VI) = (IV+V) 944.450.473,00 944.450.473,00RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III-VI) -317.578.131,00 -317.578.131,00

APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVISÃO PREVISÃOPREVIDÊNCIA DO SERVIDOR INICIAL ATUALIZADA

TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS 319.575.946,00 319.575.946,00 Plano Financeiro Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras Recursos para Formação de Reserva Outros Aportes para o RPPS Plano Previdenciário 319.575.946,00 319.575.946,00 Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 319.575.946,00 319.575.946,00 Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial Outros Aportes para o RPPS

CAIXABANCOS CONTA MOVIMENTO 93.852.256,79INVESTIMENTO 75.040.041,69OUTROS BENS E DIREITOS 2.684.734,04

-68.670.852,29

135.075.090,7077.540.696,67

2.684.734,04

77.256.681,57104.815.632,34

1.686.083,27

187.065.164,33 187.065.164,33

Até o Bimestre/

2.404,59

154.814.477,94

No Bimestre

1.024,02 - - -

154.814.477,94

154.812.073,35

-

41.704.077,42

546.479.985,23

2013

139.938.740,50 47.126.423,83

- - - - -

633.716.104,05 -

- -

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

-

Até o Bimestre/DESPESAS LIQUIDADAS

No Bimestre

542.511,42 2.856.120,30 187.607.675,75

Até o Bimestre/2012

729.324.159,12 1.119.632,60 1.736.487,70

-

729.324.159,12

542.511,42

-

631.178.992,26 631.180.016,28

633.716.104,05

182.844.173,89

332.710,63

2.536.087,77

-

2.203.377,14

- -

155.660.761,18 475.518.231,08

-

732.180.279,42

BENS E DIREITOS DO RPPS31 DE DEZ DE 2012AGOSTO DE 2013

PERÍODO DE REFERÊNCIAJULHO DE 2013

-

VALOR

-

-

2012

- - -

-

-

-

-

-241.714.900,14

1.024,02

-267.245.445,39

203.601.722,89

41.704.077,42 203.601.722,89

203.601.722,8941.704.077,42

RECEITAS REALIZADASAté o Bimestre/

187.607.675,75 732.180.279,42

2013

- -

2 de 3


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R$ 1,00

ESTADO DO PIAUÍ





RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) - Portaria STN nº 637/2012 e Resoluções do TCE-PI


PREVISÃO PREVISÃOINICIAL ATUALIZADA

RECEITAS CORRENTES (VIII) 421.234.628,00 421.234.628,00 Receita de Contribuições 421.234.628,00 421.234.628,00 Patronal 417.060.573,00 417.060.573,00 Pessoal Civil 371.866.809,00 371.866.809,00 Ativo 331.306.198,00 331.306.198,00 Inativo 26.472.155,00 26.472.155,00 Pensionista 14.088.456,00 14.088.456,00 Pessoal Militar 45.193.764,00 45.193.764,00 Ativo 38.717.048,00 38.717.048,00 Inativo 5.195.630,00 5.195.630,00 Pensionista 1.281.086,00 1.281.086,00 Para Cobertura de Déficit Atuarial Em Regime de Débitos e Parcelamentos 4.174.055,00 4.174.055,00 Receita Patrimonial Receita de Serviços Outras Receitas CorrentesRECEITAS DE CAPITAL (IX) - - Alienação de Bens Amortização de Empréstimos Outras Receitas de CapitalDEDUÇÕES DA RECEITA (X) - - TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS 421.234.628,00 421.234.628,00 INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI) = (VIII + IX - X)

DOTAÇÃO DOTAÇÃOINICIAL ATUALIZADA

ADMINISTRAÇÃO (XII) Despesas Correntes Despesas de CapitalTOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIASINTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XIII) = (XII)Fonte: SIAFEM, GECON, 18/09/2013, 11h 39min

NOTA EXPLICATIVA:1-Durante o exercício, não deverão ser incluídos os valores das despesas empenhadas que ainda não foram liquidadas. No encerramento do exercício, as despesas empenhadas, não liquidadas e inscritas em restos apagar não-processados deverão compor o total da despesa executada conforme o art. 35, inciso II da Lei 4.320/64.

75.262.403,09

918.196,78 8.143.142,76 9.286.096,96

No Bimestre

48.146,90

18.334.899,02 16.901.520,62

2012 261.452.455,52

203.470.559,94 65.928.159,23 75.214.256,19

224.757,42

29.537.060,26 33.742.190,59 29.658.669,83 3.276.738,06 806.782,70

1.782.868,08 -

25.473.634,50 3.250.890,62 812.535,14

10.206.837,06 8.869.291,39

DESPESAS LIQUIDADASAté o Bimestre/

No Bimestre

-

75.262.403,09 -

311.515.325,54

229.241.371,95

2.674.023,31

-

311.515.325,54

309.732.457,46

Até o Bimestre/2013 2012

261.452.455,52 -

-

275.990.266,87

261.452.455,52 75.262.403,09

247.448.530,79

Até o Bimestre/ Até o Bimestre/RECEITAS REALIZADAS

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS

-

258.778.432,21

2.637.495,74

2013

58.790.984,28 4.499.679,21

311.515.325,54




3 de 3


Diário Oficial

RREO – Anexo 5 (LRF, art 53, inciso III) - Portaria STN nº 637/2012 e Resoluções TCE-Pi R$ 1,00

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA

DÍVIDA CONSOLIDADA (I)DEDUÇÕES (II) Disponibilidade de Caixa Bruta Demais Haveres Financeiros (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II) RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)PASSIVOS RECONHECIDOS (V)DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA ( VI ) =( III + IV - V)

RESULTADO NOMINAL

VALOR

META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA (243.928.000,00)

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII) Passivo Atuarial Demais Dívidas DEDUÇÕES (VIII) Disponibilidade de Caixa Bruta Investimentos Demais Haveres Financeiros (-) Restos a Pagar Processados DÍVIDA CONSOLID. LÍQUIDA PREVIDENC ( IX ) =( VII - VIII) PASSIVOS RECONHECIDOS (X)DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI = IX - X)FONTE: SIAFEM, GEDIP / GECON 17-09-2013 / 11h 58min e LDO 2013.

Wilson Nunes Martins Governador do Estado do Piauí

185.209.303,83182.617.205,85

0,00

CRC 2699 - PI

Antônio Silvano Alencar de Almeida Deusarina Batista dos SantosSecretário da Fazenda Contadora

15.850.119.929,01

104.815.632,34 91.165.166,07 77.540.696,67

35.341.400,7077.256.681,57 169.789.153,18 212.615.787,37

75.745.015,42


2.815.559.572,82

PERÍODO DE REFERÊNCIA

0,00

1.239.583.889,90 1.395.700.416,301.446.101.794,99

2.681.572.283,70 2.841.802.211,29

1.441.988.393,800,00

1.889.660.509,3348.405.357,78

603.424.464,26

1.580.712.103,76

0,00

Em 30/ago/2013Em 30/Jun/2013

3.819.372.153,86(c)(b)

1.334.641.402,851.137.799.870,16

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DA FAZENDASUPERINTENDÊNCIA DO TESOURO DO ESTADO DO PIAUÍ - SUTESPUNIDADE DE CONTROLE CONTÁBIL - UNICON

0,00

VALOR CORRENTE

156.116.526,40 39.920.828,70

1.355.779.587,601.459.779.985,22

JANEIRO A AGOSTO DE 2013 / BIMESTRE: JULHO - AGOSTO


DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

SALDO

GERÊNCIA DE CONSOLIDAÇÃO CONTÁBIL - GECON

15.774.374.913,59 15.814.778.528,310,00

254.815.083,34

0,0015.774.374.913,59 15.814.778.528,3115.850.119.929,01

0,00 0,00 0,00

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA

15.850.119.929,01 15.850.119.929,01 15.850.119.929,01

SALDOEm 31/Dez/2012

15.850.119.929,01

1.443.317.531,97106.142.152,11549.054.385,71468.992.836,28

Em 31/Dez/2012

3.789.884.268,51974.324.695,69

(a)4.176.443.614,14

(c-b) (c-a)

REGIME PREVIDENCIÁRIO

0,00

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

Em 30/Jun/2013 Em 30/ago/2013

15.850.119.929,01 15.850.119.929,01

1 de 1


Diário Oficial


RREO – ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) - Portaria STN nº 637/2012 e Resoluções do TCE-PI R$PREVISÃO

RECEITAS PRIMÁRIAS ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre2013 2013 2012

RECEITAS PRIMARIAS CORRENTES (I) 6.233.085.694,00 1.010.685.326,39 4.249.947.885,43 3.879.484.215,64 Receita Tributária 1.873.327.784,00 355.451.197,80 1.313.369.952,56 1.147.711.543,87 ICMS 1.492.085.147,00 268.281.155,28 1.031.351.252,16 927.303.998,73 IPVA 57.269.428,00 13.624.012,61 50.974.582,89 41.966.157,68 ITCD 4.551.017,00 1.618.230,33 6.188.223,77 5.221.938,36 IRRF 176.192.003,00 47.125.659,01 121.472.726,83 84.811.939,31 Outras Receitas Tributárias 143.230.189,00 24.802.140,57 103.383.166,91 88.407.509,79 Receita de Contribuição 360.936.292,00 67.985.455,04 250.545.696,76 374.934.874,33 Receita Previdenciária 195.291.460,00 41.470.066,38 146.284.900,67 295.021.949,92 Outras Contribuições 165.644.832,00 26.515.388,66 104.260.796,09 79.912.924,41 Receita Patrimonial Líquida 57.933.007,00 274.663,92 1.356.050,90 1.490.082,31 Receita Patrimonial 113.992.152,00 14.100.351,31 48.803.425,48 29.519.654,99 (-) Aplicações Financeiras 56.059.145,00 13.825.687,39 47.447.374,58 28.029.572,68 Transferências Correntes 3.458.410.103,00 503.066.291,40 2.339.319.818,01 2.237.880.055,14 FPE 2.233.736.968,00 328.414.330,29 1.560.261.846,82 1.457.413.541,81 Convênios 161.393.454,00 21.865.320,89 130.648.083,63 117.208.862,99 Outras Transferências Correntes 1.063.279.681,00 152.786.640,22 648.409.887,56 663.257.650,34 Demais Receitas Correntes 482.478.508,00 83.907.718,23 345.356.367,20 117.467.659,99 Dívida Ativa 3.013.112,00 730.436,69 2.251.089,83 2.388.987,46 Diversas Receitas Correntes 479.465.396,00 83.177.281,54 343.105.277,37 115.078.672,53 RECEITAS DE CAPITAL (II) 1.024.252.372,00 329.638.905,89 401.447.320,46 801.757.298,84 Operações de Crédito (III) 750.000.000,00 307.864.153,33 356.175.462,94 777.927.609,26 Amortização de Empréstimos (IV) 183.459,00 13.968,43 58.593,00 121.487,52 Alienação de Bens (V) 9.062.000,00 486.712,24 504.233,67 980.427,45 Transferências de Capital 265.006.913,00 21.274.071,89 44.709.030,85 22.727.774,61 Convênios 263.448.118,00 21.274.071,89 44.709.030,85 21.391.274,61 Outras Transferências de Capital 1.558.795,00 0,00 0,00 1.336.500,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V) 265.006.913,00 21.274.071,89 44.709.030,85 22.727.774,61RECEITAS PRIMÁRIAS TOTAL (VII) = (I + VI) 6.498.092.607,00 1.031.959.398,28 4.294.656.916,28 3.902.211.990,25


DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL


RECEITAS REALIZADAS

1 de 2


Diário Oficial


RREO – ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) - Portaria STN nº 637/2012 e Resoluções do TCE-PI R$


DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL


DOTAÇÃODESPESAS PRIMÁRIAS ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre

2013 2013 2012DESPESAS CORRENTES (VIII) 5.575.305.322,00 926.838.439,58 3.571.721.558,46 3.119.186.872,91 Pessoal e Encargos Sociais 2.711.079.479,00 470.460.886,27 1.894.181.870,14 1.633.234.021,07 Juros e Encargos da Dívida (IX) 88.015.000,00 24.823.782,01 75.725.699,29 84.484.863,31 Outras Despesas Correntes 2.776.210.843,00 431.553.771,30 1.601.813.989,03 1.401.467.988,53 Tranf. Const e Legais 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Desp. Correntes 2.776.210.843,00 431.553.771,30 1.601.813.989,03 1.401.467.988,53DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX) 5.487.290.322,00 902.014.657,57 3.495.995.859,17 3.034.702.009,60DESPESAS DE CAPITAL (XI) 2.145.334.285,00 224.210.385,41 703.352.413,14 1.060.010.032,38 Investimentos 1.873.222.196,00 173.100.611,53 535.981.155,22 359.683.761,32 Inversões Financeiras 61.572.500,00 13.181.460,86 22.119.890,11 7.195.363,14 Concessão de Empréstimos (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Inversões Financeiras 61.572.500,00 13.181.460,86 22.119.890,11 7.195.363,14 Amortização da Dívida (XIV) 210.539.589,00 37.928.313,02 145.251.367,81 693.130.907,92DESPES PRIMÁR DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV) 1.934.794.696,00 186.282.072,39 558.101.045,33 366.879.124,46RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) 6.515.080,00 0,00 0,00 0,00RESERVA DO RPPS (XVII) 0,00 0,00 0,00 0,00DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X+XV+XVI+XVII) 7.428.600.098,00 1.088.296.729,96 4.054.096.904,50 3.401.581.134,06

RESULTADO PRIMÁRIO (XIX = VII - XVIII) -930.507.491,00 -56.337.331,68 240.560.011,78 500.630.856,19

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – 75.956.082,00 249.769.742,00 120.696.011,00

350.000.000,00FONTE: SIAFEM / GECON / 18-09-2013/ 10h 12min e LDO 2013.

NOTA EXPLICATIVA:

META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

1- Os valores das receitas já estão considerando as suas respectivas deduções, ou seja, a Dedução para Formação do FUNDEB, as Transferências Constitucionais aos Municípios e asRestituições de Receitas.2- Durante o exercício, não deverão ser incluídos os valores das despesas empenhadas que ainda não foram liquidadas. No encerramento do exercício, as despesas empenhadas, nãoliquidadas e inscritas em restos a pagar não-processados deverão compor o total da despesa executada conforme o art. 35, inciso II da Lei 4.320/64.

