A Oratória Forense e a Tribuna do Júri

5/7/2018 A Oratria Forense e a Tribuna do Jri

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A ORATORIA FORENSE E A TRIBUNA DO ]Uru*Meus arnigos, boa noitelEstou perante Adoogados, por isso pc


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de sua antiga profissao. Isto nao apenas lhe servira parareternperar as forcas, senao tambern lhe sera refrigerio ebalsamo com que aplacar a dor da saudade. Sabeis que "ndoba dor maior do que lembrar-se alguem dos tempos [elixesna aduersidade'" 1Ou, por invocar a chiusula predileta dossaudosistas, "erafeliz e ndo sabia'"

II - Vamos ao ponto; entremos, scm mais salvas nemrodeios, a tratar da Oratoria Eorense.

Que a palaura seja a anna, por excelencia, do advoga-do nao ha quem 0conteste nem ignore. A todos serve deveiculo precioso para a comunicacao humana, apenas doAdvogado e tarnbem 0instrumcnto imprescindivcl ao exer-cicio da profissao,

< 1 - 1 palavra, dam de Deus, a 0mais nobre dos atributosdo bomem n. 2

Nao adrnira, pois, que 0mais nobre dos atributos dohomem seja tambem a insignia da mais bela das profissoes: aAduocacia.

CATAO , romano ilustrissimo, ao tracar 0perfil moral doadvogado , nao the chamou senao "virbonus dicendi peritus",ou em linguagem, "bomern de bern,perito na arte de dizer".

E proprio do advogado falar, do born advogado, falar bern.Que coisa e falar bern?UTINO COEI.HO, castico escritor portugues - a quem se

deve a erudita e primorosa traducao para nosso vernaculoda Oracao da Coroa (de DEMOSTENES) -, afirmou, com bern derazao, que, "de todas as aries, a rnais expressiua, a rnaisdificil, Ii sem duuida a arte da palaura"?1 "Nessurimaggior dolore cbe ricordarsi del tempo felice nella miseria"

(DANTE ALIGHIERI, Inferno, canto ~ v, 121);2 JULIO DE CASTILI-:IO, Os Dois Plinios, p. 195;3 InA Oracdo da Coroa, de DEMOSTENES, 1877, p. IX;


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Nao nos desalentemos, porem. As dificuldades surgernpar-a ser superadas. Contra a forca de vontade nao ha obsta-cuIo na vida. Nunca houve brocardo mais verdadeiro: que..rer e poder!"Poeta nascitur; orator fit", recitavam os antigos: 0poetanasce, 0orador se faz,

Conheceis, acaso, 0 edificante exernplo de DEM6sTENES?Merece reproduzido. Narra PLUTARCO, historiador grego eautor das celebres Vidas Paralelas, que DEM6sTENES era tarta-mudo, ou gago de nascenca. Para corrigir esse defeito dearticulacao de palavras, que fez? Tomou sobre si a ardua ta-refa de exercitar-se, diariamente, declamando em voz alta,com seixos ou pedrinhas na boca, nas praias do mar Egeu,ao mesmo tempo que lia com avidez os grandes mestres. Aocabo de longo tirocinio e severa disciplina, conquistou 0primado da Oratoria e recebeu a coroa de aura.

Passa par simbolo e paradigma vivo do que e capaz a von-tade humana. E 0Pai da Eloquencia e seu eterno modelo.

Tudo vence esforco, meus amigos! 0 sacrificio e 0pedestal da vitoria!

III - Perguntei-vos que coisa era [alar bern, e aindaesperais pela resposta.

Falar bern e falar corretamente, sem ofender 0pudorda gramatica. Em suma, e expor as ideias com ordem logicae observancia dos canones da boa linguagem.

A prime ira preocupacao, pais, de quetn fala au escre-ve e guardar as leis da gramatica.

o advogado, portanto, ha de estar atento e Vigilante,nao venha a cair em erros graves, e pais inadmissiveis, -degrafia, pronuncia au construcao.

Quanta a prosodia, nao the e licito, ao advogado, v. g.,dizer "gratuito" par gratuito nem "interim" par interim, ou"rubrica" em vez de rubrica.


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o rol das pronuncias viciadas OU medonhas e imenso:avaro (e nao avaro ), toxico (cs) , e nao "tochico", frus trar,ruim, exacerbar, estupro ("estrupo" e crime hediondo tam-bern contra a gramatica), meritissimo (e nao "rneretissimo"ou "meretrissirno"), etc.

