Tríada Geoestratégica China, Índia e Europa · Os dois Estados emergentes asiáticos, China e...

66
Tríada Geoestratégica: China, Índia e Europa. Implicações para Portugal INSTRUÇÃO NÃO CLASSIFICADO INSTRUÇÃO RESUMO: A China, a Índia e a Europa procuram neste tempo de instabilidade, de mudança e de incerteza permanentes, um estatuto internacional relevante, que as coloque não só como potências regionais, mas, se possível, que lhes permita disputar o estatuto de grandes potências do sistema internacional. Os dois Estados emergentes asiáticos, China e Índia, têm conseguido excelentes desempenhos económicos, um significativo reforço do seu poder militar e um peso crescente nas relações internacionais, nomeadamente nos grandes fora de decisão mundial, mas continuam com sociedades duais e instáveis, sobretudo, mercê do fosso crescente entre ricos e pobres. A Europa vive um tempo conturbado, não consegue unidade política, nem coesão entre os seus Estados membros, tem grandes vulnerabilidades na defesa e segurança e está com dificuldades na sustentabilidade económica e na manutenção do estado social. Portugal, como pequeno Estado em crise económica arrastada, com problemas estruturais fundamentais não resolvidos, numa era de globalização favorável aos grandes espaços é, de entre os países europeus, um dos que mostra maiores vulnerabilidades e possui menos forças para se impor nos cenários internacionais de grande competitividade. A potência hegemónica actual, os EUA, não dá mostras de abdicar nem na esfera económico, nem no campo militar. Procura assegurar o domínio das relações internacionais e psico-sociais. Percebe-se que não cederá com facilidade. Novos actores, nomeadamente o terrorismo transnacional e as armas de destruição massiça, introduziram factores de incerteza na evolução do sistema internacional. A sua reconfiguração é possível, mas não é certa. Se a mudança acontecer, ela será em grande parte determinada pelo compatibilização que se conseguir entre o desenvolvimento humano e o crescimento económico. A incerteza persiste, a instabilidade é real e, as previsões são muito falíveis. Palavras-Chave: Sistema Internacional, Grandes Espaços, Estados Emergentes, China, Índia e Europa.

Transcript of Tríada Geoestratégica China, Índia e Europa · Os dois Estados emergentes asiáticos, China e...

  • Trada Geoestratgica: China, ndia e Europa. Implicaes para Portugal

    INSTRUO NO CLASSIFICADO INSTRUO

    RESUMO:

    A China, a ndia e a Europa procuram neste tempo de instabilidade, de mudana e de incerteza permanentes, um estatuto internacional relevante, que as coloque

    no s como potncias regionais, mas, se possvel, que lhes permita disputar o

    estatuto de grandes potncias do sistema internacional. Os dois Estados emergentes asiticos, China e ndia, tm conseguido excelentes desempenhos econmicos, um significativo reforo do seu poder militar e

    um peso crescente nas relaes internacionais, nomeadamente nos grandes fora de

    deciso mundial, mas continuam com sociedades duais e instveis, sobretudo,

    merc do fosso crescente entre ricos e pobres.

    A Europa vive um tempo conturbado, no consegue unidade poltica, nem coeso

    entre os seus Estados membros, tem grandes vulnerabilidades na defesa e

    segurana e est com dificuldades na sustentabilidade econmica e na manuteno

    do estado social.

    Portugal, como pequeno Estado em crise econmica arrastada, com problemas

    estruturais fundamentais no resolvidos, numa era de globalizao favorvel aos

    grandes espaos , de entre os pases europeus, um dos que mostra maiores vulnerabilidades e possui menos foras para se impor nos cenrios internacionais de

    grande competitividade.

    A potncia hegemnica actual, os EUA, no d mostras de abdicar nem na esfera

    econmico, nem no campo militar. Procura assegurar o domnio das relaes

    internacionais e psico-sociais. Percebe-se que no ceder com facilidade.

    Novos actores, nomeadamente o terrorismo transnacional e as armas de

    destruio massia, introduziram factores de incerteza na evoluo do sistema

    internacional. A sua reconfigurao possvel, mas no certa.

    Se a mudana acontecer, ela ser em grande parte determinada pelo

    compatibilizao que se conseguir entre o desenvolvimento humano e o crescimento

    econmico. A incerteza persiste, a instabilidade real e, as previses so muito

    falveis.

    Palavras-Chave:

    Sistema Internacional, Grandes Espaos, Estados Emergentes, China, ndia e Europa.

  • INSTRUO NO CLASSIFICADO INSTRUO

    INSTRUO NO CLASSIFICADO INSTRUO ii

    ndice

    1. INTRODUO ......................................................................................................1 2. NOVOS COMPETIDORES POTNCIAS EMERGENTES ............................3 2.1. A Complexidade Geopoltica da sia ............................................................3 2.2. A China.............................................................................................................5 2.2.1. Poder econmico ............................................................................................5 2.2.2. Poder Militar ....................................................................................................8 2.2.3. Poder Poltico - Relaes Internacionais ......................................................8 2.3. A ndia ............................................................................................................10 2.3.1. Poder econmico ..........................................................................................11 2.3.2. Poder Militar ..................................................................................................13 2.3.3. Poder Poltico - Relaes Internacionais ....................................................14 3. VELHOS COMPETIDORES AS DEMOCRACIAS EUROPEIAS.................15 3.1. Poder econmico ..........................................................................................16 3.2. Poder Militar, Poder Poltico e Relaes Internacionais............................17 4. CENRIOS EVOLUTIVOS PROVVEIS............................................................20 4.1. Equilbrio Geoestratgico Asitico..............................................................20 4.1.1. Emergncia Asitica Suave..........................................................................20 4.1.2. Emergncia Asitica Conturbada ................................................................21 4.2. Evoluo Geoestratgica da Europa..........................................................22 4.2.1. Viso Eurocptica .........................................................................................22 4.2.2. Viso Pr Europesta ....................................................................................24 4.2.3. A terceira Via para a Europa Uma sociedade europeia baseada no

    conhecimento................................................................................................26 5. PORTUGAL NO CONTEXTO DOS CENRIOS DESCRITOS...........................27 6. CONCLUSES ...................................................................................................29 7. APNDICE.............................................................................................................31

  • INSTRUO NO CLASSIFICADO INSTRUO

    INSTRUO NO CLASSIFICADO INSTRUO iii

    AACCRRNNIIMMOOSS EE AABBRREEVVIIAATTUURRAASS

    EUA - Estados Unidos da Amrica. UE - Unio Europeia. OTAN - Organizao do Tratado Atlntico Norte. ONU - Organizao das Naes Unidas. ASEAN - . OMC -Organizao Mundial do Comrcio. PNUD - Programa das Naes Unidas para o

    desenvolvimento. PCC - Partido Comunista Chins. RPC - Repblica Popular da China. OTASE - Organizao do Tratado das Naes do Sueste

    Asitico CECA - Comunidade Europeia do Carvo e do Ao. PESC - Poltica Europeia se Segurana Comum. PESD -Poltica Europeia de Segurana e Defesa. OMS - Organizao Mundial de Sade. DPCO - Doena Pulmonar Crnica Obstuctiva

  • INSTRUO NO CLASSIFICADO INSTRUO

    INSTRUO NO CLASSIFICADO INSTRUO 1

    TRADA GEOESTRATGICA CHINA, NDIA E EUROPA. Implicaes para Portugal

    1. INTRODUO

    Num mundo marcado por perturbaes constantes, tendo a incerteza como maior

    probabilidade e sendo a imprevisibilidade a sua caracterstica mais relevante, no

    surpreende que, na anlise do sistema internacional e do posicionamento dos seus

    diferentes actores, sejam necessrios extremos cuidados, e uma capacidade

    inovadora de perceber, na hora, os jogos de interesses de cada momento. As

    transformaes imprevistas, mas reais, condicionam no s o nosso presente, mas

    tambm o nosso futuro. A verdade de ontem pode ser obsoleta hoje e

    completamente errada amanh.

    Aps o equilbrio de mais de 50 anos da Guerra Fria em que a bipolaridade da

    sociedade mundial foi real, camos neste incio do Sc. XXI numa situao em que

    os Estados Unidos da Amrica (EUA), se apresentam como a nica potncia global,

    como refere Henry Kissinger (...) Os EUA desfrutam de uma superioridade

    inigualvel, mesmo quando comparados com os maiores imprios do passado. Do

    armamento actividade empresarial, da cincia tecnologia, do ensino superior

    cultura popular, a Amrica exerce um ascendente impar em todo o Mundo. (...) 1

    Assistimos j, desde essa altura, perda da sua cautela estratgica aps um

    curto perodo de imprio benigno e estamos em pleno imprio arrogante2.

    Neste contexto, podero emergir nos grandes espaos mundiais, potncias

    globais competidoras efectivas?

    O potencial geoestratgico da Europa e da sia emergente tem que ser pensado

    luz da sua importncia face potncia dominante e no pressuposto de que a

    globalizao colocou as relaes internacionais mais dependentes da componente

    econmica do que da componente poltica e enfatizou a componente psico-social. A

    sub-valorizao da componente militar convencional permitiu o aparecimento e a

    consolidao de potncias regionais mais fortes e equilibradoras da superpotncia

    dominante.

    1 Henry Kissinger, Precisar a Amrica de uma Poltica Externa, p.13. 2 Loureiro dos Santos em 19-01-2006 no IESM

  • INSTRUO NO CLASSIFICADO INSTRUO

    INSTRUO NO CLASSIFICADO INSTRUO 2

    Neste contexto, natural que a Velha Europa ambicione um lugar de maior

    estabilidade, livre dos conflitos que no passado a fustigaram e violentaram os seus

    povos. compreensvel, tambm, que aspire a ter um maior peso na economia e

    deseje ver consolidada, a nvel mundial, uma sociedade caracterizada pela

    diversidade e pelo respeito dos direitos do homem e pretenda ver, finalmente,

    reconhecido e consolidado o estatuto de moderador, de grande negociador e de no

    beligerante.

    , igualmente, compreensvel que a China e a ndia, apontadas como provveis

    superpotncias, devido ao seu poder demogrfico e ao seu grande crescimento

    econmico, ambicionem, neste sistema econmico mundial nico, um lugar de

    verdadeira liderana.

    Neste contexto de instabilidade, de mudana e de incerteza permanentes,

    certamente que o papel de Portugal no mundo pouco relevante, pelo que dever

    prestar uma ateno redobrada que lhe permita alinhar-se de modo a assegurar um

    estatuto digno a nvel internacional.

    A extenso e complexidade da temtica referida no ttulo deste trabalho obrigam-

    nos a limitar a nossa abordagem anlise dos possveis cenrios evolutivos da

    Europa e da sia emergente e s repercusses mundiais que tais cenrios possam

    ter sobre Portugal e a sua populao.

