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Processo nº 40/2037/2004 Acompanhamento das Obras Públicas 4ª Visita - dia 10/12/2004

Data da autuação 12/04/2004

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2ª I G E RIOURBE Rubrica

J:\INTERNET EDITORAÇÃO\RIOURBE\122-03 cidade do samba\VISITA4.doc

ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS PÚBLICAS

Órgão / entidade

RIOURBE Empresa Municipal de Urbanização

Data da 4ª visita

10 de dezembro de 2004

C Contrato selecionado

Contrato nº 122/2003, para execução das obras e serviços de construção da CIDADE DO SAMBA – Construção de 14 Prédios para as Escolas, Passarela, 4 Módulos Comerciais, 2 Lonas, Estacionamento e Prédio Administrativo – Zona Portuária da Gamboa. (Processo nº 40/004966/2003)

Equipe

Cássia Cristina de Azevedo Vale Assessora Matrícula – 40/900.774

Antonio Sérgio Ribeiro Poço Técnico de Controle Externo Matrícula – 40/901.219


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SUMÁRIO

1 – DADOS DO CONTRATO

2 - RESULTADOS OBTIDOS

2.1 - RETROSPECTIVA DA VISITA ANTERIOR:

2.2- 4ª VISITA:

2.2.1 -ATUALIZAÇÃO DOS LOCAIS CUJAS OBRAS NÃO ESTAVAM CONCLUÍDAS

2.2.2- SITUAÇÃO ATUAL DA OBRA NA 4ª VISITA

3 - OBSERVAÇÕES SOBRE A 4ª VISITA

4 - CONCLUSÃO:

ANEXOS

Anexo 1- Ofício de apresentação

Anexo 2- Cronograma Físico-Financeiro

Anexo 3- Cronograma de Execução

Anexo 4- Ofício nº 135 RU/DOB/COH – Planilha Orçamentária

Anexo 5- Composição do Item de Serviço ET 002535


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RELATÓRIO DA 4ª VISITA – DIA 10/12/2004

1- Dados do contrato:

CONTRATO Nº: 122/2003

OBJETO: Obras e serviços de construção da CIDADE DO SAMBA - Construção

de 14 prédios para as Escolas de Samba do grupo especial, passarela para

observação dos trabalhos realizados nos prédios (barracões), 4 módulos

comerciais, 2 lonas (uma para espetáculos e outra para exposições),

estacionamento com 226 vagas, prédio administrativo, sanitários públicos,

ambulatório, brigada de Incêndio e Juizado.

DATA DE INÍCIO: 25/08/2003

PREVISÃO DE TÉRMINO: Obra suspensa

1ª SUSPENSÃO NA CONTAGEM DE PRAZO: 23/12/2003 à 27/01/2004

2ª SUSPENSÃO NA CONTAGEM DE PRAZO: a partir de 18/08/2004

DIAS RESTANTES PARA O TÉRMINO: 129 DIAS

VALOR CONTRATADO + ACRÉSCIMO: R$ 91.484.111,45

VALOR TOTAL LIQUIDADO (SAGOF): R$ 54.428.663,26

MEDIÇÕES REALIZADAS NA 4ª VISITA:

Não foram realizadas novas medições a partir da 3ªvisita, permanecendo a

17ª medição a última faturada.

Medição Etapa Período de Execução Valor R$ %

17ª 8ª(inter.) 29/05/04 a 28/6/04 4.999.973,29 5,46

Total acumulado (inclusive todas as medições anteriores)

54.428.663,26 59,49

TERMOS ADITIVOS:

Termos Data Assinatura Valor (R$) Objeto resumido

340/03 31/10/03 Sem valor Alteração no cronograma físico-financeiro.

405/03 04/12/03 Sem valor Modificação da planilha original

020/04 21/01/04 Sem valor Alteração no cronograma físico-financeiro

108/04 26/05/04 Sem valor Modificação da planilha original

130/04 23/06/04 Sem valor Prorrogação do prazo contratual por 60 dias

160/04 09/08/04 17.839.252,72 Prorrogação do prazo por 60 dias e acréscimo do

valor contratado


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FISCAIS DA OBRA: Nome: Jacob Gimi Lerner Mat. 56/560. 527-0 Nome: Ivan Ramos Magalhães Mat. 56/560. 255-2

SITUAÇÃO: Contrato/ 4ª Visita

1º Termo Aditivo nº 340/03 (40/6506/2003)- Com carga para o GCS-

3 ACFM, em 16/08/2004.


3 ACFM, em 16/08/2004.

3º Termo Aditivo nº 20/04 (40/0732/2004)- Com carga para o GCS-3

ACFM, em 16/08/2004.


3 ACFM, em 16/08/2004.


3 ACFM, em 16/08/2004.

6º Termo Aditivo nº 160/04 (40/4546/2004)- Com carga para a 7ª

IGE, em 14/09/2004.

2 - Resultados obtidos:

2.1 Retrospectiva da(s) visita(s) anterior(es):

3ª Visita: Abrangência 15ª (7ªEtapa complementar) a 17ª medição (8ª Etapa

intermediária)

• Medições até a data da visita correspondem a R$54.428.663,26,

equivalentes a 59,49% do valor total do contrato (inicial + aditivos).

