86FNS_2009_10_EIA_VOL3_V10

VALEC Engenharia, Construes e Ferrovias S. A.

FERROVIA NORTE-SUL

ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL DAS OBRAS DE IMPLANTAO DA FERROVIA NORTE-SUL, ENTRE OURO VERDE (GO) E ESTRELA D OESTE

VOLUME 3 AVALIAO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS

Outubro / 2009

ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL DAS OBRAS DE IMPLANTAO DA FNS ENTRE OURO VERDE DE GOIS (GO) E ESTRELA DOESTE (SP) VOLUME 3

NDICEAPRESENTAO 5.4 - PASSIVOS AMBIENTAIS 5.4.1 - MATAS RIPRIAS SUPRIMIDAS OU SUBSTITUIDAS 5.4.2 - FEIES EROSIVAS E SOLO EXPOSTO 5.4.3 - FICHAS DE IDENTIFICAO 6 - ANLISE INTEGRADA 6.1- CONDIES AMBIENTAIS 6.2 - QUALIDADE AMBIENTAL 7 - PROGNSTICO E AVALIAO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS 7.1 - PROGNSTICO AMBIENTAL 7.1.1 SITUAO COM O EMPREENDIMENTO 7.1.2 SITUAO SEM O EMPREENDIMENTO 7.1.3 ANLISE EMPREENDIMENTO AMBIENTAL DAS ALTERNATIVAS LOCACIONAIS DO 50 52 64 66 66 71 76 84 90 1 4 5 5 6 23 23 32 37 37 44 50

7.1.4 RISCOS DE ACIDENTES 7.1.5 EMISSES DE CARBONO 7.2 - IDENTIFICAO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS 7.2.1 ASPECTOS METODOLGICOS 7.2.2 - IMPACTOS AMBIENTAIS POTENCIAIS ASSOCIADOS A IMPLANTAO E OPERAO DO EMPREENDIMENTO 7.2.3 DESCRIO E ANLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS: MEIO FSICO 7.2.4 DESCRIO E ANLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS: MEIO BITICO 7.2.5 DESCRIO E ANLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS: MEIO ANTRPICO

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7.2.6 SNTESE E CLASSIFICAO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS 99 7.2.7 CLASSIFICAO DOS IMPACTOS 8 - MEDIDAS MITIGADORAS, COMPENSATRIAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS 8.1 - MEDIDAS COMPENSATRIAS E MITIGADORAS 8.1.1 - MEDIDAS COMPENSATRIAS 8.1.2 - MEDIDAS MITIGADORAS 8.1.3 MEDIDAS DE CORREO 8.2 - PROGRAMAS DE CONTROLE E MONITORAMENTO 8.2.1 - MEDIDAS DE PROTEO CULTURAL E DE APOIO COMUNITRIO 8.2.2 - PROGRAMAS AMBIENTAIS - CONSOLIDAO 9 - CONCLUSES 10 - BIBLIOGRAFIA 11 - GLOSSRIO 103 108 109 109 114 115 116 116 118 127 130 162

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NDICE DE FIGURAS FIGURA 7.1 - GRFICO DE COMPARAO DOS DADOS DO DENATRAN, DO DATASUS E DO SEGURO DPVAT 58 FIGURA 7.2 MODELO CONCEITUAL PARA A CLASSIFICAO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS FIGURA 7.3 FLUXO DE INTERAO ENTRE AS MATRIZES DECORRENTES DO MODELO DE CLASSIFICAO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS FIGURA 8.1- LOCALIZAO DA APA DA SERRA DA GIBIA 68 68 113

NDICE DE QUADROS E TABELAS QUADRO 6.1 - CARACTERIZAO DOS SOCIOECONMICO DA REA DE INFLUNCIA MEIOS FSICO, BITICO E 27 34

QUADRO 6.2 - QUALIDADE AMBIENTAL DA REA DE INFLUNCIA INDIRETA QUADRO 7.1 - PROGNSTICO DOS MEIOS BITICO, FSICO E ANTRPICO NAS SITUAES COM E SEM O EMPREENDIMENTO E MEDIDAS PRECONIZADAS QUADRO 7.2 - ACIDENTES E EMISSES DE CO2 COMPARAO ENTRE TRANSPORTE RODOVIRIO E FERROVIRIO PRODUO DO ANO 2025 QUADRO 7.3 LOCACIONAIS PARMETROS DE COMPARAO DAS ALTERNATIVAS

38 44 51 52 54 56 57 59 60 60

TABELA 7.1- INCIDNCIA DE ACIDENTES POR ATIVIDADE TABELA 7.2 - MATRIZ DO TRANSPORTES DE CARGAS EM 2006 TABELA 7.3 - DADOS DE PRODUO E ACIDENTES E INDICADORES DE N. DE ACIDENTES / PRODUO TRANSPORTE FERROVIRIO 2007 e 1999 TABELA 7.4 - GRAVIDADE DOS ACIDENTES E ALCANCE DOS DANOS TABELA 7.5 - ACIDENTES RODOVIRIOS COM VTIMAS TABELA 7.6 - ACIDENTES OCORRIDOS NAS RODOVIAS FEDERAIS - VECULOS ENVOLVIDOS TABELA 7.7 - VECULOS ENVOLVIDOS EM ACIDENTES RODOVIRIOS BRASIL TABELA 7.8 - DADOS DE PRODUO E ACIDENTES - INDICADORES DE N DE

iii


ACIDENTES / PRODUO TABELA 7.9 - COMPARATIVO ENTRE OS MODAIS FERROVIRIO E RODOVIRIO DE CARGAS TABELA 7.10 - EMISSES DE CARBONO POR MODO DE TRANSPORTE /2005 TABELA 7.11 - MOVIMENTAO TOTAL DE CARGAS EM 2005. TABELA 7.12 - EMISSES DE CARBONO POR MILHO DE TONELADAS TEIS (TU)

61 63 64 65 65

TABELA 7.13 - MOVIMENTAO TOTAL DE CARGAS NO EIXO DA FNS E EMISSO DE GASES DO EFEITO ESTUFA TABELA 7.14 - CRITRIOS UTILIZADOS NA IDENTIFICAO DA IMPORTNCIA DOS IMPACTOS AMBIENTAIS TABELA 7.15 - CRITRIOS UTILIZADOS NA IDENTIFICAO DA MAGNITUDE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS TABELA 7.16 - LISTAGEM DOS IMPACTOS AMBIENTAIS POTENCIAIS ASSOCIADOS A IMPLANTAO E OPERAO DO EMPREENDIMENTO TABELA 7.17 - IAS POR FASES DO EMPREENDIMENTO, SIGNIFICNCIA E ATIVIDADES QUE PROVOCAM ALTERAES TABELA 7.18 - CLASSIFICAO DE IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS (IAS)

66 69 70 73 100 105

QUADRO 8.1 SEGMENTOS DA EXTENSO SUL DA FNS QUE INDICAM O INCIO E O FIM DAS REAS POTENCIAIS PARA AMPLIAO DOS CORREDORES LOCAIS DE FAUNA QUADRO 8.2 IDENTIFICAO DOS IMPACTOS E DEFINIO DAS MEDIDAS COMPENSATRIAS QUADRO 8.3 IDENTIFICAO DOS IMPACTOS E DEFINIO DAS MEDIDAS MITIGADORAS QUADRO 8.4 IDENTIFICAO DAS MEDIDAS DE MONITORAMENTO E CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL QUADRO 8.5 IDENTIFICAO DAS MEDIDAS DE APOIO COMUNITRIO E PRESERVAO CULTURAL

111

122 122 125 126

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APRESENTAOAs obras de implantao da Extenso da Ferrovia Norte-Sul (FNS) entre Ouro Verde de Gois (GO) e Estrela dOeste (SP) so aqui discutidas em seus aspectos ambientais, na forma de Estudo de Impacto Ambiental EIA, coordenado e elaborado por equipe da OIKOS Pesquisa Aplicada Ltda. O relatrio segue a indicao metodolgica sugerida no Termo de Referncia e em consonncia ao atendimento legislao pertinente. O Estudo compreendeu a realizao de um conjunto de atividades tcnicas que incluram o levantamento dos recursos naturais e antrpicos, a elaborao do diagnstico ambiental, a identificao, previso e avaliao dos impactos significativos, as medidas mitigadoras e compensatrias e o monitoramento dos impactos ambientais. A metodologia desenvolvida para os estudos se constituiu em uma adaptao dos mtodos conhecidos de avaliao de impacto ambiental para permitir a indicao objetiva dos efeitos positivos e negativos das obras de implantao da FNS. Para cada um dos meios estudados, bem como para os demais componentes do Estudo Ambiental, foram utilizadas metodologias prprias que sero apresentadas no incio de cada tema. O diagnstico ambiental dos meios fsico, bitico e antrpico foi elaborado a partir de levantamentos de dados primrios, de campo, apoiados em imagens de satlite, pesquisa bibliogrfica e outras fontes de dados secundrios. As observaes e anlises reunidas orientaram a determinao e a avaliao do potencial de interao dos impactos ambientais em relao s particularidades da rea de Influncia. Este estudo se destina a obteno da LICENA PRVIA, segundo as Resolues CONAMA 001/86 e 237/97, compreendendo a Avaliao da Viabilidade Ambiental da Ferrovia Norte-Sul entre Ouro Verde (GO) e Estrela dOeste (SP), conforme determinado na Lei 11.772, de 17 de setembro de 2008. Nesta fase definida uma diretriz bsica e um corredor, no qual sero estudadas as alternativas de traado. O levantamento ambiental enfoca este corredor de forma que as sugestes e recomendaes possam ser contempladas no futuro projeto bsico. A presente anlise considerou os impactos de carter regional e antrpico como um todo, embora se saiba que o empreendedor no o responsvel institucional e legal por implantar possveis programas estratgicos ambientais e de desenvolvimento associados. A ferrovia tambm consequncia das demandas geradas pelo desenvolvimento nacional e regional (da rea de influncia), contemplados nos investimentos estratgicos associados s obras de infra-estrutura includas no Programa de Acelerao do Crescimento PAC. 1


O EIA est subdividido em TRS VOLUMES, sendo o Volume 2 subdividido em cinco Tomos, para facilitar sua leitura e manuseio. A correspondncia entre o Termo de Referncia e o contedo de cada Volume est apresentada no Quadro abaixo.