A despeito de frequentes, devem sec evitadas, par er-roneas, construcoes deste naipe:

a) "Fazem'' 10 min que 0orador esta falando e ja be-beu tres copos d'agua". (Paz 10 min ,..);

b) "Haviam" mais de 50 advogados na conferencia.(Havia mais de 50 advogados na conferencia, e to-dos atentos);

c) A Policia "interviu" e dispersou os torcedores.(Intervcio e dispersou os torcedores do Sao Paulo:estavarn exacerbados).

Ainda:- "[untou-se" documentos (por iuntaram-se documentos),- Se voce "ver" 0 DR. UNOIDE, cumprimente-o.(Corrija-se a linguagem. Se voce vir 0 D R . UNOIDE, cum-primente-o pela feliz gestao na ()AB).

- Vossa Excelencia "fostes" dernasiado rigoroso. (For-ma correta: Vossa Excelencia foi. Os pronomes detratarnento obrigam 0verbo a terccira pessoa).

Apoiados a muleta da forca de vontade, cada urn devos podera satisfazer plenamente ao unperativo profissionalde falar bern, que deve ser a pedra de toque do advogado.

Teride a mao tambern uma boa grarna tica e urn clicio-nario. A gramatica pode ser a do rcnomado NAPOLEAoMENDESDEALMEIDA: Gramatica Metodica daLinguaPortuguesa. Quan-to ao dicionario, poclera 0advogado consultar, nas dificul-dades, 0 AURELIO, sem merioscabar os outros. CANDIDO DE


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FIGUEIREDO, LAUDELINO FREIRE, ULDAS AUtETE, 0 velho MORAlS ( ANTO -NIO DE MORAIS E SILVA) e 0 bcncmerito RAFAEL BLUTEAU, que com-pos, durante 40 anos, sozinho, seu magnifico Vocabulario(em 10 vols.).

Nao vos esquecais da leitura dos class'icos da lingua,notadamente de seu periodo aureo (sec. XVII): ANT()NIO VIEIRA,MANUEL BERNARDES, Luis DE SOUSA, FRANCISCO MANUEL DE MELO, etc.

ANTONIO VIEIRA (1608-1697)"0 imperador da lingua portuguesa' (Fernando Pessoa)

E tambern de ALEXANDRE HERCULANO e CAMILO CASTEI.O BRAN-CO (estes, do sec. XIX).Dos brasileiros, a leitura das obras de RUI , do genial RUl ,deve ser indispensavel a todos as que nos preocupamos comas coisas do espirito, pela excelencia das ideias, pela forcaarrebatadora do raciocinio logico e pela classica e elegantelinguagem vernacula portuguesa. De sua vasta bibliografiaconstam: Oracdo aos Mocos, Parecer sabre a Redacao doCodigo Civil, Replica, Cartas de Inglaterra, Queda do Impe-rio, 0Dever do Advogado, TrabalhosJuridicos, etc.


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RUI BARBOSA (1849-1923)("0 primeiro talento verbal da nossa raga')

Esse foi aquele RUI a quem SilVIO ROMERO deu, com justi-sa, 0cpiteto de no prirneiro talento verbal da nossa raca'"e cuja morte a Imprensa do tempo anunciou par estas sole-nes e impressionantes palavras: "Apagou-se 0Sol!'>.

R U Y B A R B O S AA - P A G D U S E 0 S O L !DESAPPARECEU HONTEM . AS 8 E 25 DA NO ITE ,

E M P E T R O P O U S , A M A I O R C E R E B R A ;A Ol A 1 1 N A

A ~ 'G AZETA "Gazeta de Noticias, de 2 de marco de 1923

IV - Aquele que aspira a Tribuna do Juri nao pode, evi-dentemente, Iimitar-se i t Ieitura dos autores profanos: im-porta-lhe conversar tarnbem, como e de razao, as que trata-ram "exprofesso" 0 Dizeitu Penal (como NELSON liUNGRIA, 0Pontifice Maximo do Direito Penal entre n6s; a maior denossos penalistas, recenseados vivos e mortos: e 0interpre-te mais autorizado do Codigo Penal de 1940, de que foi 04 SiLVIO ROMERO, Historia da Literatura Brasileira, 1949, t, V ; p. 448;5 Gazeta de Noticias, 2.3.2~)( if .Revista deLingua Portuguesa,n. 23,p. 7);


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principal elaborador, tendo-lhe escrito ainda magnifica ex-posicao de motivos, que FRANCISCO CAMPOS (Chico Cienciay,Ministro da justica de GErUUO VARGAS, apenas assinou.

