5 Execução Orçamentária -...

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5.1 Da Execução Orçamentária Geral do Estado5.1.1 Da Receita

5 Execução Orçamentária>

Execução Orçamentária

A previsão da Receita Orçamentária no Orçamento Geral doEstado e suas alterações alcançaram o montante de R$ 8.920milhões. No entanto, sua realização atingiu o montante de R$8.041 milhões, resultando em uma arrecadação a menor de R$

879 milhões, correspondendo a 9,86 % da receita prevista comalterações. Se compararmos com a prevista inicialmente,alcançamos uma arrecadação inferior em R$ 781 milhões,correspondendo a 8,85% da receita prevista inicialmente.

CATEGORIA ECONÔMICA RECEITA VARIAÇÃO %Prevista Realizada Realização Participação

1. RECEITAS CORRENTES 8.824.467.125 8.355.327.333 94,68 103,91

Tributária 5.490.040.127 5.614.102.485 102,26 69,82

De Contribuições 529.435.537 865.605.353 163,50 10,77

Patrimonial 143.572.555 192.448.792 134,04 2,39

Agropecuária 1.210.000 306.610 25,34 0,00

Industrial 8.877.370 11.637.035 131,09 0,14

De Serviços 487.821.183 286.341.581 58,70 3,56

Transf. Correntes 1.503.066.890 1.274.011.730 84,76 15,84

Outras Rec. Correntes 660.443.463 110.873.748 16,79 1,38

2. RECEITAS DE CAPITAL 606.965.603 201.460.468 33,19 2,51

Operações de Crédito 265.102.912 24.360.660 9,19 0,30

Alienação de Bens 3.527.956 3.722.621 105,52 0,05

Amortizações 0 59.433 0,00 0,00

Transf. de Capital 187.084.706 13.760.577 7,36 0,17

Outras Rec. de Capital 151.250.029 159.557.177 105,49 1,98

3. DEDUÇÕES DAS RECEITAS CORRENTES -511.267.608 -515.911.538 100,91 -6,42

TOTAL 8.920.165.120 8.040.876.262 90,14 100,00

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As Receitas Correntes correspondem a 97,49% da Receita Total, jáexcluídas as deduções, e as Receitas de Capital correspondem a2,51%, conforme demonstrado no quadro anterior.

Obs.: Valores Consolidados (Direta, Autarquias, Fundos, Fundações e Empresas Públicas Dependentes)

Composição da Receita Realizada/2006

5.1.1.1 Das Receitas Correntes

Nesta categoria econômica incluem-se as ReceitasTributár ias , Patr imoniais , Transferências Correntes eOutras Receitas Correntes , apresentando uma arrecadaçãoda ordem de R$8.355 milhões , que representa 97,49% daarrecadação tota l .

As receitas correntes que mais contr ibuíram na composiçãodas receitas correntes foram:

Receita Tributária – R$ 5.614.102.485 (69,82 %)Transferências Correntes – R$ 1.274.011.730 (15,84 %)

Em seguida, podemos observar que a principal receita do Estado é oICMS, que apresentou no exercício de 2006 uma participação de69,82% da receita total arrecadada.

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A - Da Receita Tributária

Composta por Impostos e Taxas, a Receita Tributária representa umadas maiores fontes de recursos. Ela atingiu o montante de R$

5.614 milhões, correspondendo a 69,82% da Receita Total. A ReceitaTributária apresentou, em 2006, o seguinte desdobramento:

A.1 - Impostos

Do total das receitas de impostos, a mais representativa é a receitade ICMS, que correspondeu, em 2006, a 89,56% da Receita

Tributária. Nos últimos seis exercícios a arrecadação do ICMSapresentou a seguinte evolução (valores corrigidos pelo IPCA):

Evolução da Arrecadação do ICMS

Receita Tributária

DISCRIMINAÇÃO VALOR

IMPOSTOS 5.415.933.886 96,47

ICMS 5.027.829.933 89,56

IRRF 219.154.872 3,90

IPVA 158.132.321 2,82

ITCD 10.816.760 0,19

TAXAS 198.168.599 3,53

TOTAL 5.614.102.485 100,00

PARTICIPAÇÃO %

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B - Transferências Correntes

As Transferências Correntes, com previsão atualizada de R$ 1.503milhões, importaram em R$ 1.274 milhões, o que representou

15,84% da receita total arrecadada. Seu desdobramento foi conformedemonstrado abaixo:

Transferências Correntes

5.1.1.2 Das Receitas de Capital

As Receitas de Capital totalizaram o montante de R$ 201milhões, que correspondem a 2,51% da Receita Total. Dessemontante, as principais fontes foram:

Operações de Crédito - R$ 24.360.660 (0,30%)

Outras Receitas de Capital – R$ 159.557.177 (1,98%)

No grupo de “Outras Receitas de Capital”, a principal receita éo Leilão de Financiamento FUNDAP, que totalizouR$ 135.037 mil.


