A Medicina do Trabalho praticada no Estado de São Paulo

Regional do Vale do Paraíba

“Condutas em relação aos problemas

de saúde encontrados nos examesde retorno ao trabalho”

Francir Veneziani Silva

Medico do Trabalho

Diretor Científico APMTRegional Vale do Paraíba.

Graduação em Reumatologia clínica e Medicina Física e Reabilitação

São José dos Campos

A obrigatoriedade é regulamentada pela NR 7:

7.4.1 O PCMSO deve incluir, entre outros, a realização obrigatória dos exames médicos:

Admissional; Periódico; Retorno ao trabalho; Mudança de função; Demissional.

7.4.2 Compreendem:

A)avaliação clínica , abrangendo anamnese ocupacional e exame físico e mental ;

B) exames complementares , realizados de acordo com os termos específicos nesta NR e seus anexos.

7.4.3.3 No exame médico de retorno ao trabalho, deverá ser realizada obrigatoriamente no primeiro dia da volta ao trabalho de trabalhador ausente por período igual ou superior a 30 (trinta) dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não, ou parto.

• Independente da natureza do afastamento do trabalho, ocupacional ou não, o exame visa avaliar as condições de saúde, priorizando a causa do afastamento, com foco nas condições de retorno ao posto de trabalho, verificando se o colaborador apresenta-se recuperado para reassumir o seu posto de trabalho após o período de afastamento do trabalho.

• Descreve-se, caso existam, as limitações para o retorno à função habitual ou para a função a ser desempenhada.

Condutas nos exames de retorno ao trabalho

Deverá ser realizado no primeiro dia de retorno a sua atividade de trabalho não sendo necessário

realizar após ausência por férias, viagens à serviço ou afastamento inferior a 30 dias, mesmo aqueles

encaminhadosa Previdência Social.

Não existe lei ou norma que determine isso.

Condutas nos exames de retorno ao trabalho

Na exposição a riscos específicos, a critério do médico do trabalho, poderá ser realizado exames clínicos e subsidiários complementares para avaliar o funcionamento de órgãos e sistemas orgânicos e conhecer a real capacidade do empregado para retornar a exercer suas atividades laborais.

Condutas nos exames de retorno ao trabalho

Considerando os custos que estes exames podem representar não recomendamos registrar isto no PCMSO pois seu registro implicará na obrigatoriedade de sua realização.

Banhado

Condutas nos exames de retorno ao trabalho

No dia do exame de Retorno ao Trabalho o servidor deverá apresentar obrigatoriamente a conclusão da pericia médica do INSS ao médico do trabalho e relatório do seu Médico Assistente liberando-o para o retorno regular ao trabalho ou enumerando as restrições existente e período de vigência das mesmas.

Condutas nos exames de retorno ao trabalho

- A restrição laboral no retorno ao trabalho está entre os aspectos mais complexos das políticas de atenção à saúde do trabalhador.

-O empregado deve dar ciênciadas restrições descritas e

concordância em atendê-las no desempenho de sua atividade

funcional.

Condutas nos exames de retorno ao trabalho

Retorno ao Trabalho com Incapacidade Laborativa e alta previdênciária

impossibilitando o desempenho das funções específicas de uma atividade

ou ocupação, em consequência de alterações adquiridas por doença ou acidente, é risco para o trabalhador,

para terceiros, além do risco de agravamento da doença.

Condutas nos exames de retorno ao trabalho

- Se o segurado discordar da alta ou referir que não se sente em condições de retorno ao trabalho, em caso de alta pericial, pode entrar com pedido de reconsideração ou recurso na esfera administrativa.

- Pode também entrar com ação judicial, mas nesse caso precisa renunciar à via interna do INSS.

