272 / Abril

A REVISTA DE GESTÃO PÚBLICA E POLÍTICA MAIS LIDA DO BRASIL Ano 30 - n° 272 - Abril / 2016CIRCULAÇÃO NACIONAL

PAÍS MOBILIZADO

O surto precoce da gripe H1N1

surpreendeu as autoridades

e antecipou a campanha nacional de

vacinação

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Leitor

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O Editor

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O surto precoce da gripe H1N1 no País surpreendeu as autoridades e antecipou a campanha nacional de vaci-nação, que vai até o dia 20 de maio. Como forma de imu-nizar a população e conter o surto, a vacina começou a ser aplicada em alguns estados com até 20 dias de antecedên-cia nas pessoas do chamado grupo prioritário: gestantes, mulheres que acabaram de ter filhos (menos de 45 dias), crianças de seis meses até cinco anos e idosos.

A gripe suína ou gripe tipo A é causada pelo vírus In-fluenza, que se divide em três tipos: H1N1, H3N2 e In-fluenza B. Daí o termo, popularmente difundido, de gripe H1N1.

Os primeiros casos de infecção humana foram detect-ados em 2009 no México, nos Estados Unidos. No mesmo ano, foi declarada a iminência de uma pandemia e a as-severação de políticas mundiais, já que 70 países registr-aram casos de contaminação pelo vírus.

A vacina da gripe utilizada na rede pública de saúde é a trivalente, a mesma usada no ano passado. Ela previne contra três tipos de vírus influenza e é composta por três cepas (espécies do vírus): uma cepa A/H1N1, uma cepa A/H3N2 e uma cepa B.

A doença está se espalhando pelo país - 15 estados já registram infecções provocadas pelo vírus – e seu surto precoce já provoca uma certa apreensão: “Nosso maior temor é que a epidemia, tendo início precoce, atinja um número maior de pessoas, a exemplo do que aconteceu em 2013”, alerta o diretor de Vigilância de Doenças Trans-missíveis do Ministério da Saúde, Cláudio Maierovitch Maierovitch.

Em 2013, foram 3.733 registros de H1N1, mas os casos foram diagnosticados a partir de abril. Este ano eles começaram ainda em março. O principal objetivo da vacinação é evitar o aumento do número de casos graves, complicações e óbitos.

CAPA

O surto precoce da gripe H1N1 surpreendeu as autoridades e antecipou a campanha nacional de vacinação que vai até o dia 20 de maio. O Ministério da Saúde dobrou o pedido de antiviral para imunizar milhões de pessoas e evitar uma nova epidemia de gripe no país. O principal objetivo da vacinação é evitar número de casos graves, complicações e óbitos provocados pelo H1N1.

28 | DIRETO DE BRASÍLIA Renato Riella

42 | MÍDIA Pedro Abelha

58 | ARTIGO Reinaldo Domingos

índiceEdição 272 - Abril / 2016

colu

nas

10 PoliticaDoações da Odebrecht serão investigadas 10CPI dos Fundos de Pensão pede indiciamentos 12

14 NacionalGoverno anuncia nova venda de imóveis 14Retirado sigilo de relatórios sobre o Rio Doce 15Entendimento sobre LRF nos tribunais de contas 16Participação da mulher na política 17

18 EstadosMaranhão reivindica mais cursos do Pronatec 18Barragem de Pitombeira já é uma realidade 19Sergipe vai universalizar fornecimento de água 20Compromissos com os municípios pernambucanos 21

22 MunicípiosJaciara comemora duplicação de rodovia 22Servidores municipais cresceum 37,4% em dez anos 23Betim fecha cinco restaurantes populares 24Cidades Sustentáveis ganha nova plataforma 25

26 NegóciosCorreios expande venda de consórcios 26

27 MobilidadeBrasília planeja mobilidade urbana 27

30 SaúdeHospitais reforçam cuidados com a microcefalia 30

32 SocialMelhora nos indicadores educacionais 32

33 EducaçãoMEC quer resgatar jovens que estão fora da escola 33

34 EconomiaPré-sal já é um terço de toda a produção 34Indústria apresenta sua agenda legislativa 35

36 InfraestruturaRoraima potencializa subestações de energia 36

Novos investimentos no porto de Paranaguá 37

38 AgriculturaRegularização da agricultura urbana 38Fronteiras protegidas contra a aftosa 39

40 GestãoBrasil aumenta oferta de gás natural 40Dívida dos estados é prioridade 41

44 Meio AmbienteMato Grosso revitaliza parques ambientais 44Guia reúne serpentes do cerrado nacional 45

46 DireitosEquidade de gênero no mercado de trabalho 46

47 TecnologiaParceria para monitorar lixo espacial 47

48 Câmaras & AssembleiasAudiência vai debater políticas para indígenas 48Iniciativa popular quer reduzir número de vereadores 49

50 EmpreendedorismoAumentar produtividade das pequenas indústrias 50

51 IntegraçãoMercosul quer atrair turistas internacionais 51

54 TurismoNatureza preservada em Visconde de Mauá 54

6 E s t a d o s & M u n i c í p i o s

C a p a

Brasil se mobiliza para conter o

H1N1 O surto precoce da gripe

H1N1 no País surpreendeu as au-toridades e antecipou a campa-nha nacional de vacinação, que vai até o dia 20 de maio. Como forma de imunizar a população e conter o surto, a vacina começou a ser aplicada em alguns estados com até 20 dias de antecedência nas pessoas do chamado grupo prioritário: gestantes, mulheres

que acabaram de ter filhos (menos de 45 dias), crianças de seis meses até cinco anos e idosos.

Com o surto antecipado, o Ministério da Saúde dobrou o pe-dido de antiviral para imunizar milhões de pessoas em todo o país. O principal objetivo da va-cinação é evitar número de casos graves, complicações e óbitos.

Segundo dados oficiais do Ministério da Saúde, até o dia 9 de abril foram registrados 1.012 ca-sos de síndrome respiratória agu-da grave provocada pelo H1N1, com 153 mortes.

A maior parte das notifica-ções está na região Sudeste, sendo que São Paulo responde por mais

Surto precoce da gripe surpreendeu as autoridades

E s t a d o s & M u n i c í p i o s 7

C a p a

de 80% dos casos registros do país. Em segundo lugar está Santa Catarina, seguido por Bahia. Para-ná, Pernambuco, Goiás, Distrito Federal, Minas, Ceará, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo.

Uma das hipóteses para o surto de gripe fora de época é a condição climática. Segundo os especialistas, alguns estudos asso-ciam o surto ao El Niño, uma vez que anos com a incidência do fe-nômeno propiciariam a antecipa-ção dos casos de gripe. O Minis-tério da Saúde está monitorando os casos de H1N1 nestes estados junto com as vigilâncias locais.

Origem

A gripe suína ou gripe tipo

A é causada pelo vírus Influen-za, que se divide em três tipos: H1N1, H3N2 e Influenza B. Daí o termo, popularmente difundi-do, de gripe H1N1.

Os sintomas são semelhantes aos da gripe comum, e se apresen-tam como febre repentina (acima de 38°C), dor de garganta, asso-ciado a dor de cabeça, dores mus-culares, dores nas articulações, coriza e falta de apetite. Sintomas respiratórios como tosse e piora da asma para asmáticos também são comuns. Algumas pessoas também podem apresentar diar-reia e vômitos.

Os primeiros casos de infec-ção humana foram detectados em 2009 no México, nos Estados Uni-dos e no Texas. No mesmo ano foi

declarada a iminência de uma pandemia e a asseveração de po-líticas mundiais, já que 70 países registraram casos de contamina-ção pelo vírus.

De acordo com Centers for Disease Control and Prevention (CDC), em 2009 foram computa-dos cerca de 1 milhão de ocorrên-cias de gripe H1N1, nos Estados Unidos. 57% dos casos confirma-dos e prováveis concentravam-se entre pessoas com faixa etária en-tre 5 e 24 anos de idade.

A Influenza ocorre mundial-mente como surto localizado ou regional, em epidemias e também como pandemias. A doença ma-nifesta-se durante o ano todo, com sazonalidade intensificada no final do outono e durante o inverno

É recomendado que os pa-cientes que apresentarem sin-tomas que envolvam secreções nasais, tosse ou espirro recebam máscara cirúrgica com o intuito de evitar a transmissão do vírus.

Trivalente A vacina da gripe utilizada

na rede pública de saúde é a triva-lente, a mesma usada no ano pas-sado. Ela previne contra três tipos de vírus influenza e é composta por três cepas (espécies do vírus):

Primeiros casos foram detectados em 2009 no México e nos Estados Unidos


C a p a

uma cepa A/H1N1, uma cepa A/H3N2 e uma cepa B.

O Ministério da Saúde optou por vacinar a população com a vacina trivalente devido à preva-lência do vírus H1N1. “Em vista do surto, o Ministério da Saúde decidiu utilizar a vacina trivalen-te. Isso porque o vírus H1N1 não passou por alterações, portanto, a vacina continua eficaz para preve-ni-lo”, explica a pediatra Isabella Ballalai, presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações.

De acordo com o infectolo-gista Celso Granato, professor da Unifesp e diretor científico do la-boratório Fleury, as pessoas que tomaram ou ainda vão tomar a vacina trivalente não precisam se sentir inseguras em relação a ela, pois ambas protegem contra o vírus H1N1, causador do surto de gripe. O que a vacina quadri-valente faz é proteger contra um tipo de vírus B que é muito difícil de afetar a população

O vírus H1N1 já é responsá-vel por metade dos casos de gri-pe registrados no país, afirmou o diretor de Vigilância de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Cláudio Maierovitch. Do total comprovado para influenza em análises laboratoriais, 50% apresentam a infecção por essa variação do vírus, responsável por uma pandemia em 2009.

O H1N1 é mais agressivo do que os demais subtipos que cir-culam no Brasil, como o H3N2 e influenza B. Além disso, a alta é registrada em um período em que a população ainda está suscetível.

Temor Além do aumento de pacien-

tes atingidos, a doença se espalha pelo País - 15 estados registram infecções provocadas pelo vírus. “O nosso maior temor é que a epidemia, tendo início precoce, atinja um número maior de pesso-as, a exemplo do que aconteceu em 2013”, disse Maierovit-ch. Naquele ano, foram 3.733 registros de H1N1. “Os casos foram registrados a partir de abril. Agora, começaram ainda em março”, afirmou.

Maierovitch ex-plica que a proteção não é imediata. São neces-sárias pelo menos duas semanas para que a vacina comece a au-mentar a imunidade ao vírus. “Por isso, de nada adianta correr para se vacinar, por exemplo, quando alguém do seu círculo apresen-ta sintomas de gripe”, afirmou. “Nesses momentos, o principal é a adoção de medidas de preven-ção, como lavar as mãos e procu-rar evitar o contato com pessoas doentes.”

A gripe H1N1 é contagiosa. Pessoas infectadas podem trans-mitir a doença antes mesmo dos primeiros sinais de adoecimento, e cerca de sete dias após o surgi-mento dos sintomas.

A doença pode ser contraí-da nas situações de: contato com objetos ou superfícies infectadas, como talheres e copos; levar as

mãos aos olhos, na-riz e boca após contato

com áreas contaminas; inalação de secreções de pacientes conta-minados, como gotículas emitidas por meio de espirro, tosse, fala e afins.

Atualização A vacina de gripe é atualiza-

da todos os anos para adequá-la aos vírus circulantes naquela es-tação e sua composição é defini-da pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

No entanto, a vacina de 2016 não sofreu mudanças em relação ao H1N1 em comparação à do ano passado, por isso os lotes de 2015 são eficazes contra a H1N1, mas a proteção contra os outros dois vírus da gripe – H3N2 e In-fluenza B – fica comprometida

Vacina previne contra três

tipos de vírus influenza


“Como o H1N1 está predo-minando e com um comporta-mento mais agressivo, vale a pena fazer isso para bloquear o vírus nessa comunidade, é uma medi-da de saúde pública válida”, diz a médica Flávia Bravo, presidente da Sociedade Brasileira de Imuni-zações (SBIm) – Regional RJ.

Como não é possível adian-tar a produção da vacina devido à variação de sua composição, a população que recebeu a vacina do lote de 2015 deverá se vacinar novamente durante a campanha nacional para garantir também a proteção contra os vírus H3N2 e Influenza B.

Por isso, o Ministério da Saú-de enfatiza que mesmo as pessoas que tomarem a vacina agora, de-vem voltar na campanha para se vacinar novamente e, assim, ficar protegido completamente contra “o novo H1N1” e contra os dois outros

tipos de vírus que a vacina trivalen-te cobre, H3N2 e Influenza B.

É importante destacar que o intervalo entre uma vacina e outra deve ser de 30 dias.

Ameaça

Luis Fernando Aranha de Ca-margo, gerente médico da pesqui-sa clínica do Instituto Israelita de Ensino e Pesquisa Albert Einstein, explica que o que difere o H1N1

da gripe comum não é a inten-sidade dos sintomas, e sim das complicações decorrentes da gri-pe, especialmente a pneumonia.

“A gripe comum fica séria em pessoas debilitadas, já o H1N1 pode ficar séria em pessoas com-pletamente saudáveis, por isso a importância da vacinação”.

Ele ressalta que o Brasil é o único país do mundo sob a ame-aça de quatro doenças infecciosas ao mesmo tempo: dengue, zika, chicungunha e H1N1, mas afirma que não há motivo para pânico, já que, na grande maioria dos casos, a doença evolui normalmente.

Mas o impacto da campa-nha de vacinação não é imediato. Ele só começará a ser notado nas próximas semanas, quando a co-bertura vacinal entre grupos mais vulneráveis aumentar e o grupo já começar a apresentar maior pro-teção contra o vírus influenza.

