a educação patrimonial formal como elemento reconhecedor do ...
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UNIVERSIDADE DO CONTESTADO – UnC PROGRAMA DE MESTRADO EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL FLAVIA ALBERTINA PACHECO LEDUR A EDUCAÇÃO PATRIMONIAL FORMAL COMO ELEMENTO RECONHECEDOR DO PATRIMÔNIO CULTURAL EM SÃO MATEUS DO SUL - PR CANOINHAS 2012
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UNIVERSIDADE DO CONTESTADO – UnC PROGRAMA DE MESTRADO EM DESENVOLVIMENTO REGIONA L
FLAVIA ALBERTINA PACHECO LEDUR
A EDUCAÇÃO PATRIMONIAL FORMAL COMO ELEMENTO RECONHE CEDOR DO PATRIMÔNIO CULTURAL EM SÃO MATEUS DO SUL - PR
CANOINHAS 2012
FLAVIA ALBERTINA PACHECO LEDUR
A EDUCAÇÃO PATRIMONIAL FORMAL COMO ELEMENTO RECONHE CEDOR DO PATRIMÔNIO CULTURAL EM SÃO MATEUS DO SUL - PR
Dissertação apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre no Desenvolvimento Regional ao Colegiado do Programa de Mestrado em Desenvolvimento Regional da Universidade do Contestado, Campus Canoinhas, UnC/ Campus Universitário de Canoinhas – SC, sob a orientação do Prof. Dr. Armindo José Longhi.
CANOINHAS
2012
Dedico esta dissertação primeiramente à Deus, aos meus familiares e aos meus amigos, pois, todos foram essenciais nesta caminhada, mesmo nas horas mais difíceis, souberam entender minhas ausências e me fortaleceram, permitindo-me concluir mais esta etapa de minha vida.
AGRADECIMENTOS
Meu maior agradecimento é dirigido a minha família, principalmente aos meus
pais, por terem me apoiado nessa etapa da minha vida, ensinando-me,
principalmente, a importância da construção e coerência de meus próprios valores.
Obrigado por depositarem em mim a confiança para todas as horas. Sei que vocês
se orgulham por eu ter atingido uma etapa que nenhum outro de nós tinha atingido
antes. Mas este orgulho que sentem por mim, converto numa obrigação de a cada
dia ser mais digna de representá-los. Minha família soube compreender, essa fase
pela qual eu estava passando. Durante a realização deste trabalho, sempre
tentaram entender minhas dificuldades e minhas ausências. Agradeço-lhes,
carinhosamente, por tudo.
Nathy e Analice, luzes da minha vida, mamãe se esforça por vocês.
Gostaria de agradecer imensamente todo apoio que o Programa de Mestrado
em Desenvolvimento Regional da Universidade do Contestado me concedeu,
principalmente a Coordenadora a Prof. Drª. Maria Luiza Milani. Digo à professora e
amiga: você fez toda a diferença na minha vida acadêmica, hoje eu posso dizer que
existe outra pessoa dentro de mim, amadureci muito contigo, obrigado por ter
cruzado meu caminho. Suas ideias permearam meu trabalho, principalmente,
beneficiei-me de seus insights. E digo mais, as viagens para Congressos e as tardes
no Posto Mallon me farão falta.
Quero também estender meus sinceros agradecimentos ao Prof. Dr. Armindo
José Longhi, meu orientador, pela colaboração, paciência e seus conhecimentos
repassados durante todo o desenvolvimento desse trabalho, e principalmente em
acreditar que esse projeto poderia dar certo, além da grande amizade formada.
Quero também agradecer à Prof. Dr. Nadja Lamas, que na banca de
qualificação deu sugestões valiosas que iluminaram o caminho a ser percorrido.
Meus agradecimentos à CAPES pelo apoio financeiro.
E finalmente ao Sistema de Ensino Maria Augusta, instituição em que sou
docente, pela ajuda e compreensão pelas minhas ausências, e principalmente pelo
apoio recebido.
O ensino primário é imprescindível [...] Não basta ensinar o analfabeto a ler. É preciso dar-lhe contemporaneamente o elemento em que possa exercer a faculdade que adquiriu. Defender o nosso Patrimônio Histórico e Artístico é alfabetização. Mário de Andrade (1922)
RESUMO
O tema desse estudo é a educação patrimonial formal como elemento reconhecedor do patrimônio cultural em São Mateus do Sul – PR. Recentemente nota-se um progressivo interesse pela preservação do patrimônio cultural, enquanto elemento formador da sua identidade. Porém, os processos de sensibilização e divulgação do patrimônio cultural, devem iniciar desde cedo. A escola é o espaço para acompanhar o desenvolvimento e a formação dos indivíduos. Nesse sentido, surge a importância da educação patrimonial e o papel determinante do educador como propulsor de práticas preservacionistas do patrimônio cultural. As políticas públicas voltadas para a questão da educação patrimonial, que são de responsabilidade do poder público, devem ir além do mérito estético, pois tem a função de estimular e colaborar diretamente para o reconhecimento e a valorização do patrimônio cultural, pilares fundamentais na construção de uma sociedade valorizadora da sua cultura e do seu patrimônio. Mas frequentemente as ações educacionais acerca da valorização do patrimônio cultural representam um exercício penoso. Existem desafios motivados pela necessidade em construir currículos que privilegiem ações centradas na valorização desse patrimônio, que por vezes se apresentam deficientes. O conhecimento do patrimônio cultural é uma atividade permanente e sistemática de ações educacionais, levando indivíduos a um processo ativo de conhecimento, apropriação e valorização de sua herança cultural. Porém, notadamente essa questão não procede nas escolas pesquisadas. Investigou-se a aplicabilidade da educação patrimonial formal com a finalidade de promover o processo de reconhecimento e valorização do patrimônio cultural em São Mateus do Sul – PR, constituindo o problema deste estudo. O objetivo da pesquisa foi averiguar as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura para destacar a preservação do Patrimônio Cultural do município de São Mateus do Sul; identificar os processos metodológicos e materiais didáticos utilizados em sala de aula para reconhecer o patrimônio cultural do município; examinar, junto aos educadores, a existência de interrelação entre as disciplinas e a educação patrimonial; analisar a interação do poder público nas três esferas, quanto ao reconhecimento e à valorização do patrimônio cultural do município. Além da pesquisa bibliografia, aplicou-se a pesquisa qualitativa e a pesquisa de campo, desenvolvidas através de entrevistas dirigidas aos educadores das escolas pesquisadas e dirigentes da Secretaria Municipal da Educação e Cultura do município. Foram analisadas as leis federais e municipal voltadas para a valorização do patrimônio cultural e se elas estão inseridas no Plano Político Pedagógico das escolas. Com a análise das entrevistas constatou-se que os educadores não dão a devida importância para a educação patrimonial. As dificuldades nesse processo estão elencadas nas seguintes lacunas: ausência de formação continuada dos docentes e deficiência no conhecimento nas políticas públicas preservacionistas da educação patrimonial. Acredita-se que os resultados dessa investigação poderão subsidiar os educadores e gestores do município na formulação de políticas públicas educacionais continuadas e centradas no patrimônio cultural do município. PALAVRAS-CHAVE: educação patrimonial, patrimônio cultural, cultura, desenvolvimento.
LINHA DE PESQUISA : Desenvolvimento Regional e Políticas Públicas.
ABSTRACT
The theme of this study is the formal heritage education recognizer as part of the cultural heritage in São Mateus do Sul - PR. Recently one notices a progressive interest in the preservation of cultural heritage, as a formative element of their identity. However, the processes of awareness and dissemination of cultural heritage, should start early. The school is the space to track the development and training of individuals. In this sense, there is the importance of heritage education and the critical role of the educator as propellant practices of cultural heritage preservationists. Public policies aimed at the issue of heritage education, which are the responsibility of the government, should go beyond aesthetic merit, it has the function to stimulate and contribute directly to the recognition and appreciation of cultural heritage, cornerstones in building a society valuing their culture and their heritage. But often educational activities on the value of cultural heritage represent a painful exercise. There are challenges motivated by the need to build curricula that emphasize actions centered on valuing these assets, which sometimes feature disabled. The knowledge of cultural heritage is an ongoing activity and systematic educational activities, leading individuals to an active process of knowledge appropriation and appreciation of their cultural heritage. However, this issue does not proceed especially in schools surveyed. We investigated the applicability of formal heritage education in order to promote the process of recognition and appreciation of cultural heritage in São Mateus do Sul - PR, making the problem of this study. The objective of the research was to examine the actions taken by the Municipal Education and Culture to highlight the preservation of Cultural Heritage in São Mateus do Sul, to identify the methodological processes and materials used in the classroom to recognize the cultural heritage of the city , examine, along with educators, the existence of the interrelationship between disciplines and heritage education; analyze the interaction of government in all three spheres, as the recognition and appreciation of the cultural heritage of the city. Besides the research literature, applied research and qualitative field research, developed through interviews addressed to the schools surveyed educators and leaders of the Municipal Department of Education and Culture of the municipality. We analyzed the federal and municipal laws aimed at the enhancement of cultural heritage, and if they are inserted in the Plan Political Pedagogical schools. With the analysis of the interviews it was found that the teachers do not give enough importance to heritage education. The difficulties in this process are summarized in the following shortcomings: lack of continuing education for teachers and deficiency in knowledge in public policy education preservationists sheet. It is believed that the results of this research may subsidizing educators and managers of the municipality in the formulation of public policies and continuing education focused on cultural heritage of the city. KEYWORDS: heritage education, heritage, culture, development.
LISTA DE ABREVIATU RAS E SIGLAS
ANSUPAR- Associação dos Municípios dos Sul do Paraná
BRASPOL- Integração Brasil-Polônia
CENPES- Centro de Pesquisa Leopoldo Américo Miguez de Mello
DCN- Diretrizes Curriculares Nacionais
EMATER- Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural
FEB- Força Expedicionária Brasileira
FIEP- Federação das Indústrias do Paraná
GLP- Gás Liquefeito de Petróleo
IBGE- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IPHAN- Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional
LDB- Leis de Diretrizes e Bases
MEC- Ministério de Educação e Cultura
PCN- Parâmetros Curriculares
PETROBRAS- Petróleo Brasileiro
PPP- Projeto Político Pedagógico
SANEPAR – Companhia de Saneamento do Paraná
SEMEC- Secretaria Municipal de Educação e Cultura
SIX- Superintendência da Industrialização do Xisto
SPHAN- Serviço de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
SR- Superintendência Regional
UNESCO- Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura
UPI- Usina Protótipo do Irati
LISTA DE FIGURAS E MAPA
Figura 1 Mapa de Localização do Município de São Mateus do Sul.............................................................................
59
Figura 2
Vapor Cruzeiro – lançado nas águas do Iguaçu no dia 17 de dezembro de 1882.............................................
62
Figura 3
Casa típica polonesa................................................... 67
Figura 4
Caixa d’água da cidade em forma de cuia.................... 68
Figura 5
Igreja Matriz de São Mateus do Sul.............................
68
Figura 6
Pinheiro na localidade de Nova Tesoura, São Mateus do Sul-Pr...................................................................
69
Figura 7
Mina de xisto em São Mateus do Sul-PR.....................
70
Figura 8
Vapor Pery, símbolo da navegação no rio Iguaçu..........
70
Figura 9
Casa da Memória, Museu do município de São Mateus do Sul – PR...............................................................
72
Figura 10
Monumento em Homenagem ao Centenário da Imigração Polonesa....................................................
72
Figura 11
Igreja Centenária Polonesa da Água Branca, vista externa......................................................................
73
Figura 12
Interior da Igreja Centenária Polonesa da Água Branca
73
Figura 13
Interior da Igreja Centenária Polonesa da Água Branca, Nossa Senhora de Czestochowa.....................
74
Figura 14
Monumento em homenagem aos Expedicionários Sãomateuenses...........................................................
75
Figura 15
Carroça Polonesa situada na localidade de São Miguel da Roseira, em São Mateus do Sul-PR.........................
75
Figura 16
Monumento em homenagens aos poloneses que combateram na Revolução Federalista.........................
76
Figura 17
Praça do Carvalho......................................................
77
Figura 18
Pierogui.....................................................................
78
Figura 19
Grupo Karolinka..........................................................
79
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 Divisão dos Grupos de Entrevistados............................ 86
Tabela 2 Subdivisão dos Grupos Entrevistados.......................... 86
Tabela 3 Tempo de Magistério e Docência na Escola Municipal Pedro Effco, Educação Infantil e Ensino Fundamental..
101
Tabela 4
Tempo de Magistério e Docência na Escola Municipal Pedro Dr. Paulo Fortes, Educação Infantil e Ensino Fundamental...............................................................
102
Tabela 5
Tempo de Magistério e Docência na Escola Municipal Odemira Cunha, Educação Infantil e Ensino Fundamental..............................................................
103
Tabela 6
Tempo de Magistério e Docência na Escola Municipal Olívio Wolff do Amaral, Educação Infantil e Ensino Fundamental...............................................................
103
Tabela 7
Tempo de Magistério e Docência no Sistema de Ensino Maria Augusta, Ensino Fundamental e Médio....
104
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1 População Urbana e Rural de São Mateus do Sul – PR.. 58
Gráfico 2 Tempo de Carreira do Magistério dos Professores Entrevistados................................................................
104
Gráfico 3 Tempo de Atuação dos Professores Entrevistados........ 105
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO.................................................................................... 15 2
REFERENCIAL TEÓRICO................................ .................................
26
2.1 CULTURA E IDENTIDADE CULTURAL.............................................. 26 2.2 PATRIMÔNIO CULTURAL................................................................. 32 2.3 LEIS DO PATRIMONIO CULTURAL NO BRASIL NAS TRÊS
ESFERAS CONSTITUCIONAIS......................................................... 36
2.3.1 Leis do Patrimônio Cultural no Âmbito Federal .................................. 37 2.3.2 Leis do Patrimônio Cultural no Âmbito Estadual................................ 39 2.3.3 Leis do Patrimônio Cultural no Âmbito Municipal................................ 40 2.4 RELAÇÃO ENTRE CULTURA E DESENVOLVIMENTO.................... 42 2.5 EDUCAÇÃO................................................................................... 44 2.6 EDUCAÇÃO PATRIMONIAL.......................................................... 45 2.7 TRAJETORIA DA EDUCAÇÃO PATRIMONIAL NO BRASIL............. 48 2.8 EDUCAÇÃO PATRIMONIAL: A IMPORTÂNCIA DA
INTEDISCIPLINARIDADE NOS CURRICULOS ESCOLARES........... 49
2.8.1 A Transversalidade e a Interdisciplinaridade Segundo os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs).......................................
51
2.9 AÇÕES QUE PODEM SER CONQUISTADAS NA ESCOLA COM A ATUAÇÃO DA EDUCAÇÃO PATRIMONIAL....................................
55
3
CONTEXTO DA PESQUISA............................... ...............................
57
3.1 ELEMENTOS HISTÓRICOS DE SÃO MATEUS DO SUL................. 57 3.1.1 Origem Histórica de São Mateus do Sul.............................................. 57 3.2 LOCALIZAÇÃO E POPULAÇÃO DE SÃO MATEUS DO SUL........... 58 3.3 ATIVIDADES ECONOMICAS DE SÃO MATEUS DO SUL................. 59 3.3.1 Histórico das Atividades Econômicas de São Mateus do Sul............ 59 3.4 PATRIMONIO CULTURAL DE SÃO MATEUS DO SUL.................... 66 3.5 ESTRUTURA EDUCACIONAL DE SÃO MATEUS DO SUL
ACERCA DO PATRIMÔNIO............................................................... 80
4
APRESENTAÇÃO E ANÁLISES DOS DADOS.................. ...............
86
4.1 APRESENTAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DAS ENTREVISTAS REALIZADAS COM OS EDUCADORES ENVOLVIDOS NA EDUCAÇÃO PATRIMONIAL DE SÃO MATEUS DO SUL.................
86
4.1.1 Análise da Entrevista com o Secretário de Educação e Cultura......... 87 4.1.2 Análise das Entrevistas Realizadas com os Diretores e
Coordenadores das Escolas Pesquisadas...................................... 90
4.1.3 Análise das Entrevistas Realizadas com os Professores Escolas Pesquisadas.................................................................................
100
5
CONSIDERAÇÕES FINAIS............................... .................................
112
REFERÊNCIAS..................................................................................
119
APÊNDICES
APENDICE 1 – Entrevista com o Secretário de Educação e Cultura
APÊNDICE 2 – Entrevista com os Diretores e Coordenadores das Escolas Pesquisadas
APENDICE 3 - Análise das Entrevistas Realizadas com os Professores das Escolas Pesquisadas
1 INTRODUÇÃO
A presente dissertação aborda o tema: a educação patrimonial formal como
elemento reconhecedor do patrimônio cultural em São Mateus do Sul–PR. O
interesse da pesquisadora pelo tema educação patrimonial vem desde o período da
graduação de Licenciatura em História, quando sempre esteve envolvida em
atividades relacionadas à história local, memória e patrimônio cultural.
O propósito dessa pesquisa nasceu de um projeto aplicado em 2010 na
instituição escolar Sistema de Ensino Maria Augusta (SEMA)1, com o título “Minha
Cidade Nosso Patrimônio: Aprendendo a Resgatar o Patrimônio Cultural do
Município de São Mateus do Sul–PR”, através desse projeto, buscou-se demonstrar
a preocupação de compartilhar, de forma acessível e interativa, o desejo de "cuidar”
da cidade por meio da preservação dos bens materiais e imateriais do patrimônio
cultural. No somatório de atividades lúdicas, aulas virtuais e passeios, e finalizando
com uma grande exposição do patrimônio do município, através de documentários,
maquetes, exposição de fotografias, poemas, tudo confeccionado pelos alunos,
dessa toda a Escola se envolveu nas atividades, quando foram motivados a alargar
seus olhares sobre o município, bem como perceber o valor inestimável das práticas
e saberes da cultura.
A partir desse projeto aplicado no SEMA, o tema, educação patrimonial, vem
sendo pertinente nas pesquisas. Nos últimos tempos, tem-se verificado uma
progressiva conscientização da sociedade pela preservação e divulgação do
patrimônio cultural, enquanto elemento aglutinador e fundamental da nossa
identidade como povo. Porém, os processos de sensibilização e divulgação do
patrimônio cultural, que deveria ser divulgado desde cedo na escola, acompanhando
o desenvolvimento e a formação dos indivíduos, não acontece. É nesse sentido que
consideramos fundamental a criação de situações favoráveis, que levem ao
desenvolvimento dos valores culturais nas camadas mais jovens da população. Daí
a importância da educação patrimonial e o papel determinante que a escola pode
desenvolver nessa área, como propulsora de práticas preservacionistas do
patrimônio cultural.
A necessidade de trabalhar o patrimônio cultural nas escolas fortalece a
relação das pessoas com suas heranças culturais, estabelecendo um melhor
1 Instituição que também foi objeto de análise desta dissertação.
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relacionamento destas com estes bens, percebendo sua responsabilidade pela
valorização e preservação do patrimônio, fortalecendo a vivência real com a
cidadania, num processo de inclusão social.
A memória é uma das garantias da nossa identidade cultural, e por esse
motivo, devemos estar centrados em um trabalho permanente voltado para a
educação como reconhecedor do patrimônio cultural. Um dos caminhos que nos
permite a apropriação desses conhecimentos é o processo educacional. Entre os
diversos níveis educacionais, o ensino fundamental e médio são espaços
importantes para preparar os indivíduos para que sejam capazes de valorizar a
história regional. Nesse sentido, a educação possibilita a apreensão das noções de
cidadania e responsabilidade social e, consequentemente, o processo de
constituição da identidade de cada indivíduo, reforçando o sentimento de integrar a
um determinado grupo histórico-social.
Ao se utilizar a educação formal como meio para o reconhecimento do
patrimônio cultural, não pode ser uma tarefa de passagem de informações e
discursos pré-fabricados, mas sim, deve ser um processo de conhecimento, a
identificar o significado atribuído aos elementos por uma determinada cultura,
fazendo correlações, no sentido de entender a linguagem cultural específicas,
utilizadas naquelas manifestações e envolver-se efetivamente com elas, através das
vivências e experimentações.
Para tanto, podemos considerar uma estreita relação entre educação e
cultura nos processos de formação da identidade e do patrimônio cultural, sendo que
a educação poderá ser o mais eficiente caminho para estimular a consciência
cultural do indivíduo, começando pelo reconhecimento e apreciação da cultura local.
A cultura, por sua vez, pode ser considerada como tudo que o homem realiza
através da sua racionalidade, consegue executar. Dessa forma todos os povos e
sociedades possuem sua cultura por mais tradicional e arcaica que seja, pois todos
os conhecimentos adquiridos são passados das gerações passadas para as futuras.
Nesse sentido, a cultura é o somatório de valores, costumes, tradições e
métodos adquiridos em um determinado lugar, exercendo características próprias de
cada grupo. Daí ser a cultura um forte de identificação pessoal e social, um modelo
de comportamento que integra segmentos sociais e gerações, importante para
compreender o mundo, e integrar-se à sociedade.
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Ainda no que se refere à cultura, pode-se afirmar que somada à educação, é
uma das áreas relevantes para um processo do reconhecimento e da valorização do
patrimônio cultural, pois engloba questões de identidade. Por esta razão, as políticas
públicas voltadas para a questão da educação e da cultura vão além do mérito
estético, mas sim, estimulam e colaboram diretamente para o respeito,
reconhecimento e a valorização, pois estas são os pilares extremamente
importantes na construção de uma sociedade valorizadora do seu patrimônio
histórico. Por essa razão, essas ações de políticas públicas são de responsabilidade
do Estado, embora elas não precisem, necessariamente, estar atreladas
exclusivamente a ele. Quando se discute, em sala de aula, a questão da cultura, a
ideia da importância do patrimônio cultural ganha força, pois esse está
intrinsecamente ligado à cultura, e essa ampliação do entendimento de patrimônio e
de cultura no currículo estará em favor do reconhecimento e da inclusão das
relações vividas e significadas pelos alunos, a respeito dos bens culturais de seus
contextos sociais.
Como patrimônio cultural, podemos definir como sendo um conjunto de bens
materiais, naturais ou imóveis que possui significado e importância artística, cultural,
religiosa, documental ou estética em uma sociedade. Esses patrimônios foram
construídos ou produzidos pelas sociedades passadas e presentes, por isso
representam uma importante fonte de pesquisa e preservação cultural, e que estão
intimamente relacionados à identidade e a cultura de uma coletividade. Segundo
Carvalho (2011), em seu significado mais primitivo, a palavra patrimônio, tem sua
origem grega pater, que significa paterno, de tal forma que patrimônio veio a se
relacionar a tudo aquilo que é transmitido de pai para filho, sendo importante para a
compreensão da identidade histórica, também para manter vivos os usos e
costumes populares de uma determinada sociedade.
O reconhecimento do patrimônio cultural, pode ser possível levar à tomada da
consciência dos indivíduos, proporcionando a eles a aquisição de conhecimentos
para a compreensão da história local, regional e nacional e mudar adequando-os à
sua própria história, daí a sua importância.
A principal característica de um patrimônio é que a sua conservação
reconhecida é tomada de interesse público, quer por sua vinculação a fatos
memoráveis da história do lugar e de seu povo, quer por seu excepcional valor
arqueológico, etnográfico, bibliográfico ou artístico. Nesse caso específico, o
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patrimônio refere-se aos bens culturais de valor histórico, o que passou a ser uma
construção social. Monastirsky (2009) aponta que o patrimônio cultural inclui não
apenas as manifestações artísticas, mas também os hábitos, os usos e os costumes,
as crenças, as formas de vida cotidiana da sociedade e a sua memória.
Com efeito, a necessidade de sua conservação é um imperativo para a
preservação da história e do desenvolvimento da sociedade. A formação da
memória é uma via para conservar, preservar e promover novos caminhos para a
construção da história. A memória social, no sentido de conservar o patrimônio
cultural, deve ser construída coletivamente, sem o abandono das singularidades ou
da pluralidade cultural dos lugares, pois conforme Monastirsky (2009) a memória
transcende o indivíduo ao apresentar uma ordem instituída, normativa à cultura local
e às singularidades que a compõem.
A preservação do patrimônio cultural tem importância fundamental para o
desenvolvimento e enriquecimento de um povo e de sua cultura. Ao contrário da
visão que se têm sobre o patrimônio, referindo-se somente a objetos de museus
como coisas velhas e estagnadas, o contato com o patrimônio cultural deve ser
dinâmico e transformador, pois esses registros culturais nos propiciam um momento
de reflexão e crítica, que ajuda a nos localizar no grupo cultural a que pertencemos e
a conhecer outras expressões da cultura. Assim, o patrimônio cultural não é estático,
mas justamente o que nos impulsiona à transformação, à criatividade e ao
enriquecimento cultural, por isso a importância de sua preservação.
A valorização do patrimônio cultural, como já dizia o filósofo Sócrates, da
riqueza não vem a cultura, mas da cultura vem a riqueza. Assim, conforme Furtado
(1974), a cultura de um povo expressa a qualidade de seu desenvolvimento. O
desenvolvimento requer invenção e se constitui em ação cultural. Todas as
inovações são elementos culturais. Todo conhecimento e a base da economia
contemporânea é cultural. Cultura e desenvolvimento são definições e processos
necessariamente interligados e necessariamente compartilhados por todos.
A discussão acerca da cultura aliada ao desenvolvimento se mostra de fato
notável, tendo em vista a importância para a participação na construção da
sociedade contemporânea. De acordo Miranda (2009), duas visões são facilmente
identificáveis na forma de se pensar economia e cultura: uma visão humanista da
cultura, que se opõe às regras de mercado obedecendo às normas de produção e
reprodução cultural, e a visão que somente o mercado pode salvar-nos diante de
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nossos anseios de desenvolvimento cultural. Miranda (2009) discorda dessas duas
visões, afirmando que elas não são totalmente antagônicas, e sim, complementares.
Nesse sentido, podemos definir a cultura como parte integrante do
desenvolvimento, pois é a partir dela que se originam propostas que resgatam a
criação da identidade, envolvendo grupos sociais, sendo a impulsionadora do
desenvolvimento local.
Já as ações de educação acerca do resgate e da valorização do patrimônio
cultural representam um exercício árduo. Desafios motivados pela necessidade em
construir um currículo que privilegie ações centradas na valorização desse
patrimônio se apresentam por vezes deficientes, pois em geral percebe-se ausência
da conscientização da sociedade sobre os bens do patrimônio cultural. Do mesmo
modo, observa-se que as autoridades públicas não se preocupam com a
conservação desse patrimônio, e também não investem na sensibilização da
população para que ela, além de reconhecer um bem material ou imaterial, também
tenha a capacidade de perceber que todo e qualquer patrimônio é dotado de história
e faz parte de sua própria identidade e do processo de formação cultural.
Dessa forma, um processo de ensino-aprendizagem no ensino fundamental e
médio pode preparar a formação dos cidadãos, que sejam capazes de conhecer a
sua própria história, além de estimulá-los à prática saudável da reflexão histórica,
acerca do patrimônio cultural. Esse processo faz parte de uma política cultural que é
construída nos cruzamentos das diferentes demandas sociais que permeiam a
sociedade. Nesse contexto, a cultura é um espaço privilegiado que nos permite, de
forma crítica, trabalhar os contrastes e as diferenças para possibilitar aos sujeitos
desse processo rever-se, e nesses espelhos se entenderem individual e
coletivamente.
O principal objetivo da educação formal é ensejar o esforço em auxiliar os
estudantes na formação do conhecimento histórico, na investigação da realidade,
refletindo a respeito de sua ligação com um passado mais distante, buscando
compreender a historicidade desses aspectos culturais. Por isso, o ensino da
disciplina de história, associado aos conteúdos da educação formal e informal,
voltado para sujeitos históricos deve propiciar um conhecimento mais amplo da
realidade em que vivem.
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O conhecimento do patrimônio cultural é um procedimento permanente e
sistemático de ações educacionais, levando indivíduos a um processo ativo de
conhecimento, apropriação e valorização de sua herança cultural.
Constata-se que existem diversas carências na prática educacional, no que
tange os currículos escolares e materiais didáticos. Assim, é necessário que ações
nesse sentido sejam priorizadas em uma sociedade complexa como na qual
estamos inseridos, onde há um constante diálogo entre diferentes culturas e, até
mesmo, o surgimento de uma nova cultura global.
