Abastecimento e segurança energética na Região do Cone Sul
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Abastecimento e Segurança Energética na Região do Cone Sul
Santa Cruz de la Sierra, 20 de agosto de 2008
I Congresso Internacional Bolívia Gás e Energia 2008
José Cesário Cecchi
Tathiany Rodrigues Moreira
Superintendência de Comercialização e Movimentação de Petróleo, seus Derivados e Gás Natural – SCM
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP
Princípios da Integração Energética
Existência de infra-estrutura que conecte os países produtores aos países consumidores;
Liberalização do comércio entre os países;
Existência de regras claras e harmônicas, que considerem as características específicas da indústria, com o objetivo de estimular o comércio.
A existência de acordos de cooperação energética entre os países não é condição suficiente para a
efetiva integração energética entre eles.
Pontos Positivos da Integração Energética
Complementação entre as fontes energéticas das regiões conectadas;
Monetização das reservas de países cujo mercado interno não é
expressivo;
Diversidade de produtores para a mesma região, aumentando a
competição e a segurança do abastecimento;
Diversificação da matriz energética dos países integrados;
Aumento da eficiência, através de mecanismos de mercado;
Custos mais baixos de operação e coordenação do sistema;
Maximização da utilização da infra-estrutura constituída e estímulo à
realização de novos investimentos.
Quadro Atual da Indústria de Gás Natural no Brasil
Apesar da flexibilização do monopólio, a Petrobras possui forte presença em todo o setor, atuando muitas vezes como instrumento de políticas públicas;
Riscos de insuficiência de gás para o atendimento à totalidade da demanda nacional;
Indefinição sobre um Plano de Contingência que estabeleça destinos prioritários para o gás;
Indefinição quanto ao modelo a ser estabelecido pela Lei do Gás (em tramitação no Congresso Nacional);
Forte incerteza de cunho político e regulatório nos países da América do Sul que são potenciais fornecedores de gás natural para o Brasil;
Não há uma infra-estrutura de transporte integrada e suficiente para o atendimento de mercados já contratados, bem como não há garantia de oferta adequada para o atendimento da demanda interna total (produto nacional + produto importado) no curto prazo.
Características da Geração Termelétrica a Gás Natural no Brasil
•Importância crescente da geração termelétrica à gás natural devido à
expectativa de aceleração do crescimento econômico e aos atrasos na
implantação de novos empreendimentos hidrelétricos;
•Necessidade de garantir o suprimento de gás natural para a geração
termelétrica, priorizando este consumo de modo a evitar um comprometimento
na oferta de eletricidade;
•Destaque aos resultados dos testes de operação simultânea realizados
desde 2006, principalmente para usinas localizadas nas regiões Sul, Sudeste e
Centro-Oeste Resultado: falta de gás para o atendimento à demanda
térmica, sem comprometer o mercado não-térmico.
Previsão de Oferta e Demanda de Energia Elétrica (2008-2012)
Fonte: Instituto Acende Brasil, 2008
Razões do desequilíbrio entre oferta e demanda associadas ao Gás Natural
Retirada da oferta devido à Argentina
• Política de preços baixos inviabilizaram os investimentos em E&P;
• Em 2004: crise de suprimento de gás natural na Argentina
– interrupção do fornecimento para o Chile
– proibição do uso de gás natural em geração elétrica destinada à
exportação de energia
– O Brasil perdeu: 2.000 MW médios de energia firme da interconexão
Brasil-Argentina e 300 MW médios da usina de Uruguaiana. Total da
perda: 2.300 MW médios.
Fonte: Instituto Acende Brasil, 2008
Retirada da oferta devido à Bolívia
• Nacionalização dos ativos em 1º de maio de 2006;
• A capacidade líquida da produção de gás da Bolívia é de 39 milhões de
m3/dia, mas os contratos assinados com o Brasil e a Argentina somam 42
milhões de m3/dia;
• Em 2007, a Bolívia interrompeu o suprimento à usina de Cuiabá: perda de
200 MW médios;
• Em 14/02/08, o governo boliviano avisou às autoridades brasileiras que
limitará o fornecimento de gás à 27 milhões de m3/dia no período de inverno:
pediu “waiver” da multa contratual.