Transferências da União 956.065.499 75,04

FPE 497.310.185 39,03

IPI 115.399.816 9,06

ICMS - EXPORTAÇÃO 62.351.055 4,89

CIDE 37.043.131

Outras Transferências da União 243.961.312 19,15

Transferências dos Municípios 2.671.003 0,21

Transferências Multigovernamentais 295.018.276 23,16

Transferências de Instituições Privadas 42.361 0,00

Transferência para Combate a Fome 126.722 0,01

Transferências de Convênios 20.087.870 1,58

TOTAL 1.274.011.730 76,62

PARTICIPAÇÃO %

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5.1.1.3 Da Receita Corrente Líquida

O conceito de Receita Corrente Líquida (RCL) foi estabelecidopela Lei Complementar nº 101, Lei de Responsabilidade Fiscal,em seu art. 2º, inciso IV. Conforme Manual de Elaboração doRelatório Resumido da Execução Orçamentária, elaborado palaSecretaria do Tesouro Nacional/Ministério da Fazenda, esteconceito foi constituído para servir de parâmetro para apuraçãodos limites da despesa total de pessoal, da dívida pública, dasgarantias e contrapartidas, das operações de crédito e dasdespesas com serviços de terceiros.

A seguir demonstramos a evolução mensal da Receita CorrenteLíquida do exercício de 2006 e alguns comentários que devemser observados para análise:

1 - Não há saldo no Passivo Financeiro "Receitas aClassificar";

2 - No período de janeiro a dezembro de 2006, a receita deIRRF (conta 198270100 Transf. IRRF - Desc. Servidores),no montante de R$ 205.798.042,88, encontra-se incluída naespecificação "Outras Receitas Tributárias";

3 - Na linha "Servidor" foram acrescidos os valores descritosabaixo relativos à "Contribuição S/ Complementação deAposentadoria e Pensão" (conta 412102913):a) Jan/2006 - R$ 151,01b) Fev/2006 - R$ 563,15c) Mar/2006 - R$ 293,30d) Jun/2006 - R$ 3.432,76e) Out/2006 - R$ 977,19f) Nov/2006 - R$ 4.725,63g) Dez/2006 - R$ 4.556,90

4 - De acordo com o Manual da Execução Orçamentária de2006, a especificação Deduções (II) Contribuição PlanoSeguridade Social e Outras Contribuições Sociais tiveramas seguintes incorporações:

a) Contribuição dos Trabalhadores para Seguridade Social(conta 412103002) para a especificação Servidor;

b) Contribuição dos Empregadores para Seguridade Social(conta 412103003) e Contribuição de 1% doEmpregador para FUNDASPES (conta 412104901) eOutras Contribuições Sociais (conta 412109999) paraa especificação Patronal.

5 - A especificação Contribuição Patronal, conforme a Portarianº 587, de 29/08/2005, 5º Edição do Manual deElaboração do RREO, foi excluída. Porém a mesma, até apresente data, é contabilizada orçamentariamente;

6 - Na especificação "Receitas das Empresas EstataisDependentes" não estão sendo considerados os valores daconta 682150000 - Transferência de Saldo EmpresasPúblicas, uma vez que se referem a apenas transferência desaldos financeiros e patrimoniais das empresas e não sãoconsiderados como receita;

7 - Neste demonstrativo foram excluídas as especificações"Cota-Parte do FUNDEF" e "Outras" , que selocalizavam abaixo da l inha "Outras Receitas Correntes" ,tendo em vista que, a partir do exercício de 2006, acontabi l ização da Transferência do FUNDEF estásendo rea l izada como Receita de TransferênciasCorrentes .

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Demonstrativo da Receita Corrente Líquida – 1/2

jan/06 fev/06 mar/06 abr/06 mai/06 jun/06 jul/06

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESESESPECIFICAÇÃO

LRF, art. 53, inciso I - Anexo III R$ 1,00

664.499.632,41 611.172.353,54 589.833.386,47 701.330.843,87 667.413.074,38 685.713.444,85 671.410.100,85

445.752.899,40 435.587.071,24 408.415.387,34 495.698.350,98 450.159.834,11 457.924.865,57 458.463.876,68

416.234.890,61 394.898.138,21 366.230.400,37 427.092.784,45 373.860.200,28 410.688.074,07 409.075.763,27

4.989.573,08 4.673.806,13 13.528.653,42 40.855.654,06 48.306.126,53 16.050.595,58 7.778.928,24

24.528.435,71 36.015.126,90 28.656.333,55 27.749.912,47 27.993.507,30 31.186.195,92 41.609.185,17

57.962.507,70 58.316.291,26 61.114.458,78 76.548.552,98 69.560.427,91 76.798.565,15 74.344.088,21

15.574.612,51 9.730.395,81 20.548.732,61 14.266.805,25 15.340.239,55 16.697.388,56 12.634.425,73

6.340,61 2.537,11 4.996,79 106.203,19 13.632,53 15.393,61 11.111,17

382.760,35 650.672,13 1.120.708,40 858.116,82 906.764,65 1.039.447,88 713.044,17

22.014.532,88 22.126.608,66 19.911.047,86 18.335.956,29 24.703.539,48 8.055.841,42 18.268.580,68

114.460.187,29 78.558.040,22 72.266.917,96 88.139.137,08 95.184.815,98 112.993.860,57 98.382.789,80

