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Criado pela Lei n 1.552, de 21/08/1959. Verso digital instituda pelo Decreto n 3.987, de 14/08/2013.

PREFEITURA DE GOINIA

PAULO DE SIQUEIRA GARCIA Prefeito de Goinia

LYVIO LUCIANO CARNEIRO DE QUEIROS Secretrio Municipal da Casa Civil

PATRICIA ALENCAR DE MENDONA Diretora do Sistema de Controle da Legislao Municipal

PAULO GOUTHIER JUNIOR Diretor do Departamento de Editoria e

Controle do Dirio Oficial

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

Endereo: Av. do Cerrado, 999, Parque Lozandes Goinia GO, CEP: 74.805-010

Fone: (62) 3524-1094

Atendimento: das 08:00 s 12:00 horas das 14:00 s 18:00 horas

E-mail contato: [email protected]

Sr(s) Usurio(s),

Com o propsito de ampliar o acesso ao Dirio e conferir praticidade e economicidade aos meios de sua

produo, a Prefeitura de Goinia coloca disposio de todos os interessados o Dirio Oficial do Municpio

Eletrnico (DOM-e).

Esta verso est assinada digitalmente, conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de

Chaves Pblicas Brasileiras (ICP Brasil).

A publicao eletrnica substitui qualquer outro meio de publicao oficial e produz todos os efeitos legais

pertinentes.

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A validao da Assinatura Digital poder ser realizada conforme informativo disponvel na pgina da Secretaria

Municipal da Casa Civil, no cone Dirio Oficial Sobre.

Palcio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Pao Municipal) Av. do Cerrado n 999 - Park Lozandes - Goinia - GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.3004 | e-mail: [email protected]

1

Gabinete do Prefeito

DECRETO N 5271, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013.

Dispe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar, inscritos em 31/12/2012, no FUNDO MUNICIPAL DE HABITAO DE INTERESSE SOCIAL e d outras providncias.

O PREFEITO DE GOINIA, no uso da atribuio que lhe confere o artigo 115, incisos II e VIII, da Lei Orgnica do Municpio, e tendo em vista o disposto na Lei Complementar n. 101, de 04 de maio de 2000,

D E C R E T A:

Art. 1 Fica cancelado os Restos a Pagar de exerccios findos, referente ao empenho da despesa abaixo relacionada, no valor total de R$ 1.802,02 (um mil e oitocentos e dois reais e dois centavos), tendo em vista que a despesa no foi devidamente atestada, nos termos do art. 63, da Lei Federal n. 4.320, de 17 de maro de 1964.

FUNDO MUNICIPAL DE HABITAO DE INTERESSE SOCIAL

N PROC. CREDOR CNPJ/CPF DOT. COMP. TIPO EMP. EMP. SALDO

38964577/2011 FUAD RASSI ENGENHARIA INDSTRIA 01.701.309/0001-71 2011.2950.005 1 2 1.802,02

TOTAL 1.802,02

Art. 2 O pagamento que vier a ser reclamado poder ser atendido conta de dotao destinada a despesas de exerccios anteriores, de acordo com os critrios do art. 37, da Lei Federal n. 4.320, de 17 de maro de 1964.

Art. 3 Os lanamentos contbeis decorrentes do presente Decreto sero efetuados na data do cancelamento do empenho no Sistema Oramentrio e Financeiro - SOF, devendo a documentao produzida ser anexada ao balancete da Prefeitura de Goinia.

Art. 4 Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PREFEITO DE GOINIA, aos 30 dias do ms de dezembro de 2013.

PAULO GARCIA Prefeito de Goinia

OSMAR DE LIMA MAGALHES Secretrio do Governo Municipal


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Dispe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar, inscritos em 31/12/2012, no FUNDO MUNICIPAL DE HABITAO DE INTERESSE SOCIAL e d outras providncias.

O PREFEITO DE GOINIA, no uso da atribuio que lhe confere o art. 115, incisos II e VIII, da Lei Orgnica do Municpio, e tendo em vista o disposto na Lei Complementar n. 101, de 04 de maio de 2000,

D E C R E TA:

Art. 1 Fica cancelado os Restos a Pagar de exerccios findos, referente ao empenho da despesa abaixo relacionada, no valor total de R$ 1.032,65 (um mil e trinta e dois reais e sessenta e cinco centavos), relativo ao saldo residual do referido empenho.


N PROC. CREDOR CNPJ/CPF DOT. COMP.TIPO EMP. EMP. SALDO

49434529/2012 ENGIL ENGENHARIA E IND. LTDA 01.540.350/0001-03 20122950019 1 6 1.032,65

TOTAL 1.032,65

Art. 2 Os lanamentos Contbeis decorrentes do presente Decreto sero efetuados na data do cancelamento do empenho no Sistema Oramentrio e Financeiro - SOF, devendo a documentao produzida ser anexada ao balancete da Prefeitura.






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Dispe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar inscritos em 31/12/2012, no FUNDO MUNICIPAL DE HABITAO DE INTERESSE SOCIAL e d outras providncias.

O PREFEITO DE GOINIA, no uso da atribuio que lhe confere o artigo 115, incisos II e VIII, da Lei Orgnica do Municpio, e tendo em vista o disposto na Lei Complementar n. 101, de 04 de maio de 2000,

D E C R E T A:

Art. 1 Fica cancelado os Restos a Pagar de exerccios findos, referente ao empenho da despesa abaixo relacionada, no valor total de R$ 34.910,20 (trinta e quatro mil, novecentos e dez reais e vinte centavos), tendo em vista que a despesa no foi realizada.


N PROC. CREDOR CNPJ/CPF DOT. COMP. TIPO EMP. EMP. SALDO

46338278/2011 INSTITUTO DE DESENV. TECN. E HUM. 07966540/0001-73 20122950027 1 6 34.910,20

SUBTOTAL 34.910,20

Art. 2 Aps o cancelamento da inscrio da despesa como Restos a Pagar, o pagamento que vier a ser reclamado poder ser atendido conta de dotao destinada adespesas de exerccios anteriores, de acordo com os critrios do art. 37, da Lei Federal n. 4.320, de 17 de maro de 1964.

Art. 3 Os lanamentos Contbeis decorrentes do presente Decreto sero efetuados na data do cancelamento do empenho no Sistema Oramentrio e Financeiro - SOF, devendo a documentao produzida ser anexada ao balancete da Prefeitura de Goinia.





PREFEITURADE GOINIA


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GABINETE DO PREFEITO

DECRETO N 213, DE 23 DE JANEIRO DE 2014.

O PREFEITO DE GOINIA, no uso de suas atribuies legais e tendo em vista o disposto na Lei Complementar n. 171, de 29 de maio de 2007 Plano Diretor de Goinia, Lei Municipal n. 8.834, de 22 de julho de 2009 e Lei Federal n. 10.257, de 10 de julho de 2001, bem como considerando o contido no Processo n. 4.607.206-5/2011, de interesse de CHAPARRAL INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA., e

considerando a aprovao pelo Conselho Municipal de Poltica Urbana COMPUR, das Glebas, em rea Especial de Interesse Social III (AEIS-III),

D E C R E T A:

Art. 1 Ficam aprovadas, como facultam o inciso I, alnea c, e o Pargrafo nico, do artigo 131, da Lei Complementar n. 171, de 29 de maio de 2007 Plano Diretor de Goinia, as incluses em REA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL III AEIS III, da Gleba de Terras 01, com rea de 72.139,18m e Gleba de Terras 02, com rea de 215.403,81m, totalizando a rea a parcelar de 287.542,99m, partes integrantes da Fazenda Caveiras, nesta Capital, registradas sob as matrculas n. 109.397 e n. 109.399, com as seguintes caractersticas e confrontaes:

Comea no ponto M01 cravado na confrontao das terras pertencentes Margareth Maria de Rezende e a gleba III limite da faixa de proteo do aterro sanitrio ponto de coordenadas UTM MC 51 N= 8159.113,2303 e E= 673.523,0033; da segue por este limite nos seguintes azimutes, distncias e elementos de curva circular; 174 19 13-8,24m at o marco M02; 1701519-109,04m at o marco M03; 1695753- 351,47m, at o marco M04; 16945445-146,46m at o marco M04-A; (AC=094441-R=500,00m)D=85,038m at o marco M04-B cravado na Divisa das terras pertencentes Eliane Rodrigues de Paula; Da segue por estas divisas nos seguintes azimutes e distncias; 2413605-45,74m at o marco M05; 2413606-75,78m at o marco M06; 2433509-97,81m at o marco M07; 1565805-8,19m at o marco M08; 2442029-147,77m at o marco M09 cravado na lateral da Rua Floresta do parcelamento So Bernardo; da segue por esta lateral no azimute de 3324138-588,39m at o marco M18 cravado no limite das terras de propriedade de Margareth Maria de Rezende; da segue por este limite nos seguintes azimutes e distncias; 540618-100,04m at o marco M19; 535950-474,90m at o marco M01, ponto inicial desta descrio.

PREFEITURA DE GOINIA


2

Art. 2 A rea de que trata o artigo anterior fica sujeita poltica habitacional que viabilize o acesso moradia camada da populao de menor poder aquisitivo, atendendo legislao municipal pertinente.

Art. 3 Este Decreto entrar em vigor na data de sua publicao.

GABINETE DO PREFEITO DE GOINIA, aos 23 dias do ms de janeiro de 2014.




