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GESTÃO DE RECURSOS HGESTÃO DE RECURSOS HÍÍDRICOS E DRICOS E INSTALAINSTALAÇÇÃO DO COMITÊ DO PARANAÃO DO COMITÊ DO PARANAÍÍBABA
A GESTÃO DE RECURSOS HA GESTÃO DE RECURSOS HÍÍDRICOS E O DRICOS E O PROCESSO DE INSTALAPROCESSO DE INSTALAÇÇÃO DO COMITÊ DO ÃO DO COMITÊ DO
RIO PARANARIO PARANAÍÍBABA
Wilde Cardoso Gontijo Júnior
Superintendência de Apoio à Gestão de Recursos Hídricos – SAG
3 de julho de 2008
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BRASIL BRASIL –– REPREPÚÚBLICA FEDERATIVABLICA FEDERATIVA
VELHA REPÚBLICA – 1930
CÓDIGO DAS ÁGUAS – 1934
GESTÃO CENTRAL
CONSTITUIÇÃO – 1988
LEI 9433 – 1997
COMITÊS DE BACIAAGÊNCIAS DE ÁGUA
REGULAÇÃO
BACIA HIDROGRÁFICA
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
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PRINCPRINCÍÍPIOS DA GESTÃO DAS PIOS DA GESTÃO DAS ÁÁGUASGUAS
Princípios
DESCENTRALIZAÇÃOPor Estados
Por Bacia Hidrográfica
PARTICIPAÇÃOPacto de Uso
Construção de consensos
Comitês de Bacia
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COMITÊ DE BACIA COMITÊ DE BACIA
DECISÃO
PODER PÚBLICO (< 40%)
União
Estados
Prefeituras
USUÁRIOS (40%)
Cidades
Indústria
Agricultura
Hidreletricidade
Pesca/Lazer/Turismo
ORGANIZAÇÕES CIVIS (> 20%)
ONGs
Instituições de Ensino e Pesquisa
Instituições técnicas
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COMITÊ DE BACIACOMITÊ DE BACIA
APROVAR O PLANO DE USOS DAS APROVAR O PLANO DE USOS DAS ÁÁGUAS E SUAS GUAS E SUAS METASMETAS
DEFINIR PRIORIDADES PARA OUTORGADEFINIR PRIORIDADES PARA OUTORGA
IMPLANTAR A COBRANIMPLANTAR A COBRANÇÇA PELO USOA PELO USO
DEFINIR A APLICADEFINIR A APLICAÇÇÃO DOS RECURSOSÃO DOS RECURSOS
ESCOLHER A AGÊNCIA DE ESCOLHER A AGÊNCIA DE ÁÁGUASGUAS
MEIOSMEIOS
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COMITÊS DE BACIA NO BRASILCOMITÊS DE BACIA NO BRASIL
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ESTADO/ANA
OUTORGA/ARRECADA
COMITÊ DE BACIAGOVERNOS
USUÁRIOS SOCIEDADE CIVIL
CONFLITOS
COBRANÇA PELO USO
INSTRUMENTO ECONÔMICO
ASSOCIAÇÃO CIVILAPLICA RECURSOS
AGÊNCIA DE ÁGUAS
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Projeções Populacionais para a Bacia do Paranaíba
População em 2000 População em 2005 População em 2010 População em 2020
7.245.268 8.519.116 10.336.572 18.261.971
Fonte: IBGE in PNRH-BASE (2005)
Cerca de 8,5 milhões de pessoas vivem na Bacia (IBGE-2005)Densidade demográfica: 38 hab/km2Maior concentração: Cerca de 5 milhões de habitantes (60%)
vivem nas regiões metropolitanas de Brasília e Goiânia.Projeção para o ano 2020: mais de 18 milhões de habitantesÁrea da bacia 220 mil km2
BACIA DO PARANAÍBA
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Urbano (11%) Industrial (7%)Rural (2%) Animal (11%)Irrigação (69)
Urbano (30%) Industrial (8%)Rural (1%) Animal (13%)Irrigação (48%)
Usos Usos ConsuntivosConsuntivos
Não ConsuntivosNão Consuntivos
Geração de energia hidroelétricaParque instalado: 7 mil MW Potencial de ampliação: 2.670 MW
Grande Potencial TurísticoGrande Potencial para piscicultura
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INSTALADOSInsuficiência hídrica para o abastecimento dos grandes centros urbanos A deterioração da qualidade das águas pelo lançamento de esgotos
domésticos sem tratamento adequadoO uso da água entre irrigantes e entre estes e o setor hidroelétrico
POTENCIAISExpansão da irrigaçãoExpansão do setor sucroalcooleiroCrescimento das regiões metropolitanas
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O QUÊ?
COMO?
QUANDO?