    Tentaremos, pois, responder seguinte questo principal: Evoluiro a China, a ndia e a Europa, como potncias regionais com peso real na estratgia global? Formulamos e tentaremos responder, tambm, s seguintes questes derivadas:

    1) Tero a China e a ndia uma atitude de envolvimento e cooperao ou opor-se-o? 2) Evoluir a Europa no sentido de uma unio poltica que lhe permita afirmar-se internacionalmente? 3) Conseguir Portugal garantir segurana e desenvolvimento suficientes para o bem estar do seu povo?

    O trabalho foi estruturado numa introduo, quatro captulos, concluses e um

    apndice. No primeiro captulo referem-se factos relevantes da actualidade da China

    e da ndia. No segundo captulo aborda-se a realidade actual da Europa. No terceiro

  • INSTRUO NO CLASSIFICADO INSTRUO

    INSTRUO NO CLASSIFICADO INSTRUO 3

    captulo indicam-se alguns dos possveis cenrios evolutivos geoestratgicos desta

    trada e no quarto captulo descrevem-se as suas potenciais implicaes na

    realidade nacional. Terminamos com a apresentao das concluses decorrentes da

    anlise efectuada. Numa viso pessoal, centrada no homem, discute-se a

    compatibilizao do desenvolvimento humano e econmico e a sua repercusso no

    equilbrio do sistema internacional.

    2. NOVOS COMPETIDORES 3 POTNCIAS EMERGENTES

    2.1. A Complexidade Geopoltica da sia Quando nos debruamos, ainda que de modo simples, sobre a realidade

    geopoltica da sia apercebemo-nos logo que estamos perante um mundo de

    grande complexidade e de forte risco de instabilidade. Aqui ocorreram guerras

    sangrentas, nomeadamente a da Coreia e a do Vietnam, envolvendo, sobretudo,

    interesses que transcendiam em muito os dos paises beligerantes. A presena

    americana, como condicionante do incio e do desfecho de tais conflitos, foi uma

    constante. Os EUA so de facto a potncia regional dominante da regio4. Mas,

    apesar dos conflitos ocorridos, talvez o fenmeno que melhor caracteriza esta parte

    do mundo na actualidade seja a presena de um aceitvel equilbrio. Apesar de

    inimigos ou de rivais do ponto de vista estratgico, os pases da regio respeitam-se

    e cooperam em termos econmicos. Mas tal no significa que, em caso de

    necessidade, no estejam dispostos a usar todos os seus recursos incluindo o uso

    da fora. O aumento do poder de um desencadeia de imediato nos demais,

    sobretudo nos que se sentirem mais ameaados, um ajustamento corrector nos seus

    mecanismos de defesa. Assim se explica que os gastos permanentes com a defesa

    continuem a aumentar de modo constante5. Segundo o British Aerospace as

    despesas militares dos pases asiticos sero, em 2010, superiores s da Europa

    podendo atingir dois teros dos gastos dos EUA.

    Um outro aspecto igualmente importante desta vastssima regio a sua

    heterogeneidade do ponto de vista geogrfico, demogrfico, econmico, histrico,

    3 Joseph Nye JR, O Paradoxo do Poder Americano pg. 38. 4 Loureiro dos Santos em 23-02-2006 no IESM 5 Luis Tom, Geopoltica da sia e da China, Janus 2006, pp.40.

  • INSTRUO NO CLASSIFICADO INSTRUO

    INSTRUO NO CLASSIFICADO INSTRUO 4

    poltico e religioso. Se considerarmos os pases asiticos no seu conjunto, mas mais

    precisamente a China, o Japo, a Rssia, e a ndia, perceberemos, com facilidade, a

    quase impossibilidade de emergir de entre eles um inimigo suficientemente

    poderoso para controlar os outros. Apercebemo-nos, igualmente, das dificuldades

    sentidas pela Superpotncia Mundial actual nas suas complexas e difceis relaes

    com os pases desta regio. Como afirma Kissinger (...) um bloco asitico hostil,

    que combinasse os pases mais populosos e de mais vastos recursos do mundo...

    seria incompatvel com os interesses nacionais americanos. Por isso, a Amrica tem

    que manter a sua presena na sia e o seu objectivo geopoltico deve continuar a

    ser evitar a convergncia asitica num bloco inamistoso (...).6

    A China e a ndia desempenharo, j neste sculo, um papel fundamental no

    evoluir da sia. Trata-se, com efeito, de pases que dispem de uma mo de obra

    abundante e com uma enorme capacidade de trabalho. Acresce que esta mo de

    obra cada vez mais qualificada, nos sectores da tecnologia industrial, das

    comunicaes, e da biotecnologia. Estes pases, com um invulgar poder de

    penetrao em todos os mercados mundiais tm conhecido, nos ltimos anos, um

    enorme crescimento econmico. Ambos possuem um aparelho militar, numeroso,

    em modernizao e reorganizao.

    Mas, no obstante possurem um enorme potencial econmico e militar, tanto a

    ndia como a China conhecem grandes vulnerabilidades. Com efeito, existe uma

    enorme diferena entre mundo rural e o mundo urbano em crescimento. So

    gritantes as carncias bsicas que afectam largos milhes de indivduos. Existem

    deficincias de infra-estruturas e assustador o aumento das desigualdades entre

    os seus cidados. o que se depreende do Programa das Naes Unidas para o

    Desenvolvimento (PNUD) que alerta para este facto, e referindo-se ao avolumar do

    fosso existente nestes pases entre ricos e pobres, aponta-o como um factor

    potencial de instabilidade poltica e social aconselhando os respectivos governos a

    aumentar os gastos com as polticas sociais e a reformar o sistema fiscal 7.

    Uma outra fragilidade advm das disputas fronteirias existentes, no s entre si,

    mas tambm entre a ndia e o Paquisto, e entre a China e a Rssia. As enormes

    somas gastas pela ndia e pela China com a defesa relegam para um futuro distante 6 Henry Kissinger, op.cit. pp.13. 7 Sequeira I, in O Pblico ,18 Dezembro 2005.

  • INSTRUO NO CLASSIFICADO INSTRUO

    INSTRUO NO CLASSIFICADO INSTRUO 5

    a possibilidade de se tornarem potncias mundiais, transformando em multipolar o

    actual sistema internacional.

    2.2. A China com uma grande determinao que a China procura atingir os seus objectivos de integrao territorial, de modernizao econmica, tecnolgica e militar, a fim de

    consolidar o seu estatuto de potencia regional e, num futuro no muito longnquo,

    ver reconhecido o seu estatuto de grande potncia mundial.

    As convulses internas dos ltimos trs sculos mantiveram a China fora das

    grandes decises internacionais.

    Se nos debruarmos sobre a histria da China e analisarmos os factores que

    contriburam para momentos de grandeza e perodos de decadncia

    compreenderemos as razes do seu actual ressurgimento. Se o que se ouve com

    frequncia nas grandes cidades chinesas O sculo XIX foi para ns o da

    humilhao, o sculo XX o da restaurao, o XXI ser o sculo da dominao, vier

    a concretizar-se, ento o actual sistema internacional ser profundamente alterado.

    Iniciado que foi o processo de se imitar o que de melhor chega do Mundo Ocidental,

    se progredir no sentido da inovao e do respeito pelos direitos humanos, ento a

    China passar de um hipercapitalismo de Estado a uma economia de mercado com

    um estado social. Mas podemos, tambm, assistir proximamente a um

    desmoronamento da China, devido aos seus desequilbrios polticos, sociais,

    financeiros e ambientais.

    2.2.1. Poder econmico No sei se Marx aprova tudo o que estamos fazendo aqui

    Vou encontrar-me com ele no cu e conversaremos a esse respeito.

    Deng Xiaoping 1986 A economia chinesa , seguramente, data, a economia mais prspera da cena

    internacional. Com efeito, a que mais influencia o mercado mundial, que apresenta

    mais elevadas taxas de crescimento no s relativamente ao seu comrcio externo

    nomeadamente importao de recursos energticos e commodities, mas tambm

    em termos de mercado interno. A dimenso das suas necessidades em matrias-

    primas j se traduziu por uma subida generalizada dos preos mundiais, podendo

    levar alguns deles, como sejam o do crude e seus derivados, da energia elctrica e

  • INSTRUO NO CLASSIFICADO INSTRUO

    INSTRUO NO CLASSIFICADO INSTRUO 6

    nuclear, do ao, do cobre e da platina, at nveis impensveis. O aumento da

    procura poder, igualmente, fazer explodir um novo e longo ciclo de preos

    elevados, o que ter, seguramente, repercusses sobre as economias menos

    desenvolvidas8.

    Devido a uma mo de obra abundante e barata9 a China est a reconfigurar a

    geografia mundial das indstrias, atingindo, seriamente, o mundo menos

    desenvolvido e em especial a Amrica do Sul e o Maghreb. Por outro lado, est, a

    investir na qualificao das suas indstrias, nomeadamente nos sectores da

    investigao e da alta tecnologia.

    No menos importante o seu mercado interno, mesmo quando comparado com

    os pases mais desenvolvidos. 1,3 mil milhes de consumidores , de facto, um

    mercado gigantesco, que tem despertado o interesse de mltiplas empresas a nvel

    mundial. Produtos alimentares, computadores, telemveis, automveis ou avies,

    tudo ali tem potencial maior que em qualquer outra regio do mundo10.

    Mesmo que esteja ainda espartilhado entre a manuteno do centralismo

    comunista, e a economia de mercado que j imps uma verdadeira revoluo

    industrial e se prepara para consolidar uma revoluo cultural, educacional,

    tecnolgica e de comunicaes, o programa reformista tem progredido sem

    sobressaltos significativos, apesar de conter em si enormes riscos. O aumento da

    urbanizao e da industrializao fez surgir uma classe mdia, cada vez mais

    exigente, consumista e intelectualizada. Muitos dos seus membros foram formados e

    mantm contactos com o exterior. Em contrapartida assiste-se a um

    empobrecimento progressivo e crescente de uma grande parte do mundo rural, o

    que explica porque que a China continue a fazer parte das naes mais pobres do

    mundo. Os operrios expulsos das fbricas e os camponeses afastados das

    cooperativas do Estado engrossam diariamente o nmero de desempregados,

    fenmeno que j visvel na periferia dos grandes aglomerados. Pouca semelhana

    existir j entre a cidade e o campo, entre a costa leste e o interior, entre o sector

    8 Joo Silva, in Economia Global e Gesto N.3, Dezembro de 2005, pp.77-91. 9 Loureiro dos Santos em 23-02-2006 no IESM, afirmou: custo de mo de obra na China actualmente de 30 cntimos / hora. 10 Mrio Murteira citado por Joo Silva, op. cit. p.81 (...)O crescimento econmico j provocou uma desocidentalizao alterando a trada de grandes potencias comerciais (Europa, EUA e Japo) para uma nova dimenso, agora quadrilateral, pelo envolvimento Chins...) .