1



O PREFEITO DE GOINIA, no uso de suas atribuies legais e tendo em vista o disposto na Lei Complementar n. 171, de 29 de maio de 2007 Plano Diretor de Goinia, Lei Municipal n 8.834, de 22 de julho de 2009 e Lei Federal n. 10.257, de 10 de julho de 2001, bem como considerando o contido no Processo n. 4.607.197-2/2011, de interesse de ACRPOLE LOTEAMENTOS LTDA., e

considerando a aprovao pelo Conselho Municipal de Poltica Urbana COMPUR, da gleba, em rea Especial de Interesse Social III (AEIS-III),

D E C R E T A:

Art. 1 Fica aprovada, como facultam o inciso I, alnea c, e o Pargrafo nico, do artigo 131, da Lei Complementar n. 171, de 29 de maio de 2007 Plano Diretor de Goinia, a incluso em REA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL III AEIS III, da Gleba de terras, parte integrante da Fazenda Santa Rita, originria das matrculas ns 36.965 e 59.149 do Registro de Imveis da 1 Circunscrio de Goinia, com rea total mensurada de 804.401,74m (oitocentos e quatro mil, quatrocentos e um vrgula setenta e quatro metros quadrados), com as seguintes caractersticas e confrontaes:

Matrcula n. 36.965 rea mensurada: 752.064,77m

Comea no marco M-01 cravado na confluncia dos Crregos Bananal e Capo do Mato; ponto de coordenada UTM aproximadas MC51-N=8.149.011,6808 e E=675.296,0805; deste segue a jusante do Crrego Bananal e acompanhando a sua sinuosidade at o marco M-02; cravado na barra com o Crrego Olho D'gua; da continua a jusante do Crrego Bananal e acompanhando a sua sinuosidade at o marco M-03, cravado na lateral da Rua Maria Carolina de Jesus do Residencial Talism; da segue por esta lateral no azimute e distncia de AZ=19355'41.4" - 274.18m, at o marco M-04, cravado na lateral da rua RT-4; da segue por esta lateral no azimute e distncia de AZ=26337'56.8" - 172.72m, at o marco M-05, cravado a margem esquerda do Crrego Olho D'gua; da segue a montante deste crrego e acompanhando a sua sinuosidade at o marco M-19, cravado margem esquerda deste crrego, linha perimtrica das terras de Geraldo Lucas; da segue por esta linha perimtrica nos seguintes azimutes e distncias: AZ=24517'16.7" - 155.66m at o marco M-13; AZ=19656'56.3" - 305.41m at o marco M-14, cravado na lateral da Rua dos Missionrios do Residencial Oriente Ville; segue por esta lateral e lateral da Rua Juvenal Lus Ferreira do Residencial Oriente Ville I no azimute e distncia de AZ=29120'15.7" - 625.38m at o marco M-15, cravado a margem direita do Crrego Capo do Mato; segue a jusante deste crrego e acompanhando a sua sinuosidade at o marco M-01, ponto inicial desta descrio.


2

Matrcula n. 59.149 rea Mensurada: 52.336,97m

Comea no marco M-19, cravado a margem esquerda do Crrego Olho D'gua, limite com a Gleba da Matrcula N 36.965, ponto de coordenadas UTM aproximadas MC51 - N= 8147.951,2064 e E=675.363,8449; deste segue a montante deste at o marco M-18, cravado na projeo da Rua Carmem Pedrollo Aberici do Residencial Oriente Ville; da segue por esta projeo e lateral desta rua no azimute e distncia de AZ=19454'06" -235,79m at o marco M-17, cravado na lateral da Rua dos Missionrios do Residencial Oriente Ville; da segue por esta lateral no azimute e distncia de AZ=28459'41" - 150,86m at o marco M-16; AZ=29120'16" - 1,90m at o marco m-14, cravado na linha perimtrica da Gleba de matrcula n 36.965; da por esta linha perimtrica no azimute e distncia: AZ=1656'56.3" - 305,41m at o marco M-13; AZ=6517'17" - 155,66m at o marco M-19, ponto inicial desta descrio.

Art. 2 A rea de que trata o artigo anterior, fica sujeita poltica habitacional que viabilize o acesso moradia camada da populao de menor poder aquisitivo, atendendo legislao municipal pertinente.






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O PREFEITO DE GOINIA, no uso de suas atribuies legais e tendo em vista o disposto no art. 40, da Lei Federal n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979; Leis Federais n.s 10.257, de 10 de julho de 2001 e 11.977, de 07 de julho de 2009; Lei Municipal n. 8.834, de 22 de julho de 2009; Lei Complementar n. 171, de 29 de maio de 2007 Plano Diretor de Goinia; bem como considerando o contido nos Processos n.s 1.562.931-2/2000, 2.178.743-4/2003, 2.498.773-6/2004 e 5.120.762-9/2012, deinteresse da EMPRESA ESTADUAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS DE GOIS PRODAGO,

D E C R E T A:

Art. 1 Fica aprovado o projeto de regularizao fundiria do parcelamento denominado CONJUNTO PRIMAVERA, parte integrante da Fazenda So Domingos, situado na Regio Noroeste, nesta Capital, com rea total a parcelar de 1.162.929,73 m2 (um milho e cento e sessenta e dois mil e novecentos e vinte e nove vrgula setenta e trs metros quadrados), objeto das matrculas n.s 47.428, 47.471 e 103.940, do Cartrio de Imveis da 2 Circunscrio de Goinia, em conformidade com as plantas, memorial descritivo, listagem de lotes e demais atos contidos nos processos supracitados.

Art. 2 O Parcelamento ser composto de:

LIMITES E CONFRONTAES

ESTADO DE GOIS MUNICPIO DE GOINIA REA: 1.162.929,73m

Comea no marco M-1 de coordenadas UTM E= 673.202,772 e N= 8.166.109,221, situado na divisa de terras pertencentes a Orcina Rosa da Costa e Raul Condes, na margem direita do Crrego do Meio; da segue confrontando com terras deste ltimo com os seguintes azimutes e distncias: AZ.11909'52" 286,13m at o marco M-2, AZ.5237'04" 109,76m at o marco M-3, AZ.4620'02" 68,47m at o marco M-4, AZ.11315'21" 43,39m at o marco M-5, AZ.13423'13" 217,53m at o marco M-6; deste segue confrontando com terras pertencentes Paula, pelo eixo da Rua da Divisa, com os seguintes azimutes e distncias: AZ.14452'26" 368,50m at o marco M-7, AZ.14524'15" 135,12m at o marco M-8, AZ.14409'00" 101,50m at o marco M-9; deste segue pelo eixo da Rua da Divisa, confrontando com terras pertencentes a Wagner Cabral, com AZ.21304'22" 583,26m at o marco M-10 na divisa com o


2

loteamento denominado Jardim Vale Verde; deste segue pela Rua da Divisa, com os seguintes azimutes e distncias: AZ.21404'48" 115,90m at o marco M-11, AZ.21914'42" 48,23m at o marco M-12; deste segue confrontando com terras pertencentes a Taka Hachi com os seguintes azimutes e distncias: AZ.27155'21" 101,06m at o marco M-13, AZ.25645'29" 326,27m at o marco M-14; da segue confrontando com a Rodovia GO-070 com os seguintes azimutes e distncias: AZ.31520'01" 173,27m at o marco M-15, AZ.31258'20" 62,07m at o marco M-16, AZ.30751'19" 62,13m at o marco M-17, AZ.30459'11" 186,93m at o marco M-18, AZ.30511'34" 101,06m at o marco M-19, AZ.30847'19" 55,70m at o marco M-20, AZ.31310'23" 55,56m at o marco M-21, AZ.31820'29" 55,82m at o marco M-22, AZ.32251'53" 64,57m at o marco M-23; da segue confrontando com terras de Napoleo Pires de Barros com os seguintes azimutes e distncias: AZ.4506'52" 216,29m at o marco M-24, AZ.4547'38" 314,02m at o marco M-25, AZ.4524'29" 247,32m at o marco M-26, AZ.32416'52" 119,87m at o marco M-27, AZ.31432'16" 12,08m at o marco M-28, AZ.32453'57" 122,46m at o marco M-29 situado na margem direita do Crrego do Meio; deste ponto segue margeando o referido crrego a jusante, a uma distncia de 153,11m at o marco M-1 ponto inicial desta descrio.

DISCRIMINAO QUANTIDADE AREA (m2 ) PORC. (%) LOTES 2368 666.115,97 57,28NMERO DE QUADRAS 104 - - REAS PUBLICAS 27 117.794,64 10,13 VIAS PUBLICAS - 368.649,89 31,70 REA DE PRESERVAO PERMANENTE

01 10.369,22 0,89

REA URBANIZADA 1.162.929,73 100,00

REAS PBLICAS MUNICIPAIS

APM 01 Equipamento Comunitrio Reservatrio da Saneago

rea=2.419,88m

Frente para a RUA CP-05A D=5,71m+27,49m+D=57,18m+1,13m+D=9,42m

Lado direito, confrontando com a Via de Pedestre 07 36,41mFrente para a RUA CP-05 D=9,49m+D=34,81m+D=9,8

4m+D=0,36mLado esquerdo, confrontando com a Via de Pedestre 08

D=9,42m+ 38,21m

APM 02 rea de Lazer - Praa rea=4.723,37mFrente para a Rodovia GO-070 Inhumas / Goinia D=17,67m+43,47m+36,37m+

D=17,86mFrente para a Avenida Comercial 91,39m+D=21,15mLado esquerdo, confrontando com a Avenida Comercial

D=10,11m+17,09m+D=46,21m

APM 03 - rea de Lazer Praa / Parque Esportivo

rea=25.763,41m


3

Frente para a Rodovia GO-070 Inhumas / Goinia 175,80m+62,33m+62,41m+ 84,20m+D=62,69m

Lado direito, confrontando com a Rua CP-02 e Rua da Divisa

81,41m+48,98m+D=30,41m+ 60,84m+D=76,65m+

204,43mFrente para a Avenida Comercial 17,09m+ D=60,40m+ 70,40mLado esquerdo, confrontando com terras pertencentes Taka Hachi

37,01m

1 Chanfrado Rua CP-02 8,53m2 Chanfrado Avenida Comercial com a Rua CP-02 7,07m

APM 04 - rea de Lazer rea Verde rea=2.495,80mFrente para a Rua CP-08 37,51mLado direito, confrontando com a Rua CP-09 73,40mFrente para a Rua da Divisa 65,86m+D=21,44m1 Chanfrado Rua da Divisa com a Rua CP-08 7,07m2 Chanfrado Rua CP-08 com a Rua CP-09 10,20m

