A Cooperação para o

Desenvolvimento Sul-Sul: Os Casos do Brasil, da Índia e da China

André de Mello e SouzaInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada

A Cooperação para o Desenvolvimento Sul-Sul

• Crescimento significativo na última década– Segundo dados da ECOSOC, de 5% do total nos anos 1990

para entre 7,8% e 9,8% em 2006 (o que corresponde a um montante entre US$ 9,5 bilhões e US$ 12,1 bilhões)

• Não obstante, há relativamente poucos estudos empíricos disponíveis sobre o tema– Dados sobre origem e destino dos recursos são

incompletos, pouco confiáveis e não comparáveis– Não há arcabouço conceitual minimamente aceito que nos

permita estabelecer critérios para distinguir a cooperação para o desenvolvimento de outros tipos de cooperação

Objetivos do Estudo• Realizar uma análise comparativa resumida

entre a cooperação para o desenvolvimento de três dos BRICS: Brasil, Índia e China...

• e a partir dela buscar extrair algumas conclusões tentativas e preliminares sobre – i) a suposta diferenciação entre a cooperação

(ou assistência) para o desenvolvimento Sul-Sul e Norte-Sul; e

– ii) as diferenças entre a cooperação para o desenvolvimento oferecida por esses três países

Desembolsos de Cooperação Sul-Sul para o Desenvolvimento, 2008 (milhões de US$)

País Montante % RNB % Assistência Desen. Sul-Sul

Arábia Saudita 5564 1,5 40China 1500-2000 0,06-0,08 14,4

Venezuela 1166-2500 0,71-1,52 18Coréia do Sul 802 0,09 5,8

Turquia 780 0,11 5,6Índia 568,6 0,05 4,1

Taiwan 435 0,11 3,1Brasil 356 0,04 2,6Kuwait 283 - 2

África do Sul 194 0,07 1,4Tailândia 178 - 1,3

Israel 138 0,07 1Emirados Árabes 88 - 0,6

Malásia 16 0,01 0,1

Fontes: ECOSOC, Indian Ministry of External Affairs, OECD/DAC

CID Sul-Sul vs. Norte-Sul• Índia e China iniciam CID nos anos 1950; e o Brasil

nos anos 70...• mas CID desses países aumenta significativamente

em volume e alcance geográfico somente na última década

• Países da OCDE permanecem ainda a principal fonte da CID– Segundo a ECOSOC em 2008 a CID Norte-Sul (US$ 121,5

bilhões) é cerca de dez vezes superior à Sul-Sul (US$ 12,1 bilhões)

– De acordo com o Banco Mundial em 2010, a CID Norte-Sul respondia por US$ 127,30 bilhões ou 92% e os países em desenvolvimento por US$ 11 bilhões ou 8% de um total de US$ 138,30 bilhões

CID Sul-Sul vs. Norte-Sul

• Como a maioria dos doadores da OCDE, a Índia e o Brasil priorizam os países vizinhos na alocação de sua CID...

• De acordo com Ipea, CID brasileira prioriza AL – 35% dos recursos da cooperação técnica,

científica e tecnológica e a maior parte da cooperação humanitária

• China prioriza regiões mais distantes (África e América Latina)

Distribuição Geográfica da Cooperação para o Desenvolvimento da

Índia (em US$), 2010

Afegan

istão

Butão

Nepal

Mianmar

Sri Lan

ka

Tajiqu

istão

Namíbi

a

Libéri

a

Ilhas

Mau

rício

Total Á

frica

.000

20000000.000

40000000.000

60000000.000

80000000.000

100000000.000

120000000.000

140000000.000

160000000.000

180000000.000

200000000.000

País Receptor

US$

Fonte: AidData

Cooperação Internacional Chinesa por Ano e Região, 2002-2007

(em milhões de US$)África América Latina Sudeste da Ásia

2002 10 4 36

2003 838 1 644

2004 2.292 7.000 1.193

2005 2.953 2.931 4.221

2006 9.088 16.425 2.004

2007 17.962 401 6.735

Fonte: Lum et al. (2009, p. 8).