“O trabalho é um dos grandes alicerces da constituição do sujeito e da sua rede de significados, uma vez que processos como reconhecimento, gratificação, mobilização da inteligência, além de estarem relacionados à realização do trabalho, estão vinculados à constituição da identidade e da subjetividade”. (Sznelwar et al.,2004)

Parque Vicentina Aranha

Condutas nos exames de retorno ao trabalho

A condição de retorno ao trabalho pode provocar nos trabalhadores um sentimento de frustração ou de penalização pelo adoecimento do qual foram vítimas sendo um processo de exclusão tardia onde podem ocorrer desequilíbrio das funções mentais dificultando-o em viver novas experiências, pela falta de otimismo, de confiança, de motivação e de resistência para enfrentar as diversidades das exigências do trabalho, criando, assim, barreiras. (OMS, 2003)

Parque Santos Dumont

insucesso no retorno ao trabalho

- Retorno prematuro com solicitação de alta em data anterior à sua total recuperação da capacidade laborativa;

- Cessação involuntária do benefício com alta do trabalhador que apresenta patologia que o dificultará para o pleno exercício da atividade original e sem ter sido sugerido readaptação e nem encaminhado para a reabilitação;

insucesso no retorno ao trabalho

- Falta de controle pessoal e adequação ao nível e intensidade da incapacidade adquirida: Parcial ou total, Temporária ou permanente;

- Profissionais de saúde envolvidos valorizando a contradição dos serviços, sistemas e políticas de saúde do país criando barreiras para que o trabalhador resgate o direito a manter a sua condição de saúde, trabalho e subsistência;

insucesso no retorno ao trabalho

- Receio da receptividade no ambiente de trabalho, dos colegas e chefia. Dificuldade de adequação no relacionamento interpessoal no ambiente familiar, de trabalho e ausência de política proativa na empresa;

- Atividade com alta demanda física, mobilidade freqüente, esforço elevado, excesso de atividades, ritmo intenso controlado pela meta de produção, pressão de tempo, produtividade reduzida, repetição de movimentos, posto de trabalho de difícil adequação ergonômica;

insucesso no retorno ao trabalho

-Ineficiência do programa de reabilitação profissional pela falta de comunicação entre os envolvidos nos diferentes níveis administrativos e políticos nas esferas preventiva, assistencial, ocupacional e previdenciária, sem realizar análise interdisciplinar como está no projeto;

- Mudanças de rotinas e fluxos dos setores, transferência para um emprego inferior, limitação de desenvolvimento futuro;

Parque da Cidade

insucesso no retorno ao trabalho

- Falta de resolutividade: A trajetória na procura tardia pelo tratamento, muitas vezes ocasionada pelo medo

da perda do emprego ou até pela dificuldade de acesso ao adequado

tratamento conduzindo ao agravamento e cronificação da doença seguido de tratamentos sintomáticos, paliativos, iniciados ainda na empresa

sem nenhuma ação preventiva;

Insucesso no retorno ao trabalho

- Descrédito em si e na empresa à qual dedicaram sua força de trabalho, vivendo o impasse entre o desejo de ter saúde e de viver sem limitações com o medo do fracasso, de retornar às mesma situações de trabalho ou de mudança de função que possa ter colaborado para a causa do seu afastamento, além da incerteza e ansiedade pela dificuldade de vislumbrar mudanças nas perspectivas de vida;

Insucesso no retorno ao trabalho

- O longo período de afastamento e desligamento da rotina do trabalho é substituído por uma nova rotina, a trajetória de incapacitado para o trabalho, que deve cumprir uma série de compromissos junto aos órgãos de saúde e previdenciários, correndo o sério risco de perpetuação da situação de afastamento e cristalização no papel de doente segurado;

“O trabalho é o único elo social fora do convívio familiar, assim, quando o trabalhador encontra-se fora do seu meio de trabalho, temos conseqüências para a sua saúde mental com a perda do reconhecimento social do mesmo e, por conseguinte, a sua desvalorização social”.