H1N1 é mais agressivo do que os demais subtipos que circulam no Brasil


P o l i t i c a

Planilhas de doações da Odebrecht serão investigadas

O ministro Teori Zavas-cki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de procedimento para uma apuração preliminar sobre planilhas apre-endidas na Operação Lava Jato que mostram doações feitas pelo grupo Odebrecht a cerca de 300 políticos com e sem foro privile-giado de diversos partidos.

O material será analisado pelo procurador-geral da Repúbli-ca, Rodrigo Janot, que decidirá se pede ou não a abertura de inqué-ritos sobre políticos mencionados na lista.

Os documentos foram apre-endidos na casa do presidente da Odebrecht Infraestrutura, Bene-dicto Barbosa da Silva Junior, que

foi preso na 23ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Acarajé.

O ministro também decidiu devolver ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos proces-sos da Lava Jato na primeira ins-tância, duas investigações que ha-viam sido remetidas ao Supremo em razão das planilhas que citam

Material foi apreendido na casa de executivo da empreiteira


P o l i t i c a

políticos com foro: os processos da Operação Acarajé e da 26ª fase, chamada de Xepa – que teve como foco a descoberta do “Setor de Operações Estruturadas”, um departamento exclusivo dentro da empreiteira para o gerenciamento e pagamento de propina.

Teori Zavascki manteve ain-da todos os atos praticados pelo juiz federal nessas operações, in-cluindo as prisões de João Santa-na, de Mônica Moura e de outros suspeitos.

Parecer O ministro acolheu parecer

de Rodrigo Janot, que entendeu que não houve investigação de pessoas com foro privilegiado nas duas fases da operação. Para o procurador-geral, as planilhas foram encontradas de modo “for-tuito”.

Janot chamou as planilhas de “Lista Noboa” e afirmou que mos-traram “pagamento de vultuosos valores a diversos políticos”. Na avaliação do chefe do Ministério Público, a lista está desconectada das investigações das duas fases da Lava Jato.

O ministro concordou e disse que não viu, na atuação de Moro nas duas fases, nenhum ato de violação à competência do Supre-mo. Com isso, o juiz da Lava Jato na primeira instância poderá con-tinuar com as apurações.

De acordo com as tabelas apreendidas pela Polícia Fede-ral, os repasses foram feitos pela empreiteira Odebrecht para as campanhas municipais de 2012 e para as eleições de 2010 e de 2014 – os valores repassados ul-trapassariam os R$ 55 milhões. Não é possível afirmar se tratam-se de doações legais de cam-panha ou se feitas por meio de caixa 2.

Câmara Teori Zavascki também au-

torizou a abertura de mais dois inquéritos sobre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PM-DB-RJ). Com a decisão, chegou a cinco o número de procedimen-tos sobre o peemedebista em an-damento na Corte, incluindo um pedido feito em dezembro para afastá-lo do mandato e do co-mando da Câmara, por supostas tentativas de atrapalhar as inves-tigações.

Em março, por 10 votos a 0, o STF acolheu denúncia contra o deputado, suspeito de ter recebi-do ao menos US$ 5 milhões em propina de um contrato da Petro-bras. Além disso, Cunha também é investigado em outros dois in-quéritos: um sobre contas na Su-íça, que teriam recebido propina atribuídas a ele; e outro sobre pro-pina para obras do Porto Maravi-lha, no Rio

Delação O lobista Júlio Camargo dis-

se à Procuradoria-Geral da Re-pública que o ex-senador Gim Argello (PTB-DF) pediu R$ 5 milhões de cada empreiteira que não desejasse ser convocada para CPIs da Petrobras no Congresso. Em três reuniões com ele, o ex-parlamentar — preso na 28ª fase da Operação Lava-Jato — afirmou que buscaria recursos com sete construtoras: Odebrecht, UTC, Toyo Setal, Camargo Corrêa, OAS, Queiroz Galvão e Engevix.

Se conseguisse a empreitada, Gim arrecadaria pelo menos R$ 35 milhões, mas há informação de que a propina poderia chegar a até R$ 50 milhões Ao menos oficialmente, ele conseguiu R$ 7 milhões das tês primeiras.

O objetivo seria bancar a campanha do ex-governador José Roberto Arruda (PR) ao Palácio do Buriti em 2014. “Gim Argello sai-ria como vice-governador de José Roberto Arruda”, disse Camargo em depoimento à PGR.

PGR decidirá se pede ou não abertura de inquéritos sobre políticos


P o l í t i c a

CPI dos Fundos de Pensão pede indiciamentos

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos de Pensão apreciou o relatório final do deputado Sergio Souza (PM-DB-PR). O texto pede o esclare-cimento sobre 353 suspeitas de crimes e infrações administrativas entre pessoas e empresas.

Entre os pedidos feitos pela CPI ao Ministério Público, 146 são de indiciamento de pessoas suspeitas de envolvimento em es-quemas de corrupção nos fundos da Caixa Econômica Federal (Fun-cef), dos Correios (Postalis), da Petrobras (Petros) e do Banco do Brasil (Previ).

Souza informou que o preju-ízo dos fundos de pensão apura-do pela CPI aumentou de R$ 4,26 bilhões para R$ 6,62 bilhões. A nova estimativa foi calculada com base em documentos a que o co-legiado teve acesso.

Prejuízos

O parecer foi aprovado com alterações pontuais para incluir na lista de indiciados os nomes do ex-presidente da Funcef Carlos Al-berto Caser e do empresário Adir Assad, condenado pela Justiça Fe-deral após ter sido investigado na Operação Lava Jato.

No depoimento prestado à CPI, em agosto do ano passado, Caser disse que o investimento de R$ 350 milhões da Funcef na Sete Brasil “parecia promissor e lucra-tivo” em 2010 e atribuiu o prejuí-zo à compra de ações da Vale. Os negócios arriscados resultaram em rombo de R$ 5,5 bilhões na Funcef.

O relatório aponta que os negócios irregulares geridos por Caser alcançam 5 dos 15 casos de corrupção investigados pela CPI: o caso Cevix, em que foi apura-

do prejuízo de R$ 237 milhões; o caso da Sete Brasil, com baixa de R$ 1,107 bilhão; o caso Multiner, com R$ 199 milhões de prejuízo; o caso Fip OAS, onde foram apon-tados R$ 200 milhões de prejuízo; e o caso das pedaladas da Funcef, com R$ 1,75 bilhão de prejuízo.

Adir Assad é suspeito de usar suas empresas para lavar dinheiro aplicado por fundos de pensão no Fundo de Investimento em Direi-tos Creditórios (FIDC), denomina-do Trendbank. O sigilo bancário de Assad foi um dos 303 quebra-dos pela CPI.


ANJ_21X28cm_AMO_ESCOLA.pdf 1 17/03/16 10:31


N a c i o n a l

Governo anuncia nova venda de imóveis

O Governo Federal colocou à venda 138 imóveis, por meio de licitação, nas modalidades de concorrência ou leilão. A venda será feita pela Caixa Econômica Fe-deral, de acordo com portaria pu-blicada no Diário Oficial da União.

Segundo o Ministério do Pla-nejamento, Orçamento e Gestão, a Caixa Econômica Federal terá 180 dias para publicar editais contendo as regras da alienação. A meta é reduzir despesas e racio-nalizar gastos com imóveis que não serão utilizados pela União e as au-tarquias.

“Estamos bus-cando parcerias com órgãos fede-rais da administra-ção direta e indire-ta para identificar imóveis como esses. O objetivo é racio-

nalizar a gestão do patrimônio e gerar receitas a serem investidas nas ações prioritárias de cada órgão”, afirmou o secretário ad-junto de Patrimônio da União do ministério, Patryck Araújo Carvalho.

Imóveis De acordo com a portaria,

um imóvel, localizado no Rio de Janeiro, tem receitas vinculadas ao Fundo Nacional de Assistên-

cia Social (Fnas). No caso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Re-cursos Naturais Re-nováveis (Ibama), são 30 imóveis no Distrito Federal e em vários estados: Ama-zonas, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato

Grosso, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

Também serão vendidos 53 propriedades do Instituto Nacio-nal de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no Distrito Fede-ral. Serão vendidos 20 imóveis do Instituto Nacional da Proprie-dade Industrial (Inpi), sendo 18 no Distrito Federal e dois no Rio de Janeiro.

O Programa de Administra-ção Patrimonial Imobiliária da União (Proap) também terá 34 imóveis à venda, sendo 32 no Dis-trito Federal, um no Paraná e um no Rio Grande do Norte.

Por questões legais, a arreca-dação com a alienação de bens não pode ser utilizada no paga-mento de dívidas, mas a recei-ta obtida pela União auxilia na questão fiscal.


N a c i o n a l

Retirado sigilo de relatórios sobre o rio Doce

A Marinha do Brasil decidiu retirar o sigilo sobre um estudo rea-lizado em novembro do ano passa-do com o navio hidroceanográfico Vital de Oliveira nos arredores de Linhares, no Espírito Santo.

A embarcação foi utilizada para pesquisar o impacto da lama de rejeitos que vazou após o rom-pimento de uma barragem da mi-neradora Samarco. A tragédia no município de Mariana, em Minas Gerais, levou poluição à bacia do rio Doce e ao mar no litoral norte do Espírito Santo.

O sigilo anteriormente determinado pela Marinha foi contestado pela organização não-governamental (ONG) Transpa-rência Capixaba, que questionou a falta de transparência em rela-ção à pesquisa.

“Pela Lei de Acesso à In-formação, não há absolutamente qualquer motivo para que estas informações sejam consideradas sigilosas ou que envolvam a se-gurança nacional”, diz Edmar Ca-

mata, integrante da ONG. Ele en-tende que os resultados do estudo são relevantes para a sociedade e imprescindíveis para que se possa ter conhecimento dos danos que a tragédia causou.

Recuperação

A pesquisa foi realizada com o objetivo de subsidiar ações de recuperação ambiental de di-ferentes esferas do governo. A Marinha informou que, conforme tratado entre todos os envolvidos no processo de pesquisa, os resul-tados deveriam ser repassados aos órgãos ambientais, para a emissão

de parecer técnico conclusivo.Com o sigilo, somente a

União poderia ter acesso aos da-dos levantados durante os próxi-mos cinco anos. No entanto, a Marinha anunciou em nota que, “com o objetivo de ampliar divul-gação do relatório técnico junta-mente com a análise conclusiva, retirou o sigilo do documento, tornando-o ostensivo”.

Com a decisão da Mari-nha, a Transparência Capixaba desistiu de questionar judicial-mente o sigilo. A organização já estava concluindo os argumentos jurídicos para ingressar com ações nos tribunais superiores.


N a c i o n a l

Entendimento sobre LRF nos tribunais de contas

Secretários muni-cipais e presidentes de Fóruns debateram as divergências de enten-dimentos sobre a apli-cação da Lei de Respon-sabilidade Fiscal (LRF) em audiência promovi-da pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Belo Horizonte.

O grupo analisou a regulamentação do Artigo 42 da LRF e rela-tou as dificuldades que estão colocadas frente a imprecisão de termos do artigo, especialmen-te no que diz respeito a “contrair obrigações de despesa” que, segundo o grupo, tem gerado divergentes interpreta-ções dos Tribunais de Contas.

“A padronização do entendi-mento quanto ao conceito do Ar-tigo 42 é importante para que di-minua a insegurança jurídica nos encerramentos de mandatos”, en-fatizou o secretário Administração de João Pessoa/PB e presidente do Fórum Nacional de Secretarias Municipais de Administração das Capitais (Fonac), Roberto Wagner.

Insegurança Para o procurador-geral de

Belo Horizonte e presidente do

Fórum Nacional de Procuradores Gerais das Capitais Brasileiras, Rúsvel Beltrame, esse ponto de insegurança jurídica preocupa os prefeitos quanto aos encerra-mentos de mandatos. “Quando combinado com a situação eco-nômica que o país enfrenta, com queda generalizada de receitas, gera um ambiente ainda mais complexo para o fechamento das contas dos municípios brasi-leiros neste ano”, disse.

Para o secretário de Finan-ças de São Paulo/SP e vice-pre-sidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), Rogério Ceron,

essa mobilização é importante para unir dois lados que, em ge-ral, são opostos: os Tribunais de Contas e os gestores municipais. “Essa foi uma grande oportuni-dade de discutir um assunto de extrema relevância e de forma bem produtiva e qualificada, um tema de divergência, que apre-senta grande celeuma na juris-prudência”, falou

Os resultados da reunião se-rão encaminhados aos presidentes de outros Tribunais de Contas do país para viabilizar a construção de entendimentos mais uniformes sobre a aplicação da LRF e dimi-nuir a insegurança jurídica.


N a c i o n a l

Participação da mulher na política

Até o dia 30 de maio, o Tri-bunal Superior Eleitoral (TSE) vai veicular nas emissoras de rádio e televisão de todo o país, a campa-nha “Igualdade na Política”, que visa estimular a participação da mulher na política.

De acordo com a Lei das Eleições (Lei 9504/1997), essa propaganda institucional tem por objetivo incentivar a participação feminina na política, além de es-clarecer os cidadãos sobre as re-gras e o funcionamento do siste-ma eleitoral brasileiro.

A Lei das Elei-ções também assegura a re-serva de 30% do número de candida tu ras para as mulhe-res, em cada partido político ou coligação. De acordo com um estudo comparativo entre alguns países, apenas a aplicação da lei não é suficiente para que haja incremento na quantidade de cadeiras ocupadas por mulheres.

Para isso, precisaria, tam-bém, capacitar e criar pro-gramas de apoio, realizando campanhas de incentivo, a fim de despertar as condi-ções para que elas par-ticipem dos processos decisórios do país.

Punição As mulheres ocupam hoje

baixos percentuais de vagas nos cargos eletivos no Brasil. São 10% dos deputados federais e 14% dos senadores, apesar de serem me-tade da população e da força de trabalho na economia. O percen-tual é idêntico nas Assembleias Estaduais e menor nas Câmaras de Vereadores e nos poderes Exe-cutivos.