Ainda há um longo caminho a ser percorrido. Nesse caminho, a educação e a
cultura, enquanto políticas sociais devem ser priorizadas, visto que são importantes
para a transformação dos sujeitos em atores de sua própria história e não
telespectadores, parcialmente participantes de uma política de inclusão, na teoria,
mas excludente na prática.
Diante dos elementos problematizadores apontados, irá se investigar como
ocorre a aplicabilidade da Educação Patrimonial Formal com a finalidade de
promover o processo de reconhecimento e valorização do patrimônio cultural em
São Mateus do Sul-PR, constituindo o problema deste estudo.
Nesta perspectiva, a análise do objeto de pesquisa apresentou, como suporte,
as seguintes questões norteadoras:
• Quais são as ações do Estado orientadas para a afirmação das políticas de
proteção do patrimônio cultural em São Mateus do Sul?
• Como o processo de ensino educacional vem destacando a preservação da
memória e do patrimônio cultural em São Mateus do Sul?
• Como tem sido a interação do Estado – esfera município, por meio da
Secretaria de Educação e Cultura, visando ao reconhecimento e à
valorização do patrimônio cultural em São Mateus do Sul?
Portanto, teve como objetivo geral, pesquisar a importância da educação
patrimonial formal orientada, para o reconhecimento e a valorização do Patrimônio
Cultural em São Mateus do Sul-PR.
Partindo-se dessa temática, foram elencados como objetivos específicos:
averiguar quais são as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação
e Cultura para destacar a preservação da memória e do Patrimônio Cultural de São
Mateus do Sul–PR; pesquisar, junto com os professores do município, quais são os
processos metodológicos e materiais didáticos utilizados na educação formal como
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elemento formador do patrimônio cultural de São Mateus do Sul–PR; examinar junto
aos professores, se há interrelação das disciplinas para se trabalhar a educação
patrimonial, e analisar a interação do Governo Federal, do Governo do Estado do
Paraná e do Município, quanto ao reconhecimento e à valorização do Patrimônio
Cultural de São Mateus do Sul–PR.
A justificativa do desenvolvimento desta dissertação está pautada na ideia de
que, em tempos atuais, observa-se que a sociedade está mais interessada em
assuntos que desrespeitam a preservação do patrimônio cultural, enquanto
elemento formador da sua identidade. Portanto, os processos de sensibilização
devem começar desde cedo, acompanhando o desenvolvimento e a formação dos
indivíduos. Dessa forma que consideramos fundamental a criação de situações
favoráveis que levem ao desenvolvimento dos valores patrimoniais nas camadas
mais jovens da população, visto que um bem cultural é inseparável do meio onde se
encontra situado e, bem assim, da história da qual é testemunho. Logo, na sua
preservação, é imprescindível relacioná-lo com o seu meio ambiente, com sua área
envoltória, com seu contexto sócio-econômico, recusando-se a encará-lo como
trabalho isolado no espaço.
Assim, a educação, como elemento reconhecedor do patrimônio cultural,
fornece dados que possibilitem a percepção do espaço cultural pela população,
tornando-se um dos subsídios para o desenvolvimento cultural, ao mesmo tempo em
que se constitui numa ação estratégica para contribuir no sentido de valorização das
culturas locais e desenvolvimento da sociedade.
De acordo com Freire (1981), entende-se que a principal atribuição da
educação, em especial da escolarização, é o seu caráter libertador. Para ele,
ensinar seria, fundamentalmente, educar para a liberdade, a “[...] educação para o
homem-sujeito”. Compreendia a educação, não como condicionamento social,
mas voltada para a liberdade e a autonomia. Segundo Read (1986, p.18),
[...] todas as palavras de uso possível para expressarmos o propósito da educação: ensino, instrução, criação, disciplina, aquisição de conhecimento, aprendizagem forçada de maneiras ou moralidade - todas elas se reduzem a dois processos complementares que podemos descrever com propriedade como crescimento individual e iniciação social.
Utilizar a educação e as políticas públicas como ferramentas para disseminar
a memória para gerações posteriores, como meio de preservar o patrimônio cultural
22
em São Mateus do Sul–PR, é importante para a construção da identidade,
reforçando o sentimento de pertencer a um determinado grupo histórico-social.
Todavia, ainda é carente o campo da educação para o patrimônio de ações
sistemáticas e agressivas do Estado, tal como a cobrança pela elaboração e difusão
de metodologias, normas e diretrizes que ajudassem a organizar esse campo
promissor e incipiente. (CASCO, 2006)
Desse modo, podemos sintetizar alguns problemas que precisam ser
ressaltados como desafiadores à prática efetiva da Educação Patrimonial nas
escolas, podendo considerar o primeiro deles e o mais problemático que seria a falta
de uma política estatal de patrimônio voltada para a educação e uma política de
educação voltada para a preservação do patrimônio e da memória (CASCO, 2006).
Embora a legislação brasileira oriente o fomento de ações de respeito e
reconhecimento da diversidade cultural do país, essas acontecem de maneira
acanhada e isolada.
Atividades de formação de professores sobre a metodologia da Educação
Patrimonial são emergenciais, além do destaque a reflexão de elementos vitais para
a estrutura de ensino no país, como a reorientação do Projeto Político da escola e
do currículo.
As transformações da realidade escolar precisam passar necessariamente por uma mudança de perspectiva, em que conteúdos escolares tradicionais deixem de ser encarados como o 'fim' da Educação. Eles devem ser 'meio' para a construção da cidadania e de uma sociedade mais justa. Esses conteúdos tradicionais só farão sentido para a sociedade se estiverem integrados em um projeto educacional que almeje o estabelecimento de relações interpessoais, sociais e éticas de respeito às outras pessoas, à diversidade e ao meio ambiente. (BUSQUETS, 2000, p. 16).
Segundo Casco (2006), a educação patrimonial precisa ampliar suas
potencialidades na escola, sendo esse o caminho mais seguro para a construção de
respeito e preservação do patrimônio cultural brasileiro.
Outra razão que justifica esta pesquisa é o fato da pesquisadora ser
professora da disciplina de História e ministrar aulas na região. Por isso, pretende
melhorar seu conhecimento teórico para dar retorno à comunidade, bem como
colaborar com a pesquisa acadêmica, abrindo novos estudos e discussões.
Esta pesquisa apresentou relevância teórica no estudo centrado na educação
patrimonial escolar como elemento reconhecedor do patrimônio cultural, com ênfase
em São Mateus do Sul-PR.
23
Nesta perspectiva, este estudo trata além da parte introdutória, de mais três
blocos.
O primeiro bloco diz respeito ao referencial teórico no qual se apresenta a
contextualização acerca dos temas: cultura, educação e desenvolvimento,
destacando a importância de existir uma interrelação entre esses aspectos, para o
desenvolvimento da educação patrimonial.
O segundo bloco apresenta a contextualização da pesquisa, com a
apresentação do histórico do município de São Mateus do Sul, e seus aspectos
culturais. Também neste bloco, expõe a análise da estrutura educacional do
município acerca do seu patrimônio cultural; em seguida, terceiro bloco, vem a
apresentação, interpretação e as análises das entrevistas realizadas com os
educadores envolvidos na educação patrimonial do município.
Para analisar a educação patrimonial formal na promoção de reconhecimento
e valorização do patrimônio cultural no Município de São Mateus do Sul, além das
pesquisas bibliografias, foi aplicada a pesquisa qualitativa. Naturalmente é essencial
o desenvolvimento de pesquisas onde se utilizará referencial bibliográfico e
documental, isto é, o embasamento teórico, conforme Richardson (1999, p. 68) "[...]
constitui um conjunto de documentos que permitem identificar os textos utilizados no
todo ou em parte para a elaboração do trabalho. Tem por objetivo orientar o leitor
para um aprofundamento do fenômeno estudado."
A pesquisa de campo foi desenvolvida pela utilização das técnicas de
entrevistas. Segundo Richardson (1999, p. 90) “[...] como tentativa de uma
compreensão detalhada dos significados e características situacionais apresentadas
pelos entrevistados [...]”.
As entrevistas foram aplicadas aos professores das escolas municipais,
dirigentes da Secretaria Municipal da Educação e Cultura do município de São
Mateus do Sul. Foram pesquisadas 4 escolas municipais e 1 escola privada, todas
localizadas no perímetro urbano do município de São Mateus do Sul (PR). Para
fazer a escolha das escolas mencionadas a seguir, foram seguidos alguns critérios,
tais como: essas escolas atendem grande parte dos estudantes do município e são
consideradas as maiores em espaço físico e as mais antigas.
A pesquisa de campo seguiu as seguintes etapas:
Primeira Etapa: consistia no planejamento da pesquisa e de todos os
procedimentos para preparar a entrada no trabalho de campo, delimitação do objeto,
24
desenvolvimento teórico-metodológico, descrição dos instrumentos de
operacionalização do trabalho, assim como elaboração das entrevistas, cronograma
de ação e escolha do espaço da mostra qualitativa no colégio particular e nas
escolas públicas do município, realizando as entrevistas aos professores,
coordenadores, diretores e o dirigente da Secretária Municipal da Educação e
Cultura.
Segunda Etapa: a segunda etapa da pesquisa compreendeu a investigação
das Leis Federais como os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) e a Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n° 9.394/96. A LDB enfatiza, no
seu artigo 26, que a parte diversificada dos currículos dos ensinos fundamental e
médio deve observar as características regionais e locais da sociedade e da cultura,
o que abre espaço para a construção de uma proposta de ensino voltada para a
divulgação do acervo cultural dos estados e municípios.
Ainda para análise de documentos, verificou-se a questão da Memória do
Patrimônio Cultural que está contemplada na lei orgânica nº 09/08, no artigo 158 do
Município de São Mateus do Sul, e se essa lei está inserida no Plano Político
Pedagógico das Instituições Escolares que fazem parte da pesquisa, assim
analisando a aplicabilidade das mesmas, através da observação participante em
fontes escritas, análise documental das referidas Instituições de Ensino. Esta
observação ocorreu a partir de um planejamento sistemático que incluiu definir data,
agendar com Secretaria de Educação e Cultura e as Instituições Escolares.
Terceira Etapa (pesquisa): nesse momento, utilizou-se de instrumentos de
observação, construção das entrevistas destinada à Secretaria de Educação e
Cultura e às Instituições Escolares do Município de São Mateus do Sul para realizar
o estudo.
A entrevista pode ser conceituada como uma técnica de investigação
composta por um conjunto de questões que são submetidas a pessoas com o
propósito de “[...] obter informações sobre conhecimentos, crenças, sentimentos,
valores, interesses, expectativas, temores, comportamento presente ou passado”
(GIL, 2009, p.121). Consiste em traduzir objetivos da pesquisa em questões
específicas, cujas respostas irão proporcionar os dados requeridos para descrever
as características da população pesquisada ou testar as hipóteses que foram
construídas durante o planejamento da pesquisa.
25
Para os entrevistados, utilizou-se a entrevista semiestruturada para investigar
as aplicações das ações do município em relação à educação patrimonial. Segundo
Nigel Fielding, citado por Richardson (1999, p. 96):
O pesquisador participa para obter informações detalhadas, não para ser mais um membro ao grupo. O pesquisador deve manter certo distanciamento para poder obter informações e interpretá-las. Mas existe um problema mais importante e não enfatizado na leitura especializada, o fato de “não se aproximar o suficiente”, e se faça um relatório superficial que aparentemente proporcione plausibilidade a uma análise à qual o pesquisador está obviamente comprometido.
Pelas entrevistas, foram analisadas as contribuições que as Instituições
Escolares, por meio dos seus Planos Políticos Pedagógicos em apoio à Secretaria
Municipal de Educação e Cultura do município de São Mateus do Sul, têm dado à
educação patrimonial com elemento reconhecedor do patrimônio cultural no
município de São Mateus do Sul–PR.
A quarta etapa consistiu na análise e interpretação dos dados, ou seja,
compilação dos dados coletados, concluindo com a quinta etapa, no fechamento dos
resultados e a conclusão da dissertação, que constituiu na análise final das
entrevistas, dos resultados e da conclusão do trabalho, a partir da compilação de
todos os dados.
No terceiro bloco desta pesquisa, vêm as considerações e possíveis
recomendações para futuras investigações.
26
2 REFERENCIAL TEÓRICO
2.1 CULTURA E IDENTIDADE CULTURAL
Definir o que é cultura não é uma tarefa simples. A cultura evoca interesses
multidisciplinares, sendo estudada em áreas como sociologia, antropologia, história,
entre outras. Em cada uma dessas áreas, é trabalhada a partir de distintos enfoques
e usos.
Iniciamos esta discussão teórica reconhecendo que não existe um conceito
definido de cultura para que estudiosos cheguem a um acordo sobre a concepção
da palavra. A partir de então, nosso objetivo não será o de apresentar uma única
definição para o termo cultura. O propósito do trabalho é de apenas realizar uma
discussão e apresentar algumas definições sobre os diversos significados que a
palavra “cultura” pode apresentar.
De acordo com Eagleton (2005), a palavra cultura vem da raiz semântica
colore, que originou o termo em latim cultura, de significados diversos como habitar,
cultivar, proteger, honrar com veneração. Até o século XVI, o termo era geralmente
utilizado para se referir a uma ação e a processos, no sentido de ter “cuidado com
algo”, seja com os animais ou com o crescimento da colheita, e também para
designar o estado de algo que fora cultivado, como uma parcela de terra cultivada.
A partir do final do século XIX, o termo ganha destaque um sentido mais
figurado de cultura e, numa metáfora ao cuidado para o desenvolvimento agrícola, a
palavra passa a designar também o esforço despendido para o desenvolvimento das
faculdades humanas. Em consequência, as obras artísticas e as práticas que
sustentam este desenvolvimento passam a representar a própria cultura.
No pensamento iluminista francês, a cultura caracteriza o estado do espírito
cultivado pela instrução. De acordo com Cuche, (2002, p.21), “[...] a cultura é a
soma dos saberes acumulados e transmitidos pela humanidade, considerada como
totalidade, ao longo de sua história”. No vocabulário francês da época, a palavra
também estava associada às ideias de progresso, de evolução, de educação e de
razão.
Segundo Coelho (2008), a visão da cultura como sendo tudo e o todo é uma
proposta do Iluminismo do século XVIII, para o qual cultura era a soma dos saberes
acumulados e transmitidos. Nessa linha de argumentação, o antropólogo britânico
27
Edward Burnett Tylor (1832- 1917), citado por Coelho (2008), propôs em 1871, em
seu livro Primitive Culture, a primeira definição do conceito etnológico de cultura, ao
dizer que cultura, no sentido etnológico mais amplo do termo, é esse todo complexo
que compreende o conhecimento, as crenças, a arte, a moral, o direito, os costumes
e outras capacidades ou atitudes adquiridas pelo homem, enquanto membro da
sociedade. Em outras palavras, portanto, cultura é tudo que deriva da ação humana.
Citando ainda Coelho (2008), a cultura de um lugar não deveria ser vista
como a soma de tudo, mas apenas do específico daquele lugar: não o universal,
mas o particular; “[...] cultura não era o todo de todos, mas o relativo a um grupo,
com a implicação de que cada cultura revestia-se de um atributo a ela relativo.”
(2008, p.22). Cada cultura tem um valor próprio a ser reconhecido, um estilo
específico que se manifesta na língua, nas crenças, nos costumes, na arte e que
veicula um espírito próprio (a identidade), cabendo aos pesquisadores estudarem
essas culturas, e, mais do que verificar em que consiste uma dada cultura,
apreender o elo que une um indivíduo a uma cultura.
Dessa forma, o símbolo das criações humanas quer mostradas sob a forma
tangível, quer expressas em usos, costumes, ideias e ideais, sendo, portanto, a
soma do conhecimento humano; também é um sistema de atitudes, de juízo de
valores, de modos de pensar, sentir e agir. Sob o aspecto heterogêneo, a cultura é,
ao mesmo tempo, material e espiritual. Em outras palavras, é o modo de vida de
uma sociedade.
Por Sodré (1981), a cultura é entendida pelo nível de desenvolvimento
alcançado pela sociedade na instrução, na ciência, na literatura, na arte, na filosofia,
na moral, e as instituições correspondentes. Ainda, para Sodré (1981, p. 104),
cultura é:
[...] um fenômeno social que representa o nível alcançado pela sociedade em determinada etapa histórica: progresso, técnica, experiência de produção e de trabalho, instrução, educação, ciência, literatura, arte e instituições que lhes correspondem. Em um sentido mais restrito, compreende-se, sob o termo de cultura, o conjunto de formas de vida espiritual da sociedade, que nascem e se desenvolvem à base do modo de produção dos bens materiais historicamente determinados.
Portanto, cultura é tudo aquilo que é criado pelo esforço e pela inteligência
humana, sendo um sistema de costumes, de juízo de valores, de modos de pensar,
sentir e agir, sendo caracterizado como o modo de vivência de uma sociedade. É o
resultado das transformações humanas, a soma do conhecimento humano.
28
O homem somente sobrevive inserido dentro de um grupo. No entanto, para
compreender a sua cultura, necessita estudá-lo a partir do seu grupo social, aquele
ao qual está inserido e onde desenvolve suas atividades. Isto, sem contar que, para
melhor compreender uma cultura, precisa-se também ir às suas origens; por isso,
recuperar-se as trajetórias dos grupos sociais que se sucederam.
No mundo globalizado em que se vive, a questão cultural dá o direito à
diferença. Logo, é o universo da escolha, da produção e dos valores, que decorrem
da ação social através de mecanismos de identificação. A questão cultura é o que
nos torna singulares; o patrimônio, enquanto expressão cultural, é que vai edificar os
costumes, a política, os interesses econômicos e as características do lugar, como
explica Leff (2000, p. 123):
A cultura, entendida como as formas de organização simbólica do gênero humano remete a um conjunto de valores, formações ideológicas e sistemas de significação, que orientam o desenvolvimento técnico e as práticas produtivas, e que definem os diversos estilos de vida das populações humanas no processo de assimilação e transformação da natureza.
Através da cultura, elemento de identidade de um povo e de um local, se
introduz a ideologia e os significados desta, como afirma Leff, (2000, p. 123) “[...] o
desenvolvimento local, de acordo com os processos enunciativos, respeitando a
alteridade, a partir das diferenças existentes na sociedade”.
Logo, a cultura é definida como um sistema de significados compartilhados
pelos membros de uma coletividade, que os utilizam em suas interações e relações,
sendo assim, o patrimônio arquitetônico de um lugar demonstra os traços culturais
da comunidade, onde se encontra inserido.
Dentro do enfoque pesquisado, patrimônio cultural, e analisando vários
autores, podemos conceituar cultura como sendo é uma expressão da construção
humana, é construída pelo diálogo entre as pessoas no dia a dia. Nessa interação
social, são construídos gradativamente símbolos e significados que têm sentido a
esses indivíduos e são compartilhados entre eles. A construção de uma cultura está
repleta de elementos e significados que vão identificar esse povo como pertencente
a uma determinada comunidade ou região, diferenciando-os de outras comunidades,
surge assim, a identidade cultural.
O entendimento da definição de cultura auxiliará a compreensão das raízes
culturais. Quando se refere às raízes culturais, essa está intimamente ligada a sua
29
procedência, ou seja, à forma como foi construída a cultura de um povo, o que
determina que alguns elementos ou algumas manifestações culturais sejam
considerados tipicamente desse povo.
Entende-se por cultura a construção a partir das ações e inter-relações
sociais. As pessoas integradas a uma sociedade interagem umas com as outras,
trocando ideias e conhecimentos. Dessa interação, deriva a cultura desse povo, que
foi construída ao longo dos tempos. Juntos constroem uma história de vida, em que
os hábitos, costumes, manifestações, expressões, sentimentos estão inseridos,
identificando cada componente dessa sociedade e determinando o seu modo de
viver. Desse modo, que consideramos de fundamental importância a criação de
situações favoráveis que levem ao desenvolvimento dos valores culturais na
educação formal, daí a importância de valorizar a “[...] pluralidade do patrimônio
sociocultural brasileiro [...]”, (BRASIL 1997, p. 9), como propulsora das práticas
preservacionistas da cultura local.
A identidade cultural é constituída por vários elementos; entre os quais, o
cultural, o econômico, o político e o religioso. Conforme Hall (1999) uma identidade
cultural enfatiza aspectos relacionados à nossa pertença, à culturas étnicas,
religiosas, regionais e/ou nacionais.
Ao se analisar esta afirmação, este autor focaliza particularmente as
identidades culturais que referenciam às culturas nacionais. Para ele, a nação é
além de uma entidade política – o Estado –, é um sistema de representação cultural.
Noutros termos, a nação é composta de representações e símbolos que
fundamentam a constituição de uma dada identidade nacional. De acordo com Hall
(1999), as culturas nacionais produzem sentidos com os quais podemos nos
identificar e constroem, assim, suas identidades.
Esses sentidos estão contidos em estórias, memórias e imagens que servem
de referências, de nexos para a constituição de uma identidade da nação.
Entretanto, segundo Hall (1999), vivemos atualmente numa “crise de identidade” que
é decorrente do amplo processo de mudanças ocorridas nas sociedades modernas.
Tais mudanças se caracterizam pelo deslocamento das estruturas e processos
centrais dessas sociedades, abalando os antigos quadros de referência que
proporcionavam aos indivíduos uma estabilidade no mundo social.
A modernidade propicia a fragmentação da identidade. Conforme Hall (1999),
as paisagens culturais de classe, gênero, sexualidade, etnia, raça e nacionalidade
30
não mais fornecem “sólidas localizações” para os indivíduos, que os alia a uma
cultura.
A formação de identidades, de acordo com Lima ett all, compõe a cultura de
um determinado grupo de pessoas, porque “[...] baseia-se em elementos discursivos
fornecidos pela história, geografia, biologia, memória coletiva, por instituições,
relações de poder, interesses, relatos e mitos, entre outros aspectos [...]” ( LIMA ett
all, 2008, p. 371).
Na perspectiva da diversidade, a diferença e a identidade tendem a serem neutralizadas, cristalizadas, essencializadas. São tomadas como dados ou fatos da vida social diante dos quais se devem tomar posições. Em geral a posição socialmente aceita e recomendada é de respeito e tolerância para com a diversidade e a diferença. Mas será que as questões da identidade e da diferença se esgotam nessa posição liberal? (SILVA, 2000, p. 73).
Já Cuche (1999), nos chama atenção quando afirma que a noção de cultura é
diferenciada da noção de identidade cultural. A cultura pode existir sem uma
estrutura de identidade. Ou seja, ela depende, em maior parte, de um processo
inconsciente.
Ainda Cuche (1999) afirma que já nascemos em determinada cultura, que
nos é imposta por via natural, e a identidade cultural nos vincula aos nossos anseios
existenciais, onde a prática do conhecimento e da vida determina nossa estrutura
identitária. Dessa forma, então, segundo Cuche (1999), entendemos que a
identidade, antes de mais nada, serve para que nos localizemos como individuo, e
localizemos pessoas ou grupos simbólicos ao nosso padrão. Mas devemos apontar
a afirmativa do autor, onde diz que a identidade cultural é de inclusão e exclusão. Da
mesma forma que ela atrai, ela segrega. Nessa concepção, a perspectiva que se
tem é que a identidade cultural se apresenta como uma modalidade categórica da
distinção entre as práticas culturais, que se baseia, nada mais, que nas diferenças
culturais." Em uma abordagem culturalista “[...] o indivíduo é levado a interiorizar os
modelos culturais que lhe são impostos, até o ponto de se identificar com seu grupo
de origem" ( CUCHE, 1999, p. 179).
Nos primórdios, já se defendia que a identidade etnocultural como sendo
fundamental a vinculação de um determinado grupo é a primeira e a mais importante
de todas as ligações da sociedade. O autor cita que para os objetivistas,
determinado grupo só pode reivindicar sua autenticidade na construção de sua
identidade cultural, se esse for dotado de língua e cultura própria, e fenótipo próprio.
31
Dessa forma, a construção da identidade se faz no interior de contextos
sociais que determinam a posição dos agentes, e por isso mesmo orientam suas
representações e suas escolhas. Assim, a identidade cultural se constrói e se
reconstrói de forma constante no interior de trocas sociais, sendo que um indivíduo
que faz parte de mais de uma cultura, constrói sua própria identidade fabricando
uma síntese inédita a partir desse novo olhar. Isso resulta numa mestiçagem
cultural, já que se adicionam mais uma concepção de determinada identidade, e não
a substitui.
Segundo o antropólogo Cuche (1999), cultura e identidade são dois conceitos
que estão muito imbricados. O autor expõe que é preciso levar em conta a cultura
quando falamos em identidades, mas que é preciso separar um e outro, pois
segundo o autor, identidade cultural é uma modalidade de caracterização da
distinção nós/eles, baseada na diferença cultural. Existem várias concepções de
identidade cultural como a determinista e essencialista (objetivista), também a
subjetivista: a relacional, e a situacional que ultrapassam a dicotomia
objetivismo/subjetivismo. As concepções objetivistas de identidades culturais são
divididas em duas teorias, agenética/biológica para qual a identidade é vista como
uma condição imanente do individuo,definindo-o de maneira estável e definitiva.
As características e qualidades psicológicas são vistas como herança
biológica. E a teoria culturalista, a qual define identidade cultural pela socialização,
pela interiorização de modelos culturais que são impostos pelos grupos de origem e
recebidos de forma definitiva pelos indivíduos, com a língua, a cultura, a religião, o
território, a personalidade. Já a concepção subjetiva define a identidade como sendo
um sentimento de vinculação a uma coletividade imaginária (em maior ou menor
grau). O que define a identidade são as representações que os indivíduos fazem da
realidade social e de suas divisões (escolha arbitrária). Ou seja, as identidades
culturais são variáveis e efêmeras. Já a concepção relacional e situacional de
identidade cultural, que ultrapassa a dicotomia objetivismo e subjetivismo, tem como
um dos principais teóricos Frederik Barth que conceitua identidade como sendo uma
construção que se elabora em uma relação que opõe um grupo aos outros grupos
com os quais está em contato. Ou seja, a construção da identidade se faz no interior
de contextos sociais que determinam a posição dos agentes e orientam suas
representações e escolhas. A identidade é dotada de eficácia social e produz efeitos
sociais reais.
32
Por conseguinte, a identidade não é definitiva nem estática. Ela se constrói e
se reconstrói constantemente no interior das trocas sociais e ela existe sempre em
relação a outra. A identificação acompanha a diferenciação. De acordo com Cuche
(1999), uma mesma cultura pode ser instrumentalizada de modo diferente nas
diversas estratégias de identificação, como o patrimônio histórico-cultural.
No debate elencando “identidade cultural”, a ideia e o conceito de patrimônio
cultural têm constituído um espaço em comum. A associação imediata que pode, e
deve ser feita entre estes dois conceitos é, na realidade, evidente. Relacionando-se
com o valor patrimonial, o conceito de identidade tem constituído um tema central no
debate sobre a preservação dos edifícios e sítios bem como, sobre todo e qualquer
objeto classificado como patrimônio cultural.
Tomando as palavras de Rivière (1989), importante museologista francês,
afirma que o patrimônio cultural assume-se como um espelho da identidade cultural.
Um espelho que reflete a história, o passado, a cultura, as tradições e as memórias
de um determinado povo. Um espelho em cujo reflexo as populações reencontram a
sua ancestralidade, onde se revêem e reencontram. Nesse sentido, o patrimônio
cultural é uma expressão material da identidade dos povos.
Portanto identidade e patrimônio são dois conceitos que se interligam dando
lugar, nessa sua correlação, a duas ordens de questões. O patrimônio como
expressão da identidade e o problema da salvaguarda do patrimônio como forma
possível de questionar ou, eventualmente, pôr em perigo, a identidade por ele
expressa.
2.2 PATRIMONIO CULTURAL
A cultura é dinâmica, está sempre em transformação, e a partir dela
entendem-se as transformações que ocorrem, por exemplo, no patrimônio
arquitetônico de uma cidade no decorrer dos séculos, onde a cada instante vai se
refletindo o pensamento, os valores da comunidade de um determinado local.
Pellegrini (1997, p. 90-91) expõe que “[...] atualmente, o significado de
patrimônio cultural é muito amplo, incluindo outros produtos do sentir, do pensar e
do agir humano – o que no conjunto se poderia definir como o meio ambiente
artificial”. A ideia de patrimônio cultural tradicionalmente se refere à herança
composta por um complexo de bens históricos. Daí o termo, ainda hoje, referir-se à
33
herança familiar. De acordo com Moraes (2005), o uso do termo como herança
social aparece na França pós-Revolucionária, quando o Estado decide proteger as
antiguidades nacionais às quais era atribuído significado para a história da nação.
