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I SEMINRIO SOBRE POLTICAS PBLICAS E ASPECTOS DAS

MUDANAS INSTITUCIONAIS NO BRASIL E EM GOIS

PROGRAMA DE PS-GRADUAO EM POLTICAS PBLICAS, ESTRATGIAS E DESENVOLVIMENTO

PPED/UFRJ/UEG OUTUBRO/2012

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POLTICA INDUSTRIAL COMO POLTICA DE DESENVOLVIMENTO EM GOIS:

A CONSTRUO DE UMA REGIO

Mario Cesar Gomes de Castro

UFRJ/UEG/CAPES

[email protected]

Ana Clia de Castro

UFRJ

Introduo

Desde a dcada de 1970 o Estado de Gois tem balizado a busca do desenvolvimento atravs

de polticas para dinamizar seu parque produtivo e de atrao de indstrias, com aes de cunho

fiscal, facilidade de crdito e, em algumas situaes, a criao de infraestrutura (principalmente via

criao de Unidade de Desenvolvimento Industrial / Distritos Industriais). Por outro lado, o setor

industrial apresentou relevante crescimento de sua participao no Produto Interno Bruto do Estado,

saindo de 17,9% em 1970 para 32,5% em 2000. Apesar de na ltima dcada (2010) no demonstrar

o mesmo dinamismo, caindo praa 27,01% (GOIS. 1999 e 2011).

Esta mudana na estrutura produtiva caracterizou-se pelo setor industrial estar concentrado

em 20 municpios, aproximadamente 8% do Estado. Consequncia ou no de tal fato, no Estado

56,17% dos habitantes esto residindo em 6,61% dos municpios (do total de 246) de mdio e

grande porte. A concentrao, tanto produtiva quanto populacional, pode at certo ponto, ter

refletido no ndice de Desenvolvimento Humano (IDH) alcanado pela maioria dos municpios

goianos (total de 86%) ter ficado abaixo da taxa estadual no ano 20001 (IPEA, 2003).

Aceitando-se que a poltica pblica o campo do conhecimento que busca, ao mesmo

tempo, colocar o governo em ao e/ou analisar essa ao (varivel independente) e, quando

necessrio, propor mudanas no rumo ou curso dessas aes (varivel dependente) (SOUZA,

2006, p. 26) e que em Gois a promoo do desenvolvimento teve como principal instrumento a

industrializao, tem-se que o desafio maior conhecer os descaminhos das polticas industriais

adotadas, buscando conhecer os motivos pelos quais estas no surtiram efeito no todo do Estado.

Fato que leva ao objetivo da pesquisa: analisar o peso da poltica industrial para a construo do que

hoje se conhece como o territrio goiano. Tendo como objeto da pesquisa: a poltica industrial

como poltica de desenvolvimento em Gois.

1 No ano 2000, 34 dos 246 municpios estavam com o IDH-M acima de 0,775 (IDH do Estado de Gois).





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Segundo Bresser-Pereira (2008), a discusso sobre desenvolvimento econmico

historicamente se relaciona ao bem-estar material da humanidade e que os seus fatores

fundamentais, so: a acumulao de capital em relao ao produto nacional e a capacidade de

incorporao de progresso tcnico produo, que levar ao aumento da produtividade, dos salrios

e do padro mdio de vida da populao. Portanto, DE, um processo de transformao

econmica, poltica e social, atravs do qual o crescimento do padro de vida da populao tende a

tornar-se automtico e autnomo. (BRESSER-PEREIRA, 1968, p. 15).

Para Schumpeter (1988, p. 47), o desenvolvimento so mudanas que no so impostas de

fora, mas que surjam de dentro, por sua prpria iniciativa e se realiza pelas novas combinaes de

materiais e foras produtivas, e introduo de novos mtodos de produo. Neste contexto a

Comisso Econmica para America Latina e Caribe (CEPAL) explica que o desenvolvimento do

progresso tcnico aconteceu em ritmos diferentes: a) em pases centrais ele foi mais rpido e regular

e, b) em outros pases ele foi lento e irregular - o caso dos pases perifricos (FURTADO, 2009). E

a soluo para a reduo da distncia entre centro e periferia, e/ou, desenvolvidos e

subdesenvolvidos, a industrializao.

Contudo, essa relao - industrializao e desenvolvimento - vem sofrendo abalos com a

perda de representatividade da indstria no Produto Interno Bruto (PIB) de alguns pases, dentre

eles o Brasil. Situao, que segundo Suzigan e Furtado (2006), reflexo das dificuldades que o pas

enfrentou a partir da dcada de 1980 para fazer poltica Industrial.