CORRESPONDNCIA ENTRE O TERMO DE REFERNCIA E O ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL VOLUME TOMO ITENS DO TERMO DE REFERNCIA 1 IDENTIFICAO DO EMPREENDEDOR E DA EMPRESA CONSULTORA 1.1 Identificao do Empreendedor 1.2 Identificao da Empresa Consultora 1.3 Dados da Equipe Tcnica Multidisciplinar 2 DADOS DO EMPREENDIMENTO VOLUME 1 O EMPREENDIMENTO 2.1 Caracterizao do Empreendimento 2.2 Descrio do Projeto 3 ALTERNATIVAS TECNOLGICAS E LOCACIONAIS 3.1 Alternativas Locacionais 3.2 Alternativas Tecnolgicas 4 REA DE INFLUNCIA DO EMPREENDIMENTO 4.1 rea Diretamente Afetada 4.2 rea de Influncia Direta 4.3 rea de Influncia Indireta 5 DIAGNSTICO AMBIENTAL 5.1 Meio Fsico VOLUME 2 TOMO IA MEIO FSICO 5.1.1 Metodologia Aplicada 5.1.2 Clima 5.1.3 Geologia 5.1.4 Geomorfologia 5.1.5 Solos 5.1.6 Recursos Hdricos VOLUME 2 TOMO IB MEIO FSICO 5.1.6.1 Hidrologia 5.1.6.2 Hidrogeologia 5.1.6.3 Qualidade da gua VOLUME 2 TOMO IIA MEIO BITICO - FLORA VOLUME 2 TOMO IIB MEIO BITICO - FAUNA 5.2 Meio Bitico 5.2.1 Metodologia Aplicada 5.2.2 Flora 5.2.3 Fauna 5.2.4 Unidades de Conservao 5.2.5 Corredores Ecolgicos

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VOLUME TOMO

ITENS DO TERMO DE REFERNCIA 5.2.6 Bioindicadores 5.2.7 - Sntese 5.3 Meio Socioeconmico 5.3.1 Metodologia Aplicada 5.3.2 Caracterizao Populacional 5.3.3 Condies de Sade e Endemias 5.3.4 Estrutura Produtiva e de Servios 5.3.5 Uso e Ocupao do Solo 5.3.6 Reassentamento e Desapropriao 5.3.7 Comunidades Tradicionais e/ou Quilombolas 5.3.8 Comunidades Indgenas 5.3.9 Patrimnio Histrico, Cultural e Arqueolgico 5.4 Passivos Ambientais 6 ANLISE INTEGRADA 7 PROGNSTICO AMBIENTAL E AVALIAO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS 7.1 Prognstico Ambiental

VOLUME 2 TOMO III MEIO SOCIOECONMICO

VOLUME 3 AVALIAO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS

7.2 Identificao dos Impactos Ambientais 8 MEDIDAS MITIGADORAS, COMPENSATRIAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS 8.1 Medidas Compensatrias e Mitigadoras 8.2 Programas de Controle e Monitoramento 9 CONCLUSES 10 BIBLIOGRAFIA 11 - GLOSSRIO

RIMA

RELATRIO DE IMPACTO AMBIENTAL

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5.4 PASSIVOS AMBIENTAISSegundo o Guia de Procedimentos do Licenciamento Ambiental Federal (IBAMA, 2002), Passivo Ambiental o termo utilizado para denominar potenciais riscos de carter ambiental, relacionados ao cumprimento da legislao ambiental vigente na data da avaliao ou a quaisquer obrigaes de fazer, de deixar de fazer, de indenizar, de compensar ou de assumir qualquer outro compromisso de carter ambiental. O passivo ambiental tem estreita relao com os aspectos ambientais do empreendimento e com os respectivos impactos gerados ou acumulados at a avaliao. luz da definio de Passivo Ambiental apresentada no pargrafo anterior e considerando que, nesta etapa do empreendimento, praticamente impossvel o levantamento de todas as obrigaes de carter ambiental das inmeras pessoas e empresas que sero confrontantes com a futura faixa de domnio da FNS (ADA), recomenda-se veementemente a manuteno do procedimento preventivo que vem sendo adotado pela VALEC em outros trechos da prpria Ferrovia Norte-Sul. Tal procedimento consiste no seguinte: Todas as construtoras contratadas devem, aps a locao do eixo da Ferrovia no terreno e antes de iniciar o desmatamento, realizar um criterioso levantamento dos Problemas Ambientais Pr-Existentes e que afetam a faixa de domnio dos seus respectivos lotes. Tal levantamento deve ser encaminhado VALEC que, por sua vez, encaminhar cpia ao IBAMA. Considera-se mais adequada a utilizao do termo Problemas Ambientais Pr-Existentes para no classificar, a priori, como passivos ambientais, os problemas ambientais l existentes e que podem no estar contemplados nas obrigaes oficiais das pessoas e empresas l instaladas. No obstante impossibilidade, nesta etapa do empreendimento, de realizar um criterioso levantamento dos problemas ambientais pr-existentes na futura faixa de domnio da Ferrovia, foram identificados e analisados alguns pontos da provvel ADA nos quais: a mata ripria foi suprimida ou substituda por pasto ou lavoura; e existem feies erosivas intensas ou o solo est permanentemente exposto s intempries.

A identificao e anlise desses pontos foi realizada com base na interpretao de imagens do satlite CBERS (2009) associada interpretao de imagens de alta resoluo, disponibilizados pelo Google Earth (compiladas em 2007). Alm da interpretao de imagens orbitais foram utilizadas as informaes sobre a qualidade ambiental nos locais das coletas de amostras dgua, j apresentadas no Volume 2 - TOMO IB (Meio Fsico) do presente EIA. A localizao e a descrio de cada ponto identificado encontram-se apresentadas nas fichas de identificao, inseridas na seo 5.4.3 adiante.

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5.4.1 MATAS RIPRIAS SUPRIMIDAS OU SUBSTITUIDASCom base nas fichas de identificao (ver seo 5.4.3 adiante) foram localizados 27 pontos no estado de Gois, nos quais as matas riprias foram suprimidas ou substitudas por atividades agropecurias e esses pontos sero interceptados pela provvel faixa de domnio da Extenso Sul da Ferrovia Norte-Sul. Esses pontos encontram-se distribudos pelas zonas rurais dos municpios de Brazabrantes (5 pontos), Damolndia (1 ponto), Goianira (4 pontos), Nova Veneza (5 pontos), Palmeiras de Gois (5 pontos), So Simo (3 ponto) e Trindade (4 pontos). De modo geral, essa supresso ou substituio das matas riprias por atividades agropecurias se deu em funo da inobservncia do Cdigo Florestal. Nesse sentido, para mitigar os efeitos negativos decorrentes dessa substituio, sobretudo sobre os recursos hdricos e a fauna, torna-se necessria a recomposio das matas riprias, contemplando sua proteo contra gado e fogo (vedao) at o pleno estabelecimento das mudas de rvores nativas ali plantadas.

5.4.2 FEIES EROSIVAS E SOLO EXPOSTOAinda com base nas fichas de identificao, foram localizados 20 pontos que podem ser interceptados pela faixa de domnio da Extenso Sul da Ferrovia NorteSul e que esto sofrendo processos erosivos, sobretudo sulcos e ravinas, ou cujos solos esto total ou parcialmente expostos s intempries, contribuindo muitas vezes para o assoreamento dos cursos dgua na AID do empreendimento. Esses pontos encontram-se distribudos pelas zonas rurais dos municpios goianos de Acrena (1 ponto), Brazabrantes (2 pontos), Goianira (4 pontos), Nova Veneza (3 pontos), Palmeiras de Gois (1 ponto), Ouro Verde de Gois (1 ponto), Palmeiras de Gois (2 pontos) e Trindade (4 pontos), alm das zonas rurais de Santa Vitria (MG) e Populina (SP), 1 ponto cada. Do total de feies identificadas, observa-se que h uma maior concentrao nos municpios goianos de Goianira e Trindade, ambos com 4 pontos de feies erosivas e/ou solo exposto interceptados nas suas respectivas zonas rurais. De um modo geral as feies erosivas e as reas com solo exposto identificadas decorrem de deficincias na utilizao de prticas de conservao do solo nas lavouras e pastagens ali instaladas e, para mitigar os efeitos negativos dessas deficincias, recomenda-se a conformao do terreno e a adoo de prticas de conservao do solo, associadas proteo vegetal dessas reas, tambm contemplando sua proteo contra gado e fogo (vedao) durante o estabelecimento da vegetao selecionada.

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5.4.3 FICHAS DE IDENTIFICAOPONTO 1 LAT (S)-16 17 7,00

LONG (W)-49 17 14,50

MUNICPIO: Ouro Verde de Gois

DESCRIO DO PROBELMA AMBIENTAL: Eroses das margens e assoreamento do leito do corpo hdrico. MEDIDAS RECOMENDADAS: Revegetao das margens do corpo hdrico com a recomposio da mata ciliar, amenizando assim o processo erosivo e o assoreamento do leito. Proteo do local do plantio contra gado. Indentificao visual Foto 1

PONTO 2

LAT (S)-16 18' 28,67"

LONG (W)-49 18' 24,42"

MUNICPIO: Damolndia

DESCRIO DO PROBELMA AMBIENTAL: rea de preservao permanente com grande parte da vegetao substituda por agropecuria. MEDIDAS RECOMENDADAS: Recomposio da mata ciliar com o plantio de espcies vegetais propcias para o local. Proteo do local do plantio contra gado e adoo de prticas de conservao do solo como proteo para as mudas. Indentificao visual Imagem

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PONTO 3

LAT (S)-16 20' 2,90"

LONG (W)-49 19' 23,9"

MUNICPIO: Nova Veneza

DESCRIO DO PROBELMA AMBIENTAL: rea de preservao permanente ao longo do corpo hdrico com vegetao substituda por agropecuria. MEDIDAS RECOMENDADAS: Recomposio da mata ciliar com o plantio de espcies vegetais propcias para o local. Proteo do local do plantio contra gado e adoo de prticas de conservao do solo como proteo para as mudas. Indentificao visual Imagem

PONTO 4

LAT (S)-16 20' 33,20"

LONG (W)-49 19' 32,01"


DESCRIO DO PROBELMA AMBIENTAL: rea de preservao permanente ao longo do corpo hdrico com vegetao substituda por agropecuria. MEDIDAS RECOMENDADAS: Recomposio da mata ciliar com o plantio de espcies vegetais propcias para o local. Proteo do local do plantio contra gado e adoo de prticas de conservao do solo como proteo para as mudas. Indentificao visual Imagem

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PONTO 5

LAT (S)-16 20' 57,66

LONG (W)-49 19' 33,35"


DESCRIO DO PROBELMA AMBIENTAL: rea de preservao permanente com grande parte a vegetao substituida por agropecuria. MEDIDAS RECOMENDADAS: Recomposio da mata ciliar com o plantio de espcies vegetais propcias para o local. Proteo do local do plantio contra gado e adoo de prticas de conservao do solo como proteo para as mudas. Indentificao visual Imagem

PONTO 6

LAT (S)-16 21 52,30

LONG (W)-49 19 23,30


DESCRIO DO PROBELMA AMBIENTAL: A ausncia de vegetao ciliar, associada pastagem, causa eroso nas margens do crrego, contribuindo para o processo de assoreamento MEDIDAS RECOMENDADAS: Revegetao das margens do corpo hdrico com a recomposio da mata ciliar. Proteo do local do plantio contra gado. Utilizao de prticas de conservao do solo como terraceamento e bacias de conteno de gua pluvial, amenizando assim o processo erosivo e o assoreamento do leito Indentificao visual Foto

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PONTO 7

LAT (S)-16 22' 0,96"

LONG (W)-49 19' 38,77"


DESCRIO DO PROBELMA AMBIENTAL: rea de preservao permanente ao longo do corpo hdrico com vegetao suprimida por agropecuria, podendo causar processos erosivos ao leito do corpo hdrico. MEDIDAS RECOMENDADAS: Recomposio da mata ciliar com o plantio de espcies vegetais propcias para o local. Proteo do local do plantio contra gado e adoo de prticas de conservao do solo como proteo para as mudas. Indentificao visual Imagem

PONTO 8

LAT (S) -16 23' 6,16"

LONG (W) -49 20' 5,58"


