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ANO XXXVIII São Luís, terça-feira, 19 de junho de 2018 N° 112 - 12 Páginas

DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - MADiário Oficial

1

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOSEMGOV

DECRETO N.° 50.795 DE 30 DE MAIO DE 2018.

DECRETO N° 50.754, DE 18 DE MAIO DE 2018.

Abre no Orçamento Fiscal do Município de São Luís.em favor da Secretaria Municipal de Cultura .SECULT. Crédito Suplementar no valor deR$ 100.000.00 (cem mil reais) para reforço de dota-ção constante da Lei Orçamentária vigente.

O PREFEITO DE SÃO LUÍS, no uso de suas atribuições legais e de acordocom o que consta do Processo Administrativo n

° 47025/2017 e 46742/2017.

DECRETA:

Art. 1° Exonerar, a pedido, a Servidor Público Municipal JOSÉ PEREIRADA SILVA JÚNIOR, Guarda Municipal, Matrícula n° 176439-1, lotado na SecretariaMunicipal de Segurança com Cidadania - SEMUSC, nos termos do Art. 71, da Lei n4

.

615/2006-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Luís.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitoretroativo a 31 de agosto de 2017.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DE LA RAV áDIÈRE EM SÃO LUÍS, 18 DE MAIO DE2018, 197° DA INDEPENDÊNCIA E 110° DA REPÚBLíC A.

/J\

EDIVALDO DE HOLANDA BRAGA JÚNIORPrefeito

O PREFEITO DE SÃO LUÍS. no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o disposto nos Arts. 4°

. inciso 1 e 6° da Lei n° 6.290. de 28 de dezembro de 2017 e

Art. 20. § 2° do Decreto n° 50.104, de 05 de janeiro de 2018,

DECRETA:

Ari. Id - Fica aberto no Orçamento Fiscal do Município de São Luís (Lei n°

6.290. de 28 de dezembro de 2017), em favor da Secretaria Municipal de Cultura -SECULT, crédito suplementar no valor de R$ 100.000.00 (cem mil reais), para atenderaprogramação constante no Anexo Único deste Decreto.

Art. 2° - Os recursos necessários ao atendimento do disposto no artigo ante-rior decorrem de anulação parcial de dotação constante no atual orçamento, indicada noAnexo.

Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

PALACIO DE LA RAVARD1ÊRE, EM SAO LUIS, 30 DE MAIO DE20í 8, 197° DA INDEPENDÊNCIA E I3fr DA REPÚBLICA.

EDIVALDO DE fyOLANDA BRAGA JÚNIORPrefeito

PABLO ZAR HUR CAFFÉ DA CUNHA REBOUÇASSecretário Municipal de Governo

Certidão de Minuta Orçamentária

N°. 145

Data: 30/05/201B

Histórico: Repriorizaçàc da Despesa.

*- Item Suplementarão - Dotação

Autorização: Remanejamento

Decreto 50795/2019

Lei Orçamento: 6290/2017

Valor Origom

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1 354 31101.1339202112.388

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100.000.00 ANULÀÇ&O

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Dotação =

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11101.0412204062.071.3.3.50.0100

Anulação: R$ 100.000,00

Resumo Geral

Anulação 100.000,00

DECRETO N.f 50.796 DE 30 DE MAIO DE 2018.

Abre no Orçamento Fiscal do Município de São Luís.em favor da Secretaria Municipal de Cultura -SECULT, Credito Suplementar no valor deR$ 100.000.00 (cem mil reais) para reforço de dota-ção constante da Lei Orçamentária vigente.

O PREFEITO DE SÃO LUÍS; no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o disposto nos Arts. 4®

, inciso I e 6® da Lei n° 6.290, de 28 de dezembro de 2017 eArt. 20. § 2Ú do Decreto n° 50.104, de 05 de janeiro de 20 í 8.

D EC R ETA:

Art. I° - Fica aberto no Orçamento Fiscal do Município de São Luís (Lei n°6

.290. de 28 de dezembro de 2017). em favor da Secretaria Municipal de Cultura -SECULT. crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais); para atender aprogramação constante no Anexo Único deste Decreto.

Art. 2° - Os recursos necessários ao atendimento do disposto no artigo ante-rior decorrem de anulação parcial de dotação constante no atual orçamento, indicada noAnexo.

Art. 3P - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

PALÁCIO DE LA RAVA-RD1ÈRE, EM SÃO LUÍS: 30 DE MAIO DE2018. 197° DA INDEPENDÊNCIA E l70° DA REPÚBLICA.

Secretário Municipal de Governo

2


Certidão de Minuía Orçamentária

N°. 146

Data: 3QV05i>201B

Autorização:

Decreto

Re maneja mento

50796/2018

Histórico: Reprionzação da Despesa.

Item Suplementaçâo Dotação


Valor . Origem

. Ficha - Projeio „ . . Tipo . .> .Ficha ProjetoTV " " . . -«/. ,fJ '

1 354 31101 -1339202112.388.3.3.50.0100 100.000,00 ANULAÇÃO 2

Anulação: RS 100.000,00

Anulação

Resumo Geral

100.000,00

Dotação

11101.0412204062.071.3.3.50.0100

DECRETO N.° 50.797 DE 30 DE MAIO DE 2018.

Abre no Orçamento Fiscal do Município de São Luis.em favor da Secretaria Municipal de Cultura -SECULT, Crédito Suplementar no valor deRS 100.000,00 (cem mil reais) para reforço de dota-ção constante da Lei Orçamentária vigente.

O PREFEITO DE SÃO LUÍS, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o disposto nos Arts. 4Ú

, inciso I e 6° da Lei n° 6.290. de 28 de dezembro de 2017 eArt. 20, § 2° do Decreto n" 50.104, de 05 de janeiro de 2018,

DECRETA:

Art. 1° - Fica aberto no Orçamento Fiscal do Municipio de São Luís (Lei n°

6.290, de 28 de dezembro de 2017), em favor da Secretaria Municipal de Cultura -

SECULT, crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para atender aprogramação constante no Anexo Único deste Decreto.

Art. 2° - Os recursos necessários ao atendimento do disposto no artigo ante-rior decorrem de anulação parcial de dotação constante no atual orçamento, indicada no

Anexo.

Art. 3" - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

PALÁCIO DE LA RAVARDIÉRG, EM SÃO LUÍS, 30 DE MAIO DE2018, 197° DA INDEPENDÊNCIA E 130° DÁ REPÚBLICA, j

ED1VALDO DE HOLANDA BRAGA JÚNIOR

Preceito\

PABLO ZARTHIJR CAFFÉ DA CUNH.VRÈBOIJÇASSecretário Municipal de Governo

;V; i* Cértidão de Minuta Orçamehtárlá

N°.

Data:

147

30/05/2018

Autorização: Remanejarnento

Decreto 50797/2018


Histórico: Repriorizaçào da Despesa.

Suplementaçâo . Dotaçlo 1'. !'Vàlo*r - - Ortd0m'-;àái"' * T'

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1 354 31101.1339202112.388.3.3.50.0100 100.000.00 ANULAÇÃO 2

Anulação. RS 100.000,00

Resumo Geral


Dotação

11101.0412204062.071.3.3.50.0100

DECRETO N.° 50.817 DE 08 DE JUNHO DE 2018.

Abre no Orçamento da Seguridade Social do Muni-cípio de São Luís. em favor do Fundo Municipal deSaúde - FMS. Crédito Suplementar no valor deRS 150.000.00 (cento e cinquenta mil reais) para re-forço do dotação constante da Lei Orçamentária vi-gente.

O PREFEITO DE SÂO LUÍS. no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o disposto nos Arts. 4°

, inciso III e 5" incisos IV c V da Lei n° 6.290, de 28 de dezem-

bro dc 20! 7 e Art. 20. § 2" do Decreto n° 50. J 04. de 05 de janeiro de 2018.

D BC-R ET A:

Art. I" - Fica aberto no Orçamento cia Seguridade Social do Município deSão Luís (Lei n° 6.290. de 28 de dezembro de 2017). em favor do Fundo Municipal de Saú-de - P,MS. crédito suplementar no valor de R$ 150.000.00 (cento e cinquenta mil reais).para atender a programação constante no Anexo Único deste Decreto.

Art. 2" - Os recursos necessários ao atendimento do disposto no artigo ante-rior decorrem de Excesso de Arrecadação, indicado no Anexo.

Ail. 3° - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

PALÁCIO DE LA RAVAld SÃO LUIS, 08 DE JUNHO DE2018. 197° DA INDEPENDÊNCIA E 13(T t iLIÇA.

ED1VALDO DE HOLANDA BRAGA JÚNIOR

h refeito

PABLO ZARTHUR CAFFÉ DA CUNHA REBOUÇASSecretário Municipal de Governo

3


Certidão de Mimita Orçamentária

N°, 12

Data: 08/06/2018

Histórico: Repriorização da Despesa.