45.482.690,33 39.118.576,86 36.957.319,32 41.607.567,97 45.663.568,81 44.438.853,27 39.819.418,90

- - - - 5.195.921,25 25.979.606,25 5.195.921,25

24.938.456,78 22.271.294,39 21.331.004,76 22.606.721,78 25.846.237,32 25.697.479,95 22.534.708,01

44.039.040,18 17.168.168,97 13.978.593,88 23.924.847,33 18.479.088,60 16.877.921,10 30.832.741,64

7.967.689,93 6.116.590,37 6.353.228,27 7.261.446,64 11.441.091,63 12.013.272,93 8.552.595,23

378.101,74 84.146,74 97.908,46 116.274,64 102.728,54 174.809,16 39.589,18

211.288.547,40 203.348.548,05 205.228.012,18 253.009.817,07 234.954.953,36 239.386.460,56 227.935.661,19

110.653.949,85 105.804.819,00 101.255.402,76 133.920.850,71 119.384.811,16 114.269.282,97 112.983.180,94

57.962.339,96 58.316.207,39 61.114.374,91 75.545.561,58 69.048.016,47 74.827.178,20 74.114.174,49

10.433.269,33 4.497.216,19 6.561.882,03 11.557.484,87 10.764.017,93 9.380.398,22 11.367.492,83

47.529.070,63 53.818.991,20 54.552.492,88 63.988.076,71 58.283.998,54 65.446.779,98 62.746.681,66

- - - - - - -

- - - 1.002.907,53 512.327,57 1.971.303,08 229.829,85

42.672.257,59 39.227.521,66 42.858.234,51 42.540.497,25 46.009.798,16 48.318.696,31 40.608.475,91

453.211.085,01 407.823.805,49 384.605.374,29 448.321.026,80 432.458.121,02 446.326.984,29 443.474.439,66

RECEITAS CORRENTES (I)

Receita Tributária

ICMS

IPVA

Outras Receitas Tributárias

Receita de Contribuições

Receita Patrimonial

Receita Agropecuária

Receita Industrial

Receita de Serviços


Cota-Parte do FPE

Transferências da LC. 87/1996

Transferências do FUNDEF

Outras Transferências Correntes

Outras Receitas Correntes

Receitas das Empresas Estatais Dependentes

DEDUÇÕES (II)

Transferências Constitucionais e Legais

Contrib. Plano Seg. Social Servidor

Servidor

Patronal

Contrib. p/ Custeio Pensões Militares

Compensação Financ. entre Regimes Previd.

Dedução de Receita para Formação do FUNDEF

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I - II)

FONTE: SIAFEM/GECON/SEFAZ

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Demonstrativo da Receita Corrente Líquida – 2/2

ago/06 set/06 out/06 nov/06 dez/06

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESESESPECIFICAÇÃO

LRF, art. 53, inciso I - Anexo III R$ 1,00

692.608.363,56 698.059.008,16 701.795.864,38 775.782.669,17 896.653.271,13 8.356.272.012,77 8.824.467.125,00

460.341.067,02 479.397.168,73 483.841.774,14 498.898.176,89 535.561.317,91 5.610.041.790,01 5.488.245.627,00

414.043.774,91 436.319.277,30 440.694.737,31 456.937.035,21 481.754.857,41 5.027.829.933,40 4.983.873.388,00

5.944.381,14 4.512.900,46 4.166.574,02 3.590.316,67 3.734.811,74 158.132.321,07 157.675.069,00

40.352.910,97 38.564.990,97 38.980.462,81 38.370.825,01 50.071.648,76 424.079.535,54 346.697.170,00

68.419.287,53 71.821.467,09 74.986.465,94 66.826.669,00 108.906.571,08 865.605.352,63 529.435.537,00

19.254.075,18 14.544.790,01 19.368.329,24 13.201.581,94 20.966.859,06 192.128.235,45 143.157.955,00

21.339,36 25.528,31 10.883,85 75.212,36 13.431,24 306.610,13 1.210.000,00

1.291.659,17 759.424,17 952.551,59 977.254,24 1.984.631,17 11.637.034,74 8.877.370,00

37.659.175,55 30.057.402,48 18.050.174,70 25.694.266,31 41.464.454,45 286.341.580,76 487.711.183,00

96.342.755,43 93.033.345,53 94.448.783,94 158.806.745,96 171.394.350,12 1.274.011.729,88 1.503.016.890,00

40.287.507,81 37.431.565,33 33.920.514,66 41.777.555,81 50.805.046,08 497.310.185,15 522.694.201,00

5.195.921,25 5.195.921,25 5.195.921,25 5.195.921,25 5.195.921,25 62.351.055,00 120.174.925,00

25.612.331,81 24.079.468,63 25.687.179,96 24.882.032,57 29.531.360,46 295.018.276,42 350.838.788,00

25.246.994,56 26.326.390,32 29.645.168,07 86.951.236,33 85.862.022,33 419.332.213,31 509.308.976,00

9.128.337,98 8.328.053,27 10.127.883,67 10.949.755,08 12.624.688,58 110.864.633,58 659.094.213,00