No início de março, o pre-sidente do TSE, ministro Dias

Toffoli, anunciou que a Justiça Eleitoral vai pe-

nalizar os partidos que não cum-prirem a efetiva ocupação dos 30% das candidaturas, com o su-porte necessário para que possam eleger.

A partir das eleições muni-cipais deste ano, o TSE passará a considerar fraude lançar candi-daturas femininas apenas formal-

mente, para preencher o quantitativo de-

terminado pela Lei Eleitoral, e não dar suporte a essa partici-pação das mu-

lheres com direito de acesso ao horário

eleitoral gratuito na rádio e televisão e ao Fundo Partidário.

A campanha veiculada pelo TSE tem por objetivo engajar as mulheres a fazer parte ativamente da vida política do país por meio de candidaturas a cargos públicos.


E s t a d o s

Maranhão reivindica mais cursos do Pronatec

O governo do Maranhão solicitou ao Governo Federal a implantação de novos cursos de qualificação profissional pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Prona-tec). A proposta reivindica cursos na modalidade FIC (Formação Ini-cial e Continuada), com duração mínima de dois meses, nas cate-gorias ‘Pronatec Ambienta e ‘Pro-natec Aprendiz.

Este ano, o Pronatec ofere-cerá dois milhões de vagas em todo o Brasil. Serão mais de 350 mil vagas em cursos técnicos e 1,6 milhão de vagas em cursos de qualificação profissional.

Segundo a secretária estadual da Juventude, Tatiana Pereira, os cursos do Pronatec vão além da formação e qualificação profis-sional, contribuindo para transfor-mação da vida da juventude, bem como do meio onde vivem.

“Além de oferecer conheci-mento, os cursos profissionalizan-tes também têm a função de pro-piciar que os jovens tenham uma oportunidade de melhorar sua qualidade de vida e contribuam para o desenvolvimento do local onde vivem e de todo o estado”.

Agenda Tatiana Pereira tem mantido

intensa agenda de reuniões com representantes de órgãos públicos e privados, no intuito de identi-ficar os cursos executados pelo Pronatec e firmar parcerias para a execução destes e de outras possí-veis demandas.

Ela já se reuniu com repre-sentantes do Sistema Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), do Instituto Federal de Educação, Ci-ência e Tecnologia do Maranhão (Ifma), da Universidade Estadual

do Maranhão (Uema) e do Siste-ma de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) com o objetivo de ampliar a oferta de vagas e de opções para 2016,

“É importante que os cursos le-vem em consideração as caracterís-ticas locais, ambientais e culturais das diversas regiões do Maranhão”, ressaltou a secretária.


E s t a d o s

Barragem de Pitombeira já é uma realidade

A Barragem de Pitombeira, em Alagoa Grande, na Paraíba, já é uma realidade. A obra foi inau-gurada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), e garantirá se-gurança hídrica para cerca de 28 mil habitantes. A barragem possui um volume de acumulação de 2.955.820m³ de água que será utilizada para abastecimento e para irrigação das terras.

Na cerimônia de inaugura-ção, Ricardo Coutinho destacou que a Barragem de Pitombeira faz parte de uma política de segurança hídrica estabelecida por seu gover-no, que conhece a importância da água para o povo paraibano.

“Esta obra representa vida e desenvolvimento para a região. Quero ver a água sendo utilizada de maneira adequada”, afirmou o governador, lembrando que o governo investiu mais de R$ 8,4 milhões.

O próximo passo será a rei-nauguração da Barragem de Ca-mará, em Alagoa Nova, que teve

sua reconstrução iniciada em 2012 e já está com mais de 90% concluída. A previsão é de que as obras sejam finalizadas até o final do primeiro semestre deste ano.

“A Barragem de Camará rom-peu por irresponsabilidade e des-cuido. Causou inúmeros prejuízos e danos ambientais. Fizemos um convênio com o Governo Federal e estamos reconstruindo a barra-gem, que vai trazer muitos benefí-cios para a região”, afirmou Ricar-do Coutinho

Prioridade O secretário de infraestrutu-

ra, recursos hídricos, meio am-biente, ciência e tecnologia, João Azevedo, ressaltou que a seguran-ça hídrica é um dos pontos mais

priorizados pelo governo do es-tado. “Vivemos em um período de estiagem e a água se torna um elemento essencial para a quali-dade de vida da população. Esta é a concretização do sonho dos moradores da região”.

A professora Renolda Mon-tenegro fez questão de prestigiar a inauguração da Barragem de Pitombeira e de expressar sua satisfação: “Este dia representa a concretização de um sonho para os moradores de Alagoa Grande. Antes a falta de água chegava a ser desesperadora”.

A aposentada Maria da Sole-dade, que mora há mais de 50 anos em Alagoa Grande, afirmou que a população passava por muitas difi-culdades por causa da falta de água. “Hoje temos fartura”, enfatizou.


E s t a d o s

Sergipe vai universalizar fornecimento de água

A Companhia de Saneamen-to de Sergipe (Deso) já entrega água tratada, nos parâmetros de qualidade estabelecidos no Minis-tério da Saúde, para 95% da po-pulação sergipana e executa um intenso trabalho para reestruturar a rede sanitária do estado, com obras de implantação de sistemas completos de coleta e tratamento de esgotos domésticos.

Atualmente, existem 17 obras de esgotamento em pontos espalhados por Sergipe. Há obras em processo de desenvolvimento nos municípios de São Francisco, Pacatuba, Itabí, Nossa Senhora do Socorro, Zona de Expansão, Lagar-to, Itabaiana, Nossa Senhora das Dores e São Cristóvão; além da ca-pital, Aracaju, onde a Deso já con-ta com 35% de cobertura e atende mais de 110 mil residências.

“Já estamos bem próximos de universalizar o fornecimento

de água tratada e, paralelamente, estamos ampliando o esgotamen-to sanitário. Ao expandir o sistema, oferecemos uma maior qualidade de vida para a população”, diz o di-retor de Meio Ambiente e Engenha-ria, José Gabriel de Campos.

Mais saúde Os avanços na estruturação

do sistema de coleta e tratamento de esgoto resultam em queda nas taxas de internação por doenças de veiculação hidríca, como a diarréia. Segundo dados da Vigi-lância Epidemiológica Estadual, nos últimos seis anos, o número de óbitos por doenças infecciosas intestinais reduziu 77%,.

“Quando o saneamento é feito de maneira adequada, cria-mos um ambiente mais saudável. O esgoto in natura, disposto em ruas, galerias, rios e riachos, cria

problemas ambientais e expõe a população a vermes, bactérias, protozoários causadores de doen-ças graves”, explica o engenheiro ambiental e sanitarista da Deso, Erasmo Gomes.

A contaminação por doen-ças de veiculação hídrica ocorre pelo contato direto com água ou solo poluído, como também por consumo de pesca, produtos agrí-colas cuja água contaminada foi utilizada para irrigação e carne de animais que tiveram contato com o ambiente não higiênico.

A Deso investe, hoje, R$ 500 milhões de reais em obras de esgo-tamento sanitário em todo o estado. E, até 2018, Aracaju será a segunda capital em cobertura da rede de es-goto, só perdendo para a cidade de Porto Velho, em Rondônia.


E s t a d o s

Compromisso com os municípios pernambucanos

O governador de Pernambu-co, Paulo Câmara (PSB), apro-veitou a abertura do 3º Congres-so Estadual de Municípios para anunciar a liberação de R$ 42 mi-lhões para a realização de obras em vários municípios do estado. Deste total, R$ 30 milhões serão repassados por meio do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvol-vimento Municipal (FEM) e o res-tante destinado à compra de 12 perfuratrizes de poços e 12 ambu-lâncias, que serão utilizadas por consórcios intermunicipais.

No encontro, que reuniu pre-feitos e gestores municipais, Paulo Câmara reiterou que manterá to-das as pactuações feitas com as administrações municipais. “O momento não é fácil, e só com diálogo e união seremos capazes de superar os desafios”, ressaltou o governador.

Além de confirmar o repas-se, o governador autorizou a libe-ração de R$ 200 mil para a ela-

boração do projeto executivo do Hospital da Criança de Caruaru, primeiro município a receber re-cursos do Escritório de Projetos (EP). O Escritório selecionou 48 propostas – 12 consorciadas e 36 individuais - que vão benefi-ciar 116 cidades, por meio de um aporte de R$ 10 milhões.

Acordos Também foi assinado um

Acordo de Cooperação Técnica entre o governo estadual e a Amu-pe, por intermédio das secretarias de Planejamento e Gestão e de Administração, para assegurar a capacitação de agentes públicos municipais.

Paulo Câmara ressaltou o apoio que o estado tem dado aos municípios diante da diminuição dos repasses da União e a queda natural da arrecadação devido à crise nacional. “Temos que usar todos os mecanismos para im-

pulsionar novos investimentos e manter os serviços públicos fun-cionando. Temos que enfrentar essas questões com trabalho e res-ponsabilidade”..

Sobre a diminuição dos re-passes federais, o governador vol-tou a defender a revisão do Pacto Federativo. Para ele, a distribuição dos recursos precisa ser revista com urgência: “Não há nesse País uma política que nos anime nesse sentido. E nós precisamos reagir a essa questão”, afirmou.


M u n i c í p i o s

Jaciara comemora duplicação de rodovia

Mais 50 quilômetros dupli-

cados da BR-364 entre Jaciara e a Serra de São Vicente já estão com tráfego liberado. Segundo o gestor das obras, Carlos Assuiti, o trecho de 71,6 quilômetros estará total-mente concluído até o final do ano.

Em Jaciara, a passagem ur-bana da BR 364 já está com novo aspecto e brevemente deverá ser concluído todo o serviço de sina-lização horizontal da rodovia e nas entradas de acesso aos bairros do município.

A revitalização da rodovia é uma parceria entre o Departa-mento Nacional de Infraestrutura

de Transporte (DNIT) e Prefeitura de Jaciara, responsável pela ma-nutenção do canteiro central.

“Assim que começar o pe-ríodo de chuva, serão plantados ta-petes de gramas em toda a extensão da BR. Na parceria que firmamos, ficaremos responsáveis pela parte de manutenção destes espaços as-sim que a revitalização estiver toda concluída”, ressalta o prefeito Ade-mir Gaspar de Lima (PR).

Obras

O prefeito ressaltou que, para garantir segurança aos usu-

ários, a iluminação pública no trevo da BR 364 foi totalmente recuperada e modernizada e que a rodovia ganhará sinalização sonora e quebra-molas em alguns pontos críticos.

Ainda de acordo com o prefeito, o município já reivindi-cou obras de drenagem de água fluvial no trevo de acesso à Estrada Parque Cachoeira da Fumaça, um serviço mais complexo, que exi-ge a participação ativa do DNIT.

O trajeto de Jaciara até a capital, com a liberação desses 50 km, diminuiu o tempo de via-gem e com isso a atenção deve-rá ser redobrada, com a sinaliza-ção indicando onde o motorista deverá seguir pela pista duplica-da e com os novos sentidos de circulação

Em toda a extensão da ro-dovia já foram executados outros serviços do projeto de revitaliza-ção, como a restauração da passa-rela de pedestres, recuperação de meio-fios e sarjetas e a aplicação do revestimento asfáltico em toda a travessia.



Número de servidores municipais cresceu 37,4% em dez anos

Segundo estudo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geo-grafia e Estatística (IBGE), o nú-mero de servidores trabalhando direta ou indiretamente na admi-nistração dos municípios brasilei-ros cresceu 37,4% desde 2005. No ano passado, 6,55 milhões de brasileiros trabalhavam direta ou indiretamente em administrações municipais em 2015 – em 2005, eram 4,77 milhões.

Esses números significam que nos últimos dez anos a fatia da po-pulação brasileira que trabalham para as administrações munici-pais cresceu de 2,6% para 3,2%. A pesquisa consi-dera a população do país em 2005 como sendo de 184.184.264 habi-tantes, e em 2015, de 204.450.679.

O Centro-Oeste é a região que tem a maior proporção de ser-vidores municipais em relação à po-pulação total, de 3,7%. Na região Sul, essa fatia cres-ceu de 2,3% para 3,1% – um aumen-

to de 0,8 ponto percentual, o mes-mo registrado na região Norte (de 2,6% para 3,4%).

O crescimento da fatia foi menor no Nordeste, de 0,7 ponto percentual (de 2,9% para 3,6%). Já o Sudeste viu essa fatia crescer 0,5 ponto percentual, passando de 2,3% para 2,8% – a menor participação dos servidores muni-cipais em relação à população to-tal entre todas as regiões do país.

Modalidades

Nos dois períodos considera-dos pelo IBGE, a maioria dos ser-

vidores nas administrações diretas dos municípios era de servidores estatutários – 2,88 milhões em 2005 e 3,9 milhões em 2015.

A segunda maior modalida-de contratual era a dos sem vín-culo permanente, com 723 mil e 1,315 milhão, respectivamente, em 2005 e 2015.

Os somente comissionados eram 380 mil em 2005 (8,5%) e 514 mil em 2015 (8,3%). Já os servidores regidos pela Con-solidação das Leis do Trabalho (CLT) representavam 7,9% (494 mil), em 2015, e 11,4% (513 mil), em 2005.


M u n i c i p i o s

Betim fecha cinco restaurantes populares

A crise econômica e fi nan-ceira que assola o país obrigou a prefeitura de Betim a interromper o fornecimento de refeições em cinco restaurantes populares es-palhados por diversos bairros do município. Em nota, a prefeitura explicou que diante da queda de R$ 167 milhões em sua Receita Corrente, foi obrigada promover cortes em diversas áreas da admi-nistração pública.

Segundo o secretário muni-cipal de Finanças, Planejamen-to e Gestão (Sefplag), Gustavo Palhares, os cortes estão sendo feitos em todas as áreas para prio-rizar a manutenção de serviços essenciais, como o atendimento à saúde, que vive grave crise de fi nanciamento, conforme já é de conhecimento público”, afi rmou.

