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ANO XVIIINº 1157QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2009

Praça José Ferraro recebe enfeites natalinos

O Fundo Social de Solidariedade recebeaté o próximo dia 11 de dezembro as doaçõesde brinquedos em bom estado de conservaçãoe alimentos não perecíveis. A ação faz parteda 5ª Campanha de Natal "Seja Papai Noelpara quem não tem nenhum", promovida peloórgão. Para a arrecadação, o Fundo distribuiucerca de 100 caixas coletoras, oferecidas pelaRigesa, em mais de 50 locais, como comércio,bancos, condomínios residenciais, empresase espaços públicos.

A entrega dos donativos às famíliascadastradas será no dia 20 de dezembrodurante a festa “Natal Feliz” no GinásioMunicipal de Esportes “Vereador PedroEzequiel da Silva”. Na festa do ano passado,o Fundo beneficiou cerca de mil famílias comkits de alimentos e quatro mil crianças quepuderam pessoalmente escolher osbrinquedos que queriam levar para casa.

A área central começou a ser decorada nestasemana, às vésperas do início do horário especialde funcionamento do comércio no Natal, que foidefinido pela ACIV (Associação Comercial eIndustrial de Valinhos), para a partir do dia 1º dedezembro. Já foram instalados estruturas metálicase arranjos com sinos e laços no Museu e no canteirocentral da Avenida dos Imigrantes, nestas segundae terça-feiras, dias 23 e 24.

Preparado pela Secretaria de Cultura, o projetode decoração é mais simples que o de 2008 eprioriza o reaproveitamento e a reciclagem demateriais de anos anteriores. Segundo o secretárioda pasta, Mário Farci, a medida faz parte da políticade contenção de despesas adotada pelo prefeitoMarcos José da Silva em várias áreas desde o iníciodo ano, em função da queda na arrecadaçãomunicipal, resultante da crise econômica mundial.

A diretora de eventos, Alessandra Buffa, contaque a confecção dos arranjos e enfeites está a todovapor. Ela detalha que a decoração incluirá atradicional Casinha do Papai Noel e árvore de Natal,em frente à Prefeitura; arranjos variados emalgumas das praças e árvores da área central;cascata de luz na Matriz São Sebastião; iluminaçãodas palmeiras imperiais no Centro de Convivência“Brasil 500 Anos” e enfeites no portal de entradada cidade, na Rodovia Comendador “GuilhermeMamprim”.

De acordo com a ACIV, o horário especial defuncionamento do comércio no Natal neste mês dedezembro será: do dia 1º, terça-feira, ao dia 4,sexta-feira, até as 20 horas; no dia 5, sábado, atéas 16 horas; do dia 7, segunda-feira, ao dia 23,quarta-feira, até as 22 horas; dia 12 e dia 19,sábado, até as 18 horas; dia 20, domingo, até as16 horas; e na véspera do Natal, dia 24, quinta-feira, até as 18 horas.

Área central de Valinhos começaa ser decorada para o Natal

SegurançaOs consumidores poderão contar novamente

com ações que irão garantir maior tranquilidadedurante as compras de Natal no período em que ocomércio funcionará em horário especial a partirda próxima semana, de 1º a 23 de dezembro. APrefeitura, por meio das secretarias de Defesa doCidadão e Transportes e Trânsito, em parceriacom a Polícia Militar e a ACIV (AssociaçãoComercial e Industrial de Valinhos), terá umesquema especial para o reforço da segurançanas ruas centrais e nos bairros onde há comércio.Também será intensificado o trabalho deorientação dos motoristas e controle de trânsitovisando o controle de fluxo de veículos e a indicaçãodos locais apropriados de estacionamento.

Segundo o secretário de Defesa do Cidadão,Ruyrillo de Magalhães, o esquema de segurançaserá o mesmo dos últimos quatro anos, quandonão foram registradas ocorrências graves.Magalhães conta que deverá haver um reforço noefetivo, tanto da Guarda Municipal quanto da PM.Os detalhes dessa operação serão definidos emuma reunião entre GM, PM, ACIV e Secretaria deTrânsito que deve ser realizada na próximasemana.

A Associação também contará com um reforçona segurança durante as apresentações culturaisa serem realizadas à noite no CACC (Centro deArtes, Cultura e Comércio) “Adoniran Barbosa” eno Largo São Sebastião, em parceria com aPrefeitura. O objetivo, com isso, é garantirtranquilidade não só durante as compras, masnas atividades culturais programadas para animaros jovens e as famílias, e que visam estimular eatrair os moradores de Valinhos para compraremno comércio da própria cidade.

O Fundo Social de Solidariedade estáformando esta semana 193 alunos de seus cursosde capacitação profissional. Os cursos integramo projeto de promoção social e geração de rendado órgão que desde 2005 já beneficiou cerca de3.600 pessoas em mais de 50 cursos gratuitosque visam a inserção de jovens e adultos nomercado de trabalho. De acordo com a presidentedo Fundo e primeira-dama, dra. Adriana Di NardoSilva, o objetivo do órgão ao oferecer ascapacitações, além de desenvolver a promoçãosocial, é despertar nas pessoas o interesse pelabusca de uma nova profissão e prepará-lasmelhor para o ingresso no mercado de trabalhoque está cada vez mais competitivo.

A cerimônia para a entrega dos certificadosaos 166 alunos da décima etapa de InclusãoDigital foi na noite desta terça-feira, dia 24, noCentro Municipal de Convivência do Idoso. Jápara os de Confeitaria será nesta quarta-feira,dia 25, às 15 horas, na Casa do Adolescente, eno dia 26, quinta-feira, receberão os diplomasos participantes do curso de Introdução à Moda,também na Casa do Adolescente.

O programa de Inclusão Digital formou maisde 2 mil alunos a partir de 2005. No curso dequatro meses eles aprenderam informáticabásica, com noções de Windows, Word, Excel eInternet. As aulas foram ministradas noslaboratórios de informática das EMEFS (EscolaMunicipal de Ensino Fundamental) dos bairrosParque Portugal, Parque das Colinas e SantoAntonio, na sala de informática do Fundo Socialque fica na Casa do Adolescente, na FAV(Faculdades de Valinhos) em parceria com ainstituição de ensino, e no CATIS (Centro de Acessoa Tecnologias para Inclusão Social) – EstaçãoInformática, localizado no Parque Municipal deFeiras e Exposições “Monsenhor Bruno Nardini”.

Os 12 alunos do curso de Confeitaria Básicae os outros seis de Confeitaria Fina participaramde aulas ministradas em um período de quatromeses na cozinha experimental mantida peloFundo na Casa do Adolescente. Na capacitaçãoos alunos aprenderam sobre a formação e aqualificação de mão-de-obra, geração de renda,

Fundo forma mais de 190 pessoas emcursos de capacitação profissional

além de conceitos de higiene, manipulação,armazenamento e distribuição de alimentos.Foram ainda ensinadas técnicas para apreparação de diversas massas, recheios, cremese para corte, montagem, coberturas e decoraçãode bolos.

NovoNove alunas receberão os certificados de

participação no novo curso de Introdução à Moda,voltado principalmente aos que já participaramdos três cursos básicos de Corte e Costurarealizados pelo Fundo. Este curso deaperfeiçoamento ensinou novas técnicas para aconfecção de modelos de roupas conforme astendências da moda e ocasiões, como eventossociais e festas. As aulas foram ministradas duasvezes por semana, em quatro meses, na oficinade corte e costura do Fundo, também montadana Casa do Adolescente.

Campanha de Natal

Semana Adoniran Barbosa é promovida

A Prefeitura abre neste sábado, dia 28, aExposição de Desenho Artístico e Artes Plásticas noPaço Municipal, às 20 horas, com entrada franca. Amostra faz parte do Festival de Artes, promovidopela Secretaria de Cultura, que mobilizará mais de2 mil alunos do Centro Cultural “Vicente Musselli”até o dia 10 de dezembro. Na mesma noite serárealizado o lançamento do livro “A Ponte Pênsil e oMenino”, do advogado, músico e escritor JoãoMaurício Ibañez.

A mostra de artes plásticas será composta portrabalhos dos alunos dos cursos de Desenho Artísticoe Iniciação às Artes Plásticas do Centro Cultural,sob a responsabilidade dos professores AdrianaBarroso, Claudia Cilemar e Sebastião Donizete.

Secretaria de Cultura abre exposiçãode artes neste sábado

LivroO romance, escrito pelo advogado João

Maurício Ibañez, conta a história do Brasil e de SãoVicente, a primeira vila do País.

João Calunga, o protagonista, passa por váriosperíodos da história e de sua própria, estandosempre envolvido com a Ponte Pênsil. Acompanhaa construção do monumento desde 1911, participade sua inauguração em 1914 e se torna idosojunto com a Primeira Ponte Pênsil do País, em seus90 anos de vida.

O autor da obra é atualmente diretor doDepartamento de Defesa do Consumidor daPrefeitura de Valinhos.

documentário “Adoniran, o poeta de São Paulo”,produzido pela Rede Sesc TV, e apresentação deatração musical com repertório do sambista.

No dia 28, às 20 horas, a atração ficará porconta da apresentação musical “Barbosinha FutebóCrubi – uma história de Adonirans”, pelo TeatroPopular União e Olho Vivo, no salão de festas daComunidade Beato José de Anchieta (Rua LuizBissoto). A entrada é um quilo de alimento nãoperecível.

Brinquedos e alimentos podem serdoados até 11 de dezembro

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura,promoverá até este sábado, dia 28, a V SemanaAdoniran Barbosa, em homenagem ao cantor ecompositor que nasceu em Valinhos e faleceu nodia 23 de novembro de 1982. Se estivesse vivo,João Rubinato, como o artista foi batizado, teria 99anos de idade.

Iniciada nesta terça-feira, dia 24, aprogramação prossegue nesta quarta-feira, dia 25,às 19h30, no Paço Municipal, com exibição do

QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2009

EXPEDIENTEO BOLETIM MUNICIPAL DE VALINHOS

(Lei nº 262/60) é um órgão da Prefeitura de

Valinhos, produzido pelo Departamento de

Imprensa.

Jornalista Responsável:Sandra Helena Percechito - MTB: 20.676

Produção e Fechamento:Departamento de Imprensa da

Prefeitura do Município de Valinhos

Impressão:IMA - Informática de Municípios

Associados S/A

LEIS

Do P.L. nº 79/09 – Mens. nº 47/09 – Aut. nº93/09 – Proc. nº 1258/09-CMV – Proc. nº

8.681/09-PMV

LEI Nº 4.487DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009

Denomina CELSO MARTINI a rua 4, doloteamento Jardim Fiorela, bairroPonte Alta.

MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito doMunicípio de Valinhos, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso III,da Lei Orgânica do Município,

FAZ SABER que a Câmara Municipalaprovou e ele sanciona e promulga a seguinteLei:

Art. 1°. É denominada CELSO MARTINI arua 4, do loteamento Jardim Fiorela, bairroPonte Alta, com início na rua 3 e término embalão de retorno do mesmo loteamento.

Art. 2°. As despesas decorrentes daexecução desta Lei correrão por conta dedotações orçamentárias próprias.

Art. 3°. Esta Lei entrará em vigor na datade sua publicação.

Prefeitura do Município de Valinhos,aos 24 de novembro de 2009.

MARCOS JOSÉ DA SILVAPrefeito Municipal

WILSON SABIE VILELASecretário de Assuntos Jurídicos e

Institucionais

CLAUDIMIR KIKO FERREIRASecretário de Planejamento e Meio Ambiente

Conferida, numerada e datada nesteDepartamento, na forma regulamentar.Publicada no Paço Municipal, mediante afixaçãono local de costume, em 24 de novembro de2009.

SECRETARIA DE

ASSUNTOS JURÍDICOSE INSTITUCIONAIS

Marcus Bovo de Albuquerque CabralDiretor do Departamento Técnico-Legislativo

Secretaria de Assuntos Jurídicos eInstitucionais

Projeto de Lei de iniciativa do PoderExecutivo Municipal

Do P.L. nº 66/09 – Mens. nº 36/09 – Aut. nº91/09 – Proc. 1.191/09-CMV – Proc.

