2016-Rotinas do Departamento de Pessoal.pptx
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R O T I N A S
D O D E
P A R T A
M E N T
O
D E P E S S O A
L
P R O F E
S S O R E
D S O N W
A G N E R S
T R A S I N
S K I –
A U L A 0
1
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O DEPARTAMENTO DE PESSOAL
3 / 4 / 1 6A D M . E D S O N W A G N E R @ H O T M A I L . C O M 2
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NO ORGANOGRAMA DA EMPRESA
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O ORGANOGRAMA DO DP (!
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NOSSOS #$NCULOS
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FONTES DO DIREITO DO TRA%ALHO
Constituição Federal
Consolidação das Leis do Trabalho – CLTLeis
Convenções e Acordos
Regulamentos
Disposições Contratuais
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Características:
1 !essoalidade"
# $abitualidade"
% &ubordinação"
' (nerosidade) Alteridade
*Assim+ toda relação de emprego ,esp-cie. -uma relação de trabalho+ mas nem toda arelação de trabalho - uma relação deemprego/
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EMPREGADO
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EMPREGADOR
0mpresa individual ou coletiva+ ue+ assumindo os riscos daatividade econ2mica+ admite+ assalaria e dirige a prestaçãopessoal de serviços
CLT+ art#3
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EUIPARAM)SE AO EMPREGADOR
1 !ro4ssionais liberais"# 5nstituições de bene4c6ncia"
% Associações recreativas"
' (utras instituições+ ainda ue sem 4ns lucrativos+ ueadmitam empregados
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TRA%ALHADOR AUT+NOMO
-7 a pessoa 89sica ue e:erce+ habitualmente e por contapr;pria+ atividade pro4ssional remunerada e? Atividade pro4ssional habitual"? !restação de serviços eventuais a empresas e pessoas
89sicas"? Desvinculação de hor=rio ou subordinação
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TRA%ALHADOR TEMPOR,RIO-
&erviço prestado por pessoa 89sica a uma determinada
empresa+ para atender a necessidade transit;ria desubstituição de pessoal+ regular e permanente+ ou motivadopelo acr-scimo e:traordin=rio de serviços A duração docontrato tempor=rio não pode ser superior a % meses
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MENOR APRENDI-
-Considera?se aprendi@ o trabalhador maior de 1' anos e omenor de #' anos ue e:erce atividades em cursopro4ssionali@antes e na empresa+ com o intuito deobter uma uali4cação pro4ssional
contrato de aprendi@agem não poder= ser estipulado pormais de # ,dois. anos
A prestação de serviço e:traordin=rio pelo empregadomenor somente - permitida em caso e:cepcional+ pormotivo de 8orça maior e desde ue o trabalho do menorseBa imprescind9vel ao 8uncionamento do estabelecimento
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TRA%ALHADOR PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS-
-A empresa com 1 ,cem. ou mais empregados est= obrigada apreencher de # ,dois por cento. a ) ,cinco por cento. dos seuscargos+ com bene4ci=rios reabilitados ou pessoas portadoras dede4ci6ncia+ habilitadas na seguinte proporção>
5 – at- # empregados #55 – de #1 a ) empregados %555 – de )1 a 1 empregados '5 – de 11 em diante )
0nuadra?se como pessoa portadora de de4ci6ncia+ as seguintescategorias>
De4ci6ncia 89sica"De4ci6ncia Eental"De4ci6ncias Eltiplas"
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ESTAGI,RIO-
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7 ato educativo escolar supervisionado+ desenvolvido noambiente de trabalho+ ue visa G preparação para o trabalhoprodutivo de educados ue esteBam 8reuentando o ensinoregular em instituições de educação
7 assegurado ao estagi=rio+ sempre ue o est=gio tenha duraçãoigual ou superior a 1 ,um. ano+ per9odo de recesso de % ,trinta.
dias+ a ser go@ado pre8erencialmente durante suas 8-rias escolares
A parte concedente dever= providenciar seguro de acidentespessoais em 8avor do estudante ( seguro de acidentes pessoaisdever=+ de pre8er6ncia+ constar do Termo de Compromisso de0st=gio+ mencionando+ se poss9vel+ o nome da companhiaseguradora e nmero da ap;lice
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TERCEIRIADO-
7 a relação criada entre uma empresa ue presta o serviço,prestadora. outra ue utili@a os serviços desta empresa,tomadora. e o empregado+ vinculado a empresa prestadorado serviço
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ADMISSO DE EMPREGADOS
0:ame Admissional> Dever= ser reali@ado antes ue o
empregado inicie suas atividades na empresaApresentação de documentos> CT!&+ Carteira de 5dentidade+T9tulo 0leitoral+ Foto %:'+Cartão de !5&
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Apresentação obrigat;ria+contra?recibo+ peloempregado aoempregador ue oadmitir+ o ual ter= opra@o de 'H horas para8a@er as anotaçõesnecess=rias
!rova 8undamental docontrato de trabalho>
1 Iustiça de Trabalho
# 5J&&> 5nstituto Jacionalde &eguro &ocial
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CARTEIRA DE TRA%ALHO E PRE#IDNCIA SOCIAL
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ATENO
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ATENO-
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CARTEIRA DE TRA%ALHO PRE#IDNCIA SOCIAL
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CARTEIRA DE TRA%ALHO
!reencher a parte da opção pelo FKT&>a. Data da opção ? ser= a mesma data de admissão do