Derivando, da a importncia da poltica industrial para o crescimento e desenvolvimento

econmico, pois elas buscam criar estmulos ao investimento privado, seja por via da alterao dos

preos relativos, a exemplo da concesso de subsdios e isenes, seja atravs da reduo da

incerteza quanto ao retorno de tais investimentos (DELGADO, 2010). Pode ser feita diretamente a

empresas especficas poltica vertical; ou polticas que abrangem o crescimento da economia

como todo as polticas horizontais (CHANG, 1994). E elas afetam o bem-estar econmico de um

pas ao intervir na alocao dos recursos entre empresas (ITOH et al., 1991). Resumindo, s

polticas cabe apoiar as empresas de variadas formas, para que possam lanar mo destas armas da

competio. (CASTRO, 2002, p. 253).

Outros elementos que devem ser considerados quando se trata de industrializao, dizem a

respeito dos fatores que levam as empresas e pessoas a se localizarem ou se aglomerarem em

determinados locais, que podem ser assim resumidos: a) as condies fsicas (clima e solo, por

exemplo); b) proximidade que favorece a disseminao do conhecimento; c) frete ou tarifa

alfandegria menor; d) produo em larga escala; e) vantagens do tamanho dos mercados; f)





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ligaes para trs e para frente; e, g) efeitos da causao circular e acumulativa que uma ao ou

fato ocorrido em determinada economia (ou local) ir desencadear reaes que podem ser negativas

ou positivas (MARSHALL, 1996 e MYRDAL,1972).

Reforando a ideia de polos de crescimento (PERROUX, 1967), em que um centro de

acumulao e concentrao de meios humanos e de capitais fixos, chama existncia outros centros

de acumulao e concentrao. Polos que podem ser mais a consequncia de provocao e

mobilizao de recursos, fatores de produo e aptides, do que de uma tima confluncia destes

(HIRSCHMAN, 1961). Onde a participao dos agentes locais fundamental para a organizao

dos fatores do processo acumulativo (STORPER, 1997).

Metodologia

Para atender o objetivo da pesquisa, que o de estudar as polticas pblicas para a

industrializao como poltica de desenvolvimento do Estado de Gois, far-se- estudo das

principais ideias tericas que ajudam a entender as propostas de industrializao do Estado e/ou

fatores que impulsionam as empresas a se fixarem em determinados territrios.

No cenrio que : se entender o objeto a poltica industrial como agregadora das aes que

visam industrializao do Estado, vai-se fazer uma abordagem qualitativa, empregando a tcnica

descritiva analtica, procurando comparar e/ou cruzar variveis ligadas aos processos internos de

criao de tais polticas aos resultados, para se entender como elas serviram de pano de fundo para o

avano da fronteira industrial das regies mais dinmicas do pas.

Para tanto, sero utilizadas como ferramentas a pesquisa bibliogrfica para coleta de dados

estatsticos e outras tantas anlises de polticas que afetaram o Estado de Gois. Outro procedimento

ser o levantamento documental nos rgos como a Secretria da Fazenda e Planejamento, para se

conhecer a participao das diversas empresas (ou ramos produtivos) na gerao de tributos, bem

como, a relevncia para a microrregio do Estado em que se instalou, tal procedimento se justifica,

pelo fato de que a maioria dos dados no est disponvel em publicaes dos rgos citados.

A anlise do impacto da industrializao decorrente das polticas industriais implantadas se

dar pela participao do setor industrial no PIB, na gerao de impostos, no volume de emprego,

na renda, no comrcio exterior, entre outros indicadores de desenvolvimento industrial, econmicos

e sociais.





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Resultados e Discusso

Como resultado de levantamento preliminar, tem-se que a introduo da poltica industrial no

cenrio da economia goiana, como meio de promoo do desenvolvimento, veio como

consequncia da desconcentrao da indstria da regio sudeste, acentuada a partir da dcada de

1970. Momento dos primeiros movimentos para uma poltica industrial em Gois, que tinha por

objetivo atrair empresas e comear a industrializao do Estado.

A indstria no Centro-Oeste se pode dizer tambm em Gois, caracterizava-se at dcada de

1960, por gerar produtos para o mercado domstico, sem grandes pretenses tecnolgicas, que se

concentrava na produo de bens de consumo e intermedirios (CANO, 2007), com tendncias

agroindustriais. Este estgio da industrializao, que ocorreu com a introduo das agroindstrias,

foi dividido por Castro e Fonseca (1995), em trs fases, a) caracterizada pela adaptao de espcies

de soja ao cerrado, na dcada de 70, com algumas atividades de beneficiamento de gros; b) nesta

fase ocorre a expanso da soja (e do milho), notabilizanda pela deficincia de infraestrutura e pela

entrada de grandes empresas; e, c) os grandes conglomerados industriais introduzem fbricas de

beneficiamento de gros e atividades integradas de criao e abate de pequenos animais.

