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ADRIANA SAWARIS

NOES DE DIREITO PROCESSUAL

CIVIL

206 QUESTES DE PROVAS DE CONCURSOS GABARITADAS

Seleo das Questes: Prof. Adriana Sawaris

Organizao e Diagramao: Mariane dos Reis

1 Edio MAI 2013

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SUMRIO 1. DA JURISDIO E DA AO: conceito, natureza e caractersticas; das condies da ao (arts 1 a 6) ... 05

2. DAS PARTES E PROCURADORES: ................................................................................................. 05 2.1 Da Capacidade Processual e Postulatria (arts. 7 a 13) ....................................................................05 2.2 Dos Deveres das Partes e Dos Seus Procuradores (arts. 14 a 35) .....................................................07 2.3 Dos Procuradores (arts. 36 a 40) ..........................................................................................................07 2.4 Da Substituio das Partes e Dos Procuradores (arts. 41 a 45) .........................................................08

3. DO LITISCONSRCIO E DA ASSISTNCIA (arts. 46 a 55).............................................................. 09

4. DO MINISTRIO PBLICO (arts. 81 a 85) ........................................................................................ 10

5. DA COMPETNCIA: .......................................................................................................................... 12 5.1 Da Competncia em Razo do Valor e da Matria (arts. 91 e 92)........................................................12 5.2 Da Competncia Funcional (art. 93) .....................................................................................................12 5.3 Da Competncia Territorial (arts. 94 a 101) ..........................................................................................12 5.4 Das Modificaes de Competncia (arts. 102 a 111) ...........................................................................13 5.5 Da Declarao de Incompetncia (arts 112 a 124) ...............................................................................14

6. DO JUIZ (arts. 125 a 138) .................................................................................................................. 15

7. DOS ATOS PROCESSUAIS: ............................................................................................................. 17 7.1 Da Forma dos Atos Processuais (arts. 154 a 171) ...............................................................................17 7.2 Dos Prazos (arts. 177 a 199)..................................................................................................................19 7.3 Das Comunicaes Dos Atos (arts. 200 a 242) ....................................................................................20

8. DA FORMAO, SUSPENSO E EXTINO DO PROCESSO (arts. 262 a 269) ............................ 23

9. DOS PROCEDIMENTOS ORDINRIO E SUMRIO (arts. 274 a 281)............................................... 25

10. DO PROCEDIMENTO ORDINRIO: .................................................................................................. 26 10.1 Dos Requisitos da Petio Inicial (arts. 282 a 285-A)........................................................................26 10.2 Do Pedido (arts. 286 a 294) .................................................................................................................26 10.3 Do Indeferimento da Petio Inicial (arts. 295 a 296).........................................................................28

11. DA RESPOSTA DO RU: .................................................................................................................. 29 11.1 Da Contestao (arts. 300 a 303)........................................................................................................29 11.2 Das Excees (arts. 304 a 306) ...........................................................................................................30 11.3 Da Reconveno (arts. 315 a 318).......................................................................................................31

12. DA REVELIA (arts. 319 a 322)........................................................................................................... 31

13. DO JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO (arts. 329 a 331).............................. 32

14. DAS PROVAS:................................................................................................................................... 33 14.1 Das Disposies Gerais: nus da prova (art. 333). ...........................................................................33 14.2 Do Depoimento Pessoal (arts. 342 a 347)...........................................................................................33 14.3 Da Confisso (arts. 348 a 354) ............................................................................................................33 14.4 Da Prova Documental (arts. 364 a 399)...............................................................................................34 14.5 Da Prova Testemunhal (arts. 400 a 419) .............................................................................................34

15. DA AUDINCIA: da conciliao e da instruo e julgamento (arts. 444 a 457) ............................................ 36

16. DA SENTENA E DA COISA JULGADA (arts. 458 a 475) ............................................................... 37

17. DA LIQUIDAO E DO CUMPRIMENTO DA SENTENA (arts. 475-A a 475-R) ............................. 39

18. DA AO RESCISRIA (arts. 485 a 495)......................................................................................... 41

19. DOS RECURSOS: Das Disposies Gerais (arts. 496 a 512).................................................................... 43

20. DO PROCESSO DE EXECUO: Da Execuo em Geral (arts. 566 a 611) ............................................. 44

GABARITOS ....................................................................................................................................... 46

Noes de Direito Processual Civil Questes por Tpicos Prof. Adriana Sawaris

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NOES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL Esclarecimentos: Visto que esse material voltado para o Cargo de Tcnico Judicirio (nvel mdio), a nossa inteno disponibilizar o maior nmero possvel de questes de Tcnico, porm, no que diz respeito disciplina de Direito Processual Civil, essa meta ficou um tanto comprometida, pois nem todos os cargos de Tcnico ou Nvel Mdio cobram essa disciplina no seu contedo programtico. Dessa forma, alguns tpicos pedidos no edital ficariam com poucas questes ou nenhuma questo. Assim, completamos os tpicos, com questes de Analista ou de outros cargos, pois o importante o candidato ter a noo daquilo que pode vir a ser cobrado na prova. Isso tambm serve para que o candidato possa analisar o que vem sendo mais amplamente cobrado nas provas de tcnico.

