A formiga que

Director Editorial: João ChamusseQUINTA-FEIRA, 16 DEZEMBRO DE 2021 Semanário Ano II, nº 66

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Chang vai aos Estados Unidos

A formiga que derrubou o elefante

DDR: Um processo refém da Frelimo

Insurgência ameaça espalhar-se em toda

região da SADC

Desmantelada primeira base da Renamo no Norte

Banqueiros disputam negócio de lixo

com catadores da lixeira de Hulene

2 | Ponto por Ponto | Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021

DESTAQUES

“Não é uma luta fácil e também não tem sido fácil para mim, porque nesta jornada já fui obrigada a deixar o país devido a ameaças e perseguições”

Denise Namburete, a formiga que derrubou o elefante ao forçar a ida de Manuel Chang para os Estados Unidos, acaba de ver recompensados os seus esforços e de seus colegas, sobretudo no FMO (Fórum de Monitoria do Orçamento), ao ser distinguida pelo Departa-mento de Estado norte-americano com o "Prémio Campeões Anticorrupção".

Denise Namburete: Campeã anticorrupção 2021

A formiga que derrubou o elefante

A acção de Deni-se Namburete ganhou maior notoriedade na condução do

FMO, organização de que era coordenadora. Travou em tri-bunal a ordem de extradição do antigo ministro das Finanças Manuel Chang para Moçam-bique pelo seu papel no caso das "dívidas ocultas", defen-dendo que o antigo dirigen-te deve ser julgado nos EUA.

De acordo com o governo americano, a também activista da Nweti – uma ONG que lida com a comunicação em matérias ligadas ao HIV – é destacada pela “liderança, coragem e impac-to na prevenção” da corrupção.

Reagindo ao prémio, Denise Namburete disse à Lusa que a distinção é "estimulante e enco-rajadora, porque demonstra que a luta contra a corrupção e pela boa governação nunca é inglória".

"Não é uma luta fácil e também não tem sido fácil para mim, porque nesta jor-nada já fui obrigada a dei-xar o país devido a ameaças e perseguições", destacou.

Formiga versus elefante O FMO encabeçou a luta e

conseguiu travar a pretensão das autoridades moçambicanas em evitar que Manuel Chang, na al-tura deputado da AR pelo parti-do Frelimo, fosse extraditado da África do Sul para ir responder perante a Justiça nos Estados Unidos, no processo aberto pe-los investidores que compraram os títulos avalizados pelo Esta-do Moçambicano na sequência do calote das dívidas ocultas.

O Governo sul-africano do ANC já havia despachado fa-voravelmente a extradição de Manuel Chang para Moçam-bique, porém essa pretensão viria cair por terra pelo recurso interposto pelo FMO, que foi deferido pelo Tribunal Supre-mo da África do Sul, rever-tendo, desse modo, a rota de Chang para os Estados Unidos.

Semana passada a Justiça sul-africana voltou reiterar que Manuel Chang seja extraditado para os Estados Unidos, país que accionou a Interpol para a de-tenção do então deputado da AR para força-lo a ir depor em Tri-

bunal, respondendo a demanda de queixosos que se sentem le-sados, após terem entrado no ne-gócio avalizado com as garantias assinadas por Manuel Chang. É a volta desta matéria, sobre os avales que assinou, que o antigo ministro das Finanças é chama-do para esclarecer nos Estados Unidos, porque os demandantes querem recuperar o seu dinheiro investido e que, à data combina-da, o Estado Moçambicano não tem estado a pagar de regresso, e muito menos as três empresas do calote, nomeadamente, MAM, Ematum e Proindicus. Manuel Chang acabou sendo intercep-

tado em Dezembro de 2018, em trânsito no aeroporto de Joanes-burg, a caminho do Dubai, e foi detido, por não cumprir com a intimação da Justiça ameri-cana no processo que julgou e ainda julga, não só os banquei-ros envolvidos e os respectivos bancos, como também a Jean Boustani, a cara da Privinvest no negócio e outros tantos.

O que Chang deve esclarecerNeste momento, Manuel

Chang é um dos que ainda não foi ouvido pela Justiça ame-ricana, num processo em que está ainda arrolado António Carlos do Rosário, réu no jul-gamento que decorre na BO.

Caberá a Manuel Chang ex-plicar os contornos do negócio viabilizado por avales do Estado moçambicano por si assinados e que está resultar em prejuízos para os investidores que não estão a receber nenhum tos-tão, conforme foi o combinado.

Processo em MoçambiqueO FMO defende ser nos

Estados Unidos onde estão criadas as condições para que Manuel Chang fale abertamen-te sem evocar “ordens superio-res” sobre todos os esquemas da contratação das dívidas ocultas, desde o início dos episódios e o que mais tarde veio aconte-cer, a ponto de ter deixado a reputação institucional do apa-relho do Estado no descrédito.

Do julgamento que corre seus termos na tenda da BO, ain-da não se disse ao certo, volvi-dos mais de três meses, quem foi de facto a pessoa que deu ordens para toda máquina pôr-se em marcha. Até aqui, tomando como referência os administradores do Banco de Moçambique (argui-

dos em processo autónomo) que prestaram declarações recente-mente, a “Ordem Superior” veio de Manuel Chang, por um lado, e por outro, de Gregório Leão na qualidade de DG do SISE (Ser-viço de Informação e Segurança de Estado). A razão de ser disto, segundo os declarantes do Ban-co de Moçambique, é porque o aludido projecto continha duas componentes. Uma militar e ou-tra civil, donde Gregório Leão representava a primeira compo-nente e Manuel Chang a segunda.

Na sequência, do projecto inicial para a defesa e protecção da costa e fronteiras terrestres, orçado em 300 milhões USD, mais tarde surgiram “Ordens Superiores” que resultaram em mais empréstimos, que no final da jornada ficaram cifra-das em 2.2 mil milhões USD.

A Luta ContinuaNo entanto, Denise Nam-

burete alerta que o combate à corrupção será um longo ca-minho e complexo, em Mo-çambique, devido aos interes-ses antagónicos envolvidos.

"Não estamos todos mobi-lizados contra a corrupção em Moçambique e não articulamos a mesma mensagem e conceito em relação a essa guerra", enfatizou.

O combate ao desvio de re-cursos do Estado, prosseguiu, impõe que também sejam in-centivadas "as forças constru-tivas e empenhadas" que estão dentro do sector público, para que a luta seja mais eficaz.

A atribuição "Prémio Campeões Anticorrupção 2021" marcou a celebração do Dia Internacional Anticor-rupção, que se assinalou no dia 09 do mês em curso. (x)

João Chamusse

Ponto por Ponto | Quinta-feira 16 de Dezembro de 2021 | 3

DESTAQUES

“O Sr. Manuel Chang deve ser entregue e extraditado para os Estados Uni-dos da América para ser julgado pelos seus supostos crimes, nos Estados Unidos da América, tal como está contido no pedido de extradição de 28 Janeiro de 2019", excertos da sentença

O Tribunal Superior de Gauteng reafirmou a extradição do ex-ministro das Finanças de Moçambique para os EUA para ser julgado por corrupção no âmbito das dívidas ocultas de mais de 2,2 mil milhões de dólares.

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Chang vai aos Estados Unidos

"A magnitude desse grande esquema de corrupção supos-tamente perpetra-do pelo Sr. Chang

durante o seu mandato, ao saquear recursos públicos em grande escala e, assim, causar sofrimentos incal-culáveis às comunidades pobres, é particularmente flagrante", referiu a juíza Margarete Victor na sen-tença por escrito formaliza-da na semana passada pelo tribunal em Joanesburgo.

"Ao considerar a questão da extradição, concluo que a melhor abordagem é assegu-rar que o Sr. Chang seja leva-do à justiça e responsabiliza-do. A extradição para os EUA não apresenta riscos para to-das as partes nesta saga, pelas razões expostas", adiantou.

No documento divulga-do na quarta-feira às partes, a juíza sul-africana reafirma o julgamento oral proferi-do em 10 de Novembro de 2021, de extraditar Manuel Chang, preso há 34 meses sem julgamento, para os Es-

tados Unidos, invalidando a extradição para Moçambique decidida anteriormente pelo Governo sul-africano. Na altura, a juíza informou que distribuiria a sentença por escrito na semana seguinte.

"A decisão do segundo respondente [ministro da

Justiça] em 23 de Agosto de 2021 para extraditar o pri-meiro respondente [Manuel Chang] para a República de Moçambique é decla-rada inconsistente com a Constituição da República da África do Sul, de 1996, e é inválida e nula", lê-

-se na sentença por escrito. "[Em segundo lugar,] a

decisão do segundo respon-dente [ministro da Justiça] em 21 Maio de 2019 é subs-tituída pelo seguinte: o Sr. Manuel Chang deve ser en-tregue e extraditado para os Estados Unidos da América

para ser julgado pelos seus supostos crimes, nos Esta-dos Unidos da América, tal como está contido no pedido de extradição de 28 Janei-ro de 2019", adiantou juíza.

M o ç a m b i q u e "

A resposta da PGR moçambicana

A decisão judicial surge na sequência de um recurso do Fórum para a Monitoria do Orçamento (FMO), um grupo de organizações da sociedade civil moçambi-cana, que contestou a deci-são do Governo da África do Sul de extraditar Manuel Chang para Moçambique.

Em termos do processo de autorização para recorrer ao Tribunal Superior, Mo-çambique tem 15 dias a par-tir da data da sentença por escrito para complementar o seu pedido para autorização de recurso, sendo que a juí-za indicará posteriormente uma data para nova audiên-cia, segundo fonte do pro-cesso judicial. (Redacção)

Manuel Chang e advogado em tribunal em Joanesburgo


DESTAQUES

O Acordo de Paz Definitiva relativamente dependente da implementação efectiva do pro-cesso de Desmilitarização, Desmobilização e Reintegração (DDR) dos homens armados da Renamo, conhece alguns avanços. Entretanto, o não pagamento de subsídios continua a provocar descontentamento entre guerrilheiros já desmobilizados.

DDR: Um processo refém da Frelimo

Entre as barreiras para os avanços desejados na im-plementação dos acordos, o Go-

verno, principal actor para o andamento do processo, tem evocado limitações financei-ras para uma reinserção social condigna dos homens arma-dos da Renamo, para além do alastramento dos ataques na província de Cabo Delgado.

Desde o seu início, em 2020, tem registado rela-tivos constrangimentos na sua implementação em que se destaca o não pagamento de subsídios aos guerrilhei-ros desmobilizados, alegada-mente por falta de recursos.

O processo de DDR, que hoje vai sendo implementan-do à conta-gota, arrasta-se de uma segunda negociação que o presidente Filipe Nyusi encetou com Afonso Dhlaka-ma ainda em vida, após o cessar-fogo decretado por este em Dezembro de 2016.

A primeira parte levou a um acordo sobre a descen-tralização administrativa, fi-nalmente implementada em Maio de 2018, com alterações pontuais à Constituição da República, e a consequen-te inserção do novo modelo de eleição nas leis eleitorais.

Entre recuos, avanços e desconfianças

O deficiente andamento que o processo DDR foi ca-racterizado, desde último acordo, levou a que o líder da Renamo, Ossufo Moma-de de forma recorrente acu-sasse o Governo da Frelimo de engendrar desarmar a Renamo com intenção clara de fragilizá-lo, mas a pró-

pria Renamo diz estar atenta a qualquer manobra dilató-ria do partido da Frelimo.

A seriedade no processo é um elemento que deverá caracterizar o Governo no poder sobretudo no que re-fere a integração dos antigos guerrilheiros da Renamo na Polícia, cuja implementação em algum momento descon-forta a Renamo, que descon-fia da boa vontade política do Governo da Frelimo, não obstante ter sido acordado no Memorando de Entendimento e como elemento de consoli-dação da reconciliação nacio-nal, comprometendo assim todo um processo que se espe-ra "uma história de sucesso".

