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Propriedade Intelectual e Biotecnologia Propriedade Intelectual e Biotecnologia
AgricolaAgricola na Embrapana Embrapa
III SeminIII Seminário de Desenvolvimento Regional e Inovação ário de Desenvolvimento Regional e Inovação Tecnológica no Agronegócio Tecnológica no Agronegócio 20 de maio de 201020 de maio de 2010Embrapa Milho e Sorgo Embrapa Milho e Sorgo
Mônica Cibele AmâncioMônica Cibele AmâncioCoordenadora de Gestão Tecnológica Coordenadora de Gestão Tecnológica
Assessoria de Inovação TecnológicaAssessoria de Inovação TecnológicaEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -- EmbrapaEmbrapa
Embrapa Milho e Sorgo Embrapa Milho e Sorgo
A EmbrapaA Embrapa
Orçamento Previsto Orçamento Previsto para 2010para 2010
R$ 1,8 bilhãoR$ 1,8 bilhão
EmpregadosEmpregados~ 8.600~ 8.600
PesquisadoresPesquisadores~ 2.300~ 2.300
70% Doutores70% Doutores
A EmbrapaA Embrapa
A Semente como Vetor de TTA Semente como Vetor de TT
Ciclo variadoCiclo variado
Qualidade Qualidade nutricionalnutricional
Ampla adaptaçãoAmpla adaptação
Tolerância aTolerância aacamamentoacamamento
Resistência a Resistência a doençasdoenças
RusticidadeRusticidade
Tamanho de Tamanho de
Gene EspecíficoGene Específico
Teor de ProteínaTeor de Proteína
Teor de ÓleoTeor de Óleo Tipo de soloTipo de solo
Tamanho de Tamanho de SementesSementes
ProdutividadeProdutividadeLucratividadeLucratividade
Valor agregadoValor agregadoao produtorao produtor
A Geração de Novos Produtos e Processos Tecnológico sA Geração de Novos Produtos e Processos Tecnológico s
Base de conhecimentoBase de conhecimento
PesquisaPesquisa
DesenvolvimentoDesenvolvimento
ValidaçãoValidação
PesquisaPesquisa
DesenvolvimentoDesenvolvimento
INOVA
TransferênciaTransferência
ValidaçãoValidação
ProduçãoProduçãoTransferênciaTransferência
AÇÃO
A Geração de Novos Produtos e Processos Tecnológico sA Geração de Novos Produtos e Processos Tecnológico s
PesquisaPesquisa
DesenvolvimentoDesenvolvimento
INOVAPropriedade Propriedade
IntelectualIntelectual
TransferênciaTransferência
AÇÃO
IntelectualIntelectual
Propriedade IntelectualPropriedade Intelectual
Patentes
Direitos Autorais
Topografia deCircuito
Cultivares
Patentes
Programas de Computador
Marcas e IGCircuito
Integrado
Desenhos Industriais
CULTIVARES - Normas Gerais
A Proteção de Cultivares é a única forma legal deproteção de plantas no país (TRIPS - UPOV).
A proteção conferida pela Lei de Cultivares recai sobre omaterial de reprodução ou de multiplicação vegetativada planta inteira .da planta inteira .
Desta forma, a Lei assegura ao seu titular o direito deimpedir terceiros de produzir, com fins comerciais,oferecer à venda ou vender o material de propagação dacultivar sem a sua autorização.
CULTIVARES – Normas Gerais
A Proteção de Cultivares é feita junto ao ServiçoNacional de Proteção de Cultivares -SNPC, vinculado ao Ministério daAgricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA .
A vigência da proteção é de 15 anos, exceto paraA vigência da proteção é de 15 anos, exceto paravideiras, árvores frutíferas, florestais eornamentais, para os quais a proteção será de 18anos.
CULTIVARES – Normas Gerais
Para ser passível de proteção a cultivar deve ser:
••Nova (12 meses Nova (12 meses –– BR; 4 ou 6 anos BR; 4 ou 6 anos –– exterior)exterior)••DistintaDistinta••Homogênea e Homogênea e ••EstávelEstável
. Vínculo com descritores definidos (SNPC)
. Registro: condição para comercialização de material propagati vo para produção agrícol a (Lei de Sementes e Mudas)
A Proteção de Novas CultivaresA Proteção de Novas Cultivares
Variedades de Interesse SocialVariedades de Interesse SocialVariedades de Interesse ComercialVariedades de Interesse Comercial
PI: PI: ReinvestimentoReinvestimento em pesquisas; em pesquisas; Base de modelo de negócio, com Base de modelo de negócio, com
Parcerias Públicas e PrivadasParcerias Públicas e Privadas
PI: Reconhecimento de autoriaPI: Reconhecimento de autoria
A Proteção de Novas CultivaresA Proteção de Novas Cultivares
A Proteção de Novas CultivaresA Proteção de Novas Cultivares
A Proteção de Novas CultivaresA Proteção de Novas Cultivares
Lei de Inovação TecnológicaLei de Inovação TecnológicaArt. 9º
É facultado à ICT celebrar acordos deparceria para realização de atividades conjuntasdepesquisa científica e tecnológica e desenvolvimento de tecnologia, produto ou processo, cominstituições públicas e privadas.