No relatório da 3ª Visita, foram observados os seguintes pontos: diminuição do

ritmo de trabalho e de evolução da obra, ausência de anotação do início e do término

da jornada de trabalho no Boletim Diário de Obras e inexistência no contrato de

previsão do projeto da praça central e do entorno do empreendimento.


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Foi verificada ainda a necessidade de melhorias no sistema de drenagem nos

logradouros de acesso.

Quanto ao item IE.001.498 (serviços de proteção passiva contra incêndio de

estrutura em aço.....), foram analisadas as plantas da estrutura metálica referentes ao

Barracão 11, no que tange à superfície recoberta pela proteção, constando-se

coerência com os quantitativos constantes na memória de cálculo.

O Relatório da 3ª Visita foi baixado em Diligência com a finalidade de fossem

reiteradas as recomendações da 2º Visita e esclarecidas as providências que a

jurisdicionada vêm adotando para a construção da praça central, da pista para

movimentação dos carros e do entorno (ruas de acesso), bem como acerca da

existência de definições de melhorias no sistema de drenagem dos logradouros que

fazem parte do entorno do empreendimento.

2.2- 4ª Visita: Abrangência: Não ocorreram novas medições no período.

2.2.1- Atualização dos locais cujas obras não estavam concluídas

Local: Zona Portuária da Gamboa

Obra: Construção de 14 prédios para as escolas de samba

3ª Visita – setembro/2004 4ª Visita – novembro/2004

Figura 1 – Vista dos barracões 1, 2 e 3 - Continuidade do fechamento de alvenaria em painéis pré-fabricados de concreto protendido.

Figura 2 – Vista dos barracões 1, 2 e 3 – Sem alterações significativas com relação à 3ª Visita.


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3ª Visita – setembro/2004 4ª Visita – dezembro/2004

Figura 3 – Continuidade dos serviços de fechamento frontal e lateral de alvenaria dos barracões 1, 2 e 3.

Figura 4 – Barracões 1, 2 e 3 Definição dos vãos de iluminação e ventilação e do acabamento superior da fachada. Portões instalados.


Figura 5 – Visão dos barracões 4 a 9 em fase de fechamento de alvenaria. Diminuição do ritmo dos trabalhos em relação à 2ª Visita.

Figura 6 – Visão dos barracões 4 a 9- continuação do fechamento frontal e lateral com painéis de concreto protendido .

3ª Visita setembro/2004 4ª Visita – dezembro/2004

Figura 7 – Sanitários e vestiários femininos no barracão 14 – Colocação de manta de proteção sobre o piso executado.

Figura 8 – Não houve evolução destes serviços em relação à 4ª Visita.


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Figura 9 – A demolição do Galpão e das casas foi concluída e o Barracão 10 encontra-se com a estrutura executada.

Figura 10 – Barracão 10 – Evolução do fechamento frontal e lateral com painéis de concreto.


Figura 11 – Vista frontal dos Barracões 1, 2 e 3. Figura 12 – Barracões 1, 2 e 3. Conclusão do

fechamento frontal com painéis de concreto e portões.


Figura 13 – Vista frontal do Barracão 4 –em fase de fechamento em alvenaria e laje pronta.

Figura 14 – Barracão 4 – Conclusão do fechamento frontal em painéis de concreto.


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Figura 15 – Barracão 8 – Detalhe do fechamento de parede em tijolo de concreto.

Figura 16 – Barracão 8 – Conclusão do fechamento das paredes.


Figura 17 – Barracão 9 – Em fase de execução. Figura 18 – Barracão 9 – Evolução dos serviços


Figura 19 – Pavimentos internos do Barracão 14. Figura 20 – Barracão 14 – Colocação de guarda-

corpo e algumas esquadrias.


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2.2.2 - Situação atual da obra na 4ª Visita

3 Observações

3.1 - A obra encontra-se suspensa desde 18/08/2004, porém foi constatado que a

empresa continua executando alguns serviços, por sua conta e risco. Em decorrência do

constatado, foi solicitado à fiscalização o envio do controle dos serviços realizados até a

data da suspensão (18/08/2004), tendo em vista que a última medição abrangeu os

serviços executados somente até 18/06/2004.

Além disso, devido à ausência de diversos itens do orçamento na planilha de

medição, foi solicitado a planilha orçamentária contendo todos os itens, medidos ou não,

com a finalidade de constatar o saldo contratual.

4ª Visita – dezembro/2004 4ª Visita – dezembro/2004 4ª Visita – dezembro/2004

Figura 21 – Barracão 13 – Iniciação da colocação de esquadrias .

Figura 22 - Estrutura metálica com acabamentos diferenciados: com e sem pintura

Figura 23 – Detalhe da diferença de acabamento da estrutura metálica.

4ª Visita - dezembro /2004 4ª Visita - dezembro /2004 4ª Visita - dezembro /2004

Figura 24 – Material não pertencente à obra estocado no canteiro.

Figura 25 – Idem Figura 24. Figura 26 – Idem Figuras 24 e 25.