CID Sul-Sul vs. Norte-Sul

• Ambas são usadas como instrumento político-diplomático e de promoção de interesses econômicos...

• e não visam exclusivamente ou prioritariamente ao desenvolvimento

• Brasil: financiamento do BNDES; promoção dos biocombustíveis; assento permanente no CSNU

• Índia: acesso a fontes de energia; proteção de diásporas indianas; contenção do extremismo islâmico; CSNU

• China: acesso a recursos naturais (sobretudo energia); investimentos e mercados de exportação; isolamento de Taiwan

CID Sul-Sul vs. Norte-Sul

• CID do Brasil, Índia e China não impõem condicionalidades macroeconômicas, ambientais, de governança ou de direitos humanos...

• e também apresentam menos exigências processuais – financiamento mais acessível, rápido e previsível – pode contribuir para perpetuar governos

disfuncionais, dependentes, corruptos e autoritários, além de condições sociais e ambientais insustentáveis

CID Sul-Sul vs. Norte-Sul

• CID de Brasil, Índia e China apresenta menor transparência e eficiência institucional que a dos países da OCDE– fragmentação burocrática e a falta de

agências coordenadoras centrais – dificuldade para planejar e monitorar a CID

em nível nacional nos três países – dificuldade para mensurar e avaliar impacto

da CID– maior facilidade para corrupção

CID Sul-Sul vs. Norte-Sul• CID Sul-Sul menos vulnerável a acusações

de neocolonialismo, imperialismo e clientelismo...

• e mais propensa a estabelecer relações de solidariedade, não interferência e benefícios mútuos

• Países do Sul têm problemas e desafios de desenvolvimento iguais ou similares...

• mas são ao mesmo tempo “doadores” e “recipiendários”

Diferenças entre a CID do Brasil e da Índia e China

• CID da Índia e da China quase que exclusivamente executada bilateralmente via governos...

• Segundo dados do Ipea, maior parte da CID brasileira é concedida em âmbito multilateral e trilateral e envolve instituições nacionais e internacionais

• CID da China e Índia privilegiam infraestrutura e energia...

• CID do Brasil privilegia cooperação humanitária e desenvolvimento social

Distribuição da Cooperação Técnica Brasileira por Áreas, 2009 (em %)

Agricultura22%

Outros21%

Saúde 17%

Educação13%

Meio-Ambiente8%

Segurança Pública7%

Administração Pública5%

Energia4%

Desenvolvimento Social3% Indústria

0%

Fonte: ABC

Distribuição da Cooperação Técnica Indiana por Áreas (em %), 2005-2010

Energia32%

Transporte17%

Comércio e Indústria16%

Apoio a commodities9%

Água e Saneamento9%

Apoio orçamentário4%

Administração governamental3%

Saúde3%

Agricultura3%

Educação2%

Serviços sociais2%

Meio-ambiente0%

Cooperação Chinesa por Área e Região 2009 (em milhões de US$)

África América Latina Sudeste da Ásia

Extração/Produção de Recursos Naturais

9.432 18.585 4.788

Infra-estrutura/Obras Públicas

17.865 7.535 6.438

Não especificada/Outros 5.024 608 2.276

Humanitária 802 32 159

Assistência Técnica 10 1 3

A CID Brasileira

• Transferência sistemática de práticas e concepções domésticas relativas à pobreza, ao desenvolvimento e ao bem-estar social para o âmbito internacional – Programa de Tratamento da AIDS (Fiocruz)– SENAI– Tecnologias agrícolas da Embrapa– Programa do Bolsa Família

Diferentes Motivações para CID?

• Índia e China buscam primordialmente benefícios econômicos – e em particular o acesso a fontes de energia e matérias-primas – e estratégicos – Cooperação “amarrada”

• Brasil visa também ao soft power e à projeção de prestígio internacionalmente

Obrigado!

andre.souza@ipea.gov.br