1 DA JURISDIO E DA AO: conceito, natureza e caractersticas; das condies da ao (arts 1 a 6).

1. [Tc. Jud.-(r. Adm.)-(CU21)-(T1)-TRT-6REG-PE/2012-FCC].(Q.39) So condies da ao: a) citao do ru, possibilidade jurdica do pedido e interesse de agir. b) competncia do juiz, interesse de agir e legitimidade das partes. c) interesse de agir, legitimidade das partes e possibilidade jurdica do pedido. d) pagamento das custas iniciais do processo, achar-se a parte representada por advogado e competncia do juiz. e) no achar-se prescrita a pretenso, existncia do direito pleiteado e legitimidade das partes. 2. [Tc. Ativ. Jud.-(Sem Especialidade)-(CTA)-(T1)-TJ-RJ/2012-FCC].(Q.47) So condies da ao: a) a capacidade para estar em Juzo e o uso e gozo dos direitos da cidadania. b) ser o autor maior e capaz, ser titular do direito e estar representado por advogado. c) o pagamento das custas do processo e a capacidade postulatria. d) a possibilidade jurdica do pedido, o interesse de agir e a representao por advogado que tenha procurao nos autos. e) a legitimidade para a causa, o interesse de agir e a possibilidade jurdica do pedido. 3. [Tc. Jud.-(r. Adm.)-(CB02)-(T4)-TRT-12REG-SC/2010-FCC].(Q.44) A legitimidade das partes e a possibilidade jurdica do pedido so condies da a) ao. b) competncia funcional. c) jurisdio e da ao, respectivamente. d) jurisdio. e) ao e da jurisdio, respectivamente.

2

DAS PARTES E PROCURADORES: 2.1. Da Capacidade Processual e Postulatria (arts. 7 a 13).

2.2 Dos Deveres das Partes e Dos Seus Procuradores (arts. 14 a 35). 2.3 Dos Procuradores (arts. 36 a 40).

2.4 Da Substituio das Partes e Dos Procuradores (arts. 41 a 45).

2.1. Da Capacidade Processual e Postulatria (arts. 7 a 13) 1. [Tc. Jud.-(r. Adm.)-(CE05)-(T1)-TRT-20REG-SE/2011-FCC].(Q.42) Tcio pretende ajuizar ao de cobrana por dvida contrada por Augustus, j falecido, de cujo esplio so herdeiros cinco filhos, sendo que o inventariante dativo. Nessa ao, a) o esplio ser representado pelo herdeiro mais novo. b) o esplio ser representado pelo inventariante dativo. c) o esplio ser representado pelo herdeiro mais velho. d) sero rus todos os herdeiros. e) ser nomeado curador para representar o esplio.



2. [Tc. Jud.-(r. Adm.)-(CB02)-(T4)-TRT-12REG-SC/2010-FCC].(Q.45) Os menores de dezesseis anos, apesar de serem titulares do direito material violado, no podem ajuizar a ao competente sem estarem representados ou assistidos na forma da lei, por a) ausncia de interesse de agir. b) falta de capacidade processual. c) falta de capacidade para ser parte. d) serem entes despersonalizados. e) falta de capacidade postulatria. 3. [Tc. Jud.-(r. Adm.)-(CK11)-(T1)-TRT-9REG-PR/2010-FCC].(Q.37) Em uma ao ordinria movida contra pessoa jurdica de direito privado, o Juiz verificou que a procurao outorgada ao advogado que apresentou a contestao foi assinada por pessoa alheia ao quadro social da empresa e sem poderes para represent-la. Em vista disso, suspendeu o processo e determinou a intimao da r pelo correio para sanar o defeito de representao no prazo de 30 dias. No tendo sido cumprido esse despacho dentro do prazo fixado, o juiz dever a) decretar a nulidade do processo. b) extinguir o processo sem exame do mrito. c) declarar a r revel. d) fixar novo prazo para a regularizao da representao. e) determinar o prosseguimento do processo. 4. [Tc. Jud.-(r. Adm.)-(CO)-(T1)-TRF-4REG-2010-FCC].(Q.22) Considere as seguintes assertivas a respeito da capacidade processual: I. O cnjuge somente necessitar do consentimento do outro para propor aes que versem sobre direitos reais imobilirios. II. Nas aes possessrias, a participao do cnjuge do autor ou do ru indispensvel em qualquer hipteses em razo da natureza jurdica da ao. III. A herana jacente ou vacante ser representada em juzo, ativa e passivamente, por seu inventariante. IV. As sociedades sem personalidade jurdica, quando demandadas, no podero opor a irregularidade de sua constituio. De acordo com o Cdigo de Processo Civil, est correto o que consta APENAS em a) II, III e IV. b) I, II e IV. c) I e IV. d) I e III. e) III e IV. 5. [Tc. Jud.-(r. Adm.-Jud.)-(CH08)-(T1)-TJ-SE/2009-FCC].(Q.53) Sero representados em juzo, ativa e passivamente, a) os Estados, por seus procuradores. b) a herana jacente ou vacante, pelo Ministrio Pblico. c) o esplio, por seu sndico. d) a massa falida, pelo inventariante. e) o condomnio, por seu curador. 6. [Of. Just. Avaliador-(CV)-(T1)-TJ-PA/2009-FCC].(Q.52) A respeito das partes e procuradores, correto afirmar que o juiz dar curador especial a) ao esplio. b) massa falida. c) ao ru preso. d) s sociedades sem personalidade jurdica. e) pessoa jurdica estrangeira. 7. [Tc. Jud.-(r. Adm.)-(C12)-(T1)-TRF-5REG/2008-FCC].(Q.58) O juiz NO dar curador especial ao a) incapaz se os seus interesses colidirem com os interesses de seu representante legal. b) ru revel citado por hora certa. c) autor da ao quando verificar a irregularidade de sua representao processual. d) ru revel citado por edital. e) incapaz se no tiver representante legal.