  • INSTRUO NO CLASSIFICADO INSTRUO

    INSTRUO NO CLASSIFICADO INSTRUO 7

    privado e as estruturas empresariais do Estado, entre as empresas locais e as

    multinacionais, pelo que a situao pode tornar-se, subitamente, explosiva.

    igualmente preocupante o sector financeiro. Como herana da era comunista

    dura ficou uma banca que servia apenas de cofre do Estado, cheia de crditos mal

    parados e irrecuperveis que se pensa poderem ascender a cerca de 40% do PIB

    chins11. Acresce a este facto a especulao imobiliria, com as graves

    consequncias que so em tudo semelhantes quelas que enfrentam as sociedades

    ocidentais mais dbeis.

    A realidade chinesa , pois, complexa e, at certo ponto, contraditria.

    A actual situao econmica teve incio com as reformas introduzidas por Deng

    Xiaoping. S muito territrio, muita gente e muita diversidade permitiram esta

    evoluo12. Mas, a partir de agora, em que se torna necessrio consolidar a

    sustentabilidade, podem surgir imensos problemas relacionados com a satisfao

    das pessoas e o esgotamento dos recursos. S uma atitude pragmtica permitir

    manter um equilbrio em alta. Um exemplo de que esse pragmatismo est presente

    e que o poder econmico determina muito do que acontece na China so os

    princpios emanados do XVI Congresso do Partido Comunista Chins. Ali se

    consagrou a teoria das trs representaes, que consagra a ampliao das bases

    de representao social do partido. Este que assentava unicamente nos operrios e

    camponeses abriu as suas fileiras aos empresrios. Destes muitos deles milionrios,

    ocupam, hoje, lugares cimeiros na estrutura do partido e do Estado e passaram a

    integrar a vanguarda da classe operria, do povo chins e da nao chinesa.

    O valor acrescentado de uma dispora cada vez mais numerosa, mais

    competitiva e detentora de cada vez mais riqueza, igualmente um factor de

    potencial econmico que no deve ser ignorado. Existem cerca 30 a 60 milhes de

    chineses a trabalhar fora do pas, sendo a sia e a Amrica os principais locais de

    destino. Na Europa, e tambm em Portugal, o seu nmero tem vindo a aumentar.

    Merc da sua estrutura familiar e de uma excelente cultura do trabalho so

    fortemente competitivos. Dedicam-se aos sectores da restaurao, pequeno retalho,

    comrcio grossista e indstria do vesturio.

    11 Henrique Morais, O sector financeiro chins, Janus 2006, pp. 52-53. 12 Loureiro dos Santos em 19-01-2006 no IESM afirmou: A China liberalizou a economia mas no liberalizou a poltica ao contrrio da Rssia que liberalizou a poltica mas no liberalizou a economia

  • INSTRUO NO CLASSIFICADO INSTRUO

    INSTRUO NO CLASSIFICADO INSTRUO 8

    2.2.2. Poder Militar Ainda que persistam dvidas quanto sua verdadeira dimenso, parece claro,

    que os gastos com a defesa por parte da China so significativos e esto em

    crescimento acelerado13. As somas investidas na defesa podem, no entanto, ser

    consideradas insignificantes, quando comparadas com as dos Estados Unidos.

    Devido ao seu atraso tecnolgico, viu-se forada, numa primeira fase, a equipar-se

    com armamento importado, sendo as suas primeiras aquisies feitas na Unio

    Sovitica. Mas com o surgimento e evoluo do conflito sino-sovitico, a partir dos

    finais da dcada de cinquenta, viu-se forada a desenvolver uma tecnologia prpria,

    incluindo a nuclear. Ultimamente tm sido significativas as compras de navios de

    superfcie, de submarinos convencionais e nucleares, de avies de combate e de

    msseis terra ar, ar ar e terra terra. Aumentaram, tambm, de modo significatico, as

    suas capacidades balsticas e nucleares o que torna a China a potncia militar

    regional melhor equipada do Sudeste Asitico.

    Embora se posicione, no sistema internacional, com uma atitude no belicista,

    com uma grande determinao que os dirigentes chineses investem na

    consolidao do seu poder militar14. Paralelamente, tentam ganhar poder e

    influncia, a nivel internacional, atravs da diplomacia e da defesa dos valores

    culturais. Mas, evidente que, no abdicaro de nenhuma das suas actuais

    capacidades militares na defesa do seu interesse nacional. A constatao desta

    realidade explica a atitude americana de empenhamento e de parceria

    estratgica implementada, desde a segunda administrao Clinton e continuada

    pelo Presidente Bush, neste seu segundo mandato.

    2.2.3. Poder Poltico - Relaes Internacionais Apesar do seu poder militar, a China ainda, actualmente, uma potncia regional com capacidade de interveno limitado apenas Asia. A sua poltica externa tem

    sido caracterizada por uma atitude de grande flexibilidade nas disputas territoriais

    fronteirias, pela continuao da defesa coerente dos princpios da coexistncia

    13 In Pblico de 5 de Maro 2006. 14 Jiang Enzhu, na Assembleia Nacional Popular em 5 Maro de 2006, quero insistir que a china uma nao comprometida com a paz... Estamos firmemente determinados garantir a soberania da China bem como a sua integridade territorial...

  • INSTRUO NO CLASSIFICADO INSTRUO

    INSTRUO NO CLASSIFICADO INSTRUO 9

    pacfica, pelo estabelecimento de relaes econmicas mutuamente vantajosas e

    pela defesa da cooperao multilateral.

    Um ponto em que se mostram intransigentes a questo de Taiwan. A sua

    integrao na Repblica Popular da China constituiu e constitui, como dizem,

    um dever nacional sagrado.

    Embora de uma forma moderada, a China est atenta e interessada em marcar

    presena nos grandes acontecimentos que dominam a agenda internacional, como o

    demonstram as suas intervenes no Conselho de Segurana da ONU e a

    colaborao no combate ao terrorismo transnacional. Este desejo de ter um maior

    protagonismo, a nvel mundial, no passa desapercebido aos Estados Unidos. Como

    diz Henry Kissinger A China ... o estado com maior potencial para se tornar um

    rival dos EUA no novo sculo, embora, do meu ponto de vista, isso no venha a

    ocorrer nos primeiros vinte e cinco anos. 15

    Nesta sua procura de poder e de influncia a nivel internacional, h ainda a

    assinalar as relaes que procura estabelecer com todos os pases, detentores de

    recursos energticos, da frica, do Mdio Oriente, do Caucaso, da Amrica Latina e

    com a prpria Rssia16.

    O desejo de afirmao e de projeco da China, a nvel mundial, abarca vrios

    sectores, como se pode depreender no empenho que, oficialmente, colocaram na

    candidatura de Pequim a sede da Olimpada de Vero 2008. So j evidentes os

    cuidados que esto ter com toda a envolvente dos Jogos, como sejam as

    instalaes, os equipamentos, a componente desportiva e a preparao de pessoas.

    Sero, segundo dizem, os jogos verdes, numa curiosa aluso s preocupaes

    ambientais. Sendo os maiores poluidores, a nvel globai17, os Chineses preparam-

    se para fazer uma demonstrao de vanguardismo ambientalista, defendendo que

    em todas as cidades em que se desenrolam as Olimpadas, circulem apenas

    autocarros a hidrognio. Esperam os Chineses que as condies tursticas que se

    propem oferecer possam criar fluxos tursticos para alm do Vero de 2008. O

    15 Henry Kissinger op. cit. P.135 16 Assis Malaquias, in Pblica 495/20 Nov. 2005, pp.7-10. 17 De acordo com o Banco Mundial, entre as 20 cidades mais poludas do Mundo, 16 so chinesas. Pequim apesar de ter um nmero de viaturas menor em circulao, produz mais dixido de carbono que Los Angelos e Tquio juntas.

  • INSTRUO NO CLASSIFICADO INSTRUO

    INSTRUO NO CLASSIFICADO INSTRUO 10

    conjunto das novas preocupaes globais est a, claramente, expresso e associado

    economia.

    Para melhor se compreender a poltica chinesa ser necessrio no esquecer

    a cultura confucionista entendida como um misto de humanismo, racionalismo e

    moralismo18 .

    Primeiro a China, depois a sia e, s depois o Mundo, o que se pode retirar dos

    seus objectivos conhecidos de longo prazo: desenvolver relaes francas, abertas e

    competitivas com todo o mundo; apaziguar as tenses regionais, que poderiam

    comprometer o desenvolvimento e crescimento do seu poder global; isolar Taiwan

    internacionalmente e preparar a sua integrao futura, mesmo que para tal seja

    necessrio, hostilizar os EUA; aumentar o seu poder militar, reorganizando e

    reequipando em quantidade e qualidade tecnolgica, nomeadamente, na rea

    nuclear.

    2.3. A ndia Marcam o subcontinente indiano a complexidade e a diversidade. Desde h

    dcadas apontada como uma das potncias emergentes mais promissoras, a ndia

    tem visto adiada a consolidao deste estatuto, desiludindo analistas polticos e

    negando aos seus povos um estatuto que, se bem usado, lhe poderia proporcionar

    bem-estar e prosperidade. Se bem que integre uma das mais velhas civilizaes,

    no conseguiu ainda, para todos os seus povos, uma identidade cultural nica,

    marcante e caracterstica. Sendo um dos pases mais ricos e com uma economia

    que no cessa de crescer, a ndia continua a integrar um nmero impressionante de

    pobres que continua a aumentar. Apesar de ser uma das democracias mais slidas

    da sia, assente em princpios humanistas de no-violncia e no alinhamento, as

    discriminaes, a violncia e as crises polticas internas so uma realidade.

    Tudo, desde o territrio, s gentes, passando pela religio e pela economia

    diverso e complexo. Os reflexos na poltica so, pois, inevitveis. A ndia no viu

    ainda consolidado o estatuto de grande potncia que, h muito, lhe apontado, mas

    continua a possuir todas as condies para crescer, para se desenvolver e se impor

    no s na regio, como no mundo. 18 Arnaldo Gonalves, Os valores asiticos e os direitos humanos, Poltica Internacional, pp.141-161.

