29ª Reunião da COGEF Situação do PROFISCO e atualização da avaliação Avaliação da CT –PRODEV Preparação do PROFISCO II e proposta de nova CT Modelo de Maturidade e Desempenho da Gestão Fiscal (MD-GEFIS) “Red de Descentralización y Gestión Fiscal Subnacional” Revista Eletrônica Compras públicas Credenciamento dos sistemas eletrônicos de compras

São Paulo, 3 de dezembro de 2015

PROFISCO

Situação – CCLIP PROFISCO

Negociação 0

Assinatura 5 AC, AM, AP, DF e RR

Execução 21CE, RJ, PE, SC, SP, PI, MA, MS, ES, RS, PB, RO, TO, MT, RN, GO, SE,

BA, AL, PR e PMINF

Encerrados 2 MG e PA

Execução da Linha de Crédito PROFISCO

Projetos Finalizados e com Boa Execução

Projeto Data Assinatura Prazo Desembolso Valor de EmpréstimoUS$ Milhões

% Desembolso acumulado

PROFISCO - Minas Gerais 2010-02-26 23/12/2014 40,000,000 100%

PROFISCO - Pará 2009-09-28 28-Sep-15 10,000,000 100%PROFISCO - Pernambuco 2010-07-13 13-Jan-16 15,000,000 85.95%PROFISCO - Piauí 2010-10-22 23-Oct-16 16,951,000 85.28%PROFISCO - Mato Grosso do Sul 2010-10-29 29-Oct-16 12,000,000 81.77%PROFISCO - Santa Catarina 2010-09-01 1-Sep-16 30,000,000 80.62%PROFISCO - Ceará 2009-05-20 20-May-16 41,000,000 78.65%PROFISCO - São Paulo 2010-09-27 27-Sep-17 120,000,000 78.24%PROFISCO - Rio Grande do Sul 2011-08-29 29-Aug-16 60,000,000 73.67%PROFISCO - Maranhão 2010-09-29 29-Sep-16 13,200,000 71.42%PROFISCO - Rio Grande do Norte 2013-04-24 24-Apr-17 7,000,000 64.76%PROFISCO - Rio de Janeiro 2010-05-10 10-May-16 19,759,050 62.53%PROFISCO - Rondônia 2012-05-25 25-May-17 6,231,000 52.73%

Execução da Linha de Crédito PROFISCO

Projetos RegularesProjeto Data Assinatura Prazo Desembolso Valor de EmpréstimoUS$ Milhões

% Desembolso acumulado

PROFISCO - Espírito Santo 2010-11-05 5-Nov-17 21,992,000 47.10%

PROFISCO - Paraíba 2012-05-18 18-May-17 7,479,000 40.61%

PROFISCO - Tocantins 2012-10-19 19-Oct-17 40,431,000 34.65%

PROFISCO - Goiás 2013-08-23 23-Aug-17 11,577,000 27.26%

PROFISCO - Alagoas 2013-12-23 23-Dec-18 7,000,000 25.72%

PROFISCO - Sergipe 2013-08-30 30-Aug-18 5,788,000 23.77%

PROFISCO Bahia 2013-12-17 17-Dec-18 45,270,000 14.81%

PROFISCO - Mato Grosso 2012-12-20 20-Dec-16 15,032,000 14.68%

PROFISCO - Paraná 2014-08-06 6-Aug-19 8,500,000 5.65%

PROFISCO MF - PMIMF 2014-03-28 28-Mar-19 19,800,000 5.56%

DESEMBOLSO CCLIP PROFISCO (projetos assinados) 62%

Execução da Linha de Crédito PROFISCO

Projetos Não AssinadosProjeto Data Assinatura Aprovação no BID Valor de Empréstimo

US$ Milhões% Desembolso

acumulado

PROFISCO - Amapá Aguardando assinatura* 12/12/2013 7,000,000 0.00%

PROFISCO - DF Aguardando assinatura* 24/10/2013 31,997,000 0.00%

PROFISCO - Roraima Aguardando assinatura* 31/10/2013 5,788,000 0.00%

PROFISCO - Amazonas Aguardando assinatura* 17/10/2014 36,900,000 0.00%

PROFISCO - Acre Aguardando assinatura* 20/03/2014 22,500,000 0.00%

DESEMBOLSO CCLIP PROFISCO INCLUINDO NÃO ASSINADOS 52%

*Pendente de autorização da STN

AVALIAÇÃOPROFISCO

FASE 1: ATUALIZAÇÃO DA PESQUISA WEB SOBRE Produtos Emblemáticos e acréscimo da pesquisa de Produtos Inovadores•24 Estados responderam o questionário (Faltam Alagoas, DF e Paraíba)•Em fase de análise dos resultados

Fase 2: Atualização dos indicadores de resultados (arrecadação, redução de gastos e oferta de serviços)•Em fase de contratação de consultor para realização de estudo, incluindo análise econométrica

Fase 3: Elaboração do relatório de avaliação (previsão para primeiro trimestre de 2016)

CT PRODEV

Avaliação

Balanço Financeiro – CT PRODEVENCERRADA

Está em fase de consolidação do Relatório de Avaliação da CT PRODEV, até o final do ano teremos uma versão para comentários.