DESCRIO DO PROBELMA AMBIENTAL: Pastagem com processo erosivo linear, causado por deficincia de prticas de conservao do solo. MEDIDAS RECOMENDADAS: Recomposio da mata ciliar com o plantio de espcies vegetais nativas e adequadas ao local. Vedao do local do plantio contra gado e adoo de prticas de conservao do solo (terraceamento e bacias de conteno de gua pluvial). Indentificao visual Imagem

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PONTO 9

LAT (S)-16 23' 9,65"

LONG (W)-49 20' 7,65"


DESCRIO DO PROBELMA AMBIENTAL: Grande extenso de rea de preservao permanente com vegetao substituda por agropecuria. MEDIDAS RECOMENDADAS: Recomposio da mata ciliar com o plantio de espcies vegetais propcias para o local. Proteo do local do plantio contra gado e adoo de prticas de conservao do solo como proteo para as mudas. Indentificao visual Imagem

PONTO 10 LAT (S)-16 24' 39,59"

LONG (W)-49 20' 29,63"

MUNICPIO: Brazabrantes

DESCRIO DO PROBELMA AMBIENTAL: rea de preservao permanente com grande parte a vegetao substituda por agropecuria. MEDIDAS RECOMENDADAS: Recomposio da mata ciliar com o plantio de espcies vegetais propcias para o local. Proteo do local do plantio contra gado e adoo de prticas de conservao do solo como proteo para as mudas. Indentificao visual Imagem

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PONTO 11

LAT (S)-16 25' 1,43"

LONG (W)-49 20' 54,39"


DESCRIO DO PROBELMA AMBIENTAL: Solo em meio a espcies arbreas com processo erosivo em evoluo. MEDIDAS RECOMENDADAS: Conteno do processo erosivo e reconformao do terreno e adoo de prticas de manejo e conservao do solo. Plantio de espcies arbreas. Indentificao visual Imagem

PONTO 12

LAT (S)-16 25 31,92

LONG (W)-49 21 9,95


DESCRIO DO PROBELMA AMBIENTAL: A vegetao ciliar encontra-se ausente em muitos trechos com margens sujeitas eroso. MEDIDAS RECOMENDADAS: Revegetao das margens do corpo hdrico com a recomposio da mata ciliar, amenizando assim o processo erosivo. Proteo do local do plantio contra gado. Indentificao visual Foto

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PONTO 13

LAT (S)-16 26' 28,44"

LONG (W)49 22' 8,32"


DESCRIO DO PROBELMA AMBIENTAL: Processo erosivo ao longo de encosta sem mata ciliar em rea de pastagem, margeando o leito do curso hdrico, causado pela falta de prticas conservao do solo tais como terraceamento e bacias de conteno de guas pluviais. MEDIDAS RECOMENDADAS: Reconformao da encosta e recomposio da mata ciliar. Proteo do local do plantio contra gado. Adoo de prticas de conservao do solo na rea da pastagem como construo de tarraos para conteno das guas pluviais. Indentificao visual Imagem

PONTO 14

LAT (S)-16 26' 59,70

LONG (W)-49 23' 17,03"


DESCRIO DO PROBELMA AMBIENTAL: rea de preservao permanente com grande parte a vegetao suprimida por agropecuria. MEDIDAS RECOMENDADAS: Recomposio da mata ciliar com o plantio de espcies vegetais propcias para o local. Proteo do local do plantio contra gado e adoo de prticas de conservao do solo como proteo para as mudas. Indentificao visual Imagem

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PONTO 15

LAT (S)-16 26' 56,19"

LONG (W)-49 23' 13,21"


DESCRIO DO PROBELMA AMBIENTAL: Solo exposto com processo erosivo em rea de mata ciliar substituda por pastagem, margeando o leito do curso hdrico. Ausncia de prticas de conservao do solo tais como terraceamento e bacias de conteno de guas pluviais. MEDIDAS RECOMENDADAS: Reconformao do solo erodido e recomposio da mata ciliar. Proteo do local do plantio contra gado. Adoo de prticas de conservao do solo na rea da pastagem como construo de tarraos para conteno das guas pluviais. Indentificao visual Imagem

PONTO 16 LAT (S)-16 27' 9,08"

LONG (W)-49 23' 19,22"

MUNICPIO: Goianira

DESCRIO DO PROBELMA AMBIENTAL: rea de preservao permanente com grande parte a vegetao suprimida por agropecuria. MEDIDAS RECOMENDADAS: Recomposio da mata ciliar com o plantio de espcies vegetais propcias para o local. Proteo do local do plantio contra gado e adoo de prticas de conservao do solo como proteo para as mudas. Indentificao visual Imagem

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PONTO 17

LAT (S)-16 29' 13,31"

LONG (W)-49 25' 14,43"

MUNICPIO: Goianira

DESCRIO DO PROBELMA AMBIENTAL: rea de cultura com processo erosivo causado por deficincia de prticas de conservao do solo. MEDIDAS RECOMENDADAS: Reconformao o solo e adoo de prticas de manejo e conservao do solo como terraceamento e bacias de conteno de gua pluvial. Aplicao de cobertura vegetal e proteo do local contra gado. Indentificao visual Imagem

PONTO 18

LAT (S)-16 28 40,86

LONG (W)-49 25 59,34

MUNICPIO: Goianira

DESCRIO DO PROBELMA AMBIENTAL: Assoreamento do leito do corpo hdrico devido a inexistncia de mata ciliar e prticas de conservao do solo. MEDIDAS RECOMENDADAS: Revegetao das margens do corpo hdrico com a recomposio da mata ciliar. Proteo do local do plantio contra gado. Utilizao de prticas de conservao do solo (terraceamento e bacias de conteno de gua pluvial), amenizando assim o processo de assoreamento do corpo hdrico. Indentificao visual Foto 1

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PONTO 19

LAT (S)-16 29' 30,93"

LONG (W)-49 26' 45,78"

MUNICPIO: Goianira

DESCRIO DO PROBELMA AMBIENTAL: rea de cultura com processo erosivo causado por deficincia de prticas de conservao do solo. MEDIDAS RECOMENDADAS: Reconformao o solo e adoo de prticas de manejo e conservao do solo como terraceamento e bacias de conteno de gua pluvial. Aplicao de cobertura vegetal e proteo do local contra gado. Indentificao visual Imagem

PONTO 20

LAT (S)-16 29' 35,03"

LONG (W)-49 26' 58,56"

MUNICPIO: Goianira

DESCRIO DO PROBELMA AMBIENTAL: Processo erosivo em rea com grande parte da vegetao suprimida. MEDIDAS RECOMENDADAS: Reconformao o solo e adoo de prticas de manejo e conservao do solo. Recomposio da mata alterada, com plantio de espcies propcias para o local. Proteo do local do plantio contra gado Indentificao visual Imagem

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PONTO 21

LAT (S)-16 30' 21,16"

LONG (W)-49 28' 4,57"

MUNICPIO: Trindade

DESCRIO DO PROBELMA AMBIENTAL: Pastagem com solo exposto e processo erosivo causado por deficincia de prticas de conservao do solo. MEDIDAS RECOMENDADAS: Reconformao e aplicao de cobertura vegetal no local. Proteo do local do plantio contra gado. Adoo de prticas de manejo e conservao do solo como terraceamento e bacias de conteno de gua pluvial. Indentificao visual Imagem

PONTO 22

LAT (S)-16 35' 15,86"

LONG (W)-49 32' 26,34"

MUNICPIO: Trindade

DESCRIO DO PROBELMA AMBIENTAL: Pastagem com processo erosivo linear causado por deficincia de prticas de conservao do solo. MEDIDAS RECOMENDADAS: Reconformao o solo e adoo de prticas de manejo e conservao do solo como terraceamento e bacias de conteno de gua pluvial. Aplicao de cobertura vegetal e proteo do local contra gado. Indentificao visual Imagem

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PONTO 23

LAT (S)-16 35' 46,93"

LONG (W)-49 33' 56,97"

MUNICPIO: Trindade

DESCRIO DO PROBELMA AMBIENTAL: rea de preservao permanente com grande parte a vegetao substituda por agropecuria, podendo causar processos erosivos ao leito do corpo hdrico. MEDIDAS RECOMENDADAS: Recomposio da mata ciliar com o plantio de espcies vegetais propcias para o local. Proteo do local do plantio contra gado e adoo de prticas de conservao do solo como proteo para as mudas. Indentificao visual Imagem

PONTO 24

LAT (S)-16 37 9,60

LONG (W)-49 36 4,30

MUNICPIO: Trindade

DESCRIO DO PROBELMA AMBIENTAL: Onde a vegetao foi suprimida os barrancos expostos esto sendo erodidos e contribuindo para o visvel processo de assoreamento do leito do rio. MEDIDAS RECOMENDADAS: Revegetao das margens do corpo hdrico com a recomposio da mata ciliar. Proteo do local do plantio contra gado. Utilizao de prticas de conservao do solo (terraceamento e bacias de conteno de gua pluvial), amenizando assim o processo de assoreamento do corpo hdrico e o processo erosivo das margens. Indentificao visual Foto

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PONTO 25

LAT (S)-16 37' 21,78"

LONG (W)-49 38' 45,53"

MUNICPIO: Trindade

DESCRIO DO PROBELMA AMBIENTAL: Processo erosivo ao longo de encosta sem mata ciliar, em rea de pastagem, margeando o leito do curso hdrico. Ausncia de prticas conservao do solo tais como terraceamento e bacias de conteno de guas pluviais. MEDIDAS RECOMENDADAS: Reconformao da encosta com a suavizao da inclinao e recomposio da mata ciliar. Proteo do local do plantio contra gado. Adoo de prticas de conservao do solo na rea da pastagem como construo de tarraos para conteno das guas pluviais. Indentificao visual Imagem

PONTO 26

LAT (S)-16 40' 25,25"

LONG (W)-49 44' 0,75"

MUNICPIO: Palmeiras de Gois

DESCRIO DO PROBELMA AMBIENTAL: Processo erosivo ao longo de encosta sem mata ciliar, em rea de pastagem, margeando o leito do curso hdrico. Ausncia de prticas conservao do solo tais como terraceamento e bacias de conteno de guas pluviais. MEDIDAS RECOMENDADAS: Reconformao do local erodido e recomposio da mata ciliar com espcies arbreas propcias para o local. Proteo do local do plantio contra gado. Adoo de prticas de conservao do solo na rea da pastagem como construo de tarraos para conteno das guas pluviais. Indentificao visual Imagem

18


PONTO 27

LAT (S)-16 42 27,90

LONG (W)-49 44 49,80


DESCRIO DO PROBELMA AMBIENTAL: Com o perodo de seca, bancos de areia comeam a aparecer devido ao processo de assoreamento do rio. MEDIDAS RECOMENDADAS: Revegetao das margens do corpo hdrico com a recomposio da mata ciliar. Proteo do local do plantio contra gado. Utilizao de prticas de conservao do solo (terraceamento e bacias de conteno de gua pluvial) amenizando assim o processo de assoreamento do corpo hdrico e o processo erosivo das margens. Indentificao visual Foto

PONTO 28

LAT (S)-16 45' 43,70"

LONG (W)-49 46' 39,50"


DESCRIO DO PROBELMA AMBIENTAL: rea de preservao permanente com grande parte a vegetao substituda por agropecuria. MEDIDAS RECOMENDADAS: Recomposio da mata ciliar com o plantio de espcies vegetais propcias para o local. Proteo do local do plantio contra gado e adoo de prticas de conservao do solo como proteo para as mudas. Indentificao visual Imagem

