A adoção do planejamento estratégico na 5ta. região da justiça...

VII Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, Lisboa, Portugal, 8-11 Oct. 2002

Painel: Modernas Tecnologias de Gestão na Justiça Federal Brasileira: Experiências Implementadas nas Diversas Regiões do País

Coordenador: Nilson Vital Naves Ministro Presidente do Superior Tribunal de Justiça

A adoção do planejamento estratégico na 5ª região da justiça federal brasileira

Francisco Geraldo Apoliano Dias

A Justiça Federal da 5ª Região, que compreende 6 estados do Nordeste Brasileiro (Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará), implantou uma das mais modernas tecnologias de gestão da atualidade, comparável às instituições de ponta no campo gerencial: o planejamento estratégico, desdobrado até os níveis operacionais, trazendo uma verdadeira gestão empreendedora para uma das organizações mais tradicionais do Estado, o Poder Judiciário. Em 07 de março de 2002 foi aprovado em plenário do Tribunal Regional Federal da 5a Região a Resolução no 04/2002, que determinou a implementação do Plano Estratégico formulado em toda a Justiça Federal da 5a Região, e, anualmente, a apresentação dos resultados obtidos e a revisão do Plano, de modo a orientar e alinhar, no longo prazo, as ações e os projetos das futuras gestões do tribunal. MISSÃO, VISÃO E VALORES Para a elaboração do Plano Estratégico de uma instituicão, seja esta pública ou privada, é necessário o estabelecimento, a comunicação e a assunção de determinados conceitos sem os quais não são atingidos os objetivos de transparência e comprometimento almejados por sua administração. São estes a missão, a visão e os valores institucionais. A Missão é a finalidade da existência de uma organização. É aquilo que dá direção e significado a essa existência. A missão da organização está ligada diretamente aos seus objetivos institucionais, aos motivos pelos quais foi criada, pois a missão representa a sua razão de ser. A missão tem que responder aos seguintes questionamentos: o que faz a instituição, porque faz, e a quem se destinam seus produtos e serviços. A missão não deve ser tão genérica que não se saiba exatamente de que se trata, nem tão complexa que a sua descrição fique confusa. No seminário de planejamento estratégico, os grupos propuseram várias missões, que analisadas e condensadas pelo Escritório da Qualidade, representam o seguinte pensamento para a Justiça Federal - 5a Região, descrito abaixo: “Julgar as questões de interesse federal com eficiência, eficácia e rapidez, conduzindo à paz social no âmbito dos Estados da 5ª Região (Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará)”. A Visão é o sonho de uma organização. É aquilo que se espera ser num determinado tempo e espaço. A visão é um plano, uma idéia mental que descreve o que a organização quer realizar objetivamente nos próximos anos de sua existência. Normalmente, é de longo prazo (pelo menos, 5 anos). É uma descrição clara de intenções estratégicas da organização em


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prazos determinados. Enquanto que a missão é algo perene, sustentável como um farol sempre aceso e disponível a guiar pessoas e organizações no curso de suas vidas, a visão é mutável por natureza, algo concreto a ser alcançado. Uma boa imagem para uma visão é: “os muitos passos de uma caminhada até o topo de uma montanha. Vê-se o topo ao longe; em alguns momentos da escalada ele pode ser perdido de vista, mas todos sabem onde e como vão chegar lá. A visão é estar no topo”. A visão deve ser inspiradora, clara e concisa, de modo que todos sintam-na. A visão definida para a Justiça Federal - 5a Região, após a análise de consenso estabelecida no Seminário de Planejamento Estratégico, foi estabelecida : “Conquistar, até 2006, o reconhecimento da sociedade pela efetividade, rapidez e transparência dos seus serviços jurisdicionais”. Os Valores de uma organização representam os princípios éticos que norteiam todas as suas ações. Normalmente os valores compõem-se de regras morais que simbolizam os atos de seus fundadores, administradores e colaboradores em geral. É importante destacar que os valores devem realmente fazer parte da cultura organizacional da instituição, isto é, devem ser percebidos por todos. Pior que não ter valores instituídos, é ter falsos valores, como “letra morta”, deixando a impressão de hipocrisia. Os valores devem ser vivenciados verdadeiramente por todos, a partir dos exemplos da liderança. Em síntese, podemos dizer que os valores são o “ar que se respira” na organização, aquilo que é imediatamente percebido de forma tácita por um visitante ao manter contato com a instituição. Os valores definidos para a Justiça Federal - 5a Região são: Comprometimento ético; Igualdade de tratamento aos jurisdicionados; Justiça e paz social; Transparências nas ações; Compromisso com o serviço público; Envolvimento com a missão da instituição; Valorização dos integrantes da instituição. METODOLOGIA DE TRABALHO O método de implantação do processo de planejamento estratégico (Figura 1) foi desenvolvido através de um sistema de crenças, que priorizou a mudança dos agentes internos à organização, produzindo um plano participativo, após uma capacitação de integrantes de todas as áreas da 5ª Região. Este grupo foi denominado de Escritório da Qualidade (Figura 2). Após o processo de treinamento dos componentes do Escritório de Qualidade, foi realizado um seminário com cerca de 60 magistrados e servidores, que validaram e colaboraram com mais sugestões para o planejamento. O plano foi concluído, após 90 dias, com 5 estratégias, desdobradas em 32 projetos estratégicos, com cerca de 350 ações, monitoradas por 17 indicadores de desempenho, criados através do Balanced ScoreCard (Figura 3).