150.666,34 91.828,57 9.017,31 353.007,39 3.736.967,52 5.335.045,59 3.718.350,00

228.314.467,92 232.545.814,50 242.921.981,96 234.027.332,47 290.598.601,12 2.803.560.197,78 2.490.516.054,00

111.953.458,08 117.439.719,78 120.215.069,93 121.604.906,83 128.628.298,77 1.398.113.750,78 1.423.536.098,00

67.392.169,65 71.390.372,06 74.641.923,74 66.350.166,52 108.353.282,60 859.055.767,57 526.024.844,00

11.141.889,51 10.212.325,01 12.533.256,84 10.838.914,37 9.260.498,47 118.548.645,60 176.300.614,00

56.250.280,14 61.178.047,05 62.108.666,90 55.511.252,15 99.092.784,13 740.507.121,97 349.724.230,00

- - - - - - -

1.027.034,01 429.861,17 344.344,05 476.456,60 553.052,36 6.547.116,22 3.000.000,00

47.941.806,18 43.285.861,49 47.720.644,24 45.595.802,52 53.063.967,39 539.843.563,21 537.955.112,00

464.293.895,64 465.513.193,66 458.873.882,42 541.755.336,70 606.054.670,01 5.552.711.814,99 6.333.951.071,00

RECEITAS CORRENTES (I)

Receita Tributária

ICMS

IPVA

Outras Receitas Tributárias

Receita de Contribuições

Receita Patrimonial

Receita Agropecuária

Receita Industrial

Receita de Serviços


Cota-Parte do FPE

Transferências da LC. 87/1996

Transferências do FUNDEF

Outras Transferências Correntes

Outras Receitas Correntes

Receitas das Empresas Estatais Dependentes

DEDUÇÕES (II)

Transferências Constitucionais e Legais

Contrib. Plano Seg. Social Servidor

Servidor

Patronal

Contrib. p/ Custeio Pensões Militares

Compensação Financ. entre Regimes Previd.

Dedução de Receita para Formação do FUNDEF

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I - II)

FONTE: SIAFEM/GECON/SEFAZ

TOTAL(ÚLTIMOS12 MESES)

PREVISÃOATUALIZADA

2006

42

5.1.2 Da Despesa

A despesa fixada com alterações alcançou o total de R$ 9.049milhões. Desse montante, foi realizado um total de R$ 7.890milhões, que representou 87,19%.

Por categoria econômica, as despesas realizadas estão assimconstituídas:

Por Categoria Econômica

Numa análise da realização da despesa, observamos que aprincipal despesa é a de Pessoal e Encargos Sociais que,incluindo as despesas com inativos pagos pelo Fundo de

Previdências, no montante de R$ 808.802.942,26, representa40,54% da despesa total, conforme composição da despesademonstrada no quadro a seguir:

Realização Participação

Despesas Correntes 6.583.327.685 5.901.767.863 89,65 74,80

Pessoal e Encargos Sociais 2.595.824.621 2.389.916.071 92,07 30,29

Juros e Enc. da Dívida 145.820.679 142.505.079 97,73 1,81

Outras Despesas Correntes 3.841.682.385 3.369.346.712 87,70 42,70

Despesas de Capital 2.445.410.755 1.988.591.034 81,32 25,20

Investimentos 1.172.660.077 727.123.197 62,01 9,22

Inversões Financeiras 1.047.507.454 1.041.605.118 99,44 13,20

Amortização da Dívida 225.243.224 219.862.719 97,61 2,79

Reserva de Contingência 20.985.669 0 0,00 0,00

TOTAL 9.049.724.109 7.890.358.897 87,19 100,00

RealizaçãoAutorizaçãoCategoria EconômicaVariação %

43

Composição da Despesa 2006

Ao realizarmos uma análise da despesa total realizada com basenas participações dos Poderes e do Ministério Público,encontramos, no exercício de 2006, a seguinte participação:

Obs.: Valores Consolidados (Direta, Autarquias, Fundos, Fundações e Empresas Públicas Dependentes)

Despesa Realizada por Poder

PODERES REALIZAÇÃO

Executivo 7.188.048.321 91,10

Legislativo 135.975.476 1,72

Judiciário 430.685.036 5,46

Ministério Público 135.650.063 1,72

TOTAL 7.890.358.897 100,00

PARTICIPAÇÃO %

44

No entanto, analisando somente o total de gasto com pessoal,temos a seguinte distribuição:

Composição dos Gastos com Pessoal 2006

5.1.2.1 - Das Despesas Correntes

As despesas correntes alcançaram o montante de R$ 5.901milhões, correspondente a 74,80% da despesa total. Sendo asprincipais despesas:

Pessoal e Encargos Sociais – R$ 2.389.916.071 (30,29%)Outras Despesas Correntes – R$ 3.369.346.712 (42,70%)

Realizando uma análise da despesa de pessoal no conceito daLei Complementar nº 101/00, observamos que a mesmaapresenta a seguinte evolução nos últimos seis exercícios(valores corrigidos pelo IPCA):

45

Gastos com Pessoal

Ainda com relação à despesa de pessoal e encargos sociais dosPoderes, demonstramos, abaixo, a evolução nos últimos seisexercícios (valores corrigidos pelo IPCA):

Evolução dos Gastos de Pessoal por Poder

46

5.1.2.2 Das Despesas de CapitalOs gastos relacionados com as despesas de capital totalizaramR$ 1.988 milhões, significando 25,20% da despesa total.

