3ª Pesquisa IOB SPED/NF-e

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SobrE a 3ª PESquiSa iob SPED NF-e

Estamos acompanhando o projeto SPED desde o início, e a crença de várias empresas, referente à adequação a este sistema, era a de que não iria perdurar. Entretanto, a exigência da NF-e desde 01/04/2008 e a entrega do SPED Contábil em 30/06/2009, mostraram que as empresas terão de se adaptar, e que esta migração é um caminho sem volta.

Diante disto, e do constante contato com parceiros e clientes, elaboraramos um levantamento, a 3° Pesquisa iob SPED NF-e, que nos mostra como está o cenário do SPED neste momento.

Nesta pesquisa, não tivemos grandes surpresas diante de nossas suspeitas. Entendemos que os principais motivadores do atraso das empresas foram: o adiamento do SPED Fiscal para 31/05 e depois para 30/09/2009; a expectativa de um adiamento do SPED Contábil, que estava previsto para 30/06/2009 e foi concretizado; e a crença de que o Protocolo 42 republicado em 24/07/2009 prorrogou a obrigatoriedade da NF-e, o que não é verdade.

Como as Juntas Comerciais estão atrasadas na autenticação do SPED Contábil entregue até 30/06, algumas empresas estão tirando proveito disto para retificar os livros, outras passaram a focar no SPED Fiscal, que agora passa a ser a prioridade.

José adriano PintoDiretor Soluções iob

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SobrE a iob

Fundada em 1967, a iob é uma empresa 100% nacional e lidera o mercado de informações empresariais jurídicas e tributárias. atuando em uma área de grande complexidade, que demanda informações rápidas e confiáveis, a iob tem desenvolvido soluções inovadoras para ajudar empresas a reduzirem riscos de autuações e aumentarem sua eficácia operacional das áreas jurídicas, contábil e fiscal.

unindo o que há de mais moderno em termos tecnológicos a uma equipe altamente preparada, os produtos e serviços desenvolvidos pela iob permitem gerenciar os riscos da exposição fiscal e asseguram a conformidade legal dos negócios de seus clientes. No total são mais de 60 produtos de informação (online, impresso e em CD-roM), uma unidade de negócios dedicada exclusivamente à educação profissional, além de uma estrutura integrada de soluções que proporcionam total controle da atividade tributária empresarial. Hoje a iob conta com mais de 100 mil clientes de diversos portes e segmentos e, aproximadamente 1 mil colaboradores, distribuídos nas quatro filiais da empresa localizadas no rio de Janeiro, Porto alegre, belo Horizonte e recife, além da sede em São Paulo.

SobrE aS SoluçõES Da iob Para o SPED E NF-e

iob Prímeo é a mais recente inovação da iob: uma solução exclusiva que permite validar todas as informações da nota fiscal eletrônica após a geração do arquivo (.xml), antes do envio à Secretaria da Fazenda de origem.

o iob Prímeo é um serviço focado em um criterioso processo de análise dos documentos fiscais, tanto em forma quanto em conteúdo. Com base nas operações da NF-e, o iob Prímeo valida o preenchimento dos campos nos registros, afere as regras tributárias aplicáveis, a formação das bases de cálculo e os tratamentos diferenciados, apontando todas as inconsistências de conteúdo relacionadas aos aspectos fiscais do documento, dentre eles: CNaE, CST, NCM, PiS-CoFiNS, alíquotas de iPi, ii e iCMS, inclusive com Substituição Tributária (ST).

iob SPED Diagnóstico e Certificação é o resultado da união entre a incomparável inteligência tributária da iob e a mais avançada tecnologia.,Este produto é a única solução capaz de assegurar a integridade do conteúdo dos arquivos transmitidos. isto porque conta com um grupo de especialistas da iob altamente qualificados, que avaliam os procedimentos fiscais, a forma de tributação e a rotina dos departamentos de sua empresa, identificando inconsistências que produtos eletrônicos não enxergam e recomendando ajustes e adequações sob medida, seguindo os critérios de uma autêntica fiscalização.

o iob SPED Diagnóstico e Certificação permite avaliar e propor soluções quanto à qualificação da área usuária do SPED, à exposição de risco, à adequação de processos, à aderência à legislação e aos indícios de erros. Simultaneamente, realiza um eficiente saneamento dos cadastros de produtos, clientes e fornecedores e ainda trata da homologação do arquivo gerado por qualquer ErP ou sistema fiscal.

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47%

40%

10% 2% 1%

Industria Serviços Comércio Não Declarada Orgãos Públicos

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a pesquisa foi realizada com 281 empresas de diversos ramos de atuação, incluindo indústrias, comércio e serviços, com faturamento entre r$ 1 milhão e r$ 4 bilhões.