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DETALHAMENTO DAS ESTRATÉGIAS E PROJETOS As Estratégias e os Projetos componentes do Plano Estratégico, que permeará várias gestões da Presidência do Tribunal Regional da 5a Região (ao qual estão vinculadas as seccionais dos Estados acima elencados) são dotados de um cronograma plurianual, estando sujeito à apresentação dos resultados obtidos ao final de cada exercício e revisão no 1o trimestre do exercício subsequente, submetendo ao Pleno do Tribunal a análise crítica de todo o processo de planificação, execução, controle e ajuste do mesmo. Cada Projeto Estratégico, na sua concepção, foi atribuído a um Desembargador Federal para que a promoção de todas as ações sejam desempenhadas de modo participativo, envolvendo todos os colaboradores na construção da Visão compartilhada. O Processo de Planejamento Estratégico, para ser coroado de êxito, deve estar sempre focado em resultados, monitorando, por meio dos indicadores eleitos, o volume e a constância da aplicação das técnicas e de implementação dos projetos propostos. Destarte, ainda que precoce a semeadura, deve-se verificar os frutos já aparentes, antecipando ações corretivas e preventivas para o sucesso do mesmo. Neste sentido, já demonstramos os resultados já obtidos, independentemente do alcance, profundidade e sinergia entre os projetos descritos a seguir. ESTRATÉGIA 1: IMPLEMENTAR A JUSTIÇA DE RESULTADOS Censo judiciário Levantamento de todo o acervo processual da Justiça Federal – 5ª Região, estratificado por tipo, por tempo, por região, por jurisdicionado. Esta estratificação possibilitará a atuação e a agilização nos chamados “poucos vitais”, ou seja, aqueles mais importantes. O censo constitui-se no diagnóstico preliminar dos processos existentes. Resultados Obtidos: Este tipo de levantamento está permitindo múltiplas análises por todos os colaboradores, evidenciando a necessária melhoria de processos como também a concentração de esforços a fim de garantir a satisfação do cliente-cidadão. Envolvidos: Des. Fed. Paulo Roberto; Corregedor; Diretores de Foro. Padrão de excelência no atendimento ao cidadão Série de procedimentos para possibilitar uma prestação jurisdicional com foco no cidadão. O primeiro passo é uma pesquisa para descobrir os requisitos de qualidade dos clientes-usuários, seu nível de satisfação e as ações de melhoria no atendimento, baseadas na razão de ser da Justiça, o cidadão. Resultados Obtidos: Foram realizadas pesquisas de satisfação de clientes em todas as unidades da Justiça Federal da 5a Região nos meses de junho a agosto últimos, e os dados divulgados no site da Qualidade do Tribunal (www.trf5.gov.br) Envolvidos: Des. Fed. Petrúcio Ferreira; CDRH; Setores de Treinamento das Seções.


