Plano Nacional de Promoção das Cadeias

de Produtos da Sociobiodiversidade

Ministério do Meio AmbienteMinistério do Desenvolvimento AgrárioMinistério do Desenvolvimento Social e Combate à FomeCompanhia Nacional de Abastecimento – CONAB

Desenvolver ações integradasintegradas

para a promoção e fortalecimento

das cadeias de produtos

da sociobiodiversidade.

Objetivo Geral

Megabiodiversidade Megabiodiversidade BrasileiraBrasileira

Diversidade Sociocultural Diversidade Sociocultural BrasileiraBrasileira

Processo de constituição do PNPSB

• Seminários por Bioma e

Nacional – mais de 700

pessoas

• Consulta ao setor

empresarial

• Bilaterais: Internas ao

Governo Federal (MAPA,

ANVISA, MCT, MTE,

MDIC, SEBRAE, Casa

Civil, CONTAG, MPA)

• Oficina de Gestão

• Lançamento do PNPSB –

AM abril/2009

• Publicação da Portaria

Interministerial -

julho/2009

Gestão  

Atribuições operacionais/deliberativas

Grupo de Coordenação do Plano Nacional:

MDA, MDS, MMA e CONAB

Atribuições consultivas

Câmara Nacional da Sociobiodiversidade

Câmaras estaduais, GTs, APLs, outros.

Bens e serviços (produtos finais, matérias primas ou benefícios) gerados à partir de recursos da biodiversidade, voltados à formação de cadeias produtivas de interesse dos PCTAFs (povos e comunidades tradicionais e de agricultores familiares), que promovam a manutenção e valorização de suas práticas e saberes, e assegurem os direitos decorrentes, gerando renda e promovendo a melhoria de sua qualidade de vida e do ambiente em que vivem.

Produtos da Sociobiodiversidade

Açaí Umbu

Buriti

Carnaúba

Copaíba

Pequi

Piaçava/Piaçaba

Castanhado-Brasil

Babaçu

Espécies da Sociobiodiversidade Promovidas

Andiroba

Borracha

Erva Mate

Mangaba

Pinhão

Licuri

Juçara

Produção e Extrativismo Sustentável

Processos Industriais

Mercado Institucional e Diferenciados

Organização Social e Produtiva

Serviços da Sociobiodiversidade

Eixos do Plano

Linhas de Ação

Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação

Assistência Técnica e Extensão Rural

Capacitação

Crédito, Fomento e Incentivos Fiscais

Divulgação e Comunicação

Marco Regulatório

Açaí

Borracha

BuritiCarnaúba

CopaíbaPequi

Piaçava

Castanhado-brasil

Babaçu

Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade

Andiroba

•Coco Babaçu e Castanha do Brasil

• Relevância socieconomica e ambiental

juntas beneficiam 500 mil famílias entre quebradeiras de coco e extrativistas e geram aproximadamente R$ 160 milhões/ano

Cadeias Nacionais

CASTANHA DO BRASIL:

17 milhões de hectares

7 Estados

24 Unidades de Conservação

14 Projetos de Assentamento Sustentável

Principais Subprodutos: amêndoa e óleo

Óleo: potencial para indústria alimentícia, de cosméticos e farmacêutica. Reduzidos índices de acidez e peróxidos

Torta: rica em proteína. Suplemento alimentar ou ração animal. Alto teor de selênio, magnésio e potássio.

Amêndoas: possuem alto valor nutritivo. o rejuvenescedora e energéticas pelo alto teor de selênio, magnésio, potássio

Fonte: Watd et al, 2005; Simões, 2004; Diniz, 2003; Ortiz, 2002; Clay, 1997.

Ouriço: Artesanato, vela, painel de parede

BABAÇU:

18 milhões de hectares

400.000 extrativistas envolvidos diretamente

1.000.000 de pessoas envolvidas direta ou indiretamente

Principais subprodutos: amêndoa/óleo, mesocarpo,

azeite e carvão.