De acordo com Teixeira (2004), o conjunto de bens entendidos como herança do
povo de uma nação foram, então, designados como patrimônio histórico. Importante
observar que em sua acepção original, incluía não apenas os bens imóveis, mas
também os bens móveis, tais como acervos de museus e documentos textuais.
De acordo com Silva, (2010), especialistas vêm continuamente substituindo o
conceito patrimônio histórico pela expressão patrimônio cultural. Essa noção, por
sua vez, é mais ampla, abarcando não só a herança histórica, mas também a
ecológica de uma região.
Assim, em última instância, podemos definir patrimônio cultural como
complexos de monumentos, conjuntos arquitetônicos, sítios históricos e parques
nacionais de determinado país ou região que possui valor histórico e artístico e
compõe um determinado entorno ambiental de valor patrimonial.
A definição atual de patrimônio cultural se originou no documento elaborado
pela Convenção sobre a Proteção do Patrimônio Mundial Cultural e Natural,
realizada em 1972, promovida pela Organização das Nações Unidas para a
Educação, Ciência e Cultura (UNESCO). Esse documento detalhou patrimônio
cultural como sendo monumentos, ou seja, as obras arquitetônicas, de esculturas ou
de pinturas monumentais, assim como elementos estruturais de caráter arqueológico
que tenham valor universal do ponto de vista da História, da Arte e das Ciências.
Durante essa Convenção, os países membros assinaram um documento se
comprometendo a proteger os locais designados como patrimônio da humanidade.
Apesar de essa obrigação ser financeiramente custosa, de acordo com Silva (2010),
muitos dos países membros não possuem recursos para custear as demandas
dessa Convenção. Das 192 nações participantes da convenção, 174 já ratificaram o
acordo, inclusive o Brasil assina o acordo, pelo do Decreto nº 80.978, de 12 de
dezembro de 1977. O motivo desse interesse político é o econômico, no sentido de
gerar prestígio internacional e incentivando o turismo.
As definições para o patrimônio cultural tendem a se tornar mais abrangentes,
sobretudo a partir da década de 1980. Esta nova perspectiva ganha um aliado de
peso na direção do Instituto do Patrimônio, Histórico, Artístico Nacional (IPHAN):
Aloísio Magalhães, que produz um profundo redimensionamento do debate em
34
relação às políticas culturais de preservação. Durante seu comando, o IPHAN
consolida um novo olhar a respeito do patrimônio cultural. É baseado nesse olhar
que se almeja ajustar as ações deste projeto, valorizando a cultura regional, estando
abertos para incorporar novos tipos de patrimônio que possam ser reconhecidos.
É interessante ressaltar que patrimônio cultural não se restringe à produção
material humana, mas envolve também a produção emocional e intelectual, tudo o
que permita o homem conhecer a si mesmo e ao mundo que o rodeia pode ser
chamado de bem cultural.
A crescente importância do patrimônio cultural na sociedade tem levado à
produção da literatura sobre o tema, inclusive no Brasil. Em tempos recentes, o
conceito de patrimônio cultural vem sendo valorizado, adquirindo novas dimensões e
conotações. Choay (1984) identificou, especialmente a partir da década de 1960,
uma intensificação da prática patrimonial. Esta intensificação culminou com um
alargamento da noção de patrimônio cultural, que passaria a ser subdividido em
duas categorias: o patrimônio material, voltado para os testemunhos físicos do
passado; e o patrimônio imaterial, voltado para os testemunhos do passado cuja
importância não estaria na dimensão física – para os saberes, tradições orais,
modos de fazer e ritos. Fonseca (2003, p. 66) destaca as diferenças entre o
patrimônio material e imaterial:
Talvez o melhor exemplo para ilustrar a especificidade do que se esta entendendo por patrimônio imaterial [...] seja a arte dos repentistas. Embora a presença física dos cantadores e de seus instrumentos seja imprescindível para a realização do repente, é a capacidade de os atores utilizarem de improviso, as técnicas de composição dos versos [...] que produz a cada “performance”, um repente diferente. Nesse caso, estamos no domínio absoluto do aqui e agora, tampouco sem possibilidade, a não ser por meio de algum registro audiovisual, de perpetuar esse momento.
Esses bens materiais e imateriais que formam o patrimônio cultural são,
portanto, os modos específicos de criar e fazer, como as descobertas e as criações
da ciência, nas artes e na tecnologia, as construções, incluindo bens imóveis e bens
móveis como obras de arte ou artesanato; as criações imateriais como a literatura, a
música e a dança; as expressões e os modos de viver, como a linguagem e os
costumes; os locais dotados de expressivo valor para a história, a arqueologia, a
paleontologia e a ciência em geral, assim como as paisagens e as áreas de proteção
ecológica da fauna e da flora. Pessoa reforça o sentido da importância do patrimônio
cultural, afirmando que este é um:
35
Instrumento na construção da nacionalidade nas sociedades modernas, o patrimônio histórico e artístico [...] é o documento de identidade da nação brasileira. A subsistência dele é que comprova, melhor que qualquer outra coisa, nosso direito de propriedade sobre o território que habitamos. Ele é testemunho dos processos de ocupação do Brasil, das técnicas construtivas do passado, dos modos de vida e dos episódios fundamentais da nossa história, mas principalmente tem qualidades plásticas que interessam ao olhar contemporâneo. (Pessoa, 2000, p. 42).
Dessa forma, ao investigar o patrimônio cultural de uma determinada região,
este deve, num primeiro momento, estar diretamente ligado à identidade do grupo, o
qual representa. Nessa temática, ressaltamos o patrimônio cultural como inerente à
memória coletiva, que garante a identidade do povo, assegurando a reprodução
social agindo na construção cultural e na formação de uma imagem regional,
reforçando a identidade individual e coletiva, ao mesmo tempo em que representa e
tenta integrar a ideologia do povo. O conceito de patrimônio nos remete ao conceito
de memória quando se trata da preservação do mesmo. Como afirma Macedo
(1999, p. 17). “A destruição da memória afeta não apenas o passado, como também
o futuro. Para mim, a memória é a forma mais alta da Imaginação Humana, não
apenas a capacidade automática de recordar. Se a memória se dissolve, o homem
se dissolve.”
A partir da memória também são determinadas as relações entre os
indivíduos, em que são feitas as opções do que deve ser preservado do patrimônio
cultural, definindo os elementos representativos de uma comunidade. O patrimônio
arquitetônico, que também faz parte do legado cultural, é a forma edificada da
identidade de um povo. Le Goff (1996, p. 476-477) contempla esta definição, ao
dizer que:
A memória é um elemento essencial do que se costuma chamar identidade, individual ou coletiva, cuja busca é uma das atividades fundamentais dos indivíduos e das sociedades de hoje, na febre e na angústia. [...] A memória, onde cresce a história, que por sua vez a alimenta, procura salvar o passado para servir o presente e o futuro. Devemos trabalhar de forma a que a memória coletiva sirva para a libertação e não para a servidão dos homens.
Dessa maneira, a memória relembra o passado para revelar presente e
garantir a identidade. Em sua dimensão coletiva, estão gravados nos bens culturais:
dos monumentos aos depoimentos das pessoas, através de lembranças, fotografias,
vídeos, livros, objetos e demais registros, que buscam tornar memoráveis os
36
acontecimentos de uma localidade. O empenho em se conservar o patrimônio
cultural está relacionado a vários fatores, tais como: o político, econômico e social.
Para Barreto (2000), determinar o que deve ser preservado é uma decisão
político-ideológica. Essa decisão deve refletir os valores e as opiniões da
comunidade, envolvendo os elementos que devem ser tidos como representativos
de uma determinada sociedade.
A esfera política necessita manter diálogo constante com a comunidade, para
que, juntos, possam decidir o que deve ser preservado ou não dos bens culturais da
cidade. Canclini (1998) argumenta que os bens culturais de uma nação devem ser
preservados e restaurados. De acordo com Canclini (1998, p. 160):
Esse conjunto de bens e práticas tradicionais que nos identificam como nação ou como povo é apreciado como um dom, algo que recebemos do passado com tal prestígio simbólico que não cabe discuti-lo. As únicas operações possíveis – preservá-lo, restaurá-lo, difundi-lo – são a base mais secreta da simulação social que nos mantém juntos. [...] A perenidade desses bens leva a imaginar que seu valor é inquestionável e torna-os fontes do consenso coletivo, para além das divisões entre classes, etnias e grupos que cindem a sociedade e diferenciam os modos de apropriar-se do patrimônio.
Para tanto, destacam-se as políticas públicas e o processo educacional, no
sentido de ultrapassar o conhecimento restrito sobre patrimônio cultural. Devem-se
transformar aqueles recortes do passado para o conhecimento crítico da História,
sempre se preocupando em estabelecer formas de trabalhar a relação cidadania e
educação patrimonial, pois não há como valorizar o passado sem a tomada da
consciência político-social, assim como não há tomada de consciência pelos
cidadãos sem o conhecimento da história da sociedade.
2.3 LEIS DO PATRIMÔNIO CULTURAL NO BRASIL NAS TRÊS ESFERAS CONSTITUCIONAIS
Nas reflexões sobre patrimônio cultural registra-se o conflito de
tendências político-ideológicas sobre o papel do Estado, o interesse público e
os direitos da sociedade e do cidadão, porque trata da socialização cultural
desses bens. Portanto, a preservação ocorre por meio de dispositivos
constitucionais de proteção ao patrimônio cultural, estabelecidos em leis
previstas no âmbito nacional, estadual e municipal.
37
No Brasil, a Constituição Federal de 1988 estabelece que o poder
público, com a cooperação da comunidade, deve promover e proteger o seu
patrimônio cultural. Abaixo estão elencadas as leis que protegem o patrimônio
cultural no âmbito federal, estadual e municipal.
2.3.1 Leis do Patrimônio Cultural no Âmbito Federal
O primeiro órgão, voltado para a preservação do patrimônio no Brasil, foi
criado em 1933, como uma entidade vinculada ao Museu Histórico Nacional. Era
a Inspetoria de Monumentos Nacionais (IPM), instituída pelo Decreto n° 24.735,
de 14 de julho de 1934, como uma entidade vinculada ao Museu Histórico Nacional,
e tinha como principais finalidades impedir que objetos antigos, referentes à história
nacional fossem retirados do país em virtude do comércio de antiguidades, e que as
edificações monumentais fossem destruídas por conta das reformas urbanas, a
pretexto de modernização das cidades.
A Lei n.º 378 cria em 13 de janeiro de 1937, pelo Ministério da Educação, o
Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN), sob a direção de
Rodrigo Melo Franco de Andrade, que contou com vários colaboradores, intelectuais
e artistas, entre os quais, Mário de Andrade, Manuel Bandeira, Carlos Drumond de
Andrade (BRASÍLIA, 1998, p. 9).
Na década de 1970, com a criação da Fundação Nacional Pró-Memória, o
comando passa para Aloísio Magalhães, adquirindo novo dinamismo, com base em
uma concepção mais ampla dos bens culturais. Esse período caracterizou-se por
reformulações do SPHAN sobre sua ação patrimonial, introduzindo-se na formulação
e na prática da política cultural, as noções de memória, civilização material e bem
cultural, onde se criou o Instituto Brasileiro do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional (IPHAN), vinculado ao Ministério da Cultura vigente até os dias atuais. O
IPHAN tem como função, fiscalizar, proteger, identificar, restaurar, preservar e
desenvolver projetos de revitalização dos bens patrimoniais nacionais, além de
administrar bibliotecas, arquivos e museus. Sendo responsável pela proteção
desses valores, concentra-se na supervisão dos cuidados com esse acervo,
trabalhando de forma normatizadora, com o intuito de difundir e educar a
38
coletividade para zelar pelo seu patrimônio, através da educação patrimonial.
(BRASÍLIA, 1998, p. 13)
A legitimação, no que se refere ao tombamento e conservação do patrimônio
histórico, encontra amparo legal na Constituição de 1988, em vários de seus
trechos, como o Art. 216, que define o patrimônio cultural e delega, em seus
parágrafos, as responsabilidades do poder público e da comunidade com a proteção
deste patrimônio.
Artigo 216 - Constitui patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: I. as formas de expressão; II. os modos de criar, fazer e viver; III. as criações científicas, artísticas e tecnológicas; IV. as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; V. os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico. § 1°. O Poder Público, com a colaboração da comunid ade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação. § 2°. Cabem à administração pública, na forma da le i, a gestão da documentação governamental e as providências para franquear sua consulta a quantos dela necessitem. § 3°. A lei estabelecerá incentivos para a produção e o conhecimento de bens e valores culturais. § 4°. Os danos e ameaças ao patrimônio cultural ser ão punidos, na forma da lei. § 5°. Ficam tombados todos os documentos e os sítio s detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos. (www.iphan.gov.br)
A Constituição de 1988 trouxe alguns avanços no que se refere à preservação
do patrimônio nacional. É o que expõe Mariani (1992, p. 2):
A Constituição salienta que são objeto de proteção do Governo brasileiro bens pertencentes a todos os segmentos sociais, sejam representativos das elites, sejam das camadas populares, sejam de grupos ou etnias como os imigrantes, a cultura indígena ou negra. Importa é que façam parte de nossa história e ajudem a identificar o que é o Brasil.
Entende-se, dessa forma, que a legislação fornece amparo legal para
proteção do patrimônio cultural, mas as administrações públicas regionais é que
deverão zelar pela sua conservação através da criação de órgãos de fiscalização.
39
2.3.2 Leis do Patrimônio Cultural no Âmbito Estadual
Em se tratando de Estado, a atuação do IPHAN no Paraná se dá através da
10ª SR Superintendência Regional (SR) em Curitiba. De acordo com o decreto-lei
Federal n.º 99.602 de 13 de outubro de 1990, as Superintendências Regionais
devem:
I - executar, por intermédio das prefeituras, ou diretamente, o controle e a fiscalização dos conjuntos e núcleos tombados; II - elaborar e propor o tombamento de bens culturais; III - exercer a fiscalização e a liberação de bens culturais; IV - determinar o embargo de ações que contrariam a legislação em vigor: V - executar diretamente a identificação, o cadastramento, o controle e a fiscalização do patrimônio arqueológico em sua área de atuação; VI - contribuir para a formação da política de preservação do patrimônio cultural, propor normas e procedimentos e desenvolver metodologias, refletindo a pluralidade e diversidade cultural brasileira. (www.iphan.gov.br)
Em suas ações, no Estado do Paraná, o IPHAN desenvolveu projetos de
tombamento de bens, como por exemplo: o Museu Casa Lacerda, na Lapa, o Teatro
São João, também na Lapa; a Fortaleza de Nossa Senhora dos Prazeres, na Ilha do
Mel; e o antigo Colégio Jesuíta, em Paranaguá. Mantém ainda um arquivo para
pesquisa com 1.540 livros nas áreas de história do Paraná, arquitetura, urbanismo,
patrimônio cultural, documentos, recortes e cartazes. Realizam também seminários,
exposições, atividades educativo-culturais em parceria com escolas, além de
publicações, importantes resgates históricos que merecem ser registrados.
A 10ª Superintendência Regional Paranaense, dessa forma, tem contribuído
efetivamente para o esclarecimento acerca da importância da preservação, no
Estado. O Estado do Paraná está amparado legalmente na Lei n.º 1.211, de 16 de
setembro de 1953 que dispõe sobre o Patrimônio Histórico Artístico e Natural do
Estado do Paraná, que o define, em seu art. 1º como:
O conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no Estado e cuja conservação seja de interesse público, que por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Paraná, que por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico, assim como os monumentos naturais, os sítios e paisagens que importa conservar e proteger pela feição notável com que tenham sido dotados pela natureza ou agenciados pela indústria humana. (BRASIL. Decreto-lei n.º 1211)
Administra seu patrimônio por meio da Secretaria de Estado da Cultura
(SEEC), que conta com o Conselho Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico e
40
com a Coordenadoria do Patrimônio Cultural, regulamentados pelo Decreto n.º
6.528/90, que segue:
Do Conselho Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico Art. 11 - Ao Conselho Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico, órgão consultivo e normativo da política referente ao patrimônio histórico e artístico, instituído pela Lei n.º 112, de 15 de outubro de 1948, compete a colaboração na formulação, no acompanhamento e na execução dos projetos desenvolvidos pela Secretaria nesta área; Art. 12 - O Conselho será presidido pelo Secretário de Estado da Cultura e constituído por mais 10 (dez) membros efetivos e 10 (dez) suplentes, indicados pelo titular da Pasta entre as pessoas domiciliadas no Paraná e de notório reconhecimento na área do patrimônio natural, histórico e artístico, e nomeado pelo Governador do Estado. Da Coordenadoria do Patrimônio Cultural: Art. 25 - À Coordenadoria do Patrimônio Cultural compete: I - o apoio e a orientação técnica em assuntos relativos ao patrimônio histórico, ecológico e artístico; II - a promoção das medidas necessárias para o tombamento, a recuperação, a restauração, a conservação e a preservação de bens históricos, artísticos e arquitetônicos, sítios arqueológicos e áreas de interesse ecológico ou paisagístico; III - a promoção das medidas necessárias para a restauração de bens imóveis; IV - a organização de eventos de interesse da unidade; V - o assessoramento às administrações municipais para a orientação de atos legais e administrativos, visando à preservação e à conservação da memória regional e local; VI - o desempenho de outras atividades correlatas.
É através desses órgãos, preocupados com a preservação do patrimônio, que
os municípios paranaenses têm mantido referenciais de sua cultura.
2.3.3 Leis do Patrimônio Cultural no Âmbito Municipal
A Constituição de 1988 dispõe sobre os municípios: Art. 30º - Compete aos
Municípios: IX - promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local,
observada a legislação e a ação fiscalizadora federal e estadual. Cabe-lhes a
execução e a proteção dos bens culturais, como afirma Castro (1991 p. 20-21):
[...] os municípios, não obstante continuem a ter competência executiva para a proteção de seus bens culturais, perderam a autonomia legislativa ampla que lhes era atribuída pelas Constituições anteriores, já que terão que observar as normas gerais para a proteção, de âmbito federal, bem como as normas estaduais sobre o assunto; resta-lhes, portanto, observadas as normas referidas, suplantar a legislação no que lhes for especificamente local.
41
Dessa forma, aos municípios cabe a observação contínua do patrimônio,
através de coordenadorias, conselhos ou qualquer outra instituição que possa servir
de ponte entre a administração pública, que subsidia as ações técnicas para
restaurações e conservação do patrimônio, e a comunidade, que identifica e fiscaliza
sua proteção.
No caso de São Mateus do Sul, a lei que protege o patrimônio cultural do
município está elencada no Art. 158, da Lei Orgânica Municipal (1990, p. 55):
Os bens materiais e imateriais referentes às características da cultura no Paraná constituem patrimônio comum que deverá ser preservado através do Município com a cooperação da comunidade, também o Município deverá dar atenção especial às suas instituições culturais, especialmente no que diz respeito a Biblioteca e Artes.
As possibilidades de proteção ao patrimônio definem-se pelos interesses do
Estado e dos setores privados, mas é necessária a participação ativa dos
movimentos sociais nessa tarefa, criando órgãos, associações, instituições e
conselhos que vão agir diretamente com as competências políticas, exercendo uma
pressão em relação à preservação dos bens culturais patrimoniais.
Ações estaduais, municipais, acadêmicas e cidadãs devem surgir para que
chame a atenção em relação ao problema enfatizado por Fernandes (1997, p. 128):
No Brasil, onde a máxima de ser um país sem memória, constitui uma ideia já cristalizada, essas iniciativas devem ser louvadas e apoiadas, [...] a partir de meados dos anos 70 e por toda a década de 80, assistimos à emergência dos movimentos sociais populares, protagonizados pela mobilização de trabalhadores, mulheres, negros, índios, homossexuais etc., que até hoje, reivindicam para si o alcance e o exercício dos direitos de cidadania e a participação política no processo decisório nacional. Esses movimentos colocam na ordem do dia o interesse pelo resgate de sua memória, como instrumento de luta e afirmação de sua identidade étnica e cultural.
Nesse sentido, quando se considera o patrimônio cultural como alicerce para
o desenvolvimento da cidadania, deve-se reconhecer o direito à memória histórica e
a necessidade de contribuir para a preservação dos bens culturais existentes no
país. Considera-se finalmente que a preservação do patrimônio cultural deve ser
uma prática social que acrescenta novos bens, valores e processos culturais à
experiência da comunidade envolvida, com apoio das esferas: federal, estadual e
municipal.
42
Portanto, o patrimônio resultante da preservação deve legitimar para as
sociedades sua história, fortalecer seus valores, signos, identidades, crenças e seu
bem-estar, pois frequentemente a ação preservacionista é associada à mobilização
por melhor qualidade de vida.
A melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento nos municípios
dependem em parte do conhecimento e valorização da cultura que nos cerca. Tão
importante quanto preservar, é desenvolver o sentimento de pertencimento e
respeito pelos lugares, que fazem parte do cotidiano.
2.4 A RELAÇÃO ENTRE CULTURA E DESENVOLVIMENTO
Nos últimos anos, a questão cultural vem ganhando destaque no Brasil, isto
porque avistamos cultura em toda a trama social. A cultura humana é tudo que
resulta da ação humana, de suas interferências sobre o mundo; é tudo que torna
visível o pensamento do homem sobre si mesmo e sobre o ambiente que o cerca.
Segundo Miguez (2009, p. 25), “[...] a questão da cultura se encontra na
agenda contemporânea, na academia”. A cultura ultrapassou os limites das ciências
sociais e apresenta-se, crescentemente, como elemento de muitas outras
disciplinas, nas agendas nacionais, aparecem com força à questão das políticas
culturais, nos foros internacionais, e mobilizando ações dos governos. Tornou-se um
recurso para promover a inclusão social, para requalificar centros urbanos, para
estimular o crescimento econômico e para ativar políticas que se ocupam do
desenvolvimento. Ainda Miguez (2009) indaga: “Mas o que quer, e o que pode
significar a relação entre cultura e desenvolvimento?”
Essa relação implica que o desenvolvimento cultural deve ser entendido como
desenvolvimento da dimensão simbólica em geral e das artes em particular, a
ampliação do acesso pleno aos bens e serviços culturais e a sua completa
universalização para todos os brasileiros, junto ao fortalecimento da economia da
cultura, os quais são partes indissociáveis desse processo.
Certamente que as enormes possibilidades econômicas que procedem da
cultura não podem ser esquecidas pelas políticas de desenvolvimento. Mesmo que o
potencial de geração de riquezas e de empregos representado pela cultura não
possa ser compreendido e operacionalizado por políticas dedicadas ao
desenvolvimento sem que se tenha como referência uma visão da cultura, enquanto
43
dimensão constitutiva da vida social, uma usina geradora de riquezas simbólicas.
Não se pode buscar o desenvolvimento tendo como eixo principal o crescimento
econômico, assentado no estímulo às atividades produtivas ligadas à cultura.
Além disso, a cultura desempenha um papel importante para o
desenvolvimento que não se restringe apenas à dimensão econômica, pois é capaz
de construir ou reconstruir identidades, elevar a autoestima individual e coletiva,
adicionar valor ao patrimônio existencial humano.
De acordo com Thompson (1995, p. 165), “[...] o estudo dos fenômenos
culturais pode ser pensado como o estudo sócio-histórico constituído de um campo
de significados.” Em sua análise, este autor coloca que a cultura não se relaciona
somente aos fenômenos culturais, mas também com questões sócio-históricas.
Miranda (2009, p. 181) relaciona o desenvolvimento à cultura, ao pensamento de
Furtado, o qual definia cultura como:
[...] parte integrante do desenvolvimento, tanto que apontava a necessidade de um esforço de manutenção da diversidade cultural para evitar sucumbir à pressão cultural e ideológica subjacente à produção, aos produtos e aos interesses do mercado.
A cultura de um povo expressa a qualidade de seu desenvolvimento, afirma
Furtado (1974). Todas as inovações são elementos culturais. Cultura e
desenvolvimento são conceitos e processos necessariamente interligados e
necessariamente compartilhados por todos.
Portanto, o patrimônio cultural pode ser considerado o resultado coletivo do
processo de invenção cultural inscrito no curso do desenvolvimento da sociedade,
que inclui também os hábitos, os costumes, as formas de vida cotidiana da
sociedade e a sua memória. Dessa forma, a necessidade de sua conservação é um
indispensável para a preservação da história e do desenvolvimento da sociedade. A
memória social deve ser construída coletivamente, sem o abandono das
singularidades e ou da pluralidade cultural dos lugares. Recorrendo a Celso Furtado,
Miranda (2009, p. 182) conceitua desenvolvimento como:
Quando a capacidade criativa do homem se volta para a descoberta de sua potencialidade, ele se empenha em enriquecer o universo que gerou e suas coletividades, produz o que chamamos de desenvolvimento. Eis o que podemos fazer com a nossa economia das culturas.
Por conseguinte, parte-se da perspectiva de que a dimensão e o
entendimento de cultura estão cada vez mais vinculados ao desenvolvimento, visto
44
que a cultura, antes conjugada apenas como a organização política administrativa,
mais tarde passou a ser relacionada com o interior do ser humano e passou a
compreender, também, um povo, nação ou território. Posteriormente, o conceito se
enriqueceu tornando-se uma representação transversal relacionada com o
desenvolvimento.
Entretanto, acentua Miranda (2009, p. 87) que o “[...] discernimento sobre
identidade cultural vem se transformando ao longo do processo civilizatório”. Isto
ocorre porque a essência do desenvolvimento de uma sociedade em determinado
local emana do conjunto de identidades formadoras da cultura de um povo e que
fazem parte de seu patrimônio cultural.
Portanto, tomando como parâmetro o processo de evolução social da
atualidade, não se pode fazer diferença entre desenvolvimento econômico, cultural e
tecnológico, já que uma das principais dificuldades da sociedade contemporânea é
considerar todos os aspectos que envolvem o desenvolvimento, visto que a cultura
importa para o desenvolvimento. Para Faria (2001, p. 43), “[...] é dela que emanam
propostas que resgatam a criação da identidade, envolvendo grupos sociais,
mapeando a cultura e buscando raízes dentro do território.”
Nesse sentido, podemos considerar, também, que a cultura aliada à
educação, podem ser propulsoras do desenvolvimento local, pois colaboram na
qualidade de vida e está inserida no valor simbólico do patrimônio cultural da
sociedade.
2.5 EDUCAÇÃO
A educação tem um papel importante no processo de humanização do
homem e de transformação social. Dessa forma, a evolução da educação está
intrinsecamente ligada à evolução e à cultura da sociedade. Gadotti (1999) coloca
que a prática da educação é anterior ao pensamento pedagógico. Este que surge
com a reflexão sobre a prática, pela necessidade de sistematizá-la e organizá-la em
função de determinados fins e objetivos.
Como proposta educativa, citamos Freire (2007) que propõe uma educação
libertadora e problematizadora do conhecimento, que proporcione a emancipação
dos educandos ao mesmo tempo em que promova a autonomia e a consciência
45
crítica dos mesmos. Pois, como alerta Freire (2007), ninguém se educa sozinho, os
homens se educam em comunhão.
No âmbito da educação escolar, entende-se que, desde quando a
sociedade é percebida como um grupo organizado, na qual construiu certa
identidade e história, vem conseguindo identificar formas de agir coletivo na busca
de desenvolver em crianças e jovens habilidades e conhecimentos que facilitem a
convivência em grupo. Esses processos de formação social nos mais variados
tempos e espaços constituem uma prática universalmente conhecida como
educação. De acordo com Brandão (2000), assim não se têm problemas em
compreender o caráter da prática social da educação, porém a identidade da
educação como campo de produção de conhecimento sistematizado merece receber
maior atenção, investimento e ser melhor investigada e desenvolvida, como é o caso
da educação patrimonial, onde o patrimônio, em sua materialidade, é explorado
enquanto recurso educativo.
2.6 EDUCAÇÃO PATRIMONIAL
Um dos principais objetivos da Educação brasileira prevista pela Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei 9394 de 20 de Dezembro de
1996, é o preparo para o exercício da cidadania.
Art. 1º A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. (BRASIL, 1996).
Mas essa prática somente se consolidará se dentro do ambiente escolar
houver atividades voltadas para esse fim, práticas que levem os alunos a
desenvolverem noções de ética e práticas de cidadania. A escola nesse momento
tem um papel de responsabilidade social, sendo que a educação se faz necessária,
enquanto instrumento de alfabetização cultural, que capacita o indivíduo à leitura e
compreensão da sociedade e cultura em que está inserido.