A prefeitura informa que oferece, diariamente, cerca de 3 mil refeições em todas as unida-des dos restaurantes em Betim. E apesar de ter ciência do impacto, para que o mesmo não seja tão

expressivo, manterá em pleno funcionamento o Restaurante Po-pular da região central, responsá-vel por mais de 50% das refeições fornecidas diariamente na cidade.

Segundo o secretário, o défi cit dos restaurantes populares é supe-rior a R$ 4 milhões por ano, com um custo de R$ 7.657.860,00, e arrecadação de R$ 3.358.080,00, com a cobrança direta ao usuário de refeição ao custo de R$ 4.

Medidas Para promover o equilíbrio

entre receitas e despesas, o mu-nicípio vem adotando diversas

medidas de contingenciamento, como a suspensão de aquisições e contratações de produtos e ser-viços, redução de cargos comis-sionados, corte de até 30% nos salários, redução média de 25% do valor de todos os contratos re-alizados pela prefeitura, além do corte de despesas de custeio em todas as áreas de políticas públi-cas e de prestação de serviços,

A mais recente medida adota-da é o escalonamento das datas das remunerações, com a primeira parce-la de R$ 2 mil paga a todos os servi-dores no quinto dia útil, e a segunda, na semana seguinte à quitação do pagamento da primeira.

Medida busca promover o equilíbrio entre receitas e despesas



Cidades Sustentáveis ganha nova plataforma

A nova plataforma do Progra-ma Cidades Sustentáveis já foi lan-çada em São Paulo e em Brasília. A ferramenta foi atualizada com os Objetivos de Desenvolvimento Sus-tentável da Organização das Na-ções Unidas (ONU), que incorpo-ra 17 macro objetivos e 169 metas aprovados em setembro de 2015 pela Assembleia Geral da organi-zação, com o propósito de acabar com a pobreza nos próximos 14 anos (Agenda 2030) e promover universalmente a prosperidade eco-nômica, o desenvolvimento social e a proteção ambiental.

A plataforma é uma iniciativa do Programa Cidades Sustentáveis e da Rede Nossa São Paulo, em parceria com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e a Associação Brasileira de Municípios (ABM). Os lançamentos contaram com a participação de prefeitos, repre-sentantes da sociedade civil, de entidades municipalistas envolvi-das com a proteção do meio am-biente e do governo federal.

O prefeito de Divinópolis e vice--presidente de gestão pública da FNP, Vladimir Azevedo (PSDB), falou sobre o apoio da entidade e a impor-tância de se trabalhar com alianças. “Mais que apoiadora, a FNP é com-prometida com essa agenda desde a primeira plataforma”, ressaltou.

Ele convocou todos os can-didatos às prefeituras brasileiras a participarem dessa segunda parte do programa, por meio da elabo-ração de um plano de metas, para transformar ideias de futuro em políticas públicas.

Municípios O coordenador geral da Rede

Nossa São Paulo e do Programa Cidades Sustentáveis, Oded Gra-jew, ressaltou que os municípios têm um papel fundamental no País, pois é por meio das cidades que o Brasil entrará no rumo do desenvolvimento sustentável.

“A meta é sensibilizar os can-didatos a adotar uma agenda com

foco na qualidade de vida das pessoas e das gerações futuras. Os que quiserem adotar uma agenda encontram nessa plataforma todas as formas de fazer”, enfatizou.

Grajew informou que nas eleições de 2012, cerca de 800 candidatos assinaram a carta compromisso. Desse total, 283 municípios se comprometeram com agenda da Plataforma Cida-des Sustentáveis, incluindo 22 ca-pitais e o Distrito Federal.


N e g ó c i o s

Correios expande venda de consórcios

Os Correios vão expandir, em parceria com a BB Consórcios – subsidiária do Banco do Brasil – a comercialização de consór-cios em agências postais de todo o Brasil. O serviço, que está pre-sente atualmente em 190 unida-des da estatal, passará para 1.822 a partir deste mês e deve chegar a 3.200 agências até o fim do ano.

A ideia é unir a capilaridade dos Correios, que estão presentes em todos os municípios brasilei-ros, com a expertise do Banco do Brasil (BB). Esta é mais uma ação de diversificação dos negócios da empresa com o objetivo de incre-mentar sua receita e garantir sua sustentabilidade.

Para o vice-presidente da Rede de Agências e Varejo dos Correios, Ney Campello, a comer-cialização do produto em parceria com o BB é de grande importância para a estatal. “Essa decisão refle-te o pensamento e a visão estra-tégica da organização de que nós precisamos caminhar como cami-nham outras organizações postais do mundo, para a valorização dos negócios financeiros”.

O presidente da BB Consór-cios, Alexandre Luiz dos Santos, detalhou o desenvolvimento do projeto nas agências dos Correios que começou em fevereiro de 2015 com apenas 32 lojas. “É uma implementação gradativa, mas a

partir de agora podemos afirmar que o produto já está devidamen-te fortalecido e implementado nos Correios”.

Vantagem Segundo especialistas, o con-

sórcio é a forma mais econômica de se adquirir um bem, por ser uma alternativa de crédito sem juros, cada vez mais praticada no mercado e com menos burocra-cia, sem necessidade de avalistas. São variadas as opções de cré-ditos e quantidades de parcelas planejadas pelo cliente, que pode adquirir, nos Correios, desde au-tomóveis, e imóveis até celulares e viagens.

Dados da Associação Brasi-leira de Administradoras de Con-sórcios (Abac) revelam que este é um mercado em ascensão no País. Em 2015, houve crescimento de 13,9% em comparação ao ano anterior.

Produto será comercializado em parceria com o Banco do Brasil

M o b i l i d a d e

Brasília planeja mobilidade urbana

Segundo o Metrô-DF, é a pri-meira vez que uma Unidade da Federação desenvolve um plano de desenvolvimento voltado para o trilho. Trata-se do mais abran-gente levantamento de informa-ções de mobilidade realizado até hoje no DF.

Serão coletados dados socio-econômicos, deslocamentos e as características de cada morador da residência. “Com os estudos, será possível definir os corredores de transporte público que aten-dam às necessidades de desloca-mento e melhorar a qualidade de vida dos moradores do DF e do En-torno”, afirma Marcelo Dourado

Entrevistas

As entrevistas serão feitas nas áreas urbanas de todas as regiões

administrativas, de terça a sábado. Moradores de grandes cidades do Entorno, como Cidade Ocidental, Luziânia e Valparaíso, também se-rão entrevistados.

O questionário da pes-quisa contém perguntas sobre deslocamentos realizados pe-los moradores do domicílio e sobre dados socioeconômicos. Todas as informações são con-fidenciais.

A pesquisa passou por es-tudos preliminares desde setem-bro do ano passado. A previsão da empresa é que o diagnóstico completo seja entregue em julho de 2017.

Os pesquisadores que visi-tam as casas estarão uniformiza-dos com colete e boné azuis e identificados com crachá, com nome e número da identidade.

Pesquisa abrange áreas urbanas de todas as regiões administrativas

RENATO RIELLA [email protected]


ECONOMIA BRASILEIRA PODERÁ CAIR 3,88%

A estimativa do mercado fi nanceiro para a queda da econo-mia este ano foi alterada pela 14ª vez consecutiva, ao crescer de 3,80% para 3,88%. Para 2017, a expectativa de crescimento da economia (Produto Interno Bruto – PIB – a soma de todas as rique-zas produzidas pelo país) foi alterada para 0,30%.

A estimativa para a cotação do dólar foi mantida em R$ 3,80 no fi m de 2016, e em R$ 4, ao fi nal do próximo ano.

EIS A DIFERENÇA ENTRE ESQUERDA E DIREITA

Após muitas revoluções fracassa-das, a gente apren-deu a diferença entre esquerda e direita.

A esquerda pra-tica aberrações dizendo que está fazendo pro-grama social. A direita enriquece ilicitamente em nome do programa industrial.

E o cidadão comum paga o défi cit em nome do país, tentando mudar de regime para ver se um dia dá certo.

PETRY ESTÁ FAZENDOA SALVAÇÃO DA VEJA

André Petry, novo diretor da Veja, tem a tarefa heróica de tentar salvar a revista. Segundo informação da própria Editora Abril, já se aumentou considera-velmente a venda semanal, mas ainda há muito a fazer.

Na verdade, a nova Veja está ótima, com boa programação visual e matérias interessantes, deixando de ser uma colagem dos jornais da semana. Se continuar assim, a Veja suportará a guer-ra dura contra os meios de comunicação digitais.

NA ONU, DILMA NÃO DECEPCIONOU O PAÍS

Um elogio a Dilma Rousseff. Ela teve presença digna na Confe-rência da ONU sobre o Acordo de Paris, em Nova York, mas deve ter desagradado a seu partido, o PT, que dela certamente esperava a bandei-ra anti-golpe. Alguns pensavam que Dilma fosse levar ao plenário mun-dial da ONU a disputa doméstica e apequenada com o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha. Mas a presidente Dilma preferiu ser estadista, não petista.

PREVISTA INFLAÇÃO DE 6,98% EM 2016

A estimativa das instituições fi nanceiras para a infl ação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), caiu para 6,98%. Para 2017, a estimativa caiu para 5,80%.

As projeções estão acima do centro da meta de 4,5%. A estimativa para 2016 ultrapassa também o teto da meta de infl ação, que é 6,5%. O limite superior da meta em 2017 é 6%.


IMPUNIDADE NÃO EXISTE SOMENTE NO BRASIL

Anders Breivik, o assas-sino que matou a tiros 77 estudantes na Noruega, foi

condenado a apenas 21 anos de prisão – na prisão mais confortável do mundo. Além disso, o Estado norueguês vai pagar o custo do seu processo. E mais: o monstro acaba de ganhar uma indenização em di-nheiro, alegando que seus direitos humanos foram violentados. Depois, alguns reclamam da impunidade brasileira. Foram 77 inocentes mortos à traição! Dá muita revolta.

LONGO PROCESSO PARA DEFINIR O IMPEACHMENT

O impeachment, aprovado pela metade (só na Câmara), dei-xa a presidente Dilma Rousseff no cargo, em situação incômoda para todos os que defendem sua saída. No mês de maio, teremos a votação no Senado, onde pelo menos 41 dos 81 senadores terão de dizer sim para que a presidente seja afastada do cargo. Nesse caso, ela ficará fora da Presidência durante seis meses, fazendo defesa para que haja um outro julgamento no Senado, a ser marcado no fim do ano.

OPERADORAS DE TELEFONIA PRECISAM DAR EXPLICAÇÕES

O Ministério das Comunica-ções encaminhou ofício à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) cobrando medidas con-tra “abusos em planos de banda larga”. As operadoras pretendem acabar com serviços ilimitados de internet fixa, estabelecendo franquias de navegação e possível bloqueio de tráfego de dados, o desperta a revolta dos usuários.

De acordo com o Ministério, o objetivo é defender os direitos dos consumidores e o cumpri-mento dos contratos vigentes.

THE ECONOMIST FAZ EDIÇÃO ANTI-BRASIL

Depois de utilizar a imagem do Cristo Redentor para destacar a subida e a queda do Brasil, a re-vista britânica The Economist vol-tou a utilizar o símbolo do Rio de Janeiro. Na capa, a revista trouxe a imagem do Cristo segurando um cartaz onde está escrito “SOS”.

No editorial, a revista destaca que a presidente Dilma Rousseff tem parcela de responsabilidade na crise econômica, mas os que trabalham para afastá-la do cargo “são, em muitos aspectos, piores”.

BANDA LARGA DO BRASIL É VERGONHA

Os dez países que oferecem maior velocidade média da banda larga humilham o Brasil, situando-se na faixa de 22,1 Mbps a 9,6 Mbps. A velocidade oferecida no nosso país é apenas de 1,8 Mbps. Ficamos muito abaixo de Coreia do Sul, Japão, Hong-Kong, Holanda, Suíça, Re-pública Checa, Letônia, Estados Unidos, Bélgica e Irlanda, segundo a UIT (União Internacional de Telecomunicações). Enquanto não se resol-ver isso, nosso desenvolvimento estará atravancado.


S a ú d e

Hospitais universitários reforçam cuidados com a microcefalia

Uma parceria firmada entre o Ministério da Saúde e a Empre-sa Brasileira de Serviços Hospita-lares (EBSERH), vinculada ao Mi-nistério da Educação, vai permitir a criação de mais espaços desti-nados à formação de profissionais de saúde capazes de atuar nos agravos decorrentes do vírus zika, dengue e chikungunya, em espe-cial a microcefalia.

O acordo permite que hospi-tais universitários de todo o país se transformem em Centros Co-laboradores, cuja missão será ca-pacitar para o cuidado pré-natal, assistência ao parto, estimulação precoce, acompanhamento de crianças com microcefalia e aten-ção às manifestações e compli-cações agudas relacionadas aos agravos.

Segundo o secretário de Ges-tão do Trabalho e Educação em Saúde, Hêider Pinto, o Ministé-rio da Saúde será responsável pelo gerenciamento dos sistemas de ca-dastramento dos centros e de suas ofertas de capacitação, além de elaborar e fornecer materiais instru-tivos e educacionais de apoio.

A previsão é que os Centros Colaboradores dos hospitais uni-

Saúde potencializa ainda mais a ação universitária, acadêmica e assistencial dessas unidades na direção do combate à epidemia”, destacou o presidente da Ebserh, Newton Lima.

A portaria para a criação de Centros Colaboradores, tanto na iniciativa privada quanto na públi-ca, para ajudar no enfrentamento aos casos de microcefalia, está em vigor desde janeiro de 2016.

A medida possibilita, por exemplo, que um hospital univer-sitário com experiência em um determinado procedimento possa

versitários permitam a capacita-ção de pelo menos 2 mil profis-sionais neste ano, e mais 3 mil em 2017 e em 2018.