As primeiras empresas vieram, portanto, em busca de um grande mercado fornecedor, sem

obederecem a um planejamento, ou mesmo atradas por polticas pblicas. As demais j tiveram

vantagens adicionais com as polticas de atrao implentamentadas, de forma planejadas a partir de

1971, com destaque para o Programa Fomentar (1984) e o Programa Produzir (2000), segundo

Fonseca (2004, p. 20).

Alm dos programas de incentivo fiscais, o Estado de Gois, dentro de uma perspectiva

desenvolvimentista, criou outros meios de incentivos, como a implantao do Plano de

Desenvolvimento de Gois (PDEG), em 1961, a criao da Secretaria de Indstria e Comrcio, a

Carteira de Crdito Industrial do Banco do Estado de Gois, distritos industriais e agncias de

fomento.

As consequncias podem ser observadas pela melhor participao dos diversos setores

produtivos (industriais) na Estrutura do Produto Interno Bruto, em relao ao agropecurio, que at

o incio do sculo XX foi sustentculo da economia do Estado (aps o declnio na minerao do

ouro), chegando a representar mais de 70% da renda interna em 1939. Teve sua participao

relativa reduzida para 14% em 2009. Contudo, ainda no se conseguiu reverter o processo de

concentrao industrial e de produo de riqueza no Estado, quando se tem destacado 10





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municpios com elevado PIB dentre os 246 do Estado (GOIS, 2012).

Este parque industrial goiano, em 2008, foi responsvel por 2,27% do valor da transformao

industrial (VTI), ficou em 9 lugar no ranking brasileiro, e no quesito contingente de mo de obra

empregada em Gois ocupa a 10 posio (GOIS, 2012). O setor se ainda caracteriza por forte

presena de agroindustriais, com poucas incurses em outros ramos como montadora de motos e

veculos utilitrios e a incipiente indstria farmacutica no municpio de Anpolis. ainda,

altamente dominanda por capital oriundo de outros Estados, em 2011, entre as cinquenta maiores

contribuintes de Imposto sobre Circulao de Mercadorias e Servios (ICMS) do Estado, tm-se

duas indstrias com capital social majoritariamente do Estado. Quanto ao ICMS, Gois participa

com 3,16% da arrecadao brasileira, estando em 8 lugar (GOIS, 2012a).

Consideraes Finais

Discutir a poltica industrial como promotora do desenvolvimento em Gois, torna-se

fundamental, para analisar tanto o seu papel como instrumento, bem como, as reais consequncias

de sua implantao. Facultando, em momento que o Estado amplia sua condio de fronteira do

processo produtivo, possveis mudanas de rumo no s na elaborao de novas polticas, como

tambm no olhar sobre as diferentes regies do Estado.

Promovendo alterao da condio de dependente (ESTEVAM, 1998), com melhor utilizao

dos fatores endgenos. E seja revertido o resultado do estudo sobre o crescimento da economia do

Centro-Oeste entre 1960 e 1996, feito por Monteiro Neto e Gomes (2000), quando se constatou que

no perodo analisado o grande financiador das mudanas ocorridas foi o recurso pblico, que criou

infra-estrutura econmica e social e expandiram a demanda agregada, induzindo o investimento

privado. E que estes recursos aplicados na Regio foram provenientes de transferncias de renda de

outras regies do pas.





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Agradecimentos

Inicialmente, quele que permitiu que se chegasse a este momento.

Em especial, Profa. Ana Clia Castro que incentivou, iniciou e orientou a concretizao do

sonho de (quase) quinze doutores em tornar melhor o Estado de Gois. Alm do fato de com

generosidade aturar-me como orientando.

Deixo tambm meus agredecimentos Profa. Lia Hasenclever pelo excelente trabalho e

segura conduo da coordenao geral do Dinter e ao Elizer pela competncia e dedicao na

coordenao local. Sem deixar de reconhecer o papel fundamental da Letcia e do Renato.

Agradeo ainda direo da UEG pelo empenho para que o Dinter ocorresse. E Capes pelo

apoio financeiro.

A Joana, Flvio, Larissa, Isabella e Rebeca .... s a eternidade.

Referncias

BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Crescimento e desenvolvimento econmico. Disponvel em:

.

Acesso em: 05/04/2012.

BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Desenvolvimento e crise no Brasil: entre 1930 e 1968. Rio de Janeiro:

Zahar, 1968.

CANO, Wilson. Desequilbrios regionais e concentrao industrial no Brasil 1930 1970. 3. ed. So Paulo: Editora UNESP, 2007.