DESPESAS LIQUIDADAS

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR




2 de 2


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RREO – Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V) - Portaria STN nº 637/2012 e Resoluções TCE-PI R$ 1,00

PODER/ÓRGÃO Em Em 31 de Em Em 31 deExercícios dezembro de Pagos Cancelados Saldo Exercícios dezembro de Liquidados Pagos Cancelados Saldo Anteriores 2012 Anteriores 2012

[a] [b] [c] [d] [e=a+b-c-d] [f] [g] [h] [i] [j] [l=f+g-i-j]

RESTOS A PAGAR (EXCET INTRA-ORÇAM) (I) - 468.992.836,28 399.835.240,61 8.976.233,47 60.181.362,20 - 123.805.905,63 69.735.631,31 69.735.631,31 2.758.295,81 51.311.978,51

EXECUTIVO - 450.612.446,70 382.325.528,87 8.976.233,47 59.310.684,36 - 111.968.269,60 62.032.208,69 62.032.208,69 2.633.108,40 47.302.952,51

ADMINISTRAÇÃO DIRETA - 223.372.363,03 199.344.096,73 8.976.233,47 15.068.498,70 - 102.780.252,75 54.880.176,48 54.880.176,48 2.487.287,17 45.412.789,10

110102 - GABINETE DO VICE-GOVERNADOR - 332.038,70 332.038,70 - - - - -

110103 - GABINETE MILITAR - 1.006.383,08 1.006.383,08 - - 415.869,04 216.577,30 216.577,30 - 199.291,74 110110 - SECRETARIA DE GOVERNO - 1.461.924,70 1.461.911,40 13,30 - - 8.172,74 5.625,90 5.625,90 - 2.546,84

110111 - SUP REPR DO ESTADO - BRASÍLIA - 111.606,34 111.606,34 - - - - - - -

110113 - COORDENADORIA DA JUVENTUDE - 77.329,99 77.329,99 - 29.195,70 11.271,80 11.271,80 - 17.923,90

110114 - COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO AS DROGAS 94.151,32 74.053,39 20.097,93 - - -

120101 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA - 12.182.635,31 12.182.635,31 - 80.472,35 80.472,35 80.472,35 - -

130101 - SECRETARIA DA FAZENDA - 16.219.248,71 14.888.244,19 108.818,95 1.222.185,57 - 1.164.212,91 847.182,67 847.182,67 86.724,91 230.305,33

130107 - 1ª GERÊNCIA REGIONAL DA SEFAZ - - - - - - 0,10 - 0,10 -

140101 - SEC DA EDUCAÇÃO E CULTURA - 23.919.703,44 17.504.175,92 6.415.527,52 - 2.774.982,54 1.107.266,23 1.107.266,23 1.667.716,31

140102 - RECUR PARA DESENV EDUC BÁSICA - 54.189.874,56 41.568.399,81 8.753.643,41 3.867.831,34 - 23.321.120,84 16.696.342,79 16.696.342,79 274,00 6.624.504,05

150101 - SEC DE DESENVOLV RURAL - 2.196.323,65 1.770.022,29 30.000,00 396.301,36 - 7.985.962,13 7.409.325,19 7.409.325,19 45.000,00 531.636,94

160101 - SEC DA INFRA ESTRUTURA - 379.255,83 372.829,19 6.426,64 - - - -

170101 - FUNDO DE SAÚDE DO ESTADO DO PI - 1.112.165,96 648.416,54 148,50 463.600,92 - 16.033.797,83 10.435.804,46 10.435.804,46 1.303.739,04 4.294.254,33

170102 - HOSP REG MANOEL S SANTOS - B JES - 88.284,56 88.284,56 - - - - -

170104 - HOSPITAL COLONIA DO CARPINA - PARNAIBA - 5.806,10 3.719,80 2.086,30 - -

170105 - HOSP REG JUSTINO LUZ - PICOS - 19.072,33 16.122,55 2.949,78 - 1.294,66 - 1.294,66

170106 - HOSP REG SEN CANDIDO FERRAZ - S.R.N - 227.552,78 130.683,18 96.869,60 6.170,00 4.970,00 4.970,00 1.200,00

170108- HOSP REG DE C MAIOR - 54.007,20 53.843,98 163,22 - - 1.394,50 - 1.394,50 -

170109 - HOS REG J. P. CAVALCANTE - CORRENTE - 12.101,42 8.139,21 3.962,21 - - -

170110 - HOSP REG DEOLINDO COUTO - OEIRAS - 11.197,85 - - 11.197,85 - - -

170111 - HOSP REG DR CHAGAS RODRIGUES - PIRIPIRI - 14.217,96 14.217,96 - - - - -

170112 - LAB CEN DE SAUDE PUBLICA - LACEN - - - - - 153.065,70 95.000,80 95.000,80 58.064,90 -

170113 - HOSP INFANTIL DR LUCIDIO PORTELA-THE - 495.369,05 429.970,63 65.398,42 415.641,80 180.808,95 180.808,95 234.832,85

170114 - HOSP AREOLINO DE ABREU - TERESINA - 92.271,95 92.271,95 - - - -

170115 - MATERNIDADE EVANG.ROSA - TERESINA - 849.077,85 849.072,60 5,25 - - - -

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA FAZENDA

UNIDADE DE CONTROLE CONTABIL - UNICON SUPERINTENDÊNCIA DO TESOURO DO ESTADO DO PIAUÍ - SUTESP


ESTADO DO PIAUÍ


RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOSInscritosInscritos

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS

1 de 4


Diário Oficial







ESTADO DO PIAUÍ






170116 - INST DOENÇAS TROP NAT PORTELA - THE - - - - - - -

170117 - HOSP GETÚLIO VARGAS - TERESINA - 150.289,85 149.719,85 570,00 - - - - -

170118 - CEN HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PI THE - 2,00 2,00 974.939,72 972.333,29 972.333,29 - 2.606,43

170119 - HOSPITAL DIRCEU ARCOVERDE - PARNAIBA - 639.702,73 619.647,39 20.055,34 - 246.478,06 96.338,11 96.338,11 - 150.139,95

170121 - HOSP EST DR. J. HARTMAN - ESPERANTINA - 3.585,22 3.585,22 - 23.745,48 - - - 23.745,48

170123 - HOSP. EST JOSE MOURA FE - SIMPLICIO MENDES - - 3.835,00 3.831,00 3.831,00 - 4,00

170124 - HOSP REG TERESINHA N BARROS-S JOAO - 42.918,17 1.046,78 38.456,84 3.414,55 - 358,10 - - - 358,10

170125 - HOSP. REG. EUSTAQUIO PORTELA - VALENCA PI - 843,00 843,00 12.800,00 - - - 12.800,00

170126 - HOSP REG DIRC ARCOVERDE - URUÇUI - 20.733,80 20.733,80 12.421,00 - - - 12.421,00

170128 - HOSP EST DE CANTO DO BURITI - 62.478,83 780,00 61.698,83 - - - - - -

170129 - COORD REG DE SAÚDE - PARNAIBA - 4.807,71 4.807,71 - - - - - -

170130 - COORD REG DE SAÚDE - PIRIPIRI - 250,00 250,00 - - - - - -

170131 - COORD REG DE SAÚDE - CAMPO MAIOR - 14.990,40 1.230,00 13.760,40 - - - - -

170132 - COORD REG DE SAÚDE - VALENÇA DO PI - 1.834,00 1.834,00 - - - - - -

170133 - COORD REG DE SAÚDE - PICOS - 35.975,85 33.469,83 2.506,02 50,00 - - - 50,00

170134 - COORD REG DE SAUDE - FLORIANO - 20.096,87 13.473,64 6.623,23 - - - - -

170135 - COORD REG DE SAÚDE - S R NONATO - 757,80 757,80 - - - - -

170136 - COORD REG DE SAUDE - BOM JESUS - 525,00 525,00 - - - - - -

170137 - COORD REG DE SAUDE - TERESINA - 2.445,00 - - 2.445,00 - 812,00 - - - 812,00

170139 - SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - 41.838.483,10 40.749.253,80 1.089.229,30 43.581.068,61 13.662.787,43 13.662.787,43 903.589,14 29.014.692,04

190101 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - 540.022,05 448.671,81 91.350,24 - 6.531,08 4.148,00 4.148,00 2.383,08 -

200101 - SEC DESENV ECON. E TECNOLOGICO - 407.297,08 407.297,08 - - - - -

210101 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - 6.374.536,28 6.374.536,28 - - - - -

220101 - SEC DA JUSTIÇA E DIR HUMANOS - 6.716.445,27 6.670.846,03 45.599,24 86.211,91 10.616,79 10.616,79 - 75.595,12

240101 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - 7.198.899,89 7.198.899,89 - - - - -

260101 - POLICIA MILITAR DO PIAUÍ - 22.384.926,14 22.342.619,50 42.306,64 153.824,99 144.530,83 144.530,83 - 9.294,16

260102 - HOSP DIRCEU ARCOVERDE - TERESINA - 609.975,38 600.522,70 9.452,68 - - - -

260104 - 3º BAT POL. MILITAR - FLORIANO - 6.465,00 3.165,00 2.200,00 1.100,00 - - - -

280101 - SEC DO MEIO AMBIENTE E REC HIDRICOS - 2.051.149,14 1.924.786,86 126.362,28 1.741.986,96 690.577,22 690.577,22 5.464,91 1.045.944,83

300101 - SEC DA ASSIST SOCIAL E CIDADANIA - 2.271.908,62 2.271.908,60 0,02 - - 2.800,00 2.800,00 2.800,00 -

300102 - FUNDO ESTADUAL DE ASSIST SOCIAL - 686.392,65 686.142,65 250,00 - 356.308,91 251.268,91 251.268,91 19.900,00 85.140,00

330101 - COORD. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - 230.626,94 230.626,94 - - - - -

350101 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO - 3.524.819,37 3.524.819,37 - - - - - -

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360101 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - 2.372.086,04 2.361.791,48 10.294,56 - - 10,00 - 10,00 -

370101 - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - 1.036.585,16 1.021.381,61 15.203,55 - - - - -

380101 - COORD. EST. INT. PESSOA C/DEFICIÊNCIA - 163.990,63 85.583,33 - 78.407,30 79,31 79,31 79,31 - -

440101 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - 1.730.340,40 1.680.550,24 49.790,16 - - - -

450101 - SECRETARIA DAS CIDADES - 727.245,58 330.923,11 396.322,47 - 699.297,48 556.338,89 556.338,89 - 142.958,59

460101 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES - 3.919.691,36 3.913.468,02 6.223,34 - 48.560,49 31.868,25 31.868,25 - 16.692,24

470101 - SECRETARIA DO TURISMO - 735.981,48 473.058,50 262.922,98 - 245.048,81 112.679,08 112.679,08 - 132.369,73

480101 - SEC DO TRAB E EMPREENDEDORISMO - 695.613,32 695.613,32 - - - - - -

490101 - SECRETARIA DE DEFESA CIVIL - 971.867,69 813.296,25 158.571,44 - 2.191.732,00 1.249.330,93 1.249.330,93 60.742,59 881.658,48

500101 - SEC. EST. MINERACAO PETROLEO ENERG. RENOV. - 23.177,59 23.177,59 - - - - -

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 227.240.083,67 182.981.432,14 - 44.242.185,66 - 9.188.016,85 7.152.032,21 7.152.032,21 145.821,23 1.890.163,41

140201 - FUNDAÇÃO UNIV ESTADUAL DO PI - 10.909.744,41 10.861.154,30 354,00 48.236,11 - 2.106.399,59 1.212.994,12 1.212.994,12 5.572,43 887.833,04

140202 - FUNDAÇÃO CULTURAL DO PIAUÍ - 3.130.886,81 3.012.016,10 4.815,58 114.055,13 - 56.887,03 46.575,20 46.575,20 - 10.311,83

140203 - FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PI - 721.017,95 647.931,45 11.296,24 61.790,26 - 793.537,85 543.563,53 543.563,53 3.080,65 246.893,67

140204 - FUNDAÇ RÁDIO E TV EDUCAT DO PI - 361.606,64 361.065,64 541,00 - 7.660,13 7.439,24 7.439,24 - 220,89

140207 - INST SUPERIOR DE EDUCAÇÃO A. FREIRE - - - - - 320,35 - - 320,35

150201 - INST DE TERRAS DO PI - INTERPI - 501.872,81 501.872,76 0,05 - - - - - -

150202 - INST DE ASS TEC EXT RUR-EMATER - 2.943.369,30 2.839.270,86 104.098,44 - - - - -

150204 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROP DO PI - 1.560.237,12 1.560.115,98 121,14 - 3.688,22 - - 3.688,22

160208 - INST DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI - 263.923,70 259.742,26 4.181,44 - 4.282,17 4.282,17 4.282,17 - -

190201 - FUNDAÇÃO CEPRO - 463.937,90 462.155,90 1.782,00 - - - - -

200201 - JUNTA COMERC DO EST DO PIAUÍ - 462.079,19 462.079,19 - - - - - -

200203 - FUND AMPARO À PESQUISA DO PI - 84.109,23 84.109,23 - 303.291,47 299.091,47 299.091,47 - 4.200,00

200205 - INST DE METROLOGIA DO PI - IMEPI - 161.094,49 161.094,49 - 44.676,00 44.676,00 44.676,00 - -

210201 - INST DE ASSIST. E PREVIDÊNCIA - IAPEP - 5.728.778,49 4.087.283,79 1.641.494,70 716,53 - - - 716,53

210203 - FUNDO DE PREVIDENCIA DO PIAUI - 182.617.205,85 140.657.255,39 41.959.950,46 - 1.644.521,67 1.460.559,85 1.460.559,85 - 183.961,82

210204 - AG. TECNOLOGIA INFORMAÇÃO DO PIAUI - 144.678,46 143.958,46 720,00 123.588,99 24.638,84 24.638,84 98.950,15 -

210205 - EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO PI - 2.262.756,16 2.124.058,90 138.697,26 194.741,29 144.655,53 144.655,53 50.085,76

450201 - DEP EST DE TRANSITO DO PIAUI - 1.789.871,95 1.789.871,95 - 1.011.375,82 943.210,52 943.210,52 38.218,00 29.947,30

450202 - AG DESENV HABITACIONAL DO PIAUI - 3.171.586,72 3.171.586,72 - 420,00 420,00 420,00 -

460201 - DEP DE ESTRADAS RODAGEM DO PIAUI - 9.821.089,22 9.656.112,65 164.976,57 2.695.676,54 2.419.925,74 2.419.925,74 275.750,80

460202 - CIA METROP. TRANSP. PUBLICOS - 140.237,27 138.696,12 1.541,15 - 196.233,20 - 196.233,20

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LEGISLATIVO - 345,18 345,18 - - 1.131.547,77 738.528,54 738.528,54 15.978,31 377.040,92

010101 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA - - - - - - -

020101 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - 345,18 345,18 - - 779.747,77 386.728,54 386.728,54 15.978,31 377.040,92

020102 - FUNDO DE MODERNIZ 351.800,00 351.800,00 351.800,00 - -

JUDICIÁRIO - 629.645,30 557.419,41 - 72.225,89 7.498.858,37 4.760.086,83 4.760.086,83 97.617,54 2.641.154,00

040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - 345.579,70 345.579,70 - - 868.763,36 222.574,23 222.574,23 36.654,79 609.534,34

