Adm rotinas pessoal

7/30/2019 Adm rotinas pessoal

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5.5.2009

ADMINISTRAO DE ROTINASDE PESSOAL

GESTO DE RECURSOS HUMANOS

Ttulo da apresentao 2

DEPARTAMENTO PESSOAL E ANOVA ADMINISTRAO DEPESSOAL

Tudo comeou com a necessidade de contabilizaros registros dos trabalhadores, com nfase, nashoras trabalhadas, faltas e atrasos para efeitos depagamento ou de desconto.

ADMINISTRAO DE ROTINAS DEPESSOAL Apoio rea deRecursos Humanos

Responsvel pela controladoria (coleta eprocessamento de informaes) dos apontamentos efreqncias da fora de trabalho na empresa.

Ademais, desempenha um papel de sumaimportncia, o de atender s exigncias daLegislao do Trabalho, de Segurana e Medicina doTrabalho.



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ADMINISTRAO DE ROTINAS DEPESSOAL Funes Estratgicas REGISTROS E DOCUMENTOS : ao finalizar o processo derecrutamento e seleo do candidato, coleta as informaespreliminares sobre os documentos necessrios para a

admisso.

RESPONSAVEL PELA APLICAO DAS LEIS TRABALHISTAS EPREVIDENCIRIAS DE EMPREGADOS COM REGISTRO EMCARTEIRA:

Consolidao das Leis do Trabalho CLT Legislao Previdenciria Normas Regulamentadoras de Higiene, Segurana e Medicinano Trabalho (NRs)

Convenes e Acordos Coletivos.


ADMINISTRAO DE RORINAS DEPESSOAL Funes Estratgicas Admisso: recepo do candidato no primeiro diade trabalho e protocolo de registros e documentos.

Socializao : inicia o processo de conscientizaodo funcionrio sobre aspectos importantes quanto asua estada na empresa (normas e procedimentoslegais internos)

Processador de informaes : para opagamento dos reflexos trabalhistas aos funcionrios.


ADMINISTRAO DE ROTINAS DEPESSOAL - Funes Estratgicas Folha de Pagamento; Antecipaes Salariais; 13 Salrio; Frias; Horas Extras; Premios Adicionais ETC...



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ADMINISTRAO DE ROTINAS DEPESSOAL - Funes Estratgicas Atender as exigncias legais do Ministriodo Trabalho.

Mantenedor da vida documental dofuncionrio: at a sua vigncia Legal

Demisso de pessoal: verifica pendncias doempregado, providencia a resciso contratual(crditos e dbitos ) e homologa a resciso contratualno rgo competente.


ADMINISTRAO DE ROTINAS DEPESSOAL - Funes Estratgicas Processar os ndices que apontam oclima organizacional.

Absentesmo; Rotatividade; Demisso de pessoal; Outros especficos da empresa.


ADMINISTRAO DE ROTINAS DEPESSOAL -Servios Gerais Os Servios Gerais compem apndices que apiam

a estratgia da empresa:

Segurana Patrimonial Segurana e Sade do Trabalho Refeitrio Restaurante Manuteno e Conservao Patrimonial(dependncias da empresa, jardinagem etc..)



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ADMINISTRAO DE ROTINAS DEPESSOAL

O profissional da Administrao de Rotinas de

Pessoal, no deve manter-se esttico, deve simmanter-se atualizado quanto a legislao trabalhista eprevidenciria, buscar sempre novas formas deadministrao que valorize as pessoas, para que osobjetivos organizacionais sejam alcanados pelafora de trabalho.


CONTRATO DE TRABALHO

O contrato de trabalho expresso e escrito a formalizao de um compromissoentre as partes.

regido pela CLT Consolidao das leisdo trabalho em seus artigos 442 a 454,e leis complementares.


CONTRATO DE TRABALHONormas integrantes

Normas Coletivas : Resultado de acordocoletivo (empresa e sindicato) ousentena proferida em dissdio coletivo

julgado pelos tribunais trabalhistas(TRT/TST) vigncia temporria.

Normas internas ou regulamentointerno : Elaboradas pelo empregadorcom objetivos disciplinares e direitosmais favorveis



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CONTRATO DE TRABALHOexpresso e escrito

Existem vrios modelos de contratode trabalho.

Cada empresa deve elaborar um modeloprprio adequado s suas caractersticas.

Sendo o contrato tcito ou verbal,prevalecero as normas adotadas narelao de emprego (art.447 da CLT)


CONTRATO DE TRABALHOIdentificao

O contrato de trabalho escrito deve serexpresso de forma clara e objetiva.

Empresa razo social; nome do representante legal; Endereo completo; Numero do CNPJ;


CONTRATO DE TRABALHOIdentificao

Empregado Nome; Nacionalidade; Estado civil; Profisso; RG e CPF; Endereo completo CTPS - Carteira de trabalho e PrevidnciaSocial (nmero e srie)



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CONTRATO DE TRABALHOCargo e Funo

Deve constar a funo a ser exercidapelo empregado na empresa.