8.325/09-PMV


Denomina EMEF ANTONIO CAETANOa Escola Municipal de EnsinoFundamental localizada no bairroJoapiranga.


FAZ SABER que a Câmara Municipalaprovou e ele sanciona e promulga a seguinteLei:

Art. 1°. É denominada EMEF ANTONIOCAETANO a Escola Municipal de EnsinoFundamental localizada na alameda Itaipu, nº451, no bairro Joapiranga.


Art. 3°. Esta Lei entrará em vigor na datade sua publicação.




Institucionais


ZENO RUEDELLSecretário da Educação





P.L. nº 78/09 – Mens. nº 46/09 – Autógrafonº 92/09 -Proc. nº1257/09-CMV- Proc. nº

8686/09-PMV


Denomina “FIORAVANTEROMUALDO” a rua 5, do loteamentoJardim Fiorela, bairro Ponte Alta.


FAZ SABER que a Câmara Municipalaprovou e ele sanciona e promulga a seguinte

Lei:

Art. 1°. É denominada “FIORAVANTEROMUALDO” a rua 5, do loteamento JardimFiorela, bairro Ponte Alta, com início na rua 3 etérmino em balão de retorno do mesmoloteamento.


Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na datade sua publicação.




Institucionais






DECRETOS

DECRETO N° 7.415DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009

Designa o Chefe do Gabinete doPrefeito para o exercício do cargo deSecretário da Educação, na forma econdições que especifica.

MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito doMunicípio de Valinhos, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, incisoVIII da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1°. É designado o Chefe do Gabinetedo Prefeito, Sebastião Maria, para exercer ocargo de Secretário da Educação,cumulativamente com as atribuições afetas àsua Pasta, em razão do impedimento legal deseu titular, Zeno Ruedell, pelo gozo de férias noperíodo compreendido entre os dias 23 denovembro e 06 de dezembro do exercíciocorrente.

Parágrafo único. A presente designação,embora cumulativa, não será remunerada,onerando apenas as verbas originárias.

Art 2°. A Secretaria de Assuntos Internosadotará as providências necessárias para odevido assentamento funcional das medidasdecorrentes deste ato.

Art 3°. Este Decreto entrará em vigor nadata de sua publicação.

Valinhos, 19 de novembro de 2009.



Institucionais

ALDEMAR VEIGA JUNIORSecretário de Assuntos Internos

Redigido e lavrado consoante os elementosconstantes no processo administrativo nº14.388/09-PMV. Publicado no Paço Municipal,mediante afixação, no local de costume, em19 de novembro de 2009.



PORTARIAS SAJI

DECRETO N° 7.416DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009

Designa o Secretário de Licitações,Compras e Suprimentos para oexercício do cargo de Secretário deAssuntos Internos, na forma econdições que especifica.

MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito doMunicípio de Valinhos, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, incisoVIII da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1°. É designado o Secretário deLicitações, Compras e Suprimento, Jorge Luizde Lucca, para exercer o cargo de Secretário deAssuntos Internos, cumulativamente com asatribuições afetas à sua Pasta, em razão doimpedimento legal de seu titular, Aldemar VeigaJunior, pelo gozo de férias no períodocompreendido entre os dias 30 de novembro e04 de dezembro do exercício corrente.

Parágrafo único. A presente designação,embora cumulativa, não será remunerada,onerando apenas as verbas originárias.

Art 2°. A Secretaria de Assuntos Internosadotará as providências necessárias para odevido assentamento funcional das medidasdecorrentes deste ato.

Art 3°. Este Decreto entrará em vigor nadata de sua publicação.




Institucionais

ALDEMAR VEIGA JUNIORSecretário de Assuntos Internos

Redigido e lavrado consoante os elementosconstantes no processo administrativo nº14.092/09-PMV. Publicado no Paço Municipal,mediante afixação, no local de costume, em24 de novembro de 2009.



PORTARIA SAJI Nº 09DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009

Instaura sindicância para apurar osfatos constantes no requerimento n°919/2009-CMV e no ofício n° 688/2009-DTL/SAJI/P, objeto do processoadministrativo n° 13.682/2009-PMV,


na forma que especifica.

WILSON SABIE VILELA, Secretário deAssuntos Jurídicos e Institucionais do Municípiode Valinhos, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. Instaurar sindicância, com o prazode trinta dias, para apurar os fatos constantesno requerimento n° 919/2009-CMV e no ofícion° 688/2009-DTL/SAJI/P, envolvendointegrantes da Secretaria de Transportes eTrânsito, como trazidos ao conhecimento doChefe do Executivo Municipal nos autos doprocesso administrativo n° 13.682/2009-PMV.

Art. 2°. É nomeada comissão sindicantepara a condução da apuração referida no art.1°, na seguinte conformidade:

I. Ana Cláudia Mariante, ocupante do cargode Chefe da Seção de Contratos, daSecretaria de Licitações, Compras eSuprimentos, na qualidade de presidenta,e;II. Celso Verdó, ocupante do cargo deAgente Administrativo, da Secretaria deAssuntos Jurídicos e Institucionais, naqualidade de secretário.

Art. 3°. Ao final da apuração, a comissãosindicante ofertará relatório circunstanciadopara apreciação e deliberação da AutoridadeMunicipal.

Art. 4°. Esta Portaria entrará em vigor nadata de sua publicação.



Institucionais

Redigida e lavrada consoante determinação doSecretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais,em conformidade com os elementos constantesno processo administrativo nº 13.682/2009.Publicada no Paço Municipal, medianteafixação, no local de costume, no dia 19 denovembro de 2009.



SECRETARIA DE

DESENVOLVIMENTO SOCIALE HABITAÇÃO

EDITAL DE COMUNICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Valinhos, atravésdo Departamento de Habitação, da Secretariade Desenvolvimento Social e Habitação,COMUNICA a composição da ComissãoOrganizadora, paritária, da 2ª ConferênciaMunicipal da Cidade, convocada pelo Decreton° 7.390/2009, formada por conselheiros dosConselhos Municipais de Habitação - CMH, deDesenvolvimento Urbano - CMDU, deDesenvolvimento Rural - CMDR, e do MeioAmbiente - CMMA; a qual definirá a data e olocal do evento, bem como, seu RegimentoInterno.

I. Representantes da Sociedade Civil:

a) Lílian Gonçalves Chaves (CMDU eCMMA);

b) Sandrine Blauchut e Silva (CMDU);c) Alexandre Luiz Tonetti (CMH e CMMA);d) José Oscar Ramos (CMH);e) Nabor Antonio (CMDR)

II. Representantes do Poder Público:

a) Warner Clayton Ferrari (CMDU);b) Diego Fernandes Alarcon (CMDU e

CMMA);c) Luiz Henrique Parodi (CMH);d) Laís Helena Antonio dos Santos (CMH);e) André Luiz de Souza Lacerda (CMMA);

Suplentes:a) Jânio dos Santos (CMMA)

Colaboradores:Dilce Ferreira dos Santos Costa

Gláucia Juliato


Laís Helena Antonio dos SantosCoordenadora da Comissão

SECRETARIA DA

EDUCAÇÃO

PORTARIA N.º 116/2009

ZENO RUEDELL, Secretário da Educação,com fundamento no artigo 2º, Anexo V, “A”,Inciso V e “B”, Inciso I, da Lei 4.395, de 29/12/2008

TORNA SEM EFEITO

a Portaria n.º 111/2009, publicada no

CLASSIFICAÇÃO DOS PROFESSORES I –CARGA SUPLEMENTAR

CLASS. NOME PONTOS1. Ana Lúcia Juliato Torrezim 122,322. Célia Regina Marcon 122,133. Solange Aparecida Guaiume 121,174. Rosana Aparecida Bruschi 120,985. Ana Claudia Guaiume Leardine 120,806. Marcia Helena Beltramini 119,717. Sandra Pinheiro Lauria 119,178. Jamile Moreira Silva Franz 118,449. Maria Regina de Campos 118,3710. Dalva Maria Bolvolenta Zavan Cano 118,1611. Ana Maria Fernandes de Souza 116,5412. Edilene Costa Succi 116,3013. Giseli Cristina Basetto 115,8414. Andréa dos Reis Ignácio 115,8015. Rosemary Querido Rios 115,7316. Lenice de Andrade Burgarelli 115,6817. Simone Bernardinetti Q. Guimarães 115,5518. Adriana Ap. Paulo 115,3319. Selma Milani de Carvalho Cavalcante 115,3120. Kátia Maria Trombeta Dias 115,0921. Islene Marcela Bruscato Rocha Leme 114,8822. Tânia Vitale Aníbal 114,8423. Ângela Maria Chiquetano 114,6424. Gina Lanza Cau 114,4225. Conceição Aparecida Scabello Belini 114,1426. Giovanna Ap. Costa Oliveira Campos 113,4827. Eliane Lucy Marcelino 113,3728. Ana Maria Piva Foli 112,9929. Simone Lemos Christianini 112,8930. Leila Aparecida Ramos 112,7331. Claudia Castelluber 112,3832. Olga Ap. F. dos Santos 112,2333. Mônica Cristina Silva 112,1934. Rita de Cássia Assis Rodrigues 112,1335. Mônica Oliveira Valeton 111,9736. Adriana Regina Paranhos Galette 111,9737. Adriana Espada 111,9438. Luciana Aparecida Caum Tegani 111,6239. Vânia Cássia Capovila Eulálio 111,4140. Lídia Fini Tordin 110,9341. Vanda Valeria Fassina 110,8442. Marisa Carrico Manzatto 110,7643. Cláudia Aparecida de Souza Picoli 110,5444. Jane Miriam Capovilla de Souza 110,5145. Dulcineide Pereira Santiago 110,1946. Sonia Maria do Amor Divino 110,1447. Elisandra Cristina Gorino Soares 110,0448. Priscila Capeli 109,5049. Maria Valéria Cordeiro Silva 109,4950. Susana Carmele L. das Chagas 109,4451. Maria Flora Camarini Vieira 109,2652. Sara de Castro Araújo Sant’ana Silva 109,2453. Cláudia Cristina de Oliveira 109,0654. Ana Maria Rodrigues Bueno 109,0555. Andréa F da Silva S Reiche 108,9556. Renata Cristina Ramalho Gazzola 108,94

Boletim Municipal de 11/11/2009, que alterouo período de vigência da carga suplementar deserviço de 28 de setembro de 2009 a 31 deoutubro de 2009 , atribuída para a professoraCilene Paulina Brito de Souza, matrícula22208.

RETIFICA

1) o item 02 da Portaria nº 081/2009,publicada no Boletim Municipal de 26/08/2009, , alterando o período de vigência dacarga suplementar de serviço de CilenePaulina Brito de Souza, matrícula 22208,de 17 de agosto de 2009 a 27 de setembro de2009 para 17 de agosto de 2009 a 31 deoutubro de 2009.

Valinhos, 19 de novembro de 2009

ZENO RUEDELLSecretaria da Educação

Secretário

EXPEDIENTE DE UNIDADESADMINISTRATIVAS DA

SECRETARIA

PROCURADORIA ADMINISTRATIVA -DIVISÃO DE CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO DA PERMISSÃO DEUSO Nº 006/2009

Processo Administrativo nº 11.812/2008-PMV

FUNDAMENTAL LEGAL: Lei Municipal nº3.192, de 22 de maio de 1.998, e Decreto nº7.398, de 15 de outubro de 2.009.

PERMISSIONÁRIA: LE VILLAGEEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- CNPJ sob nº 07.034.626/0001-68.

OBJETO: PERMISSÃO DE USO das ruas1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9; sistemas de lazer 3, 5,6, 7 e 8; e, área isenta de preservaçãopermanente do sistema de lazer 1, doloteamento denominado “LE VILLAGE”, àPERMISSIONÁRIA, ou sucessores, paraconstituição de loteamento fechado.