Autorização: Crédito Adicional

Decreto 50817/2018


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. Ficha-Projeto .

1 11 15901 .1030102332.272.3.3.90.0110 .

1S0.Ó00.00 EXCESSO

Anulação: R$ 150.000,00

Resumo Geral


DECRETO N.° 50.818 DE 08 DE JUNHO DE 20 ] 8.

Abre no Orçamento da Seguridade Social do Muni-cípio de São Luís. em favor do Fundo Municipal deSaúde - FMS. Crédito Suplementar no valor deR$ 91 1.894.61 (novecentos e onze mil, oitocentos enoventa e quatro reais e sessenta e um centavos) parareforço de dotação constante da Lei Orçamentária vi-gente.

O PREFEITO DE SÃO LUÍS, no uso de suas atribuições legais e tendo cmvista o disposto nos Arts. 4°

, inciso III e 50 incisos !V e V da Lei n° 6.290. de 28 de dezem-

bro de 20 i 7 e Art. 20. yj 2® do Decreto n° 50.! 04. de 05 de janeiro de 20! 8.

D12CR ETA:

Art. \f - Fica aberto no Orçamento da Seguridade Social do Município deSão Luís (Lei n° 6.290, de 28 de dezembro de 2017), em favor do Fundo Municipal de Saú-de - FMS. crédito suplementar no valor de R$ 9II .894.6! (novecentos e onze mil. oitocen-tos e noventa e quatro reais e sessenta e um centavos), para atender a programação constan-te no Anexo Único deste Decreto.

An. 2r - Os recursos necessários ao atendimento do disposto no artigo ante-rior decorrem de Excesso de Arrecadação, indicado no Anexo.

Art. y - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

2018.

N°. 13

Data: 08/05/201S

Histórico: Repriorização da Despesa.

Kern SuptomentaçSo . . Dotação

Ficha - Projetó .

1 11 15901.1030102332.272.3 3.90.0110


Autorização:

Decreto

Lei Orçamento:

Crédito Adicional

50818/2016

6290/2017

Valor ; j* Origem . .< *. _ Dotação

Tipo ,Ficha - Projeto .,

911.894,61 EXCESSO

Anulação: RJ911.«94,61

Resumo Geral


DECRETO N,° 50.820 DE 08 DE JUNHO DE 2018.

Abre no Orçamento Fiscal do Município de São Luís.

em favor da Secretaria Municipal de Segurança Ali-mentor - SEMSA. Crédito Suplementar no valor deRS l .340.000,00 (hum milhão, trezentos e quarenta milreais), para reforço de dotações constantes da Lei Or-çamentária vigente.

O PREFEITO DE SÂO LUIS. no uso de suas atribuições legais e tendo cm vistao disposto nos Arts. 4ff. incisos J c V e 50, inciso IH da Lei n° 6,290. de 28 de dezembro de

2017 e Art. 20. § 2& do Decreto n° 50.104. de 05 de janeiro de 2018,

DECRETA:

Art. I" - Fica aberto no Orçamento Fiscal do Município de São Luís (Lei n°6

.290. de 28 de dezembro de 2017). em favor da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar- SEMSA. crédito suplementar no valor de R$ 1.340.000

,00 (hum milhão, trezentos e quarentamil reais), para atender as programações constantes nos Anexos I e II deste Decreto.

Art. 2° - Os recursos necessários ao atendimento do disposto no artigo anterior

decorrem de:

I - Convénio n°. 01/2018 que entre si celebram o Estado do Maranhão, através

da Agência Executiva Metropolitana - AGEM e o Município de São Luís/MA. no valor deR$ 1.313.725

.49 (hum milhão, trezentos e treze mil. setecentos e vinte e cinco reais e quarenta

e nove centavos), que tem como objeto a execução do Projeto "Peixe Solidário", beneficiando100 mil famílias no Município de São Luís -MA:

11 - e de anulação de dotação no valor de R$ 26.274.51 (vinte e seis mil, duzen-

tos e setenta e quatro reais e cinquenta e um centavos), constantes no atual orçamento, indica-dos nos Anexos.

3 97° DADE 2018.

PALACIO DE LA

197° DA INDEPENDÊNCIARDIERE. EM SAO LUIS: 08 DE JUNHO DE>DA REPÚÒLÍCA.

EDI VALDO

PAULO

Secretário Municipal de Governo

PABLO 2ARTHUR,CAF-l-É DA CUNHASecretário Municipal de Governo

sua publicação.

ÍS, 08 DE JUNHO

EDI VALDO DE BRAGA JÚNIOR

Ari. 3" - Este Decreto entra

PALÁCIO DE LA RAVINDEPENDÊNCIA E 130° DA

4


N°. 150

Data; 38/06/2016

Histórico: Repriorkzação da Despesa.


Autorização: "Crédito Adicional

Decreto 5082(3/2010

Lei Orçamento: 629G/23"!7

iSsíplementnção DôlaçSo-H~

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OOKWêsHO,

Dotação

IF.iCha -»Projeto

ftniáteçsw «6 U * 725 0.9

ÍAnuSação H .313.725,49


N°. 151

Data: 08'06/20l8

Histórico: Ropriorização da Despesa.

item Suplerrtentaçâo . OofeÇâo

Autorização: Remanejamento

Decreto 50820/2018

Lei Orçamento: 6290/2x117

Vafor . Origem

Ficha -Projeto

1 381 24101.1430602162.382.33.90.5100

;i Tipo

26.274,51 ANULAÇÃO

Anulação: R$26.274,51

Dotação'

Ficha - Projeto .

276 24101.1430602162.382.3.3.90.0100

Resumo Geral

Anuiaçao 26.274,51

TERMO DE JULGAMENTO

Processo Administrativo n° 030-38077/2015.

Indiciada: GLEDSON DA SILVA BRITO.

Vistos e relatados os presentesautos

, verifiquei que:

O processo supracitado teve início com base MEMORANDO n°204/2015 - CRH/SEMED

, de lavra da Secretária Municipal de Educação, a qual trata desolicitação de autorização para abertura de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, a

fim de que fosse apurado possível abandono de cargo praticado pelo Servidor GLEDSONDA SILVA BRITO

, Professor Nível Superior, Matrícula: 507201-1, concursado, sendo asua conduta tipificada ao teor do artigo 71, Parágrafo único, inciso I, da Lei 4.615/2006.

Instruindo o auto, constam os seguintes documentos, dentre outros:

> Memorando n° 204/2015 - CRH/SEMED (fl.01);> Cópia do Decreto 42.013 de 31 de Outubro de 2011 (fl.02);> Cópia do Termo de Posse (fl.03);> Cópia de Identificação do Servidor (fis.04/06);> Cópia do Registro de Frequência (fls. 07/10);> Parecer da Comissão Permanente de Sindicância - SEMED (fls. 13/15);> Despacho SEMED (fl. 16);> Parecer n° 45/2016 - Assejur/SEMGOV (fls. 18/22);> Minuta de PAD (fl.23);> Cópia do OI: 257/2016 (fl.25);> Cópia do OI: 287/2016 (fl.26);> Decreto 47

.770 de 28 de Janeiro de 2016 (fl.27);> OI: 02-CPAD (fls.29/30);> Termo de Instalação (fl.32);> OI: 070/2018-GAB/SEMAD (fl.33);> Ficha Funcional do Servidor (fls.34/44);> Termo de Acusação (fls.45/46);> Defesa (fls.48/52);V Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar(fls.54/56);> Termo de Encerramento (£1.57);> Termo de Remessa (fl.58);

Observe que o servidor em questão quando foi comunicado por estaAdministração Publica sobre o abandono ilegal do cargo, este apresentou defesa edocumentos que comprovaram que o mesmo não havia abandonado intencionalmente oserviço ante as provas acostadas no auto, e que tal fato se deu por situação alheia a suavontade, (fls.48/53).

Diante do aludido, às fls. 54/56 a Comissão de Processo Administrativo

Disciplinar - CPAD considerou que não houve má-fé do servidor, então, exarou RelatórioFinal, assinalando que o presente processo seja arquivado com fulcro no art 259, inciso I,da Lei 4.615/2006 - Estatuto do Servidor Público Municipal, vez que os fatos citados nãoconfiguraram evidente inftação disciplinar do servidor, consubstanciada por falta damaterialidade.

Ante o exposto, e em conformidade com o Relatório Final da Comissão deProcesso Administrativo Disciplinar - CPAD, passo a Julgar: Resolvo ABSOLVER oservidor GLEDSON DA SILVA BRITO, Professor Nível Superior, Matrícula: 507201-1,concursado, reintegrado na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com o respectivoARQUIVAMENTO do presente processo.