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PONTO 29

LAT (S)-16 46' 30,42"

LONG (W)-49 47' 27,01"


DESCRIO DO PROBELMA AMBIENTAL: rea de preservao permanente com grande parte a vegetao substituda por agropecuria, podendo causar processos erosivos ao leito do corpo hdrico. MEDIDAS RECOMENDADAS: Recomposio da mata ciliar com o plantio de espcies vegetais propcias para o local. Proteo do local do plantio contra gado e adoo de prticas de conservao do solo como proteo para as mudas. Indentificao visual Imagem

PONTO 30

LAT (S)-16 48' 31,95"

LONG (W)-49 51' 33,04"


DESCRIO DO PROBELMA AMBIENTAL: Pastagem com processo erosivo causado por deficincia de prticas de conservao do solo. MEDIDAS RECOMENDADAS: Reconformao o solo e adoo de prticas de manejo e conservao do solo como terraceamento e bacias de conteno de gua pluvial. Aplicao de cobertura vegetal e proteo do local contra gado. Indentificao visual Imagem

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PONTO 31

LAT (S)-17 29 13,40

LONG (W)-50 4 12,90

MUNICPIO: Acreuna

DESCRIO DO PROBELMA AMBIENTAL: Onde a vegetao foi suprimida os barrancos expostos esto sendo erodidos e contribuindo para o visvel processo de assoreamento do leito do rio. MEDIDAS RECOMENDADAS: Revegetao das margens do corpo hdrico com a recomposio da mata ciliar. Proteo do local do plantio contra gado. Utilizao de prticas de conservao do solo (terraceamento e bacias de conteno de gua pluvial) amenizando assim o processo de assoreamento do corpo hdrico e o processo erosivo das margens. Indentificao visual Foto

PONTO 32

LAT (S)-18 54' 57,78"

LONG (W)-50 32' 47,33"

MUNICPIO: So Simo

DESCRIO DO PROBELMA AMBIENTAL: rea de preservao permanente com parte da vegetao substituda por agropecuria. MEDIDAS RECOMENDADAS: Recomposio da mata ciliar com o plantio de espcies vegetais propcias para o local. Proteo do local do plantio contra gado e adoo de prticas de conservao do solo como proteo para as mudas. Indentificao visual Imagem

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PONTO 33

LAT (S)-19 6 42,46

LONG (W)-50 31 14,33

MUNICPIO: Santa Vitria (MG)

DESCRIO DO PROBELMA AMBIENTAL: gua corrente, sobre cascalhos e sedimento arenoso MEDIDAS RECOMENDADAS: Revegetao das margens do corpo hdrico com a recomposio da mata ciliar. Proteo do local do plantio contra gad. Utilizao de prticas de conservao do solo (terraceamento e bacias de conteno de gua pluvial) amenizando assim o processo de assoreamento do corpo hdrico e eroso das margens. Indentificao visual Foto

PONTO 34

LAT (S)-19 48 59,70

LONG (W)-50 28 34,60

MUNICPIO: Populina (SP)

DESCRIO DO PROBELMA AMBIENTAL: Margens com barrancos de at 2 m de altura, sujeitos eroso, com vegetao ciliar estreita e fragmentada MEDIDAS RECOMENDADAS: Revegetao das margens do corpo hdrico com a recomposio da mata ciliar. Proteo do local do plantio contra gado. Utilizao de prticas de conservao do solo (terraceamento e bacias de conteno de gua pluvial) amenizando assim o processo erosivo nas margens e o assoreamento do corpo hdrico. Indentificao visual Foto

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6 ANLISE INTEGRADA6.1 CONDIES AMBIENTAISA ampla ocupao humana da AII com a conseqente densidade da apropriao dos recursos naturais a principal caracterstica regional, destacada logo a primeira vista. A AII caracterizada por uma estrutura produtiva bastante desenvolvida e dinmica, sobretudo, no que se refere aos setores industriais e agropecurios, que se encontram intensamente articulados em alguns dos municpios, formando, nesses casos, um grande e produtivo complexo agroindustrial, que emprega tecnologia avanada e mo-de-obra qualificada principalmente. Esse complexo agroindustrial bastante diversificado, abarcando diferentes ramos e atividades econmicas, dentre as quais se destacam o setor de gros (soja, sorgo e milho) e carnes (bovinos, sunos e aves); a cadeia produtiva do acar e do lcool; o setor de laticnios (leite e derivados); dentre outros. Sua produo est voltada para o abastecimento dos grandes centros consumidores brasileiros, Regio Sudeste (So Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais), Centro-Oeste (Goinia e Braslia), assim como o mercado exterior. A presena de duas importantes Usinas Hidreltricas na AII, So Simo e gua Vermelha, alm de tornar a regio geradora de energia eltrica, influencia o perfil setorial de alguns dos municpios da AII, sobretudo, em termos do seu produto per capita.

Agricultura em Turvelndia (GO)

Represa de So Simo divisa entre GO/MG

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A populao da AII alcanou 705 mil habitantes em 2007. A maior parte desse contingente populacional localizava-se nos municpios goianos (71,1%). Por sua vez, os municpios paulistas da AII continham 19,4%, enquanto que os mineiros, apenas 9,2%. No que se refere evoluo demogrfica, verificou-se que, no perodo de 1991 a 2000, os municpios da AII, em seu conjunto alcanaram uma taxa de crescimento anual mdia de 1,7% a.a., resultado semelhante s tendncias observadas nos estados de So Paulo (1,8% a.a.) e Minas Gerais (1,4% a.a.), assim como no Brasil (1,6% a.a.). Esse comportamento diverge relativamente do verificado no estado de Gois, onde a expanso demogrfica foi mais acentuada, com base numa taxa de crescimento anual mdia de 2,3% a.a. A tendncia geral no Brasil, na dcada de 1990, foi a de decrscimo das populaes rurais relativamente s urbanas, o que significou um aumento no grau de urbanizao no pas, de 75,8%, em 1991, para 81,2%, em 2000. Na AII, a tendncia foi semelhante brasileira, goiana e mineira, onde o grau de urbanizao acelerou-se ao longo do perodo em questo, passando de 81,3%, em 1991, para 87,5%, em 2000. Em linhas gerais, so trs as principais concentraes populacionais da AII, a saber: os municpios pertencentes Regio Metropolitana de Goinia (sobretudo, Trindade e Goianira); Rio Verde na Regio Sudoeste do Estado de Gois; e Fernandpolis e Jales no Estado de So Paulo. A Regio Metropolitana de Goinia uma conurbao urbana ao redor da capital do estado. Criada em 30 de dezembro de 1999 pela Lei Complementar Estadual n 27, a Regio Metropolitana de Goinia a primeira e, at hoje, nica do CentroOeste do Brasil. Engloba 13 municpios e ocupa uma rea de 5.787 km. Dos treze municpios que a constituem 1 , quatro fazem parte da AII: Trindade, Goianira, Nerpolis e Santo Antnio de Gois. A cidade de Goianira est situada apenas a 22 km de Goinia e, alm de consolidar-se como um Parque Agro-industrial, tem presenciado uma expanso urbana e demogrfica consideravelmente grande decorrente de sua proximidade com a capital do estado. O desenvolvimento e a expanso demogrfica e urbana de Rio Verde ocorreram na dcada de 1970. Com a abertura dos cerrados agricultura e a chegada das estradas pavimentadas que a ligam a Goinia (BR-060) e a Itumbiara 1 So eles: Abadia de Gois; Aparecida de Goinia; Aragoinia; Bela Vista de Gois; Goinia; Goianpolis; Goianira; Guap; Hidrolndia; Nerpolis; Santo Antnio de Gois; Senador Canedo; e Trindade.

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(BR-452), a agricultura comeou a consolidar e atraiu produtores do sul e do sudeste do pas. O municpio se transformou no maior produtor de gros de Gois e um dos destaques do Pas.

AII%

Jales e Fernandpolis, em So Paulo so, centros geograficamente privilegiados, localizados no noroeste do estado de So Paulo, na regio dos grandes lagos formados pelas Hidreltricas, prximo a Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Gois. Grande parte da produo desses Estados passa pelas cidades de Jales e Fernandpolis, canalizada pela ponte LAVOURAS PASTAGENS rodoferroviria sobre o Rio Paran, que liga So Paulo ao Mato Grosso do Sul, (conexo entre a FERRONORTE e a FERROBAN).

1996 2006

MATAS

Do ponto de vista da utilizao dos solos, dos 40 municpios que compem a AII, em 35 predominam as pastagens. Na AII goiana as pastagens ocupam 64% do total, na poro mineira 57% e na paulista atinge 47% da utilizao das terras. Alguns poucos municpios, no entanto, apresentaram um perfil diferente ao caracterstico da AII. Em Edia, Rio Verde, Santa Helena de Gois, Unio de Minas e Estrela dOeste, as lavouras foram, em 2006, a principal forma de uso do solo. Rio Verde o principal destaque. Em 2006, eram 281.870 hectares dedicados s atividades agrcolas, o que correspondia a 56,7% da rea utilizada dos estabelecimentos rurais do municpio. A soja atualmente o principal produto agrcola de Rio Verde, muito embora o municpio se caracterize por possuir uma produo agrcola bastante diversificada e eficiente como, por exemplo, de arroz, milho, algodo, sorgo, feijo e girassol. Os conflitos relativos propriedade e ao acesso terra no so significativos na regio. De acordo com o acompanhamento efetuado pela Comisso Pastoral da Terra no foram identificados conflitos fundirios na AII no perodo 2005 a 2008. Quanto aos padres de migrao, o percentual mdio de naturais residentes na rea de Influncia corresponde a 96,1% da populao e o percentual mdio de migrantes corresponde a 3,9% da populao. Nesta medida no se observa na AII presso demogrfica atual representada em fluxos migratrios que possam comprometer a infra-estrutura urbana ou de servios. Infere-se que a implantao

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da Ferrovia tambm no causar obstculos no sentido de representar um aumento na demanda por servios e infra-estrutura. As partes dos Estados de Gois, Minas Gerais e So Paulo que integram a AII no esto enquadrados como reas endmicas da malria (SIVEP-Malria, SINAN, 2008). As pesquisas arqueolgicas realizadas e as que esto em desenvolvimento na regio indicaram a existncia de um valioso patrimnio arqueolgico, provavelmente indicativo da presena das Culturas Arqueolgicas (Tradies) Una, Aratu e Tupi-Guarani. No foram identificadas interferncias com relao aos Patrimnios Culturais, Histricos, Paisagsticos. Quanto ao patrimnio espeleolgico, considerando os diversos estudos relacionados s cavidades naturais subterrneas e os dados geoespacializados pelo Ncleo de Geoprocessamento do CECAV/ICMBio 2 , os registros levantados na rea de influncia esto inseridas em reas de baixas potencialidade espeleolgica. Dentre os registros levantados, somente a Caverna da Sucuri na localidade Fazenda Goiascal (municpio de Palmeiras de Gois) encontra-se na rea de Influencia Direta. Como orientao a VALEC dever alterar o traado proposto, deslocando o eixo, e respectivamente a faixa de domnio, pelo menos 500m da referida caverna. Portanto, com relao aos impactos de maior monta, no foram identificadas interferncias com o Patrimnio Cultural, Histrico, Paisagstico e Espeleolgico e nem com comunidades quilombolas e tradicionais. Registra-se que inexistem Terras Indgenas na rea de influncia.