PRAZO DE VIGÊNCIA: indeterminadoDATA DE ASSINATURA: 19 de novembro

de 2009

JOSEANI BERNARDIDiretora da Divisão de Contratos da

Procuradoria AdministrativaSecretaria de Assuntos Jurídicos e

Institucionais

PROCURADORIA ADMINISTRATIVA -DIVISÃO DE CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº008/2009

Processo Administrativo nº 2.360/2008-PMV

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 eposteriores alterações; Lei Municipal nº 4.300,de 30 de maio de 2008; alterada pela Lei4.469, de 28 de setembro de 2009.

CONVENIADA: CENTRO TERAPÊUTICODR. AGUINELO CUNHA - CNPJ sob nº08.613.277/0001-00.

OBJETO: atendimento, tratamento eacompanhamento de, no máximo, 15 (quinze)adolescentes do sexo masculino até 17 anos e11 meses, para tratamento de dependênciaquímica, cujas famílias sejam carentessocioeconomicamente e residentes noMunicípio de Valinhos.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) anos, apartir de 29 de julho de 2009.

VALOR: R$ 1.200,00 (mil e duzentosreais) mensal por tratamento.

DATA DE ASSINATURA: 19 de novembrode 2009.

JOSEANI BERNARDIDiretora da Divisão de Contratos da

Procuradoria AdministrativaSecretaria de Assuntos Jurídicos e

Institucionais


57. Carla Fernanda Rovere 108,8058. Fernanda Aparecida Vital de Souza 108,6059. Lucielena Sant’anna 108,5660. Silvia Cristina da Rocha Matelli 108,5661. Alessandra Márcia Teixeira Dêgelo 108,5062. Ariane Biasotto Simão 108,4263. Raquel Barreira Olim Valério 107,9164. Luciana Rossi da Silva 107,8565. Luci Marçal Sperandio 107,8466. Maria das Graças Tegani 107,6967. Sônia Aparecida Venturini Rebôlla 107,2468. Janaina Melleiro Pizol 107,2469. Josefa Aparecida do Nascimento Vieira 106,7970. Marina Jacob Guimarães 106,6371. Luciana Leia Serino 106,0672. Elenir Avanze Benedeti 106,0373. Fátima C. S. Magalhães 106,0374. Thatiana Panizza 105,9175. Elizabete Encarnação Milan Fabrini 105,8776. Luis Antônio Píton 105,7277. Ana Maria Cristina da Silva 105,6878. Maria de Fátima Faria Santos Ferreira 105,6179. Suzana Cristiane Pitante 105,4180. Meire Kelly Puttini Lorençato 105,0581. Leila Barbosa Oliveira 104,9682. Andréia Osti 104,9183. Fabiana Catarina S. dos Santos 104,8984. Claudia David Marcondes 104,8585. Fabiola Regina Silva 104,8286. Fátima Aparecida Ceno 104,4987. Conceição Aparecida Neves dos Santos 104,3288. Adriana M. Pachele 104,0189. Daniela Matos Maia Lot 103,9690. Rosinei Aparecida Quilholi 103,9491. Marta Antônia de Faria Silva 103,7592. Luciana Cássia Bonetti 103,5093. Aline Cristina Oliva Roberto 103,2794. Deborah Lopes da Silva Couto 103,2495. Daniela Radesch Figueiredo 102,8196. Maria Regina Miguel Farinassi 102,7797. Eliane Xavier da Silva Creace 102,5298. Sônia Pedroso Moretti 102,3699. José Roberto Menegon 102,18100. Márcia Regina Martins da Costa 102,18101. Maria Aparecida Amorim Beiro 102,12102. Adriana Della Torre Valentin 102,02103. Ana Claúdia Luppe Perrucci 102,01104. Claudia Vacari Marques 101,98105. Rozenilda Rodrigues Ribeiro 101,97106. Maria Aparecida da Silva 101,84107. Lorileide Gertrudes Fagan 101,30108. Rosa Meire A. Dertinatti 101,18109. Eliane Carapelli Lobo 101,04110. Cilene Paulina B. de Sousa 101,01111. Denise Maria de Andrade e Silva 100,73112. Carmen Elisa Palhares de Andrade 100,66113. Rosana Maria César Merloto 100,64114. Nadia Camargo 100,28115. Lucimara Alves Baptista de Lima 100,15116. Mara Márcia Grillo Peternella 99,85117. Ivani Paranhos da Silva 99,53118. Cláudia Aparecida Ferreira 99,26119. Deise Tordin 98,92120. Daniela Aparecida Perisssionato 98,89121. Robson Fernando de Carvalho 98,77122. Mercedes Maria Cirino de Medeiros 98,73123. Ednéia Lourenço da Silva 98,69124. Suzimar Ap. de Souza Quijada 98,68125. Claudia Margareth Foga Vieira 98,66126. Mariza de Lourdes Silva 98,58127. Ilce Bruscato Pellegrini 98,54128. Maria Angelita Nogueira 98,53129. Ivone Oliveira da Silva 98,20130. Adriana Marquesini de Almeida 97,97131. Lucimara M. Ribeiro 97,86132. Magda Roberta de Souza 97,71133. Helizabeth da Silva Menani 97,67134. Fernanda Micheletto Lopes 97,53135. Priscila Maria Bosso 97,26136. Lígia Salomão Vitti 97,14137. Roberta Ferreira Mendes 97,14138. Patrícia Carla Fernandes Lameira 96,92139. Eldimara N. de Oliveira 96,73140. Renata Maria dos Santos Pagoto 96,72141. Silvana Mara Moraes Baziolli 96,61142. Andréia Luciana Trigo Flausino 96,44

143. Elaine Regina Manoel Vieira 96,37144. Rosemeire M. Gomes 96,35145. Cleide Maria Alves F. Barreto 95,93146. Silvana Ramos de Jesus Vieira 95,91147. Márcia R. da Silva 95,91148. Michelle Thays de Lima 95,88149. Teresa Rodrigues Peixoto 95,73150. Janaína Mascarenhas Soares 95,72151. Patrícia Kelly Soares da Silva 95,71152. Leonídia Veneri Teberga 95,27153. Camilla Meirelles 95,13154. Lúcia Alcântara V. de Oliveira 94,92155. Adriana de Cássia Nini 94,76156. Miriam Isabel Evangelista da Rocha 94,74157. Karina Maria Pedroso Ferraz 94,67158. Renata Aparecida Marques 94,42159. Silvana Coleto 94,31160. Silvana Cristina Miorin Ricciotti 94,24161. Mílvia F Gonçalves 93,91162. Juliana da Silva Gonçalves Pexe 93,90163. Alexandre Rodrigues A. P. de Godoy 93,73164. Carmem Helena Zago 93,68165. Raquel Cristina Veiga Cid de Almeida 93,33166. Juliana Lourenson 92,96167. Karen Anye do Amaral Silva 91,60168. Karolina Maria Salati de Oliveira 90,76169. Ana Paula Coelho 90,70170. Maria Aparecida dos Santos Pereira 87,40171. Andressa Lisboa 86,69172. Luciana Caroline Biason 86,36173. Suzelene Ap. Cremoneze Contieri 83,65174. Maria José Alves 83,60175. Clarice de Lourdes Barbosa Barbarini 83,30176. Maria Célia Ogioni 83,15177. Miriam Lourdes F. Santos Silva 83,07178. Érica Cristina Franco Molon 82,65179. Sônia Roseli Gomes Dal Molim 82,37180. Rosana Aparecida Cezar Guedes 81,55181. Maria Luiza Machitte 81,50182. Maria José Alvarez 80,55183. Iara Andrade Neves de Lima 80,30184. Ana Maria Junqueira Guimarães 80,11185. Elaine Formentini Caldas 78,28186. Sabrina da Costa Casacio 74,26187. Cristiane Souza Pezolato 72,13188. Maria da Soledade Chaves Lacerda 70,60189. Rosemary de Souza Guirelli 70,42190. Devani Vicência Alves 66,68191. Cristina A. F. Silveira 66,16192. Maria Luiza Pedroso B. Janssen 63,88193. Renata Alves da Silva 61,90194. Flávia A. Paiva Abreu 61,21195. Milena Fogliarini Brolesi 59,40196. Renata de Brito Silva 59,25197. Elisiane Juliato 58,80198. Andréia Teixeira Lopes Bertachi 47,40199. Maria Cristina F. Marcon 46,26200. Márcia Ramos dos Santos 43,01201. Walkíria Alves Moreira Turini 41,30202. Tatiana Freire Vicentini 20,12203. Juliana Polidoro da Silva 19,78204. Daiene Maria Ferreira 17,41205. Daniela Martins da Silva 17,14206. Edlene Ventura Miranda 15,30207. Neusa Maria Caim Maestro 15,10208. Regina Célia Rangel Fagali Casaca 14,75209. Ezilda Lenira Castilho da Silva 14,71210. Sirlene Benalia 14,00211. Andresa Giordano de Almeida 13,38212. Thani Gonçalves de Carvalho Brentari 13,01213. Lígia Maria Salviato Mendes 11,35214. Lidiane de Sousa Brinatti 9,04215. Sueli Struciati Trindade 8,70216. Daniela Vieira 6,80

CLASSIFICAÇÃO DOS PROFESSORES II -CARGA SUPLEMENTAR

EDUCAÇÃO FÍSICACLASS. NOME PONTOS1. Ivani Aparecida Guaiume 120,302. Rosana Russo Olmos 117,633. Marta Albini Pinheiro 115,564. Fabiani C. S. Nascimento 104,285. Elisangela Fonseca 98,756. Robson Antônio da Silva 97,62


7. Solange A. do Amaral Ramires 70,218. Marcos Cedran 70,019. Mônica Aparecida Hohne 59,2010. Vicente Marcos de Faria 13,5711. Marcia Tavares de Castro Pereira 12,1012. Davi Ricardo Soares 11,9513. Jackeline de São Leão Silva Batista 10,7314. Veridiana Prado Manfrinato 10,1715. Thais Duarte Esnarriaga 9,0116. Suellen Furlan 8,8417. Kamilla M. Rodrigues dos Santos 8,8218. SerenaCanaza Corrêa 8,8019. Ana Cristina Rocha 8,4620. João Márcio Rosada 3,65

HISTÓRIACLASS. NOME PONTOS1. André Betti 103,572. Vera Lúcia V. dos S. Campos 99,863. Maria Barbosa de Souza 99,274. Dalvani Terezinha Deuschle 98,465. Rosilene Amélia de Campos 93,446. Gersio Pelegatti 92,377. Flávio Alves de Oliveira 90,968. Denise Madeleine Borges 81,309. Lilia Mara Silva Martinho 72,7510. Gilberto Braziatto 67,1311. Luiz Felipe de Souza Zerwes 8,90

GEOGRAFIACLASS. NOME PONTOS1. Alexandre José Del’Acqua 105,022. Silvana Fracasso 101,823. Milton César Xavier 100,424. Carlos Moreira Gil 100,335. Marcelo José Invernizzi 100,196. Alessandro Perez 99,547. Valdísia Rocha Scala 93,578. Gizele Bermudes 93,039. Rogério Bento Negrini 87,6510. Danilo Nascimento Farias 80,7311. Ângela Paula Martins da Silva 11.4612. Clayton José Budin 9,5513. Caio Fernando Aguiar 8,46

EDUCAÇÃO ARTÍSTICACLASS. NOME PONTOS1. Edílson de Almeida 98,352. Tânia Valeria B. de Moraes 97,423. Célia Regina Annibal Silva 97,104. Daniela Camargo de Oliveira 81,905. Denise Fogaça Arruda 14,906. Leila Rangel da Silva 10,637. Régia Barbosa Alvarez 9,37

CIÊNCIASCLASS. NOME PONTOS1. José Vitório Zaccarias 102,352. Adriana I. M. L. Mayr 98,993. Richard T. Boonen 96,334. Elisabete da Silva 93,395. Fabiola Pereira Cordon 92,096. Carlos Alberto Zanini 79,807. Maristela Nardy de Godoy 68,858. Sandra Maria Fachineti 13,609. Eunice Terezinha Beltrame 11,3510. Mariangela Carnivalli Grippo 9,2611. Carolina Amoroso Rodriguez Marian 9,07