Das empresas pesquisadas, 13,5% estão enquadradas no lucro Presumido, 12,5% no Simples Nacional e 73,9% no lucro real, das quais 57% têm acompanhamento diferenciado ou especial.

as respostas foram coletadas por questionário online no período de 20 a 27 de Julho de 2009 e estruturadas em 4 sessões: Nota Fiscal Eletrônica, SPED Fiscal, SPED Contábil e Segurança.

Área de Atuação dos Participantes

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63%

37%

Verificaram Não Verificaram

Das empresas pesquisadas, 52% estão obrigadas a gerar a Nota Fiscal Eletrônica e 29,8% destas já estão gerando o arquivo em ambiente de produção.

Entretanto, um dado que chamou a atenção foi que apenas 6,2% das empresas responderam estar obrigadas a gerar a NF-e a partir de 2010. o Protocolo iCMS 42 de 03/07/2009 lista 556 códigos de atividade econômica obrigados a gerar a NF-e a partir de 2010. Esse número abrange a maior parte das empresas, o que contrasta com o baixo número dos pesquisados que declararam estar cientes da obrigatoriedade.

Este fato pode ser justificado pela quantidade de empresas que acreditam estar fora da lista de obrigatoriedade, mas não verificaram os protocolos que regulamentam a questão, conforme gráfico abaixo.

NoTa FiSCal ElETrôNiCa

Empresas declaradas como não obrigadas que verificaram os Protocolos ICMS 41, 42, e 43 de 03/07/2009

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83%

17%

Benefícios Dificuldades

outro dado interessante foi 52,6% das empresas declararem que, mesmo fora da lista de obrigatoriedade, pretendem antecipar a implementação da NF-e. isto pode ser explicado pelo fato de 83,4% das empresas entenderem que a NF-e traz muito mais benefícios que dificuldades, como redução de custos, melhoria de processos logísticos, segurança das informações e mais transparência nas informações fiscais e contábeis.

Em sua opinião, a NF-e oferece mais...

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ESCriTuração FiSCal DigiTal

Das empresas pesquisadas, 43,9% declararam estar obrigadas a gerar o SPED Fiscal desde 01/01/2009. Entretanto, apenas 54,7% delas já estão gerando o arquivo da EFD, o que leva a diversas interpretações. Parte destas empresas provavelmente encontraram mais dificuldades que o previsto para geração do arquivo, pela complexidade do processo.

outra possibilidade é o fato das empresas terem direcionado esforços para outras questões após a postergação da entrega dos arquivos, dentre elas, a geração do SPED Contábil e atendimento a intimações da iN86 e Manad. Este fato pode ser avaliado pelo gráfico abaixo, que mostra que quase 30% das empresas já estavam gerando SPED Fiscal de forma oficial em fevereiro, número que caiu drasticamente após a divulgação do ato Cotepe no. 15 de 19/03/2009, que postergou o prazo para 30/09. agora, com a aproximação do prazo de entrega, o número de empresas que já geram o arquivo de forma oficial volta a crescer. outro ponto, que confirma a movimentação das empresas para a entrega dos arquivos em 30/09, é o ceticismo em relação à nova postergação do prazo de entrega. apenas 29,8% das empresas acreditam que o prazo possa ser novamente postergado.

Desde quando sua empresa gera o arquivo da EFD de forma “oficial” em ambiente produtivo?

0,0% 5,0% 10,0% 15,0% 20,0% 25,0% 30,0%

Julho

Junho

Maio

Abril

Março

Fevereiro

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30%

70%

Sim Não

Você acredita em nova prorrogação do prazo de entrega do SPED Fiscal?(atualmente previsto para 30/09/2009)

outro dado relevante,e que ilustra a dificuldade das empresas na implementação do SPED, é o fato de apenas 28,4% das empresas que já geram o arquivo o transmitirem oficialmente. Provavelmente as empresas ainda estão testando a veracidade e consistência das informações ou trabalhando com auditorias terceirizadas (eletrônicas ou não) para garantir a acuracidade das informações reportadas, pois a validação realizada pelo PVa abrange somente consistência aritmética e a estrutura lógica das informações contidas nos arquivos.

