Brasil: período democrático (1945-1964)

Transição para a democracia e primeiras eleições

Este período histórico também é conhecido como República Populista.

Prof. Cristiano Pissolato

Forças políticas do período democrático (1945-1964)

PSD - Partido Social Democrático

• Partido idealizado por Vargas agrupando setores da elite de característica conservadora.

• Base eleitoral: força dos antigos interventores que governaram os estados durante o Estado Novo, industriais e aristocracia rural.

• Formava o bloco pró-getulista junto com o PTB.

Em 2011 foi criado um novo PSD - Partido Social Democrático, liderado pelo prefeito de São Paulo Gilberto Kassab e agregou políticos de vários partidos principalmente (DEM, PP, PSDB). Não tem nenhuma relação histórica direta com o “velho” PSD.

PTB – Partido Trabalhista Brasileiro

• Partido idealizado por Vargas em maio de 1945 e comandado por um grupo ligado diretamente com a chefia dos sindicatos.

• Base eleitoral: operários urbanos beneficiados com a política varguista, cresceu eleitoralmente durante o período democrático.

• Acabou barrando uma possível influência comunista nas camadas populares.

Com a anistia em 1979 o PTB – Partido Trabalhista Brasileiro atual foi re-fundado em 1980 por Ivete Vargas, sobrinha de Getúlio Vargas depois de acirrada disputa pela sigla com Leonel Brizola.

UDN – União Democrática Nacional

• Partido fundado em abril de 1945 contraria a figura populista de Getulio Vargas.

• Base eleitoral: setores da classe média, empresários, industriais e certas camadas militares.

• Era também anti-comunista e contraria a intervenção do Estado na economia.

• Segunda maior força política até perder o posto para o PTB em 1962.

PSP – Partido Social Progressista

• Fundado em junho de 1946 em São Paulo por Ademar de Barros.

• Agregou vários partidos pequenos que disputaram as eleições de 1945.

• Forte no estado de São Paulo, será a quarta maior força política neste período.

Adhemar de Barros, médico e político elegeu-se pela primeira vez em 1934 deputado estadual de São Paulo. Em 1938 foi nomeado por Vargas interventor do estado de São Paulo sendo substituído em 1941. Apesar de ser de um partido nacionalmente pequeno elege-se em duas oportunidade governando o estado de São Paulo 1947-1951, 1963-1966. Eleito uma vez prefeito da capital paulista 1957-1961.

PCB – Partido Comunista do Brasil

• O partido tem como base as idéias de Karl Marx e Friedrich Engels.

• Fundado em março de 1922 durante a República Velha

• Participa da ANL – Aliança Nacional Libertadora e do Levante Comunista de 1935, já com o líder Luís Carlos Prestes.

• O Estado Novo (1937) de Vargas coloca todos os partidos na ilegalidade.

• Retorna com a volta da democracia.

Com a anistia em 1979, e a volta de lideranças políticas da esquerda é re-fundado o PCB – Partido Comunista Brasileiro, contudo enfrentando disputas ideológicas internas motivada pelo fim do bloco soviético. Não conseguiu muito espaço nas camadas trabalhadoras tem atualmente uma representação política limitada.

PRP – Partido de Representação Popular

• Fundado em setembro de 1945 liderado por Plínio Salgado.

• Tendência ideologia nacionalista de direita.

• Agrupou os ex-integrantes da Ação Integralista Brasileira (AIB).

Plínio Salgado, escritor, jornalista e político, com a volta da democracia elege-se em várias oportunidades como deputado-federal pelo Paraná e São Paulo. Com o fim do período democrático apóia o Regime Militar e atua como deputado federal até 1974.

Eleições de 1945

• A última eleição presidencial tinha ocorrido em 1934 (eleição indireta).

• Também foram eleitos 2/3 dos senadores da República.

• Foram eleitos os deputados federais.

Palácio do Catete sede do poder Executivo brasileiro de 1897 a 1960. Desde 1960 abriga o Museu da República.