PORTUGUÊSCLASS. NOME PONTOS1. Izabel dos S. Ferreira 101,772. Maria Magnelva Santos Silva 100,503. Nádia Maria Caum 99,464. Emília Alves Ribeiro Melo 96,695. Juliane Benedita Gomes 94,886. Márcia Regina Leardine de Lemos 94,687. Alvin José de Paula Neto 93,688. Simone D’Andrea do Prado 92,579. Maria Luiza B. Zeferino 91,1510. Edson Luiz Lovizaro 88,7011. Milena Rosa Chimelo 82,5312. Márcia Maria Moreto 74,4113. César Augusto Gomes 63,3514. Alessandra Daniela S. de Paula 62,7515. Cláudia Vidotti Garcia de Souza 60,1116. Elisa da S. Ribeiro Santos 17,98

17. Francislaine Lima de Oliveira 16,0718. Karina Maria Dezotti 12,6019. Gislaine Brusolati Albertoni 8,9020. Maria Clarice Sampaio Villac 8,76

MATEMÁTICACLASS. NOME PONTOS1. Adriana Franco de Camargo Lima 108,232. Célia Regina Perpétua Trois 106,873. Guiomar A. L. C. Azevedo 103,354. Rogério Ramos Socha 101,575. Roberto Libório Scollo 101,246. Mauro Aparecido Brugliato 100,977. José da Costa Guedes 100,238. Mirian Sotelo Brazão 100,109. Getúlio de Assis Vasconcelos 98,4510. Ronaldo César Borges Pereira 97,4311. Heriberto Alfaro Filho 94,7612. Ricardo Merino Rodrigues dos Santos 92,8813. Maria Helena de Almeida 91,3114. Ruth Leia Pereira de Oliveira 88,0515. Elaine Stradiotto Henrique 82,6516. Sérgio Luís da Silva 76,4617. Sueli Ap. R. P. Dos Santos 66,3518. Nereide de Oliveira Santos 64,3019. Rui Zanqueta Cavalheri 57,1020. Maria do Socorro de Carvalho 56,9521. Nathalia Tornisello Scarlassari 11,8522. Eleandro Santana Bernachi 8,4723. Elisabeth R. D. Lela 7,1524. Celso Eduardo Stefani Nogueira 5,80

INGLÊSCLASS. NOME PONTOS1. Sônia Ap. Crespo Pereira 98,772. Márcia Tordin de Oliveira 97,913. Lindalva de Souza Ribeiro 96,994. Patrícia Cristina de Souza Polli 8,855. Ricardo Medeiros Andrade 8,75

CLASSIFICAÇÃO DOS PROFESSORES II - AMPLIAÇÃO DE JORNADA

EDUCAÇÃO FÍSICACLASS. NOME PONTOS1. Rosana Russo Olmos 117,632. Marta Albini Pinheiro 115,563. Elisangela Fonseca 98,754. Mônica Aparecida Hohne 59,205. Marcia Tavares de Castro Pereira 12,106. Davi Ricardo Soares 11,957. Jackeline de São Leão Silva Batista 10,738. Veridiana Prado Manfrinato 10,179. Thaís Duarte Esnarriaga 9,0110. Kamila M. Rodrigues dos Santos 8,8211. Serena Canazza Corrêa 8,8012. Ana Cristina Rocha 8,46

HISTÓRIACLASS. NOME PONTOS1. André Betti 103,572. Maria Barbosa de Souza 99,273. Dalvani Terezinha Deuschle 98,464. Rosilene Amélia de Campos 93,445. Lilia Mara Silva Martinho 72,756. Luiz Felipe de Souza Zerwes 8,90

GEOGRAFIACLASS. NOME PONTOS1. Marcelo José Invernizzi 100,192. Alessandro Perez 99,543. Rogério Bento Negrini 87,654. Danilo Nascimento Farias 80,735. Ângela Paula Martins da Silva 11,466. Clayton José Budin 9,557. Caio Fernando Aguiar 8,46

EDUCAÇÃO ARTÍSTICACLASS. NOME PONTOS1. Tânia Valeria B. de Moraes 97,422. Daniela Camargo de Oliveira 81,903. Denise Fogaça Arruda 14,904. Leila Rangel da Silva 10,635. Régia Barbosa Alvarez 9,37


CIÊNCIASCLASS. NOME PONTOS1. Richard T. Boonen 96,332. Elisabete da Silva 93,393. Fabiola Pereira Codon 92,094. Maristela Nardy de Godoy 68,855. Sandra Maria Fachineti 13,606. Mariangela Carnivalli Grippo 9,267. Carolina Amoroso Rodriguez Marian 9,07

PORTUGUÊSCLASS. NOME PONTOS1. Maria Magnelva Santos Silva 100,502. Nádia Maria Caum 99,463. Emília Alves Ribeiro Melo 96,694. Alvin José de Paula Neto 93,685. Maria Luiza B. Zeferino 91,156. Edson Luiz Lovizaro 88,707. Márcia Maria Moreto 74,418. Alessandra Daniela S. de Paula 62,759. Elisa da S. Ribeiro Santos 17,9810. Francislaine Lima de Oliveira 16,0711. Karina Maria Dezotti 12,6012. Gislaine Brusolati Albertoni 8,9013. Maria Clarice Sampaio Villac 8,76

MATEMÁTICACLASS. NOME PONTOS1. Célia Regina Perpétua Trois 106,872. Roberto Libório Scollo 101,243. Mauro Aparecido Brugliato 100,974. Mirian Sotelo Brazão 100,105. Getúlio de Assis Vasconcelos 98,456. Ricardo Merino Rodrigues dos Santos 92,887. Sérgio Luís da Silva 76,468. Sueli Ap. R. P. Dos Santos 66,359. Nathália Tornisello Scarlassari 11,8510. Eleandro Santana Bernachi 8,4711. Elisabeth R. D. Lela 7,1512. Celso Eduardo Stefani Nogueira 5,80

INGLÊSCLASS. NOME PONTOS1. Lindalva de Souza Ribeiro 96,992. Patrícia Cristina de Souza Polli 8,853. Ricardo de Medeiros Andrade 8,75

CLASSIFICAÇÃO DOS PROFESSORES I -INSCRITOS NA REMOÇÃO

CLASS NOME PONTOS1 Célia Regina Marcon 122,132 Sandra Pinheiro Lauria 119,173 Salete Rodrigues 118,724 Andréa dos Reis Ignácio 115,805 Lenice de Andrade Burgareli 115,686 Gina Lanza Cau 114,427 Claudia Regina Manoel 113,228 Adriana Regina Paranhos Galette 111,979 Alexandra Faliveni 111,6710 Luciana Aparecida Caum Tegani 111,6211 Denise Ap. Mosca 111,3012 Vanda Valeria Fassina 110,8413 Priscila Capeli 109,5014 Andréa F. da S. Reiche 108,9515 Renata C. Ramalho Gazzola 108,9416 Maria Inês de C. Guedes 108,1617 Luciana Rossi da Silva 107,8518 Elizabete Encarnação Milan Fabrini 105,8719 Telma Aparecida Rodrigues Rocha 105,7920 Luiz Antônio Píton 105,7221 Leila Barbosa Oliveira 104,9622 Fabiola Regina Silva 104,8223 Fátima Aparecida Ceno 104,4924 Conceição Aparecida Neves dos Santos 104,3225 Cibele Raquel B. Michelon Souza 104,0426 Adriana Moreira Pachele 104,0127 Daniela Matos Maia Lot 103,9628 Rosinei Aparecida Quinholli 103,9429 Luciana Cássia Bonetti 103,5030 Deborah Lopes as Silva Couto 103,2431 Eliana Xavier da Silva Creace 102,5232 Sônia Pedroso Moretti 102,3633 Rita de Cácia de Oliveira 102,3334 Ana Claúdia Luppe Perrucci 101,9635 Lorileide Gertrudes Fagan 101,3036 Rosa Meire A. Dertinatti 101,18

37 Suzirene Elize Thomé Marim 99,6538 Ivani Paranhos da Silva 99,5339 Deise Tordin 98,9240 Robson Fernando de Castilho 98,7741 Mercedes Maria Cirino de Medeiros 98,6842 Ilce Bruscato Pellegrini 98,5443 Helizabeth da Silva Menani 97,6744 Eldimara N. de Oliveira 96,7345 Andréia Luciana Trigo Flausino 96,4446 Elaine Regina Manoel Vieira 96,3747 Eldenir Nunes de Oliveira Novaes 95,9348 Cleide Maria Alves F. Barreto 95,9349 Michelle Thays de Lima 95,8850 Janaina Mascarenhas Soares 95,7251 Miriam Isabel Evangelista da Rocha 94,7452 Maria Cristina Dias de Oliveira 93,9753 Maria Angélica Croccetti Marcondes 93,9054 Alexandre Rodrigues Alves Pereira de Godoy 93,7355 Solange Cavalheiro Holiguti 93,2056 Andressa Lisboa 86,6957 Suzelene Aparecida Cremoneze Contieri 83,6558 Maria José Alves 83,6059 Miriam Lourdes Ferreira dos Santos Silva 83,0760 Rosana Aparecida Cezar Guedes 81,5561 Maria Luzia Machitte 81,5062 Maria José de Almeida Alvarez 80,5563 Ana Maria Junqueira Guimarães 80,1164 Gislaine L. Solcia Petrauskas 80,0665 Elaine Formentini Caldas 78,2866 Sabrina da Costa Casacio 74,2667 Célia Villasanti Pereira 68,3368 Maria Luiza Pedroso B. Janseen 63,8869 Claudia Perez Bellintani Rodrigues 60,3070 Elisiane Juliato 58,8071 Thais Regina Silva 57,2572 Andréia Teixeira Lopes Bertachi 47,4073 Márcia Ramos dos Santos 43,0174 Tatiana Freire Vicentini 20,1275 Daniela Martins da Silva 17,1476 Edlene Venute Miranda 15,3077 Neusa Maria Caim Maestro 15,1078 Regina Célia Rangel Fagali Casaca 14,7579 Sirlene Benalia 14,0080 Andresa Giordano de Almeida 13,3881 Thani Gonçalves de Carvalho Brentari 13,0182 Maria Angélica Crocetti Marcondes 12,3483 Débora de Cássia Lopes 11,6084 Ligia Maria Salviato Mendes 11,3585 Lidiane de Sousa Brinatti 9,0486 Sueli Struciati Trindade 8,7087 Daniela Vieira 6,80

CLASSIFICAÇÃO DOS PROFESSORES II INSCRITOS NA REMOÇÃO

PORTUGUÊSCLASS. NOME PONTUAÇÃO1. Maria Magnelva Santos Silva 100,502. Edson Luiz Lovizaro 88,703. Márcia Maria Moreto 74,414. César Augusto Gomes 63,359. Claúdia Vidotti Garcia de Souza 60,115. Simone Áquila Galvez 18,116. Elisa da S. Ribeiro Santos 17,987. Karina Maria Dezotti 12,608. Gislaine Brusolati Albertoni 8,9010. Maria Clarice Sampaio Villac 8,76

MATEMÁTICACLASS. NOME PONTUAÇÃO1. Roberto Vinícius Volpe 104,862. Rogério Ramos Socha 101,573. Mauro Aparecido Brugliato 100,974. Mirian Sotelo Brazão 100,105. Ronaldo César Borges Pereira 97,436. Sérgio Luís da Silva 76,467. Rui Zanqueta Cavalheri 57,108. Nathália Tornisello Scarlassari 11,859. Eleandro Santana Bernachi 8,4710. Elisabeth Regina Dall’Oglio Lela 7,1511. Celso Eduardo Stefani Nogueira 5,80

EDUCAÇÃO FÍSICACLASS. NOME PONTUAÇÃO1. Marcos Cedran 70,012. Mônica Aparecida Hohne 59,203. Vicente Marcos de Faria 13,57


