Master Juris CERT – Magistratura Federal - Extensivo

(2016/2017) 8ª Fase

Assuntos abordados nesta 8ª fase

Processo Civil

Direito Administrativo

Direito Civil

Direito Penal

Direito Empresarial

Direito Tributário

Direito Internacional

Direito Previdencário

Assistência

Controle Jurisdicional do ato administrativo

Direitos Reais de garantia

Júri

Sociedade Personlificada

Obrigação tributária

Requisitos de extradição

Filiação e Inscrição

Denunciação da Lide

Extinção e Convalidação do ato administrativo

Teoria Geral da Obrigação e modalidades obrigacionais

Lei de drogas

Sociedade Cooperativa

Sujeição Tributária Nacionalidade Empresa e empregador doméstico/acidente de trabalho/renda mensal

Intervençãode terceiros

Modalidades de licitação

Direito pessoal e real Sociedade LTDA. Extinção do crédito tributário

Naturalização Quadro de prestações previdenciárias

_

Hipóteses de contratação direta sem licitação.

Teorias do Adimplemento e inadimplemento.

Sociedade Anônima Perda e aquisição da naturalidade.

Aspectos constitucionais do regime geral/período de carência

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(2016/2017) 8ª Fase

Dia: Aulas

Normas

Jurisprudência/ Súmulas Leitura/Exercícios Complementares

181º

Direito Processual Civil

Aula 58 – Noções Gerais da Assistência. Assistência Simples (Parte I).

Aula 59 - Assistência Simples (Parte II).

CPC/15, arts. 119 e ss. Art. 10 da Lei 9.099/95

Art. 834, CC Art. 1.015, IV do CPC/15

_

CAM – aula 58 e aula 59

182º

Direito Administrativo

Aula 15 – Controle jurisdicional do ato administrativo – Teorias

Aula 16 - Extinção do ato administrativo.

Art. 5º, LV, CR.

Art. 93, X, CR.

Art. 53, L. 9784/99

Art. 55, L. 9784/99

Enunciado 473, súmula STF

Enunciado 347, STF

Informativo 732, STF

CAM – aula 15; aula 16

183º

Direito Civil

Aula 25 - Direitos Reais de Garantia.

Aula 01 – Teoria geral das obrigações

Arts. 1.431 e seguintes do Código Civil (toda a parte relativa a penhor). Art. 1.473 e seguintes do Código Civil, relativos à hipoteca. Art. 8º, §2º da LINBD. Decreto Lei 911/69. Art. 233 a 243.

Súmulas 245 do STJ.

Súmula 284 do STJ.

Súmula 72 do STJ.

CAM: Aula 25 e Aula 01

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(2016/2017) 8ª Fase

184º

Processo Penal

Aula 20 - Júri (continuação).

Aula 21 - Lei de Drogas.

CPP:

Art. 492

Art. 212, 424, 529 Art. 455, 469, 473, 474

Lei 8.072 (ler inteira).

Súmula Vinculante nº 11

CAM: Aula 20 e Aula 21

185º

BIG REVIEW 1.0 Oi, concurseiro! Você está indo muito bem nos seus estudos, pois chegou até aqui! Vamos revisar o que vimos nesses primeiros dias do nosso 7º CERT EXTENSIVO para Magistratura Federal?

Continue firme, estamos contigo!

Processo Civil: CAM – aula 58 e aula 59

Direito Administrativo: CAM – aula 15 e aula 16

Direito Civil: CAM - Aula 25 e Aula 01

Processo Penal: CAM - Aula 20 e Aula 21

Exercícios: questões 1 a 8; 17 a 20; 139;

186º

Direito Empresarial

Aula 16 - Sociedades Personificadas: Sociedade simples Parte V

Aula 17 - Sociedade Cooperativa.

.

Código Civil:

Artigos 981 a 990

_

CAM: O material de estudos das aulas ainda está sendo preparado e será em breve anexado abaixo dos vídeos. Por enquanto, se possível, faça anotações!

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(2016/2017) 8ª Fase

187º

Direito Administrativo

Aula 17 - Convalidação do ato. Licitação (Modalidades)

Aula 18 - Modalidades de licitação.

Lei nº 8.666/93:

Arts. 22 e 23

_

CAM: Aula 17; Aula 18

188º

Processo Civil

Aula 60 – Assistência litisconsorcial

Aula 61 - Denunciação da Lide - Noções Gerais

NCPC, art. 72, Art. 124 Art. 1.314, CC/02

Súmula 196, STJ Súmula 150, STJ Súmula 224, STJ Súmula 254, STJ

CAM: Aula 60; aula 61

189º

Direito Tributário

Aula 17 – Obrigação tributária: Conceito, Natureza jurídica,

Elementos.

Aula 18 - Sujeição tributária passiva. Responsabilidade

tributária. Responsabilidade por substituição (pra frente, pra

trás e retenção na fonte).

