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BoletimdeServiço
Boletim de Serviço é uma publicação do Instituto Estadual do Ambiente, destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.
PresidenteMarilene Ramos
Vice-PresidenteDenise Marçal Rambaldi
Diretora de Licenciamento AmbientalAna Cristina Rangel Henney
Diretor de Informação e Monitoramento AmbientalCarlos Alberto Fonteles de Souza
Diretor de Biodiversidade e Áreas ProtegidasAndré Ilha
Diretora de Gestão das Águas e do TerritórioRosa Formiga
Diretor de Recuperação AmbientalLuiz Manoel de Figueiredo Jordão
Diretor de Administração e FinançasJosé Marcos Soares Reis
Editado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico - GeiatVice-Presidência do INEA - Vpres
SUMÁRIO DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTALAto da Diretora
PROCESSO E-07/510632/2010 - ADILSON JOSÉ BRAND - 19/11/2013
PROCESSO E-07/510792/2011 - CONDOMÍNIO DO EDIFICÍO SOLAR DE VIGO - 21/11/2013
PROCESSO E-07/512956/2012 - HOLCIM (BRASIL) S.A. - 19/11/2013
PROCESSO E-07/202621/2002 - JORGE JERÔNIMO COSTA ALVES PAES - 19/11/2013
PROCESSO E-07/0022988/2013 - NATURAL TRANSPORTES DE ÁGUA LTDA ME - 19/11/2013
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAÍA DA ILHA GRANDEAtos do Superintendente
PROCESSO E-07/506.581/2011 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY - 21/11/2013
PROCESSO E-07/002.14785/2013 – BRAZ RODRIGUES NETO. - 21/11/2013
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL LAGOS SÃO JOÃOAto do Superintendente
PROCESSO E-07/510085/2011 – PETROSALLES AUTO POSTO LTDA
PROCESSO Nº E-07/510591/2012– MARCOS TALVANE ALVES DA SILVA
PROCESSO E-07/002.3246/2013 – VANESSA PEIXOTO DE SOUZA
PROCESSO E-07/203244/2003– ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMEN-TOS LTDA
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Ano V - Nº207 - 21 de novembro de 2013 4
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTALAto da Diretora
De 19 de novembro de 2013PROCESSO E-07/510632/2010 - ADILSON JOSÉ BRANDCERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN025006Encaminhada a planta de demarcação da faixa marginal de proteção - FMP nº (01-40) 3-2-4 - 2845 do Rio Piabanha e afluente informando que a propriedade está totalmente inserida na FMP demarcada, com largura de 100,00 e 30,00 metros, no trecho localizado na Estrada União e Indústria, 13,570, Lote 25, Itaipava, mu-nicípio Petrópolis.
ANA CRISTINA RANGEL HENNEYDiretora
De 21 de novembro de 2013PROCESSO E-07/510792/2011 - CONDOMÍNIO DO EDIFICÍO SOLAR DE VIGOCERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN025254Encaminhada a planta de demarcação da faixa marginal de proteção - FMP nº (06-43) 3-2-4 - 4223 do Rio da Sesmaria, com largura de 15,00 metros, informando que a área do empreendimento está parcialmente inserida na FMP do Rio e, de acordo com planta de situação juntada pelo requerente, parte do edifício multi-familiar, que se encontra incacabado está atingido, na Rua Engenheiro Jacinto Lameira Filho, S/N, Lote 28, Quadra B, Barbosa Lima, município Resende.
ANA CRISTINA RANGEL HENNEYDiretora
De 19 de novembro de 2013PROCESSO E-07/512956/2012 - HOLCIM (BRASIL) S.A. CERTIDÃO AMBIENTAL - CA Nº IN025233Concedida certidão para realizar o corte de 63,1 hectares de vegetação dentro da Área de Reserva Legal e 47,6 hectares de vegetação fora da Reserva Legal, ambas compostas por espécies exóticas, para a recupera-ção de Reserva Legal da propriedade da empresa, na Rodovia RJ-166, KM 2,5, Val de Palmas, Euclidelân-dia, município Cantagalo.
ANA CRISTINA RANGEL HENNEYDiretora
De 19 de novembro de 2013PROCESSO E-07/202621/2002 - JORGE JERÔNIMO COSTA ALVES PAESCERTIDÃO AMBIENTAL - CA Nº IN025220Concedida certidão atestando a regularidade ambiental para um parcelamento de solo, na Rua Rosa Antunes, Lote 13, Vargem Grande, município Rio de Janeiro.
