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Gesto da Segurana e Sade no TrabalhoTrabalho

Angela Weber Righi

LEGISLAO BRASILEIRA PARA SSTSST

Legislao brasileira para SST

Consolidao das leis do trabalho (CLT) editada em01/05/1943

Ttulo II das normas gerais da tutela do trabalho

Captulo V da segurana e medicina do trabalho

Regulamentao e atualizao Lei 6514 de 11/12/77 altera e d outras providncias ao Captulo V do Ttulo II da CLT

Portaria 3214 de 02/06/1978 Aprova as NormasRegulamentadoras


Normas regulamentadoras

NR 1: Disposies Gerais

NR 2: Inspeo Prvia

NR 3: Embargo ou Interdio

NR 4: Servios Especializados em Engenharia de Segurana e em Medicina doTrabalhoTrabalho

NR 5: Comisso Interna de Preveno de Acidentes

NR 6: Equipamentos de Proteo Individual

NR 7: Programas de Controle Mdico e Ocupacional

NR 8: Edificaes

NR 9: Programa de Riscos Ambientais

NR 10: Regulamento Tcnico de Procedimentos para Movimentao,Armazenagem e Manuseio de Chapas de Mrmore, Granito e outras Rochas



NR 11: Transporte, Movimentao, Armazenagem e Manuseio de Materiais

NR 12: Segurana no Trabalho em Mquinas e Equipamentos

NR 13: Caldeiras e Vasos de Presso

NR 14: Fornos

NR 15: Atividades e Operaes Insalubres

NR 16: Atividades e Operaes Perigosas

NR 17: Ergonomia (+ 2 anexos: Checkouts e teleatendimento)

NR 18: Condies e Meio Ambiente de Trabalho na Indstria da Construo

NR 19: Condies e Meio Ambiente de Trabalho na Indstria da Construo

NR 20: Explosivos



NR 20: Segurana e Sade no Trabalho com Inflamveis e Combustveis

NR 21: Trabalho a Cu Aberto

NR 22: Segurana e Sade Ocupacional na Minerao

NR 23: Proteo Contra Incndios

NR 24: Condies Sanitrias e de Conforto nos Locais de Trabalho

NR 25: Resduos Industriais

NR 26: Sinalizao de Segurana

NR 27: Registro Profissional do Tcnico de Segurana do Trabalho no MTB -Revogada pela Portaria GM n. 262, 29/05/2008

NR 28: Fiscalizaes e Penalidade

NR 29: Norma Regulamentadora de Segurana e Sade no Trabalho Porturio



NR 30: Segurana e Sade no Trabalho Aquavirio ( + 2 anexos: Pescacomercial e industrial e Plataformas e instalaes de apoio)

NR 31: Segurana e Sade no Trabalho na Agricultura, Pecuria Silvicultura,Explorao Florestal e Aquicultura

NR 32: Segurana e Sade no Trabalho em Estabelecimentos de Sade NR 32: Segurana e Sade no Trabalho em Estabelecimentos de Sade

NR 33: Segurana e Sade no Trabalho em Espaos Confinados

NR 34: Condies e Meio Ambiente de Trabalho na Indstria da Construo eReparao Naval

NR 35: Trabalho em Altura

Abordagem estatutria

Empresas que seguem somente as NR e legislao

Qual as desvantagens dessa abordagem:

Inflexibilidade regulatria remdio para todos os males Inflexibilidade regulatria remdio para todos os males

Medidas de controle em geral seguem o modo de pensar obedeaou ento

Promoo de medidas reativas

Sem relao com outros processos-chave da organizao

Qual abordagem seguir?estatutria - processo

ESTATUTRIA PROCESSO

Desenvolvimento da Abordagem de Processo

US OSHA Issuance of Management Guidelines: 1989

OHSA (Occupational Health and Safety Assessment Series) anunciou pelaprimeira vez o Programa de Proteo Voluntria em 1982

British Standart 8800:1996 British Standart 8800:1996

Primeiro padro nacional para gesto de um sistema de SST publicadocomo um guia de implementao

OHSAS 18001:1999

Sistema de Gesto de Sade e Segurana Ocupacional especificao


OHSAS 18001:1999

Estabelecer um Sistema de Gesto de Segurana e Sadeno Trabalho, para eliminar ou minimizar riscos aosno Trabalho, para eliminar ou minimizar riscos aostrabalhadores e outras partes interessadas que possamestar expostas a riscos de acidentes e doenas ocupacionaisassociados a suas atividades


Nesse momento, existem cerca de 50 normas semelhantes emdiversos pases

Austrlia e Nova Zelndia AS/NZ 4801

Canda Z1000

China OHSMS China OHSMS

EUA ANSI/AIHA Z10

A OIT (Organizao Internacional do Trabalho) publicou diretrizes parasistemas de gesto de SST

ILO-OSH 2001


ILO-OSH 2001: diretrizes para implementao dos sistemas degesto em dois nveis

Nvel nacional

Nvel organizacional

Nvel nacional Estrutura nacional para sistemas de SST, apoiados por leis e normasnacionais

Diretrizes para tratar de condies especficas de empresas ou grupode empresas (por ex: mdias e pequenas empresas, tipo e grau derisco)


ILO-OSH 2001

Nvel organizacional

Encoraja a integrao com outros sistemas de gesto Encoraja a integrao com outros sistemas de gesto