TERMO DE JULGAMENTO

Processo Administrativo n°. 190-47062/2017Indiciado: FRANCISCO JEAN SENA COSTA

Vistos e relatados os presentes autos,

verifiquei que:

Lavre-se, publique-se e

EDIVALDO DE HOLANDA BRAGA JÚNIOR

\ Prefeito

É o relatório. Passamos a Julgar! O processo supracitado teve início com base Ofício Circular n° 063/2017,

5


SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO - SEMAD

de lavra da Secretária Municipal de Administração, o qual trata de solicitação de apuraçãode acumulação ilegal de cargos de alguns servidores que integram o quadro de pessoal daPrefeitura Municipal de São Luís.

Dentre os servidores correlatos, o presente auto se refere ao servidor públicoFRANCISCO JEAN SENA COSTA, Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal deSegurança com Cidadania - SEMUSC.

Instruindo o auto, constam os seguintes documentos, dentre outros:

. Ofício Circular n° 063/2017 - GAB/SEMAD;

. Memorando n° 033/2017 - CARH (fls. 03/05);

. Parecer SEMUSC (fls. 14/18);

. Decreto de Instalação de PAD (fl. 49)

. Ficha Funcional (fls. 50/59);

. Termo de Acusação (fls. 53/54);

. Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar(fls. 59/61);

É o relatório. Passamos a Julgar!

Observe que foi instaurado devido Processo Administrativo Disciplinar emdesfavor do referido servidor, para apurar possível acumulação ilegal de cargos, de acordocom o Decreto n° 49.875 acostado às fls.49.

Conforme consta no Relatório Final da comissão de Processo

Administrativo Disciplinar e analisando os documentos constantes das folhas 57, constadeclaração do servidor FRANCISCO JEAN SENA COSTA, exerceu o cargo de Auxiliarde Segurança Penitenciário de 24 de junho de 2015 à 01 de julho de 2015.

Portanto, diante dos fatos entendo que a Administração Pública pode anularseus próprios atos quando eivados de vícios, conforme a lei n° 9.784/99 em seu art. 53 - AAdministração deve anular seus próprios atos, quando eivados de vício de legalidade, epode revoga-los por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitosadquiridos.

Tendo em vista o entendimento acima citado e os documentos acostados, a

Comissão de Processo Administrativo Disciplinar às fls. 59/61 dos autos, após análise dosfatos, exarou seu Relatório, assinalando que seja o presente processo arquivado porabsoluta falta de provas e a consequente absolvição do servidor, uma vez que os fatoscitados não configuram evidente infração disciplinar do servidor, consubstanciados porreiterada falta de objeto, com fulcro no art. 242, parágrafo único c/c 259, inciso I e IV, daLei 4.615/2006 - Estatuto do Servidor Público Municipal.

Ante o exposto, em conformidade com o Despacho da Comissão deProcesso Administrativo Disciplinar - CPAD, Passo a Julgar: Resolvo ABSOLVER oservidor FRANCISCO JEAN SENA COSTA

, Guarda Municipal, lotado na SecretariaMunicipal de Segurança com Cidadania - SEMUSC, com o ARQUIVAMENTO do

EDITAL DE RESULTADO DA PROVA DE TÍTULOSEDITAL DE ABERTURA N° 00 1 /20 1 8

A Secretária Adjunta de Administração de Pessoas da Secretaria Municipal de Administração de São Luis, Estado do

Maranhão, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, seu anexo e demais disposiçõeslegais aplicáveis, TORNA PÚBLICO o EDITAL DE RESULTADO DA PROVA DE TÍTULOS para o CONCURSO PÚBLICOaberto pelo Edital n° 001/2018. conforme as seguintes disposições:

Art. 1f Fica divulgado no ANEXO ÚNICO deste Edital o resultado da Prova de Títulos, conforme os critérios estabelecidos noitem 13 do Edital de Concurso Público n° 001/2018

, dos candidatos convocados através do Edital de Convocação para Provade Títulos, divulgado no dia 29 de maio de 2018.

I - O candidato poderá consultar individualmente seu resultado na Prova de Títulos através do endereço eletrônicoAww.apçp com br no link Boletim de desempenho da prova de títulos.

Art. 2° Quanto ao resultado divulgado da Prova de Títulos, caberá interposição de recurso através do endereço eletrônicowww aocp com br. no seguinte período: das OhOOmin do dia 20/06/2018 até as 23h59min do dia 21/06/2018, observado ohorário oficiai de Brasilia/DF.

Art. 3° Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

jr j São Luís/MA, 19 de junho de 2018.

FabrfaaFerreira Barros Alves

Secretária Municipal de Administração - em exercício

ANEXO ÚNICO DO EDITAL DE RESULTADO DA PROVA DE TÍTULOSEDITAL DE ABERTURA N 00 1 /201 8

401 - TÉCNICO MUNICIPAL NÍVEL SUPERIOR - SERVIÇO SOCIAL

NOME INSCRIÇÃO TÍTULOS NOTA NA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

Adelaide Nunes De Sousa 60403313 - 0.00

Adriana Delmira Cardoso Mota Pinheiro 60400124 2.00 2.00

Adriana Michelyne Borges Dos Santos Carvalho 60404585 - 0.00

Aline Leite Dos Santos 60401182 - 0.00

Allana Karina Costa De Oliveira 60403176 - 0.00

Almicea Ferreira Pacheco 60404436 - 0.00

Amanda Letícia Ferreira Da Silva 60400016 - 0.00

Ana Amélia De Almeida Coelho 60403394 - 0.00

Ana Carolina Correa 60401265 - 0.00

Ana Carolyna Muniz Estrela Moraes 60402792 1.00 1.00Anaian Veloso Pires Ferreira 60401513 - 0 00

Ana Karinina Machado Gomes 60404296 - 0.00

Ana Letícia De Oliveira Pereira 60404997 - 0.00

Ana Paula Ferreira 60405189 - 0.00

Ana Raissa Mendes Rodrigues 60403113 - 0.00

Andrea Carvalho Correia 60400724 - 0.00

Anna Paula Ramos Dos Santos Chagas 60400221 - 0.00

Anne Rafaelle Goncalves Garces 60402842 - 0.00

Arleane Débora Dos Santos Gonçalves 60402315 - 0 00

Aylana Cristina Rabelo Silva 60404678 - 0 00Bárbara Cristina Silva Pereira 60403149 - 0.00

Brenda Vanessa Pereira Soares 60402429 - 0.00

Brenna Maria De Oliveira Lima 60402232 - 0.00

Bruna Costa Coelho 60402647 - 0.00

Camila Hellen Silva Costa 60403403 - 0.00

Camila Jane Mota Pereira 60404481 1.00 1.00

Carla Bianca Melo 60401615 - 0.00

Carlos Danilo Silva Rodrigues 60401061 2.00 2.00

Cleidiane De Sousa Neves 60403307 1.00 1.00

Cleonice Oliveira Reis 60400349 1.00 1 00

Cristiane Moizinho Ferreira 60402091 2.00 2.00

Cristiane Silva Pinto 60402668 1 00 1 -00

Cristiane Vieira Da Luz 8ezerra 60404402 - 0.00

Cynthia Nunes De Lima 60400636 1.00 1.00

Dayana Silva Machado 60403417 - 0 00

Dayanna Albuquerque Dos Santos 60403107 - 0.00Débora Cristina Moura Carvalho 60405431 - 0.00

Débora Lacerda De Carvalho 60402504 - 0.00

Delia Luzia Nascimento Pereira 60402136 1.00 1.00

Deury Cléa De Moura Leitão 60402981 - 0.00Deusirene Sousa Rodrigues 60401084 - 0.