ANA CRISTINA RANGEL HENNEYDiretora
De 19 de novembro de 2013PROCESSO E-07/0022988/2013 - NATURAL TRANSPORTES DE ÁGUA LTDA MECERTIDÃO AMBIENTAL - CA Nº IN025207Concedida certidão atestando a reserva de disponibilidade hídrica (Outorga Preventiva) no Rio Mariquita, na Região Hidrográfica RH V – Baía de Guanabara, com finalidade de usos industrial e consumo humano, na Estrada Guapiaçu, s/n, Guapiaçu, município Cachoeiras de Macacu.
ANA CRISTINA RANGEL HENNEYDiretora
Ano V - Nº207 - 21 de novembro de 2013 5
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAÍA DA ILHA GRANDEAtos do Superintendente
De 21 de Novembro de 2013.PROCESSO E-07/506.581/2011 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATYCNPJ: 29.172.475/0001-47CERTIDÃO AMBIENTAL – CA N.º IN025253Certidão Ambiental atestando a inexigibilidade de licenciamento ambiental para realizar a obra de demolição e reconstrução da Escola Municipal da Vila de Trindade, na Avenida Sobral Pinto, s/n –TRINDADE - mu-nicípio de PARATY.
JÚLIO CÉSAR LOPES DE AVELARSuperintendente
De 21 de Novembro de 2013.PROCESSO E-07/002.14785/2013 – BRAZ RODRIGUES NETO.CPF: 783.454.213-34Certidão Ambiental – CA N.º IN025255Certidão Ambiental atestando a conformidade de edificação residencial às normas ambientais que tratam se área de preservação permanente e unidades de conservação, para fins de fornecimento de energia elétrica, na Rua Volta Redonda, s/n – Santa Rita II - município de ANGRA DOS REIS.
JÚLIO CÉSAR LOPES DE AVELARSuperintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL LAGOS SÃO JOÃOAto do Superintendente
PROCESSO E-07/510085/2011 – PETROSALLES AUTO POSTO LTDA- CERTIDÃO AMBIEN-TAL - CA Nº IN025170 - EMITIDA EM 13/11/2013.PETROSALLES AUTO POSTO LTDA, torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL - CA nº IN025170, válida por tempo indeterminado, para extração de água bruta em poço tubular, em local não atendido pelo Sistema Público de Abastecimento, com finalidade de uso para (todos os fins), na Região Hidrográfica RH VI - Lagos São João (SUPLAJ), isenta de cobrança de direito de uso de recursos hídricos, por se tratar de volume insignificante.
TULIO VAGNER SANTOS VICENTESuperintendente
PROCESSO Nº E-07/510591/2012– MARCOS TALVANE ALVES DA SILVA- CERTIDÃO AMBIEN-TAL - CA Nº IN025239 - EMITIDA EM 19/11/2013.MARCOS TALVANE ALVES DA SILVA, torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL - CA nº IN025239, válida por tempo indeterminado, para extração de água bruta em poço tubular, com finalidade de uso para (consumo e higienização humana e lavagem de dependência), na Região Hidrográfica RH VI - Lagos São João (SUPLAJ), isenta de cobrança e da outorga do direito de uso de recursos hídricos, por se tratar de volume insignificante. x-x-x-x-x-x
TULIO VAGNER SANTOS VICENTESuperintendente
Ano V - Nº207 - 21 de novembro de 2013 6
PROCESSO E-07/002.3246/2013 – VANESSA PEIXOTO DE SOUZA - CERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN025187 - EMITIDA EM 18/11/2013VANESSA PEIXOTO DE SOUZA, torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL - CA nº IN025187, que atesta a conformidade de edificação residencial às normas ambientais que tratam de áreas de preservação permanente e unidades de conservação, para fins de fornecimento de serviços públicos (Processo n°: E-07/002.3246/2013).
TULIO VAGNER SANTOS VICENTESuperintendente
PROCESSO E-07/203244/2003– ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA- CER-TIDÃO AMBIENTAL – CA Nº IN025168, EMITIDA EM 13/11/2013.ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL - CA nº IN025168, válida por tempo indeter-minado, atestando a inexigibilidade de licença ambiental para a atividade de lanchonete, na Estrada Amaral Peixoto, Km 105,650- Ponta D`Água, município de São Pedro da Aldeia.
TULIO VAGNER SANTOS VICENTESuperintendente