040103 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - 41,70 41,70 - 2.419.304,01 1.898.545,70 1.898.545,70 60.962,75 459.795,56

040105 - FUNDO ESP REAP E MOD DO JUDICIÁRIO - 284.023,90 211.839,71 72.184,19 - 4.210.791,00 2.638.966,90 2.638.966,90 1.571.824,10 MINISTÉRIO PÚBLICO - 17.750.399,10 16.951.947,15 - 798.451,95 - 3.207.229,89 2.204.807,25 2.204.807,25 11.591,56 990.831,08 250101 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA - 17.750.039,10 16.951.947,15 798.091,95 3.140.029,89 2.171.207,25 2.171.207,25 11.591,56 957.231,08 250102 - FUNDO ESPECIAL DO MIN PUBLICO - 360,00 360,00 67.200,00 33.600,00 33.600,00 33.600,00 250103 - CORREGEDORIA GERAL DO MP - - - - RESTOS A PAGAR ( INTRA-ORÇAM) (II) - - - - - - - - -

TOTAL (III = I + II) - 468.992.836,28 399.835.240,61 8.976.233,47 60.181.362,20 - 123.805.905,63 69.735.631,31 69.735.631,31 2.758.295,81 51.311.978,51

FONTE: SIAFEM / GECON / 17-09-2013 / 13h 20min




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RREO - Anexo 8 (Lei nº 9.394/1996, art. 72); Portaria STN nº 637/2012 e Resoluções do TCE-PI. R$ 1,00

PREVISÃO PREVISÃORECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre %

(a) (b) (c) = (b/a)x1001- RECEITA DE IMPOSTOS 2.773.085.423,00 2.773.085.423,00 532.411.582,73 1.972.620.642,48 71,13

1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS 2.446.661.481,00 2.446.661.481,00 449.200.265,17 1.715.237.363,56 70,11 1.1.1- ICMS 2.358.668.864,00 2.358.668.864,00 439.496.620,61 1.688.299.334,31 71,58 1.1.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ICMS 7.000.000,00 7.000.000,00 989.367,25 3.528.819,50 1.1.3- Dívida Ativa do ICMS 4.108.789,00 4.108.789,00 3.751.816,38 3.751.816,38 1.1.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ICMS - - - - 1.1.5- (–) Deduções da Receita do ICMS - - -65.875,67 -503.144,68 1.1.6- Adicional de até 2% do ICMS destinado ao Fundo de Combate à Pobreza (ADCT, art. 82, §1º) 76.883.828,00 76.883.828,00 5.028.336,60 20.160.538,05 26,22 1.1.7- (–) Deduções da Receita do Adicional de até 2% do ICMS - - - - 1.2- Receita Resultante do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos – ITCD 7.058.368,00 7.058.368,00 2.023.950,90 7.982.584,92 113,09 1.2.1- ITCD 5.688.771,00 5.688.771,00 2.028.602,89 8.004.100,01 140,70 1.2.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITCD - - - - 1.2.3- Dívida Ativa do ITCD 1.369.597,00 1.369.597,00 - - 1.2.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITCD - - - - 1.2.5- (–) Deduções da Receita do ITCD - - -4.651,99 -21.515,09 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA 143.173.571,00 143.173.571,00 34.061.707,65 127.927.967,17 89,35 1.3.1- IPVA 143.173.571,00 143.173.571,00 34.068.411,78 127.977.673,93 89,39 1.3.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPVA - - - - 1.3.3- Dívida Ativa do IPVA - - - - 1.3.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPVA - - - - 1.3.5- (–) Deduções da Receita do IPVA - - -6.704,13 -49.706,76 1.4- Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF 176.192.003,00 176.192.003,00 47.125.659,01 121.472.726,83 68,94 1.4.1- IRRF 176.192.003,00 176.192.003,00 47.125.659,01 121.472.726,83 68,94 1.4.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF - - - - 1.4.3- Dívida Ativa do IRRF - - - - 1.4.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF - - - - 1.4.5- (–) Deduções da Receita do IRRF - - - - 2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.798.903.068,00 2.798.903.068,00 411.400.860,22 1.953.805.759,13 69,81 2.1- Cota-Parte FPE 2.792.171.210,00 2.792.171.210,00 410.517.912,80 1.950.327.308,24 69,85 2.2- ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996 5.135.574,00 5.135.574,00 735.271,88 2.941.087,51 57,27 2.3- Cota-Parte IPI-Exportação 1.596.284,00 1.596.284,00 147.675,54 537.363,38 33,66 2.4- Cota-Parte IOF-Ouro - - - - 3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 5.571.988.491,00 5.571.988.491,00 943.812.442,95 3.926.426.401,61 70,47

RECEITAS REALIZADAS


DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL


RECEITAS DO ENSINO

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PREVISÃO PREVISÃODEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre %

(a) (b) (c) = (b/a)x1004- PARCELA DO ICMS REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (25% de (1.1 – (1.1.6 – 1.1.7))) 592.444.413,25 592.444.413,25 111.042.982,14 423.769.206,38 71,535- PARCELA DO IPVA REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (50% de 1.3) 71.586.785,50 71.586.785,50 17.030.853,83 63.963.983,59 89,356- PARCELA DA COTA-PARTE DO IPI-EXPORTAÇÃO REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (25% de 2.3) 399.071,00 399.071,00 36.918,89 134.340,85 33,667- TOTAL DAS DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS (4 +5 + 6) 664.430.269,75 664.430.269,75 128.110.754,85 487.867.530,81 73,438- TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS (3 – 7) 4.907.558.221,25 4.907.558.221,25 815.701.688,10 3.438.558.870,80 70,07

PREVISÃO PREVISÃORECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre %

(a) (b) (c) = (b/a)x100

9- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO - - - - - 10- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 70.437.881,00 70.437.881,00 20.869.989,46 48.191.550,10 68,42 10.1- Transferências do Salário-Educação 50.000.000,00 50.000.000,00 14.796.188,79 27.191.769,86 - 10.2- Outras Transferências do FNDE 20.437.881,00 20.437.881,00 4.913.360,40 17.247.710,40 - 10.3- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE - - 1.160.440,27 3.752.069,84 - 11- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS. DE CONVÊNIOS 72.573.304,00 72.573.304,00 1.843.776,25 58.986.124,69 81,28 11.1- Transferências de Convênios 72.573.304,00 72.573.304,00 1.843.776,25 58.986.124,69 - 11.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios - - - - - 12- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO - - - - - 13- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO - - - - -

14- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (9+10+11+12+13) 143.011.185,00 143.011.185,00 22.713.765,71 107.177.674,79 74,94

PREVISÃO PREVISÃO

RECEITAS DO FUNDEB INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre %

(a) (b) (c) = (b/a)x10015- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 946.273.243,65 946.273.243,65 152.709.538,50 659.385.121,18 69,68 15.1- Receita Resultante do ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de (1.1 – 4)) 370.843.413,55 370.843.413,55 66.625.789,29 254.261.523,83 68,56 15.2- Receita Resultante do ITCD Destinada ao FUNDEB – (20% de 1.2) 1.411.673,60 1.411.673,60 404.790,18 1.596.516,98 113,09 15.3- Receita Resultante do IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de (1.3 – 5)) 14.317.357,10 14.317.357,10 3.406.170,77 12.792.796,72 89,35 15.4- Cota-Parte FPE Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1) 558.434.242,00 558.434.242,00 82.103.582,56 390.065.461,65 69,85 15.5- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2) 1.027.114,80 1.027.114,80 147.054,38 588.217,50 57,27 15.6- Cota-Parte IPI Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de (2.3 – 6)) 239.442,60 239.442,60 22.151,33 80.604,51 33,6616- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 694.646.315,00 694.646.315,00 95.196.437,03 437.181.607,80 62,94 16.1- Transferências de Recursos do FUNDEB 539.756.866,00 539.756.866,00 58.590.934,29 348.608.149,91 64,59 16.2- Complementação da União ao FUNDEB 154.889.449,00 154.889.449,00 36.324.899,21 87.622.203,95 56,57 16.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB - - 280.603,53 951.253,94 -

17- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (16.1 – 15) -406.516.377,65 -406.516.377,65 -94.118.604,21 -310.776.971,27 76,45DOTAÇÃO DOTAÇÃO

DESPESAS DO FUNDEB INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre %(d) (e) (f) = (e/d)x100

18- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 570.935.560,00 570.935.560,00 104.180.617,76 414.339.545,84 72,57 18.1- Com Ensino Fundamental 205.305.560,00 205.305.560,00 72.737.486,58 117.166.268,23 57,07 18.2- Com Ensino Médio 365.630.000,00 365.630.000,00 31.443.131,18 297.173.277,61 81,2819- OUTRAS DESPESAS 123.710.755,00 123.710.755,00 8.558.210,45 34.368.034,06 27,78 19.1- Com Ensino Fundamental 37.820.650,00 37.820.650,00 115.618,00 7.446.951,87 19,69 19.2- Com Ensino Médio 85.890.105,00 85.890.105,00 8.442.592,45 26.921.082,19 31,34

20- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (18 + 19) 694.646.315,00 694.646.315,00 112.738.828,21 448.707.579,90 64,60

RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS REALIZADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

FUNDEB

RECEITAS REALIZADAS

2 de 4


Diário Oficial






VALOR

-

69.142,58 69.142,58

94,76

PREVISÃO PREVISÃORECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre %

(a) (b) (c) = (b/a)x10027- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 8)3 1.226.889.555,31 1.226.889.555,31 203.925.422,02 859.639.717,70 70,07

DOTAÇÃODESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE DOTAÇÃO ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre %

INICIAL (d) (e) (f) = (e/d)x10028- EDUCAÇÃO INFANTIL - - - - - 29- ENSINO FUNDAMENTAL 252.156.210,00 258.156.210,00 73.573.901,72 127.213.879,24 49,28 29.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 243.126.210,00 243.126.210,00 72.853.104,58 124.613.220,10 51,25 29.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 9.030.000,00 15.030.000,00 720.797,14 2.600.659,14 17,3030- ENSINO MÉDIO 489.560.146,00 483.560.146,00 41.403.902,24 329.042.211,91 68,05 30.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 451.520.105,00 451.520.105,00 39.885.723,63 324.094.359,80 71,78 30.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 38.040.041,00 32.040.041,00 1.518.178,61 4.947.852,11 15,4431- ENSINO SUPERIOR 153.373.780,00 152.902.780,00 19.019.259,33 71.372.873,42 46,6832- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 27.653.500,00 19.501.000,00 490.973,21 2.711.259,55 13,90 33- OUTRAS 345.697.027,00 331.310.406,00 34.004.621,64 140.950.773,49 42,54

34- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (28 + 29 + 30 + 31 + 32 + 33) 1.268.440.663,00 1.245.430.542,00 168.492.658,14 671.290.997,61 53,90

14.098.195,67

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE

DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

42- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DO LIMITE CONSTITUCIONAL (35 + 36 + 37 + 38 + 39 + 40 + 41)

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

25 – RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2012 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS

44- MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE (5) ((43) / (8) x 100) %

43- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (34 – 42)

14.098.195,67

DESPESAS LIQUIDADAS

24- MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO1 ((18 – 23) / (16) x 100) %

87.622.203,95

-208.105.317,71 -

-310.776.971,27

36- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

-

23- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (21 + 22)22- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB21- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB

37- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (55 h)

26 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 25 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2012²

VALOR

14.098.195,67

41- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

35- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (17)

RECEITAS REALIZADAS

-

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL DE APLICAÇÃO MÍNIMA EM MDE VALOR

25,57879.396.315,32

951.253,94

38- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB39- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS40- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO4

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DOTAÇÃOOUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre %

(d) (e) (f) = (e/d)x100

45- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO46- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 70.437.881,00 70.437.881,00 1.306.797,68 6.556.632,79 9,3147- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 25.150.000,00 47.720.000,00 3.553.928,51 7.345.517,03 15,39

48- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 77.440.816,00 - 36.075.485,41 68.037.376,14 100,00

49- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (45 + 46 + 47 + 48) 173.028.697,00 118.157.881,00 40.936.211,60 81.939.525,96 69,35

50- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (34+49) 1.441.469.360,00 1.363.588.423,00 209.428.869,74 753.230.523,57 55,24

51- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

FONTE: SIAFEM, GECON, 16/09/2013, 12h 56min

NOTAS EXPLICATIVAS:1 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício com pagamento dos profissionais do magistério no Ensino Fundamental e Médio como percentual dos recursos do FUNDEB.

CANCELADO EM 2013(g)

5 Registra o percentual efetivamente aplicado em MDE em relação às receitas líquidas provenientes de impostos. O limite constitucional mínimo de verá ser observado somente no encerramento do exercício, pois o limite considerado é anual.

VALOR

0,0019.451.096,71

- -

951.253,94

FUNDEB(h)

436.230.353,86 411.119.259,60

14.098.195,67 52- SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012

56- (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL

7 Para fins de interpretação, o valor do Resultado Líquido da Transferência será deduzido quando positivo e adicionado, reduzindo o valor das deduções, quando negativo.

40.160.543,87

6Durante o exercício, não deverão ser incluídos os valores das despesas empenhadas que ainda não foram liquidadas. No encerramento do exercício, as despesas empenhadas, não liquidadas e inscritas em restos a pagar não-processados, por força do art. 35, incisoII da Lei 4.320/64.

3 Receitas mínimas a serem aplicacadas em MDE, resultantes de impostos e transferências legais, após a dedução das transferências constitucionais. O valor é obtido pela aplicação do percentual de 25%, previsto no caput do artigo 212 da CF/1988, sobre o item 8 - TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS.

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.

FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS

2 Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: “Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente,

mediante abertura de crédito adicional.”

55- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

53- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRADE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

54- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE

-

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO ATÉ O BIMESTRE

- -



Deusarina Batista dos SantosContadora CRC-PI 2699

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GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA DO TESOURO DO ESTADO DO PIAUÍ - SUTESP UNIDADE DE CONTROLE CONTABIL ESTADUAL - UNICON GERÊNCIA DE CONSOLIDAÇÃO CONTÁBIL - GECON

RREO – Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) - Portaria STN nº 637/2012 e Resoluções TCE - PI R$ 1,00

TOTAL DE ATIVOS

Direitos Futuros

Ativos Contabilizados na SPE

Contrapartida para Provisões de PPP

TOTAL DE PASSIVOS

Obrigações Não Relacionadas a Serviços

Contrapartida para Ativos da SPE

Provisões de PPP

PASSIVOS CONTINGENTES

Contraprestações Futuras

Riscos Não Provisionados

ATIVOS CONTINGENTES

Serviços Futuros

Outros Ativos Contingentes

Do Ente Federado

Des Estatais N'ao-Dependentes

TOTAL DAS DESPESAS

RECEITA CORRENTE LIQUIDAS (RCL) 5.575.468.120,71 5.773.310.150,63 5.982.303.978,08 6.198.863.382,09 6.423.262.236,52 6.655.784.329,48 6.896.723.722,21 7.146.385.120,95 7.405.084.262,33 7.673.148.312,63 7.950.916.281,55

TOTAL DAS DESPESAS RCL (%)

FONTE: SIAFEM, GECON / 18-09-2013 / 08h 22min.