Eleição presidencial (1945)

0

10

20

30

40

50

60

Eurico Gaspar Dutra(PSD) aliado ao PTB

Eduardo Gomes(UDN)

Yedo Fiúza (PCB) Mário Rolim Telles(PAN)

55,38%

34,74%

9,71%

0,17% 3.250.000 2.030.000 560.000 10.000

Sobrevivente da Revolta dos 18 do Forte de Copacabana (tenentismo), é atualmente é patrono da Força Aérea Brasileira.

Ligado a agricultura paulista foi candidato pelo efêmero Partido Agrário Nacional - PAN extinto em 1947.

Engenheiro gaúcho e prefeito de Petrópolis-RJ, foi candidato porque o líder comunista Luis Carlos Prestes não se candidatou.

Reaberto o Senado Federal

Palácio Monroe remontado em 1906 na capital Rio de Janeiro, sede do Senado Federal (1922-1937), entre 1937-1945 o Senado esteve fechado durante a ditadura varguista e reaberto como sede do Senado (1946-1960), demolido em 1976.

Eleição de 2/3 do Senado Federal (1945)

PSD

PTB

PPS 1

PCB¹ 1

Eleição de 1/3 no Senado Federal (1947)

PSD

PTB

UDN

PR 2

PPB 2

PSP 1

UDN

Obs. PSP - Partido Social Progressista, PPS - Partido Popular Sindicalista, PR - Partido Republicano, PPB - Partido do Povo Brasileiro.

¹ O senador eleito pelo PCB - Partido Comunista do Brasil, Luis Carlos Prestes (Distrito Federal) foi cassado em 1947.

24 senadores

12 senadores

12 senadores

4 senadores

6 senadores

Representantes gaúchos no Senado Federal

Joaquim Pedro

Salgado Filho (PTB) (1888-1950), magistrado e político, ministro da Aeronáutica (1941-1945), eleito senador em 1947 pelo PTB. Faleceu em 1950 vitima de um acidente aéreo.

Ernesto Dornelles (PSD) (1897-1964), militar e político gaúcho. Nomeado por Vargas em 1943 durante o Estado Novo como interventor governando o Rio Grande do Sul até 1945, eleito senador em 1945 pelo PSD.

Getúlio Dornelles Vargas (PTB) (1882-1954) o ex-presidente não sofreu qualquer tipo de represália, quando teve de renunciar em 1945. Foi eleito em 1945 senador por dois estados RS e SP pelo PTB, preferindo ocupar a cadeira referente ao Rio Grande do Sul (1945-1947).

Reaberta a Câmara dos Deputados

Palácio Tiradentes, localizado na cidade do Rio de Janeiro foi inaugurado em 1926, desde então abrigando a Câmara dos Deputados, com a volta da democracia em 1945 os deputados federais voltam reunir-se no palácio até 1960 quando a capital do Brasil é transferida.

Assembléia Nacional Constituinte em 1946.

Câmara dos Deputados eleita em 1945

PSD 55%

PTB 8%

UDN 28%

PCB¹ 5%

PR Outros partidos 2 deputados

¹ Os 14 deputados federais do PCB tiveram seus mandatos cassados em 1947. Obs: PR – Partido Republicano. O total de deputados federais em 1945 era de 273.

77 deputados

Constituição Brasileira de 1946

• Depois do trabalho da Assembléia Nacional Constituinte foi promulgada em 18/09/1946 a nova Constituição brasileira.

A Constituição de 1946 estabelecia:

• República federativa e um sistema de governo presidencialista.

• Independência dos poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) atuando com um equilíbrio de forças.

• Voto secreto e universal para os maiores de 18 anos, sem direito a votar analfabetos e militares como cabos e soldados.

• Legislação trabalhista foi preservada e agora ficava garantida constitucionalmente o direito de greve.

• Direito a liberdade de pensamento, a crença religiosa, expressão, locomoção e associação de classe.

Eleição para governador (1947)

• Estabelecida pela Constituição de 1946 eleição direta para governadores dos 20 estados.

• Nos territórios (Acre, Amapá, Roraima, Rondônia e Fernando de Noronha) e no Distrito Federal (Cidade do Rio de Janeiro) os governadores serão nomeados pelo Presidente da República.

(7)

(12)

(1) Walter Jobim (PSD)