APM 05 - rea de Lazer rea Verde rea=1.780,73mFrente para a Rua CP-10 51,25mLado direito, confrontando com a Avenida do Sol 46,79mFrente para a Rua da Divisa 46,52m+D=17,50m1 Chanfrado Rua da Divisa com a Rua CP-10 5,26m2 Chanfrado Rua CP-10 com a Avenida do Sol 5,95m

APM 06 rea de Lazer rea Verde rea=1.458,16mFrente para a Rua da Divisa 2,60m+8,73m+ 20,33mLado direito, confrontando com a Avenida do Sol 40,41mFrente para a Avenida do Sol 44,52m+D=21,19m1 Chanfrado Avenida do Sol com a Rua da Divisa 7,70m2 Chanfrado Rua da Divisa com a Avenida do Sol 8,88m

APM 07 - rea de Lazer Praa rea=13.778,93mFrente para a Rua CP-11 94,69mLado direito, confrontando com a Rua CP-07B 122,10mFrente para a Rua CP-07A 122,10mLado esquerdo, confrontando com a Rua CP-07 94,69m1 Chanfrado Rua CP-11 com a Rua CP-07B 7,07m2 Chanfrado Rua CP-07B com a Rua CP-07 7,07m3 Chanfrado Rua CP-07 com a Rua CP-07A 7,07m4 Chanfrado Rua CP-07A com a Rua CP-11 7,07m

APM 08 - rea de Lazer rea Verde rea=755,07mFrente para a Rua CP-06 60,91m+47,20m+D=25,09mLado direito, confrontando com terras de Napoleo Pires de Barros

110,47m + 21,30m

Lado esquerdo, confrontando com o Lote 26 (Quadra 117)

14,70m


4

APM 09 - rea de Lazer rea Verde rea=5.747,02mFrente para a Avenida Primavera 126,23mLado direito, confrontando com a Rua CP-46 108,84mFrente para a Avenida do Sol D=26,82mLado esquerdo, confrontando com a Rua CP-51 66,69m1 Chanfrado Rua CP-51 com a Avenida Primavera 6,12m2 Chanfrado Rua CP-46 com a Rua CP-51 7,07m

APM 10 - Equipamento Comunitrio Centro Profissionalizante / Ensino Mdio

rea=5.639,91m

Frente para a Rua CP-31 91,17mLado direito, confrontando com a Rua CP-27 51,00mFrente para a Rua CP-24 51,00mLado esquerdo, confrontando com a APM 11 101,17m1 Chanfrado Rua CP-31 com a Rua CP-27 7,07m2 Chanfrado Rua CP-24 com a Rua CP-31 7,07m

APM 11 - Equipamento Comunitrio Centro Comunitrio / Espao Cultural

rea=5.639,91m

Frente para a Rua CP-52 91,17mLado direito, confrontando com a APM 10 101,17mFrente para a Rua CP-24 51,00mLado esquerdo, confrontando com a Rua CP-27 51,00m1 Chanfrado Rua CP-52 com a Rua CP-24 7,07m2 Chanfrado Rua CP-27 com a Rua CP-52 7,07m

APM 12 - Equipamento Comunitrio Ensino Mdio

rea=2.727,91m

Frente para a Rua CP-31 39,39mLado direito, confrontando com a APM 13 49,39mFrente para a Rua CP-35 50,74mLado esquerdo, confrontando com a Rua CP-36 50,73m1 Chanfrado Rua CP-31 com a Rua CP-35 7,07m2 Chanfrado Rua CP-36 com a Rua CP-31 7,07m

APM 13 - Equipamento Comunitrio Igreja rea=2.753,96mFrente para a Rua CP-33 39,39mLado direito, confrontando com a APM 12 49,39mFrente para a Rua CP-36 51,27mLado esquerdo, confrontando com a Rua CP-35 51,25m1 Chanfrado Rua CP-33 com a Rua CP-36 7,07m2 Chanfrado Rua CP-35 com a Rua CP-33 7,07m

APM 14 - Equipamento Comunitrio CMEI rea=1.147,21mFrente para a Avenida Comercial 32,96mLado direito, confrontando com o Lote 04 (Quadra 48) 30,86mFrente para a Rua CP-31 20,86mLado esquerdo, confrontando com a Rua CP-37 33,00m


5

1 Chanfrado Rua CP-31 com a Avenida Comercial 7,07m2 Chanfrado Rua CP-37 com a Rua CP-31 7,07m

APM 15 - rea de Lazer Praa de Esportes rea=1.378,62mFrente para a Rua CP-31 39,24mLado direito, confrontando com a APM 16 49,24mFrente para a Rua CP-37 23,59mLado esquerdo, confrontando com a Rua CP-38 23,42m1 Chanfrado Rua CP-38 com a Rua CP-31 7,07m2 Chanfrado Rua CP-31 com a Rua CP-37 7,07m

APM 16 - Equipamento Comunitrio Programa de Sade da Famlia

rea=2.978,44m

Frente para a Rua CP-38 60,81mLado direito, confrontando com a APM 15 49,24mFrente para a Rua CP-37 60,16mLado esquerdo, confrontando com a APM 17 49,25m

APM 17 - Equipamento Comunitrio Posto Policial

rea=1.107,78m

Frente para a Rua CP-33 39,24mLado direito, confrontando com a Rua CP-38 17,76mFrente para a Rua CP-37 18,25mLado esquerdo, confrontando com a APM 16 49,25m1 Chanfrado Rua CP-37 com a Rua CP-33 7,07m2 Chanfrado Rua CP-33 com a Rua CP-38 7,07m

APM 18 - Equipamento Comunitrio Ensino Fundamental

rea=7.230,72m

Frente para a Rua CP-33 55,60mLado direito, confrontando com a Rua CP-40 100,99mFrente para a Rua CP-15 100,99mLado esquerdo, confrontando com a Rua CP-31 55,60m1 Chanfrado Rua CP-33 com a Rua CP-40 7,07m2 Chanfrado Rua CP-40 com a Rua CP-31 7,07m3 Chanfrado Rua CP-31 com a Rua CP-15 7,07m4 Chanfrado Rua CP-15 com a Rua CP-33 7,07m

APM 19 - rea de Lazer Praa rea=3.076,11mFrente para a Rua CP-33 D=19,88m+76,29m+D=17,82

mLado direito, confrontando com a Rua CP-22 63,41mFrente para a Rua da Divisa 49,59mPela linha de chanfrado Rua CP-22 com a Rua da Divisa

7,07m

APM 20 - Equipamento Comunitrio Ensino Fundamental

rea=7.249,52m

Frente para a Rua CP-58 55,17m+D=19,56m+18,63m


6

Lado direito, confrontando com a Rua CP-66 104,43mFrente para a Rua da Divisa 109,50mLado esquerdo, confrontando com a Rua CP-67 12,10m1 Chanfrado Rua CP-67 com a Rua da Divisa 9,01m2 Chanfrado Rua da Divisa com a Rua CP-58 7,07m3 Chanfrado Rua CP-58 com a Rua CP-66 7,07m4 Chanfrado Rua CP-66 com a Rua CP-67 7,07m

APM 21 - rea de Lazer rea Verde rea=915,97mFrente para a Rua CP-67 D=19,74m+27,50m+D=17,96

mFrente para a Rua CP-68 24,48mLado esquerdo, confrontando com a Rua da Divisa 20,18mPela linha de chanfrado Rua CP-68 com a Rua da Divisa

7,07m

APM 22 - rea de Lazer Praa rea=11.986,63mFrente para a Rua CP-58 95,19mLado direito, confrontando com a Rua CP-67 95,19mFrente para a Rua CP-71 104,43mLado esquerdo, confrontando com a Rua CP-70 104,43m1 Chanfrado Rua CP-58 com a Rua CP-71 7,07m2 Chanfrado Rua CP-71 com a Rua CP-67 7,07m3 Chanfrado Rua CP-67 com a Rua CP-70 7,07m4 Chanfrado Rua CP-70 com a Rua CP-58 7,07m

APM 23 - rea de Lazer rea Verde rea=1.206,16mFrente para a Rua da Divisa D=19,74m+34,66mLado direito, confrontando com a Rua CP-70 33,56mFrente para a Rua CP-75 D=31,67m1 Chanfrado Rua da Divisa com a Rua CP-75 7,05m2 Chanfrado Rua CP-75 com a Rua CP-70 8,44m

APM 24 - Equipamento Comunitrio FUNDEC rea=1.437,14mFrente para a Rua da Divisa 42,93m+11,40mLado direito, confrontando com a Rua CP-49 22,47mFrente para a Rua CP-63 D=22,78mLado esquerdo, confrontando com a Rua CP-75 51,27m1 Chanfrado Rua CP-49 com a Rua CP-75 6,89m2 Chanfrado Rua da Divisa com a Rua CP-49 6,20m

APM 25 - Equipamento Comunitrio FUNDEC rea=1.145,91mFrente para a Avenida Primavera D=22,78mLado direito, confrontando com a Rua CP-74 19,78mFrente para a Rua da Divisa 44,96mLado esquerdo, confrontando com a Rua CP-50 40,97m1 Chanfrado Rua CP-74 com a Rua CP-50 7,07m2 Chanfrado Rua da Divisa com a Rua CP-74 6,55m


7

APM 26 - rea de Lazer rea Verde rea=806,49mFrente para a Avenida da Rede D=20,70m+24,64m+D=16,99

mLado direito, confrontando com a Rua CP-60 23,96mFrente para a Rua CP-59 15,95mPela linha de chanfrado Rua CP-60 com a Rua CP-59

7,07m

APM 27 - rea de Lazer rea Verde rea=443,88mFrente para a Avenida da Rede D=20,70m+4,40mLado direito, confrontando com a Rua CP-30 13,72mFrente para a Rua CP-55 8,14m+D=22,56mPela linha de chanfrado Rua CP-55 com a Avenida da Rede

9,06m

REA DE PRESERVAO PERMANENTE - APP

APP 01 rea=10.369,22mFrente para os Lotes 01A, 01, 02, 03, 04 (Quadra108) 119,49m+16,93m+5,15m+13,

97m+40,36mFundo para margens do Crrego do Meio -Lado direito, confrontando com terras pertencentes a Napoleo Pires de Barros

91,37m

Lado esquerdo, confrontando com terras pertencentes a Raul Condes

52,14m

Art. 3 Em conformidade com o Plano Diretor de Goinia - Lei Complementar n. 171, de 29 de maio de 2007, a rea que compreende o parcelamento CONJUNTO PRIMAVERA est localizada na Macrozona Construda, e inserida em rea Especial de Interesse Social II AEIS II.