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Controle da produtividade Ações voltadas para agilizar a tramitação dos processos, evitando a morosidade. Inclui o estabelecimento de indicadores com prazos ideais, a relação entre funcionários e processos, a publicação de informativos ao público. Uma das ações prioritárias para controlar a produtividade é a uniformização das rotinas e despachos da atividade-fim. Resultados Obtidos: Os 17 indicadores globais e os indicadores setoriais começam a ser medidos a partir da capacitação de todos os colaboradores e do estabelecimento da gestão a vista em todos as unidades. Envolvidos: Des. Fed. Francisco Queiroz; Gabinetes, turmas e varas. Implantação do serviço de ouvidoria A ouvidoria é um dos recursos mais modernos para estruturar uma organização junto aos seus clientes. No caso da Justiça, a escolha de um ouvidor-geral no Tribunal e um ouvidor-auxiliar em cada Seção possibilitará o acesso da população ao magistrado de maneira mais eficaz. Este programa não deve conflitar com as ações da Corregedoria, pois os ouvidores são apenas aqueles que “escutam” a população, e encaminham os seus pleitos às áreas internas da organização. Resultados Obtidos: A corregedoria já estabeleceu canais de comunicação telefônica e eletrônica e procedimento padronizado de processamento de reclamações e sugestões. Envolvidos: Corregedor. Processo digital Compõe-se de um conjunto de ações voltadas para a utilização dos modernos recursos da tecnologia da informação. Desde a análise da legislação que permite a tramitação virtual do processo até a etapa de digitalização dos documentos, passando pela aquisição de equipamentos, tudo contribui para a agilização do processo. Resultados Obtidos: As ações deste projeto, no presente exercício, estão voltadas para a uniformização da infra-estrutura necessária para cada colaborador poder processar digitalmente os feitos judiciais. Envolvidos: Des. Fed. Lázaro Guimarães; Diretoria de informática. Atitude de resultados Este projeto consiste em promover a consciência na instituição da necessidade de direcionar todos os esforços para uma prestação jurisdicional efetiva e célere. Fóruns de conscientização, reuniões de articulação entre desembargadores e juízes, além do estudo de novas formas de prestação de serviços compõem o escopo da atitude de resultados. Resultados Obtidos: Esta mudança comportamental com a valorização dos resultados


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para o cliente-cidadão está sendo reforçada a cada evento promovido no âmbito da 5a Região, aproximando os colaboradores da vanguarda da excelência como sede da IV Mostra de Trabalhos da Qualidade do Judiciário Brasileiro , de 20 a 22 de novembro próximo. Envolvidos: Des. Fed. Margarida Cantarelli; Escritório da Qualidade; CDRH. Ações previdenciárias Os usuários deste tipo de ação, normalmente são cidadãos menos favorecidos, que têm dificuldade de acesso à Justiça Federal. Para diminuir o elevado número de processos tramitando nas varas, uma força-tarefa atuará na prolatação das sentenças e cumprimento das execuções. Resultados Obtidos: Está sendo preparada a força-tarefa com os juízes a serem empossados para a diminuição deste acervo. Envolvidos: Des. Fed. Ubaldo Cavalcanti. Juizados especiais Projeto estratégico destinado a implantar os juizados especiais e tentar corrigir os equívocos de concepção, que não considerou a infra-estrutura requerida pelos novos juizados. Resultados Obtidos: Os Juizados Especiais Federais já são realidade, com resultados efetivos garantidos, aguardando a devida estruturação. Envolvidos: Diretores de Foro. ESTRATÉGIA 2: PROMOVER A ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E DESENVOLVER A IMAGEM DA INSTITUIÇÃO Imagem da Justiça Federal – 5ª Região Consiste na estruturação de ações voltadas para levar a imagem da Justiça Federal ao público externo. Passa pela área de comunicação social, pelo monitoramento de notícias na mídia, por uma pesquisa de opinião pública e por uma campanha publicitária. É preciso ainda definir os recursos para este projeto, mas é possível fazer algumas ações com o mínimo de recursos orçados. O prêmio “Destaque do Ano” trará visibilidade à Justiça Federal e premiará personalidades que tenham se destacado no campo da Justiça. As regras de premiação deverão ser estabelecidas por ato normativo. Resultados Obtidos: Projeto com algumas ações em curso, com intensificação para o exercício de 2003. Envolvidos: Des. Fed. Castro Meira; Secretaria de Comunicação; Cerimonial. Reforma do Poder Judiciário


