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Simulado OAB 2 Fase XIV Exame de Ordem Unificado Direito Penal Geovane Moraes e Ana Cristina Mendona


Direito Penal

Lidiane, grvida de 09 meses, comea a sentir as dores do parto e vai para o hospital para

dar luz. Aps os procedimentos adotados, nasce Marcelo, fruto do relacionamento de Lidiane

com Rodriguez. Lidiane, que estava sob a influncia do estado puerperal, ao amamentar o seu filho,

acaba sufocando Marcelo, matando-o. Rodriguez, que se encontrava no quarto, ao acordar pelo

choro da me, chama a enfermeira que nada mais pode fazer em virtude de Marcelo j se encontrar

sem vida.

Assim, policiais so chamados, sendo Lidiane presa em flagrante pelo crime de

infanticdio, previsto no art. 123 do Cdigo Penal.

Recebida a denncia pelo Juiz da 13 Vara do Tribunal do Jri da Comarca de Rio Branco,

Capital do Estado do Acre, determinou a citao, bem como apresentao da defesa no prazo legal,

o que fora realizado, designando ainda audincia de instruo e julgamento.

Nesta, as testemunhas de acusao nada souberam informar acerca do crime, j que

quando ocorreu, no estavam no quarto. Rodriguez, ouvido em sede judicial como informante,

tambm no soube explicar o ocorrido, informando apenas que na hora da prtica delitiva se

encontrava dormindo, acordando-se quando Lidiane comeou a gritar, chorando pela morte do

filho.

Ao ser interrogada, Lidiane informou no ter a inteno de matar o seu filho e que acredita

que terminou sufocando-o porque estava dopada pela quantidade de remdios que havia tomado

no dia.

A percia juntada nos autos demonstrou estar a agente em estado puerperal, mas no

houve percia tanatoscpica realizada no corpo da vtima, no intuito de saber a causa mortis.

Alm disso, a agente, na audincia de instruo e julgamento, foi acompanhada pela

defensoria pblica, pois, apesar de constituir advogado desde a resposta acusao, este no foi

intimado por um erro na publicao do seu nome no Dirio Oficial. As testemunhas de defesa de

Lidiane foram apenas para atestar a primariedade da agente e ser ela muito bem quista na

comunidade em que reside, no sabendo de nenhuma conduta que abale a vida pregressa de

Lidiane.

Aps a instruo probatria, diante da complexidade do caso, o juiz remeteu o processo ao

Ministrio Pblico para a apresentao das alegaes finais por escrito.

Voc, advogado de Lidiane, intimado no dia 23 de maio de 2014, sexta-feira. Em relao ao

caso narrado, com base somente nas informaes de que dispe e nas que podem ser inferidas

pelo caso concreto acima, redija a pea cabvel, sustentando, para tanto, as teses DEFENSIVAS

pertinentes, datando no ltimo dia do prazo para protocolo. (VALOR: 5,0)


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Questo 1 Felipe e Gabriel, agindo em concurso e com unidade de desgnios entre si, mediante grave ameaa, exercida

com o emprego de arma de fogo, abordaram Fernando, no intuito de subtrarem a sua mala e os seus

pertences, que reagiu aps o anncio do assalto. Ante a reao, Felipe efetuou um disparo contra Fernando,

mas por erro na execuo, o projtil atingiu o comparsa Gabriel, causando-lhe a morte. Em seguida, Felipe

ps-se em fuga, sem realizar a subtrao patrimonial visada. Diante das informaes, tipifique a conduta

praticada por Felipe, a competncia para o processamento do feito, bem como o instituto a ser aplicado no

caso concreto. (Valor: 1,25)

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Questo 2 Luciano, decidido a matar Ingrid, vai at a casa dela portando seu revlver devidamente registrado e

municiado com 06 projteis, objetivando efetuar todos os disparos contra a vtima. Chegando ao local, toca a

campainha e, assim que Ingrid abre a porta, dispara um nico tiro, atingindo o ombro. Ao v-la cada no cho,

Luciano desiste de realizar os demais tiros, solta imediatamente a arma de fogo, pega o seu celular e liga

para ambulncia, retirando-se do local. A ambulncia chegou 15 minutos depois do ocorrido, levando Ingrid

ao hospital. Apesar de ter sobrevivido, Ingrid ficou com pouca mobilidade no brao atingido. Diante das

informaes, pergunta-se:

I. possvel tipificar a conduta praticada por Luciano? Em caso afirmativo, tipifique-a. (Valor: 0,6)

II. Como advogado de Luciano, o que poder ser alegado no intuito de beneficiar o agente? (Valor: 0,65)

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Questo 3 Armani, scio de empresa privada, anotou na carteira de trabalho e previdncia social de Ftima contrato de

trabalho inexistente. Na verdade, Ftima jamais trabalhou na empresa de Armani. Em decorrncia de tal

anotao, Armani passou a recolher contribuies previdencirias, tanto daquelas devidas pela empregada,

quanto das devidas pelo empregador. Pretendia, somente, permitir que Ftima passasse a receber benefcio

previdencirio a partir do momento em que fossem preenchidos os requisitos legais. Diante do caso narrado:

I. Tipifique a conduta praticada por Armani (Valor: 0,6)

II. Estabelea a competncia para o processamento e julgamento do feito. (Valor: 0,65)

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Questo 4 Lucas, maior de 18 e menor que 21 anos, adentrou ao territrio brasileiro, vindo do Paraguai, conduzindo

veculo automotor de propriedade de seu pai, devidamente emplacado e licenciado na cidade de Curitiba,

capital do Estado do Paran. Ao ser abordado em uma fiscalizao de trnsito rotineira desempenhada por

Agentes da Polcia Rodoviria Federal, ao receber comando de parada, mediante sinalizao do Agente

Policial, Lucas fugou, dando meia volta no veculo, gerando perigo de dano, antes de chegar ao local da

efetiva abordagem policial. Ao perceberem a ao do condutor do veculo, os referidos policiais

empreenderam perseguio e conseguiram obstar e capturar o agente que havia se evadido

aproximadamente um quilometro e meio distante do local da abordagem inicial. Neste momento, Lucas no

esboou nenhum tipo de conduta ofensiva contra os referidos policiais, simplesmente desembarcando do

veculo, erguendo as mos por cima da cabea e submetendo-se a revista pessoal. Alm disso, tambm foi

realizada revista no interior do veculo. Ato contnuo, os policiais constataram que Lucas no possua

Carteira Nacional de Habilitao. Foi encontrado com ele junto ao seu corpo uma arma calibre .32, com a

numerao suprimida mediante raspagem. No porta malas do veculo, foi encontrado trs quilos de uma

substncia que, posteriormente, a percia constatou tratar-se de maconha, em decorrncia da identificao

do tetraidrocanabinol. Tomando exclusivamente os fatos narrados, indique a(s) tipificao(es) possvel(eis)

de ser(em) imputada(s) a Lucas. (Valor: 1,25)

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