00

Diana Costa De Melo 60404949 - 0.00

Dulcileia Castro Lopes 60402255 - 0.00

Eliane DeJesus Borges 60403844 1.00 1.00

Elissa Baia Da Silva Carvalho 60403867 - 0.00

Emmanuelle Patrícia Feitosa Nascimento 50400880 - 0.00

Enaire De Maria Sousa Da Silva 60405382 - 0.00

Eponina Goncalves Batalha 60404325 1.00 1.00

Érica Reis Pereira 60402614 1.00 1.00

Erlànía Ponte Freitas 60401804 - 0.00

Evelin Lima De Souza 60405160 - 0.00

Fabiane Bata Ferreira De Barros 60403488 - 0.00

Fabine Queiroz Teixeira 60400395 - 0.00

Fernanda Cardoso Silva 60402547 - 0.00

Fernanda Costa Pinheiro 60404272 - 0.00

Flávia Lustosa Nogueira 60404184 1.00 1.00

FracyJany Gomes Costa 60405242 1.00 1.00

Francisca Thamires Lima De Sousa 60401411 2.00 2.00

Gabriela De Sousa Soares 60403318 - 0.00

Gabriela Marques De Moraes Mota 60401922 1.00 1.00

Gabriella Marília Da Silva Reis 60405384 1.00 1.00

Geicy Nayra Lopes De Sousa 60402022 1.00 1.00

Gerlane Santos Silva 60402470 - 0.00

Gilca Janiele Pereira Da Silva 60402923 - 0.00

Gilson Pinheiro Araujo 60400976 - 0.00

Gisele De Fátima Cardoso Nunes 60400062 - 0.00

Glauce Dos Reis E Silva 60404611 - 0.00

Glauciane Borges Mendes 60403633 - 0.00

Glaucimary Dias Da Silva 60403580 1.00 1.00

Gleisa Campos 60401928 - 0.00

Graciane De Fátima Silva Pereira 60404704 . 0.00

Graciele Lopes Mendonça 60402787 1.00 1.00

Greycianne Pereira Mendes 60401931 1.00 1.00

llka Marluce Martins Chagas Farias 60404533 - 0.00

Isabel Dos Santos Barbosa 60404821 - 0.00

Israiane Lopes Atves 60402099 - 0.00

Jaciara Furtado Ferreira 60400114 1.00 1.00

Jainara Araujo Alves 60400139 - 0.00

Janiara Tavares De Moura 60401024 1.00 1.00

Jéssica Sterlene Viana E Viana 60402862 - 0.00

Jhenykéyssica Silva Maia Vieira 60403803 - 0.00

Joicy Karly Reis Costa 60403935 - 0.00

José Domingos Barbosa Cruz 60403355 - 0.00

Joselma Santos Viana 60401220 2.00 2.00

Joyce Duarte De Mello 60402666 . 0 00

Juliana Santos Paes 60402395 1.00 1.00

Karoline Almeida Rocha 60403013 4.00 4.00

Katianne Izabelle Dutra De Carvalho 60400795 - 0.00

Katia Regina Lins Santos 60404298 - 0.00

Katiuscía De Sousa Lima 60401651 2.00 2.00

6


Keila Cristina Viana Cantuario 8orges

Keila Daniellen Ferreira Dos Santos

Kelem Regina Lima Da Silva

Kerssya Remando Viana Gomes

Keules Diene Rocha Da Silva

Landsany Veloso Dos Santos

Lays Nalda Silva Munins

Lenilton Ferreira Da Silva

Lidiane Silva Souza

Lilian Karine Nogueira Andrade

Loide Gomes Da Silva Ferreira

Lorena Lages Ferreira Gomes Leite

Luana Pinheiro Silva

Luanne Silva Reis

Luciana De Jesus Galvão Rodrigues

Luciana Rodrigues De Carvalho

Lucyana Maria De Souza Lopes

Luzielma Karina Viana Assunção

Lyvia Geovanni Melo Santos

Magda Mara Silva Azevedo

Maiany Da Silva Sousa

Maisa Costa Lima

Mara Alves De Sousa

Marcela Morgana Bezerra Costa

Marcelle Katryne Lopes Bastos

Mareia Andreia Do Nascimento Santos

Marcilene Ferreira Da Silva

Mana De Jesus Da Conceição

Maria Do Rosário Dias Mota

Maria Dos Reis Araujo Souza

Maria Idalina Cunha Costa

Maria Izanir De Sousa

Maria Jose Ferreira

Maria Luciene Barbosa Carvalho

Mariana Medeiros Silva

Mayanna Couto Maia

Mayara Lima Rodrigues

Michele Souza Correia

Milena Cutrim Vieira Moraes

Mirela Brandão Feitosa Aguiar

Mônica Presley Ferraz

Nagila Wevana Da Silva

Natacha Ferreira Rodrigues

Natália Daniela Aquino De Sousa

Nathália De Souza

Nathalia Do Vale Carvalho De Araujo

Nathalye Naya na De Oliveira Lima

Naziany De Fatima Da Cruz Moraes

Nívea Emanuele Araújo De Sousa

Patrícia De Sousa Moura

Paula Estrela Da Silva Nunes

Paula Matcela De Abreu Ribeiro

Paula Marize Nogueira Pereira

Pollyana Silva Pereira

Priscilla Swaze Anchieta Silva

Quezia De Jesus Costa Nunes

Rafaela Lopes Mourão

Raimunda Nonata Rocha De Lima Miranda

Rayssa Bruna Sousa Pinto Lucas

Rayssa Silva Rodrigues

Renata Valeria Pereira Da Silva

Roseline De Sousa Cardoso

Rosicleia Machado Barbosa Costa

Ruth Alves Fernandes Rios

Sanyse Campos Sabino

Sara Alves Henriques

Silvia Letice Silva Dos Santos

Simone Everlyn Pereira Souza

Soleanne Graciele Galváo Moraes De Araujo

Talita Cabral Silva

Tamara Beatriz B Brasil

Tarcila Araujo De Sousa

Tereza Cristina Barbosa Amaral

Thais Andrea Rodrigues Ferreira

Thais Ribeiro Fernandes

Thayanne Valeria Santos Pires

Thayanny Lopes Do Vale Barros

Thiana De Viveiros Oliveira

Valdenilce De Kátia Fonseca Cunha

Valeria Fonseca Pacheco

Valéria Raquel Garcès Guimarães

Vanessa Nathalia Amorim Da Silva

Verônica Maria E Silva Pereira

Welline Ferreira Pereira

Welma Sousa Santos

Werllayne Amorim Pinheiro De Albuquerque

Wilna Rosa Linhares Pinheiro

60402208

60403405

60403942

60404709

60401771

60405000

60404232

60401554

60401911

60401476

60404841

60402165

60402669

60404863

60403336

60402144

60402366

60400279

60401668

60402902

60402474

60402184

60403252

60404500

60402817

60403092

60403390

60405426

60400660

60400339

60404057

60400832

60402112

60402476

60402327

60402284

60404222

60402110

60404655

60404006

60401300

60401044

60400898

60402592

60404003

60400648

60404526

60400018

60402653

60402540

60400715

60401122

60404242

60403764

60403172

60403649

60405463

60404403

60402239

60405081

60402113

60404918

60405096

60403335

60405424

60400076

60401527

60401898

60401652

60400940

60402820

60403777

60401709

60402310

60401207

60403629

60401901

60400907

60403101

60402781

60404127

60400217

60404600

60400054

60403100

60404540

402 - TÉCNICO MUNICIPAL NÍVEL SUPERIOR - DIREITO

NOME

Alana Martins Mota

Aline Ferraz Souto

Alyne De Oliveira Borges Portilho

Barbara Mendonça Rodrigues Santos

Beatriz Fiquene Cintra

Bernardo José Pinto De Mello E Silva Filho

Cicero Rodrigues De Lima Pae Neto

Clara Maria Carneiro Ferreira

Cristian De Oliveira Gamba

INSCRIÇÃO

60501517

60504572

60502032

60500085

60501221

60500274

60501964

60500616

60504024

TÍTULOS

1.00

0 00

0.00

1.00

0.00

0.00

0.

00

0.00

0.00

0.00

1 00

0.00

0.00

0.00

0.00

1.00

0 00

1.00

0.00

0 00

0.00

0.00

1.00

0.00

0.00

0.00

0 00

0.00

0.00

0.00

0 00

0.00

0.00

0.00

0.00

0.00

1.00

0.00

1.00

0.00

2.00

0.00

0.00

0.00

0.00

0.00

0.00

0.00

0 00

0.00

0.00

1.00

0 00

0.00

2.00

1.00

0.00

0.00

0.00

0.00

0.00

0.00

1.00

0.00

0.00

2.00

0.00

0.00

0.00

0.00

0.00

1.00

2.00

1.00

0.00

0.00

0.00

1.00

0.00

0.00

1.00

0.00

2.00

2.00

2.00

0.00

0.00

1.00

NOTA NA AVALIAÇAO DE TÍTULOS

1.00

0.00

0.00

0.00

0.00

0.00

1.00

2.00

0.00

Cristiane Moreno Dutra 60502951 0.00

Érico Pereira Alves Cardoso 60504413 0.00

Helma Janny Barros Guimarães 60503178 0.00

lago Marques Ferreira 60504245 0.00

Isa Da Costa Melo 60503093 0.00

José Miguel Lima Parente 60502230 0.00

Jozimar Diogo Nunes Filho 60501948 0.00

Keilla Maria De Azevedo Leite 60503322 0.00

Kyvia Camila Soares De Oliveira 60501181 0,00

Laura Regina Pereira Camelo 60505518 0.00

Leonardo Jose Dos Santos Sousa 60501157 0 00

Maria Domingas Gomes Cabral 60505335 0.00

Maria Do Socorro Costa Mourão Rodrigues 60502116 2.00 2

.00

Maura Jorge Bordalo Mendonça 60500903 1.00 1.00

Michelly Stefanny De Brito Sousa Bernardo 60502596 1.00 1

.00

Milena Sousa De Galiza 60503442 1.00 1

.00

Mirla Fernanda Da Mola Uchoa 60502886 1.00 1 00

Ricardo Seoane Monteiro Lima 60505071 0.00

Soraya Mendes Jardim 60502501 0.00

Thais De Sousa Damasceno Costa 60502411 0.00

Thais Fabiane Jansen De Sá Ferreira 60500375 0.00

Tbays Fernanda Da Costa Barros 60504862 0.00

Vinícius Furtado Amorim 60503720 1.00 1

.00

403 TÉCNICO MUNICIPAL NÍVEL SUPERIOR - PSICOLOGIA

NOME INSCRIÇÃO TÍTULOS NOTA NA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