  • INSTRUO NO CLASSIFICADO INSTRUO

    INSTRUO NO CLASSIFICADO INSTRUO 11

    Entre potncia virtual e Estado real, a ndia vai fazendo o seu caminho, talvez

    lento, mas com adequada sustentabilidade. A sua integrao no mundo globalizado

    torn-la-, mais cedo ou mais tarde, mas ainda neste sculo, um dos pases mais

    prsperos e poderosos. Ter que proceder, necessariamente, a reformas sociais,

    respeitando a diversidade cultural e tnica, para que, sem turbulncia e sem grandes

    riscos, a mais valia econmica que um milho de indivduos pode produzir seja

    adequadamente distribuda.

    De acordo com a sua constituio, de 1950, a ndia uma repblica democrtica,

    soberana, socialista e secular, com uma estrutura federal de 27 Estados e Unies

    territoriais. Tem um governo parlamentar bicamaral e um poder judicial

    independente, que assenta nos conceitos e tradies dos pases anglo-saxnicos19.

    Apesar da presena de mltiplos movimentos tnicos, polticos e mesmo de

    guerrilha, a unidade do estado nunca esteve seriamente afectada. Os benefcios da

    unio acabam sempre por superar os riscos da fragmentao e a moderao,

    mesmo entre os grupos mais radicais, tem sempre prevalecido. As lutas so mais

    para conseguir maior reconhecimento interno do que para derivas independentistas.

    Na anlise da multifacetada populao indiana, no ser possvel esquecer a

    relevncia social do sistema de castas e subcastas existentes. Este tem evoludo e

    no sendo hoje um verdadeiro sistema, mantm-se como uma coleco de grupos

    de interesses em concorrncia por uma parte do poder 20.

    2.3.1. Poder econmico A vantagem da ndia no , apenas, o custo o custo associado

    competncia de alto nvel, tendo em conta o enorme reservatrio de talento que R A Mashelkar

    Na ltima dcada, assistimos a um crescimento significativo da economia indiana

    (6,8% desde 1994), o que ter permitido reduzir a pobreza no pas em cerca de

    10%, facto este tanto mais relevante quanto sabido que existem, ainda, na ndia

    25% das pessoas a viver abaixo do limiar da pobreza.

    Trata-se de uma economia mista, com uma fora de trabalho maioritariamente

    (cerca de 60%) do sector primrio, mas tambm com uma importante parcela de

    19 Elisabeth Moretti- Rollinde, Droits personnels en Inde ou labsence dun code civil unique, Bulletin du CREDHO N 14 dcembre 2004, pp. 123-124 20 Jaffrelot, Inde: la dmocratie par la caste. Histoire dne mutation scio-politique, 2005

  • INSTRUO NO CLASSIFICADO INSTRUO

    INSTRUO NO CLASSIFICADO INSTRUO 12

    trabalhadores envolvidos nos servios (23%). Neste sector, muita gente fala bem

    ingls e altamente especializada em software informtico e em tecnologias de

    informao. Aqui se encontram alguns dos maiores call centers do mundo.

    A indstria vai ser um dos motores da sua economia nos prximos anos,

    nomeadamente com a consolidao do desenvolvimento a que assistimos na

    biotecnologia e no sector farmacutico mundial, onde dominam j boa parte do

    mercado dos frmacos genricos. A ndia actualmente o maior produtor de pio

    para indstrias lcitas do mercado farmacutico. Muitas das dificuldades sentidas na

    sua indstria devem-se, em grande medida, ao controlo que o governo ainda impe

    ao investimento estrangeiro. H, no entanto, a promessa governamental de

    liberalizao do investimento nas reas da aviao civil, das comunicaes e dos

    seguros.

    O desenvolvimento da economia tem feito da ndia um grande importador de

    commodities, em especial crude e seus derivados, maquinaria ligeira, fertilizantes e

    qumicos. As suas principais exportaes so os txteis de qualidade, a joalharia, os

    qumicos, os frmacos e as peles. Os seus principais mercados so os EUA, a

    China, Singapura e a Inglaterra.

    O facto de a economia, ligada indstria e aos servios, ser a parcela que mais

    cresce e mais potencialidades detm, um importante indicador de que o seu ritmo

    pode aumentar e atingir, muito proximamente, os nveis j alcanados pela China.

    Sero, seguramente, motores deste crescimento, os excelentes nveis de formao

    e percia atingidos pelas suas elites mais jovens, o crescimento e a inovao que

    vo conseguindo nas tecnologias de informao e os novos mercados que a

    globalizao mundial lhes faculta diariamente. O crescimento da sua economia pode

    vir a ser sustentado, j que consubstancia um maior equilbrio entre o trabalho

    manual e o trabalho industrial efectuado com base em tecnologias evoludas e

    trabalho intelectual.

    Esperam os indianos que a concretizao destes objectivos econmicos lhes

    permita induzir uma importante mudana na sua sociedade, nomeadamente retirar

    muitos milhares de famlias do limiar da pobreza, gerar muitos postos de trabalho,

    reduzir a iliteracia, melhorar infra-estruturas habitacionais e de comunicaes

    terrestres, areas e martimas e desenvolver servios de sade adequados.

  • INSTRUO NO CLASSIFICADO INSTRUO

    INSTRUO NO CLASSIFICADO INSTRUO 13

    2.3.2. Poder Militar A ndia por tradio, desde a sua independncia, um pas que se rege por

    princpios humanistas, de no violncia e no alinhamento e , igualmente, adepta

    da resoluo dos conflitos atravs da diplomacia, mas ao longo da sua histria, foi

    obrigada a reconhecer o poder militar como um elemento fundamental para

    persecuo dos seus objectivos e interesses vitais. Os conflitos com os seus

    vizinhos, China e Paquisto, impem-lhe a necessidade de no descurar o seu

    poder militar. Assim se explicam, no s o aumento dos efectivos das suas Foras

    Armadas, como tambm a soma gasta com a sua manuteno e modernizao. O

    facto de a China ser uma potncia nuclear levou a ndia a desenvolver, igualmente,

    esta capacidade, o que levou o Paquisto por sua vez a dotar-se de armamento

    nuclear. Tem investido ainda no desenvolvimento de msseis com ogivas nucleares

    mltiplas e em submarinos nucleares. No surpreende assim, que no ano de 200521

    tenha dispendido 18.86 mil milhes de US dlares, cerca de 2,93% do seu produto

    interno bruto.

    As foras armadas indianas so constitudas por um grande exrcito; uma

    marinha composta por unidades de superfcie, submarinos e aviao naval; uma

    fora area; uma guarda costeira e vrios corpos de segurana paramilitares. Possui

    onze portos de mar profundo na costa oeste, cinco na costa leste e cento e trinta

    portos menores em ambas as costas. Os efectivos so, na sua quase totalidade,

    constitudos por homens, estando a interveno das mulheres, quase

    exclusivamente, reservadas rea da sade.

    A marinha de guerra indiana a quinta maior do mundo. Uma boa parte dos seus

    navios de superfcie e os submarinos nucleares est equipada com armas e

    sensores tecnologicamente avanados. Trata-se de uma marinha de guas azuis,

    profissional, competente, disciplinada que se tornou visvel como uma potncia naval

    regional. A esta fora se junta uma guarda costeira, organizada imagem da

    americana, responsvel pelo patrulhamento da sua extensa zona econmica

    exclusiva.

    21 The World Factbook - http://www.cia.gov/cia/publications/factbook/ em 04-02-2006

  • INSTRUO NO CLASSIFICADO INSTRUO

    INSTRUO NO CLASSIFICADO INSTRUO 14

    2.1.2 Poder Poltico Relaes Internacionais Apesar de se tratar de um pas demasiado complexo, em termos populacionais e

    de desenvolvimento econmico, todos os Indianos so a favor da manuteno das

    fronteiras herdadas e da integrao territorial.

    A sua maior preocupao em poltica externa tem a ver com o diferendo que ope

    a India ao Paquisto, por causa de Caxemira, e com a China, tambm por questes

    fronteirias. Por esta razo e apesar de ser um Estado fundador do movimento dos

    no alinhados, a ndia viu-se na necessidade de se aproximar das grandes

    potncias e de desenvolver o seu programa nuclear. Este pauta-se por uma cultura

    estratgica minimalista. Desenvolver as armas nucleares o suficiente para ser

    credvel, numa eventual resposta aos adversrios, mas sempre considerando que

    as mesmas so imorais e problemticas e s devem ser utilizadas quando a

    negociao poltico-diplomtica falhar. Com avanos e recuos, o programa progrediu

    o suficiente para a ndia ser, hoje, uma potncia nuclear considervel. Este facto,

    aliado superioridade das suas foras convencionais terrestres, areas e navais

    indianas, em relao ao Paquisto, levou, por sua vez, este ltimo Estado a estreitar

    as suas relaes com os EUA, relaes estas que se tm mantido e que remontam

    criao da OTASE, em 1954 e do Pacto de Bagdad, em 1955.

    A questo de Cachemira e o armamento nuclear chins e paquistans continuam

    a ser uma grande preocupao para a Unio Indiana. Tem-se verificado, contudo,

    uma melhoria nas relaes com o Paquisto, bem patente nas relaes desportivas

    e comerciais.

    A par das suas preocupaes internas e regionais, a ndia procura uma posio

    internacional mais abrangente, baseada nos valores da segurana e da

    convergncia de interesses, no s com os EUA, mas tambm com a Europa. Esta

    estratgia de parceria com os EUA, reiterada em 2004 e consolidada j este ano,

    tem permitido a cooperao em actividades nucleares no militares, nos programas

    espaciais, no comrcio de alta tecnologia e nos msseis de defesa 22 23.

    Pelo que acabmos de referir, constata-se que a ndia evoluiu muito nos ltimos

    25 anos. Tem procurado, ao longo deste tempo, promover um desenvolvimento

    slido e sustentado em todas as reas. Afirmam os seus dirigentes que o seu 22 Jorge Fernandes, in O Pblico 5 Maro de 2006 pp. 27 23 Fareed Zakaria, India rising, Newsweek , 6 March, 2006, pp. 28-43

  • INSTRUO NO CLASSIFICADO INSTRUO

    INSTRUO NO CLASSIFICADO INSTRUO 15

    crescimento deve ser aplicado em benefcio das pessoas, do ambiente e da

    segurana, num contexto de relaes internacionais regionais e globais de no

    alinhamento e de respeito pelo direito Internacional. So vitais para os prximos 15

    anos, realam: 1) A garantia da Paz, Segurana e Unidade Nacional; 2) A segurana

    e sustentabilidade alimentar e nutricional; 3) A garantia de uma sociedade de pleno

    emprego; 4) O desenvolvimento de uma sociedade de conhecimento; 5) A melhoria

    da Sade Pblica e individual do seu povo; 6) A expanso tecnolgica e

    infraestrutural do Pas; 7) O adequado aproveitamento das vantagens da

    globalizao; 8) A estabilidade e qualidade da governao que permitam a

    concretizao dos objectivos nacionais; 9) O desenvolvimento generalizado duma

    cultura de valores, nomeadamente do valor do trabalho.