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28%

72%

Sim Não

Já está transmitindo o arquivo do SPED Fiscal em PDF?

um dado surpreendente é o número de empresas que, mesmo não constando na lista de obrigatoriedade, já estão gerando o arquivo ou pretendem antecipar a implementação da EFD. Provavelmente, as empresas que já estão se antecipando, percebem os benefícios que alguns Estados já estão oferecendo com a substituição imediata do Sintegra, ou estão cientes de que o Convênio no. 143/96 previa que todos os contribuintes do iCMS e do iPi estariam obrigados à entrega da EFD a partir de 01/01/2009. atualmente, a obrigatoriedade depende da divulgação de listas adicionais ou regulamentação estadual, já realizada por exemplo pelo Estado de Santa Catarina, que determina que todos os contribuintes de iCMS e iPi devem gerar os arquivos a partir de 01/01/2010.

Das empresas que não estão obrigadas a entregar o SPED Fiscal, mas:

Já estão gerando o arquivo da EFD 15,1%

Pretendem antecipar a implementação da EFD 45,1%

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Escrituração contábil Digital

Das empresas pesquisadas, 52,7% declararam estar obrigadas a entregar o SPED Contábil em 30/06/2009. Deste universo, 83% transmitiram o arquivo dentro do prazo, número que está alinhado às informações oficiais divulgadas pelo governo de que 87% das 8.200 empresas que deveriam entregar o SPED Contábil em 30/06, realmente transmitiram o arquivo.

Das empresas que não cumpriram o prazo, é possível deduzir algumas razões para isso. Provavelmente, parte delas acreditava na prorrogação do prazo de entrega. outras podem não ter dimensionado corretamente o tempo de implementação necessário em relação à complexidade da implementação e da validação das informações reportadas. além disso, um grupo deve ter decido investir mais tempo para garantir a acuracidade das informações reportadas, pois a validação realizada pelo PVa abrange somente consistência aritmética e a estrutura lógica das informações contidas nos arquivos.

outra possibilidade é o grande número de empresas que foram intimadas a entregar a iN86 de 2007 e 2008 (estima-se mais de 30.000). a multa por não entrega ou por erros no conteúdo reportado é elevada e pode chegar a 1% da receita bruta. algumas empresas podem ter priorizado o desenvolvimento e entrega desses arquivos em detrimento da entrega do SPED, cuja multa, calculada pelo atraso na transmissão dos arquivos, é razoavelmente baixa, de r$ 5.000,00 por mês calendário ou fração, conforme iN rFb no. 787/07 artigo 10.

Sobre a Escrituração Contábil Digital

Empresas obrigadas a entregar a ECD em 30/06/2009 52,7%

Empresas que transmitiram o arquivo até 30/06 (do total de obrigadas) 82,5%

Empresas pretendem retificar o arquivo enviado 29,8%

Empresas que já iniciaram o processo de retificação 18,2%

um dado que chama a atenção é o alto número de empresas que pretendem corrigir as informações enviadas, que chega a quase 30%. isso comprova a complexidade do processo de geração dos arquivos e a insegurança das empresas em relação à qualidade das informações reportadas. inclusive, 18,2% declaram já ter iniciado o processo de correção dos arquivos transmitidos.

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as demais empresas enquadradas no lucro real obrigadas a entregar os arquivos em 30/06/2010, se mostram mais adiantadas na preparação dos arquivos. quase 30% das empresas declararam já estarem gerando os arquivos com referência a 2009. Provavelmente, o destaque que o assunto vem recebendo de veículos de comunicação e da comunidade empresarial, está mobilizando a atenção dessas empresas que já começaram a se preparar.

Empresas obrigadas à entrega da ECD até 30/06/2010 64%

Empresas que já iniciaram a geração dos arquivos 29,5%

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É fato que as empresas encontram desafios para a correta implementação do SPED. ainda que estejam conscientes dos benefícios da Escrituração Digital, a necessidade de adaptação de processos é grande e gera margem de erros, ainda que involuntários.

Somente uma pequena parcela dos pesquisados informa ter total segurança nas informações transmitidas ao ambiente nacional do SPED. ainda que o arquivo esteja em conformidade com o PVa da receita Federal, a única garantia que as empresas têm é em relação ao formato (leiaute) do documento.

Empresas com total segurança nas informações declaradas em relação à:

Acuracidade das informações 14,2%

Cadastros (Produtos e CNPJs) 15,5%

Processos 11,9%

Sistemas 14,5%

a grande preocupação das empresas é em relação ao conteúdo. os softwares trabalham na geração das informações, mas não validam alíquotas, impostos e cálculos, bem como não dispõem de uma base atualizada constantemente, e estima-se que ocorram 2 alterações em normas a cada 1 hora no brasil. a complexidade do sistema tributário aliada a grande quantidade de obrigações que as empresas precisam cumprir e às equipes cada vez mais enxutas, induzem aos erros até involuntários, que podem gerar multas e prejuízos de grande impacto nos resultados.

sEgurança

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