Todavia, o conhecimento e a assimilação pela comunidade escolar são
fatores indispensáveis ao processo de preservação do patrimônio cultural de um
determinado local. Essa forma de valorização e de troca possibilita a geração e
46
produção de novos conhecimentos, num processo contínuo de enriquecimento
individual, coletivo e institucional, sendo um instrumento de afirmação da cidadania.
Para Jeudy (1990, p. 2), “[...] o patrimônio não se restringe ao monumento, ele busca
um novo caminho que é o das memórias coletivas.” Entretanto, existe uma
importância do patrimônio como um conceito intrinsecamente educativo, pois sua
contribuição surge por permitir uma relação entre o coletivo e a escola, afetando
diretamente o processo de ensino-aprendizagem. Por esse caminho, é possível
entender a importância de se levar tal discussão para a esfera escolar, pois
valorização do patrimônio cultural em sua complexidade e amplitude pode ser um
elemento enriquecedor do processo de ensino aprendizagem.
De acordo com Moraes (2005), a educação patrimonial, tradução do heritage
education – expressão inglesa surge no Brasil em meio a importantes discussões da
necessidade de se aprofundar o conhecimento e a preservação do patrimônio
cultural. Foi em 1983 que se iniciam efetivamente as ações de educação patrimonial
por ocasião do 1º Seminário sobre o “Uso Educacional de Museus e Monumentos”,
no Museu Imperial de Petrópolis-RJ. O princípio básico da educação patrimonial,
segundo Horta et all (1999, p. 6):
Trata-se de um processo permanente e sistemático de trabalho educacional centrado no Patrimônio Cultural como fonte primária de conhecimento individual e coletivo. A partir da experiência e do contato direto com as evidências e manifestações da cultura, em todos os seus múltiplos aspectos, sentidos e significados, o trabalho de Educação Patrimonial busca levar as crianças e adultos a um processo ativo de conhecimento, apropriação e valorização de sua herança cultural, capacitando-os para um melhor usufruto desses bens, e propiciando a geração e a produção de novos conhecimentos, num processo contínuo de criação cultural.
Desse modo, a educação patrimonial possibilita interpretar os bens culturais,
tornando-os um elemento importante de promoção e vivência da cidadania. Em
função disso, gera a responsabilidade na busca, de valorizar e preservar o
patrimônio cultural.
A educação formal, enquanto elemento reconhecedor do patrimônio cultural,
tem o papel de desenvolver práticas pedagógicas voltadas para o reconhecimento
dos bens patrimoniais e de sua valorização ativa e consciente, promovendo atitudes
que levem em conta um melhor relacionamento dos cidadãos com o patrimônio que
faz parte de sua vida, assim exercitando a prática da cidadania participativa e a
construção do conhecimento atrelado aos verdadeiros interesses populares.
47
É comum se referir ao patrimônio cultural como o que é encontrado apenas
nos museus. Desmistificar essa ideia seria a proposta da educação, que levaria os
alunos a descobrirem a importância de valorizarem esse patrimônio, redescobrindo
os marcos culturais e tomar conhecimento de sua história, bem como a necessidade
de uma política pública de conservação do patrimônio, também fazem parte do
exercício.
A educação patrimonial é uma prática educativa utilizada para a apropriação
dos bens culturais que compõe o patrimônio cultural, contudo mostra que uma
sociedade organizada é a maior geradora de ações educativas no que tange à
importância e à valorização do patrimônio cultural de uma região.
As ações envolvendo o patrimônio cultural de uma região, desenvolvidas em
sala de aula, são instigantes, pois existem desafios principalmente na necessidade
em construir um currículo que privilegie as ações centradas na sua valorização. É
evidente que a importância da valorização do patrimônio, entendida como todos os
bens de natureza material e imaterial portadores da identidade dos diferentes grupos
sociais, é um importante instrumento educacional ao exercício da cidadania.
Segundo Casco (2006, p. 2):
Elaborar projetos educativos voltados para a disseminação de valores culturais, formas e mecanismos de resgate, preservação e salvaguarda, assim como para a recriação e transmissão desse patrimônio às gerações futuras é, sobretudo, um projeto de formação de cidadãos livres, autônomos e sabedores de seus direitos e deveres.
Apesar de existir o reconhecimento da importância e de valorização do
patrimônio histórico cultural, atividades educativas nas escolas voltadas para esse
fim, estudos acadêmicos e livros didáticos que problematizem essa temática, ainda
são poucos. Segundo Soares (2008, p. 8) “[...] muito há o que se fazer em termos de
educação para o patrimônio”.
Dessa forma, podemos considerar que a cultura e a educação deveriam ser
vinculadas naquilo que segundo Itaqui (2000), chama de políticas de
desenvolvimento, organizador e articulador das instâncias do fazer comunitário,
processo no qual a educação não está acima ou abaixo, mas no centro sinérgico
das relações estruturantes de uma sociedade irmanada no respeito e defesa da
vida.
48
2.7 TRAJETÓRIA DA EDUCAÇÃO PATRIMONIAL NO BRASIL
Na década de 1920, período que marca o surgimento do Movimento
Modernista no Brasil, já se falava da necessidade da preservação do nosso
passado. O poeta Mário de Andrade, em seus discursos, afirmava o valor do nosso
patrimônio histórico como forma de construir uma identidade nacional, baseando-se
na pluralidade das nossas raízes étnicas. Somente a partir do conhecimento da
cultura e toda a sua grandeza, daria condições de inserir o Brasil no rol das nações
desenvolvidas, mas, para isso, o trabalho deveria iniciar das bases, ou seja, através
do processo educacional. O poeta Mário de Andrade (1922, s/p) dizia:
O ensino primário é imprescindível [...] Não basta ensinar o analfabeto a ler. É preciso dar-lhe contemporaneamente o elemento em que possa exercer a faculdade que adquiriu. Defender o nosso Patrimônio Histórico e Artístico é alfabetização.
De acordo com Horta (1999, p. 6), a educação tem o papel de norteadora,
criando “[...] um instrumento de alfabetização cultural, que possibilita ao indivíduo
fazer a leitura do mundo que o rodeia, levando-o à compreensão do universo
sociocultural e da trajetória histórico-temporal em que está inserido”.
Em termos metodológicos, a educação patrimonial se utiliza dos lugares e
suportes da memória, como museus, monumentos históricos ou arquivos, para
auxiliar no processo educativo, a fim de desenvolver a sensibilidade e a consciência
do aluno e do cidadão para a importância da preservação desses bens culturais.
A educação patrimonial nada mais é do que uma proposta interdisciplinar de
ensino, voltada para questões pertinentes ao patrimônio cultural, a fim de propiciar
informações acerca do acervo cultural, de forma a habilitá-los a despertar, no
educando e na sociedade, o senso de preservação e da valorização da memória
histórica.
A metodologia da educação patrimonial foi introduzida no Brasil pela
museóloga Horta em 1983, por ocasião do 1º Seminário sobre o “Uso Educacional
de Museus e Monumentos”, organizado pelo Museu Imperial, em Petrópolis, no Rio
de Janeiro (HORTA et al, 1999, p. 6):
Concebida como proposta de desenvolvimento de ações educacionais voltadas para o uso e apropriação dos bens culturais que compõem o Patrimônio Cultura Local, esta metodologia teve seu berço na Inglaterra, sob a denominação Heritage Education. [...] Sendo a premissa básica das ações de Educação Patrimonial o uso do bem cultural como fonte primária da aprendizagem, espera-se com este contato o conhecimento crítico e a
49
apropriação consciente pela comunidade do seu patrimônio para a preservação sustentável destes bens e fortalecimento de sentimentos como identidade e cidadania.
A partir daí, várias atividades foram criadas, com o objetivo de obter materiais
para aperfeiçoar o conhecimento acerca dessa temática. Somente a partir da
promulgação da constituição brasileira de 1988, é que as ações educacionais
voltadas para o uso e a apropriação dos bens culturais integrantes do nosso
patrimônio cultural receberam estímulos. (BASTOS, 2002).
A regulamentação dos sistemas educativos no Brasil é resultante da criação
de uma nova LDB em 1996 e da adoção dos Parâmetros Curriculares Nacionais
(PCN), a partir de 1997, que atenderam transformações processadas na sociedade
(BITTENCOURT, 1992).
Os PCNs2 para o Ensino Fundamental, elaborados pelo Ministério da
Educação e Cultura (MEC), apresentam uma inovação, ao consentir a necessária
interdisciplinaridade na educação básica, mediante a introdução dos chamados
“temas transversais”, que deverão perpassar as diferentes disciplinas escolares. Um
desses temas transversais, a pluralidade cultural, possibilita à escola o estudo do
patrimônio histórico e a consequente adoção de projetos de educação patrimonial.
2.8 EDUCAÇÃO PATRIMONIAL: A IMPORTÂNCIA DA INTERDISCIPLINARIDADE NOS CURRÍCULOS ESCOLARES
De acordo com os PCNs, a educação patrimonial é uma proposta
interdisciplinar de ensino voltada para temas pertencentes ao patrimônio cultural. De
acordo com Oriá (2005, p. 56):
Compreende desde a inclusão, nos currículos escolares de todos os níveis de ensino, de temáticas ou de conteúdos programáticos que versem sobre o conhecimento e a conservação do patrimônio histórico, até a realização de cursos de aperfeiçoamento e extensão para os educadores e a comunidade em geral, a fim de lhes propiciar informações acerca do acervo cultural, de forma a habilitá-los a despertar, nos educandos e na sociedade, o senso de preservação da memória histórica e o consequente interesse pelo tema.
Trabalhar o patrimônio cultural nas escolas, por meio de outras
áreas/disciplinas, dificilmente é percebido pelos docentes das demais disciplinas do
2 O Paraná substituiu os Parâmetros Curriculares pelas Diretrizes Curriculares Estaduais, desde o ano de 2006.
50
currículo escolar (HORTA, 2005). Também dificuldades aparecem quando os
docentes precisam pensar interdisciplinarmente, porque toda a sua aprendizagem
realizou-se dentro de um currículo compartimentado. Os docentes não se sentem
aptos a desenvolver projetos temáticos, que pressupõem intenso trabalho coletivo e
podem implicar a perda da predominância de tarefas e avaliações individualizadas
(OLIVEIRA, et al, 2003).
Além disso, os currículos escolares são habitualmente sobrecarregados com
disciplinas que competem entre si por limitação do tempo em sala de aula e pelas
normas oficiais estabelecidas. Os objetos patrimoniais são recursos educacionais
importantes, pois permitem a ultrapassagem dos limites de cada área/disciplina, e o
aprendizado de habilidades e temas que serão importantes para a vida dos alunos.
Desta forma, podem ser usados como motivadores para qualquer área do currículo
ou para reunir áreas aparentemente distantes no processo ensino/aprendizagem
(HORTA, 2005).
No entanto, retoma-se o entendimento de que currículo é o conjunto de
valores e práticas que proporcionam a produção e a socialização de significados no
espaço social e que contribuem, intensamente, para a construção de identidades
sociais e culturais dos estudantes. E reitera-se que deve difundir os valores
fundamentais do interesse social, dos direitos e deveres dos cidadãos, do respeito
ao bem comum e a ordem democrática, bem como considerar as condições de
escolaridade dos estudantes em cada estabelecimento, a orientação para o trabalho,
a promoção de práticas educativas formais e não-formais.
Na organização do currículo, a abordagem interdisciplinar requer a atenção
criteriosa da instituição escolar, porque revelam a visão de mundo que orienta as
praticas pedagógicas dos educadores e organizam o trabalho do estudante.
Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN, 2010, p. 23), perpassam
todos os aspectos da organização escolar, “[...] desde o planejamento do trabalho
pedagógico, a gestão administrativo-acadêmica, até a organização do tempo e do
espaço físico e a seleção, disposição e utilização dos equipamentos e mobiliário da
instituição”, ou seja, todo o conjunto das atividades que se realizam no espaço
escolar, em seus diferentes âmbitos.
Nicolescu (2000), afirma que a interdisciplinaridade pressupõe a transferência
de métodos de uma disciplina para outra. Pela abordagem interdisciplinar ocorre a
transversalidade do conhecimento constitutivo de diferentes disciplinas, por meio da
51
ação didático-pedagógica mediada pela pedagogia dos projetos temáticos. Estes
facilitam a organização coletiva e cooperativa do trabalho pedagógico. Segundo as
DCNs (2010):
Art. 24 A necessária integração dos conhecimentos escolares no currículo favorece a sua contextualização e aproxima o processo educativo das experiências dos alunos. § 1º A oportunidade de conhecer e analisar experiências assentadas em diversas concepções de currículo integrado e interdisciplinar oferecerá aos docentes subsídios para desenvolver propostas pedagógicas que avancem na direção de um trabalho colaborativo, capaz de superar a fragmentação dos componentes curriculares. § 2º Constituem exemplos de possibilidades de integração do currículo, entre outros, as propostas curriculares ordenadas em torno de grandes eixos articuladores, projetos interdisciplinares com base em temas geradores formulados a partir de questões da comunidade e articulados aos componentes curriculares e às áreas de conhecimento, currículos em rede, propostas ordenadas em torno de conceitos-chave ou conceitos nucleares que permitam trabalhar as questões cognitivas e as questões culturais numa perspectiva transversal, e projetos de trabalho com diversas acepções. (BRASIL, 2010, p. 7).
A interdisciplinaridade é, portanto, entendida aqui como abordagem teórico-
metodológica em que a ênfase incide sobre o trabalho de integração das diferentes
áreas do conhecimento, “[...] um real trabalho de cooperação e troca, aberto ao
diálogo e ao planejamento” (NOGUEIRA, 2001, p. 27). Essa orientação deve ser
enriquecida, por meio de proposta temática trabalhada transversalmente, e se
expressa por meio de uma atitude que pressupõe planejamento sistemático e
integrado.
2.8.1 A Transversalidade e a Interdisciplinaridade, segundo os PCNs
De acordo com Moraes (2005, p. 7), “[...] a transversalidade mantém uma
relação com a interdisciplinaridade bastante difundida pela Pedagogia”. São modos
de se trabalhar o conhecimento, buscando uma reintegração de aspectos que
ficaram isolados uns dos outros pelo tratamento disciplinar. “Com isso, busca-se
conseguir uma visão mais ampla e adequada da realidade, que tantas vezes
aparece fragmentada pelos meios de que dispomos para conhecê-la e não porque o
seja em si mesma” (GARCIA, 2002). Segundo os PCNs (1997), interdisciplinaridade
e transversalidade são:
A interdisciplinaridade questiona a segmentação entre os diferentes campos de conhecimento produzido por uma abordagem que não leva em conta a inter-relação e a influência entre eles – questiona a visão compartimentada (disciplinar) da realidade sobre qual a escola, tal como é conhecida,
52
historicamente se constitui. Refere-se, portanto, a uma relação entre disciplinas. A transversalidade diz respeito à possibilidade de se estabelecer, na prática educativa, uma relação entre aprender na realidade e da realidade de conhecimentos teoricamente sistematizados (aprender sobre a realidade) e as questões da vida real (aprender na realidade e da realidade). [...] Dessa forma, os PCNs sugerem alguns “temas transversais” que correspondem a questões importantes, urgentes e presentes sob várias formas na vida cotidiana: Ética, Saúde, Meio Ambiente, Orientação Sexual, Trabalho e Consumo e Pluralidade Cultural. (BRASIL, 1997, p. 40).
Na prática pedagógica esta relação é necessária, pois os temas transversais
promovem um entendimento abrangente dos diferentes objetos de conhecimento,
bem como perceber a implicação do sujeito de conhecimento na sua produção,
superando a dicotomia entre ambos. Por essa mesma via, a transversalidade abre o
espaço para a inclusão de saberes extraescolares, possibilitando a referência a
sistemas de significado construídos na realidade dos alunos. Segundo Figueiredo
(2002, p. 52):
Acreditamos que alguns assuntos são transversais às diversas disciplinas e o debate em torno do patrimônio histórico-cultural constitui um deles. Interessa tanto aos profissionais da educação, das áreas de história, e de geografia e por que não, da literatura. A química e a biologia não podem ficar de fora [...].
Compete enfatizar que os PCNs inovaram ao trazer formas de se trabalhar
temas transversais e a interdisciplinaridade nos currículos escolares, ressaltando
que a temática da educação patrimonial está prevista nos PCNs para o ensino de
História. Por isso a importância desse trabalho nas escolas, propondo aos
professores, a importância dessa temática como forma de pulsão da comunidade
escolar e circundante nas práticas de valorização e preservação do patrimônio
cultural. Desse modo, provoca uma reflexão acerca da função da escola, sobre o
que, quando, como e para que ensinar e aprender, dando destaque a temas sociais
urgentes.
Todavia, há um fator importante que precisa ser levado em consideração
antes de se tomar tais medidas de inclusão desta temática nos currículos, é a
formação dos futuros educadores, nesse caso é fundamental. De acordo com
Figueredo (2002, p. 52), “[...] reconhece-se que os professores que têm formação
universitária, têm um preparo limitado e, em muitos casos, nenhuma formação
específica sobre as temáticas referentes às discussões e reflexões relativas ao
patrimônio.” Portanto, todo um esquema de ações necessita ser posto em prática.
Uma delas é fornecida por Freire (1984, p. 99),
53
[...] a educação ou ação cultural para a libertação, em lugar de ser aquela alienante transferência de conhecimento, é autentico ato de conhecer, em que os educandos – também educadores – como consciências intencionadas ao mundo, ou como corpos conscientes, se inserem com os educadores – educandos também – na busca de novos conhecimentos, como consequência do ato de reconhecer o conhecimento existente.
Logo, a transversalidade e a interdisciplinaridade devem ser mais difundidas
de maneira geral em todas as instituições escolares, visto que, para se trabalhar
com a educação patrimonial, é indispensável esses dois temas.
Consequentemente estará propiciando um resultado coeso e enriquecedor,
numa atuação integradora das disciplinas obrigatórias, além de permitir a todo o
instante o desenvolvimento de tais ações dentro e fora da sala de aula.
Portanto, percebe-se que há espaços normativos para que a instituição de
ensino vivencie experiências inovadoras capazes de provocar nos alunos o interesse
pelo conhecimento e pela preservação de nossos bens culturais. No entanto, para
que a legislação seja cumprida, é necessário que os órgãos públicos responsáveis,
com Secretarias de Educação, Escolas por meio de seus Projetos Políticos
Pedagógicos (PPP), em parceria com os órgãos de preservação, permitam a criação
de projetos pedagógicos que estimulem a preservação e a valorização do patrimônio
cultural. Assim, é possível criar as condições essenciais para que a Escola se
constitua num ambiente privilegiado para o exercício da cidadania do aluno,
mediante o conhecimento e a valorização dos bens culturais que compõem o
patrimônio histórico nacional.
Todas essas ações contribuirão para a valorização da preservação do
patrimônio no âmbito escolar. Dessa maneira, vale a pena ressaltar as discussões
no 1º Encontro Nacional de Educação Patrimonial, realizado em São Cristóvão,
Sergipe-PE, no ano de 2005, quando Casco (2006, p. 1) conclui que:
As ações educativas, voltadas para a preservação do patrimônio e desenvolvidas pela sociedade, aparecem como iniciativas de grupos que assim entendem ser seu papel ou que resolvem ocupar o vazio deixado pela ausência de uma ação efetiva do Estado (municípios, governos estaduais e governo federal) nesse campo.
Conforme Casco (2006, p. 2), “[...] ainda são carentes os investimentos da
Educação acerca da valorização do patrimônio, onde o Estado não elaborou uma
metodologia, normas e diretrizes que ajudassem a organizar esse campo promissor
e incipiente”. A Lei 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação
Brasileira (LDB), ampara como um dos princípios do ensino no país a divulgação da
54
cultura, e para tanto, institui que os currículos da educação básica devem ter uma
base diversificada se ajustando às características regionais e locais da sociedade e
da cultura.
A importância do processo educacional acerca do patrimônio cultural é
garantida nesse documento e, de acordo com os PCNs, o ensino fundamental
preconiza o desenvolvimento dos alunos capazes de:
[...] conhecer características fundamentais do Brasil nas dimensões sociais, materiais e culturais como meio para construir progressivamente a noção de identidade nacional e pessoal e o sentimento de pertinência ao País; conhecer e valorizar a pluralidade do patrimônio sociocultural brasileiro […] posicionando-se contra qualquer discriminação baseada em diferenças culturais, de classe social, de crenças, de sexo, de etnia ou outras características individuais e sociais; (BRASIL, 1997, p. 9)
As ações de valorização do patrimônio cultural recaem, portanto, sobre o PPP
da Escola, enquanto valorizador da identidade da comunidade escolar.
Dessa forma, Veiga (1995, p. 93), afirma que:
O projeto busca um rumo, uma direção. É uma ação intencional, com um sentido explícito, com um compromisso definido coletivamente. Por isso, todo projeto pedagógico da escola é, também, um projeto político por estar intimamente articulado ao compromisso sócio-político com os interesses reais e coletivos da população majoritária.
No procedimento de construção do PPP da escola, notam-se alguns
problemas que necessitam ser elencados como importantes desafios, acerca da
educação patrimonial como elemento reconhecedor do patrimônio cultural.
Inicialmente, enfatiza-se a ausência de políticas públicas a respeito da educação
patrimonial. De acordo com Casco (2006, p. 2) “[...] falta de uma política estatal de
patrimônio voltada para a educação e uma política de educação voltada para a
preservação do patrimônio e da memória.” Ainda que as leis acima citadas ressaltem
o reconhecimento e a valorização da diversidade cultural do país, estas ocorrem de
forma tímida. Igualmente, na finalidade de buscar progressos, a educação
patrimonial necessita estender suas potencialidades na escola, sendo essa a forma
mais segura para a construção de respeito e preservação do patrimônio cultural de
uma determinada região.
55
2.9 AÇÕES QUE PODEM SER CONQUISTADAS NA ESCOLA COM A ATUAÇÃO DA EDUCAÇÃO PATRIMONIAL
O método educacional, em qualquer área de ensino/aprendizagem, tem como
finalidade de levar os alunos a utilizarem suas aptidões intelectuais para a aquisição
e o uso de conceitos e habilidades, na prática, em sua vida diária e no próprio
processo educacional. “O uso leva à aquisição de novas habilidades e conceitos”.
(HORTA, 2004, p. 3).
A educação patrimonial consiste em provocar situações de aprendizado sobre
o processo cultural e, a partir de suas manifestações, despertar no aluno o interesse
em resolver questões significativas para sua própria vida pessoal e coletiva. O
patrimônio histórico e o meio ambiente em que está inserido oferecem
oportunidades de provocar nos alunos sentimentos de surpresa e curiosidade,
levando-os a querer conhecer mais sobre eles. Nesse sentido, podemos falar na
“necessidade do passado”, para compreendermos melhor o “presente” e projetarmos
o “futuro”. Os estudos dos remanescentes do passado motivam-nos a compreender
e avaliar o modo de vida e os problemas enfrentados pelos que nos antecederam,
as soluções que encontraram para enfrentar esses problemas e desafios, e a
compará-las com as soluções que encontramos para os mesmos problemas
(moradia, saneamento, abastecimento de água, entre outros). Podemos facilmente
comparar essas soluções, discutir as causas e origens dos problemas identificados e
projetar as soluções ideais para o futuro, um exercício de consciência crítica e de
cidadania.
As instituições de ensino podem e devem participar deste processo de
apropriação, através de visitas a museus. No caso específico em São Mateus do
Sul-Pr, essas práticas podem se tornar difíceis. Apesar deste município possuir
importância histórica, conta com um precário estado de conservação dos seus bens
patrimoniais, devido à ausência absoluta de uma política pública de preservação.
Esse município conta apenas com um museu, um arquivo público e uma
biblioteca municipal. Além disso, a Secretaria de Educação e Cultura (SEMEC) não
desenvolve ações de cunho pedagógico (educativa e participativa) que envolva a
comunidade escolar, mas há inúmeras outras ações, que podem ser utilizadas pelos
docentes. Por exemplo: aproveitarem objetos culturais na sala de aula ou nos
56
próprios locais onde são encontrados, como peças chave no desenvolvimento dos
currículos e não simplesmente como mera ilustração das aulas.
Por conseguinte, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
(IPHAN) vem se empenhando na proteção dos bens patrimoniais do país, redigindo
uma legislação específica, realizando tombamentos e restaurações que garantem a
continuação da maior parte do acervo arquitetônico e urbanístico brasileiro, bem
como do acervo documental, etnográfico, das obras de arte integradas e dos bens
móveis. Em sua luta pela proteção do patrimônio cultural, estendeu sua ação à
proteção dos acidentes geográficos notáveis e das paisagens agenciadas pelo
homem (IPHAN, 1999).
Esta instituição vem promovendo ações educativas, por meio de divulgação
da importância do Patrimônio Histórico-Cultural para todos os cidadãos, assim
propondo a prática de um programa de educação patrimonial. Desta forma,
organizou um Guia Básico de Educação Patrimonial, contendo conceitos, critérios,
objetivos, metodologias, sugestões de atividades e bibliografia que deverão nortear
a elaboração e desenvolvimento de ações que auxiliem e cooperem para a
“educação” dos indivíduos, referente às questões do patrimônio cultural,
colaborando para sua preservação.
57
3. CONTEXTO DA PESQUISA
3.1 ELEMENTOS HISTÓRICOS DE SÃO MATEUS DO SUL
3.1.1 – Origem Histórica de São Mateus do Sul
Para entender a caracterização atual do município de São Mateus do Sul, é
necessário conhecer aspectos importantes de sua história, as formas de
crescimento e desenvolvimento desde a sua fundação, há mais de um século. Para
o texto a seguir, tomam-se os dados dos arquivos da Prefeitura Municipal de São
Mateus do Sul (PMSMS), 2000.
O município teve sua origem a partir da chegada de bandeiras militares
povoadoras, lançadas pelo governador da Província de São Paulo, Dr. Luiz Antonio
de Souza Botelho Mourão, na conquista de Guarapuava. Foi então o Ten. Bruno da
Costa Figueiras, chefe da quarta expedição, com 25 homens, que se destinava ao
rio Tibagi que primeiro pisou nas terras do atual município, José Carvalho Sobrinho
seria o novo administrador da futura cidade que se desenhava.
Em 1885, chegaram a São Mateus do Sul, os primeiros alemães atraídos pela
notícia da existência de petróleo na região, entre eles Rodolpho Wolff e Gustavo
Frederico Thenius. Inicialmente a colônia recebeu o nome de porto Santa Maria,
como homenagem à protetora das esposas e filhos dos fundadores. Após, foi
denominada Maria Augusta, em honra à esposa do engenheiro-chefe José Carvalho
Sobrinho, mais tarde São Mateus em homenagem ao santo padroeiro, sendo
comemorado no dia do aniversário do município dia 21 de setembro.
Os primeiros habitantes eram de origem cabocla, havendo em seguida a
chegada de uma leva de imigrantes europeus, entre eles espanhóis, alemães e
eslavos. Em 1890, chefiados por Sebastião Edmundo Sarposki, chegaram à Colônia
Maria Augusta 200 famílias polonesas, estabelecendo-se nas Colônias Iguaçu,
Canoas, Cachoeira, Taquaral, Água Branca e Rio Claro, e, em 1907, um novo
contingente de ucranianos, que também passou a viver nas colônias do município.
A comunidade de São Mateus foi denominada município em 1908, pela Lei
Estadual nº 763 de 02 de fevereiro de 1908, com instalação a 21 de setembro do
mesmo ano. A vila de São Mateus adquiriu foro de cidade através da Lei Estadual
1.189 de 15 de abril de 1912, e passou a denominar-se São Mateus do Sul a partir
de 30 de dezembro de 1943, por força do Decreto Lei Estadual nº 199. Além da
sede, o município conta com um único Distrito Administrativo, Fluviópolis.
58
3.2 – LOCALIZAÇÃO E POPULAÇÃO DE SÃO MATEUS DO SUL3
O município de São Mateus do Sul localiza-se ao sul do Estado do Paraná, na
zona fisiográfica do Irati, o município, à margem direita do Rio Iguaçu, tem a sua
sede a uma altitude de 750 metros acima do nível do mar, apresentando como
coordenadas geográficas, 25° 52’ 23” de latitude su l, e 50° 23’ 05” de longitude W-
Gr. Distante 140 km de Curitiba, capital do Estado do Paraná. É banhado pelos rios
Iguaçu, Negro, Potinga, São Miguel, Turvo, Bonito, Claro, Taquaral e Canoas.