As partes deverão prever, em contrato, atitularidade da propriedade intelectual e aparticipação nos resultados da exploração das criações resultantes da parceria,assegurando aossignatários o direito ao licenciamento, observado o disposto nos§§ 4o e 5o do art. 6o desta Lei.
Recurso do TesouroRecurso do Tesouro
A Proteção de Novas CultivaresA Proteção de Novas Cultivares
PesquisaPesquisa
DesenvolvimentoDesenvolvimento
TransferênciaTransferência
Recurso do TesouroRecurso do Tesouro
$
$
ParceiroParceiro
LicenciadoLicenciado
$
$
$
$
Exclusividade
A Proteção de Cultivares no BrasilA Proteção de Cultivares no Brasil
287 - 17%479 - 28%
Cultivares - Nacionalidade do Obtentortotal de pedidos = 1687
EMBRAPA
DEMAIS OBTENTORES NACIONAIS
OBTENTORES
357 - 21%564 - 34%
OBTENTORES TRANSNACIONAIS
OBTENTORES ESTRANGEIROS
Fonte: Adaptado de dados fornecidos pelo SNPC
Obtentores Brasileiros: 55%Obtentores Brasileiros: 55%
A Proteção de Cultivares no BrasilA Proteção de Cultivares no Brasil
1149 - 68%
Cultivares - País de Obtençãototal de pedidos = 1687
OBTIDAS NO BRASIL
OBTIDAS NO EXTERIOR
538 - 32%
Fonte: Adaptado de dados fornecidos pelo SNPC
Patentes em Biotecnologia Patentes em Biotecnologia AgricolaAgricolaAno Pedidos de Patentes
(Derwent, Código C06, abril
2010)
Até 2000 9.848
Até 2010 38.437
Fonte: Derwent – C06 Biotechnology - including plant genetics and veterinary vaccines
TITULARIDADE SOBRE CULTIVARES PROTEGIDAS NO BRASIL*
Embrapa: 325 (26,1%)Monsoy Ltda.: 94 (7,5%)Coodetec: 50 (4,0%)Fundação MT: 35 (2,8%)Copersucar: 29 (2,3%)
Proteção de Cultivares no BrasilCultivares no Brasil
Fonte: SNPC/MAPA
UFV: 28 (2,2%)
Total de Certificados de Proteção de Cultivar emitidos pelo SNPC: 1245
*incluindo cultivares em co-titularidade
Emp. de Emp. de BiotecnologiaBiotecnologia
AA
Emp. de Emp. de BiotecnologiaBiotecnologia
AA
Emp. de Emp. de BiotecnologiaBiotecnologia
AA
Emp. de Emp. de MelhoramentoMelhoramento
11Emp. de Emp. de
MelhoramentoMelhoramento22
Emp. de Emp. de MelhoramentoMelhoramento
NN
Emp. de Emp. de MelhoramentoMelhoramento
NN
Emp. de Emp. de MelhoramentoMelhoramento
NN
Emp. de Emp. de BiotecnologiaBiotecnologia
AAEmp. de Emp. de
MelhoramentoMelhoramento11
Emp. de Emp. de MelhoramentoMelhoramento
11
Emp. de Emp. de MelhoramentoMelhoramento
11
Emp. de Emp. de BiotecnologiaBiotecnologia
BBEmp. de Emp. de
BiotecnologiaBiotecnologiaNN
Emp. de Emp. de BiotecnologiaBiotecnologia
NN
Emp. de Emp. de BiotecnologiaBiotecnologia
NN
Modelos de Negocio em TransgênicosModelos de Negocio em Transgênicos
Emp. de Emp. de Biotecnologia e MelhoramentoBiotecnologia e Melhoramento
A1A1
Emp. de Emp. de MelhoramentoMelhoramento
11Emp. de Emp. de
MelhoramentoMelhoramento22
Emp. de Emp. de MelhoramentoMelhoramento
NN
Emp. de Emp. de MelhoramentoMelhoramento
NN
Emp. de Emp. de MelhoramentoMelhoramento
NN
Emp. de Emp. de BiotecnologiaBiotecnologia
AAEmp. de Emp. de
BiotecnologiaBiotecnologiaBB
Emp. de Emp. de BiotecnologiaBiotecnologia
NN
Emp. de Emp. de BiotecnologiaBiotecnologia
NN
Emp. de Emp. de BiotecnologiaBiotecnologia
NN
Muito Obrigada!Muito Obrigada!
Monica Monica [email protected]@embrapa.br
www.embrapa.brwww.embrapa.br