Art. 4 As reas Pblicas Municipais APM 01 com rea de 2.419,88m (dois mil e quatrocentos e dezenove vrgula oitenta e oito metros quadrados), APM 10 com rea de 5.639,91m (cinco mil e seiscentos e trinta e nove vrgula noventa e um metros quadrados) e APM 12 com rea de 2.727,91m (dois mil e setecentos e vinte e sete vrgula noventa e um metros quadrados) devero ser doadas ao Governo do Estado de Gois.

Art. 5 Fica a cargo dos moradores a regularizao das edificaes existentes nos lotes, conforme parmetros urbansticos estipulados pelo Plano Diretor (Lei Complementar Municipal n. 171, de 29/05/2007), pelo Cdigo de Obras e Edificaes (Lei Complementar n. 177, de 09/01/2008) e suas regulamentaes.

Art. 6 Os lotes de esquina, em qualquer Zona de Uso, devero atender, obrigatoriamente, os recuos frontais estipulados pela Lei de Zoneamento.

Art. 7 Ao empreendedor compete implantao do parcelamento, bem como cumprir as exigncias da Lei Municipal n. 8.834, de 2009, precipuamente quanto execuo dos servios de infraestrutura bsica, no prazo mximo de 03 (trs) anos, a contar da data de publicao deste Decreto.


8

Art. 8 Aprovado o projeto de regularizao fundiria, o empreendedor dever submet-lo ao Registro Imobilirio dentro de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade da aprovao, conforme dispe o art. 18, da Lei Federal n. 6.766, de 1979.

Art. 9 Caber ao agente promotor, responsvel pela Regularizao Fundiria, apresentar Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentvel a Certido de Registro das reas Pblicas existentes, no prazo mximo de 1 (um) ms, a contar da data de registro do parcelamento.

Art. 10. Este decreto entrar em vigor na data de sua publicao, ficando expressamente revogado o Decreto n. 3.124, de 31 de dezembro de 2004.





1



O PREFEITO DE GOINIA, no uso de suas atribuies legais, RESOLVE exonerar, a pedido, os servidores relacionados no Anexo nico a este Decreto, do Quadro de Pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Pblicos do Municpio de Goinia, a partir das datas ali especificadas.





2

ANEXO NICO AO DECRETO N. 216 /2014

Processo Nome Matrcula Cargo Grau/Nvel/Classe

Padro/Ref. Lotao a partir de

53417621 Rildo Vieira de Arajo 524417-5 Assistente Tcnico Profissional III A Secretaria Municipal de Habitao 28/06/2013 49278071 Rodrigo Bernini de Brito 504343-1 Mdico IV C Secretaria Municipal de Sade 01/06/2012 51280512 Samuel Gundim Barros 1079360-1 Assistente Administrativo III A Secretaria Municipal de Sade 07/01/2013 53023576 Vilmones Quintino de

Moura 1105450-1 Tcnico em Sade II A Secretaria Municipal de Sade 05/05/2013

52456657 Wellinton Jos Mendes de Moura

951781-1 Assistente Administrativo III B Secretaria Municipal de Educao 05/04/2013


1



Veda o remanejamento, cesso ou a redistribuio dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educao.

O PREFEITO DE GOINIA, no uso de suas atribuies legais, nos termos do art. 115, inciso II, da Lei Orgnica do Municpio de Goinia, com fulcro no que dispe a Lei Complementar n. 011, de 11 de maio de 1992,

considerando o que determina o art. 52, da Lei Complementar n. 011, de 11 de maio de 1992, no tocante ao interesse da Administrao;

considerando o alto dficit de servidores administrativos e de Profissionais da Educao ocasionado pelos afastamentos previstos em lei (aposentadorias, licenas e exoneraes);

considerando, ainda, a importncia da permanncia dos Profissionais de Educao e servidores administrativos nas instituies da RME para garantir seu bom funcionamento e o atendimento aos educandos,

D E C R E T A:

Art. 1 Fica proibido o remanejamento, cesso ou a redistribuio de servidores Administrativos e Profissionais de Educao, lotados na Secretaria Municipal de Educao, para outros rgos at 31 de dezembro de 2014.

Pargrafo nico. O disposto neste artigo no se aplica aos servidores nomeados em cargos, em comisso e/ou funes gratificadas pelo Chefe do Poder Executivo.

Art. 2 Este Decreto entrar em vigor na data de sua publicao, revogadas as disposies em contrrio.





1



O PREFEITO DE GOINIA, no uso de suas atribuies legais, RESOLVE, nos termos do art. 52, da Lei Complementar n 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos servidores Pblicos do Municpio de Goinia, redistribuir a servidora JAINE LUCIA FURQUIM VERZELONI, matrcula n 63118, CPF n 260.749.311-00, Agente de Apoio Educacional, Nvel III, Referncia F, da Agncia Municipal do Meio Ambiente para a Secretaria Municipal de Educao, a partir de 13 de novembro de 2013.





1



O PREFEITO DE GOINIA, no uso de suas atribuies legais, RESOLVE, nos termos do art. 52, da Lei Complementar n 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos servidores Pblicos do Municpio de Goinia, redistribuir a servidora ANDRESA NEVES ARAJO, matrcula n 839531, CPF n 892.731.681-91, Assistente Administrativo, Nvel III, Referncia B, da Secretaria do Governo Municipal para a Agncia Municipal do Meio Ambiente, a partir de 1 de janeiro de 2014.





1



O PREFEITO DE GOINIA, no uso de suas atribuies legais, RESOLVE dispensar MARIA DE FTIMA DE JESUS SILVA, matrcula n 200808-1, CPF n 191.903.951-15 da funo de confiana de Secretria Executiva, smbolo DAI-4, da Secretaria Municipal de Comunicao, a partir de 07 de janeiro de 2014.





1



O PREFEITO DE GOINIA, no uso de suas atribuies legais, RESOLVE dispensar MARIA JOS DO NASCIMENTO, matrcula n 469041, CPF n 516.845.431-34, da funo de confiana de Secretria Geral da Escola Municipal Francisco Matias, smbolo FGSG-III, da Secretaria Municipal de Educao, e considerando a apresentao da documentao que comprova a no ocorrncia das vedaes do art. 20-A, da Lei Orgnica do Municpio de Goinia, designar ILCA DIAS DE ASSIS SILVA, matrcula n 900893, CPF n 386.892.351-91, para exercer a mesma funo, tudo a partir de 26 de dezembro de 2013.





1



O PREFEITO DE GOINIA, no uso de suas atribuies legais, RESOLVE prorrogar por mais 60 (sessenta) dias os efeitos do Decreto n 5179, de 13 de dezembro de 2013, que designou HENDY ADRIANA BARBOSA, matrcula n 1042432, CPF n 020.218.831-08, para exercer a funo de confiana de Chefe do Setor de Reviso de Editais, smbolo DAI-5, da Diviso de Elaborao de Editais, do Departamento de Programao e Controle de Compras, da Secretaria Municipal de Administrao, contados a partir de 20 de dezembro de 2013, em substituio ao servidor KLAUBER DE ARAJO RAIMUNDO, matrcula n 945790, CPF n 509.584.291-20, por motivo de Licena Mdica.





1



O PREFEITO DE GOINIA, no uso de suas atribuies legais, RESOLVE dispensar DAYANE BENTIVOGLIO DA SILVA, matrcula n 867373, CPF n 015.312.721-00, da funo de confiana de Chefe da Diviso de Operaes de Crditos Consignados, smbolo DAI-5, da Assessoria de Planejamento, Qualidade e Controle, da Secretaria Municipal de Gesto de Pessoas, a partir de 07 de janeiro de 2014.





1



O PREFEITO DE GOINIA, no uso de suas atribuies legais, RESOLVE dispensar CREUZA MARIA DE OLIVEIRA, matrcula n. 582999, CPF n. 479.169.901-72, da funo de confiana de Chefe da Diviso de Peclio e Encargos Sociais, smbolo DAI-5, do Departamento de Folha de Pagamento, da Secretaria Municipal de Gesto de Pessoas, e considerando a apresentao da documentao que comprova a no ocorrncia das vedaes do art. 20-A, da Lei Orgnica do Municpio de Goinia, designar POLLYENNE ROCHA DA SILVA, matrcula n. 1015656, CPF n. 006.709.581-07, para exercer a mesma funo, tudo a partir de 02 de janeiro de 2014.





1



O PREFEITO DE GOINIA, no uso de suas atribuies legais, RESOLVE dispensar ELAINE CARNEIRO MARQUES, matrcula n. 448389, CPF n. 472.185.411-00, da funo de confiana de Chefe da Diviso de Inspeo e Monitoramento, smbolo DAI-5, do Departamento de Fiscalizao e Controle, da Secretaria Municipal de Gesto de Pessoas, e considerando a apresentao da documentao que comprova a no ocorrncia das vedaes do art. 20-A, da Lei Orgnica do Municpio de Goinia, designar ABADIA APARECIDA VIEIRA, matrcula n. 27162, CPF n. 479.129.101-82, para exercer a mesma funo, tudo a partir de 1 de janeiro de 2014.