GARANTIAS DE PPP (II)


DESPESAS DE PPP EXERCÍCIO ANTERIOR

2012

EXERCÍCIO CORRENTE

201320162015

SALDO TOTAL

(c) = (a+b)

2022

Nota:

2017 2018 2019 20212014 2020

SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I-II)

ESTADO DO PIAUÍ

ESPECIFICAÇÃOSALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO

ANTERIOR (a)

No bimestreAté o bimestre

(b)

REGISTROS EFETUADOS EM 2013

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS



Deusarina Batista dos SantosContador CRC 2699-PI

Antô nio Silvano Alencar de AlmeidaSecretário da Fazenda

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GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SUPERINTENDÊNCIA DO TESOURO DO ESTADO DO PIAUÍ - SUTESP UNIDADE DE CONTROLE CONTABIL ESTADUAL - UNICON GERÊNCIA DE CONSOLIDAÇÃO CONTÁBIL - GECON

RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) - Portaria STN nº 637/2012 e Resoluções TCE. R$ 1,00

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

RECEITAS

Previsão Inicial

Previsão Atualizada

Receitas Realizadas

Déficit Orçamentário

Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)

DESPESAS

Dotação Inicial

Créditos Adicionais

Dotação Atualizada

Despesas Empenhadas

Despesas Liquidadas

Superávit Orçamentário

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Despesas Empenhadas

Despesas Liquidadas

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

Receita Corrente Líquida

RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Regime Geral de Previdência Social

Receitas Previdenciárias Realizadas(I)

Despesas Previdenciárias Liquidadas(II)

Resultado Previdenciário (III) = (I - II)

Regime Próprio de Previdência dos Servidores

Receitas Previdenciárias Realizadas(IV)

Despesas Previdenciárias Liquidadas(V)

Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V)

Meta Fixada no Resultado Apurado

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO Anexo de Metas Até o Bimestre

Fiscais da LDO

(a) (b)

Resultado Nominal (243.928.000,00) 39.920.828,70 -16,37%

Resultado Primário 350.000.000,00 240.560.011,78 68,73%

% em Relação à Meta

(b/a)


Até o Bimestre

5.773.310.150,63

1.085.607.902,93

1.151.048.824,99

ESTADO DO PIAUÍ

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA




7.252.083.119,00

1.355.670.572,81

-

75.956.082,00

7.252.083.119,00

4.698.842.580,97

-

249.769.742,00

4.544.186.470,79

4.275.073.971,60

7.252.083.119,00

475.071.568,00

7.727.154.687,00

423.768.609,37

1.085.607.902,93

1.151.048.824,99

4.544.186.470,79

4.275.073.971,60

- -


-

118.936.823,46

187.607.675,75

(68.670.852,29)

-

464.934.834,03

732.180.279,42

(267.245.445,39)

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GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SUPERINTENDÊNCIA DO TESOURO DO ESTADO DO PIAUÍ - SUTESP UNIDADE DE CONTROLE CONTABIL ESTADUAL - UNICON GERÊNCIA DE CONSOLIDAÇÃO CONTÁBIL - GECON

RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) - Portaria STN nº 637/2012 e Resoluções TCE. R$ 1,00

ESTADO DO PIAUÍ

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA



Inscrição Cancelamento Pagamento Saldo

Até o Bimestre Até o Bimestre a Pagar

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 468.992.836,28 8.976.233,47 399.835.240,61 60.181.362,20

Poder Executivo 450.612.446,70 8.976.233,47 382.325.528,87 59.310.684,36

Poder Legislativo 345,18 - 345,18 -

Poder Judiciário 629.645,30 - 557.419,41 72.225,89

Ministério Público 17.750.399,10 - 16.951.947,15 798.451,95

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 123.805.905,63 2.758.295,81 69.735.631,31 51.311.978,51

Poder Executivo 111.968.269,60 2.633.108,40 62.032.208,69 47.302.952,51

Poder Legislativo 1.131.547,77 15.978,31 738.528,54 377.040,92

Poder Judiciário 7.498.858,37 97.617,54 4.760.086,83 2.641.154,00

Ministério Público 3.207.229,89 11.591,56 2.204.807,25 990.831,08

TOTAL 592.798.741,91 11.734.529,28 469.570.871,92 111.493.340,71

Valor Apurado

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Até o Bimestre % Mínimo a

Aplicar no Exercício

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 879.396.315,32 25%

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio 414.270.403,26 60%

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental - 60%

Complementação da União ao FUNDEB 87.622.203,95 10%

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

Receita de Operação de Crédito

Despesa de Capital Líquida

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício

Regime Geral de Previdência Social

Receitas Previdenciárias (I)

Despesas Previdenciárias (II)

Resultado Previdenciário (III) = (I - II)

Regime Próprio de Previdência dos Servidores

Receitas Previdenciárias (IV)

Despesas Previdenciárias (V)

Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V)

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

Valor apurado

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Até o Bimestre % Mínimo a

Aplicar no Exercício

Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde 358.291.582,08 12,00

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Total das Despesas / RCL (%)

FONTE: SIAFEM, GECON, 20-09-2013, 09h 22 min.

Valor Apurado no Exercício Corrente

Limites Constitucionais Anuais

Limite Constitucional Anual

Valor Apurado Até o Bimestre Saldo não realizado

% Aplicado Até o Bimestre

Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a Realizar

RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

25,57

94,76

-

100,00

10,42

% Aplicado Até o Bimestre




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RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") - Port STN 637/2012 e Resoluções do TCE-PI R$ 1,00

INSCR EM RESTOS ALIQUIDADAS PAGAR NÃO PROCES

(a) (b)

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I = 1+ 2 + 3) 3.345.998.610,88 -

1 - Pessoal Ativo 2.296.753.109,28 -

2 - Pessoal Inativo e Pensionistas 998.781.345,20 -

3 - Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) 50.464.156,40 -

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II = 4 + 5 + 6 + 7) 732.512.590,30 - 4 - Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 22.434,53 -

5 - Decorrentes de Decisão Judicial 85.210.882,01 - 6 - Despesas de Exercícios Anteriores 27.627.020,99 - 7 - Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 619.652.252,77 -

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III = (I - II) 2.613.486.020,58 -

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (IIIa + IIIb)

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)

% do DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = IV /V * 100)LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 49%

LIMITE PRUDENCIAL (Parágrafo Único, art. 22 da LRF) - 46,55%

LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1° do art. 59 da LRF) - 44,10%

FONTE: SIAFEM, GECON, 16/09/2013, 13h 00 min

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são

também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DA FAZENDASUPERINTENDÊNCIA DA DESPESA - SUDESPUNIDADE DE CONTROLE CONTÁBI - UNICONGERÊNCIA DE CONSOLIDAÇÃO CONTÁBIL - GECON

ESTADO DO PIAUÍ - PODER EXECUTIVO

45,27%

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

SETEMBRO DE 2012 A AGOSTO DE 2013

DESPESA EXECUTADAS

(Últimos 12 Meses)

2.828.921.973,81

2.687.475.875,12

2.546.029.776,43

2.613.486.020,58

VALOR

5.773.310.150,63




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GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA FAZENDA - SEFAZ

SUPERINTENDÊNCIA DO TESOURO DO ESTADO DO PIAUÍ - SUTESPI

UNIDADE DE GESTÃO DA D ÍVIDA PÚBLICA E ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - UNIGED

GERÊNCIA DA DÍVIDA PÚB LICA - GEDIP

RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b" ) - Portaria STN nº 637/2012 e Resoluções TCE PI R$ 1,00

Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre

1 DÍVIDA CONSOLIDADA DC ( I ) = (2+3+4+5+6+12) 3.789.884.268,51 3.706.946.680,57 4.176.443.614,14 - 2 Dívida Mobiliária

3 Dívida Contratual 2.583.164.203,10 2.495.070.473,81 2.953.221.710,20 - Interna 1.799.014.151,07 1.731.089.179,88 2.046.757.715,44 Externa 784.150.052,03 763.981.293,93 906.463.994,76

4 Precatórios posteriores a 5/5/2000 (Inclusive) 1.206.720.065,41 1.211.876.206,76 1.223.221.903,94 5 Demais Dívidas - - - -

DEDUÇÕES ( II ) (1) 974.324.695,69 1.225.779.201,87 1.334.641.402,85 - Disponibilidade de Caixa Bruta 1.443.317.531,97 1.621.486.332,00 1.889.660.509,33 Haveres Financeiros - 100.450.222,18 48.405.357,78 ( - ) Restos a Pagar Proces., exceto Precatórios (2) 468.992.836,28 496.157.352,31 603.424.464,26

DÍV. CONSOLID. LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II) 2.815.559.572,82 2.481.167.478,70 2.841.802.211,29 - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 5.575.468.120,71 5.707.279.365,42 5.773.310.150,63 - % da DC sobre a RCL (I/RCL) (1/22) 67,97 64,95 72,34 % da DCL sobre a RCL 50,50 43,47 49,22 % LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL (200%)

11.150.936.241,42 11.414.558.730,84 11.546.620.301,26 -

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - 180% - - 10.391.958.271,13

DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL

DÍVIDA CONTRATUAL (IV) = (V + VI + VII) 2.583.164.203,10 2.495.070.473,81 2.953.221.710,20 - DÍVIDA DE PPP (V) - - - -

6 PARCELAMENTO DE DÍVIDAS (VI) 253.059.919,81 237.251.988,53 222.879.891,05 - 7 De Tributos 4.645.744,74 4.300.382,34 3.955.019,94 8 De Contribuições Sociais = (9+10) 248.414.175,07 232.951.606,19 218.924.871,11 - 9 Previdenciárias (INSS) 203.708.386,61 189.561.826,09 176.761.806,02 # Demais Contribuições Sociais 44.705.788,46 43.389.780,10 42.163.065,09

Com Instituições Não Financeiras - - - - # DÍVIDAS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS (VII) 2.112.284.117,91 2.053.224.196,90 2.514.093.641,18 -

Interna 1.328.134.065,88 1.289.242.902,97 1.607.629.646,42 Externa 784.150.052,03 763.981.293,93 906.463.994,76 DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS (VIII) 217.820.165,38 204.594.288,38 216.248.177,97 - C/ Tesouro Nacional 217.820.165,38 204.594.288,38 216.248.177,97 - Lei 9496 - - Lei 8727 108.409.515,59 99.890.945,14 92.661.417,85 DMLP 109.410.649,79 104.703.343,24 123.586.760,12

# OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC 28.651.263,40 130.262.009,23 139.508.533,39 - # Precatórios anteriores a 5/5/2000 28.292.998,04 8.560.231,04 6.600.000,44 # Insuficiência Financeira - - - -

Depósitos 358.265,36 52.909.034,84 83.691.933,09 RP Não - Processados de Exercícios Anteriores - 68.792.743,35 49.216.599,86 Antecipações de Receita Orçamentária - ARO

#

Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre

# DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA ( IX ) 15.850.119.929,01 15.850.119.929,01 15.850.119.929,01 - # Passivo Atuarial 15.850.119.929,01 15.850.119.929,01 15.850.119.929,01 # Demais Dívidas

# DEDUÇÕES (X) (1) - 160.184.804,98 35.341.400,70 - # Disponibilidade de Caixa Bruta 77.256.681,57 246.584.280,14 212.615.787,37 # Investimentos 104.815.632,34 81.596.235,73 77.540.696,67 # Demais Haveres Financeiros - - - # ( - ) Restos a Pagar Processados (2) 182.617.205,85 167.995.710,89 254.815.083,34 # OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC 544.891,94 - - -

# DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI)=(IX- X) 15.850.119.929,01 15.689.935.124,03 15.814.778.528,31 -

Fonte: Gerência da Dívida Pública, 18/09/2013, 09:55h .

(2) - Restos a Pagar Processados: Incluem despesas empenhadas, liquidadas e não pagas do próprio exer cício.

REGIME PREVIDENCIÁRIO

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA SALDO EXERCÍCIO

ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2013

(1) - DEDUÇÕES: Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total da Disponibilidade de Caixa Bruta somada aos Demais Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar Porcessados, não deverá ser inform ado nessa linha, mas sim na linha da "Insuficiência Fin anceira".

ESTADO DO PIAUÍRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ANEXO II

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A AGOSTO DE 2013

DÍVIDA CONSOLIDADA SALDO EXERCÍCIO

ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2013

_______________________________Antô nio Silvano Alencar de Almeida

Secretário da FazendaCPF: 054.311.153-91

____________________________Deusarina Batista dos Santos

ContadorCRC: 2699 - PI

____________________________________Wilson Nunes Martins

Governador do Estado do PiauíCPF: 064.445.553-53

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Diário Oficial

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA FAZENDA - SEFAZ

SUPERINTENDÊNCIA DO TESOURO DO ESTADO DO PIAUÍ - SUTESPI

UNIDADE DE GESTÃO DA D ÍVIDA PÚBLICA E ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - UNIGED

GERÊNCIA DA DÍVIDA PÚB LICA - GEDIP


RGF - ANEXO 3 ( LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art.40, §1º) - Portaria STN nº 637/2012 e Resoluções TCE PI R$ 1,00SALDO DO EXERCÍCIO

ANTERIOR Até o 1.º Quadrimestre Até o 2.º Quadrimest re Até o 3.º Quadrimestre

EXTERNAS (I)

Aval ou Fiança em Operações de Cré dito

Outras Garantias nos Termos da LRF¹

INTERNAS (II)



TOTAL DAS GARANTIAS CONCEDIDAS III = (I+II)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 5.575.468.120,71 5.707.279.365,42 5.773.310.150,63

% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 43/01 = (22% DA RCL) 1.226.602.986,56 1.255.601.460,39 1.270.128.233,14 LIMITE DE ALERTA ( 90 % DO LIMITE ESTABELECIDO PELA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 43/01 )

1.103.942.687,90 1.130.041.314,35 1.143.115.409,82

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1.º Quadrimestre Até o 2.º Quadrimest re Até o 3.º Quadrimestre

EXTERNAS (V)



INTERNAS (VI)



TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (VII) = (V+VI)

MEDIDAS CORRETIVAS:

Fonte: Gerência da Dívida Pública (SEFAZ/UNICON/GED IP), 18/09/2013, 10:15h.

