UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – USP

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO – UFRRJ

A CIDADE CONSTITUCIONAL: CAPITAL DA REPÚBLICA IX

Rio de Janeiro

2015

FERNANDA SANTOS DE SOUZA AYRES

Relatório apresentado com base nas

atividades realizadas na disciplina “ A

Cidade Constitucional: Capital da

República – USP

Rio de Janeiro

2015

INTRODUÇÃO

O Projeto “ A Cidade Constitucional : Capital da República” leva alunos

universitários à Brasília – DF, para que, através da pesquisa e extensão possam

conhecer diversos órgãos governamentais, participando de palestras e debates,

com intuito de discutir temas como políticas públicas, educação fiscal, educação

financeira, participação social, entre outros. As atividades aconteceram entre os

dias 06 e 11 de setembro de 2015. Os alunos ficaram alojados na ESAF – Escola

de Administração Fazendária.

Dia 06/09/2015 – Domingo

Devido à contratempos na estrada, os alunos da Universidade Federal do

Rio de Janeiro chegaram à Brasília em horário fora do previsto. Por isso, não

fomos à visita guiada ao Palácio do Planalto e Palácio Itamaraty.

Nesse mesmo dia, ocorreu palestra de abertura, onde o Professor Marcelo

Nerling detalhou o projeto para os alunos presentes. Foi dada a palavra a

Diretora Geral Adjunta da ESAF - Raimunda Ferreira de Almeida. Logo após,

ao representantes das universidades presentes proferiram a palavra e deram

boas-vindas.

Dia 07/06/2015 – Segunda

Muitas atividades aconteceram nesse dia. Acordamos bem cedo e nos

dirigimos à residência oficial da Presidência da República (Palácio da

Alvorada), para vermos o nascer do sol.

Palácio da Alvorada

Logo após, nos dirigimos a região da explanada dos ministérios para

assistirmos o Desfile Cívico Militar em comemoração à Independência do

Brasil.

Desfile Cívico Militar

Ao final do dia, tivemos uma palestra com a Coordenadora do Programa

Nacional de Educação Fiscal, Fabiana Feijó. A mesma relatou aos alunos quais

são os objetivos do programa.

Dia 08/07/2015 – Terça-Feira

Tivemos uma palestra com a temática “A educação fiscal e a

sustentabilidade no gasto público: fortalecimento da coesão social na cidade

constitucional”. A palestra foi ministrada pela Coordenadora do PNEF –

Fabiana Feijó. A palestrante pontuou novamente a importância do Programa

Nacional de Educação Fiscal e enfatizou que o mesmo foi criado com intuito de

estabelecer diálogo com a população, a fim de ampliar o controle social.

Em seguida, a Diretora Geral Adjunta da ESAF – Raimunda de Almeida,

enfatizou a importância da inclusão da Educação Fiscal na Base Curricular

Nacional do MEC. Para a palestrante, esse iniciativa estimularia a participação

popular e o controle social nas ações do Estado.

Também tivemos como palestrante o Diretor-Geral da ESAF - Alexandre

Motta. O mesmo apresentou ao alunos qual é a missão da ESAF. Enfatizou a

importância de formar e qualificar os servidores públicos.

O Diretor de Eventos e Capacitação - Sebastião Ruy de Souza, pontuou

que a ESAF oferece cursos, seminários e congressos, a fim de qualificar os

servidores públicos. Relatou também, que a mesma atende todos os órgãos de

governo e que realiza um trabalho conjunto com a Controladoria Geral da União

– CGU.

No período da tarde, os alunos se dirigiram à Universidade de Brasília –

UNB, para assistirem palestras ministradas por servidores que compõem o

Ministério da Saúde.

A primeira palestra foi ministrada por Roberta Amorim – Analista

Técnica de Políticas Públicas. Foi apresentado os fundamentos para prática da

promoção da saúde, com ênfase na participação social.

A segunda palestra foi ministrada por Ângelo D’Agostini - Diretor do

Departamento de Gestão e da Regulamentação do Trabalho em Saúde

(DEGERTS). O mesmo apresentou a missão do Ministério da Saúde.

Também palestraram o médico sanitarista José Santana e Kátia Godoy -

representantes do Centro de Educação em Gastronomia e Nutrição (CEGAN).

Os palestrantes abordaram o Programa Mais Médicos. Enfatizaram quais foram

os fundamentos para criação do programa e a necessidade da expansão do

serviço público de saúde.

A representante do Centro de Educação em Gastronomia e Nutrição

(CEGAN) palestrou acerca da Guia Alimentar para a População Brasileira.

Trata-se de um conjunto de informações, análises, recomendações e orientações

acerca da escolha de alimentos, visando uma melhor qualidade de vida para a

população.

Posteriormente, a representante do Centro de Educação em Gastronomia e

Nutrição (CEGAN) ministrou uma palestra focando na guia alimentar para a

população brasileira. Trata-se de um conjunto de informações, análises,

recomendações e orientações sobre escolha de alimentos , promovendo a saúde

das pessoas, através da educação alimentar e nutricional”.

A última palestra na UNB, foi ministrada por Mariana Freitas. A

mesma deu ênfase à importância da vigilância na saúde, apresentando

estatísticas e dados para a notificação das violências interpessoal e

autoprovocada no Brasil. Daí, destacou a necessidade de se monitorar a situação

das violências no país, para que, políticas públicas de caráter preventivo sejam

elaboradas.

Ao final do dia, nos dirigimos à Receita Federal do Brasil para assistimos

a palestra “ A Rede de Educação Fiscal na Cidade Constitucional”. A palestra

foi ministrada por Antônio Henrique Lindemberg Baltazar - Coordenador de

Educação Fiscal e Memória Institucional na Receita Federal. O palestrante deu

ênfase à importância dos tributos.