Art. 116 a 119, CTN

Art. 240, CRFB

Art. 113 § 1º CTN

Art. 128 do CTN

Art. 150 § 6º CRFB c/c LC nº 24/75

Súmula nº 431 STJ

ADI 1851/AL

ADI nº 2675/PE

ADI nº 2777/SP

CAM: Aula 17; Aula 18

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(2016/2017) 8ª Fase

190 º

Direito Civil

Aula 02 - Direito Pessoal x Direito Real

Aula 03 - Teoria do adimplemento.

Código Civil:

Art. 244 a 300

Art. 1268 Art. 1368.

REsp 1.044.673, STJ

Súmula nº 7, STJ

CAM: Aula 02 e Aula 03

191 º

Direito Administrativo

Aula 19 - Contratação direta sem licitação.

Aula 20 – Procedimento licitatório

Lei 8.666/93:

Arts. 24 a 26; 30 a 40

_

CAM – Aula 19 e Aula 20

192 º

BIG REVIEW 2.0 Oi, concurseiro! Você está indo muito bem nos seus estudos, pois chegou até aqui! Mas não se esqueça: relembrar o que estudamos é muito importante. Vamos revisar o que vimos nessa segunda etapa do nosso 7º CERT EXTENSIVO para Magistratura Federal?

Continue firme, estamos contigo!

Direito Administrativo – CAM: Aula 17; Aula 18; Aula 19 e Aula 20

Processo Civil: CAM – Aula 60; aula 61

Direito Civil: CAM – Aula 02 e Aula 03

Direito Empresarial: Confira se os CAM das aulas acima já foram colocados no site, logo abaixo da aula. Se não, leia suas anotações.

Direito Tributário: CAM – Aula 17 e Aula 18 Exercícios: questões 9 a 16; 21 a 24; 117 a 124

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(2016/2017) 8ª Fase

193 º

Direito Empresarial

Aula 18 – Sociedade Limitada (parte II)

Aula 19 - Introdução da Sociedade Anônima.

Código Civil

Arts. 991 a 1038

_

CAM: O material da aula 2 ainda será preparado e colocado no site abaixo da aula.

194º

Direito Internacional

Aula 05 – Requisitos de Extradição.

Aula 06 – Nacionalidade

Lei nº 6.815/80 (estatuto do estrangeiro) – ler inteira.

_

CAM: Aula 05 e Aula 06

195 º

Direito Processual Civil

Aula 62 - Facultatividade da Denunciação da Lide. Hipóteses de Cabimento. Aula 63 - Hipóteses da Denunciação da Lide (Parte II). Casos Especiais da Denunciação da Lide.

Art. 125 a 128, NCPC

Art. 447 e ss. do CC/02

Art. 1072, II, NCPC

_

CAM – aula 62; aula 63

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(2016/2017) 8ª Fase

196º

Direito Tributário

Aula 19 - Responsabilidade por transferência por sucessão e

por imputação legal. Responsabilidade por infrações.

Aula 20 - Denúncia Espontânea. Crédito Tributário. Conceito. Lançamento Tributário. Conceito. Efeitos. Modalidades.

Art. 130;131, I e II; 132 e 133 do CTN

Art. 136, 137, 138 do CTN Art. 147 CTN

Súmula 435, STJ Verbete 112, TFR

RESP 246.963, STJ. Súmula 360 STJ Súmula 436 STJ RE 648245, STF.

CAM: Aula 19 e Aula 20

197 º

Direito Civil

Aula 04 - Teoria do Adimplemento e inadimplemento.

Aula 05 - Teoria do Inadimplemento

Código Civil Arts. 300 a 330

CTN:

Art. 161, §1º

Súmula vinculante, nº 7

REsp 727.842/SP, STJ Enunciados 20 e 164 do CJF

Enunciado 164, CJF. Súmula 379, STJ Súmula 382, STJ Súmula 596, STF

CAM: Aula 04 e Aula 05

198 º

Direito Internacional

Aula 07 - Naturalização. Aula 08 - Perda e acumulação de Naturalidade.

CF/88: Art. 12

_

CAM: Aula 07 e Aula 08

Master Juris CERT – Magistratura Federal - Extensivo

(2016/2017) 8ª Fase

199 º

BIG REVIEW 3.0 Oi, concurseiro! Parabéns por ter chegado até aqui! Vamos revisar o que vimos nessa terceira etapa do nosso 7º CERT EXTENSIVO para Magistratura Federal?

Continue firme, estamos contigo!

Direito Empresarial: Confira se os CAM das aulas acima já foram colocados no site, logo abaixo da aula. Se não, leia suas anotações.

Direito Internacional: CAM - Aula 05 e Aula 06; Aula 07 e Aula 08

Direito Processual Civil: CAM – aula 62; aula 63

Direito Tributário: CAM – Aula 19 e Aula 20

Direito Civil: CAM - Aula 04 e Aula 05 Exercícios: questões 30 a 43; 57 a 59; 125 a 131

200 º

Direito Empresarial

Aula 20 - Valores Mobiliários (Parte I). Aula 21 - Valores Mobiliários (Parte II).

CC: Artigo 1039 a 1051 Artigo 2º da Lei 6385/76

_

CAM: O material ainda será preparado e colocado no site abaixo da aula.

201º

Direito Previdenciário

Aula 07 - Jurisprudência.