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Este projeto visa acompanhar todas as ações de reforma do Poder Judiciário junto aos parlamentares federais e estaduais. O grupo de trabalho nomeado deverá encetar ações concretas de articulação. Resultados Obtidos: A Articulação para a proposta de reforma é estilística (qualitativa), compreendendo ações que demonstrem a assunção de novas posturas e compromisso perante a sociedade. Envolvidos: Des. Fed. Napoleão Maia; Diretores de Foro. Relacionamento com órgãos e entidades Eventos, encontros, seminários e outras formas de interação institucional com o objetivo de aproximar a Justiça Federal das organizações com as quais mantém relação. Passa por um calendário de visitas aos órgãos, por convênios para possibilitar o acesso a banco de dados, além de promoção da imagem da instituição nas escolas e universidades. Inclui ainda, a promoção da cidadania, mantendo alguma comunidade menos favorecida socialmente, de maneira auto-sustentável. Resultados Obtidos: A melhoria de processo devido a esta interação já é fato na Justiça Federal da 5a Região, exemplificado pelo equacionamento da intimação em bloco perante as partes (INSS, PFN etc.) Envolvidos: Des. Fed. Ubaldo Cavalcanti; Diretores de Foro. Atos normativos de outros poderes Acompanhamento dos atos normativos do Poder Executivo e Poder Legislativo que tenham relação com a Justiça Federal. Envolvidos: Des. Fed. Paulo Gadelha Democratização da informação para a Sociedade Série de ações voltadas para disponibilizar canais de acesso à Sociedade, por Internet, folders, painéis, etc. Resultados Obtidos: O uso intensivo da Internet para o público-relacionamento garante a resposta em tempo real, possibilitando novas conveniências ao cidadão e ampliando a cidadania. Envolvidos: Secretaria de Comunicação; Diretoria de informática. Articulação para sustentabilidade econômico-financeira Preparação de base científica para o orçamento da organização com o intuito de sensibilizar parlamentares para evitar cortes e contingenciamentos. Ações de visita, justificativas e apresentação das necessidades da Justiça. Resultados Obtidos: Os contingenciamentos do orçamento têm imposto aos gestores


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um grande esforço para o cumprimento dos projetos, contando com este Plano Estratégico para orientar a agenda de realizações. Envolvidos: Secretaria de orçamento ESTRATÉGIA 3: DESENVOLVER A GESTÃO AVANÇADA DE PESSOAS Capacitação e desenvolvimento de pessoas As melhores organizações do mundo priorizam programas de capacitação e desenvolvimento de pessoas. É a base do capital intelectual. Este projeto objetiva direcionar o treinamento dos integrantes da organização para as estratégias básicas. Passa pelo levantamento inicial de necessidades para elaboração do plano de treinamento, priorizando o uso de multiplicadores internos para baixar custos e valorizar os monitores da instituição. Resultados Obtidos: Um dos grandes trunfos da Justiça Federal é a capacitação de seus colaboradores, com grande número de especialistas, mestres e doutores em seus quadros. A efetivação de uma política de valorização de seus talentos foi intensificada com a criação de um banco de talentos, a formação de multiplicadores e a previsão de pagamento de instrutoria interna, possibilitando a formação de mais de 3000 colaboradores (magistrados, servidores, terceirizados e estagiários) nas ferramentas de gestão e desencadeando a busca da excelência. Envolvidos: Des. Fed. Nereu Santos; Escritório da Qualidade; CDRH e Setores de treinamento. Avaliação de desempenho e sistema de conseqüências Uma característica básica das boas organizações é avaliar o desempenho dos integrantes e reconhecer a excelência e o destaque. No serviço público este projeto requer criatividade e mudança cultural. Resultados Obtidos: A capacitação e o desenvolvimento interno de multiplicadores – instrutores e consultores – em especialidades e em gerenciamento e a retribuição pelo esforço destes já é realidade, com resolução para pagamento de instrutoria interna e avaliação do desempenho na qual os gestores são encorajados a obter uma visão 360 graus de todos os colaboradores, facilitando o feedback mútuo. Envolvidos: Des. Fed. José Baptista; CDRH e Setores de avaliação de desempenho. Valorização das pessoas Este projeto engloba ações diversas para a retenção dos talentos, medindo o clima organizacional, criando programas de saúde, cultura e esportes, culminando com o programa de sugestões e premiação de criatividade. Resultados Obtidos: O clima organizacional nas diversas unidades já foi medido por meio de pesquisa junto aos colaboradores, acolhendo sugestões que estão sendo