Adriana Nascimento Pereira 60604561 0.00

Adriana Sousa Chaves 60603825 3.00 3

.00

Aldenize Rocha Braga 60605250 0.00

Alessandra De Araujo Oliveira Dos Santos 60600536 0 00

Alexia Vasconcelos Martins 60604633 0 00

Alice Antónia Corrêa Veras 60602082 0.00

Ana Cristina Cantanhede Barros 60603368 1.00 1

.00

Ana Paula Rabut De Albuquerque Mousinho 60603416 2.00 2.00

Anderson De Oliveira Brasil 60601840 0.00

Angela Vitoria Dias Da Fonseca 60604636 0.00

Antonio Marcos Pessoa Alves 60604658 0.00

Augusto Gouveia Costa Júnior 60605291 0.00

Bruno Leonardo Serra Costa 60603154 0.00

Calíope Almeida Costa 60603179 0.00

Carla Priscilla Castro Sousa 60605069 0.00

Celson Feques Prazeres Costa 60601381 0.00

Darrison Witlie Moraes Peixoto 60600855 0.00

Dayanna Gomes Santos 60600615 3.00 3

.00

Edinilma Carla Oliveira Ribeiro (Sub judice) 60603983 0.00

Ed Maria Gonçalves Coelho 60604771 0.00

Elaine Cristina Silva Miranda 60604058 0.00

Eliane Vanderlei Ferreira 60602241 2.00 2

.00

Elyoneida Maria De Moraes Avila 60602389 1.00 1.00

Fabiana E Silva Ferreira 60602978 2.00 2.00

Fabíola Veloso Da Fonseca Medeiros 60604519 0.00

Francy Laine Calisto Lima 60600095 0.

00

Geyza Carvalho Cantanhede Marques 60600741 1.00 1

.00

Gisele Silva Sá 60603156 0.00

Gleiciane Mendes Costa 60605354 0.00

Gracielle Dos Santos Santana 60603806 . 0.00

Helaine Maciel Farias 60600816 0.00

Heloise Elaine Silva Medina De Sousa 60602859 1.00 1

.00

Iranny Sousa Marinho Costa 60603691 0.00

Isa bela Mayana Costa Oliveira 60602701 1.00 1

.00

Isis Miridan Lopes De Sousa 60602145 0.00

Jaime Sousa Da Silva Júnior 60605516 - 0.

00

James Sousa De Moraes 60601225 . 0.00

Janaine Ferreira Castro 60603836 1.00 1

.00

Jerry Wendell Rocha Salazar 60600011 0.00

Jerson Cunha Alves 60600251 0.00

Jéssica Jardim De Sousa Costa 60603198 0.00

Jocy Grace Pereira Soares 60600226 - 0.00

Josivaldo Luis Coelho 60604433 - 0.00

Jussara Braga Barbosa 60604689 . 0.00

Karleny Amorim Fonseca 60602289 0.00

Klayse Toshimi Passos Nishiwaki Vieira 60602644 0.00

Laíse Cristina Batista Sousa 60603747 0.00

Lais Nunes Diniz 60604773 0.00

Lais Oliveira Carvalho 60600049 1.00 1

.00

Lais Raquel Da Silva Brito 60602970 - 0.00

Laura Rosa Soares Chaves 60605273 0.00

Leidilene De Oliveira Carvalho 60605007 1.00 1

.00

Letícia De Sousa Mota 60601131 0.00

Lidia Araoucha Rolim 60603293 0.00

Lilia Maria Silva Gonçalves 60602651 0.00

Luciana Keille Passos De Sousa 60604755 1.00 1

.00

Mamede Luciano De Freitas Neto 60601854 - 0.00

Márcio André Pereira De Sousa 60603300 0.00

Maria Adélia De Fátima Pereira De Paiva 60604700 0.00

Maria Danielle Santos Cutrim Rodrigues 60603048 0.00

Marileia Rocha Miranda 60603461 0.00

Marina Coelho Durans 60604371 0.00

Maurícia Paz Aguiar 60602365 0.00

Melissa Medeiros De Campos Lemos 60600778 0.00

Michelle Rodrigues De Siqueira Falcao 60603603 1.00 1

.00

Mirlenisia Monteiro De Jesus 60604575 0.00

Mônica Maria Bezerra Costa 60603631 0.00

Mônica Silva 60603347 0.00

Morganna Ferreira De Siqueira 60604957 0.00

Nadia Caroline Santos Brito 60604257 0.00

Natale Ribeiro Meireles 60605197 0.00

Nayane Tavares Araujo 60605414 - 0 00

Nayla Viana Da Silva 60604606 0 00

Neemyas Kerr Batalha Dos Santos 60604355 0.00

Neylla Cristhina Pereira Cordeiro 60602806 0.00

7


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDESEMUS

Otamiies Lopes Vale 60600292 0.00

Patrícia Walleria Araujo Dos Santos Silva 60604339 0.00

Poliana Lima Vieira 60602150 1.00 1

.00

Polyana Hsnrrfqueta Oliveira Desterro 60604349 2.00 2

.00

Raissa Lima Dias Da Silva 60604885 0.00

Raphaela Thuane Antunes E Silva 60604534 0.00

Rayssa Lima Braga 60605133 0.00

Rebeca Crislayne Fernandes Delamarque 60601289 0.00

Regina Celia Cantanhede França Pereira 60602152 0.00

Rejane Cristina Silva Coèlho 60605413 1.00 1

.00

Renata Barreto Da Silva 60601913 1.00 1

.00

Rosane Regina Ramos Batista Da Costa 60602850 1.00 1

.00

Rosilede Garros 60601535 0.00

Rosimar Correia Santana 60605154 0.00

Rozieth Silva Do Vale 60602700 0.00

Sarah Duarte Santos 60602730 0.00

Stheia Pinheiro Dos Santos Nascimento 60605023 0.00

Sue Eilen Tainah Da Silva De Morais 60600955 0.00

Taisa Teresa Gomes Furtado 60605435 0.00

Tatiana Da Costa Castro 60603973 0.00

Teresa Cristina Pereira Louzeiro 60602895 0.00

Thaisa Drielle Louzeiro Privado 60601255 0.00

Thais Carvalho Ferreira Diniz 60600544 0.00

Thalita Andreia Sousa Silva 60604959 0.00

Thaylana Da Silva Paiva 60600214 0.00

Thayllanna Maria Da Silva Guimarães 60601676 0.00

Valentina Ferreira Santos De Almada Lima 60604590 0.00

Vanessa Sarmento Travincas De Castro 60602712 3.00 3

.00

Vinicius De Aquino Braga 60601828 0.00

Yaracynthia Ferreira Cardoso 60605342 0.00

Yashmin Rocha Silva 60602005 0.00

Yuri Andrei De Jesus Morais 60601753 0.00

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.°114/2017

EXTRATO DO CONTRATO N° 151/2018

CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS

CONTRATADA BASCEL SOLUÇÕES LTDA- EPP

PROCESSO N° 040.26350/2018

FUNDAMENTO LEGAL LEI N.° 8.666/93, 10520/2002

MODALIDADE1a PARCELA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°

052/2018, PREGÃO ELETRÔNICO N° 085/2017CPL/PMSL.

UNID. ORÇ./PROJETO 15901. 1030302342.277

NATUREZA DA DESPESA 3.3

.90.30

RECURSOS 110

FICHA 42

NOTA DE EMPENHO 1008/2018

VALOR R$ 30.650,00 (Trinta mil seiscentos e cinquenta reais).

OBJETO DO CONTRATO

Aquisições de MEDICAMENTOS DO PROGRAMA DAFARMACIA BÁSICA, para o atendimento das unidades deSaúde da SEMUS, conforme preços e especificaçõesestabelecidas no Termo de Referência.

VIGÊNCIAA vigência do contrato será de 06 (seis) meses a contar dadata de sua assinatura, não podendo exceder o exercíciofinanceiro vigente.

DATA DA ASSINATURA 12 de junho de 2018

x<> /CULA FILHO

iSaúde

PORTARIA N° 176/2018 - CGCC/SEMUS, de 12 de junho de 2018.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAO LUÍS, nomeado por

meio de Ato Municipal, datado de 25 de julho de 2017, publicado no Diário Oficial doMunicípio, edição n° 137, do dia 25 de julho de 2017, no uso de suas atribuiçõeslegais e regimentais;


CONTRATADACONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DE JESUS CRUCIFICADOMISSIONÁRIAS FRANCISCANAS

PROCESSO 30657/2018

FUNDAMENTO LEGALLeis n° 8.666/93 e 10.520/2002

UNID. ORÇ./PROJETO15901.1030102332.272

NATUREZA DA

DESPESA

3.3

.90.39

RECURSOS110

FICHA11

NOTA DE EMPENHO1059/2018

OBJETO DO TERMO

ADITIVO

O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar aCLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA e CLÁUSULAQUARTA-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do contrato emquestão.

