Resende, 23 de maio de 2018

2º Workshop Programa de PSA com foco em recursos hídricos do Comitê

de Integração da Bacia do Rio Paraíba do Sul - CEIVAP

Bacias PCJ – Piracicaba, Capivari e Jundiaí

Extensão: aprox. 13.918 Km². Área de Drenagem: 14.178 km2.

Vazão Média: 172 m3/s. Vazão Mínima: 43 m3/s.

Disponibilidade Subterrânea: 22 m3/s. População: 5.473.874 hab.

Plano das Bacias PCJ

Classificação da Secretaria de Meio Ambiente-SMA – São PauloMuito alta prioridade de restauração (Res. 007/17)

Política de Mananciais PCJ - Histórico

➢ Programa Produtor de Água no PCJ (PSA);

➢ Dentro das Câmaras Técnicas (CT-Rural e CT-RN) um

consenso da necessidade de uma política para as Bacias

PCJ;

➢ Articulações entre CT-RN e CT-RURAL;

➢ “GT-PSA” (atual GT-Mananciais);

➢ Crise hídrica foi catalisadora na elaboração da política.

Política de Mananciais PCJ - Histórico

➢ 2015 - Deliberação dos Comitês PCJ nº 238 de 23/10/2015.Programas:▪ I - Recuperação, Conservação e Proteção Ambiental em Áreas de

Interesse;▪ II - Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) – “Pré, Pró e Pagamento”;▪ III - Áreas de Proteção e Recuperação de Mananciais de Interesse

Regional (APRM); e▪ IV - Proteção da Mata Atlântica.

➢ 2016 - Deliberação dos Comitês PCJ nº 270 de 30/03/2017.▪ Procedimentos metodológicos do Programa I - Recuperação,

Conservação e Proteção Ambiental em Áreas de Interesse, foramdelineados;

▪ Revisão do conteúdo do PROJETO INTEGRAL DE PROPRIEDADE – PIP.

Visão Integral da Propriedade

Microbacia como unidade de gestão

Política de Mananciais PCJ - Histórico

➢ 2017- Deliberação dos Comitês PCJ nº 284/17 - Vigente

▪ PROJETOS INTEGRAIS DE PROPRIEDADES – PIPs em formato eletrônico,por meio do aplicativo PIP-PCJ ArcGIS Collector, operado com a utilizaçãode tablets, em campo.

▪ Integração direta da aplicação com o banco de dados da Agência PCJ eredução do tempo demandado para as atividades de campo.

Análises

Acesso à Conteúdos

Formulários

LUISA

Tomada de Decisão

PLATAFORMA TÉCNOLÓGICA

Fundamentos

➢ Conservação das águas nas Bacias PCJ (regularidade da disponibilidade hídrica emquantidade e qualidade);

➢ Priorizar programas e projetos que envolvam parcerias e ações público/privadasvoltadas à conservação das águas;

➢ Apoiar os programas, os projetos e as ações que visem à implantação e àconsolidação das políticas municipais de recursos hídricos;

➢ Apoiar ações conjuntas entre municípios para a conservação dos recursos hídricose de mananciais de abastecimento;

➢ Implantar um sistema de informações sobre as áreas de interesse;➢ Fornecer dados para composição de bancos e sistemas de informações dos

Comitês PCJ;➢ Definir critérios para a inclusão e priorização das ações de recuperação,

conservação e proteção dos mananciais (Planos das Bacias e Florestal PCJ), bemcomo para a previsão e utilização de recursos financeiros;

➢ Valorizar e reconhecer os proprietários e produtores rurais como partefundamental no processo, no âmbito da produção sustentável;

➢ Promover e ampliar a participação das entidades representativas do setor rural;➢ Fomentar os programas e aplicar os recursos técnicos e os financeiros;➢ Incrementar ações de adaptação à mudança do clima.