De Direito Pracessual. Penal merecem particular men-~ao as obras de JosE FREDERICO MARQUES (Elementos de DireitoProcessual Penal), HELIO TORNAGHI - "Que hornem e suficien-temente Deus para julgar outro homem?" (Curso de Proces-so Penal, Prefacio) -, BENTO DE FARIA, DAMAsIO E. DEJESUS, VICENn~DE AzEVEDO (V ICEN1E DE PAULO VICENTE DE AzEVEDO, Vicentissimo ).

E tambem as obras especializadas sabre 0Juri: FIRMINOWHfThKER (fUN), A ny FRANCO, EDGARD DEMOURA BITIENCOURT, HEfu\fINIOMARQUES PORTO, etc.

E, alem disso, a copiosa Iiteratura dos Casos do Juri:a) EVANDRO LINS E SILVA (ADefesa Tern a Palaora) ;b) DANTE DELMANTO (Defesas que Fiz noJuri) ;c) ALFREDO TRANJAN (ABeca Surrada),d) EVARISTO DE MORAlS (Reminiscencias de um Rabula

Criminaiista);e) lIENRIQUE FERRI (Discursos de Defesa),f) CARLOS DE A R A u J o LIMA (Grandee Processos dofuri),g) PEDRO PAULO FlU-IO (Grandes Aduogados, GrandesJul-

gamentos);h) E aquele "ao qual entre todos os mortais foi reser-

vada a palma da humana eloqicencia'": MARCOTrruo CiCERO (Orafoes).

6 HElTOR PINTO, Imagem da Vida Crista, vol. I, p. 31;


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CicERO (106 ~43 a.Cv)(Prfncipe dos Oradores e Oraculo da Lingua Latina)

Nao e s o . Cumpre estudar bern 0processo, dominar acausa e elaborar a defesa nos moldes classicos da Arte Oratoria:

- Exordio, Narracao, Confirmacao e Epilogo (ou Con-clusao).

V - J a e tempo de entrarrnos, confiantes, no Tribunaldo Juri.

No velho Tribunal do Juri da Capital - transformadohoje emMuseu do Tribunal defustica do Estado de Sao Pau-107 - ninguem entra sern profundo abalo de animo: 0ambi-ente e amplo e austero, 0mobiliario requintado, as pinturasde parede majestosas, 0silencio eloquerite!

Ah! a instabilidade das coisas humanas e os crucis capri-chos da fortuna! Reina hoje infinito silencio, onde foi outrorao capitolio de gl6rias dos mais soberbos tribunos do Juri .7 Do MUSEU DO TRIBUNAL DE JUSTJ(:;ADO ESTADO DE SAO PAULO e Coordenador 0

eminente Des. EMER!C L E V A Y , jurists e hisroriador de nobre estirpe, a quemmulto deve a cultura paulista. (0 autor deve-Ihe tarnbem a gcntileza dafoto que ilustra esta pagina),


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A i vereis, eternizada no bronze, a efigie de BRASILIO MA~CHADO, MARREY JR., DANTE DELMANTO, IBRAIM NOBRE (Promotor dejustica, a lendario tribuna da Reuolucao Constitucionalistade 1932) e 0 excelso ANTONIO COVELLO, vulto olrmpico , 0semideus da tribuna do Juri.

ANTONIO COVELLO (1886 - 1942):Vulto olimpico, 0semideus da tribuna do Juri.

Dele fique apenas este episodio. patrocinou a defesade certa mae que matou 0proprio filho, com urn tiro derevolver, porque furtara urn chapeu. 0 juri absolveu a rcpor 7 votos, eia e seu advogado foram carregados nos om-bros pela plebe entusiastica ...

(HUMBERTO DE ~\1POS escreveu, ao proposito, uma cro-nica sublime, que lerei se me favorecer 0tempo e se vas 0consentirdes. Tivessem-na lido os jurados antes do julgamen-to, e decerto the seria outro 0resultadol).