VIGÊNCIAFica prorrogado o prazo de vigência contratual, pelo

período 12 meses, com início em 01 de jupho de 2018 etérmino em 31 de maio de 2019. /

DATA DA ASSINATURA 30 de maio de 2018 / /

LUIZ CARLOS DE

SecretáriomtfííciPAL c> LULA FILHO

Saúde

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 125/2017


CONTRATADA RENAL CLÍNICA LTDA

PROCESSO 040-36208/2018


UNID. ORÇ./PROJETO15901.1030202322.298; 1030202322.269

NATUREZA DA DESPESA3

.3

.90.39

RECURSOS110

FICHA23; 20

NOTA DE EMPENHO1057/2018; 1058/2018

OBJETO DO TERMO

ADITIVOO presente Termo Aditivo tem por objeto alterar asCláusulas SEGUNDA - DA VIGÊNCIA e QUINTA - DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Contrato n° 125/2017.

VIGÊNCIA Fica prorrogado o prazo de vigência do Contratooriginal pelo período de 12 (doze) meses, com inícioem 06 de junho de 2018 e término em 05 de junho de2019.


f/CL, oNATÁLIA RIBEIRO MANDÁRJNO

Secretária Municipal de Saúde/Em exercício

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 005/2017

Tendo em vista o que determina o Art. 58, Inciso III, c/c Artigo 67, da Lein° 8

.666/93, em sua atual redação e, considerando a necessidade de Controle,

Acompanhamento e Fiscalização de Contratos Administrativos desta Secretaria;

RESOLVE:

I - O Servidor FABRÍCIO DE OLIVEIRA TORRES, CPF 922.380.173-72,

matrícula 554549-1, exercendo o Cargo de Coordenador de Farmácia e Bíoquímicada Secretaria Municipal de Saude/SEMUS fica designado para acompanhar,

fiscalizar e atestar a execução do Contrato n° 151/2018, firmado entre a Secretaria

Municipal de Saúde e a empresa BASCEL SOLUÇÕES LTDA EPP, cujo objeto é

Aquisições de MEDICAMENTOS DO PROGRAMA DA FARMÁCIA BÁSICA, para o

atendimento das Unidades de Saúde da SEMUS, conforme preços e especificações

estabelecidas no Termo de Referência, por meio da Ata de Registro de Preços n°

052/2018, referente ao Pregão Eletrônico n° 085/2017, Processo n°

040.26350/2018.

II - Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

São Luís, 12 de junho.de 2018

LUIZ CARLOS DE/teSjí Ã ULA FILHOSecretário MujokíÍpal de?Saúde

ADM. PÚBLICA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS

ORG. DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO SIRIUS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL -

ISDS.

CNPJ: 09.597.032/0001-90

PROCESSO 040-64565/2017

FUNDAMENTO LEGAL Decreto Municipal n® 49.304/2017 e Lei Federal n°13019/2014.

OBJETO Prorrogação de Ofício do Prazo de Vigência do Termode Colaboração n° 005/2017, motivado pelo o atrasoverificado no repasse dos recursos conforme dispostono inciso I do § 1° do Art. 34 do Decreto Municipal n°49.304 de 26/07/2017, combinado como a alínea "o" daCláusula Quarta - Das Obrigações do Termo deColaboração.

VIGÊNCIA Fica prorrogado o prazo de vigência do Termo deColaboração n° 005/2017, por um período de 108(cento e oito) dias com início em 29/05/2018 e términoem 13/09/2018.

DATA DA ASSINATURA 25 de maio de 2018

_

2323J&Lè=32'NATALIA RIBEIRO MANDARINO

Secretária Municipal de Saúde em exercício.

8


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOSEMED

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. ° 089/2016


CONTRATADA HIGIENIZADORA SÃO LUÍS LTDA

PROCESSO 040-22176/2018


UNID. ORÇ./PROJETO15901.1030102332.272; 1030202322.269;1030202322.300; 1030202362.294; 1030502352.283

NATUREZA DA DESPESA3

.3

.90.39

RECURSOS110

FICHA11; 20; 29; 32; 51

NOTA DE EMPENHO1037/2018; 1038/2018; 1039/2018; 1040/2018; 1041/2018

OBJETO DO TERMO

ADITIVOO presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração doprazo de vigência das CLÁUSULAS: SEGUNDA - DAVIGÊNCIA e CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA do Termo de Contrato n° 089/2016.

VIGÊNCIA Fica prorrogado o prazo de vigência do presenteContrato pelo período de 12 (doze) meses, com inícioem 02 de maio de 2018 e término em 01 de junho de2019.


'

O .

jJ&nçl íOJXÃt ONATALIA RIBEIRO MANDAR1NO


EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. ° 090/2016


CONTRATADA PAULO DE TARSO DE CARVALHO BAYMA FILHO - ME

PROCESSO 040-37288/2018


UNID. ORÇ./PROJETO15901.1030102332.272; 1030502352.289;1030502352.285; 1012102072.056; 1030202322.269;1030202322.300; 1030202362.294

NATUREZA DA DESPESA3.3.90.39

RECURSOS110; 117

FICHA 11; 57; 57; 1; 20; 29; 32

NOTA DE EMPENHO1042/2018; 1043/2018; 1044/2018; 1045/2018;1046/2018; 1047/2018; 1048/2018

OBJETO DO TERMOADITIVO

O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração doprazo de vigência das CLÁUSULAS: SEGUNDA - DAVIGÊNCIA e CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA do Termo de Contrato n° 090/2016.

VIGÊNCIA Fica prorrogado o prazo de vigência do presenteContrato pelo período de 12 (doze) meses, com inícioem 02 de junho de 2018 e término em 01 de junho de2019.


UoyJcpUi'"-*'NATALIA RIBEIRO MANDARINO


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 070/2018

O Secretário Municipal de Saúde de São Luís - MA, em observância ao disposto noInciso VI do art. 8° do Decreto n° 5.450, de 31 de maio de 2005, combinado com o § 2° do art. 4° daLei Municipal n° 5.823, de 20 de dezembro de 2013 e, considerando que foram cumpridas todas asexigências do edital, HOMOLOGA o resultado do procedimento licitatório, realizado namodalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 070/2018, que tem por Objeto: Registro dc Preços parafuturas aquisições de SERRA DE GESSO ORTOPÉDICA, para atender as necessidades dasUnidades de Saúde - Hospital Municipal Dr. Clementino Moura - Socorrão 11; Unidade de ProntoAtendimento Socorrinho 1 - COHATRAC, vinculadas à SEMUS, conforme consta do processoadministrativo n° 040-12664/2018, da Secretaria Municipal de Saúde, Adjudicado pela ComissãoPermanente de Licitação, em favor da empresa e valor, conforme abaixo:

PORTARIA N° 154/2018- GAB/SEMEDProtocolo n° 18707/2018

São Luís. 11 de junho de 2018.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas

atribuições legais, de acordo com os termos do artigo 75 da Lei n°

. 4.615, de 19/06/2006

(Estatuto do Servidor Público Municipal) e Processo n° 28708/2018.

RESOLVE;

Abonar a falta da servidora SANIAH MARIA FARIAS CAMPELO RIBEIRO,

Professor Nível Superior 4, matriculada sob o n° 224719-2, habilitada em concurso público,

lotada na UEB Nossos Amiguinhos. Nomeada em 09.06.2009, com o escopo de obter o abono

de falta, tendo em vista ter juntado ao processo Declaração da UEB Nossos amiguinhos na

qual a Gestora Geral Sra. Maria Gorete dos Santos Santana justifica 01 (uma) falta.

referente no mês de novembro/2017, sendo descontada no mês de dezembro/2017,

procedendo-se o ressarcimento dos valores descontados em seu vencimento, referente as faltas

imputadas e devidamente justificadas.

Dê-se Ciência.

Publique-se e Cumpra-se.

RaimundyMoacir Mendes FeitosaSecretário Municipal de Educação

PORTARIA N° 155/2018- GAB/SEMEDProtocolo n° 18739/2018

São Luís, 11 de junho de 2018.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas

atribuições legais, de acordo com os termos do artigo 75 da Lei n°. 4.615, de 19/06/2006


RESOLVE:

Abonar a falta da servidora MARISTELA DOS SANTOS SOUSA, Professor Nível

Superior 4, matriculada sob o n° 525150-t, habilitada em concurso público, lotada na UEB

Nossos Amiguinhos. Nomeada em 23.04.2013. com o escopo de obter o abono de falta, tendo

em vista ter juntado ao processo Declaração da UEB Nossos amiguinhos na qual a Gestora

Geral Sra. Maria Gorete dos Santos Santana justifica 01 (uma) falta não justificada no dia

03.11.2017, sendo descontada no mês de dezembro/2017, procedendo-se o ressarcimento dos

valores descontados em seu vencimento, referente as faltas imputadas e devidamente

justificadas.