Nota:

¹ Inclui garantias concedidas por meio de Fundos.

ESTADO DO PIAUÍ - PODER EXECUTIVORELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ANEXO III

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORESORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

GARANTIAS CONCEDIDASSALDOS DO EXERCÍCIO

CONTRAGARANTIAS RECEBIDASSALDOS DO EXERCÍCIO

_______________________________________Wilson Nunes Martins


_______________________________Antô nio Silvano Alencar de Almeida

Secretário da FazendaCPF: 054.311.153-91

___________________________Deusarina Batista dos Santos

ContadoraCRC/PI: 002699//O-8

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GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA FAZEN DA - SEFAZ SUPERINTENDÊNCIA DO TESOURO DO ESTADO DO PIAUÍ - SUTESPI UNIDADE DE GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA E ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - UNIG ED GERÊNCIA DA DÍVIDA PÚBLICA - GEDIP

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") - Portaria STN nº 637/2012 e Resoluções TCE PI. R$ 1,00

No Até oQuadrimestre Quadrimestre de Referência de Referência

(a)SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I) 305.391.827,95 308.063.217,86 Mobiliária Interna Externa Contratual 305.391.827,95 308.063.217,86 Interna 305.391.827,95 308.063.217,86 Abertura de Crédito 305.391.827,95 308.063.217,86 Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro Derivadas de PPP - - Demais Aquisições Financiadas Antecipação de Receita Pela Venda a Termo de Bens e Serviços Demais Antecipações de Receita Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) - - Outras Operações de Crédito Externa - - Abertura de Crédito - - NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II) 48.112.245,08 48.112.245,08 Parcelamentos de Dívidas - - De Tributos - - De Contribuições Sociais - - Previdenciárias - - Demais Contribuições Sociais - - Do FGTS Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial 3.918.785,00 3.918.785,00 Programa de Iluminação Pública – RELUZ Amparadas pelo at. 9-N da Resolução nº 2.827/0 , 3794/2009 e 4.109/2012 do CMN 44.193.460,08 44.193.460,08

% SOBREA RCL

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL 5.773.310.150,63 –OPERAÇÕES VEDADAS - - Do Período de Referência (III) - - De Períodos Anteriores ao de Referência - -

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) = (Ia + III) 308.063.217,86 5,34

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS

923.729.624,10 16,00

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) 831.356.661,69 14,40OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

404.131.710,54 7,00

TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V) = (IIa +IV) 356.175.462,94 6,17

ESTADO DO PIAUÍRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ANEXO IV

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR REALIZADO


APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR

FONTE: Unidade de Gestão da Dívida Pública (UNIGED) - SEFAZ-PI, 18/09/2013, 12:30h. Notas: 1 Este demonstrativo evidencia todas as operações de crédito efetivamente realizadas pelo ente, sem prejuízo da verificação da legalidade dessas operações, bem como daseventuais cominações decorrentes, especialmente no caso de operações de crédito vedadas.

____________________________Wilson Nunes Martins


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GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA FAZEN DA - SEFAZ SUPERINTENDÊNCIA DO TESOURO DO ESTADO DO PIAUÍ - SUTESPI UNIDADE DE GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA E ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - UNIG ED GERÊNCIA DA DÍVIDA PÚBLICA - GEDIP



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GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DA FAZENDASUPERINTENDENCIA DA DESPESA - SUDESPUNIDADE DE CONTROLE CONTABIL ESTADUAL - UNICONGERÊNCIA DE CONSOLIDAÇÃO CONTÁBIL - GECON

DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCLDespesa Total com Pessoal - DTP 2.613.486.020,58 45,27 Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 2.828.921.973,81 49,00Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) 2.687.475.875,12 46,55

DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCLDívida Consolidada Líquida 2.841.802.211,29 49,22 Limite Definido por Resolução do Senado Federal 11.546.620.301,26 200,00

GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCLTotal das Garantias 0,00 0,00Limite Definido por Resolução do Senado Federal 1.270.128.233,14 22,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCLOperações de Crédito Internas e Externas 308.063.217,86 5,34 Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 923.729.624,10 16,00Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita 404.131.710,54 7,00

INSCRIÇÃO EM SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃORESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Valor Apurado nos Demonstrativos respectivos - -FONTE: SIAFEM, GECON, 19-07-2013, 11h 36 min.

RESTOS A PAGAR

LRF, art. 48 - Anexo 7 - Portaria STN nº 637/2012 e Resoluções TCE.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL


JANEIRO A AGOSTO DE 2013/QUADRIMESTRE MAIO A AGOSTO



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Diário Oficial


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PORTARIAS E RESOLUÇÕES

OF. 1126 OF. 1125


Diário Oficial

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DA FAZENDAGABINETE DO SECRETARIO

PORTARIA Nº 336 / 2013-GSF Teresina, 23 de setembro de 2013.

O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ ,no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

REMOVER , a pedido, o servidor FRANCISCO LOPESARAUJO, Técnico da Fazenda Estadual, mat. Nº 142.962-X, da Supervisãode Transportadoras Conveniadas, para o Posto Fiscal Rio Parnaíba, ambosda Unidade de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito – UNITRAN.

Cientifique-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

ANTONIO SILVANO ALENCAR DE ALMEIDASECRETARIO DA FAZENDA

PORTARIA Nº 336 / 2013-GSF Teresina, 23 de setembro de 2013.

O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ ,no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

REMOVER , a pedido, o servidor FRANCISCO LOPESARAUJO, Técnico da Fazenda Estadual, mat. Nº 142.962-X, da Supervisãode Transportadoras Conveniadas, para o Posto Fiscal Rio Parnaíba, ambosda Unidade de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito – UNITRAN.

Cientifique-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

ANTONIO SILVANO ALENCAR DE ALMEIDASECRETARIO DA FAZENDA

OF. 320

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEADGABINETE DO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº 21.000-095/2013/GAB/SEADTeresina, 23 de setembro de 2013

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO EST ADODO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõeo art. 10, § 2°, da Lei Complementar n° 13, de 03 de janeiro de 1994 (Estatutodos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí),

R E S O L V E designar a servidora JOCIEIDARODRIGUES DA SILVA VAZ VERÇOSA, matrícula n° 266517-5, parasubstituir MAUREE’N JULIANA DA ALMEIDA VELOSO LOPES,matrícula n° 260087-X, Diretora de Abastecimento e Logística destaSecretaria, com a finalidade de realizar vistoria, levantamento topográficoe busca cartorial dos imóveis do Estado do Piauí, localizados nas cidadesde Itaueira, Bom Jesus, Currais, Palmeira do Piauí e Santa Luz, nos dias 23,24, 25, 26, 27, 28 e 29/09/2013.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

PAULO IV AN DA SILVA SANTOS Secretário da Administração

PORTARIA Nº 21.000-096/2013/GAB/SEAD Teresina, 23 de setembro de 2013

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO EST ADODO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E designar os servidores abaixorelacionados, para compor a Comissão que visa à elaboração e execuçãodo projeto de interligação do Sistema de Ponto Eletrônico ao Sistema deFolha de Pagamento, objetivando dar maior efetividade no controle dafrequência dos servidores públicos:

· FLORISA DAYSÉE DE ASSUNÇÃO LACERDA –matrícula 242698-6;· WÉLGMA RODRIGUES DE SENA – matrícula 247868-4;· LOUSANI DOS SANTOS BATISTA – matrícula 083278-2;· REGINALDO DE FARIAS FONTENELE – matrícula246567-1;· GEISA CRONEMBERGER DO REGO FERREIRA –matrícula 157016-1;· JAMES CLAYTON RIBEIRO DO NASCIMENT O –matrícula 113249-X.


PAULO IV AN DA SILVA SANTOSSecretário da Administração

OF. 2662

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DO PLANEJAMENT O


Diário Oficial

OF. 403

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDEGABINETE DO SECRETÁRIO

PORTARIA SESAPI/GAB N° 1048/13, Teresina-PI, 05 de Setembro de 2013.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ, no uso de suasprerrogativas legais, e em cumprimento o que determina os Decretos n°13.400/2008 e 13.691/2009, que dispõem sobre o estágio probatório nosórgãos da administração direta, autarquias e fundações públicas estaduais.

RESOLVE:

1. Nomear a Comissão de Avaliação de Desempenho para realizar aAvaliação dos SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, da Secretariade Estado da Saúde do Piauí (Administração Central/Sede), admitidospara o cargo de NÍVEL SUPERIOR.2. A Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores em EstágioProbatório será composta pelos seguintes membros, sobre a presidênciado primeiro:

· JOSÉ RICHARDSON DA COSTA SOARESDiretor de Unidade de Gestão de Pessoas, Matrícula nº 169576-2

· ADDA BANDEIRA DE MELO DE DEUSGerente de Administração de Pessoas, Matrícula nº 269102-7

· AVERINALDO OSCAR DA CRUZCoordenador de Serviços de Apoio, Matrícula nº 168380-2

3.Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.

4.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Secretário de Estado da Saúde do Piauí, em Teresina-PI,05 de Setembro de 2013.

ERNANI DE PAIVA MAIASecretário da Saúde Estado do Piauí

OF. 2308

EXTRATO DAS PORTARIAS EXPEDIDAS PELA SECRETARIA DEESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ-SESAPI.

O Secretário de Estado da Saúde do Piauí, no uso de suas prerrogativaslegais, RESOLVE:

• PORTARIA nº 001041, de 02 de setembro de 2013 – Remover a servidoraANTONIA LEAL DE AQUINO, Atendente, Matrícula nº 040929-4, doquadro de pessoal desta Secretaria Estadual da Saúde, lotada na Unidadede Saúde Carlyle Guerra Macedo, no município de Barro Duro – PI, paraque a mesma preste seus serviços junto a Unidade de Saúde de OlhoD’água, do Piauí.

• PORTARIA nº 001044, de 02 de setembro de 2013 – Conceder retorno aoórgão de origem, da servidora ANDREA FERNANDA MARTINS VIEIRADE MOURA, Assistente de Administração, Matrícula nº 026166-1, doquadro de pessoal desta Secretaria Estadual da Saúde, lotada na Diretoriade Unidade de Gestão de Pessoas – DUGP/SEDE, para que a mesmapreste seus serviços junto ao Laboratório Central de Saúde Pública “Dr.Costa Alvarenga” – LACEN, na cidade de Teresina - PI.

• PORTARIA nº 001077, de 16 de setembro de 2013 – Lotar a servidoraGRIZÉDIA MARIA FONSECA TRAJANO MARTINS, Enfermeira,Matrícula nº 030006, do quadro de pessoal da Fundação Municipal deSaúde de Teresina - FMS, à disposição da Secretaria Estadual da Saúde,para que a mesma preste seus serviços junto ao Hospital Regional TibérioNunes – HRTN, no município de Floriano/PI, com ônus para o órgão deorigem, até 31 de dezembro de 2013.

• PORTARIA nº 001078, de 16 de setembro de 2013 – Remover a servidoraSILVIA DE SOUSA FRANCO ROCHA, Técnico em Enfermagem, Matrículanº 228789-7, Enfermeira, quadro de pessoal desta Secretaria Estadual daSaúde, lotada no Hospital Regional Tibério Nunes - HRTN, no municípiode Floriano – PI, para que a mesma preste seus serviços junto ao HospitalGetúlio Vargas – HGV, na cidade de Teresina – PI.

• PORTARIA nº 001079, de 16 de setembro de 2013 – Remover o servidorCARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços deVigilância, Matrícula nº 208783-9, do quadro de pessoal desta SecretariaEstadual da Saúde, lotado no Hospital Regional Justino Luz – HRJL, nomunicípio de Picos - PI, para que o mesmo preste seus serviços junto aDiretoria de Unidade de Gestão de Pessoas – DUGP/SESAPI, na cidadede Teresina – PI.

• PORTARIA nº 001080, de 16 de setembro de 2013 – Remover a servidoraRAIMUNDA ANDREA RODRIGUES LEITÃO, Enfermeira, Matrícula nº272077-9, quadro de pessoal desta Secretaria Estadual da Saúde, lotadana Maternidade Dona Evangelina Rosa - MDER, com lotação naAdministração Central/SEDE, para prestar serviços junto ao Hospital daPolícia Militar do Piauí – HPMPI, na cidade de Teresina - PI.

• PORTARIA nº 001081, de 16 de setembro de 2013 – Remover a servidoraTERESINHA RODRIGUES VELOSO, Nutricionista, Matrícula nº 272338-7, por PERMUTA com a servidora GINA KATHALINE DA COSTA ABREU,do quadro de pessoal do Hospital Regional Eustáquio Portela - HREP, nomunicípio de Valença – PI, para que a mesma preste seus serviços juntoao Hospital Estadual Norberto Moura – HENM, no município de ElesbãoVeloso – PI.

• PORTARIA nº 001082, de 16 de setembro de 2013 – Remover a servidoraGINA KATHALINE DA COSTA ABREU, Nutricionista, Matrícula nº242845-8, por PERMUTA com a servidora TERESINHA RODRIGUESVELOSO, do quadro de pessoal do Hospital Estadual Norberto Moura –HENM, no município de Elesbão Veloso – PI, para que a mesma presteseus serviços junto ao Hospital Regional Eustáquio Portela - HREP, nomunicípio de Valença – PI.

• PORTARIA nº 001083, de 16 de setembro de 2013 – Remover a servidoraMARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES MOURA, Técnico emEnfermagem, Matrícula nº 266138-1, quadro de pessoal desta SecretariaEstadual da Saúde, lotada no Hospital Regional Eustáquio Portela - HREP,no município de Valença – PI, para que a mesma preste seus serviçosjunto ao Hospital Estadual Norberto Moura - HENM, no município deElesbão Veloso – PI.

• PORTARIA nº 001084, de 16 de setembro de 2013 – Remover o servidorJOSÉ LUIS SOUSA, Médico, Matrícula nº 045092-8, do quadro de pessoaldesta Secretaria Estadual da Saúde, lotado no Hospital Regional Manoelde Sousa Santos, no município de Bom Jesus - PI, para que o mesmopreste seus serviços junto ao Hospital Arlindo Borges, no município deRibeiro Gonçalves – PI.


Diário Oficial

• PORTARIA nº 001120, de 19 de setembro de 2013 – Lotar o servidor JOSÉMARIA DOS SANTOS, Agente de Saúde Pública, Matrícula SIAPE Nº0492767, do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde –FUNASA, cedido à Secretaria Estadual da Saúde, para que o mesmopreste seus serviços junto a 4º Coordenação Regional de Saúde, na cidadede Teresina – PI.


Gabinete do Secretário da Saúde do Estado do Piauí, em Teresina-PI, 23 desetembro de 2013.