4. Marcia Pereira Tavares de Castro Pereira 12,105. Davi Ricardo Soares 11,956. Jackeline de São Leão Silva Batista 10,737. Veridiana Prado Manfrinato 10,178. Rodrigo Rodrigues Lopes 9,059. Thais Duarte Esnarriaga 9,0110. Suellen Furlan 8,8411. Kamila Menezes Rodrigues dos Santos 8,8212. Serena Canazza Corrêa 8,8013. Ana Cristina Rocha 8,4614. João Márcio Rosada 3,65

CIÊNCIASCLASS. NOME PONTUAÇÃO1. José Vitório Zaccarias 102,352. Richard T. Boonen 96,333. Fabíola Pereira Cordon 92,094. Maristela Nardy de Godoy 68,855. Sandra Maria Fachineti 13,606. Eunice Terezinha Beltrame 11,357. Mariângela Carnivalli Grippo 9,268. Carolina Amoroso Rodriguez Marian 9,07

GEOGRAFIACLASS. NOME PONTUAÇÃO1. Alexandre José Del’acqua 105,022. Silvana Fracasso 101,823. Valdísia Rocha Scala 93,574. Danilo Nascimento Farias 80,735. Ângela Paula Martins da Silva 11,466. Clayton José Budin 9,557. Caio Fernando Aguiar 8,46

EDUCAÇÃO ARTÍSTICACLASS. NOME PONTUAÇÃO1. Márcia Andrade Trevisan Romos 98,592. Celia Regina Annibal Silva 97,103. Erminda Ap. P. Salgueiro 86,774. Denise Fogaça Arruda 14,905. Leila Rangel da Silva 10,636. Régia Barbosa Alvarez 9,37

INGLÊSCLASS. NOME PONTUAÇÃO1. Sônia Ap. Crespo Pereira 98,772. Patrícia Cristina de Souza Polli 8,853. Ricardo de Medeiros Andrade 8,75

HISTÓRIACLASS. NOME PONTUAÇÃO1. Rosilene Amélia de Campos 93,442. Luiz Felipe de Souza Zerwes 8,903. Joel Rezende 6,85


SECRETARIA DA

FAZENDA

EDITAL

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DEVALINHOS, nos termos do que dispõe o artigo2º da Lei Federal nº 9452/97, notifica e levaao conhecimento das entidades referidas nocitado diploma legal federal, o recebimento dorecurso financeiro abaixo discriminado:

VALOR REFERÊNCIAR$ 100.000,00 Convênio Ampliação UBS’s

Bom Retiro, Jardim Imperiale Jardim Jurema


JAIR BRIGODiretor do Depto. de Finanças

ARGEMIRO JOÃO BARDUCHISecretário da Fazenda

SECRETARIA DE

PLANEJAMENTO EMEIO AMBIENTE

DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTEEDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 019/2009

O Departamento de Meio Ambiente daSecretaria de Planejamento e Meio Ambiente, vempelo presente comunicar a lavratura do Auto deInfração nº 17/2009 – série SLAFA, de 18 deagosto de 2.009, a Dorivaldo Bigatão,estabelecido à Rua Barão de Mauá, n° 888 –Vila Clayton, nesta cidade, proprietário do imóvelsito à Rua Cristina M. Rovere – lote 07 – Qd. A– Vila Faustina – Chácara das Nações,Valinhos/SP, por ter permitido o despejo dematerial poluente no solo (plásticos), causandopoluição do meio ambiente através dadeterioração da qualidade do solo, tornando-onocivo ou ofensivo à saúde, inconvenientes ao bemestar público, prejudiciais à segurança e ao uso egozo da propriedade, contrariando o disposto nosartigos 116, 117 e 118, combinados com os

artigos 121, 122 e parágrafo único, 123 e124 da Lei 2953/1996 (Código de Posturasdo Município de Valinhos), estando sujeito àspenas previstas no artigo 130 do referido diplomalegal.

Fica concedido o prazo de 15 (quinze) diaspara a defesa ou impugnação do auto de infração,conforme determina o inciso V, do artigo 132, daLei Municipal nº 2953/96.

E para que não se alegue ignorância, éexpedido o presente Edital.

Valinhos, 18 de Novembro de 2.009.

ENGº. SILVIO N. SPIANDORELLIDiretor de Meio Ambiente

EDITAL Nº 021/2009

A Secretaria de Planejamento e MeioAmbiente, comunica que os servidores abaixorelacionados, ficarão de Plantão para atendimentode Situações Emergenciais que envolvam serviçosrelacionados a esta Secretaria, no período de 01/12/2009 a 31/12/2009, conforme Decreto nº5049/99 e 5163/99, sendo:

Luiz Henrique de Campos – Fiscal de Obras/Meio Ambiente

Id nº 55*42*3313 – Celular nº 7801-5299

Marina Boralli – Engenheira AmbientalId nº 55*42*3313 – Celular nº 7801-5299

Valinhos, 23 de novembro de 2.009.

Arqº Claudimir Kiko FerreiraSecretário de Planejamento e Meio Ambiente

DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTEEDITAL Nº 022/2009

O Departamento de Meio Ambiente daSecretaria de Planejamento e Meio Ambiente vempelo presente comunicar que a empresaMadeireira Tordin LTDA – EPP obteve licençade operação, em 19 de novembro de 2.009,através do processo nº 12021/2009 e que aempresa Art-Press Clicheria LTDA requereurenovação de licença de operação em 12 denovembro através do processo 14252/2009.


ENGº. SILVIO N. SPIANDORELLIDiretor de Departamento do Meio Ambiente

DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTEEDITAL Nº 020/2009

O Departamento de Meio Ambiente da Secretaria de Planejamento e Ambiente vem pelopresente edital comunicar abaixo, a relação das autorizações para supressão de árvores nativasisoladas em área urbana, emitidas com fulcro na Resolução SMA nº 18 de 11 de abril de 2007e em conformidade com os Termos de Convênio PMV/ CETESB/ SMA – SP – Lei nº 4336/2008.

RELAÇÃO DE AUTORIZAÇÕES PARA SUPRESSÃO DE ÁRVORES NATIVAS ISOLADASEM ÁREA URBANA EMITIDAS PELO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE/ SPMA


SECRETARIA DA

SAÚDE

Os processos administrativos em referência bem como os documentos de autorização erespectivos TCCA (Termos de Compromisso de Compensação Ambiental) encontram-se àdisposição para consulta de qualquer interessado, junto ao Departamento de Meio Ambiente/SPMA no Paço Municipal.


ENGº SILVIO N. SPIANDORELLIDiretor do Departamento de Meio Ambiente

ARQº CLAUDIMIR KIKO FERREIRASecretário de Planejamento e Meio Ambiente

O Secretário da Saúde, Luiz CarlosFustinoni, Comunica que no dia 07/12/2009,às 09:30 hs, haverá audiência pública paraprestação de contas referente ao 3º trimestrede 2009, na Câmara Municipal de Valinhos.

EDITAL 677/09

O Departamento de Saúde Coletiva vempelo presente, comunicar os DEFERIMENTOSdos recursos abaixo relacionados:

· Recurso apresentado ao Auto de Imposiçãode Penalidade de Multa n° 1025 série CC aoMARINO BERLANDI ME

· Recurso apresentado ao Auto de Imposiçãode Penalidade de Multa n° 1015 série CC aoFRANCISCO TAVARES DE LIMA

E para que não se alegue ignorância éexpedido o presente Edital.

Valinhos, 24 de Novembro de 2009.

CARINA M. DIASDiretora de Saúde Coletiva

LUIZ CARLOS FUSTINONISecretário

EDITAL 678/09

O Departamento de Saúde Coletiva vempelo presente, comunicar osINDEFERIMENTOS dos recursos abaixorelacionados:

· Recurso apresentado ao Auto de Infraçãon° 775 série CC a ANGIOCAMP.

· Recurso apresentado ao Auto de Infraçãon° 1145 série CC a LANCHONETE COYOTEDA MONTANHA

· Recurso apresentado ao Auto de Infraçãon° 1146 série CC a LANCHONETE COYOTEDA MONTANHA





EDITAL 679/09

O Departamento de Saúde Coletiva, vempelo presente, comunicar a lavratura do Autode Imposição de Penalidade de Multa n.º924 série CC, à CONHECER ESCOLAINFANTIL, 09 de Novembro de 2009.

Conforme disposto nos artigos 92, 110 e122 Inciso XIX e XX da Lei Estadual 10083/98de 23/09/1998 – Código Sanitário do Estadode São Paulo.




EDITAL 680/09

O Departamento de Saúde Coletiva, vem


pelo presente, comunicar a lavratura do Autode Imposição de Penalidade de Multa n.º1057 série CC, à AMARILDO DE OLIVEIRAZARELLI - ME, 06 de Novembro de 2009.

De acordo com os arts. 92, 110 e 122inciso XI e XIX da Lei Estadual n° 10083/98combinado com a RDC 216/04 Portaria CVS06/99 e arts. 197 e 200 incisos II e VI daConstituição Federal de 1988.




EDITAL 681/09

O Departamento de Saúde Coletiva, vempelo presente, comunicar a lavratura do Autode Imposição de Penalidade deAdvertência n.º 1068 série CC, àBERNARDO RAMACIOTTI ME, 18 deNovembro de 2009.

Conforme disposto nos artigos 92, 110 e122 Inciso XI e XIX da Lei Estadual 10083/98do Código Sanitário do Estado Estadual,combinado com a Resolução RDC 216/04 eart. 197 e 200, inciso II e VI da ConstituiçãoFederal de 05/10/88.




EDITAL 682/09

Comunicado do DEPARTAMENTO DESAÚDE COLETIVA.

A Diretora do DEPARTAMENTO DE SAUDECOLETIVA defere as Renovações da Licençade Funcionamento dos estabelecimentosabaixo relacionados:

N° Prot.: 13736/2009Data de Validade: 12/11/2010N° CEVS: 355620601-863-000070-1-3Razão Social: ANTONIO CARLOS REMISIOFIGUINHACNPJ/CPF: 02499926805Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE

N° Prot.: 13943/2009Data de Validade: 05/11/2010N° CEVS: 355620601-561-000205-1-6Razão Social: LANCHONETE COYOTE DAMONTANHA LTDA MECNPJ/CPF: 07416541000144Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

N° Prot.: 11625/2009Data de Validade: 12/11/2010N° CEVS: 355620601-863-000251-1-9Razão Social: MIGUEL FARAH JÚNIORCNPJ/CPF: 03309452891Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DESAÚDE

Valinhos, 24 Novembro de 2009.