Principais produtos do Babaçu

Mesocarpo: alimento e cosmético

Endocarpo: carvão ou energia

Amêndoa: óleo e azeite

São citados mais de 64 subprodutos a partir do babaçu

5. Logística de escoamento

da produção deficiente

2. Baixa capacidade organizacional da cadeia

3. Baixa oferta e qualidade do produto

Gargalos na Cadeia Produtiva da Castanha-do-Brasil

Associações, Cooperativas

IntermediáriosExtrativista individual

comunitárioAssociado

Empresas Privadas exportadores

Ind. refino de óleo

Ind.alimentosMercado

Ext. e Int.

Ind. cosméticos

Produção ComercializaçãoTransformaçãoUsinas

Comercialização in natura

Transformação nas indústrias no Brasil

1. Deficiência nos serviços de apoio (Ater, Fomento, Crédito, Pesquisa, Sanitários, etc.)

6. Acesso a Castanha

4. Acesso aos mercados

InstitucionalInstitucional

• PGPM, PAA, PNAE

• Governo – desenvolvendo

estratégia para inclusão

de PCTAFs.

Acessoao

Mercado

DiferenciadoDiferenciado

• Envolvimento do Setor

Empresarial com o PNPSB e

estabelecimento de critérios

orientadores para as

relações comerciais

• Praça da Sociobiodiversidade: lançada em 2010 na FENAFRA. Visa ampliar o espaço de divulgação dos produtos e serviços dos biomas brasileiros através de suas redes de comercialização e/ou empreendimentos

• Parceria com Setor Empresarial (PSE): visa propiciar um ambiente de negócio justo entre empresas e empreendimentos da sociobiodiversidade

• Fórum de Diálogo com Setor Empresarial: visa promover o diálogo entre os empreendimentos e levantamento de demandas (nas feiras desde 2009)

• Exposição Itinerante: visa divulgar o PNPSB, os empreendimentos e produtos da sociobiodiversidade de forma interativa

• Selo da Sociobiodiversidade: visa garantir o uso sustentável e valorizar os produtos da sociobiodiversidade. Em elaboração.

Estratégias de Promoção Comercial  

Fonte: IBGE, 2011; MDIC, 2011. Análises feitas por Rocio Ruiz, Gardênia Sales e Luciana Rocha.

Destino da Castanha-do-Brasil 

Acessos aos PAA e PGPM-Bio – Castanha-do-Brasil  

• MAT Gestão: – Chamada em processo (Manifestações de Interesse em análise

no MMA) – Proponente no PA: Instituto Vitória Régia

– No PA são 3 APLs: Açai e andiroba (Marajó), castanha-do-brasil e óleos (Oriximiná e BR 163) - R$ 813.059,60 (MDS/MMA)

– Municípios: Salvaterra, Curralinho, Igarapé-Miri, Acará, Moju, Tomé-Açú, São Francisco do Pará, Benevides, Santo Antônio do Tauá, Bragança, Belém (Ilha de Cotijuba), Oriximiná, Juruti, Belterra, Santarém

– Organizações contratadas terão o papel de organizar e animar espaços de gestão, com recursos para contratação de 1 articulador local por 1 ano por APL, capacitações, reuniões, etc.

• Brasil sem Miséria – Programa Bolsa Verde– Em 21/11 houve os primeiros pagamentos na Resex Verde para

Sempre (recursos MDS/MMA.

• Relação de Indígenas beneficiários (RIB) – Em processo de publicação. Similar à REB do ICMBio, será emitida

pela FUNAI

• Diretrizes técnicas de manejo da castanha-do-brasil– Construção coletiva (entre técnicos, empreendimentos e

extrativistas)

– Em trâmite oficial no MAPA

• PRONAF para produtos da sociobiodiversidade– 2009/2010 – 33 contratos = R$ 3.631.337, (no PA – 9 contratos =

R$ 175.626)

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