Entretanto, coube as par-tes, Governo e Renamo, falar sobre a necessidade de empe-nho entre as partes, com vista a assegurar que o remanes-cente dos combatentes a se-rem abrangidos pelo processo seja efectivamente desarmado e desmobilizado, para além de apoiar a reintegração dos já desmobilizados como for-ma de valorização os esfor-ços até aqui empreendidos.

Enquanto isso…bancada da Renamo reprova

PESOE/2022 por não incluir o DDR

A Renamo na Assembleia da República reprovou o Pla-no Económico e Social e Or-çamento do Estado para 2022, apontando, entre outros ar-gumentos, a não inclusão do processo do DDR. Para esta bancada, a não inclusão no or-çamento referente ao pagamen-to de pensões a antigos comba-tentes da Reanmo demonstra falta de interesse do Governo nos esforços para o alcanse de uma paz efectiva no país.

A que nível estamos agora…

Dos 5.220 ex-combatentes do braço armado da Renamo a desmobilizar, cerca de me-tade já estão abrangidos pelo DDR. No entanto, os desafios continuam ao nível de garan-tir uma reconciliação a longo prazo, em que paralelamente a implementação do próprio processo DDR urge a criação de condições de oportunidades de emprego e de actividades geradoras de rendas para os guerrilheiros nas comunida-

des onde estão inseridos dada a relativa pobreza que carac-teriza alguns destes pontos.

Com o encerramento da primeira base militar da Rena-mo, em Murrupula, província de Nampula, semana passada, marca um passo significativo para o processo. Trata-se de um processo que levou a 560 guerrilheiros daquela base da Renamo abrangendo a região norte do país, desmobilizados e aguardando pela reintegração.

Enviado das Nações Unidas desafia as partes a acções

que conduzam a bom termo

Com o recente avanço conta-se um total de 11 bases da Renamo encerradas des-de o início do processo em 2020, prefazendo 63 por cen-to de beneficiários do DDR desmobilizados. É dentro deste contexto que o envia-do pessoal do Secretariado--geral das Nações Unidas para Moçambique e Presidente do Grupo de Contactos, Mirko Manzoni, enalteceu avanços registados, entretanto, desafia as partes a processguir com actividades de desarmamento e desmobilização e sua con-

clusão, permitindo a todos os intervenientes a concentrarem--se nos esforços de reintegra-ção e reconciliação nacional.

“Continuaremos a traba-lhar diligentemente com as partes, as comunidades locais e os nossos parceiros para apoiar estas mulheres e ho-mens enquanto contribuirem para um futuro de paz e pros-peridade em Moçambique”, sublinhou Mirkon Manzoni em comunicado de imprensa.

Entretanto, Junta Militar – um desafio ao processo A Junta Militar é também

resultado da não concordância dos termos em que é implemen-tado o processo do DDR. Aliás, o seuantigo líder, Mariano Nhon-go, ainda em vida repisou que em nenhum momento entregaria as armas em sua posse, caso o Go-verno continue a considerar como interlocutor válido o presidente deste partido, Ossufo Momade.

Prevalecem desafios de per-suasão dos homens da guer-rilha da Junta Militar a aderir ao processo DDR sob risco de formação de um novo nú-clio de chefia dentro do mo-vimento para uma possível continuação de incursões nos pontos onde se encontram.

A morte de Mariano Nhon-go não significa em si a elimi-nação daquele grupo militar de homens da Renamo, não obs-tante deveras o Presidente da República Filipe Nyusi referir sempre a existência de guer-rilheiros da Junta Militar da Renamo a abandonarem as ar-mas e a beneficiar também do processo de desmilitarização, desmobilização e reintegração.

Nhongo referiu em algumas das suas aparições ter criado as suas próprias bases que não são do conhecimento das par-tes signatárias do acordo, o que até certo ponto desconforta o andamento do processo DDR.

Luís Cumbe


DESTAQUES

Não demorou. Na sexta-feira o chefe de Estado ordenou as altas chefias das FDS para to-marem conta do antigo alfaiate de Palma então refugiado em Mecula, província do Nias-sa. No domingo era anunciado o abate do terrorista mor, chamado Cassimo, numa troca de tiros com as forças governamentais.

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Os novos ventos do terrorismo

“Há ruídos na província de Niassa e em Mecula. Escla-reça isso rapidamente. Você sabe onde está aquele ex-al-faiate de Palma, ali no mato, conspirando. Resolvam [a questão] ”, disse na altura o presidente às forças de segu-rança na cerimónia de gradua-ção de oficiais superiores na Academia Militar Marechal

Samora Machel em Nampula.

E não tardou…O Comandante-Geral da

Polícia da República de Mo-çambique (PRM), Bernar-dino Rafael, neste domingo (12-12) fazia o anúncio de que as Forças de Defesa e Segurança (FDS) do país ati-

raram e mataram um dos líde-res dos terroristas no Niassa.

O comandante relatou que durante acções de pa-trulhamento e de “reco-nhecimento combativo”, as FDS receberam infor-mações sobre a localização dos terroristas, para onde se foi montar emboscada.

Os terroristas esta-

vam infiltrados, por sinal na comunidade e em con-vívio social onde decor-ria festa de casamento.

“Nesse noivado, um dos terroristas procurados, um homem chamado Cassimo, foi atingido. O povo de Nias-sa o conhece. Ele era um mu-çulmano de Mecula e, pela sua morte, concluímos que se trata de terroristas que passaram de Cabo Delga-do a Mecula ”, disse Rafael.

Bernardino Rafael falava em Ressano Garcia, provín-cia de Maputo, no lançamen-to das operações conjuntas da época festiva 2021-2022.

Incursão terrorista no Niassa

Rafael lembrou que os pri-meiros sinais de insurgência naquela província ocorreram no distrito de Mavago, onde

houve confrontos entre ter-roristas e as forças governa-mentais. A agitação espalhou--se para o distrito de Mecula. Além da destruição de casas, policiais ficaram feridos.

“Os antecedentes foram, em primeiro lugar, o ataque a uma viatura da Polícia da República de Moçambique em Mavago, onde colegas fi-caram feridos. E, na operação que realizamos, conseguimos destruir um pequeno acampa-mento onde estavam alojados indivíduos armados. Recupe-rámos alguns equipamentos e constatámos que se trata-vam de homens armados ”.

Entretanto, pelos dados no terreno, os terroristas de-salojados pelas FDS em Cabo Delgado estão a estabelecer--se em outras províncias moçambicanas, especial-mente no Niassa. (Redacção)

O v i c e - p r e s i -dente africa-no David Ma-buza defende que a possi-

bilidade da insurgência em curso em Moçambique poder espalhar-se para os países vi-zinhos não pode ser ignorada.

O número dois da África do Sul estava respondendo a perguntas dos deputados na Assembleia Nacional (AN) na semana passada.

Segundo ele, o alastra-mento do conflito para fora de Moçambique representa um risco maior e um desafio eco-

nómico maior para a Comu-nidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

“O nosso envolvimento (da África do Sul) nos es-forços de estabilização em Cabo Delgado é do interes-se nacional do país”, disse ele, acrescentando que os estados membros da SADC precisam de um sistema de alerta precoce adequado, “reforçado por cooperação regional forte, bem como partilha de informação e inteligência para preve-nir futuras insurgências ”.

“Neste contexto, o go-

verno (sul-africano) tomou a decisão de apoiar Mo-çambique na contenção e subjugação dos insurgentes e no fornecimento de ca-pacidade adicional em ter-mos de treino, inteligência militar, reconhecimento e equipamento. Como mem-bro da SADC, a África do Sul continua a desempe-nhar um papel fundamental para a concretização da paz e estabilidade na região”.

A África do Sul auto-rizou até 1.495 soldados para desdobramento em Moçambique. (Redacção)

Insurgência ameaça espalhar-se em toda região da SADC


OPINIÃO

FICHA TÉCNICAPor João Chamusse

([email protected])ADMINISTRADORAEsmeralda do AmaralE-mail: [email protected]: (+258) 87 45 76 070 / (+258) 82 45 76 070

CONSELHO DE DIRECÇÃO Esmeralda do AmaralJoão ChamusseJoaquim Matavel

DIRECTOR EDITORIALJoão ChamusseE-mail: [email protected]: (+258) 82 82 05 558 / (+258) 84 55 87 626

REDACÇÃOJoão Chamusse, Alexandre Luís, João Matusse, Luís Cumbe e Dionildo Tamele

COLUNISTASJoaquim Matavel, Luís Nhachote, Bayano Valy e Simeão Cachamba

FOTOGRAFIAIvan Gonçalves

REVISÃOEP

GRAFISMOMagalatchombe

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REGISTO06/GABINFO-DEPC/2020

IMPRESSÃOSociedade de Notícias, SA

Ministério do Trabalho em sonolência profunda

O país todos os dias cho-ra devido aos acidentes de viação que tan-

tos problemas criam no te-cido social e económico.

Cientes da gravidade da situação, as autoridades têm se desdobrado na implemen-tação de medidas tendentes a reverter o triste cenário.

Há muita presença de agentes multidisciplinares a controlarem e fiscalizar o trânsito rodoviário, dentro e fora das áreas com maior densidade populacional.

Estão de parabéns as equipas dos agentes que têm estado estacionadas pelas principais vias a controla-rem o tráfego e fiscalização de trânsito, porque, a presen-ça policial no terreno, só em si, já obriga a mais cautelas nos condutores de veículos.

Entretanto, um facto curio-so que se tem verificado nos frequentes acidentes de viação que mais tem chocado a socie-dade devido a sua dimensão, é o envolvimento, quase sem-pre, de veículos de transpor-te de passageiros no sinistro.

Este indício pode ser o pre-núncio para a necessidade das próprias autoridades do sec-tor dos transportes terrestres, concentrarem-se na pesquisa e prevenção dos factores que levam os transportes públi-cos, desde simples pequenos chapas até grandes e moder-nos autocarros, a se envolve-rem em acidentes de viação.

Pelo que se nota no terre-no, as autoridades que lidam com a matéria na via pública, como são os casos da PRM, brigadas do INATRO e agen-tes municipais, fazem o que podem e até onde as condi-ções permitem, todavia, nota--se brandura na acção punitiva contra chapeiros que descara-damente e sem receio algum, fazem manobras perigosas a seu bel prazer, tudo isso com o

intuito de recolher mais passa-geiros, antes da concorrência.

O hábito de execução de manobras perigosas pe-los chapeiros já tem barbas e em muitos casos, conta-gia os demais utentes da via, passando todos, desde ou-tros condutores, peões e a própria polícia a terem que se adaptar a nova forma de ser e de estar dos conduto-res de chapas na via pública.

O chapa pára onde não deve, gerando com isso, con-gestionamento de tráfego. O chapa avança e passa quan-do não deve, cortando desse modo a prioridade a outros veículos, resultando tal im-prudência, muitas vezes em sinistros. O chapa quer ultra-passar a tudo e todos que lhe aparecem pela frente. Não im-porta a quantidade de viaturas que formam a fila pela frente, para que o chapeiro inicie ma-nobra de ultrapassagem, mes-mo que estes estejam a andar acima de 100 Km por hora.

Não será chegado o tem-po de se impor, através da própria legislação, o limite máximo obrigatório para a velocidade cruzeiro dos trans-portes públicos de passagei-ros? Para melhor controle, o uso de tacómetros deveria ser obrigatório. A médio prazo seria de ponderar a colocação de chips de monitoramento da posição com indicativos de velocidade em curso, nos autocarros interprovinciais, ligados aos comandos fixos da PRM ao longo da EN-1 e suas principais derivações.

Entretanto, este trabalho não constitui, apenas, caso de polícia. Há outros inter-venientes que devem actuar no sentido de incrementar o modelo profissional, nas operações dos chapeiros.

O Ministério do Trabalho é chamado para disciplinar uma actividade que teve a sua origem, no circuito infor-mal quando a crise de trans-

porte em finais dos anos 80 e início de 90, já não se podia esconder. O triste espectá-culo estava escancarado ali nos TPM, que entretanto já tinham usurpado o terreno do campo que ficava por de-trás do cemitério muçulmano na cidade de Maputo, para acomodarem a frota de “hun-grias”, autocarros articulados paralisados, muitos por fal-ta de peças sobressalentes.