Cooperação TécnicaProdutos Emblemáticos COGEF

PROFISCO II

MARCO DE REFERÊNCIA:

•Versão ajustada com os comentários da COGEF

•Em fase de análise pelo Ministério da Fazenda para definição dos produtos obrigatórios e posterior autorização para início da preparação dos projetos

CT em apoio ao PROFISCO II

INSUMOS:

•Avaliação da CT PRODEV/COGEF

•Avaliação do PROFISCO

•Marco de Referência: novas tendências e produtos obrigatórios

TRAMITAÇÃO •Ministério da Fazenda já manifestou interesse junto ao Banco de nova CT de apoio ao PROFISCO II

•A formalização do pedido será encaminhado em conjunto com o primeiro projeto da Linha de Crédito PROFISCO II

Indicadores deGestão Fiscal

MARCO CONCEITUAL DOS INDICADORES DE GESTÃO FISCAL

Objetivo dos indicadores de gestão fiscalOferecer aos órgãos responsáveis pela gestão fiscal nos Estados brasileiros e no Distrito Federal um instrumento para auto avaliação do nível de maturidade de seus processos e do desempenho nas áreas de gestão fazendária e transparência fiscal, administração tributária e contencioso fiscal, administração financeira e qualidade do gasto público.

Próximos passos:-Finalização da descrição dos indicadores nos três eixos: previsão = primeiro trimestre de 2016-Revisão pela plenária da COGEF-Revisão pelo MF

OUTROS TEMAS

Red de Descentralización y Gestión Fiscal Subnacional

Valor: US$600.000Prazo de desembolsos: 38 mesesObjetivo: Promover e intercambiar conhecimentos, experiências e inovação em processos de descentralização e gestão pública fiscal subnacional, mediante a criação de uma Rede como espaço articulador regional de diálogo técnico.

Componentes:

Actividad Financiamiento BID

Aporte Local en especies Total

Componente I: Red y Plan de Acción 288.000 56.500 344.500

Componente II: Información y Capacitación134.000 0 134.000

Componente III: Generación y Diseminación de Conocimiento

118.000 13.500 131.500

Coordinación, Administración y Monitoreo60.000 0 60.000

Total 600.000 70.000 670.000

Red de Descentralización y Gestión Fiscal Subnacional

•Componente I: Rede e Plano de Ação. – Criação de Grupo de Diálogo Tecnico– Plano de açao com prioridades– Estabelecimento de foros regionais– Estudo de alternativas de financiamento de medio prazo

•Componente II: Informação e capacitação .– Desenvolvimento de um portal da Rede que integre o intercambio de

produtos de conhecimento e consolide uma comunidade de prática baseada em meios eletrônicos

•Componente III: Geraçao e Disseminaçao de Conhecimento– Estudos temáticos e comparativos– Publicação dos relatórios dos foros regionais– Oficinas de disseminaçao dos produtos da Rede– Avaliaçao da CT

Estrutura de Execução

• REDE:

• BANCO (IFD/FMM)

• Grupo de Diálogo Técnico-

REVISTA ELETRÔNICA

DIAGNÓSTICO E ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DOS MODELOS DE COMPRAS ESTADUAIS

• Diagnóstico e pesquisa: estados que responderam a pesquisa

Ações executadas no período 2013-2015: Diagnóstico e Pesquisa

AcreAlagoasBahia CearáDistrito Federal Espírito SantoGoiás Minas GeraisMaranhão Mato Grosso do SulParaíba ParanáParáRio Grande do Norte Rio de Janeiro Santa CatarinaSão Paulo Tocantins

Grupo de trabalho

ENAP

ESAF

BID

Publix

CONSADCONSEPLAN

GEFIN/CONFAZ

Metodologia

• Modelo colaborativo de construção e desenvolvimento do projeto com grupo multidisciplinar

• Construção coletiva e com co-criação envolvendo as diferentes contribuições sobre a estratégia de fortalecimento de compras públicas estaduais