Fonte: Instituto Acende Brasil, 2008
Razões do desequilíbrio entre oferta e demanda associadas ao Gás Natural
Potenciais Soluções
Para assegurar a oferta de gás natural à totalidade da demanda interna, apontam-se as seguintes potenciais soluções:
(1)Aumento da Produção Nacional
(2)Promoção de Novas Rodadas de Licitações
(3)Importações de GNL
(4)Interconexões Energéticas no Cone Sul
Potenciais Soluções (1):Aumento da Produção Nacional
Plano de Antecipação da Produção de Gás Natural (Plangás) – Programa focado na
expansão da oferta de gás natural na região Sudeste dos atuais 15 milhões m3/dia para 40
milhões m3/dia (2008) e 55 milhões m3/dia (2010).
(1.292 km de duto, com previsão de capacidade de escoamento de 121,8 milhões m3/dia).
Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) – Forte complementaridade com o
Plangás, além de apresentar empreendimentos integrantes do Projeto Malhas.
(2.117 km de duto, com previsão de capacidade de escoamento de 62,8 milhões m3/dia,
incluindo neste volume o atendimento do mercado pelos empreendimentos de GNL).
Fonte: Petrobras
Infra-estrutura Prevista de Transporte de Gás Natural
Regaseificação de GNL no Rio de Janeiro/RJ
Regaseificação de GNL em Pecém/CE
Projeto GASENE
A Atuação da ANP no Processo de Expansão da Infra-estrutura de Transporte
Autorizar a construção, ampliação e operação das instalações Portaria
ANP n.º 170/1998;
Estabelecer critérios para o cálculo de tarifas de transporte dutoviário e
arbitrar seus valores (nos casos e da forma previstos nesta Lei) Inciso
VI da Lei n.º 9.478/97;
Instruir processo com vistas à declaração de utilidade pública Inciso
VIII da Lei n.º 9.478/97;
Garantir o cumprimento da Resolução ANP n.º 27/2005, especialmente
quanto a necessidade de realização de Concurso Público de Alocação
de Capacidade (CPAC) para a expansão de malha existente ou
construção de novos gasodutos.
Potenciais Soluções (2): Rodadas de Licitações
Objetivos das Rodadas:
Ampliar as reservas brasileiras de petróleo e gás natural;
Manter a auto-suficiência na produção de petróleo;
Minimizar a dependência externa de gás natural;
Atrair novos investimentos para o setor de E&P;
Aumento contínuo do conhecimento sobre o potencial das bacias sedimentares brasileiras; e
Incentivar as empresas nacionais fornecedoras de bens e serviços (Conteúdo Local).
Potenciais Soluções (3): Importações de GNL
Nova oportunidade de oferta de gás natural para o Brasil: duas unidades de importação de GNL estão sendo implementadas nas regiões Nordeste (Porto de Pecém/CE) e Sudeste (Baía da Guanabara/RJ), através de regaseificação a bordo (FSRU).
O Terminal Flexível de GNL da Baía da Guanabara compreende a implantação de um Píer de GNL próximo ao Terminal da Ilha D’água, na Baía da Guanabara – RJ, consistindo no recebimento de GNL do navio supridor, estocagem e regaseificação de GNL à vazão máxima de 14 milhões m³/dia, podendo atingir 20 milhões m3/dia
O Terminal Flexível de GNL de Pecém consistirá no recebimento de GNL de navio supridor, estocagem e regaseificação de GNL à vazão máxima de 7 milhões m³/dia.