Hoje o transporte público de passageiros virou negó-cio e actividade empresarial que deve merecer atenção das autoridades competentes.

Muitos chapeiros traba-lham sem nenhum vínculo contratual formal. Trabalham à jornada até completarem a receita combinada e com-bustível para a viatura fun-cionar no dia seguinte. Ora, este condicionante é um dos principais motivos para tan-ta correria pelos chapeiros, ávidos de fecharem a receita do patrão, para na ponta fi-nal, fazerem os seus salários.

Os chapeiros não têm con-trato de trabalho. Não têm salário fixado. Não têm limi-te de horas de trabalho. Não descontam para segurança social. Não pagam imposto.

Os chapeiros não andam uniformizados, tanto em ves-tuário assim como em re-gras de higiene. Mas tudo isso, alguém deve controlar, e esse tal, antes de tudo é o organismo que fornece as li-cenças em parceira com o Ministério do Trabalho, en-tidade que tutela as relações laborais em Moçambique.

Que pode se esperar de um profissional com este perfil? Apenas colocar a sor-te do passageiro nas mãos de Deus. A Luta Continua!


OPINIÃO

A quem diga que o estado da Nação é mau e outro que acredite que esse estado seja bom. Haverá ainda os que dirão que nem uma e nem outra coisa, terá sido o estado da Nação em 2021.

Arrancou o ano a ferro e fogo com a segunda vaga da covid-19, que viria a ser controlada em finais

de Março. Mas foi sol de pouca dura, já em Junho iniciava a tercei-ra vaga que até mês passado estava em baixa, porém, nota-se por es-tes dias o que parece ser o início da quarta vaga. Para todos os efei-tos, o nível de conhecimento e adaptação das comunidades a pan-demia vai permitindo que a vida decorra num novo normal. Entre-tanto a incerteza ainda está patente no horizonte, quanto ao futuro.

Onde o futuro promete é no que diz respeito ao processo do DDR que visa o enquadramento de antigos guerrilheiros da Renamo, nas FDS ou na comunidade. Após uma estagnação, em parte derivada pe-las medidas preventivas contra a covid-19 impostas no âmbito do es-tado de emergência. Nos últimos tempos, conheceu avanço signifi-cativo, cenário que contribui para a devolução de esperança quanto ao futuro de paz para os moçambicanos. Há desafios, porém, apa-rentemente têm prevalecido o bom senso e pouco barulho tem sido ouvido, fora o caso da Junta Militar, cujo movimento parece es-tar a baixar, sobretudo com a morte do seu líder Mariano Nhongo.

O presente ano começou num momento difícil. Para além da se-gunda vaga da covid-19, o país enfrentava a fúria dos insurgentes em Cabo Delgado. Enquanto isso, duas correntes levantavam-se. Uns de-fendiam o apoio externo na luta contra o terrorismo. Outros descon-fiavam da proposta e em nome da soberania, diziam ser escusável tal ajuda. Aparentemente o Governo inicialmente esteve contra a interven-ção externa, até que acabou sendo influenciado pelo crescimento dos que clamavam pela ajuda externa, e, ao mesmo tempo, dos estrangei-ros que ofereciam a sua ajuda na luta contra os terroristas. Finalmen-te a ficha acabou caindo, e, passados dois a três meses após o início da intervenção externa, a balança no terreno começou a pender con-tra os terroristas. Foi um ganho para todos, mesmo para os defenso-

res de soberanias que até certo ponto não passam, apenas, de palavras.Aliás a palavra soberania também ganhou muito eco este ano, com o

início de julgamento do processo das dívidas ocultas em Agosto último. Ao longo do julgamento que ainda vai a meio na tenda da BO, o termo soberania foi usado como escudo para justificar a prática ou omissão de procedimentos, por uns e outros, que resultaram ou favoreceram o calote das dívidas ocultas, que tantos problemas trouxeram para a economia do país. De vulgar e esvaziada de sentido que ficou a palavra soberania, hoje, quem ousa pronunciar tal termo, arrisca-se ao questionamento prévio, sobre que entendimento de facto tem, quanto ao seu significado. Já não se sabe se ao se falar de soberania, estamos todos falando da mesma coisa, já que aparentemente, há conceitos diferentes sobre este termo: soberania!

De ponto de vista político, pode se dizer que 2021 foi um ano de reconciliação, em que se assistiu poucos choques entre os políticos, fenómeno que pode ser indiciado pelo abaixamento de tom dos habi-tuais insultos entre as bancadas da Frelimo e da Renamo na AR (As-sembleia da República). Muitos são os bons gestos que vimos de parte a parte a acontecer na sociedade entre os políticos, embebidos no espí-rito de ver o outro, não como inimigo, mas sim, um adversário. Afinal de contas, no essencial, todos comungam a mesma coisa, havendo sim diferenças, na concepção que cada parte tem para a solução dos mes-mos problemas que afligem a todos, sem nenhuma distinção partidária.

A dor de um, deve ser sentida como se fosse, a dor do outro. As di-ferenças não são de hoje. Todos nascemos e apanhamos as diferenças, e, um dia morreremos sem que as mesmas diferenças tenham acabado.

Certamente que muito mais coisas, boas e más, foram acontecendo ao longo de 2021, porém, uma coisa é certa, alguns dos problemas que se co-locavam em 2020 foram ultrapassados, embora o fenómeno de raptos con-tinue a evoluir sem dar sinais de trégua. Para todos os efeitos, olhando-se para o caos sanitário e a insegurança na zona centro e norte de Cabo Delgado que se viveu no período inicial, pode se afirmar, seguramente, que as coisas melhoraram. Oxalá, 2022 as coisas melhorem ainda mais. Festas Felizes!

Editorial

Pinóquio da Semana

2021: entre o quente e o frio

A tenda da B.O con-tinua a ser um local de gran-

des revelações. Os últi-mos dias do julgamento do famigerado caso das “dívidas odiosas” foram prenhes desse tipo de re-velações. A nação ficou a saber da própria boca

douta do juiz da cau-sa, Efigénio Baptista, de que não sabia que Jean Boustani, qual distri-buidor de benesses à al-guns moçambicanos, foi constituido arguido num processo autónomo, e por isso, já não pode depôr como declarante no caso que corre os seus trâmites legais na tenda da B.O.

Para um juiz que se preza de conhecer o caso de cor e salteado, e da pri-meira à última págima, fica estranho que tenha confessado não saber des-se quesito tão importante para a descoberta da ver-dade material. Há duas leituras que podem ser fei-tas: ou o juiz está envolto num casulo informacional

e, de facto, não sabia, ou o juiz enveredou pelo lado político e fez o seu teatro.

Mas porque se lhe co-nhece inteligência, só se pode concluir que o bom do juiz faltou com a ver-dade. E como não pa-rece ter jogo de cintura político, não conseguiu ficar sem ganhar alguns centímetros no seu nariz.


PSICODIALOGARJoaquim Matavel

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OPINIÃO

Complexo de inferioridade: um sinal de falta de auto-estima

O caminho para sentir-se bem consigo mesmo é mudar a perspectiva e passar a ver o lado bom da vida em vez de focar apenas no negativo.

Complexo de infer ior idade pode ser defini-do como aquele sentimento de

não estar à altura dos pa-drões sociais. Está relacio-nado a uma dúvida constante e incerteza sobre si mesmo, além da falta de autoestima. Geralmente, é inconsciente.

Sentir-se inferior é co-mum em determinadas situa-ções. Por exemplo, quando conhecemos pessoas que, aparentemente, têm mais conhecimento e habilidades para desempenhar funções que nós ainda não consegui-mos. A vida dessas pessoas parece ser perfeita: conquis-tam tudo o que desejam, são queridas por todos e reco-nhecidas onde quer que vão.

Entretanto, ninguém tem a vida perfeita; O “perfei-to” é irreal e impossível. Na verdade, essas pessoas de talentos naturais apenas sabem quem são e como utilizar as suas qualidades da melhor forma. Todos po-demos aprender a fazê-lo assim que aprendermos a valorizar os nossos aspectos positivos. Para isso, é im-portante investirmos energia no nosso autoconhecimento.

O complexo de inferiori-dade, porém, não permite a chegada dessa conclusão. A pessoa que sempre se sente menos, desenvolve hábitos extremamente tóxicos, como auto-sabotagem e auto-anu-lação. Ela não consegue ver além dos próprios proble-mas, defeitos e fracassos.

Geralmente o comple-xo de inferioridade é um comportamento desenvol-vido por pessoas com bai-xa autoestima, com alguma perturbação mental ou que recentemente passaram por situações desagradáveis. Ele surge do sentimento de ex-trema desvalorização do ser.

A pessoa pode começar a cultivá-lo ainda quando criança ou adolescente, se apegando a ocasiões em que foi criticada, rejeitada, sofreu bullying ou se sen-tiu pressionada para agir de determinada maneira. Assim, desenvolve uma opinião negativa e tam-bém irreal sobre si mesma.

Porém, para uma vida adulta saudável e feliz, es-sas ideias equivocadas pre-cisam ser combatidas. É crucial compreender nossas próprias crenças limitantes para tirarmos maior provei-

to da vida. Caso contrário, por onde passar, o indivíduo com traços do complexo de inferioridade se sentirá infe-rior aos demais, sabotando oportunidades de cresci-mento pessoal e profissional.

Quem tem complexo de in-ferioridade apresenta condu-tas e pensamentos tais como:

(1) Comparação cons-tante: A pessoa é incapaz de fazer qualquer coisa sem comparar seus méto-dos e resultados com o de outras pessoas que consi-dera terem mais sucesso;

(2) Alta sensibilidade: Aquele que se sente infe-rior é ultrassensível a críti-cas e comentários alheios, sentindo-se imediata-mente mal ao recebê-los;

(3) Falta de Auto-es-tima: A incapacidade de reconhecer suas qualida-des torna a pessoa infeliz;

(4) Ausência de amor próprio: A pessoa não con-segue se amar ou sentir-se amada; Como consequên-cia, desenvolve diversos hábitos negativos, poden-do até se tornar autodestru-tivos, à procura do alívio do sentimento de vazio;

(5) Constante bus-

ca de reconhecimento: A pessoa faz tudo para agradar os demais, colo-cando a própria segurança e saúde mental em risco para alcançar esse ideal. Ela anula os seus gostos e sonhos para que os ou-tros se sintam melhor;

(6) Comportamen-to esquivo: O indivíduo procura se afastar das in-teracções sociais, o que pode levar ao isolamento social, que é o afastamen-to voluntário ou involun-tário de grupos sociais;

(7) Comportamento defensivo: Como não con-segue digerir críticas de maneira apropriada, a pes-soa reage com agressivida-de. Aponta defeitos alheios ou faz fofoca para sentir-se melhor consigo mesmo.

O complexo de inferiori-dade se manifesta de várias formas. Isto é, cada pessoa reage conforme acredita ser o mais eficaz para compen-sar seus sentimentos. O me-canismo de defesa de cada um está associado ao que sofreram no passado por-que são respostas a even-tos negativos marcantes.

Como superar o com-

plexo de inferioridadePara superar o complexo

de inferioridade é necessário olhar para ti mesmo e reco-nhecer as coisas boas que há em ti. Entretanto, quando a insegurança ameaçar tomar conta, devemos encará-la com a cabeça erguida. Todos nós temos defeitos e qua-lidades. É através da auto--aceitação que conseguimos ter controlo sobre os nossos traços da personalidade.

Portanto, por mais que tenhas ouvido coisas más sobre ti no passado, não acredite em todas elas. Sai-ba que há críticas que po-demos utilizar com muito prazer para o bem do nosso desenvolvimento pessoal. Mas há outras que servem apenas para nos magoar. Precisamos usar a nossa in-teligência emocional para distinguir uma da outra.

O caminho para sentir--se bem consigo mesmo é mudar a perspectiva e passar a ver o lado bom da vida em vez de focar ape-nas no negativo. Além disso, aprender a lidar com nossas frustrações e fracassos, que são parte intrínseca da vi-vência de todo ser humano.