Dia 09/07/2015 – Quarta-feira

O dia começou com o seminário “A gestão do conhecimento na cidade

constitucional” ministrada por João Cláudio Garcia Rodrigues Lima - Assessor

Chefe de Imprensa e Comunicação do IPEA.

Foi abordada a importância do Observatório IPEA de Gestão do

Conhecimento e Inovação na Administração Pública. Este observatório contém

informações acerca da excelência na gestão pública e gestão do conhecimento.

Pontuou-se quais são os principais objetivos desse canal, a saber: “ i) Atuar

como catalizador de projetos de pesquisa sobre a Gestão do conhecimento e

inovação na administração pública; ii) Formular análises e produzir

informativos; e iii) Permitir ao público o acesso às bases de dados consolidadas

9 pelo IPEA sobre gestão do conhecimento e inovação, assim como do

repositório de melhores práticas”.

Na parte da tarde fomos visitar a Catedral de Brasília e a sede da Caixa

Econômica Federal.

Catedral de Brasília

Sede da Caixa Econômica Federal

Logo após, nos dirigimos ao Auditório do Banco Central do Brasil para

assistirmos uma palestra a respeito do Programa CAIXA Melhores Práticas em

Gestão Local. O palestrante foi Rafael Artur Figueiredo Galeazzi - Gerente do

Programa.

O Programa “identifica, documenta, avalia seleciona, premia e divulga as

melhores experiências de gestão local concretizadas com recursos financeiros ou

apoio técnico da Caixa em todo o Brasil”. O objetivo principal do Programa é

“disseminar experiências sustentáveis voltadas ao desenvolvimento local e à

inclusão social”.

O palestrante apresentou alguns casos práticos através de alguns vídeos.

Posteriormente, foi ministrada a palestra “A Estratégia Nacional de

Educação Financeira na Cidade Constitucional: um museu de valores”. O

palestrante foi Marcelo Junqueira - servidor da Coordenação de Assuntos

Nacionais do Departamento de Educação financeira/DEPEF . Foi abordada a

diferença entre educação fiscal e educação financeira. Foi enfatizada a

importância em se realizar investimentos. Ao final, o palestrante abordou

questão como o poder de compra da população, destacando a importância de se

realizar planejamento financeiro familiar e individual.

Auditório do Banco Central do Brasil

Ao final do dia, realizamos uma visita ao Museu de Valores.

Visualizamos as diversas moedas do Brasil de forma cronológica, bem como,

uma exposição sobre o ouro no país.

Museu de Valores

Dia 10/07/2015 – Quinta-feira

Nos dirigimos ao espaço denominado Beijódromo – UNB, para

assistirmos a palestra “O Direito Achado na Rua: Concepção à Prática”. Foi

dada a palavra ao Professor José Geraldo de Souza Júnior – Professor e ex

reitor da Universidade Nacional de Brasília.

Foi apresentada a história da criação do Sistema Educacional Superior no

Brasil. Logo após, o palestrante passou a palavra para Helga de Paula –

Professora da Universidade Federal de Goiás. A palestrante apresentou o projeto

“O Direito Achado na Rua”, descrevendo a “rua” como esfera de

reinvindicações sociais. O projeto trata o direito de forma mais abrangente,

enfatizando que existem direitos que vão além do que a lei determina, e esses

direitos podem ser reivindicados por diversos grupos.

Professor José Geraldo de Souza Júnior – Beijódromo/UNB

Após almoço no Restaurante universitário da UNB, os alunos se dirigiram

ao Senado Federal. O Senador João Capiberibe destacou a importância da

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), da Lei de

Transparência e do controle dos gastos públicos.

Posteriormente, os alunos conheceram as dependências do Congresso

Nacional.

Câmara dos Deputados

A última atividade do dia foi uma palestra no Ministério da Justiça. O

palestrante foi Beto Vasconcelos - Secretário Nacional de Justiça. O palestrante

pontuou algumas atividades do Ministério da justiça. Abordou assuntos

relacionados à cooperação jurisdicional em acordos internacionais, política

nacional sobre refugiados e combate à lavagem de dinheiro.

Dia 11/09/2015 – Sexta-feira

A última atividade se deu na Câmara dos Deputados. O Secretário da

Comissão de Legislação Participativa (CLP), Aldo Moreno Matos ministrou

uma palestra enfatizando a importância da participação social na elaboração das

leis.

Logo após, foi realizada uma simulação de votação, onde os alunos,

agiram como se fossem deputados, votando alguns projetos de lei. Os temas

abordados foram: legalização da maconha , redução da maioridade penal e

gratuidade de educação superior em estabelecimentos oficiais de ensino.

Após essa atividade, os alunos visitaram a torre de TV de Brasília. Do alto

da torre, tem-se uma visão privilegiada da Capital do País.

No final da tarde, os alunos se dirigiram aos seus estados.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O Projeto Cidade Constitucional é enriquecedor e construtivo. Fomos

desafiados a participarmos e acompanharmos com mais afinco as decisões

governamentais. Tivemos a oportunidade de debatermos assuntos

extremamente relevantes e de vermos de perto aquilo que conhecíamos somente

na teoria.

A experiência foi enriquecedora e gratificante. Sei que não esquecerei os

ensinamentos adquiridos durante a semana que passei em Brasília. Como

Administradora Pública, levarei todos esses ensinamentos para a minha vida

profissional.

Por fim, agradeço ao Professor Marcelo Nerling - USP e a UFRRJ, por

terem colaborado com o meu crescimento profissional.