A União Europeia! - Biblioteca Infoeuropa - Biblioteca de...

VAMOS DEBATER...

A União Europeia!

Autoria/Concepção:

O CIEJD fica em Lisboa, no Centro Cultural de Belém.

Jacques Lucien Jean Delors

Nasceu em 1925

Presidente da ComissãoEuropeia (1985 - 1994)

Centro de Informação Europeia Jacques Delors

Dispõe de uma Mediateca, aberta ao público, de 3ª a Sábado, onde sepode consultar e obter informação relevante sobre a União Europeia.Poderá aceder a informação sobre a UE em http://www.ciejd.pt

http://www.aprendereuropa.pt


O QUE É A PRIMAVERA DA EUROPA?

Origem

Objectivo

Para saber + informações e para inscrição

Iniciativa lançada a nível europeu em 2002, sendo coordenada em Portugal pelo Ministério da Educação e realizada em parceria com diversas entidades.

http://www.printempseurope2006.org/ww/pt/pub/spring2006/homepage.htm

Oportunidade para alunos e professores se informarem sobre a UE e compreenderem melhor o projecto europeu.

Parceiros

Ministério da Educação/GAERI, ESE de Santarém, Centro de Recursos e Internet na Escola, Direcção-Geral de Inovação e Departamento Curricular, Direcção-Geral de Formação Vocacional, Agência Nacional para os Programas Sócrates e Leonardo da Vinci, CIEJD, Representação da Comissão Europeia em Portugal, Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal, IPJ, Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência, CVP, Plataforma das ONGD.


O QUE ESTÁ NA BASE DO TEMA DA PRIMAVERA DA EUROPA 2006

PLANO D: DEMOCRACIA, DIÁLOGO e DEBATE

Lançado em Outubro de 2005 pela Comissão Europeia.

Objectivo: promover um profundo debate sobre o futuro da Europa, procurando “ouvir” os Cidadãos.

DEBATER O FUTURO DA EUROPA

http://europa.eu.int/eur-lex/lex/LexUriServ/site/pt/com/2005/com2005_0494pt01.pdf

LIVRO BRANCO SOBRE UMA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO EUROPEIA

Adoptado em Fevereiro de 2006 pela Comissão Europeia.

Objectivo: aproximar “Bruxelas” dos cidadãos europeus.

http://europa.eu.int/comm/communication_white_paper/doc/white_paper_pt.pdf

21 de MARÇO a 9 de MAIO de 2006


1. Bélgica

2. República Checa

3. Dinamarca

4. Alemanha

5. Estónia

6. Grécia

7. Espanha

8. França

9. Irlanda

10. Itália

11. Chipre

12. Letónia

13. Lituânia

14. Luxemburgo

15. Hungria

16. Malta

17. Holanda

18. Áustria

19. Polónia

20. Portugal

21. Eslovénia

22. Eslováquia

23. Finlândia

24. Suécia

25. Reino Unido

10

9

8

7

6

5

4

3

2

1

20

19

18

17

16

15

13

12

11

14

25

24

23

22

21


QUAIS SÃO OS SÍMBOLOS DA UE?

UMA BANDEIRA

Com 12 estrelas douradas, num fundo azul, representa a união dos povos da Europa.

A 9 de Maio de 1950 foi anunciada a criação da 1ª Comunidade Europeia - todos os anos se comemora este acontecimento.

O DIA DA EUROPA

Hino à Alegria (4º andamento da 9ª sinfonia de Beethoven).

UM HINO

UM LEMA

Unida na Diversidade, lema resultante de um concurso, no qual participaram 80.000 jovens entre os 10 e os 20 anos.

Euro, moeda adoptada por 12 países da UE.

UMA MOEDA

http://www.aprendereuropa.pt/postais.aspx?id=3&idCat=527&idMasterCat=527

Autoria/Concepção:United Kingdom

Reino UnidoSverige

SuéciaSuomi

FinlândiaSlovenskoEslováquia

SlovenijaEslovénia

PortugalPortugal

PolskaPolónia

ÖsterreichÁustria

NederlandHolanda

MaltaMalta

Kypros – KibrisChipre

LatvijaLetónia

MagyarországHungria

LuxembourgLuxemburgo

LietuvaLituânia

ItalieItália

IrelandIrlanda

FranceFrança

EspañaEspanha

EllasGrécia

BelgiqueBélgica

Ceská RepublikaRepública Checa

DanmarkDinamarca

EestiEstónia

DeutschlandAlemanha

25

1 2 3 54

76 98 10

1514131211

16 17 18 19 20

24232221


O QUE É A UNIÃO EUROPEIA (UE)?

