A cidade constitucional: capital da república federativa do Brasil

Otávio Luiz Zandonaidi Oliveira

Quando saímos no dia 05/09 do Rio de Janeiro em uma longa viagem até Brasília, a capital da república. Com a finalidade de participar, pela primeira vez, do projeto “Cidade Constitucional: Capital da República”. É assim que se inicia a disciplina Cidade constitucional, focada na ideia de imersão pública e conduzida pelos docentes Marcelo Nerling e Douglas Roque, ambos da Escola de Artes, ciências e humanidades, da Universidade de São Paulo, EACH-USP. Nesta oportunidade, além da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, estavam presentes: a Universidade de São Paulo e a Universidade do Estado de Santa Catarina.

Foto: Alunos de Administração Pública em frente a sua faculdade a UFRRJ, prontos para viajar.

Depois de cerca de 26 horas de estrada, chegamos ao nosso destino ao final da tarde. Á Escola de administração fazendária, onde ficamos alojados durante este projeto a Cidade constitucional. Conhecemos o Espaço, que por sinal é excelente, com quartos confortáveis e muito bem equipados. Feito isso, o dia ainda não havia terminado, os docentes organizadores, Marcelo Nerling e Douglas roque prepararam uma atividade de nivelamento, que iniciou as 19h. Particularmente, acredito que essa atividade teve papel fundamental na compreensão da estrutura da disciplina, isso devido a “unidade” que proporcionou a todas as universidades e cursos ali presentes.

Foto: Entrada da ESAF (escola de administração fazendária).

Os professores nos esclareceram os três eixos da cidade constitucional: a pátria educadora, educação fiscal e sustentabilidade. Ficou claro durante a exposição que os três conceitos são unificados pela ideia de educação como liberdade. A concepção Kantiana de que a liberdade ou a real cidadania só existirá quando tivermos cidadãos capazes de criticar a própria razão, e principalmente, de questionar o sentido das coisas, o motivo pela qual elas acontecem. Este foi o espírito que comungamos durante toda disciplina, o cálice que compartilhamos e que nos nutriu na experiência prática da cidade constitucional.

Foto: Auditório principal da ESAF.

Após a atividade de nivelamento, fomos para nossos alojamentos, afinal, o dia seguinte seria tão cansativo quanto o primeiro, o cronograma previa a visita ao palácio da alvorada as 5 horas da manhã e logo em seguida o desfile de 7 de setembro (desfile cívico militar).

Já no dia 07/09 segui o cronograma, acordei cedo para acompanhar a visita ao palácio da Alvorada, e posso garantir que valeu a pena, trata-se de uma experiência que todo cidadão deste país deveria viver, iniciar uma semana vendo a alvorada na capital da república.

Foto: em frente ao Palácio da Alvorada – Brasília.

Quando foi hora do desfile cívico militar, a Presidente Dilma não desfilou, como já era previsto, afinal, a conjuntura política não lhe concederia este privilégio de maneira branda. No desfile presenciei o sabor da pátria, militares desfilavam de forma milimetricamente organizada, em carros, tanques, cavalos, a aparência cumpriu o seu papel.

Quando deu as 19:00h iniciou a exposição sobre o PNEF (Programa nacional de educação fiscal). Durante a exposição da Fabiana Feijó de Oliveira Baptstucci (Gerente ESAF), duas vertentes foram destacadas, a importância da participação e compreensão social sobre o que é o imposto e qual o seu destino, e a implicação da educação fiscal na cidadania. Além disso, a Raimunda Ferreira de Almeida (Secretária Executiva ESAF), realizou intervenções pertinentes no que diz respeito ao papel da ESAF e ressaltou o papel dos estudantes como protagonistas da transformação que o país atravessa.

Foto: Auditório Principal da ESAF.

A docente nos propôs uma dinâmica que foi interessantíssima. Tivemos que pensar como seriamos agentes da educação fiscal no espaço que ocupamos em nosso cotidiano, seja na família ou universidade. O papel desta atividade, na minha concepção, enalteceu a importância de nos colocarmos como parte integrante do processo de educação fiscal no Brasil. Não devemos reter o conhecimento adquirido antes, durante e após a cidade constitucional.

Na manhã do dia 08/09, tivemos aula pautada no eixo educação fiscal e sustentabilidade, trata-se de um tema central, afinal, como sustentar um país que tem boa arrecadação, isto é, possui receitas, mas que ainda é deficiente no que tange a qualidade dos gastos? O papel da participação social deve ser assegurado em todo e qualquer processo público, e como tal deve ser garantido também nesta discussão.