Potenciais Soluções (4):Interconexões Energéticas no Cone Sul
Centros ConsumidoresReservas de Gás NaturalReserva Hidráulica
BRASIL
URUGUAI
PARAGUAI
BOLÍVIA
PERU
Asunción·
Lima
Santa Cruz
São PauloRio de Janeiro
·
··
·
Concepción
Buenos Aires
·
·
Santiago
Mejillones ·
·
ARGENTINACHILE
Fonte: OLADE
Projetos de Interconexão que envolvem o Brasil (Rede de Gasodutos do Sul)
PARAGUAY
BRASIL
URUGUAY
BOLÍVIAPERU
CHILE
ARGENTINA
Cuiaba
Gas pipelines Proyectos
Lima
Pisco
Buenos Aires
Montevideo
Porto Alegre
Sao Paulo
Camisea
Gasod. Humay -Tocopilla
Gasod. Uruguaiana – Porto Alegre
Gasod. Noroeste Argentino GNEA
1
3
2
1
2
3
Aproveitamento das reservas de
Camisea/Peru e Bolívia
Fonte: Banco Mundial
Projetos de Interconexão que envolvem o Brasil (Rede de Gasodutos do Sul)
Projetos de Gasodutos Selecionados
(i)Gasoduto Humay-Tocopilla: investimento de US$ 1,29 bilhão
Tarifa de transporte de US$ 1,009/MMBTU
(ii)Gasoduto Uruguaiana-Porto Alegre: investimento de US$ 478,6 milhão
Tarifa de transporte de US$ 0,578/MMBTU
(iii)Gasoduto Noroeste Argentino GNEA: investimento de US$ 5,05 bilhão
Tarifa de transporte de US$ 0,606/MMBTU
Gasoduto GTB: Tarifa de Transporte de US$ 0,340 /MMBTU
Gasoduto TBG: Tarifa de Transporte de US$ 1,204 /MMBTU
Evolução do Volume de Importações – Bolívia e Argentina (mil m3/dia)
Fonte: ANP, 2008.
Diagnóstico da Situação Atual no Cone Sul
• Existem reservas significativas de gás natural a serem monetizadas no Cone Sul (e na América Latina);
• Há carência de infra-estrutura de transporte;
– O desenvolvimento exige investimentos de longo prazo;
– Pode ser comprometido em função de problemas políticos internos aos países, que aumentam as incertezas do processo de integração;
– Estados Nacionais apresentam limitações quanto à capacidade financeira para a realização destes investimentos.
• De forma geral, agentes privados aparecem como os principais financiadores de projetos em infra-estrutura;
• Não existe harmonização regulatória entre os países;
• Governos têm um papel fundamental no processo de integração das redes energéticas (p.ex.: Gasoduto Bolívia-Brasil).
Dificuldades para a Integração Energética
Necessidade de estabelecer um marco regulatório estável, que alcance os países envolvidos no processo de integração;
o Critérios de despacho;
o Comercialização;
o Normas de qualidade e especificação;
o Resolução de conflitos;
o Acesso às redes;
Resistência por parte dos agentes nacionais que possam sofrer efeitos negativos do processo de integração;
Estabelecimento de medidas protecionistas;
Países estão buscando soluções próprias para resolver seu problema interno de abastecimento: implementação de projetos de GNL para diminuir a dependência e aumentar as fontes de suprimento.
Considerações Finais
Os países do Cone Sul apresentam grande potencial para o crescimento do mercado de gás natural, devido ao seu volume de reservas e ao expressivo aumento da demanda;
Necessidade de esforço integrado para o estabelecimento de regras conjuntas, que possibilitem a efetiva interconexão, aumentando o fluxo de gás natural entre os países;
Regras claras e estáveis para a atração de investimentos privados, que farão parceria com o setor público;
Importante papel dos Reguladores de cada país para: (i) buscar a harmonização regulatória no processo de integração; (ii) estimular a competição, garantindo o acesso não-discriminatório; e (iii) garantir o perfeito funcionamento dos mercados energéticos.
Todavia, a realidade atual é que cada país está buscando garantir seu suprimento, com confiabilidade, através de soluções nem sempre de menor custo.
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP
www.anp.gov.br