A finalidade estabelecer hierarquia eatribuies na relao de emprego


CONTRATO DE TRABALHOLocal de Trabalho

Deve constar o endereo completo dolocal onde o empregado prestarservios e o nome do municpio onde selocaliza.

Mesmo em caso de admisso em

localidade diferente.


CONTRATO DE TRABALHOSalrio

O salrio deve ser escrito em moedacorrente nacional e por extenso.

Deve constar o valor fixo em dinheiro, ascomisses, salrio utilidade, estimativasde gorjetas, prmios fixos e outros.

arts. 457 a 467 da CLT.Ttulo da apresentao 18


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CONTRATO DE TRABALHOForma de pagamento

Dever constar de forma clara, se ospagamentos sero efetivados por:>

Hora; Dia; Semana; Quinzena; Ms; Comisses; ...


CONTRATO DE TRABALHOCarga Horria

Deve ser anotado o numero de horas semanaisa ser trabalhado pelo empregado e totalmensal, observando-se os preceitos do art. 58da CLT, do inciso XIII do art. 7 daConstituio Federal.

Limites: 08 horas dirias

44 horas semanais 220 horas mensais


CONTRATO DE TRABALHOHorrio de Trabalho

O horrio de trabalho contratado com o

empregado, deve definir a sua carga horriasemanal.

Inicio; Intervalos; Termino; Dias da semana;



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CONTRATO DE TRABALHOExperincia

Dever constar a data de incio e a de trminodo contrato, bem como o nmero de sua

durao. Data de inicio (primeiro dia de trabalho); Data de trmino , (ultimo dia, de acordo onumero de dias contratado (durao), limitadoao mximo de 90 dias)


CONTRATO DE TRABALHOAssinaturas

Local : Cidade e Estado onde foi contratado(expresso de forma clara);

Data : Dia da assinatura do contratoMs por (extenso)Ano (no abreviar)

Assinaturas : empregador (ou preposto);empregado.

Menor de 18 anos : pai, me ou responsvellegal, tambm dever assinar.

Testemunhas : exigncia cdigo civil (02)Ttulo da apresentao 23

CONTRATO DE TRABALHOOutros Itens

Descontos autorizados;

(seguros,emprstimos; clube; sindicatos etc.) Credito dos salrios em conta corrente;

Segurana do Trabalho;

etc..



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ADMISSO DE PESSOALRegistro de Empregados

A empresa regida pela CLT, ao admitir um

empregado, dever registr-lo no livro, naficha ou no sistema eletrnico.

O prazo para o registro na Carteira deTrabalho e Previdncia Social do empregado de 48 horas. (art. 29 da CLT)


ADMISSO DE PESSOALDocumentao

Carteira de Trabalho e Previdncia Social; Cdula de Identidade; Titulo de Eleitor; Certificado de Reservista; Menor estudante (declarao da escola); Cadastro de Pessoa Fsica CPF

Exame Mdico; Fotografias;


ADMISSO DE PESSOALDocumentao

Certido de Casamento;

Certido de nascimento dos filhos menores de14 anos ou invlidos de qualquer idade;

Caderneta de vacinao (at seis anos);

Comprovao semestral de freqncia escola(art.427 CLT)



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ADMISSO DE PESSOALFicha de Registro

Artigo 41 da CLT:

Em todas as atividades ser obrigatrio parao empregador o registro dos respectivostrabalhadores, podendo ser adotado livros,fichas ou sistema eletrnico


ADMISSO DE PESSOALFGTS

Fundo de Garantia do Tempo de Servio

Art. 7, da Constituio Federal So direitosdos trabalhadores urbanos e rurais, alm deoutros que visem melhoria de sua condiosocial

Inciso III Fundo de Garantia do Tempo deServio (FGTS).


ADMISSO DE PESSOALImposto de Renda

Declarao de Dependentes para fins de

Imposto de Renda Este formulrio preenchido em uma nica viapara os empregados que tenham dependentese facilitar o clculo do Imposto de Renda.

Obs.: Fica em poder da empresa e a disposioda fiscalizao do tributo.



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ADMISSO DE PESSOALDependentes

Dependentes para encargos de famliaI o cnjuge;

II- o companheiro ou a companheira, desdeque haja vida em comum por mais de cincoanos, ou por perodo menor se da unioresultou filho;III- a filha, o filho, a enteada ou o enteado,at 21 anos, ou de qualquer idade quandoincapacitado fsica ou mentalmente para otrabalho;



IV - o menor pobre, at 21 anos, que ocontribuinte crie e eduque e do qual detenha aguarda judicial;

V - o irmo, o neto ou o bisneto, sem arrimodos pais, at 21 anos, desde que o contribuintedetenha aguarda judicial, ou de qualquer idadequando incapacitado fsica ou mentalmentepara o trabalho;

VI - os pais, os avs ou os bisavs, desde queno aufiram rendimentos, tributveis ou no,superiores ao limite de iseno mensal;



VII- o absolutamente incapaz, do qual o

contribuinte seja tutor ou curador;Informaes Relevantes

a) Os dependentes comuns podero,opcionalmente ser considerados por qualquerum dos cnjuges.

b) No caso de filhos de pais separados,podero ser considerados dependentes os queficarem sob a guarda do contribuinte, emcumprimento de deciso judicial.