Comunicação presidencialOPINIÃO

Segundo o jornal Domingo, o Presidente da República esteve em Nampula e participou na cerimónia de graduação de chefes de pelotões do

exército. O jornal não reproduziu o seu discurso na íntegra, contudo, os excertos publicados dão que pensar. Infelizmente, a comunicação governamental sobre a guerra é um desastre, e não diz bem do respeito que o nosso governo tem pela sociedade e pelo espírito da Constituição. A informação é gerida como se a guerra fosse um assunto privado de pessoas que por acaso estão no governo. Mas não é. Todos os dias morrem moçambicanos, entre civis e militares, e de ambos os lados da trincheira. A guerra é um assunto nacional.

Informar com transparência é um dever, mas não só. Faz parte do próprio esforço de guerra. Através da informação o governo partilha com a sociedade a forma como aborda este desafio e convida, desse modo, a mesma sociedade a participar na reflexão que se impõe. É uma maneira de obter assessoria de quem tem um interesse imediato no assunto, portanto, de todos nós. Suspeito que uma razão para a relutância em informar tenha a ver com a nossa cultura política que, infelizmente, é hostil ao debate de ideias e à democracia. A outra razão, contudo, pode ser a perplexidade, isto é a ausência de ideias claras sobre como abordar o problema. É isso que aquilo que o jornal citou do Presidente dá a entender. O governo não parece ter ideias claras.

Destaco duas coisas. A primeira foi o apelo do Presidente para que se não deixem os terroristas retomarem as posições conquistadas e que os graduados desenhem as medidas necessárias para que não haja brecha ou reversão dos resultados alcançados. A propósito disso, o Presidente é citado como tendo dito: “Combatemos duro em Palma e Mocímboa da Praia. Não queremos que essas posições voltem para o o inimigo que, neste momento, está em debandada, a fugir [sic]”.

O que dá que pensar nesta primeira coisa desdobra-se em dois pormenores. Um é o receio de que as posições sejam perdidas. Se eles estão em debandada, porque o Presidente receia isso? O outro é a transferência da responsabilidade pela tomada de medidas do governo para os graduandos quando ele os exorta a desenharem as medidas necessárias. Não faria mais sentido fazer referência ao plano (que deve, ou devia, existir) e segundo o qual as operações decorrem? De certeza que quando se lançou a ofensiva contra os terroristas houve um plano claro. Estou a imaginar um treinador de futebol a fazer uma substituição e a dizer ao jogador para, uma vez no campo, desenhar as medidas necessárias. Não parece fazer

muito sentido.A segunda coisa que destaco, nos

excertos, é a exortação que o Presidente faz para os “... [oficiais graduados] usarem os conhecimentos adquiridos durante a formação como ferramentas indispensáveis de comando em missão combativa”. Parece algo inocente por ser desnecessária, pois se eles foram aprender é para aplicarem o que aprenderam. Deixa de ser inocente quando depois o Presidente é citado como tendo dito que a academia não deve ser apenas vista como um lugar para a obtenção de bolsas de estudos, “...mas sobretudo para ensinar o amor à pátria, à profissão e aceitar o sacrifício” (jornal Domingo). Ora, eu acho isto estranho, pois outra coisa uma Academia Militar não pode fazer. Se o Presidente tem necessidade de dizer isto, então é porque ele constatou problemas a este nível e isso devia nos deixar preocupados.

É como se ele estivesse a sugerir que as pessoas que defendem a nossa soberania não o fazem com total compromisso, mas talvez por oportunismo. Aqui o problema, de novo, não são os militares, mas sim o governo que deve então dizer o que anda mal na formação para que este amor à pátria não se destaque. Este problema fica ainda mais vincado quando o Presidente é citado como tendo encorajado as academias a introduzirem matérias militares que habilitem os formandos a exercerem o comando com confiança, uma vez que “...quando um líder não mostra confiança, as tropas estremecem e ... vacilam”. Mais uma vez, isto é evidente. Tão evidente que se um Presidente tem que o dizer só pode ser por falta de imaginação ou então por não ter outra mensagem. As duas coisas juntas revelam perplexidade, que é a impressão que o governo causa em relação a Cabo Delgado.

Eu sei que os bobos da corte vão usar estes reparos críticos como mais uma prova dum sociólogo que não gosta dum engenheiro. Como moze, pouco importa se eu gosto ou não do Presidente. O que importa é como avalio a sua prestação como governante. Infelizmente, ele nunca me deu razões para fazer uma avaliação positiva. Quando critico a prestação, contudo, não é a ele que critico, mas sim o nosso sistema político e, sobretudo, quem governa, por não ter mecanismos para ajudar quem precisa a suprir lacunas. Não existe nenhum político no mundo que é perfeito e competente para além de qualquer tipo de assessoria.

Na verdade, a competência dum António Costa em Portugal ou, antes, de Angela Merkel na Alemanha, não é inata. Vem do facto de eles agirem em sistemas políticos onde não só são assessorados (porque a responsabilização funciona) como também são submetidos à crítica.

Elísio Macamo

Canal de Moçambique | quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 11

uando, por volta do ano 1995 – na ausência de ou-tras opções de entretenimen-to, as quais se resumiam à Rádio Moçambique e TVM

– acompanhávamos atenta e interes-santemente os debates na Assembleia da República, apesar do discurso algo musculado, era um regalo ver e ou-vir os representantes do povo. Pese embora naquela altura se tentavam limpar as feridas que a Guerra dos 16 anos causou aos moçambicanos, não poucas vezes, os deputados da ban-cada do Partido no poder gabavam--se serem os artífices da “civilização” da Renamo, enquanto os deputados desta elevavam a voz para defender que sem a luta por ela travada have-ria democracia no país. Confesso que nessa altura o palco da AR também nos servia para melhorar o vocabulá-rio, dada a constelação de estrelas (de todos os lados, incluindo da coligação União Democrática), que exibiam ver-bo fino e não ao alcance de muitos. Enfim, com maior ou menos exagero na linguagem, a AR era uma escola para muitos de nós e há quem defenda que a legislatura de 1995 a 1999 foi a melhor de todos os tempos, apesar de inaugurar a era da democracia multi-partidária, onde a compreensão do ou-tro – em nome da paz – era apanágio.

Porém, nos dias que correm, acom-panhar dos debates na nossa As-sembleia da República revela-se um exercício sadomasoquista. Duvido que os pais, hoje, se sintam confor-táveis acompanhar as sessões da AR na companhia dos filhos. Tornámos a nossa Casa do Povo uma “passe-relle” de vaidades e repositório de vilipêndio cívico em sinal aberto.

Para começar, fica-se com a sen-sação de que se tornou estatutário, no início de cada intervenção, o de-putado saudar o respectivo líder po-lítico, mimosenado-o com os mais estratosféricos epítetos. Nesse exer-cício, surpreende-se inclusivamente o visado, com qualidades que ele ja-mais cogitou ter. Seria bom calcular--se o tempo que cada parlamentar gasta nesse festival de declamação de poemas laudatórios em saudação dos respectivos líderes e deduzir na filha salarial, a ver quanto os impostos do povo pagam por esse “trabalho”.

E para não variar, a AR vira um ver-dadeiro “txungamoyo” ou uma des-

sas barracas do Mercado do Museu, onde a aptidão para elevar a voz mais que os restantes, proferir impropérios e centrar a sua alocução na devassa da vida privada se tornaram marca registada. Consta que merece mais aplausos dos seus pares quem melhor conhece os instintos libidinosos ou a propensão para consumo de álcool em quantidades industriais de cole-gas adversários. Custa-me ver pais de família levantarem-se, fechar o botão do casaco, bater palmas, em saudação aos vitupérios acabados de proferir pelo colega, contra alguém do lado oposto. No fim do mês, todos garbo-sos, recheamos a algibeira com o suor do povo, em troca dos despautérios meticulosamente redigidos, ensaia-dos e difundidos em cadeia nacional.

Por outro lado, parece que estamos a passar a impressão de que nos nossos partidos escasseiam estrategas e pen-sadores para ajustar o discurso político à actualidade. É penoso perceber que, passados mais de 29 anos, continuemos a falar de “bandidos armados” ou de “comunistas” para fazer passar a nossa ideia. Lamento informar que esse tipo de discurso é totalmente retrógrado e não faz o mínimo sentido para um pai de família com 29 anos e com filhos já na escola. Quer um como outro não vi-veram a tal Guerra, tão pouco sabem o que é isso de comunismo. Deve ser por essas e outras razões que em famílias jovens as referências sejam Doppaz, tio Paulo, Cristiano Ronaldo, Messi ou DJ Mavava. Infelizmente não ve-mos que exista um discurso político que conduza a um debate de ideias e projectos. Temos sim uma verdadeira pessoalização do discurso político.

Mas o mais grave é o discurso que ganha eco, sobretudo nas redes sociais, onde a palavra de ordem é: “Se não é connosco é contra nós”. Por uma ques-tão de honestidade intelectual, faço “mea culpa” por este tipo de fenóme-no, porque outrora envolvido nessa in-tifada, mas é dos erros que aprendemos a construir um mundo melhor. Infeliz-mente tornámos as redes sociais uma bolha de pequenas Tora Bora, em que os da posição se entrincheiram para di-zer que tudo está bem e os da oposição para dizer o oposto. É um batatal, onde a guerra é tudo contra todos, onde a radicalização suplanta os tempos mais críticos da guerra civil, com recur-so quase que obrigatório ao insulto,

Opinião

Q

Um discurso político entrincheirado e radicalizado

Por Alexandre Chivale

Divulgação

Matrículas para 2022A Escola Comunitária Luís Cabral – ECLC, Deseja aos seus alunos, pais, encarregados de educação e ao público em geral,

um próspero ano lectivo 2022. Aproveita este meio para informar que ainda renova-se matrícula e que

ainda há vagas para matricular de novos ingressos da 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª classe por um valor acessível.Podendo obter mais informações na secretaria daquela escola, sito na Sede do Bairro Luís Cabral, entrando a partir da Junta ou Maquinag ou contactar através dos telemóveis: 847700298 ou 826864465 ou ainda 871232355.

boato. Tornámos as redes sociais um repositório de declamação de poemas de escárnio e mal-dizer, deformando, deste modo, boa parte dos jovens que aí vivem.

A lógica discursiva hoje leva a que quem critica a actuação da oposição seja visto como quem “come” com o poder, um bajulador ou ainda não in-telectual. Do outro lado da trincheira, criticar quem governa significa ser da oposição (incluindo camaradas seus), ser agente do Ocidente (estranhamente, o mesmo Ocidente que é hoje celebra-do). Em suma, não se discutem ideias, mas a pessoa que profere certo discur-so, um verdadeiro atentado à sanidade dos moçambicanos. Essa pandemia é mais mortífera que a famosa covid19.

A forma mais eficaz de contrariar o discurso crítico, para quem governa, é fazer mais e melhor. A democracia não se compadece com treinos de golfe e “baseball” nos membros inferiores dos cidadãos, tão pouco o recurso ao judi-ciário para recrutar apoiantes. E quem faz oposição deve trazer alternativas políticas a quem governa e mudar o seu “modus operandi” para garantir simpa-tias. De nada nos vale criar trinchei-ras políticas e radicalizar o discurso.

Enfim, para chegar a Jerusalém há ainda uma longa estrada a trilhar, e o caminho é orar e trabalhar, pois o resto é barulho!

Sei que as comparações têm limites, mas duma coisa tenho a certeza: nem António Costa, nem Angela Merkel teriam continuado como governantes depois de algo parecido com o que aconteceu em Cabo Delgado, onde milhares de pessoas foram mortas e perderam tudo por causa da incapacidade do governo de as protegerem. Aquela pergunta sobre os 1000 ruandeses que andei a fazer aqui era sobre isso. Era sobre a responsabilização, não necessariamente para que alguém se demita (ou seja demitido), mas para que se reflicta sobre o que não está bem.