Instrumentos

➢ Planos e Programas Nacional e Estaduais de São Paulo e de Minas Gerais de RecursosHídricos;

➢ Plano das Bacias Hidrográficas PCJ;➢ Plano Diretor para Recomposição Florestal PCJ;➢ Política de Educação Ambiental dos Comitês PCJ;➢ Plano de Aplicação Plurianual das Bacias PCJ;➢ Fontes de recursos financeiros advindos de doações e de fundos financiadores de

programas, projetos e ações que visem recuperações ambientais;➢ Banco de Projetos para Recuperação, Conservação e Proteção dos Mananciais;➢ Banco de Áreas das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí;➢ Projeto/Plano Integral da Propriedade (PIP);➢ Unidades Gestoras de Projetos (UGPs);➢ Unidades Coordenadoras de Execução (UCEs);➢ Políticas e Planos Municipais de Recursos Hídricos;➢ Políticas Municipais de PSA;➢ Fundos Municipais para PSA e Fundos Municipais para o Meio Ambiente;➢ Conselhos Municipais de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA e Conselhos

Municipais de Desenvolvimento Rural – CMDR;➢ Programa Nascentes da Secretaria Estadual de Meio Ambiente – SMA-SP;➢ Programa Município Verde Azul – PMVA da Secretaria Estadual de Meio Ambiente –

SMA-SP.

ESTRUTURA OPERACIONAL

PolíticaLEIBASE

REGULAMENTAÇÃOPROCEDIMENTOS

OPERACIONAIS

ProgramaII

Programa I

Procedimentos

Gerais

ProgramaIII

ProgramaIV

VVI

EDITAL2018

Programas

Programa I

Programa II

Programa III

Programa IV

Recuperação de Áreas de Interesse (Projetos e

Adequação Ambiental de propriedades rurais)

Pagamento por Serviços Ambientais-

PSA PCJ (estratégia de sustentabilidade)

Áreas de Proteção e Recuperação de

Mananciais de Interesse Regional - APRM

Proteção da Mata Atlântica e Cerrado

(proteção dos biomas)

GT-Mananciais

CT-RURAL

Área Ambiental

Agência PCJ

CT-RN

Sustentabilidade Ambiental

Sustentabilidade Social e Econômica

PSA-PCJ e

Edital Política de Mananciais 2018 (Deliberação Comitês PCJ nº 285/18)

Panorama PSA – Bacias PCJ (mar/18)

26 possuem Lei de PSA

01 em desenvolvimento (Rio Claro – SP)

6 fizeram/fazem o PSA

(Incentivo Econômico)

Extrema – MGJaguariúna – SP

Limeira – SP Louveira – SP

Joanópolis/Nazaré Paulista – SP Piracaia – SP

Edital Política de Mananciais PCJDeliberação Comitês PCJ nº 285/18

Programa I

Recuperação de Áreas de Interesse (Projetos e

Adequação Ambiental de propriedades rurais)

PIPsExecução da Restauração

Ecológica

Monitoramento (3 anos)

Contratação pela Agência das Bacias PCJ

Edital Política de Mananciais PCJ

Programa II

Pagamento por Serviços Ambientais-

PSA PCJ (estratégia de sustentabilidade)

Restauração Ecológica e

Monitoramento (3 anos) –

Atrelada a PSA

UCE –Monitoramento PSA

Incentivo Econômico - PSA

Contrato de transferência junto às Prefeituras Municipais (obrigatoriedade)

Edital Política de Mananciais PCJ

Programa II

PIP

UGP

COMDEMA-CMDR

Metodologia de PSA

Definição microbacia

Plano de Sustentabilidade Financeira

Restauração ecológica/conservação

Monitoramento PSA - UCE

Arcabouço Legal

PAP PCJ Grupos Temáticos

Ações (estratificação

dos grupos)

Planejamento quadrienalAgência das Bacias PCJ

Avaliação anualAgência e Comitês PCJ

(execução)

Quanto é investido em Infra-estrutura Natural? PAP-PCJ 2017-2020 Plano de Aplicação Plurianual

Cobrança pelo uso da água em cursos d’água de domínio Federal – Cobrança PCJ Federal

Infraestrutura

Natural

13%

R$ 13.150.000,00(USD 4.035.723,16)

PROGRAMAS CONSERVADOR DAS ÁGUAS E PRODUTOR DE ÁGUA

PROGRAMA BACIAS JAGUARIÚNA

UGP Jaguariúna (com regimento interno, periodicidade);

Lei de PSA aprovada; FMMA; Programa de PSA em execução; UCE;

As ações previstas: implantação de cerca de 195 barraginhas; terraceamento em 540 hectares, readequação de 17 km de estradas

rurais e 13,92 km de cercamento em APPs;

Parceria: TNC, AMBEV, Associação Mata Ciliar, Agência das Bacias PCJ, Consórcio PCJ, EMBRAPA-Meio Ambiente e ANA.