2 Foram analisadas as classificaes litolgicas (litologia1) disponveis no mapa geolgico da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - Servio Geolgico do Brasil (CPRM/MME), na escala de 1:2.500.000, e foram definidas cinco classes de potencialidade de ocorrncia de cavernas no Brasil

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QUADRO 6.1. CARACTERIZAO DOS MEIOS FSICO, BITICO E SOCIOECONMICO DA REA DE INFLUNCIA.CARACTERSTICAS DA REA DE INFLUNCIA ELEMENTOS GOIS Complexo agroindustrial diversificado incluindo o setor de gros (soja, sorgo e milho) e carnes (bovino, sunos e aves); a cadeia produtiva do acar e do lcool; o setor de laticnios (leite e derivados); MINAS GERAIS SO PAULO

Estrutura Produtiva

Pecuria; cadeia Cadeia produtiva do produtiva do acar e acar e do lcool e do lcool; laticnios (leite fruticultura e derivados);

Crescimento Demogrfico

Crescimento populacional positivo Baixo crescimento Baixo crescimento (2,2% a.a.) e acima da populacional (0,2% populacional (0,4% a.a.) mdia regional e a.a.) nacional De Ouro Verde a Trindade predominam propriedades menores (at 50 ha) De Trindade at So Simo o perfil de propriedades maiores (at 300ha)

Estrutura Fundiria

Perfil fundirio composto Perfil composto por por propriedades propriedades menores maiores (at 200 ha) (at 50ha)

Potencialidade Arqueolgica

Alta

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CARACTERSTICAS DA REA DE INFLUNCIA ELEMENTOS GOIS APA da Serra da Jibia RPPN Fazenda Palmeira reas Especiais Parque Estadual Altamiro de Moura Pacheco Formaes Vegetais MINAS GERAIS SO PAULO

RPPN Arizona

No h

Domnio do bioma Cerrado e reas de Tenso Ecolgica CerradoFloresta Estacional. Predominam formaes florestais como o cerrado e a floresta estacional. Desmatamentos intensos desrespeitando inclusive a legislao que estabelece a rea de Preservao Permanente. A quase totalidade das matas ciliares foram suprimidas e/ou substitudas por pastagens e lavouras. O quadro de degradao da flora limita a existncia e manuteno de espcies da fauna mais sensveis a alteraes ambientais, como aquelas dependentes dos ambientes florestados mais extensos do bioma Cerrado. A maior parte das espcies da fauna registradas em campo independente ou semi-dependente desses ambientes, utilizando assim as reas de bordas, as capoeiras e reas semi-abertas como parte de seus habitats. O nvel de intensa degradao em todas as bacias estudadas resulta na ausncia de rios de classe especial e no domnio de rios de classe 2 (54% do total das coletas). Rios de classe 1 representam 43% do total das coletas e h a ocorrncia de apenas um rio de classe 3. Observa-se a eroso das margens e o assoreamento do leito dos cursos de gua.

Estado de Conservao da Flora

Estado de Conservao da Fauna

Recursos Hdricos / guas superficiais

No comprometidos. A maioria absoluta dos poos perfurados Recursos concentra-se nos municpios de Rio Verde (GO), Jales (SP) e Hdricos /guas Fernandpolis (SP) e tem sua produo destinada pecura, subterrneas abastecimento urbano e abastecimento domstico.

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CARACTERSTICAS DA REA DE INFLUNCIA ELEMENTOS GOIS Uso do solo Intenso Uso do solo 63,7% destinado a pastagens e 14,7% para lavoura MINAS GERAIS Uso do solo Intenso 56,7% destinado a pastagens e 19,1% para lavoura SO PAULO Uso do solo Intenso 46,8% destinado a pastagens e 40,6% para lavoura

A caracterizao da Flora revelou um cenrio de intensa degradao da paisagem na maior parte da rea de Influncia. Os poucos fragmentos que restam de vegetao nativa esto inseridos numa matriz agropecuria. Alm do isolamento entre eles, destaca-se que so alvo de presso adicional pela retirada de madeira, presena de gado e uso do fogo na limpeza de pastagens. A AII est inserida no domnio do bioma Cerrado e em reas de Tenso Ecolgica Cerrado-Floresta Estacional. Predominam formaes florestais como o cerrado e a floresta estacional, embora estejam presentes, em menor proporo, grande parte das 11 fitofisionomias descritas para o bioma Cerrado. Considerando as diversas paisagens abrangidas ao longo da rea de Influncia Direta, foram registradas 277 espcies da flora fanergama (arbrea, palmeiras, arbustiva, herbcea, lianas e hepfitas) pertencentes a 173 gneros e 65 famlias. Em se tratando de um bioma com tamanha expressividade florstica no contexto mundial e detentor de elevada riqueza de fisionomias, este nmero de espcies considerado baixo. Tal fato pode ser atribudo extensa fragmentao e mudana de paisagem, contribuindo para a imerso dos fragmentos restantes no que foi denominado de matriz agropecuria. A histrica produo agropecuria nessa regio vem comprometendo funes bsicas dos ecossistemas naturais e aumentando o nmero de reas degradadas e remanescentes em estgios iniciais de regenerao natural. Tal cenrio limita a existncia e manuteno de espcies mais sensveis a alteraes ambientais, como aquelas dependentes de ambientes florestais. De fato, a maior parte das espcies da fauna registradas em campo independente ou semidependente desses ambientes, utilizando as reas de bordas, as capoeiras e reas semiabertas como parte de seus habitats. Tal cenrio limita a existncia e manuteno de espcies da fauna que so mais sensveis a alteraes ambientais, como aquelas dependentes de ambientes florestais. De fato, a maior parte das espcies da fauna registradas em campo 29


independente ou semidependente desses ambientes, utilizando as reas de bordas, as capoeiras e reas semiabertas como parte de seus habitats. A riqueza de espcies de mamferos no trecho diretamente amostrado foi de 72 espcies na Floresta Estacional, 43 na Savana (Cerrado) e 55 no contato Savana/ Floresta. No geral, a fauna de mamferos registrada neste estudo foi composta por espcies generalistas com alta capacidade de adaptao a diferentes tipos de cobertura vegetal. A lista de aves registradas na Floresta Estacional totalizou 261 espcies. Isto representa entre 87% e 91% das espcies de aves esperadas para esta fitofisionomia. Na Savana o total atingiu 224 espcies. Este montante representa entre 89% e 91% das espcies de aves esperadas para esta fitofisionomia. No Contato Savana / Floresta foram assinaladas 269 espcies. Esta riqueza representa entre 89,4% das espcies de aves esperadas para esta rea de tenso ecolgica. Os totais verificados representam a avifauna que se mantm nos ambientes nativos fragmentados do bioma Cerrado. Durante essa campanha foram registradas 81 espcies de anfbios e rpteis. O grupo de anfbios foi o mais representativo (55,56% das espcies registradas), seguido por serpentes (24,69%), lagartos (16,05%). Os crocodilianos, testudines e anfisbnias foram os grupos menos representativos com 1,23% das espcies amostradas. Nenhuma espcie registrada nesse estudo (anfbio ou rptil) encontrase nas listas oficiais de espcies de anfbios e rpteis ameaadas de extino do Ibama e IUCN. O levantamento de dados primrios indiretos (entrevistas e observaes) registrou 62 espcies de peixes, pertencentes a cinco ordens e 18 famlias. Com o incremento de informaes proporcionadas por estudos realizados na rea de Influncia Direta do empreendimento, estes nmeros cresceram consideravelmente, alcanando 188 espcies, pertencentes a seis ordens e 29 famlias. Na rea de Influencia Direta e Indireta so encontradas diversas bacias de pequeno porte, com fauna relativamente semelhante. A rea est inserida na alta poro da bacia do rio Paran e compreende as bacias tributrias dos seguintes rios: Meia Ponte, dos Bois, Preto, Claro, Corrente e Paranaba e Grande. Esta drenagem, que compreende o rio Paran a montante das Sete Quedas, apresenta uma rica ictiofauna com cerca de 310 espcies descritas para toda a bacia, distribudas em 11 ordens e 38 famlias.

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Cerrado cortado por estrada de terra, Palmeiras de Gois, GO.

Cerrado no Municpio de Iturama, MG.

Tamandu bandeira (Myrmecophaga tridactyla) registrado em armadilha fotogrfica em GO. Emas, Rhea americana

Na AII ocorrem dois tipos climticos (IBGE, 1997): Subquente que predomina ao norte (trecho compreendido entre os municpios de Ouro Verde/GO e Santa Helena de Gois/GO) e Quente que predomina ao sul (de Santa Helena de Gois/GO a Fernandpolis/SP). Nessa regio ocorrem duas estaes bem definidas: uma seca (maio a setembro) e outra chuvosa (outubro a abril), sendo que os menores valores de precipitao pluviomtrica ocorrem no trimestre junho - agosto e os maiores valores no trimestre dezembro - fevereiro

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A diretriz est assentada sobre morfoesculturas do Planalto Central Goiano, dos Planaltos e Chapadas da Bacia Sedimentar do Paran e Depsitos Sedimentares, apresentando relativa diversidade quanto aos tipos de solos. Na AII predominam os LATOSSOLOS VERMELHOS (Eutrfico / Eutrofrrico / Distrfico), que recobrem cerca de 79% da rea de estudo. A regio apresenta grande rea recoberta por gua (aproximadamente 7%) e outros diferentes tipos de solos, com destaque para os ARGISSOLOS e NEOSSOLOS. O sistema hidrogrfico compreende dez bacias hidrogrficas, sendo elas, de norte a sul: Bacia hidrogrfica do Rio Pari, Bacia Hidrogrfica do Rio Meia Ponte, Bacia Hidrogrfica do Rio dos Bois, Bacia Hidrogrfica do Rio Turvo, Bacia do Rio Verde, Bacia Hidrogrfica do Rio Claro, Bacia do Mdio Paranaba, Bacia do Rio Arantes e Bacia do Mdio Rio Grande e Bacia Hidrogrfica do Rio So Jos dos Dourados. No tocante ao enquadramento dos corpos dgua segundo a Resoluo CONAMA 357/05, o nvel de intensa degradao em todas as bacias estudadas resulta na ausncia de rios de classe especial e no domnio de rios de classe 2 (54% do total das coletas). Rios de classe 1 representam 43% do total das coletas e h a ocorrncia de apenas um rio de classe 3. A principal varivel que determinou a classificao da qualidade da gua foi a concentrao de coliformes termotolerantes, seguida da concentrao de oxignio dissolvido. Tal fato indica que se os municpios exercessem um maior controle do despejo de esgoto domstico, seria possvel alar diversos rios classe1. A rea de Influncia est inserida nos seguintes domnios hidrogeolgicos: Domnio Formaes Cenozicas da Bacia do Paran, compreendendo os Aquferos: Bauru, Guarani, Passa Dois; Domnio Vulcnico - Aqufero Serra Geral; Domnio Poroso/Fissural compreendendo Aqufero Complexo Granultico, Aqufero Tercirio-Quaternrio, Aqufero Quaternrio, Aqufero Coberturas Detrtico-Laterticas. A maioria absoluta dos poos perfurados concentra-se nos municpios de Rio Verde (GO), Jales (SP) e Fernandpolis (SP) e tem sua produo destinada pecura, abastecimento urbano e abastecimento domstico.