Sendo que, além das amortizações da dívida pública, quesomaram R$ 219 milhões, representando 2,79% do total dadespesa, as outras despesas são: Investimentos –

R$ 727.123.197 (9,22%) e Inversões Financeiras –R$ 1.041.605.118 (13,20%).

Os recursos aplicados em investimentos atingiram a quantiadescrita acima e apresentaram a evolução demonstrada abaixo(valores corrigidos pelo IPCA):

Evolução dos Gastos em Investimentos / 2001-2006

Com relação às despesas com Inversões Financeiras, éimportante destacar que do total realizado, R$ 1.029 milhão,

refere-se a Transferências ao Fundo de Desenvolvimento dasAtividades Portuárias (FUNDAP).

47

5.1.2.3 Das Despesas da Dívida Pública

Do total das despesas realizadas, as despesas com DívidaPública, incluindo juros, encargos e amortizações, atingiram o

Evolução dos Gastos com a Dívida Pública / 2001-2006

montante de R$ 362 milhões em 2006. Apresentaram aseguinte evolução (valores corrigidos pelo IPCA):

48

ÓRGÃO TOTALPessoal eEncargos Sociais

Outras DespesasCorrentes

Investimentos InversõesFinanceiras

DívidaPública

R$ Mil

5.1.2.4 Das Despesas por Categoria Econômica e Órgão

Abaixo demonstramos as despesas realizadas no exercício de2006 por categoria econômica e órgão:

ALES 65.072 24.725 634 0 0 90.431

TCEES 36.901 7.188 1.456 0 0 45.544

TJES 351.033 40.125 15.372 0 0 406.529

FUNTJ 0 21.282 1.478 0 0 22.760

CGJ 0 1.188 208 0 0 1.396

MP 112.780 19.131 3.739 0 0 135.650

GOVERNADORIA 24.141 16.204 1.242 0 0 41.587

RTV 6.215 1.782 609 0 0 8.605

ADERES 1.181 1.578 14 0 0 2.774

PGE 14.437 1.374 241 0 0 16.052

VICE-GOVERNADORIA 394 308 9 0 0 711

SEFAZ 72.030 20.927 7.115 500 0 100.572

JUCEES 3.638 1.889 1.527 0 0 7.054

SEP 2.382 1.740 274 0 0 4.395

IJSN 6.281 3.222 200 0 0 9.702

FUNDEVIT 0 1.391 0 0 0 1.391

SEGER 10.575 8.732 908 1.508 0 21.723

ESESP 728 1.560 138 0 0 2.426

DIO 5.673 2.917 108 0 0 8.697

PRODEST 8.711 18.193 953 0 0 27.856

FUNDASPES 0 14 0 0 0 14

SEDETUR 2.273 9.450 1.621 0 0 13.345

SUPPIN 689 2.839 919 519 0 4.966

IPEM 576 4.253 109 0 0 4.937

ASPE 542 169 2 488 0 1.200

SEAG 1.747 5.673 101.051 1.018 0 109.489

IDAF 13.529 5.307 1.934 0 0 20.771

INCAPER 24.185 6.341 2.209 0 0 32.736

49

Continuação do demonstrativo - Despesas por Categoria Econômica e Órgão

ÓRGÃO TOTAL

R$ Mil

Pessoal eEncargos Sociais

Outras DespesasCorrentes

Investimentos InversõesFinanceiras

DívidaPública

CEASA 7.580 2.894 108 0 0 10.583

SECT 692 259 46 0 0 997

FAPES 424 862 2.213 0 0 3.499

FUNCITEC 0 4.820 24 50 0 4.894

SEDIT 1.152 28.873 41.597 0 0 71.622

DERTS 46.064 9.038 279.480 0 0 334.582

COHAB 2.928 1.755 6.077 0 0 10.761

SESPORT 1.151 7.803 13.809 0 0 22.764

SECULT 4.137 6.137 4.379 0 0 14.654

SEAMA 537 758 0 0 0 1.295

IEMA 7.097 6.792 1.444 189 0 15.521

SEDU 532.965 191.426 111.382 361 0 836.134

FAMES 2.437 1.104 164 0 0 3.705

IESP 0 160 0 0 0 160

FES 272.866 455.617 40.416 7.273 0 776.172

SESP 377.367 76.682 23.816 0 0 477.865

DETRAN 23.533 29.117 524 0 0 53.173

FUNREPOCI 0 580 3.211 0 0 3.790

FUNREPOM 0 216 377 0 0 593

FUNREBOM 0 1.402 1.482 0 0 2.884

SEJUS 13.025 34.267 32.935 0 0 80.227

IASES 7.402 6.695 5.250 0 0 19.347

PROCON 422 727 51 0 0 1.200

FTP 0 216 7 0 0 223

FIA 0 8 0 0 0 8

FEDC 0 192 41 0 0 233

SETADES 3.019 6.395 4.582 0 0 13.995

FEAS 0 3.872 9.073 0 0 12.945

IPAJM 4.541 2.268 566 0 0 7.375

FUNPES 57.524 836.058 0 0 0 893.583

ENCARGOS GERAIS 257.342 1.422.854 0 1.029.699 362.368 3.072.263

TOTAL 2.389.916 3.369.347 727.123 1.041.605 362.368 7.890.359

50

5.1.2.5 Das Despesas Realizadas por Função

O comportamento da despesa realizada, distribuída porfunções de governo, encontra-se assim:

FUNÇÕES REALIZAÇÃO

Legislativa 135.975.476 1,7%

Judiciária 658.850.416 8,4%

Essencial a Justiça 16.052.014 0,2%

Administração 592.542.491 7,5%

Segurança Pública 472.818.286 6,0%

Assistência Social 36.778.570 0,5%

Previdência Social 925.090.358 11,7%

Saúde 782.192.052 9,9%

Trabalho 3.761.047 0,0%

Educação 837.297.956 10,6%

Cultura 13.708.898 0,2%

Direitos da Cidadania 1.468.015 0,0%

Urbanismo 1.019.184 0,0%

Habitação 5.017.513 0,1%

Saneamento 308.245 0,0%

Gestão Ambiental 4.703.853 0,1%

Ciência e Tecnologia 7.811.391 0,1%

Agricultura 170.741.354 2,2%

Indústria 4.882.730 0,1%

Comércio e Serviços 7.629.002 0,1%

Comunicações 7.889.505 0,1%

Transporte 334.505.999 4,2%

Desporto e Lazer 22.763.738 0,3%

Encargos Gerais 2.846.550.802 36,1%

TOTAL 7.890.358.897 100,0%

PARTICIPAÇÃO %

51

5.2 Da Execução Orçamentária da Administração Direta5.2.1 Da Receita

Da receita prevista inicialmente, de R$ 6.953 milhões, aAdministração Direta arrecadou o montante de R$ 6.680 milhões,

inferior ao valor inicial em 3,94%. A seguir demonstramos arealização da receita por categoria econômica.


CATEGORIA ECONÔMICA RECEITARealizada

1. RECEITAS CORRENTES 6.997.108.521 104,75

Tributária 5.517.496.434 82,60

De Contribuições 126.448 0,00

Patrimonial 154.712.000 2,32

Agropecuária 0 0,00

Industrial 0 0,00

De Serviços 295.709 0,00

Transf. Correntes 1.243.971.907 18,62

Outras Rec. Correntes 80.506.024 1,21

2. RECEITAS DE CAPITAL 198.324.807 2,97

Operações de Crédito 24.360.660 0,36

Alienação de Bens 627.967 0,01

Amortizações 59.433 0,00

Transf. de Capital 13.720.727 0,21

Outras Rec. de Capital 159.556.020 2,39

3. DEDUÇÕES DAS RECEITAS CORRENTES -515.911.538 -7,72

TOTAL 6.679.521.790 100,00

VARIAÇÃO%Participação

52

5.2.1.1 Da Receita Tributária

A receita tr ibutár ia , ass im como quando anal isamos o va lorda receita tota l do Estado, é a maior rece ita da

Administração Direta . É composta pelos i tensdemonstrados abaixo:

5.2.1.2 Das Transferências Correntes

Após a re c e i t a tr i bu t á r i a , a ma i s e xp r e s s i v a s ão a st r ans f e r ênc i a s co r r en t e s , que , em 2006 , ap r e s en t a r am as egu in t e r e a l i z a ç ão na Admin i s t r a ç ão Di r e t a .

Receita Tributária



IMPOSTOS 5.415.933.886 98,16

ICMS 5.027.829.933 91,13

IRRF 219.154.872 3,97

IPVA 158.132.321 2,87

ITCD 10.816.760 0,20

TAXAS 101.562.548 1,84

TOTAL 5.517.496.434 100,00

PARTICIPAÇÃO %


Transferências da União 945.764.242 76,03

FPE 497.310.185 39,98

IPI 115.399.816 9,28

ICMS - EXPORTAÇÃO 62.351.055 5,01

CIDE 37.043.131

Outras Transferências da União 233.660.056 18,78

Transferências de Convênios 3.189.388 0,26

Transferências Multigovernamentais 295.018.276 23,72

TOTAL 1.243.971.907 76,28

PARTICIPAÇÃO %

53

5.2.2 Da Despesa

A Administração Direta rea l izou 92% do tota l da despesaautorizada no exerc íc io de R$ 6.044 milhões , o querepresenta R$ 5.579 milhões . Tal despesa encontra-sedeta lhada por categoria econômica no quadro a seguir.As pr incipais despesas são: Pessoal e Encargos Socia is ,

Outras Despesas Correntes e Inversões Financeiras .

Essa últ ima é quase em sua tota l idade representada pelaconcessão de emprést imos referentes ao Sistema FUNDAP.

5.3 Da Execução Orçamentária das Autarquias5.3.1 Da Receita

Da receita prevista inicialmente, de R$ 248 milhões, asAutarquias arrecadaram o montante de R$ 170 milhões, sendodeficitária em 31,69% do valor inicial. A seguir demonstramos a

realização da receita por categoria econômica. A receita maisrepresentativa nas Autarquias é a tributária, representando 37,8%do total arrecadado.