Possui extensão territorial de 1.334,52 Km², com uma população de
aproximadamente 41.257 mil habitantes. São 25.706 pessoas que residem na área
urbana, e, 15.551 pessoas que residem na área rural (IBGE, 2010). Esta população
é constituída, em sua maioria, de descendência europeia, com predominância
polonesa.
Gráfico 1 – População Urbana e Rural de São Mateus do Sul–PR. Fonte: (IBGE, 2010)
O município de São Mateus do Sul possui uma densidade demográfica de
30,73 (hab/km²), limita-se, geograficamente, com os municípios de Antonio Olinto,
3 Os textos referentes aos elementos históricos de São Mateus do Sul foram fornecidos pela Biblioteca
Municipal de São Mateus do Sul, em documentos não oficiais.
59
Mallet, Rebouças, São João do Triunfo, Paulo Frontin e com os municípios de Três
Barras e Canoinhas no Estado de Santa Catarina.
Figura 1- Mapa de localização do município de São M ateus do Sul - PR Fonte: (FIEP, 2011)
3.3 ATIVIDADES ECONÔMICAS DE SÃO MATEUS DO SUL
O cultivo da erva mate, a exploração da madeira e a navegação no rio Iguaçu,
foram as primeiras atividades econômicas do município, juntamente com o xisto,
que, com os estudos de Thenius, Rudholff Wolff e Roberto Angewitz (o famoso
"Perna de Pau") tiravam óleo da pedra (xisto) como mágica. Essa atividade também
se incorporou às atividades econômicas do município, sendo hoje uma das maiores
fontes de renda explorada pela Petrobrás que, ao lado da Incepa e outras empresas,
investem no município, atraindo importantes investimentos à região.
3.3.1 Histórico das Atividades Econômicas de São Mateus do Sul
O município de São Mateus do Sul sempre foi reconhecido pelas suas
atividades agrícolas, principalmente voltadas para a produção de erva-mate, o que
60
impulsionou a economia do município, sendo ainda hoje uma de suas principais
atividades econômicas.
As atividades voltadas para o cultivo da erva-mate no município ganhou
grandes proporções com o advento da navegação no rio Iguaçu, onde o porto de
Santa Maria, no município seria o principal escoador do produto beneficiado para
outras partes do Estado, do Brasil e da América do Sul, sobretudo, Uruguai,
Argentina e Paraguai.
O Paraná é o maior produtor de erva-mate do país, responsável por 70% da
produção nacional, segundo a Pesquisa da Produção da Extração Vegetal e da
Silvicultura do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE-2000). De
acordo com o levantamento, 15 dos 20 principais municípios produtores da erva-
mate são paranaenses. São Mateus do Sul se destaca como o maior produtor do
país, respondendo por 14% da produção nacional.
A cultura da erva-mate é atualmente uma das principais atividades
econômicas da agropecuária de São Mateus do Sul e abastece oito indústrias
instaladas no município. Levantamento feito pelo Instituto de Assistência Técnica e
Extensão Rural do Estado do Paraná (EMATER-PR, 2010) aponta que existem
cerca de 2,6 mil produtores que se dedicam a esta atividade: 2 mil exploram a erva-
mate nativa numa área de 19,5 mil hectares, com rendimento médio anual de 1,6
mil quilos por hectare; e outros 600 produtores têm a cultura plantada, numa área
que chega a 5,3 mil hectares e rendimento médio de 8 mil quilos por hectare/ano. A
atividade rende para o município uma renda bruta anual próxima de R$15 milhões.
A era fluvial foi de grande importância para o desenvolvimento econômico,
social e demográfico para o município de São Mateus do Sul, pois no final do século
XIX e início do século XX, havia a necessidade do escoamento dos principais
produtos da região: madeira, erva-mate, sem contar que, através do rio Iguaçu,
chegavam os imigrantes europeus.
O grande idealizador da navegação do rio Iguaçu foi o Coronel Amazonas de
Araujo Marcondes, nascido em Palmas-Pr em 1847. Com ideia de reduzir o caminho
entre Palmas e Curitiba, idealizou a navegação sobre o rio Iguaçu. Então mediante o
Decreto Imperial nº 7.248 de 19 de abril de 1879, foi concedido ao Cel. Amazonas, o
privilégio para estabelecer por si, uma companhia de navegação a vapor no rio
61
Iguaçu. O primeiro vapor fluvial lançado no rio Iguaçu, foi o vapor “Cruzeiro”, em
dezembro de 1882.
Com o surgimento da navegação a vapor no rio Iguaçu, o escoamento da
erva-mate aumentou, gerando progresso em todos os povoados da região que
viviam dessa riqueza. A navegação transformou matas virgens em povoados e
povoados em cidades. O município de São Mateus do Sul deve seu
desenvolvimento, em grande parte, à iniciativa do Cel. Amazonas e sua empresa de
navegação.
São Mateus do Sul se tornou no início do século XX, a capital da erva mate
no Paraná, a produção ervateira e madeireira contribuíram decisivamente para a
navegação fluvial no município.
Os proprietários de barcos a vapores, quase todos industriais ervateiros,
visavam, sobretudo, ao transporte da matéria-prima para as suas indústrias, os
chamados engenhos de erva-mate, que eram mecanizados para o trabalho de
seleção, trituração, dissecação, mistura e enchimento das barricas para o produto
ser exportando para outros estados e países da América do Sul, sobretudo Uruguai,
Argentina e Paraguai.
O auge da navegação do rio Iguaçu ocorreu a partir do ano de 1915, quando
proprietários dos barcos a vapores, na maioria ervateiros da região, uniram-se e
criaram a Companhia “Lloyd Paranaense”, com sede em São Mateus do Sul, esta
empresa seria a união das várias pequenas empresas de navegação no município
que, inicialmente, destinava-se ao escoamento da produção de erva-mate e
madeira. A partir de então, a empresa passou a atender às diversas necessidades
de transporte e passou a transportar também passageiros, assim o transporte no rio
Iguaçu, tornou-se mais eficiente.
O porto de São Mateus era “parada” obrigatória para os vapores que subiam
ou desciam o rio Iguaçu, tornando o porto da cidade, muito ativo em passageiros e
mercadorias. No porto foram construídos estaleiros, dos quais saíram quase todos
os vapores do Iguaçu. Neste porto, eram montados ou remontados os barcos a
vapor, tarefa realizada pelos profissionais locais.
62
Figura 2 - Vapor Cruzeiro – lançado nas águas do Ig uaçu no dia 17 de dezembro de 1882. Fonte: (Casa da Memória, de São Mateus do Sul, 1937).
Durante 71 anos, a navegação no rio Iguaçu foi promotora do
desenvolvimento da região, mas após a década de 1930, a navegação fluvial iniciou
a sua decadência. Tal fato se deve à decadência da economia ervateira, pois a
Argentina, a principal compradora da erva mate paranaense, sobretudo
sãomateuense, passou a cultivá-la e a concorrer com o produto paranaense no
mercado mundial; o desenvolvimento do transporte rodoviário e com a construção
de rodovias, em especial em São Mateus do Sul, construção da ponte, que liga o
município a BR-476 – Rodovia do Xisto. Essa rodovia liga Curitiba-PR. até a divisa
do Estado do Paraná com Santa Catarina, ligando também a outras duas
importantes rodovias federais: a BR-116 e a BR-153, esta em Santa Catarina. O
nome da rodovia se deve às grandes reservas de xisto que se encontram no
município, onde a Petrobrás construiu uma usina para a industrialização do xisto
pirobetuminoso. Além de servir a indústria do xisto, a rodovia também favorece o
escoamento de toda a produção agrícola da região sul do Paraná.
Outro motivo que levou à decadência da navegação no rio Iguaçu foi a
diminuição do nível das águas, em virtude do desmatamento de suas margens, o
que impossibilitou a navegação no período de estiagem.
Em 1953, com a liquidação da Companhia Lloyd Paranaense, extinguiu-se a
navegação do rio Iguaçu. Os vapores que sobraram foram desmontados ou
transferidos para outros rios. Nesse mesmo período, outra atividade econômica de
63
grande proporção no município já estava em fase de exploração, o xisto
pirobetuminoso.
Geologicamente, xisto é uma das principais rochas metamórficas de origem
sedimentar, sendo resultantes da decomposição de matérias minerais e orgânicas
no fundo de grandes lagos ou mares interiores. Agentes químicos e
microorganismos transformaram, ao longo de milhões de anos, a matéria orgânica
em um complexo orgânico de composição indefinida, denominado querogênio
(gerador de cera), que, quando convenientemente aquecido, produz um óleo
semelhante ao petróleo. Existem dois tipos de xisto: o xisto betuminoso e o
pirobetuminoso, cujas diferenças são as seguintes:
• no xisto betuminoso, a matéria orgânica (betume) disseminada em seu meio é
quase fluida, sendo facilmente extraída;
• no xisto pirobetuminoso, a matéria orgânica (querogênio), que depois será
transformada em betume, é sólida à temperatura ambiente, sendo explorado
na Usina de Xisto pela empresa Petrobrás em São Mateus do Sul – Pr.
Essa atividade de exploração e transformação do xisto em combustível em
escala largamente industrial começou no município a partir do ano de 1957, pela
Petrobrás. Mas a história das experiências com o xisto remonta à década de 1930,
quando veio para São Mateus do Sul, o jovem e ambicioso Roberto Angewitz, de
descendência alemã, nascido em São Bento do Sul-SC. Seu apelido era “Perna-de-
pau”, devido a uma prótese que usava, quando na infância fora mordido por uma
cobra, e teve que amputar sua perna e usar uma prótese de madeira.
Estabelecendo-se em São Mateus do Sul em 1932, criou um laboratório iniciando
várias experiências com o xisto, construiu várias retortas4, para destilar e decantar,
através do vapor aquecido, o óleo e o gás resultantes desse processo. Na época, o
interventor do Paraná, Manoel Ribas, incentivou a iniciativa pioneira do Perna-de-
pau. Assim em 1935, as tentativas de tirar óleo de pedra, foram coroadas com êxito,
e Angewitz já fornecia gasolina para uma empresa de ônibus e dezenas de veículos
da região, inclusive a empresa de Angewitz, chegou a fornecer combustível
Southern Brazil Lumber Cel. Co., empresa que explorava madeira em Três Barras-
SC.
4 Vaso de gargalo estreito e curvo, para destilação.
64
A usina criada por Angewitz produzia e comercializava, além de gasolina, a
benzina, o querosene, óleo diesel e solventes. Por ocasião da 2ª guerra mundial, a
usina de Angewitz foi encampada pelos militares brasileiros.
Os estudos para exploração do xisto em escala industrial começaram no ano
de 1957 pela Petrobrás, em 1959, o governo federal autorizou a construção de uma
usina para a exploração do xisto, que começou a operar no ano de 1972, quando a
PETROBRÁS colocou em operação, em São Mateus do Sul, a Usina Protótipo de
Irati (UPI), com o objetivo de comprovar a operabilidade do Processo PETROSIX em
escala comercial, testar e desenvolver novos equipamentos, levantar dados básicos
para o projeto da Usina Industrial e desenvolver tecnologia de proteção ambiental.
Concluído o desenvolvimento do Processo PETROSIX na UPI, seus objetivos
foram direcionados para o máximo de produção. Desde 1980, a UPI vem produzindo
uma média de 700 barris de óleo por dia, além de 12 toneladas por dia de enxofre,
principal subproduto da UPI. Em 1988, o desempenho da Usina foi bastante
melhorado, obtendo-se uma produção média de 835 barris de óleo por dia de
operação, juntamente com 18 toneladas de enxofre.
O xisto, depois de minerado a céu aberto, é transportado para um britador,
que o reduz a fragmentos. Em seguida, estes fragmentos são levados por uma
correia a um reator cilíndrico vertical - conhecido também como retorta, para serem
aquecidos em alta temperatura. O xisto libera, então, matéria orgânica em forma de
óleo e gás. Em outra etapa, é resfriado, o que resulta na condensação dos vapores
de óleo que, sob a forma de gotículas, são transportados para fora da retorta pelos
gases.
Os gases de xisto passam por outro processo de limpeza para a obtenção do
óleo leve. O restante é encaminhado para a unidade de tratamento de gases, onde
são produzidos gás combustível e gás liquefeito (GLP) e onde é feita a recuperação
do enxofre.
As 7.800 toneladas de xisto processadas diariamente na SIX geram toneladas
de óleo combustível, nafta de xisto, gás combustível (GLP) e enxofre, além de
volumes variáveis de insumos para asfalto e subprodutos que podem ser utilizados
nas indústrias cimenteiras, agrícola e de cerâmica.
A Petrobrás possui o domínio completo da tecnologia de processamento de
xisto pelo processo Petrosix, porém continua realizando estudos e pesquisas
visando ao aumento da eficiência térmica do processo e melhoramentos que serão
65
introduzidos no Módulo Industrial. A Petrobrás, por intermédio de sua unidade de
negócio da Superintendência Industrialização do Xisto (SIX), é referência mundial
em pesquisa, exploração e processamento de xisto, possuindo uma tecnologia
consolidada de extração do xisto, a qual denomina Petrosix, e, hoje, todo o xisto
processado diariamente, em conformidade com os requisitos das normas de
qualidade, meio ambiente, saúde e segurança no trabalho. O fato de o Brasil possuir
uma das maiores reservas mundiais de xisto - a Formação Irati5, que também está
situada sob o estado do Paraná - contribui para esse know-how.
A Unidade também funciona como centro avançado de pesquisa, sendo o
maior do mundo na categoria, onde a SIX, em parceria com o centro de pesquisa e
desenvolvimento da Petrobrás, o Centro de Pesquisas Leopoldo Américo Miguez de
Mello (CENPES), e universidades, desenvolve projetos na área do refino.
O Parque Tecnológico da SIX é um dos maiores do mundo em plantas-piloto
de grande porte. É composto por unidades criadas para suprir as demandas dos
variados processos de refino e também laboratórios com equipamentos de última
geração que dão suporte a todas as unidades do Parque Tecnológico.
A Petrobrás, por meio da SIX, mantém um programa de reabilitação de áreas
mineradas mediante o replantio de espécies nativas e o retorno da fauna aos
terrenos recuperados. Por meio da utilização de tecnologia única, licenciada junto
aos órgãos ambientais, a Petrobrás-SIX reaproveita no processamento do xisto
pneus inservíveis, obtendo desse material, óleo, gás e enxofre. Há também estudos
de aproveitamento do xisto processado na produção de insumos agrícolas.
Enfim, a Petrobrás-SIX atua com competência, tecnologia de ponta, qualidade
e respeito ao meio ambiente e está apta a fornecer aos clientes os melhores
produtos e subprodutos do xisto, e contribuindo para o desenvolvimento do
município de São Mateus do Sul.
Esse processo de formação socioeconômico levou à construção de um
patrimônio que caracteriza os aspectos peculiares do município.
5 Formação Irati é o nome de uma formação geológica da Bacia do Paraná, da onde se extrai o xisto em escala industrial. Ocorre nas regiões Sul, Sudeste do Brasil São Paulo e triângulo mineiro e nos estados de Goiás e Mato Grosso do Sul, mas e explorável no muncicípio de São Mateus do Sul-PR.
66
3.4 PATRIMÔNIO CULTURAL DE SÃO MATEUS DO SUL
Os lugares possuem determinados elementos que os identificam, possuindo
sua cultura própria, que sustenta sua identidade e o diferencia de outros grupos, não
abarca apenas os monumentos históricos, como foi por bastante tempo considerado,
mas também o desenho urbanístico e outros bens físicos, e a experiência vivida
condensada em linguagens, conhecimentos, tradições imateriais, modos de usar os
bens e os espaços físicos. São Mateus do Sul é um município que possui
peculiaridades bastante distintas nas suas manifestações culturais através do seu
patrimônio.
São Mateus do Sul é um município com mais de 100 anos de história. Desde
que iniciou a exploração do xisto, e com os poloneses se estabelecendo na região
em 1890, o município se desenvolveu e passou por vários ciclos econômicos, como
da erva-mate, da madeira e extração do xisto. Seus habitantes construíram um
amplo patrimônio histórico e cultural ao longo da história, baseado nas heranças
culturais trazidas pelos imigrantes.
Como afirmam Anderson e Parker (1971, p. 583) “[...] a história do homem
está delineada por suas migrações por este planeta e por seu cruzamento com
populações já estabelecidas em áreas habitáveis [...]”, gerando assim uma
mestiçagem, um cruzamento de culturas. Nesse caso, temos o polonês e o alemão
se integrando na região, juntamente com os caboclos que viviam no local, e a partir
dessa mestiçagem, tem-se a formação da identidade cultural do povo
sãomateuense.
São Mateus do Sul, como todo município, possui a sua história,
características próprias, que ao longo dos anos, seus habitantes desenvolveram,
tornando cada fato uma conquista, edificando o patrimônio cultural material e
imaterial construídos pelos seus habitantes. O município apresenta uma história de
valorização e reconhecimento que, de certo modo, pode ser materializado pelo
conjunto de bens patrimoniais que o município apresenta, podendo ser citados os
seguintes bens patrimoniais:
67
CASA TÍPICA POLONESA
Figura 3 – Casa típica polonesa Fonte: (Ledur, 2011)
A arquitetura das casas polonesas no município de São Mateus do Sul é
constituída de rara beleza. O arremate do telhado feito com lambrequins, ou as
“pingadeiras de polaco”, facilita o escoamento da água da chuva, de modo a
proteger o madeiramento do telhado e dar proteção ao beiral, constituíam-se em
elementos decorativos, dado o requinte de desenho, que lembra aos poloneses, a
neve escorrendo pelo telhado.
Esse ornamento foi introduzido nas construções das casas de madeira no
século XIX, quando imigrantes europeus - mais precisamente os poloneses -
encontraram abundância de madeira nas matas de araucárias em São Mateus do
Sul.
A casa acima citada, e está situada à Rua Paulino Vaz da Silva, no centro da
cidade. Essa casa, apesar de muito bem conservada, não é utilizada como atrativo
turístico do município, pois hoje abriga o maternal da escola Centro de Educação
Infantil A Sementinha.
68
CUIA E ERVA-MATE
Figura 4 – Caixa d’água da cidade em forma de cuia Fonte: (Ledur, 2011).
Em homenagem à produção de erva-mate no município, o reservatório de
água da cidade tem forma de cuia. Essa cuia foi construída em 1968, junto com a
estação de tratamento. Possui uma capacidade de 180 m³.
São Mateus do Sul é considerado o maior produtor de erva-mate do Paraná e
do Brasil, segundo a EMATER-PR (2010). Tanto a erva-mate quanto a cuia fazem
parte do patrimônio cultural. O monumento da “Cuia” está localizado na rua D. Pedro
II, junto à estação de tratamento de água da Companhia de Saneamento do Paraná,
(SANEPAR-PR).
IGREJA MATRIZ
Figura 5 – Igreja Matriz de São Mateus do Sul Fonte: (Ledur, 2011).
69
Antes mesmo de chegar em São Mateus do Sul, já se avista a Igreja Matriz,
que fica na entrada da cidade para quem chega pela BR-476. Essa Igreja foi
construída em 1954, em estilo gótico, tendo a sua torre com aproximadamente 70
metros de altura. Construída com a ajuda dos imigrantes poloneses que, com
esforço e devoção, ajudaram a erguer esse monumento que consideramos um dos
valiosos patrimônios do município.
PINHEIRO
Figura 6 - Pinheiro na localidade de Nova Tesoura, São Mateus do Sul-Pr Fonte: (Ledur, 2011)
Conhecido como um dos símbolos do Estado do Paraná, o “Pinheiro do
Paraná” ou “Araucária”6 é apreciado por sua magnitude e porte elegante. Sua
madeira é de alta qualidade e já foi de grande importância para a economia
sãomateuense. O município ainda preserva uma das últimas reservas naturais de
Araucárias do Brasil. Hoje, resta sua preservação, admirá-lo e exaltá-lo como um
dos importantes patrimônios culturais ainda presente nas matas do nosso município.
6 A araucária (Araucaria angustifolia), é a espécie arbórea dominante da floresta ombrófila mista, ocorrendo majoritariamente na região Sul do Brasil, bem como no leste e sul do estado de São Paulo, extremo sul do estado de Minas Gerais, e em pequenos trechos da Argentina e Paraguai, sendo conhecida por muitos nomes populares, entre eles pinheiro-brasileiro e pinheiro-do-paraná; é também chamada pelo nome de origem indígena, curi.
70
XISTO
Figura 7 - Mina de xisto em São Mateus do Sul-PR Fonte: (Ledur, 2011)
A PETROBRÁS/SIX desenvolveu em São Mateus do Sul uma tecnologia
pioneira na industrialização do xisto7, produzindo óleo, nafta, gás e enxofre. O Xisto
se tornou um patrimônio do nosso município, pois trouxe crescimento e
desenvolvimento através da instalação da Petrosix, atraindo migrantes de várias
partes do Brasil, sobretudo, paulistas, mineiros, nordestinos e gaúchos, que se
instalaram no município.
VAPOR PERY
Figura 8 – Vapor Pery, símbolo da navegação no rio Iguaçu Fonte: (Ledur, 2011).
7 Geologicamente, xisto é uma das principais rochas metamórficas de origem sedimentar, sendo resultantes da decomposição de matérias minerais e orgânicas no fundo de grandes lagos ou mares interiores.
71
Segundo Döepfer (2004) o vapor Pery foi lançado às águas do Iguaçu em
1912 pela firma de navegação Guiblin & Cia, situada no município. Suas máquinas
tinham uma potência de 75 cavalos-vapor. Sua capacidade de carga era de 1100
sacas de erva mate ou 400 dúzias de tábuas. Passou por três reformas que lhe
deram, cada uma, aspectos diferentes como: a mudança do casco de madeira para
ferro, o oferecimento de quatro cabines fechadas com beliches aos passageiros que,
em sua ultima reforma em 1939, passaram para a tolda. No ano de 1996, os projetos
de recuperação do Vapor Pery tiveram início. Seu casco foi restaurado e foram
reconstruídos os apetrechos do convés. Sua reconstrução foi concluída no início de
1997. Está localizado às margens do Rio Iguaçu, na Praça Iguaçu. Os visitantes
podem ter uma ideia de como eram os vapores usados no transporte de passageiros
e cargas no Rio Iguaçu.
O Vapor Pery é considerado um patrimônio de São Mateus do Sul, pois
representa uma fase importante da economia do município, a navegação. Nas águas
do Rio Iguaçu, vapores deslizavam levando as riquezas da região, como a madeira e
a erva-mate. Por essas águas, também chegaram os poloneses, desbravadores
dessas terras, entusiasmados, vieram fazer de São Mateus do Sul, o seu lugar para
morar.
Em comemoração ao aniversário do município no mês de setembro, ocorre a
Festa do Charque à Vapor, pois desde o período das navegações do rio Iguaçu, o
charque à vapor, tornou-se um dos pratos típicos do município, pois era a principal
alimentação das tripulações e passageiros dos barcos à vapor, por não haver um
sistema de conservação da carne fresca. Os cozinheiros dos barcos, observando o
gosto dos passageiros, acabaram criando vários tipos de pratos com o charque, tais
como: charque com batata, charque com feijão, arroz carreteiro com charque, farofa
de charque, entre outros pratos que eram fornecidos aos passageiros e à tripulação.
Assim, a população sãomateuense foi assimilando esses pratos ao seu cotidiano, de
modo como os cozinheiros faziam o prato a bordo no barco à vapor, por isso o nome
charque “à vapor”.
72
CASA DA MEMÓRIA PADRE BAUER
Figura 9 – Casa da Memória, Museu de São Mateus do Sul-PR Fonte: (LEDUR, 2011).
Instalada na antiga Casa Paroquial, foi inaugurada em 1995, implantada com
o objetivo de resgatar e preservar o passado do povo sãomateuense, através da
exposição de objetos, documentos e fotografias de incalculável valor cultural e
histórico. Localiza-se na Praça São José ao lado da Igreja Matriz São Mateus.
MONUMENTO EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DA IMIGRAÇÃO POLONESA
Figura 10- Monumento em Homenagem ao Centenário da Imigração Polonesa Fonte: (LEDUR, 2011).
73
Monumento projetado pelo arquiteto sãomateuense Cesariel França Santos
para comemorar os 100 anos da chegada dos imigrantes poloneses ao município
(1890 - 1990). Foi inaugurado em dezembro de 1990.
Projetado em forma de cunha, lembrando os pioneiros que iniciaram a
construção de São Mateus do Sul. A cunha maior lembra a colônia polonesa de São
Mateus. As cunhas menores (na parte superior) lembram as quatro colônias
polonesas que se formaram ao redor de São Mateus: Iguaçu, Taquaral, Canoas e
Cachoeira. Localiza-se na Praça Nossa Senhora da Conceição, em frente à Igreja
Matriz São Mateus, na entrada principal da cidade.
IGREJA DA AGUA BRANCA
Figura 11 – Igreja Centenária Polonesa da Água Bran ca, vista externa Fonte: (LEDUR, 2011).
Foto 12 - Interior da Igreja Centenária Polonesa da Água Branca, vista interna Fonte: (LEDUR, 2011).
74
Foto 13 - Interior da Igreja Centenária Polonesa da Água Branca, Nossa Senhora de Czestochowa Fonte: (LEDUR, 2011).
A Igreja de São José, na Água Branca, localizada na zona rural de município,
é um dos patrimônios deixados pelos imigrantes poloneses a partir dos anos de
1890 e 1892. Projetada em forma de cruz e concluída no ano de 1900. Toda a
madeira utilizada na construção foi serrada e sepilhada manualmente. Nas laterais,
existem 4 altares, todos trabalhados em madeira. Por sobre o altar principal, vê-se
uma inscrição em polonês: “Wr. 1900 Jezus Chrystus, Bóg-Czlowiek zyje, króluje,
panuje”. Traduzindo: “Desde o ano de 1900 Jesus Cristo, Deus-Homem vive, reina,
impera”. A pintura interna foi feita em 1923 por Ewaldo Ducat, do município de Irati-
PR. Os quadros da via sacra e dos santos vieram da Polônia e da Bélgica. Localiza-
se na Colônia de Água Branca, distante da sede do município aproximadamente 14
km.
No mês de agosto, é comemorado o mês polonês no município, vários
eventos ocorrem com a Tradycje Polskie, como Jantar típico polonês, baile com a
escolha da Rainha dos poloneses, Festa da Boa Colheita, palestras, exposições,
noites culturais, e sempre finaliza no último domingo do mês de agosto com a
grande carreata e festa em homenagem à Nossa Senhora de Czestochowa, na
localidade da Água Branca, onde está situada a Igreja Centenária.
75
MONUMENTO DOS EXPEDICIONÁRIOS
Figura 14 – Monumento em homenagem aos Expedicionár ios Sãomateuenses Fonte: (LEDUR, 2011).
O Monumento dos Expedicionários, localizado na Praça da Rodoviária, no
centro da cidade, foi contruído em 1968, com recursos do município e apoio da
PETROBRÁS/SIX. O monumento homenageia os "63 pracinhas", esses valentes
guerreiros da Força Expedicionária Brasileira (FEB), sãomateuenses, que deixaram
a sua terra, seus familiares e foram lutar na Segunda Guerra Mundial, em favor da
democracia, da liberdade, por amor a bandeira brasileira.
CARROÇA POLONESA
Figura 15 - Carroça Polonesa situada na localidade de São Miguel da Roseira, em São Mateus do Sul-PR. Fonte: (LEDUR, 2011).
76
Os poloneses foram também os principais responsáveis pela difusão de um
meio específico de transporte: a carroça. A “carroça polonesa” tornou-se a marca
inconfundível do Paraná e também do município de São Mateus do Sul. Através
desse meio de transporte, os poloneses trabalhavam na lavoura, vendiam seus
produtos na cidade, usavam para fazer passeios, sendo também um meio de
transporte importante nos dias de festas na Colônia, como o casamento. Nesse dia,
a carroça era toda enfeitada, e cavalos eram domados, pois com o “foguetório”,
colocavam-se um cavalo manso e outro xucro na carroça, assim com o barulho dos
foguetes, os cavalos xucros eram amansados.
Até hoje, a carroça é utilizada como meio de transporte na zona rural de São
Mateus do Sul, sendo então considerada mais um elemento do patrimônio cultural
do município.