A Rede Ebserh reúne 39 hos-pitais em 23 estados e 34 mu-nicípios. No entanto, poderão também atuar como Centros Co-laboradores os serviços de saúde públicos e privados e instituições de ensino, mediante adesão atra-vés de cadastro junto ao Ministé-rio da Saúde.

Cadastramento O cadastramento como Cen-

tro Colaborador deverá ser rea-lizado eletronicamente no sítio disponibilizado pelo Ministério da Saúde na Internet, onde tam-bém estarão as ofertas de capaci-tação de cada centro. Os serviços e instituições que aderirem como Centros Colaboradores deverão adotar os protocolos do Ministé-rio da Saúde como referência nos processos de qualificação.

“Nosso papel, como hospi-tais universitários, é contribuir, es-pecialmente num momento como esse, de epidemia do Zika vírus. A parceria com o Ministério da


compartilhar a experiência e qua-lificar outros profissionais de saú-de: médicos, enfermeiros, fonoau-diólogos, agentes de comunitário de saúde, agentes de combate às endemias e fisioterapeutas.

Integração Os profissionais de saúde

serão treinados pelos Centros

para identificar casos suspeitos, notificá-los e adotar os primeiros cuidados a pacientes com micro-cefalia, além da capacitação para conhecimentos sobre estimulação precoce. Para os profissionais en-volvidos com pré-natal, a qualifi-cação será voltada para a notifica-ção, investigação, diagnóstico e conduta nos casos e situações re-lacionadas ao vírus zika, dengue e chikungunya.

A primeira unidade a aderir ao projeto foi o Instituto de Me-dicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP), em Recife (PE),

que assinou cooperação técnica com o Ministério da Saúde em fe-vereiro.

A unidade capacita profis-sionais para triagem neonatal au-ditiva, triagem neonatal ocular, estimulação precoce, cuidados clínicos agudos para infecções causadas peloAedes aegypti, cuidado das crianças com alte-rações congênitas associadas a infecção por vírus zika, estraté-gias de combate ao mosquito e detecção de alterações neuroló-gicas por meio de ultrassonogra-fia transfontanela.

S a ú d e


S o c i a l

Melhora nos indicadores educacionais

O Brasil comemora o au-mento dos indicadores educacionais. E o Bol-

sa Família tem grande influência nesse resultado. Hoje, o programa de complementação de renda ga-rante que mais de 17 milhões de crianças e jovens tenham frequ-ência escolar acompanhada e ob-tenham um desempenho escolar cada vez melhor.

Dados do Ministério do De-senvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) mostram que, en-tre os 20% mais pobres – universo de beneficiários do Bolsa Família –, houve melhora tanto no aces-so como na adequação idade/sé-rie e no tempo de escolaridade. “Vemos que a população de bai-xa renda, com oportunidade, tem conseguido participar, ser inclu-ída e ajudar a gente a continuar avançando no Brasil”, ressaltou a ministra Tereza Campello.

Segundo a ministra, em 2002, apenas 30% dos mais pobres es-tavam na idade certa no ensino fundamental. “Em pouco mais de uma década, nós dobramos esse número. Isso aconteceu graças a uma gigantesca inclusão, graças a programas como o Bolsa Família.”

Acesso Na educação infantil, o avan-

ço foi significativo. Cerca de 40% de alunos com idade até três anos parti-cipam do programa de complemen-tação de renda. Nessa faixa de renda, a frequência subiu de 57,3% para 85,7% entre 2001 e 2014.

Nos últimos seis anos, foram construídas 18 universidades, 173 campus universitários, 422 novas escolas técnicas federais. Também foram contratados, por meio de concurso público, 49 mil profes-sores, para fazer frente à expansão

e a interiorização da rede federal.Iniciativas como o Programa

Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Es-tudantil (Fies) levaram quatro mi-lhões de jovens para as universi-dades privadas.

Com o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), 9,5 milhões de mulheres e homens, jovens e trabalhadores, tiveram a oportuni-dade de fazer um curso de forma-ção profissional.


E d u c a ç ã o

MEC quer resgatar jovens que estão fora da escola

O Ministério da Educação (MEC) fará uma busca ativa para localizar jovens de 15 a 17 anos que estão fora da escola. De acordo com os dados do Censo Escolar de 2015, cerca de 1,6 milhão de adolescentes nessa faixa etária estão nessa situação em todo o país. Para isso, o Mi-nistério vai pedir ajuda de esta-dos e municípios para começar a tarefa de localizar e entrar em contato com cada um deles.

“Muitos desses jovens foram para o mercado de trabalho, ou-tros tiveram dificuldade nos estu-dos, repetiram de ano, se envolve-ram com tráfico, crime, meninas engravidaram. Atrair esses jovens é um grande desafio para o Bra-sil”, ressalta o ministro da Educa-ção, Aloizio Mercadante.

De acordo com o ministro, o MEC tem os endereços, nomes dos pais e a escola que os jovens frequentaram antes de abandonar os estudos. Além dos estados e municípios, o ministério buscará a ajuda de agentes de saúde, as-sistência social, entre outros para contactar os jovens.

“Vai dar um grande trabalho, mas o Brasil deve isso a esses jovens. Temos que entender o que precisa para esses jovens voltarem, tem que ter diálogo”, disse o ministro.

A educação até os 17 anos é obrigatória no Brasil de acordo com a Emenda Constitucional 59 e com o Plano Nacional de Educação (PNE).

Prioridade Segundo os dados do Censo

Escolar apresentados pelo MEC, 3 milhões de crianças e jovens de 4 a 17 anos estão fora da escola. Além dos adolescentes de 15 a 17 anos, a etapa da pré-escola con-centra o segundo maior número de estudantes fora da escola: são 954 mil entre 4 e 5 anos. Ao con-trário dos jovens de 15 a 17 anos, que abandonaram a escola, as crianças ainda não foram incluí-das no sistema de ensino.

O ensino médio concentra os piores indicadores. Os dados mos-tram que as matrículas nessa etapa têm caído ano a ano. Entre 2015 e 2014, houve uma redução de 2,7%, chegando aos 8,1 milhões de alunos. No período de (2013-2014), a queda foi de 0,2% entre um ano e outro.

De acordo com Mercadante, no ensino médio não há problema de acesso, mas é necessário tornar a etapa mais atraente para que os jovens não abandonem a escola.

34 E s t a d o s & M u n i c í p i o s34 E s t a d o s & M u n i c í p i o s

E c o n o m i a

Pré-sal já é um terço de toda a produção

A produção de petróleo dos reservatórios do pré-sal já cor-responde a 33,9% da produção nacional, com 823 mil barris por dia (Mbbl/d), obtida a partir de 53 poços. Esse volume foi 22,8% superior ao registrado no ano pa-sasado. O Campo de Lula foi o maior produtor no pré-sal, com a média de 404,68 Mbbl/d, segui-do por Sapinhoá, com a média de 206,08 Mbbl/d.

O Boletim de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natu-ral, elaborado pelo Ministério de Minas e Energia, destaca que seis Notifi cações de Descobertas fo-ram comunicadas à Agência Na-cional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em janei-ro de 2016, sendo uma em mar (Bacia de Santos), com indícios de petróleo, em campo operado pela Petrobras. Das notifi cações em terra, apenas uma foi com indí-

cios de gás, na Bacia do Parnaíba, em campo da empresa Parnaíba Gás Natural.

Considerando a produção total de petróleo, o boletim apon-ta que em janeiro de 2016 foram produzidos 2,35 milhões de bar-ris por dia (MMbbl/d), queda de 7,1% ante dezembro. Já a produ-ção de gás natural registrou média diária de 97,20 MMm³/d, queda de 3,2% em relação ao mesmo mês de 2015. A produção total de petróleo e gás natural no Brasil foi de 2,97 milhões de barris de óleo equivalente por dia (MMboe/d).

Crescimento A produção de petróleo e gás

natural em bacias maduras ter-restres cresceu 22,9% em janeiro deste ano, ante o mês anterior,

que foi de 162,2 mil barris de óleo equivalente por dia (Mboe/d).

Esse aumento na produção nessas bacias foi infl uenciado pela elevação da produção de gás natural, com crescimento de 4,25%, com 4,9 milhões de me-tros cúbicos por dia (MMm³/d) de gás natural em janeiro, contra 4,7 MMm³/d no mês anterior.

Os campos marítimos foram responsáveis pela produção de 93,3% do petróleo e 75,8% do gás natural do total nacional em janeiro de 2016. A produção total foi obtida a partir de 8.886 poços, sendo 785 marítimos e 8.101 terrestres.

Campo de Lula é o maior

produtor de petróleo no

pré-sal


E c o n o m i a

Indústria apresenta agenda legislativa 2016

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) apre-sentou a agenda legisla-

tiva do setor para 2016 com os principais temas para a retomada do crescimento econômico do país. Com isso, a entidade espera reforçar a urgência de se promo-ver mudanças que melhorem o ambiente de negócios e ajudem na recuperação da confiança do setor privado.

O presidente da CNI, Rob-son Braga de Andrade, ressal-tou a relevância da discussão e aprovação de projetos que con-tribuam para a melhoria da com-petitividade da economia, como forma de fomentar a participa-ção da indústria na produção de riqueza nacional.

“A indústria brasileira já che-gou a representar 33% do PIB, na

década de 1970. Em 2015, fecha-mos com 9%. Se olharmos para o mundo, não existe país rico com indústria pobre. A crise precisa ser resolvida urgentemente e nosso pa-pel é estarmos preparados e prontos para trabalhar com o Brasil”.

O documento com 121 pro-postas prioritárias para o setor foi entregue aos presidentes do Sena-do Federal, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. A agenda foi construída em consenso com mais de 60 as-sociações setoriais e as 27 federa-ções estaduais da indústria.

Pauta mínima As propostas da Agenda Le-

gislativa 2016 oferecem ajustes imediatos e urgentes para a recupe-ração da confiança do setor privado

no curto e médio prazos. Em espe-cial, as 14 proposições listadas na Pauta Mínima, conjunto de temas prioritários e de maior impacto so-bre o ambiente de negócios.

Elas oferecem ao Congresso Nacional um norte para eliminar entraves históricos ao crescimen-to da economia, como a excessiva burocracia e a complexidade do sistema tributário.

Dos 14 projetos listados na pauta mínima, cinco são consi-derados urgentes para a indústria em 2016: Reforma da Previdência (PEC 10/2008), Reforma tributária

(PEC 31/2007), Participação mínima da Petrobras no pré-sal PLS 131/2015), Reconhecimen-to pleno da convenções e acor-dos coletivos de trabalho (PL 4.193/2012) e Recriação da CPMF (PEC 140/2015).

Para a CNI, a recriação da CMPF aumentará ainda mais a já pesada carga tributária imposta à industria nacional.

“A indústria brasileira já chegou a representar 33% do PIB, na década de 1970


I n f r a e s t r u t u r a

Roraima potencializa subestações de energia

O governo de Roraima está

ampliando o potencial energético do estado com a modernização de várias subestações de energia. Este mês, a subestação do municí-pio de Caracaraí teve sua potência quadruplicada, com a instalação de novos transformadores.

A partir de agora, os mora-dores do município passam a ter uma energia mais estável e com maior potencial de carga, já que a estrutura foi repontencializada para atender integralmente a po-pulação, tanto da sede como vilas e vicinais próximas, o que irá am-pliar a disponibilidade de energia, melhorar o fornecimento e reduzir

as possibilidades de falta de ener-gia em toda a região.

A subestação de Caracaraí re-cebeu dois novos transformadores de 10 MVA (megavolt ampères) em substituição aos dois antigos equipamentos de 2,5 MVA. Fo-ram realizadas ainda obras de alvenaria, como a ampliação da Casa de Comando, revitalização de barramentos e troca de equi-pamentos. As obras beneficiarão diretamente mais de 15 mil mora-dores com a melhora no forneci-mento de energia.

Mais obras A subestação de Macajaí

também foi revitalizada, com a substituição dos transformadores antigos por equipamentos mo-dernos e mais potentes. Além de ampliar a oferta de energia na região, os novos equipamen-tos irão permitir a melhora no fornecimento, com energia de

qualidade, estável e segura para beneficiar uma população de aproximadamente 20 mil mora-dores do município.

O governo está construin-do uma subestação no muni-cípio de Iracema e instalando uma linha de transmissão na região do Apiaú para reduzir as oscilações e garantir a estabili-dade energética.

Segundo o secretário esta-dual de Infraestrutura, Flamarion Portela, é importante investir em obras estruturantes que garantam segurança energética e benefícios para toda a população

O diretor-presidente da Com-panhia Energética de Roraima, Antônio Carramilo, afirmou que a ampliação das subesta-ções permitirá o fornecimento de uma energia mais confiável e universalizada.“Onde tiver rede interligada ao sistema Guri, a Cerr estará ofertando essa ener-gia”, garantiu.


I n f r a e s t r u t u r a

Novos investimentos no porto de Paranaguá

A renovação antecipada do contrato do Termi-nal de Contêineres de Paranaguá (TCP) vai antecipar investimentos e a modernização de sua estrutura. De acordo com o novo prazo do contrato, que ven-ceria em 2023, a empresa deverá atuar até 2048. Em contrapartida, a TCP se compromete a investir cerca de R$ 1,1 bilhão para a substituição de equipamen-tos e sistemas operacionais do terminal.

Com os novos investimentos, o terminal poderá movimentar e armazenar carga de projeto e terá a ca-pacidade anual de movimentação equivalente a 2,177 milhões de contêineres. Essa conta leva em conside-ração, que cada contêiner tenha cerca de 6 metros de comprimento. Isso resultará em1milhão de contêineres a mais sendo movimentados a cada ano.

O terminal também consolidará melhorias ope-racionais, proporcionando melhores condições de trabalho à Receita Federal e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Além disso, em contrapartida à prorrogação contratual, estima-se que ao longo do contrato a Administração dos Portos de Antonina e Paranaguá - APPA arrecadará R$1,8 bilhão referente a valores de outorgas.