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implementadas para a melhoria da qualidade de vida, sendo que programas deste quilate já serviram de referencias comparativos para implementação similar. Envolvidos: Des. Fed. Margarida Cantarelli; Setor de psicologia; CDRH e Comissão cultural. Sistemas de trabalho O sistema de trabalho da organização evidencia a preocupação com as pessoas, a força de trabalho, magistrados, servidores, contratados e estagiários. Estas ações condensam a adequação de pessoal, uma pesquisa salarial, o acompanhamento do plano de cargos, etc. Resultados Obtidos: O Novo Plano de Cargos e Salários premiou os integrantes das carreiras e detrimento dos comissionados (funções de livre nomeação), mas consolidou um salário inicial abaixo de outras carreiras públicas que pode comprometer o recrutamento e a conservação de talentos, mantendo necessário o aprimoramento dos sistemas de trabalho na Justiça Federal. Envolvidos: Des. Fed. José Maria Lucena; Secretaria administrativa ESTRATÉGIA 4: DESENVOLVER A EXCELÊNCIA NA GESTÃO Disseminação e estruturação do planejamento estratégico Consiste na multiplicação dos conceitos do planejamento estratégico na organização. Serão realizados seminários em cada Seção e no TRF para divulgar o Plano de Gestão e estruturar os comitês da qualidade. Resultados Obtidos: 9 seminários realizados em todas as unidades da Justiça Federal da 5a Região envolvendo todos os colaboradores por meio de Portaria da Presidência e convocação dos Diretores do Foro, atingindo a assistência de 95% dos colaboradores (magistrados e servidores) Envolvidos: Presidente; Diretores de Foro; Escritório da Qualidade Desdobramento do planejamento estratégico Cada Seção e cada unidade gerencial da Justiça Federal deverá conceber o seu plano de gestão, com metas, cronogramas, indicadores, em sintonia com o planejamento estratégico global da organização. Resultados Obtidos: Todas as unidades já desdobraram o Plano de Gestão, e os setores elegeram metas próprias com relação aos indicadores globais. Envolvidos: Escritório da Qualidade; Diretores de foro; Gabinetes, varas e turmas. Sistema de análise crítica do planejamento estratégico


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Consiste numa série de fóruns internos para avaliar o progresso das ações do plano de gestão. A periodicidade dos fóruns será avaliada para evitar o estresse organizacional. É importante destacar que estes fóruns não se restringem apenas ao plano de qualidade, mas à condução gerencial da organização. Resultados Obtidos: Os fóruns planejados estão sendo realizados com periodicidade mínima bimestral, possibilitando a implementação de ações e o registro de resultados, evitando o estresse organizacional. Envolvidos: Presidente; Gestores; Escritório da Qualidade. Critérios de excelência da gestão Este projeto consiste na auto-avaliação gerencial das unidades organizacionais e na formulação do relatório da gestão geral de toda a 5ª Região. Resultados Obtidos: A experiência na avaliação perante os critérios de excelência da gestão já foi assimilada pelo Escritório da Qualidade – formação de examinador e participação na banca examinadora do Prêmio Nacional da Qualidade / 2002 - os comitês locais já aderiram aos respectivos Núcleos Regionais da Qualidade do Ministério do Planejamento. Envolvidos: Escritório da Qualidade; Comitês da Qualidade. Reestruturação organizacional Ações para tornar a estrutura organizacional mais ágil, mais leve e sintonizada com os modelos contemporâneos de gestão. Resultados Obtidos: Já foram iniciadas tratativas para a celebração de convênio com organizações que detenham expertise em governo para a condução conjunta das ações pertinentes ao projeto. Envolvidos: Presidente; Escritório da Qualidade. Programa de referenciais comparativos Série de atividades destinadas a conhecer as melhores práticas de gestão realizadas em organizações públicas e privadas. O benchmarking é uma das tecnologias de gestão mais desafiadoras e atualizadas de nosso tempo. Resultados Obtidos: Aprendizado e exercício contínuo do benchmarking pelo Escritório da Qualidade na condução de suas ações (multiplicação, Mostra e Qualidade e outras) junto a outras instituições públicas e privadas, envolvendo os gestores da Justiça Federal neste processo. Envolvidos: Escritório da Qualidade; Gestores da Justiça Federal.