ERNANI DE PAIVA MAIASecretário de Estado da Saúde do Piauí

OF. 2313

PORTARIA GDPG - N° 234/2013A DEFENSORA PÚBLICA GERAL, no uso de suas

atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XII, da Lei ComplementarEstadual nº 059, de 30 de novembro de 2005.

RESOLVE:1. REVOGAR os efeitos da Portaria GDPG n.º 089/

2013 de 02 de maio de 2013, que nomeava a Comissão de Licitação destaDefensoria Pública Estadual.

2. NOMEAR os servidores: José Alber to de Sousa,Mário José Rodrigues Nogueira Barros, João Victor de Sá Corrêa Air es,Pedro Alves Lemos Júnior e Leonardo de Araújo Mastrângelo,respectivamente presidente e membros, que constituirão a ComissãoPermanente de Licitação desta Defensoria Pública Estadual, até ulterioresdeliberações.

CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL, em

Teresina, 08 de agosto de 2013.

Norma Brasndão de Lavenère Machado DantasDefensora Pública-Geral

OF. 500

LICIT AÇÕES E CONTRATOS

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DA FAZENDACOMISSÃO PERMANENTE DE LICIT AÇÃO

REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICIT AÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2013 - SEFAZ

Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática – Ultrabooks, afim deatender as necessidades da Unidade de Gestão Financeira - UNIGEF, daUnidade de Controle Contábil – UNICON e da Assessoria de Comunicação- ASCOM, todos pertencentes à Secretaria de Fazenda do Estado do Piauí– SEFAZ/PI, de acordo com as especificações, características técnicas equantitativos constante do Anexo I do Edital.Tipo: Menor Preço por LOTE.Adjudicação:Menor Preço Global por LOTE.DATA DE ABERTURA : 15/10/2013 às09:00h.ÍNICIO DO ACOLHIMENT O DE PROPOSTAS: 03/10/2013 às 09:00h.DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/10/2013 às 09:00h.SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 15/10/2013 às 10:00h.LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: O Pregão Eletrônico será realizado emSessão Pública, por meio da INTERNET, no endereço www.licitaçoes-e.com.br, mediante condições de segurança-criptografia e autenticação –em todas as suas fases.Aquisição do Edital: Av. Pedro Freitas, S/N, Centro Administrativo, pormeio da apresentação de CD ou pen-drive, ou através da homepage daSEFAZ ou do e-mail [email protected] Informações: endereço acima ou pelo telefone: (86) 3216-9600,ramal 2301. Home page: www.sefaz.pi.gov.br/ E-mail: [email protected]

Teresina (PI), 26 de setembro de 2013.

Cyntya Tereza Sousa SantosPREGOEIRA

Visto:Antônio Silvano Alencar de AlmeidaSecretário da Fazenda

OF. 319

ERRATAPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICIT AÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2013 - SEFAZ

Informamos que por um erro técnico, foi publicado o Pregão Eletrônicode nº 27 quando se trata do PE nº 28/2013 - OBJETO: Aquisição deDiscos Rígidos para Equipamentos do tipo servidor, marca IBM, modeloSystem X3650, M/T 7979-C1U e marca Dell, modelo PowerEdge R710,instalados na Unidade de Tecnologia e Segurança da Informação daSEFAZ-PI, no prédio da Escola Fazendária, Centro Administrativo, emTeresina-PI, conforme especificações descritas no Termo de Referência(Anexo I) que integra o edital.TIPO: Menor preço por loteADJUDICAÇÃO: Valor global por Lote.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO:14/10/2013 às 09:00 h.INÍCIO DE ACOLHIMENT O DASPROPOSTAS: 03/10/2013 às 9:00 h.LOCAL DE ABERTURA: Sessão Pública, por meio da INTERNET, noendereço www.licitaçoes-e.com.br, mediante condições de segurança-criptografia e autenticação – em todas as suas fases.AQUISIÇÃO DO EDIT AL : www.licitacoese.com.br, www.sefaz.pi.gov.br.MAIORES INFORMAÇÕES: endereço acima ou pelo telefone: (86)3216-9668/Ramal 2301. E-mail: [email protected]

Teresina (PI), 26 de Setembro de 2013.

Cyntya Tereza Sousa SantosPregoeira CPL/SEFAZ

Visto:Antônio Silvano Alencar de AlmeidaSecretário da Fazenda

OF. 318

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 275/13

ESPÉCIE: Termo de Contrato Nº 275/13.CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ.CONTRATADA: Empresa BEATRIZ MENDONÇA MARSON SERVIÇOSE APOIO ADMINISTRATIVO ME.MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº 03/2013-CEL/SESAPI/PROSAR.OBJETO: Serviços de Consultoria para elaboração de Termo de Referênciapara subsidiar processo licitatório para contratação de serviços de logísticade diagnóstico de recebimento, armazenagem e distribuição de materiais,insumos, medicamentos e ativos sob responsabilidade da Secretaria deEstado da Saúde.VALOR : R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais).EXECUÇÃO FINANCEIRA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 170101,FUNÇÃO: 10; SUB-FUNÇÃO: 122; PROGRAMA: 90; PROJETO/ATIVIDADE: 2167; NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39 – Obras eInstalações, FONTE DE RECURSOS: 100 – Tesouro Estadual.PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias.PRAZO DE VIGÊNCIA : 45 (quarenta e cinco) dias, a partir da assinatura.DATA DA ASSINATURA: 17.09.2013.DATA DA REGISTRO: 19.09.2013.SIGNATÁRIOS: ERNANI DE PAIVA MAIA - Secretário Estadual da Saúde;BEATRIZ MENDONÇA MARSON – Titular da Contratada.

OF. 2307

PUBLICAÇÃO AVISO DE CANCELAMENT O DE LICIT AÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2013 - SESAPI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MA TERIAL PERMANENTE LOTE –(VENTILADOR DE P AREDE, CONDICIONADOR DE AR,MOBILIÁRIO/ MESA QUADRADA, MESA RETANGULAR, ARMÁRIOVITRINE, CADEIRA PARA ESCRITÓRIO, QUE TEM PORINTERESSADO O AMBULA TÓRIO MUNICIP AL DE SAÚDE / POSTODE SAÚDE DA VARZEA GRANDE E POSTO DE SAÚDE DE RIACHÃO– PIAUÍ DE ACORDO COM A PROPOSTA Nº 06553.564000/1090-16,PROPOSTA IMPORTADA DO SICONV - SESAPI.A SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE – SESAPI, por intermédio desua Comissão Permanente de Licitação, respeitando os princípios geraisde direito público, as prescrições das Leis nºs 10.520/02; 5.450/05 e 8.666/93 (Lei de Licitações) procedem em nome desta SESAPI e em defesa dointeresse público, o CANCELAMENT O DA LICIT AÇÃO na modalidadePREGÃO ELETRÔNICO, supramencionado, por razões do interesse daAdministração Pública.


Diário Oficial

LOCAL E INFORMAÇÕES: CPL/SESAPI, Comissão Permanente deLicitação da Secretaria da Saúde, situada na Av. Pedro Freitas, S/N, CentroAdministrativo, bairro São Pedro - Teresina – PI, FONE: (86) 3216-3604 e-mail: [email protected].

MARIA DAS GRAÇAS RUFINOPregoeira /SESAPI

ERNANI DE PAIVA MAIASecretário de Estado da Saúde - SESAPI

Teresina, 24 de setembro de 2013

OF. 2310

EXTRATO DO II TERMO ADITIV O Nº 271/13

PROCESSO: AA.900.1.019223/13-65. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivoao Contrato Nº 274/12 celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DASAÚDE DO PIAUÍ e a Empresa MONTEIRO GOMES ENGENHARIALTDA. OBJETO: Execução das obras de reforma e adaptação paraimplantação da Clínica Cardiológica do Hosp. Getúlio Vargas, em TeresinaPI: Centro Cirúrgico, Salas do Ambulatório Integrado e 04 Enfermarias,onde fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 120 dias, acontar de 17.09.2013. VIGÊNCIA : 15.01.2014. DATA DE ASSINATURA:16.09.2013. SIGNATÁRIOS : ERNANI DE PAIVA MAIA – SecretárioEstadual da Saúde; LUCIANO MONTEIRO GOMES - Sócio-Administrador da Contratada.


PROCESSO: AA.900.1.014411/13-12. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivoao Contrato Nº 162/11 celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DASAÚDE DO PIAUÍ e a Empresa IMOBILIÁRIA LIMA AGUIAR LTDA.OBJETO: Aluguel de imóvel comercial representado por dois galpões,situados na Avenida Pedro Freitas, 2127 e 2135, Bairro São Pedro, emTeresina-PI, destinado ao armazenamento de materiais da SESAPI, ondefica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, acontar de 12.08.2013; o valor do Contrato passará de R$ 6.000,00 para R$6.310,68, totalizando em R$ 75.728,16 anual, conforme reajuste da database de agosto-12, pelo índice IGPM-FGV acumulado de 5,178%.. VALOR :R$ 6.310,68 mensais x 12 meses = R$ 75.728,16. VIGÊNCIA : 12.08.2014.DATA DE ASSINATURA: 12.08.2013. SIGNATÁRIOS: ERNANI DE PAIVAMAIA – Secretário de Estado da Saúde do Piauí; GUILHERME JOSÉLIMA AGUIAR – Pela Contratada.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 325/13

PROCESSO: AA.900.1.015572/13-00. ESPÉCIE: Contrato Administrativocelebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE e a EmpresaCEARÁ TÁXI AÉREO LTDA, regido pelo Pregão Eletrônico nº 21/11 –DLCA/SEAD/PI, Liberação Nº 0806/13- DLCA/SEAD/PI. OBJETO: A –Locação por quilometro de vôo de aeronave bimotor Sêneca III EMBRAER810-D, com capacidade para 04 passageiros e 02 tripulações, comdisponibilidade de piloto; B - Locação por quilometro de vôo de aeronaveKing-Air, turbo-Hélice C – 90 A, com capacidade para 04 passageiros e 02tripulações, com disponibilidade de piloto. VALOR : A = 6,15 por km devôo; B= 12,90 por km de vôo. Global: A= 184.500,00 + B= 387.000,00=571.500,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 170.101-FUNSAÚDE/100-Tesouro Estadual. VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, da assinatura. DATA DEASSINATURA: 23.09.2013. SIGNATÁRIOS: ERNANI DE PAIVA MAIA– Secretário de Estado da Saúde; EMÍLIO ANSELMO BONFIM CHAGAS– Sócio-Administrador da Contratada.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 327/13

PROCESSO Nº: AA.900.1.018104/13-05 e 018211/13-69. CONCEDENTE: O Estado do Piauí, através da SECRETARIA DE ESTADODA SAÚDE, CNPJ Nº 06.553.564/0001-38.CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE - PI,CNPJ Nº 06.554.232/0001-78.OBJETO: Aquisição de um veículo, tipo ambulância.VALOR : CONCEDENTE: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais);contrapartida: R$ 3.000,00 (três mil reais)DADOS ORÇAMENTÁRIOS:PROGRAMA : 03- Saúde de Qualidade para TodosPROJETO/ATIVIDADE : 1659 – Aquisições de Ambulâncias e UnidadesMóveis de SaúdeNATUREZA DE DESPESA: 4440.52 – Equipamentos e MaterialPermanente.FONTE: 100 – Tesouro Estadual.

DATA DE ASSINATURA : 24.09.2013.VIGÊNCIA : de 24.09.2013 a 16.07.2014.SIGNATÁRIOS : WILSON NUNES MARTINS – Governador do Estadodo Piauí, CPF Nº 064.445.553-53; ERNANI PAIVA MAIA – Secretário deEstado da Saúde, CPF Nº 227.661.893-00; DAVINELSON SOARES ROSAL– Prefeito Municipal de Monte Alegre –PI, CPF Nº 831.747.616-20.


PROCESSO: AA.900.1.020410/13-50. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivoao Contrato Nº 233/12 celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DASAÚDE DO PIAUÍ e a Empresa ECOL ENGENHARIA LTDA. OBJETO:Recuperação do Hospital Municipal Arlindo Borges, em RibeiroGonçalves - PI, onde fica prorrogado o prazo de vigência do contrato pormais 180 dias, a contar de 23.08.2013. VIGÊNCIA : 19.02.2014. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA : 170.101-FUNSAÚDE/100-Tesouro Estadual. DATADE ASSINATURA : 02.09.2013. SIGNATÁRIOS : ERNANI DE PAIVAMAIA – Secretário Estadual da Saúde; JOSÉ BORGES DE SOUSAARAÚJO – Sócio Gerente da Contratada.

EXTRATO DO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE ENTESPÚBLICOS-PCEP

ESPÉCIE: Protocolo de Cooperação Entre Entes Públicos-PCEPformalizado entre o Gestor Municipal de Itainópolis e o Gestor Estadualde Saúde do Piauí. OBJETO: Formalizar a relação entre os gestores,contemplando a definição e oferta de serviços de saúde e respectivaforma de pagamento da Unidade Estadual, Sob gestão Municipal e GerênciaEstadual, localizada no município de Itainópolis – PI, definindo o papel daunidade de saúde no sistema municipal integrando-os à rede regionalizadae hierarquizada de acordo com a abrangência e o perfil inerente a cadaunidade de saúde, conforme Plano Operativo previamente definido entreas partes. VALOR : Com base no repasse de recursos do FNS para FES,destinados ao custeio dos serviços ambulatoriais e hospitalares produzidospela Unidade de Saúde de Itainópolis, o atual valor anual de R$ 300.000,00,divididos em duodécimos, no valor estimado mensal de R$ 25.000,00, jáincluído um acréscimo de 10% de incremento para metas qualitativas.VIGÊNCIA : 12 (doze) meses da assinatura. DATA DE ASSINATURA:18.09.2013. SIGNATÁRIOS : ERNANI DE PAIVA MAIA – SecretárioEstadual da Saúde; MATIAS LOPES MOREIRA – Secretário Municipalde Saúde de Itainópolis - PI.

OF. 2322

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE SAÚDE3ª COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE

A 3ª Coordenação Regional de Saúde, naconformidade da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, Art. 61 § único:

Resolve publicar:

EXTRATO DO CONTRATO

OBJETO: Aquisição de bens comuns para atendera demanda desta 3a Coordenação Regional de Saúde, com vigência de12 meses.

CONTRATO PARA, BENS COMUNS QUE ENTRE SI FAZEM, DE UMLADO, COMO CONTRA TANTE, A 3ª COORDENAÇÃO REGIONALDE SAÚDE, E, DE OUTRO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA BRINFORMÁTICA LTDA-EPP, BASEADO NAS DISPOSIÇÕESCONSTANTES DO ATO AUTORIZATIV O QUE SUSTENTA ASCONTRATAÇÕES, QUE ORIGINOU O PRESENTE CONTRATO Nº06/2013, CUJO VALOR GLOBAL PACTUADO É DE 11.739,70,LIBERADO CONFORME ATA DE REGISTROS DE PREÇOS DOPROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃOPRESENCIAL Nº 006/2013. VIGORANDO O PRESENTE CONTRATOPOR 12 (DOZE) MESES. INÍCIO: 11/09/2013; TÉRMINO: 1 1/09/2014.