    3. VELHOS COMPETIDORES AS DEMOCRACIAS EUROPEIAS Aps duas devastadoras guerras era indispensvel criar condies que

    pacificassem a Europa e permitissem o seu desenvolvimento harmonioso, estvel e

    sustentado. Foi imbudo deste esprito que Robert Schuman props, em 1950, um

    plano, concebido e desenvolvido conceptualmente por Jean Monnet, para a criao

    de uma Comunidade Europeia do Carvo e do Ao (CECA). A partir do

    aproveitamento dos recursos necessrios para a conduo de uma guerra surgiu,

    com idealismo, o esprito que deveria conduzir paz e prosperidade dos povos

    europeus, atravs do respeito pelas pequenas naes, pelos seus cidados e pelos

    seus direitos. Os seus conceptualizadores aperceberam-se, desde incio, que no

    seria uma tarefa fcil, mas que poderia avanar. Caminhando muitas vezes, a um

    ritmo lento, mas seguro e sempre continuado, foi possvel, atravs do consenso

    chegar aos nossos dias com uma UE que integra, actualmente, 25 Estados

    Democrticos. Dispondo de uma moeda Comum a 12 dos seus Estados-membros, o

    Euro, de um Banco Central emissor, e, sobretudo, de uma Carta de Direitos

    Fundamentais onde se consubstanciam os direitos sociais e econmicos, como

    sejam o emprego, a segurana, a assistncia social, a sade e o ambiente, a UE

    hoje um grande mercado livre. Este tem vindo a consolidar-se atravs de vasto

    conjunto de leis, de forma consensual e a partir de negociaes.

  • INSTRUO NO CLASSIFICADO INSTRUO

    INSTRUO NO CLASSIFICADO INSTRUO 16

    A UE necessita ainda de ter a confiana e o apoio dos seus actuais e futuros

    cidados, bem como de programar as reformas institucionais e constitucionais

    necessrias para poder afirmar-se politicamente no seio do sistema internacional.

    A clarificao poltica, agora momentaneamente comprometida pela no

    aprovao, no tempo previsto, do Projecto de Tratado Constitucional, passa pela

    elaborao e concretizao de polticas comuns, incluindo a Poltica Externa e a

    Poltica de Defesa e Segurana (PESC e PESD).

    De modo progressivo, embora muitas vezes lento, a Europa est em vias de

    consolidar um modelo de relaes entre Estados que se baseia na supremacia do

    Direito Internacional e na renncia guerra como soluo para as crises e os

    conflitos. A est a maior revoluo de conceitos das relaes internacionais alguma

    vez operada na histria24.

    3.1. Poder econmico Apesar da poltica de coeso social, a Europa ainda marcada por uma grande

    diversidade econmica entre os pases que a integram. Este facto bem patente

    nas diferenas de rendimentos per capita dos seus cidados.

    No seu conjunto, a UE ocupa um lugar de destaque no panorama econmico

    mundial. Possui uma moeda comum e forte, o Euro, a circular em doze pases.

    Em apenas 50 anos, a Europa, com base no mercado livre, transformou-se na 2

    maior economia mundial, sendo seu objectivo actual at 2010 transformar-se, com

    base no conhecimento, na economia mais competitiva e dinmica do mundo. Para

    que tal acontea torna-se necessrio estimular o esprito empresarial e o

    desenvolvimento tecnolgico, nomeadamente a criao de uma forte, evoluda e

    inovadora sociedade de informao, desenvolvimento e investigao que aproveite

    adequadamente os seus recursos humanos.

    A economia da UE desenvolve-se fundamentalmente a partir dos servios (69,4%

    da produo econmica). A indstria, que foi a grande responsvel pelo seu

    desenvolvimento econmico, no representa actualmente, mais que uma parcela de

    28.3% da sua economia global. Apesar dos problemas que tem colocado a

    agricultura na Europa tem um peso limitado de 2,8% do total. O crescimento

    econmico nos ltimos anos foi baixo, da ordem dos 2,5 a 3,5 % ao ano. A taxa de 24 Mark Leonard, in Sculo XXI A Europa em Mudana.

  • INSTRUO NO CLASSIFICADO INSTRUO

    INSTRUO NO CLASSIFICADO INSTRUO 17

    desemprego alta, da ordem dos 9.5% (2004). A maioria dos estados membros

    possuidora de excelentes infra-estruturas virias, porturias, aeroporturias, de

    comunicaes e equipamentos sociais, nomeadamente na rea da sade.

    Portugal, a partir da integrao e em especial aps a adeso moeda nica, ficou

    com uma economia sem fronteiras, sujeita a regras explicitas e a regras impostas

    pelo prprio mercado25. O mito europeu substituiu o mito ultramarino26.

    Em consequncia deste novo regime econmico, a economia portuguesa

    debate-se com problemas a longo prazo, de convergncia real e com problemas

    macroeconmicos actuais e a mdio prazo. Quanto convergncia real, convem

    no esquecer as deficincias infra-estruturais ainda existentes, a falta de

    flexibilidade da economia, a sua grande dependncia da economia do estado, os

    fracos desempenhos da justia e da educao, os elevados gastos com a sade e a

    segurana social, a baixa produtividade geral, e, sobretudo, os baixos nveis de

    concorrncia e de competitividade econmica, em grande medida devido ao sistema

    fiscal existente e fuga de impostos que permite. Quanto aos problemas actuais e

    de mdio prazo, eles so marcados no s pela estagnao da economia, agravada

    pela lenta recuperao da economia europeia, mas tambm por factores internos

    como seja o forte endividamento das famlias, as polticas pr-ciclicas e pela

    dificuldade de uma consolidao oramental sustentvel.

    A abordagem correco do dficit no pode continuar a ser feito pelo lado das

    receitas, mas sim pelo lado das despesas.

    3.2. Poder Militar, Poder Poltico e Relaes Internacionais. A Europa continua a ser um conjunto de Estados, ciosos da sua soberania,

    sobretudo em assuntos de Poltica Externa e de Defesa e Segurana. Como tem

    acontecido em todas as reas da construo europeia, tudo ocorre lentamente. A

    convico do desejo de progredir em direco a uma realidade nova , no mnimo,

    fraca.

    Nascida de uma tentativa de manter a paz, a Europa l se vai construindo mais

    como uma necessidade do que como uma convico. A dissociao, entre o

    pensamento e o sentir dos seus povos e as palavras dos seus lideres, uma

    25 Campos e Cunha, no IESM, em 07/02/2006. 26 Joo Salgueiro, no IESM, em 23/01/2006.

  • INSTRUO NO CLASSIFICADO INSTRUO

    INSTRUO NO CLASSIFICADO INSTRUO 18

    evidncia27. Os pases europeus, mais do que vizinhos que caminham para sobrepor

    e esbater as suas fronteiras, so muitas vezes vizinhos inimigos intmos e sempre

    dispostos a uma boa disputa28. medida que as fronteiras se alargam, sem que a

    coeso social progrida ao mesmo nvel, a diversidade cresce, no como elemento

    enriquecedor que devia ser, mas antes como elemento de separao. O

    pragmatismo que, apesar de tudo, tem presidido construo europeia, ser

    fundamental para a compreenso da indispensabilidade da existncia de uma

    poltica externa comum e, mesmo, de uma poltica de segurana e defesa que,

    obrigatoriamente, deve assentar num poder militar forte e credvel. A unidade de

    aco dos pases europeus decisiva para a consolidao da Europa. S unidos

    conseguiro acordos favorveis aos seus interesses e compatveis com os seus

    valores. Constituir-se como uma zona segura, um espao de liberdade, justia,

    estabilidade e empregabilidade so objectivos estratgicos da poltica comum a

    perseguir. Igualmente vital, ser transformar a ordem internacional, atravs da

    defesa de principios semelhantes aos que vigoram internamente (democracia,

    primado dos direitos humanos e da economia de mercado).

    Deste sentido da construo de um espao continental europeu comum,

    depende a capacidade de afirmao externa. Tal implicar a promoo dos

    princpios do primado da negociao sobre os princpios da guerra, na resoluo de

    conflitos. Mas implicar, tambm, a capacidade militar de interveno face,

    sobretudo, s novas ameaas e riscos.

    Apesar de todas as limitaes do ponto de vista poltico-diplomtico, a UE vai-

    se afirmando de modo no negligencivel, em vrios fora, nomeadamente na ajuda

    humanitria, na regulao do comrcio mundial, na poltica monetria e nas novas

    preocupaes mundiais no domnio dos transportes, do ambiente e, internamente,

    consolida-se como espao de liberdade, justia, estabilidade e empregabilidade,

    possuidor de um invejvel modelo social. Estes factos deram UE um estatuto de

    potncia de poder suave. A atraco pelo modelo social europeu inquestionvel.

    Com naturalidade se percebe que a UE precisa, de modo inadivel, de adquirir uma

    27 Antnio Barreto, in O Pblico 19 Maro de 2006. (...) Estranhamente, ou talvez no, a Europa saiu da ordem do dia. C dentro e l fora. (...) Recomear tudo como antes impossvel. Renovar difcil. Acabar com ela improvvel. (...) 28 Adriano Moreira em conferncia proferida no IESM em 23/02/2006

  • INSTRUO NO CLASSIFICADO INSTRUO

    INSTRUO NO CLASSIFICADO INSTRUO 19

    capacidade complementar de credibilidade, o poder duro, que possibilite realmente a

    projeco de foras militares.

    Privilegiar a negociao, mas ser capaz de impor os seus princpios e defender

    os seus interesses vitais, so tarefas inadiveis, mesmo que elas se constituam

    como factores de desequilbrio entre estados membros.

    No surpreende, pois, que em 1999, em Maastrich, tenha surgido como

    fundamental o pilar de Poltica Externa e de Segurana Comum (PESC) da Unio.

    Desde ento, a UE fez progressos assinalveis: estabeleceu as suas competncias

    em matria de segurana e defesa, montou as estruturas polticas e militares de

    anlise, deciso e realizao de operaes. Nasceram o Comit Poltico e de

    Segurana, o Comit Militar, o Staff Militar, a Agncia Europeia de Defesa, o Estado

    Maior da Defesa, as Clulas de Planificao, os Battlegroups. Aconteceram as

    suas primeiras operaes, expandiram-se as reas e os tipos de interveno. Os

    estados membros afectaram meios e fixaram objectivos para harmonizao e

    melhoramento de capacidades, incentivaram a reorganizao do mercado europeu

    de armamento, definiram os critrios e os meios para a interveno de reaco

    rpida. Mas, nem tudo fcil. A componente militar debate-se com dificuldades

    como sejam: o deficit de capacidades militares de muitos dos seus membros e as

    indecises gerais dos pases quanto s posies de autonomia ou de

    complementaridade para as suas FFAA, em relao ao conjunto.