Esses investimentos fazem parte do total de R$ 51,28 bilhões previstos para serem aportados no se-tor portuário brasileiro até 2042.

Investimento O investimento será dividido da seguinte forma: - R$ 543 milhões são recursos novos. Sendo

que a TCP já vinha implementando um programa de modernização da operação da unidade, no qual gastou R$ 183 milhões, no período 2014/2016;

- Pelo novo documento, a TCP assume formal-

mente a obrigação de investir mais R$ 360 milhões na ampliação e modernização do terminal;

- Adicionalmente, o termo aditivo traz novos

investimentos da TCP no terminal, para o período 2024/2048, que somam R$ 548,54 milhões desti-nados a atualizações da infraestrutura do terminal,.

- Pelo novo contrato, a TCP expandirá o termi-

nal para uma área total de 487.189,20 m². A expan-são inclui a construção do novo cais público de 220 metros de extensão e capaz de movimentar quatro contêineres simultaneamente.


A g r i c u l t u r a

Regularização da agricultura urbana

As hortas urbanas começam a ser uma realidade na paisagem do Distrito Federal, que já possui inúmeras iniciativas de hortas ur-banas comunitárias, cada uma com suas particularidades. A agricultura urbana é realizada geralmente em pequenas áreas nas cidades e des-tina-se, sobretudo, para utilização e consumo próprio.

Praticada principalmente em espaços comunitários ou áre-as públicas não urbanizadas, ela utiliza recursos humanos e ma-teriais encontrados dentro ou ao redor da área urbana. A iniciativa conscientiza os moradores das ci-dades sobre os benefícios de uma alimentação orgânica e estimula o prazer de se plantar o que se vai comer.

Para organizar as necessida-des deste público, a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e De-senvolvimento Rural (Seagri/DF), em conjunto com a Sociedade Ci-vil, por meio do Grupo de Traba-lho Agricultura Urbana (GT-AU), está elaborando uma minuta que irá regularizar a lei 4.772/2012, que dispõe sobre diretrizes para as políticas de apoio à agricultura urbana e periurbana no DF.

Gargalos Segundo o engenheiro agrô-

nomo da Seagri/DF, Athaualpa Nazareth, a regularização da lei é importante para a população e para a convivência democrática. “É preciso ter um olhar cuidado-

so sobre agricultura urbana, vi-sando à segurança alimentar e as atividades diversas necessárias à prática dessa modalidade”, es-clareceu.

Para Patrícia Bon, socióloga do GT-AU, as pessoas que prati-cam agricultura urbana no DF se deparam com alguns gargalos, como o acesso à água e a ausên-cia de normas claras sobre uso de espaço público, entre outros.

“A regulamentação da lei visa exatamente superar esses problemas. A minuta de regu-lamentação da lei contempla previsões específicas para su-perar os desafios, o que é fun-damental para o desenvolvi-mento desta atividade no DF”, enfatiza a socióloga.

Hortas comunitárias e alimentação orgânica


A g r i c u l t u r a

Fronteiras protegidas contra a aftosa

A febre aftosa é um dos prin-cipais focos do sistema brasileiro de defesa sanitária. O Brasil tem o maior rebanho comercial do pla-neta, com quase 214 milhões de cabeças, e lidera o ranking das ex-portações globais de carne bovina.

Embora o país não registre ne-nhum caso de aftosa desde 2006, a doença exige vigilância permanen-te nos 15,7 mil quilômetros de fron-teira com outros países.

“A extensão continental do Brasil necessita de uma grande articulação para fortalecer o nos-so sistema de proteção animal e vegetal”, ressalta o secretário de Defesa Agropecuária do Ministé-rio da Agricultura, Luís Rangel.

Esse controle é importantíssi-mo do ponto de vista econômico, para manter o acesso aos merca-dos. Isso porque os países com-pradores de carne estabelecem fortes barreiras à entrada de ani-mais suscetíveis à doença e aos produtos provenientes de regiões com ocorrência de aftosa.

Segundo o coordenador-geral de Suporte Estratégico do Mapa, Jorge Caetano, o desafio de manter a sanidade dos animais requer constante avaliação da vul-nerabilidade da fronteira,

Zonas livres A vigilância agropecuária

atua na fronteira com o Uruguai, Argentina, Paraguai, Bolívia, Peru, Colômbia, Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa. O território brasileiro tem 588 muni-cípios na faixa de fronteira, espa-lhados por 11 estados.

As ações do Ministério na fai-xa de fronteira são feitas em parce-ria com as Forças Armadas, Polícia

Federal, Receita Federal e órgãos de defesa agropecuária dos governos estaduais e dos produtores rurais.

Das 27 unidades da Federa-ção, 23 são livres de aftosa com vacinação. Santa Catarina já supe-rou a doença e não imuniza mais o rebanho. Amapá, Amazonas e Roraima ainda não são reconhe-cidos como zonas livres com va-cinação, porque ainda não pos-suem os requisitos necessários no sistema de vigilância estadual.

Se esses três estados consegui-rem o status livre da doença com vacinação, o Brasil vai pleitear esta condição para todo o todo territó-rio nacional junto à Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), em maio de 2017, em Paris.


G e s t ã o

Brasil aumenta oferta de gás natural

A Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato (UTGCA), localizada na cidade de Caragua-tatuba, litoral norte de São Paulo, completou cinco anos de ativi-dade, com papel de destaque no aumento da oferta de gás natural para o mercado brasileiro. Em ou-tubro do ano passado, a UTGCA alcançou o recorde diário de pro-dução, com 17,41 milhões de me-tros cúbicos.

Segundo o gerente da UTG-CA, Alisson Cardoso. além de ter um papel relevante para a oferta de gás natural ao mercado bra-sileiro, a UTGCA movimenta a economia local desde que entrou em operação, gerando empregos, impostos, royalties e ampliando a cadeia de fornecedores. “Em feve-reiro de 2016, o efetivo da unida-de era de 920 profissionais, entre empregados próprios e prestado-res de serviço”, afirmou o gerente.

A unidade passou por obras de adequação e ampliação, fina-lizadas em 2014, que possibilita-ram processar o gás natural prove-niente da área do pré-sal da Bacia de Santos. Atualmente a UTGCA apresenta capacidade total de processamento de 20 milhões de m³/dia de gás natural.

O gás processado na UTGCA dá origem a três produtos: o gás natural, que tem uso industrial, residencial e veicular; o GLP, gás

liquefeito de petróleo ou gás de cozinha; e o C5+ (condensado), parte líquida do gás.

Novas fontes Existem no litoral brasileiro

áreas com potenciais acumula-ções de hidratos de gás que po-dem ser, no futuro, novas fontes para produção de gás natural no país. De olho no vasto potencial destes recursos, a Companhia Ja-ponesa de Óleo, Gás e Metais (Jogmec) vem firmando acordos de intercâmbio tecnológico com empresas brasileiras.

O Japão foi o primeiro país a extrair do fundo do mar um gás a partir de hidrato de metano. Po-rém, ainda não existem, no mun-do, tecnologias para explorar e produzir comercialmente esses reservatórios, pela dificuldade técnica de garantia de escoamen-to e estabilidade na produção do gás natural.

Essa transferência de conhe-cimento pode ser um fator deci-sivo para desenvolver tecnologia que poderá ser aplicada nas ba-cias de Pelotas (RS) e Foz do Ama-zonas, áreas onde esses hidratos já foram identificados.

G e s t ã o

Dívida dos estados é prioridade

A renegociação da dívida dos estados e municípios ganhou status de prioridade dentro do Governo Federal. Após se reunir com governadores, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, res-saltou a importância da proposta enviada ao Congresso Nacional, que alonga a dívida dos estados em até 20 anos e concede um descon-to em parcelas do refinanciamento para aliviar o caixa dos estados.

“O foco agora está nas ques-tões mais urgentes, como as dis-cussões sobre a renegociação da dívida dos estados e dos municí-pios”, ressaltou. Segundo o minis-tro, o projeto do Executivo pode dar o alívio imediato que os estados precisam, impedir a paralisação de obras públicas, ajudar na recupe-ração da economia e flexibilizar as metas de superávit primário.

A prioridade é resolver a questão dos estados e dos municí-

pios e ajustar a meta de 2016, para que a União possa ter os recursos para auxiliar na recuperação da economia. O ministro disse que é preciso gerar emprego e renda no Brasil, reforçar os recursos da saúde e ajudar os estados, entre outras ações.

Audiência

Nelson Barbosa participou de audiência com governadores de estados endividados para dis-cutir a dívida e a mudança na fór-mula de cobrança da taxa de juros de composta para simples. A au-diência foi proposta pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribu-nal Federal (STF).

Nas últimas semanas, vários estados obtiveram decisões preli-minares do STF para permitir que as próximas prestações de suas dividas com a União sejam pagas

considerando o uso de juros sim-ples para a correção da dívida até janeiro de 2013.

O ministro afirmou que esse modelo de cálculo beneficia ape-nas os estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro Mato Grosso do Sul e Alagoas.

Segundo Nelson Barbosa, independente dessas medidas, o governo está sempre trabalhando para promover melhorias tribu-tárias. Ele espera que a proposta não fique paralisada no Congres-so por conta do impasse político vivido pelo país.

PEDRO ABELHA [email protected]

CONECTAR TODAS AS PESSOASCom foco na proposta de “conectar todas as pessoas”, o laboratório

de conectividade do Facebook está criando novas tecnologias e soluções, como dois novos sistemas de conectividades focados em melhorar a ve-

locidade e a qualidade das conexões à rede, que ganharam os nomes de “Terragraph” e “Aires”.

Ambos exploram recursos de antenas terrestres com o objetivo de expandir a conexão em lugares de alta densidade urbana e também em zonas ru-rais. O Terragraph vai equipar postes e outras peças do mobiliário urbano para levar internet gratuita e de qualidade para os cidadãos, enquanto o Aires foca em aperfeiçoar as tecnologias de transmissão

para melhorar o desempenho da internet em grandes áreas de menor den-sidade demográfica.

INTEGRAÇÃO DE MOMENTS COM SOUNDCLOUD

Os usuários do Twitter podem ouvir músicas da plataforma online de áudio SoundCloud diretamente no Moments, ferramenta de curadoria dos melhores Tweets e histórias do momento na pla-taforma de 140 caracteres. O Moments é uma boa maneira de descobrir as his-tórias mais relevantes do Twitter instanta-neamente, com os melhores textos, fotos, vídeos e áudio de fontes que importam.

O SoundCloud, por sua vez, faz com que seja mais simples trazer mú-sicas atuais para o primeiro plano, com milhões de trilhas sonoras e 12 horas de novo conteúdo compartilhado a cada minuto. Os usuários do Twitter já conse-guem ouvir trilhas de música do Soun-dCloud por meio de cards de áudio em Tweets, e essa integração permitirá que a experiência de ouvir músicas pela pla-taforma aconteça com ainda mais faci-lidade.

PERFIL DO USUÁRIO DO SPOTIFYÉ eviden-

te que a forma como as pessoas ouvem música está mudando e que o streaming vem crescendo rap idamen te ,

não só em termos de audiência, mas também em tempo gasto escutando música. Mas, o que essa mudança de comportamen-to significa para os anunciantes de áudio que atuam nesse ce-nário em transformação? Exatamente para nos aprofundarmos e entendermos esse novo cenário, o Spotify se uniu à TNS Global para medir o alcance e a qualidade da versão gratuita do Spotify (mantida por anúncios) ao redor do mundo.

O estudo que já foi feito em mais de 15 países na Europa e Canadá agora chega à América Latina. No Brasil, o serviço investigou mais de dois mil ouvintes de música, com idades entre 15 e 65 anos, que compõem a comunidade online (46% da população total) para entender um pouco mais, não só sobre o usuário da marca, mas também sobre as principais diferenças entre ele e o ouvinte de rádio. Geralmente mais jovens do que os usuários de rádio e com renda familiar estável, os usuários do serviço streaming são mais propensos a serem influenciadores sociais.

midiaCAUTELAR DA ANATEL

Diante da repercussão nega-tiva sobre o possível limite de da-dos na internet fixa imposto pelas operadoras de telefonia, a Anatel publicou uma cautelar no Diário Oficial da União que impõe re-gras sobre a proposta. A medida impede a redução ou o corte de internet fixa do usuário caso algu-mas condições não sejam cumpri-das pelas marcas.

As regras focam na distribui-ção da informação sobre os limites da franquia ao consumidor, como por exemplo, que as operadoras explicitem os limites de tráfego em suas propagandas, destacando esse número assim como aconte-ce com os valores de pacotes e ve-locidades de conexão, e que apre-sentem ferramentas que permitam ao usuário acompanhar o consu-mo de sua franquia de dados. A cautelar foi enviada às empresas Algar, Oi, Cabo Telecom, Claro, NET, Sky, Vivo, Sercomtel e TIM.

A Agência Nacional de Te-lecomunicações determina que não haja “redução de velocidade, suspensão de serviço ou de co-brança de tráfego excedente após o esgotamento da franquia” caso as operadoras não possuam ferra-mentas que esclareçam os limites aos consumidores. As empresas terão 90 dias para comprovar a aplicação de todas as condições para a Anatel antes de qualquer corte ou redução. O não cumpri-mento dessa medida resultará em uma multa de R$ 150 mil por dia, até o limite de R$ 10 milhões.

APP PARA PÚBLICO LGBTO público LGBT acaba de ganhar um novo aplicativo especializa-

do em informações da comunidade gay no Brasil. Criado e desenvolvido no país, o app “By Concierge” reúne os principais estabelecimentos, de bares às saunas, encontrados no cenário gay de cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Florianópolis. A iniciativa ampliará as opções de entretenimento, lazer e serviço qualificado, como por exemplo, hospe-dagem em pousadas “Friendly” para acomodar famílias gays. O app per-mite que o usuário conectado visualize os estabelecimentos e serviços próximos a sua localização.