1



O PREFEITO DE GOINIA, o uso de suas atribuies legais e considerando a apresentao da documentao que comprova a no ocorrncia das vedaes do art. 20-A, da Lei Orgnica do Municpio de Goinia, RESOLVE designar MARIA SILMA MARTINS NOLETO, matrcula n. 1100211, CPF n 859.195.864-00, para exercer a funo de confiana de Supervisor de Recadastramento, smbolo DAI-4, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentvel, a partir de 1 de janeiro de 2014.





1



O PREFEITO DE GOINIA, no uso de suas atribuies legais e considerando a apresentao da documentao que comprova a no ocorrncia das vedaes do art. 20-A, da Lei Orgnica do Municpio de Goinia, RESOLVE designar SIMONE SILVA DE JESUS, matrcula n 1107640, CPF n 402.586.292-15, para exercer a funo de confiana de Chefe da Diviso de Monitoramento de Sistemas, smbolo DAI-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentvel, a partir de 1 de janeiro de 2014.





1



O PREFEITO DE GOINIA, no uso de suas atribuies legais, RESOLVE retificar o Decreto n 3459, de 28 de junho de 2013, na parte que nomeou ELZA GOMES FINOTTI NOGUEIRA, matrcula n 271756, CPF n 322.833.501-15, para exercer o cargo, em comisso, de Assessor Tcnico de Vigilncia em Sade, smbolo DAS-4, da Diretoria de Vigilncia em Sade, da Secretaria Municipal de Sade, na parte relativa data, para considerar como sendo a partir de 20 de maio de 2013, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato.





1



O PREFEITO DE GOINIA, no uso de suas atribuies legais,

RESOLVE exonerar PATRCIA MARTINS DE OLIVEIRA SILVA,

matrcula n. 696188, CPF n. 926.915.281-20, do cargo, em comisso, de

Coordenador Administrativo de Unidade de Sade Nvel III - CAPS Beija-

Flor, smbolo DAS-2, da Diretoria de Ateno Sade, da Secretaria

Municipal de Sade, a partir de 27 de novembro de 2013.





1



O PREFEITO DE GOINIA, no uso de suas atribuies legais e considerando a apresentao da documentao que comprova a no ocorrncia das vedaes do art. 20-A, da Lei Orgnica do Municpio de Goinia,

D E C R E T A:

Art. 1 Ficam dispensados/exonerados os servidores abaixo relacionados, das funes de confiana/cargos, em comisso, da Secretaria Municipal de Sade, a partir das datas especificadas:

DIRETORIA DE ATENO SADE

Elizngela Maciel Limeira Dias matrcula n 641294 CPF n 843.351.061-49 Supervisor Administrativo da UABSF Barravento Smbolo DAI-4 A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2013

Eliane Ferreira da Costa Gomes matrcula n 714674 CPF n 592.122.501-06 Supervisor Administrativo da UABSF Jardim Curitiba I Smbolo DAI-4 A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2013

Arnaldo Barbosa dos Santos matrcula n 694460 CPF n 180.492.735-04 Supervisor Administrativo da UABSF Jardim Colorado Smbolo DAI-4 A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2013

Lindalva Alves Pereira matrcula n 585858 CPF n 849.661.491-34 Supervisor Administrativo da UABSF Jardim Curitiba II Smbolo DAI-4 A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2013

Berenice Vaz de Almeida Ferreira matrcula n 234443 CPF n 195.292.521-53 Supervisor Administrativo da UABSF Jardim Curitiba III Smbolo DAI-4 A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2013

Rubens Borges de Sousa matrcula n 692034 CPF n 498.009.901-78


2

Supervisor Administrativo da UABSF Novo Planalto Smbolo DAI-4 A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2013

Eva Bernardes de Almeida matrcula n 533955 CPF n 243.471.081-68 Supervisor Administrativo da UABSF Brisas da Mata Smbolo DAI-4 A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2013

Eraldo Alves de Santana matrcula n 85324 CPF n 276.930.311-20 Supervisor Administrativo da UABSF Estrela Dalva Smbolo DAI-4 A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2013

Thiago Alexandre Alves da Silva matrcula n 596124 CPF n 967.071.781-72 Supervisor Administrativo do Centro de Sade Balnerio Meia Ponte Smbolo DAI-4 A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2013

Marly Honrio Marques matrcula n 362450 CPF n 277.968.251-53 Supervisor Administrativo do Centro de Sade Setor Perim Smbolo DAI-4 A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2013

Maria Clia de Oliveira Souza matrcula n 524549 CPF n 242.381.121-72 Supervisor Administrativo da UABSF Cachoeira Dourada Smbolo DAI-4 A PARTIR DE 1 DE ABRIL DE 2013

Maria Shirley Leopoldino matrcula n 718580 CPF n 893.285.581-15 Supervisor Administrativo da UABSF Conjunto Itatiaia Smbolo DAI-4 A PARTIR DE 1 DE ABRIL DE 2013

Valria Borges de Oliveira matrcula n 616362 CPF n 392.213.691-53 Supervisor Administrativo da UABSF Jardim Guanabara I Smbolo DAI-4 A PARTIR DE 1 DE ABRIL DE 2013

Eunice Rodrigues da Silva Mendes matrcula n 212474 CPF n 585.721.391-68 Supervisor Administrativo da UABSF So Judas Tadeu Smbolo DAI-4 A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2013


3

Vanessa Vieira Albernaz matrcula n 718483 CPF n 899.651.911-15 Supervisor Administrativo da UABSF Vila Rica Smbolo DAI-4 A PARTIR DE 15 DE ABRIL DE 2013

Leilamar Lourdes de Campos Miranda matrcula n 400858 CPF n 433.695.451-87 Supervisor Administrativo do Centro de Sade Parque Amaznia Smbolo DAI-4 A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2013

Shirley Ferreira Feitosa matrcula n 594164 CPF n 707.089.831-20 Supervisor Administrativo do Centro de Sade Conjunto Riviera Smbolo DAI-4 A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2013

Fabiana Bezerra Camargo matrcula n 674133 CPF n 618.449.501-15 Supervisor Administrativo da UABSF Aruan III Smbolo DAI-4 A PARTIR DE 1 DE ABRIL DE 2013

Maria Auxiliadora Vilas Boas de Queiroz matrcula n 88455 CPF n 217.182.021-72 Supervisor Administrativo da UABSF Jardim Mariliza Smbolo DAI-4 A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2013

Keila Mnica Rodrigues matrcula n 620416 CPF n 565.469.711-00 Supervisor Administrativo da UABSF Jardim Aritana Smbolo DAI-4 A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2013

Divina Elizabeth Vieira de Melo matrcula n 89664 CPF n 410.121.001-20 Supervisor Administrativo do Centro de Sade Esplanada dos Anicuns Smbolo DAI-4 A PARTIR DE 1 DE ABRIL DE 2013

Cludia Marina Svio de Arajo matrcula n 580414 CPF n 422.485.821-53 Supervisor Administrativo do Centro de Sade Fama Smbolo DAI-4 A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2013


4

Raimunda Arajo dos Santos matrcula n 90018 CPF n 371.051.911-04 Supervisor Administrativo do Centro de Sade Crimia Leste Smbolo DAI-4 A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2013

Terezinha de Oliveira Melo matrcula n 196681 CPF n 278.084.401-91 Supervisor Administrativo da UABSF Lucas Faria de Souza Smbolo DAI-4 A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2013

Wesley dos Santos Silva matrcula n 662992 CPF n 985.356.331-20 Supervisor Administrativo do Centro de Sade Vila Santa Helena Smbolo DAI-4 A PARTIR DE 1 DE ABRIL DE 2013

Paulo Csar Silva matrcula n 420743 CPF n 273.800.251-04 Supervisor Administrativo do Centro de Sade Vila Cana Smbolo DAI-4 A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2013

Sandra Maria da Silva Medeiros matrcula n 639710 CPF n 966.991.671-20 Supervisor Administrativo da UABSF Bairro Goi Smbolo DAI-4 A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2013

Izabel Lopes Cavalcante matrcula n 87130 CPF n 147.676.191-49 Supervisor Administrativo da UABSF Vera Cruz I Smbolo DAI-4 A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2013

Rubens Dias de Arajo matrcula n 911470 CPF n 472.079.811-04 Supervisor Administrativo da UABSF Vera Cruz II Smbolo DAI-4 A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2013

Christina Martins de Brito matrcula n 720810 CPF n 821.810.391-00 Supervisor Administrativo da UABSF Luana/Lorena Park Smbolo DAI-4 A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2013


5

Rgio dos Reis Rosa matrcula n 774197 CPF n 805.182.491-15 Supervisor Administrativo da UABSF Jardim Mirabel Smbolo DAI-4 A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2013

Claudia Trindade Ferreira matrcula n 563943 CPF n 956.531.551-87 Supervisor Administrativo da UABSF Jardim do Cerrado Smbolo DAI-4 A PARTIR DE 1 DE ABRIL DE 2013

Carmelita Ferreira de Souza Jub matrcula n 363944 CPF n 802.239.821-72 Supervisor Administrativo da UABSF Parque dos Buritis Smbolo DAI-4 A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2013

Paulo Sergio Goulart matrcula n 783986 CPF n 335.794.748-04 Supervisor Administrativo da UABSF Parque Eldorado Oeste Smbolo DAI-4 A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2013

Josina Soares da Costa matrcula n 548170 CPF n 383.227.221-68 Supervisor Administrativo da UABSF Residencial Ytapu Smbolo DAI-4 A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2013

Valdeci Maria do Rosrio Osrio matrcula n 509396 CPF n 192.185.751-04 Supervisor Administrativo do Centro de Sade Parque Industrial Joo Braz Smbolo DAI-4 A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2013