EDITAL 683/09

O Departamento de Saúde Coletiva vem

pelo presente, comunicar osINDEFERIMENTOS dos protocolos abaixorelacionados:

· Protocolo n° 8969/2009 a M. B.DISTRIBUIDORA DE PRODUTOSVETERINÁRIOS LTDA

· Protocolo n° 13918/2009 a PERSOAPINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOSLTDA





EDITAL 684/09



N° Prot.: 11866/2009Data de Validade: 12/11/2010N° CEVS: 355620601-863-000084-1-9Razão Social: FLÁVIO EDUARDO POLLASTRINISTERSECNPJ/CPF: 18214267897Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE

N° Prot.: 11879/2009Data de Validade: 12/11/2010N° CEVS: 355620601-863-000371-1-7Razão Social: FLÁVIO EDUARDO POLLASTRINISTERSECNPJ/CPF: 18214267897Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE




EDITAL 685/09

O Departamento de Saúde Coletiva vempelo presente, comunicar o DEFERIMENTO doprotocolo abaixo relacionado:

· Protocolo n° 12547/2009 a ARCOSDOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS

· Protocolo n° 13066/2009 a FRUTEFEITOCOMERCIO DE ALIMENTOS LTDA





EDITAL 686/09

O Departamento de Saúde Coletiva vempelo presente, comunicar osINDEFERIMENTOS dos recursos abaixorelacionados:

· Recurso apresentado ao Auto de Infraçãon° 1154 série CC a VINICIUS MOLINA FERRAZ

RESTAURANTE

· Recurso apresentado ao Auto de Infraçãon° 1152 série CC a CAPE COMÉRCIO DEALIMENTOS LTDA

· Recurso apresentado ao Auto de Infraçãon° 939 série CC a FRANCISCO SELES & CIALTDA ME





EDITAL 687/09



N° Prot.: 9737/2009Data de Validade: 16/11/2010N° CEVS: 355620601-472-000042-1-9Razão Social: A. TENÓRIO VALINHOS MECNPJ/CPF: 02939046000104Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

N° Prot.: 13842/2009Data de Validade: 17/11/2010N° CEVS: 355620601-472-000023-1-3Razão Social: PANIFICADORA KI-SABOR LTDACNPJ/CPF: 03628560000183Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

N° Prot.: 14292/2009Data de Validade: 19/11/2010N° CEVS: 355620601-864-000011-1-2Razão Social: LABORATÓRIO DE ANÁLISESCLÍNICAS DR. ROGÉRIO BURNIER LTDACNPJ/CPF: 45998143000172Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE




EDITAL 688/09



N° Prot.: 10519/2009Data de Validade: 16/11/2010N° CEVS: 355620601-851-000727-1-0Razão Social: INSTITUTO DE EDUCAÇÃOINFANTIL ATRIUM S/C LTDACNPJ/CPF: 03953561000101Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE

N° Prot.: 12933/2009Data de Validade: 05/11/2010N° CEVS: 355620601-561-000146-1-3Razão Social: CASA DO SUCO MARTINS LTDAMECNPJ/CPF: 05284996000128Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

N° Prot.: 14198/2009Data de Validade: 16/11/2010N° CEVS: 355620601-472-000016-1-9Razão Social: PADARIA VITÓRIA PÃES EDOCES LTDACNPJ/CPF: 02828212000197Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS




EDITAL 689/09



N° Prot.: 13835/2009Data de Validade: 17/11/2010N° CEVS: 355620601-472-000046-1-8Razão Social: COMÉRCIO DE MASSASALIMENTÍCIAS GABETTA LTDACNPJ/CPF: 01645003000145Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS




EDITAL 690/09


A Diretora do DEPARTAMENTO DE SAUDECOLETIVA defere os Cadastro Estadual deVigilância Sanitária – CEVS dosestabelecimentos abaixo relacionados:

N° Protocolo: 14183/09N° CEVS: 355620601-960-000180-2-3Razão Social: IVAN APARECIDO DE ANDRADECNPJ/CPF: 22618347803Ramo Atividade: OUTRAS ATIVIDADESRELACIONADAS À SAÚDEResp. Legal: IVAN APARECIDO DE ANDRADECPF: 226.183.478-03

N° Protocolo: 14089/09N° CEVS: 355620601-960-000179-2-2Razão Social: ISABEL LOPES CAVALCANTEBORGESCNPJ/CPF: 10256493898Ramo Atividade: OUTRAS ATIVIDADESRELACIONADAS À SAÚDEResp. Legal: ISABEL LOPES C. BORGESCPF: 102.564.938-98

N° Protocolo: 12577/09N° CEVS: 355620601-960-000176-2-0Razão Social: RAQUEL CASSIS AUGUSTOCNPJ/CPF: 25484615801Ramo Atividade: OUTRAS ATIVIDADESRELACIONADAS À SAÚDEResp. Legal: RAQUEL CASSIS AUGUSTOCPF: 254.846.158-01




DEPARTAMENTO DE

ÁGUAS E ESGOTOSDE VALINHOS

ATA Nº 21/2009

APRESENTAÇÃO DO CANDIDATOAPROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº01/2008, PARA PROVIMENTO DE CARGOPÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃOEFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº 21/2009.

Aos dezessete dias do mês de novembrodo ano de dois mil e nove, na Divisão deRecursos Humanos do DepartamentoAdministrativo desta Autarquia, sito à AvenidaOrozimbo Maia, nº. 1054 - Vila Sônia, nesteMunicípio de Valinhos, Estado de São Paulo,encerraram os trabalhos referentes àapresentação do candidato aprovado noConcurso Público nº 01/2008, paraprovimento de cargo público, convocado atravésdo Edital de Convocação nº 21/2009,publicado no Boletim Municipal nº 1151 ediçãode 14 de outubro de 2009, em atendimento àsdisposições constantes no item 12.3 do Editaldo Concurso Público nº 01/2008, foi lavrada apresente Ata, com o fim de relatar asocorrências havidas na referida apresentação:

A – Aos dezesseis dias do mês de outubrodo ano de dois mil e nove, na Divisão deRecursos Humanos situada na AvenidaOrozimbo Maia, nº. 1054 - Vila Sônia, nestemunicípio de Valinhos, Estado de São Paulo, foiefetuada a abertura dos trabalhosmencionados;


EDITAL 691/09


A Diretora do DEPARTAMENTO DE SAUDECOLETIVA defere as Licenças deFuncionamento Inicial dos estabelecimentosabaixo relacionados:

N° Prot.: 12603/2009Data de Validade: 26/10/2010N° CEVS: 355620601-851-000726-1-3Razão Social: CENTRO DE RECREAÇÃOINFANTIL LÁPIS AZUL S/S LTDA MECNPJ/CPF: 01494745000117Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDEResp. Legal: MARINALVA MARIA DOS SANTOSBECH CPF: 037.354.708-07Resp. Técnico: SONIA APARECIDA DORTATRISTÃOCPF: 068.564.888-58 Cons. Prof. 37073

N° Prot.: 13735/2009Data de Validade: 05/11/2010N° CEVS: 355620601-865-000078-1-1Razão Social: MARIANA MACHADO RIBEIROCNPJ/CPF: 01254272550Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDEResp. Legal/Técnico: MARIANA MACHADORIBEIROCPF: 012.542.725-50 CREFITO: 90288 - F




B - DA APRESENTAÇÃO FIXADA NOEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 21/2009,PARA AGENDAMENTO DE EXAMES MÉDICOSE DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARANOMEAÇÃO EM CARGO PÚBLICO.

B.1 – Apresentou-se o candidatoabaixo, na ordem de classificação erespectivo cargo:

Cargo: FISCAL DE SANEAMENTOLotação: Divisão de FiscalizaçãoCandidato Convocado:7º – MARCIO DE OLIVEIRA

C - DA APRESENTAÇÃO DEDOCUMENTAÇÃO E RESULTADO DAINSPEÇÃO DE SAÚDE, DO CANDIDATORELACIONADO NO ITEM B.1 DESTA ATA,CONFORME TERMO DE CIÊNCIA ECOMPARECIMENTO.

C.1 – Após as conferências dos documentosapresentados foi considerado “Apto” paranomeação, o candidato abaixo:

Cargo: FISCAL DE SANEAMENTOLotação: Divisão de FiscalizaçãoCandidato Convocado:7º – MARCIO DE OLIVEIRA

Não havendo mais nenhuma ocorrência derelevância a ser registrada, foi determinado amim, MÁRCIA REGINA LEÃO CARNIEL,Diretora da Divisão de Recursos Humanos,desta Autarquia, que lavrasse a presente Ata,que segue assinada pelo Sr. MÁRIOANTÔNIO AUGUSTO, Diretor doDepartamento Administrativo, e Sr. ROVERJOSÉ RONDINELLI RIBEIRO, Presidente destaAutarquia.

MÁRIO ANTÔNIO AUGUSTODepartamento Administrativo

Diretor

ENGº ROVER JOSÉ RONDINELLI RIBEIROPresidente

ATA Nº 22/2009

APRESENTAÇÃO DO CANDIDATOAPROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº01/2008, PARA PROVIMENTO DE CARGOPÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃOEFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº 22/2009.

Aos dezenove dias do mês de novembrodo ano de dois mil e nove, na Divisão deRecursos Humanos do DepartamentoAdministrativo desta Autarquia, sito à AvenidaOrozimbo Maia, nº. 1054 - Vila Sônia, nesteMunicípio de Valinhos, Estado de São Paulo,encerraram os trabalhos referentes àapresentação do candidato aprovado noConcurso Público nº 01/2008, paraprovimento de cargo público, convocado atravésdo Edital de Convocação nº 22/2009,publicado no Boletim Municipal nº 1152 ediçãode 21 de outubro de 2009, em atendimento àsdisposições constantes no item 12.3 do Editaldo Concurso Público nº 01/2008, foi lavrada apresente Ata, com o fim de relatar asocorrências havidas na referida apresentação:

A – Aos vinte e três dias do mês de outubrodo ano de dois mil e nove, na Divisão deRecursos Humanos situada na AvenidaOrozimbo Maia, nº. 1054 - Vila Sônia, nestemunicípio de Valinhos, Estado de São Paulo, foiefetuada a abertura dos trabalhosmencionados;

B - DA APRESENTAÇÃO FIXADA NOEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 22/2009,PARA AGENDAMENTO DE EXAMES MÉDICOSE DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARANOMEAÇÃO EM CARGO PÚBLICO.

B.1 – Apresentou-se o candidatoabaixo, na ordem de classificação erespectivo cargo:

Cargo: AGENTE DE HIDROMETRIALotação: Divisão de AtendimentoCandidato Convocado:3º – WILLIAM SCHIRATO

C - DA APRESENTAÇÃO DEDOCUMENTAÇÃO E RESULTADO DAINSPEÇÃO DE SAÚDE, DO CANDIDATORELACIONADO NO ITEM B.1 DESTA ATA,CONFORME TERMO DE CIÊNCIA ECOMPARECIMENTO.

C.1 – Após as conferências dos documentosapresentados foi considerado “Apto” paranomeação, o candidato abaixo:

Cargo: AGENTE DE HIDROMETRIALotação: Divisão de AtendimentoCandidato Convocado:3º – WILLIAM SCHIRATO

Não havendo mais nenhuma ocorrência derelevância a ser registrada, foi determinado amim, MÁRCIA REGINA LEÃO CARNIEL,Diretora da Divisão de Recursos Humanos,desta Autarquia, que lavrasse a presente Ata,que segue assinada pelo Sr. MÁRIOANTÔNIO AUGUSTO, Diretor doDepartamento Administrativo, e Sr. ROVERJOSÉ RONDINELLI RIBEIRO, Presidente destaAutarquia.


Diretor

ENGº ROVER JOSÉ RONDINELLI RIBEIROPresidente

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº. 63/2009Processo de Compras N.º 127/2009Data do Pregão: 07/12/2009Horário encerramento: 09:30 horasObjeto: Aquisição de triturador de resíduos àgasolina, potência 13HP, rotação 3500 RPM,diâmetro máximo 10 cm.

Publicação e informações: www.licitacoes-e.com.br / www.daev.org.br


Flávia da Rocha Azevedo de Paula SantosNardi

Autoridade Competente

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVODIVISÃO DE PESSOAL

RESUMO DAS PORTARIAS JÁPUBLICADAS NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA N.º 2102 / 2009CONSIDERANDO os elementos

constantes na C.I. nº 181/09 DRH/DA, resolve:

N O M E A Rcom fundamento no artigo 17, inciso I, da

Lei n.º 2.018, de 17 de janeiro de 1986(Estatuto dos Funcionários Públicos doMunicípio de Valinhos), c.c. o artigo 16 da Leinº 3.183/98;

Marcio de Oliveira, para exercer o cargode provimento efetivo de Fiscal de Saneamento,Ref. 62, do Anexo VII da Lei nº. 4.396/08,lotado na Divisão de Fiscalização doDepartamento de Planejamento, cominvestidura no respectivo cargo a partir de 17de novembro de 2009;

William Schirato, para exercer o cargo deprovimento efetivo de Agente de Hidrometria,Ref. 32, do Anexo VII da Lei nº. 4.396/08,lotado na Divisão de Atendimento do

Departamento Comercial, com investidura norespectivo cargo a partir de 19 de novembrode 2009.


PORTARIA N.º 2103 / 2009CONSIDERANDO, o disposto no artigo 10,

inciso XVII, da Resolução nº 501/2007;CONSIDERANDO, os elementos

constantes no expediente administrativoprotocolado nº 342/07 – DAEV, resolve:

E M P O S S A RJovito Nunes Reis, para compor

Comissão Interna de Prevenção de Acidente –CIPA gestão 2009/2010, na qualidade detitular como representante dos servidores, emsubstituição ao servidor Felipe Gomes Macedo.