O que eu por vezes acho estranho na campanha dos bobos da corte contra a crítica é o facto de o próprio Presidente ter, inúmeras vezes, convidado a crítica e dito claramente que é preciso saber lidar com ela. Suponho que ele tenha dito isso por saber que só assim é que ele próprio vai poder melhorar o seu desempenho. Então, eu critico também como forma de o ajudar a melhorar o seu desempenho já que da parte do seu partido, dos seus colegas no governo e dos seus porta-vozes inoficiais na esfera pública (vulgo “bobos da corte”) essa ajuda aparentemente não virá. Ele até devia

me agradecer. Eles também, pois eu faço aquilo que eles não têm a coragem de fazer, mas talvez até gostariam...

Mas voltando à comunicação presidencial. Se o governo quisesse dar a impressão de saber o que está a fazer em Cabo Delgado não é isto que o Presidente devia ter falado em Nampula. Ele não devia ter apelado aos militares para não deixarem que os insurgentes reocupem as posições. É uma má mensagem não só para os militares como também para a sociedade. Ele devia ter dito que os lugares agora reconquistados precisam duma nova componente do trabalho militar que consiste em garantir o regresso à normalidade. Há diferença! Não devia ter falado do que os comandantes não sabem fazer. Causa má impressão no público. Devia ter elogiado os militares pelos avanços feitos e dizer que agora, mais do que nunca, é importante a unidade de propósitos na hierarquia militar. De novo, há diferença!

Ou melhor, não sei se dá para ver a diferença entre quem comunica a partir duma ideia clara do que está a fazer, e quem apenas comunica, sem querer realmente comunicar.

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PÁTRIA A(R)MADABayano Valy

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Figura do ano? Não brinquem assim

OPINIÃO

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porponto

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O nome do Comandante-Geral da Po-lícia da República de Moçambique (PRM), Bernardino Rafel, tem sido insistentemente mencionado na co-municação social e redes sociais

como o Salvador; também não fosse esta a época em que os cristãos acreditam ter nascido Jesus Cristo.

Concorrendo para a exultação de Bernardi-no Rafael, são as suas frequentes aparições pú-blicas onde procura sempre partilhar conselhos aos homens e mulheres debaixo do seu comando.

É normal que o Comandante-Geral procu-re formas de motivar, moralizar, mostrar traba-lho e demandar tolerância zero aos polícias cor-ruptos. Não havia de ser preocupante, não fosse o facto de que a nação está habituada a ouvir o Comandante-Geral, a proferir tais pronunciamen-tos; é quase assim todos os anos por estas alturas.

Agora, batem palmas os incautos que nunca se questionam porque Bernardino Rafael fala da mesmice de sempre. Que o disco esteja riscado, os moçambicanos parecem não se ter apercebido.

Bem, é preciso recordar que o Presidente da Re-pública demitiu há semanas dois ministros dos pe-louros da defesa e ordem pública. O estranho é que Filipe Nyusi não chegou a comunicar a nação, por-que cargas de água é que só demitiu os políticos e deixou os operativos, sobretudo, se se fizer fé de que as demissões tinham a ver com o desempe-nho destes no chamado Teatro Operativo do Norte.

Será que os políticos estavam a dar instru-

ções políticas poucas claras? Se sim, como é que o Presidente conseguiu aferir que o proble-ma foi político e não operacional? A falta de co-municação do Presidente sobre a suas decisões e como as toma, levará sempre à especulações.

Portanto, causa estranheza que Bernardino Ra-fael tenha ficado de pedra e cal no Comando-Geral da PRM quando ele próprio teve intervenções es-taparfúdias. Não se deve nunca esquecer que Ber-nardino Rafael deu ultimato aos insurgentes, que parece não ter surtido os efeitos desejados - o país teve que contar com a presença de tropas ruande-sas e da SADC (Comunidade do Desenvolvimento da África Austral) para salvarem a honra da casa.

Mesmo se tomar-se em conta que os insurgentes estão em debandada, é preciso se olhar para um outro fenómeno social que grassa o país há anos sem sinais de abrandamento. A PRM confronta-se com casos de raptos de cidadãos, principalmente cidadãos nacio-nais de descendência asiática; nem vale referir que são poucas e raras as vezes em que a PRM consegue resolver tais casos, alimentando até especulações de que a própria polícia anda envolvida nos raptos, que parece se terem tornado numa indústria lucrativa.

Sendo que, torna-se difícil perceber porque Ber-nadino Rafael continua ao leme da coporação. Há quem diga que a razão fundamental prende-se com o facto de ser do clã ou tribo do Presidente: como o Presidente, Bernardino Rafael é de Cabo Del-gado e isso já é suficiente para que sempre esteja nas boas graças do Comandante em-Chefe. É caso

para dizer que o sangue é mais espesso que a água.Não deve ser por acaso que rumores abundam

que Bernardino Rafael não prestava contas ao re-centemente exonerado Ministro do Interior, Amade Miquidade. Tendo por várias vezes viajado sem pre-viamente comunicar ao seu superior, e muito menos apresentar relatórios. Se Bernardino Rafael fazia isso com um homem, imaginem como comportar-se-á com uma mulher em frente dos destinos da corporação.

Mas voltando à vaca fria, fica então estra-nho que, de repente, Bernardino Rafael apare-ça como o Salvador e se fale dele como se tives-se salvo a nação dos mal que lhe apoquentam. Ou está-se perante aquelas encomendas de sem-pre que caracterizam a nossa comunicação so-cial, ou as pessoas são mesmo muito esquecidas.

Mas se cada moçambicano se questionar so-bre o trabalho de Bernardino Rafael, poderá che-gar à conclusão de que tal trabalho resume-se no “estamos a trabalhar”, portanto, não merecedor de qualquer menção de figura de ano, e muito me-nos da exultação que parece emergir de uma cer-ta parte da comuncação social e redes sociais.

É verdade que por essas alturas as pessoas ten-dem a ser muito generosas, mas tal espírito na-talício deve ser doseado com alguns pingos de ra-cionalidade. Não pode o país continuar a premiar mediocridade. Sendo que, outorgar a menção de figura do ano ao Comandante-Geral da Polícia, Bernardino Rafael, seria uma tragicomédia. (PpP)


CENTRAIS

A guerra pelo lixo-E denunciam os funcionários do Banco de Moçambique de terem desviado sucata que devia ser deposita-da na lixeira de Hulene e a foram vender na LIMETAL-Liga Metálicas Limitada-, vulgo Vulcano.

Esta denúncia vem a propósito do ma-terial reciclável do Banco de Mo-çambique que era

para ser depositado na lixeira de Hulene. Segundo os cata-dores que se sentem lesados, aquele lixo do Banco Central que era maioritariamente cons-tituído por metal tinha como destino a lixeira de Hulene, o que lhes havia criado expecta-tivas por quanto, nesta quadra festiva, poderiam o ter recolhi-do para o vender e deste modo conseguirem algum valor para suprirem algumas necessida-des relativas a época. Neste contexto, por o material ser va-

lioso, foi desviado pelos funcionários do banco que, ao invés de o ir de-positar na lixeira, foram o vender na empresa LI-METAL, vulgo Vulcano.

A atitude dos funcio-nários do Banco Central está a arreliar os catado-res de lixo que estão a ver o seu emprego disputado com aqueles que tem emprego fixo e com sa-lário fixo nas instituições do Estado, pois, segundo afirmam, este não é o pri-meiro caso que acontece, pois tem sido norma que o lixo estatal já não seja depositado naquele lo-cal, pois os funcionários públicos vê nisso como

outra fonte de rendi-mento e questionam:

“Nós vamos comer onde?”

Por exemplo, Nan-do Fernando disse que a lixeira de Hulene já não está a ser produti-va para os catadores de lixo. Acrescentou que o lixo agora é muito disputado. “O apare-lho do Estado,que é o maior produtor do lixo, já tem alguns dos seus funcionários que viraram catadores e já não o depositam aqui porque preferem serem eles a vendê-lo às recicladoras. Não temos emprego. De-

pendemos disto aqui. Há vezes que os camiões contentores não entram aqui porque são desviados e estacionados num ponto onde se procede a se-lecção do que é importante do lixo e resto trazem para aqui. Como nós vamos viver. Te-mos filhos por cuidar”, disse.

Por seu turno, Sérgio Fafti-ne, um outro catador que pos-sui um estaleiro no interior da lixeira do Hulene, disse-nos que os catadores estão a espera do lixo naquele local mas este já não é depositado. “ O lixo já não vem aqui na lixeira porque os funcionários do Estado des-viam o e vão vender nas reci-cladoras. Estamos indignados com isso. Então nós acatadores é para vivermos como? Lixeira

Alexandre Luís

Catadores da lixeira de Hulene aborrecidos com funcionários públicos

O lixo já não vem aqui na lixeira porque os funcionários do Estado desviam o e vão vender nas recicladoras. Es-tamos indignados com isso. Então nós acata-dores é para vivermos como?


CENTRAISpara nós é uma empresa por-que garante-nos a renda para o sustento dos nossos filhos. O Governo deve ver o que deve fazer para nos proteger. Acatar lixo para nós tornou--se uma profissão. Sendo esta actividade uma profissão para nós então não estamos a gostar daquilo que os funcionários do Estado estão a fazer”, acres-centou Faftine, apontando ainda que os funcionários do Estado têm salário fixo no seu local de trabalho. “ Eles não podem desviar o nosso lixo. São eles que produzem o lixo lá e mas quando são manda-dos para virem depositar o lixo aqui na lixeira desviam-no. Os funcionários do banco foram vender o material informático no Vulcano que era para ser depositado na lixeira para nos beneficiar. Nós catamos aquele material e separamos e vende-mos para as pessoas que com-pram cada tipo de material. Há pessoas que compram pla-cas de computadores. Outras compram vasilhame de toner, alumínio e ferro. Mas eles fo-ram vender há um preço bai-xo porque não conhecem esta actividade. Aqueles funcioná-rios só querem se meter numa

vida que não conhecem. Os funcionários não podem nos roubar o lixo. O lixo é nosso. O lixo é para catador. O lixo é para as pessoas que estão na lixeira. Não nos roubem o lixo. Nós dependemos do lixo. Estamos cansados com isso”, desabafou o nosso interlocutor.

Um outro catador que tes-temunhou a venda do material informático na Limetal, vulgo Vulcano, pelos funcionários do Banco de Moçambique, disse à nossa reportagem que aqueles alegam terem ido doar aquele material naquela empresa, o que não constitui ver-dade. “ Eles foram pe-sar. Eu vi os carros do banco que entraram aqui na lixeira que era para depositar o lixo e não o fizeram. Quando nós aproximamos para recolher o que vinham depositar e não o fi-zeram porque depois saíram e disseram que vão doar o lixo naquela empresa mas isso não aconteceu. Descobri-mos mais tarde que eles foram vender. Espreita-mos nos carros vimos que havia muito ferro,

alumínio, muitos fios. Entraram aqui na Lixei-ra e dirigiram-se para os escritórios e pediram uma documentação e depois saíram com mes-mo lixo e dirigiram se para o Vulcano”, disse um catador em anoni-mato. Este também con-denou a atitude daqueles funcionários do Banco Central. Apontou que, no desvio daquele lixo, houve conivência dos funcionários município que controlam a lixei-ra eles emitiram docu-mentos para justificar na instituição que o lixo foi depositado naque-le local enquanto não.

“ O lixo não entrou aqui mas eles vieram levar docu-mentos que justificam que eles vieram depositar aqui en-quanto não. Assim lá no Banco foram justificar com base na-quela documentação que vie-ram depositar o lixo enquanto foram vender. Estávamos a espera daquele lixo mas eles desviaram. Os acatadores do lixo somos nós e não eles. A tarefa de vender o lixo é nos-sa e não deles. Assim se os

funcionários também vendem o lixo como é que nós vamos viver”, disse acrescendo que nos últimos tempos os carros do Estado que iam na lixeira depositar o lixo já não são fre-quentes porque os funcionários viraram acatadores. “ Eles ago-ra levam tudo e vão vender”.