É um conjunto de 25 países

que funciona como uma equipa: as mesmas ideias, as mesmas regras e os mesmos objectivos.


UE = SOLIDARIEDADE ENTRE OS POVOS

Os Países mais desenvolvidos

devem ajudar os Países com maiores

dificuldades


COMO NASCEU A UE?

No Século XX existiram duas Grandes Guerras. A segunda foi a pior.

Para evitar uma nova guerra, os países decidiram juntar esforços para promover a paz e o bem-estar

das populações.


Depois da guerra ....a paz, a solidariedade na Europa

Em 1951, nasceu a primeira Comunidade - a

Comunidade Europeia do Carvão e do Aço

(CECA) - Tratado de Paris

ASSIM SURGIU A 1ª EQUIPA!


Em 1957 são criadas duas novas comunidades

A Comunidade Económica Europeia (CEE) – T. Roma

A Comunidade Europeia de Energia Atómica (CEEA) - T.Roma

A EQUIPA ESTABELECE NOVOS OBJECTIVOS...


Em 1992 a equipa ganha o nome de União Europeia (UE) - T. Maastricht

Novos objectivos são

estabelecidos:

Melhorar a Educação;

Melhorar a Saúde;

Criar uma Moeda Única para a equipa.

A EQUIPA GANHA UM NOVO NOME...


Em 1997, os países assinaram o Tratado de Amesterdão com a finalidade de aproximar os cidadãos da União Europeia e combater o desemprego.

Em 2001, foi assinado um novo Tratadopara que a União Europeia pudesse receber novos países - o Tratado de Nice.

NOVOS TRATADOSFORAM ASSINADOS...


10

9

8

7

6

5

4

3

2

1

20

19

18

17

16

15

13

12

11

14

25

24

23

22

21ROMÉNIA

BULGÁRIA

TURQUIA

CROÁCIA

1. Bélgica

2. República Checa

3. Dinamarca

4. Alemanha

5. Estónia

6. Grécia

7. Espanha

8. França

9. Irlanda

10. Itália

11. Chipre

12. Letónia

13. Lituânia

14. Luxemburgo

15. Hungria

16. Malta

17. Holanda

18. Áustria

19. Polónia

20. Portugal

21. Eslovénia

22. República Eslovaca

23. Finlândia

24. Suécia

25. Reino Unido

195119731981198619952004

FYRMACEDÓNIA

A UNIÃO EUROPEIA ALARGA-SE


O QUE É NECESSÁRIO PARA ENTRAR NA UE?

Em primeiro lugar os países que fazem parte da UE têm que concordar com a entrada dos novos países.

Em segundo lugar o país que pede para entrar tem que respeitar as regras comuns definidas pela equipa.


QUAIS SÃO AS REGRAS PARA ENTRAR NA UNIÃO EUROPEIA?

• Democracia• Um certo nível

de desenvolvimento

• Pertença Geográfica à Europa• Respeito pelos Direitos Humanos

• Existência de uma Economia Aberta

• Paz


Data prevista de

entrada: 2007

?

Turquia Pedido de adesão em 14 de Abril de 1987

Bulgária Pedido de adesão em 14 de Dezembro de 1995

RoméniaPedido de adesão em 22 de Junho de 1995

CroáciaPedido de adesão em 1 de Fevereiro de 2003

Antiga República Jugoslava da Macedónia (FYR Macedónia)Pedido de adesão em 22 de Março de 2004

QUAIS SÃO OS PAÍSES QUE QUEREM ENTRAR NA UE?

?

Data prevista de

entrada: 2007

?


O QUE GANHA A UE COM A ENTRADA DE NOVOS PAÍSES?

A paz e a segurança aumentam no

Continente Europeu!

Ao entrarem para a equipa, estes países têm que manter a paz no seu território.



Até Abril de 2004, a UE tinha 375 milhões

de habitantes!

A UE cresce, representa mais cidadãos. A UE 25 tem actualmente cerca de 453 milhões de habitantes.



As negociações com o resto do mundo são mais fáceis!

A UE fica mais forte.



Temos contacto

com novas línguas

e outras ideias!

A UE fica mais fica rica a nível cultural.


Temos, assim, uma “Europa mais Saudável”!


Os novos países que entraram já cumprem as regras definidas pela UE, como por exemplo, o respeito pelo meio ambiente.


CIDADANIAO QUE SIGNIFICA?

Conjunto de direitos e deveres sociais, civis e políticos que o cidadão tem no país onde vive.

Liberdade de expressão e pensamento

Liberdade de comprar e vender

Direito de trabalharDever de pagar impostos

Dever de respeitar os outros

Direito de escolher livremente quem governa o país

Dever de participar nas eleições

CIDADANIA


Conjunto de direitos e deveres que os cidadãos dos países da UE têm, pelo facto de pertencerem a esta equipa.

