A Gestão Educacional e Escolar para a Modernidade

Santos, Clóvis Roberto dos

A gestão educacional e escolar para a modernidade / Clóvis

Roberto dos Santos. -- São Paulo : Cengage Learning, 2008.

Bibliografi a.

ISBN 978-85-221-1403-0

1. Educação - Leis e legislação 2. Educadores - Formação

3. Escolas - Administração e organização 4. Escolas - Diretores

5. Pedagogia I. Título.

08-09029 CDD-371.2

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)

(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)

Índice para catálogo sistemático:

1. Administração escolar : Educação 371.2

2. Gestão educacional : Escolas : Administração : Educação 371.2

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A GESTÃO

EDUCACIONAL E ESCOLAR

PARA A MODERNIDADE

Clóvis Roberto dos Santos

Austrália • Brasil • Japão • Coréia • México • Cingapura • Espanha • Reino Unido • Estados Unidos

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A Gestão Educacional e Escolar para a Modernidade


Gerente Editorial: Patricia La Rosa

Editora de Desenvolvimento: Ligia Cosmo Cantarelli

Supervisora de Produção Editorial: Fabiana Albuquerque

Produtora Editorial: Fernanda Batista dos Santos

Copidesque: Marcos Soel Silveira Santos

Revisão: Adriane Peçanha e Poliana Magalhães Oliveira

Diagramação: Ponto & Linha

Capa: Marcela Perroni (Ventura Design)

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DEDICATÓRIA

Para dois grandes educadores brasileiros, de ontem, de hoje, de amanhã,

de sempre: Paulo Freire e Rubem Alves por verem a educação, acima de tudo,

como uma obra de amor.

Aos meus colegas professores de ontem, de hoje e de amanhã que sempre

exerceram, exercem e exercerão seu magistério com muito amor.

POEMA DO TEMPO

Se eu não sou, não existo, não há o HOJE

Se nada passar, não haverá o AMANHÃ

Tenho, como todos, muitas dúvidas, HOJE

Posso ter mais ou menos, AMANHÃ

Sou jovem, forte, idealista, egoísta, HOJE

Não o serei mais, com certeza, AMANHÃ

Tenho muitos medos e esperanças, HOJE

Que eles se acabem e elas se realizem, AMANHÃ

Sonhos, alegrias, amores, felicidades, HOJE

Pesadelos, tristezas, desamores, AMANHÃ

Quem sabe uns mais, outros menos, HOJE

Espero que mais uns e menos outros, AMANHÃ

As coisas, todas elas, que estou fazendo HOJE

O que penso em fazer e farei AMANHÃ

Tudo com muito amor, AMANHÃ E HOJE

Principalmente a educação, HOJE E AMANHÃ


(Santo André – SP, novembro de 2007)

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AGRADECIMENTOS

Ao Prof. Ms. Carlos Roberto Pagani Jr., diretor executivo do Centro Univer-

sitário de Santo André (Uni-A/Anhanguera), pela gentileza e competência

ao prefaciar este livro, demonstrando assim o interesse pessoal e profi ssio-

nal em incentivar a produção científi ca e literária das pessoas que trabalham

nas instituições de educação superior Anhanguera Educacional.

Aos amigos e colegas do Centro Universitário de Santo André

(Uni-A/Anhanguera), Ana Maria Oliveira Rocha (coordenadora do curso

de Pedagogia), Pedro Hernandes Soler e Sueli Barreiro Fernandes, que

gentilmente aceitaram fazer a apresentação desta obra.

Tenho certeza de que a apresentação e o prefácio são destaques

importantes no livro, pois engrandecem muito esta minha contribuição

para a educação escolar brasileira.

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APRESENTAÇÃO

Educar implica uma ação humana e humanizadora que requer respeito,

compromisso e coragem. Tal fenômeno é idealizado nas teorias e viabiliza-

do em ações no cotidiano das escolas. Nesse contexto, a história da educa-

ção vem destacando renomados autores e neste momento, honrosamente,

temos o orgulho de apresentar um deles comprometido com a educação

de nosso século e que pela sua trajetória profi ssional vem contribuindo de

maneira signifi cativa para a formação de docentes e não-docentes.