Funcionário do município desmentem a acusação

Já no escritório da lixeira contactamos um funcionário do município que desmentiu a acusação da emissão de do-cumentos que justificam nas instituições sempre que o lixo é depositado naquele local. Confrontado com este facto o funcionário em alusão, que se identificou com um único nome de Américo, disse não ter conhecimento da entrada do lixo do Banco de Moçambique naquela lixeira. “ Se o material saiu do Banco e foi desviado pelo caminho nós não respon-demos. Eu em particular não tenho conhecimento. Por mais que tivesse conhecimento que vem um carro do banco para de repente não chegar aqui o que é que posso fazer? Nada”, disse.

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O lixo não entrou aqui mas eles vieram levar documentos que justi-ficam que eles vieram depositar aqui en-quanto não. Assim lá no Banco foram justifi-car com base naquela documentação que vieram depositar o lixo enquanto foram vender


SOCIEDADE

PESOE para 2022

Um plano irrealista

Considera o voto vencido da oposição que alega, entre vários aspectos, que o actual orçamento continua desenhado para uma filosofia centralista em detrimento das províncias, distritos e autarquias

A Assembleia da República (AR) aprovou, na semana finda, o Plano Económico e Social e Orçamento de Estado (PESOE) para 2022.

Orçado em 450,6 mil milhões de meticais, dos quais 100,5 mil milhões de

meticais estão alocados para os sectores sociais (educação, saúde e protecção social), 47, 3 mil milhões de meti-cais para o sector agrário e toda a sua cadeia de valor; 37,9 mil milhões para as For-ças de Defesas e Segurança.

Serão também alocados 32,9 mil milhões de meti-cais para infra-estruturas; 12 mil milhões de meticais para o plano de reconstrução de Cabo Delgado; 11,7 mil mi-lhões de meticais para a boa governação; um mil milhão de meticais para os traba-lhos preparatórios do novo ciclo eleitoral; 147,7 milhões de meticais para os salários e remuneração dos funcio-nários e agentes do Estado, incluindo o impacto orça-mental de lei de bases que define as regras e critérios para fixação de remuneração dos funcionários e agentes de Estado e demais servidores públicos; e 18,9 mil milhões de meticais para pensões.

PESOE aprovado apenas pela maioria

O PESOE para 2022 foi aprovado com os votos fa-voráveis dos deputados da bancada parlamentar da Fre-limo. As duas bancadas da oposição (Renamo e MDM) chumbaram o instrumen-

to programático por enten-derem que o mesmo não responde às reais necessi-dade dos moçambicanos.

Os deputados da bancada da Renamo entendem que a proposta do Plano Econó-mico e Social e Orçamento do Estado para 2022 não vai de encontro às aspirações do povo moçambicano, por-que o Governo no seu plano continua a dar primazia às despesas de funcionamento em detrimento das despesas de investimento, consubstan-ciando uma fraca visão sobre as reais necessidades que afli-gem o povo moçambicano.

A Renamo diz que na agri-cultura, por exemplo, o Go-verno propõe-se materializar o que chama de “Fome Zero” no país, com a implemen-tação do uso massivo e sus-tentável de insumos melho-rados” o que é apenas mais uma afirmação oca e sem qualquer hipótese de êxito.

“Na Indústria Extractiva, a produção do carvão mine-ral irá sofrer um forte abalo tendo em conta a declaração final do COP26 que determi-na a eliminação da geração de energia por carvão pelas economias mais desenvol-vidas até 2030. O Governo deveria ter feito atempada-mente o seu “trabalho de casa” para que não fosse sur-preendido por esta medida.

Orçamento centralizado

Por outro lado, “a aloca-ção de grande parte do Or-çamento traduz a filosofia

centralizadora do Governo, que impede que os distritos se transformem em verda-deiros impulsionadores do desenvolvimento do país”, refere a bancada da Renamo.

Por sua vez, a bancada par-lamentar do MDM considera que a proposta do Plano Eco-nómico e Social e Orçamento do Estado para 2022, é irrea-lista e não apresenta solução para travar a contínua degra-dação progressiva da con-dição de vida da população.

Referiu ainda que o go-verno continua a concentrar a alocação de recursos ao nível central com 65,4%. Do actual plano, apenas 34,6% do orçamento destinas-se as províncias, distritos e autar-quias, contrariando no espí-rito e na letra o processo de descentralização em curso no país, porquanto, o nível local continuará sem recursos, por isso, as populações continua-rão mais pobre e vulneráveis.

Um plano sem visãoO MDM entende que a

proposta do PESOE para 2022 não apresenta uma vi-

são clara como o Governo vai solucionar o crónico pro-blema de falta de transporte nos principais centros urba-nos, porquanto, a aquisição de mais autocarros tem sido pouco eficaz, em parte, de-vido à falta de manutenção dos mesmos e a degrada-ção acentuada das estradas.

Situação de emprego“O PESOE para 2022

prevê a criação de 272,7 mil novos empregos, dos quais 16,6 mil pelo sector público e 234,7 mil pelo sector privado”.

“No entanto, a propos-ta não clarifica com é que o sector privado vai criar esses tantos empregos num clima de incerteza, onde a dívida públi-ca está acima dos limites de sustentabilidade e o governo continua aplicar créditos em investimento não produtivos”.

“A proposta não apresenta medidas concretas para com-bater a corrupção”, segundo o grupo parlamentar do MDM.

Enquanto issoEntretanto, os deputados da

bancada da Frelimo têm enten-dimento diferente e consideram

que a proposta do PESOE esta-belece directrizes de operacio-nalização do Plano Quinquenal do Governo (PQG) 2020-2024 e foi concebida tendo em con-ta os ditames da Constituição da República (CR) e demais leis que norteiam a boa gestão da coisa pública, assim como a transparência orçamental.

A bancada da Frelimo en-tende que o documento está em consonância com todas as prioridades bem como, com os pilares de suporte definidas no PQG 2020-2024, e continuará a privilegiar a implementação de uma política monetária e fiscal prudente e apresenta de forma clara e concisa, acções que vi-sam garantir o bem estar social dos moçambicanos, sobretudo de camadas mais vulneráveis.

Destaca a argumentação da bancada da maioria o fac-to do Governo prever alocar um total de 100.5 mil milhões de meticais para o sector so-cial, uma fatia que faz parte dos 450,6 mil milhões e meti-cais que orça o PESOE 2022.

“Somos pela apreciação po-sitiva da presente proposta de PESOE para 2022, porque da análise feita, verificamos que o Governo continuará a envidar esforços no sentido de respon-der com rigor e tempestiva-mente as adversidade impostas pelos efeito da pandemia da Covid-19, o terrorismo na zona norte da província de Cabo Delgado, os ataques aramado nas províncias de Manica e Sofala na zona centro do país, promovido pela autoproclama-da junta militar da Renamo, assim como, a consolidação do novo modelo de Governação descentralizado provincial”, considera a bancada Frelimo. (x)

Dionildo Tamele


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SOCIEDADE

Desafios do MDM na liderança de Lutero Simango

Conquistar o poder políticoO recém-eleito presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Lutero Simango, desafia os membros desta formação partidária ao nível da cidade de Maputo a desencadear acções políticas que concorram para a criação de confiança junto dos elei-tores, de modo que o MDM se torne num partido ganhador e conquiste o poder político.

A nossa acção política deve assentar num princípio de que entramos neste jogo para ganhar e, para passarmos a ser um partido ganhador, temos que criar confiança juntos dos eleitores

Lutero Simango, que falava no en-contro que mante-ve com os mem-bros do MDM na

capital do país, sábado último, vincou que o partido foi criado para conquistar o poder políti-co, sendo, por isso, que cada membro deva ter a responsabi-lidade e a missão de fazer do MDM um partido ganhador.

“Todos juntaram-se a esta organização porque anseiam a conquista do poder políti-co. Essa coisa de ganhar deve partir de nós próprios, por isso que a nossa convicção, o nosso pensamento e a nossa acção política devem assentar num princípio de que entramos neste jogo para ganhar, e para passarmos a ser um partido ganhador temos que criar con-fiança juntos dos eleitores, e é por esta razão que muitas das vezes devemos valorizar muito a nossa estabilidade interna”, afirmou Simango, acrescen-tando que “no dia das eleições, quer gerais, quer municipais, o povo moçambicano só vai votar naquele partido que tiver estabilidade interna e nunca no partido que vive em conflito, porque um partido que vive em conflito não inspira confiança ao povo, e o povo não pode confiar num partido inseguro”.

Simango explicou que a união e coesão interna são muito importantes para que um partido seja estável e crie confiança juntos dos eleitores.

“A união significa que to-

dos devemos ter a mesma agenda, que deve ser única, comum e somente do partido, e não deve ter agendas indi-viduais”, assinalou, para de-pois recordar que é por essa razão que desafiou os delega-dos províncias para que em todas as delegações políticas se discutam ideias que cons-troem o partido e não pessoas.

Simango defendeu que o MDM deve cultivar a coesão por ser muito importante no sentido de que, ao proceder as-sim, o partido abre espaço para debater e discutir os proble-mas que preocupam o partido.

O presidente do MDM disse que os debates ou dis-cussões internos do partido devem ter lugar em fóruns próprios, apontando as dele-gações políticas do partido como sendo os locais onde o debate político deve ocorrer.

“Só tendo a união e coe-são é que podemos garantir a estabilidade interna. Quando estávamos a caminhar para o terceiro congresso o povo esta-va a espera e depois de anún-cio dos resultados o povo con-tinuou a espera, até hoje estão à espera do que vai acontecer, por isso, a união e coesão são factores muito importantes. Dentro do nosso partido, te-mos que ter capacidade de desenvolver o diálogo inter-no”, vincou o presidente do MDM, eleito no terceiro con-gresso realizado entre os dias 3 e 6 de Dezembro corrente.

Segundo Simango, os membros do MDM não podem ter medo de discutir ideias, de se reinventarem, e nem devem ter medo da ideia de incerte-za sobre o futuro com o novo presidente do partido, porque cada um dos membros tem a

responsabilidade de colocar o partido em primeiro lugar.

Outrossim, fez referência à conversa que teve com os de-legados províncias do MDM, na qual transmitiu a eles a mensagem de que o partido espera resultado de cada um dos membros, o que signifi-ca que devem multiplicar a aderência dos membros nesta organização. Outra mensa-gem transmitida é de que as delegações políticas devem trazer propostas concretas que podem fazer andar o partido.

“Todos os órgãos do partido vão continuar a funcionar, mas isso não é suficiente, porque nós somos uma organização política e esperamos em todos os níveis que haja honestidade, lealdade e colaboração. Estes três elementos é que vão fa-zer andar o nosso partido para frente”, disse, alongando que

só assim é que eles podem criar um bom ambiente de trabalho, inclusão e união no partido. A união e inclusão andam juntas, se esses dois elementos anda-rem juntos vamos ter uma es-tabilidade interna e muita con-fiança dentro da organização.

Na ocasião, a fonte em cita-ção disse que com a realização do terceiro congresso a vida do partido já está normalizada.

Indicou que após o con-gresso reuniu-se com todos os órgãos do partido desde o secretariado, a comissão na-cional de jurisdição, e os vá-rios gabinetes, incluindo de uma forma indirecta com os membros da comissão política nacional, em cujos encontros deu instruções bem claras so-bre como as coisas devem ser, para garantir que o partido se mantenha de pé até a próxima sessão do Conselho Nacional.

Aproveitou a oportuni-dade para advertir a juven-tude daquela formação polí-tica no sentido de ser parte integrante da mudança po-lítica, porque entende que a juventude em qualquer parte do mundo sempre esteve pre-sente na mudança das coisas.

“Queremos criar um me-canismo de boa governação”, disse, chamando para o exem-plo a Zâmbia, onde a oposição ganhou as eleições por causa da juventude, e na África do Sul e Angola onde a juven-tude está a criar uma insta-bilidade, para que oposição ganhe seu espaço, e aqui em Moçambique não tem estado alheio a situação política”. (x)

Dionildo Tamele


SOCIEDADE

Olhar de lince Ivan Gonçalves: [email protected]

BrevesAccess Bank faz doação ao HCMO Access Bank Mozambique doou pro-

dutos de higiene e eletrodomésticos ao Servi-ço de Oncologia do Hospital Central de Maputo.