O diretor da ESAF Alexandre Motta explicou como a escola fazendária desenvolve suas estratégias de gestão e comunicação com os servidores públicos e com outros Estados da federação. O Destaque da exposição do diretor foi a ênfase atribuída ao comprometimento, até mais que ao conhecimento técnico. Na minha concepção, o Estado, principalmente no que tange o âmbito federal, dispõe de funcionários públicos altamente capacitados e em sua maioria comprometidos com sua função. Entretanto, talvez a estabilidade na carreira e alguns altos salários sejam mais atrativos que o status de servidor público, do indivíduo que serve aos cidadãos e que atua de forma direta na gestão do Estado.

Quando ainda estava claro do dia 08/09 tivemos o IX Seminário USP – MS – O Ministério da Saúde. A apresentação ocorreu na Universidade de Brasília (UNB). Contamos com presença da Analista Técnica de Políticas Sociais, Roberta Amorim, do Diretor do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Angelo D’ agostine jr, o coordenador de acompanhamento e avaliação da Fundação Estatal Saúde da Família, José santos Souza Santana, Coordenadora geral de alimentação e nutrição, Katia

Godoy ,e , Mariana Freitas, do Departamento de Doenças Crônicas e Agravos Não Transmissíveis e Promoção da Saúde.

Já a noite do dia 08/09 fomos à receita federal para tratar do tema Rede de educação fiscal. O Professor Antonio Henrique Lindemberg Baltazar – Coordenador de Educação Fiscal e Memória Institucional da Coordenação Geral de Atendimento e Educação Fiscal, foi o palestrante, e é preciso ressaltar sua contribuição na cidade constitucional.

Foto: Visão interna do auditório da Receita Federal.

Nas suas falas iniciais o locutor fez um apanhado histórico, da Alemanha fragmentada da 1° guerra mundial ao positivismo jurídico, enfim, reforçou a centralidade da concepção de Estado de bem-estar-social para discussão, e destacou o papel do Estado nesta dinâmica. Durante a exposição, esclareceu que a tributação do Estado tem como função primordial a prestação de serviços públicos.

O que tange as questões centrais são: quem contribui com maior fatia de sua renda frente a arrecadação do Estado? Esta receita é revertida em serviços públicos de qualidade? As respostas não foram simplistas, no entanto, apresentou-se um quadro que boa parte doa estudantes esperava, quem paga a maior parcela dos tributos são os indivíduos de menores rendas, isto é, trata-se de um sistema tributária altamente regressivo.

Já no debate central da cidade constitucional é a participação do cidadão neste processo, ou seja, essas informações a respeito do sistema tributário devem ser compartilhadas com a sociedade, este é o nosso dever como estudantes universitários, e mais, como estudantes de universidades de elite. Talvez, a pressão popular organizada, que tem sua origem na formação cidadã

de cada indivíduo e na conscientização dos direitos e deveres, seja uma peça fundamental na luta contra a desigualdade social, econômica, de oportunidades e mais uma série de especificações que presenciamos todos os dias.

Na quarta-feira, dia 09/09 iniciamos o dia com o III seminário IPEA – USP – A gestão do conhecimento na cidade constitucional. Primeiramente tivemos o Assessor – chefe de imprensa e comunicação do IPEA, Sr. João Claudio Garcia Rodrigues Lima, que tratou sobre sustentabilidade. Feito isto, a seguinte palestra foi de André Zuvanov, técnico de planejamento, nos apresentou mais sobre a instituição do IPEA, seu funcionamento e maneiras de ingresso. Além disso, o ponto mais interessante foi o observatório de gestão do conhecimento e Inovação na administração pública (OIGC). Que apresenta seções bem dividas com artigos e pesquisas científicas a respeito do tema, mostrando-se uma excelente fonte para trabalhos acadêmicos e sociais.

Dando prosseguimento as explicações sobre o IPEA, tivemos a importante contribuição da Autora do livro gestão do conhecimento: a mudança de paradigmas empresariais no século XXI, Rose Mary Juliano. Ainda tratando da gestão do conhecimento, Veruska silva da Costa, do IPEA, me chamou a atenção com uma fala incisiva e significativa, onde, retratou a importância do repositório de artigos para evitar a amnésia institucional.

Após as exposições a respeito do IPEA, fomos visitar a catedral de Brasília, no período da tarde, mais uma vez a preocupação arquitetônica é marca registrada por toda capital. A próxima exposição teórica foi o seminário USP – CAIXA – programa melhores práticas de gestão local. A apresentação do programa foi feita pelo Rafael artur figueiredo Galeazzi, coordenador nacional do programa CAIXA melhores práticas em gestão local.