MONUMENTO HOMENAGEM AOS POLONESES QUE PARTICIPARAM DA REVOLUÇÃO FEDERALISTA (1893-1894)
Figura 16 – Monumento em homenagens aos poloneses q ue combateram na Revolução Federalista Fonte: (LEDUR, 2011)
77
Os poloneses também defenderam São Mateus do Sul na Revolução
Federalista. O ano de 1893 marca a revolta dos maragatos no Rio Grande do Sul,
que tinham a intenção de marchar até o Rio de Janeiro para depor o então
presidente Marechal Floriano Peixoto. Nas terras de São Mateus do Sul, formou-se
um exército (pica-paus), sob a liderança do Major João José Portes residente no
município, em apoio ao governo federal para barrar o avanço dos maragatos. Os
poloneses, que haviam acabado de chegar, ingressaram no exército, em favor da
República. O monumento em homenagem aos combatentes poloneses foi
construído no ano de 1997, e se encontra na praça São José, em frente ao museu
Casa da Memória.
PRAÇA DO CARVALHO
Figura 17 – Praça do Carvalho Fonte: (LEDUR, 2011).
O carvalho é considerado o símbolo da imigração polonesa em São Mateus
do Sul. Sua semente foi trazida pelo imigrante João Puchalski, em 1982, onde foi
plantada no primeiro local de acampamento dos poloneses, hoje a Praça Alvir
Licheski, ou conhecida como Praça do Carvalho, situada no centro da cidade,
considerada a única árvore exótica imune de corte no Paraná, tombada pelo
Patrimônio Histórico Cultural do Estado em 1990, sob Inscrição Tombo 19-I
Processo Número 001 de 1988. Pela sua representatividade como identidade
78
cultural dos poloneses no município. Essa árvore caiu no dia 01 de agosto de 2011.
A comunidade já se mobilizou e com ajuda da Prefeitura, outra muda do Carvalho foi
plantada no mesmo local.
Esta árvore tornou-se importante para a comunidade de São Mateus do Sul
por perpetuar referências históricas do povo polonês residente no município.
PIEROGUI
Figura 18 - Pierogui Fonte: (LEDUR, 2011).
Trazido pelos poloneses, o pierogui, uma massa de pastel cozida com recheio
de batata cozida e amassada com ricota, muito apreciado com molho de nata com
bacon, tornou-se um dos pratos típicos do município, apreciado pelos habitantes e
visitantes, surgindo, inclusive, a Festa e o Baile do Pierogui, onde se elege a Rainha
do Pierogui, que ocorre sempre no mês de agosto, mês dedicado às homenagens à
imigração polonesa. Este é mais um exemplo da valorização da cultura polonesa
materializada, no patrimônio histórico do município.
79
DANÇA TÍPICA POLONESA
Figura 19 – Grupo Karolinka Fonte: (LEDUR, 2011)
O Grupo Folclórico Polonês KAROLINKA foi fundado em 22 de fevereiro de
1992, em uma iniciativa da Braspol (integração Brasil-Polônia) - núcleo de São
Mateus do Sul, com a intenção de estreitar os laços entre o Brasil e a Polônia, e
resgatar e preservar a cultura dos antepassados que imigraram ao Brasil no final do
século XIX, através das danças folclóricas adaptadas para o palco. O nome
KAROLINKA surgiu em função de uma música polonesa popular que tem o mesmo
nome. Este grupo é uma manifestação da cultura polonesa infiltrada em São Mateus
do Sul.
A partir da apresentação dos principais patrimônios culturais do município,
pretende-se discutir a importância do patrimônio como expressão de cultura e de
identidade, e a sua valorização na comunidade escolar. O conhecimento e a
valorização dos bens culturais contribuem com o despertar da cidadania e com a
noção de que expressam a história e a tradição local e regional. Por isso, acredita-se
que o patrimônio cultural aguça o sentimento de pertencimento. Sua revitalização é
uma alternativa para o desenvolvimento que viabiliza a inserção social da
comunidade.
Assim, a educação patrimonial vem com a responsabilidade de envolver a
sociedade, sobretudo as comunidades escolares, e atentá-las para seu papel na
preservação do seu patrimônio parte da identidade cultural. O despertar no indivíduo
a responsabilidade de que ele faz parte do meio social, deve lhe dar ciência das
obrigações, enquanto cidadãos. A educação patrimonial, como tema, deve
80
desenvolver nas crianças e nos adultos, o sentido crítico, proporcionando-lhes a
possibilidade de reconhecer o patrimônio cultural existente em seu convívio social,
seja ele material ou imaterial.
A valorização da cultura local será a responsabilidade para a preservação da
história de vidas. Através do processo educacional, o professor terá a capacidade de
reconhecer em seus alunos a realidade de vida de cada um, e poderá trabalhar
aspectos que desenvolvam a percepção cultural dentro de cada localidade.
3.5 ESTRUTURA EDUCACIONAL DE SÃO MATEUS DO SUL ACERCA DO PATRIMÔNIO CULTURAL
O município de São Mateus do Sul conta com vinte e quatro escolas públicas
municipais de 1ª a 4ª série, oito escolas públicas estaduais com ensino fundamental
e médio e quatro escolas privadas com educação infantil, fundamental e médio.
As escolas públicas municipais e estaduais estão distribuídas pelo município
na área urbana e rural, enquanto que as escolas privadas estão todas situadas na
área urbana.
Segundo dados do IBGE (2010), foram realizadas no município 6.768
matrículas no ensino fundamental, sendo que 3.088 matrículas foram realizadas nas
escolas públicas estaduais a nível de 5ª a 8ª série do ensino fundamental; 2.994
matrículas foram realizadas nas escolas públicas municipais a nível de 1ª a 4ª série
do ensino fundamental; 686 matrículas foram realizadas nas escolas privadas a nível
de 1ª a 4ª série do ensino fundamental.
Foram pesquisadas quatro escolas municipais e uma escola privada, todas
localizadas no perímetro urbano do município de São Mateus do Sul-PR. Para fazer
a escolha das escolas mencionadas a seguir, foram seguidos alguns critérios, tais
como: essas escolas atendem cerca de 1.668 alunos e são consideradas as maiores
em espaço físico, são as mais tradicionais e antigas, e estão situadas perto dos
principais bens patrimoniais do município. A seguir descreveremos as escolas8 que
fizeram parte da pesquisa:
8 As informações dos históricos das escolas a seguir mencionadas, foram retiradas dos Projetos Políticos Pedagógicos das mesmas.
81
- ESCOLA MUNICIPAL PEDRO EFFCO – EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL A Escola foi fundada em 1964, mas somente no ano de 1975, pelo parecer
001 de 1973 recebeu a aprovação do plano de implantação do ensino de 1º grau,
apresentando-se como Escola Vila Prohmann – Ensino de 1º Grau, integrando-se
aos moldes da Lei 5692 de 1971 das Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A
partir do ano de 1975, a Escola passou a funcionar no prédio atual, situado à Rua
Barão do Rio Branco, 1335, no bairro denominado Vila Prohmann. A Escola era
municipalizada até o ano de 1982, quando através da resolução nº 3920 de 1982
passou a pertencer ao âmbito estadual. Porém, através da resolução 1431 de 1991,
a Escola que era mantida pelo governo do Estado, passa a ter como entidade
mantenedora, a Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul. A resolução 1626 de
1998 altera a denominação de Escola Municipal Vila Prohmann, para Escola
Municipal Pedro Effco – Educação Infantil e Ensino Fundamental. A partir do ano de
2010, ocorre uma nova alteração no ensino, através das Leis de Diretrizes e Bases
nº 11.274 de 2006, que torna obrigatório a matrícula das crianças a partir de seis
anos de idade no Ensino Fundamental.
A Escola Municipal Pedro Effco – Educação Infantil e Ensino Fundamental
possui, atualmente, cerca de 550 alunos, distribuídos em doze turmas de Ensino
Regular, incluindo classe especial e sala de recursos. Conta com uma diretora, com
uma coordenadora e vinte e seis professores.
- ESCOLA MUNICIPAL DR. PAULO FORTES – EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
Fundada em 1924 com o nome de Grupo Escolar São Matheus, a Escola
funcionava, onde hoje está instalada a Secretaria de Obras do município, no prédio
da Prefeitura Municipal. Apenas no ano de 1945, foi inaugurado o prédio onde a
Escola funciona até nos dias de hoje, no centro da cidade, tendo seu nome
modificado para Grupo Escolar “Dr. Paulo Fortes”, nome este que homenageia um
importante médico do município. A partir do Decreto nº 3920 de 1982, a Escola
passou a pertencer ao âmbito estadual com o nome, Colégio São Mateus – Ensino
de 1º e 2º Graus. Somente com o Decreto nº 1427 de 1991, a Escola foi novamente
municipalizada, com o nome de Escola Municipal Drº Paulo Fortes – Ensino Pré-
82
Escolar e 1º Grau. Contudo, no ano de 1998, através da Deliberação 003 de 1998,
alterou a nomenclatura da Escola, passando a denominar-se Escola Municipal Drº
Paulo Fortes – Educação Infantil e Ensino Fundamental.
A Escola atende anualmente cerca de 330 alunos, distribuídos em treze
turmas de ensino regular. Conta, também, com uma diretora, uma coordenadora
pedagógica e vinte professores.
- ESCOLA MUNICIPAL ODEMIRA CUNHA – EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL Fundada em 1956, com a denominação de Escola Isolada Odemira Cunha,
no Bairro Vila Amaral. Em 1983, pelo Decreto nº 2310 de 1976, passou a se chamar
Escola Odemira Cunha – ensino de 1º Grau, passando para o âmbito estadual. Em
1991, com a municipalização das Escolas, passou a se chamar Escola Municipal
Odemira Cunha – Ensino de 1º Grau. Somente no ano de 2000, com a resolução
636 de 2000, recebe a autorização para o funcionamento da Educação Infantil,
mudando sua nomenclatura para Escola Municipal Odemira Cunha – Educação
Infantil e Ensino Fundamental.
A Escola atende cerca de 350 alunos, distribuídos em turno matutino e
vespertino, os quais 263 estão no ensino fundamental, e 38 na modalidade de
educação infantil. A Escola conta com um diretor, duas coordenadoras pedagógicas
e dezesseis professores.
- ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO OLÍVIO WOLFF DO AMARAL – EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
- Fundada em 1957, com o nome Escola Isolada de Palmeirinha, por
membros da comunidade. A Escola se situa na Vila Palmeirinha, perímetro urbano.
Atualmente, a Escola conta com cento e dezoito alunos, uma diretora, uma
coordenadora pedagógica e cinco professores.
Todas as escolas acima citadas são públicas, de âmbito municipal, tendo
como mantenedora a Prefeitura de São Mateus do Sul, e situam-se no perímetro
urbano do município acima citado.
83
- SISTEMA DE ENSINO MARIA AUGUSTA – ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E
TÉCNICO (SEMA)
O SEMA foi fundado no ano de 1991, tendo como primeiro nome “Escola A
Sementinha”, contando apenas com turmas de Educação Infantil. Em 1993, iniciou
com o Ensino Fundamental I. A partir do ano de 1997, a Escola iniciou as atividades
com Ensino Fundamental II, e no ano de 2003, com o Ensino Médio.
Ao longo desses 20 anos, a Escola mudou seu nome por várias vezes como:
A Sementinha – Ensino Fundamental, Escola A Sementinha Master – Ensino
Fundamental, Escola Maria Augusta. E hoje tem o nome de Sistema de Ensino
Maria Augusta – Ensino Fundamental, Médio e Técnico – SEMA, enquanto que a
Educação Infantil, que atende berçário, maternal, jardim I e Jardim II, continuou com
o nome Escola A Sementinha.
Hoje, A Escola A Sementinha atende 110 alunos, contando com uma
coordenadora pedagógica e vinte e seis professoras; e o SEMA, atende cerca de
320 alunos, contando com uma diretora, uma coordenadora pedagógica, uma
psicopedagoga, trinta e dois professores, sendo assim distribuídos: onze
professores no Ensino Fundamental I, vinte e um professores no Ensino
Fundamental II e Ensino Médio.
As escolas acima pesquisadas têm uma relação com o patrimônio cultural do
município, pois são as mais antigas, estão edificadas perto desses bens
patrimoniais, e sempre estão tentando estabelecer um diálogo pedagógico entre a
escola e a comunidade, voltado para a valorização do patrimônio cultural.
Acredita-se que, por essas características, essas escolas assumem um papel
relevante na sociedade, segundo as análises feitas nos PPP das referidas escolas, à
medida que os saberes trabalhados são parte de um patrimônio cultural valorizado e
julgado indispensável ao cidadão, que deve ser capaz de uma constante (re)criação
de novos significados e subjetividades, onde a escola é vista como uma instituição
de “aculturação” na busca de promover a homogeneidade social e cultural.
Em todas as escolas pesquisadas foram também realizadas uma análise
minuciosa nos seus respectivos PPP, onde constatou-se que o critério utilizado para
a confecção desses PPP, foram os mesmos, ou seja, a estrutura organizacional são
semelhantes, pois todos passaram pelo crivo da Secretaria Municipal de Educação e
Cultura (SEMEC). Portanto, todas as Escolas em seus PPP, quando se referiam à
84
pluralidade cultural, como sendo um tema transversal, e à valorização da história
local e de seu patrimônio cultural, discursam que, todo o trabalho voltado para a
valorização da história local e a valorização do patrimônio cultural, também é de
responsabilidade da Escola, “[...] sendo este trabalho um pedagógico pautado no
comprometimento da realização de ações educacionais voltadas para o pleno
desenvolvimento do ser humano (PPPa, p. 8, 2010)9.
Em todos os Projetos Políticos Pedagógicos analisados, constatou-se a
preocupação das escolas em atender às necessidades específicas do meio no qual
está inserida, “[...] com a finalidade de construir sua identidade própria” (PPPb, p.
12, 2010)10, de forma a garantir ao aluno situações de construção do conhecimento
promovendo o seu crescimento pessoal, social de forma consciente, responsável,
participativa e crítica, visando a sua integração e atuação no meio sociocultural.
A função da escola, segundo os PPP, está em proporcionar um conjunto de
práticas preestabelecidas, que tem o propósito de contribuir para que os alunos se
apropriem de conteúdos sociais e culturais de maneira crítica e construtiva, sendo
de fundamental importância que a escola assuma a valorização da cultura de seu
próprio grupo e, ao mesmo tempo, busque ultrapassar seus limites, propiciando às
crianças e aos jovens pertencentes aos diferentes grupos sociais o acesso ao saber,
tanto no que diz respeito aos conhecimentos socialmente relevantes da cultura
brasileira no âmbito nacional e regional, como no que faz parte do patrimônio
universal da humanidade.
Em todos os PPP das escolas analisadas estão elencados os temas
transversais, em especial a pluralidade cultural, pois segundo o PPP da Escola
Municipal Pedro Effco, “[...] para estar em consonância com as demandas atuais da
sociedade, é necessário que a escola trate de questões que interferem na vida dos
alunos e com as quais se veem confrontados no seu dia a dia.” (PPP, p. 26, 2010).
Assim, para viver democraticamente em uma sociedade plural, é preciso respeitar e
valorizar a diversidade étnica e cultural que a constitui.
Por sua formação histórica, a sociedade brasileira é marcada pela presença
de diferentes etnias e grupos culturais. No que se refere à composição populacional,
9 PPPa - Projeto Político Pedagógico da Escola Municipal Dr. Paulo Fortes – Educação Infantil e Ensino Fundamental. São Mateus do Sul–Pr. 2009. 10 PPPb - Projeto Político Pedagógico da Escola Municipal Dr. Pedro Effco – Educação Infantil e Ensino Fundamental. São Mateus do Sul–Pr. 2009.
85
as regiões brasileiras apresentam diferenças entre si; cada região é marcada por
características culturais próprias, assim como pela convivência interna de grupos
diferenciados. Neste sentido, a escola deve ser local da aprendizagem de que as
regras do espaço público democrático garantem a igualdade, do ponto de vista da
cidadania, e ao mesmo tempo a diversidade, como direito.
86
4 APRESENTAÇÃO E ANALISE DOS DADOS
4.1 APRESENTAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DAS ENTREVISTAS REALIZADAS COM OS EDUCADORES ENVOLVIDOS NA EDUCAÇÃO PATRIMONIAL
Entre os meses de outubro e novembro de 2011, foram realizadas entrevistas
com educadores envolvidos na Educação Patrimonial do município, sendo eles: o
Secretário de Educação e Cultura, os diretores e coordenadores, e também com
todos os professores das escolas analisadas.
Para preservar a identidade dos entrevistados, será adotada uma
nomenclatura para se referir a eles durante as análises das entrevistas, onde serão
referenciados por letras os grupos e números os indivíduos, como a tabela a seguir
mostra:
Tabela 1 - Divisão dos Grupos dos Entrevistados
A Secretário
B Diretores e Coordenadores
C Professores
Fonte: (Ledur, 2012)
Tabela 2 – Subdivisão dos Grupos de Entrevistados
A1 Secretário Municipal de Educação e
Cultura
B1 Diretor e Coordenador Escola Mun. Pedro Effco
B2 Diretor e Coordenador Escola Mun. Drº. Paulo Fortes
B3 Diretor e Coordenador Escola Mun. Olivio Wolff do Amaral
B4 Diretor e Coordenador Escola Mun. Odemira Cunha
B5 Diretor e Coordenador Sistema de Ensino Maria Augusta
C1 Professores Escola Mun. Pedro Effco
C2 Professores Escola Mun. Drº. Paulo Fortes
C3 Professores Escola Mun. Olivio Wolff do Amaral
C4 Professores Escola Mun. Odemira Cunha
C5 Professores Sistema de Ensino Maria Augusta
Fonte: (Ledur, 2012)
87
A partir das tabelas anteriores, iniciamos as análises das entrevistas.
4.1.1 Análise da Entrevista com o Secretário de Educação e Cultura
No dia 24 de outubro de 2011, foi realizada uma entrevista com o Secretário
de Educação e Cultura, que está nesse cargo há 11 anos. A entrevista foi
semiestruturada, pois, além as perguntas pré-estabelecidas, foram formuladas
outras ao longo da entrevista.
Entre os principais resultados que serão apontados na análise, constatou-se
que a secretaria de educação e cultura do município de São Mateus do Sul, não
utiliza o patrimônio cultural municipal como recurso didático em suas atividades
pedagógicas constantes, ou seja, a educação patrimonial que deveria ser algo
contínuo e sistemático não é utilizado como recurso didático. Evidenciou-se como
causa, fatores como a falta de conhecimento a respeito do assunto e a
desconsideração desta prática como atividade comum, embora o entrevistado
sempre se mostrou interessado pelo assunto, ressaltando o apoio incondicional da
secretaria de educação e cultura para essa prática.
Quando foi perguntado ao entrevistado, qual era a proposta da secretaria de
educação e cultura no sentido de contemplar a preservação da memória e do
patrimônio cultural do município, esse respondeu que a secretaria sempre está
empenhada, juntamente com os diretores das escolas, para realizar atividades para
preservar e divulgar o patrimônio cultural do município, em muitos momentos, o
entrevistado ressaltou as atividades realizadas no mês do aniversário do município,
setembro.
Na entrevista, percebemos que a educação patrimonial não é tratada como
um processo permanente e sistemático de trabalho educacional, centrado no
patrimônio cultural, como fonte primária de conhecimento e enriquecimento
individual e coletivo, pois estudos do patrimônio cultural do município só ganha
corpo no mês de setembro.
Verificou-se na entrevista, que o tema da educação patrimonial é bastante
incipiente. Ainda causa estranheza falar desse assunto na Secretaria Municipal de
Educação (SEMEC). Tal estranhamento está estreitamente ligado ao fato de que a
cultura e a preservação cultural não integram a agenda de preocupações da
sociedade, pois quando foi perguntado sobre as ações da secretaria de educação e
88
cultura a respeito dos investimentos em curso de capacitação dos professores,
investimentos em materiais didáticos e procedimentos metodológicos, projetos de
valorização e divulgação do patrimônio, a resposta foi imediata por parte do
entrevistado, que todas as ações acima citadas são realizadas, mas, quando se
pergunta: de que forma são realizadas? A elaboração da resposta é demorada.
Investimentos para a capacitação de professores acontecem sim, mas não
evidenciando o tema educação patrimonial, os investimentos em materiais didáticos
a respeito do assunto não existe, apenas incentivos por parte da secretaria e direção
das escolas, para que os professores vão em busca de materiais e informações que
ajudem a desenvolver o assunto em sala de aula, e realizem passeios, visita ao
museu, exposições em suas escolas, mas nunca divulgado para a comunidade em
geral, sempre ficando restrito à comunidade escolar.
O apoio e planejamento de atividades culturais, segundo a secretaria de
educação e cultura, são constantes, em parceria com a Fundação Cultural,
atividades culturais são realizadas, mas, mais uma vez se percebeu na entrevista
que essas atividades ficam restrito ao mês de agosto, considerado o mês cultural
polonês, e ao mês de setembro, em ocasião das comemorações do aniversário do
município.
Apesar dos avanços ocorridos nas últimas décadas, a cultura não é
concebida como um bem público que precisa ser cuidado e gerido, de forma a
preservar as memórias e as identidades culturais.
Segundo o entrevistado, as políticas públicas e os investimentos públicos e
privados são fundamentais para a preservação cultural, mas eles ficam limitados em
seus efeitos se não vierem acompanhados de um processo educativo, por meio do
qual as pessoas aprendem e ensinam novas formas de se relacionarem com as
dimensões culturais de que fazem parte. O entrevistado concorda em dizer a
respeito das limitações que cercam a educação formal no Brasil e, sobretudo no
município, pois, segundo ele,
[...] muitas vezes deixamos de desenvolver práticas educacionais no sentido de valorizar a história do município, para ter que se desgastar com problemas relacionados com transporte escolar, merenda escolar, problemas burocráticos que desrespeitam a gestão escolar, e esses assuntos que considero de suma importância, muitas vezes, ficam para segundo plano”. (A1, 2011)
De acordo com a resposta do entrevistado, a SEMEC respeita as leis do
município, do estado e da união, no que se refere às leis da educação e do
89
patrimônio cultural, também o entrevistado desconhece o plano nacional de cultura.
Segundo esse,
[...] todas as leis do patrimônio são respeitadas por nós, onde as utilizamos para criar ações de preservação e divulgação do nosso patrimônio. Sempre cumprimos as ações acerca da valorização do patrimônio, a partir do que o estado e o município nos oferecem na questão financeira. (A1, 2011)
Quando foi perguntado ao entrevistado a respeito da realização da
Conferência de Cultura anual, para liberação de verbas para investimentos culturais
no município, ele respondeu que sempre acontece. Em seguida, foi perguntado
quando e onde ocorre, mais uma vez não ocorreu resposta imediata, dizendo que as
conferências ocorrem de uma forma regionalizada, com a presença de nove
municípios que fazem parte da Ansupar (associação dos municípios do sul do
Paraná), inclusive São Mateus do Sul, onde o próprio secretário de educação e
cultura é o presidente. As conferências “[...] acontecem a cada dois anos, mas esse
ano, não aconteceu por falta de tempo” (A1, 2011).
Os dados da entrevista constataram que, apesar do município de São Mateus
do Sul, ser carente na área da educação patrimonial, há interesse por parte do
entrevistado nesta temática. O aparente interesse pelo patrimônio cultural do
município, permite-nos questionar o fato de que embora o município seja rico em
bens patrimoniais, não há nenhuma proposta e atenção por parte do poder público
ou entidades afins da valorização dos seus bens patrimoniais de fato.
Não podemos deixar de mencionar que o termo patrimônio foi confundido com
equipamentos e mobiliários11.
O patrimônio cultural, ao contrário, não se apresenta de forma cristalizada,
mas traduz todas as informações culturais de um grupo expressas através de seu
modo de vida e de seus valores éticos e morais.
11 O que leva a deduzir que o assunto patrimônio não está na pauta das ações cotidianas da SEMEC. no início da entrevista, onde a assistente do secretário de educação que participava da conversa, se referiu ao patrimônio, as carteiras e cadeiras que o Estado havia entregado para substituir as “velhas carteiras” das escolas municipais, ainda ele afirmou:“[...] nosso patrimônio é muito bem preservado, possuímos um programa de computador, onde todos os bens patrimoniais do município são cadastrados e etiquetados, assim podemos ter o controle de tudo.” Esta assimilação tem a ver com o contexto material e capitalista atual, em que o que não é visível não pode ser comercializado, portanto, passa a não ter importância, porque não tem valor para troca. (2011)
90
Esses dados reforçam a ideia de carência por parte do poder público em
relação às questões locais e da necessidade de investir em ações de valorização
dos bens culturais, que ainda são deficientes.
Embora a DCNs de 2010 contemple as questões culturais e a valorização
sobre os aspectos locais, na prática nem sempre encontramos inseridos na estrutura
do sistema de ensino, a preocupação com a preservação do patrimônio cultural local
e, ao contrário do que se pensa, o indivíduo que valoriza e preserva é o que tem
acesso à educação, e não necessariamente o que pertence a uma elite econômica,
por isso a preocupação em criar ações e projetos que contemplem a educação
patrimonial nas escolas do município.
Acredita-se que os resultados dessa investigação poderão ser importantes
aos professores, às escolas e aos gestores da educação, que formulam as políticas
públicas educacionais. Interessa-nos, sobremaneira, contribuir com o enraizamento
da educação patrimonial nas escolas e nos diferentes espaços educativos.
4.1.2 Análise das Entrevistas realizadas com os Diretores e Coordenadores das Escolas Pesquisadas
Entre os dias 25 de outubro e 03 de novembro de 2011, foram realizadas
entrevistas com os diretores e coordenadores das escolas pesquisadas. A entrevista
foi semiestruturada, pois, além das perguntas pré-estabelecidas, foram formuladas
outras ao longo da entrevista, finalizando com uma análise das respostas.
Aos diretores e coordenadores foram perguntadas quais eram as propostas
do ensino do município para a contemplação da preservação da memória e do
patrimônio cultural em São Mateus do Sul.
De acordo com os entrevistados, os incentivos para a preservação da
memória e do patrimônio cultural do município por parte da SEMEC em conjunto
com as escolas são poucos, segundo o coordenador da Escola Municipal Drº Paulo
Fortes, “[...] todas as atividades são realizadas por conta própria [...]” (B2, 2011),
inclusive em análise no PPP das escolas, estão contemplados a valorização da
história local, que deve ser trabalhada em paralelo com o livro didático adotado pela
escola.
Também os diretores e coordenadores das escolas entrevistadas, ressaltam a
importância das visitas ao museu, no sentido de valorizar e preservar o patrimônio
91
em sala de aula, através de atividades que contemplem o tema. Geralmente, essas
propostas estão contempladas nas disciplinas de história, artes e geografia, a
história do município tem destaque somente no mês de setembro, mês do
aniversário do município.
Apesar dos PPPs das escolas contemplam essas práticas de educação
patrimonial, essas são trabalhadas de forma tímida, pois os planos de aula são
sobrecarregados, não dando muito tempo para se trabalhar a história local.
Embora as DCNs e os PPPs das escolas contemplem as questões culturais e
sua preservação, na prática, nem sempre se encontram inseridos esses aspectos na
estrutura do currículo escolar, percalços, como falta de apoio da SEMEC, falta de
tempo por parte dos professores, e currículos sobrecarregados, são alguns
elementos que fazem com que temas referentes às questões culturais sejam
deixados de lado.
Quando foi perguntado para os diretores e coordenadores, quais eram as
ações que as suas escolas desenvolvem para a preservação da memória e do
patrimônio cultural do município, as respostas foram unânimes em ressaltar que, as
escolas, segundo o PPP, ofertam condições no contexto disciplinar para a
valorização da memória e do patrimônio cultural, bem como: visitas a feiras culturais,
passeios, divulgação do patrimônio cultural, além de inclusão de projetos de
preservação da história local. Essas atividades são geralmente realizadas nas
disciplinas de História, Geografia e Artes, onde a professora trabalha a história local
em paralelo com o livro didático.
Já os cursos de capacitação para os professores acontecem e são realizados
no início de cada semestre, mas a temática da educação patrimonial apenas foi
pauta de discussões uma vez, no ano de 2008. Os entrevistados disseram que “[...]
as escolas fazem planejamentos de atividades culturais no início do ano, todo esse
planejamento é feito sem apoio da SEMEC, e não se veem ações por parte da
SEMEC para a educação patrimonial no município.” (B1, 2011). Segundo o
entrevistado da Escola Municipal Pedro Effco, (B1, 2011):
Nossa escola possui uma biblioteca com um acervo sobre o patrimônio cultural e materiais didáticos atualizados onde as professoras podem pesquisar além de ter um computador na coordenação com internet disponível para pesquisas. Os alunos sempre participam de eventos que incentivam a preservação do patrimônio cultural do nosso município. Nossos professores estão sempre empenhados em fazer atividades que promovem a valorização das atividades culturais no nosso município. Da nossa escola já saíram várias atividades nesse sentido.