A iniciativa realizou-se no âmbito da campanha “No-vembro Azul” que teve como objectivo, sensibilizar so-bre o cancro da próstata, uma doença que afecta o sexo masculino. A campanha de doação de bens para doentes oncológicos, feita com o apoio da Casa Rosa, estendeu--se a homens e mulheres e incluiu kits de higiene como sabonetes, pasta e escova de dentes, pensos higiénicos, capulanas e lenços. (Redacção)

Migração digitalJá está tudo desligado

Terminou na semana passada o desligamento pro-gressivo dos emissores analógicos, previsto no qua-dro de implementação da Segunda Fase de Desli-gamento dos Emissores Analógicos de Televisão, anunciada pelo Governo, no âmbito do processo de migração da radiodifusão analógica para digital.

Os últimos emissores para esta fase estavam loca-lizados em Massinga, Marromeu, Zóbuè, Monapo, Ri-bauè, Namialo, Mueda, Chiúre, Mandimba, Majune, Ngauma, Lago, Songo, Monapo, Ribaué e Ilha de Ibo.

Com este acto de desligamento, a República de Mo-çambique terá tecnicamente concluído, com sucesso, o

processo de Migração de Radiodifusão Analógica para a Digital. (Redacção)

Fronteira de Ressano Garcia funciona 24 horas

Ponta D’Ouro vai das 08:00 às 18 horasOs postos fronteiriços de Ressano Garcia e

Ponta D`Ouro passam a adoptar, entre 13 de De-zembro e 10 de Janeiro, novos horários de funcio-namento para facilitar a mobilidade de pessoas e bens, no âmbito da quadra-festiva que se avizinha.

Com efeito, a fronteira de Ressano Garcia que funcionava das 6 à meia-noite passa a laborar 24 horas, enquanto a da ponta D` Ouro passa a abrir das oito às 18 horas, entre 15 de Dezembro e 10 de Janeiro. (Redacção)

Namaponda ligado à rede eléctricaA sede do Posto Administrativo (PA) de Na-

maponda, no Distrito de Angoche, na Provín-cia de Nampula, já está, desde semana passa-da, ligado à Rede Eléctrica Nacional (REN).

Com a conclusão deste projecto, Nampula pas-sa a contar com 50 PA electrificados, dos 70 exis-

tentes. O projecto de electrificação de Namaponda, orçado em 46 milhões de Meticais, enquadra-se no Programa Quinquenal do Governo, que prevê elec-trificar todos os Postos Administrativos até 2024.

As obras de extensão da Rede Eléctrica àquele Posto Administrativo consistiram na construção de 25 km de Linha de Média Tensão a 33kV, a partir do Bairro Nama-ripi (Angoche). O projecto incluiu, ainda, a montagem de cinco Transformadores de Distribuição de 100kVA, construção de 10 km de Rede de Baixa Tensão, monta-gem de 150 Candeeiros de Iluminação Pública e irá asse-gurar a ligação de 500 novas ligações, das quais mais de 60 já foram realizadas. (Redacção)

Vale Moçambique entrega bicicletas à comunidade 25 de Setembro

A empresa Vale Moçambique iniciou a entrega de um lote de 435 bicicletas à comunidade 25 de Setembro, em Moatize.

O objectivo deste apoio é facilitar a mobilidade de um total de 435 famílias abrangidas pelo projecto ´Vai de Bike´. A iniciativa é implementada, desde 2020, em par-ceria com a Mozambike - empresa que fabrica bicicletas em Moçambique e que está associada a vários projectos de responsabilidade social. (Redacção)


SOCIEDADE

Desmantelada primeira base da Renamo no Norte

… eleva para onze o número de bases da Renamo encerradas desde Junho de 2020

O enviado pessoal do Secretário-Geral das Nações Unidas para as negociações de paz em Moçambique anunciou o encerramento da primeira base da Renamo no norte do país e o desarmamento de todos os 560 combatentes que aí viviam.

“Temos o prazer de informar que um marco positivo foi alcançado no pro-cesso de Desar-

mamento, Desmobilização e Reintegração [DDR] com o encerramento da primei-ra base militar da Renamo”, disse Mirko Manzoni em comunicado à imprensa.

Disse ainda que, com o fim da base de Murrupula, a desmobilização dos ex-

-homens armados da Re-namo continua em marcha para a conclusão da DDR.

Isto eleva para onze o número de bases da Rena-mo encerradas desde Junho de 2020, ao abrigo do Acor-do de Paz e Reconciliação Nacional assinado entre a Renamo e o governo de Moçambique a 6 de Agosto de 2019, que pôs fim a me-ses de instabilidade políti-ca e militar provocada pela

contestação dos resultados do Eleições gerais de 2014.

Mirko Manzoni refe-riu que 63% dos milita-res da Renamo já foram abrangidos pelo DDR, manifestando expectativa na conclusão do proces-so dentro de pouco tempo.

“Além dos avanços no DDR este ano, o país deu passos importantes e in-tencionais em direção à paz definitiva, com avan-

ços tangíveis nas áreas de descentralização, reinte-gração e reconciliação na-cional”, destacou Manzoni.

Assegurou que conti-nuará a trabalhar com os signatários do acordo, co-munidades e parceiros para permitir que homens e mu-lheres desmobilizados dêem o seu contributo para a construção da paz e da pros-peridade em Moçambique.

O acordo de paz e re-

conciliação nacional foi o terceiro entre o Governo e a Renamo, tendo os três sido assinados na sequência de ci-clos de violência armada en-tre as duas partes, resultan-te de diferendos eleitorais.

Segundo o acordo, cerca de 5 mil guerrilheiros se-rão desmobilizados, alguns deles incorporados às For-ças de Defesa e Segurança de Moçambique. (In Lusa)

Selagem de Bebidas Alcoólicas e Tabaco Manufacturado

COMEÇOU A FASEPILOTO DE SELAGEM DE CERVEJAS E RTD’S

Calendário de Implementação19 de Novembro 2021Início da Fase Piloto da Selagemde Cervejas e RTD’s

07 de Fevereiro 2022Início da interdição de introdução no consumode Cervejas e RTD’s sem selo de controlo

06 de Agosto 2022Interdição da circulação de Cervejase RTD’s sem selo de controlo

Para mais informações, contacte:1266 - Linha do [email protected]

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DIRECÇÃO GERAL DAS ALFÂNDEGAS

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MUNDOECOS do Ómicron

OPEP confiante no futuro

O impacto da variante Ómicron do coronaví-rus nos mercados glo-bais de petróleo não será tão grande quan-

to temido, já que governos e empre-sas estão agora mais bem adaptados para lidar com a Covid-19, defende a Organização dos Países Exporta-dores de Petróleo (Opep) no seu re-latório mensal sobre a commodity.A OPEP deixou praticamente inalte-rada sua previsão global da procu-ra de petróleo para 2021 e 2022.

De acordo com o grupo, a procura este ano ficará em 96,44 milhões de barris por dia (bpd). Para 2022, o cres-cimento deverá ser de 4,15 milhões de bpd, totalizando 100,59 milhões de bpd.

No entanto, a OPEP disse que parte da recuperação do consu-mo que se esperava que iria ocor-rer nos meses finais deste ano pas-sou para o início de 2022, devido ao surgimento da variante Ómicron.

"Espera-se que o impacto da nova variante Ómicron seja brando e de

curta duração, à medida que o mundo se torna mais bem equipado para gerir a Covid-19 e seus desafios", refere o comunicado da organização, acrescen-tando que o aumento das taxas de va-cinação está sendo importante na redu-ção do impacto económico da variante.

Além da incerteza gerada pela pandemia, os problemas da cadeia de abastecimento e o aumento da infla-ção em alguns dos países mais ricos do mundo, representam desafios para o mercado de petróleo. (Redacção)

Enquanto isso

Europa em alerta vermelho

O velho continente já esta-va enfrentando a 4ª vaga, até bem pouco tempo, dominada pela va-riante Delta, e hoje junta-se a nova Ómicron que está a colo-car a Europa em alerta vermelho.

O Reino Unido passou para o nível de alerta quatro, numa es-cala de cinco, o que significa que se teme um aumento exponencial no número de casos. Dados for-necidos pelas autoridades sanitá-rias indicam que a possibilidade de transmissão da infecção pela mais recente variante do novo co-ronavírus, a Ómicron, é elevada.

O Sistema Nacional de Saúde está sob grande pressão e o Governo alar-gou a idade mínima a partir da qual se deve apanhar a dose de reforço da vacina contra a doença aos maiores de 18 anos, em geral, na Inglaterra.

Na Áustria, o último fim de semana foi de protestos contra a vacinação que o governo tornou obrigatória a partir de Fevereiro do próximo ano e contra as me-

didas governamentais impostas para travar a propagação do vírus.

O executivo austríaco quer me-nos protestos e mais vacinação. Gerhard Karner, o ministro do Inte-rior apelava aos cidadãos para que não participassem na manifestação e que, em vez disso, falassem com os seus médicos e se protegessem.

Para tentar levar os austríacos a vacinarem-se o governo levan-tou o confinamento e restrições, em grande parte do país, mas ape-nas para as pessoas vacinadas. Para os não imunizados mantêm--se um confinamento parcial.

A propagação da variante Ómicron na Europa está a criar constrangimentos às viagens, mesmo no seio da União Euro-peia, com os Estados-membros a imporem regras mais rigorosas.

Já Israel proibiu os seus ci-dadãos de viajarem para a Grã--Bretanha, Dinamarca e Bélgica a partir de quarta-feira. (Redacção)

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MUNDO

A Presidente da Assembleia Nacional, Nosiviwe Mapisa-Nqakula, apelou a todos os Par-lamentos da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) a trabalha-rem em conjunto para promover os princípios dos direitos humanos, democracia, desen-volvimento económico e paz e estabilidade na região.

Parlamentos da SADC devem promover direitos humanos na região

Ma p i s a -- N q a k u l a fez o ape-lo após a sua posse

como Membro da 50ª Assem-bleia Plenária do Fórum Par-lamentar da SADC no sábado.

Mapisa-Nqakula, que parti-cipou na 50ª Assembleia Plená-ria da SADC PF pela primeira vez desde a sua eleição como Presidente, liderou uma dele-gação parlamentar sul-africana a uma sessão plenária de três dias, organizada pelo Parla-mento do Reino do Lesoto de 10 a 12 de Dezembro 2021.

A sessão foi realizada sob o tema, “Comemorando uma nova era de democracia rumo à consolidação das vozes vi-brantes dos Parlamentares da SADC”, que destaca o progres-so feito por meio de iniciativas parlamentares sob os auspícios do fórum para a consolida-ção da democracia na região.

Mapisa-Nqakula disse que o fórum tem empenhado as suas energias para melho-rar e fortalecer a capacidade dos Parlamentos na região.

“É uma responsabilidade

que pretendo levar a sério e decidida a planear da melhor forma as minhas capacida-des”, disse Mapisa-Nqakula.

O Presidente apelou à SADC-PF para defender ac-tivamente a elaboração dos protocolos que conduzirão ao estabelecimento do Par-lamento Regional, de acordo com os objectivos e aspira-ções da reunião de consulta dos Chefes de Estado da Re-gião da SADC em 2018.

“A história da região é de unidade, cooperação e movi-

mento dos cidadãos, e seria importante que o Parlamento regional, como representan-te do cidadão comum, exer-cesse seu papel de fiscaliza-ção do executivo”, disse ela.

Mapisa-Nqakula apelou também a um SADC-PF for-te, com um forte impulso para melhorar a participação no Parlamento Parlamentar Africano e noutros progra-mas parlamentares interna-cionais intercontinentais.

Ela instou o fórum a con-tinuar a garantir discussões

significativas destinadas a equipar os parlamentos para servir melhor as comunida-des da região e promover os princípios dos direitos huma-nos, desenvolvimento eco-nômico e paz e estabilidade.

Lei Modelo da SADC sobre VBG

A assembleia tam-bém adoptou uma Lei Modelo da SADC inova-dora sobre violência ba-seada no género (VBG).