ENGº. ROVER JOSÉ RONDINELLI RIBEIROPresidente

EXTRATO DE TERMO DE ALTERAÇÃOCONTRATUAL

CONTRATO: n.º 079/2006-DAEVCONTRATANTE Departamento de Águas eEsgotos de ValinhosCONTRATADA: QUALY SERVICE PAISAGISMOLTDA – MEOBJETO: Alterar o Termo de Contrato n.º 079/2006-DAEV, celebrado entre as partesmencionadas, aditando-se à Cláusula Quinta,a importância de R$ 5.619,79 (cinco mil,seiscentos e dezenove reais e setenta e novecentavos), o que equivale a 9,37% do valor docontrato.MODALIDADE: processo compras n.º 071/2006, tomada de preços n.º 010/2006DATA ASSINATURA: 18 de novembro de2009

FLÁVIA DA ROCHA AZEVEDO NARDIDiretora do Departamento Jurídico

EXTRATO DE TERMO DE ALTERAÇÃOCONTRATUAL

CONTRATO: n.º 073/2009-DAEVCONTRATANTE Departamento de Águas eEsgotos de ValinhosCONTRATADA: DARCON 08 ENGENHARIALTDA.OBJETO: Alterar o Termo de Contrato n.º 073/2009-DAEV, celebrado entre as partesmencionadas, aditando-se à Cláusula Sexta, aquantia de R$ 1.285,00 (mil duzentos e oitentae cinco reais).MODALIDADE: Processo de Compras n.º101/2009-DAEVDATA ASSINATURA: 19 de novembro de2009.

FLÁVIA DA ROCHA AZEVEDO NARDIDiretora do Departamento Jurídico

“Plantão de Atendimento de SituaçõesEmergenciais – PASE”

Resolução nº. 461, de 11 de abril de2003.

Em atendimento ao disposto na Resoluçãoem referência, bem como no ProcessoAdministrativo nº. 504/2003-DAEV, segueabaixo a relação dos servidores doDepartamento de Águas e Esgotos de Valinhosescalados para prestar serviços comoplantonistas durante o mês de dezembro de2009.


2) Representantes da Sociedade Civil:a. Danielle Mendonça Camargo, do CMAS;b. Juliana Padrilha Dusso de Morais, do

CMAS;c. Maria Antonieta Vianna, do CMAS;d. Lairton Martins de Oliveira, do CMDCA.

Artigo 2° - Os membros da ICS/PBFtomam posse independente de qualquerformalidade, para um mandato de dois anos.

Artigo 3° - Revogam-se as disposições emcontrário.

Artigo 4º - Esta Portaria em vigor na datade sua publicação no Boletim Municipal.


REGINALDO DA SILVA MELLOPresidente

CONSELHOS MUNICIPAIS

CONSELHO MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL

PORTARIA CMAS Nº 07/2009DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009

“Compõe a Instância de ControleSocial do Programa Bolsa Família 0 ICS/PBF, na forma que especifica”

O Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS, conforme deliberações ocorridas nas184ª, 186ª e 188ª Reuniões Plenárias,respectivamente realizadas em 16/07, 17/09e 20/11, CONSIDERANDO:

· as disposições emergentes da InstruçãoNormativa MDS n° 01/2005, que divulgaorientações aos Municípios para constituiçãode instância de controle social do ProgramaBolsa Família e para o desenvolvimento de suasatividades;

· que o art. 8° da Lei Federal n° 10.836/2004, estabelece que a execução e a gestãodo Programa Bolsa Família são públicas egovernamentais e dar-se-ão de formadescentralizada, por meio da conjugação deesforços entre os entes federados, observada aintersetorialidade, a participação comunitáriae o controle social;

· o Decreto Municipal n° 6.400/2005,que designa a instância de controle social noMunicípio de Valinhos, do Programa BolsaFamília o Conselho Municipal de AssistênciaSocial, o qual exercerá as funções deacompanhamento, avaliação e fiscalização daexecução do PBF.

RESOLVE:

Artigo 1º - Compor a Instância de ControleSocial do Programa Bolsa Família - ICS/PBF,que fica assim constituída:

1) Representantes do Poder Público:a. Flávia Hayesa Fernandes, do CMAS;b. Luiz Fabiano Jesuino, do CMAS;c. Bruna Mara Okano São Pedro, da

Secretária de Saúde;d. Giovania Aparecida Ribeiro, da Secretaria

de Educação.

CONSELHOS MUNICIPAIS

CONSELHO MUNICIPAL DESAÚDE E ONSELHO MUINICIPAL

SOBRE DROGAS


Os Presidentes do Conselho Municipal deSaúde e do Conselho Municipal deEntorpecentes, respectivamente, José Pio deOliveira e Ilídio Albuquerque Cabral,CONVIDAM aos demais Presidentes dosConselhos Municipais de Valinhos, para sereunirem no próximo dia 30 de novembrode 2009 – 2ª feira, às 09:h00, no auditórioda Casa dos Conselhos, localizada na VilaBoa Esperança.

Pauta

1. Apresentação dos Presidentes;

2. Avaliações à respeito do funcionamentoe atuação da Casa dos Conselhos;

3. Levantamento de demandas dosConselhos Municipais;

4. Assuntos gerais.

OBS: Por favor se não puder comparecerenvie um representante.

Dúvidas com Patrícia, no telefone 3859-9191, ou pelo e-mail: [email protected]

Servidor Divisão CelularMarcello César Lino DOSA 9779-4203Marcos Caetano Jacinto DMSA 9790-6735Marcos Antônio Teixeira das Neves DMSE / DOS 9792-6706Rodrigo Basso ETA I e II 9792-0725Joaquim Marcolino Pereira Neto ETE 9798-8126Ricardo Rogério Gardin DME 9796-5833Silnei Eduardo Serpentini DME 9602-3075João Carlos Lisboa DMSA 9792-6603José Nilton da Silva DMSA 9700-3091José Roberto Berti DMSA 9785-0673Ailton Romeu Cantarini DMSE 9782-2691André Ricardo Calsavara DMSE 9782-2166Antônio Evangelista de Lima Retroescavadeira 9601-4199João Luiz Veronez DT 9795-0070Valdecir da Silva DT 9625-8399Valdir Aparecido Oliveira DT 9791-4977Victor Mathias Anselmo DT 9794-4301


Eng° MÁRCIO ARANTES DE ANDRADEDepartamento de Obras e Manutenção

Diretor


Diretor

José Pio de OliveiraPresidente co CMS

Ilídio Albuquerque CabralPresidente do Comen

Publicada na Casa dos Conselhos, medianteafixação no local de costume, em de 17novembro de 2009.

CÂMARA MUNICIPAL

ATOS DO LEGISLATIVO

RESUMO DO EXPEDIENTE DA 45ªSESSÃO, 36ª ORDINÁRIA

Realizada no Período Legislativo – Dia17/11/2009.

Vereadores

Dalva Dias da Silva Berto, Presidente; JoséAparecido Aguiar, 1º Secretário; IsraelScupenaro, 2º Secretário; Antonio SoaresGomes Filho, 1º Vice-Presidente; SérgioRicardo Viana Siqueira, 2º Vice-Presidente;Henrique Conti, 3º Secretário; LourivaldoMessias de Oliveira, 4º Secretário; FábioAparecido Damasceno, Clayton RobertoMachado, João Moysés Abujadi e Paulo RobertoMontero.

Projeto do Executivo:Projeto de Lei n.º 130/09, que autoriza o

Poder Executivo a abrir crédito adicionalsuplementar na forma que especifica do DAEVaté o valor de R$ 1.620.000,00.

Projeto do Legislativo:Projeto de Lei n.º 129/09, que cria prazo

para que condomínios verticais, edifícios econstruções de grande porte adotem sistemasde aproveitamento, economia e reuso de água.Autoria dos vereadores Dalva Berto e JoséHenrique Conti.

Moção:Moção n.º 45/09, de Apelo ao Presidente

da Câmara dos Deputados; ao Ministro daJustiça, para que se estenda aos GuardasMunicipais os benefícios do Plano Nacional deHabitação para Profissionais de SegurançaPública, previsto pelo PRONASCRI. Autoria dovereador Paulo Roberto Montero.

Ofício:Ofício n.º 12/09, a Comissão Especial de

Trabalho para Saúde, solicita alteração no Aton.º 24/09, para que modifique o prazo devigência para 60 dias, prorrogáveis por mais60 dia. Autoria da Comissão Especial deTrabalho para Saúde.

Requerimentos aprovados:

De autoria do vereadorSérgio Siqueira “JuJu”:- n.º 864/09, informações se há

possibilidade de viabilizar a instalação deredutor de velocidade tipo “lombada na ruaLúcia Negrello Centioli próximo da EMEI -Parque das Colinas.

- n.º 865/09, informações se hápossibilidade de viabilizar a construção deproteção tipo “guard rail” na ponte situada narua Agostinho Ramos, no loteamento PedraVerde.

De autoria do vereadorAntonio Soares Gomes Filho “Tunico”:- n.º 1002/09, informações se há projeto

para instalar ar condicionado no AuditórioMunicipal.

- n.º 1003/09, informações sobre oandamento do Projeto da Praça da Juventudena Praça Amélio Borin no Jardim Paraíso e a

viabilidade de construção de uma piscina.

De autoria do vereadorJosé Aparecido Aguiar:- n.º 1004/09, Voto de Congratulação e

Reconhecimento a Associação Atlética SãoMarcos/Campo Bello Gramas, pela conquistado título de campeã da 2ª Divisão doCampeonato Amador de Valinhos.

De autoria do vereadorLourivaldo Messias de Oliveira:- n.º 1005/09, informações sobre o valor

dos repasses efetuados pelo Governo do Estadono período de 2005 até a presente data.

- n.º 1006/09, cópia da Carta Contrato n.º199/09, publicada no Boletim Municipal de11/11/2009 e a relação das empresas queparticiparam do processo licitatório para essescontratos.

- n.º 1007/09, cópia do Contrato nº 206/09, publicado no Boletim Municipal de 11 denovembro de 2009 da empresa Única,Limpadora e Detetizadora para serviços emprédios públicos.

- n.º 1008/09, cópias dos Contratos nº197/09 e nº 198/09, publicados no BoletimMunicipal de 11 de novembro de 2009.

- n.º 1009/09, cópia da Ficha deFrequência da funcionária Márcia HelenaToyoda Crivelari, dos meses de julho e agostode 2009, bem como o cópia do Prontuário dePagamento do mês de agosto, efetuado peloDepartamento de R.H.

- n.º 1010/09, informações se há projetopara a construção de passeios públicos nasáreas de responsabilidade da Prefeitura.Aprovado na Ordem do Dia.

- n.º 1011/09, informações se aMunicipalidade foi notificada pelo MinistérioPúblico Estadual para que fossem tomadasmedidas para sanar a falta de creches em nossomunicípio.

- n.º 1012/09, solicitar ao DepartamentoJurídico da Casa para que analise osdocumentos e faça denúncia ao MinistérioPúblico do Estado de São Paulo, para a apuraçãodos fatos. Aprovado na Ordem do Dia.

- n.º 1013/09, informações sobre oandamento da solicitação protocolada sob nº13.695, em dezembro de 2007, referente aocorte de árvore na rua Carlos Alberto Bianchin,nº 384, no Jardim das Palmeiras. Aprovado naOrdem do Dia.

De autoria do vereadorJoão Moysés Abujadi:- n.º 1014/09, informações se os imóveis

localizados na rua São Bento, no loteamentoChácaras Fim de Semana, podem ser utilizadospara fins comerciais ou somente residenciais.

De autoria do vereadorIsrael Scupenaro:- n.º 1015/09, informações se há projeto

para construção de Praça no local do aterrolocalizado nas proximidades da rua Maria deLourdes Rodrigues Souza no Residencial ÁguaNova.