Sara Moreira Agapito matrcula n 913081 CPF n 730.079.601-00 Diretor Geral da UABSF Vila Mutiro Smbolo DAS-2 A PARTIR DE 1 DE ABRIL DE 2013

Juliana Rodrigues de Sena matrcula n 827142 CPF n 888.750.241-20 Diretor Geral da UABSF Conjunto Itatiaia Smbolo DAS-2 A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2013


6

Maria Aparecida Leite matrcula n 970816 CPF n 359.941.341-04 Diretor Geral de Centro de Sade Vila Maria Dilce Smbolo DAS-2 A PARTIR DE 1 DE ABRIL DE 2013

Vanilda Vieira de Melo Zenha matrcula n 220639 CPF n 486.679.601-44 Diretor Geral do Centro de Sade Vila Clemente Smbolo DAS-2 A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2013

Carlos Roberto Marquez Cotrim matrcula n 89958 CPF n 136.916.351-72 Diretor Geral do Centro de Sade Parque Amaznia Smbolo DAS-2 A PARTIR DE 1 DE ABRIL DE 2013

Alessandra Paula Machado Resende matrcula n 700746 CPF n 821.744.901-53 Diretor Geral do Centro de Sade Conjunto Riviera Smbolo DAS-2 A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2013

Nelma Cristina Pereira da F Mamede matrcula n 14320 CPF n 377.110.241-34 Diretor Geral do Centro de Sade Fama Smbolo DAS-2 A PARTIR DE 04 DE ABRIL DE 2013

Eliane Ferreira dos Santos matrcula n 608947 CPF n 440.751.031-53 Diretor Geral do Centro de Sade Marinho Lemos (Setor Negro de Lima) Smbolo DAS-2 A PARTIR DE 1 DE ABRIL DE 2013

Leila Aparecida Cardoso matrcula n 674680 CPF n 517.428.881-00 Diretor Geral do Centro de Sade Vila Santa Helena Smbolo DAS-2 A PARTIR DE 1 DE ABRIL DE 2013

Rafael Messias de Morais matrcula n 677540 CPF n 959.023.331-72 Diretor Geral da UABSF Bairro So Francisco Smbolo DAS-2 A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2013


7

Rosngela Celestino Silva Assis matrcula n 92142 CPF n 247.004.281-04 Diretor Geral da UABSF Parque de Buritis Smbolo DAS-2 A PARTIR DE 11 DE SETEMBRO DE 2013

Vera Luci Tonelino matrcula n 421006 CPF n 300.949.411-49 Diretor Geral do Centro de Sade Parque Industrial Joo Braz Smbolo DAS-2 A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2013

Art. 2 Ficam designados/nomeados os servidores abaixo relacionados para exercerem as funes de confiana/cargos, em comisso, da Secretaria Municipal de Sade, a partir das datas especificadas:


Elizngela Maciel Limeira Dias matrcula n 641294 CPF n 843.351.061-49 Coordenador de Unidade de Sade Nvel I Centro de Sade da Famlia Barravento Smbolo DAI-5 A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2013

Eliane Ferreira da Costa Gomes matrcula n 714674 CPF n 592.122.501-06 Coordenador de Unidade de Sade Nvel I Centro de Sade da Famlia Jardim Curitiba I Smbolo DAI-5 A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2013

Arnaldo Barbosa dos Santos matrcula n 694460 CPF n 180.492.735-04 Coordenador de Unidade de Sade Nvel I Centro de Sade da Famlia Jardim Colorado Smbolo DAI-5 A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2013

Lindalva Alves Pereira matrcula n 585858 CPF n 849.661.491-34 Coordenador Administrativo de Unidade de Sade Nvel II Centro de Sade da Famlia Jardim Curitiba II Smbolo DAI-4 A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2013

Berenice Vaz de Almeida Ferreira matrcula n 234443 CPF n 195.292.521-53 Coordenador de Unidade de Sade Nvel I Centro de Sade da Famlia Jardim Curitiba III


8

Smbolo DAI-5 A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2013 Rubens Borges de Sousa matrcula n 692034 CPF n498.009.901-78 Coordenador de Unidade de Sade Nvel I Centro de Sade da Famlia Novo Planalto Smbolo DAI-5 A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2013

Eva Bernardes de Almeida matrcula n 533955 CPF n 243.471.081-68 Coordenador de Unidade de Sade Nvel I Centro de Sade da Famlia Brisas da Mata Smbolo DAI-5 A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2013

Eraldo Alves de Santana matrcula n 85324 CPF n 276.930.311-20 Coordenador de Unidade de Sade Nvel I Centro de Sade da Famlia Estrela Dalva Smbolo DAI-5 A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2013

Thiago Alexandre Alves da Silva matrcula n 596124 CPF n 967.071.781-72 Coordenador Administrativo de Unidade de Sade Nvel II Centro de Sade da Famlia Balnerio Meia Ponte Smbolo DAI-4 A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2013

Marly Honrio Marques matrcula n 362450 CPF n 277.968.251-53 Coordenador Administrativo de Unidade de Sade Nvel II Centro de Sade Benedito dos Santos Vieira (Setor Perim) Smbolo DAI-4 A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2013

Maria Clia de Oliveira Souza matrcula n 524549 CPF n 242.381.121-72 Coordenador Administrativo de Unidade de Sade Nvel II Centro de Sade da Famlia Cachoeira Dourada Smbolo DAI-4 A PARTIR DE 1 DE ABRIL DE 2013

Maria Shirley Leopoldino matrcula n 718580 CPF n 893.285.581-15 Coordenador Administrativo de Unidade de Sade Nvel II Centro de Sade da Famlia Conjunto Itatiaia Smbolo DAI-4 A PARTIR DE 1 DE ABRIL DE 2013


9

Valria Borges de Oliveira matrcula n 616362 CPF n 392.213.691-53 Coordenador Geral de Unidade de Sade Nvel II Centro de Sade da Famlia Jardim Guanabara I Smbolo DAI-7 A PARTIR DE 1 DE ABRIL DE 2013

Eunice Rodrigues da Silva Mendes matrcula n 212474 CPF n 585.721.391-68 Coordenador Administrativo de Unidade de Sade Nvel II Centro de Sade da Famlia So Judas Tadeu Smbolo DAI-4 A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2013

Vanessa Vieira Albernaz matrcula n 718483 CPF n 899.651.911-15 Coordenador de Unidade de Sade Nvel I Centro de Sade da Famlia Vila Rica Smbolo DAI-5 A PARTIR DE 15 DE ABRIL DE 2013

Leilamar Lourdes de Campos Miranda matrcula n 400858 CPF n 433.695.451-87 Coordenador Administrativo de Unidade de Sade Nvel II Centro de Sade Parque Amaznia Smbolo DAI-4 A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2013

Shirley Ferreira Feitosa matrcula n594164 CPF n 707.089.831-20 Coordenador Administrativo de Unidade de Sade Nvel II Centro de Sade Conjunto Riviera Smbolo DAI-4 A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2013

Fabiana Bezerra Camargo matrcula n 674133 CPF n 618.449.501-15 Coordenador Administrativo de Unidade de Sade Nvel II Centro de Sade da Famlia Aruan III Smbolo DAI-4 A PARTIR DE 1 DE ABRIL DE 2013

Maria Auxiliadora Vilas Boas de Queiroz matrcula n 88455 CPF n 217.182.021-72 Coordenador de Unidade de Sade Nvel I Centro de Sade da Famlia Jardim Mariliza Smbolo DAI-5 A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2013


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Keila Mnica Rodrigues matrcula n 620416 CPF n 565.469.711-00 Coordenador de Unidade de Sade Nvel I Centro de Sade da Famlia Luana/Lorena Park Smbolo DAI-5 DURANTE O PERODO DE 1/01/2013 A 18/09/2013

Keila Mnica Rodrigues matrcula n 620416 CPF n 565.469.711-00 Coordenador Geral de Unidade de Sade Nvel II Centro de Sade da Famlia Jardim do Cerrado IV Smbolo DAI-7 A PARTIR DE 18 DE SETEMBRO DE 2013

Divina Elizabeth Vieira de Melo matrcula n 89664 CPF n 410.121.001-20 Coordenador Administrativo de Unidade de Sade Nvel II Centro de Sade Esplanada do Anicuns Smbolo DAI-4 A PARTIR DE 1 DE ABRIL DE 2013

Claudia Marina Svio de Arajo matrcula n 580414 CPF n 422.485.821-53 Coordenador Administrativo de Unidade de Sade Nvel II Centro de Sade Fama Smbolo DAI-4 A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2013

Raimunda Arajo dos Santos matrcula n 90018 CPF n 371.051.911-04 Coordenador Administrativo de Unidade de Sade Nvel II Centro de Sade do Setor Crimia Leste Smbolo DAI-4 A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2013

Terezinha de Oliveira Melo matrcula n 196681 CPF n 278.084.401-91 Coordenador Administrativo de Unidade de Sade Nvel II Centro de Sade da Famlia Lucas Faria de Souza Smbolo DAI-4 A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2013

Wesley dos Santos Silva matrcula n 662992 CPF n 985.356.331-20 Coordenador Administrativo de Unidade de Sade Nvel II Centro de Sade Vila Santa Helena Smbolo DAI-4 A PARTIR DE 1 DE ABRIL DE 2013


11

Paulo Csar Silva matrcula n 420743 CPF n 273.800.251-04 Coordenador Administrativo de Unidade de Sade Nvel II Centro de Sade Vila Cana Smbolo DAI-4 A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2013

Sandra Maria da Silva Medeiros matrcula n 639710 CPF n 966.991.671-20 Coordenador de Unidade de Sade Nvel I Centro de Sade da Famlia Bairro Goi Smbolo DAI-5 A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2013

Izabel Lopes Cavalcante matrcula n 87130 CPF n 147.676.191-49 Coordenador Administrativo de Unidade de Sade Nvel II Centro de Sade da Famlia Vera Cruz I Smbolo DAI-4 A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2013