92
Todos os anos as escolas pesquisadas participam de desfiles cívicos com
temas referentes ao município, também confeccionam murais e realizam feiras
culturais, mas geralmente essas atividades são realizadas no mês de setembro, mês
do aniversário do município. E as divulgações das atividades realizadas nas escolas
são feitas pelos próprios alunos.
De acordo com os diretores das escolas pesquisadas, ainda são muito
deficientes materiais didáticos que ressaltam a história local, mas a SEMEC
constantemente repassa às escolas vários livros de história do Paraná, que, por
vezes, mencionam a história e a geografia de São Mateus do Sul, mas, segundo a
coordenadora do Sistema de Ensino Maria Augusta, “[...] durante as nossas
pesquisas para se trabalhar a história do município, sempre estamos colhendo
informações, apostilas, documentos da prefeitura, muitas fotos antigas, inclusive
temos uma grande quantidade de fotos antigas, todas catalogadas, tudo sem apoio
da SEMEC.” (B5, 2011).
Essa prática de pesquisas, entrevistas, confecção de apostilas, busca de
documentação na prefeitura, é uma prática realizada por todas as escolas
pesquisadas, segundo entrevistas feitas com os diretores e coordenadores.
Vale ressaltar que através das entrevistas, notou-se que as atividades,
envolvendo o patrimônio cultural do município, são restritas apenas aos meses de
agosto, por ocasião das comemorações do mês polonês, e no mês de setembro, por
ocasião do aniversário do município, onde são realizadas inúmeras atividades com a
intenção de valorizar a história local.
Dessa forma, fica claro que não existe por parte da SEMEC e das escolas
pesquisadas uma interação para a valorização das questões culturais, todas as
escolas mencionam que têm como objetivos nos seus PPPs a valorização e a
propagação da cultural local, porém, todas as escolas fazem isso de forma isolada,
até porque, a SEMEC não oferece cursos de capacitação de professores e oficinas
pedagógicas no sentido de prepará-los para tal prática. Mas ficou evidente que
atividades culturais são realizadas nas escolas, como participação do desfile cívico,
onde sempre homenageiam o município e seus aspectos culturais, e realizações de
várias outras atividades culturais já mencionadas. Essas atividades somente se
restringem no mês de setembro, decorrente das comemorações do aniversário do
município. E os materiais didáticos são precários, fazendo com que os educadores
93
tenham que “garimpar” materiais referentes à história do município e aos seus bens
patrimoniais, que possam ser utilizados em suas aulas.
Quando foi perguntado aos diretores e coordenadores como a sua escola
interage com as políticas públicas do município, visando o reconhecimento e à
valorização do Patrimônio Cultural em São Mateus do Sul, as respostas foram
confusas, dando a perceber que não há conhecimento por parte dos diretores e
coordenadores, o que venha a ser políticas públicas, pois as respostas vieram todas
sem coerência.
O entrevistado do SEMA respondeu: “[...] como a nossa escola é privada, não
há uma interação com a SEMEC, nós fazemos nossas atividades sem apoio da
prefeitura, mas sempre os convidamos para participar, mas dificilmente aparecem.”
(B5, 2011)
Todas as respostas das escolas municipais foram voltadas para a ideia de
que existem as atividades desenvolvidas junto ao SEMEC, mas de forma tímida, tais
como resgate da cultura polonesa, incentivo à juventude para a conservação do
patrimônio cultural, através de atividades culturais, os usos e costumes dos
poloneses, mas segundo o entrevistado da Escola Odemira Cunha, “[...] mas como
já foi falado, essas atividades são restritas apenas para o mês de setembro. A
escola interage no sentido de transmitir o conhecimento necessário que possa
auxiliar na formação de um cidadão crítico e consciente.” (B4, 2011).
As atividades voltadas para a preservação do patrimônio cultural, por vezes
são de forma tímida, principalmente onde ela deveria ser mais preservada e
difundida: no âmbito escolar. Ações voltadas para esse fim são deixadas de lado, e
ganham somente destaque em períodos considerados comemorativos, como é o
caso de São Mateus do Sul, com a comemoração do seu aniversário.
Portanto, seria através do PPP, que essas questões deveriam ser
mencionadas, onde as escolas teriam a incumbência em propor uma forma de
organizar o trabalho pedagógico, visando à preservação do Patrimônio Cultural do
município. Segundo Libâneo (2004), o PPP é o documento que detalha objetivos,
diretrizes e ações do processo educativo a ser desenvolvido na escola, expressando
a síntese das exigências sociais e legais do sistema de ensino e os propósitos e
expectativas da comunidade escolar.
Na verdade, o PPP é a expressão da cultura da escola com sua (re) criação e
desenvolvimento, pois expressa a cultura da escola, impregnada de crenças,
94
valores, significados, modos de pensar e agir das pessoas que participaram da sua
elaboração.
Assim, o projeto orienta a prática de produzir uma realidade. Para isso, é
preciso primeiro conhecer essa realidade. Em seguida, reflete-se sobre ela, para só
depois planejar as ações para a construção da realidade desejada. É imprescindível
que, nessas ações, estejam contempladas as metodologias mais adequadas para
atender às necessidades sociais e individuais dos educandos.
Outra constatação que apuramos, foi a falta de conhecimento em relação à
interação da SEMEC do município com as políticas públicas do Estado do Paraná e
governo federal para a afirmação das políticas de preservação do patrimônio
cultural. Todos os entrevistados das escolas pesquisadas desconhecem as políticas
públicas para a preservação do patrimônio cultural. Segundo o diretor da Escola
Municipal Dr. Paulo Fortes, “[...] sinceramente, desconhecemos”. (B2, 2011)
Na análise sobre as respostas das entrevistas e nos PPPs nas escolas
pesquisadas em São Mateus do Sul, observou-se que a importância de se valorizar
a cultura local e o seu patrimônio está em destaque, sempre em respaldo nas DCNs
(2010), para os diferentes níveis de ensino, onde a legislação educacional brasileira,
quanto à composição curricular, contempla dois eixos, que seria na Base Nacional
Comum, com a qual se garante uma unidade nacional, para que todos os alunos
possam ter acesso aos conhecimentos mínimos necessários ao exercício da vida
cidadã. A Base Nacional Comum é, portanto, uma dimensão obrigatória dos
currículos nacionais e é definida pela União; e uma Parte Diversificada do currículo,
também obrigatória, que se compõe de conteúdos complementares, identificados na
realidade regional e local, que devem ser escolhidos em cada sistema ou rede de
ensino e em cada escola. Assim, a escola tem autonomia para incluir temas de seu
interesse. Assim, através da construção da proposta pedagógica da escola que a
Base Nacional Comum e a Parte Diversificada se integram.
Apesar de existirem leis que contemplem a importância da educação
patrimonial, ainda é carente o campo da educação para o patrimônio de ações
sistemáticas do Estado, tal como a cobrança pela elaboração e difusão de
metodologias, normas e diretrizes que ajudassem a organizar esse campo promissor
e incipiente. (CASCO, 2006, p. 2)
A Lei 9.394 de 1996, que institui as Diretrizes e Bases da Educação brasileira,
defende como um dos princípios do ensino no país a divulgação da cultura, e para
95
tanto, estabelece que os currículos da educação básica devem ter uma base
diversificada de acordo com as características regionais e locais da sociedade e da
cultura.
Mas na prática, observamos gestores e profissionais da educação
despreparados para tal ato, pois falta de capacitação de professores, a falta de
conhecimentos das leis e das políticas públicas nas três esferas, a falta de materiais
didáticos, a falta de estímulo, e sobrecarregamento nos currículos, fazem com que a
prática da educação patrimonial nas Escolas seja deixada para segundo plano.
No município de São Mateus do Sul, os PPPs das escolas, segundo a
SEMEC, contemplam a educação patrimonial, porém, na prática, como foi acima
citado não é o que se vê, há potencial para se desenvolver essa prática, contudo,
as ações acerca da valorização do patrimônio na prática educacional ainda são
deficientes.
Quando foram perguntados quais são os processos metodológicos e
materiais didáticos utilizados na Escola para valorizar o patrimônio cultural do
município de São Mateus do Sul, todos os entrevistados responderam que se utiliza
de passeios a museu, monumentos, realizam reflexão sobre a importância de
valorizar a cultura local, através das aulas expositivas, conversação, pesquisas,
palestras, visitas ao museu, exposição de trabalhos, confecções de maquetes,
utilização de fotos, estudos dos costumes dos imigrantes poloneses, como a
culinária, teatros, passeios, sempre preocupados com a conscientização da
valorização do patrimônio cultural do município. Esses procedimentos metodológicos
geralmente são desenvolvidos das disciplinas de História, Geografia e Artes.
Quantos aos materiais didáticos utilizados na Escola para valorizar o
patrimônio cultural do município de São Mateus do Sul, os entrevistados
responderam que utilizam recursos audiovisuais, como a interpretação do hino do
município, fontes iconográficas do município, entrevistas que os alunos fazem com
pessoas mais velhas, materiais que os professores coletam na prefeitura municipal e
no museu, como mapas, objetos antigos, apostilas, livros, documentos, e a própria
bandeira do município é utilizada com fonte de estudos, entre outros.
Chamando atenção para a resposta do diretor da Escola Municipal Pedro
Effco: “[...] preservação do pátio e do prédio da escola conscientizando que todos os
alunos e demais funcionários devem cuidar para preservar o patrimônio que também
pertence a eles” (B1, 2011).
96
Avaliando que essa foi uma resposta fora do contexto, a pergunta foi
formulada novamente. Então conseguimos uma resposta de acordo com o que
buscávamos. “[...] utilizamos os materiais didáticos da nossa biblioteca, e materiais
que os professores conseguem com entrevistas ou reportagem que o jornal local faz
na nossa cidade.” (B1, 2011). Pelas análises feitas nas entrevistas, fica evidente que
para desenvolver essa prática de preservação e divulgação do patrimônio local, é
necessário a escola recorrer à comunidade para buscar informações, já que
materiais didáticos são deficientes, e os educadores têm que recorrer a entrevistas,
busca de fotografias, coletas de dados e informações a respeito do assunto. Nota-se
que essas informações recolhidas não são geralmente armazenadas, pois todos os
anos é feita essa “corrida” para buscar materiais. Passeios aos monumentos, visitas
ao museu, foram constantemente citados como um processo metodológico utilizado
pelas escolas para dar suporte às aulas, sendo que essas práticas ocorrem
geralmente no mês de setembro. Não se pode considerar que apenas visitas a
museus, depois conversações em sala de aula, como foi acima citado, sejam
práticas de educação patrimonial, pois não há um processo permanente, sistemático
e contínuo de trabalho educacional, centrado no patrimônio cultural, como fonte
primária de conhecimento e enriquecimento individual e coletivo.
Tem como objetivo, a experiência e do contato direto com as evidências e
manifestações da cultura e dos seus bens patrimoniais, em todos os seus
significados, levar o educando a um processo ativo de conhecimento, apropriação e
valorização de sua herança cultural. Utiliza-se como justificativa o conhecimento
crítico e a apropriação consciente, pelas comunidades, do seu patrimônio cultural
que são fatores indispensáveis, no processo de preservação sustentável desses
bens, assim como, no fortalecimento dos sentimentos de identidade e cidadania.
A luta pelo reconhecimento e preservação do patrimônio cultural é
permanente em todos os setores da sociedade, sobretudo no âmbito educacional,
luta que é mantida com desafios diários e inesperados. Nas entrevistas obtidas com
os diretores e coordenadores das escolas pesquisadas, obteve como resposta, que
a educação patrimonial não é praticada, pois ela é definida como um processo
permanente e sistemático de trabalho educacional, o que não ocorre nas escolas
pesquisadas.
Horta (1983) afirma que a educação patrimonial é um instrumento de
“alfabetização cultural” que possibilita ao indivíduo fazer a leitura do mundo que o
97
rodeia, levando-o à compreensão do universo sociocultural e da trajetória histórico-
temporal em que está inserido. Este processo busca reforço e dedicação dos
indivíduos e comunidades envolvidas na valorização da sua cultura, compreendida
como múltipla e plural, sendo que essa prática não foi percebida nas entrevistas,
pois esse exercício somente é desenvolvido em datas comemorativas do município.
Nas análises das entrevistas, temas que envolvem o patrimônio cultural do
município, são apenas trabalhados nas disciplinas de história, geografia e artes. É
condição básica para a aplicação da educação patrimonial, a transversalidade
curricular permanente. Disciplinas como a matemática, ciências, português, história,
geografia e outras devem adequar seus conteúdos pedagógicos e a necessária
graduação em cada período. Mas para que isto aconteça, precisa-se qualificar o
processo pedagógico, depois rever conteúdos e alterar grades. É isso que a
educação brasileira precisa para salvar e preservar o seu patrimônio cultural. Na
verdade, o que se propõe estimular nesta fala é o que está na Constituição Federal
de 1988, Art. 216, Parágrafo 1º, ali se outorga poderes à colaboração da
comunidade e à vigilância.
Constitui patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: I - as formas de expressão; II - os modos de criar, fazer e viver; III - as criações científicas, artísticas e tecnológicas; IV - as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; V - os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico. (BRASIL, 1988)
Segundo Fonseca (2005), as políticas de preservação geralmente atuam com
o objetivo de reforçar uma identidade coletiva, visando à educação e à formação de
cidadãos. Esse é o discurso que costuma justificar a constituição desses patrimônios
e o desenvolvimento de tais políticas públicas de preservação, mas, na prática, é
preciso criar mecanismos que viabilizem e estreitem de fato a relação entre
patrimônio e sociedade. Esse é o papel da educação patrimonial.
Para Fonseca (2005, p. 43), “[...] a escola cumpre muito precária e limitadamente
uma de suas funções principais, que é a de formar cidadãos com uma base cultural
comum, e onde o hábito de consumo de bens culturais é incrivelmente restrito”. Pois,
nas análises das entrevistas, percebe-se a falta de conhecimentos por parte dos
98
gestores da educação das políticas públicas para a preservação do patrimônio
cultural.
Assim, concorda-se com Fonseca (2005), se a escola não desempenha seu
papel devidamente, a iniciativa da educação patrimonial pode e deve partir também
das instituições detentoras do patrimônio histórico-cultural – não excluindo de forma
alguma a importância da participação e envolvimento das instituições de ensino em
todos os níveis nesse processo.
No caso específico de São Mateus do Sul, as poucas instituições que atuam
nas áreas de preservação do patrimônio cultural, como s Secretaria Municipal de
Educação e Cultura e a Fundação Cultural, deveriam promover uma política de
divulgação de suas atividades e de esclarecimento de suas práticas e instrumentos
de ação, a fim de estabelecer amplos canais de comunicação com todos os
segmentos da sociedade, de modo claro e direto, pois não é isso que ocorre, pois
atividades são realizadas de forma acanhada, sem a divulgação necessária, onde os
indivíduos teriam o direito de ter acesso à sua própria cultura, à sua história, à
memória coletiva e social.
As atividades voltadas para a preservação do patrimônio cultural, por vezes,
são de forma tímida, principalmente onde ela deveria ser mais preservada e
difundida: no âmbito escolar. Ações voltadas para esse fim são deixadas de lado, e
ganham somente destaque em períodos considerados comemorativos, como é o
caso de São Mateus do Sul, com a comemoração do seu aniversário.
As escolas pesquisadas também ressaltaram que, no início de cada ano
letivo, são elaborados os planejamentos anuais, onde são contempladas as
atividades que serão desenvolvidas durante o ano letivo, mas as práticas referentes
às questões culturais locais sempre ficam restritas ao mês de setembro, por ocasião
do aniversário do município.
Durante as entrevistas, dá-se destaque ao Sistema de Ensino Maria Augusta,
a escola sempre promove atividades voltadas para a valorização do patrimônio
cultural do município, que não ficam restritas somente ao mês de setembro.
Segundo a coordenadora:
[...] esse ano, por exemplo, a profª. de História em conjunto com os demais professores das demais disciplinas, realizaram atividades contando a história do município, com todas as turmas do colégio, onde cada turma utilizou recursos como, poemas, música, documentários, fotos, maquetes e teatros para valorizar e divulgar a cultura local, através de valorização dos nossos bens patrimoniais. Essas atividades realizadas na Escola são
99
abertas ao público externo, onde sempre recebemos escolas, e a comunidade em geral para visitar, dessa forma divulgamos o que o nosso município tem de melhor, uma rica história. (B5, 2011)
Portanto, seria através de um PPP bem estruturado e de fácil acesso aos
professores, que as escolas teriam a incumbência em propor uma forma de
organizar o trabalho pedagógico, dando importância de realizar práticas de
educação patrimonial, visando à preservação do patrimônio cultural do município.
Apesar dos projetos políticos pedagógicos das escolas pesquisadas contemplarem
as práticas culturais, mas o que está registrado não condiz com a prática.
Sabe-se, também, que o currículo escolar é um dos pontos mais difíceis a
serem enfrentados pela escola. Duas questões podem ser inicialmente levantadas
em relação a esse aspecto, que seria: quem define o que e como a escola deve
ensinar? Tradicionalmente, as escolas públicas têm a sua prática pedagógica
determinada ou por orientações oriundas das secretarias de educação ou pelos
próprios livros didáticos. Isso resulta, na maioria das vezes, em uma prática
curricular muito improdutiva, que não leva em conta nem a experiência trazida pelo
próprio professor, nem a trazida pelo aluno, ou mesmo às características da
comunidade em que a escola está inserida.
Por outro lado, isso restringe a autonomia intelectual do professor e o
exercício da sua criatividade, e ainda não permite que a escola construa sua
identidade, ocorrendo uma visão restrita de currículo, próxima do conceito de
programa de uma simples grade curricular, ou de mera listagem dos conteúdos que
devem ser tratados. Daí, porque, muitos professores se orientam apenas pelos
sumários ou índices dos livros didáticos.
O currículo, entretanto, abrange tudo o que ocorre na escola, as atividades
programadas e desenvolvidas sob a sua responsabilidade e que envolvem a
aprendizagem dos conteúdos escolares pelos alunos, na própria escola ou fora dela,
e isso precisa ser muito bem pensado na hora de elaborar um projeto político-
pedagógico.
100
4.1.3 Análise das Entrevistas realizadas com os professores das Escolas Pesquisadas
Entre os dias 10 e 14 de outubro de 2011, foram realizadas entrevistas com
os professores das escolas pesquisadas. A entrevista foi semiestruturada, pois, além
as perguntas pré-estabelecidas, foram formuladas outras ao longo da entrevista,
finalizando com uma análise das respostas.
Nas entrevistas com os professores, foi utilizada a técnica de coletas de
dados, chamado de grupo focal (originalmente chamada de entrevista focalizada em
grupo). Morgan (1997) define grupos focais como uma técnica de pesquisa que
coleta dados por meio das interações grupais ao se discutir um tópico especial
sugerido pelo pesquisador. Como técnica, ocupa uma posição intermediária entre a
observação participante e as entrevistas em profundidade. Pode ser caracterizado
também como um recurso para compreender o processo de construção das
percepções, atitudes e representações sociais de grupos humanos (Veiga et al,
2001).
Então, o grupo focal como um procedimento de coleta de dados no qual o
pesquisador tem a possibilidade de ouvir vários sujeitos ao mesmo tempo, além de
observar as interações características do processo grupal. Tem como objetivo obter
uma variedade de informações, sentimentos, experiências, representações de
pequenos grupos acerca de um tema determinado.
Os professores pesquisados são todos do sexo feminino. A docência é uma
das profissões que apresenta o maior percentual de trabalhadores mulheres. A
feminização do magistério é um fenômeno antigo no Brasil, de modo que uma
pesquisa realizada em todo o país pela UNESCO (2004, p. 46) constatou que 81,3%
dos docentes brasileiros são do sexo feminino. O perfil dos professores da nossa
pesquisa também se aproxima ao verificado em âmbito nacional.
Com relação à formação acadêmica, dos setenta e oito professores
entrevistados, 21% dos professores possuem graduação, 79% complementaram sua
formação com especialização (Lato sensu) não existindo nenhum docente com
formação em nível de mestrado. Ocorrem, também, cursos de capacitação de
professores em diversas áreas, todas programadas pela SEMEC, ao longo do ano
letivo. Abaixo estão relacionados, em tabelas, o tempo de magistério e o tempo de
atuação dos professores em suas respectivas escolas.
101
Tabela 3 – Tempo de Magistério e Docência na Escola Municipal Pedro Effco - Educação Infantil e Ensino Fundamental Tempo de Magistério Tempo de Escola
P1 12 32 anos 6 anos
P2 26 anos 7 anos
P3 23 anos 3 anos
P4 22 anos 4 anos
P5 20 anos 10 anos
P6 18 anos 11 anos
P7 18 anos 7 anos
P8 17 anos 14 anos
P9 17 anos 15 anos
P10 16 anos 15 anos
P11 15 anos 14 anos
P12 15 anos 10 anos
P13 15 anos 14 anos
P14 15 anos 6 anos
P15 14 anos 11 anos
P16 14 anos 9 anos
P17 13 anos 13 anos
P18 13 anos 8 anos
P19 12 anos 7 anos
P20 11 anos 7 anos
P21 10 anos 8 anos
P22 9 anos 9 anos
P23 9 anos 7 anos
P24 9 anos 6 anos
P25 9 anos 5 anos
P26 9 anos 3 anos
Fonte: (Ledur, 2012)
12 O nome dos docentes foram preservados, sendo substituídos pela letra P=professor.
102
Tabela 4 – Tempo de Magistério e Docência na Escola Municipal Dr. Paulo Fortes – Educação Infantil e Ensino Fundamental Tempo de Magistério Tempo de Escola
P1 37 anos 20 anos
P2 30 anos 17 anos
P3 29 anos 10 anos
P4 29 anos 16 anos
P5 25 anos 10 anos
P6 23 anos 18 anos
P7 21 anos 17 anos
P8 19 anos 14 anos
P9 18 anos 16 anos
P10 18 anos 11 anos
P11 17 anos 6 anos
P12 17 anos 16 anos
P13 15 anos 14 anos
P14 15 anos 12 anos
P15 15 anos 1 ano
P16 15 anos 13 anos
P17 13 anos 13 anos
P18 13 anos 8 anos
P19 12 anos 9 anos
P20 10 anos 3 anos
Fonte: (Ledur, 2012)
103
Tabela 5 – Tempo de Magistério e Docência na Escola Municipal Odemira Cunha – Educação Infantil e Ensino Fundamental Tempo de Magistério Tempo de Escola
P1 19 anos 3 anos
P2 19 anos 8 anos
P3 16 anos 6 anos
P4 16 anos 8 anos
P5 14 anos 10 anos
P6 12 anos 7 anos
P7 12 anos 5 anos
P8 11 anos 6 anos
P9 9 anos 5 anos
P10 9 anos 5 anos
P11 8 anos 6 anos
P12 8 anos 6 anos
P13 7 anos 4 anos
P14 7anos 6 anos
P15 7 anos 7 anos
P16 6 anos 6 anos
Fonte: (Ledur, 2012) Tabela 6 – Tempo de Magistério e Docência na Escola Municipal Olivio Wolff do Amaral – Educação Infantil e Ensino Fundamental Tempo de Magistério Tempo de Escola
P1 23 anos 17 anos
P2 21 anos 18 anos
P3 19 anos 11 anos
P4 15 anos 14 anos
P5 14 anos 10 anos
Fonte: (Ledur, 2012)
104
Tabela 7 – Tempo de Magistério e Docência no Sistem a de Ensino Maria Augusta – Ensino Fundamental, Médio e Profissional Tempo de Magistério Tempo de Escola
P1 20 anos 20 anos
P2 20 anos 20 anos
P3 19 anos 19 anos
P4 19 anos 19 anos
P5 18 anos 18 anos
P6 15 anos 14 anos
P7 15 anos 13 anos
P8 13 anos 13 anos
P9 11 anos 10 anos
P10 8 anos 3 anos
P11 6 anos 2 anos
Fonte: (Ledur, 2012)
21%
60%
19%
professores que
têm acima de 20
anos de
magistério
professores que
têm entre 10 e 19
anos de
magistério
professores que
têm menos de 9
anos de
magistério
Gráfico 2 – Tempo de Carreira do Magistério dos Pr ofessores Entrevistados Fonte: (Ledur, 2012)
105
4%
49%
47%
Atuação como
professor na
Escola - com 20
anos
Atuação como
professor na
Escola - entre 10
e 19 anos
Atuação como
professor na
Escola - entre 1 e
9 anos
Gráfico 3 – Tempo de Atuação dos Professores Entre vistados Fonte: (Ledur, 2012)
Pelas análises das tabelas e gráficos acima, percebemos que dos setenta e
oito professores das escolas analisadas, 21% dos professores têm mais de vinte
anos de magistério, 60% dos professores têm entre dez e dezenove anos de
magistério, e 19% dos professores têm menos de nove anos de magistério. Sendo
que professores atuantes na mesma instituição de ensino são: 4% dos professores
têm vinte anos de docência na mesma instituição de ensino, 49% dos professores
têm entre dez e dezenove anos de docência, e 47% dos professores têm menos de
9 anos de docência.
Portanto, podemos concluir que o número elevado de professores com tempo
de magistério considerável alto, ou seja, 81% com mais de dez anos, e atuação na
mesma instituição de ensino, relativamente alto, leva nos a crer que um trabalho
sistemático de educação patrimonial poderia ocorrer, já que a rotatividade de
professores é baixa.
Mas, a partir das entrevistas, essa prática não ocorre, pois os setenta e oito
professores entrevistados nas escolas pesquisadas, cinquenta e dois professores,
ou seja, 66% dos entrevistados, não utilizam o patrimônio cultural municipal como
conteúdo de conhecimento em suas atividades pedagógicas. Evidenciou-se como
causa, fatores como a falta de conhecimento a respeito do assunto e a
desconsideração desta prática como atividade comum, pois a maioria destes
docentes não foram preparados neste sentido quando de sua formação como
educador. “Não me lembro de ter estudado no curso de Pedagogia, educação
patrimonial” (C5, 2011). Contudo, os professores também demonstraram que têm
106
interesse de promover o uso do patrimônio cultural como ferramenta de ensino, mas
este deveria ser um processo que acontece em várias esferas, ao qual eles estariam
aderindo.
Verificou-se, nas entrevistas, que o tema da educação patrimonial é bastante
incipiente. Ainda causa estranheza falar desse assunto nas escolas, e até mesmo na
SEMEC. Tal estranhamento está estreitamente ligado ao fato de que a cultura e a
preservação cultural não integram a agenda de preocupações da sociedade.
Apesar dos avanços ocorridos nas últimas décadas, a cultura não é
concebida como um bem público que precisa ser cuidado e gerido, de forma a
preservar as memórias e as identidades culturais.
Segundo os professores entrevistados, as políticas públicas e os
investimentos públicos e privados são fundamentais para a preservação cultural,
mas eles ficam limitados em seus efeitos, se não vierem acompanhados de um
processo educativo, por meio do qual as pessoas aprendem e ensinam novas
formas de se relacionarem com as dimensões culturais de que fazem parte. Os
professores concordam em dizer a respeito das limitações que cercam a educação
formal no Brasil, as escolas continuam sendo espaços privilegiados para a formação
cultural das crianças e dos jovens, sobretudo para o desenvolvimento da
consciência e de práticas de preservação cultural.
Os docentes, em particular, podem atuar como importantes agentes de
educação patrimonial nas diferentes unidades escolares e disciplinas onde atuam. O
processo educativo é dependente de inúmeros fatores, mas a ação do educador é,
sem dúvida, um dos mais importantes. Ao planejar as aulas, podem ser incluídos
assuntos culturais e históricos que envolvam o ambiente em que a escola está
inserida. Os hábitos culturais e o conhecimento, por parte dos professores, são
fundamentais, pois deles vai depender o conhecimento e a sensibilidade dos
educandos em relação aos temas relacionados à cultura. Horta (1999) também
partilham desta opinião, quando afirmam que participar e conhecer a realidade local
é indispensável no momento de definir os objetivos e resultados esperados da
educação patrimonial.
Levando em consideração a definição de Horta (1999), esta pesquisa
priorizou um estudo sobre as concepções e as práticas dos professores sobre o
patrimônio cultural local; sobre seus conhecimentos acerca da contemplação da
educação patrimonial no PPP da Escola que trabalha; como o patrimônio cultural é
107
tratado no município; como são os processos metodológicos e materiais didáticos
utilizados nessa prática, também se elencou nessa investigação o conhecimento das
políticas públicas do Estado e do Município por parte dos professores.