6.2 QUALIDADE AMBIENTALO Quadro 6.2 apresenta, de forma sinttica, os principais elementos de anlise sobre a qualidade ambiental atual da rea de Influncia. Para a avaliao da qualidade ambiental, foram considerados os efeitos das atividades humanas atuais sobre os meios: fsico (ar, gua e solo) e bitico (flora e fauna). No caso do 32


meio antrpico destacou-se a evoluo da ocupao at a situao atual e as perspectivas futuras, independentes do empreendimento ora proposto. Desta sntese possvel depreender que a rea se encontra sob presso das atividades antrpicas, em especial aquelas relacionadas ao complexo agroindustrial, incluindo do setor de gros (soja, sorgo e milho) e carnes (bovino, sunos e aves), da cadeia produtiva do acar e do lcool, e do setor de laticnios (leite e derivados). A degradao dos habitats naturais j provocou uma intensa espoliao da fauna nativa, onde as espcies mais abundantes so aquelas com maior flexibilidade ecolgica. A Vegetao tambm est comprometida em sua diversidade devido ao corte de madeira e a abertura de reas para pastos e culturas agrcolas. Enfatiza-se que o nvel de intensa degradao encontrado em todas as bacias estudadas resultou na ausncia de rios de classe especial e no domnio de rios de classe 2 (54% do total das coletas). Rios de classe 1 representam 43% do total das coletas e h a ocorrncia de apenas um rio de classe 3. As matas ciliares encontram-se degradadas e fragmentadas. Observa-se a eroso das margens e o assoreamento dos leitos dos cursos dgua. Os aquferos da AID so predominantemente utilizados no abastecimento urbano, domstico e industrial, e no h evidncias de degradao. O uso do solo intenso, predominando as pastagens, seguidas de culturas, e sendo muito diminutos e isolados os fragmentos de mata.

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QUADRO 6.2 QUALIDADE AMBIENTAL DA REA DE INFLUNCIA INDIRETA Regio GoisNa parte goiana da rea de influncia ocorre o predomnio de formaes florestais como o cerrado e a floresta estacional, porm com poucas reas preservadas em extenso significativa (apenas 3,1% da regio, tomando como amostra a AID). Nela ocorrem manchas da regio denominada Mato Grosso de Gois, outrora coberta predominantemente por florestas estacionais. Atualmente essas florestas ocupam apenas 1,9% da AID goiana, aproximadamente.

Minas GeraisNa parte mineira da rea de influncia tambm predominam as formaes florestais como o cerrado e a floresta estacional. Ela inteiramente ocupada por fazendas que, h muitos anos, exercem presses sobre a vegetao nativa para a implantao e operao de empreendimentos agropecurios. Tomando como amostra a AID, atualmente restam apenas 5,1% da regio coberta com vegetao nativa (5,0% de cerrado e outras formaes no florestais e 0,1% de Floresta Estacional). Nesta regio foram registradas duas espcies de anfbios endmicas do Tringulo Mineiro: as rs Ischnocnema pentaxavantinho e Leptodactylus sertanejo. Face escassez da cobertura vegetal original, a fauna que ali ocorre , sobretudo, formada por espcies generalistas, de ampla distribuio e composta, em sua maioria, por espcies independentes ou semi-dependentes das fitofisionomias nativas.

So Paulo

Meio Bitico

No territrio paulista coincidente com a AII predomina a floresta estacional. Contudo, face intensidade e extenso dos cultivos comerciais ali instalados, apresenta cobertura vegetal nativa bastante reduzida, apenas 3,1% da regio tomando como amostra a AID. Analogamente s pores goiana e mineira, a fauna que ali ocorre , sobretudo, formada por espcies generalistas e de ampla distribuio. Uma fauna composta, em sua maioria, por espcies independentes ou semi-dependentes das fitofisionomias nativas.

O atual baixo nvel de diversidade de espcies da flora resultante do corte seletivo de rvores e subsequente avano das pastagens e lavouras. A fauna que ali ocorre , sobretudo, formada por espcies generalistas e de ampla distribuio. Uma fauna composta, em sua maioria, por espcies independentes ou semi-dependentes das fitofisionomias nativas.

Aqui a rea de influncia do empreendimento caracterizada por uma estao seca (maio a setembro) e outra chuvosa (outubro a abril), sendo que os menores valores de precipitao pluviomtrica ocorrem no trimestre junho agosto, e os maiores valores no trimestre dezembro fevereiro. Os recursos hdricos da regio encontram-se sob forte presso antrpica, caracterizada, sobretudo, pela supresso e/ou substituio das matas ciliares por pastagens ou lavouras e pelo seu intenso uso na dessedentao animal e irrigao. Existe ainda o barramento do Rio Paranaba para a gerao de energia eltrica na UHE So Simo. Considerando as formaes geolgicas, geomorfolgicas e pedolgicas que ali ocorrem, verifica-se que no existem grandes problemas com movimentos de massa tais como eroses, escorregamentos e quedas de blocos. Os pontos mais sensveis so coincidentes com as reas inundveis e as reas com potencial para a ocorrncia de cavernas situadas nos municpios de Palmeiras de Gois, Quirinpolis e Indiara. As ocorrncias minerais se concentram, sobretudo, na parte norte dessa rea, desde o Municpio de Ouro Verde de Gois at Jandaia. Nesse trecho, destacam-se com direito de lavra, ocorrncias de: minrio de nquel, mangans, minrio de mangans, ouro, minrio de ouro, ardsia, basalto, gnaise, granito, granodiorito, mrmore, minrio de titnio, ilmenita, calcrio calctico e calcrio dolomtico.

Na rea de influncia coincidente com o territrio mineiro ocorre apenas o clima quente e mido, sendo junho, julho e agosto os trs meses mais secos. Analogamente poro goiana, os recursos hdricos tambm se encontram sob forte presso antrpica, caracterizada pela supresso e/ou substituio das matas ciliares e seu intenso uso na dessedentao animal e irrigao. Existem ainda os barramentos do Rio Paranaba para a gerao de energia eltrica na UHE So Simo e do Rio Grande para a gerao de energia eltrica nas UHEs Ilha Solteira e gua Vermelha. Aqui tambm no existem grandes problemas com movimentos de massa, tais como eroses, escorregamentos e quedas de blocos, sendo os pontos mais sensveis coincidentes com as reas inundveis. Os empreendimentos de minerao com direito de lavra se concentram principalmente no municpio de Unio de Minas, com destaque para as ocorrncias de ardsia, basalto, gnaisse, granito, granodiorito e mrmore.

Meio Fsico

A parte paulista da rea de influncia do empreendimento caracterizada por uma estao seca (maio a setembro) e outra chuvosa (outubro a abril), sendo que os menores valores de precipitao pluviomtrica ocorrem no trimestre junho agosto, e os maiores valores no trimestre dezembro fevereiro. Os recursos hdricos encontram-se sob forte presso antrpica, caracterizada pela supresso e/ou substituio das matas ciliares e seu intenso uso na dessedentao animal e irrigao. Existem ainda os barramentos do Rio Grande para a gerao de energia eltrica nas UHEs Ilha Solteira e gua Vermelha. Aqui tambm no existem grandes problemas com movimentos de massa, tais como eroses, escorregamentos e quedas de blocos, sendo os pontos mais sensveis coincidentes com as reas inundveis. Os empreendimentos de minerao com direito de lavra se concentram principalmente nos municpios de Populina e Ouroeste, com destaque para as ocorrncias de ardsia, basalto, gnaisse, granito, granodiorito, mrmore, argila vermelha e areia.

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A parte goiana da AII se caracteriza como um dos principais agroplos do Centro-Oeste, pela estreita associao entre os principais segmentos das cadeias produtivas agropecurias e agroindustriais e a nfase na inovao tecnolgica, que a torna competitiva e eficiente no aproveitamento das potencialidades, sinergias, ganhos de escala e de escopo. No entanto, toda essa pujana agroindustrial estabelecida resultou no quadro ambiental atual, onde a vegetao nativa ficou reduzida a cerca de 20% da regio e os recursos hdricos tm sido profundamente prejudicados em termos de quantidade e qualidade. Do ponto de vista dos transportes, o modal rodovirio ainda exerce papel central para o escoamento da produo, e para o desenvolvimento econmico, porm muitas vezes se configurando como principal barreira ao alcance de melhores nveis de competitividade nos mercados nacional e internacional. Nesse contexto, a mdia das expectativas com relao ao empreendimento francamente positiva porque, uma vez estendida a Ferrovia Norte-Sul, at Belm (PA), ao norte, e para o sul at Estrela dOeste (SP), haver a integrao dos sistemas hidrovirios da bacia Amaznica com a bacia do Rio Paran, permitindo finalmente a integrao das regies Norte, Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil, independentemente do modal rodovirio, com todas as suas desvantagens econmicas (preo do frete e perda da competitividade internacional); sociais (atropelamentos de pessoas e animais, poluio, maior preo dos produtos transportados) e ambientais (consumo de combustveis fsseis, emisso de CO2 para a atmosfera, maior frequncia de acidentes com cargas perigosas, etc.). Os levantamentos efetuados para o reconhecimento local demonstraram a existncia de numerosos e importantes stios arqueolgicos que merecero levantamentos detalhados e, possivelmente, salvamentos. Excetuados os stios arqueolgicos, o Patrimnio Cultural composto exclusivamente pelo Patrimnio Imaterial, ou seja, saberes, celebraes, formas de expresso e lugares, com destaque especialmente para as festividades religiosas, dentre as quais esto includas as Cavalhadas.

A parte mineira da AII tambm se caracteriza por uma agricultura moderna, marcada pela prioridade aos cultivos comerciais, com grande aplicao de insumos e mecanizao. Tal modo de apropriao dos recursos naturais tambm resultou em um quadro ambiental bastante desfavorvel, em que a vegetao nativa ficou reduzida a cerca de 24% da regio e os recursos hdricos tm sido profundamente prejudicados, em termos de quantidade e qualidade. Do ponto de vista dos transportes, o modal rodovirio tambm exerce papel central, porm com importante contribuio do modal hidrovirio (Hidrovia Tiet-Paran), para o escoamento da produo e desenvolvimento econmico. Aqui, a mdia das expectativas com relao ao empreendimento tambm francamente positiva pelos mesmos motivos j expostos para a poro goiana. Os levantamentos efetuados para o reconhecimento do territrio mineiro na AII demonstraram a existncia de numerosos stios arqueolgicos que tambm merecero levantamentos detalhados e, possivelmente, salvamentos. Excetuados os stios arqueolgicos, o Patrimnio Cultural composto exclusivamente pelo Patrimnio Imaterial, ou seja, saberes, celebraes, formas de expresso e lugares, com destaque especial para as festividades religiosas.

Esta parte da AII constitui um importante plo de agricultura moderna da Regio Sudeste do Brasil, tambm com prioridade aos cultivos comerciais e intensa aplicao de capital em insumos e mecanizao. No obstante aos vigorosos benefcios econmicos, todo esse sucesso agroindustrial tambm resultou em um quadro ambiental extremamente desfavorvel, em que a vegetao nativa foi reduzida a cerca de 13% da regio e os recursos hdricos tm sido profundamente prejudicados em termos de quantidade e qualidade. Do ponto de vista dos transportes, o modal rodovirio ainda exerce papel central, porm com importante contribuio dos modais hidrovirio (Hidrovia Tiet-Paran) e ferrovirio (Ferroban) para o escoamento da produo e desenvolvimento econmico. De maneira anloga ao exposto para as pores goiana e mineira da AII, aqui tambm a mdia das expectativas com relao ao empreendimento francamente positiva. Novamente, os levantamentos efetuados demonstraram a existncia de numerosos stios arqueolgicos que merecero levantamentos detalhados e, possivelmente, salvamentos. Adicionalmente, excetuados os stios arqueolgicos, o Patrimnio Cultural composto exclusivamente pelo Patrimnio Imaterial, ou seja, saberes, celebraes, formas de expresso e lugares, com destaque especial para as festividades religiosas.

