Boletim de Serviços n....

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Boletim de ServiçoBoletim de ServiçoBoletim de Serviço é uma publicação do é uma publicação do é uma publicação do Instituto Estadual do AmbienteInstituto Estadual do AmbienteInstituto Estadual do Ambiente, , , destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.

PresidentePresidentePresidenteMarilene RamosMarilene RamosMarilene Ramos

Vice-PresidenteVice-PresidenteVice-PresidenteDenise Marçal RambaldiDenise Marçal RambaldiDenise Marçal Rambaldi

Diretora de Licenciamento AmbientalDiretora de Licenciamento AmbientalDiretora de Licenciamento AmbientalAna Cristina Rangel HenneyAna Cristina Rangel HenneyAna Cristina Rangel Henney

Diretor de Informação e Monitoramento AmbientalDiretor de Informação e Monitoramento AmbientalDiretor de Informação e Monitoramento AmbientalCarlos Alberto Fonteles de SouzaCarlos Alberto Fonteles de SouzaCarlos Alberto Fonteles de Souza

Diretor de Biodiversidade e Áreas ProtegidasDiretor de Biodiversidade e Áreas ProtegidasDiretor de Biodiversidade e Áreas ProtegidasAndré IlhaAndré IlhaAndré Ilha

Diretora de Gestão das Águas e do TerritórioDiretora de Gestão das Águas e do TerritórioDiretora de Gestão das Águas e do TerritórioRosa FormigaRosa FormigaRosa Formiga

Diretor de Recuperação AmbientalDiretor de Recuperação AmbientalDiretor de Recuperação AmbientalLuiz Manoel de Figueiredo JordãoLuiz Manoel de Figueiredo JordãoLuiz Manoel de Figueiredo Jordão

Diretor de Administração e FinançasDiretor de Administração e FinançasDiretor de Administração e FinançasJosé Marcos Soares ReisJosé Marcos Soares ReisJosé Marcos Soares Reis

Editado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico - GeiatEditado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico - GeiatEditado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico - GeiatDiretoria de Informação e Monitoramento Ambiental - DimamDiretoria de Informação e Monitoramento Ambiental - DimamDiretoria de Informação e Monitoramento Ambiental - Dimam

SUMÁRIOSUMÁRIOSUMÁRIO

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO MÉDIO PARAÍBA DO SULSUPERINTENDENTE REGIONAL DO MÉDIO PARAÍBA DO SULSUPERINTENDENTE REGIONAL DO MÉDIO PARAÍBA DO SUL

ATOS DO SUPERINTENDENTEATOS DO SUPERINTENDENTEATOS DO SUPERINTENDENTE

PROCESSO E-07/501154/2011 – CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A – PROCESSO E-07/501154/2011 – CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A – PROCESSO E-07/501154/2011 – CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A – 24/02/201124/02/201124/02/2011PROCESSO E-07/501159/2011 – CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A – PROCESSO E-07/501159/2011 – CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A – PROCESSO E-07/501159/2011 – CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A – 24/02/201124/02/201124/02/2011PROCESSO E-07/501155/2011 – CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A – PROCESSO E-07/501155/2011 – CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A – PROCESSO E-07/501155/2011 – CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A – 24/02/201124/02/201124/02/2011PROCESSO E-07/5011624/2011 – CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A – PROCESSO E-07/5011624/2011 – CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A – PROCESSO E-07/5011624/2011 – CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A – 24/02/201124/02/201124/02/2011PROCESSO E-07/507319/2009 – MARIA DA GLÓRIA PEREIRA DA SILVA FREIRE – 24/02/2011PROCESSO E-07/507319/2009 – MARIA DA GLÓRIA PEREIRA DA SILVA FREIRE – 24/02/2011PROCESSO E-07/507319/2009 – MARIA DA GLÓRIA PEREIRA DA SILVA FREIRE – 24/02/2011

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTALDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTALDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

ATOS DA DIRETORAATOS DA DIRETORAATOS DA DIRETORA

PROCESSO E-07/508106/2011 - USINA TERMELÉTRICA NORTE FLUMINENSE S/A PROCESSO E-07/508106/2011 - USINA TERMELÉTRICA NORTE FLUMINENSE S/A PROCESSO E-07/508106/2011 - USINA TERMELÉTRICA NORTE FLUMINENSE S/A – 19/10/2011– 19/10/2011– 19/10/2011PROCESSO E-07/508985/2011 - AUTOPISTA FLUMINENSE S/A – 19/10/2011PROCESSO E-07/508985/2011 - AUTOPISTA FLUMINENSE S/A – 19/10/2011PROCESSO E-07/508985/2011 - AUTOPISTA FLUMINENSE S/A – 19/10/2011PROCESSO E-07/507261/2011 - UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE PROCESSO E-07/507261/2011 - UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE PROCESSO E-07/507261/2011 - UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO – 19/10/2011JANEIRO – 19/10/2011JANEIRO – 19/10/2011PROCESSO E-07/503620/2011 - CID FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA – PROCESSO E-07/503620/2011 - CID FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA – PROCESSO E-07/503620/2011 - CID FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA – 19/11/201119/11/201119/11/2011PROCESSO E-07/502088/2009 - PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE PROCESSO E-07/502088/2009 - PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE PROCESSO E-07/502088/2009 - PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO – 19/11/2011SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO – 19/11/2011SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO – 19/11/2011

