71ª Reunião da Câmara de Saúde Suplementar

28 de junho de 2012 João Barroca

Secretário-Executivo da ANS

CONSIDERAÇÕES IMPORTANTES

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• Dos 28 subtemas da Agenda Regulatória 2011-2012:

- 17 (60%) estão concluídos até o momento;

- 3 (10%) sofreram alteração de escopo e terão ações realizadas após 2012 (Analisar Nota Técnica Atuarial de Produtos e Pacto Intergeracional; Aprofundar o estudo para análise do grau de concorrência em possíveis mercados relevantes; e Registro Eletrônico em Saúde);

- 8 (30%) estão em andamento e finalizam este ano.

• Dos projetos em andamento, 4 sofreram ajustes de nomenclatura (tabela).

PROJETOS CONCLUÍDOS

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• Buscar alternativas de modelos de reajustes para planos individuais novos.

• Estudar a possibilidade de formatação de produtos de planos de saúde com alternativas mistas de mutualismo e capitalização.

• Determinar prazos máximos para atendimento entre a autorização da operadora para exames e procedimentos e a efetiva realização.

• Implantar o programa de acreditação de operadoras.

• Implantar o programa de qualificação de prestadores de serviços de assistência à saúde que integram o mercado de saúde suplementar.

• Aprofundar o relacionamento com o sistema brasileiro de defesa da concorrência (SDE do Ministério da Justiça, SEAE do Ministério da Fazenda e o CADE) para identificação de mercados concentrados, visando à adequação da regulamentação à necessidades específicas.

• Avançar no modelo de mobilidade com portabilidade de carências.

• Reformular o portal da ANS, tornando-o mais interativo, buscando facilitar o acesso às informações pelos diversos públicos com foco, sobretudo, no consumidor.

PROJETOS CONCLUÍDOS

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• Organizar a informação comparativa entre operadoras e prestadores para ampliar a compreensão e capacidade de escolha por parte do consumidor.

• Divulgar as súmulas de entendimento da ANS.

• Promover a atualização da legislação de saúde suplementar.

• Sistematizar os critérios de atualização do rol de procedimentos médicos.

• Efetuar a revisão do índice de desempenho da saúde suplementar (IDSS) do programa de qualificação de operadoras, principalmente no que se refere à dimensão satisfação do beneficiário.

• Estimular a adaptação/ migração dos contratos individuais/ coletivos.

• Estudar experiências de sucesso na atenção ao idoso buscando formatar produtos específicos para a terceira idade.

• Criar indicadores sobre atenção ao idoso, na dimensão de atenção à saúde do programa de qualificação da saúde suplementar.

• Estimular as operadoras a criarem incentivos aos beneficiários da terceira idade que participarem de programas de acompanhamento de sua saúde.

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PROJETOS ALTERAÇÃO DE ESCOPO

Subtema Realizado Conclusão - etapa 2012

1.3 - Analisar Nota Técnica Atuarial de Produtos e Pacto Intergeracional (seis vezes entre a menor e a maior faixa etária)

- Mapeamento das informações constantes nas NTRP e geração de relatório apontando preços de planos por UF

- Estudo preliminar sobre o pacto intergeracional

Publicada Resolução Normativa para exigência de NTRP dos planos coletivos empresariais

5.2 - Aprofundar o estudo para análise do grau de concorrência em possíveis mercados relevantes

CADE aplicou a metodologia defendida pela ANS sobre a determinação de mercados relevantes de planos médico-hospitalares em análises de atos de concentração

Finalizada a contratação de consultoria para realizar a revisão e atualização da metodologia de determinação de mercados relevantes de planos médico-hospitalares

9.1.b - Registro Eletrônico de Saúde (RES)

Promovidas oficinas de trabalho sobre o RES. Estão em andamento a unificação das terminologias e melhoria da versão 3.0 do padrão TISS

Arquitetura da informação definida

Eixo 1 Modelo de Financiamento do Setor;

Eixo 2 Garantia de Qualidade e Acesso Assistencial;

Eixo 3 Modelo de Pagamento a Prestadores;

Eixo 4 Assistência Farmacêutica;

Eixo 5 Incentivo à Concorrência;

Eixo 6 Garantia de Acesso a Informação;

Eixo 7 Contratos Antigos;

Eixo 8 Assistência ao Idoso;

Eixo 9 Integração da Saúde Suplementar com o SUS.