8uncion=riob. anco Deposit=rio – Jome do anco onde ser= depositado o
FKT&c. Ag6ncia – J3 da Agencia deposit=riad. !raça – Cidade em ue esta locali@ada a ag6nciae. 0stado – A Mnidade de Federação onde se situa o banco
8. 0mpresa – Jome da 0mpresa
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CARTEIRA DE TRA%ALHO
As anotações gerais+ devem ser preenchias nas seguinteship;teses>
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OUTROS CUIDADOS-
&al=rio Fam9lia I57897:- O ;88
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SAL,RIO FAM$LIA
!ara reuerer o sal=rio?8am9lia+ o cidadão deve apresentar os seguintesdocumentos>
Documento de identi4cação com 8oto e o nmero do C!F"
termo de responsabilidade"
certidão de nascimento de cada dependente"
caderneta de vacinação ou euivalente+ dos dependentes de at- anos de idade"
comprovação de 8reu6ncia escolar dos dependentes de O a 1' anos de idade"
reuerimento de sal=rio?8am9lia ,apenas para processos de aposentadoria ou
uando não solicitado no reuerimento de bene89cio por incapacidade.!ara renovar o direito ao bene89cio - necess=rio apresentar anualmente a
carteira de vacinação dos dependentes de at- anos de idade+ sempre nom6s de novembro I= a 8reu6ncia escolar deve ser comprovada a cada seismeses+ em maio e novembro
Fonte> http>
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#ALE TRANSPORTE
!ara os 8uncion=rios ue optarem pela utili@ação do valetransporte+ a empresa poder= descontar na sua 8olha depagamento at- do sal=rio do 8uncion=rio+ desde ue estenão supere o valor do ale Transporte entregue ao8uncion=rio
A MP 2'0/2006 :78 8 87 =: 01.02.2006 5 88:975 =5:9:B5 : :J98 (=9K:5!. N5 :978975 8 ::=8 MP 559;:7=8 98 L: 11.311/2006 8 8< ;:75 897:9=5 8 55 =8
59:>>5 =5 #T : =9K:5.
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TERMO DE COMPROMISSO – #ALE TRANSPORTE
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LI#RO E FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADO
( Registro de 0mpregado - um dos meios utili@ados paracomprovação de tempo de serviço perante a !revid6ncia&ocial+ servindo tamb-m para provar a vinculação entreempregado e empregador
!ode ser 8eito em> Livros+ Fichas ou &istema 0letr2nico
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LI#RO E FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADO
( registro deve conter obrigatoriamente as seguintes in8ormações>
a. 5denti4cação do empregado+ com nmero+ s-rie e MF da Carteira deTrabalho e !revid6ncia &ocial – CT!&"
b. Data de admissão+ e uando o 8uncion=rio 8or desligado a data dademissão"
c. Remuneração e 8orma de pagamento"d. Local e hor=rio de trabalho
e. Concessão de 8-rias"8. 5denti4cação da conta vinculada ao FKT& e da conta do !5&< !A&0!"g. Acidente de trabalho e doença pro4ssional+ uando tiverem
ocorridoh. ( registro de empregado dever= estar sempre atuali@ado e
numerado seuencialmente por estabelecimento
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CONTRATO INDI#IDUAL DE TRA%ALHO
7 o aBuste escrito+ verbal ou t=cito+pelo ual uma pessoa 89sica seobriga+ mediante sal=rio+ prestarserviços não eventuais+ a umapessoa 89sica ou Bur9dica+ a uem
4ca Buridicamente subordinadoMODALIDADES:
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CONTRATO POR PRAO INDETERMINADO
Contrato mais usual
Jão possui pra@o 4:o para sua duração
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CONTRATO POR PRAO DETERMINADO
!ossui tempo de vig6ncia pr-?determinado+ ou e:ecução deserviços espec94cos
!ra@o m=:imo de duração> # anos
!rorrogação> 1 ve@
!ra@o para novo contrato> Ap;s meses do 4nal do anteriorcontrato prorrogado
CT!&> Deve?se anotar o tipo de contrato
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CONTRATO DE EPERINCIA
7 de pra@o determinado+
Duração m=:ima> P dias+ podendo ser prorrogado uma nicave@
(bBetivo> Dar condições de mtuo conhecimento as partescontratantes
Rescisão antecipada> !agamento de indeni@ação ,).
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CONTRATO DE EST,GIO
!ra@o determinado
Reali@ado entre estudantes e a empresaRemunerado ou não
Iornada> m=:ima de horas di=rias
Direitos> &eguro de vida+ transporte+ recesso ,8-rias.
!ra@o> E=:imo de #' meses
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CONTRATO DE O%RA CERTA
!ra@o determinado
!ra@o vinculado a e:ecução de um trabalho
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CONTRATO TEMPOR,RIO
Contrato tempor=rio U Contrato por pra@odeterminadoRegido pela lei 1P
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SUSPENSO OU INTERRUPO DO CONTRATO DE TRA%ALHO
&uspensão
5nterrupção
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A#ALIAO – AULA 01
!ara ue um colaborador seBa considerado empregado uais osreuisitos b=sicosV
Wual o pra@o para 8a@er a devolução da CT!& do empregadoV
Wual o percentual ue - descontado do colaborador re8erenteao vale transporteV
Wuais os documentos ue o colaborador deve entregar paraue possa ter direito ao recebimento do sal=rio 8am9liaV
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RESPOSTAS)A#ALIAO 01
Continuidade – (nerosidade – !essoalidade – Alteridade –&ubordinação
'Hhs
At-
Certidão de nascimento dos 4lhos Cartão vacina para 4lhosmenores de anos e declaração de escolaridade para 4lhosmaiores de O at- 1' anos
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