“Não coligamos Estados, unimos homens.”

Jean Monnet, 1952

CIDADANIA EUROPEIA

CIDADANIA EUROPEIAO QUE SIGNIFICA?


QUAIS SÃO OS MEUS DIREITOS, ENQUANTO CIDADÃO DA UE?

Qualquer cidadão da UE pode viajar, residir, estudar e trabalhar em qualquerpaís da União.

Qualquer cidadão da UE tem o direito de votar e de se candidatar

nas eleições ao Parlamento Europeu e nas eleições para as Câmaras

Municipais, no país da UE onde reside.

Liberdade de Circulação

Direito de Voto


No caso de existir a violação de um dos seus direitos, por exemplo, se for discriminado pela sua nacionalidade, o cidadão pode fazer uma queixa escrita ao Parlamento Europeu.

O cidadão pode apresentar uma queixa ao Provedor de Justiça Europeu em casos de má administração de uma Instituição da UE.

Nos países que não fazem parte da UE, o cidadão pode receber ajuda de um outro Estado-Membro da UE, diferente daquele em que nasceu.


Direito de Petição

Direito de recorrer ao Provedor de Justiça Europeu

Direito à Protecção Diplomática


O cidadão, para estar bem informado, pode, em certas condições, consultar todos os documentos das Instituições da UE e também com a respectiva autorização, todos os documentos elaborados pelos Estados-Membros.

Estes direitos têm como objectivo proteger a saúde, a segurança e os interesses económicos dos consumidores.


Direito à Informação

Direito à Protecção enquanto Consumidor


Nós, cidadãos, temos um papel muito importante na construção da nova Europa.

É fundamental o conhecimento da realidade europeia e dos valores em que assenta a UE.

É FUNDAMENTAL PARTICIPARNA CONSTRUÇÃO DA UE!

Tolerância, Justiça, Solidariedade, Igualdade entre Homens e Mulheres e

a Não Discriminação.


E AGORA, O FUTURO ?

Ao longo de 2003, o Futuro da Europa foi debatido numaConvenção, em que qualquer cidadão poderia participar e dar a sua contribuição.

Foi então realizada a Convenção reunidos em Bruxelas, tiveram uma importante palavra a dizer.

Europeia dos Jovens, em que estes,

A Constituição Europeia foi assinada em Roma a 29 de Outubro de 2004

(aguarda a confirmação de cada um dos Estados-Membros)

Resultado = Proposta de Constituição

Os Chefes de Estado e de Governo aprovaram o projecto de Constituição em Junho de 2004.


MAS O QUE ÉUMA CONSTITUIÇÃO?

É o conjunto de regras e leis que o país deve respeitar.

1ª - Objectivos, valores, competências, instituições e processos de decisão (ex: paz, liberdade, igualdade,...);

2ª - Direitos dos cidadãos europeus (ex: direito à educação, àsegurança,...);

3ª - Políticas e funcionamento da UE (ex: política económica, política do emprego,...);

4ª - Notas gerais e finais (ex: declarações, anexos,...).

A Constituição Europeia não substitui as constituições nacionais. Está dividida em 4 partes:

Ex.: A Constituição Portuguesa define o conjunto de direitos e deveres dos cidadãos portugueses.


Alemanha

Áustria

Bélgica

Chipre

Eslováquia

Eslovénia

Espanha

Grécia

Hungria

Itália

Letónia

Lituânia

Luxemburgo

Malta

França

Países Baixos

?Dinama

?Estónia

?Finlândia

?Irlanda

?Polónia

?Portugal

?República C

?Reino U

?Suécia

rca

heca

nido

Países que rejeitaram

a Constituição Europeia:

Países que ainda

decidiram:

não

Países que já ratificaram

a Constituição Europeia:

Actualmente decorre um período de

reflexão, de explicação e de debate em todos os Estados-Membros

da UE

PONTO DE SITUAÇÃO


EUROPA QUIZZ

1. Quantos Estados fazem parte da União Europeia?

2. Qual foi a primeira Comunidade Europeia a ser criada?

3. Em que ano é que Portugal aderiu à Comunidade Europeia?

4. Quantos países entraram para a União em 2004?

7. Em que dia se celebra o Dia da Europa? E porquê?

6. Quantos são os países que querem entrar na UE?

5. Quais são os Estados-Membros da UE?

A União Europeia! - Biblioteca Infoeuropa - Biblioteca de...

Documents

Transcript of A União Europeia! - Biblioteca Infoeuropa - Biblioteca de...