    Entre objectivos e capacidades h um gap tremendo. Para tentar ultrapassar

    este, a UE, a partir das capacidades que dispunha fixou Objectivos Globais

    (Headline Goal de Helsnquia, em Dezembro de 1999 e Headline Goal 2010), que

    levaram s conferncias de gerao de foras, identificaram as reas em que era

    necessrio aumentar as capacidades e estabeleceram planos de aco para atenuar

    os deficites identificados. A recente formao dos Battlegroups insere-se neste

    esprito. A necessidade de melhoria real, sobretudo no domnio da mobilidade, do

    apoio logstico, da capacidade de combate, da intelligence, do comando e

    controlo, das comunicaes, vigilncia e reconhecimento.

  • INSTRUO NO CLASSIFICADO INSTRUO

    INSTRUO NO CLASSIFICADO INSTRUO 20

    4. CENRIOS EVOLUTIVOS PROVVEIS Neste incio do Sc. XXI, quando se fala de cenrios evolutivos geoestratgicos e

    geopolticos, a nica coisa que se pode dizer que todas as previses so falveis.

    A insegurana provocada pelo terrorismo transnacional; a imprevisibilidade evolutiva

    das velhas potncias, os riscos do crescimento acelerado das potncias

    emergentes, o envelhecimento rpido das populaes, os fenmenos migratrios

    violentos, o crescimento das assimetrias sociais responsveis por um cada vez

    maior nmero de pobres, a degradao ambiental induzida pela poluio e indutora

    de catstrofes naturais, cada vez mais frequentes e mais agressivas, o esgotamento

    de recursos naturais, nomeadamente gua potvel e fontes energticas tradicionais,

    tornam qualquer previso uma hiptese falvel, mesmo que assente em racionais de

    integrao de factos colhidos, analisados e feitos conhecimento na hora.

    neste contexto que nos debruaremos, a partir da anlise e discusso dos

    factos atrs referidos, sobre alguns dos possveis cenrios evolutivos da Europa e

    da sia emergente.

    4.1. Equilbrio Geoestratgico Asitico

    4.1.1. Emergncia Asitica Suave Se mantiverem os actuais ritmos de crescimento econmico e militar, a China e a

    ndia vero o seu poder aumentar de modo significativo colocando-os ao nvel no

    s da velha Europa, mas tambm dos EUA. Tal no acontecer, contudo, se no

    conseguirem ultrapassar os novos problemas que se esto a desencadear nas suas

    sociedades. So sociedades multitnicas, multireligiosas e duais, com um fosso

    enorme entre ricos e pobres e com uma classe mdia, ainda agora emergente, mas

    j com dificuldades em manter o seu estatuto. Conseguiro a sustentabilidade do

    desenvolvimento j atingido se aceitarem redues nas taxas de crescimento

    econmico e se investirem em polticas sociais, em infra-estruturas, em educao e

    no combate srio ao desemprego de camponeses, de operrios e ainda de

    trabalhadores que se tornaram obsoletos devido desvalorizao do trabalho

    manual e ao aparecimento do trabalho inovador de alta tecnologia. Tero que

    canalizar mais recursos para aliviar estas presses e tornar as suas relaes

    comerciais internacionais globais mais transparentes.

  • INSTRUO NO CLASSIFICADO INSTRUO

    INSTRUO NO CLASSIFICADO INSTRUO 21

    Tero que implementar o respeito pelas normas de mercado, que reduzir os

    regimes de subsdios e que combater a pirataria imitadora e lesiva dos direitos de

    patente.

    Tero, ainda, de respeitar os grandes equilbrios ecolgicos, nomeadamente de

    recursos e ambientais, participando no esforo global de proteco do planeta.

    Tero, finalmente, que se transformar em naes com rosto, em povos

    empresrios, em empresas com logotipo, inovadoras e respeitadas.

    Tanto a multipolaridade como a bipolaridade regional pode favorecer uma

    emergncia suave destas duas potncias. No entanto o equilbrio estratgico da

    zona pode ser rompido, se uma das potncias geodemogrficas se sobrepuser e

    ameaar o status quo actual.

    A Ascenso Pacfica, conceito defendido e difundido por Zheng Bijiam29 e,

    posteriormente, modificado para Desenvolvimento Pacfico pelo Presidente Hu

    Jintan, que engloba noes de paz, multilateralismo e regionalismo, apresentado

    como o princpio orientador da poltica, da China actual e facilitador da sua

    emergncia suave. A tradicional posio indiana de humanismo, no-violncia e

    no alinhamento vai no mesmo sentido.

    As tarefas que podem conduzir a uma emergncia suave e que permitiro o

    equilbrio mundial, no so fceis, nem na poltica interna, nem nas relaes

    internacionais, mas so desejveis. So, mesmo, fundamentais para que, mudando

    o mundo, o deixem em equilbrio, ainda que instvel.

    4.1.2. Emergncia Asitica Conturbada No havendo correces que estabilizem o comrcio internacional e diminuam a

    conflitualidade interna crescente pode chegar-se a uma situao grave para a

    economia, a paz e a segurana mundiais.

    O perigo de imploso da China e ou da ndia por perturbaes polticas internas

    real. A conflitualidade em redor de Taiwan, as disputas fronteirias entre a ndia e

    o Paquisto ou um conflito global de comrcio externo entre potncias econmicas,

    podem sempre acontecer e preceder um conflito militar.

    Igualmente no desprezvel como hiptese, o facto de serem os EUA, por

    interesse prprio, forados por perturbaes interna a desencadear um conflito 29 Zheng Bijiam, Vice-Presidente da Escola Central do Partido Comunista da China

  • INSTRUO NO CLASSIFICADO INSTRUO

    INSTRUO NO CLASSIFICADO INSTRUO 22

    comercial ou mesmo militar. Os efeitos da globalizao sobre a populao

    americana e toda a panplia de repercusses, que lhe est subjacente, no comrcio,

    no emprego e no desenvolvimento, no podem ser esquecidos.

    A emergncia conturbada no apenas um exerccio acadmico, uma

    possibilidade real, no desprezvel e preocupante. Vulnerabilidades internas e

    externas podem constituir perigo real. Sem ser exaustivo bastar lembrar: a

    fragilidade do sistema financeiro chins; os problemas ambientais; a crescente

    assimetria na distribuio dos rendimentos entre o litoral e o interior, entre os meios

    rural e urbano ou entre ricos e pobres; o aumento do desemprego; a fragilidade dos

    sistemas de apoio social e sade; o impasse no processo de reformas polticas,

    particularmente na China, ou as repercusses sociais do sistema de castas e

    subcastas na ndia.

    4.2. Evoluo Geoestratgica da Europa

    4.2.1. Viso Eurocptica Basta que a Europa fale de unio para logo se dividir30

    Raymond Aron

    A Europa precisa mudar porque no tem sabido desenvolver as suas

    oportunidades, nomeadamente crescendo economicamente e projectando tal factor

    de poder no contexto mundial, nem tem conseguido minimizar ou eliminar as suas

    fraquezas. Encontra-se, manifestamente, em declnio31, com rendimento estabilizado

    ou mesmo em queda, com uma utilizao de recursos cada vez menos eficaz e

    eficiente. Cada nova aplicao de recursos traduz-se em menores resultados. No

    consegue concretizar as polticas que se prope e tem vindo a ser com frequncia

    ultrapassada pela dinmica dos acontecimentos. A Europa evoluiu para um Estado-

    Providncia, em que o que conta a garantia de segurana. Tem uma cultura de

    dependncia distributiva.

    Os polticos dos diferentes estados tm sido incapazes, ou no tem querido

    apresentar aos seus eleitores a realidade europeia, como mtodo para ocultar os

    desequilbrios internos dos seus pases. A produo, os recursos e a sua

    distribuio so inapropriados. Os cidados que, mesmo quando entendem o que

    30 Raymond Aron, le Grand Schisme (1948),p.60 31 Joaquim Aguiar, Relaes Internacionais, Set.2005,pp.75-87.

  • INSTRUO NO CLASSIFICADO INSTRUO

    INSTRUO NO CLASSIFICADO INSTRUO 23

    verdadeiramente deve ser feito vo diferindo para as geraes posteriores as

    solues que apontam para perda de privilgios e de segurana. Os estados esto

    paralisados e incapazes de acompanhar a competio que a globalizao impe,

    porque os seus polticos e os seus cidados esto num equilbrio de curto prazo,

    egosta e perigosamente sem futuro.

    A Europa est numa crise de confiana, em que os cidados desconfiam das

    suas lideranas, mas elegem-nas e os estados membros desconfiam entre si.

    Acresce a estes factos polticos e estratgicos que o crescimento econmico

    baixo (9%) e que o estado social est em

    dificuldades, no conseguindo manter a segurana social. O modelo, se no est

    esgotado, est pelo menos muito abalado. Este facto pode servir de incentivo para

    uma atitude euroceptica mas realista.32

    A Europa est, assim, esmagada pela incapacidade de fazer reformas, quer

    porque se instalou uma cultura de facilitismo, quer pela miopia dos sindicatos que

    no entendem a presso da globalizao e em especial, da integrao da ndia e da

    China nos mercados mundiais.

    A crise demogrfica, pela baixa da natalidade e pelo incremento da esperana de

    vida, aumentou o nmero de idosos e de reformados, disparou as despesas sociais,

    facilitou a imigrao e importou problemas.

    Para os mais cpticos, o futuro est, definitivamente, comprometido ainda pela

    crise cultural. Mais preocupada em copiar o modelo americano do que desenvolver o

    modelo europeu, a classe mdia europeia fala ingls, s pensa em dinheiro,

    frequenta Centros Comerciais e consome sem critrio33.

    Josep Borrel e Duro Barroso reconheciam, em Viena de ustria a 27 de Janeiro

    de 2006, a crise actual 34.

    Sempre que se avizinham grandes decises na UE, surjam os argumentos

    32 Costa Correia (...) num eventual quadro de potencial desagregao que o pensamento euro-realista pode contribuir para fomentar um melhor conhecimento dos riscos que para a UE pode constituir uma dissociao gradual ou sbita da ideia de unidade poltica... e para ajudar a evitar reaces de individualismo nacional, com os inerentes efeitos contributivos para um caminho de desunio (...). 33 Joo Silva, in Expresso de 5 de Novembro de 2005 34 in Dirio de Notcias, 29-01-2006, Joseff Borrel: A Europa tem uma crise mltipla de identidade, legitimidade, resultados e eficcia, Duro Barroso indispensvel um grande esforo para conseguir uma Europa de resultados, a par de princpios de diversidade e de tolerncia, cimento da sociedade consolidada pela componente cultural

  • INSTRUO NO CLASSIFICADO INSTRUO

    INSTRUO NO CLASSIFICADO INSTRUO 24

    eurocepticos. Afirmam que est iminente a perda da soberania dos pases, que o

    estado social europeu vai ser posto em causa, que os alargamentos ou as

    reestruturaes induziro vagas de imigrao a partir dos pases mais pobres, que

    iro degradar as condies de vida local e criar instabilidade social. Dizem que os

    pases mais desenvolvidos e mais ricos assumiro a direco da Unio e acabaro

    por prejudicar no s a independncia, mas tambm a qualidade de vida dos mais

    pobres.