Principais desafios

Diagnóstico 2013

• Base metodológica

Diagnóstico 2015

• Documento referência sobre compras públicas estaduais

• Indicadores de gestão de compras

• Programa de formação - ENAP • Formação da Rede de Especialistas de Compras – ENAP

• Publicação sobre Boas práticas

• Seminário 2016 no Fórum CONSAD Fev/Mar

• Plenária – Consad Maio/2016

Apresentação dos resultados 2013-2015

Lançamento do projeto diagnóstico e estratégia 2015 noFórum Tripartite Consad / Conseplan / Confaz

20/11

Cronograma 2015

Apresentação dos resultados 2013-2015

Lançamento do projeto diagnóstico e estratégia 2015 noFórum Tripartite Consad / Conseplan / Confaz

20/11

Cronograma 2015

Retorno dos secretários com atualização daRede de Especialistas

Envio para os especialistas da chamada de resumos de artigos para a publicação

Envio da pesquisa 2015 para os especialistas - incluíndo o novo bloco de PPPs

27/11

Apresentação dos resultados 2013-2015

Lançamento do projeto diagnóstico e estratégia 2015 noFórum Tripartite Consad / Conseplan / Confaz

20/11

Cronograma 2015

Retorno dos secretários com atualização daRede de Especialistas

Envio para os especialistas da chamada de resumos de artigos para a publicação

Envio da pesquisa 2015 para os especialistas - incluíndo o novo bloco de PPPs

27/11

Recebimento dos resumos de artigos para a publicação

18/12

Recebimento das respostasda pesquisa

Recebimentodos artigos completos da publicação

Criação da rede de especialistas

20/01

Cronograma 2016

Recebimento das respostasda pesquisa

Recebimentodos artigos completos da publicação

Criação da rede de especialistas

20/01

Cronograma 2016

Divulgação dos artigos selecionados para apresentação no Seminário de compras a ser realizado no Fórum Consad

Organização logística dos especialistas convidados

Fev

Recebimento das respostasda pesquisa

Recebimentodos artigos completos da publicação

Criação da rede de especialistas

20/01

Cronograma 2016

Divulgação dos artigos selecionados para apresentação no Seminário de compras a ser realizado no Fórum Consad

Organização logística dos especialistas convidados

Fev

Realização do Seminário de compras no FórumCONSAD

Apresentação da estratégia de disseminaçãodas informaçõesna rede de especialistas

Mar

Recebimento das respostasda pesquisa

Recebimentodos artigos completos da publicação

Criação da rede de especialistas

20/01

Cronograma 2016

Divulgação dos artigos selecionados para apresentação no Seminário de compras a ser realizado no Fórum Consad

Organização logística dos especialistas convidados

Fev

Realização do Seminário de compras no FórumCONSAD

Apresentação da estratégia de disseminaçãodas informaçõesna rede de especialistas

Mar

Lançamento daPublicação sobre compras públicas no Congresso Consad

Realização de plenária noCongresso Consad sobre os resultados do diagnóstico e estratégias para fortalecimento das compras públicas estaduais

Mai

Avaliação dos sistemas de Compras EletrônicasEscritório de Gestão Financeira e Aquisições para Operações – FMP/CBR

Haroldo Vieira (Analista de Operações Sênior)São Paulo, 03 de dezembro de 2015

35

PRINCIPIOS

Solicitação das Autoridades (Governador);Com base nas melhores práticas internacionais: Cumprimento dos 54 indicadores da metodologia da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico)/CAD (Comitê de Assistência ao Desenvolvimento);Apenas pequenos ajustes podem ser necessários;Processo de revisão interno; e,Submetido para aprovação da diretoria.

36

38

88% 12

%

4%17%

8%70%

Avaliação dos sistemas de aquisições: parâmetros gerais

39

Opções Alcance

Entes elegíveis

Todos os órgão e entidades no âmbito da Administração Publica Estadual Direta e Indireta, usuários do Sistema.

Tipos de Contrato

ObrasLPN NãoComparação de preços Não

Bens e serviços

LPN Sim, incluindo registro de

preços que sejam realizados via Pregão Eletrônico.

Comparação de PreçosSim, incluindo registro de

preços que sejam realizados via Pregão Eletrônico.

Serviços de Consultoria Não

Uso mais eficiente dos recursos dos sistemas nacionais, transferência revisão ao país

Menores custos transacionais para o país e o Banco

Mais oportunidades de fortalecimento

Impacto positivo sobre a execução dos projetos

40

Pacote

Ajuda memória técnica assinada

Processo de autorização interno no Banco

41

BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTOREPRESENTAÇÃO NO BRASIL

OBRIGAD@!