GABARITOS (206 QUESTES)

1 DA JURISDIO E DA AO: conceito, natureza e caractersticas; das condies da ao (arts 1 a 6).

1 2 3 C E A

2 DAS PARTES E PROCURADORES:

2.1. Da Capacidade Processual e Postulatria (arts. 7 a 13). 2.2 Dos Deveres das Partes e Dos Seus Procuradores (arts. 14 a 35). 2.3 Dos Procuradores (arts. 36 a 40). 2.4 Da Substituio das

Partes e Dos Procuradores (arts. 41 a 45)

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 D B C C A C C C A B D D B A E D A C D C C D

3 DO LITISCONSRCIO E DA ASSISTNCIA (arts. 46 a 55)

1 2 3 4 5 6 B D B D B D

4 DO MINISTRIO PBLICO (arts. 81 a 85)

1 2 3 4 5 6 7 D C E E B D E

5 DA COMPETNCIA:

5.1 Da Competncia em Razo do Valor e da Matria (arts. 91 e 92). 5.2 Da Competncia Funcional (art. 93). 5.3 Da Competncia Territorial (arts. 94 a 101). 5.4 Das Modificaes de

Competncia (arts. 102 a 111). 5.5 Da Declarao de Incompetncia (arts 112 a 124)

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 E A A B A A A B E A E C A C D C E

6 DO JUIZ (arts. 125 a 138

1 2 3 4 5 6 7 B C C B B E C

7 DOS ATOS PROCESSUAIS:

7.1 Da Forma dos Atos Processuais (arts. 154 a 171). 7.2 Dos Prazos (arts. 177 a 199). 7.3 Das Comunicaes Dos Atos (arts. 200 a 242)

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 A A E D E E A D E D B C E E D D D A E E C B C A 25 26 27 28 29 30 31 32 33 A C B B A E D E A



8 DA FORMAO, SUSPENSO E EXTINO DO PROCESSO (arts. 262 a 269)

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 C E C E D A E D C B E A D

9 DOS PROCEDIMENTOS ORDINRIO E SUMRIO (arts. 274 a 281)

1 2 3 4 5 6 E D D E A C

10 DO PROCEDIMENTO ORDINRIO:

10.1 Dos Requisitos da Petio Inicial (arts. 282 a 285-A). 10.2 Do Pedido (arts. 286 a 294). 10.3 Do Indeferimento da Petio Inicial (arts. 295 a 296).

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 E B D B E E E C C C B D E C C

11 DA RESPOSTA DO RU:

11.1 Da Contestao (arts. 300 a 303). 11.2 Das Excees (arts. 304 a 306). 11.3 Da Reconveno (arts. 315 a 318)

1 2 3 4 5 6 7 8 9 C C B A A E C D A

12 DA REVELIA (arts. 319 a 322)

1 2 3 4 5 6 B C B C C D

13 DO JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO (arts. 329 a 331)

1 C

14 DAS PROVAS:

14.1 Das Disposies Gerais: nus da prova (art. 333). 14.2 Do Depoimento Pessoal (arts. 342 a 347). 14.3 Da Confisso (arts. 348 a 354).

14.4 Da Prova Documental (arts. 364 a 399). 14.5 Da Prova Testemunhal (arts. 400 a 419).

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 E A A E D A D D A E A A D E B



15 DA AUDINCIA: da conciliao e da instruo e julgamento (arts. 444 a 457)

1 2 3 4 5 A A A C A

16 DA SENTENA E DA COISA JULGADA (arts. 458 a 475)

1 2 3 4 5 6 7 8 C D C E D B B D

17 DA LIQUIDAO E DO CUMPRIMENTO DA SENTENA (arts. 475-A a 475-R)

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 C A E D E D D E B E A B

18 DA AO RESCISRIA (arts. 485 a 495)

1 2 3 4 5 6 7 8 B B A D A C B E

19 DOS RECURSOS: Das Disposies Gerais (arts. 496 a 512)

1 2 3 4 5 6 7 D D D A A E D

20 DO PROCESSO DE EXECUO: Da Execuo em Geral (arts. 566 a 611)

1 2 3 4 5 6 E D C B A E

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