    O processo de desenvolvimento europeu tem sido difcil, extrado a ferros e

    repleto de muitas limitaes. As suas actuais instituies e os seus representantes

    esto sem capacidade de dilogo e sem suporte de uma fora militar credvel. Os

    eurocepticos so de quadrantes polticos diversos e at antagnicos, e tm

    motivaes diversas. Para muitos, a UE mais no deve ser que um mercado, uma

    moeda, uma viso humanista quanto baste da vida social, de preferncia num

    ambiente seguro e apenas alargado o suficiente para promover a reconciliao e

    fazer a preveno de novos conflitos regionais, mas no to alargado que ponha em

    risco as actuais condies de trabalho e os benefcios no domnio da sade e

    segurana.

    Uns com receio do alargamento excessivo, outros pelo risco de degradao do

    modelo social de apoio, outros ainda com receio da perda de soberania nacional,

    tm impedido a UE de ter uma posio poltica slida, de criar um aparelho militar

    credvel e de consolidar o seu crescimento econmico e comercial e o seu estatuto

    mundial. Menor desempenho, crise de identidade e reduo da coeso so as

    consequncias mais visveis desta postura.

    4.2.2. Viso Pr Europesta

    A Europa no ser feita de uma s vez de acordo com um plano geral: Ser construda atravs de realizaes concretas que

    criem em primeiro lugar uma solidariedade de facto. 35

    Quando a ameaa comear a tornar-se pesadelo, a Europa despertar e

    conseguir um equilbrio minimamente satisfatrio, em que verdadeiramente

    ningum pode dizer que perdeu. A negociao distribuir benefcios e contribuies

    35 Schuman, Robert (9 de Maio de 1950), Schuman Declaration

  • INSTRUO NO CLASSIFICADO INSTRUO

    INSTRUO NO CLASSIFICADO INSTRUO 25

    de um modo pragmtico, permitir a manuteno do sonho utpico dos mais pobres

    e dar um novo impulso, que permitir o relanamento da economia, a criao de

    emprego, o repensar do modelo social e o reiniciar da discusso sobre a

    organizao poltica e militar.

    Porque a crise instalada pela recusa francesa e holandesa ratificao do

    Tratado Constitucional foi, em grande parte, a expresso de desagrado dos seus

    cidados s polticas internas dos governos e das suas elites, convir no esquecer

    que o seu efeito maior foi o aviso aos governos europeus que tm que contar com

    os seus cidados antes de assumirem compromissos externos em seu nome. A

    Europa dos cidados surgiu com naturalidade. Poucos negaro que o debate sobre

    a Europa est terminado, que dos 50 anos passados j resultaram mais de 80 000

    pginas de normas de direito, um mercado comum, uma moeda nica e um esboo

    de fora de defesa comum.

    Muitos acreditam que chegmos a um ponto de no retorno que obrigar a

    consolidar a Europa, naturalmente com os ritmos que se mostrarem mais

    adequados. O retrocesso seria o descalabro econmico, financeiro e social e

    colocaria de novo em risco a segurana regional e mundial.

    Os europestas acreditam que o bom senso prevalecer.

    A fora da UE pode ser fundamental para o equilbrio mundial. Cada novo Pas

    que entra, alarga o mercado, melhora as condies de vida dos seus cidados, faz

    crescer a zona de estabilidade, da que, com naturalidade, se diga que a entrada na

    esfera da influncia da UE muda a natureza dos pases para sempre. So j, muitas

    as pessoas que vivem na Euroesfera, adoptando mais ou menos profundamente a

    maneira europeia de ver e fazer as coisas.

    Exercendo o poder transformador36, que funciona a longo prazo e tem a ver com o objectivo final de reconfigurar o mundo e no ganhar pequenas lutas, a UE

    vai mudando. Mesmo sem lder, esta rede de centros de poder, que a UE, tem

    consensualmente criado as suas leis e regras. Vai-se construindo um Mundo de

    bem-estar geral, sem desigualdades gritantes, com respeito pelos direitos humanos

    e pela viabilidade da vida no planeta. Como diz Mark Leonard: (...) imaginem um

    mundo em que os pases pequenos so to soberanos quanto os grandes. Um

    36 Mark Leonard, Sculo XXI A Europa em Mudana 2005, p. 62

  • INSTRUO NO CLASSIFICADO INSTRUO

    INSTRUO NO CLASSIFICADO INSTRUO 26

    mundo em que o que interessa obedecer lei; onde os valores democrticos so

    mais importantes do que aquilo que se tenha feito na guerra contra o terrorismo;

    onde... se faz parte da maior economia do mundo. O que lhe estou a pedir que

    imagine o Novo Sculo Europeu. (...).

    Este projecto j evoluiu tanto que, por exemplo, a guerra no apenas um facto

    indesejvel, inconcebvel.

    As diferenas no so vistas como oposio, mas antes como realidades diversas

    a respeitar e harmonizar com as regras gerais aceites consensualmente. uma

    sociedade de poder do direito.

    O poder de atraco que este projecto impe tal, que a principal preocupao

    dos seus vizinhos integr-la. Pertencer a uma potncia econmica que respeita os

    direitos humanos bem mais atraente que ser autnomo, mas dependente de uma

    superpotncia poltica e dos seus caprichos.

    A agresso passiva37 a principal arma da Europa, a ameaa de retirar o apoio e a amizade ou de inviabilizar a adeso que vai mudando os candidatos, com

    uma eficcia superior quela que a fora das armas conseguiria.

    O maior argumento da Europa que o seu modo de vida se vai tornando uma

    atraco irresistvel para os emergentes. Sem pressas, passo a passo, ao ritmo

    possvel, a Euroesfera crescer e o mundo beneficiar globalmente. As polticas

    centrar-se-o no indivduo e no seu bem-estar.

    4.2.3. A terceira Via para a Europa Uma sociedade europeia baseada no conhecimento

    Em pleno desenvolvimento da 3 globalizao38 a Europa est sujeita a uma

    concorrncia acrescida, que coloca em conflito os dois cenrios limites descritos, o

    do eurocepticismo, que condena a prazo a utopia da UE e o euro optimismo, que

    acredita que, com maior ou menor dificuldade, a Europa consolidar-se-. Entre a

    atitude conservadora de manter o modelo social europeu sem modificaes

    significativas, nomeadamente na sade, na proteco social ou na regulao do

    mercado e do trabalho e a atitude mais liberal de criar mais emprego e mais

    competitividade, mesmo que se tenham de reduzir, de modo significativo, os

    37 MarK Leonard, op.cit. p. 65 . 38 Thomas Friedman, O mundo plano, pp.19-58.

  • INSTRUO NO CLASSIFICADO INSTRUO

    INSTRUO NO CLASSIFICADO INSTRUO 27

    benefcios agora existentes, comea a surgir uma 3 via a 3 Europa.39 Uma unio

    que reconhece a necessidade de aumentar a competitividade e abrir caminho a mais

    emprego, sem sacrificar o modelo social nas suas componentes de proteco social,

    cuidados de sade e de negociao colectiva.

    necessrio ter o maior nmero de indivduos a trabalhar com qualidade, com

    formao, com conhecimento, inovando e conservando o que for possvel conservar

    no apoio social e na sade. Foi este o modelo concebido em Lisboa, quando se

    definiu a Agenda 2000. Os progressos no tm sido muito visveis, mas ainda no

    esto completamente comprometidos.

    Esta viso de 3 via para a Europa envolve uma orientao estratgica assente

    em trs prioridades, a saber: 1) Conhecimento e inovao para o crescimento; 2)

    Fazer da Europa uma regio mais atractiva para investir, trabalhar e viver; 3) Criao

    de mais e melhores empregos com respeito pela coeso social.

    A Cimeira Europeia de Bruxelas de Maro de 2006 avana com a estratgia do

    plano D40 (Democracia, Dilogo e Debate) e com aces, at 2007, em reas

    prioritrias, a Educao e ID, o Ambiente e o Emprego e Energia.41

    5. PORTUGAL NO CONTEXTO DOS CENRIOS DESCRITOS Sem Europa, ficamos reduzidos de novo periferia, nossa pequenez.

    Jorge Sampaio

    No trminus do seu segundo mandato, afirmava, em Dresden, o Presidente Jorge

    Sampaio42: (...) teremos que andar muito para preencher este vazio entre os

    cidados e os dirigentes...a Europa, nomeadamente para Portugal, foi algo de

    profundamente positivo, til e fundamental na mudana das nossas vidas...A Europa

    indissocivel da minha leitura do futuro de Portugal. Sem Europa ficamos

    reduzidos de novo periferia, nossa pequenez...No nos podemos dissociar da

    evoluo europeia. (...)43. Esta afirmao paradigmtica da encruzilhada que

    vivem os pases europeus, incluindo Portugal.

    39 Maria Joo Rodrigues, Revista de Estudos Internacionais, 18/19, 2003, pp. 267-285. 40 Margarida Marques, Economia Pura, Fevereiro/Maro de 2006, pp. 22 23. 41 Pblico 23 de Maro 2006, pp. 16 -17. 42 In Dirio de Notcias, 5 de Fevereiro 2006, pp. 15 43 In Dirio de Notcias, 4 de Fevereiro 2006, pp.10

  • INSTRUO NO CLASSIFICADO INSTRUO

    INSTRUO NO CLASSIFICADO INSTRUO 28

    Assiste-se a uma crise de confiana dos cidados, relativamente aos seus

    dirigentes nacionais e europeus.

    Com a entrada de Portugal na Unio Europeia, ocorreram alteraes vrias no

    modo de vida e na mentalidade dos portugueses. Houve melhorias sensveis no

    nvel de vida, mas porque no foram devidamente aproveitadas, tanto a nvel pblico

    como privado as verbas recebidas dos fundos de coeso foram mal aproveitadas. O

    resultado a crise geral que, em termos econmicos, afecta, actualmente, todos os

    sectores da sociedade portuguesa.