Dê-se Ciência.


Empresa CNPJ Valor GlobalCCK COMERCIAL E1REL1

EPP

22.065.938/0001-22 R$31.759,80

Importou a presente licitação no valor global de RS 31.759,80 (trinta e um milsetecentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos).

São Luís (MA), 11 de Kínho de 2

Luiz Carlos de S upçSo tíla FilhoSecretário Muftâtpal de Saúde

Raimund Moacir Meneies FeitosaSecretário Municipal de Educação

PORTARIA N° 156/2018- GAB/SEMEDProtocolo n°. 18814/2018


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuiçõeslegais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município de São Luís.

RESOLVE

Art. I° - Retificar a Portaria n°.144 de 05 de junho de 2018, que constitui a

9


Comissão para Análise de Títulos do Processo Seletivo Simplificado para Professores eEducadores de Acompanhamento de Crianças do Programa Projovem Urbano, osseguintes itens:

EXTRATO DO I° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 01/2018

PROCESSO: 66505/2017

a) Onde se lê: Rosinete Furtado CantanhedeLeia-se: Maria Rosinete Furtado Cantanhede

b) Onde se lê: Nilse Maria de Almeida CostaLeia-se: Nilsen Maria de Almeida Costa

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário e permanecendo inalteradas as demais disposições constantesda Portaria n°. 144 de 05 junho 2018.

Dê-se ciência.

Publique-se e cumpra-se

RaimundwVIoacir Mendes FeitosaSecretário Municipal de Educação

PORTARJA N°157/2018- GAB/SEMEDProtocolo n"I884l/20l8


O SECRETÁRIOMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas

atribuições legais, de acordo com os termos do artigo 75 da Lei n°. 4.615, de 19/06/2006


CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Luís, através da Secretaria Municipal deEducação.

CONTRATADO: ORIENTA CONSULTORIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n°.11.709.184/0001-80.

OBJETO: O objeto é a contratação de empresa para prestação de serviçosde organização de evento com fornecimento de infraestrutura, recursoshumanos, material gráfico, material de expediente e apoio logístico, pormeio de adesão Ata de Registro de Preços n°. 009/2017/CPL/PMSL, a fim deatender as demandas do Fórum Municipal e demais eventos da SecretariaMunicipal de Educação, de acordo com as condições, especificações equantitativos ora discriminados no Anexo I.

AMPARO LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações e a Legislação Complementar.

ASSINATURA: Raimundo Moacir Mendes Feitosa, representante legal da Secretaria

Municipal de Educação. Sérgio Tajra Vasconcelos, representante legal dacontratada.

São Luís (MAJ,

Frederico Aujjusto ílva MoreiraCpéfe da Assessoria Jurídica/S EM ED

Matrícula n°. 549207-1

RESOLVE:

Abonar a falta da servidora MARIA DE FÁTIMA VIANA DE OLIVEIRA ,

Professora Nível Superior 4, matriculada sob o n° 29601-1, habilitada em concurso público,

lotada na UEB Neto Guterres, por ter apresentado Declaração subscrita pelo Gestor Geral da

UEB Neto Guterres (fls. 02), que justifica o abono 01 (uma) falta da servidora no mês de

junho /2017 e descontada no mês de julho/2017 em seu vencimento, referente as faltas

imputadas e devidamente justificada.

Dê-se Ciência.


Raimund /MSacir EVÍéndes FeitosaSecretário Municipal de Educação

PORTARIA N° 158/2018- GAB/SEMEDProtocolo n°. 18843/2018


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuiçõeslegais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município de São Luís.

RESOLVE

Art. I° - Retificar a Portaria n°.145 de 05 de junho de 2018, que constitui aComissão para análise de Títulos e Entrevistas dos Candidatos do Processo Seletivo|Simp!ificado para Agente de Mobilização e Matrícula do Programa Projovem Urbano, oseguinte item:

Onde se lê: Maria Gilson José Alves ViegasLeia-se: Gilson José Alves Viegas

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário e permanecendo inalteradas as demais disposições constantesda Portaria n°. 145 de 05 junho 2018.

Dê-se ciência.

Publique-se e cumpra-se

&

ERRATA DO EXTRATO DO 1® TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 107/2017


CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Luís, através da SecretariaMunicipal de Educação.

CONTRATADO: DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n°. M .676.271/0001-

OBJETO: Aquisição de cadeiras tipo universitária e conjuntos trapezoidais,para atender a Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipalde Educação por meio de adesão à ata de registro de preços n°.032/PMCSA-SME/2017, Pregão Presencial n°. 033/PMCSA-SME/2017, ProcessoAdministrativo n°. 076/2017.

VIGÊNCIA: Fica alterada a CLÁUSULA TERCEIRA do contrato original,prorrogando a vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, a contar dadata da assinatura do presente termo aditivo.

AMPARO LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações e a LegislaçãoComplementar.

Onde se lê São Luís (MA), 25 de março de 2018, leia-se São Luís (MA), 23 demarço de 2018.

RaimundyMoacir Mendes FeitosaSecretário Municipal de Educação

Fredejièo Augusto Silva MoreiraCh féaa AssessontrTurídica/SEMED

Matrícula n°. 549207-1

EXTRATO DO CONTRATO N°. 21/18


CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Luís, através da Secretaria Municipal deEducação.

CONTRATADO (A): INVICTTA COMSERV EIRELI - EPP, CNPJ N°. 11.340.588/0001-49.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto Adesão à Ata de Registro de Preços n°

003/2018, Pregão Presencial n° 30/2018, Processo Administrativo n ° 28/2018 da Prefeitura

Municipal de Barreirinhas/MA, para aquisição de bebedouros para atender às

necessidades das escolas da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de

Educação -SEMED, conforme especificações e quantitativos descritos neste Termo.

VALOR: O valor global a ser pago à Contratada é de R$ 1.375.600,00 (um milhão,

trezentos e setenta e cinco mil, seiscentos reais), estando incluídas todas as despesas

com os fornecimentos.

VIGÊNCIA: A vigência do contrato é de 06 (seis) meses a contar da assinatura do

presente termo, podendo ser prorrogado na forma da Lei.

10


SECRETARIA MUNICIPAL DAFAZENDA - SEMFAZ

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA EASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPAM

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta da seguinte dotaçãoorçamentária:

Projeto/Atividade: 13101.1236102022.357Elemento de despesa: 4.4.90Fonte: 0102

Dê-se ciência, publique-se e cuinpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA. EM SAO LUIS

(MA). DE 12 DE JUNHO DE 2018.

AMPARO LEGAL Lei 8.666/93 e suas alterações.

ASSINATURA: Raimundo Moacir Mendes Feitosa, Secretário Municipal de Educação,representante legal da CONTRATANTE. Igor Bandeira F. Costa, representante legal daCONTRATADA.

São Luis/MA, 07 de junha.de'20"

FREDERICO AUGUSTO ILVA MOREIRACfréfe da Assessoria Jurídica / SEMED

Matrícula 549207-1

EXTRATO DO CONTRATO N° 10/2018 - SEM FAZ

PORTARIA N° 58/2018-GS DE 12 DE JUNHO DE 2018.

Institui Comissão de Fiscalização do recebimentode material referente ao contrato n° 10/2018-

SEMFAZ, que tem por objeto a contratação deempresa especializada no forneci mento einstalação de 1.600 m2 de persianas verticais 89mm em PVC liso. com trilhos em alumínio com

pintura eletrostática com lâminas recolhidas comcordão de nylon na cor cinza, para instalação nanova sede da Secretaria Municipal da Fazenda deSão Luis - SEMFAZ.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso de suas

atribuições legais e.

CONSIDERANDO o disposto no § 8° do Art. 15 da Lei n* 8.666/93 esuas alterações;

RESOLVE:

Art. I& Designar como membros da Comissão de Fiscalização para o acompanhamentoda realização do objeto do Contrato n° 010/2018 - SEMFAZ. os seguintes servidores:

. Adão Pereira dos Santos Júnior: Assistente Técnico Nível Superior. Matrícula

n° 553673-U

. Alaize Silva Xavier de Souza: Assessora de Planejamento Fazendário e Membro

do Grupo Especial de Trabalho do PMAT. matrícula n° 36.666;. Paulo Viana Furtado Albuquerque: Coordenador de Administração, matrícula

n° 226595-1;

Art. 3® Determinar como atribuições da Comissão de Fiscalização:I - Zelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais

assumidas e pela qualidade dos produtos fornecidos e dos serviços prestados à SEMFAZ;

II - Verificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestaçãode serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com oinstrumento convocatório e instrumento contratual:

III - Acompanhar a regularidade fiscal, previdenciária e trabalhista dacontratada;

IV - Anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas coma execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas oudefeitos observados;

V - Manter o superior informado da execução de obras ou prestaçãode serviços trimestralmente, contendo suas anotações próprias de ocorrência através derelatório;

VI - Acompanhar, fiscalizar e atestar as aquisições, a execução dosserviços e obras contratadas;

VII - Indicar eventuais glosas das (aturas.

