Desenvolvimento Rural Sustentável - Formiga · 2 A CIDADE ADE - Formiga-MG, 09 DE DEZEMBRO DE 2008...

A CidadeÓRGÃO OFICIAL DE INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORMIGA

E D I Ç Ã O N O 4 7 4 - F O R M I G A - M G , 0 9 D E D E Z E M B R O D E 2 0 0 8

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IMPRESSO - CONTRATOPrefeitura Municipal de Formiga

9912208745/ECT/DR/MG

C o r r e i o s

“Um marco históri-co!” Poderíamos caracteri-zar assim o fato da aprova-ção do Plano Municipal deDesenvolvimento RuralSustentável! E é com gran-de satisfação que o apresen-tamos à comunidade For-miguense. Foi muito traba-lho e dedicação, junto às li-deranças, conselhos comu-nitários e associações, parachegarmos ao diagnósticoda realidade rural do muni-cípio de Formiga. Este tra-balho cumpre uma das me-tas do Plano Diretor, apro-vado em dezembro de2007. Da mesma forma,esta Lei foi criada com aparticipação de toda a co-munidade.

A primeira ação rea-lizada foi a união do Con-selho Municipal de Desen-volvimento Rural Sustentá-vel – CMDRS, do Municí-pio de Formiga, EMATER-MG e outras entidades so-bre a importância do planodiretor para a comunidaderural, pois havia inicialmen-te a idéia de que o plano di-retor era coisa da cidade.

A partir daí, num pro-cesso participativo junto àscomunidades rurais com osmesmos objetivos do proces-so realizado na área urbana,iniciaram-se as reuniões te-máticas por regiões, onde fo-ram identificadas as forçaspropulsoras, as necessidades,as sugestões e resgate daspotencialidades.

O foco das ações foiespecialmente orientado paraidentificar e debater as rela-ções de interdependência dasatividades rurais-urbanos ve-rificando sua pertinência parao Plano Diretor. Nesse senti-do, a experiência urbana sesomou ao processo de cons-trução do Plano Rural.

A cidade se desenvol-ve a partir das atividades ru-rais presentes no seu territó-rio. Apresenta forte produçãoda agricultura (grãos - milho,feijão, ), fruticultura, horticul-tura, piscicultura, floricultu-ra, avicultura, bovinoculturade leite e de corte, eqüinos,ovinos de cuja origem predo-minante é do pequeno pro-dutor. Dos produtores rurais,

95% são do seguimento daagricultura familiar. Os mé-dios e grandes produtores emmenor número mas, comrelevante participação, prin-cipalmente na soja e milhoalém de produção de leite,suinocultura de alta genética,avicultura comercial, matri-zes do gado gir que faz parteda elite nacional, confina-mentos de gado de corte comcriatórios acima de 3000 ani-mais.

A história de luta dostrabalhadores rurais, movi-mentos de mulheres trabalha-doras, associações (coopera-tivas) de pequenos agriculto-res que são referência em re-lação à auto-gestão, legitimaas forças e representativida-de destes líderes, no papel deagentes de mudança e dodesenvolvimento.

Nesta gestão atuamosno sentido de implementarpolíticas de reversão do qua-dro de baixa renda da popu-lação rural, buscando promo-ver alternativas de produçãoe de agregação de valor mais

viáveis economicamentepara o pequeno produtor.Procuramos alcançar esseobjetivo a partir de incenti-vos às atividades agrícolas eagroindustriais, com meca-nismos de compra direta atra-vés da CONAB, controle bio-lógico de parasitas, melho-rando a qualidade de vidados agricultores com a dimi-nuição de uso de químicos nalavoura e pecuária, valoragregado através da criaçãode peixes e plantio de flores,assistência técnica em conser-vação de água e solo, assis-tência técnica em zootecniae apicultura, assessoria à Fei-ra Livre, dentre outras. Hoje,os produtores do Municípioparticipam de algum progra-ma desenvolvido pela Prefei-tura de Formiga que, por ex-tensão de convênio, somadoàs ações da EMATER-MG, em sua tragetóriahistórica, as oportunidadesforam aumentadas e os resul-tados ampliados.

No período de elabo-

ração do Plano Diretor, nosmeses de agosto e setem-bro de 2007, a Prefeiturarealizou diversas reuniõesjunto à população ruralatravés da EMATER-MG eSecretaria de Desenvolvi-mento Rural Sustentável, elideranças. Além disso, aação do Conselho Munici-pal de DesenvolvimentoRural teve e tem importân-cia fundamental nas de-mandas dos agricultores eagricultoras do município,no sentido da organizaçãoe busca de oportunidades,e na elaboração do Planode Desenvolvimento RuralSustentável, mantendo nosseus registros de ata, todoo acompanhamento doprocesso, ora legitimado.