PROGRAMA NASCENTES JUNDIAÍ

Microbacia do Jundiaí-Mirim (piloto);

UGP Jundiaí (com regimento interno, periodicidade);

Lei de PSA em fase de finalização para aprovação;

Financiamento da restauração por meio de compensação ambiental (TCRAs) e recursos próprios (P.M. e DAE);

Parceria: TNC – The Nature Conservancy, FEMSA.

LIMEIRA

Microbacia do córrego Tabajara (piloto); 230 propriedades; 5400ha;

UGP Limeira (com regimento interno, periodicidade);

Lei de PSA em aprovação; FMMA;

Captação de Recursos FMMA (Edital 01/2015);

Diagnóstico Ambiental (IPT) e Chave para Tomada de Decisão (dicotômica).

Plano das Bacias PCJ

Restauração Ecológica

PSA (estratégia

de governança)

Conservação do solo

(produtividade)

Mobilização Social

(produtores rurais)

Zonas rural e urbana –manejo

integrado da paisagem

Mudanças climáticas

(adaptação)

Articulação municipal e

regional

PIP – Projeto Integral de

Propriedade

Plano Diretor Florestal

Política de Mananciais

Dimensão Social

Dimensão Ambiental

Dimensão Econômica

Integração

Conclusões

• Investir em infraestrutura natural é importante, considerando a necessidade de melhoria da qualidade e quantidade de água, a partir da preservação dos mananciais de abastecimento público;

• Historicamente (desde 1994) os investimentos priorizados pelos Comitês PCJ foram concentrados na área de saneamento e controle de perdas hídricas (“infraestrutura cinza”);

• Recentemente (2015) os investimentos em infraestrutura natural (“verde”) foram priorizados a partir da criação da Política de Mananciais PCJ;

• Os Comitês PCJ (deliberativo), por meio da Agência PCJ (executivo), priorizaram a melhoria da resiliência nas Bacias PCJ a partir do incentivo à preservação dos fragmentos de vegetação existentes, de maneira concomitante com o manejo de solos (sustentabilidade econômica da propriedade rural) e a restauração ecológica em áreas degradadas;

• O instrumento que estabelece critérios para identificação e prioridade de restauração e preservação de fragmentos é o “Plano Diretor para Recomposição Florestal” (em atualização), que se articula com a Política de Mananciais PCJ.

Contribuições e Desafios

• Plano Diretor para Recomposição Florestal e Política de Mananciais;

• PIP como instrumento de planejamento da adequação ambiental, bem como da restauração ecológica;

• UCE – Monitoramento;

• Mobilização dos proprietários rurais (Extensão Rural e UGP) –Lições aprendidas e Desafio;

• Sustentabilidade do PSA (Plano de Sustentabilidade Financeira e fontes de recurso) – Desafio.

Referências

Plano das Bacias PCJ – 2010-2020: http://www.agencia.baciaspcj.org.br/novo/instrumentos-de-gestao/plano-de-bacias

Plano Diretor para Recomposição Florestal visando à conservação de água nas Bacias PCJ: http://www.agencia.baciaspcj.org.br/novo/politica-de-mananciais-pcj/revisao-do-plano-diretor-para-recomposicao-florestal

Política de Recuperação, Conservação e Proteção de Mananciais PCJ: http://www.agencia.baciaspcj.org.br/novo/politica-de-mananciais-pcj

Plano de Aplicação Plurianual – PAP-PCJ 2017-2020: http://www.agencia.baciaspcj.org.br/novo/transparencia/financas/pap-pcj

Relatório de Situação das Bacias PCJ 2017 (base 2016): http://www.agenciapcj.org.br/novo/instrumentos-de-gestao/relatorios-de-situacoes

Secretaria de Meio Ambiente-SMA São Paulo. Resolução nº 07/2017: http://www.ambiente.sp.gov.br/legislacao/resolucoes-sma/resolucao-sma-07-2017/

João José Assumpção de Abreu Demarchidemarchi@iz.sp.gov.br

Câmara Técnica de Conservação e Proteção dos Recursos NaturaisGT-Mananciais

www.comitespcj.org.br

Marina Peres Barbosa

marina.barbosa@agencia.baciaspcj.org.brÁrea Ambiental – Agência das Bacias PCJ

www.agencia.baciaspcj.org.br

AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ

Área Ambientalmanancial@agencia.baciaspcj.org.br

www.agencia.baciaspcj.org.br

COMITÊS PCJCT-RN e

CT-RURALwww.comitespcj.org.br