CATEGORIA ECONÔMICA REALIZAÇÃO

Despesas Correntes 3.959.874.956 70,98

Pessoal e Encargos Sociais 1.885.151.839 33,79

Juros e Enc. da Dívida 142.505.079 2,55

Outras Despesas Correntes 1.932.218.038 34,63

Despesas de Capital 1.619.365.905 29,02

Investimentos 366.417.229 6,57

Inversões Financeiras 1.033.085.956 18,52

Amortização da Dívida 219.862.719 3,94

TOTAL 5.579.240.861 100,00

VARIAÇÃO %

54

5.3.2 Da Despesa

As Autarquias realizaram 70% do total da despesa autorizadano exercício, de R$ 758 milhões, o que representa R$ 564milhões. Tal despesa encontra-se detalhada por categoria

econômica no quadro a seguir. As principais despesas são:Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes eInvestimentos.



1. RECEITAS CORRENTES 166.592.207 98,2

Tributária 64.206.374 37,8

De Contribuições 226.437 0,1

Patrimonial 15.571.358 9,2

Agropecuária 306.610 0,2

Industrial 11.637.035 6,9

De Serviços 33.839.410 19,9

Transf. Correntes 13.205.934 7,8

Outras Rec. Correntes 27.599.048 16,3

2. RECEITAS DE CAPITAL 3.095.811 1,8

Alienação de Bens 3.094.654 1,8

Amortizações 0 0,0

Transf. de Capital 0 0,0

Outras Rec. de Capital 1.157 0,0

TOTAL 169.688.018 100,0

VARIAÇÃO %Participação

55

5.4 Da Execução Orçamentária dos Fundos5.4.1 Da Receita

Da receita prevista inicialmente, de R$ 1.617 milhões, os Fundosarrecadaram o montante de R$ 1.182 milhões, sendo deficitária em

26,96% do valor inicial. A seguir demonstramos a realização dareceita por categoria econômica.




Despesas Correntes 266.647.413 47,3Pessoal e Encargos Sociais 162.260.413 28,8Outras Despesas Correntes 104.387.000 18,5

Despesas de Capital 297.380.142 52,7Investimentos 296.184.276 52,5Inversões Financeiras 1.195.866 0,2

TOTAL 564.027.555 100,0

VARIAÇÃO %


1. RECEITAS CORRENTES 1.181.618.833 100

Tributária 28.338.982 2

De Contribuições 865.252.468 73

Patrimonial 21.520.409 2

Agropecuária 0 0

De Serviços 252.206.462 21

Transf. Correntes 11.540.963 1

Outras Rec. Correntes 2.759.550 0

2. RECEITAS DE CAPITAL 0 0

TOTAL 1.181.618.833 100


A maior parte das receitas arrecadadas a título de Contribuiçõesrefere-se à Contribuição Previdenciária paga pelos servidores

estaduais ao Fundo de Previdência do Servidor Público EstadualCivil e Militar (FUNPES).

56

5.4.2 Da Despesa

Os Fundos realizaram 80% do total da despesa autorizada noexercício, de R$ 2.144 milhões, o que representa R$ 1.719milhões. Tal despesa encontra-se detalhada por categoriaeconômica no quadro a seguir. A principal despesa é Pessoal

e Encargos Sociais, que refere-se ao pagamento de Inativos ePensionistas pelo Fundo de Previdência do Servidor PúblicoEstadual Civil e Militar (FUNPES).

5.5 Da Execução Orçamentária das Fundações5.5.1 Da Receita

Da receita prevista inicialmente, de R$ 2 milhões, asFundações arrecadaram o montante de R$ 5,62 milhões, sendo

superavitária em 280,9% do valor inicial. A seguirdemonstramos a realização da receita por categoria econômica.




Despesas Correntes 1.656.042.776 96,31Pessoal e Encargos Sociais 330.389.988 19,21Outras despesas correntes 1.325.652.788 77,10

Despesas de Capital 63.431.945 3,69Investimentos 56.108.650 3,26Inversão Financeira 7.323.295 0,43

TOTAL 1.719.474.721 100,00

VARIAÇÃO %



Patrimonial 324.468 5,8

Transferências Correntes 5.292.926 94,2

Outras Receitas Correntes 12 0,0

2. RECEITAS DE CAPITAL 0 0,0

TOTAL 5.617.406 100,0


57

5.5.2 Da Despesa

As Fundações realizaram 33% do total da despesa autorizadano exercício, de R$ 10,6 milhões, o que representa R$ 3,49

milhões. Tal despesa encontra-se detalhada por categoriaeconômica no quadro a seguir.

5.6 Da Execução Orçamentária das Empresas Públicas5.6.1 Da Receita

Da receita previst,a de R$ 3,718 milhões, as EmpresasPúblicas arrecadaram o montante de R$ 4,430 milhões,

sendo deficitária. A seguir demonstramos a realização dareceita por categoria econômica.