Piripiri-PI, 19 de setembro de 2013.

FRANCISCA MIRIANE DE ARAÚJO BATISTACOORDENADORA DA 3A COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE


Diário Oficial


Resolve publicar:

EXTRATO DO CONTRATO

OBJETO: Aquisição de bens comuns para atender ademanda desta 3a Coordenação Regional de Saúde, com vigência de 12 meses.

CONTRATO PARA, BENS COMUNS QUE ENTRE SI FAZEM, DE UMLADO, COMO CONTRA TANTE, A 3ª COORDENAÇÃO REGIONALDE SAÚDE, E, DE OUTRO, COMO CONTRATADA, A EMPRESAIRMÃO SOUZA COMERCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO LTDA.,BASEADO NAS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DO ATOAUTORIZATIV O QUE SUSTENTA AS CONTRATAÇÕES, QUEORIGINOU O PRESENTE CONTRATO Nº 03/2013, CUJO VALORGLOBAL PACTUADO É DE 62.082,83, LIBERADO CONFORME ATADE REGISTROS DE PREÇOS DO PROCESSO LICITATÓRIO NAMODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2013. VIGORANDOO PRESENTE CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES. INÍCIO: 11/09/2013; TÉRMINO: 1 1/09/2014.




Resolve publicar:

EXTRATO DO CONTRATO

OBJETO: Aquisição de bens comuns para atender ademanda desta 3a Coordenação Regional de Saúde, com vigência de 12 meses.

CONTRATO PARA, BENS COMUNS QUE ENTRE SI FAZEM, DE UMLADO, COMO CONTRA TANTE, A 3ª COORDENAÇÃO REGIONALDE SAÚDE, E, DE OUTRO, COMO CONTRATADA, A EMPRESARECICLE EXPRESS INDUSTRIA & CIA LTDA., BASEADO NASDISPOSIÇÕES CONSTANTES DO ATO AUTORIZA TIV O QUESUSTENTA AS CONTRATAÇÕES, QUE ORIGINOU O PRESENTECONTRATO Nº 04/2013, CUJO VALOR GLOBAL PACTUADO É DE41.917,60, LIBERADO CONFORME ATA DE REGISTROS DE PREÇOSDO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃOPRESENCIAL Nº 006/2013. VIGORANDO O PRESENTE CONTRATOPOR 12 (DOZE) MESES. INÍCIO: 11/09/2013; TÉRMINO: 1 1/09/2014.



OF. 317

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍHOSPITAL AREOLINO DE ABREUTERESINA - PIAUÍ

EXTRATO DE PUBLICAÇÃOÓRGÃO: HOSPITAL AREOLINO DE ABREUCOMISSÃO PERMANENTE DE LICIT AÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOCARTA CONVITE N° 010/2013FINALIDADE: Aquisição de Material de ConsumoOBJETO: Gênero Alimentício não PerecivelA Diretora Geral do Hospital Areolino de Abreu, no uso de suas atribuiçõeslegais, HOMOLOGA o procedimento licitatório, de acordo com o Termode Adjudicação, realizado pela Comissão Permanente de Licitação doHospital Areolino de Abreu, em favor das seguintes Empresas vencedoras:

EMPRESAS VENCEDORAS QUANTIDADE DE VALOR TOTALITENS VENCIDOS

VICENTINA MARIA DO NASCIMENTOCNPJ: 00.389.647/0001-57 02 R$ 26.650,00CV CASA DAS VARIEDADESCNPJ -06.130.679/0001-57 03 R$ 45.455,00

VALOR TOTAL: R$ 72.105,00 (Setenta e Dois Mil e Cento e CincoReais)

Teresina, 24 de Setembro de 2013

Maria das Graças Ernesto Costa MartinsDiretora Geral do HAA

OF. 381

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS

AVISO DE LICIT AÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No 024/2013-HGV/PI

Proc. Adm. 4436/2013O Hospital Getúlio Vargas por intermédio do Pregoeira designada pelaPortaria nº 054/2013, torna público aos interessados que a licitaçãona modalidade Pregão Presencial nº. 024/2013 do tipo menor preçopor item, para AQUISIÇÃO DE, MA TERIAL MÉDICO HOSPITALAR,conforme especificações constantes do Edital e seus anexos, cujaabertura ocorrerá no dia 16/10/2013, às 10:00h na Sala de Reuniãoda Diretoria Geral do HGV. O Edital estará à disposição dos interessadosna Avenida Frei Serafim, ne— 2352 Centro, em Teresina (PI) das 7:30hàs 12:00h e das 14:00h às 17:00h. Maiores informações na CPL/HGV,Fone 3221-3040 ramal 241, Fone/Fax (86) 3226-2408, e-mail:[email protected], site: www.hgv.pi.gov.br

Teresina, 25 de setembro de 2013.

Dr. Carlos Iglézias Brandão de OliveiraDiretor Geral do HGV

Maria Crisálida Carvalho FernandesPregoeira/HGV

OF. 1030

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA ESTADUAL PARA INCLUSÃO DA PESSOA COMDEFICIÊNCIA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICIT AÇÃO 001/2013

Processo Administrativo: 2086/2013Contratante: Secretaria Estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência;Contratado: ORZIL CONSULTORIA LTDA.Objeto: Curso de Operacionalização do Siconv (IV) – Edição Especialpara os servidores Jorge Maurício Cury Nunes, Natália Jesus de AraújoSantos e Eliane Carvalho de Andrade.Fundamentação Legal: artigo 25, II, § 1º c/c artigo 13, VI da Lei nº 8.666/93;Valor: R$ 6.840,00Fonte de Recursos: Secretaria Estadual para Inclusão da Pessoa comDeficiência.

OF. 060GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DO DESENVOLVIMENT O RURAL - SDR

O Secretário do Desenvolvimento Rural–SDR, no uso de suasatribuições legais, e considerando o dispositivo nas Cláusulas 1ª, 2ª e3ª, torna público que celebrou o Termo de Contrato Administrativo deLocação de Veículos do contrato abaixo relacionado:Contrato nº: 051/2013Contratante: Secretaria do Desenvolvimento Rural- SDR.Contratada: Empresa Diagonal Locação de Veículos Ltda.Objeto: A locação de 02 (dois) veículos tipo caminhonete pick-up cabinedupla tipo caminhoneta 4x4 para atender a insuficiência de frota para oProjeto Compra Direta, desta Secretaria do Desenvolvimento Rural -SDR pelo período de 01 (um) ano.Participantes: Secretaria do Desenvolvimento Rural - SDR e a EmpresaDiagonal Locação de Veículos Ltda.Vigência: 12/09/2014

OF. 1675

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURACOMISSÃO PERMANENTE DE LICIT AÇÃO - CPL

AVISO DE RETIFICAÇÃO

No extrato de Aviso de Ato Administrativo Inexigibilidade nº 008/2013,Publicado no DOE nº 172, Pág. 19, de 10 de setembro de 2013, Onde selê: “Valor: R$ 302.400,00 (trezentos e dois mil e quatrocentos reais)”.Leia-se: “Valor: R$ 268.800,00 (duzentos e sessenta e oito mil eoitocentos reais)”.

Teresina (PI), 26 de setembro de 2013.

José Guimarães Lima NetoPresidente da Comissão Permanente de Licitação

OF. 318


Diário Oficial

OF. 630

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIACOMISSÃO PERMANENTE DE LICIT AÇÃO

Extrato do Contrato Nº. 058/2013Pregão Presencial nº. 05/2013

Processo Administrativo Nº. AA.001.1.000927/12-00Espécie: Contrato Nº. 058/2013 que entre si celebram a Secretaria daAssistência Social e Cidadania – SASC e a Empresa R T DISTRIBUIDORADE MOVEIS LTDAObjeto: Aquisição de equipamentos e materiais de consumo para o projetocozinha comunitária da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, CentrosSocioeducativos; Centros Públicos; Casas de Economia Solidária eRestaurante Betinho Valor: R$ 176.356,23 (Cento e setenta e seis mil, trezentos e cinquenta eseis reais e vinte e três centavos)Fonte de Recursos: 0110.002.000- Contrato de Repasse n° 027828834/2008/MDS/CAIXA 0100.001.001.-TESOURO ESTADUAL 0110.002.000 – RECURSO CONVÊNIOData da Assinatura: 28/08/2013Vigência: o presente contrato terá sua vigência de 12(doze) meses, a contarda data de sua assinatura.Signatários: Francisco Guedes Alcoforado Filho – Secretário da Secretariada Assistência Social e Cidadania – SASC (Contratante) e RaimundoFaustino Vilarinho- R T DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS LTDA- ME (Contratada).


Processo Administrativo Nº. Nº. AA.001.1.000927/12-00Espécie: Contrato Nº. 059/2013 que entre si celebram a Secretaria daAssistência Social e Cidadania – SASC e a Empresa J G B DA SILVA- MEObjeto: Aquisição de equipamentos e materiais de consumo para o projeto

cozinha comunitária da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, CentrosSocioeducativos; Centros Públicos; Casas de Economia Solidária eRestaurante Betinho Valor: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais)Fonte de Recursos: 0110.002.000- Contrato de Repasse n° 027828834/2008/MDS/CAIXA

0100.001.001.-TESOURO ESTADUAL 0110.002.000 – RECURSO CONVÊNIOData da Assinatura: 22/08/2013Vigência: o presente contrato terá sua vigência de 12(doze) meses, a contarda data de sua assinatura.Signatários: Francisco Guedes Alcoforado Filho – Secretário da Secretariada Assistência Social e Cidadania – SASC (Contratante) e Antônio Bezerrada Silva- J G B DA SILVA-ME (Contratada).


Processo Administrativo Nº. Nº. AA.001.1.000927/12-00Espécie: Contrato Nº. 060/2013 que entre si celebram a Secretaria daAssistência Social e Cidadania – SASC e a Empresa Papelaria Comercial eLimpeza LTDA.Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de consumo para o projetocozinha comunitária da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, CentrosSocioeducativos; Centros Públicos; Casas de Economia Solidária eRestaurante Betinho Valor: R$ 12.965,16 ( doze mil, novecentos e sessenta e cinco reais edezesseis centavos).Fonte de Recursos: 0110.002.000- Contrato de Repasse n° 027828834/2008/MDS/CAIXA 0100.001.001.-TESOURO ESTADUAL 0110.002.000 – RECURSO CONVÊNIOData da Assinatura: 28/08/2013Vigência: o presente contrato terá sua vigência de 12(doze) meses, a contarda data de sua assinatura.Signatários: Francisco Guedes Alcoforado Filho – Secretário da Secretariada Assistência Social e Cidadania – SASC (Contratante) e Odimilson AlvesPereira- Papelaria Comercial e Limpeza LTDA. (Contratada).


Processo Administrativo Nº. Nº. AA.001.1.000927/12-00Espécie: Contrato Nº. 061/2013 que entre si celebram a Secretaria daAssistência Social e Cidadania – SASC e a Empresa Fênix Comércio eIndústria de Móveis e Equipamento LTDAObjeto: Aquisição de equipamentos e materiais de consumo para o projetocozinha comunitária da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, CentrosSocioeducativos; Centros Públicos; Casas de Economia Solidária eRestaurante Betinho Valor: R$ 138.308,00 ( centro e trinta e oito mil e trezentos e oito reais)Fonte de Recursos: 0110.002.000- Contrato de Repasse n° 027828834/2008/MDS/CAIXA 0100.001.001.-TESOURO ESTADUAL 0110.002.000 – RECURSO CONVÊNIOData da Assinatura: 22/08/2013Vigência: o presente contrato terá sua vigência de 12(doze) meses, a contarda data de sua assinatura.Signatários: Francisco Guedes Alcoforado Filho – Secretário da Secretariada Assistência Social e Cidadania – SASC (Contratante) e João doNascimento Alcântara- Fênix Comércio e Indústria de Móveis eEquipamento LTDA (Contratada).


Processo Administrativo Nº. Nº. AA.001.1.000927/12-00Espécie: Contrato Nº. 062/2013 que entre si celebram a Secretaria daAssistência Social e Cidadania – SASC e a Empresa Andréa Vasconcelosde Macedo- EPPObjeto: Aquisição de equipamentos e materiais de consumo para o projetocozinha comunitária da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, CentrosSocioeducativos; Centros Públicos; Casas de Economia Solidária eRestaurante Betinho Valor: R$ 6.410,80 ( seis mil quatrocentos e dez e oitenta centavos)Fonte de Recursos: 0110.002.000- Contrato de Repasse n° 027828834/2008/MDS/CAIXA 0100.001.001.-TESOURO ESTADUAL 0110.002.000 – RECURSO CONVÊNIOData da Assinatura: 28/08/2013Vigência: o presente contrato terá sua vigência de 12(doze) meses, a contarda data de sua assinatura.Signatários: Francisco Guedes Alcoforado Filho – Secretário da Secretariada Assistência Social e Cidadania – SASC (Contratante) e AndréaVasconcelos de Macedo – EPP (Contratada).

OF. 153


Diário Oficial

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OF. 697


Diário Oficial

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURALDO ESTADO DO PIAUÍ - VINCULADO À SDR

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001 que entre sicelebram o EMATER/PI e a empresa DT DE PAULA REIS-ME

OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a Cláusula Primeira– Fonte de Recursos: As despesas decorrentes deste Termo Aditivocorrerão à conta do orçamento do EMATER/Tesouro Estadual: ElementoDespesa 33.90.37 e fonte 00.

DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2013.

SIGNATÁRIOS: Darlan Nolêto Portela, Diretor Geral do EMATER/PI,contratante e o Sr. Fábio de Jesus Reis, contratado.

OF. 462

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ – PIAVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUÍ – PI, através da CPL, tornapúblico, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIALn. 041/2013, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE,em 10/10/2013, ás 11:00h, tendo como objeto a Aquisição de equipamentospara Matadouro Público. RECURSO: Orçamento Geral. EDITAL: PraçaTeodomiro Lima Verde, s/n, centro.

Valença do Piauí (PI), 25 de setembro de 2013.José Carlos de Sousa Soares

Pregoeiro

P.P. 16005

OUTROS

MARCOS FERREIRA DE SOUSA e torna publico que requereu juntoà SEMAR- Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hidricos, ospedidos de Declaração de Baixo Impacto Ambiental e Cadastro deUsuário de Recursos Hidricos para dois poços tubular a seremperfurados nas localidades- Barr o Vermelho respectivamentemunicipio de Tanque do Piaui coordenadas geográficas poço 06° 32’28,9’’ S e 42° 20’53,9’’W a reservar 2.737m³/h por ano Bacia Parnaiba,Sub Bacia-Canindé, para consumo humano e animal.