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ADMISSO DE PESSOALSalrio Famlia

Ficha de Salrio-Famlia

Serve para controlar o pagamento do salrio-famlia em relao a cada empregado e, paraauxiliar no controle da concesso do benefcio.

concedido aos filhos de empregados, debaixa renda, independentemente de seu estadocivil, at 14 anos de idade, ou invlido dequalquer idade.



(Portaria Interministerial n 02, de 06 janeiro de2012)

R$31,22 por filho de at 14 anos incompletos ouinvlido de qualquer idade para quem ganha atR$ 608,80.

R$ 22,00 por filho de at 14 anos incompletos

ou invlido de qualquer idade, para quem ganhade R$ 608,81 at R$ 915,05.



Termo de Responsabilidade:Este documento de responsabilidade doempregado e discrimina a relao dosdependentes que lhe do o direito dereceber o benefcio.



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ADMISSO DE PESSOALCarteira de Trabalho

CTPS Carteira de Trabalho e PrevidnciaSocial.

Esse documento foi criado em 1932, para dargarantia ao trabalhador. obrigatrio consoante o art. 13 da CLT. No caso de contrato a prazo determinado,inclusive experincia, dever ser anotado napgina de anotaes gerais com data de incioe trmino. Inclusive outras condies especiaisdo contrato devem ser anotadas.


ADMISSO DE PESSOALCarteira de Trabalho

As anotaes na CTPS, sero feitas: 1. na data base; 2. a qualquer tempo, por solicitao dotrabalhador;

3. no caso de resciso contratual; 4. necessidade de comprovao perante aprevidncia social.

( vedado ao empregador efetuar anotaes que possam causar dano imagem do trabalhador(sexo,origem, raa, cor, estado civil, situao familiar,reclamaes trabalhistas, sade,) Port.41/2007.


ADMISSO DE PESSOALExame Mdico

Por ocasio da admisso do empregado

necessrio que o candidato faa exame mdico (art. 168 da CLT e norma regulamentadora n.7 da Portaria 3.214/78).

A empresa deve renovar o exame mdico deseis em seis meses para atividades eoperaes insalubres e, anualmente ou a cadadois anos, dependendo da idade nos demaiscasos, e outros complementares.



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REMUNERAO

toda importncia paga pelo empregador aoseu empregado como contraprestao do

trabalho. Principais parcelas

salrio; adicionais; abonos; gratificaes;prmios ou comisses; salrio-utilidade (innatura ou em espcie); gorjetas; dirias deviagens etc..


SALRIO

Pode ser fixado por:

Ms (mensalista); Dia (diarista); Hora (horista); Tarefa (tarefeiro). Outros ...


ADICIONAIS

Adicional de Horas Extras: Equivale ao

valor da hora normal mais 50%(mnimo),quando realizada em dias normais, e 100%nos domingos e feriados.

Sumula l72 do TST (as horas extras habituaisintegram a remunerao do RSR (DSR).



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ADICIONAIS

Adicional Noturno: a hora noturna acrescida do adicional de, no mnimo, 20% ou

conforme acordo coletivo ou sentenanormativa proferida em dissdio. Trabalhador rural: (25% sobre o salrio normal).

Atividade agrcola: entre 21 horas e 05 horas

Atividade Pecuria: entre 20 horas e 04horas..


ADICIONAIS

InsalubridadePode ser de trs graus:Grau mnimo 10% do salrio mnimoGrau mdio - 20% do salrio mnimoGrau mximo - 40% do salrio mnimo

Periculosidade

Corresponde a 30% do salrio nominal doempregado


ABONOS / GRATIFICAES

Os abonos so importncias pagas pelos

empregadores a seus empregados para suprirdeterminadas necessidades do servio.(integram o salrio, desde que pagoshabitualmente).

Gratificaes so pagamentos efetuados peloempregador, em decorrncia de determinadostrabalhos executados e que integram o salrio,se habituais.



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PREMIOS OU COMISSES

So vantagens salariais pagas a empregadosem decorrncia de sua colaborao ou de suaparticipao na consecuo dos objetivos daempresa. (integram o salrio) art. 457, par. 1da CLT


SALRIO UTILIDADE

Habitao; Alimentao; Vesturio; Transporte; Ou qualquer outra espcie. (no vinculada aoexerccio da funo)

A concesso de alimentao ou vale-refeioaos empregados no considerada salrio emespcie quando empresa est inscrita no PAT.


GORJETAS

Consideram-se gorjetas as importncias

recebidas dos clientes do empregador peloempregado.

Integram a remunerao no somente asgorjetas espontneas dadas pelos clientesdiretamente ao empregado como aquelascobradas a qualquer ttulo pelo empregador, deseus clientes para distribuio aos empregados(art. 457, par. 3, da CLT)



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GORJETAS

Para efeito de anotaes na CTPS e de

incidncia em frias; 13 salrio; IR; INSS eFGTS, deve ser estipulado pelo empregador oseu valor presumido.


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