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Posteriormente, foi enviado o Ofício nº 135 RU/DOB/COH contendo planilha

orçamentária (Anexo 4) com os dados solicitados. Verificou-se que a fiscalização detectou

nas medições erros materiais em dois itens, representando um crédito de R$25.755,34

(vinte e cinco mil e setecentos e cinqüenta e cinco reais e trinta e quatro centavos) para o

Município, que serão devidamente corrigidos.

Constatou-se que a fiscalização controla as medições em planilhas orçamentárias

distintas: a contratual em conjunto com as rerratificações e a do termo aditivo com

acréscimo de valor, ou seja, as quantidades dos itens que sofreram acréscimo por meio

de termo aditivo não se encontram consolidadas com as inicialmente contratadas,

gerando informações que não demonstram clareza quanto ao quantitativo medido e ao

saldo restante. Como exemplo, pode-se apresentar o ocorrido com item IE.001.498

(Serviços de proteção passiva contra incêndio...):

IE.001.498

ITEM Quantidade (m2) Medido (m2) Saldo (m2)

Planilha contratual

nº 0343 22.004,00 28.297,79 (6.293,79)

Planilha do termo aditivo

de acréscimo

nº 069 39.879,46 29.165,43 10.714,03

SALDO REAL 4.420,24

Desta forma, a fim de se obter um controle orçamentário mais efetivo, torna-se

prudente a consolidação dos orçamentos.

3.2 – Verificou-se a existência de dois tipos de acabamento da estrutura metálica

montada: com e sem pintura, conforme figuras 22 e 23. Com base no orçamento, foi

identificado o item ET002535 (Fornecimento e montagem de estruturas metálicas em aço especial

resistente à corrosão (USI-SAC ou similar) para pontes,viadutos e passarelas, incluindo fornecimento de

materiais e de todos os serviços necessários, inclusive pintura protetora.). Verificou-se, na

composição elementar deste item (Anexo 5), que a pintura protetora da estrutura é

representada pelo item PT001122 (Pintura interna ou externa sobre ferro, com esmalte sintético

Duralack ou Lagomix ou similar, inclusive lixamento, limpeza, demão de zarcão de secagem rápida, cor

laranja e 2 demãos de acabamento.).


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Desta forma, surge o questionamento acerca dos motivos de a estrutura metálica já

montada não estar com o acabamento previsto no item ET002535, considerando-se que

foram medidos e faturados 98,32% deste.

3.3 - conforme demonstrado nas figuras 24, 25 e 26, foram observados materiais

estocados pela contratada no canteiro de obras. Questionada, a fiscalização informou que

os materiais não pertenciam à presente intervenção. Objetivando um controle mais efetivo

e a aplicação de boas práticas, entende-se que tais materiais deveriam ser retirados do

local, a fim de evitar a utilização de itens comuns às obras.

3.4 - Constatou-se a inexistência física e orçamentária de ventilação forçada na sala de

pintura dos barracões, o que foi confirmado pela fiscalização. Fazem-se necessários

esclarecimentos quanto à viabilidade de inclusão do sistema de ventilação no projeto.

3.5 - Com a evolução do fechamento das paredes e da cobertura dos barracões

observou-se certa deficiência quanto à iluminação e à ventilação naturais. Desta forma,

solicitou-se o envio do cálculo do percentual atribuído para obtenção das respectivas

áreas com relação à área de cada pavimento.

4 - Conclusão:

Constatou-se que apesar da obra estar suspensa devido à falta de empenho do

valor restante, a contratada continua executando alguns serviços, por sua conta e risco.

Face às observações retromencionadas, sugere-se Diligência com envio de cópia

do relatório, permanecendo o presente nesta Inspetoria, no aguardo, a fim de que a

jurisdicionada:

A. esclareça os motivos da estrutura metálica já montada não estar com o

acabamento previsto no item ET002535, considerando-se que foram medidos e

faturados 98,32% deste;

B. proceda estudos de viabilidade de inclusão do sistema de ventilação no projeto, em

razão da inexistência física e orçamentária de ventilação forçada na sala de pintura

dos barracões;


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C. adeqüe o preenchimento da folha de medição, de forma a apresentar, para cada

item, as quantidades após a medição anterior e o total acumulado, incluindo a

medição em questão, bem como os valores correspondentes, conforme

estabelecido no artigo 39 da Resolução nº169/1980;

D. informe o cálculo dos percentuais de ventilação e iluminação, atribuídos para

obtenção das áreas, com relação a cada pavimento;

Sugere-se, ainda, a reiteração das recomendações do relatório da 2º Visita e,

objetivando um controle mais efetivo e a aplicação de boas práticas, as recomendações

de que os materiais estocados no canteiro, não pertencentes ao presente contrato, sejam

retirados do local e, com relação às planilhas orçamentárias, que os itens contratuais e os

acrescidos por meio de termo aditivo sejam consolidados em um único controle.

2ª IGE, 07 de janeiro de 2004.

Cássia Cristina de Azevedo Vale Antonio Sérgio Ribeiro Poço Assessora Técnico de Controle Externo

Matrícula: 40/900.774 Matrícula – 40/901.219

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