O público poderá interagir através do APP sugerindo eventos e es-tabelecimentos que identifiquem como de sua preferência, incremen-tando a rede de entretenimento. Além disto, os estabelecimentos e pro-fissionais interessados em conhecer o programa podem acessar o site para mais informações. Em breve, o By Concierge, lançará o “The Club”. Um exclusivo Clube, que além de benefícios como descontos e promo-ções, oferece ao associado privilégios como festas e reuniões privativas. Disponível nos idiomas português e inglês, o aplicativo, que é filiado à ABRAT GLS, está disponível para download nas lojas virtuais Android e IOS por U$1,99.

NETFLIX DO ENEM

Enem e Netflix são duas coisas que aparentemente não se combinam, já que a plataforma de vídeo pode ser um ótimo atrativo para desviar a atenção no momento de estudar para as provas. Tanto que a própria empresa fez no ano passado um apelo aos seus usuários para que eles deixassem um pouco o vício por séries e filmes de lado e fossem estudar para o Exame. Agora é a vez do Ministério da Educa-ção “dar o troco” e se apropriar da linguagem da empresa queridinha dos jovens para atrair os estudantes com o lançamento da “MECFlix”. Como o próprio nome sugere, a novidade consiste em uma plataforma de vídeos semelhante ao Netflix, mas com a temática na expertise do Ministério.

Com o lançamento previsto para o dia 30 de abril, o MECFlix foi anunciado no “Hora do Enem”, canal do site TV Escola, do MEC, espe-cializado em conteúdos de estudo para o Exame Nacional do Ensino Médio. De acordo com o anúncio, a plataforma dará aos estudantes a opção de salvar os vídeos para serem vistos depois e organizá-los em categorias, para facilitar os estudos. Também será possível compartilhar as playlists personalizadas com outros estudantes.


M e i o A m b i e n t e

Mato Grosso revitaliza parques ambientais

Importante unidade de con-servação ambiental para a popu-lação de Cuiabá, o Parque Estadu-al Mãe Bonifácia receberá muitas melhorias durante 2016, como a revitalização dos 9 quilômetros de trilhas, reforma do playground, nova sinalização e a construção de 280 metros de muro para ofe-recer mais segurança aos usuários.

Também terão andamento este ano a revitalização da Pra-ça do Cerrado, com reforma das pistas, do coreto, das grades de proteção, pintura de bancos e construção de rampas de acesso a deficientes.

Paralelamente, o Parque tam-bém ganhará mais 1,8 mil metros de cerca de alambrado para refor-çar a segurança e evitar a fuga de animais silvestres.

A madeira do mirante que foi retirado em dezembro do ano passado será reaproveitada para a reforma dos dois portais na en-trada do parque, dando uma cara nova a quem entra na unidade de conservação.

Investimento Ao longo dos quatro anos de

gestão, o governo de Mato Grosso investirá R$ 32 milhões em ações de revitalização dos parques e elaboração de planos de manejo para 11 unidades de conservação estaduais do grupo de proteção integral do estado.

Esse recurso é proveniente de processos de compensação am-biental de empreendimentos com significativo impacto ambiental.

O Parque Mãe Bonifácia pos-sui uma área de 77,16 hectares do bioma Cerrado, que abriga cerca de 80 espécies de plantas nativas catalogadas. Entre elas, a Myracro-druon urundeuva Allemao, popu-larmente conhecida como aroeiri-nha, em risco de extinção. A árvore pode chegar a 25 metros de altura.

Segundo o secretário estadu-al de Meio Ambiente, Carlos Fá-varo, todas as obras demonstram a importância da preservação e da modernização dos espaços dedi-cados ao lazer da população, que utilizam os parques para piqueni-que, esportes, yoga, meditação e contemplação da natureza.

“Este é o início de um gran-de legado que a atual gestão quer deixar para a capital do estado”, ressalta o secretário.

E s t a d o s & M u n i c í p i o s 45E s t a d o s & M u n i c í p i o s 45

M e i o A m b i e n t e

Guia reúne serpentes do cerrado brasileiro

Desinteressante, monótono, com fauna pobre e homogênea. Essa era a visão sobre o Cerrado brasileiro até pouco tempo atrás. “Infelizmente, estamos conhe-cendo esse bioma à medida em que o destruímos. A ciência está chegando atrasada”, lamenta o biólogo Cristiano de Campos Nogueira, pesquisador da área de ecologia no Instituto de Bio-ciências (IB) da USP.

Nogueira é um dos orga-nizadores do livro Serpentes do Cerrado – Guia Ilustrado (Holos Editora), iniciativa que registra em imagens todas as cobras identifi -cadas até hoje na savana brasilei-ra e dá sequência à série que já retratou as serpentes do Pantanal e da Mata Atlântica.

Foram reunidas 185 fo-tografi as de 135 serpentes, muitas delas difíceis de se-rem encontradas e algumas até mesmo na lista de espé-cies ameaçadas de extinção, como a Philodryas livida, popu-larmente conhecida como corre--campo.

Registrada pelo próprio pes-quisador no Parque Nacional das Emas, em Goiás, o animal vive em área de campo, onde não há água, apenas gramíneas.

Identifi cação

O pesquisador explica que em um mês em campo se veem em geral de cinco a dez bichos. O guia, assim, é resultado de um tra-balho de longo prazo. As imagens são acompanhadas de ícones que ajudam a descrever as principais características dos animais, como

hábitos, tamanho do corpo e da cauda, dentição, estratégias de defesa e reprodução.

A iniciativa não é estritamen-te científi ca ou taxonômica: a in-tenção também é orientar pessoas que encontrem esses bichos na natureza, para que consigam di-ferenciar serpentes venenosas das demais.

Segundo Cristiano Nogueira, uma característica das serpentes e também de outros bichos do Cer-rado brasileiro é a adaptação para viverem em tocas e galerias.

“É uma fauna muito diferente do ponto de vista ecológico, mui-to rica e complexa, não tem nada de homogêneo. Estamos apenas começando a conhecer e é uma descoberta atrás da outra”.

A publicação do livro Ser-pentes do Cerrado contou com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e da organização WWF-Brasil.


D i r e i t o s

Equidade de gênero no mercado de trabalho

Relatório Global de Equida-de de Gênero divulgado pelo Fó-rum Econômico Mundial indica que, mesmo com o vigoroso au-mento de mulheres no mercado de trabalho nas últimas décadas, a equidade com os homens pode levar até 80 anos.

Para tentar diminuir esse tempo, equivalente a uma gera-ção, pesquisa feita com líderes de 400 empresas ao redor do mundo indicou que três medidas priori-tárias podem ser tomadas. Todas relacionadas ao engajamento da corporação na estratégia.

As medidas constam do es-tudo Women Fast Forward, feito pela consultoria Ernst & Young (EY) e indica como prioridade: “Iluminar o caminho para a lide-rança feminina, acelerar a mudan-ça na cultura empresarial com po-líticas corporativas progressistas e

construir um ambiente de apoio”, alicerçado no combate ao precon-ceito “consciente e inconsciente”, para aumentar o ritmo das empre-sas rumo à equidade.

Ganhos De acordo com Tatiana da

Ponte, sócia de Impostos da EY no Brasil, uma das principais vantagens da paridade é o ga-nho financeiro. Entre as empre-sas pesquisadas, 64% daquelas com melhores resultados eco-nômicos encorajam suas fun-cionárias. Isso se deve, segundo ela, ao aumento da participação na tomada de decisões e favore-ce a visão global.

Para desenvolver as estra-tégias, Tatiana esclareceu que é preciso definir oportunidades de progresso na carreira e dar exem-

plos. “Não adianta defender a di-versidade e não ter mulheres nos conselhos, na direção”, disse. “As funcionárias precisam se ver nes-ses cargos para acreditar que dá para chegar lá”, completou.

Outra medida, segundo ela, é a flexibilidade na carga horária, adotando prazos mais longos, por exemplo, para licença maternida-de ou paternidade.

Segundo a consultora, a hu-manidade está caminhando para um momento em que não só a mulher tem que achar espaço no mercado de trabalho, o homem também tem que achar um espa-ço na família. “Quando a divisão de tarefas for mais igual para os dois lados, todo mundo ganhará, principalmente, os filhos, pois a presença mais atuante do pai na formação dos filhos nos dá crian-ças mais fortes”, afirmou.


Te c n o l o g i a

Parceria para monitorar lixo espacial

O Laboratório Nacional de

Astrofísica e a Agência Espacial Russa firmaram acordo bilateral para monitoramento do lixo es-pacial mediante a instalação de um telescópio no Observatório do Pico dos Dias, em Brazópolis (MG). Os russos arcarão com o investimento, estimado em R$10 milhões, e o Brasil será responsá-vel pela manutenção da estrutura para operação do equipamento.

A parceria faz parte da se-gunda etapa de uma pesquisa desenvolvida pela Rússia, que já tem em seu território um telescó-pio voltado para o mapeamento de lixo espacial. Havia, porém, a necessidade de encontrar um par-ceiro do hemisfério sul. As nego-ciações com o Brasil avançaram e foi facilitada pela boa relação en-tre os dois governos, que já man-tinham um acordo para utilização pacífica do espaço.

O Observatório do Pico dos Dias, situado a cerca de 1,8 mil me-tros de altitude, também atraiu os russos. “O objetivo é que os teles-cópios no Brasil e na Rússia fiquem em uma posição em que possam fazer imagens complementares. A nossa localização traz essa possibi-lidade, além de termos um céu que favorece a observação”, explica Bruno Castilho, diretor do Labora-tório Nacional de Astrofísica.

Satélites

Considerar os percursos do lixo espacial é de vital importân-cia para lançar satélites. “Segundo estimativas da Nasa, cerca de 50 mil restos de satélites e foguetes orbitam ao redor da Terra. É um dado que considera apenas peças grandes, porque há também uma infinidade de lixos menores, que chegam a ser do tamanho de uma bola de tênis. O problema é que tudo isso viaja a muitos quilôme-tros por hora e o impacto com um satélite pode ser destruidor, le-vando a um prejuízo financeiro e temporal enorme para a ciência”, explica Castilho.

Com 75 cm de abertura, o novo telescópio terá um campo de visão mais abrangente e será capaz de mapear uma área maior que qualquer outro no Brasil.

A previsão é que comece a operar em novembro, o que tra-rá também um importante ganho para a ciência nacional. As ima-gens geradas pelo equipamento, além de ajudar a mapear o lixo espacial, poderão favorecer estu-dos sobre asteroides, cometas e estrelas.


C â m a r a s & A s s e m b l e i a s

Audiência vai debater novas políticas para indígenas

A Assembléia Legislativa do Mato Grosso promoverá audiên-cia pública para debater a formu-lação de políticas públicas para os povos indígenas em áreas onde se faz presente o vínculo com o esta-do, como é o caso da educação. A audiência será liderada pelo de-putado Wilson Santos (PSDB) e acontecerá no início de junho, em Barra do Bugres, durante encontro dos povos indígenas.

Segundo o parlamentar, os indígenas carecem de atenção e a Assembléia atuará como porta voz. “Não temos condições de resolver todos os problemas, mas

vamos encaminhar dentro das possibilidades, através do esta-belecimento de um conjunto de prioridades”, explicou.

Para o presidente do Conse-lho Estadual de Educação Escolar Indígena de Mato Grosso, Filadelfo Umutina, a questão da política da educação escolar indígena ainda é uma grande demanda do estado. “Não temos uma política direciona-da aos povos indígenas. Precisamos nos reunir para elaborar o mais rá-pido possível, de acordo com nos-sos interesses, com nossas necessi-dades, e com as nossas demandas”, observou Filadelfo.

Tecnologia No estado, cada etnia man-

tém escolas junto à rede estadual nas aldeias, respeitando as parti-cularidades dos povos indígenas. “As crianças trabalham a parte cultural e respeitando cada etnia, respeitando os dois mundos. Mas precisamos avançar, a tecnologia está aí e precisamos criar labora-tórios”, reforçou.

A educação infantil só fun-ciona em algumas aldeias no es-tado. O ensino médio, já adotado em vínculo com a rede estadual, ainda necessita de avanços. A educação em nível superior é re-alizada por meio da Unemat, nos cursos de pedagogia indígena e licenciatura plena.

O Conselho Estadual tem direi-to de implantar a educação infantil de acordo com diretrizes nacionais, mas cada povo tem sua especifici-dade. Mato Grosso registra 43 po-vos indígenas. No Parque Indígena do Xingu, são 33 associações, entre 16 povos indígenas.


C â m a r a s & A s s e m b l e i a s

Iniciativa popular quer reduzir número de vereadores

A Câmara de Vereadores de Itajaí já está analisando o Projeto de Lei de Iniciativa Popular que preten-de reduzir de 21 para 12 o número de vereadores na cidade. O proje-to é resultado de um abaixo-assi-nado encabeçado pela Associação Empresarial de Itajaí (ACII) com o apoio de outras 12 entidades.

De acordo com a Associa-ção, o Projeto de Iniciati-va Popular de Emenda à Lei Orgânica de Itajaí já conta com mais de sete mil assinaturas, cum-prindo a meta de 5% do eleitorado do municí-pio, percentual exigido por lei.

Segundo o presi-dente da Câmara, vere-ador Luiz Carlos Pis-setti (PSB), é obrigação do Legislativo acolher o projeto e submetê-lo ao processo legal na Comissão de Legislação e Justiça e no Plenário da casa.

“Independentemente do po-sicionamento de cada vereador, a Câmara não pode ignorar a mo-bilização legítima de uma parce-la significativa da população. A obrigação do Legislativo é acolher o projeto e submetê-lo ao proces-so legal”, explicou Pissetti.

Conforme previsto na Lei Or-gânica do Município, o projeto passará por duas votações, com

intervalo mínimo de dez dias entre uma e outra, e necessita do voto favorável de dois terços dos vere-adores nos dois turnos.