FAZER
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CRIAÇÃO Decreto Presidencial de 16 de julho de 2002
PRAZO DE INSTALAÇÃO Até 31 de dezembro de 2007;
Houve 4 prorrogações de prazo, sendo que a última pela Resolução nº 57 do CNRH.
2003 Duas Oficinas de Planejamento para elaboração do Programa de
Mobilização para a instalação do Comitê;
Aprovação, pela Diretoria Provisória, do Programa de Mobilização e instituição do Grupo de Apoio, composto por 27 representantes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos municípios, da sociedade civil e dos usuários da bacia.
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2006
MaioAprovação, pela Diretoria Colegiada da ANA, da celebração
de três convênios com Goiás, com Minas Gerais e Distrito Federal, para a implementação do Programa de Mobilização para a Instalação do Comitê do Paranaíba.
Junho a OutubroRealização de 3 reuniões do Grupo de Apoio à Diretoria
Provisória do CBH-Paranaíba, nas cidades de Goiânia, Patos de Minas e Caldas Novas, com objetivo de implementar o Programa de Mobilização para Instalação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Paranaíba.
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2007 Agosto
Mudança do Presidente Interino do Comitê.
OutubroReunião do Grupo de Apoio à Diretoria Provisória do CBH-
Paranaíba, na cidade de Brasília-DF, com objetivo de rediscutir o regimento interno do e as normas do processo eleitoral.
Novembro• Realização da Oficina de Capacitação para os Mobilizadores e Coordenadores que atuarão na bacia até o processo eleitoral;
• Início do processo de Mobilização.
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Atividades 2007 1º Semestre de 2008
Oficina de Capacitação para Mobilizadores
Mobilização
Encontros regionais
Inscrição para habilitação
Análise e divulgação dos habilitados
Período para recursos
Resultado final dos habilitados
Plenárias Setoriais
Indicações do Poder Público
Instalação do Comitê, posse e eleição
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Plenário com representação das bacias afluentesDiscussões gerais com forte influência localGrande área de atuaçãoMúltiplos domíniosPlano de Recursos Hídricos IntegradorPlanos de Ações para as Sub-Bacias
CBHCBH
C 1C 1
C 3C 3 C 4C 4
U / EU / E
CBHCBH
UUPPMPPMSCSC
C 2C 2 X
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SEGMENTO MG GO DF MS
Poder Público (14)
União 2
Estadual 1 1 2 1
Municipal 3 4 0 0
Usuários (18)
Abastecimento 1 2 1 0
Hidroeletricidade 2 1 0 0
Irrigação 2 2 1 0
Industria 1 2 0 0
Hidroviário 1
ONG´s interesse difusa 3 2 2 0
Total por UF 16 18 7 2
Pesca,turismo, lazer 1 1 0 0
Sociedade Civil (13)
Organizações Técnicas de Ensino e Pesquisa
2 2 11
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2008 Janeiro a Março
Inscrição e habilitação ao Processo eleitoral
Abril a MaioHabilitação final e Plenárias setoriais
Eleitos: FIEGFIEMGSANEAGOCAESBCOPASAASSOCIAÇÕES RURAIS
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2008 10 de Junho
Posse dos membrosEleição da Diretoria
Presidente – Dr. José de Paula (GO)1º Vice-Presidente – Prof. Paulo Salles (DF)2º Vice-Presidente – Prof. Sidinea Silva(MS)Secretário – Dr. Hamilton Magalhães (OAB-MG)
11 de JunhoSede do Comitê – Itumbiara (GO)Câmara Técnica de Planejamento InstitucionalAgenda 2008 a 2010
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AGENDA
Agosto 2008Oficina de Planejamento Estratégico
– Dezembro de 2008 – 2ª Reunião Ordinária – Uberlândia (MG)
– Maio de 2009 – 3ª Reunião Ordinária– Paranaíba (MS)
– Dezembro de 2009 – 4ª Reunião Ordinária – Brasília (DF)
– Junho de 2010 – 5ª Reunião Ordinária– Itumbiara (GO)
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DESAFIOS Estruturar a gestão por intermédio de comitês nos EstadosElaborar o Plano de Recursos Hídricos da BaciaDefinir pautas diferenciadas CBH Paranaíba x ComitêsImplantar os instrumentos da PNRHImplantar a Cobrança pelo Uso e Agência de Água
Consolidar o Comitê de Integração
Fortalecer as estruturas estaduais de gestão
Melhorar a disponibilidade hídrica na bacia
CONSOLIDAR O SISTEMA PÚBLICO DE GESTÃO DAS ÁGUAS
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PRESERVAR OS PRINCÍPIOS
GARANTIR AS FINALIDADES
APRIMORAR OS MEIOS E RESULTADOS
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SUPERINTENDÊNCIA DE APOIO À GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
Wilde Cardoso Gontijo Júnior