Aula 08 - Jurisprudência (cont.). Exercícios.

Art. 120 da Lei n.8.213/91 c/c art.

109, I, primeira parte, CRFB.

Súmula nº. 336, STJ. Súmula nº. 416, STJ. Súmula n. 29, TNU. Súmula n. 30, TNU.

Informativo n. 567, STJ. Súmula n. 689, STF.

Arts. 108 e 109, §3º da CRFB Súmula n. 736, STF. Súmula n. 15, STJ.

Súmula n. 15, TRF2 Súmula n. 43, TRF2.

CAM: Aula 07; Aula 08 Exercícios: baixe os exercícios linkados abaixo da aula 08

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(2016/2017) 8ª Fase

202 º

Direito Processual Civil

Aula 64 - Procedimento da Denunciação da Lide.

Aula 65 - Sentença, Recursos e Sucumbência na Denunciação

Lide.

CPC:

Art. 485 a 508

_

CAM: Aula 64; Aula 65

203 º

Direito Tributário

Aula 21 – Limitações constitucionais ao poder de tributar:

Princípios - Garantia.

Aula 22 - Prazo de que Dispõe o Contribuinte para Ajuizar Ação Repetitória nos Casos de Tributos Declarados Inconstitucionais. Princípios do Lançamento. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário.

Art.150, CTN Art. 156, VII, CTN

Art. 168, I CTN Art. 173, I do CTN

Súmula 436 do STJ

CAM: Aula 21; Aula 22

204 º

Direito Civil

Aula 06 - Modalidades Obrigacionais.

Aula 07 - Modalidades Obrigacionais.

Código Civil

Arts. 331 a 350

_

CAM: Aula 06; Aula 07 CEM:

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(2016/2017) 8ª Fase

205 º

Direito Previdenciário

Aula 09 - Filiação e Inscrição. Empresa e Empregador Doméstico.

Quadro das Prestações Previdenciárias (inicio).

Aula 10 - Aspectos Constitucionais do Regime Geral.

Lei nº 8.213/91 – ler inteira

art. 194, CRFB

_

CAM: Aula 09; Aula 10

206 º

BIG REVIEW 4.0 Oi, concurseiro! Parabéns por ter chegado até aqui! Vamos revisar o que vimos nessa quarta etapa do nosso 7º CERT EXTENSIVO para Magistratura Federal?

Continue firme, estamos contigo!

Processo Civil: CAM – Aula 64; Aula 65

Direito Tributário: CAM – Aula 21; Aula 22

Direito Civil: CAM – Aula 06; Aula 07

Direito Empresarial: Confira se os CAM das aulas acima já foram colocados no site, logo abaixo da aula. Se não, leia suas anotações.

Direito Previdenciário: CAM – Aula 07; Aula 08; : Aula 09; Aula 10 Exercícios: questões 25 a 29; 44 a 56; 115 e 116; 132 a 138

207 º

Direito Empresarial

Aula 22 - Valores Mobiliários (Parte III). Introdução a Órgãos da

S.A.

Aula 23 - Órgãos da S.A.

Código Civil: Art. 1088 a 141

_

CAM: O material ainda será preparado e colocado no site abaixo da aula.

Master Juris CERT – Magistratura Federal - Extensivo

(2016/2017) 8ª Fase

208º

Direito Previdenciário

Aula 11 - Período de carência. Acidente de Trabalho. Aula 12 - Renda Mensal Inicial. Renda Mensal do Beneficio.

Arts. 25 e 26 da Lei n. 8.213/91 Art. 151 da Lei n. 8.213/91

Art. 3º, caput e §1º da Lei n. 10.666/03

Art. 201, §4º da CRFB

_

CAM – Aula 11 e Aula 12

209º

Direito Processual Civil

Aula 66 - Intervenção de terceiros: chamamento ao processo.

Aula 67 - Intervenção de terceiros: chamamento ao processo

(continuação).

NCPC: art. 125 a 132

_

CAM – aula 66 e aula 67

210º

Direito Tributário

Aula 23 - Extinção do credito Tributário: Pagamento,

Compensação, Transação, Remissão e Decadência.

Aula 24 - Extinção do Crédito Tributário: Prescrição e

Demais Causas.

CTN: Arts. 96 a 100; 156; 161 a 163; 170 a 173

ADI 2405

CAM: Aula 23 e Aula 24

BÔNUS! Exercite o

direito previdenciário!

Exercícios: questões 60 a

114.

Master Juris CERT – Magistratura Federal - Extensivo

(2016/2017) 8ª Fase

Você completou a sexta fase do CERT EXTENSIVO para a Magistratura Federal! Parabéns, estamos certos de que você está bem mais perto de alcançar seu sonho. Agora, nós da equipe do Master temos um desafio para você. Refaça o Caderno de Exercícios completo e veja como vai se sair. Preparado?

Conte conosco!

Controle do quinto ciclo (marcar dias estudados):

181 182 183 184 185 186 187 188 189 190

191 192 193 194 195 196 197 198 199 200

201 202 203 204 205 206 207 208 209 300