Rubens Dias de Arajo matrcula n 911470 CPF n 472.079.811-04 Coordenador Administrativo de Unidade de Sade Nvel II Centro de Sade da Famlia Vera Cruz II Smbolo DAI-4 A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2013

Christina Martins de Brito matrcula n 720810 CPF n 821.810.391-00 Coordenador de Unidade de Sade Nvel I Centro de Sade da Famlia Jardim Aritana Smbolo DAI-5 A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2013

Rgio dos Reis Rosa matrcula n 774197 CPF n 805.182.491-15 Coordenador Administrativo de Unidade de Sade Nvel II Centro de Sade da Famlia Jardim Mirabel Smbolo DAI-4 A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2013

Cludia Trindade Ferreira matrcula n 563943 CPF n 956.531.551-87 Coordenador Administrativo de Unidade de Sade Nvel II Centro de Sade da Famlia Jardim do Cerrado Smbolo DAI-4 A PARTIR DE 1 DE ABRIL DE 2013


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Carmelita Ferreira de Souza Jub matrcula n 363944 CPF n 802.239.821-72 Coordenador de Unidade de Sade Nvel I Centro de Sade da Famlia Parque dos Buritis Smbolo DAI-5 A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2013

Paulo Sergio Goulart matrcula n 783986 CPF n 335.794.748-04 Coordenador de Unidade de Sade Nvel I Centro de Sade da Famlia Parque Eldorado Oeste Smbolo DAI-5 A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2013

Josina Soares da Costa matrcula n 548170 CPF n 383.227.221-68 Coordenador de Unidade de Sade Nvel I Centro de Sade da Famlia Residencial Ytapu Smbolo DAI-5 A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2013

Valdeci Maria do Rosrio Osrio matrcula n 509396 CPF n 192.185.751-04 Coordenador Administrativo de Unidade de Sade Nvel II Centro de Sade Parque Industrial Joo Braz Smbolo DAI-4 A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2013

Sara Moreira Agapito matrcula n 913081 CPF n 730.079.601-00 Coordenador Geral de Unidade de Sade Nvel II Centro de Sade da Famlia Vila Mutiro Smbolo DAI-7 A PARTIR DE 1 DE ABRIL DE 2013

Juliana Rodrigues de Sena matrcula n 827142 CPF n 888.750.241-20 Coordenador Geral de Unidade de Sade Nvel II Centro de Sade da Famlia Conjunto Itatiaia Smbolo DAI-7 A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2013

Maria Aparecida Leite matrcula n 970816 CPF n 359.941.341-04 Coordenador Geral de Unidade de Sade Nvel II Centro de Sade Isabel Maria da Silva (Vila Maria Dilce) Smbolo DAI-7 A PARTIR DE 1 DE ABRIL DE 2013


13

Vanilda Vieira de Melo Zenha matrcula n 220639 CPF n 486.679.601-44 Coordenador Geral de Unidade de Sade Nvel II Centro de Sade Vila Clemente Smbolo DAI-7 A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2013

Carlos Roberto Marquez Cotrim matrcula n 89958 CPF n 136.916.351-72 Coordenador Geral de Unidade de Sade Nvel II Centro de Sade Parque Amaznia Smbolo DAI-7 A PARTIR DE 1 DE ABRIL DE 2013

Alessandra Paula Machado Resende matrcula n 700746 CPF n 821.744.901-53 Coordenador Geral de Unidade de Sade Nvel II Centro de Sade Conjunto Riviera Smbolo DAI-7 A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2013

Nelma Cristina Pereira da F Mamede matrcula n 14320 CPF n 377.110.241-34 Coordenador Geral de Unidade de Sade Nvel II Centro de Sade Fama Smbolo DAI-7 A PARTIR DE 04 DE ABRIL DE 2013

Eliane Ferreira dos Santos matrcula n 608947 CPF n 440.751.031-53 Coordenador Geral de Unidade de Sade Nvel II Centro de Sade Marinho Lemos (Setor Negro de Lima) Smbolo DAI-7 A PARTIR DE 1 DE ABRIL DE 2013

Leila Aparecida Cardoso matrcula n 674680 CPF n 517.428.881-00 Coordenador Geral de Unidade de Sade Nvel II Centro de Sade Vila Santa Helena Smbolo DAI-7 A PARTIR DE 1 DE ABRIL DE 2013

Rafael Messias de Morais matrcula n 677540 CPF n 959.023.331-72 Coordenador Geral de Unidade de Sade Nvel II Centro de Sade da Famlia Bairro So Francisco Smbolo DAI-7 A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2013


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Rosngela Celestino Silva Assis matrcula n 92142 CPF n 247.004.281-04 Coordenador Geral de Unidade de Sade Nvel II Centro de Sade da Famlia Parque dos Buritis Smbolo DAI-7 A PARTIR DE 11 DE SETEMBRO DE 2013

Vera Luci Tonelino matrcula n 421006 CPF n 300.949.411-49 Coordenador Geral de Unidade de Sade Nvel II Centro de Sade Parque Industrial Joo Braz Smbolo DAI-7 A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2013

Mayara Cristina Alves dos Santos matrcula n 1032461 CPF n 023.294.421-06 Coordenador Geral de Unidade de Sade Nvel II Centro de Sade da Famlia Cachoeira Dourada Smbolo DAI-7 A PARTIR DE 07 DE OUTUBRO DE 2013

Elson Eduardo Novais Gonalves de Andrade matrcula n 538426 CPF n 664.373.261-15 Coordenador Geral de Unidade de Sade Nvel II Centro de Sade da Famlia Residencial Vale dos Sonhos Smbolo DAI-7 A PARTIR DE 1 DE OUTUBRO DE 2013

Rubia Cristina Rodrigues matrcula n 460893 CPF n 509.353.991-00 Coordenador de Unidade de Sade Nvel I Associao de Trabalho e Produo Solidria em Sade Mental Gerarte I Smbolo DAI-5 A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2013

Glasher Vieira Nunes matrcula n 692476 CPF n 521.563.201-44 Coordenador de Unidade de Sade Nvel I Associao de Trabalho e Produo Solidria em Sade Mental Gerarte II Smbolo DAI-5 A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2013

Marcos Andr da Silva Rodrigues matrcula n 718874 CPF n 483.279.801-49 Coordenador Administrativo de Unidade de Sade Nvel II Centro de Sade Marinho Lemos (Setor Negro de Lima) Smbolo DAI-4 A PARTIR DE 16 DE SETEMBRO DE 2013


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Lidiana Silveira de Faria matrcula n 720704 CPF n 928.606.211-72 Coordenador Administrativo de Unidade de Sade Nvel II Centro de Sade da Famlia Bairro So Francisco Smbolo DAI-4 A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2013

Poliana Suely dos Santos matrcula n 986402 CPF n 880.571.271-04 Coordenador Administrativo de Unidade de Sade Nvel II Centro de Sade da Famlia Jardim Guanabara I Smbolo DAI-4 A PARTIR DE 21 DE AGOSTO DE 2013

Roseni Alves Resende Oliveira matrcula n 630640 CPF n 565.967.401-10 Coordenador Administrativo de Unidade de Sade Nvel II Centro de Sade da Famlia Vila Mutiro Smbolo DAI-4 DURANTE O PERODO DE 1/04/2013 A 18/11/2013

Roseni Alves Resende Oliveira matrcula n 630640 CPF n 565.967.401-10 Coordenador de Unidade de Sade Nvel I Centro de Sade da Famlia Bairro da Vitria Smbolo DAI-5 A PARTIR DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013

CONSELHO MUNICIPAL DE SADE

Mrcia de Paula Silva matrcula n 493732 CPF n 586.320.931-34 Secretria Executiva do Conselho Municipal de Sade Smbolo DAS-4 A PARTIR DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013

DIRETORIA DE REGULAO, AVALIAO, CONTROLE E AUDITORIA

Lucimarta Santana Cunha matrcula n 254797 CPF n 516.912.131-87 Departamento de Controle e Processamento de Informao em Sade Chefe da Diviso de Monitoramento do Faturamento das Unidades Pblicas Municipais Smbolo DAI-7 A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2013


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D E C R E T A:

Art. 1 Ficam exonerados/dispensados os servidores abaixo relacionados dos cargos em comisso/funes de confiana, da Secretaria Municipal de Sade, a partir das datas especificadas:


Maria Elisa Pires da Fonseca matrcula n 674150 CPF n 228.329.981-00 Diretora Administrativa de Unidade de Sade Nvel IV CAIS Finsocial Smbolo DAS-3 A PARTIR DE 15 DE NOVEMBRO DE 2013

Murilo Damzio Silva - matrcula n 763993 CPF n 011.408.461-08 Supervisor Administrativo UABSF Goinia Viva Smbolo DAI-4 A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2013

Art. 2 Ficam nomeados/designados os servidores abaixo relacionados para exercerem os cargos em comisso/funes de confiana, da Secretaria Municipal de Sade, a partir das datas especificadas:


Viviane Moreira Batista matrcula n 382914 CPF n 832.707.441-53 Diretor Administrativo de Unidade de Sade - Nvel IV- CAIS Finsocial Smbolo DAS-3 A PARTIR DE 15 DE NOVEMBRO DE 2013

Nagylla Francelly Justo de Souza Lobo de La Rocha CPF n 912.868.241-68 Coordenador Tcnico-Mdico de Unidade de Sade - Nvel IV CAIS Cndida de Morais Smbolo DAS-4 DURANTE O PERODO DE 1 DE JANEIRO A 1 DE JULHO DE 2013


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Zilma Helena Rezende Coelho - matrcula n 203092 CPF n 131.233.601-30 Coordenador Geral de Unidade de Sade - Nvel II Centro de Sade da Famlia Jardim do Cerrado IV Smbolo DAI-7 DURANTE O PERODO DE 1 DE JANEIRO A 1 DE ABRIL DE 2013