CASTRO, Ana Clia; FONSECA, Maria da Graa D. A dinmica agroindustrial do Centro-Oeste.

Braslia: IPEA, 1985.

CASTRO, Antonio Barros. A rica fauna da poltica industrial e a sua nova fronteira. Revista Brasileira de

Inovao, v. 01, n. 02, jul/dez, 2002, p. 253-274.

CHANG, Ha-Joon.The Political Economy of Industrial Policy. London: MacMillan Press,1994.

DELGADO, Ignacio Jos Godinho (Coord.). Produto 4 Polticas industriais: objetivos e instrumentos. Brasilia: ABDI-FUNDEP/UFMG, 2010a. (CONTRATO No 009/2008 Termo Aditivo) ESTEVAM, Lus. O tempo da transformao: estrutura e dinmica da formao econmica de Gois.

Goinia: Ed. do Autor, 1998.

FONSECA, Reinaldo. Uma Nova Proposta de Poltica Industrial para Gois. In: GOIS. Secretaria do

Planejamento e Desenvolvimento. Conjuntura Econmica Goiana, Goinia, n. 01, jul. 2004. Disponvel:

http://www.seplan.go.gov.br/sepin/pub/conj/conj1/05.htm. Acesso em: 18/12/2011.

FURTADO, Celso. Desenvolvimento e subdesenvolvimento. Rio de Janeiro: Centro Internacional Celso

Furtado, 2009.

GOIS. Secretaria da Fazenda do Estado de Gois. 500 maiores do ICMS em 2011. Disponivel em:

http://www.sgc.goias.gov.br/upload/links/arq_147_maioresAdoAicmsA2011.pdf. Acesso em: 15/05/2012a.

GOIS. Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento (Seplan). Economia e desenvolvimento.

Conjuntura socioeconmica de Gois. Goinia: Seplan, 1999, ano I, n. 1, out/dez. 1999.

GOIS. Invista em Gois. Disponvel em: http://www.goias.gov.br/paginas/invista-em-goias. Acesso em:

28/03/2012.

GOIS. Secretaria de Estado de Gesto e Planejamento (Segplan). Gois em Dados 2011. Goinia:





74

SEGPLAN, 2011.

HIRSCHMAN, Albert O. Estratgia do desenvolvimento econmico. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura,

1961.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONMICA APLICADA (IPEA). Atlas do desenvolvimento humano no

Brasil. Rio de Janeiro: IPEA/Fundao Joo Pinheiro, 2003.

ITOH, Motoshige et al. Economic analysis of industrial policy. San Diego, California: Academic Press,

1991.

KRUGMAN, Paul. Geografa y comercio. Barcelona: Antoni Bosch (editor), 1992.

MARSHALL, Alfred. Principio de economia: tratado introdutrio. So Paulo: Nova Cultura, 1996. (Vol. 1.

Coleo Os economistas)

MONTEIRO NETO, Aristides; GOMES, Gustavo Maia. Quatro dcadas de crescimento econmico no

Centro-Oeste brasileiro: recursos pblicos em ao. Brasilia: IPEA, 2000. (Texto para discusso n. 712)

MYRDAL, Gunnar. Teoria econmica e regies subdesenvolvidas. 3. ed. Rio de Janeiro: Saga, 1972.

PERROUX, Franois. A economia do Sculo XX. Lisboa: Morais Editora, 1967.

RODRIK, Dani. Industrial policy for the twenty-first century. September 2004. Disponvel em:

http://www.ksg.harvard.edu/rodrik/. Acesso em: 17/04/2012

SCHUMPETER, Joseph Alois. A teoria do desenvolvimento econmico: uma investigao sobre lucros,

capital, crdito, juro e o ciclo econmico. 3. ed. So Paulo: Nova Cultural, 1988. (Coleo Os Economistas).

SOUZA, Celina. Polticas pblicas: uma reviso da literatura. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, n. 16,

jul/dez, 2006, p. 20-45,

STORPER, Michael. The regional world: territorial development in a global economy. New York: The

Guilford Press, 1997.

SUZIGAN, Wilson; FURTADO, Joo. Poltica Industrial e Desenvolvimento. Revista de Economia

Poltica, vol. 26, n 2 (102), pp. 163-185 abril-junho/2006

Abstract

This paper presents succinctly search intent on how industrial policy was employed as development

policy in the state of Gois since the 1970s.The state over the last forty years of intensive support

for industrialization failed to leave the periphery condition in relation to the states of southeastern

Brazil, and bitter in unfavorable conditions on income generation, employment and development

spatialization. To address the theme,it will be performed a descriptive and analytic search on the

consequences of policies through industrial performance indicators, economic and social

development of regions of the State. When searching results that can promote change in direction of

industrialization policies.

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