VI - Estamos no plenario do Juri. Tangem as fibras denossa alma aquelas palavras grandiloquentes de JosE SOARESDE MELLO, que foi Juiz-Presidente do Egregio Tribunal do Jurida Capital: "Quando 0advogado se alca para falar, ria tri-


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buna do juri, ninguem 0iguala. 1 3 que esta em jogo a Iiber-dade e a vida de urn bomem"?Modelo de saudacao ao Presidente do Tribunal do JUri.

[Excelentissimo Senhor Juiz-Presidente deste Egregio Pri-meiro Tribunal do Juri c ia Comarca da Capital, DR . (nomea-Ioy:

Na pessoa do Magistrado queriam nossos maiores queconspirassem tres predicados fundamentais: que fosse urnhomem fidalgo, prudente e letrado.? Amajestade sernidivinado cargo assim 0pedia!

Todas essas qualidades, DR . (nomea-loy, n6s que vosconhecemos ha assaz de anos, fazemos a justica de supo-lasem Vossa Excelencia, Tendes nobreza e sabedoria nos atos edecisoes; vastos sao tambern vossos cabedais de ciencia, E,0que e mais: para honra da Magistratura paulista, esses dotesVossa Excelencia os possui em grau assinalavel,

Podeis, portanto, manter-vas, com a fronte erguida, notopo desse honorifico estrado, porque sois digno de ser vis-ta e ouvido por todos os homens de bern.

Com respeito e estima, saudamos Vossa Excclencia.]Modelo de saudacao ao Promotor de }usti;a[0 Ministerio Publico, esse nao tern hoje que invejar a

Magistratura, pois igualmente esta muito bern representado.De vas, DR . (nomea-loy, 0menos que a verdade manda

d izer e que so is modelo da grande Instituicao a quepertenccis.

Tendes 0garha e a tempera de urn legionario, que,empunhando 0estandarte de sua veneravel ordern, empre-ende soberbas cruzadas em prol da restauracao do imperioda Lei.8 J . SOARES DE Malo, o ran. 1941, p, 17;9 Ordenacoes, Iiv . I, tf t. 10;


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Essas campanhas, e forca que 0digarnos, nem sempreo adversario aplaude (excecao que ainda hoje, muito a nos-so pesar, nao verernos quebrantada). Porern, a Figura do va-Ioroso combatente nao ha quem deixe de exalta-la, sobretu-do quando (sendo esse 0caso) reune em si qualidades desaber e inteligencia, de carater e coracao que dificilmente seencontrarn exornando uma so jndividualidade.

Receba V . Exa., DR . (nomea-lov, nossa merecida e sin-cera homenagem.]

Modclo de saudacao aos Jurados[Senhores jurados, da importancia e sublimidade devossas funcoes nao e mister que vas falernos, que outros j a 0fizeram com mais arte e propriedade.

Pclo que respeita a vossos meritos pessoais, tambernescusa proclama-los, vista que e a propria lei quem 0faz pre-sumir, tendo-vas escolhido dentre cidadaos dignos da con-fianca publica pela abalizada cultura e exemplar tear de vida.

Tais valores e conceitos sao inerentes a funcao de jura-do c, por isso, notorios, e os fatos notorios, dispoe 0Direitoque dispensam demonstracao, porque a evidencia H e a p r o mpria proua","

Apenas um ponto quiseramos ponderar a V . Exas. e eque nunca um Jurado se elevou mais aos olhos de seus pa-res do que quando, considerando nas mazelas a que estamossujeitos os mortais, preferiu a clemericia ao castigo e a equi-dade a justica, porque ai, mais que urn simples hornem,obrou verdadeirarnente com 0estilo e a onipotencia deurn deus!

Senhores jurados, cumprimenta-vos afetuosamente aTribuna da Defesa,

Distinta guarda pretoriana, brace forte da justica,10 Cf BENTO DE FARIA, C6digo de Processo Penal, 1960, vol, I, p. 253;


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Dignos e dedicados serventuarios do Juri;Senhoras e Senhores!]Tal saudacao ja serviria a conciliar 0 auditorio, finalida-

de do exordio, primeira parte do discurso.Se a Defesa, todavia, quisesse cunhar urn preambulo que

fosse tambem a sumula de sua tese juridica, poderia dizer:[ : E proprio do hornem aspirar a perfeicao. Em todos os

seus atos, persegue-o incessantemente a ideia de que tantomais dignificara sua especie, quanto rnenor sua carga de er-ros e desacertos.

Mas, nenhuma obra da natureza e cabalmente perfei-ta." Frequentes sao as quedas e vacilacoes ... e 0hornem naoseria feito de barro se tal nao acontecesse!