Meio Antrpico

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No territrio goiano da AII, existem trs unidades de conservao: duas pertencentes categoria de uso sustentvel (uma APA e uma RPPN) e uma pertencente categoria de proteo integral (Parque Estadual). Somente a APA Serra da Jibia ser interceptada pela Ferrovia. A APA Serra da Jibia est localizada nos municpios de Palmeiras de Gois e Nazrio e compreende 21.751ha de diversas feies do Cerrado que protegem numerosas nascentes importantes para os recursos hdricos regionais. Destaca-se que sua gesto no tem obtido resultados satisfatrios uma vez que pelo menos 30% da sua cobertura vegetal foi suprimida ou substituda por pastagens e lavouras nos ltimos cinco anos. A APA Serra da Jibia ser interceptada pela Ferrovia por cerca de 13km, nas proximidades do seu limite leste. A RPPN Fazenda Palmeira est localizada no municpio de Palmeiras de Gois e compreende 2.178ha de feies do Cerrado. Por fim, o Parque Estadual Altamiro de Moura Pacheco est localizado em partes dos municpios de Goinia, Goianpolis, Nerpolis e Terezpolis de Gois e abrange 4.123 hectares. Essa unidade foi criada para proteger um dos ltimos remanescentes da vegetao caracterstica da regio central do Estado de Gois, o denominado Mato Grosso de Gois. A vegetao apresenta grande variedade de espcies de alto valor econmico e sua gesto tem obtido resultados francamente satisfatrios, uma vez que sua cobertura vegetal no apresentou decrscimos significativos nos ltimos cinco anos e mantm bom estado de conservao. Segundo o INCRA existem 16 projetos de assentamentos na AII, sendo 9 em Rio Verde, 3 em Santa Helena de Gois, 2 em Jandaia, 1 em Palmeiras de Gois e 1 em Acrena, totalizando 805 famlias assentadas. Ainda segundo o INCRA existem duas comunidades quilombolas presentes na AII cujas reas encontram-se em fase de regularizao, so elas: Comunidade Palmeiras e Comunidade Trindade. Contudo, o INCRA prefere no informar a localizao das reas reivindicadas, de modo a evitar conflitos desnecessrios. No h comunidades indgenas na rea de influncia do empreendimento. No territrio mineiro da AII, existe apenas uma unidade de conservao, a RPPN Arizona, que est localizada no municpio de Santa Vitria, e compreende 179,40ha de distintas feies do bioma Cerrado. Segundo o INCRA existem 8 projetos de assentamentos na AII, sendo 5 em Santa Vitria, 2 em Limeira do Oeste e 1 em Unio de Minas, totalizando 676 famlias assentadas. No h comunidades quilombolas nem comunidades indgenas na rea de influncia do empreendimento.

No existem unidades de conservao no territrio paulista coincidente com a AII. Segundo o INCRA, existe 1 projeto de assentamento na AII, o qual se localiza no municpio de Turmalina. No h comunidades quilombolas nem comunidades indgenas na rea de influncia do empreendimento.

reas Especiais

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7 PROGNSTICO E AVALIAO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS7.1 PROGNSTICO AMBIENTALA maior parte da populao residente na rea de Influncia localiza-se nos municpios goianos que dela fazem parte. So trs as principais concentraes populacionais na AII: os municpios pertencentes Regio Metropolitana de Goinia (sobretudo, Trindade e Goianira); Rio Verde, na Regio Sudoeste do Estado de Gois; e Fernandpolis e Jales, no Estado de So Paulo. Individualmente, o municpio de Rio Verde o principal destaque, nico da AII com uma populao acima dos 100 mil habitantes, sendo sua sede municipal o maior ncleo urbano da AII, excetuada a Regio Metropolitana de Goinia. As reas interceptadas pela Ferrovia so constitudas por pastagens, reas de cultivo e fragmentos florestais e de cerrado, com estrutura produtiva bastante desenvolvida e dinmica, sobretudo no que se refere aos setores agroindustriais e agropecurios, que se encontram intensamente articulados em alguns dos municpios da AII, formando nesses casos um grande e produtivo complexo agroindustrial, que emprega tecnologia avanada e mo de obra qualificada principalmente. Tal estrutura produtiva culminou por atrair e ampliar a populao de forma intensiva e desordenada, num processo profundamente modificador do meio ambiente de todo o Cerrado e Floresta Estacional e significativos impactos ambientais negativos nos recursos hdricos e no solo. Com a intensificao das atividades do agronegcio, industrial e imobiliria, o quadro regional pode ser caracterizado como de amplo uso humano, com incluses de reas ainda conservadas, mas, certamente, sem reas preservadas onde se pudesse contar com todo o patrimnio gentico original. Nesse contexto, observa-se que, ao longo do tempo, a ocupao humana tem sido contnua e com intensidade de atuao crescente, independentemente das facilidades de acesso que so oferecidas. Tais observaes permitem que, para a ocupao do espao e crescimento da produo comercializvel, a diferena principal entre as situaes sem o projeto e com o projeto ser o ritmo em que as apropriaes dos recursos naturais e ambientais sero realizadas. O Quadro 7.1, inserido a seguir, mostra a situao dos meios bitico, fsico e antrpico nas situaes com e sem o empreendimento. Acrescentou-se uma coluna a mais neste quadro para detalhar as medidas que a VALEC pode ou deve tomar, conforme o caso, para que o meio ambiente tambm seja beneficiado com o processo de implantao e operao do empreendimento. 37


QUADRO 7.1 PROGNSTICO DOS MEIOS BITICO, FSICO E ANTRPICO NAS SITUAES COM E SEM O EMPREENDIMENTO E MEDIDAS PRECONIZADAS MEIO AFETADO PRINCIPAIS TEMAS SEM O EMPREENDIMENTOA ocupao do espao j est consolidada, contudo a intensificao da produo, sobretudo na agroindstria, continuar ocorrendo principalmente em funo da demanda por alimentos, biocombustveis e minrios. Essa intensificao na produo tende a contribuir com a manuteno do nvel de competitividade atual da regio, um tanto prejudicado pelos elevados custos do transporte rodovirio, alm de, esporadicamente, criar oportunidades para a recuperao de reas degradadas, em especial de matas que protegem os cursos dgua. A implantao e operao de Unidades de Conservao so dependentes dos recursos de compensao ambiental tratados na Resoluo CONAMA no 371/2006. Sem o empreendimento, a depredao sobre as reas que ainda mantm um patrimnio significativo acabar por eliminar a possibilidade de sua preservao efetiva, com perda total do patrimnio gentico natural original. O processo de desmatamento continuar ocorrendo, a exemplo da supresso ou substituio por pastagens e lavouras de cerca de 30% da cobertura vegetal da APA Serra da Jibia, ocorrida nos ltimos cinco anos.

COM O EMPRENDIMENTOA ocupao do espao j est consolidada, contudo a intensificao da produo, sobretudo na agroindstria, continuar ocorrendo principalmente em funo da demanda por alimentos, biocombustveis e minrios. Essa intensificao na produo aliada alternativa de escoamento da produo pela Ferrovia tende a tornar a regio ainda mais competitiva nos mercados nacional e internacional e, certamente, representa uma grande oportunidade para a recuperao de reas degradadas, em especial de matas que protegem os cursos dgua.

MEDIDAS PRECONIZADAS

Ocupao Regional e uso do solo

Implantao de unidade de conservao de Proteo integral na regio da Serra da Jibia, protegendo fitofisionomias do Cerrado e as cabeceiras localizadas nessa serrania.

Bitico

Unidades de Conservao

O processo de transformao em Unidades de Conservao das reas que ainda contm um patrimnio gentico significativo pode ser realizado (no mnimo acelerado) com o uso dos recursos de compensao que sero pagos pelo(s) empreendimento(s) programado(s) na regio, com base na Resoluo CONAMA n 371/2006.

Implantao de unidade de conservao de Proteo integral na regio da Serra da Jibia, protegendo fitofisionomias do Cerrado e as cabeceiras localizadas nessa serrania.

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APP e Reserva Legal

As matas que protegem os cursos dgua (APPs) e as reas de Reserva Legal (ARLs) de propriedades rurais ocupam uma reduzida extenso da regio, situao que tende a continuar sem o empreendimento. A converso de reas produtivas em ARLs e para a recuperao de APPs enfrentar grande resistncia por parte das pessoas que h dcadas fazem investimentos para torn-las produtivas, nos moldes convencionais.

A construo da Ferrovia certamente afetar a vegetao que deveria estar preservada nas APPs e ARLs. Contudo, ser garantida uma compensao por esses desmatamentos, conforme determinado na Resoluo CONAMA n 369/2006.

Dentre as medidas mitigadoras previstas est a realizao do Programa de Proteo da Flora, por meio dos Subprogramas de Resgate da Flora e de Reproduo e Multiplicao de Mudas em Viveiros, para a realizao do Programa de Plantios Compensatrios vinculado ao atendimento da Resoluo CONAMA 369/2006, fazendo a revegetao das APP, dos taludes e das reas de Reserva Legal desmatadas durante a construo. A reproduo e a multiplicao de mudas devero ser feita em viveiros especializados conforme o bioma dominante (Cerrado e Mata Atlntica), a partir da coleta de sementes e mudas antes das operaes de remoo da vegetao. A VALEC prope, tambm, que as desapropriaes para implantao da Ferrovia ao longo dos cursos dgua tenham a faixa alargada em at 350m, incorporando a margem mais prxima e transformando tais espaos em corredores de fauna, cuja revegetao deve compor o Programa de Compensao pela Emisso de Gases do Efeito Estufa, como uma continuidade dos Programas citados acima. Tambm far parte das medidas mitigadoras a realizao do Programa de Proteo da Fauna, por meio de seus subprogramas de Resgate da Fauna nas Frentes de Servio e de Implantao de Passagens Inferiores de Fauna no sentido de melhorar o desempenho dos corredores. A VALEC procurar aplicar Medidas Mitigadoras a partir do Subprograma de Educao Ambiental e no treinamento constante dos empregados com o Subprograma de Preveno de Queimadas.

Queimadas

As queimadas para reduzir a palha da cana e para limpeza das reas de cultivo so formas de manejo comuns e arraigadas culturalmente. Prev-se que as queimadas continuaro a ser usadas ainda por muito tempo. Os processos erosivos e de instabilidade das reas marginais dos cursos hdricos tendem a continuar desde que no seja implantada uma poltica efetiva para a recuperao e preservao dos recursos hdricos da regio.

As queimadas para reduzir a palha da cana e para limpeza das reas de cultivo so formas de manejo comuns e arraigadas culturalmente. Prev-se que continuaro a ser usadas ainda por muito tempo, apesar do uso de recursos de educao ambiental do empreendimento visando sua reduo.

Fsico

Recursos Hdricos

O processo indiscriminado de apropriao e utilizao dos recursos hdricos para a irrigao crescer proporcionalmente demanda para produo de alimentos e gerao de energia, o que contribuir para a deflagrao de conflitos de uso.