Foto: Auditório do Banco Central do Brasil.

Rafael enfatizou que o programa é baseado no modelo do BLP – Programa de Melhores práticas e de Lideranças Locais nações Unidos. Apresentou experiências de sucesso e destacou a CAIXA como uma instituição que integra o sistema financeiro nacional. O destaque do programa é a possibilidade de reaplicação de projetos que deram certo, em diferentes localidades, isto é, nenhum projeto é reproduzido na integra, mas sim, readaptado as condições locais. Logo após, tivemos a contribuição de Moisés Coelho, que agregou muito ao que chamamos de educação financeira. Percebi o quanto nossa maneira de pensar interfere no consumo desenfreado com o qual nos acostumamos, e principalmente, o significado da palavra planejamento a curto e longo prazo.

No dia 10/09, quinta feira, visitamos a Fundação Darcy Ribeiro, uma conceituada instituição cultural de pesquisa e desenvolvimento científico e autossustentável. Fomos recebidos pelo coordenador dos projetos da fundação Darcy Ribeiro, Professor José Geraldo de Souza Junior, pela mestranda, Helda Maria Martins de Paulo e pelo Professor Argemiro Cardoso Moreira Martins.

Foto: Fundação Darcy Ribeiro – UNB – Brasília.

O tema central foi o direito achado na rua, isto é, uma concepção do direito que tem por base a aproximação social e o rompimento com o direito tradicional. A rua aparece como esfera de ação social, e o direito, como organização social da liberdade, portanto, o direito nasce na rua, no clamor do povo sem distinção de classe.

Após conhecermos a fundação Darcy ribeiro, fomos conhecer o Senado, onde tivemos uma palestra do Senador Telmário Mota, do PDT, que pertence a comissão de Direitos humanos e legislação participativa.

Dito isto, ao fim da tarde, resolvi mudar o roteiro para ir ao STF, onde ocorreria as votações pela descriminalização das drogas. No STF a impressão,

como não poderia deixar de ser, é de poder de decisão, o peso da caneta parece estar impregnado em todos os cantos. Acompanhei, juntamente com alguns amigos, as falas de Joaquim Barroso e Gilmar mendes.

Durante a noite fomos visitar o Ministério da justiça, tivemos uma belíssima exposição do Secretário Nacional de Justiça – SNJ, Beto Ferreira Martins Vasconcelos. Os principais temas foram a lei anticorrupção e as políticas de migração e refúgio, são questões atualíssimas no Brasil, a crise moral que atravessamos na política é eminente, a migração de povos para o território brasileiro também merece toda nossa atenção e formulação de políticas públicas que permitam que esses indivíduos se tornem de uma vez por todas cidadãos. Mesmo diante da bela apresentação, Beto Vasconcelos chama atenção por sua pouca idade, e o próprio destacou que já sofreu algumas represálias e descrenças por este fato.

Foto: Auditório do Ministério da Justiça.

Estávamos no último dia de viagem, sexta-feira, o compromisso foi conhecer a comissão de legislação participativa. Dentre todas as dinâmicas propostas pela disciplina essa sem dúvidas foi a mais animadora. Com o auxílio do professor Marcelo Nerling e do secretário executivo da CLP, Aldo Matos Moreno, participamos de uma seção da comissão legislativa de participação, claro que se tratou de uma simulação onde nós, alunos, fomos os protagonistas como parlamentares. Cabe destacar, sem dúvida, o esforço feito pelos funcionários da comissão para promover a participação social, seja através do banco de ideias citado na exposição ou por outras ferramentas que fazem uso da tecnologia para desenvolver os métodos participativos.

Foto: Visão Externa do Congresso Nacional.

Está viagem teve grande contribuição da cidade constitucional na minha formação como universitário e cidadão. Não creio que exista melhor método de aprendizagem do que a teoria e prática, ou seja, a imersão na estrutura sobre a qual se estuda, foi realmente enriquecedor. Além disso, o fato de vários cursos de graduação diferentes conviverem numa mesma esfera de aprendizado foi fantástico, a troca de experiências e principalmente a multiplicidade das visões de mundo foram extraordinárias, e possibilitaram inclusive o conhecimento de novas teorias e bibliografias que tratam de temas comuns a todos. Acredito que foi tudo muito marcante toda a experiência adquirida nessa semana.