Zilma Helena Rezende Coelho - matrcula n 203092 CPF n 131.233.601-30 Coordenador Administrativo de Unidade de Sade - Nvel II Centro de Sade da Famlia Goinia Viva Smbolo DAI-4 A PARTIR DE 11 DESETEMBRO DE 2013






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D E C R E T A:

Art. 1 Ficam dispensados/exonerados os servidores abaixo relacionados das funes de confiana/cargos, em comisso, da Secretaria Municipal de Sade, a partir das datas especificadas:


Eullia Toledo de Lima matrcula n 713651 CPF n 397.509.731-00 Supervisor Administrativo UABSF Parque Atheneu Smbolo DAI-4 A PARTIR DE 14 DE OUTUBRO DE 2013

Stela Mendona da Silva - matrcula n 419265 CPF n 302.678.031-68 Diretora Geral do Centro de Sade Setor Crimia Leste Smbolo DAS-2 A PARTIR DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013

Art. 2 Ficam designados/nomeados os servidores abaixo relacionados para exercerem as funes de confiana/cargos, em comisso, da Secretaria Municipal de Sade, a partir das datas especificadas:


Stela Mendona da Silva - matrcula n 419265 CPF n 302.678.031-68 Coordenador Geral de Unidade de Sade Nvel II Centro de Sade do Setor Crimia Leste Smbolo DAI-7 A PARTIR DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013

Vagner Antunes da Silva - matrcula n 974196 CPF n 548.206.851-04 Coordenador Geral de Unidade de Sade Nvel II Centro de Sade da Famlia Jardim Curitiba II Smbolo DAI-7 A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2013


2

Edvar Barbosa Caldas - matrcula n 1032283 CPF n 178.706.581-20 Diretor Geral de Unidade de Sade Nvel IV Ambulatrio Municipal de Queimaduras Smbolo DAS-4 A PARTIR DE 1 DE DEZEMBRO DE 2013

Valria Patrcia Marques Addad - matrcula n 887331 CPF n 574.117.781-68 Coordenador Geral de Unidade de Sade Nvel II Centro de Sade da Famlia Lucas Faria de Souza Smbolo DAI-7 A PARTIR DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

ASSESSORIA DE GESTO ESTRATGICA, MONITORAMENTO E AVALIAO

Solange Maria Krawczyk - matrcula n 87882 CPF n 283.351.041-15 Chefe da Diviso de Polticas e Projetos de Sade Smbolo DAI-7 A PARTIR DE 1 DE DEZEMBRO DE 2013

Art. 3 Este Decreto entrar em vigor na data de sua publicao, ficando expressamente revogado o Decreto n 5049, de 06 de dezembro de 2013.





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O PREFEITO DE GOINIA, no uso de suas atribuies legais e considerando a apresentao da documentao que comprova a no ocorrncia das vedaes do art. 20-A, da Lei Orgnica do Municpio de Goinia, RESOLVE designar LCIA RIBEIRO VIANA DUARTE, matrcula n 723231, CPF n 933.277.061-15, para exercer a funo de confiana de Coordenador Geral de Unidade de Sade Nvel II Centro de Sade Esplanada dos Anicuns, smbolo DAI-7, da Diretoria de Ateno Sade, da Secretaria Municipal de Sade, a partir de 02 de janeiro de 2014.





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O PREFEITO DE GOINIA, no uso de suas atribuies legais e considerando a apresentao da documentao que comprova a no ocorrncia das vedaes do art. 20-A, da Lei Orgnica do Municpio de Goinia, RESOLVE nomear PAULO CSAR GONALVES DE CAMARGO, CPF n. 267.433.291-34, para exercer o cargo, em comisso, Coordenador Tcnico-Mdico de Unidade de Sade Nvel IV Unidade de Pronto Atendimento UPA Itaipu, smbolo DAS-4, da Diretoria de Ateno Sade, da Secretaria Municipal de Sade, a partir de 20 de outubro de 2013.





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O PREFEITO DE GOINIA, no uso de suas atribuies legais e considerando a apresentao da documentao que comprova a no ocorrncia das vedaes do art. 20-A, da Lei Orgnica do Municpio de Goinia, RESOLVE nomear TNIA APARECIDA DE PAULA CAMARGO, matrcula n. 485799, CPF n 393.796.551-34, para exercer o cargo, em comisso, de Diretora do Departamento de Avaliao e Autorizao de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares, smbolo DAS-5, da Diretoria Regulao, Avaliao, Controle e Auditoria, da Secretaria Municipal de Sade, durante o perodo de 12 de dezembro de 2013 a 09 junho de 2014, em decorrncia do afastamento legal e temporrio da Titular DANIELA DOMICIANO DE MOURA, matrcula n. 789518, CPF n 950.583.201-00, por motivo de Licena Maternidade.





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O PREFEITO DE GOINIA, no uso de suas atribuies

legais, RESOLVE tornar sem efeito o Decreto n 5110, de 10 de dezembro

de 2013, que dispensou RONIVALDO BATISTA SILVA, matrcula n

1017993, CPF n 845.789.041-72, da funo de confiana de Chefe da

Diviso de Articulao Institucional, smbolo DAI-5, do Gabinete do

Secretrio, da Secretaria Municipal de Assistncia Social SEMAS.





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O PREFEITO DE GOINIA, no uso de suas atribuies legais, RESOLVE retificar o Decreto n. 5234, de 26 de dezembro de 2013, que nomeou SORAIA AGUIAR MOURA, matrcula n 990078, CPF n 354.890.651-68, para exercer o cargo, em comisso, de Instrutor II, de Programa Assistencial, smbolo DAS-1, da Secretaria Municipal de Assistncia Social - SEMAS, na parte relativa data, para considerar como sendo a partir de 1 de janeiro de 2014, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato.





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O PREFEITO DE GOINIA, no uso de suas atribuies legais, RESOLVE retificar o Decreto n. 5233, de 26 de dezembro de 2013, que exonerou VANDELI VANE VASCONCELOS PALMEIRA, matrcula n 929433, CPF n 195.993.311-68, do cargo, em comisso, de Instrutor II, de Programa Assistencial, smbolo DAS-1, da Secretaria Municipal de Assistncia Social SEMAS, na parte relativa data, para considerar como sendo a partir de 1 de janeiro de 2014, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato.





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O PREFEITO DE GOINIA, no uso de suas atribuies legais e considerando a apresentao da documentao que comprova a no ocorrncia das vedaes do art. 20-A, da Lei Orgnica do Municpio de Goinia, RESOLVE designar SERGIO RICARDO DE PAULA, matrcula n 1016784, CPF n 991.970.061-49, para exercer a funo de confiana de Chefe do Setor de Apoio Logstico, smbolo DAI-4, do Departamento de Atendimento ao Idoso, da Secretaria Municipal de Assistncia Social, a partir de 1 de outubro de 2013, ficando expressamente revogado o Decreto n. 5113, de 10 de dezembro de 2013.





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O PREFEITO DE GOINIA, no uso de suas atribuies legais, RESOLVE exonerar NEBIO JEAN CARLOS, matrcula n 1176811, CPF n. 719.185.581-91, do cargo, em comisso, de Chefe de Assessoria de Planejamento e Controle, smbolo DAS-4, da Secretaria Municipal de Assistncia Social - SEMAS, a partir de 1 de dezembro de 2013.





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O PREFEITO DE GOINIA, no uso de suas atribuies legais e RESOLVE dispensar THALYSSON FRANCISCO PERNAMBUCO TEIXEIRA, matrcula n 1046136, CPF n 019.839.171-41, para exercer a funo de confiana de Chefe da Diviso de Segurana Alimentar e Nutricional, smbolo DAI-5, da Diretoria de Proteo Social Bsica, da Secretaria Municipal de Assistncia Social - SEMAS, a partir de 1 de dezembro de 2013.





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O PREFEITO DE GOINIA, no uso de suas atribuies legais e considerando a apresentao da documentao que comprova a no ocorrncia das vedaes do art. 20-A, da Lei Orgnica do Municpio de Goinia, RESOLVE nomear THALYSSON FRANCISCO PERNAMBUCO TEIXEIRA, matrcula n 1046136, CPF n 019.839.171-41, para exercer o cargo, em comisso, de Chefe de Assessoria de Planejamento e Controle, smbolo DAS-4, da Secretaria Municipal de Assistncia Social - SEMAS, a partir de 1 de dezembro de 2013.





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O PREFEITO DE GOINIA, no uso de suas atribuies legais e considerando a apresentao da documentao que comprova a no ocorrncia das vedaes do art. 20-A, da Lei Orgnica do Municpio de Goinia, RESOLVE designar DILMA PIO DE SANTANA, matrcula n 29750, CPF n 212.584.811-20, para exercer a funo de confiana de Atendente de Programas Sociais, smbolo DAI-2, da Secretaria Municipal de Assistncia Social, a partir de 1 de novembro de 2013.





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O PREFEITO DE GOINIA, no uso de suas atribuies legais, RESOLVE retificar o Decreto n. 4976, de 28 de novembro de 2013, que exonerou LEONDENES QUIRINO DA SILVA, matrcula n. 858196, CPF n 069.690.461-68, do cargo, em comisso, de Diretor do Departamento de Controle de Condutores e Permissionrios de Txi, smbolo DAS-4, da Diretoria de Transportes Urbanos, da Secretaria Municipal de Trnsito, Transportes e Mobilidade, na parte relativa data, para considerar como sendo a partir de 15 de dezembro de 2013, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato.





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O PREFEITO DE GOINIA, no uso de suas atribuies legais, RESOLVE retificar o Decreto n. 4977, de 28 de novembro de 2013, que nomeou HELIO TEODORO LOPES, matrcula n. 281751, CPF n 067.052.271-68, para exercer o cargo, em comisso, de Diretor do Departamento de

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