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Ano III - Nº 167 - de 25 de outubro de 2011 3

Superintendência Regional do Médio Paraíba do Sul

Atos do Superintendente

De 24 de fevereiro de 2011.

Processo E-07/501154/2011 – Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/AAUTORIZAÇÂO AMBIENTAL AA N° IN015901Concedida autorização para execução de serviço de recuperação de drenagem e bueiro de travessia, na Rodovia Presidente Dutra km 327 – Pista norte / Sul Município de Resende

Miguel Archanjo da RosaSuperintendente


Processo E-07/501159/2011 – Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/AAUTORIZAÇÂO AMBIENTAL AA N° IN015902Concedida autorização para execução de serviço de limpeza do leito do Córrego das Conchas, na Rodovia Presidente Dutra km 331 + 350 – São Caetano Município de Resende



Processo E-07/501155/2011 – Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/AAUTORIZAÇÂO AMBIENTAL AA N° IN015899Concedida autorização para execução de serviço de limpeza do leito de um córrego ao longo do km 295 + 040 até o km 295 + 600, na Rodovia Presidente Dutra km 295 +040 e o 295 + 600 – Pista Norte Município de Porto Real



Processo E-07/5011624/2011 – Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/AAUTORIZAÇÂO AMBIENTAL AA N° IN015900Concedida autorização para execução de serviços de recuperação de drenagem e bueiro de travessia, na Rodovia Presidente Dutra km 327 + 400 – Pista Norte / Sul Município de Resende




Processo E-07/507319/2009 – Maria da Glória Pereira da Silva FreireCERTIDÂO AMBIENTAL CA N° IN015907Concedida certidão para execução para realizar a demarcação da Reserva Legal na poligonal de 38,29 ha na propriedade de 148,98 ha denominada Fazenda Santa Maria, inscrita nos seguintes registros de imóveis: Matrícula nº 13.574, livro 2-BP, fls 187, Cartório do 3º Ofício; Matrícula nº 13.718, livro 2-BQ, fls 051, Cartório do 3º Ofício; Registro de Ordem 8.698, livro 3-N, fls 117, Cartório do 3º Ofício, na estrada de Palmas s/ n° - Fazenda Santa Maria – Palmas Município de Vassouras


Diretoria de Licenciamento Ambiental

Atos da Diretora

De 19 de outubro de 2011.

Processo E-07/508106/2011 - USINA TERMELÉTRICA NORTE FLUMINENSE S/AAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL IN017912 – VALIDADE: 2 ANOSAutorizado a realizar o tamponamento de dois poços tubulares, por motivo de vazão insuficiente, na RODOVIA BR-101, KM 161, FAZENDA SEVERINA - GLICÉRIO, município de MACAÉ.

ANA CRISTINA RANGEL HENNEYDiretora


Processo E-07/508985/2011 - AUTOPISTA FLUMINENSE S/AAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA IN017913 – VALIDADE: 2 ANOSAutorizado a realizar obra emergencial de prolongamento das estruturas de travessia, na BR-101 RJ/NORTE - KM 169+500, município de MACAÉ.



Processo E-07/507261/2011 - UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIROAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA IN017916 – VALIDADE: 2 ANOSAutorizado a realizar a supressão de 01 indivíduo arbóreo nativo e 39 indivíduos arbóreos exóticos, na RODOVIA BR 465, KM 7 - PAVILHÃO CENTRAL, município de SEROPÉDICA.




Processo E-07/503620/2011 - CID FRANCISCO PEREIRA DE SOUZACERTIDÃO AMBIENTAL IN017910Com a planta em que foi demarcada a faixa marginal de proteção (FMP) do Rio Aldeia, na RODOVIA MÁRIO COVAS (BR-101) - KM 22,5, município de ITABORAÍ.



Processo E-07/502088/2009 - PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTOCERTIDÃO AMBIENTAL IN017915 com a planta em que foi demarcada a faixa marginal de proteção (FMP) do Rio Peri-Peri e intervenção parcial na FMP, para operação de ETE, na RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 109 - BALNEÁRIO, município de SÃO PEDRO DA ALDEIA.


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