O empreendimento no afetar o processo de apropriao dos recursos hdricos em andamento, pois no usurio de grande porte da energia eltrica (os trens sero rebocados por locomotivas movidas a leo diesel) e, mesmo na construo de grandes aterros, utiliza pequenos volumes dgua e por curtos perodos de tempo, face aos usos j instalados na regio.

Aplicao do Programa de Proteo contra Eroso, implantando os subprogramas: de Drenagem Superficial e Proteo Contra Eroso; de Cobertura Vegetal para Recuperao de reas Degradadas.

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A operao da ferrovia deve acelerar o processo de instalao de projetos industriais, agroindustriais e mineiros, alm do incremento de produo das indstrias j instaladas. Poluio do Ar Em toda a AII a poluio do ar tem carter pontual (uso de avies agrcolas, industriais, atividades minerarias, queimadas, etc.). A construo da Ferrovia dever ocasionar rudos e poeira durante o perodo de obras.

Na medida em que a poluio do ar, se ocorrer, ter autores definidos, no h medidas a serem tomadas pela VALEC. A VALEC dever aplicar o Plano Ambiental de Construo (ver Captulo 8) para o controle da poluio sobre terceiros e seus bens, especialmente os derivados da degradao ambiental na Construo; da Extrao de Materiais de Construo e da Instalao e Operao de Acampamentos e de Canteiros de Servios. A ao o processo de construo e operao, pois esse o objetivo da Ferrovia. A VALEC aplicar suas Normas Ambientais (NAVAS) pertinentes para minimizar ou controlar os impactos provenientes da movimentao dos solos.

Solo

O uso do recurso solo tende a continuar nos nveis atuais, caracterizado pelo manejo para a produo agropecuria e extrao pontual de materiais de construo.

A construo da Ferrovia acelerar o processo de uso do solo, alm de permitir, ou ao menos facilitar, a implantao de indstrias de grande porte ao longo do traado. Na fase de construo haver movimentos de grandes volumes de solos durante a execuo dos cortes e aterros. Alm de influir no mercado de produtos minerais como o calcrio, os fosfatos, o nquel, etc., tornando a produo local mais competitiva e permitindo aos concessionrios acumular capital mais rapidamente acelerando o crescimento da produo, a Ferrovia viabilizar tambm a lavra de minerais de menor valor unitrio. A extrao de Materiais de Construo (pedreiras, areais, cascalheiras, solos granulares, etc.) ser acelerada com a acelerao do ritmo do crescimento do produto regional.

Os minrios de uso agrcola (calcrio e fosfatos), bem como os de alto valor unitrio (refratrios, nquel, magnsio, talco, etc.) tm valor de mercado suficiente para suportar os custos do transporte rodovirio e essas mineraes continuaro suas exploraes e lavra, pois no dependem do transporte ferrovirio.

A ao o processo de construo e operao, pois esse o objetivo da Ferrovia.

Recursos Minerais A extrao de Materiais de Construo (pedreiras, areais, cascalheiras, solos granulares, etc.) continuar crescendo aproximadamente no ritmo do crescimento do produto regional.

A ao o processo de construo e operao, pois esse o objetivo da Ferrovia. A VALEC dever aplicar o Plano Ambiental de Construo (ver Captulo 8) para o controle da poluio sobre terceiros e seus bens, especialmente os derivados da degradao ambiental na Construo; da Extrao de Materiais de Construo e da Instalao e Operao de Acampamentos e de Canteiros de Servios.

A Extrao de Materiais de Construo para as obras da Ferrovia tem um impacto significativo, mas temporrio, sobre o mercado local/regional. A construo pode, tambm, gerar eroses, assoreamentos e outras formas de degradao.

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Economia Nacional

O Brasil paga caro por ter estradas intransitveis, ferrovias obsoletas, aeroportos sobrecarregados, hidrovias subutilizadas e portos entupidos. Segundo pesquisa do centro de estudos de logstica do Instituto Coppead, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o total gasto pelas empresas com logstica atingiu R$ 271 bilhes entre 2006 e 2007, o que representa cerca de 11,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Em relao pesquisa anterior, feita em 2004, houve aumento de mais de 27%. (publicado pelo jornal Primeira Edio, em 09/06/2009)

A Ferrovia Norte-Sul tem como objetivos principais: (i) a reduo dos custos logsticos com o consequente (ii) aumento da competitividade dos produtos brasileiros no exterior, alm de (iii) reduzir as perdas sociais por acidentes, entre outros objetivos apresentados no volume 1 deste EIA.

A ao o processo de construo e operao, pois esses so os objetivos da Ferrovia.

Economia Regional

Todas as regies atravessadas pelo projeto mantero seu ritmo de crescimento mdio da ltima dcada, na medida em que continuaro a despender recursos significativos com a logstica de transportes, dificultando ou reduzindo a acumulao de capital.

Antrpicoreas Indgenas No existem comunidades indgenas na rea de influncia do empreendimento. Os dois nicos grupos quilombolas localizados na rea de influncia encontram-se com terras em processo de regularizao pelo INCRA e devem continuar seu desenvolvimento sem acelerar o ritmo. No foram identificadas populaes tradicionais na rea de influncia do empreendimento.

A possibilidade de acumular mais capital a partir da reduo dos custos de transportes (como o agronegcio) e o potencial desenvolvimento de empreendimentos com alta demanda de transportes e, por isso, dependentes de uma logstica muito econmica (como a minerao de metais ferrosos e a siderurgia) permitem prever que esses segmentos encontraro naquela regio um terreno frtil para a instalao e o crescimento, com a consequente gerao de empregos e renda. No existem comunidades indgenas na rea de influncia do empreendimento. A construo da Ferrovia e o seu potencial efeito multiplicador na economia da regio representam um impacto pouco significativo nas presses em curso sobre essas comunidades quilombolas. No foram identificadas populaes tradicionais na rea de influncia do empreendimento. Um impacto negativo significativo a possibilidade de seccionamento e comprometimento de parcelas. As interferncias nesses casos devem ser consideradas nos procedimentos de desapropriaes visando reduo dos impactos negativos. Entretanto, do ponto de vista de dinamizao da economia, o impacto da Ferrovia positivo, uma vez que uma maior atividade econmica significa uma maior demanda para os produtos agrcolas produzidos nos projetos.

A ao o processo de construo e operao, pois esses so os objetivos da Ferrovia.

No se aplica.

Quilombolas

A VALEC dever regular a contratao de mo de obra, inclusive a indgena, atravs do Programa de Gerenciamento da Mo de Obra.

Populaes Tradicionais

No se aplica

reas de Assentamentos

Atualmente, as reas de assentamentos dependem do transporte rodovirio e tendem a continuar dependendo por muito tempo.

A VALEC aplicar as suas normas, destinadas a regular o processo de desapropriao e/ou de reassentamento, conforme o caso. A VALEC prev diversas situaes em que so negociados remanescentes de terrenos tornados inservveis, acessos a mananciais e outros procedimentos voltados manuteno econmica das parcelas atingidas.

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Bens culturais

Os saberes, celebraes (incluindo as cavalhadas), formas de expresso e lugares continuaro sua existncia tal como esto, sendo repassados de uma gerao para outra. Contudo, os stios arqueolgicos continuaro sendo paulatinamente destrudos devido intensificao da ocupao do solo.

Ao menos na faixa que compor a rea diretamente afetada (ADA), sero feitas duas campanhas de pesquisa arqueolgica: (i) a primeira, junto com os servios de topografia (dependente da licena para realizar as picadas correspondentes) e que visa prospectar stios arqueolgicos intactos, antes da introduo das mquinas que executam os servios de desmatamento; e (ii) a segunda, acompanhando os servios das mquinas que executam o desmatamento, em busca de alguma evidncia de stios que no tenham sido detectados inicialmente. Na medida em que a implantao da FNS no atinge locais tradicionais de celebrao de eventos religiosos, artsticos, ou de manifestaes culturais, no h como estabelecer qualquer relao de impacto positivo ou negativo sobre o patrimnio imaterial existente na rea de Influncia.

A VALEC mantm contratos e convnios com instituies especializadas para a realizao das pesquisas arqueolgicas e do salvamento de stios atravs do ProgramadeProspecoeResgate Arqueolgico

Com base em dados da CNT, DENATRAN, PRF e ANTT, neste EIA estima-se que: a ocorrncia de acidentes no modal rodovirio 23 vezes maior que no modal ferrovirio; o risco dos acidentes serem graves 61 vezes maior do que no modal ferrovirio; e os acidentes no modal rodovirio que resultam em leses graves e/ou mortes 150 vezes maior do que no modal ferrovirio. Sem o empreendimento no haver reduo na produo e o transporte das cerca de 6 milhes de toneladas teis previstas para 2012 implicar nos seguintes nmeros de acidentes nas rodovias por elas percorridas: Acidentes/ano (2012): Acidentes Graves/ano (2012): Mortes e Leses Graves/ano (2012): 584 412 641

Com o empreendimento, as 6 milhes de toneladas teis previstas para 2012 j sero transportadas por trem, implicando nos seguintes nmeros de acidentes:

Risco de Acidentes

A Ferrovia representa inquestionvel fator de aumento da segurana em todo o sistema de transportes, seja no que se refere aos acidentes com cargas, seja no que se refere aos acidentes envolvendo a populao e o meio ambiente. Tal afirmao ainda mais importante quando se tem em conta que as ferrovias atualmente construdas pela VALEC seguem normas e tm caractersticas tcnicas modernas (dormentes de concreto, trilhos soldados em barras longas, isolamento da faixa de domnio e evitando a grande maioria dos centros urbanos dos municpios que fazem parte das reas de influncia direta), o que permite prever que seus ndices de acidentes sero muito inferiores aos nmeros apresentados, em torno de 10% dos mesmos (nvel de segurana equivalente aos j obtidos pela EFC e pela EFVM). Na fase de construo, quando o nmero de contratados mais elevado (consultores, construtores, fornecedores, fiscais, etc) e aumentam as probabilidades de acidente, a VALEC aplicar os Programas de Gerenciamento da Mo de Obra, especialmente o Subprograma de Segurana, Sade e Mo de Obra, bem como seus Planos de Gerenciamento de Riscos Ambientais e de Ao em Emergncias.

Acidentes/ano (2012): Acidentes Graves/ano (2012): Mortes e Leses Graves/ano (2012):

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Mudanas Climticas

Emisso de Carbono

Com base em informaes do Balano de Carbono (2005), publicado pela revista Economia & Energia, associado a informaes da CNT e da prpria VALEC, estima-se que o transporte rodovirio do volume de cargas quantificado nos estudos de demanda implicar nas seguintes emisses (mil toneladas de CO2): Emisses em 2012: Emisses em 2018: Emisses em 2025: Emisses em 2035: 299,21 632,75 897,62 1.039,86

A implantao e operao da Extenso Sul da Ferrovia Norte-Sul pode representar a no emisso de quase 18 milhes de toneladas de CO2 na atmosfera no perodo 2012 2035. O transporte pela Ferrovia do volume de cargas quantificado nos estudos de demanda implicar nas seguintes emisses (mil toneladas CO2): Emisses em 2012: Emisses em 2018: Emisses em 2025: Emisses em 2035: 6,96 14,72 20,86 24,17

Alm de representar uma sensvel economia nas emis

86FNS_2009_10_EIA_VOL3_V10

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