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ESTRATÉGIA 5: DESENVOLVER A GESTÃO DE PROCESSOS E MELHORAR A INFRA-ESTRUTURA Uniformização de rotinas A base dos programas de certificação é a padronização, ou a uniformização das rotinas. Definir procedimentos, estabelecer os processos críticos, analisar e criar manuais, promover rodízio de funções são atividades que aprimoram a gestão de processos. Resultados Obtidos: O sistema de fóruns de análise crítica permite cortes tridimensionais na estrutura, analisando o desempenho de uma unidade, de áreas ou funções afins, possibilitando, destarte, o encaminhamento de soluções comuns coma adoção de padrões de trabalho que já representam motivo de satisfação aos clientes-cidadãos. Envolvidos: Des. Fed. Luís Alberto Gurgel; Escritório da Qualidade; Diretores de Secretaria de varas e Diretores de turmas. Sistemas de informática A tecnologia da informação é uma das peças-chave da busca pela qualidade. Estruturar a rede interna, avaliar os sistemas existentes, desenvolver ou adquirir novas soluções são exemplos das ações deste projeto. Resultados Obtidos: As soluções hoje em vista dependem ainda da consolidação de infra-estrutura em toda a Justiça Federal da 5a Região. As necessidades atualmente apontadas evocam a prática do benchmarking e da adoção de soluções já desenvolvidas em outras instituições, permitindo saltos qualitativos com a mínima inversão de recursos. Envolvidos: Des. Fed. Luís Alberto Gurgel; Juiz Walter Nunes; Diretor de Informática. Organização dos espaços físicos Um espaço físico planejado e funcional para todas as áreas da 5ª Região é o objetivo deste projeto estratégico. Resultados Obtidos: A adequação dos espaços físicos deve levar em consideração outros projetos em curso (Reestruturação e 5S, entre outros) para permitir a maximização de resultados quanto à satisfação dos clientes e colaboradores bem como a melhoria dos processos produtivos. Envolvidos: Secretaria de Administração Programa 5S A filosofia do 5S pode contribuir para criar um ambiente de sinergia na 5ª Região. Este programa prepara as pessoas para uma mudança organizacional, buscando a qualidade. Resultados Obtidos: A multiplicação das práticas da excelência impõe a todos os colaboradores (magistrados, servidores, terceirizados e estagiários) o conhecimento dos 5


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sensos e a perspectiva de desenvolvimento e sustentação do ambiente da qualidade. Envolvidos: Escritório da Qualidade; Secretaria Administrativa das Seções. Racionalização de custos As organizações públicas estão cada vez mais conscientes da necessidade de gerir bem os seus recursos financeiros. Isto passa pela estratificação de todos os custos e receitas orçamentárias, além da utilização de novas técnicas de compras de materiais e serviços, sem ignorar a legislação vigente. Resultados Obtidos: Já foram contatadas outras instituições públicas visando a obtenção de referenciais comparativos e o apoio para implementação de sistemas que possibilitem a múltipla estratificação de custos e o custeio por atividade, permitindo apurar os resultados de cada setor ou o custo de cada processo. Envolvidos: Secretaria de orçamento; Secretaria de material e patrimônio; Secretaria de varas. Plano de aquisição, manutenção e alienação de equipamentos A Justiça Federal deverá manter um plano de utilização de seus recursos materiais, no longo prazo. Todos os equipamentos, prédios, materiais e serviços deverão ter sua existência calculada quanto a aquisição, manutenção e alienação. Uma central de atendimento ao cliente interno deverá ser criada para realizar intervenções de conservação, com serviços terceirizados ou não. Envolvidos: Secretaria de material e patrimônio; Secretarias Administrativas das seções. Certificação ISO 9002 Após o período de implantação de uma nova cultura organizacional, no ano de 2002, voltada para a gestão de processos, algumas unidades podem estar preparadas para uma certificação internacional de gestão e sistema de qualidade. Este projeto prevê a escolha das unidades e sua preparação para o ano 2003, com o início da certificação em 2004. Resultados Obtidos: Ainda que previsto para 2003, o encaminhamento de Sistemas de Gestão da Qualidade nos moldes da ISO 9000:2000 já está sendo observado na uniformização de procedimentos, na consistência da busca da melhoria contínua e no constante foco no cliente-cidadão por meio de estratégia própria neste sentido. Envolvidos: Des. Fed. Luís Alberto Gurgel; Escritório da Qualidade;Diretores das Unidades escolhidas Sistema de comunicação Um dos principais projetos para disseminar a nova cultura organizacional é a comunicação interna. Este projeto tenciona estruturar um sistema de informações capaz de permitir a