Clóvis Roberto dos Santos é expoente nesse cenário e vem acumu-

lando e multiplicando saberes no âmbito da educação superior paulista

e brasileira. Com alma de educador, este notável professor construiu sua

carreira baseada na ética e no amor pela docência e que, como nosso

ilustre professor Paulo Freire, em todos os escritos, é um defensor da

educação humanizadora e de cunho político.

Temos a impressão de que milhares de linhas não seriam sufi cientes

para retratarmos, de maneira fi dedigna, a pessoa, o amigo, o profi ssional

presente e atuante, o nosso... querido mestre. Como o jequitibá de Ru-

bem Alves, Clóvis Roberto demonstrou-se fi rme em seus ideais em nos

obsequiar com mais uma obra refl exiva sobre o compromisso do gestor

educacional e escolar com a educação permanente e problematizadora.

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X A gestão educacional e escolar para a modernidade

Anuncia em seu discurso a solidariedade, enquanto compromisso históri-

co de educadores, como uma das formas de se encaminhar as atividades

educativas capazes de promover uma ação política pedagógica em prol

da educação escolar de qualidade.

Trata-se de um trabalho iluminado pelos componentes humanos e

científi cos que demandam ações educativas comprometidas com a for-

mação de educandos e futuros educadores.

Finalmente, gostaríamos de registrar nosso apreço, nosso pro-

fundo respeito que humildemente dedicamos ao nosso amigo Clóvis,

desejos de infi ndáveis possibilidades de aprendermos sempre com sua

sabedoria.

Ana Maria Oliveira Rocha

Pedro Hernandes Soler

Sueli Barreiro Fernandes

(Professores do curso de Pedagogia das Faculdades Anhanguera/

Uni-A de Santo André – SP)

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PREFÁCIO

Com imensa satisfação aceitei escrever um prefácio para A gestão edu-

cacional e escolar para a modernidade, obra em que o professor Clóvis

Roberto dos Santos aborda com competência a importância da forma-

ção do educador, capacitando-o para a gestão educacional e escolar nos

tempos atuais.

O autor inicia o texto contextualizando o curso de Pedagogia

em sua trajetória histórica até as atuais diretrizes curriculares nacionais,

apontando temas relevantes como as diretrizes curriculares do curso e a

importância da distribuição de sua carga horária. Traça, ainda, o perfi l do

profi ssional da educação segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educa-

ção Nacional (LDB) e a Constituição Brasileira, propondo novos parâme-

tros para a formação e atuação de gestores educacionais e escolares.

O segundo capítulo traz como referência as tendências que “mol-

darão o mundo de amanhã”, considerando a “Era do Conhecimento” em

que nos encontramos e que certamente trará uma revolução nos proces-

sos de ensino e de aprendizagem. Para tanto, o autor aponta a necessi-

dade de mudança da cultura e formação dos profi ssionais da educação

e cita Rubem Alves: “professor é profi ssão, educador é vocação e entre

os dois há um abismo”.

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XII A gestão educacional e escolar para a modernidade

No capítulo “A organização escolar: o processo de gestão”, o au-

tor contempla as áreas fundamentais de gestão, discute a qualidade do

ensino público no Brasil e propõe ações para implantar uma escola de

sucesso contando com uma gestão mais efi ciente e moderna.

Na seqüência, o professor Clóvis mostra a evolução de um diretor

escolar clássico até chegar à fi gura do gestor escolar como mediador en-

tre a escola e os órgãos da Secretaria da Educação. Defende, como forte

tônica de qualidade, a importância da formação desse gestor para que

se possa visualizar a instituição como uma organização integrada.

Por fi m, no último capítulo, o autor propõe algumas refl exões so-

bre a formação e atuação do gestor educacional e escolar, e aponta a

carência de bons diretores escolares. O texto discute as lacunas existen-

tes desde a graduação até a prática vivenciada na realidade por esses

profi ssionais, lacunas que impedem a formação de um gestor escolar

capaz de enfrentar desafi os, resultando em “diretores que repetem os

modelos que talvez na faculdade eles mesmos tenham questionado”,

perpetuando dessa forma a crise no ambiente escolar.