Aluísio VAluísio VAluísio VAluísio VAluísio Velosoelosoelosoelosoeloso da Cunha da Cunha da Cunha da Cunha da CunhaPrefeito Municipal de Formiga

Plano Municipal deDesenvolvimento Rural Sustentável

22222 A CIDA CIDA CIDA CIDA CIDADE ADE ADE ADE ADE - Formiga-MG, 09 DE DEZEMBRO DE 2008 - www.formiga.mg.gov.br

A CidadeÓRGÃO OFICIAL DE INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORMIGA

JORNAL A CIDADE: Rua Cel. José Gonçalves D’Amarante, 30 - Centro - CEP 35.570-000 - Telefax - (37) 3329-1839 - FORMIGA - MG - e-mail: [email protected] - site: www.formiga. mg.gov.br Criado pela Lei Municipal nº 1.171/78, modificada pela LeiMunicipal 2.204-B/93 e regulamentada pelo Decreto nº 3.627/07. Registrado no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas sob o nº 354. Filiado ao Sindicato dos Proprietários de Jornais, Revistas e Similares do Estado de Minas Gerais - SINDJORI. Jornalista Responsável:Tales Tagliaferri Menezes Belchior - Reg. 11.321/MG - Chefe de Setor do Jornalismo Diagramação: Tales Tagliaferri Menezes Belchior Redação: Shymenne Siqueira Artes:Tales Tagliaferri Menezes Belchior Impressão: Grupo Gazeta do Oeste de ComunicaçãoLtda. CNPJ nº 07.361.469/0001-03. Rua João Morato de Faria, 172 - sala 102 - Divinópolis/MG - Tel: (37) 3222.6322 - Processo Licitatório: 2.725/08 - Pregão: 069/08 - Tiragem da Edição: 1.000 exemplares - Custo da Edição: R$ 234,00 - Preço unitário: R$0,234 Prefeito Municipal: Aluísio Veloso da Cunha Vice-Prefeito Municipal: Alvano Resende Pieroni Secretarias: Elizaldo Frade - Fazenda e Planejamento Geraldo Reginaldo de Oliveira - Educação e Esportes José Ivo da Silva - Desenvolvimento Humano JoséCarlos Mendes Oscar - Controladoria José Jamir Chaves - Governo Márcio Luís de Sousa Leão - Procuradoria Marisléia Vaz da Silva Faria - Administração e Recursos Humanos Paulo César Rodrigues da Costa - Desenvolvimento Econômico Rodrigo Otávio Bahia- Obras, Transporte e Urbanismo Rui Sobreira da Silva - Saúde Túlio Braga Fonseca - Comunicação Maria Ribeiro de Andrada e Oliveira Figueiredo - Cultura Altair Ribeiro da Silva - Ouvidoria Zenaido Lima da Fonseca - Desenvolvimento Rural Édson Luiz LopesToledo - Gestão Ambiental Luiz Carlos da SIlva - Assessoria de Projetos Especiais Autarquias: Valdeci Nascimento Cunha - Previfor - Instituto de Previdência Social do Município de Formiga Sérgio Lasmar - SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

O MUNICÍPIO DE FORMIGAO Município de Formiga possui uma área de 1.501,02 Km2, está locali-

zado na região Centro Oeste de Minas, região fisiográfica Oeste de Minas,situado a 194 Km da Capital Belo Horizonte, a 470 Km de São Paulo, a 545Km do Rio de Janeiro e a 812 Km de Brasília. Faz limite com os municípiosde Santo Antônio do Monte, Pedra do Indaiá, Itapecerica, Camacho, Candei-as, Cristais, Guapé, Pimenta, Córrego Fundo, Pains e Arcos.

III – PIB MunicipalIII – PIB MunicipalIII – PIB MunicipalIII – PIB MunicipalIII – PIB Municipal

REALIDADE RURAL

O Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável é fruto docompromisso entre os próprios participantes do processo de auto-gestão, fun-damentado no conhecimento da sua realidade, nos acordos firmados com osparceiros e no monitoramento das ações que propiciem condições de manteruma dinâmica na retroalimentação do processo, conferindo-lhe o caráter desustentabilidade.