    Sendo os recursos humanos e no as matrias primas a maior riqueza de um pas, estes deveriam ter merecido uma maior ateno por parte do poder poltico. Apesar do nmero de Escolas existentes, a formao recebida ao nvel do ensino bsico e secundrio no prepara os jovens para ingressar no mundo do trabalho. O abandono escolar muito acentuado. O ensino superior, no se reformou adequadamente. A Universidade necessita de investir mais na investigao, sair da sua torre de marfim e estar atenta evoluo da sociedade que cada vez mais dinmica. Uma maior ligao entre a Universidade e o mundo do trabalho, que permita que se formem quadros em nmero suficiente e capaz de responder s exigncias e aos desafios de uma sociedade internacionalizada, interdependente e altamente competitiva. necessrio que em Portugal se cultivem e se incentivem a dedicao ao trabalho, o esprito de iniciativa e de inovao e, no caso dos empresrios, se admita o risco como uma realidade com que preciso conviver. Estamos globalmente na idade industrial, mas ainda muito prximo da sociedade agrria44. Os resultados da Europa determinaro, em boa medida, o nosso futuro no

    contexto desta trada geoestratgica. Se a UE no conseguir posicionar-se como

    uma realidade poltica nica, no ter peso no contexto mundial, e, no seio do G8,

    os pases europeus que hoje integram esta organizao e que detm as maiores

    economias, desaparecero do grupo dos lideres econmicos mundiais45. Nestas

    circunstncias, os pequenos Estados, incluindo Portugal, sero seriamente

    afectados e podero ver o seu futuro seriamente comprometido.

    O crescimento sustentado e a ascenso suave, mas progressiva, da China e da

    ndia como as potncias econmicas dominantes da segunda metade do Sculo 44 Manuel Castells, in Dirio de Notcias, 05/02/2006, pp. 16 -17. 45 http://www.janelanaweb.com/vento/seculo_emergentes.html em 18/10/2005

  • INSTRUO NO CLASSIFICADO INSTRUO

    INSTRUO NO CLASSIFICADO INSTRUO 29

    XXI, deslocaro o centro de gravidade do Mundo para Oriente46. Se tal acontecer,

    torna-se difcil prever o modo como iro exercer esse seu poder. Muito

    provavelmente f-lo-o de modo cooperativo. As suas relaes devero ser

    multilaterais com a UE, com os Estados Unidos, e ainda com os novos Estados

    emergentes, como seja o Brasil e a Rssia. Seguramente, que subalternizaro os

    mercados dos pequenos pases, com excepo dos que possuem matrias primas

    necessrias sua economia. Portugal ter dificuldades acrescidas.

    Um outro cenrio possvel ser o da no consolidao da UE, conjugado com

    uma evoluo conturbada da China e da ndia. Neste caso assistir-se- ao aumento

    da instabilidade mundial e, seguramente, desregulao dos mercados, o que

    afectar a Europa, incluindo Portugal.

    6. CONCLUSES A UE, a China e a ndia ocupam, no actual sistema internacional, um lugar subalterno relativamente aos Estados Unidos. A situao poder, no entanto, vir a

    alterar-se, se a UE conseguir avanar no sentido da integrao numa unio poltica

    e se, por outro lado, a China e a ndia continuarem a crescer ao mesmo ritmo dos

    ltimos anos, do ponto de vista econmico e tecnolgico.

    A Europa ter que prosseguir as suas polticas sociais, investir na valorizao dos

    seus recursos humano e colmatar as grandes diferenas que ainda existem entre os

    pases integrantes estando especialmente atenta aos menos desenvolvidos, nos

    quais se inclui Portugal. Ter, tambm, de vencer as resistncias ainda existentes

    relativamente a uma unio poltica. No sendo fcil, mas poder acontecer se os

    Estados europeus, em virtude das transformaes do sistema internacional, se virem

    verdadeiramente ameaados. Foi, alis, a ameaa que esteve na gnese da Unio

    Europeia quando, em 1950, se constituiu a CECA e, depois,em 1957, se assinou o

    Tratado de Roma. Tratava-se de uma ameaa ideolgica, poltica e militar,

    representada na altura pela Unio Sovitica. Foi esta ameaa e, tambm, o lugar de

    subalternizao, nas grandes decises a nvel mundial, que levou os Europeus a

    46 http://www.janelanaweb.com/vento/choque_geo_estrategico.htm em 18/10/2005

  • INSTRUO NO CLASSIFICADO INSTRUO

    INSTRUO NO CLASSIFICADO INSTRUO 30

    avanar no sentido da integrao. A vulnerabilidade econmica, a subalternizao

    relativamente aos Estados Unidos e o perigo da economia dos Asiticos

    emergentes, podem cimentar e fazer avanar os Europeus no sentido da integrao

    e da unio.

    Na era da globalizao e dos grandes espaos econmicos, j no h lugar para

    os pequenos Estados, como o caso dos pases europeus, mesmo daqueles que

    possuem economias desenvolvidas. Acresce que, ao nmero de plos de

    desenvolvimento econmico actualmente existentes, os Estados Unidos, a Europa e

    o Japo, podem vir a juntar-se, no futuro, a China e a ndia, o que tornar a

    economia mundial ainda mais competitiva. A China e a ndia so, com efeito, dois

    Estados que, como vimos, devido sua extenso geogrfica e dimenso

    demogrfica podem transformar-se, muito proximamente, em potncias polticas e

    econmicas mundiais. Este facto pode constituir um incentivo importante para levar

    os Europeus a unir-se politicamente e, no sentido de defender o seu interesse, a ter

    uma voz activa no sistema internacional e a dotar-se de uma fora militar credvel.

    No esta a situao actual como o demonstram claramente as primeiras atitudes

    dos Estados europeus relativamente guerra nos Balcs e o seu posicionamento a

    respeito da invaso do Iraque.

    Se Europa falta uma unio poltica e lingstica e uma forca militar credvel,

    China e ndia falta investir ainda muito, em termos sociais e de direitos humanos, a

    fim de colmatar as grandes diferenas que existem no seio das suas populaes,

    sem o que poderemos assistir a uma imploso destes dois Estados. Mas, se, pelo

    contrrio, estes problemas forem resolvidos ou minorados poderemos assistir a uma

    nova configurao do sistema internacional, em termos polticos, econmicos e

    militares.

    muito provvel que a mudana induzida pela globalizao actualmente em

    curso, se centre na sia, e muito especialmente na China e na ndia. Ali se

    localizaro os maiores mercados, os maiores centros de produo industrial e

    tecnolgica, os centros nevrlgicos da maioria das multinacionais e os mais

    evoludos centros de conhecimento, investigao e desenvolvimento.

    A demografia ainda condicionar, significativamente, o Poder dos pases no

    Mundo. Pode faz-lo quer positivamente pela fora de trabalho que disponibiliza e

  • INSTRUO NO CLASSIFICADO INSTRUO

    INSTRUO NO CLASSIFICADO INSTRUO 31

    pela massa crtica que representa, quer negativamente pela imprevisibilidade de

    problemas sociais que sempre lhe podem estar subjacentes.

    Continua a haver perigo real de reverso da globalizao sendo apontados como

    maiores riscos, as doenas pandmicas, os movimentos anti-outsourcing

    nascentes nos pases desenvolvidos em perda, o terrorismo transnacional ou o

    medo do terrorismo de massas, o desenvolvimento de movimentos de revolta nos

    pases pobres perdedores ou o sobre aquecimento econmico da China e/ou da

    ndia.

    Os grandes ganhadores na balana de poderes, se a globalizao continuar sem

    evoluo conturbada, sero a China e a ndia. A UE se conseguir, em tempo til, ser uma realidade poltica nica poder posicionar-se como uma das quatro maiores potncias econmicas mundiais.

    A realidade portuguesa ser determinada pela evoluo que a UE vier a fazer.

    Com a Europa em perda, Portugal ser profundamente atingido.

    A diminuio dos riscos reais que Portugal enfrenta s pode ser minorada com

    uma interveno de fundo na educao. indispensvel mais saber, saber mais

    evoludo, mais cultura do trabalho e do mrito aos diferentes nveis da sociedade

    porque, em qualquer dos cenrios traados, s assim criaremos oportunidade e

    minoremos tanta ameaa.

  • INSTRUO NO CLASSIFICADO INSTRUO

    INSTRUO NO CLASSIFICADO INSTRUO 32

    7. APNDICE

    Na Evoluo Geostratgica da Trada, China, ndia e Europa, sero compatveis o desenvolvimento humano e o crescimento econmico? A seleco de factos que fizemos no corpo do trabalho, a partir dos quais elaboramos alguns possveis cenrios evolutivos, coloca nfase na economia, no

    seu crescimento e na sua sustentabilidade. Mesmo quando discutimos acerca do

    poder militar e das relaes internacionais dos pases da trada, ficou subjacente

    que a preocupao dos governos com as capacidades blicas e com as suas

    estratgias polticas, tinha sempre subjacente como objectivo primeiro, a economia.

    O interesse nacional dos Estados est cada vez menos ligado territorialidade e

    soberania e diversifica-se. A globalizao impe-se e coloca o interesse

    econmico como interesse fundamental.

    Entre as vulnerabilidades que se apontam China e ndia, capazes de induzir evolues conturbadas e penalizadoras dos seus interesses, contam-se o

    crescimento das assimetrias sociais, responsveis por um grande nmero de

    pobres, os fenmenos migratrios violentos, o esgotamento de recursos naturais,

    nomeadamente a gua potvel, a dificuldade de sustentabilidade alimentar e

    nutricional, a insuficincia infra-estrutural de habitaes e equipamentos de sade

    pblica, o dficit e a dificuldade de acesso a servios de sade, a degradao

    ambiental indutora de cada vez mais e piores catstrofes naturais. Aponta-se para a Europa, a necessidade da criao de uma verdadeira Unio

    Europeia, com unidade poltica e capacidade militar credvel, capazes de potenciar e

    o seu j importante peso econmico neste mundo global. , ainda, preocupao

    fundamental o desenvolvimento de uma sociedade do conhecimento, de

    investigao, de liberdade, de justia e de pleno emprego onde o modelo social de

    apoio e proteco ao indivduo seja real e se estenda ao longo de toda a vida.

    Numa anlise muito simples somos levados a pensar que o primado da economia

    na evoluo do sistema internacional conta j com o apoio do poder militar,

    condiciona a conduta poltica dos governos e teme a evoluo comportamental dos

    indivduos. As pessoas so vitais para a economia, mas so potencialmente

    limitadoras do lucro e podem condicionar a sua evoluo e sustentabilidade.

  • INSTRUO NO CLASSIFICADO INSTRUO

    INSTRUO NO CLASSIFICADO INSTRUO 33

    As condies de trabalho e o respeito pelos direitos individuais, apesar da

    reduo do peso das ideologias, condicionam, ai