Esta obra contribuirá para o enriquecimento dos processos de en-

sino e aprendizagem e o repensar na formação de gestores educacionais

e escolares.

Prof. Ms. Carlos Roberto Pagani Jr.

Diretor Executivo

Centro Universitário de Santo André (Uni-A/Anhanguera)

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SUMÁRIO

CAPÍTULO 1

O curso de Pedagogia e a formação dos profi ssionais da educação básica 1

1. O curso de Pedagogia 1

2. A formação dos gestores educacionais

e escolares conforme normas atuais 6

3. Como formar o gestor educacional

e escolar para a modernidade 15

CAPÍTULO 2

Da administração escolar à gestão educacional e escolar: um longo caminho de mudanças 21

CAPÍTULO 3

A organização escolar: o processo de gestão 31

CAPÍTULO 4

O gestor educacional e escolar para a modernidade 45

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XIV A gestão educacional e escolar para a modernidade

CAPÍTULO 5

Algumas refl exões sobre a formação e a atuação do gestor educacional e escolar 53

Considerações fi nais 63

ANEXO

Resolução CNE/CP no 1, de 15 de maio de 2006

Institui Diretrizes Curriculares Nacionais

para o curso de graduação em Pedagogia, Licenciatura 71

APÊNDICE I

O cargo de diretor de escola no magistério público estadual de São Paulo 83

APÊNDICE II

A dimensão legal das atribuições e competências do diretor de escola estadual de São Paulo 93

Referências 103

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cap

ítul

o 1 O CURSO DE PEDAGOGIA

E A FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

O domínio de uma profi ssão não exclui o seu aperfeiçoamento;

ao contrário, mestre é quem continua aprendendo.

Pièrre Furter

1. O CURSO DE PEDAGOGIA

Profundas refl exões sobre o curso de Pedagogia, no

contexto da educação superior brasileira, vêm de lon-

ga data. Apesar de algumas defi nições, redefi nições, de

inúmeros encontros, seminários, congressos, fóruns,

simpósios etc. sobre o assunto, nos quais os rumos do

curso foram buscados, ele continua bastante controver-

so, suscitando muitas discussões, pois há queixas sobre

sua efi cácia na formação de profi ssionais da educação

docentes e não-docentes. Há até autoridades educacio-

nais propondo sua extinção pura e simples. Não chega-

mos a este ponto, mas é preciso melhorá-lo muito, não

tanto na sua normatização pelo Conselho Nacional de

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2 A gestão educacional e escolar para a modernidade

Educação, mas na sua estrutura e em seu funcionamento nas instituições

de educação superior.

Durante muito tempo, especialmente a partir da vigência da atual

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei no 9.394, de

20/12/1996, travaram-se no Conselho Nacional de Educação, no Minis-

tério da Educação e nos meios acadêmicos acaloradas discussões: de um

lado, muitas entidades de classe e as grandes universidades, especialmente

as públicas, defendendo o curso como formador de todos os profi ssionais

da educação, e de outro, os defensores de dois cursos: o Normal Superior,

para formar docentes para a educação infantil e séries iniciais do ensino

fundamental, e o de Pedagogia, para a formação dos profi ssionais não-do-

centes, tudo conforme o expresso no TÍTULO VI, DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA-

ÇÃO, especialmente os artigos 62, 63 e 64 da LDB.

No contexto histórico, temos que o Governo Federal, conforme De-

creto no 19.890, de 18/04/1931, demonstrou pela primeira vez maiores

preocupações com a formação do magistério para a educação básica em

nível superior. Mas somente com a publicação do Decreto no 1.190, de

04/04/1939, a intenção começa a se materializar com a criação da Facul-

dade de Filosofi a, Ciências e Letras e do curso de Pedagogia para formar

professores de educação que iriam exercer o seu magistério nos cursos

normais de nível médio para futuros docentes da escola primária, hoje cor-

respondente às séries iniciais do ensino fundamental. Adotou-se, na época,

para o curso de Pedagogia, o esquema de duração conhecido como 3 + 1,

isto é, 3 anos para o bacharelado e 1 para a licenciatura.

O curso de Pedagogia, conforme Parecer CNE/CP no 5/2005, já

[...] foi defi nido como lugar de formação de “técnicos em educação”.