Este plano não tem a pretensão de indicar soluções para todos os pro-blemas rurais, nem alavancar todas as potencialidades existentes.

Partindo do princípio de que este plano está baseado em diagnósticoparticipativo realizado nas comunidades, levando em consideração a realida-de sócio-econômica institucional do Município, propõe-se um documentonorteador de ações passíveis de serem executadas com recursos humanos emateriais existentes. Assim, este plano se constituirá em um ponto de parti-da para o desencadeamento de um processo de desenvolvimento sustentávelpropulsor de políticas públicas de interesse do meio rural.

Para maior compreensão, este documento contém os objetivos preten-didos, informações da realidade municipal, diagnóstico e sistematização deações com estratégias, responsabilidades e prazos. Será necessário, para algu-mas ações aqui negociadas, a elaboração de projetos específicos que serãoanexados ao plano à medida que forem concebidos.

DECRETO Nº 4023, DE 15 DE SETEMBRO DE 2008. Aprova o Plano Muni-cipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. O PREFEITO MUNICIPAL DEFORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, daLOM, e, tendo em vista o disposto no inciso X do art. 26 da Lei Complemen-tar nº 0013, de 10 de janeiro de 2007, e Comunicação Interna oriunda daSecretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, DECRETA: Art.1º Fica aprovado, nos termos do inciso X do art. 26 da Lei Complementar nº0013, de 10 de janeiro de 2007, o Plano Municipal de Desenvolvimento Ru-ral Sustentável, anexo a este Decreto. Art. 2º Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação. Gabinete do Prefeito em Formiga, 15 de setembrode 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal.

INTRODUÇÃO

I – CaracterizaçãoI – CaracterizaçãoI – CaracterizaçãoI – CaracterizaçãoI – CaracterizaçãoAltitude:

Máxima: 1.125 mLocal: Serra Capão da MataMínima: 769Local: Represa de FurnasSede da Cidade: 841,45m

Temperatura:Média anual: 21,8° CMédia máxima anual: 28,7 ° CMédia mínima anual: 15,8º C

Índice médio pluviométrico anual: 1.272 mm.

II – PopulaçãoII – PopulaçãoII – PopulaçãoII – PopulaçãoII – PopulaçãoPopulação residente

População Economicamente ativa por setor de atividade –ano 2000

DECRETO REPUBLICADO

I - Estrutura FundiáriaI - Estrutura FundiáriaI - Estrutura FundiáriaI - Estrutura FundiáriaI - Estrutura Fundiária

II - PrII - PrII - PrII - PrII - Proproproproproprieieieieietttttárárárárários de imóios de imóios de imóios de imóios de imóvvvvveis reis reis reis reis rurururururais - nº 2.3ais - nº 2.3ais - nº 2.3ais - nº 2.3ais - nº 2.31111177777

33333A CIDA CIDA CIDA CIDA CIDADE ADE ADE ADE ADE - Formiga-MG, 09 DE DEZEMBRO DE 2008 - www.formiga.mg.gov.br

IV – RelevoIV – RelevoIV – RelevoIV – RelevoIV – Relevo

III – HidrIII – HidrIII – HidrIII – HidrIII – Hidrogogogogogrrrrrafafafafaf iaiaiaiaiaBacia do Rio Grande:

- Rio Formiga- Rio Pouso Alegre- Rio Santana- Rio Mata Cavalo

Bacia do São Francisco :- Rio São Domingos- Rio Santa Bárbara- Rio das Moendas

V - CoberV - CoberV - CoberV - CoberV - Coberturturturturtura Va Va Va Va Vegegegegegeeeeetttttalalalalal

VI - Explorações AgrícolasVI - Explorações AgrícolasVI - Explorações AgrícolasVI - Explorações AgrícolasVI - Explorações Agrícolas

VIII - Organização RuralVIII - Organização RuralVIII - Organização RuralVIII - Organização RuralVIII - Organização RuralComunidades e Associações