Insucesso no retorno ao trabalho

- Precariedade das condições sócio econômicas e de escolaridade dos trabalhadores somados aos fatores ambientais dificultam a (re)educação, a (re)qualificação profissional e a (re)adaptação profissional e social;

-Trabalho com limitação de interesse, insatisfação, monotonia, baixa autonomia, tecnologia de produção em série e processos de trabalho muito automatizados;

Insucesso no retorno ao trabalho

- Estressores físicos ambientais: temperaturas, luminosidade, ruidos, produtos químicos, alteração de turno;

- restrições da Idade, aposentadoria;

- conflito de papéis: diferença salarial, auxilio incapacidade, litígio trabalhista.

São José dos Campos

Sucesso nos exames de retorno ao trabalho

- Definição de uma política na empresa garantindo condições e ambientes de trabalho adequados, previnem-se o

surgimento de novas doenças, a ocorrência de acidentes, evitando assim

incapacidades;

Sucesso no retorno ao trabalho

Interação entre o colaborador e os sistemas múltiplos de forma dinâmica valorizando a sua saúde além das perspectivas clínicas e profissionais e considerar dimensões da capacidade física, psicológica e social mantendodialogo franco e motivador;

Sucesso nos exames de retorno ao trabalho

- Receptividade da equipe de colegas do trabalho, reconhecimento da liderança, sentimento de útil e de inclusão social;

- Conhecimento das limitações e restrições e autonomia para respeitá-las durante o trabalho com adequação do ambiente, posto, atividades e organização do trabalho possibilitando desenvolver novas habilidades;

Parque da Cidade

Sucesso nos exames de retorno ao trabalho

- Convocar os trabalhadores com restrição ou em estágio de reabilitação para realizar revisão clínica periódicamente, com o médico do trabalho, a fim de garantir a permanência do mesmo na atividade laboral definida contribuindo para sua saúde “biopsicosocioespiritual” e checar se as restrições, existentes estão sendo respeitadas;

Sucesso nos exames de retorno ao trabalho

- Co-responsabilidade na busca de um bem estar físico, psíquico, social e espiritual e estimular sua colaboração para os resultados pretendidos;

- Manter comunicação com a equipe do ambulatório sobre o status atual de evolução do problema e prognóstico para o colaborador para auxilio no controle dos resultados;

Sucesso nos exames de retorno ao trabalho

- Realizar entrevista com o trabalhador antes do seu retorno ao trabalho a fim de ambos verificarem as reais condições de retorno ao trabalho procurando identificar suas angustias e prepará-lo motivando-o para o retorno ao trabalho valorizando o sentimento de “pertencer” a empresa a despeito do afastamento prolongado;

Parque Santos Dumont

Sucesso no retorno ao trabalho

-Atentar às dimensões organizacionais e psicossociais existentes ligados ao trabalho que podem favorecer a um retorno mais ou menos favorável e discutir e contribuir com implementação de estratégias mais eficazes;

- Realização de palestra e dinâmica no setor de trabalho para orientação e promoção de ambiente favorável ao retorno do funcionário, quando avaliado que necessário;

Sucesso no retorno ao trabalho

- Buscar com o analista de recrutamento e seleção, vagas compatíveis com o perfil do reabilitando sempre que não houver no setor de origem possibilidade de reinserção;

- Possibilidade de incluir este indivíduo na cota de profissionais com deficiência;

Parque Vicentina Aranha

Sucesso no retorno ao trabalho

Análise multidisciplinar integrada e interativa: Recursos Humanos, Assistência Medicina, Medicina e Enfermagem do Trabalho, Assistente social, Psicólogo, Reabilitação Fisiatra, Fisioterapeuta Ocupacional, Terapeuta Ocupacional, Readaptação Ocupacional e Social, Orientação Vocacional, Ergonomia, Engenharia do Trabalho;

Sucesso nos exames de retorno ao trabalho

Reabilitação e readaptação Profissional consciente objetivando a reduzir o

tempo de afastamento com responsabilidade da Previdência Social e Empresa e oferecendo Treinamento

responsável no trabalho e Acompanhamento Multidisciplinar,

INSS X Empresa;

OBRIGADO

francir@uol.com.br