Estes eram, na época, professores primários que realizavam estudos

superiores em Pedagogia para, mediante concurso, assumirem funções

de administração, planejamento de currículos, orientação a professores,

inspeção a escolas, avaliação do desempenho dos alunos e dos docentes,

de pesquisa e desenvolvimento tecnológico da educação, no Ministério da

Educação, nas Secretarias da Educação dos Estados e dos Municípios.


Clóvis Roberto dos Santos 3

Com base na primeira LDB brasileira (Lei no 4.024, de 20/12/1961),

o antigo Conselho Federal de Educação (CFE) aprovou o Parecer no 25/62,

mantendo a duração do curso de Pedagogia em 4 anos, no mesmo esque-

ma anterior de 3 + 1.

A Lei no 5.540, de 28/11/1968 (reforma do ensino superior), alterou

a LDB vigente (Lei no 4.024/61), e seu artigo 30 assim dispunha:

A formação de professores para o ensino de segundo grau, de disciplinas

gerais ou técnicas, bem como o preparo de especialistas destinados

ao trabalho de planejamento, supervisão, administração, inspeção e

orientação, no âmbito de escolas e sistemas escolares, far-se-á em nível

superior.

Esses mesmos dispositivos constaram dos artigos 29 a 33 da Lei no

5.692, de 11/08/1971 (reforma do ensino de 1o e 2o graus, hoje ensino

fundamental e médio, respectivamente). Sobre o assunto, foi baixada a

Resolução CFE no 2/69, anexa ao Parecer CFE no 252/69, determinando:

A formação de professores para o ensino normal e de especialistas para

as atividades de orientação, administração, supervisão e inspeção, no

âmbito de escolas e sistemas escolares, será feita no curso de graduação

em Pedagogia, de que resultará o grau de licenciado com modalidades

diversas de habilitação.

A denominação “especialistas da educação” surgiu com a Lei no

5.540/68 e foi repetida pela Lei no 5.692/71, ambas expressamente revoga-

das pela atual LDB, Lei no 9.394/96, cujo artigo 92 diz:

Revogam-se as disposições das leis 4.024/61, 5.540/68 [...], e, ainda,

as leis 5.692/71 e 7.044/82 e as demais leis e decretos-lei que as

modifi caram e quaisquer outras disposições em contrário.

Ora, é princípio jurídico vigente que, se as normas regulamenta-

das forem revogadas, as regulamentadoras perdem toda sua efi cácia. É


4 A gestão educacional e escolar para a modernidade

o que aconteceu com a Resolução CFE no 2/69, fi cando então extintas as

expressões “especialistas da educação” e “habilitações”. Mesmo assim,

a Resolução CNE/CP no 1/2006 deixou isso expresso: “Artigo 15 – Esta

Resolução entra em vigor na data de sua publicação, fi cando revogadas

a Resolução CFE no 2, de 12 de maio de 1969, e demais disposições

em contrário”. Sobre as “habilitações”, o artigo 10 diz o seguinte: “As

habilitações em cursos de Pedagogia atualmente existentes entrarão em

regime de extinção, a partir do período letivo seguinte à publicação des-

ta Resolução”.

A Câmara de Educação Básica (CEB) do Conselho Nacional de Edu-

cação (CNE) aprovou a Resolução no 3/97, cujo artigo 2o dispõe:

Integram a carreira do Magistério dos Sistemas de Ensino Públicos os

profi ssionais que exercem atividades de docência e os que oferecem

suporte pedagógico direto a tais atividades, incluídas as de direção ou

administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão e orientação

educacional.

Só para registro: o Plano de Carreira do Magistério Estadual de São

Paulo, estabelecido pela Lei Complementar no 836/97, em substituição à an-

tiga “Classe de Especialistas da Educação”, criou a “Classe de Suporte Peda-

gógico” com os seguintes cargos e requisitos principais para sua ocupação:

a) Diretor de escola: licenciatura plena em Pedagogia ou pós-graduação na área

de educação e oito anos, no mínimo, de efetivo exercício no magistério.

b) Supervisor de ensino: licenciatura plena em Pedagogia ou pós-graduação na

área de educação e oito anos, no mínimo, de efetivo exercício no magistério,

dos quais dois anos em cargo ou função de suporte pedagógico.

c) Dirigente regional de ensino: curso superior, licenciatura de graduação

plena ou pós-graduação na área de educação e oito anos, no mínimo, de

efetivo exercício no magistério, dos quais dois anos em cargo ou função

de suporte pedagógico.