Cultura Até lá, a Câmara continua

analisando e votando as matérias com sua composição original. Re-centemente, o legislativo munici-pal aprovou o Projeto de Lei Com-plementar que institui o Sistema Municipal de Cultura, principal articulador das políticas públicas para a Cultura na cidade. O proje-to recebeu o voto favorável de 17 vereadores.

O Sistema Municipal de Cultura (SMC) integra o Sistema Nacional de Cultura (SNC) e es-tabelece mecanismos de gestão compartilhada para a Cultura com os governos estadual e federal, as-sim como a sociedade civil.

O projeto regulamenta o pa-pel do poder público na gestão cultural, os direitos dos cidadãos ao acesso à cultura, embasa-mento para políticas, programas, projetos e ações formuladas pelo município no campo cultural, entre outros

Projeto está sendo analisado pela Câmara de Itajaí


E m p r e e n d e d o r i s m o

Aumentar produtividade das pequenas indústrias

Aumentar em pelo menos 20% a produtividade das indús-trias brasileiras, com modifica-ções rápidas e de baixo custo, com foco na redução de desperdí-cios. Esse é o objetivo do progra-ma Brasil Mais Produtivo, lançado pelo Governo Federal para atender pelo menos 3 mil empresas de pe-queno e médio até o final de 2017.

Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comercio Exterior (MDIC), o Bra-sil Mais Produtivo é realizado em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Se-nai), a Agência Brasileira de Pro-moção de Exportações e Investi-mentos (Apex-Brasil) e a Agência Brasileira de Desenvolvimento In-dustrial (ABDI). Além disso, o pro-grama conta com apoio do Sebrae

e do Banco Nacional de Desen-volvimento Econômico e Social (BNDES).

Segundo o presidente do Se-brae, Guilherme Afif Domin-gos, aumentar a produtividade das empresas brasileiras é um grande desafio. “Esse trabalho nos dará oportunidade e um excelen-te diagnóstico das barreiras para a produtividade que estão fora da fábrica, que são a burocracia e a carga tributária irracional que nós temos no país”, ressaltou.

Nacional Até maio de 2016, o pro-

grama será iniciado em dez es-tados da Federação: Bahia, Cea-rá, Pernambuco, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Rio

de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo e Mato Grosso. A meta é implemen-tar as ações do Bra-sil Mais Produtivo em todas as unida-des da Federação até o final do ano.

As empre-sas receberão 120 horas de atendi-mento de consul-tores do Senai, que irão aplicar as ferramentas da metodologia de

manufatura enxuta, baseada na redução dos sete tipos de desper-dícios mais comuns no processo produtivo: superprodução, tempo de espera, transporte, excesso de processamento, inventário, movi-mento e defeitos.

A diretora-técnica do Sebrae, Heloisa Menezes, explicou que a instituição vai atuar complemen-tarmente, disponibilizando con-sultores do Sebraetec para atendi-mentos de soluções tecnológicas nas empresas. “A nossa intenção é aprofundar o trabalho, pois o Sebrae já atua em todos os 77 ar-ranjos produtivos em diferentes aspectos no que diz respeito à ca-pacitação gerencial e tecnológica, acesso a mercados e inovação”, afirmou.


I n t e g r a ç ã o

Mercosul quer atrair turistas internacionais

Os países do Mercosul atua-rão de forma integrada para mos-trar ao mundo os destinos turísti-cos da América do Sul. A ideia é criar uma marca única e imple-mentar medidas que facilitem a circulação dos viajantes interna-cionais pelos países do bloco.

A iniciativa foi acertada du-rante a 17ª Reunião de Ministros do Turismo do Mercosul, realiza-da em Montevidéu, no Uruguai. O documento-síntese do encontro aponta a Olimpíada e a Paralim-píada Rio 2016 como importante plataforma para a divulgação do turismo no continente.

“Os Jogos Olímpicos são uma vitrine privilegiada para a divulgação dos destinos turísticos do Mercosul”, afi rmou o represen-tante do Ministério do Turismo, Acir Pimenta. “O ganho com os megaeventos é incalculável. E isso ocorre, justamente, porque os grandes eventos ajudam a aumen-tar e a reforçar a visibilidade em escala global”, completou o pre-sidente da Embratur, Gilson Lira.

De acordo com o Comitê Olímpico Internacional, os me-gaeventos terão a participação de 206 países, 25 mil profi ssionais de comunicação e cerca de 500 mil turistas internacionais. A estimati-va é que aproximadamente 5 bi-lhões de telespectadores em todo mundo assistirão aos jogos.

Flexibilização

Entre as medidas para facilitar o transito de turistas no Mercosul, estão a fl exibilização das barreiras físicas e a repactuação das exigências consulares. Uma das propostas é garantir ao turista in-ternacional, que possua visto de um dos países do Mercosul, o trânsito livre nas demais nações do bloco.

Entre os países de mer-cados distantes que poderão re-ceber a promoção integrada do Mercosul estão a China, Coréia do Sul, Singapura, Nova Zelândia e Austrália.

O governo brasileiro já auto-rizou a isenção de visto para cida-dãos de quatro grandes países de

tradição olímpica: Austrá-lia, Canadá, Estados Unidos e Japão, todos grandes emis-sores de turistas para a Amé-rica do Sul.

O fl uxo turístico dos paí-ses do Mercosul é crescente a cada ano. O Brasil é o país que

mais recebe estrangeiros entre os parceiros do bloco. Em 2014, fo-ram 6,4 milhões de visitantes. No mesmo período, a Argentina rece-beu 5,57 milhões; o Chile, 3,57 milhões; o Uruguai, 2,81 milhões; a Venezuela, 1,08 milhão e o Pa-raguai, 610 mil.

UM MOSQUITO NÃO É MAIS FORTE QUE UM PAÍS INTEIRO.

O mosquito Aedes agora também transmite Zika. Cuide da sua casa, mobilize a família, seus

vizinhos e a sua comunidade.

Tampe os tonéise caixas-d’água.

Coloque areia nos vasos de plantas.

Mantenha as calhas sempre limpas.

Retire sempre a água dos pneus.

Deixe garrafassempre viradas.

Mantenha a lixeira bem fechada.

COMBATA O MOSQUITO PERIODICAMENTE:


Tu r i s m o

Natureza preservada em Visconde de Mauá

Visconde de Mauá é uma re-

gião com a natureza preservada e abriga três vilas com grande estru-tura turística: Vila de Mauá, Vila de Maringá e Vila da Maromba. O local faz fronteira com Parque Nacional do Itatiaia e está no alto das montanhas da Serra da Man-tiqueira.

É uma região de fácil acesso, com estrada pavimentada, que une a Rodovia Dutra a Vila de

Maua, passando pelo distrito de Penedo, numa região situada pra-ticamente no meio da distância entre a cidade de São Paulo e Rio de Janeiro.

O clima chamado de tropical de montanha, com inverno rigoro-so e verão suave, acaba atraindo o movimento turístico de Visconde de Mauá. Os visitantes aprovei-tam as montanhas, piscinas natu-rais, rios, picos, cachoeiras e toda

área de proteção ambiental no alto da Serra da Manti-queira, principalmente no inverno.

Tobogã

A Cachoeira do Escorre-ga - um tobogã natural de 30 metros de altura - é uma das opções de ecoturismo mais vi-sitadas de Visconde de Mauá.


palmente restaurantes e bares. A principal rua da Vila é conhecida com o a Alameda Gastronômica, um lugar onde a culinária se es-tende entre pratos requintados e caseiros.

Uma curiosidade da Vila é que ela é cortada por um rio que a divide ao meio. Uma parte de Maringá pertence ao estado de Minas Gerais e a outra parte fi ca ao estado do Rio de Janeiro.

Ela serve de escorre-gador para os visi-tantes, que caem em um poço natural de água gelada

A Vila de Ma-ringá concentra o maior número de pousadas, hotéis, lojas de artesana-tos e princi-


M o t o r e sM o t o r e s r e s

Bigtrail de verdade

A BMW R 1200 GS Adventure é equipada com motor 2 cilindros apostos de 125 cv de potência. Para fazer frente à sua altura e peso, a bigtrail é equipada com suspensão eletrônica de curso longo, tanque de 30 litros, controle de tração, cinco modos de pilotagem e transmissão final por eixo-cardã.

Beleza elétrica A Zero Motorcycles apresentou a DSR, modelo

aventureiro de alto desempenho e...elétrica. O motor Z-Force é alimentado por bateria de célula de ion--lítio capaz de render cerca de 55 cv de potência e autonomia para rodar até 190 quilômetros em circuito misto (cidade, estrada ou campo). A bateria dura no mínimo três horas e é recarregada em tomadas de 110 ou 220 volts.

Mais emoção A Mitsubishi colocou um pouco mais de

emoção na SUV-ASX. O modelo Outdoor usa a tração 4WD das versões mais caras, mas com câmbio manual, justamente para atender o públi-co que ficou carente da capacidade fora-de-estra-da do Pajero TR4, que saiu de linha.

O motor é o mesmo 2.0 a gasolina, com 160 cv das demais versões e do sedan Lancer.


M o t o r e sM o t o r e s

Tiguan aprimorado A segunda geração do VW Tiguan teve suas qualidades apri-

moradas e alguns defeitos eliminados. Os bancos traseiros ganha-ram encosto reclinável e o porta-malas, um prático sistema de piso duplo facilita a acomodação de pequenos volumes.

Seu painel traz uma nova e moderna central multimídia, com tela tátil de 6,3’’, com utilização simples e bastante intuitiva.

Ethios na disputa O Ethios para a linha 2017 mudou

para continuar na acirrada disputa do seg-mento de entrada, que tem competidores cada vez mais equipados disputando pou-cos clientes.

O modelo ganhou painel digital, mo-tores fabricados no Brasil, câmbio manual mais avançado e até câmbio automático.

Virada turbo O Jetta abandonou o defasado motor 2.0 flex e adotou o eficiente 1.4 TSI (turbo com injeção direta) nas

versões Trendline e Comfortline. O propulsor é o mesmo que equipa o Golf fabricado no Brasil, também terá 150 cv, com câmbio manual e automático de seis marchas. Importado da Alemanha, o hatch médio agora só roda com gasolina.


Art igoReinaldo Domingos

Reinaldo Domingos, mestre em educação financeira, presidente da Associação Brasileira de Educadores Financeiros (Abefin)

Crise financeira: como e por que explicar para crianças e jovens

É inegável que o país pas-sa por uma situação delicada; o momento econômico é instável, o que exige atenção e cautela. E, nessas horas, costuma-se deixar os mais novos de fora da conver-sa. Mas será que está certo excluir os pequenos de uma questão tão importante como este?

É possível abordar o tema de maneira que crianças e jovens entendam o contexto e se edu-quem para se formarem cidadãos críticos e pensantes. Acredito que nas dificuldades encontramos as maiores oportunidades. E a edu-cação, sem dúvida alguma, é o melhor caminho para esse pro-cesso, começando desde cedo, para que os melhores hábitos e comportamentos sejam enraiza-dos naqueles que serão a futura geração.

Partindo dessa premissa, mi-lhares de escolas em todo o Bra-sil entenderam a importância do assunto e resolveram inserir uma nova disciplina na grade curricu-lar: educação financeira. Nos úl-timos tempos, o assunto vem se tornando altamente discutido, até sendo pauta em diversas regiões do Brasil para se tornar matéria obrigatória.

Falar sobre crise e educa-ção financeira no geral, dentro

da sala de aula, é a maneira mais eficaz de se combater problemas como os que estamos passando atualmente, revertendo também os quadros de endividamento e inadimplência que tanto assolam o país. Com linguagem e mate-rial apropriados para cada faixa etária, a aprendizagem fica muito mais rica, produtiva e efetiva.

Mas é preciso, claro, guardar as devidas proporções na hora de tratar o assunto. Afinal de contas, cada fase da vida deve ser apro-veitada da maneira como ela é, isto é, crianças e jovens devem viver como crianças e jovens, sem pular etapas.

Dá pra respeitar isso e tratar temas importantes paralelamente. E, com a base que a escola ofe-rece, o processo pode continu-ar dentro de casa, com a família dando continuidade à formação, se reeducando junto e dando o exemplo.

Não é muito cedo? Mesmo diante desses es-

clarecimentos, muita gente ain-da fica resistente ao falar sobre o assunto com os mais novos.Já pararam para pensar nas diver-sas propagandas que incentivam o consumismo? Se nós, adultos, cedemos às tentações muitas

vezes, imagina eles, que já mani-festam desejos de consumo sem estarem preparados para filtrar as informações que recebem.

Se tiverem a oportunidade de serem educados financeira-mente, saberão a melhor manei-ra de agir, tornando-se uma so-ciedade mais preparada, seja lá qual for a situação do país daqui a alguns anos.

Não há como fugir da crise.De um jeito ou de outro, ela aca-ba atingindo a todos. E nada pode ser feito para que a situação mude imediatamente, mas algumas ini-ciativas podem – e devem – ser le-vadas a sério e adiante para que, em médio e longo prazo, possa-mos ter um cenário melhor, um ambiente mais propício.

Chegou em Brasília a mais nova atração do mercado de entretenimento. São 17 pistas esperando por você, venha conferir e viver essa aventura no Shopping Pier 21

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PORTOS DO BRASIL. INVISTA AQUI, A HORAÉ ESSA.AQUI, A HORAÉ ESSA.AQUI, A HORA

Secretaria dePortos

O Governo Federal, em parceria com o setor privado, está investindo R$ 198 bilhões em infraestrutura para tornar o país mais competitivo.

E um dos destaques é o setor portuário brasileiro, que em 2015 bateu a marca histórica de um bilhão de toneladas movimentadas.

E agora, com mais investimentos, nossos portos serão ampliados e modernizados para fazer o Brasil avançar.

Conheça o calendário de oportunidades de negócios.Acesse portosdobrasil.gov.br e saiba mais.

272 / Abril

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Transcript of 272 / Abril