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interação de todos os integrantes da Justiça Federal. Resultados Obtidos: Com o uso das facilidades oferecidas na Internet e sem ônus à administração, foram formados grupos de discussão que envolvem todos os estratos da instituição, tornando transparente o processo de busca da excelência, valorizando os esforços individuais e grupais nas ações necessárias ao atingimento das metas do Plano. Envolvidos: Setores de comunicação; Escritório da Qualidade.


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PRIMEIROS PASSOS Após a concepção do Plano, este foi intensamente divulgado e disseminado através de seminários por toda a região, para todos os magistrados e servidores, com a presença do Desembargador-presidente, do Escritório da Qualidade e de juízes convidados de outras regiões. Na divulgação, foram formados os comitês regionais, que tinham a função de atuar informalmente para desdobrar, no âmbito regional, todas as ações previstas no plano central, bem como sugerir novas ações, de acordo com a especificidade de cada área (Figura 4). Um processo intenso de capacitação foi iniciado, com a formação de multiplicadores internos, que trataram de treinar em ferramentas básicas de gestão, todos os servidores, totalizando 3000 pessoas capacitadas em gestão de processos, eficácia de resultados, gestão de pessoas e ferramentas da qualidade. Este processo representou um avanço notável na direção da administração pública gerencial no Poder Judiciário, normalmente tão carente de tecnologias de gestão modernas, com foco no cidadão e em resultados efetivos. BIBLIOGRAFIA: Resolução 04/2002 do Tribunal Regional Federal da 5a Região; Resolução 11/2002 do Tribunal Regional Federal da 5a Região; SÍNTESE BIOGRÁFICA: FRANCISCO GERALDO APOLIANO DIAS Desembargador Federal Presidente do Tribunal Regional Federal – 5ª Região; Bacharel em Direito com Especialização em Direito Público e Mestrado em Direito e Desenvolvimento pela UFCE – Universidade Federal do Ceará, Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais (em andamento desde janeiro de 1998 – Universidade del Museo Social Argentino); Professor Auxiliar de Direito Processual Civil e de Direito Penal na Faculdade de Direito do Piauí (1986/1987), Professor Auxiliar de Direito Processual e de Teoria Geral do Processo na Faculdade de Direito do Ceará (1987/1991),Professor Auxiliar de Direito Processual Civil IV e V da Faculdade de Direito do Recife (1998 em diante); Procurador da República (1987), Juiz Federal (1987/1991), Juiz convocado do Tribunal Regional Federal – 5ª Região (1991/1992), Juiz do Tribunal Regional Eleitoral em Fortaleza (1990/1991), Juiz Federal Diretor do Foro em Fortaleza(1990), Juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (março 1996 em diante), Vice-Presidente (1999/2000) e Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (março 2001 em diante). Endereço: Edfício Ministro Djaci Falcão, 15o Andar Av. Martin Luther King S/N – Recife –PE Cep 50030-230 Fone: 55 81 3425 9010


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QUADROS, TABELAS E GRÁFICOS: Figura 1:

Figura 2:


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Figura 3:

Figura 4:

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