RAIMUNDO NUNES DA ROCHA requereu junto à SEMAR- Secretariade Meio Ambiente e dos Recursos Hidricos, o pedido de LicençaOperação (LO) e Outorga Uso 01 (um) poço tubular na Localidade:ROCHEDO município de CABECEIRAS DO PIAUI -Pi, coordenadasgeográficas 04° 24’ 41,05’’ S / 42° 19’ 1,40’’W para consumo volumede 3.600m³/ano Bacia Parnaiba, Longá; para uso industrial.

JOSÉ FERREIRA MOTA torna publico que requereu junto à SEMAR-Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hidricos, os pedidos deDeclaração de Baixo Impacto Ambiental e Cadastro de Usuário deRecursos Hidricos para dois poços tubular a serem perfurados naslocalidades- Rancharia respectivamente municipio de Tanque do Piauicoordenadas geográficas poço - 06° 37’ 50,9’’ S e 42° 18’ 55,1’’W areservar 2.737m³/h por ano Bacia Parnaiba, Sub Bacia-Canindé, paraconsumo humano e animal.A empresa Ceras Piauí Ltda, CNPJ n° 03.910.797/0001-52, localizada naRodovia Picos-Bocaina, snº Km 12 Sussuapara (PI), torna público querequereu a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estadodo Piauí - SEMAR, os pedidos de Licença de Operação (Adequação)e Outorga de Uso para Poço Tubular instalado no mesmo endereço,nas coordenadas S 07° 1’7.19"S W 41°23’31.07", Bacia do Canindé,sub-bacia do Rio Guaribas. Volume requerido (30.000l/h), comfinalidade do uso da água: industrial.

A VENTOS DE SANTA JOANA ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.,titular da Licença Prévia Nº D000558/13 torna público que requereu àSecretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAR, a alteraçãodo Projeto do Parque Eólico Ventos de Santa Joana IX, passando para16 aerogeradores modelo GE 1.85-82,5 de 1.85MW, totalizando 29,6MWde potência, a serem instalados no município de Marcolândia/PI.

A VENTOS DE SANTA JOANA ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.,titular da Licença Prévia Nº D000559/13 torna público que requereu àSecretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAR, a alteraçãodo Projeto do Parque Eólico Ventos de Santa Joana X, passando para16 aerogeradores modelo GE 1.85-82,5 de 1.85MW, totalizando 29,6MWde potência, a serem instalados no município de Marcolândia/PI.

A VENTOS DE SANTA JOANA ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.,titular da Licença Prévia Nº D000542/13 torna público que requereu àSecretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAR, a alteraçãodo Projeto do Parque Eólico Ventos de Santa Joana XI, passando para16 aerogeradores modelo GE 1.85-82,5 de 1.85MW, totalizando 29,6MWde potência, a serem instalados nos municípios de Marcolândia, PadreMarcos e Simões/PI.

A VENTOS DE SANTA JOANA ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.,titular da Licença Prévia Nº D000550/13 torna público que requereu àSecretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAR, a alteraçãodo Projeto do Parque Eólico Ventos de Santa Joana XII, passando para17 aerogeradores modelo GE 1.7-100 de 1.70MW, totalizando 28,9MWde potência, a serem instalados nos municípios de Marcolândia eSimões/PI.

A VENTOS DE SANTA JOANA ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.,titular da Licença Prévia Nº D000549/13 torna público que requereu àSecretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAR, a alteraçãodo Projeto do Parque Eólico Ventos de Santa Joana XIII, passando para 16aerogeradores modelo GE 1.85-82,5 de 1.85MW, totalizando 29,6MWde potência, a serem instalados no município de Marcolândia/PI.

A VENTOS DE SANTA JOANA ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.,titular da Licença Prévia Nº D000547/13 torna público que requereu àSecretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAR, a alteraçãodo Projeto do Parque Eólico Ventos de Santa Joana XV, passando para16 aerogeradores modelo GE 1.7-100 de 1.70MW, totalizando 28,9MWde potência, a serem instalados nos municípios de Marcolândia, PadreMarcos e Simões/PI.

A VENTOS DE SANTA JOANA ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.,titular da Licença Prévia Nº D000545/13 torna público que requereuà Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAR, aalteração do Projeto do Parque Eólico Ventos de Santa Joana XVI,passando para 17 aerogeradores modelo GE 1.7-100 de 1.70MW,totalizando 28,9MW de potência, a serem instalados no municípiode Marcolândia /PI.

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DA JUSTIÇA

EXTRATO DE TERMO ADITIV O

Referência: Termo Aditivo nº 001/2013 ao Contrato nº 013/2012.Contratante: Secretaria da Justiça do Estado do Piauí.Contratada: L.C SANTOS REPRESENTAÇÕES LTDA.Objeto: Fornecimento de produtos perecíveis, carne vermelha, frangoe peixe para serem distribuídos no Sistema Penitenciário do Estado doPiauí.Objeto do Aditamento: Prorrogação da vigência contratual por umperíodo de 12 (doze) meses, de acordo com o parágrafo único da cláusulasexta do referido contrato ou até que seja realizado novo procedimentolicitatório com o mesmo objeto.Data da assinatura: 29/08/2013.Signatários: Dep. João Henrique Ferreira de Alencar Pires Rebêlo(Contratante) e Cheila Maria de Jesus de Moura Carvalho (Contratada).

OF. 079


Diário Oficial

A VENTOS DE SANTA JOANA ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.,titular da Licença Prévia Nº D000556/13 torna público que requereu àSecretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAR, a alteraçãodo Projeto do Parque Eólico Ventos de Santa Joana II, passando para15 aerogeradores modelo GAMESA G97 de 2.0MW, totalizando30,0MW de potência, a serem instalados no município de Simões /PI.

A VENTOS DE SANTA JOANA ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.,titular da Licença Prévia Nº D000552/13 torna público que requereu àSecretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAR, a alteraçãodo Projeto do Parque Eólico Ventos de Santa Joana VI, passando para15 aerogeradores modelo GAMESA G97 de 2.0MW, totalizando30,0MW de potência, a serem instalados no município de Simões /PI.

A VENTOS DE SANTA JOANA ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.,titular da Licença Prévia Nº D000546/13 torna público que requereu àSecretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAR, a alteraçãodo Projeto do Parque Eólico Ventos de Santa Joana VIII, passandopara 15 aerogeradores modelo GAMESA G97 de 2.0MW, totalizando30,0MW de potência, a serem instalados no município de Simões /PI.

A VENTOS DE SANTA JOANA ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.,titular da Licença Prévia Nº D000548/13 torna público que requereu àSecretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAR, a alteraçãodo Projeto do Parque Eólico Ventos de Santa Joana XIV, passandopara 15 aerogeradores modelo GAMESA G97 de 2.0MW, totalizando30,0MW de potência, a serem instalados no município de Simões /PI.

A VENTOS DE SANTO ONOFRE ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.,titular da Licença Prévia Nº D000537/13 torna público que requereu àSecretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAR, a alteraçãodo Projeto do Parque Eólico Ventos de Santo Onofre I, passando para15 aerogeradores modelo GAMESA G97 de 2.0MW, totalizando30,0MW de potência, a serem instalados no município de Simões /PI.

A VENTOS DE SANTO ONOFRE ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.,titular da Licença Prévia Nº D000543/13 torna público que requereu àSecretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAR, a alteraçãodo Projeto do Parque Eólico Ventos de Santo Onofre II, passando para15 aerogeradores modelo GAMESA G97 de 2.0MW, totalizando30,0MW de potência, a serem instalados no município de Simões /PI.

A VENTOS DE SANTO ONOFRE ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.,titular da Licença Prévia Nº D000544/13 torna público que requereu àSecretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAR, a alteraçãodo Projeto do Parque Eólico Ventos de Santo Onofre III, passandopara 15 aerogeradores modelo GAMESA G97 de 2.0MW, totalizando30,0MW de potência, a serem instalados no município de Simões /PI.

P.P. 16008

O Sr. Antônio da Rocha Soares Neto, CPF Nº 581.200.418-87, torna

público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e RecursosHídricos – SEMAR, a prorrogação da Licença de Instalação da Fazenda

Taboca, para implantação de um projeto de silvicultura, no municípiode Palmeirais - Piauí.

P.P. 16007

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURAUNIDADE DE GESTÃO DE PESSOAL - UGPGERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - GAPCOORDENAÇÃO DE BENEFICIOS - CBEN

ERRATA – ACESSO

01.DECRETO S/N DE 24/06/2008, PUBLICADO NO DIARIOOFICIAL DO ESTADO Nº 118 DE 25/06/2008, COM DATARETROATIVO A 30/05/2008

- AURICELIA RIBEIRO SILVA BASTOSMAT. 074303-8

ONDE SE LE

DO CARGO DE PROFESSOR(A) CLASSE “A” PARA OCARGO DE PROFESSOR(A) CLASSE “SL”.

LEIA-SE

DO CARGO DE PROFESSOR(A) PEDAGOGICO PARA OCARGO DE PROFESSOR(A) CLASSE “SL”.

02. DECRETO S/N DE 02/02/2006, PUBLICADO NO DIARIOOFICIAL DO ESTADO Nº 25 DE 03/02/2006.

- MARGARET EULALIO LEITE PEREIRA ABRANTESMAT. 086233-9

ONDE SE LE

DO CARGO DE PROFESSOR(A) CLASSE “E” PARA OCARGO DE PROFESSOR(A) CLASSE “F”.

LEIA-SE

DO CARGO DE SUPERVISOR PEDAGOGICO CLASSE “E”PARA O CARGO DE SUPERVISOR PEDAGOGICO CLASSE“F”.

ERRATA - NIVEL

01. PORTARIA Nº 205 DE 10/09/2013, PUBLICADONO DIARIO OFICIAL DO ESTADO Nº 174 DE 12/09/2013.

ONDE SE LE

- MARIA DA CRUZ SOARES BRANDÃO MAT. 094087-9

ONDE SE LESL I P/ SL III

LEIA-SE

SL II P/ SL III


Diário Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS-PI

AVISO DE REQUERIMENT O

A PREFEITURA MUNICIP AL DE OEIRAS – PI, torna público, para oconhecimento de todos que efetuou o pagamento de quantia referente aobtenção de declaração de baixo impacto ambiental junto a Secretaria deMeio Ambiente e Recursos Hídricos no projeto de construção de 200tanques escavados para piscicultura no Município de Oeiras –PI, tendoprotocolado tal pedido junto a SEMAR –PI.

Oeiras (PI), 25 de setembro de 2013.

Lukano Araújo Costa dos Reis Sá Prefeito Municipal

P.P. 16009

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ

NÚCLEO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

Universidade Estadual do Piauí - Direção do Núcleo de Educação a Distância NEAD/UAB/UESPI CNPJ: 07.471.758.0001/57, Rua João Cabral, 2231 Bairro Pirajá Teresina - PI Brasil

CEP 64002-150 Fones: (86) 3213-5471 (86) 3213-1182 www..uespi.br http://ead.uespi.br/siteuabuespi/ Email: [email protected]

RESULTADO DA PROVA DIDÁTICA DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 008/2013

A Universidade Estadual do Piauí UESPI, por meio da Comissão Geral do Processo Seletivo Simplificado do EDITAL NEAD/UESPI/UAB Nº 008/2013, torna público o RESULTADO DA PROVA DIDÁTICA para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para Tutor a Distância, como bolsista, do Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia, na Universidade Aberta do Brasil UAB/Universidade Estadual do Piauí UESPI, na modalidade Educação a Distância EAD.

RESULTADO DA PROVA DIDÁTICA

Ord CANDIDATO RESULTADO DA PROVA DIDÁTICA

01 CLARICE PEREIRA DE FREITAS FLORÊNCIO 8,75

02 ELAYNE CRISTINA ROCHA DIAS NÃO COMPARECEU

03 IRENE BARROSO DE SOUSA SILVA 8,75

04 IVONEIDE MACEDO SOUSA 5,0

05 IVONETE BEZERRA DE SOUSA 7,0

06 KELMA FABIANA RIBEIRO SILVA 7,5

07 LUCIANE DE SOUSA RABELO NÃO COMPARECEU

08 LUCIMAR VIEIRA DE OLIVEIRA 7,2

09 MARANDREIA DE ARAUJO SOUSA NÃO COMPARECEU

10 MARIA SUZERMANA DOS S. SILVA 10,0

11 OSCAR BRIOZO DO NASCIMENTO FILHO 9,7

12 PAULICÉIA DE JESUS R. GOMES 8,7

13 ROSIMAY PEREIRA MONTEIRO NÃO COMPARECEU

14 SANNA CHRIS MOURA NUNES 9,0

15 WILSON PEREIRA GOMES DE OLIVEIRA 9,0

Teresina 25 de setembro de 2013

Profª. MsC. Umbelina Saraiva Alves Comissão Geral do Processo Seletivo Edital 008/13

Presidente

OF. 186

ERRATA – ENQUADRAMENTO

01.DECRETO Nº 12.842/2007 DE 30/10/2007,

PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO Nº 206 DE 31/10/2007.

-DAURA AMELIA BRITO ARAUJO MAT. 072705-9 PROFESSOR(A) CLASSE “F” NIVEL “V”

DAURA AMELIA BRITO ARAUJO MAT. 072705-9 PROFESSOR(A) CLASSE “F” NIVEL “VI”

02..DECRETO Nº 14.565/2011 DE 24/08/2011, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO Nº 160 DE 24/08/2011. - MARIA AUXILIADORA MOURA DA SILVA MAT. 047878-4

- MARIA AUXILIADORA MOURÃO DA SILVA MAT. 047878-4

GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, em Teresina (PI), 24 de setembro de 2013.

Ata especial de fundação da Igreja Cristã Evangélica Peniel, realizadadia 24/02/2013 no horário das 20:30hs em seu local provisório de cultosituado na Avenida José dos Santos e Silva nº 1140 A, Centro – CEP:64001-300, na cidade de Teresina-PI, sob a direção do Obreiropresidente Sebastião de Souza. Na ocasião, os 21 membros presentesexerceram o direito de voto por aclamação concordando com a fundaçãoda igreja, bem como a aprovação do seu Estatuto que fica doravantedenominada ICEP, uma organização religiosa e filantrópica sem finslucrativos. Não havendo mais nada a tratar, o presidente declarouencerrada a assembléia, seguida da aprovação da Ata e do seu Estatutocomo lidos. Teresina, 24 de fevereiro de 2013. Presidente: Sebastião deSouza, Secretário: Elias Muniz de Deus.

P.P. 16006

OF. 416

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