Art. 4° Designar como presidente desta Comissão de Fiscalização o servidor AdãoPereira dos Santos Júnior: Assistente Técnico Nível Superior, Matrícula n° 553673-1.

Art. 5® Resolver que as decisões da Comissão de Fiscalização deverão se dar semprecom a presença da maioria dos seus membros, circunstanciadas em ata própria.

CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DO

MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS

CONTRATADAJR DECORAÇÕES E COMÉRCIO EM GERALLTDA-CNPJ N°25.054.102/000MO

PROCESSO 40.900/2017

TIPO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRONICO N° 029/2018 -

COMPRASNET - CPLPMSL

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA14101 - SECRETARIA MUNICIPAL DA

FAZENDA

PROJETO ATIVÍDADE0412104051.027 - MODERNIZAÇÃO DAADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DEGESTÃO DOS SETORES SOCIAIS - PMAT

ELEMENTO DE DESPESA 3.

3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

FONTE DE RECURSOS

0114 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DEPESSOAS OU INSTITUIÇÕES-NE 1768/20184100 - CONTRAPARTIDA DE OUTROS

EMPRÉSTIMOS-NE 1770/2018.

OBJETO DO CONTRATO

CONTRATAÇAO DE EMPRESAESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E

INSTALAÇÃO DE 1.600 M2 DE PERSIANASVERTICAIS 89 MM EM PVC LISO

, COMTRILHOS EM ALUMÍNIO COM PINTURAELETROSTÁTICA COM LÂMINASRECOLHIDAS COM CORDÃO DE NYLON NACOR CINZA, PARA INSTALAÇÃO NA NOVASEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA

FAZENDA-SEMFAZ.

VALOR GLOBAL DO CONTRATOR$ 98.680,00 (NOVENTA E OITO MILSEISSENTOS E OITENTA REAIS)

VIGÊNCIA 31 DE DEZEMBRO DE 2018

DATA DE ASSINATURA 12/06/2018

PORTARIA N° 652 de 16 de março de 2018

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA

E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPAM no uso de suas atribuiçõeslegais e, de acordo com o que consta na sua Nomeação em 17 defevereiro de 2016.

RESOLVE:

DÉLCIO NETO

DÉLCIO NETO

Fazenda

Art. 6° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. CONCEDER ao servidor JAILSON SAMPAIO

11


SILVA, Matrícula n° 377056-1, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOSGERAIS, Nível l-D, lotado no(a) SAMU, 90 ( noventa ) dias deLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, EM PRORROGAÇÃO,no período de 04-03-2018 a 01-06-2018, com CID 10 M50.1, da GuiaMédica n° 536/2018.

Dê-se Ciência,





Maria José hMatricula: &8406-2

Presidente do IPANl


RESOLVE:

CONCEDER á servidora TEREZA MARIA SANTOS

CANTANHEDE, Matrícula n° 462059-1, no cargo de TEC MUN NÍVELSUPERIOR ASSISTÊNCIA SOCIAL, Nível IX-B, lotada no(a)SEMCAS, 180 ( cento e oitenta ) dias de LICENÇA PARATRATAMENTO DE SAÚDE, no período de 26-02-2018 a 24-08-2018,com CID10 C50.9, da Guia Médica n° 478/2018.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIAE ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPAM no uso de suas atribuiçõeslegais e, de acordo com o que consta na sua Nomeação em 17 defevereiro de 2016.

RESOLVE:

CONCEDER à servidora LUCILENE ARAGAO

PEREIRA, Matrícula n° 368432-1, no cargo de TEC MUN NÍVELMÉDIO ENFERMAGEM, Nível Vll-D, lotada no(a) SAMU, 60 (sessenta ) dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, noperíodo de 22-02-2018 a 22-04-2018, com CID10 Z54.0 + D25.0, daGuia Médica n° 459/2018.

Dê-se Ciência,


Dê-se Ciência,


Maria José

Matricula: jf>8406-2Presidente do IPAM




Maria José Marinn

Matrícula: £pi406-2

Presidente do IPAM


RESOLVE:

CONCEDER à servidora ANDREA BATISTA

SILVA, Matrícula n° 147245-1, no cargo de PROFESSOR NÍVELSUPERIOR 4, Nível PNS-F, lotada no(a) SEMED MAGIST, 40 (quarenta ) dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, noperíodo de 25-01-2018 a 05-03-2018, com CID10 D25 + Z54.0, daGuia Médica n° 316/2018.


RESOLVE:

CONCEDER à servidora SIMONE DOS SANTOS

CORREA, Matrícula n" 379922-2, no cargo de TEC MUN NÍVELSUPERIOR PSICOLOGIA, Nível IX-C, lotada no(a) SEMCAS, 90 (noventa ) dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, EMPRORROGAÇÃO, no período de 19-02-2018 a 19-05-2018, comCID10 F33.0 + F43, da Guia Médica n° 488/2018.

Dê-se Ciência,


Dê-se Ciência,


Maria José MafiiWó e"

OliveiraMatrícula: ©8406-2

Presidente do IPAM



Maria José Marinho de OliveiraMatrícula:!

Presidente do IPAM

RESOLVE:

CONCEDER à servidora CARLA CARVALHO DE


12

Av. Ribamar Pinheiro, 173 - Madre Deus - Fone: 3212-3698CEP.: 65015410 - São Luís - MA

PREFEITURA DE SÃO LUÍSSecretaria Municipal de Administração - SEMADImprensa Oficial do Município - Lei Nº 2.483/80

http://www .saoluis.ma.gov .br/

Edivaldo de Holanda Braga JúniorPrefeito de São Luís

Pablo Zarthur Caffe da Cunha RebouçasSecretário de Governo

Mittyz Fabíola Carneiro RodriguesSecretária de Administração

EXPEDIENTE

PUBLICAÇÕES: T ABELA DE PREÇOS

Valor em coluna de 1 cm X 9 cmTerceiros_____________________________ ________________________ R$ 36,00Executivo_______________________________ _____________________ R$ 36,00Legislativo_______________________________ _____________________ R$ 36,00Assinatura SemestralBalcão__________________________________ _____________________ R$ 195,00Via Postal_______________________________ _____________________ R$ 275,00Exemplar do dia_________________________ ______________________ R$ 4,00Por exerc. decorrido________________________ ____________________ R$ 5,00

VAZ FIGUEIRA, Matrícula n° 76445-1, no cargo de PROFESSORNÍVEL SUPERIOR 4, Nível PNS-D, lotada no(a) SENIED MAGIST, 90( noventa ) dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, noperíodo de 07-03-2018 a 04-06-2018, com CID10 M65 + M54, da GuiaMédica n° 563/2018.

Dê-se Ciência,


Maria José Marini

Matrícula:/Presidente do IP AM


legais e, de acordo com o que consta na sua Nomeação em 17 defevereiro de 2016.

RESOLVE:

CONCEDER à servidora CLAUDIANA MACARIO

SOUSA LIMA, Matrícula n° 212006-2, no cargo de PROFESSORNÍVEL SUPERIOR 4, Nível PNS-D, lotada no(a) SEMED MAGIST, 90{ noventa ) dias de LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DEFAMILIARES, no período de 26-02-2018 a 26-05-2018, com CID10Z76.3, da Guia Médica n° 477/2018.

Dê-se Ciência,




Maria José P

Matriculay58406-2Presidente do IPAM


RESOLVE:

CONCEDER à servidora CLAUDIANA MACARIO

SOUSA LIMA, Matrícula n° 212006-1, no cargo de ESPECIALISTANÍVEL 4, Nível PNS-E, lotada no(a) SEMED MAGIST, 90 ( noventa )dias de LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIARES, no

período de 26-02-2018 a 26-05-2018, com CID10 Z76.3, da GuiaMédica n° 476/2018.

Dê-se Ciência,



RESOLVE:

CONCEDER à servidora CLARALEA FARIAS DE

MELO E ALVIM, Matrícula n° 405313-1, no cargo de PROFESSORNÍVEL SUPERIOR 4, Nível PNS-D, lotada no(a) SEMED MAGIST, 15( quinze ) dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, noperíodo de 07-03-2018 a 21-03-2018, com CID10 Z54.0, da GuiaMédica n° 572/2018.

Maria José Marinno de OliveiraMatrícula: 58406-2

Presidente do IPAM

PORTARIA N° 659 de 19 de março de 2018Dê-se Ciência,


A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIAE ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPAM no uso de suas atribuições

Maria José Marirmo de OliveiraMatdcula:le&406-2

Presidente do IPAM

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