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PROJETOS EM ANDAMENTO

Subtema Realizado Conclusão

2.2 - Acompanhamento do acesso e dispersão da rede assistencial. *

- Apresentada proposta de normativo sobre o georreferenciamento, para a qual foi aberta a Consulta Pública nº 45, no período de 24/8/2011 a 22/9/2011

- Publicada RN nº 285, em 26/12/11, sobre a obrigatoriedade de divulgação das redes assistenciais das operadoras nos seus Portais Corporativos (em vigor este ano)

Construir indicadores de acompanhamento da dispersão da rede assistencial, elaborar nota técnica com proposta final de indicadores e apresentar aos diretores

2.4 - Reavaliar os critérios de mecanismos de regulação estabelecidos pela Resolução CONSU nº 8

Reuniões periódicas do Grupo Técnico, revisão da Resolução CONSU nº 8 e levantamento preliminar das necessidades de atualizações

Realizar 1ª Reunião da Câmara Técnica em 3/7/2012 para aprofundamento das discussões sobre o tema. Realizar Consulta Pública e publicar Resolução Normativa sobre o tema

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PROJETOS EM ANDAMENTO

Subtema Realizado Conclusão

3.1 - Implementar o conjunto de termos que identificam os eventos e itens assistenciais na Saúde Suplementar*

- Reuniões periódicas do COPISS e dos Grupos Técnicos (material disponível no portal da ANS)

- Encerramento da Consulta Pública nº 43 em 5/8/2011, sendo recebidas, tabuladas e analisadas 16.743 contribuições

- Elaborado relatório sobre as contribuições

Publicar normativo; sistematizar rotina de manutenção das terminologias; promover oficinas para implementação; e monitorar

3.2 - Promover pacto setorial para a definição/criação de estímulos e mecanismos indutores para a nova sistemática de remuneração dos hospitais, conforme previamente acordado

- Formado Grupo Técnico de Remuneração de Hospitais

- Concluída rodada do Rio de Janeiro (diretrizes e rumos do novo modelo de remuneração)

- Concluído Pacto sobre remuneração de medicamentos (orientação geral sobre implementação da RN 241 e CMED nº03)

Elaborar documentos conceituais dos modelos de remuneração, para serem assinados pelas instituições representadas no GT Remuneração de Hospitais:

- Rodada de São Paulo (tabela compacta) e

- Rodada dos Procedimentos Gerenciados

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PROJETOS EM ANDAMENTO

Subtema Realizado Conclusão

4.1 - Estudar alternativas de oferta de assistência farmacêutica ambulatorial para beneficiários do setor de saúde suplementar portadores de patologias crônicas de maior prevalência, como forma de reduzir o sub-tratamento

- Reuniões com grupo interno em 15/9/11 e 21/9/11

- Reuniões com atores externos em 29/9/11, 27/3/12 e 31/05/12 para discussão e aprofundamento do tema (material disponível no portal da ANS)

- Parecer da PROGE concluído e minuta de Resolução Normativa elaborada

Apresentar propostas à DICOL a partir do que foi discutido interna e externamente para posterior Consulta Pública e publicar Resolução Normativa sobre o tema

5.4 - Criar mecanismos de incentivo à comercialização de planos individuais

- Elaborado documento técnico com o resultado dos estudos sobre pool de risco coletivo e individual

- Realizadas Câmaras Técnicas nos dias 23/11/11, 15/2/12, 18/4/12 e 13/6/2012, com discussões com representantes do segmento e recebimento de contribuições (material disponível no portal da ANS)

Consolidar propostas, realizar Consulta Pública e publicar Resolução Normativa sobre o tema

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PROJETOS EM ANDAMENTO

Subtema Realizado Conclusão

8.4 - Estimular introdução de modelo diferenciado de assistência ao idoso, como forma de aumentar a permanência dos idosos em planos de saúde e a qualidade da atenção prestada *

- Levantamento de modelos nacionais e internacionais sobre formas diferenciadas de cuidado ao idoso;

- Avaliações sobre boas práticas e experiências inovadoras na área;

- Levantamento bibliográfico sobre necessidades em saúde, tecnologias em saúde, diretrizes clinicas, profissionais de saúde e níveis hierarquizados de rede necessários ao cuidado ao idoso

Apresentar proposta de plano de cuidado para o idoso na saúde suplementar

9.1.a - Implantar a identificação unívoca do beneficiário para a saúde suplementar

- Publicação da RN no 250 em 28/3/2011

- Interface com MS, Min. da Previdência e o SERPRO/Min.da Fazenda – CADSUS e base CPF

-Definida a metodologia, criada tabela de indivíduos, realizados testes e povoamento da tabela

Bases externas atualizadas e implementada nova sistemática de atualização da tabela de indivíduos a partir das atualizações das bases do CPF e SIB

Obrigado!

barroca@ans.gov.br