A lei modelo visa erradi-

car a VBG para que os indiví-duos na região possam viver decentemente e desfrutar dos direitos humanos fundamen-tais sem medo da violência.

No domingo, o plená-rio apreciou moções e de-clarações de deputados que se alinham com o tema.

Houve também uma oportunidade para a dele-gação da África do Sul for-necer algumas percepções sobre o papel único que os Parlamentos da SADC po-dem desempenhar na pro-moção de uma identidade da SADC no contexto da trans-formação aprovada do fórum em um Parlamento Regional e a integração mais ampla da região da Visão 2050.

A SADC PF é a pri-meira entidade interparla-mentar com um órgão de-dicado a monitorizar leis e tratados internacionais na forma do Comité de Super-visão das Leis Parlamen-tares Regionais Modelo, incluindo as que regem as eleições e eliminam o casa-mento infantil. (Redacção)

Piratas sequestram no Golfo da Guiné

Seis tripulantes foram seques-trados do navio porta-contêineres Tonsberg, no

Golfo da Guiné, no último ataque de piratas na região.

O incidente ocorreu em 13 de dezembro, 80 km a sudoeste de Luba, na Guiné Equatorial. Os militares di-namarqueses disseram que a sua fragata Esbern Snare enviou um helicóptero Sea-hawk para ajudar na locali-

zação do navio e encontrou uma pequena embarcação com seis reféns navegando em direção ao Delta do Níger.

O helicóptero parou ao chegar às águas nige-rianas, pois não tinha au-toridade para operar ali.

A Marinha dinamarque-sa disse que um membro da tripulação sofreu um feri-mento à bala na perna e dois estão desaparecidos após o acidente. O tripulante ferido recebeu tratamento médi-

co a bordo do Esbern Snare.A Dinamarca implantou a

fragata Esbern Snare no Gol-fo da Guiné em Outubro e, em Novembro, matou quatro piratas durante um ataque - quatro outros piratas foram capturados nessa operação.

O último ataque no Gol-fo da Guiné segue-se a outro contra o Montet Tide em 25 de Outubro na mesma área, durante o qual três pessoas foram sequestradas, relata o Dryad Global. O último

ataque eleva o número to-tal de incidentes de seques-tro em 2021 para dez e o

número de pessoas seques-tradas para 76. (Redacção)


DESPORTO

De jogador de futebol a pedreiro

Um sonho frustrado- pendurou as botas por causa de uma lesão

Beto Nhantum-bo, ex-jogador Desportivo de Maputo, co-meçou a sua

carreira em 1992, aos oito anos de idade. Um dos seus maiores sonhos era de se tronar num craque interna-cional de futebol. Mas de-vido a uma lesão viu a sua carreira arruinada, o que sig-nificou um sonho frustrado.

Diz que naquele tempo as pessoas jogavam por amor a camisola, mas hoje já não. As coisas mudaram para o melhor porque os jogadores tem um direito de um sub-sídio mensal para suportar pequenas despesas. “Eu saia de casa para ir jogar, mas a custo zero, porque não ga-nhávamos nada em troca. Meu grande sonho era tornar-

-me num grande craque de futebol a nível nacional e internacional, mas devido a uma lesão o meu sonho foi água a baixo. Hoje, traba-lho como pedreiro da obra mas este não era meu sonho”.

Apesar da crise finan-ceira que abalou o país e o mundo, as condições na área do futebol melhoraram mui-to em relação no tempo em que ele era jogador. Muitas vezes ficou preocupado pela maneira como são tratados aqueles antigos jogadores.

Preocupa-lhe ainda o de-saparecimento de alguns campos dos bairros, que são abocanhados pelo conselho municipal para dar lugar a construção de estabeleci-mentos comerciais ou outro tipo de infraestruturas, dei-xando assim à deriva aque-

las crianças que tão cedo deveriam aprender a jogar a bola nos bairros onde vivem. “O campo de Xipamanine e Aeroporto são exemplos de alguns campos que foram abocanhados pelo Conse-lho Municipal para dar lu-gar a construção de estrada”.

Chiquinho Conde é um bom treinador, pensa, mas o grande problema são dos dirigentes da Federação Mo-çambicana de Futebol e da FIFA que lugar de apoiar os selecionadores nacionais são os primeiros a vender o jogo, porque querem dinheiro para o seu benefício pessoal.

“Os dirigentes desporti-vos moçambicanos não estão preocupados em ganhar o jogo, mas sim ganhar dinhei-ro, por isso, os resultados da selecção nacional de fute-

bol vulgo Mambas, têm sido péssimos nos últimos anos”.

Para ultrapassar estas ano-malias, indica, é preciso fazer uma restruturação no seio de todos os dirigentes despor-tivos, desde da FIFA, FMF até os próprios dirigentes dos clubes. “Mas não basta só fa-zer mudança dos clubes é pre-ciso uma intervenção directa do próprio Chefe do Estado moçambicano Filipe Nyusi”.

“Se queremos ter bons resultados no futebol, então deve haver maior envolvi-mento do próprio presidente da república de moçambi-que, Filipe Nyusi, tal como acontece nos outros países da Europa onde para além do governo dar apoio financeiro participa também activamen-te nas actividades desportivas tal como nas outras áreas”.


CULTURAMozambique Fashion Week 2021

Estilista Ilda semedo é a vencedora do INATUR CHALLENGE

O M i n i s t é r i o da Cultu-ra e Turis-mo, através do Institu-

to Nacional do Turismo - INATUR, e do Instituto Nacional das Indústrias Cul-turais e Criativas - INICC, participou, este ano, pela primeira vez, no Mozam-bique Fashion Week 2021.

Durante a semana da moda, que decorreu de 7 a 11 de Dezembro, o MI-CULTUR marcou presença, expondo potencialidades tu-rísticas e culturais, promo-vendo, deste modo, Moçam-bique como um destino de eleição, tanto para o turismo doméstico e internacional.

O grande momento da

participação da instituição foi o desfile INATUR CHAL-LENGE à base da capulana, da Marca Moçambique. Tra-ta-se de um novo produto do INATUR, onde foi feita a premiação da Melhor Es-tilista do INATUR CHAL-LENGE: Ilda Semedo.

Pelo prémio, a estilis-ta ganhou um cheque no valor de 50.000 MT e terá direito a duas noites, para duas pessoas, na estância turística White Pearl Re-sorts na Ponta Mamoli.

Ilda Semedo foi seleccio-nada dentre 30 estilistas que foram desafiados a produzir peças através da Capulana Marca Moçambique. Nes-te sentido, destacou-se a estilista que produziu uma

peça comunicativa e cabal-mente ilustrativa a nível de promoção do turismo.

O Vice-Ministro da Cul-tura e Turismo, Fredson Bacar, fez o encerramento do MFW 2021 e desafiou a DDB e a todos promotores da indústria da moda nacio-nal para que sejam a força da mudança que a indústria da moda precisa, para que se torne mais consciente e sus-tentável, visto que a sustent-abilidade não está apenas nas boas práticas de fabrica-ção de peças da moda, mas também em atitudes e escol-has conscientes de consumo.

"Optar por alternativas menos agressivas ao planeta deve ser a alternativa perfei-

ta do consumidor. A nossa indústria da moda deve ofe-recer, incentivar e vestir a ca-misa da mudança que preci-samos para salvar o planeta."

Bacar também reiterou a saudação do Governo à DDB Moçambique e seus parceiros por fazerem a sua parte na promoção e no de-senvolvimento das artes e cultura moçambicanas, atra-vés da moda, criando este tipo de eventos que serve de oficinas e incubadora de oportunidades para vários estilistas, modelos e artistas exibirem a sua criatividade.

Entre os diversos objec-tivos do evento, o MFW pretende, essencialmente, tornar-se num cartaz de pro-

moção da cultura e turismo, colocando Moçambique nos roteiros da Moda In-ternacional, factor que leva o Ministério da Cultura e Turismo a abraçar a causa pelo facto dos objectivos do MFW estarem alinha-dos com os do Governo.

A 17ª Edição, realiza-da sob lema “New age: Fashion Forward", foi cor-porizada por feiras, ex-posições, workshop, e desfiles intercalados por ac-tuações de vários músicos.

O MFW deste ano jun-tou 78 estilistas, dos quais nove da África do Sul, Angola e Japão, 23 mar-cas e 46 Young designers.

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O juiz da causa das dívidas ocultas, Efigénio Baptista, interrompeu o julgamento na tenda da B.O até 6 de Janeiro de 2022, na sequência do registo de casos positivos do coronavírus, envolvendo, entre outros, um advogado de defesa.

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Efigénio Baptista forçado a interromper julgamento das dívidas ocultas

Efigénio Baptista tomou conheci-mento do caso positivo ainda na quinta-feira

passada, tendo mesmo assim mantido o decurso do julga-mento na sexta-feira, uma atitude prontamente contes-tada pelos advogados que, maioritariamente, optaram por gazetar a sessões de audi-ção de declarantes em curso.

No entanto, a decisão da interrupção do julgamento para 6 de Janeiro de 2022 surge na sequência de um requerimento da Magistra-da do Ministério Público, Sheila Marrengula, solici-tando o cumprimento e de 14 dias de quarentena exigi-dos pelo protocolo sanitário.

Para além do advogado de defesa apontado como tendo acusado positivo, houve re-gisto de mais casos positivos envolvendo a guarda daque-le estabelecimento de máxi-ma segurança, vulgo B.O, e outros membros de media.

O julgamento é inter-rompido um dia antes da data que o juiz da causa te-ria prometido pronunciar-

-se sobre a interrupção do julgamento solicitada pelos advogados de defesa, Minis-tério Público e a Ordem dos Advogados de Moçambique.

Ordem dos advogados recua da decisão de quebra de si-

gilo de Imran Issa

A interrupção do julga-mento das dívidas ocultas acontece numa altura em que a Ordem dos Advogados de Moçambique e assistente do Ministério Público no julga-mento em curso recuou da decisão de autorizar ao decla-rante e advogado Imran Issa a quebra de sigilo profissional.

O recuo da Ordem dos Ad-vogados prontamente indefe-rido pelo juiz da causa sucede depois de Imran Issa, tam-bém antigo advogado de An-tónio do Rosário ter exposto conversas sigilosas mantidas com os réus António do Ro-sário, Ângela Leão e Fabião Mabunda durante suas decla-rações em sede do tribunal.

Em concreto a Ordem rfez o requerimento de extração de certidões que contêm vio-lações de sigilo profissional do advogado e consequente remessa ao Conselho Juris-dicional da Ordem para os efeitos julgados pertinentes.

Do rolo da lista de decla-rantes está também o antigo presidente Armando Guebu-za, que mesmo sem data fi-xada poderá ser ouvido como último declarante, segundo Efigénio Baptista. No entan-to, várias vezes Guebuza foi retirado da lista de decla-rantes sem que se apontas-sem razões para tal decisão.

Enquanto isso, ameaça mandado de captura de

Alexandre Chivale

Alexandre Chivale, tam-bém antigo advogado do réu António do Rosário, re-quereu da decisão do Mi-

nistério Público que exigia que fosse ouvido como de-clarante, na qualidade de administrador da Txopela Investiments, para não pres-tar declarações do mesmo processo que outrora foi ad-vogado de seu constituinte.

É que o Ministério Pú-blico alega ter encontrado indícios no caso das dívidas ocultas de que Alexandre Chivale teria participado de esquemas de branqueamento de capitais e obstruido à jus-tiça no julgamento em curso.

Apesar da possibilidade de se repetir o cenário do ad-vogado Imran Issa, que com autorização da Ordem que-brasse o sigilo profissional comprometendo seu antigo constituinte, precisamente Do Rosário, o juiz da causa, Efigénio Baptista, que tam-bém tem apoio da Ordem de Advogados de Moçambique força a presença de Alexan-dre Chivale no banco dos reus para prestar declarações.

Baptista sublinhou numa das suas intervenções, na sede do tribunal, que caso seja ne-cessário poderá mandar um mandado de captura para que o advogado Alexandre Chiva-le compareça ao tenta da BO.

Luís Cumbe

A formiga que

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