Despesas Correntes 1.285.717 36,7Pessoal e Encargos Sociais 424.000 12,1Outras Despesas Correntes 861.717 24,6

Despesas de Capital 2.213.372 63,3Investimentos 2.213.372 63,3

TOTAL 3.499.089 100,0

VARIAÇÃO %




Tributária 4.060.695 91,7

Patrimonial 320.556 7,2

Outras Receitas Correntes 9.114 0,2

2. RECEITAS DE CAPITAL 39.850 0,9

Transferências de Capital 39.850 0,9

TOTAL 4.430.215 100,0

58

5.6.2 Da Despesa

As Empresas Públicas realizaram 53% do total da despesaautorizada no exercício, de R$ 45,127 milhões, o que

representa R$ 24,117 milhões. Confira detalhamento noquadro a seguir.

Apesar das diversas alterações realizadas nos procedimentoscontábeis de registro das receitas e despesas orçamentárias eextra-orçamentárias, previstas na Contabilidade Pública, aindapersiste a contabilização de alguns valores em duplicidade quemerecem destaque de forma a favorecer uma análise gerencial.

Em exercícios anteriores, o efeito da duplicidade era muito maior,pois as transferências intra-governamentais eram realizadas deforma orçamentária, ou seja, eram consideradas como despesa noórgão repassador do recurso e como receita no recebedor. Noentanto, a partir de 1999, o Estado do Espírito Santo, com baseem normas federais, passou a realizar tal registro de forma extra-orçamentária.

Mesmo com a alteração citada, ainda existe duplicidade. No casodo Espírito Santo, refere-se basicamente à contabilização das

despesas de obrigações patronais para o Fundo de Previdência -FUNPES, que efetua o registro da receita do valor repassadopelo Estado e pelos servidores - que já foi despesa de pessoalquando do empenho da folha bruta - e, posteriormente, empenhaa despesa de pessoal inativos e pensionistas.

Diante do exposto, demonstramos a seguir a execuçãoorçamentária do exercício de 2006, excluindo as duplicidadescitadas anteriormente, que são:

Receita de Contribuições - R$ 713.066.350,81Despesa de Pessoal e Encargos Sociais - R$ 713.066.350,81

Esclarecemos, ainda, que na consolidação realizamos o ajuste nacontabilização das despesas com inativos pagas pelo FUNPES,pois a partir de 2006 passaram a ser contabilizadas no grupo de

5.7 Da Execução Orçamentária Consolidada



Despesas Correntes 17.917.001 74,3Pessoal e Encargos Sociais 11.689.831 48,5Outras Despesas Correntes 6.227.170 25,8

Despesas de Capital 6.199.670 25,7Investimentos 6.199.670 25,7

TOTAL 24.116.671 100,0

VARIAÇÃO %

59

“Outras Despesas Correntes”, deixando, portanto, de ser“Pessoal e Encargos Sociais”.

Diante do exposto, o montante descrito abaixo foi excluídode “Outras Despesas Correntes” e incluído em “Pessoal e

Encargos Sociais”.Despesa com inativos que em 2005 passou de 331 para333 – R$ 808.802.942,26

339001 – R$ 626.692.791,71339003 - R$ 182.110.150,55

5.7.1 Da Receita

Após a consolidação, observamos que a receita decontribuição, que antes participava com 10,77% da receitatotal , passa a representar 2,08%.



1. RECEITAS CORRENTES 7.642.260.982 104,29Tributária 5.614.102.485 76,61De Contribuições 152.539.002 2,08Patrimonial 192.448.792 2,63Agropecuária 306.610 0,00Industrial 11.637.035 0,16De Serviços 286.341.581 3,91Transf. Correntes 1.274.011.730 17,39Outras Rec. Correntes 110.873.748 1,51

2. RECEITAS DE CAPITAL 201.460.468 2,75Operações de Crédito 24.360.660 0,33Alienação de Bens 3.722.621 0,05Amortizações 59.433 0,00Transf. de Capital 13.760.577 0,19Outras Rec. de Capital 159.557.177 2,18

3. DEDUÇÕES DAS RECEITAS CORRENTES -515.911.538 -7,04

TOTAL 7.327.809.911 100,00


60

5.7.2 Da Despesa

Na realização da despesa, após a consolidação, a despesade Pessoal e Encargos Social apresentou uma queda departicipação do total de despesa de 4,82%, ou seja , reduziu

de 42,57 para 37,75%, ambos incluindo despesas cominativos pagas pelo FUNPES.

No entanto, é importante esclarecer que a consolidação nãoaltera o resultado do Governo do Estado do EspíritoSanto, pois excluímos a duplicidade da despesa e da

receita, sendo mantido o resultado orçamentáriosuperavitário em R$ 150,5 milhões.



Despesas Correntes 5.188.701.512 72,29Pessoal e Encargos Sociais 2.485.652.663 34,63Juros e Enc. da Dívida 142.505.079 1,99Outras Despesas Correntes 2.560.543.770 35,68

Despesas de Capital 1.988.591.034 27,71Investimentos 727.123.197 10,13Inversões Financeiras 1.041.605.118 14,51Amortização da Dívida 219.862.719 3,06

Reserva de Contingência 0 0,00

TOTAL 7.177.292.546 100,00


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