- n.º 1016/09, informações se há projetopara instalação de iluminação pública na viaprincipal que da acesso ao Parque Valinhos.

De autoria dos vereadoresClayton Roberto Machado e Paulo

Roberto Montero:- n.º 1018/09, Voto de Pesar pelo

falecimento do sr. José Piva.

De autoria dos vereadoresLourivaldo Messias de Oliveira, Dalva

Berto e Antonio Soares Gomes Filho“Tunico”:

- n.º 1019/09, Voto de Louvor eReconhecimento ao Centro Cultural LouisBraille, na figura de seu presidente, sr. Luis


Contratante: Câmara Municipal de ValinhosContratada: GRIFFON BRASIL ASSESSORIALTDAObjeto: Contratação de empresa parafornecimento de diário as pesquisas depublicações em diários oficiais da União e dosEstados, dos Poderes Judiciário, e Legislativo.Valor: R$ 4.800,00Vigência: 12 mesesProcesso nº 243/09 – dispensa de Licitação(art.24, II, Lei 8666/93)Assinatura: 25/09/09,

MARIA APARECIDA PALLOTTADiretoria Administrativa

Diretora

DALVA DIAS DA SILVA BERTOPresidente

Portaria n º 409de 23 de Novembro de 2009

Dalva Dias da Silva Berto, Presidente daCâmara Municipal de Valinhos, no uso de suasatribuições legais,

Com Fundamento no artigo 131, inciso II,alínea “a”, da Lei nº 2018, de 17 de janeiro de1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos doMunicípio de Valinhos), resolve,

EXONERAR “ex-officio”

Cleber de Almeida Queiroz, do cargode provimento em comissão de Assessor IIreferência CC7, lotado junto a Diretoria deAdministração, em 16 de Novembro de 2009.

Câmara Municipal de Valinhos,Aos vinte e três dias de novembro de dois

mil e nove.

Dalva Dias da Silva BertoPresidente

Publique-se mediante afixação no local decostume e no Boletim Municipal.

Portaria nº 410de 24 de Novembro de 2009

Dalva Dias da Silva Berto, Presidente daCâmara Municipal de Valinhos, no uso de suasatribuições legais,

Conforme Resolução no 06 de 25 desetembro de 2007 e alterações na Resoluçãonº 01/2009, e com fundamento na seção I,artigo 17, inciso II, da Lei n.º 2018, de 17 dejaneiro de 1986 (Estatuto dos FuncionáriosPúblicos do Município de Valinhos), resolve

NOMEAR

Bruna Delmino Luiz Yansen, paraexercer o cargo de provimento em comissãode Assessor II, referência CC7, lotado junto aDiretoria de Administração, a partir de 25 deNovembro de 2009.

Câmara Municipal de Valinhos,Aos vinte e quatro dias de novembro do

ano de dois mil e nove

Dalva Dias da Silva BertoPresidente

Publique-se mediante afixação no local decostume e no Boletim Municipal.

Antonio Rodrigues, pela visita a esta Casa nodia 12 de novembro de 2009.

Indicações encaminhadas ao sr. PrefeitoMunicipal:

De autoria do vereadorSérgio Siqueira “JuJu”:- n.º 657/09, manutenção do playground

“balanço”, situado na praça Antonio Veche, ruaJosé Tordin no Jardim Bom Retiro I.

- n.º 658/09, sinalização de trânsitohorizontal na interseção entre as ruas AntonioGeraldo Capovilla e Mario Olivo no Jardim doLago.

- n.º 659/09, sinalização de trânsitohorizontal no cruzamento entre as ruas MárioOlivo e Madalena Iamarino no Jardim do Lago.

- n.º 660/09, sinalização de trânsitohorizontal no cruzamento entre as ruasMadalena Iamarino e Profª. Maria de Camargono Jardim do Lago.

- n.º 666/09, corte e a retirada de várioseucaliptos situados na rua Alberto Franceschini,bairro Alto da Boa Vista.

- n.º 667/09, retirada do entulho no finalda rua Maria de Lourdes Rodrigues de Souza,bairro Água Nova.

De autoria do vereadorJosé Aparecido Aguiar:- n.º 737/09, trocar lâmpadas de vapor de

mercúrio para vapor de sódio na rua GuerinoPolli no Jardim Alto da Boa Vista.

- n.º 738/09, instalar cobertura no pontode ônibus localizando na Rodovia dosAgricultores na altura do nº 1205.

- n.º 741/09, incluir no orçamento umadotação ao Conselho Municipal de Saúde novalor de R$ 50.000,00 anuais.

De autoria do vereadorLourivaldo Messias de Oliveira:- n.º 739/09, urbanização da praça pública

do Jardim Santa Gertrudes

De autoria do vereadorJoão Moysés Abujadi:- n.º 740/09, vistoriar e consertar todas as

tampas de inspeção das redes de esgoto dasruas da cidade.

De autoria do vereadorIsrael Scupenaro:- n.º 742/09, reparos na tubulação de

cimento de saída de água pluvial localizada,defronte ao Sítio Santa Terezinha no bairroFrutal.

- n.º 743/09, limpeza do córrego localizadona Praça Brasil 500 anos atrás no CAUE - Centrode Atendimento a Urgência e Especialidades.

- n.º 744/09, colocar lombada na Av.Tancredo de Almeida Neves, defronte ao nº117, no Parque das Colinas.

- n.º 745/09, limpar o local e retirar ostubos de cimento localizado na Av.Tancredo deAlmeida Neves nº 1251, no Parque dasColinas.

- n.º 746/09, trocar a iluminação doTerminal Rodoviário por lâmpadas maiseficientes e renovar a pintura.

De autoria do vereadorPaulo Roberto Montero:- n.º 747/09, alterar o portão de entrada

de veículos da Rua 3 para a Rua 2, defronte aonº. 97 da EMEI do São Marcos.

- n.º 748/09, construção de um espaço delazer para as crianças da EMEI São Marcossituada na Av. 1 ao lado do Posto da GuardaMunicipal, no Jardim São Marcos.

De autoria da vereadoraDalva Berto:- n.º 749/09, redutor de velocidade tipo

“lombada” na Av. Joaquim Alves Corrêa, altura

do nº. 751, esquina com a rua Ulisses P.Oliveira Filho.

- n.º 750/09, corte de mato e limpeza dolocal na rua José O. Casácio com a rua OlívioAnselmi no Parque das Figueiras

De autoria do vereadorClayton Roberto Machado:- n.º 751/09, sinalização de trânsito

identificando ‘’Área Escolar” próximo às EscolasAtrium nos bairros Joapiranga e Chácaras SãoBento.

Projetos Aprovados:Projeto de Lei n.º 122/09, que dispõe sobre

autorização para abertura de crédito adicionalespecial até o valor de R$ 700.000,00. Autoriado Executivo Municipal.

Projeto de Lei n.º 121/09, que alteradispositivos da Lei n° 2.468, de 27 de abril de1992, que cria o Conselho Municipal deEsportes e lhe dá atribuições. Autoria dosvereadores José Henrique Conti e JoséAparecido Aguiar.

Projeto de Lei n.º 124/09, que institui oDia da Saúde e o Programa de Saúde doHomem. Autoria dos vereadores Dalva Berto eClayton Roberto Machado.

Projeto de Lei n.º 105/09, que prevê nocurrículo escolar aulas de educação ambientale de posse responsável de animais - ProgramaAmigo dos Animais e da Natureza. Autoria dovereador Sérgio Siqueira “Juju”.

Projeto de Lei n.º 116/09, que institui aSemana Municipal de Combate à Pedofilia.Autoria do vereador Sérgio Siqueira “Juju”.

Veto Mantido:Veto Parcial n.º 01/09 ao P. L. n.º 104/09,

que “proíbe a utilização de capacetes quandodo ingresso e permanência nosestabelecimentos públicos ou privados e dáoutras providências”. Autoria do ExecutivoMunicipal.

Publique-se

DALVA BERTOPresidente

Valinhos, aos 19 de novembro de 2009.

Circular n.º 42/2009Assunto: Ordem do dia da Sessão Ordinária

de 24 de novembro de 2009.

Atendendo determinação da Sra.Presidente, passo às mãos de Vossa Excelênciaa pauta da Ordem do Dia até o presentemomento, para a próxima Sessão Ordinária, ase realizar dia 24 de novembro, com início às19:00 horas:

A primeira parte da ordem do dia serádedicada a discussão do Projeto de Lei n.º113/09, que estima a RECEITA e fixa aDESPESA do Município para o exercício de2010, conforme dispõe o artigo 156 doRegimento Interno;

2. Projeto de Lei n.º 123/09, autoriado Executivo Municipal, que dispõe sobreautorização para a abertura de crédito adicionalsuplementar até o valor de R$ 4.364.000,00;

3. Projeto de Lei n.º 127/09, autoriado Executivo Municipal, que autoriza o PoderExecutivo a conceder subvenção à Irmandadeda Santa Casa de Misericórdia de Valinhos edá outras providências até o valor de R$360.000,00;

4. Projeto de Lei n.º 118/09, autoriado vereador Israel Scupenaro, que altera oprazo para desdobro ou subdivisão de lotes deterrenos fixado no Artigo 18 da Lei 4186 que“dispõe sobre a ordenação do uso e ocupaçãodo solo no Município e dá outras providências”;

5. Projeto de Lei n.º 120/09, autoriado vereador Clayton Roberto Machado,que dá nova redação ao *17 (asterístico 17) eacrescenta o sub-ítem “C” ao *18 (asterístico18) da Tabela 21/22 da Lei nº 4186/2007que “dispõe sobre a ordenação do uso eocupação do solo no Município e dá outrasprovidências”;

6. Projeto de Decreto Legislativo n.º20/09, autoria da Mesa Diretora, queacrescenta os itens XVIII, XIX e XX ao artigo 1º,letra “a” do Decreto Legislativo n.º 21/09, que“ Concede diploma de Aplausos ao trabalhorealizado pelas instituições que cuidam edesenvolvem projetos para crianças eadolescentes em comemoração à Semana daCriança”;

7. Projeto de Lei n.º 101/09, autoriado vereador Sérgio Siqueira “JuJu”, queconcede a isenção da taxa de EstacionamentoRegulamentado no Município de Valinhos paraidoso. (Discussão do parecer contrário daComissão de Finanças e Orçamento);

8. Moção n.º 45/09, autoria dovereador Paulo Roberto Montero, de Apeloao Presidente da Câmara dos Deputados; aoMinistro da Justiça, para que se estenda aosGuardas Municipais os benefícios do PlanoNacional de Habitação para Profissionais deSegurança Pública, previsto pelo PRONASCRI.

Nilson Luiz MathediDepto. Parlamentar

ATO Nº 26DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009.

Retifica o Artigo 3º do Ato nº 24, de 29de Outubro de 2009.

DALVA BERTO, Presidente da CâmaraMunicipal de Valinhos, no uso de suasatribuições legais, nos termos do Ofício 12/09 apreciado em plenário na 36ª SessãoOrdinária do corrente ano,

RESOLVE:

Art. 1º - É retificado o Artigo 3º do Ato nº24 que criou a Comissão Especial de Trabalho,para acompanhamento e fiscalização daspolíticas públicas na área da saúde noMunicípio com a seguinte redação.

....

Art. 3º - A Comissão Especial de Trabalhoterá o prazo de sessenta dias paraapresentar o relatório final, podendo, naeventualidade de não estarem concluídastodas as diligências necessárias, serprorrogado por igual período......

Art. 2º - Este ato entrará em vigor na datade sua publicação.

Câmara Municipal de Valinhos,aos 19 de novembro de 2009.

DALVA BERTOPresidente

Publicado no local de costume e enviadopara publicação no Boletim Municipal nestamesma data.

FERNANDO LUIZ DE ANDRADE D’ ÁVILADiretor do Departamento do Expediente

EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL

Carta Contrato nº 015/2009

a ser decorada para o Natal - valinhos.sp.gov.br · Os 12 alunos do curso de Confeitaria Básica e...

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