Cinco principais elementos: poltica, organizao, planejamento eimplantao, avaliao e ao corretiva (ciclo PDCA)

Enfatiza participao dos trabalhadores e SST como responsabilidadedos gerentes de produo

Certificao no necessria


ILO-OSH 2001 Principais elementos do SGSST


Reviso OHSAS 18001

Dezembro 2005

Reviso sistemtica

Necessidade de alinhamento com a ISO 14001:2004

Fevereiro 2006 Fevereiro 2006

Primeiro Working Dratf debate dos comentrios recebidos durantea reviso sistemtica

Outubro 2006

Segundo Working Draft debate dos comentrios do WD1

Maro 2007

Reviso dos comentrios WD2

Julho 2007

Publicao da nova verso


Principais pontos de discusso na reviso

A organizao deve levar em conta seus vizinhos?

O que o ambiente de trabalho sobre o qual a organizao responsvel pela SST?

E sobre os trabalhadores que esto trabalhando ou viajando em nome E sobre os trabalhadores que esto trabalhando ou viajando em nomeda organizao?

Em que extenso o comportamento ou capacidade humana devem serconsiderados?

Em que extenso poderiam os trabalhadores e (sub)contratados oupartes interessadas ser consultadas em assuntos de SST?

OHSAS 18001:2007OHSAS 18001:2007

OHSAS 18001

Primeiro padro de gesto de SST desenvolvida para atender asdemandas dos usurios

No oficial. Mas de facto, um padro internacional

Aplicado ao modelo de gesto Plan-Do-Check-Act e alinhado com outrospadres internacionais

Apresenta abordagem prtica e sistemtica para identificar perigos deSSt e reduzir impactos, promovendo uma estrutura para gerir os riscosassociados

Acentua o desempenho por objetivos e metas mensurveis

OHSAS 18001

OHSAS 18001:2007

OHSAS 18001: 2007Escopo

OHSAS 18001: 2007Termos e Definies

OHSAS 18001: 2007Elementos do Sistema

Exemplo de Poltica

A XYZ ENGENHARIA RECONHECE QUE UM MEIO AMBIENTE DE TRABALHO SEGURO ESAUDVEL FUNDAMENTAL PARA O BOM DESEMPENHO DE SEUS NEGCIOS. PARAALCANAR ESSE OBJETIVO ASSUME SEIS COMPROMISSOS:

- Manter um sistema integrado de planejamento e controle, envolvendo a produo, seguranae sade no trabalhoe sade no trabalho

- Manter relao de transparncia com clientes, fornecedores e colaboradores

- Integrar fornecedores e colaboradores no processo de planejamento e controle

- Buscar a melhoria contnua do desempenho, atravs do desenvolvimento tecnolgico egerencial

- Capacitar funcionrios de todos os nveis, tendo em vista a aprendizagem da empresa embusca da melhoria contnua

- Respeitar a legislao e normas aplicveis

Exemplo Objetivos e metas

Exemplo Programa de Gesto de SST

Exemplo Comunicao com partes interessadas

Exemplo Auditorias internas

OHSAS 18001: 2007Integrao com os negcios

OHSAS 18001: 2007Implementao e certificao

OHSAS 18001: 2007PRODUTO FINAL

OHSAS 18001: 2007BENEFCIOS

Assegurar aos clientes o comprometimento com uma gesto da SSTdemonstrvel;

Fortalecer a imagem da organizao e sua participao no mercado;

Aprimorar o controle do custo de acidentes;

Reduzir acidentes que impliquem em responsabilidade civil; Reduzir acidentes que impliquem em responsabilidade civil;

Obter segurana a um custo razovel;

FacilitarFacilitar aa obtenoobteno dede licenaslicenas ee autorizaesautorizaes;;

EstimularEstimular oo desenvolvimentodesenvolvimento ee compartilharcompartilhar soluessolues dede prevenopreveno dedeacidentesacidentes ee doenasdoenas ocupacionaisocupacionais;;

MelhorarMelhorar asas relaesrelaes entreentre indstriaindstria ee governogoverno..

Principais benefcios obtidos com a utilizao OHSAS 18001

Produtividade. 42,5%

Reduo de custos... 28.3%

Reteno de talentos.7,1%

Moral dos empregados.5,8% Moral dos empregados.5,8%

Incentivos para melhorar a SST promovem:

Fora de trabalho capaz

Desempenho dos negcios

Reduo dos custos

(Fonte: pesquisa feita com gestores pela BSI Management Systems 2007)

OHSAS 18001:2007observaes prticas

A norma no estabelece requisitos absolutos para o desempenhoda SST, alm do comprometimento, expresso na poltica, de atendera legislao e regulamentos aplicveis, e o comprometimento com amelhoria contnua

A norma tambm no estabelece COMO fazer, apenas diz QUAISso os requisitos bsicos

Grupos do trabalho do CDM

Realizao e entrega em aula

Desenvolver 5 prticas (o como fazer?) para implementao da norma em cada categoria:

Poltica

Planejamento

Exerccio de acompanhamento 4

Planejamento

Implementao e operao

Verificao

Anlise crtica pela administrao

Para uma empresa do setor caladista

sede no RS

atua somente no mercado local

300 funcionrios

portiflio de 100 modelos de calados

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