Os dados da entrevista constataram que, embora o município de São Mateus
do Sul seja carente na área da educação patrimonial, há interesse por parte dos
educadores nesta proposta. Este dado demonstra conscientização da importância
do patrimônio histórico e cultural dos docentes. O aparente interesse pelo patrimônio
cultural do município nos permite questionar o fato de que, embora o município seja
rico em bens patrimoniais, não há nenhum registro, ou seja, mesmo tendo demanda,
não despertou a atenção por parte do poder público ou entidades afins da
valorização dos seus bens patrimoniais.
O trabalho educacional sobre a preservação do patrimônio é de suma
importância e compete a toda a comunidade escolar, mas, principalmente, ao
professor. Para que se visualizem ações neste sentido, é necessário que se
conheça a visão deste profissional sobre o patrimônio cultural. De outra forma, torna-
se impraticável qualquer investimento no setor. Isso sugere, neste primeiro
momento, que há uma falta de familiaridade com o assunto, e isso se deve, em
parte, a lacunas em sua formação acadêmica que nem sempre oferece condições
satisfatórias para uma formação cultural.
É corrente que a formação acadêmica dos professores, geralmente, não se
realiza em ambientes planejados para serem culturalmente ricos, incluindo leituras,
exposições e outras formas de manifestação cultural. É preciso que os professores
de todos os segmentos da escolaridade básica tenham uma sólida e ampla
formação cultural.
Quando lançamos a questão a respeito do conhecimento e valorização do
patrimônio cultural do município, os professores foram unânimes em responder que
essa prática somente ocorre no mês do aniversário do município, setembro.
Não podemos deixar de mencionar que o termo patrimônio foi duas vezes
confundido com propriedade, nesse caso sendo considerado como todo e qualquer
patrimônio que pode ser convertido em dinheiro. Esta assimilação tem a ver com o
contexto capitalista em que vivemos, em que o que não é visível não pode ser
comercializado; portanto, passa a não ter importância, porque não tem valor para
troca. O patrimônio cultural, ao contrário, não se apresenta de forma cristalizada,
108
mas traduz todas as informações culturais de um grupo expressas através de seu
modo de vida e de seus valores éticos e morais.
Estes dados reforçam a ideia de carência na formação dos educadores com
relação às questões locais, e da necessidade de investir na capacitação destes
profissionais, já que foram unânimes em dizer que essa prática é deficiente. Embora
possa soar redundante, salientamos que o conhecimento dos docentes não difere da
maioria dos cidadãos comuns neste ponto. Todavia, não pesquisamos
numericamente a opinião pública leiga, mas conhecemos esta realidade por
convivência e inserção no meio social de São Mateus do Sul e região.
Embora as leis da educação contemplem as questões culturais e a
valorização sobre os aspectos locais, na prática, nem sempre encontramos inseridos
na estrutura do sistema de ensino, a preocupação com a preservação do patrimônio
cultural local e, ao contrário do que se pensa, o indivíduo que valoriza e preserva é o
que tem acesso à educação, e não necessariamente o que pertence a uma elite
econômica.
A escola é um espaço frequentado pela família, pela comunidade em geral;
logo, torna-se um ambiente formador de ideias, opiniões e disseminador dos valores
produzidos. Neste sentido, procuramos entender de que forma a escola e seu
principal expoente, o professor, contribuem para a produção deste conhecimento.
Era nosso interesse saber, também, se os professores tinham apoio da escola
quanto às iniciativas culturais. Há um consenso entre os entrevistados, que a escola
apoia tais iniciativas. No entanto, elas acontecem de forma esporádica,
principalmente no mês do aniversário do município, no formato de apresentações,
exposições, palestras e normalmente não envolvem a comunidade. Estas atividades
culturais são desenvolvidas por ocasião de determinadas datas comemorativas, não
podem ser entendidas como educação patrimonial, pois não se configuram no
processo educativo previsto na educação patrimonial, que deve ser permanente,
sistemático, abordado em todos os momentos oportunos, despertando nos
educandos ações próprias.
Não é preciso organizar um grande evento para convidar pessoas da
comunidade, não é preciso parar toda a escola. Pode-se fazer por etapas,
selecionando as turmas de acordo com o conteúdo.
O importante é promover tais encontros. Afinal, a valorização dos bens
patrimoniais e as tradições cultivadas no entorno da escola também são
109
fundamentais e são significativas quando inseridas no meio escolar, tanto do ponto
de vista da valorização quanto da preservação.
Tomando como base os resultados obtidos em resposta sobre os promotores
de ações para a preservação da memória e do patrimônio do município, no caso a
SEMEC, as respostas foram unânimes em dizer que há carência nesse quesito,
talvez por falta de um planejamento coletivo por parte da SEMEC e das escolas. A
falta de conhecimento das políticas públicas por parte dos professores, também
contribui para a deficiência da educação patrimonial, pois 100% dos professores
dizem desconhecer as políticas públicas do Estado do Paraná e do município para a
preservação do patrimônio cultural do município. Eis a questão: como cobrar o que
se desconhece?
Com relação à utilização de materiais didáticos e a metodologia para auxiliar
na preservação do patrimônio cultural do município, todos os professores
responderam que há uma deficiência em materiais didáticos, tendo que utilizar
recursos como: visitas ao museu, utilização de fotografias ou texto de jornais locais
sobre o assunto.
Durante a entrevista, perguntamos de que forma o professor introduz na sua
prática pedagógica a questão cultural local e como é a interrelação das disciplinas
para se trabalhar o patrimônio cultural do município. Em alguns casos, foi possível
perceber interesse por parte dos docentes em trabalhar as influências culturais
locais e os bens patrimoniais, sobretudo em conjunto, mas todos os professores
responderam que geralmente esta interrelação de disciplinas ocorre entre História,
Geografia e Artes no mês de setembro, quando se comemora o aniversário do
município.
Dificilmente isso ocorre, salvo das comemorações do mês de aniversário do município que nos reunimos para dividir as tarefas e fazer uma grande atividade, mas geralmente isso ocorre nas disciplinas de Artes, Geografia e História. (C3, 2011)
A capacidade de introduzir e utilizar a história local e o patrimônio cultural
local em diferentes situações é uma condição necessária para que possamos
conscientizar os jovens para a vontade de preservar a identidade coletiva e fazer
valer seus direitos de cidadão. No entanto, ficou visível, também, que o assunto
ainda não é abordado de forma satisfatória. A justificativa dos professores
entrevistados nos chama a atenção: “[...] quando surge uma oportunidade, não é
110
sempre que dá, a gente tem sempre a aula pronta, e precisamos vencer as
propostas ditadas no currículo escolar [...] então fica difícil [...] sair daquilo [...]” (C1,
2011).
O planejamento da aula não pode tornar-se uma barreira, pelo contrário,
deve-se prever, além das contribuições dos alunos, que certamente surgem, tempo
para discutir outros assuntos relacionados com o tema da aula. Esses são os
chamados temas transversais. O espaço de sala de aula é um espaço de produção
de conhecimento. Nele, o professor deve valorizar o aluno para que ele reconheça
no professor como um mediador do conhecimento. Esta valorização inclui,
principalmente, os saberes produzidos ou incorporados pelos alunos. Neste sentido,
questionamos os professores para saber como eles valorizam o conhecimento, e de
que forma envolvem o aluno na sua realidade cultural ao abordar o tema em sala de
aula. Os professores entrevistados apontaram a “falta de tempo” como principal
razão para a não inserção do tema do patrimônio em sala de aula.
Os depoimentos são claros: não há um aproveitamento satisfatório dos
elementos culturais locais na prática educativa, muito menos a prática da educação
patrimonial. É evidente que cada profissional vai desenvolvendo ao longo de sua
carreira uma linha de pensamento que vai caracterizando sua didática, e
respeitamos cada posição, mas entendemos que a utilização das pessoas e das
manifestações e dos bens culturais presentes na comunidade e região contribuem
muito para a significação do ensino, para a valorização do patrimônio cultural e sua
preservação. Quando perguntamos como o professor trabalha os conceitos de
cultura, patrimônio, preservação, interação na sua prática e que conceitos ele
constrói com seus alunos, e novamente obtivemos respostas que não condizem com
o esperado: a falta de tempo e de espaço no currículo, são as respostas
apresentadas pelos docentes.
Aos professores, perguntamos: em sua opinião, como a questão
patrimonial/cultural pode auxiliar na conservação da memória? As respostas variam,
porém, em alguns pontos, os entrevistados foram unânimes em dizer que, essa
questão é muito importante, pois abordando temas locais, reaviva a conscientização
para a valorização do patrimônio cultural, pois se não existirem essas práticas,
esses assuntos podem cair no esquecimento. “[...] abordando temas locais, estamos
promovendo e vivenciando os fatos, relembrando pessoas importantes, para o
111
desenvolvimento cultural da região, destacando a sua importância e a contribuição
para a história local.” (C5, 2011).
Mas para que esta conservação da memória ocorra através da valorização
do patrimônio, precisa que haja incentivos do poder público local, sobretudo da
SEMEC.
Considerando que os professores não trabalham a preservação cultural em
sala de aula, solicitamos que indicassem os motivos pelo qual não faziam isso. As
respostas foram unânimes em dizer que “[...] há falta de tempo, incentivos, falta de
material, ou admitem não ter conhecimento sobre o assunto.” (C2, 2011)
Considerando que o corpo docente não tenha um conhecimento na área da
educação patrimonial, pedimos para que os professores indicassem que ações
julgavam relevantes e que poderiam ser desenvolvidas neste sentido. Dentre as
opções sugeridas, os professores indicaram a criação de oficinas, como a melhor
forma para capacitar os professores. As palestras com profissionais na área da
cultura também foram mencionadas como estratégias para suprir a falta de tal
conhecimento do assunto.
“Nós, professores, acreditamos que deveriam existir mais incentivos da
SEMEC, como palestras e oficinas para melhor capacitar os profissionais da
educação [...]” (C2, 2011). Também foram citadas a ideia de produção e distribuição
de apostilas específicas sobre o assunto, que seriam adequadas para o propósito.
Este ponto é crucial para a pesquisa, mesmo deixando de considerar o
instrumento sugerido, todos optaram por alguma alternativa, o que demonstra que o
corpo docente tem consciência de sua defasagem frente ao tema e estaria disposto
a se capacitar. Este é um ponto de partida para adoção de uma política educacional
para a valorização da cultura local.
112
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Diversos fatores podem explicar a pouca importância pelo patrimônio cultural
em São Mateus do Sul, mas o desconhecimento é, sem dúvida, o mais crucial,
porque alimenta o desinteresse. Uma das dificuldades, segundo a nossa pesquisa,
diz respeito às lacunas na formação dos professores na Universidade; a ausência de
cursos de capacitação com relação às questões culturais e preservacionistas; a
ressonância destas carências nos alunos; o desconhecimento por parte dos
docentes em relação ao PPP das suas respectivas escolas e a falta de
conhecimento das leis da educação para a preservação do patrimônio cultural.
No caso da formação dos professores, percebemos através das entrevistas
com os mesmos, que o sistema educacional universitário está desprovido de uma
concreta e reflexiva relação teórica-prática em relação à educação patrimonial,
levando futuros professores a saírem das universidades despreparados para
atuarem na realidade que lhes espera, ou seja, a história local a ser trabalhada em
sala de aula. Muitas vezes, esse docente se vê incapaz de atuar de maneira
competente em diversas situações que são desafiadoras.
Atualmente, reconhece-se a urgência de maiores investimentos para melhorar
a qualidade da formação dos professores, sendo que, nesse processo de formação,
destacam se o curso de graduação, reconhecido como etapa privilegiada do
processo, tornando-se, por isso, imprescindível oferecer aos futuros professores um
consistente suporte teórico-metodológico, baseado na unidade teoria-prática.
Não podemos esquecer que o âmbito de formação e qualificação profissional
é bastante complexa, e está profundamente ligado a contextos sociais e culturais,
necessitando do rompimento de antigos paradigmas neste campo. Posto que, é
lícito afirmar que a deficiência de formação se deve, em uma parte, à ineficiência
dos cursos de graduação e em outra a uma necessidade de constante atualização
deste docente que tem como premícia a preparação para acompanhar os constantes
avanços da sociedade tecnológica. É notório que dificilmente os professores sairão
dos cursos de graduação preparados para todas as situações que a profissão irá
exigir. Este deve, sim, estar preparado para buscar subsídios e respostas às
situações e temas que vierem surgir no decorrer de seu trabalho.
113
Apesar de todos os avanços obtidos com as normatizações de leis, estas
ainda apresentam sérias falhas quanto à formação do professor como profissional,
percebe-se que na prática ainda persiste a histórica divisão entre teoria-prática-
realidade, ou seja, os professores precisam explorar mais a realidade dos seus
educandos na prática, explorando mais a história local e seus patrimônios culturais
na sala de aula, não ficando presos em assuntos programáticos, substituindo os
conhecimentos locais aos assuntos macros tratados no livro didático, assim dessa
forma continua persistindo um estudo teórico superficial e, impossibilitando ao
professor um saber-fazer pedagógico reflexivo.
Vislumbrando-se ainda a atuação docente na perspectiva da educação
patrimonial, segundo Bittencourt (1997), a formação continuada estará contribuindo
com o processo de formação de uma consciência preservacionista do patrimônio
cultural, garantindo um referencial identitário, contribuindo para a construção de uma
cidadania social.
A partir da formação continuada, cursos de extensão, oficinas ou seminários
que esclareçam e discutam a educação patrimonial, os professores passam a
visualizar aspectos da sua realidade que, até então, não eram perceptíveis como
valores culturais, situações-problemas, cotidiano, entre outros. Nesse sentido,
constatam, na prática, que o “estudo do meio” traz amplas possibilidades de trabalho
em sala de aula, e para uma consciência preservacionista do patrimônio cultural-
local.
Daí, a importância em se proporcionar aos docentes oportunidades de
realização de cursos e oficinas pedagógicas, dando ênfase ao estudo do meio, visto
como decorrente desse, poderão realizar pesquisas por meio de observações,
criando atividades que despertam o gosto pelo reconhecimento da história local,
estendendo esta prática aos educandos.
Dessa forma, estabelece-se uma relação entre o trabalho pedagógico e o
patrimônio cultural, ocorrendo um reconhecimento de bens culturais locais, e um
despertar de consciência preservacionista, como referencial identitário para as
novas gerações e, contribuir no processo de sua formação para uma cidadania
social.
114
Assim, envolvendo-se num processo de formação acerca do patrimônio
cultural-local, os docentes se atualizam, enriquecem seus conhecimentos, atingindo
os objetivos propostos nas leis da educação.
Outro sintoma provocado pelas falhas na formação do professor é o fato
deste profissional não conseguir agregar conhecimentos locais aos assuntos macros
tratados no livro didático. Então, o que se ensina é, basicamente, uma história quase
sempre vitoriosa e que exalta o nome de alguns privilegiados, desconsiderando o
viés coletivo e local. É preciso transpor esta visão fortemente arraigada de que as
questões locais são menos importantes e iniciarmos um processo que, entremeando
as questões contempladas na literatura nacional, produza o reconhecimento de nós
mesmos, dos outros e do patrimônio histórico/cultural construído e vivido pelos
alunos.
No que tange ao conhecimento dos sujeitos pesquisados sobre patrimônio
cultural, a educação patrimonial, as leis que fomentam essa prática e os recursos
necessários para disseminar tal prática, os dados mostram que não há uma
familiaridade por parte dos professores com o assunto. Na mesma direção, está a
percepção dos docentes sobre a educação patrimonial, em que grande parte
interpreta como o estudo sobre os monumentos, edificações históricas, visitas a
museus e similares, que podem ser feito esporadicamente.
Quanto à incorporação do conhecimento sobre o patrimônio cultural local à
prática educativa, os depoimentos dos professores apontaram a falta de tempo
como o principal impedimento para tratar questões culturais, e a interrelação entre
as disciplinas no que tange à questão cultural do município também ocorrem
esporadicamente, quando se quer “[...] ganhar tempo, geralmente artes e história
fazem algumas atividades juntas, geralmente no mês de aniversário do município”
(C1, 2011). Há os que deram a entender que há conhecimentos mais importantes
que não podem ser deixados de lado. “Nossa... é tanto conteúdo para ser trabalhado
durante o ano, que esses assuntos passam despercebidos, mas é falha nossa,
porque isso não podia acontecer”. (C4, 2011). Estas justificativas não procedem,
primeiro porque a educação patrimonial não requer um tempo específico para sua
aplicação, pois é uma atividade continua. As questões vão sendo inseridas nos
temas trabalhados, de possíveis “ganchos” que, com certeza, surgem numa aula
que prima pela participação ativa do aluno; além disso, está previsto na LDB. A falta
de conhecimento dos professores na área não permite que se abordem, de forma
115
satisfatória, a questão, faltam políticas públicas e incentivos por parte da SEMEC
para a realização de cursos de capacitação, uma metodologia para nortear as
atividades e materiais didáticos que amenizem a carência.
Outra constatação feita a partir das análises das entrevistas com os
professores mostra que o número elevado de professores com tempo de magistério
considerável alto, ou seja, 81% com mais de 10 anos, e atuação na mesma
instituição de ensino, relativamente alto, leva-nos a crer que um trabalho sistemático
de educação patrimonial poderia ocorrer, já que a rotatividade de professores é
baixa, apenas seria necessária uma política de conscientização por parte dos
gestores da educação e professores para que essa prática fosse difundida.
A preservação do patrimônio cultural e a importância da educação patrimonial
na forma estabelecida na Constituição Federal também têm destaque na legislação
estadual e municipal. Como ressaltado ao longo de todo desse estudo, educação
patrimonial é relativamente considerada como um aspecto chave de uma política
pública essencial de preservação do patrimônio cultural nessas três esferas, mas,
porém, não há uma interação do Estado, para que políticas públicas sejam criadas
para esse fim.
A educação patrimonial não é, por si só, a solução para a preservação do
patrimônio cultural, porém, indiscutivelmente, é um dos aspectos fundamentais para
que isso aconteça. O poder público tem o dever e a possibilidade de enfrentar
desafios, como de capacitação dos docentes, criando metodologias e materiais
didáticos que possam dar suporte aos docentes e que garanta o seu uso adequado
com os alunos.
Outra necessidade para que o poder público tenha êxito em suas ações é a
criação de um conselho municipal de defesa do patrimônio local, até então
inexistente no município. A existência desse conselho traz consigo a configuração
de uma estrutura de trabalho personalizada, que interage diretamente com a
população local. A ausência de um conselho local em defesa do patrimônio deixa o
município sem lei específica sobre o assunto, não contribuindo para o
desenvolvimento de uma educação patrimonial continuada, com intenção de
preservar a identidade cultural do povo.
O conhecimento adquirido na investigação da realidade cultural de São
Mateus do Sul permite a indicação de iniciativas, todas elas possíveis de serem
116
capitaneadas pelo setor público ou ainda em parceria com instituições privadas,
sejam de ensino ou não. São elas:
• Capacitar os docentes sobre a Educação Patrimonial e a importância da
inserção das questões preservacionistas na educação, por meio de oficinas e
palestras, como eles próprios sugeriram, conforme está registrado na
pesquisa;
• Organizar campanhas educativas junto à comunidade visando ao
conhecimento, à valorização e preservação do patrimônio cultural através da
imprensa local, com folders, palestras, oficinas ou seminários;
• Produzir um inventário cultural, registrando todas as formas de manifestações
culturais no município;
• Elaborar um projeto para a viabilização de um espaço de memória, embora
para uma cidade do porte socioeconômico de São Mateus do Sul não dispor
de um espaço de exposição e preservação histórica adequada, seja algo a se
lamentar, nem por isto se poderia deixar de valorizar as questões ligadas ao
patrimônio cultural e afins.
Uma forma de suprir esta carência seria a organização de mostras temáticas
fixas ou itinerantes, que pudessem contemplar escolas e comunidade. Apesar de
que a SEMEC afirma que atividades de divulgação cultural são realizadas, mas não
frequentemente, e sempre que existe, esta é feita de forma tímida.
Cremos que esta pesquisa proporcionou duas contribuições fundamentais.
Primeiramente, a identificação de que os fatores que explicam a defasagem de
conhecimento e aplicação da cultura local em sala de aula são frutos de um círculo
vicioso que envolve todas as etapas do processo educativo. Isto também poderia ser
alvo de uma nova investigação, sobre o processo formativo dos professores na
graduação das áreas abordadas neste trabalho.
Num segundo momento, pode-se, também, inferir que este trabalho aponta na
direção dos elementos pedagógicos que podem sustentar a utilização do patrimônio
cultural-local como ferramenta de ensino, trabalhados para a realidade específica
sãomateuense.
Acredita-se que os resultados dessa investigação poderão ser importantes
aos professores, às escolas e aos gestores da educação, que formulam as políticas
públicas educacionais. Interessa-nos, sobremaneira, contribuir com o enraizamento
da educação patrimonial nas escolas e nos diferentes espaços educativos, com a
117
intenção de promover o desenvolvimento cultural-local, pois a relação patrimônio
cultural e desenvolvimento local torna-se cada vez mais relevante a partir do papel
dinâmico desempenhado pela educação, permitindo um maior entendimento e
valorização dos cidadãos da sua própria história. Segundo Dowbor (2007, p.76) “[...]
a ideia de educação para o desenvolvimento local está diretamente vinculada a essa
compreensão e à necessidade de se formarem indivíduos que futuramente possam
participar de forma ativa das iniciativas capazes de transformar o seu entorno, de
gerar dinâmicas construtivas.”
A educação formal deve levar o indivíduo a compreender sua própria
existência e em consequência, suas necessidades e as necessidades ao seu
entorno, assim deve levar à articulação da sociedade, propiciando coesão e
identidade entre as pessoas, construindo identidades coletivas, fortalecendo os elos
comuns, passo fundamental para a continuidade e sobrevivência de uma
comunidade.
Como afirmou Furtado (1984, p. 32) uma “[...] política de desenvolvimento
deve ser posta a serviço do processo de enriquecimento cultural [...]”, pois,
dimensão fundamental do desenvolvimento das sociedades, dos grupos sociais e
dos indivíduos, a cultura representa um único e insubstituível corpo de valores que
alimenta o enriquecimento do patrimônio comum da humanidade, na medida em que
as tradições de uma sociedade ou de um grupo social e suas formas de expressão
são seus meios de afirmar sua presença no mundo.
A preservação de bens culturais se justifica, hoje, como condição de garantia
dos direitos universais do ser humano. Desta forma, as instituições criadas para
proteger o patrimônio e as questões que o permeiam devem ser suficientemente
sólidas visando a sustentação de suas práticas. Nesse sentido, a escola como lócus
de conhecimento é indispensável para a concretização desta formação, pois ela
permite socializar com os alunos o conhecimento e a valorização dos elementos que
compõem este patrimônio cultural.
Neste sentido, compreender o valor da memória, da identidade e do
conhecimento da história, bem como a preservação do patrimônio torna-se um fator
importante na formação escolar visando o desenvolvimento local. Promover o
desenvolvimento local diz respeito à capacidade de integração e de
complementaridade que a sociedade tem na busca de interesses comuns que
atendam as necessidades sociais, econômicas, culturais, políticas e ambientais.
118
O desenvolvimento deve ser pensado a partir da riqueza que a localidade
possui, no que diz respeito à cultura herdada, as atividades predominantes da
região, as possibilidades existentes, e, nesse sentido, as soluções para
determinada região deverá ser pensada de forma a atender às suas necessidades e
à sua qualidade de vida. A partir desta compreensão a escola pode ser articuladora
entre as necessidades locais e os conhecimentos correspondentes, ela deve educar
para a cidadania e para a democratização do conhecimento e para a instituição da
identidade.
119
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125
APÊNDICES
126
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO – UnC PROGRAMA DE MESTRADO EM DESENVOLVIMENTO REGI ONAL
ENTREVISTA COM O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA Data da entrevista: Nome: Cargo: Formação : ( ) Magistério ( ) Graduação : Matemática ( ) Pós- Graduação Lato Sensu Tempo de serviço no Magistério: Como Secretário de Educação e Cultura: 01. Como a proposta do ensino do município contempla a preservação da memória e do patrimônio cultural em São Mateus do Sul? 02. Quais são as ações desenvolvidas pela Secretaria de Educação e Cultura do município para a preservação da memória e do Patrimônio Cultural em São Mateus do Sul, tais como: - investimentos em cursos de capacitação de professores; - investimentos em materiais didáticos; - planejamentos de atividades culturais, como conferências, e eventos; - projetos de valorização do patrimônio cultural; - divulgação do patrimônio local. 03. Como a Secretaria de Educação e Cultura interage com as Políticas Públicas do município, visando o reconhecimento e a valorização do Patrimônio Cultural em São Mateus do Sul? 04. Como a Secretaria de Educação e Cultura interage com as Políticas Públicas do Estado do Paraná e Governo Federal para a afirmação das políticas de preservação do patrimônio cultural em São Mateus do Sul? 05. Quais são as orientações metodológicas que a Secretaria de Educação e Cultura adota para valorizar o patrimônio cultural do município de São Mateus do Sul? 06. Quais são os materiais didáticos utilizados para valorizar o patrimônio cultural do município de São Mateus do Sul?
127
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO – UnC PROGRAMA DE MESTRADO EM DESENVOLVIMENTO REGI ONAL
ENTREVISTAS COM OS DIRETORES E COORDENADORES DAS ES COLAS PESQUISADAS
Data da entrevista: Nome: Cargo: Formação : ( ) Magistério ( ) Graduação : Matemática ( ) Pós- Graduação Lato Sensu Tempo de serviço no Magistério: Tempo de serviço na Escola: 01. Como a proposta do ensino do município contempla a preservação da memória e do patrimônio cultural em São Mateus do Sul? 02. Quais são as ações desenvolvidas pela Escola para a preservação da memória e do Patrimônio Cultural em São Mateus do Sul, tais como: - investimentos em cursos de capacitação de professores; - investimentos em materiais didáticos; - planejamentos de atividades culturais, como conferências, e eventos; - projetos de valorização do patrimônio cultural; - divulgação do patrimônio local. 03. Como a Escola interage com as Políticas Públicas do município, visando o reconhecimento e a valorização do Patrimônio Cultural em São Mateus do Sul? 04. Como a Secretaria de Educação e Cultura interage com as Políticas Públicas do Estado do Paraná e Governo Federal para a afirmação das políticas de preservação do patrimônio cultural em São Mateus do Sul? Sinceramente, desconhecemos 05. Quais são os processos metodológicos utilizados na Escola para valorizar o patrimônio cultural do município de São Mateus do Sul? Valoriza-se bastante o patrimônio do município, através de atividades que são realizadas desde a educação infantil até o ensino médio, trabalham-se essas atividades dentro das disciplinas, principalmente de História e Geografia. 06. Quais são os materiais didáticos utilizados na Escola para valorizar o patrimônio cultural do município de São Mateus do Sul?
128
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO – UnC PROGRAMA DE MESTRADO EM DESENVOLVIMENTO REGI ONAL
ENTREVISTAS COM OS PROFESSORES Data da entrevista: Nome: Cargo: Formação : ( ) Magistério ( ) Graduação : Matemática ( ) Pós- Graduação Lato Sensu Tempo de serviço no Magistério: Tempo de serviço na Escola: 01.Dentro do Plano Político Pedagógico e dentro do Currículo da Escola, como a Educação Patrimonial é contemplada? 02.Como o patrimônio cultural é tratado em seu município? 03. Será que o estudo do patrimônio cultural pode auxiliar na conservação da memória coletiva promovendo a construção da história do seu município? Como? 04. Quais são os processos metodológicos utilizados em sala de aula para valorizar o patrimônio cultural do município de São Mateus do Sul? 05. Quais são os materiais didáticos utilizados em sala de aula para valorizar o patrimônio cultural do município de São Mateus do Sul? 06. Qual é a interação das Políticas Públicas do Estado do Paraná e do município quanto ao reconhecimento e a valorização do Patrimônio Cultural de São Mateus do Sul – Pr. 07. Na sua Escola há interrelação das disciplinas para se trabalhar o patrimônio cultural em São Mateus do Sul. 08. Quais são as ações desenvolvidas pela Secretaria de Educação e Cultura do município para a preservação da memória e do Patrimônio Cultural em São Mateus do Sul, tais como:
- investimentos em cursos de capacitação de professores; - investimentos em materiais didáticos; - planejamentos de atividades culturais, como conferências, e eventos; - projetos de valorização do patrimônio cultural; - divulgação do patrimônio local.