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Outras Obras

Educação a Distância: Uma Visão Integrada Michael Moore e Greg Kearsley

Educação Básica: Políticas, Legislação e GestãoJoão Gualberto de C. Meneses e outros

Educação Escolar Brasileira: Estrutura, Administração e Legislação –2a edição atualizada e ampliadaClóvis Roberto dos Santos

Ensino de Língua Portuguesa (Coleção Idéias em Ação) Claudia Riolfi, Andreza Rocha, Marco A. Canadas, Marinalva Barbosa,Milena Magalhães e Rosana Ramos

Orientação Educacional na Prática:Princípios, Técnicas e Instrumentos –4a edição atualizadaLia Renata Angelini Giacaglia e Wilma Millan Alves Penteado

Sobre o autor

Clóvis Roberto dos Santos é bacharel e licen -

ciado em Pedagogia (ITE – 1966), ba charel

em Direito (UBC – 1983), especialista em

Administração Escolar (OEA/USP/MEC –

1971), especialista em Supervisão Escolar

(OEA/USP/MEC – 1971), mestre em Edu -

ca ção (Supervisão e Currículo) (PUC/SP –

1992) e doutor em Educação (Currículo)

(PUC/SP – 2000).

Foi docente, diretor de escola, supervisor

de ensino, delegado de ensino, diretor téc -

nico regional de ensino, todos na edu ca ção

básica. Também, diretor de depar tamento,

assessor e assistente técnico de gabinete

na Secretaria de Estado da Educação de

São Paulo. Exerceu funções docentes e/ou

de chefe de departamento, coordenador de

cursos (Metodista, Mackenzie, Uni-A, Fasb,

Rio Branco, São Luiz, Fasp), coordenador

pedagógico da Unimes (Santos) e coor de na -

dor do Programa de Mestrado da Unimonte

(Santos). Exerceu a advocacia, com domi -

cílio profissional em São Paulo.

Atualmente, é docente dos cursos de Direito,

Logística, Pedagogia, Radiologia e orien -

tador de TCC das Faculdades Anhanguera

– Uni-A, de Santo André-SP; professor vi -

sitante de qua tro instituições de edu ca ção

superior. Avaliador de cursos – Sinaes/

Inep/MEC e membro honorário da Academia

Paulista de Educação.

A Gestão Educacional e Escolar para a ModernidadeClóvis Roberto dos Santos

A Gestão Educacional e Escolar para a Modernidade

Em um mundo de constantes mudanças, a escola não pode continuaralheia e distante do contexto em que se insere. A Gestão Educacional eEscolar para a Modernidade aborda de forma simples e didática algunsproblemas do ensino público brasileiro, com destaque para a formaçãoe a atuação do gestor educacional.

Fruto da longa experiência do autor, especialmente em gestão de escolase de órgãos intermediários e centrais do sistema, o livro enfoca, também,questões referentes às principais limitações que os profissionais daeducação encontram para atuar com eficiência e eficácia em nossasescolas públicas, quase todas deficientes e carentes de infra-estruturade toda espécie: material, pessoal e financeira.

É feita, ainda, uma análise crítica do sistema educacional e das políticaspúblicas adotadas, além de se apresentar propostas para a melhoria dofuncionamento da escola e o aprimoramento da gestão educacional.

Aplicações

Livro-texto para as disciplinas política e gestão educacional no Brasil,princípios e métodos de gestão educacional e escolar, gestão escolar daeducação básica, princípios e métodos de supervisão escolar, plane -jamento e projetos educacionais nos cursos de graduação em Pedagogia.Leitura recomendada a todos os profissionais da educação básica esuperior, alunos e professores de cursos de graduação e pós-graduaçãode formação de docentes e não-docentes, e demais interessados naeducação escolar brasileira.

Clóvis Roberto dos SantosA Gestão Educacional e Escolar para a M

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A Gestão Educacional e Escolar para a Modernidade

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