Associação Comunitária de TimboréAssociação Comunitária Rural da Comunidade Loanda e ParaísoAssociação de Moradores de Cerrado de BaiõesAssociação dos Moradores de Marmelada e RegiãoAssociação dos Pequenos e Médios Produtores Rurais de SerrinhaAssociação dos Produtores Rurais de Córrego do Atalho e VigilatosAssociação dos Produtores Rurais de PaneleirosAssociação dos Produtores Rurais de RaizCentro Comunitário Rural de AlbertosCentro Comunitário Rural de Boa EsperançaCentro Comunitário Rural de CunhasCentro Comunitário Rural de LucianosCentro Comunitário Rural de Morro das PedrasCentro Comunitário Rural de Olhos D’ÁguaCentro Comunitário Rural de Padre DoutorCentro Comunitário Rural de PontevilaCentro Comunitário Rural de Pouso AlegreCentro Comunitário Rural de RodriguesCentro Comunitário Rural de Santa LuziaCentro Comunitário Rural de São PedroConselho Comunitário de Córrego da AreiaConselho Comunitário de Córrego do BarroConselho Comunitário Rural de CerradoConselho Comunitário Rural de Morro CavadoConselho Comunitário Rural de Padre TrindadeConselho Comunitário Rural de TeodorosConselho de Desenvolvimento Comunitário de BaiõesConselho de Desenvolvimento Comunitário Rural de Córrego SecoConselho de Desenvolvimento Comunitário Rural de FivelaConselho de Desenvolvimento Comunitário Rural de PapagaioConselho de Desenvolvimento Comunitário Rural de Vendinha

VII - Explorações PecuáriasVII - Explorações PecuáriasVII - Explorações PecuáriasVII - Explorações PecuáriasVII - Explorações PecuáriasBovinocultura

Suinocultura

Avicultura

Apicultura

IX - Saúde RuralIX - Saúde RuralIX - Saúde RuralIX - Saúde RuralIX - Saúde Rural


X - Educação RuralX - Educação RuralX - Educação RuralX - Educação RuralX - Educação Rural

XI - Social/ Cultural/ LazerXI - Social/ Cultural/ LazerXI - Social/ Cultural/ LazerXI - Social/ Cultural/ LazerXI - Social/ Cultural/ Lazer

XII - Infra-estruturaXII - Infra-estruturaXII - Infra-estruturaXII - Infra-estruturaXII - Infra-estrutura

- Tratores Comunitários

- Armazéns/ Silos Metálicos

- Eletrificação Rural:. 2.516 domicílios atendidos

- Crédito RuralAgentes Financeiros Linhas de Crédito- Banco do Brasil - Moderagro- Bradesco - Moderinfra- CREDIFOR - Prodecoop- Real - Moderfrota

- Propflora- Proger rural- Finame- MCR 6.2- PRONAF (agricultura familiar)

- Tanques para leite

- Órgãos de Apoio:. Cooperativa Agropecuária de Formiga

. EMATER-MG. IEF. IMA

. Prefeitura Municipal de Formiga* Secretaria Municipal de Saúde* Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano* Secretaria Municipal de Gestão Ambiental* Secretaria Municipal de Educação e Esportes* Secretaria Municipal de D. Rural Sustentável


METODOLOGIAPara que se delineassem as estratégias de ações que compõem este

Plano, foi necessário estabelecer uma seqüência de passos e procedimentoscom o propósito de fomentar o debate e ordenar as proposições.

Trabalhou-se na perspectiva de território para compor um planejamen-to único que venha conter de forma consolidada as potencialidades, as restri-ções e as alternativas de ações comuns, propostas pelas comunidades rurais,onde foram realizados os diagnósticos participativos, identificando os princi-pais problemas, bem como as soluções sugeridas, abordando os assuntossobre educação, infra-estrutura, meio ambiente e saúde.

Foram realizados diagnósticos participativos, nos meses de agosto esetembro, do ano de 2007, nas comunidades de:

a) Boa Esperança: com representantes de Boa Esperança, Frazões, Mar-melada, Retiro e Timóteo.b) Fazenda Velha: com representantes de Fazenda Velha, Rodrigues,Santa Luzia e Teodoros.c) Pontevila: com representantes de Ponte Vila, Vendinha e Fivela.d) Sede do Município: com representantes de Córrego da Areia, Córre-go do Atalho e Vigilatos, Córrego do Barro, Córrego Seco, Loanda,Lucianos, Padre Trindade, Raiz, Segredo, Serrinha e Timboré.- Em todas as reuniões, os representantes das comunidades levanta-ram os problemas e sugeriram soluções para os mesmos.

DIAGNÓSTICOO diagnóstico com os problemas identificados nas comunidades rurais

por campos temáticos foram levados à discussão e sistematizados numa matrizoperacional, juntamente com suas respectivas causas, conseqüências e alter-nativas de ação.