Donde a comum preocupacao dos espiritos verdadei-ramente superiores de nao averbar de erro ou falta gravetudo quanta lhes pareca contravir a sabia harmonia reinanteno Universo.

Nao sejamos, meus Senhores, prontos em censurar 'asacoes humanas, ainda as que se nos afigurern abominaveis,porque podera dar-se 0caso que 0hornern, onde menos semostre digno do epiteto de Rei da Criacao, a t talvez maisjustamente 0 mereca.]

Segundo a doutrina de FABIO QUINllLIANO (AsInstituicoesOratoriasy, cornpoe-se 0discurso forense do Exordia, daNarracao, da Confirmacao e da Peroracao (ou Epllogo).

Para nolodilatar alern da marca nosso tempo, traternosda Perorac io . E a rernate do discurso. Nesta parte 0oradorcostuma "dar 0ultimo impulso aos coracoes". 12

11 CicERO: "Nihil e.'\' omni parte perfecturn natura expoliuit" (apud BLUTEAU,Vocabu Iario, 1720, t. VI, p. 420);

12 A CARDOSO BORGES FIGUEIREDO, Retorica, 1875, p. 67~


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Perante os Jurados discursara deste feitio:[I-Ionrados juizcs, de todas as maximas que ja ouvistes

nesta gloriosa academia de ciencia juridica, que e 0Tribunaldo Juri, nao ha mais importante nem sagrada que esta: con-denacdo exige certeza, Esta e a regra de ouro de todo 0julgador!

Sem prova plena e incontroversa da autoria da infra-c;ao penal, ninguern pode ser condenado.

Ora, no caso, nao ficou dernonstrada a participacao doreu no crime de homicidio. Sua absolvicao, portanto, sera aunica decisao compativel com os ditames da justica.

Lembrai-vos das palavras de NELSON HUNGRIA, que mere-ciam gravadas em lamina de ouro:

"Condenar urn possiuel delinquente e condenar urn possi-vel inocente" (Comentarios ao Codigo Penal, 6" ed., vol. V ,p.65).Quando, na sala secreta, vos propuser 0MM.juiz-Pre-siderite a votacao dos quesitos, devereis responder NAo

aquele que se referir a autoria, porque 0reu, como defen-demos, nao concorreu para a pratica do crime.

Noutros casos, fora 56 justica, aqui sera tambem pieda-de afastar dos labios do reu a taca amarga de uma condena-cao injusta!

VII - Alem da cultura humanistica, deve 0advogadoabalizar-sc nas virtudes.

A trilogia de JUSTINIANO, nas Institutas, OU os preceitosde Diretto sao: "Viuere boneste" (viver honestamente);"nerninern laedere" (nao prejudicar a ninguem), "suurncuique tribuere" (dar a cada um 0que e seu).

A grande forca do Advogado e dos cultores do Direitoe eforca moral.


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Para veneer na vida profissional, deve 0advogado sertrabalhador, estudioso e honesto!

Nao e utopia, mas a realizacao do verdadeiro ideal doAdvogado: com os pes firmes e corajosos, pisar a terra e,com as maos, tentar alcancar as estrelas do ceu!

Muito obrigado!NorulaA respeito do famoso drama judiciar-io de que foi pro-

tagonista certa mae, acusada de hornicidio - rnatara 0pro-prio filho, no dia 24 de abril de 1931, por haver furtado urnchapeu " - e, afinal, julgada e absolvida pelo juri, em veredic-to unanirne, tendo-se encarregado de sua defesa 0renomadocriminalista ANTONIO COVELl-O (ANTONIO AUGUSTO DE COVEl-tO JR.),escrevcu HUMBERTO DE C~\1POS uma pagina irnortal. Nao possomenos de reproduzi-la aqui (adaptado 0 texto a ortografiaoficial), numa como simples e justa hornenagem a esses doissupremos artistas da palavra.

13 Cf PEDROPAULO Fll.HO, Grandes Aduogados .. Grandesfu lgamentos, 1989,p. 153;


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14 HUMBERTO DE CAMPOS, OsFarias, 1939, sa ed. p. 128-131; Ltvraria JoseOlympic Editora.II (Do livro Tributo aos Advogados Criminalistas, 2005, pp. 1-16;autor: Carlos Biasotti; Millennium Editora Ltda.).

A Oratória Forense e a Tribuna do Júri

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