Campos Temáticos de Desenvolvimento:·Educação·Infra-estrutura·Meio Ambiente·Saúde

Consolidação dos Problemas e SoluçõesConsolidação dos Problemas e SoluçõesConsolidação dos Problemas e SoluçõesConsolidação dos Problemas e SoluçõesConsolidação dos Problemas e Soluções

OBJETIVO GERALO Objetivo do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável

é promover um direcionamento de ações voltadas à melhoria da qualidadede vida das famílias rurais a partir do exercício da autogestão.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS- Subsidiar políticas ajustadas à realidade municipal.- Fortalecer e valorizar as Associações Comunitárias Rurais, como ato-

res principais do planejamento participativo.- Dimensionar recursos humanos e materiais para melhor atendimento

à população nas áreas sociais e de produção.- Adotar práticas de respeito ao Meio Ambiente em equilíbrio com o

desenvolvimento econômico.- Viabilizar a melhoria da qualidade de vida das famílias rurais através

da agregação de valor e alternativas de produção.- Promover condições para a melhoria das áreas de saúde, educação e

sócio-cultural.

* Secretaria de Desenvolvimento Econômico* Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo

. Sindicato dos Produtores Rurais de Formiga

. Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Formiga

XIII - Meio AmbienteXIII - Meio AmbienteXIII - Meio AmbienteXIII - Meio AmbienteXIII - Meio Ambiente- Depósito de embalagens- Coleta de lixo- Fundação Educacional, Assistencial e de Proteção ao Meio Ambiente-FEAMA


II – Infra-EstruturaII – Infra-EstruturaII – Infra-EstruturaII – Infra-EstruturaII – Infra-Estrutura

JustificativaO desenvolvimento rural do Município está diretamente relacionado

com a infra-estrutura, implantada e disponibilizada aos produtores rurais.Para um Município que apresenta uma área territorial de 1.501,02 Km2,

composto de 36 comunidades rurais, vários são os fatores que implementamo desenvolvimento rural.

Assim, a conservação de estradas e pontes, a eletrificação rural, a tele-fonia, a patrulha rural, o saneamento básico, o armazenamento, o créditorural e assistência técnica são de grande importância dentro do segmento deinfra-estrutura.

Objetivo·Viabilizar a infra-estrutura adequada ao desenvolvimento rural.

Operacionalização

PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕESPROPOSTAS POR CAMPOS TEMÁTICOS DEDESENVOLVIMENTO

I – EducaçãoI – EducaçãoI – EducaçãoI – EducaçãoI – Educação

JustificativaA rede de ensino do Município de Formiga é composta de 04 escolas

rurais, com 672 alunos matriculados, englobando desde a educação infantil,até a 8ª série.

Assim, o transporte escolar, a informatização e as condições adequa-das das salas de aulas são fatores preponderantes ao perfeito funcionamentodo sistema.

Objetivos·Viabilizar a circulação ininterrupta dos veículos de transporte escolar;·Dotar todas as escolas rurais com computadores ligados à internet;·Adequar as condições pedagógicas e de infra-estrutura das escolas, para

um ensino satisfatório.

Operacionalização

III – Meio AmbienteIII – Meio AmbienteIII – Meio AmbienteIII – Meio AmbienteIII – Meio Ambiente

JustificativaA preservação do meio ambiente é considerada como um fator funda-

mental para o desenvolvimento sustentável.A educação ambiental, em todos os setores da sociedade, é de grande

importância, em especial a educação nas escolas rurais.Assim, o fortalecimento dos órgãos municipais do meio ambiente, ali-

ados à conservação do solo e da água, à proteção das matas e nascentes, oscuidados com os lixos, com os agrotóxicos, a retirada de areia dos leitos, sãofatores importantes que deverão ser trabalhados.

Objetivo·Assegurar a preservação ambiental, propondo ações de caráter educa-

tivo e medidas operacionais como forma de promover o desenvolvimentorural sustentável.


IV – SaúdeIV – SaúdeIV – SaúdeIV – SaúdeIV – Saúde

JustificativaNa área rural do município de Formiga, existem 50 localidades rurais,

e muitas delas encontram-se muito distantes da sede do município. Daí, aimportância de montar uma estrutura para atendimento dos produtores esuas famílias, de maneira satisfatória e eficiente.

Para o atendimento de todas as localidades, existem 17 postos de saú-de, 1 dentista, 1 médico, 1 técnica em enfermagem, 1 auxiliar de dentista e21 agentes comunitários de saúde.

No momento, pode-se concluir que o atendimento da saúde do meiorural, não consegue proporcionar condições ideais de acesso a todos os mora-dores rurais.

Objetivo·Minimizar as restrições de acesso aos serviços de saúde pela popula-

ção rural.

Operacionalização

Operacionalização

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